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Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
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Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, em
relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135,
137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução
195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro AUGUSTO NARDES
TC-009.426/2010-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Acacia Cristina de Oliveira Santos (713.303.305-44);
Alexandra Vieira de Souza (534.005.425-04); Ana Luiza Menezes
Santos (937.197.525-34); Carline Rabelo de Oliveira (019.669.95504); Erika Franco de Carvalho (654.037.705-34); Janine Beltrao
Araujo Mendes (912.761.791-20); Josué Menezes Neto
(361.683.355-87); Mauricio Gabriel Lotar Junior (919.282.90825); Meire Nadja Maia dos Santos (007.993.065-41); Sandra
Regina Dantas Feitosa (836.007.525-53).
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe –
MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.947/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiz Carlos Ribeiro (119.153.938-50); Vera Gomes
dos Reis (199.386.168-87).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS Em São Paulo Oeste.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.166/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Alceli de Oliveira Nogueira (282.724.047-53); Maria
Gorete Venturim Schwenck (756.701.437-87); Tania Mara Schwab
Aguiar (418.114.967-68); Zete Seglia Nicolau (826.573.197-34).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Vitória/ES
– INSS /MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.636/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Tarcisio Jose Paiva Oliveira (266.467.817-53).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Teresina/PI
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.943/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maurizia Maria dos Santos Rico (162.681.498-82).
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Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - S. J. dos
Campos/SP – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.944/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alayr Caldini (038.810.918-15); Dirce Aparecida
Ercolin Matavelli (487.025.108-63); Iraídes de Arruda Moraes
(391.644.978-87); Maria José Grizoto Bravo (033.144.718-58);
Trindade Virginia Mora Rodrigues (167.438.718-00).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Sorocaba/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.373/2009-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Ines Machado (139.043.536-91).
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia –
MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.088/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonina de Morais Galleti (471.383.001-15);
Franklin Cassiano da Silva (070.149.531-68); Inalda Maria
Silveira Linhares (066.447.161-72); João Laureano Neto
(037.831.623-00); Maria Francisca de Novaes Ramos
(116.574.641-72); Rosenir de Jesus Barbosa Miranda
(182.782.301-10).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Distrito Federal.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.093/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jorge Fehr da Silva (116.025.891-00).
Órgão/Entidade: Ministério da Previdência Social (Vinculador).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.106/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Wilson da Fontoura Tavares (446.107.770-53).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Uruguaiana/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.109/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Néris Terezinha Flores Custódio (172.631.159-72);
Vera Maria Camargo Gonsales Galvão (032.755.608-08).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Maringá/PR –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-018.110/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Silene Ferreira Mendes (233.412.209-25).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.111/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Nelson Marinho da Silva (254.371.359-04); Sandra
Magali Pimentel e Silva (082.913.492-15); Sandra Maria de Pina
Torres de Freitas (253.601.249-20).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Curitiba/PR –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.115/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Antonia Alves Duarte (815.034.231-15).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Anápolis/GO –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.122/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Benedita Batista Aragao (105.356.674-34); Celina
Alves da Fonseca (105.356.754-53); Deusolina de Oliveira Santos
(083.996.464-15); Edmilson Arruda Ferraz (286.440.694-20); Luiz
Leite de Souza (005.478.754-87); Maria Vaneide Almeida Matias
(122.579.234-72); Maria da Conceição Primo Belfort de Carvalho
(099.011.594-15).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Petrolina/PE –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.132/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Helena Bueno (840.590.108-63).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - S.j da Boa
Vista/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.133/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Marlise Sonia Bozzini Hrobar (841.959.248-04).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Santo André/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.134/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Dalva Deodato Taveira (746.430.298-20); José Dias
de Oliveira (744.003.048-68); Lucia Helena Barbosa Bonagamba
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(862.159.228-20); Onereide Aparecida Peruzzo Tanajura
(037.949.128-10).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ribeirão Preto/SP
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.136/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Alzira Benedita Guandaline Couto (928.476.508-06);
Maria de Fatima Faustino Canha (007.517.008-60).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São José do Rio
Preto/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.137/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiz Gonzaga Dantas de Oliveira (038.029.304-87);
Nilce Ruth Batista (671.092.178-68); Sergio Roberto Nacif
(226.856.507-68).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - S. J. dos
Campos/SP – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.139/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Marina de Campos (542.875.618-72); Neide
Aparecida de Barros Urciuoli (183.988.978-05).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Sorocaba/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.141/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Silveira de Aguiar (771.977.558-91).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Osasco/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.143/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Ana Augusta de Oliveira Leme de Castro
(709.996.008-34); Toshica Ikura Kuriyama (735.771.038-68).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Bauru/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.144/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alvaro Amaral (251.154.728-72); Ana Maria Jurado
Trivelin (029.401.288-55); Antonio Carlos de Carvalho
(268.121.268-53); Garcias Domingos de Almeida (216.008.72891); Himar de Sousa Bueno (475.967.838-72); João Elio Arantes
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(772.729.518-34); Marcia Bueno Marchette (034.082.638-09);
Maria Angelica Forchetti Maluf (005.696.008-55); Maria Katia
Pegoraro Polla (139.408.348-31); Maria Neusa Leoni
(822.937.838-04); Sueli Escher (034.725.598-10).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.147/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonino Mocciaro (151.603.196-20); Antonio
Augusto Ferreira Vasconcelos (077.276.406-97); Cenira
Fernandesda Silva (154.673.176-87); Irene Reggiani Costa de
Abreu (453.478.596-87); Jose Augusto Faria Diniz (103.927.69620); Lourimar Nicoli (175.324.266-53); Mauro Angelo de Lacerda
(087.360.226-91); Sineida Ribeiro Sales (155.707.626-04).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Belo
Horizonte/MG – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.200/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Joaquim Antonio da Abadia (121.109.491-04); Jory
Ribeiro Duarte (100.728.611-34); Luiz Barbosa de Jesus
(067.767.871-15); Maria Claudete Cardozo Leite de Sousa
(113.960.831-20); Maria de Lourdes Soares Carvalho
(126.486.631-34); Maria de Lourdes Vieira Rocha (185.225.13104); Nelsina Francisco de Oliveira (057.540.031-53).
Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.201/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Miria Angela Rodrigues de Oliveira (254.444.68620); Neusa Silveira da Costa Romero (153.015.836-20); Virgilio
Moretzsohn de Andrade (128.702.001-10).
Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores (Vinculador).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.243/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Antonio Danilo do Nascimento (346.661.687-53).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Vitória/ES
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.247/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria das Graças Luna Araújo Teotônio (092.179.59472).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - João
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Pessoa/PB – INSS /MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.248/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adilson Teixeira (246.007.179-53); Maria Salete
Holthausen Bello (639.717.209-00); Ruth Rogerio Cardoso
(820.753.529-68); Zaira de Fatima Leal Waihrich (377.444.45953).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS Florianopólis/SC – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.250/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Ana Maria de Almeida Bressy (070.452.395-72);
Josefa Fernandes Santana (532.896.845-04); Maria Gisleine
Oliveira Vasconcelos (085.430.035-04).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Aracajú/SE
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.279/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Eldo Ivo Klain (008.226.200-49).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Novo
Hamburgo/RS – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.281/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Aristides Ferreira da Silva (238.658.659-68).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Maringá/PR –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.326/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Aparecida Costa (343.162.309-30).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS Florianopólis/SC – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.519/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Hilda Souza Molher (819.305.850-04).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Santa Maria/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.530/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Vitória Ana de Oliveira (572.390.536-87).
Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.572/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Kaline Maria dos Santos Melo (046.555.384-22);
Karina Rosilda Melo dos Santos (046.555.654-03); Katarini de
Melo Santos (046.555.254-44); Maria Ivone dos Santos
(984.471.304-87); Maria Jose Gomes Diniz (599.098.384-00);
Neyllyane Gomes Diniz (000.270.254-11); Willyane Gomes Diniz
(000.270.264-93).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Petrolina/PE –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.588/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Marçal Moreira (333.314.388-71).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São José do Rio
Preto/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.682/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Dirce Quennehen da Silva Pinto (451.832.879-53).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Cascavel/PR –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.690/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Marly Aparecida Guedes Rodrigues Daguano
(036.737.208-80).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São José do Rio
Preto/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.693/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Acácio Francisco Neto (670.755.768-87).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Guarulhos/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.103/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eliana de Andrade (987.106.308-30); Hilton Luiz
Salzedas (708.332.578-20); Tereza Rosa dos Santos Alves
(520.901.838-53).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS Em São Paulo/SUL.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.128/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Agenor Vargas (131.939.960-68); Ana Adélia Birck
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(053.270.830-04); Arno Francisco de Souza (201.819.060-15);
Beatriz da Silva Kothe (285.737.300-72); Gilberto Silva da Veiga
(069.896.320-20); Jocemar Castro Menezes (152.331.700-00);
Judith Izabel Ize Vaz (378.741.440-15); Luiz Carlos Correa Braga
(088.277.100-00); Osmar Valério Rosa (097.016.560-91); Rejane
Woltz Barbisan (094.159.470-04); Silvia Jacques Ferreira
(255.868.150-87).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Porto Alegre/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.130/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Francisca das Chagas Silva Santos (154.011.622-00).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Rio Branco/AC –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.201/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Lucia Perpetua Vaz Zampieri (814.104.178-91).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS Em São Paulo/SUL.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.209/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Lorena Beatriz Argemi (324.429.200-34).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Uruguaiana/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.218/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adhemar Baptista Pereira (374.389.488-20); Antonio
Sergio Martins Gaspar (023.147.118-15).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Santos/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.220/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: João Antônio Galvão Matias (605.623.668-49).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Sorocaba/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.391/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Haydee Aparecida Carulla Gondim (807.461.87653); Iracilda Evangelista Carvalho Henriques (129.405.506-20);
Sueli Silva Rocha (129.977.906-97); Telma Jorge Deslandes de
Padua (074.468.106-53).
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Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Belo
Horizonte/MG - INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.443/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gilberto Moreira Gomes (027.418.958-56); Marco
Aurelio Marreiro (269.289.398-00).
Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.623/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Necy Lisboa Daudt (404.935.630-91).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Novo
Hamburgo/RS – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.289/2009-3 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.191/2007-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria de Lourdes Araujo (153.928.484-00).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Maceió/AL
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.870/2010-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cristine Kolling Konopka (607.632.210-15); Fabiana
Raquel Ratzlaff (932.881.820-68); Fabiane Márcia Drews
(007.567.390-80); Jose Carlos Molina Michele (536.247.930-04);
Jurema Miria Facco (501.078.790-34); Luciana Correa Vieira
(822.741.420-68); Marlei Aparecida Bortolas Goulart
(238.370.470-91); Miriam dos Santos Meira (504.925.780-87);
Patricia Medianeira Ferreira Cardoso (951.153.400-97); Rafael
Dias Mortari (974.032.610-20); Wagner Serafini dos Santos
(001.801.710-03); Zulmar Belmonte Nascimento (475.987.000-87).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.953/2010-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Sergio Uchoa Rezende (002.637.619-91).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
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Emitido em 08/08/2011 13:54
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-001.204/2004-8 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Licínio Leal Barbosa (004.484.601-06); Pedro
Meneses Nunes (198.267.291-91)
Entidade: Universidade Federal de Goiás - MEC
Advogados constituídos nos autos: Amparo Mariz S. de Figueiredo
Couto (OAB/GO 17.418), Liliane S. C. Figueiredo (OAB/GO
11.217), Nelson Figueiredo (OAB/GO 10.950), Pamôra Mariz S.
de Figueiredo (OAB/GO 18.237) e Santiago Lopes de Figueiredo
(OAB/GO 19.747)
TC-005.547/2011-3 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Davi Moreira da Costa (364.493.181-04); Luiz
Raimundo Dantas Leite (233.350.922-87); Nilson Roberto Areal
de Almeida (138.144.432-68); Sebastião Erivaldo de Oliveira
Gomes (321.973.222-49); SEV - Serviços de Edificações Ltda
(06.813.637/0001-83)
Entidade: Prefeitura de Sena Madureira - AC
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.143/2010-5 - Natureza: Representação
Representante: Controladoria-Geral da União/AL
Unidade: Prefeitura de Roteiro - AL
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.315/2009-0 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsável: Fernando Souza de Mello (152.668.341-53)
Entidade: Federação de Basquetebol do Distrito Federal
Advogados constituídos nos autos: Mozart dos Santos Barreto
(OAB/DF 15.666) e João Paulo de C. Bimbato (OAB/DF 25.438)
TC-008.942/2004-9 - Apensos: 018.825/2010-9 (Representação); 021.726/2003-1
(Representação); 020.303/2003-0 (Denúncia)
Natureza: Prestação de contas. Exercício de 2003
Responsáveis: Alda Luiza Gonçalves da Silva Klippel
(761.818.717-72); Andrea Almeida do Norte (703.177.047-53);
Benedito Brito de Sousa (078.031.173-68); Cloves Sousa Brito
(343.342.037-87); Fernando Coutinho Bissoli (998.213.897-91);
Herbert Barbosa Carneiro (343.260.657-53); Honorildo Honorato
Moro (655.879.958-87); José Weber Freire Macedo (709.310.89891); Luciano Batista Cerqueira (034.608.957-30); Manoel
Fernandes Nery (525.881.737-72); Maria Raquel dos Santos
Arnizaut (004.106.527-17); Maria da Penha Bonesi (837.877.55772); Marlene Saebel (526.252.737-04); Mauro Cesar Padua Penina
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(779.894.067-72); Murilo Lopes Sousa (377.121.527-72); Paulo
Mendes Peçanha (249.990.247-72); Ronaldo de Sá Drews
(623.274.297-49); Rubens Sérgio Rasseli (527.522.407-91)
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.426/2011-6 - Natureza: Representação
Representante: Adelmar Aires Pimenta da Silva (juiz federal)
Entidade: Procuradoria da União no Tocantins
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.957/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Celia Techelatcka Martucci (103.033.558-32)
Entidade: Agência Nacional de Aviação Civil - Anac
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.832/2011-8 - Natureza: Representação
Interessado: Secretaria de Controle Externo em Alagoas
Entidade: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Advogado constituído nos autos: não há
TC-014.022/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Daniel Constantino dos Santos Filho (004.818.82472); Rildo Ribeiro Braga (070.199.554-87); Sylvia Maria Freire de
Melo (099.160.164-53)
Entidade: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (em
Liquidação) - MI
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.446/1999-2 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Bernadete Ten Caten (332.576.040-68); Darwin
