terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 022/2014, datado de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Município de Miravânia, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência do convênio até 18 de abril de 2015. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -09 660818 - 1 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF: 18.715.615/0001-60 Ratificada pelo Presidente da MGI, nos termos de Parecer da Assessoria Jurídica da Companhia e com fundamento legal no disposto no art. 24,V da Lei 8.666/93 o reconhecimento da situação de dispensa de Licitação para a alienação do imóvel constituído, situado em Sete lagoas – MG, à Rua Itapuí, nº103 no Bairro São Francisco de Assis. 2 cm -09 660842 - 1 Secretaria de Defesa Social SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2530.15 PARTES: EMG/SEDS e ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para a Presídio de Matozinhos/ MG.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada, destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Matozinhos, conforme descrito e especificado no item 2 do edital de licitação e seus anexos I a VI. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/02/2015, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 775.779,10 (setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e dez centavos), conforme especificações do Anexo II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.4379.0001.339039.03.10.1.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Samuel Marcelino de Oliveira Junior e Fernanda Marques Gomes Lima. Assinatura em: 30/01/2015. 5 cm -09 660477 - 1 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.36.2379.14 (3274) - (Processo compra: 1451001000359/2013). Partes: SEDS e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 07.02.2015. Valor: R$508.068,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 412 020 4379 0001 449039 36 1 10 1. Assinam: Samuel Marcelino de Oliveira Junior, pela SEDS; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado, pela Prodemge. 2 cm -09 660576 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação na forma administrada, para o Centro de Referência á Gestante Privada de Liberdade. em Vespasiano/MG. Abertura dia 26/02/2015, às 10h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015. 3 cm -09 660677 - 1 Secretaria de Estado de Saúde ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Sociedade de Libertação do Drogatico. Objeto: Internação Compulsória, para atender a ação judicial 0025730-46.2014.8.13.0111, Processo1321500-202/2014, Dispensa de Licitação nº 153, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 8.700,00 (oito mil setecentos reais), Autorização em 19/12/2014, por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/ MG, Ratificação em 19/12/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG. 3 cm -09 660454 - 1 Resultado do Chamamento Público SES/MG Nº 0059/2014 Habilitação Em conformidade com o Chamamento Público nº 0059/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 12 de Agosto de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar o contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde em Diagnóstico em Laboratório Clínico aos usuários do SUS. O Processo com a exposição de motivos estará disponível para consulta na Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, localizada na Av. dos Andradas, nº 222 – Centro – Juiz de Fora/MG. As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I, “a” da Lei Federal 8666/1993, contados da data de publicação deste resultado. Relação das Entidades Habilitadas Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ - Laboratório de Análises Clínicas 19.776.152/0001-09 1 LAB LTDA - Laboratório de Análises Clínicas 03.553.522/0001-09 2 LEF LTDA INACLIN - Instituto de Análises Clínicas 24.576.845/0001-98 3 LTDA Relação das Entidades Não Habilitadas Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ de Análises Clínicas Rubens 21.489.869/0001-11 1 Laboratório Toledo de Carvalho de Análises Clínicas Athos 20.436.952/0002-40 2 Laboratório LTDA 3 ..... ..... Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Juiz de Fora, 21 de Janeiro de 2014 Gilson Lopes Soares Superintendente Regional (interino) FUNDAÇÃO HEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9033735/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de conjunto de soro conversões de doadores. Valor: R$ 22.495,00. Vigência: 09/02/15 a 08/02/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13 - Fonte 10.1. FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 659/2014– Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos Motor Geradores, USCA’s E QTA’S Hospital Alberto Cavalcanti. Certame agendado para o dia 25/02/2015 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 34691853 – email: [email protected] ou grazielle.gontijo@ fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. 