“A INTEGRAÇÃO DO NEGRO NA SOCIEDADE DE CLASSES”: UMA ANÁLISE
DAS DISCRIMINAÇÕES E DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL
Este artigo tem por objetivo conhecer e discutir o contexto no qual as idéias raciais brasileiras
emergiram e se disseminaram, para melhor interpretar as relações raciais no Brasil na
atualidade. Para tanto, analisa a construção do preconceito e do racismo, avaliando o processo
histórico dos afrodescendentes desde sua chegada ao Brasil até a época presente. É sabido que
a população negra brasileira ainda é maioria nas camadas mais baixas da sociedade,
destacando-se nos indicadores sociais. Assim, é notório destacar que a questão racial
brasileira possui características próprias, e para compreender o atual sistema de relações
raciais no Brasil e o que levou à construção desse sistema tão complexo, é necessário entender
o contexto histórico, social, cultural e intelectual pelo qual o país passou até os dias de hoje,
ou seja, compreender as várias fases que a questão racial atravessou. A metodologia que
permeia o trabalho é a pesquisa qualitativa e exploratória, fundamental no levantamento de
dados bibliográficos com relação ao histórico do racismo, cor e preconceito no Brasil, além de
entrevistas semi-estruturadas, que serão realizadas posteriormente, uma vez que trata-se de
uma pesquisa em andamento. Assim, essa análise pretende estimular a reflexão sobre a
situação dos afrodescendentes na sociedade brasileira, bem como contribuir para o surgimento
de novas reflexões e percepções no que tange às desigualdades raciais.
“A INTEGRAÇÃO DO NEGRO NA SOCIEDADE DE CLASSES”: UMA ANÁLISE
DAS DISCRIMINAÇÕES E DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL
Autora: Jussara de Cássia Soares Lopes
Graduanda do 7º período do curso de
Serviço Social da Unimontes
E-mail: [email protected]
Co-autora: Ângela Ernestina C. de Brito
Docente do curso de Serviço Social da
Unimontes
E-mail: [email protected]
Grupo de Trabalho: Eugenia e Ciência (cultura) Raça e (Des)igualdades: elementos
biopolíticos do desenvolvimento social (Congresso)
1. Introdução
O debate sobre as relações raciais no Brasil tornou-se pauta da política brasileira nos
últimos anos, tornando-se também objeto de estudo de muitos trabalhos acadêmicos. Desse
modo, a questão tem-se firmado, aos poucos, como tema de reflexão e debates na sociedade,
Isso ocorre porque o Brasil está inserido num um quadro de permanência das desigualdades
raciais, na qual ocorre a naturalização da participação diferenciada de brancos e negros nos
vários espaços da vida social.
Pesquisas têm demonstrado que as relações sociais estão marcadas pela desigualdade, e
que o fator cor/raça1 é determinante para a exclusão ou inclusão dos indivíduos. A exclusão da
população negra é diagnosticada em todos os estudos estatísticos, demonstrando a
concentração dos afrodescendentes em situação de desigualdade, destacando-se nos
segmentos mais pauperizados da sociedade brasileira.
Estamos diante de uma verdade indubitável: pratica-se no Brasil uma exclusão pela cor,
pela raça/etnia do sujeito, pela atribuição de valor diminutivo e depreciativo ao indivíduo
portador de determinada cor de pele. Esse processo de estigmatização e biopoder denomina-se
racismo. O racismo brasileiro, contudo, tendo em conta as práticas divisórias que institui as
relações sociais é polêmico, mas sua existência é inexorável (AMARO, 2005).
Assim, para compreendermos a questão racial no país, nos propusemos a realizar um
resgate histórico das relações e interpretações concernentes à raça desde a chegada dos negros
no Brasil até a atualidade.
1
Ressalta-se que aqui, trabalhamos cor e raça como marcadores sociais, lembrando que são categorias nativas,
construídas socialmente.
2. A História do negro na sociedade brasileira: particularidade da questão racial no
Brasil
O racismo contra os negros no Brasil tem sido praticado desde o primeiro momento de
sua chegada forçada no país, uma vez que foram trazidos como escravos. Desse modo, a
profunda desigualdade racial entre negros e brancos em praticamente todas as esferas sociais
brasileiras é fruto de mais de quinhentos anos de opressão e discriminação racial contra os
negros.
