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EMPREGO FORMAL NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA A PARTIR DE
CARACTERÍSTICAS OBSERVÁVEIS COMUNS AOS SETORES PÚBLICO E
PRIVADO
Gílson Geraldino Silva Júnior 1
Doutorando em Economia Aplicada pela UFRGS
RESUMO
Este trabalho analisa alguns aspectos do emprego formal no Brasil a partir de características
observáveis comuns aos trabalhadores nos setores públicos e privados brasileiros, tais como
ramo de atividade, região, escolaridade, tamanho de estabelecimento e tempo. A análise foi
baseada na metodologia proposta por Davis e Haltiwanger (1992), a partir de dados da RAIS,
para o período 1998 a 2005. Entre os principais resultados da comparação vale destacar: i)
cerca de 30% dos trabalhadores do setor público, equivalente a 18 milhões de pessoas, têm
escolaridade alta (curso superior incompleto ou completo), enquanto que no setor privado
cerca de 10% dos trabalhadores, ou 14 milhões de pessoas, têm a mesma qualificação; ii) no
setor privado as taxas de criação e destruição de emprego são pró-ciclicas em relação à
expansão líquida do emprego; mas no setor público somente as taxas de criação de emprego
são pró-ciclicas - as de destruição são contra-cíclicas, iii) no setor privado a realocação de
emprego deu-se mais intensamente dentro das categorias de estabelecimentos do que entre
categorias, enquanto que no setor público, o resultado é inverso: a realocação de emprego
deu-se mais intensamente entre as categorias de estabelecimentos do que dentro das
categorias, iv) tamanho de estabelecimento e escolaridade são as características observáveis
comuns aos dois setores mais relevantes para explicar os comportamentos das taxas de
criação e destruição de emprego e suas decomposições.
PALAVRAS CHAVES: mercado de trabalho, setor público, setor privado
ÁREA ANPEC: 12 – economia do trabalho
CÓDIGOS JEL: J21, J45, J82,
1
Agradeço a João De Negri e ao Ipea pelo apoio ao desenvolvimento deste trabalho; a Danilo Coelho pela leitura de versões
premilinares deste texto, bem como o incentivo ao desenvolvimento desta pesquisa; a Eduardo Pontual pelos comentários e
sugestões, e pela estímulo para que eu levasse adiante estas análises; a Edisom Hott e Ana Maria Mattos pelos
esclarecimentos sobre as reformas na administração pública federal desde a Constituição de 1988; e a Leandro Correia pela
assistência com as rotinas computacionais e os bancos de dados em SAS. Eventuais erros são de minha responsabilidade.
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ABSTRACT
This paper analyses differences between formal job creation and job destruction in the
Brazilian public and private labour markets considering observable characteristics as sector,
region, qualification, establishments` size and time. This analysis follows Davis and
Haltiwanger (1992) framework, and it uses RAIS data from 1998 to 2005. The main results
are: i) 30% of workers in the public sector have high qualification, but only 10% in the
private sector, ii) job creation and job destruction in the private sector are pro-cyclical, but in
the public sector job creation is pro-cyclical and job destruction is counter-cyclical, iii) in the
private sector there is substitution effect, but in the public sector there is composition effect,
iv) qualification and establishments` size are the main observable characteristics to explain
job creation and job destruction in the public and the private sectors as well.
KEY WORDS: labor markets, public sector, private sector
1. INTRODUÇÃO
Estudos para outros países mostram que as característiscas dos mercados de trabalho público
e privado são bem distintas, como concluiram Ehrenberg e Schwartz (1986), ao analisarem o
mercado de trabalho no setor público americano. A principal distinção seria o objetivo dos
agentes em cada um dos mercados. Maximização de lucro não é a principal motivação no
mercado de trabalho no setor público, mas é considerada a mais importante para os agentes
no setor privado.
De fato, a natureza única dos agentes no mercado de trabalho no setor público (organizações
não lucrativas), o arranjo institucional neste mercado, e as escolhas públicas que os direciona
motivam estudar este mercado com atenção, bem como compará-lo com o setor privado,
argumentam Ehrenberg e Schwartz (1986).
Estas peculiaridades não se restringem somente ao mercado de trabalho do setor público
americano, como observam Gregory e Borlando (1999) ao analisarem os mercados de
trabalho de vários países da OCDE. Numa perspectiva mais geral, detectam algumas
características marcantes no mercado de trabalho no setor público dos países da Organização:
i) os mercados de trabalho no setor público são grandes, no sentido de terem muitos
funcionários. Em média, o emprego público nos países da OCDE entre 1975 e 1995 era cerca
de 15% do emprego total, variando entre 6% no Japão e 31% na Suécia.
Os dados da nossa amostra sugerem que o Brasil também segue o padrão da OCDE.
Considerando somente emprego formal, teriamos cerca de 30% de trabalhadores no setor
público. Considerando que o emprego privado formal é cerca de metade do emprego privado
total, a participação do emprego público no total do emprego (formal e informal) seria de
cerca de 18%. Ambos dentro dos padrões da Organização, sendo o segundo de acordo com as
estimativas de Beluzzo, Anuatti-Neto e Pazello (2005) para o Brasil. Usando dados da PNAD
de 2001 e considerando os setores público e privado formal e informal, os autores estimaram
que o emprego público equivale a 15% do emprego total.
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ii) os objetivos de burocratas e políticos diferem dos objetivos de proprietários e gerentes de
empresas privadas. No setor público as decisões são tomadas em um ambiente político,
enquanto que no setor privado as decisões são tomadas em um ambiente de mercado.