9 cm -09 660481 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Superintendência de Gestão AVISO REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 311/2014 Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas XIV - 2014 A SES/MG torna público aos interessados a IMPROCEDÊNCIA da impugnação apresentada pela empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Tornando ao público ainda a reabertura da Sessão dia 25/02/2015 às 09h30min, e a REVOGAÇÃO do lote 50. Favor retirarem novo edital retificado e disponível no site www.compras.mg.gov.br e recadastraremsuas propostas de preços. Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061 Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015. (Gerência de Compras – NCMAS) 4 cm -09 660511 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2014 Aquisição Medicamento Plano de Continjência da Dengue II- Órgão Gestor SES/MG Empresas, Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, lote 1, R$ 0,25, Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – EPP lote 2, R$ 0,25. Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação. DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações 2 cm -09 660574 - 1 FUNDAÇÃO HEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9033739/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ÊXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de emissão de passagens aos participantes do evento: VIII Simpósio de Transfusão Sanguínea da Fundação Hemominas e Congresso do Grupo Cooperativo Iberoamericano de Medicina Transfusional GCIAMT. Valor: R$ 164.964,86. Vigência: 09/02/15 a 08/08/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.33 - Fontes 10.1, 10.3 e 24.1. 2 cm -09 660588 - 1 FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 357/2014, Processo 2320310.000357/2014 “Contratação de serviços de coleta externa, transporte e aterragem de resíduos de serviços de saúde subgrupo A4 e grupo E”às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2015, com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de fevereiro 2015. O Pregoeiro. 3 cm -09 660694 - 1 Fundação Ezequiel Dias 2 cm -09 660649 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico de Registro de Preço Planejamento nº 257/2014 Aplicações Intravítreas OC e Laser. Data: 25/02/2015 às 09:00h: 30min. – Local: www.compras.mg.gov. br. Edital disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.saude. mg.gov.br, mais informações: [email protected]. Telefone (31) 2111-4422 /2111-4421 Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde – NAJS) 3 cm -09 660765 - 1 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Convênio Nº. 1916/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Monte. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: O valor total deste convênio perfaz a importância de R$ 1.035.075,52 (um milhão, trinta e cinco mil, setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$ 627.075,52 (seiscentos e vinte e sete mil, setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.049.1127.0001.444042.10.1 – Fonte Tesouro do Estado, repassados pela concedente e R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Assinatura: 04/02/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1916/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 05/02/2015, caderno I. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Convênio Nº. 1888/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Monte. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: O valor total deste convênio perfaz a importância de R$ 1.035.075,52 (um milhão, trinta e cinco mil, setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) sendo R$ 627.075,52 (seiscentos e vinte e sete mil, setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.049.1127.0001.444042.10.1 – Fonte Tesouro do Estado, repassados pela concedente e R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Assinatura: 04/02/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1888/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 05/02/2015, caderno I. Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1552/2013, publicado no DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: sendo R$ 315.493,33 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001445042-10.1 e R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-335043-10.1. LEIA-SE: sendo R$ 315.493,33 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-335043-10.1 e R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-445042-10.1. Errata do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 311/2011, publicado no DOE-MG, em 13/12/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do 4° Termo Aditivo ao Convênio n° 311/2011 . LEIA-SE: Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio n° 311/2011. Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1443/2013, publicado no DOE-MG, em 17/12/2013. ONDE SE LÊ: Valor R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais). LEIA-SE: Valor R$95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais). 2 cm -09 660498 - 1 FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 710/2014 – Fornecimento de Medicamentos de Urgência – Manipulados para o Hospital Alberto Cavalcanti. Certame agendado para o dia 25/02/2015 às 11:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853 – email: [email protected] ou [email protected]. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. 3 cm -09 660508 - 1 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 21/2015, nos termos das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 106/2014. Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços de Reagentes e Produtos Químicos IX,para aquisição futura e eventual, sendo eles: 1)Ácido Fosfórico - Identificação: P.A. (Para Analise), Cas Number: 7664-38-2; Formula Molecular: H3po4; Peso Molecular: 98,00; Pureza: 85,0 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 19; Valor Unitário: R$30,00. 2) Ácido Fosfórico - Identificação: P.A. (Para Analise); Formula Molecular: H3po4; Peso Molecular: 98,00; Pureza: 85,0 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 1; Valor Unitário: R$30,00. 3) Ácido Perclorico - Aplicação: Pa (Para Analise); Formula Molecular: Hclo4; Peso Molecular: 100,47; Aspecto: Liquido Muito Higroscopico E Volátil; Pureza: 70,0 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 4; Valor Unitário: R$360,00. 4) Ácido Salicílico - Aplicação: Pa (Para Analise); Formula Molecular: C7h6o3; Peso Molecular: 138,12; Aspecto: Cristais Ou Pó Cristalino; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 2; Valor Unitário: R$25,00. 5)Álcool Isoamilico Aplicação: Pa; Formula Molecular: (Ch3)2chch2ch2oh; Peso Molecular: 88,17; Pureza: 99,0 Por Cento; Aspecto: Liquido Incolor De Odor Desagradável; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 2; Valor Unitário: R$1.292,32. 6) Alcool Etilico - Aplicacao: Absoluto Pa (Para Analise); Formula Molecular: C2h5oh; Peso Molecular: 46,07; Pureza: 99,8 Por Cento; Aspecto: Liquido Claro, Incolor; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 156; Valor Unitário: R$70,52. 7) Acido Nitrico - Identificacao: P.A. (Para Analise); Formula Molecular: Analise Fisico Quimico, Sangue; Peso Molecular: Hno4; Pureza: 64,01; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 52; Valor Unitário: R$60,00. 8) Acrilamida - Aspecto: Cristais; Formula Molecular: Ch2chconh2; Peso Molecular: 71.08; Finalidade: Eletroforese De Proteinas E Acidos Nucleicos; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 2; Valor Unitário: R$345,00. 9) Acido Paranitrobenzoico - Formula Molecular: C7h5no4; Peso Molecular: 167.12; Pureza: 98 Por Cento; Aplicacao: Hplc E Identificacao De Micobacterias; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 51; Valor Unitário: R$2,35. 10) Alcool PropilicoIso (Isopropanol) - Aspecto: Liquido Inflamavel,Limpido,Incolor,Odor Caracteris; Formula Molecular: C3h8o; Peso Molecular: 60,10; Finalidade: Cromatografia Liquida (Hplc); Pureza: 99,9 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 3; Valor Unitário: R$86,00. 11) Alcool Metilico - Aplicacao: Cromatografia Liquida; Formula Molecular: Ch4o; Peso Molecular: 32,04; Aspecto: Liquido; Pureza: 99,9 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 40; Valor Unitário: R$28,75. 12) Alcool Metilico - Aplicacao: Para Cromatografia Liquida Alta Eficiencia (Hplc); Formula Molecular: Ch4o; Peso Molecular: 32,04; Aspecto: Liquido Incolor; Pureza: 99,8 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 478; Valor Unitário: R$32,80. 13) Acido Tioglicolico - Aplicacao: Pa (Para Analise); Formula Molecular: C2h4o2s; Peso Molecular: 92,1; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 2; Valor Unitário: R$70,00. 14) Agua Peptonada - Apresentacao: Em Po; Tipo: Tamponada; Finalidade: Meio De Enriquecimento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 1; Valor Unitário: R$173,84. 15) Acido Lactico - Aplicacao: P.A.(Para Analise), Pureza 85 A 90 Por Cento; Formula Molecular: C3h6o3; Peso Molecular: 90,08; Aspecto: Liquido Limpido; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 4; Valor Unitário: R$420,00. 16) Anfotericina B - Identificacao: P.A. (Para Analise); Cas: 1397-89-3; Formula Molecular: C47h73no17; Peso Molecular: 924,08; Pureza: Teor De Pureza De No Maximo 80,0 Por Cento (Hplc); Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 2; Valor Unitário: R$1060,00. 