Xavier2 (2006) constata a existência de quatro paradigmas de interpretação das relações
raciais no Brasil, quais sejam: racismo científico e branqueamento, democracia racial,
relações raciais e capitalismo e desigualdades raciais. Conforme verifica a autora, esses
paradigmas se sucedem cronologicamente e evoluem no sentido do reconhecimento da
existência de discriminação racial e da necessidade de implementação de políticas públicas
específicas para a população negra no país.
Nosso estudo fundirá dois desses paradigmas, sendo eles a democracia racial e relações
raciais e capitalismo, transformando-os em três paradigmas: racismo científico e
branqueamento, democracia racial e desigualdades raciais. Optamos por esse caminho porque,
de acordo com Telles (2003), a democracia racial continuou sendo amplamente aceita pela
maioria dos setores da sociedade brasileira até o início da década de 1990, a despeito das
contestações acadêmicas do início dos anos 50 e dos modernos protestos negros iniciados em
1978.
Esses três paradigmas serão analisados a seguir, com o objetivo de demonstrar as rupturas
e continuidades existentes entre eles, além da sua influência nas decisões políticas relativas à
população negra no país.
2.1. Racismo científico e branqueamento
Um dos principais objetivos das explicações relativas às diferenças raciais entre os seres
humanos, no contexto da idade média, foi a justificação da escravidão de cunho racial, sendo
que as primeiras explicações elaboradas foram de natureza religiosa. Àquela época as
explicações religiosas para os fenômenos da natureza e para as ações humanas eram comuns e
amplamente aceitas, especialmente aquelas provenientes da religião cristã, que era a religião
predominante na Europa. Assim, as autoridades eclesiásticas buscavam na Bíblia as
justificações de que necessitavam (XAVIER, 2006).
2
Para saber mais, ler: XAVIER, Solange Procópio. Relações raciais e políticas de ação afirmativa para a
população negra no Brasil, 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) – Programa de PósGraduação em Desenvolvimento Social, Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2006.
Os portugueses chegaram às terras brasileiras em 1500 e logo trataram de obter mão-deobra escrava. A primeira população a ser escravizada foi a indígena para trabalhar na
plantação de cana e nos engenhos de açúcar. Entretanto, ficaram contra a escravidão indígena
os jesuítas e a Coroa, pois estes estavam direta ou indiretamente envolvidos no tráfico
negreiro. A importação dos negros significava lucro para a Igreja, para a Coroa e para os
traficantes (CHIAVENATO, 1999). Assim, os africanos foram trazidos para o Brasil como
mão-de-obra escrava para a agroindústria açucareira em expansão nessa época (TELLES,
2003).
Só em 1888, trezentos anos mais tarde, o Brasil aboliu a escravatura, embora uma série de
reformas governamentais anteriores tenham gradualmente emancipado os escravos.
Entretanto, é sabido que não foi dada a população negra nenhuma condição de sobreviverem
com dignidade, o que acabou levando-os a viver em condições de miséria e precariedade.
A Lei Áurea libertou cerca de 736 mil escravos, 5,6% da população. Eles já
não eram a mais importante força de trabalho nos principais centros. Por isso,
não havia massa escrava lutando pela sua liberdade – o abolicionismo foi um
debate político, não uma luta social. Acabaram-se os escravos; restaram os
negros. (CHIAVENATO, 1999, p. 117).
Posteriormente, vieram as experiências sobre raça3 na Europa, com o objetivo de
comprovar a superioridade da raça branca e, mais que isso, a inferioridade das outras raças,
principalmente a raça negra. Essas experiências deram origem às teorias do chamado racismo
científico, quem concluíram que o ser humano da raça branca era, dentre todas as raças, o
detentor, em seu mais alto grau, dos atributos da beleza, da força e da inteligência (XAVIER,
2006).
Assim, logo após a abolição da escravidão, a ciência vem, especialmente com os
eugenistas4, validar a dominação racial propondo a superioridade dos brancos. Assim, a
solução encontrada pelos eugenistas brasileiros fora a miscigenação5.