Boerner Júnior (016.190.368-19); José Elias Jabour (110.084.90253); Vitor Hugo da Paixão Melo (018.693.292-87); Zarria Yusf
Altolp Jabour (583.049.162-15)
Entidade: Prefeitura de Nova Ipixuna/PA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.193/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jonas de Castro Pinheiro (059.619.121-91); Jose
Fernando Silva dos Santos (001.562.051-49); Lucia Maria de
Souza (082.136.744-72); Maria Luzia dos Santos (121.203.83120); Teresinha de Jesus Cardoso dos Santos (120.238.091-34)
Entidade: Hospital das Forças Armadas - MD
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.194/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria Auxiliadora Xavier Gomes (096.342.401-78)
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Entidade: Imprensa Nacional - PR
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.251/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ivo da Silva Paes Barreto (025.705.132-53)
Órgão: Advocacia-geral da União - PR
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.522/2011-4 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Alaide Maria da Silva (184.174.263-53)
Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - MI
Advogado constituído nos autos: não há
TC-019.945/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Anderson Teixeira do Carmo (838.878.576-15); e
outros
Órgão: Controladoria-geral da União - PR
Advogado constituído nos autos: não há
TC-020.093/2011-0 - Natureza: Atos de admissão
Interessado: Adriana Marinho Rego (003.932.101-03)
Órgão: Advocacia-geral da União - PR
Advogado constituído nos autos: não há
TC-021.410/2007-8 - Natureza: Prestação de contas. Exercício de 2006
Responsáveis: Amancio Rodrigues da Silva Júnior (827.614.26800); Amaury de Souza (932.360.938-20); Ana Paula Squinelo
(609.480.271-34); Antonio Firmino de Oliveira Neto (298.134.76168); Arnaldo Tonani de Oliveira (338.479.911-91); Artemisia
Mesouita de Almeida (102.437.633-87); Aurelio Ferreira
(051.461.781-00); Ceila Maria Puia Ferreira (164.575.871-00);
Celio Vieira Nogueira (239.033.252-87); Cezar Augusto Carneiro
Benevides (498.962.617-68); Cicero Lacerda Faria (039.452.60159); Célia Maria da Silva Oliveira (018.751.938-20); Dulce Maria
Tristao (164.380.271-20); Eduardo Velasco de Barros
(030.825.711-15); Elcio Roberto Queiroz Campos (140.301.10100); Flavio Dantas dos Santos (073.582.291-34); Gilberto Begena
(174.789.369-20); Gustavo de Faria Theodoro (253.939.188-52);
Harildo Escolastico da Silva (108.222.241-00); Ivan Ferreira
Domingues (143.610.271-53); Ivonete Bitencourt Antunes
Bittelbrunn (572.359.021-91); Julio Cesar Goncalves (062.087.18813); Lucrecia Stringhetta Mello (403.381.188-53); Luiz Carlos de
Mesquita (776.688.398-87); Luiz Henrique Viana (252.873.38953); Manoel Catarino Paes Pero (051.554.601-15); Marlene
Durigan (826.576.618-15); Monica Rodrigues Umar (028.245.50198); Nandra Paula Fernandes de Oliveira (013.152.371-64); Pedro
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Rippel Salgado (253.993.909-06); Robert Schiaveto de Souza
(338.286.871-72); Roberto Assad Pinheiro Machado (642.834.70759); Ronaldo São Romão Sanches (705.979.608-87); Rosa Maria
Fernandes de Barros (430.736.207-10); Rosana Carla Gonçalves
Gomes Cintra (466.461.591-49); Rosana Mara Giordano de Barros
(073.790.211-68); Rosi Quaresma Martins (315.022.880-87);
Rubens Aquino de Oliveira (220.274.751-68); Sebastião
Aparecido de Souza Barros (436.465.731-04); Sebastião Luiz de
Mello (142.501.011-34); Vilma Eliza Trindade (162.479.491-20);
Vitor Rabelo Gonçalves (024.599.731-87); Walter Gomes de
Sousa (420.913.301-91)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS
Advogados constituídos nos autos: Felipe Andrade Yazbek
(OAB/MS 9960), Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250), Gustavo
Cortes de Lima (OAB/DF 10.969), Idmar de Paula Lopes
(OAB/DF 24.882)
TC-022.178/2011-2 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Aline de Oliveira Cabral (016.057.571-01); e outros
Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.505/2010-6 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Bruno Gustavo Araújo Loureiro (010.024.804-77).
Entidade: Prefeitura de Japaratinga - AL.
Advogado constituído nos autos: Tiago da França Neri (OAB/AL
7.893)
TC-026.732/2009-0 - Natureza: Representação
Responsável: Jose Martins Barbosa (096.187.591-72)
Entidade: Prefeitura de Aparecida do Rio Negro - TO
(25.086.638/0001-18)
Advogados constituídos nos autos: não há
TC-026.746/2009-6 - Natureza: Representação
Responsável: Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira (424.547.27404)
Entidade: Secretaria da Saúde do Governo da Bahia
(08.778.268/0001-60)
Advogados constituídos nos autos: não há
TC-026.748/2009-0 - Natureza: Representação
Responsável: Marcelo Gouvea Teixeira (741.352.106-78)
Interessado: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
(18.715.516/0001-88)
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Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.072/2009-2 - Natureza: Representação
Responsável: Henrique Sanches Salla (495.013.139-72)
Entidade: Prefeitura de Mamborê - PR (75.368.928/0001-22)
Advogados constituídos nos autos: não há
TC-027.099/2009-6 - Natureza: Representação
Responsável: Celso Antonio Giglio (025.186.198-87)
Entidade: Prefeitura de Osasco - SP (46.523.171/0001-04)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.292/2009-6 - Natureza: Representação
Interessado: Controladoria-Geral da União
Entidade: Prefeitura de Itápolis - SP (49.979.255/0001-37)
Advogados constituídos nos autos: não há
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-006.265/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Acydália Santiago (808.411.987-72); e outros
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.950/2006-2 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Apensos: TC 033.527/2010-5 (Cobrança Executiva); TC
026.062/2008-3 (Cobrança Executiva); TC 033.521/2010-7
(Cobrança Executiva)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Construtora Zache Industria e Comercio Limitada
(27.314.657/0001-80); e outros
Unidade: Município de Barra de São Francisco - ES
Advogados constituídos nos autos: Luciano Viana Nassar
(OAB/ES n.º 9.914); Mauly Martins da Silva (OAB/ES n.º 8.374),
Eduardo Santos Sarlo OAB/ES 11.096; Kamylo Costa Loureiro
OAB/ES 12.873
TC-008.712/2011-5 - Natureza: Representação
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região/MG - JT
(01.298.583/0001-41)
Unidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.295/2010-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Adalgisa da Ascenção dos Santos Peres (032.660.52153); e outros
Unidade: Senado Federal - SF
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-015.009/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Narciso Jose de Lima (264.526.506-53)
Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.010/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Narciso Jose de Lima (264.526.506-53)
Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.144/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Adriana Carlos da Silva (142.674.297-58); e outros
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.992/2011-0 - Natureza: Pensão Especial de Ex-Combatente
Interessados: Adigina Souza Farias (042.518.427-74); e outros
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.997/2011-1 - Natureza: Pensão Especial de Ex-Combatente
Interessados: Aline da Nobrega Fernandes (011.772.937-06); e
outros
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.000/2011-0 - Natureza: Pensão Especial de Ex-Combatente
Interessados: Amelia Ferreira da Silva (609.545.587-15); e outros
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.099/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Robson da Silva Corrêa (733.155.327-53); e outros
Unidade Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.967/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adelino José dos Reis Dias (004.247.767-07); e
outros
Unidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME
Advogados constituídos nos autos: Claudismar Zupiroli,
OAB/DF 12.250,Gustavo Cortês de Lima, OAB-DF n°. 10.969;
Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, OAB-DF 814; Idmar de Paula
Lopes, OAB-DF n.°24.882; Fernando Augusto M. Nazaré, OABDF n°. 11.485; Vera Lúcia Santana Araújo, OAB-DF n°. 5.204;
Paulo Vinícius Rodrigues Ribeiro, OAB-RJ 141.195; Ricardo
Penteado de Freitas Borges, OAB-SP n°. 92.770; Marcelo Certain
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Toledo, OAB-SP n°. 158.313; Juliana de Souza Reis Vieira, OABRJ n°. 121.235, Daniele Farias Dantas de Andrade, OAB-RJ
117.360, Ingrid Andrade Sarmento, OAB-RJ n° 109.690, Marta de
Castro Meireles, OAB-RJ n°. 130.114, André Uryn, OAB-RJ n°.