Vale destacar ainda que, em geral, o setor público ocupa pessoas com qualificação maior que
o setor privado, o que tembém foi detectado para o Brasil neste trabalho.
Apesar da relevância em analisar as diferenças de comportamento entre os mercados de
trabalho público e privado, em particular a partir de características observáveis comuns a
ambos, tal análise é pouco explorada, particularmente para o Brasil.
A alocação de trabalhadores entre os setores públicos e privado fica ainda mais interessante
se considerarmos que, por um, lado há escassez de mão de obra qualificada, e por outro, o
setor público, via de regra, emprega proporcionalmente mais mão de obra qualificada que o
setor privado.
De fato, na amostra aqui utilizada a partir de dados da RAIS referente ao período 1998 a
2005, há cerca de 60 milhões de trabalhadores no setor público brasileiro, sendo cerca de
30% com curso superior incompleto ou completo; e cerca de 138 milhões de trabalhadores
formais no setor privado, sendo cerca de 10% com curso superior incompleto ou completo.
Ou seja, no setor público há cerca de 18 milhões de trabalhadores com qualificação mais
elevada, contra cerca de 14 milhões no setor privado; proporções de acordo com os padrões
internacionais.
A discrepância na distribuição de escolaridade, bem como outras características observáveis,
tais como tamanho de estabelecimento, região e ramo de atividade, podem ajudar a explicar
diferentes padrões de comportamento das taxas de criação e destruição de emprego formal e
suas decomposições nos mercados de trabalho público e privado brasileiro, em particular a
ciclicidade e a volatilidade do emprego, a peso das características observáveis, e os efeitos
composição e substituição.
Os estudos para o Brasil, porém, se concentram em outros aspectos. Por exemplo, Beluzzo,
Anuatti-Neto e Pazello (2005) analisam diferenciais de salários no Brasil em corte
transversal, usando regressão quatílica e dados da PNAD de 2001. Consideram o setor
público e o setor privado formal e informal. Estimam que cerca de 15% dos trabalhadores
estão no setor público e 85% no setor privado. Encontram diferencial a favor do setor público
na cauda inferior da distribuição de salários – ou seja, os baixos salários do setor público são
maiores que os baixos salários do setor privado. Os diferencias decrescem na medida em que
se move em direção à cauda superior da distribuição, particularmente para estados e
municípios. Porém, tal padrão não é tão claro para os funcionários federais.
Com o intuito de verificar o impacto da Emenda Constitucional 41/2003 Beltrão et alli (2005)
enfatizam a mobilidade dos funcionários públicos federais entre poderes. A partir de dados da
RAIS-MIGRA estimaram o tempo total de serviço dos funcionários públicos federais em
atividade, desagregado por tempo no cargo atual e anterior (incluindo o setor privado).
Percebe-se que a literatura internacional destaca as diferenças salarias e institucionais. Já na
literatura nacional, encontramos estudos que ressaltam diferenciais de salários entre os
setores público e privado, e mobilidade no serviço público federal.
Neste trabalho empregamos a metodologia proposta por Davis e Haltiwanger (1992) de
estimação de fluxos brutos de emprego (job flows), que permite, em síntese, analisar a
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heterogeneidade do emprego nos estabelecimentos a partir de um conjunto de medidas
relacionadas à criação, destruição e rotatividade do emprego.
Este tipo de análise permite verificar muito mais que o simples aumento ou diminuição de
postos de trabalho formal. Permite entender como se dá o crescimento líquido do emprego
formal na economia brasileira; bem como captar a intensidade da realocação de postos de
trabalho entre grupos e intra grupos - como setores de atividade, regiões, classes de tamanho
e categorias educacionais.
Desconhecemos estudos feitos para criação e destruição de emprego para o Brasil nos termos
aqui propostos, bem como a comparação entre os mercados de trabalho público e privado
brasileiro, o que sugere que os resultados aqui apresentados e as comparações aqui feitas são
inéditas.
Este trabalho está organizado da seguinte forma. Além desta introdução, o marco teórico; a
base de dados e a metodologia, com destaque para os filtros e a construção das variáveis; os
resultados e as interpretações, e as conclusões.
2. MARCO CONCEITUAL
Como mencionado na introdução, para avaliar as hipóteses propostas neste trabalho
empregaremos a metodologia proposta por Davis e Haltiwanger (1992), de agregação das
taxas de crescimento dos estabelecimentos em fluxos brutos de emprego.2
2.1 CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE EMPREGO
A partir de um banco de dados com informações do estoque de empregados nit em uma
empresa i no período t, podemos calcular a variação anual do emprego ∆nit = nit –nit-1.
A taxa de variação líquida de emprego de uma economia ou setor (Net employment growth,
NEG) com M empresas, é definida como:
NEGt = Σ iM=1 ∆nit /Xt;
(1)
onde Xt representa o emprego agregado médio no período t, Xt= Σ iM=1 xit,e xit=(nit+nit-1)/2 o
emprego médio para o período t de cada empresa. O uso do emprego médio entre dois
períodos para calcular a taxa de criação (destruição) de emprego torna a medida simétrica
para aumentos ou reduções do emprego. A medida tradicional de taxa de variação de
emprego Σ iM=1 ∆nit /Nt tem no denominador apenas o emprego no período anterior (t-1), varia
de –1 a infinito e é assimétrica.
2
Ver também Courseil e Servo (2006), especialmente o capítulo 1.
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A principal contribuição de Davis e Haltiwanger (1992) é explicitar que esta variação líquida
pode ser decomposta em várias parcelas, associadas aos fluxos brutos de emprego,
denominadas criação e destruição de empregos.