3
Enfatizamos novamente que trabalhamos raça como uma categoria nativa. Uma análise interessante sobre o
assunto pode ser encontrada em GUIMARÃES, Antônio Sérgio. Como trabalhar com "raça" em sociologia.
Educação e Pesquisa, São Paulo, v.29, n.1, p. 93-107, jan./jun. 2003. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022003000100008. Acesso em 14 de setembro
de 2009.
4
Eugenia: estudo das raças que inferiorizava ou superiorizava baseando-se nas origens, no século XIX (TELLES,
2003, p. 43).
5
“Miscigenação é a mistura de estirpes raciais diversas mediante a hibridização física. É o processo primário de
fusão biológica.” Dicionário de Sociologia. 7ª ed. Editora Globo, Organizado pela seção de obras de referência
do departamento Editorial da Editora Globo. Porto Alegre, 1977, p.225.
O branqueamento prescrito pelos eugenistas tornar-se-ia a sustentação
principal da política de imigração no Brasil. Assim como em outros países
latino-americanos, a elite no Brasil trouxe e subsidiou imigrantes europeus
para “melhorar a qualidade” de sua força de trabalho e substituir os exescravos. Esta nova leva de mão-de-obra substituiu a população de exescravos africanos (...), ao mesmo tempo que agia como um “agente
civilizador”, embranquecendo o pool genético brasileiro. Esperava-se que os
imigrantes brancos acabassem se mesclando à população nativa, de modo a
diluir a grande população negra (TELLES, 2003, p. 46).
De acordo com Xavier (2006), os principais autores brasileiros que escreveram sobre
relações raciais à luz do paradigma científico foram Nina Rodrigues6 (1931) e Oliveira Viana
(1932). Brito (2003) destaca também Silvio Romero, além dos supracitados. Esses autores
não apenas reproduziram as idéias racistas predominantes na Europa àquela época, mas
tentavam adaptá-las para explicar a realidade brasileira de miscigenação racial7.
Para Dulci (2000), a política de branqueamento foi uma saída encontrada pela
intelectualidade brasileira para o problema racial
No entanto, o mimetismo dos intelectuais brasileiros não os impediu de
vislumbrar uma saída para tais obstáculos ao progresso. Essa saída consistiu
na teoria do branqueamento. Projetava-se para o início do século XXI a
transformação do Brasil em uma nação quase totalmente branca por efeito de
dois fatores: a imigração intensiva de europeus e o incremento da mistura
entre brancos, negros, índios, redundando na extinção gradual dos dois
últimos grupos, por sua suposta inferioridade. Nesse sentido, contornavam-se
os rígidos princípios do racismo científico para adaptá-lo às contingências de
um país acentuadamente mestiço (DULCI, 2000, p. 233).
Apesar de sua aparência democrática, a miscigenação incentivada no Brasil pela política
de branqueamento foi comparada, por Abdias Nascimento, ao genocídio dos judeus ocorrido
na Alemanha nazista, porque tinham o mesmo objetivo: eliminar o elemento racial indesejado
do seio da sociedade (MUNANGA, 2004).
Além disso, essa política do branqueamento fez com que os postos de trabalho fossem
ocupados por estes imigrantes recém-chegados ao Brasil, que também obtiveram concessões
de terras para viverem e produzirem, continuando os negros à margem da sociedade.
A preferência pelo trabalhador imigrante consolidou o mito de que o negro
era bronco e vagabundo. Ele ficou à margem da população (...). Negro passou
a ser marca, sinal de inferioridade, que aumentou na medida do
embranquecimento do país, aviltando homens e mulheres de “cor” e
6
Lino Gomes (1995) se refere ao pensamento de Nina Rodrigues observando que o autor não via na mestiçagem
uma saída para resolver o problema étnico do Brasil e nem uma resposta para a questão da nacionalidade.
7
Uma boa discussão sobre isso pode ser encontrada em BRITO, Ângela Ernestina Cardoso de. Educação de
Mestiços em Famílias Inter-Raciais – Universidade Federal de São Carlos, SP, 2003.
aumentando o número de mulatos
(CHIAVENATO, 1999, p. 117).
que
aspiravam
à
branquidão
Assim, é possível constatar que, mesmo com o fim da escravidão, os trabalhadores negros
e mulatos permaneceram economicamente marginalizados e excluídos.
