MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
Dia 19.03.2014 às 14 horas
Local: Auditório “Tilene Almeida de Morais”
Rua Riachuelo 115 - 9º andar
1. ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUÓRUM E INSTALAÇÃO.
1.1. Homenagem ao doutor Pedro Franco de Campos, procurador de Justiça e
ex-secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
1.2. Concessão da palavra ao doutor Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes,
procurador de Justiça e secretário-executivo da Procuradoria de Justiça de
“Habeas Corpus” e Mandados de Segurança Criminais.
1.3. Concessão da palavra ao doutor Pedro Franco de Campos.
1.4. Descerramento do retrato do homenageado na galeria dos ex-secretários do
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
1.5. Retomada dos trabalhos.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA
EM 12.03.14.
3. COMUNICAÇÕES
DO
PRESIDENTE
DO
COLÉGIO
DE
PROCURADORES.
VOTOS DE PESAR.
Pelo falecimento do doutor José Francisco Rudge Bastos, procurador de Justiça
aposentado.
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VOTOS DE LOUVOR.
Pela aposentadoria do promotor de Justiça, doutor Alberto Caminã Moreira.
Pela aposentadoria do promotor de Justiça, doutor Francisco Carlos Cardoso
Bastos.
4. COMUNICAÇÕES DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO.
5. COMUNICAÇÕES DO SECRETÁRIO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA RELATIVAMENTE A
MATÉRIAS AFETAS À SECRETARIA:
6. COMUNICAÇÕES DO DECANO.
7. COMUNICAÇÕES DOS MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL DO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA.
8. ORDEM DO DIA (LEITURA):
COMISSÃO DE ASSUNTOS REFERENTES ÀS PROMOTORIAS.
1 - Pt. nº 35.884/12 - Interessada: promotoria de Justiça de Rio Claro.
Assunto: redivisão das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça.
Relator: doutor João Eduardo Gesualdi Xavier de Freitas.
Situação: apreciação do plenário.
2 - Pt. nº 177.425/13 - Interessada: promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos.
Assunto: redivisão das atribuições dos cargos de promotor de Justiça.
Relator: doutor João Eduardo Gesualdi Xavier de Freitas.
Situação: apreciação do plenário.
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3 - Pt. nº 10.118/14 - Interessada: promotoria de Justiça de Carapicuíba.
Assunto: redivisão das atribuições dos cargos de promotor de Justiça.
Relator: doutor João Eduardo Gesualdi Xavier de Freitas.
Situação: apreciação do plenário.
4 - Pt. nº 164.803/13 - Interessada: promotoria de Justiça de Mauá.
Assunto: redivisão das atribuições dos cargos de promotor de Justiça.
Relator: doutor João Eduardo Gesualdi Xavier de Freitas.
Situação: apreciação do plenário.
5 - Pt. nº 3.831/06 - Interessada: promotoria de Justiça de Paulínia.
Assunto: redivisão das atribuições dos cargos de promotor de Justiça.
Relator: doutor João Eduardo Gesualdi Xavier de Freitas.
Situação: apreciação do plenário.
6 - Pt. nº 77.429/08 - Interessada: promotoria de Justiça de Pindamonhangaba.
Assunto: redivisão de atribuições dos cargos de promotor de Justiça.
Relatora: doutora Maria Aparecida Pierangeli Borelli Thomaz.
Situação: apreciação do plenário.
7 - Pt. nº 102.920/08 - Interessada: promotoria de Justiça de São Roque.
Assunto: redivisão de atribuições dos cargos de promotor de Justiça.
Relator: doutor Olheno Ricardo de Souza Scucuglia.
Situação: apreciação do plenário.
8 - Pt. nº 193.134/13 - Interessada: promotoria de Justiça de Cravinhos.
Assunto: redivisão de atribuições dos cargos de promotor de Justiça.
Relator: doutor Olheno Ricardo de Souza Scucuglia.
Situação: apreciação do plenário.
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9 - Pt. nº 6.086/14 - Promotoria de Justiça de Pirajuí.
Assunto: redivisão de atribuições dos cargos de promotor de Justiça.
Relator: doutor Darci Ribeiro.
Situação: apreciação do plenário.
10 - Pt. nº 192.699/13 - Promotoria de Justiça de Mairinque.
Assunto: redivisão de atribuições dos cargos de promotor de Justiça.
Relator: doutor Darci Ribeiro.
Situação: apreciação do plenário.
COMISSÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
1- Pt. nº 173.601/13 - Procuradoria-Geral de Justiça.
Assunto: minuta de PLC (Alteração LC Estadual nº 734/1993).
Relator: doutor Antonio Carlos Fernandes Nery.
Situação: apreciação do plenário.
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