A taxa de criação de empregos (Job Creation, JC) na economia (ou em uma
empresa,estabelecimento ou setor), é definida como a soma das variações do emprego
daquelas firmas que tiveram crescimento (ou não redução) do emprego, em porcentagem do
emprego médio da economia. Ou seja, é o número de oportunidades de emprego criadas entre
t-1 e t para todas as empresas que expandiram o total de emprego no período considerado:
JCt = Σ iM=1 (∆nit /Xt) I(∆nit ≥0)x100 ,
(2a)
onde I(. ) é a função indicador, que toma valor 1 se o critério é verdadeiro e 0 se falso, e Xt é
como definido acima.
Simetricamente, a taxa de destruição de emprego (Job Destruction, JD) pode ser definida
como a soma das variações negativas de emprego das firmas em porcentagem do emprego
médio. Ou seja, o número de oportunidades de emprego destruídas entre t-1 e t, em relação ao
emprego total, agregadas para todas as empresas que diminuíram o número de empregados no
período considerado:
JDt = Σ iM=1 (|∆nit| /Xt) I(∆nit <0)x100 ,
(2b)
onde I(.) é definido como acima. Observe que JDt expressa o valor absoluto da soma, sendo,
portanto, sempre positivo.
Tanto as taxas de criação (JC) quanto as de destruição (JD) de empregos podem ser
decompostas. JC pode ser calculada para as empresas que continuam (JCC) e para as
empresas que entram no mercado (JCE). JD pode ser calculada para as empresas que
continuam (JDC) e para as empresas que saem do mercado (JDS ).
JCt = JCEt + JCCt = Σ iM=1 (∆nit /Xt) I(∆nit ≥0) I(nit-1=0 & nit >0)x100
+ Σ iM=1 (∆nit /Xt) I(∆nit ≥0) I(nit-1>0 & nit>0)x100
(2c)
e
JDt = JDSt + JDCt = Σ iM=1 (|∆nit| /Xt) I(∆nit <0) I(nit-1>0 & nit=0)x100
+ Σ iM=1 (|∆nit| /Xt) I(∆nit <0) I(nit-1>0 & nit>0)x100
(2d)
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Assim, captamos a contribuição das empresas que entraram ou saíram do mercado para
variação do emprego, ao invés de considerar apenas o ajuste da força de trabalho das
empresas que ficam. A abertura e o fechamento de uma empresa são processos importantes e
de grande impacto para o emprego e por isso devem ser estudados com atenção.
A terceira medida empregada na análise é a taxa de variação líquida de emprego de uma
economia ou setor (Net employment growth, NEG), que é definida como:
NEGt = Σ iM=1 ∆nit /Xt = JCt – JDt ;
(3a)
Assim como JC e JD, NEG também pode ser decomposto para os estabelecimentos que
continuam no mercado
NEG_cct = JCCt – JDCt
(3b) ;
e para os estabelecimentos que entram ou saem do mercado
NEG_est = JCEt – JDSt
(3c) .
Ou seja,
NEG = NEG_est + NEG_cct.
(3d) .
A taxa de variação líquida de emprego (NEGt) é a diferença entre as taxas de criação e de
destruição bruta de emprego. NEGt pode ser zero e a criação e a destruição de emprego serem
positivas e significativas. Assim, a variação líquida de emprego (NEGt) é um indicador
incompleto das mudanças no mercado de trabalho, principalmente quando essas mudanças
implicam em custos de ajustamento tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
Por exemplo, um aumento líquido no emprego agregado em 5 empregos (NEGt=5), pode ser
devido à expansão em cinco vagas em uma única empresa, com as demais constantes; ou
devido à criação de 105 postos e a destruição de 100 postos espalhadas pelas empresas. Como
os custos de ajustamento não são nulos, a perda de bem-estar associada à segunda situação
pode ser significativa. É importante, então, criar uma medida do volume absoluto de
mudanças no mercado de trabalho que expresse a movimentação entre as oportunidades de
emprego.
A taxa de realocação bruta de emprego (Gross Job Reallocation, GJR) expressa o limite
inferior para a rotatividade de trabalhadores. Ao invés de estudarmos a rotatividade de
trabalhadores dentro de uma empresa ou na economia, setor ou indústria, mede-se a
rotatividadede de empregos entre empresas. GJR é a soma do número absoluto de empregos
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criados e destruídos nos estabelecimentos durante um período, em relação ao emprego médio
total da economia:
GJRt = Σ iM=1 |∆nit| /Xt x100 = JCt + JDt
(4a)
GJR também pode ser decomposto para os estabelecimentos que continuam no mercado
GJR_cct = JCCt + JDCt
(4b);
e para os estabelecimentos que entram ou saem do mercado
GJR_est = JCEt + JDSt
(4c)
Vale observar que GJRt aumenta com o aumento de NEGt (em valor absoluto).
2.2 EFEITOS COMPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
As taxas acima podem ser calculadas para todos os trabalhadores de uma empresa ou por tipo
de trabalhador. Neste artigo focamos a criação e destruição de empregos por qualificação dos
trabalhadores. As medidas acima auxiliam na compreensão das tendências agregadas. Porém,
por se tratarem de médias agregadas, o exato processo de aumento do emprego qualificado e
redução do emprego menos qualificado fica obscurecido, sendo possível dois mecanismos
alternativos.
Trabalhadores menos qualificados podem ser substituídos por trabalhadores mais
qualificados de duas formas. Por um lado estes trabalhadores podem substituir trabalhadores
menos qualificados dentro de estabelecimentos. Logo, entre um par de anos, verificar-se-ia
criação e destruição simultânea de empregos por tipo de trabalhador em cada
estabelecimento, gerando um alto valor de realocação de postos de trabalhos dentro de grupos
de estabelecimentos da mesma natureza.