2.2. Democracia racial?
O trabalho de Freyre, Casa Grande e Senzala, produzido na década de 1930,
desempenhou um papel fundamental na superação do paradigma do racismo científico e das
teorias embasadoras da política eugenista adotada pelo Brasil no final do século XIX e início
do século XX. Segundo Telles (2003), Gilberto Freyre populariza a visão do Brasil como um
país onde todas as raças convivem de forma tranqüila, onde o senhor e o escravo tem relações
harmônicas, onde a democracia racial é motivo de orgulho. O conceito de miscigenação é
mais enfatizado, tornando-se uma característica nacional positiva e o símbolo mais importante
da cultura brasileira. Este descreve que
Quanto à miscibilidade, nenhum povo colonizador, dos modernos, excedeu
ou sequer igualou nesse ponto aos portugueses. Foi misturando-se
gostosamente com mulheres de cor logo ao primeiro contato e multiplicandose em filhos mestiços (...). a miscibilidade, mais do que a mobilidade, foi o
processo pelo qual os portugueses compensaram-se da deficiência em massa
e volume humano para a colonização em larga escala e sobre áreas
extensíssimas. Para tal processo prepara-os a íntima convivência, o intercurso
social e sexual com raças e cor, invasora ou vizinhas da Península, uma delas,
a fé maometana, em condições superiores, técnicas e de cultura intelectual e
artística, a dos cristãos louros (FREYRE, 2002, p.83-84).
É possível dizer que Freyre desenvolveu a idéia da democracia racial no Brasil,
difundindo a imagem de que as relações entre brancos e negros eram harmônicas, ou seja,
existia uma grande conciliação entre as raças. De acordo com Guimarães (2003), Freyre
enfatiza a “democracia étnica” para dizer que, no Brasil, apesar de uma estrutura política
muito aristocrática, desenvolve-se, no plano das relações raciais, relações democráticas. São
essas idéias que foram traduzidas como “democracia racial” e ganharam, por um bom tempo,
a conotação de um ideal político de convivência igualitária entre brancos e negros.
Ao avaliar a obra de Freyre, Telles (2003) assegura que ele não criou o termo democracia
racial, no entanto, conseguiu “desenvolver, expressar e popularizar” a idéia de democracia
racial no país, de modo inédito, como jamais havia sido criado no Brasil, desde a década de
1930 até o começo da década de 1980. É válido ressaltar ainda que a idéia de “democracia
racial” também teve repercussão internacionalmente.
Freyre argumentava que o Brasil era único dentre as sociedades ocidentais
por sua fusão serena dos povos e culturas européias, indígenas e africanas.
Assim, ele sustentava que a sociedade brasileira estava livre do racismo que
afligia o resto do mundo. A noção de que o sistema escravagista e as relações
raciais tinham sido mais benignos no Brasil do que nos Estados Unidos já era
aceita; entretanto, Freyre transformou tal contraste num aspecto central do
nacionalismo brasileiro, conferindo-lhe um status científico, literário e
cultural que duraria pelo menos até a década de 80 (TELLES, 2003, p.50).
De acordo com Guimarães (2003), o movimento interpretativo da realidade racial que se
constitui no pós-1930 inicia-se com o trabalho de Donald Pierson8, na Bahia, em 1939.
Segundo este estudioso, a sociedade brasileira é uma sociedade multirracial de classes, uma
sociedade aberta, em que negros, brancos, índios, mestiços, pessoas de qualquer cor, podem
transitar pelos diferentes grupos sociais. Para Pierson, o preconceito racial não existia no
Brasil, pois, haveria sim, casos individuais de preconceito, casos isolados, mas não como
fenômeno social. Assim, Guimarães (2003) reflete que a primeira maneira das ciências sociais
pensarem as relações raciais no Brasil continuou colada a ideologia nacional da “democracia
racial”. Telles (2003) complementa essa idéia, analisando que as teorias de Freyre foram
apoiadas por muitos intelectuais, dentre eles Donald Pierson, que afirma que “o racismo
tampouco existia, sendo a classe e não a raça que criava barreiras sociais entre brancos e nãobrancos” (TELLES, 2003, p. 52).
