Caio Santo Amore _Peabiru + FAUUSP
ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PRODUÇÃO HABITACIONAL AUTOGESTIONÁRIA
ARQUITETURA E ARQUITETO PARA QUE E PARA QUEM?
% Famílias por classe de rendimento mensal - Brasil
> 20 SM
1,88%
> 10 a 20 SM
4,97%
> 5 a 10 SM
13,71%
> 3 a 5 SM
18,47%
> 2 a 3 SM
18,01%
> 1 a 2 SM
22,96%
Até 1 SM
S/rendimento
0,00%
12,78%
2,44%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
ARQUITETURA E ARQUITETO PARA QUE E PARA QUEM?
% Famílias por classe de rendimento - SP (estado)
> 20 SM
2,79%
> 10 a 20 SM
6,88%
> 5 a 10 SM
18,50%
> 3 a 5 SM
22,95%
> 2 a 3 SM
17,52%
> 1 a 2 SM
16,05%
Até 1 SM
S/rendimento
0,00%
5,42%
2,07%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
ARQUITETURA E ARQUITETO PARA QUE E PARA QUEM?
Quantidade de domicílios permanentes
por faixas de renda - Brasil
35.000.000,00
30.000.000,00
25.000.000,00
20.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
0,00
2,56%
53,07%
18,97%
15,62%
9,78%
1.466.907,67
30.421.311,74
10.873.703,37
8.954.739,70
5.603.892,80
Dom. s/ rendimento
Dom. 0-3 SM
Dom. 3-6 SM
Dom. 6-10 SM
Dom. >10 SM
ARQUITETURA E ARQUITETO PARA QUE E PARA QUEM?
Quantidade de domicílios permanentes por faixa de renda - UF
6000000
5000000
4000000
sem rendimento
0-3 SM
3000000
3-6 SM
6-10 SM
>10 SM
2000000
1000000
0
SP MG RJ BA RS PR PE CE SC GO PA MA ES PB MT RN PI AL AM DF MS SE RO TO AC AP RR
ARQUITETURA E ARQUITETO PARA QUE E PARA QUEM?
% Domicílios e % Déficit por faixa de renda - Brasil
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
DOMICÍLIOS
DÉF. HAB.
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
S/ REND
0-3 SM
3-6 SM
6-10 SM
>10 SM
ARQUITETURA E ARQUITETO PARA QUE E PARA QUEM?
ARQUITETURA E ARQUITETO PARA QUE E PARA QUEM?
ARQUITETURA E ARQUITETO PARA QUE E PARA QUEM?
ARQUITETURA E ARQUITETO PARA QUE E PARA QUEM?
COMO O ARQUITETO CONSEGUIRIA ATUAR PARA A
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA?
É UM “MERCADO”? OU É TRABALHO VOLUNTÁRIO?
É POSSÍVEL SOBREVIVER DESSE TRABALHO?
ARQUITETURA E ARQUITETO PARA QUE E PARA QUEM?
O “PROBLEMA HABITACIONAL” É MULTIDIMENSIONAL, MAIS COMPLEXO
E MUITO MAIOR DO QUE O ARQUITETO SOZINHO PODE DAR CONTA!
INTERDISCIPLINARIDADE
O “PROBLEMA HABITACIONAL” NÃO É O “PROBLEMA DA DISTÂNCIA DO
ARQUITETO EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE” OU DA
“AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO PARA OS ARQUITETOS”!
FORMAÇÃO
OS ARQUITETOS TÊM, SIM, PARTICIPADO DA PRODUÇÃO HABITACIONAL
EM ESCALA, QUE VEM SENDO TÃO CRITICADA!
ARQUITETURA E ARQUITETO PARA QUE E PARA QUEM?
DIREITO À MORADIA DIGNA
PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, BEM LOCALIZADA, ACESSÍVEL, COM
CUSTO COMPATÍVEL COM A RENDA DA FAMÍLIA...
POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO
DIVERSIFICADA, ABRANGENTE, ADEQUADA A DIFERENTES REALIDADES
URBANAS / CULTURAIS, QUE RECONHEÇA ESPECIFICIDADES E PRIORIZE AS
NECESSIDADES DOS FUTUROS MORADORES...
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ou ASSESSORIA TÉCNICA?