Por outro, os trabalhadores mais qualificados inserem-se em novos estabelecimentos; e os
trabalhadores menos qualificados concentram-se em empresas decadentes (que contraem sua
força de trabalho e/ou fecham suas portas), ou vão para informalidade. Isto gera um efeito
composição, em que o aumento do pessoal qualificado advém da mudança das oportunidades
de empregos entre estabelecimentos da mesma natureza, como se a unidade continua ao
longo do tempo, ou nasce, ou morre.
Assim, a idéia é avaliar se a realocação de postos de trabalho se dá por mudanças nas
oportunidades de emprego entre recortes de estabelecimentos (como setores e classes de
tamanho) ou dentro dos setores. Quanto maior a parcela da realocação entre setores, maiores
os custos de mobilidade de trabalhadores, pois pode ser o caso de que um “cozinheiro vire
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metalúrgico”, seguindo um posto de trabalho no setor de serviços que foi realocado para a
indústria. Para medir estes efeitos, o indicador de criação de emprego é decomposto.
Para captar este aspecto, modificamos as taxas de realocação e criação de emprego para
expressá-las em números absolutos de trabalhadores, multiplicando estas taxas pelo nível
médio de emprego da economia:
negt = NEGt Xt = Σ iM=1 (nit - nit-1) = Σ k Σ i∈k (nit - nit-1) = Σ k negkt
gjrt = GJRt Xt = Σ iM=1 |(nit - nit-1)| = Σ k Σ i∈k |(nit - nit-1)| = Σ k gjrkt,
onde negkt é a variação líquida do emprego dentro de uma categoria k (setor, classe de
tamanho ou outra classificação, como tipo de trabalhador). Isto feito, podemos redefinir gjrt,
para cada par de anos, como:
gjrt = Σ k gjrtk = Σ k [ gjrkt - |negkt|] + [ Σ k |negkt|– |negt|] + negt
(I)
(II)
(5)
(III)
Para uma dada repartição do universo de estabelecimentos em k categorias, o termo (I) reflete
a parcela da realocação bruta de postos de trabalho que está associada à realocação
intragrupos; o termo (II) à realocação entre grupos; e o termo (III) fornece o mínimo de
realocação de emprego que seria necessário para acomodar as variações líquidas ocorridas na
economia.
Em nossa análise de grupos educacionais, os setores passam a incluir o grau de instrução dos
trabalhadores, que vai de analfabeto a superior completo. A hipótese de substituição está
associada à maior importância do termo (I), ou seja, à maior parte da realocação do emprego
ocorrendo dentro dos agrupamentos de unidades (por tamanho, setor,etc) na economia. A
hipótese da composição está associada à maior importância do termo (II), pois este mostra a
realocação que se dá entre grupos, ou seja, mudanças de trabalhadores com mão de obra
menos qualificada para empresas com mão de obra mais qualificada.
3. BASE DE DADOS E VARIÁVEIS
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um registro administrativo que deve ser
obrigatoriamente preenchido e encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
por todo estabelecimento em território brasileiro formalmente constituído. Logo, a RAIS tem
como unidade básica de obtenção de dados o estabelecimento. Estes dados são coletados no
primeiro trimestre de cada ano, referindo-se ao ano anterior, e servem de base para os
cálculos referentes ao pagamento do Abono Salarial.
A princípio, a RAIS cobriria todos os estabelecimentos existentes no país, não havendo, a
priori, limite no número de vínculo empregatício. Porém, uma parte significativa dos
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estabelecimentos reporta ter nenhum vínculo empregatício ao longo do ano. Como as
informações requeridas pela RAIS permitem observar o cumprimento da legislação
trabalhista, há tendência de não declaração da Relação pelos estabelecimentos que não
cumprem a legislação. Pela mesma razão, é possível que empresas informem menos vínculos
que efetivamente têm, provavelmente porque o número de empregados contratados,
respeitando as regras, é menor que o número de pessoas efetivamente empregadas pelo
estabelecimento. Ainda assim, a RAIS pode ser considerada um censo do mercado de
trabalho formal.
A RAIS existe desde 1976, mas somente na década de 90 sua cobertura passou a ser
considerada confiável. Estima-se que, a partir desse período, cerca de 90% dos
estabelecimentos formais existentes no país passaram a preencher esse registro administrativo
regularmente.
Esta análise emprega dados da RAIS3 de 1997 a 2005. A partir da base de trabalhadores,
constrói-se a base de dados de estabelecimentos, computando o estoque de vínculos ativos em
31/12 de cada ano.
Uma vez elaborada a base de estabelecimentos, alguns filtros de controle são aplicados.
Basicamente, foram retirados os estabelecimentos que declararam ter nenhum funcionário e
os que entregaram RAIS de forma intermitente: o fizeram em 1997, mas não em 1998, e o
fizeram em 1999; o fizeram em 1997, mas não em 1998 e 1999, e o fizeram em 2000; e assim
para todas as combinações de intermitência. Os estabelecimentos que aparecem somente em
um ano, porém, foram mantidos. Após estes filtros, o total de trabalhadores entre 1998 e 2005
é de aproximadamente 138 milhões no setor privado e de 60 milhões no setor público.
Isto feito, construímos as seguintes variáveis:
•
•
•
•
•
nit - número de trabalhadores do estabelecimento i no ano t (vínculos em 31/12).
CNAEit – classe CNAE a 3 digitos
Sit - escolaridade do trabalhador
UFit – unidade da federação onde se localiza o estabelecimento.