110.580, Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth, OAB-RJ n°. 121.685,
Maria Cristina Boneili Wetzel, OAB-RJ no. 124.668, Rafaella
Farias Tuffani de Carvalho, OAB/RJ n.° 139.758, Marcos Pinto
Correa Gomes, OAB/RJ 81.078, Rodrigo Muguet da Costa,
OAB/RJ n.° 124.666 e Thiago de Oliveira, OAB/RJ n°. 122.683.
TC-017.077/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro Garcia da Silva (055.835.997-31); e
outros
Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.080/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Sara de Sousa Barros (676.792.003-78)
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.087/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Thales Pereira Lacerda (038.505.931-00); e outros
Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.151/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Abel Henrique Ferraz de Queiroz (049.736.244-97);
e outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.155/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cecilia de Almeida Fonseca Aiube (005.763.071-22);
e outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.161/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gustavo Nogueira Goulart de Andrade (079.746.74750); e outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.165/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Lorena Moraes Pereira (118.419.647-86); e outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.169/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Paola Enham Dias (008.901.297-62); e outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.173/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Suellen Reginato da Vitoria (111.791.687-12); e
outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.179/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Henrique Goncalves Martins de Sousa (057.415.54733); e outros
Unidade: Petrobras Transporte S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.007/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Ramos Alves de Melo (922.179.584-53); e
outros
Unidade: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Eletrobrás - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.030/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andressa Veronique Pinto Gusmão (610.586.70263); e outros
Unidade: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.ELETROBRAS - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.151/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adilson Oliveira da Silva (258.134.040-15); e outros
Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.177/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Celso de Almeida (013.054.766-20); Helineusa
Sampaio Antunes (143.761.641-00)
Unidade: Fundação Nacional do Índio - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.289/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Helio Neves Loureiro (434.381.727-04)
Unidade : Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-018.290/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jofo Nazareno da Silva Domont (004.111.162-15)
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.295/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Calisto Marques (103.691.201-91)
Unidade: Fundação Nacional do Índio - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.352/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandri Rebello Hage (053.476.647-11); e outros
Unidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.370/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno César Maciel Braga (009.084.294-44); Carlos
André Milton Pereira (101.489.837-40)
Unidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.507/2011-5 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Adriana Muniz de Oliveira (936.759.687-15); e outros
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.943/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Geovane Resende Silva (013.214.611-86); e outros
Unidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.983/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Leonardo Batista Meneses Alves (016.215.371-61); e
outros
Unidade: Cprm - Rio de Janeiro/RJ - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.985/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Aline Silva de Oliveira (012.463.591-11)
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.034/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Vinicius Gabriel Macedo Cruz (116.268.467-40); e
outros
Unidade: Furnas Centrais Elétricas S.A. - GRUPO
ELETROBRAS - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 18
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
TC-020.041/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Eduardo Henrique de Farias Costa (753.597.404-00);
e outros
Unidade: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.ELETROBRAS - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.226/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Abraham Buzaglo (425.132.357-20); e outros
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.302/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alcivando Alves Lorentz (024.954.061-49); e outros
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - Mj
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.532/2011-3 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Adalgisa da Silva Neves (077.976.687-36); e outros
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.589/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Cedro Sul Construções Ltda. (41.855.412/0001-90);
e outros
Unidade: Município de Itanhandu - MG
Advogados constituídos nos autos: Francisco Xavier Amaral,
OAB/MG 28.819; Simone Maria Nader Campos, OAB/MG
65.948; João Cláudio Franzoni Barbosa, OAB/MG
73.427;Leonardo de Souza Floriano, OAB/MG 82.167; Raphael
De Oliveira Rodrigues, OAB/MG 96.533; Rodrlgo Fonseca
Gonçalves, OAB/MG 97.065, Silvia Da Costa Pinto Ribeiro,
OAB/MG 100.228; Maria Tereza Calil Nader, OAB/MG 52.235;
Rodrigo Freire De Moraes, OAB/MG 79.247; Thiago Rocha
Nardelli,OAB/MG 103.311; Gustavo Pinto Coelho Vimieiro,
OAB/MG 99.550; Demir Dias Ferreira,OAB/MG 94.922; Bruno
Monteiro De Castro Amaral, OAB/MG 114.692; Brenda Landau
Braile, OAB/MG 103.313; Marcella Martins Signorelli, OAB/MG
110.814; Lucas Lagrotta de Souza, OAB/MG 103.314; Samarone
Nogueira Martins, OAB/MG 116.998 e Gullherme Linhares
Rodrigues, OAB/MG124.141, Nunes e Amaral Advogados,
Sociedade de Advogados OAB/MG 404.
TC-022.751/2008-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Angela Leandro de Cerqueira (349.017.367-87); e
outros
Página 19
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-002.620/2009-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Associação das Artesãs Ribeirinhas de Santarém Asarisan (06.055.864/0001-97); Lélia Almeida Maduro, exPresidente da Asarisan (844.521.452-72)
Entidade: Associação das Artesãs Ribeirinhas de Santarém
(Asarisan)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MS (Secex-MS)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.652/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Constantino Pereira Filho (090.566.371-34) e outros
Entidade: Superior Tribunal Militar - JM
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.583/2007-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Apensos: 025.989/2009-0 (COBRANÇA EXECUTIVA)
Responsáveis: José Eustáquio de Mendonça (174.587.736-34);
Município de Japaraíba/MG (18.306.654/0001-03).
Entidade: Município de Japaraíba - MG
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MG (SecexMG)
Advogados constituídos nos autos: Laelson de Lima (OAB/MG nº
86.649) e Henrique Borges Rodrigues (OAB/MG nº 76.316).
