SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
UENF
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
PRÓ-REITORIA
DE GRADUAÇÃO
ATA DA 33ª REUNIÃO DA CAMÂRA DE GRADUAÇÃO.
Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e três, às 10 horas, reuniu-se a Câmara de Graduação, na
sala de reuniões da Reitoria, para a sua trigésima terceira reunião, estando presentes o Prof. Almy Junior
Cordeiro de Carvalho – Pró-Reitor de Graduação, Prof. Luis Humberto Guillermo Felipe - Coordenador do
Curso de Licenciatura em Matemática e Prof. Luis Augusto Hernandéz Terrones - Coordenador do Curso
de Engenharia Metalúrgica e de Materiais , representantes do CCT, Profa. Adélia Maria Miglievich Ribeiro
– Coordenadora do Curso de Ciências Sociais, representante do CCH, Prof. Francisco Carlos Rodrigues
de Oliveira - Coordenador do Curso de Medicina Veterinária e Prof. Paulo Marcelo de Souza –
Coordenador do Curso de Agronomia, a estudante Bonnie Moraes de Azevedo – representante dos
discentes em substituição a Mônica Nascimento Brito. Como convidados da Pró-Reitoria estiveram
presentes Profa. Sílvia Alicia Martinez – Assessora da Pró-Reitoria, Prof. Aldo Duran Farfán –
Coordenador do Curso de Engenharia Civil e Profa. Ana Beatriz Garcia – Coordenadora do Curso de
Ciências Biológicas à Distância. Pauta: 01 – Aprovação da Ata do dia 12/08/2003; 02 – Solicitações fora
do prazo ; 03 –Critérios para contratação de Pesquisador de Apoio Acadêmico, Professor Colaborador e
Instrutor; 04 – Monitoria; 05 – Edital de Transferências e Reingresso; 06- Outros Assuntos. 01 –
Aprovação da Ata – Ficou acordado que a Ata do dia 12/08/2003 será aprovada a posteriori. 02 –
Solicitações fora do prazo - O Prof. Almy lembrou aos presentes que a Câmara de Graduação do dia
22/07/2003 deliberou a favor da não aceitação das solicitações fora do prazo pela Coordenação
Acadêmica. Citou o caso excepcional da aluna Marina Paes Sales Fagundes, amparado pelo Decreto-Lei
nº 1.044 de 21/10/1969. O Prof. Terrones perguntou se o Colegiado de Curso não poderia decidir sobre as
solicitações fora do prazo. O Prof. Almy ressaltou que o Colegiado de Curso não é a instância máxima
para esse caso. Decidiu-se, portanto, pela criação de um procedimento padronizado para atender a
essa finalidade. 03 – Critérios para contratação de Pesquisador de Apoio Acadêmico, Professor
Colaborador e Instrutor – O Prof. Almy introduziu explicando que a Câmara de Graduação definirá os
critérios para contratação e distribuição das vagas de Professor Colaborador, Pesquisador de Apoio
Acadêmico e Instrutor. Informou sobre a quota de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais) destinada às
contratações. Dando continuidade, explicou que a substituição do Professor Colaborador pelo Pesquisador
Ata da Reunião da Câmara de Graduação de 09 de setembro de 2003.
Página 1 de 3
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
UENF
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
PRÓ-REITORIA
DE GRADUAÇÃO
de Apoio Acadêmico acarretará em uma economia com relação à quota de custeio da UENF, visto que o
Professor Colaborador é pago através do custeio da Universidade e o Pesquisador de Apoio Acadêmico
será pago pela quota da FAPERJ. Lembrou que o início do 2º semestre letivo em 01 de outubro, remete à
definição dos critérios para que não haja atraso no oferecimento de disciplinas O Prof. Francisco Carlos
fez duas indagações. A primeira foi sobre a necessidade da aprovação das demandas do Pesquisador de
Apoio Acadêmico pelo Conselho de Centro e a segunda foi se esse Pesquisador poderá ter vínculo com
outra instituição. O Prof. Almy respondeu que sim às duas indagações. Dando continuidade, o Prof.