Zit – classe de tamanho, baseada no seguinte corte: 1-4; 5-9; 10-19; 20-29; 30-39; 4049; 50-99; 100-249; 250-499; 500-999; 1000-2499; 2500-4999; 5000 ou mais.4
Com o objetivo de sintetizar as informações e facilitar a comparação do emprego formal nos
setores público e privado brasileiros a partir de características observáveis comuns,
agrupamos as variáveis.
Os tamanhos de classe foram agrupados em 3 grupos, conforme o número de funcionários:
pequeno (1 a 19), médio (20 a 249) e grande (acima de 250); as categorias de escolaridade
foram agrupadas em baixa (analfabetos, 4ª série incompleta, 4ª série completa e 8ª série
incompleta), média (8ª série completa, segundo grau incompleto e segundo grau completo) e
alta (superior incompleto e superior completo); as unidades da federação foram agrupadas nas
respectivas regiões geográficas; e as classes CNAE foram agrupadas em 14 ramos de
atividade: agropecuária, extração mineral, indústria de transformação, luz e água, construção,
3
Os dados aqui utilizados são confidenciais, mas não de acesso exclusivo do autor. Os mesmos nos foram disponibilizados
pelo Ipea-DF.
4
Estas classes de tamanho seguem o padrão adotado em outros trabalhos desta natureza, como Corseuil et alli (2002) e
Corseuil e Servo (2006).
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comércio, alojamento e alimentação, transporte, serviços, administração pública, educação,
saúde, limpeza urbana, e outros.
4. RESULTADOS E INTERPRETAÇÕES
Nesta seção analisaremos as estatísticas descritivas, a volatilidade e a ciclicidade do emprego,
os efeitos composição e substituição, e a importância das características observáveis.
4.1 ESTATÍSTICAS DESCRITIVAS
As TABELAS 1A a 1D abaixo ajudam a perceber melhor as diferenças na distribuição do
emprego formal nos dois mercados de trabalho brasileiros. Em particular, mostram que a
proporção dos trabalhadores pelas características observáveis segue os padrões
internacionais.
No setor público (PU) há cerca de 77% dos trabalhadores em administração pública, 60% em
estabelecimentos grandes e 30% com escolaridade alta. As regiões norte, nordeste e centro
oeste possuem proporcionalmente mais trabalhadores no setor público que no setor privado.
No setor privado (PR), cerca de 70% dos trabalhadores estão na indústria, comércio e
serviços; 60% em estabelecimentos pequenos e 10% com escolaridade alta. As regiões sul e
sudeste possuem proporcionalmente mais trabalhadores no setor privado que no setor
público. 5
5
Tais proporções foram obtidas dividindo-se o total na característica em cada categoria pelo total em cada mercado. Por
exemplo, os 6,09% de trabalhadores no setor público na região norte é a razão entre o total de trabalhadores no setor público
na região norte e o total de trabalhadores no setor público no Brasil obtidos em nossa amostra.
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TABELA 1A: proporção de emprego nos setores público e privado por ramo de atividade
agropec extracao min ind transf luz e agua construção comercio aloj e alim
PU
0.48%
0.13%
0.88%
1.60%
0.54%
0.52%
0.15%
PR
5.64%
0.56%
26.62%
0.34%
5.36%
24.21%
4.38%
PU
PR
transp
0.91%
6.09%
servicos
5.72%
16.87%
adm pub
77.24%
0.32%
educacao
3.87%
2.63%
saude
4.33%
3.32%
limp urb
0.42%
0.36%
outros
3.22%
3.31%
total
100.00%
100.00%
TABELA 1B: proporção de emprego nos setores público e privado por região
norte
nordeste
sudeste
sul
centro oeste
PU
6.09%
21.51%
46.66%
14.52%
11.22%
100.00%
PR
3.36%
14.23%
56.35%
19.46%
6.60%
100.00%
TABELA 1C: proporção de emprego nos setores público e privado por tamanho de estabelecimento
peq
med
grd
PU
10.59%
30.04%
59.37%
100.00%
PR
57.08%
31.83%
11.09%
100.00%
TABELA 1D: proporção de emprego nos setores público e privado por qualificação
baixa
media
alta
PU
21.04%
47.35%
31.60%
100.00%
PR
35.35%
54.35%
10.30%
100.00%
Os gráficos 1A e 1B ilustram o comportamento do emprego formal nos estabelecimentos ao
longo do tempo, por escolaridade. Percebe-se que, no caso do setor público (1B), os
trabalhadores de escolaridade média têm participação estável em torno de 47%. Porém, para
os de escolariade baixa e alta, há mudança significativa. Em 1998 a proporção de
trabalhadores com baixa e alta instrução formal era quase a mesma, cerca de 27%. Em 2005,
os trabalhadores de escolaridade alta no setor público eram cerca de 35%, quase o dobro da
proporção dos de escolaridade baixa, que era cerca de 15%.
No caso do setor privado (1A), também houve queda da participação dos trabalhadores de
escolaridade baixa – de 45% em 1998 para 27% em 2005. Mas o aumento significativo
ocorreu entre os trabalhadores de média escolaridade, que eram cerca de 45% em 1998 e
passaram a 61% em 2005. A participação dos trabalhadores de escolaridade alta no setor
privado teve mudança menor, aumentando de 9% em 1998 para 11% em 2005.