TC-004.680/2003-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Apenso: 002.502/2001-0 (Representação)
Responsáveis: Fernando Antônio Guedes Alcoforado
(126.645.884-00); Newton D'Emery Carneiro (000.764.814-68);
Renato Botto Dantas (000.553.874-20)
Unidade: Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PE (Secex-PE)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.919/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Diana Carla Secundo da Luz (837.451.734-49)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.920/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Página 20
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Interessados: Ediana Rosselly de Oliveira Gomes (056.877.234-20)
e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.925/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Wagner Fernandes Costa (035.708.954-59)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.930/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Cássia Farnezi Pereira (791.387.056-72); Dayse
Lucide Silva Santos (897.332.666-04); e Elizabeth Moreira Gomes
(389.098.986-15).
Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.938/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Rosileide de Oliveira Lopes (043.901.366-66)
Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.943/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Kátia Fernandes de Albuquerque (216.874.392-49)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.948/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Carla Pereira Santos Porto (901.342.065-68)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.953/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Diogo Menezes Costa (763.859.490-87)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 21
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.958/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcos Denilson Guimarães (027.713.095-64)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.961/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Simeão Claudio Messias Neto (019.445.585-86) e
outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.965/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Maicon Roque de Sousa Roriz (017.542.501-90); e
Suzuky Silva Alaluna (091.384.077-79).
Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.982/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Virgínia Bastos Montezuma (357.076.073-15) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.001/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alba Cleide Calado Wanderley (007.386.254-18) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Campina Grande - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.003/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Bruna Patricy Sobral Conceição (828.969.335-49)
Entidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.005/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jorge Luís de Souza Mota (782.827.567-68); e Rita
de Albernaz Gonçalves da Silva (809.403.400-97).
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Página 22
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Catarinense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.097/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Renata Rotta (971.483.500-34)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente
do Sul - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.101/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Nicola Stefano Galgano (022.544.368-64)
Entidade: Universidade Federal de Lavras - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.102/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andrea Carla Ferreira de Oliveira (913.903.204-30) e
outros
Entidade: Universidade Federal Rural do Semi-árido/RN - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.108/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Herivelton Pinto de Oliveira (078.905.737-90) e
outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.112/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro Poleto Oliveira (022.578.577-39) e outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito
Santo - MEC
Entidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.115/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Karina Barbosa Sampaio (689.564.603-53) e
outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.131/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Página 23
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Interessada: Liana Maria Medeiros de Vasconcelos (139.578.05449)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.132/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Paula Pereira de Figueiredo (002.053.910-01)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.137/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Manoel Ricardo de Lima Neto (372.772.433-15)
Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Unirio - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.219/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Joffily Coutinho (080.008.177-30) e outros
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.225/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniela de Fátima Machado (022.537.009-32) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.232/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Helena Beatriz Cruz Machado de Amarante
(014.036.287-85) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.237/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Wagner Pinheiro Pereira (267.368.358-52) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Ufrj - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.894/2011-5 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Atos de Admissão
Página 24
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Interessados: Ivy Silva Costa (015.626.726-81); Simone Aparecida
de Campos Portela Oliveira (042.338.426-01)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.981/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Mayumi Tokura Alovisi (607.694.59153) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.986/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Samila Dalva de Jesus Silva (890.182.141-91)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Mato Grosso
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.013/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Marinete da Silva Vasques (739.906.632-91)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da
Cachoeira - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.014/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Leticia de Souza Candido da Silva (036.266.94739) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Amazonas
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.018/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Eduardo Fernandes Nogueira (187.474.000-30);
Otavio Elkfury Silveira (005.113.050-52); Patricia Mousquer
(884.680.200-44); Rafael Rodrigues Bastos (000.448.180-17);
Silvana Lurdes Maschio (806.704.400-78)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sulrio-grandense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 25
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
TC-018.022/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jeane Cristina Ribeiro Lima (578.044.862-00); e
Ricardo Henrique de Souza Lopes (647.781.182-00).
Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.023/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Holgado da Silva (775.660.171-87) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.025/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Karla Maria Wingler Rebelo (075.686.697-93)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.052/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Hocayen de Paula (571.747.506-30) e outros
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.054/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ademilson de Souza Soares (519.308.626-87) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.098/2011-8 - Interessado: Paulo Eugenio Cardoso (134.619.581-15)
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.099/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: João Batista Gomes (197.257.606-20); e Máximo
Antônio Zanetti (331.725.796-20).
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 26
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SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
TC-018.102/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aloísia Maria Ladeira de Teixeira (245.362.536-53);
e Carlota de Castro Martins (414.198.046-34).
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.159/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Áurea da Costa Moreira (033.893.407-34) e outros
Entidade: Ministério da Educação (vinculador)
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.160/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Armando Silva Pattio (417.020.697-53)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Colatina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.165/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Izidoro Ibraim da Silva (286.644.006-44) e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Lavras - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.166/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ana Francisca Ultra (565.215.021-15)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.167/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Elza Moreira de Oliveira (205.975.501-82)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato
Grosso - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.168/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Pedro Moreira Neto (023.426.344-04)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 27
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
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Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
TC-018.171/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eurico da Cruz Moraes (028.753.062-00); José
Wanderley Mascarenhas (186.225.699-34); Juscelino Mendes de
Oliveira (183.979.992-72); e Zacarias Levy Duarte Ribeiro
(043.831.252-04).
Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.172/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Cristina do Espírito Santo (130.993.616-15);
Gilmar Leite Mingote (446.580.106-82); e Maria Auxiliadora
Cipriano de Oliveira (211.874.796-91).
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.173/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Geraldo Majela de Carvalho (234.832.616-72); e
Roosevelt Riston Starling (106.387.766-00).
Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.174/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Beatriz Inez Regert Ruduit (085.057.800-00)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.180/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Hélio Roberto Mitouso Crispim (025.743.492-53);
Paulo Ademar Santiago de Matos (022.173.252-72); e Sebastião da
Silva Barros (026.640.032-91).
Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.181/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Pedro Ranzi (020.279.922-00)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 28
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
TC-018.185/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Emílio de Santana (007.946.864-00)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.187/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adalberto Duarte da Silva (182.022.846-00) e outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.190/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Kaneji Shiratori (546.402.107-87)
Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.191/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Helena Rosa Sebastião (144.178.631-72) e outros
Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.213/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Raimundo Nonato da Silva III (058.976.103-04)
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.214/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gizelda Patrocínio de Oliveira (451.661.107-49) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.215/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Gomes de Melo Amâncio (053.274.581-72) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Goiás - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.217/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Página 29
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Interessados: Antônio Aguirre (274.208.506-82) e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.219/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Vitor José Brigido de Oliveira (042.566.462-72);
Walmeire Alves de Melo Costa (049.350.982-87); e Zélia de
Castro Monteiro (042.407.822-87).
Entidade: Universidade Federal do Pará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.220/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aleudson Pereira Urtiga (520.658.558-00) e outros
Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.222/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alena de Souza Gomes (047.200.834-04) e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.224/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônia Sales Augustinho (171.632.694-04) e outros
Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.297/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Arlene Leão Esteves (082.239.288-76)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.306/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ary Maximiano do Nascimento (102.744.056-87)
Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.307/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Itamar Fuscaldi Meves (077.958.156-34)
Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Página 30
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.312/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônio Germano Rodrigues (001.035.354-20);
Luciano José Gomes de Melo (000.726.724-04); Marcelo José
Viana Lavra (018.695.584-72); e Mário Cavalcanti de
Albuquerque (018.508.814-72).