De acordo com Telles (2003), na década de 1950, a Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e Cultura – UNESCO, com o propósito de “documentar, compreender e
disseminar” o suposto segredo da harmonia racial, financia uma equipe de professores da
Universidade de São Paulo – USP, dentre os quais Florestan Fernandes, para desenvolver uma
pesquisa sobre as relações raciais no Brasil.
No entanto, esses estudos acabam desmistificando a ideologia da democracia racial e
contribuindo para a compreensão da questão, uma vez que essas pesquisas contêm dados que
evidenciam profunda desigualdade socioeconômica nas condições de vida de brancos e
negros, o que fragiliza a veracidade da “democracia racial” brasileira.
Os estudos desvendam o preconceito e a discriminação existentes por trás das relações
senhor/escravo, considerando a democracia racial um mito que apesar de difundido no Brasil
e também em todo mundo, não era verdadeira. Era uma ideologia necessária para a
manutenção e equilíbrio da ordem social vigente.
Ao analisar a sociedade paulista, Fernandes (1978, p.262) afirma que
8
PIERSON, Donald. Brancos e Pretos na Bahia (estudo de contacto social). São Paulo: Editora Nacional, 1971.
Em vez de “democrática”, nesta esfera a sociedade paulistana era
extremamente rígida, proscrevendo e reprimindo as manifestações autenticas
de autonomia social das “pessoas de cor”. Considerada em termos desse
contexto histórico, a convicção de que as relações entre “negros” e “brancos”
corresponderiam aos requisitos de uma democracia racial não passa de um
mito.
Guimarães (2003), analisando as idéias de Fernandes, tece comentários de que quando
este fala em um mito da democracia racial, ele estava querendo dizer que essa democracia
racial seria apenas um discurso de dominação política, não expressava mais nem um ideal,
nem algo que existisse efetivamente, seria usado apenas para desmobilizar a comunidade
negra; como um discurso de dominação, seria puramente simbólico, sua outra face seria
justamente o preconceito racial e a discriminação sistemática dos negros.
Fernandes (1978) acreditava que a democracia racial, ou seja, o discurso de uma nação
sem preconceito racial, era o padrão correspondente de dominação racial tradicionalista, já
que existia um preconceito encoberto que prejudicava os negros. Segundo o autor
Desde o início (e ainda hoje) o trabalhador negro precisa de compreensão
atilada e de amparo constante, seja para encetar uma carreira, seja para
persistir nela, seja para tirar o máximo proveito de sua capacidade de
trabalho, para si, para os patrões e para a coletividade. A estereotipação
negativa não só impediu que o “branco” descobrisse esse aspecto da
realidade, mas produziu algo pior: suscitou uma barreira invisível universal,
que tolhia qualquer redefinição rápida da imagem do “negro”, que facilitasse
a transição do trabalho escravo para o trabalho livre e acelerasse pelo menos
a proletarização do “homem de cor” (FERNANDES, 1978, p.141).
Sendo assim, a ideologia da democracia racial defendida e difundida por Freyre foi
contestada por Fernandes, uma vez que sua pesquisa demonstrou que os negros, devido ao
processo de escravidão, foram tratados como inferiores e que essa realidade não mudou após a
escravidão. Observa-se que Fernandes esperava que o desenvolvimento do capitalismo no
país resultaria na integração do negro na sociedade de classes.
Desse modo, Guimarães (2003) destaca os trabalhos da chamada “escola paulista” nos
anos de 1960, da qual Florestan Fernandes fazia parte, que acreditava que nas áreas de
desenvolvimento capitalista, onde se organiza uma sociedade de classes, na medida em que
aumenta a competição social, aparece o preconceito, a ameaça do negro tomar o lugar do
branco. A escola paulista remetia-se à estrutura social em mutação – o capitalismo industrial,
em gestação no país, para explicar o preconceito racial.