ASSISTÊNCIA =
ATENDIMENTO A GRUPOS OU PESSOAS INCAPAZES, QUE NÃO
DISPÕEM DE MEIOS PARA SATISFAZER SUAS NECESSIDADES
ASSESSORIA =
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ou ASSESSORIA TÉCNICA?
ORIGENS COMUNS (ANOS 70)
“TODO PODER AOS USUÁRIOS” (Jonh Turner)
2 MATRIZES
•
•
“01 FAMÍLIA – 01 ARQUITETO – 01 PROJETO – 01 OBRA”
“ASSESSORIA TÉCNICA” A GRUPOS ORGANIZADOS
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ou ASSESSORIA TÉCNICA?
LEI 11.888/2008
• RECONHECE O DIREITO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
AOS SERVIÇOS
• “ASSISTÊNCIA TÉCNICA” INCLUI O QUE SE PODE CHAMAR
DE “ASSESSORIA”
Prioridade para mutirão
Prestação de serviços por ONGs
Atendimento a cooperativas e associações de
moradores...
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ou ASSESSORIA TÉCNICA?
O QUE É ATHIS, AFINAL?
UM RECORTE...
NÃO É TRABALHAR PARA OS POBRES,
É TRABALHAR COM OS POBRES!
PRODUÇÃO AUTOGESTIONÁRIA
MELHORIAS HABITACIONAIS
PRODUÇÃO HABITACIONAL AUTOGESTIONÁRIA
MUTIRÃO COM AUTOGESTÃO
ANOS 1980
• EXPERIÊNCIAS EMBRIONÁRIAS: Vila Nova
Cachoeirinha, Recanto da Alegria, Vila Comunitária de
São Bernardo do Campo
• FASE HERÓICA: 1ª GERAÇÃO EM SÃO PAULO
• O TRIPÉ DA AUTOGESTÃO
POLÍTICAS COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
POLÍTICA HABITACIONAL | AUTOGESTÃO
• APOIO TÉCNICO
• CONTROLE REGIONAL
• RECURSOS $
• TERRA
ESTADO
[PREFEITURA]
MOV.
POPULAR
[ASSOCIAÇÃO]
ORGANIZAÇÃO DE BASE
[GRUPOS DE ORIGEM]
SERV. TÉC.
$
ASSESSORIA
TÉCNICA
ARQUITETOS E PROFISSIONAIS
[ONGs de AT]
Mutirão São Francisco, 1989/90
Exemplos de obras de mutirão (1989-92)
Exemplos de obras de mutirão (1989-92)
Exemplos de obras de mutirão (1989-92)
“MENOS MUTIRÃO MAIS AUTOGESTÃO”
ANOS 1990 - 2000
INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS DE
MORADIA (REDES NACIONAIS)
PROGRAMA DE MUTIRÃO SE AMPLIA PARA O NÍVEL
ESTADUAL
PROGRAMA RETOMADO NO MUNICÍPIO (2001-2004)
Seleção pública de Associações: a institucionalização
da participação política / pontuação
Exemplos de obras de mutirão (anos 1990-2000)
Exemplos de obras de mutirão (anos 1990-2000)
Exemplos de obras de mutirão (anos 1990-2000)
Exemplos de obras de mutirão (anos 1990-2000)
Exemplos de obras de mutirão (anos 1990-2000)
Exemplos de obras de mutirão (anos 1990-2000)
Exemplos de obras de mutirão (anos 1990-2000)
Exemplos de obras de mutirão (anos 1990-2000)
Exemplos de obras de mutirão (anos 1990-2000)
Exemplos de obras de mutirão (anos 1990-2000)
Exemplos de obras de mutirão (anos 1990-2000)
AUTOGESTÃO EM ESCALA NACIONAL (?)
ANOS 2000-2010
• MINISTÉRIO DAS CIDADES / CONSELHO DAS CIDADES
• POLÍTICAS AGRESSIVAS DE SUBSÍDIO (JUROS ZERO)
• FDS (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL) E
PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO
• PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV-E
Vila Patrimonial | AT: Ambiente. São Paulo, 2007
Vila Patrimonial | AT: Ambiente. São Paulo, 2007
Vila Patrimonial | AT: Ambiente. São Paulo, 2007
Alvorada | AT: Peabiru. São Paulo, 2011
Alvorada | AT: Peabiru. São Paulo, 2011
Alvorada | AT: Peabiru. São Paulo, 2011
Alvorada | AT: Peabiru. São Paulo, 2011
Alvorada | AT: Peabiru. São Paulo, 2011
Alvorada | AT: Peabiru. São Paulo, 2011
Alvorada | AT: Peabiru. São Paulo, 2011
ESTADO
[PREFEITURA]
MOV.