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.315/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Suelita Costa Moraes (378.372.739-15)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.345/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marcos Alexandre Matos Marques (011.282.171-55);
e Maria Adriana Torqueti Rodrigues (777.913.201-34).
Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.358/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Ornela Delazari Cavalari (091.461.817-25)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito
Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.366/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arnobio Mata de Araujo Junior (010.475.273-40); e
Fernando Antonio Pinto Silva Junior (409.480.723-34).
Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.367/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: José Ricardo Mello Viana (010.270.153-95)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.379/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Guarany Mont´alverne Pierre (367.233.983Página 31
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
00) e outros
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.380/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Augusto Nilo Barbosa Capibaribe (297.236.043-53)
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.382/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ignácio Ribeiro Pessoa Montenegro Júnior
(213.245.903-78) e outros
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.386/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Pauliane Targino da Silva Bruno (669.963.763-00) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.389/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Thais Lobo Herzer (812.873.133-53)
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.391/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre de Oliveira Chaves (861.030.916-91) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.392/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Anésio Passamai (071.533.707-65)
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.394/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Celso Souza de Moraes Junior (063.484.566-76)
Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Página 32
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.397/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Polliana Henrique Martins (044.847.416-60)
Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.398/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Raquel Morais Duque (034.256.706-38); e Rodrigo
Arruda Felício Ferreira (068.344.056-07).
Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.402/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Andrea Sirihal Werkema (870.325.466-68); e Beatriz
Deoti e Silva Rodrigues (731.382.076-34).
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.403/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caroline Souza Ferreira Filgueiras (040.882.656-88);
Cristia Rodrigues Miranda (045.988.856-02); e Fábio da Silva
Ferreira (069.048.956-08).
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.409/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Denis Leonardo Santana dos Santos (818.981.26453); e Nilson Araújo de Souza (020.177.503-44).
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.416/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Maria Madalena Mattos Pontes (271.310.171-91)
Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.420/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Ana Maria Zys Benvenutti (575.231.189-68)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Página 33
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.422/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Bruno Henrique de Abreu (052.011.779-48)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.430/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Felipe Augusto Witthinrich Lins (023.570.079-74); e
Felipe Vieira (009.601.639-64).
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.436/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Gilmar José Fava (005.407.938-17)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.441/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jó Klanovicz (001.084.379-57)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.445/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Kátia Bottaro Rocha (299.875.719-72)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.450/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Maira Tonelli Santos (035.494.209-35)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.456/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Mauricio Sperandio (929.254.130-72); Melissa
Coelho Nunes (030.939.069-97); e Michelle Caroline Falaster
Santana (008.065.569-60).
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 34
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
TC-018.534/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Clara Regina Batista da Hora (047.911.864-78)
Entidade: Universidade Federal de Alagoas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.561/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Felipe Tavares de Moura (088.785.474-50); Natália
Tavares de Moura (088.785.384-69); e Sandra Lúcia da Silva
Tavares (693.553.987-00).
Entidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.606/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Zilda Nunes Dias (034.711.237-41)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Alegre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.607/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria das Dores Costa (707.818.691-53)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.652/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Kaua Gabriel Huaska Loyola (040.251.889-61)
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.947/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carla Regina Baptista Gordin (016.529.481-71) e
outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.948/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Janaina Nascimento Teixeira (823.756.665-34) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - MEC
Página 35
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.950/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aparecido Parente (330.033.009-20) e outros.
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.953/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Lúcia de Magalhães Pioli (346.703.006-87) e
outros.
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.955/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Gisele Mion Gugel (001.003.490-05)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.958/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Élio Barbieri Júnior (956.671.301-06)
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Mato Grosso
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.959/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alfredo Augusto Bacelar Viana Bragança
(675.700.114-49) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.990/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Hugo Gomes Penaranda (814.436.092-34)
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Manaus - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.995/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Página 36
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Interessadas: Adriene da Silva Carvalho Pico (025.869.996-57); e
Lidiane Rodrigues Brito (010.124.686-23).
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Salinas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.998/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Rejane Margarete Schafer Kalsing (690.877.760-04)
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Concórdia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.005/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ivanilson de Souza Maia (333.006.824-87) e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Semi-árido/RN MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.009/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Álvaro da Silva Couto (002.901.387-95) e outros.
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.017/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana de Campos Inforzato (000.007.679-13) e
outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.025/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline French de Lima Vitorino (897.144.151-87) e
outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.028/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Rogério Santiago Araújo (590.059.203-00)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 37
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.035/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Nara Regina Jardim Roque (316.755.730-34); e
Rejane Marilda Ávila (296.052.290-72).
Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.076/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Toledo Paiva (064.709.996-97) e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.081/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Hahn Englert (805.702.080-68) e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.234/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Rosangela Silva Coelho (147.011.893-91)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.244/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Winston Menezes Leahy (321.715.878-49)
Entidade: Universidade Federal de Alagoas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.309/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Varlene Virginia Verdade Signoretti (310.532.036-91)
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Machado - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.318/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Joel Felippe Sperb de Barcellos (000.177.600-20)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.323/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Página 38
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Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Interessada: Maria Cléa Muniz de Abreu (025.175.153-87)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.368/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Fernando Coutinho Jorge (001.334.262-20); Rosanira
Furtado de Lima (108.360.632-87); e Selma Martins Azevedo
(071.154.232-53).
Entidade: Universidade Federal do Pará – MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.370/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Leonida do Nascimento (348.633.979-68)
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.421/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Assis do Carmo Pereira Junior (066.112.746-00)
Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.425/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Kassandra da Silva Muniz (018.533.634-56)
Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.428/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Antônio Eldonor Ferreira Coelho (357.267.924-91)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.432/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabiana Cristina Oliveira Silva de Oliveira
(532.553.645-15); e Fabrício Almeida dos Santos (972.826.42591).