Outro apontamento importante feito por Guimarães (2003) é o de que surge na academia
uma reação à tentativa de demonização de Gilberto Freyre. Para estes estudiosos, a
democracia racial é um mito, mas por mito compreendem “(...) um discurso sobre a origem
das coisas, um discurso sobre o dia-a-dia, que não precisa ser real, ao contrário, é efetivo
apenas na medida em que orienta a ação das pessoas, em que dá sentido às relações sociais do
dia-a-dia” (GUIMARÃES, 2003, p.104). Nesse sentido, o mito da democracia racial “(...) é e
continuará sendo muito importante para a idéia de nação brasileira” (GUIMARÃES, 2003,
p.104).
Com a ditadura militar, as contestações sobre a democracia racial foram proibidas e
muitos estudiosos que denunciavam as desigualdades raciais foram exilados. Dentre eles
podemos destacar Florestan Fernandes, Octávio Ianni e Fernando Henrique Cardoso. Segundo
Telles (2003, p.60-61)
De 1964 ao final dos anos 70, à medida que o governo militar consolidava
seu poder autoritário, os estudos sobre raça feitos por brasileiros foram
aniquilados, pois muitos dos mais influentes estudiosos de raça no Brasil
haviam sido exilados. Os estudos sobre essa questão haviam se tornado um
perigo à segurança pessoal. (...) As rebeliões urbanas e o vigoroso
movimento pelos direitos civis ameaçavam desestabilizar a sociedade norteamericana, e diante disso o governo brasileiro iria reprimir qualquer evento
que se assemelhasse a uma contestação da situação racial vigente.
Desse modo, os estudos sobre desigualdades e preconceito racial foram interrompidos até
o final dos anos 70 e, apesar de ter sido “provado” o mito da democracia racial, o discurso de
democracia racial continuou sendo aceito por vários segmentos da população brasileira, visto
que ele foi fortemente difundido na época da ditadura militar.
2.3. Discriminações e desigualdades raciais: novos enfoques
Os estudos sobre a questão racial no Brasil ressurgem com um novo enfoque a partir do
final da década de 1970 e início da década de 1980. Foram realizadas novas pesquisas acerca
das relações entre brancos e negros no Brasil, e essas novas pesquisas mostram-se como o
início de uma nova fase na compreensão dessas relações no país. Segundo Xavier (2006, p.
35)
são estudos acerca da produção e reprodução das desigualdades raciais,
demonstrando que o problema da desigualdade racial não se resume apenas a
um problema de classe social, mas de discriminação racial que cria barreiras
à ascensão das pessoas negras e à sai integração social, impedindo o exercício
pleno de sua cidadania.
Carlos Hasenbalg marca essa nova fase de pesquisas raciais 9 em que analisa as
desigualdades na estrutura social e no sistema de classes no Brasil, dando ênfase à condição
racial em meio a essas desigualdades, ou seja, estudando a questão racial frente à
estratificação social. Hasenbalg (1999) concorda que a democracia racial é um mito e acredita
que esse discurso tem como finalidade única ser um “instrumento de controle social”, para
validar o sistema de desigualdades sociais existentes entre as diferentes pessoas de cor,
impedindo assim que a real situação das desigualdades venha a público e, consequentemente,
se transforme em um problema de questão pública.
Conforme Telles (2003, p.22), Hasenbalg concluiu que o racismo é compatível com o
desenvolvimento do capitalismo no Brasil, visto que
Hasenbalg acreditava que a dominação racial e o status inferior dos negros
persistiria, porque o racismo havia adquirido novos significados desde a
Abolição e continuaria a atender interesses materiais e simbólicos dos
brancos dominantes, através da desqualificação dos negros como
concorrentes. Baseando-se amplamente em dados estatísticos oficiais,
Hasenbalg e Nelson do Valle e Silva elaboraram uma série de estudos sobre a
desigualdade racial em matéria de renda, educação, ocupação e mortalidade
infantil ao longo dos anos 80. Após seus estudos, restou pouca dúvida no
mundo acadêmico sobre a existência de desigualdades e discriminação racial
no Brasil.
Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle e Silva analisam dados agregados produzidos pelo
IBGE e demonstram que as desigualdades econômicas e sociais entre brancos e negros não
podem ser explicadas nem pela herança do passado escravagista, nem pela pertença de negros
e brancos a classes sociais distintas, mas que tais desigualdades resultam inequivocamente de
diferenças de oportunidades de vida e de formas de tratamento peculiares a esses grupos
raciais (GUIMARÃES, 2003). Dessa forma, rompendo comas visões anteriores, podemos
destacar que Hasenbalg (1979) nega o Brasil como a democracia racial descrita por Freyre e
apresenta dados que comprovam que o desenvolvimento do capitalismo no país não resultou
na integração do negro na sociedade de classes, como previsto por Fernandes. Segundo o
autor
(...) a) a discriminação e preconceito raciais não são mantidos intactos após a
abolição mas, pelo contrário, adquirem novos significados e funções dentro
das novas estruturas e b) as práticas racistas do grupo dominante branco que
perpetuam a subordinação dos negros não são meros arcaísmos do passado,
mas estão funcionalmente relacionadas aos benefícios materiais e simbólicos
9
Xavier (2006) destaca, dentre os principais autores desse novo período – que se inicia na década de 1970 e se
estende até os dias atuais, com as propostas e a implementação de políticas afirmativas em favor da população
negra no Brasil – Hasenbalg e Telles. Esses autores têm dado uma importante contribuição à análise das relações
raciais, da discriminação e do racismo no Brasil.
que o grupo branco obtém da desqualificação competitiva dos não-brancos
(HASENBALG, 1979, p.84).
A análise de Telles (2003) foi efetuada em período recente, utilizando dados atuais, e
confirma a tese apresentada por Hasenbalg, de que o desenvolvimento econômico capitalista,
pois si só, não foi capaz de eliminar as desigualdades de cunho racial existentes no Brasil.
2.4. Políticas de Promoção à Igualdade Racial: um caminho possível?
Conforme Xavier (2006), em conjunto com a comprovação da persistência, e até mesmo
agravamento, das condições sociais das populações negras no Brasil, Telles expõe e analisa a
situação dessas populações e as mais recentes políticas implementadas pelo governo
brasileiro, de acesso dos negros ao mercado de trabalho e à universidade. Essas políticas
espelham-se nas medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos na década de 1960,
denominadas políticas de ação afirmativa. Essas políticas também podem ser compreendidas
como resultado das lutas do movimento negro, quando o Estado começa a reconhecer a
necessidade de políticas especificas voltadas a população afrodescendente.
Se examinarmos o significativo intervalo que separa os dias atuais do momento em que
foi extinta a escravidão no país, é possível constatar que, para o ressurgimento atual da
temática da desigualdade racial e sua inclusão nas políticas públicas, foram muitas discussões
travadas, paradigmas e explicações superadas, dogmas abandonados e compreensões
reformuladas.
Conforme analisa Silva, et al (2009) a Constituição Federal de 1988 pode ser considerada
um enorme avanço nesse aspecto, pois reconhece o racismo e o preconceito racial como
fenômenos presentes na sociedade brasileira, sustentando a necessidade de combatê-los.
Entretanto, destaca que a inclusão do tema racial na agenda das políticas públicas responde
principalmente a um esforço inovador do movimento social negro no sentido de estimular, no
debate político, a necessidade não apenas de combater o racismo, mas de efetivamente atuar
na promoção da igualdade racial.
Nesse contexto, inicia-se a implantação de ações afirmativas no Brasil. Gomes (2001)
analisa que
As ações afirmativas se definem como políticas públicas (e privadas)
voltadas à concretização do principio constitucional da igualdade material e à
neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de
origem nacional e de compleição física. Na sua compreensão, a igualdade
deixa de ser simplesmente um princípio jurídico a ser respeitado por todos, e
passa a ser um objetivo constitucional a ser alcançado pelo Estado e pela
sociedade. (GOMES, 2001, p. 21).
É válido também registrar que, de 31 de agosto a 7 de setembro de 2001 ocorreu a III
Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas
Conexas de Intolerância em Durban, na África do Sul, conhecida como a “Conferência de
Durban”10.
No Documento Oficial Brasileiro para a Conferência é reconhecida a responsabilidade
histórica do Estado brasileiro “pelo escravismo e pela marginalização econômica, social e
política dos descendentes de africanos” (CAVALLEIRO, 2006, p. 18).