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Gráfico 1A: Parcela do emprego formal nos estabelecimentos
privados, por escolaridade e ano
70.00%
60.00%
50.00%
40.00%
30.00%
20.00%
10.00%
0.00%
1998
1999
2000
baixa
2001
2002
media
2003
2004
2005
alta
Gráfico 1B: Parcela do emprego formal nos estabelecimentos
público, por escolaridade e ano
60.00%
50.00%
40.00%
30.00%
20.00%
10.00%
0.00%
1998
1999
2000
baixa
2001
media
2002
2003
2004
2005
alta
Estas tendências também se refletem no padrão de criação líquida de emprego (NEG) por
escolaridade ao longo do tempo, conforme ilustam as TABELAS 2A e 2B. De fato, tanto no
setor público quanto no privado, NEG é sistematicamente negativo ou próximo de zero para
os trabalhadores de escolaridade baixa em ambos os setores. Para os de média escolaridade, é
sistemáticamente maior no setor privado que no público; e para os de alta qualificação NEG é
sempre maior no setor público que no privado.
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O comportamento das tendências do emprego no setor público por escolaridade refletem as
mudanças decorrentes da promulgação da Constituição de 1988 e das iniciativas de
modernização administrativa implementadas posteriormente, particularmente as que
ocorreram no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), pois governou em 5 dos 8
anos aqui analisados.
Já no caso do setor privado, as tendências refletem as mudanças na economia brasileira.
Maior abertura comercial e estabilidade de preços induziram as empresas a adotar novos
processos produtivos e a criar novos produtos, o que requereu melhoria no perfil da mão de
obra, como bem detalham De Negri e Salerno (2005), De Negri, De Negri e Coelho (2006), e
De Negri e Kubota(2006). Apesar do aumento da proporção de trabalhadores formais com
maior qualificação, a proporção dos trabalhadores com escolaridade alta teve mudança
pequena neste setor. Cabe investigar posteriormente se a manutençao da proporção de
trabalhadores com escolaridade alta no setor privado em torno de 10% entre 1998 e 2005 é
resultado de escassez de oferta ou restrição de demanda.
4.2 CICLICIDADE E VOLATILIDADE DO EMPREGO
Analisaremos aqui se recortes da economia que experimentaram grande crescimento do
emprego também são recortes com alta volatilidade do emprego, e se são pró ou contra
cíclicos em relação às taxas líquidas de criação de emprego. Identificar este padrão é
importante pois, por um lado, se maior crescimento do emprego é desejável, por outro, maior
risco para os trabalhadores de troca de empregos gera custos sociais que podem ser
significativos.
Baseado na metodologia de decomposição das taxas de crescimento líquidas (NEG) do
emprego em taxas brutas de criação e destruição, um aumento do emprego líquido pode vir
de três fontes:
(i)
Aumento da taxa de criação de emprego (JC) e queda da taxa de destruição de
emprego (JD);
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(ii)
Aumento da taxa de criação de emprego (JC) e manutenção da taxa de destruição
de emprego (JD);
(iii)
Manutenção da taxa de criação de emprego (JC) e queda da taxa de destruição de
emprego (JD);
Os três cenários estão associados a comportamentos diferenciados da taxa de realocação de
empregos (GJR): para os casos (ii) e talvez (i) teremos um aumento de GJR. Para os casos
(iii) e talvez (i) teremos uma queda de GJR associada a expansão líquida do emprego. O
comportamento de GJR no caso (i) depende de se o movimento de JD será simétrico ou não.
No caso de movimentos simétricos e proporcionais, GJR não irá crescer. Se o comportamento
não for simétrico (por exemplo, JC aumentando mais do que a queda de JD), GJR irá crescer.
As TABELAS 3A e 3B abaixo mostra as correlações condicionais entre NEG e as medidas
de criação e destruição para elucidar este processo de expansão do emprego líquido no Brasil.
No setor privado vemos que tanto criação quanto destruição bruta de emprego são prócíclicas, em relação ao crescimento líquido do emprego. Como esperado, quando o emprego
líquido aumenta (NEG), temos um aumento da criação bruta (JC). Por outro lado, quando o
emprego líquido aumenta, a destruição bruta (JD) não cai. Ao contrário ela aumenta, mas
menos que proporcionalmente ao crescimento da criação bruta. Com isto, períodos de
crescimento líquido do emprego são períodos de aumento da volalitidade da economia,
como capta a relação entre GJR e NEG na TABELA 3A. Os estabelecimentos privados que
continuaram no mercado durante o período aqui analisado seguiram este padrão.
No setor público, a relação entre criação bruta de emprego é pró-cíclica em relação ao
emprego líquido, mas a destrição bruta é contra-cíclica. Logo, os períodos de crescimento
líquido da economia não trazem volatilidade para o emprego no serviço público, como
mostra o baixo poder explicativo da regressão entre GJR e NEG na TABELA 3B. Tal
comportamento também se verifica para os estabelecimentos públicos que foram criados ou
extintos, bem como para os que foram mantidos entre 1998 e 2005.
Porém, o comportamento da destruição bruta difere no ciclo de vida dos estabelecimentos
privados. No setor privado, para os estabelecimentos que continuam o comportamento é
simétrico entre criação e destruição (embora menos que proporcional). Para os
estabelecimentos que nascem e morrem o comportamento é assimétrico e tal que períodos de
aumento do emprego destas unidades são associados com aumento da destruição de
emprego.
Ou seja, no setor privado, os períodos de aquecimento da economia, onde ocorre expansão
do emprego líquido, são períodos de aumento do risco para os trabalhadores, em que
aumenta a probabilidade de seus empregos serem destruídos. Este resultado confirma, pelo
lado das oportunidades de emprego (demanda por trabalho), o fato de que para a economia
brasileira (Regiões Metropolitanas ao menos), a rotatividade de trabalhadores aumenta com
a criação liquida de empregos (Ramos e Carneiro, 2002). Estes resultados sugerem que parte
da pró-ciclicalidade da rotatividade de trabalhadores vem do comportamento heterogêneo da
demanda por trabalho nos estabelecimentos, gerando um aumento da rotatividade de
empregos em períodos de expansão líquida.