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 39
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Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
TC-020.438/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Mario Jorge Silva Santos (711.825.605-63) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.455/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Ana Claudia Lima Monteiro (012.662.287-64)
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.471/2010-0 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2009
Responsáveis: Alfredo Jose Monteiro Scaff (808.493.007-97);
Alfredo Luiz de Almeida Cardoso (735.105.647-15); Bruno Sobral
de Carvalho (584.156.881-72); Cid Francisco Pereira de Souza
(385.320.697-20); Dalton Coutinho Callado (864.789.077-91);
Eduardo Marcelo de Lima Sales (716.319.337-87); Fausto Pereira
dos Santos (341.674.631-72); Hésio de Albuquerque Cordeiro
(024.880.947-49); José do Vale Pinheiro Feitosa (378.991.807-59);
José Leôncio de Andrade Feitosa (311.058.747-53); Juraci Vieira
Sérgio (765.840.037-87); Leandro Reis Tavares (069.422.177-51);
Luciana Souza da Silveira (647.723.811-04); Maria de Fátima
Silianski de Andreazzi (361.502.157-68); Mauricio Ceschin
(064.056.448-80)
Entidade: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Unidade Técnica: 4ª Secretaria de Controle Externo (Secex-4)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.196/2009-1 - Natureza: Representação
Interessado: Ministério Público Federal - MPU (03.636.198/000192)
Entidade: Prefeitura Municipal de Portel/PA
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PA (Secex/PA)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-027.052/2009-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Manoel Soares da Costa (242.783.941-87)
Entidade: Município de São Geraldo do Araguaia/PA
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PA (Secex/PA)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-032.080/2010-7 - Natureza: Representação
Representante: Michel Lima Menezes Almeida (968.579.005-15)
Entidade: Município de São Cristóvão - SE
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - SE (Secex-SE)
Página 40
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Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-004.659/2010-4 - Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep/MCT
Responsáveis: Falber Reis Freitas (CPF 027.099.427-04);
Fernando de Nielander Ribeiro (CPF 627.437.597-04); Israel
Marco Peres Neto (CPF 036.946.366-84); Julio Cesar Imenes de
Medeiros (CPF 702.631.407-68); Luis Manuel Rebelo Fernandes
(CPF 797.578.477-04); e Odilon Antônio Marcuzzo do Canto
(CPF 797.578.477-04)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.111/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT/Campinas/SP
Interessados: Alberto Guilherme Moore (CPF 511.936.128-53) Inicial; Alberto Guilherme Moore (CPF 511.936.128-53) Alteração; Antonio de Souza Moraes (CPF 491.889.768-15);
Asdrubal Marques Villanova (CPF 054.456.458-86); Benjamin
Flavio de Almeida Ferreira (CPF 361.590.268-87); Carlos Alberto
Moreira Xavier (CPF 006.853.216-49); Cassio Pinheiro Alves
(CPF 004.869.298-09) - Alteração; Cassio Pinheiro Alves (CPF
004.869.298-09) - Alteração; Dalva Pereira da Silva Streani (CPF
794.647.858-53); Eliana Felippe Toledo (CPF 021.952.678-87);
Ester Maria Rossi Gallotti (CPF 745.341.738-49); e Magali
Dagmar Marcondes (CPF 066.033.398-89)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.112/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT/Campinas/SP
Interessados: Maria Clara Jasinevicius Camargo (CPF 188.718.64840); Maria Helena Algarte Quirino (CPF 692.918.028-91) Alteração; Maria Helena Algarte Quirino (CPF 692.918.028-91) Alteração; Maria Helena Oliveira Veiga Mendes (CPF
436.673.687-04) - Inicial; Maria Helena Oliveira Veiga Mendes
(CPF 436.673.687-04) - Alteração; Marilu Rosa Vitoriano
Hyppolito (CPF 020.037.438-98); Odete Vieira Cortez (CPF
081.856.418-03); Osvaldo Gomes Cruz (CPF 817.666.708-06);
Rita Salton Farto (CPF 716.165.358-49); Roberto Antonio
Gasparini (CPF 329.154.628-87); e Samuel Correa LAdvogado
constituído nos autos: não há.
eite (CPF 080.784.598-15).
Página 41
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Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
TC-006.146/2011-2 - Natureza; Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT/AL
Interessados: Sizino Soares da Silva (CPF 171.469.175-68) Inicial; Sizino Soares da Silva (CPF 171.469.175-68) - Alteração;
e Vanilza Maria Vanderlei Lins (CPF 053.542.264-49)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.276/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT/BA
Interessadas: Juliana Arthuso Lopes (CPF 020.494.725-10);
Natalia Arthuso Lopes (CPF 020.494.715-48); e Rosalva Lima
Lopes (CPF 284.105.995-20)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.286/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Interessados: Eleusimar Ferreira Barbosa (CPF 392.710.211-34) Inicial; Eleusimar Ferreira Barbosa (CPF 392.710.211-34) Alteração; Hudson Vitor da Silva Fonseca (CPF 725.216.601-59);
Leonardo Neri Rôla (CPF 636.171.021-15); Maria Christina de
Lafuente Serra (CPF 550.122.727-49); Maria Hilda da Silva (CPF
067.643.981-00); Olga Cassas Mesquita (CPF 169.193.194-20) Alteração; Olga Cassas Mesquita (CPF 169.193.194-20) Alteração; Olga Cassas Mesquita (CPF 169.193.194-20) Alteração; e Olga Cassas Mesquita (CPF 169.193.194-20) Alteração; e Simone Neri Rôla (CPF 693.018.161-72)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.831/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra/MDA
Interessados: Ana Martinha Leal (CPF 341.810.591-20); Benito
Cid Conde Neto (CPF 026.670.331-32); Cely Ribeiro Viana (CPF
005.864.321-40); Delaydes Comin (CPF 115.203.701-30); Dione
Carvalho dos Santos (CPF 508.178.172-04); Lourdes Furlan
Ribeiro (CPF 011.597.261-75); Maria Clea Rocha Lopes (CPF
329.734.111-49); Maria de Fatima Moreira Conde (CPF
209.208.810-68); Marilda Carvalho dos Santos (CPF 493.023.02253); Miguel Divino de Calasans Falcon (CPF 034.604.671-85);
Paloma Moreira Neto (CPF 039.256.451-36); e Vanderlei
Carvalho dos Santos (CPF 508.178.092-87)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 42
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Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
TC-008.077/2009-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq/MCT
Responsável: Antonio Carlos Felix Ribeiro (CPF 149.486.991-87)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.397/2010-1 - Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade: Município de Colorado - PR
Interessado: Tribunal de Contas da União
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.816/2006-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Apensos: TC-027.086/2010-0 (COBRANÇA EXECUTIVA); TC027.087/2010-7 (COBRANÇA EXECUTIVA); TC-027.938/20107 (COBRANÇA EXECUTIVA); TC-027.088/2010-3
(COBRANÇA EXECUTIVA)
Órgão/Entidade: Município de Mucajaí - RR
Responsáveis: Antonio Nunes Cruz (CPF 042.968.422-34);
Aparecido Vieira Lopes (CPF 333.934.949-53); J Anchieta Junior
(CNPJ 34.808.436/0001-23); e Terezinha de Jesus Dal Correa
(CPF 164.127.532-49)
Advogados constituídos nos autos: José Ale Júnior, OAB/RR 247;
Juliane Filgueiras da Silva, OAB/RR 140-E; Paula Cardoso Pires,
OAB/DF 23.668; Rárison Tataíra da Silva, OAB/RR 263; Walter
Costa Porto, OAB/DF 6.098; e Antônio Perilo Teixeira, OAB/DF
21.359.