Após a Conferência de Durban, mediante as reivindicações do Movimento Negro, o
Estado brasileiro tem formulado projetos no sentido de promover políticas e programas para a
população afro-brasileira e valorizar a história e a cultura do povo negro. (CAVALLEIRO,
2006). Entre os resultados, foi sansionada a Lei nº 10.639/2003, que estabelece a
obrigatoriedade da inclusão no currículo do Ensino Básico do estudo da História e da Cultura
Afro-Brasileira. Pretendendo preencher uma lacuna na formação dos estudantes, assim como
promover um maior conhecimento sobre a sociedade brasileira e suas raízes, a Lei tem ainda
como objetivo contribuir para eliminar preconceitos e a reprodução de valores racistas,
promovendo maior conhecimento e valorização da diversidade. Contudo, Jaccoud (2008, p.
156) analisa que “a implementação da Lei tem sido prejudicada principalmente devido ao
reduzido número de especialistas em história e cultura africana existentes no Brasil”.
Assim, Silva, et al (2009) atenta que a maior parte das iniciativas que visam à promoção
da igualdade racial ainda podem ser classificadas como inicial, pontual ou de limitada
cobertura. Muitas ações são marcadas por falta de continuidade, de recursos ou de
abrangência. Também é importante atentarmos para a necessidade de que seja ampliado o
debate da temática no sentido do reconhecimento e da relevância dessas intervenções,
especialmente por parte da população brasileira. É importante refletir a (re)formulação de
novos valores e percepções por parte da sociedade frente a esse contexto, observando o papel
do Estado junto aos cidadãos nessa construção.
3. Considerações finais
A partir da análise apresentada é possível perceber que as relações raciais no Brasil se
deram de forma peculiar e complexa, marcada pela exclusão e marginalização da população
negra. Logo que os africanos foram trazidos como mão-de-obra escrava ao Brasil, foram
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Temas urgentes e polêmicos sacudiram a conferência, da qual fizeram parte 173 países, 4 mil organizações não
governamentais (ONGs) e um total de mais de 16 mil participantes.
submetidos a condições subumanas de sobrevivência. A escravidão relegava os negros à
condição de máquina de trabalho, brutalizando-os como animais.
Com a abolição da escravatura, o racismo científico em expansão na Europa chega ao
Brasil e se desenvolve com os estudos da eugenia, difundindo a idéia de que a raça branca era
biologicamente superior à raça negra. Uma vez que a população negra e mestiça era
abundante, os eugenistas brasileiros apontam a miscigenação como solução, acreditando que
assim a população se embranqueceria. Assim, incentivam a entrada de imigrantes europeus no
país com o objetivo de que estes se misturassem com a população brasileira, de modo a diluir
os negros.
Na década de 1930 o conceito de miscigenação é ainda mais enfatizado, mas passa a ser
uma característica positiva e símbolo da cultura brasileira. Gilberto Freyre, com a obra Casa
Grande e Senzala, populariza a idéia de “democracia racial”, demonstrando a contribuição
negra na formação brasileira como característica positiva e realçando que, no Brasil, brancos e
negros viviam harmonicamente. Essa idéia sobreviveu até meados da década de 1980, quando
a Constituição de 1988 criminaliza o racismo e, a partir de 1990, o Estado começa a
reconhecer a importância de implementação de políticas de promoção a igualdade racial.
Entretanto, a idéia de “democracia racial” ainda vive no imaginário da população brasileira, o
que dificulta a implantação dessas políticas também denominadas ações afirmativas.
É notório que a herança histórica e a ausência de ações que promovessem a ascensão da
população negra no Brasil após a abolição muito contribuiu para a desigualdade racial
presente. Porém, é inegável que a discriminação racial e o racismo atuam de forma a restringir
a igualdade de oportunidades e alimentam a manutenção da população negra nas piores
posições da sociedade brasileira.
É possível concluir que políticas sólidas e universais são imprescindíveis para o combate
às desigualdades raciais em um país com histórico de racialização da pobreza, como é o caso
do Brasil. Entretanto, estas são respostas que precisam ser complementadas por políticas que
efetivem a eliminação das desigualdades raciais nas várias dimensões de proteção e da
promoção do bem-estar social.
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