Já no setor público há pro-ciclicidade das taxas de criação e contra-ciclicidade das taxas de
destruição de emprego brutas, no total e nas decomposições. Ou seja, a rotatividade do
trabalho no setor público seria de fato menor que no setor privado, e a demanda por mão de
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obra seria menos heterogênea.
Nota: Efeitos fixos: escolaridade, tamanho, região e ramo de atividade
Estatisiticas t e F : todas significativas a 1%
4.3 EFEITOS COMPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
Na seção anterior, vimos que, para dados agregados, não havia evidência clara pra cada uma
das hipóteses sobre o mecanismo como se deu o aumento da qualificação dos postos de
trabalho no Brasil. O efeito substituição representa o aumento do emprego de trabalhadores
mais qualificados substituidos por trabalhadores menos qualificados dentro dos
estabelecimentos; e efeito composição é o aumento do emprego qualificado por mudanças na
estrutura produtiva. Esta mudança pode ser causada pela maior importância de setores que
empregam, em média, mais trabalhadores qualificados; ou pelo aumento da importância dos
estabelecimentos em classes de tamanho que empregam trabalhadores mais qualificados ou
outra classificação de estabelecimentos. Aqui as categorias são obtidas pelo recorte
simultâneo dos estabelecimentos por escolaridade de seus trabalhadores, classe de tamanho,
setor e região.
As TABELAS 4A e 4B mostram que para o setor privado no Brasil, o efeito substituição
(ES) é sempre maior do que o efeito composição (EC). Com isto pode-se afirmar que a
realocação de emprego deu-se mais intensamente dentro das categorias de empresas do que
entre categorias. Dado que estamos segregando os trabalhadores por nível de qualificação,
isto também vale para o aumento da qualificação observada. Ou seja, as mudanças estruturais
no período responderam apenas por cerca de 1/4 da realocação de trabalhadores de diferentes
qualificações.
Porém, no setor público o resultado é inverso: o efeito composição (EC) é sempre maior do
que o efeito substituição (ES). Ou seja, a realocação de emprego deu-se mais intensamente
entre as categorias de empresas do que dentro categorias, e as mudanças estruturais no
período responderam por quase 2/3 da realocação de trabalhadores de diferentes
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qualificações. A exceção fica para o ano de 2005, quando os efeitos composição e
subsitituição no setor público são idênticos, sugerindo o início de uma possível mudança no
padrão de realocação de mão de obra no setor público. Vale observar que a oscilação para o
ano de 2002 captada na tabela 4B é condizente com a oscilação captada no gráfico 1B.
Este resultado confirma que a demografia dos estabelecimentos privadas não explica o
processo de aumento da qualificação dos empregados. Este processo de aumento do número e
proporção de trabalhadores mais qualificados e redução da proporção de empregados menos
qualificados parece ser majoritariamente realizado por substituição de trabalhadores dentro
dos estabelecimentos privados. Mas a demografia dos estabelecimentos públicos revelou-se
relevante.
4.4 A IMPORTÂNCIA DAS CARACTERÍSTICAS OBSERVADAS
Nesta seção encerramos o artigo com a avaliação do poder explicativo das características
observáveis dos estabelecimentos para entender suas experiências de fluxos de trabalhadores.
Diante da significativa heterogeneidade do emprego entre os estabelecimentos, buscamos
saber se estes estabelecimentos podem ser sintetizados analiticamente a partir de suas
características observáveis.
Para identificar a importância relativa de cada fator no comportamento das taxas de criação e
destruição de emprego e suas decomposições utilizamos análise de variância (ANOVA). Nas
TABELAS 5A e 5B temos a importância relativa de cada fator para os fluxos de emprego,
devidamente ponderadas.6
Na TABELA 5A chama a atenção a dificuldade que as características empregadas têm para
conseguir explicar o comportamento do emprego formal privado na economia brasileira. As
regressões não possuem coeficiente de determinação maior que 17%, indicando que a
heterogeneidade é significativa.
6
Para comparar a importância relativa de cada fator, comparamos a soma de quadrados explicada média com a soma de
quadrados explicado total médio, para acomodar as diferenças nas quantidade de elementos de cada fator. Os fatores podem
ter de 3 (tamanho) a 14 (ramo de atividade) elementos.
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Mesmo assim, dentre as características observáveis, as classes de tamanho se destacam para
explicar 6 das 12 taxas de fluxos de empregos nos recortes de estabelecimentos. Tamanho
possui uma contribuição relativa maior para explicar as taxas de criação, destruição e
rotatividade da mão de obra totais (JC,JD e GJR); e as por entrada e saída de estabelecimento
(JCE,JDS e GJR_es).
Em seguida, as categorias mais relevantes são a escolaridade, que se destaca para explicar
todos os saldos líquidos emprego (NEG,NEG_es e NEG_cc); e as diferenças regionais, que
aparece como o fator com maior poder explicativo relativo das taxas de taxas de criação,
destruição e rotatividade da mão de obra entre os estabelecimentos que continuam (JCC,JDC
e GJR_cc).
As características empregadas também não explicam muito bem o comportamento do
emprego público no Brasil, como pode-se verificar na TABELA 5B. As regressões não
possuem coeficiente de determinação maior que 10%, exceto para GJR_cc.
Tamanho de estabelecimento e escolaridade são as características que melhor explicam as
taxas de fluxos de empregos nos recortes de estabelecimentos. Escolaridade possui uma
contribuição relativa maior para explicar as taxas de criação líquida de emprego totais (NEG)
e decomposições (NEG_es e NEG_cc), e por criação e extinção de estabelecimento (JCE).