POPULAR
[ASSOCIAÇÃO]
ASSESSORIA
TÉCNICA
CAIXA
ENTIDADE
ORGANIZADORA
Seleção das famílias
(indicações de
natureza privada)
• Estudos
• Projetos
• Obra
• Trabalho social
MCIDADES
OBRAS
REGRAS / $
PREFEITURA
GOV.
ESTADUAL
• Parcerias entre
Entidades Autônomas
• Consórcios p/ gdes.
empreendimentos
[CAO/CRE]
MOVIMENTO
POPULAR
Assessoria
Técnica/
Social
Terra
Construção
Autogestão / Empreitada Global
• Corretores de imóveis
• Negociações c/
proprietários
• Ocupação e ações
diretas
PESQUISA DE
TERRENOS
ESTUDO DE
VIABILIDADE
RESERVA DO
TERRENO
APRESENTAÇÃO
POR CORRETORES
DE IMÓVEIS
ESTUDOS
DESENVOLVIDOS
PELA ASSESSORIA
TÉCNICA (VÍNCULOS
DIVERSOS COM A
EO)
ASSINATURA DA
OPÇÃO DE COMPRA
COM PROPRIETÁRIO
PESQUISA DE
“GRUPO DE
TRABALHO” DA
ENTIDADE
NEGOCIAÇÃO
DIRETA COM
PROPRIETÁRIOS
NEGOCIAÇÃO
DIRETA COM
PREFEITURA
NEGOCIAÇÃO
DIRETA COM SPU
OCUPAÇÕES E
AÇÕES DIRETAS
DEFINIÇÃO DO
POTENCIAL
CONSTRUTIVO
ARTICULAÇÃO /
CRIAÇÃO DO GRUPO
DE DEMANDA
ASSINATURA DE
CONVÊNIO OU
INSTRUMENTO
SIMILAR COM
ÓRGÃOS DO PODER
PÚBLICO
FORMALIZ.
DA
VIABILIDADE
JUNTO À
CAIXA
COMPRA
ANTECIPADA
ELABORAÇÃO
DOS
PROJETOS
CONTRATAÇÃO DE
LEVANTAMENTOS
APRESENTAÇÃO
DA OPERAÇÃO A
CONSTRUTORAS
ELABORAÇÃO DOS
ESTUDOS DE
VIABILIDADE
URBANÍSTICA /
ARQUITETÔNICA
LICENCIAMENTOS /
APROVAÇÕES
DESENHO DA
OPERAÇÃO
FINANCEIRA
NEGOCIAÇÕES COM
CONSTRUTORAS
ORGANIZAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO DA
DEMANDA PARA
CADÚNICO
REALIZAÇÃO DE
AJUSTES
DIVERSOS AO
PROJETO E À
OPERAÇÃO
REALIZAÇÃO DE
LEVANTAMENTOS
SOCIOECONÔMICOS
ELABORAÇÃO DO
PTTS
APROVAÇÃO
DA
DEMANDA
NO
CADÚNICO
EXCLUSÃO DE
FAMÍLIAS
INCLUSÃO DE
FAMÍLIAS
CONTRATAÇÃO
DA OBRA
EXPERIÊNCIAS “VIRTUOSAS”
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
Florestan Fernandes | AT: Ambiente. São Paulo, 2009
João Cândido | AT: Usina. Taboão da Serra, 2014
João Cândido | AT: Usina. Taboão da Serra, 2014
João Cândido | AT: Usina. Taboão da Serra, 2014
João Cândido | AT: Usina. Taboão da Serra, 2014
João Cândido | AT: Usina. Taboão da Serra, 2014
João Cândido | AT: Usina. Taboão da Serra, 2014
Parque Estela | AT: Peabiru. Guarulhos, 2013
Parque Estela | AT: Peabiru. Guarulhos, 2013
Parque Estela | AT: Peabiru. Guarulhos, 2013
Parque Estela | AT: Peabiru. Guarulhos, 2013
Parque Estela | AT: Peabiru. Guarulhos, 2013
Parque Estela | AT: Peabiru. Guarulhos, 2013