GESTÃO REGIONALIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONSÓRCIO PRÓ-SINOS Brasília-DF, 08 de agosto de 2014 CONSÓRCIO PRÓ-SINOS PRO-SINOS é o primeiro Consórcio Público de Saneamento do Brasil, fundado em 2007, nos termos da Lei Federal 11.107/2005. É um pacto entre 27 municípios que se comprometeram a executar em conjunto ações, projetos e programas de saneamento. Os membros da diretoria são prefeitos municipais dos entes consorciados, eleitos em assembleia geral, a cada dois anos. Recursos financeiros para custeio das despesas do consórcio PRO-SINOS são provenientes da contribuição de seus entes (municípios) mediante contrato de rateio de custos e contrapartidas. Principais projetos: Programa Permanente de Educação Ambiental, Planos Municipais e Regional de Saneamento Básico, Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos. CONSÓRCIO PRÓ-SINOS Sede: Rua Bento Gonçalves, 569 – Centro São Leopoldo - RS CONSÓRCIO PRÓ-SINOS MISSÃO Promover e difundir ações integradas relativas a educação e saneamento ambiental, visando a recuperação e a preservação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. VISÃO DE FUTURO Tornar-se referência nacional na implantação efetiva de Saneamento e Educação Ambiental na gestão pública de bacias Hidrográficas. População total na bacia: 1,3 milhões cerca de 17% da população do RS TERRAS BAIXAS TERRAS MÉDIAS TERRAS ALTAS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO PRÓ-SINOS • Caraá • Santo Antônio da Patrulha • São Francisco de Paula • Canela • Gramado • Dois Irmãos • Riozinho • Rolante • Igrejinha • Taquara • Araricá • Parobé • Três Coroas • Nova Hartz • Sapiranga • Campo Bom • Ivoti • Estância Velha • Portão • Glorinha • Novo Hamburgo • São Leopoldo • Sapucaia do Sul • Esteio • Canoas • Nova Santa Rita • Cachoeirinha AÇÕES DESENVOLVIDAS NA GESTÃO CONSORCIADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Gestão regionalizada de resíduos sólidos 2007 2012 - Pró-Sinos firma convênio com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, para elaboração dos Planos Municipais e Regional de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos - Conclusão e entrega dos Planos Municipais - Inauguração da Usina Regional de Reciclagem de RCC 2013 - Início da operação da Usina de RCC ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PRGIRS) Primeiramente o Convênio firmado com o FNMA tinha o objetivo de atender a Lei Federal 11.445/2007 (Política do Saneamento) e posteriormente passou a atender a Lei Federal 12.305/2010 (Política dos Resíduos Sólidos). Até 29 agosto de 2014 o Pró-Sinos irá finalizar os Planos Municipais e Regional de Saneamento Básico, cujas informações serão utilizadas na revisão dos Planos de Gerenciamento de Resíduos. Convênio FNMA Nº 041/2007 ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PRGIRS) Etapas do contrato nº 01/2011 Meta 1: Diagnóstico situacional de cada município. Meta 2: Elaboração de prognósticos. Meta 3: Plano de Gestão Integrada Regional de Resíduos. Meta 4: Modelagem e indicação de áreas de transbordo, destino final e tratamento. Meta 5: Instalação e operação de uma central de controle para gerenciamento de serviços por GPS GRUPOS DE RESÍDUOS CONTEMPLADOS: RSU – Resíduos Sólidos Urbanos; RCC – Resíduos da Construção Civil; RE – Resíduos Especiais; RSS – Resíduos de Serviço de Saúde; RI – Resíduos Industriais. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS • Volume gerado 1.229,50 toneladas. • A média de geração per capta de 0,62 kg/habitante/dia. • Projeção de crescimento em 22% no volume de resíduos até 2019. • 100% de atendimento na coleta em área urbana. • 14 municípios com 100% de coleta na área rural, demais com cobertura parcial. • 7 municípios ainda não implantaram coleta seletiva. • Todos os municípios dispõe resíduos em aterros sanitários. COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RSU VOLUME DE RSU RECICLADOS (ton/dia) No município de São Leopoldo, sede do Consórcio, a coleta seletiva passou a ser realizada pelas cooperativas. GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Prognóstico de coleta de Resíduos da Construção Civil Coleta Atual Coleta 2015 Coleta 2019 Coleta 2031 1.068 t/dia 1.112 t/dia 1.157 t/dia 1.303 t/dia SOLUÇÃO REGIONALIZADA – USINA DE RCC PRGIRS previa o encaminhamento de 65% dos resíduos gerados para a Usina Regional de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, construída no município de São Leopoldo. A Usina foi projetada para atender a demanda de oito municípios do Consórcio (Campo Bom, Canoas, Estância Velha, Esteio, Novo Hamburgo, Portão, Sapucaia do Sul e São Leopoldo), os quais apresentam maior geração na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos: 696 t/dia. Obrigado! Aníbal Moacir da Silva Presidente do Consórcio Pró-Sinos Contato Pró-Sinos: (51) 3575-3325 Dir. Executiva Bióloga Viviane Diogo [email protected]