Em todas as outras 8 taxas, a característica de destaque é tamanho de estabelecimento.
Verifica-se, assim, que os estabelecimentos privados de uma mesma classe de tamanho têm
comportamento similar em termos de criação, destruição, e realocação no total (JC, JD e
GJR) e para aqueles que entram e saem (JCE, JDS, e GJR_es), mesmo estando em diferentes
regiões, e setores, pois tamanho foi o fator mais importante nos modelos. Isto sugere que a
classe de tamanho de estabelecimento seja um potencial balizador de políticas publicas de
emprego privado, em relação a outras características como setor ou região.
Por outro lado, criação, destruição e realocação de emprego dos estabelecimentos que se
mantém ao longo do tempo (JCC, JDC e GJR_cc) apresenta diferenças mais marcantes
regionalmente. Este resultado sugere que as empresas que entraram e se consolidaram no
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mercado (sem falência imediata) passaram a ser influenciadas por fatores regionais, deixando
de ser diferenciadas mais facilmente pelo seu porte. Vale a pena notar que o tamanho é o
segundo fator mais importante para estes fluxos.
No caso do setor público, a similaridade é maior ainda, concentrada em tamanho de
estabelecimento. Região, ramo de atividade e tempo não se revelaram características
relevantes para os estabelecimentos públicos. Isto sugere que outras características mais
associadas ao serviço público, tais como ente federado (união, estado ou município) e poder
(executivo, legislativo ou judiciário), podem explicar melhor o comportamento das taxas de
criação e destruição de emprego. É pertinente ressaltar, porém, que utilizar as mesmas
características observáveis para os setores público e privado permite compará-los
diretamente.
Os resultados das ANOVAS podem ser úteis para orientar a focalização das políticas de
emprego privado. Os resultados mostram que as unidades produtivas são heterogêneas nos
seus fluxos brutos, mas diferenciáveis em termos de porte. Surpreendentemente, a
classificação setorial explica muito pouco das diferenças de fluxos brutos e líquidos nos
diferentes recortes uma vez controladas as diferenças de tamanho e região.
Ou seja, parece que os fluxos médios de unidades pequenas em setores diferenciados são
mais similares do que unidades de tamanhos diferenciados no mesmo setor. Assim, políticas
com recortes de tamanho podem ser mais focalizadas do que políticas com recortes setoriais7.
Uma possível limitação do sucesso da focalização de políticas usando qualquer tipo de
recorte está na heterogeneidade dentro das unidades classificadas como similares por seus
atributos, dado o baixo poder explicativo dos modelos de fatores apresentados nas Tabelas
5A e 5B.
7
Todavia, seriam necessários estudos adicionais para verificar se há erros de medida nas classificações setoriais (embora
aqui emprega-se uma classificação de grandes grupos, com apenas 14 categorias) ou classificação setorial empregada muito
simplificada; e qual o efetivo impacto de se implementar políticas associadas a tamanho, haja vista a possilidade de se criar
incentivos perversos ao crescimento das empresas.
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5. CONCLUSÕES
Os resultados aqui obtidos revelam peculiaridades dos mercados de trabalho público e
privado brasileiro. As principais são:
1) Segundo os dados de nossa amostra, o mercado de trabalho público brasileiro segue
padrões internacionais, pois: i) o mercado de trabalho do setor público pode ser
considerado grande - entre 1998 e 2005 o emprego público era cerca de 18% do
emprego total (público e privado formal e informal) e cerca de 30% do emprego
formal total; ii) proporcionalmente há mais trabalhadores qualificados no setor
público (30%) que no setor privado formal (10%) ; e iii) a maioria dos trabalhadores
públicos estão em estabelecimentos grandes (60%).
2) No setor privado as taxas de criação e destruição de emprego, totais e decomposições,
são pró-ciclicas em relação à expansão líquida do emprego (NEG). No setor público
as taxas de criação de emprego são pró-ciclicas em relação a NEG, e as de destruição
são contra-cíclicas.
3) No setor privado o efeito substituição é sempre maior que o efeito composição. Isto
significa que a realocação de emprego deu-se mais intensamente dentro das categorias
de estabelecimentos do que entre categorias; e que as mudanças estruturais no período
responderam apenas por cerca de 1/4 da realocação de trabalhadores privados de
diferentes qualificações.
4) No setor público o resultado é inverso: o efeito composição é sempre maior do que o
efeito substituição. Ou seja, a realocação de emprego deu-se mais intensamente entre
as categorias de estabelecimentos do que dentro categorias, e as mudanças estruturais
no período responderam por quase 2/3 da realocação de trabalhadores de diferentes
qualificações.
5) Por fim, tamanho e escolaridade são as características observáveis comuns as dois
setores mais relevantes para explicar os comportamentos das taxas de criação e
destruição de emprego e suas decomposições, tanto no setor público quanto privado.
Assim, tamanho de estabelecimento e qualificação dos trabalhadores são
características que devem merecer maior atenção na formulação de politicas pública
de emprego. Ramo de atividade, região e tempo não se revelaram características a
serem destacatas.
Alguns aspectos aqui captatados exigem detalhamentos adicionais. Para o emprego público
em si, seria pertinente fazer a análise aqui apresentada concentrando nas características
observáveis especificas ao serviço público, tais como ente federado (união, estado,
município) e esfera de poder (executivo, legislativo e judiciário). Para o emprego privado,
caberia investigar se a estabilidade de trabalhadores com escolaridade alta é resultado de
escassez de oferta ou restrição de demanda por trabalhadores de alta qualificação.
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