17)Albumina Bovina - Concentracao: > 98%; Massa Molar: ß66 KDA; < 0,02% Acidos Graxos; Finalidade: Para Analise; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 600; Valor Unitário: R$6,00. 18) Alizarina - Identificacao: Cas Number 72-48-0; Formula Molecular: C14h8o4; Peso Molecular: 240,21; Pureza: Minimo 97,0 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 1; Valor Unitário: R$313,00. Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias.Fornecedor: Imunodiagnóstica Eireli EPP, Analítica LTDA e Sigma Aldrich-Brasil LTDA. Assinatura: 06/02/2015. Renato Fraga Valentim –Presidente FUNED. EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG 15 cm -09 660449 - 1 Ato de Ratificação nº 03/2015 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão - DQE, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,caput,da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 06/2015, para contratação da profissional Maria José Felizarda para ministrar a disciplina “Orientação ao Estágio” tendo em vista sua habilitação no Processo de Credenciamento de Professor UTRAMIG nº 13/2014 consignado na Dotação Orçamentária: 2281.12.364.143.4257 .0001.3.3.90.36.05.0.60.1. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015. José Murilo Resende. Presidente da UTRAMIG. 12 cm -09 660967 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 60/2015 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 25 de Fevereiro às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402 Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015. Diretoria de Compras – NCMAJ - 09 3 cm -09 660505 - 1 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO– Ao Hospital Maria Amélia Lins torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 – 65/2014 para prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA EM CARDIOVERSOR DA MARCA PHILIPS DO HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 26/02/2015 às 09h00hs pelo site: www.compras. mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 09.02.2015. AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2014 objeto: Equipamentos e artigos de laboratório não considerados correlatos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 26/02/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 26/02/2015. Belo Horizonte, 09/02/2015. 2 cm -09 660655 - 1 2 cm -09 660971 - 1 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda. Matrícula FHEMIG Nº.: 10301121 Objeto: Fornecimento de carnes e derivados Valor: R$ 945.262,14 (total estimado) Vigência: 09/02/2015 até 31/12/2015 Processo nº 0312/14– Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001. 2271.10.302.002.4002.0001. 2271.10.302.002.4003.0001. 2271.10.302.4006.0001. Objeto de gasto: 339030-08– Fontes: 10.1/60.1 Data de Assinatura: 09/02/2015 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Medical-Hosp Assessoria e Serviços Ltda-Me Matrícula FHEMIG Nº.: 10955431 Objeto: Prestação de Serviço de calibração, manutenção preventiva e corretiva em mesa cirúrgica - Marca BARRFAB. Valor: R$ 9.112,80 (total estimado) Vigência: 09/02/2015 até 08/02/2016 Processo nº 0092/14 – Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339039-21 – Fontes: 10.1/60.1 Data de Assinatura: 09/02/2015 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFE e o (a) Extintorres Comercio de Extintores Ltda- EPP. Matrícula FHEMIG Nº.: 00755394 Objeto: Prestação de Serviços de inspeção Técnica, manutenção em extintores de incêndio. Valor: R$ 6.800,00 (total estimado) Vigência: 26/12/2014 até 25/12/2015 Processo nº 0263/14 – Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001 Objeto de gasto: 339039-21 – Fontes: 10.1/60.1 Data de Assinatura: 26/12/2014 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Dibron Comercio de Artigos Ortopedicos Eireli Matrícula FHEMIG Nº.: 10309088 Objeto: Prorrogação da vigência contratual Valor: R$ 244.045,10 (total estimado) Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015 Processo nº 0024/14 – Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001 2271.10.302.002.4003.0001 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339030-10– Fontes: 10.1/60.1 Data de Assinatura: 26/12/2014 11 cm -09 660938 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Ato de Ratificação nº 02/2015 Reportando-me à solicitação da Gerência de Logística – DPGF, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 05/2015, para contratação da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, do Processo de compra nº 2281314000005/2015 consignado na Dotação Orçamentária: 2281.11.122.701.2002.1.3.3.90.39.10.0.60.1. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015. José Murilo Resende. Presidente da UTRAMIG. Cidadania Água: preservar ainda que tardia. ECONOMIZE