Francisco Carlos mencionou sobre a dificuldade na criação de critérios para as contratações, devido à
diversidade dos casos. O Prof. Terrones complementou dizendo que os critérios serão as justificativas que
cada Coordenador de Curso defenderá na Câmara de Graduação. Finalizando, Prof. Almy informou que
solicitou aos Diretores de Centro a demanda para as contratações de Professor Colaborador, Instrutor e
Pesquisador de Apoio Acadêmico, até o dia 12/09, através da Circular PROGRAD nº 031/2003. 04 –
Monitoria – O Prof. Almy informou que a minuta da Monitoria foi encaminhada aos Coordenadores para
discussão nos Colegiados de Curso. Solicitou que as propostas sejam trazidas, num prazo de 15 dias,
preferencialmente antes do início do 2º semestre letivo, para debate na Câmara de Graduação. O Prof.
Terrones sugeriu agendar uma reunião com pauta única sobre Monitoria. O Prof. Francisco Carlos solicitou
que esse assunto seja discutido no Fórum dos Coordenadores de Graduação. 05 – Edital de
Transferências e Reingresso -
O Prof. Almy esclareceu que os Colegiados de Curso farão o
levantamento de vagas ociosas para o edital de Transferências e Reingresso, cabendo à Câmara de
Graduação a definição quanto a distribuição das vagas. A Profa. Ana Beatriz Garcia, levantou a questão
sobre o Reingresso ser somente para aluno já graduado. O Prof. Almy esclareceu que conforme
estabelece o Art. 29 das Normas da Graduação, entende-se que o Reingresso é para aluno graduado ou
não. 06 – Outros Assuntos – Com a palavra o Prof. Almy: 6.1- parabenizou o Prof. Luís Humberto
Guillermo Felipe pelo êxito na II Jornada da Licenciatura em Matemática, unindo professores e alunos da
UENF e de outras instituições de ensino da região; 6.2- Falou sobre a Lei 4.151 - Nova Lei de Quotas
de 04/09/2003; 6.3 – Informou sobre a colação de grau no dia 26/09 no Teatro Trianon; 6.4 – Informou a
respeito da reunião sobre Sistemas Acadêmicos, dia 12/09 com as secretárias das Coordenações de
Curso, funcionários da Coordenação Acadêmica e funcionários da Gerência de Recursos Computacionais
– GRC; 6.5 – Solicitou deliberação a respeito do número de vagas dos cursos de Engenharia de Produção
e Zootecnia para adequá-los à Nova Lei de Quotas e definição junto a UERJ com relação ao vestibular.
Ata da Reunião da Câmara de Graduação de 09 de setembro de 2003.
Página 2 de 3
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
UENF
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
PRÓ-REITORIA
DE GRADUAÇÃO
Foram apresentadas duas possibilidades: A primeira referente ao Curso de Engenharia de Produção
sobre o oferecimento de 24 ou 28 vagas. A segunda, referente ao Curso de Zootecnia para deliberação
entre 24 ou 28 vagas. Após discussão, decidiu-se sobre o oferecimento de 28 vagas para os dois
cursos em questão. 6.6 – Falou sobre o encaminhamento dos formulários do PES – Planejamento
Estratégico Situacional aos Coordenadores de Curso, através da Circular PROGRAD nº 032, para início
das discussões sobre a nova política de ensino de graduação na UENF. A Profa. Sílvia deu ciência aos
presentes : 6.7 -
Sobre a Reunião da Comissão de Estágio, dia 11/09. 6.8 – Sobre a participação da
UENF na Feira de Informação Profissional, dia 12/09, no Colégio Escola Santo Antônio; 6.9 – O Prof.
Paulo Marcelo perguntou se bolsistas poderão ser coordenadores de disciplina na graduação. O Prof.
Almy respondeu que o Colegiado Executivo da Universidade resolveu que bolsista com Doutorado
vinculados aos Laboratórios, poderão coordenar disciplinas, mas citou o Art. 34, inciso IX do Estatuto da
UENF, que deixa claro a responsabilidade do Laboratório no oferecimento destas disciplinas após
aprovação pelo Colegiado de Curso, independente da presença do bolsista na Universidade. Às 12h o
Prof. Almy agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
Ata da Reunião da Câmara de Graduação de 09 de setembro de 2003.
Página 3 de 3