TC-013.731/2011-4 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Senhor do Bonfim - BA
731/2011-4 (REPRESENTAÇÃO)
Interessado: Laércio Muniz de Azevedo, Vereador
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.676/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT/Campinas/SP
Interessada: Heidi Aparecida Terezinha Epiphanio Pimentel (CPF
594.284.498-49)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.056/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado do Acre Incra/AC - MDA
Interessado: Carlos Augusto Lima Paz (CPF 190.402.616-87)
Página 43
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Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.975/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRT/PA
Interessada: Jacylene Maria de Andrade Sousa (CPF 000.666.67364)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.207/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT/GO
Interessada: Denise Suchara (CPF 569.783.089-00)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.212/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT/MA
Interessado: Tiago Santana Nascimento (CPF 986.996.953-49)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.215/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Interessados: Camila Anabelle Madureira Ribeiro (CPF
002.505.441-48); Eurico Marcelino Regueira Costa Neto (CPF
961.654.641-49); Patricia Borges da Mata (CPF 874.778.661-20);
e Tatiane Sampaio Gonçalves Bentes (CPF 082.510.637-01)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.241/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT/MT
Interessados: Alessandra Portella Jacob Vilela (CPF 973.587.46104); Aline Antoniolli Schürhaus (CPF 995.700.331-34); Dércio
Röwer (CPF 899.436.789-68); Leandro Shiraishi Barini (CPF
721.703.601-15); e Rogerio Haruo Sakata (CPF 014.652.669-41)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.043/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT/Campinas/SP
Interessados: Adenilson Brito Fernandes (CPF 118.865.868-96);
Ana Clotilde Gonçalves Dias (CPF 014.816.416-11); Andressa
Venturi da Cunha Weber (CPF 043.378.859-35); Bianca Gomes
Carneiro do Amaral Mengato (CPF 294.205.658-40); Bianca Vidal
Borin (CPF 218.914.288-10); Brenda Silva Loureiro de Oliveira
Página 44
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Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
(CPF 215.621.278-37); Carolina Caldas Matielli (CPF
285.899.648-25); Claudia Assad Mello de Figueiredo Camargo
(CPF 287.998.828-41); Eduardo de Freitas Mendonça (CPF
063.565.666-39); Elias Terukiyo Kubo (CPF 163.074.718-16);
Fabio de Oliveira Barros (CPF 306.187.658-83); Fernanda
Amabile Marinho de Souza (CPF 295.165.248-85); Fernanda
Leopoldo Gomes (CPF 069.135.456-14); Francieli Pissoli (CPF
031.056.999-02); Francisco José dos Santos Junior (CPF
995.740.806-25); Gothardo Rodrigues Backx Van Buggenhout
(CPF 658.513.071-53); Inez Fatima de Lima Martins (CPF
041.490.158-48); Ivanhoe Ronaldo Lopes Silva (CPF 039.839.38850); José Alberto Silveira de Queiroz (CPF 242.206.713-15);
Juarez Cleto Cortes Junior (CPF 308.055.128-10); Levi Pereira de
Oliveira (CPF 674.694.004-78); Liana Maria Freitas de Sá
Cavalcante (CPF 370.643.203-04); Luis Guilherme Bueno Bonin
(CPF 076.957.357-60); Marcia Maria Rodrigues Leitão (CPF
992.942.063-00); Patricia Caroline Silva Abrão (CPF 936.417.02100); Rafael Moreira de Abreu (CPF 037.925.179-57); Rosério
Firmo (CPF 376.041.396-04); Samuel Batista de Sá (CPF
154.121.538-95); Sibele Rosi Moleta (CPF 037.289.979-00); Sofia
Lima Dutra (CPF 668.493.222-49); Vanessa Maria Sampaio Lopes
Villanova (CPF 040.046.914-60); e Zilah Ramires Ferreira
Siqueira (CPF 170.324.728-00)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.062/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT/PI
Interessados: Ana Liria Cerqueira da Silva (CPF 749.578.643-49);
Carmem Juliana Damasceno Vieira (CPF 011.325.013-42); Clara
Maria Rego Leite (CPF 671.912.743-87); Endrigo Stefanes Barros
Freire (CPF 027.974.984-88); Jose Messias Alves da Silva (CPF
626.584.333-87); Jose Wallace Ribeiro de Macedo Júnior (CPF
000.400.303-93); Leticia Ennes Jardim (CPF 007.916.004-24);
Moises Alves Belo Junior (CPF 003.041.373-75); e Sergio
Cronemberger Brito (CPF 978.762.913-68)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.092/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do
Norte - Incra/RN - MDA
Interessado: João Gomes da Silva (CPF 034.302.194-34)
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 28/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 09/ago/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 08/08/2011 13:54
TC-018.210/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT/MG
Interessado: Helvécio de Jesus Resende Chaves (CPF 000.419.47649)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.304/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT/SP
Interessadas: Regina Célia Marques Alves (CPF 061.072.998-58) e
Sandra Asseituno (CPF 794.708.408-44)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.375/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRT/PA
Interessada: Livia Tripac Mileo Camara (CPF 811.513.902-59)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.514/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado de Pernambuco Incra/PE - MDA
Interessada: Ivone Dionisio de Souza (CPF 078.018.304-58)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.061/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT/DF
Interessados: Carolina Benigno Charchat (CPF 006.784.861-31);
Jaqueline Souza da Silva (CPF 701.502.902-25); Loreny Rezende
Valente (CPF 003.576.131-80); Mabia Lorelayne Siqueira de Lima
(CPF 010.559.691-44); Marcelo Jorge Lydia (CPF 563.251.85153); Marcelo Rodrigues de Carvalho (CPF 952.542.421-91);
Rosane Pinheiro Carizzi Cervo (CPF 720.428.001-63); Sergio
Roberto França Rocha (CPF 001.739.531-31); Shirley Ayres
Oliveira (CPF 090.408.587-21); Thiago Elpidio de Medeiros (CPF
727.796.161-72); e Tiago Carvalho Barros (CPF 005.358.621-21)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.064/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT/PR
Interessados: Juvenildo Triches (CPF 021.890.959-48); Leonardo
Maeda Nunes (CPF 002.158.611-08); Salun Coelho Aragão (CPF
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030.058.429-67); e Victor Araújo de Jesus (CPF 009.350.755-00)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.358/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT/PE
Interessados: Hebe de Sá Pereira Gomes de Matos (CPF
002.506.434-72) - Alteração; Hebe de Sá Pereira Gomes de Mattos
(CPF 002.506.434-72) - Alteração; e Sebastião Monteiro Ferreira
(CPF 006.663.944-15)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.359/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT/RJ
Interessados: Adelson Caldas Ribeiro Filho (CPF 040.157.037-15);
Ana Maria Costa (CPF 246.401.667-53); Antonio Isaías Machado
Mendes (CPF 135.214.547-20); Antônio Domingos Pereira (CPF
272.294.837-00); Arlette Sellin Assalie (CPF 062.065.307-87);
Dilson Gomes dos Santos (CPF 378.167.807-53); Dionysio
Francisco de Lima (CPF 019.164.087-53); Edna Terzi (CPF
256.346.587-72); Geraldo da Costa Lanna (CPF 011.355.897-04);
Iliene Araujo Rodrigues (CPF 306.462.867-49); Ivette Goulart
Santos (CPF 301.908.517-91); Ivone Galvani de Almeida (CPF
216.641.617-91); Jair Rolanno de Oliveira (CPF 005.928.207-00);
José Espinheiro da Silva Júnior (CPF 081.096.217-91); José de
Ribamar Farias Matos (CPF 033.289.617-04); José do Nascimento
Ramos (CPF 034.007.277-68); João Bosco Lana (CPF
036.201.407-82); Leda Bernardes Condorelli (CPF 344.570.20710); Lyndete Firmo Collares Chaves (CPF 664.361.687-53);
Manoel Domingos Teixeira (CPF 259.906.247-00); Manoel Luiz
da Silva Raimundo (CPF 036.184.557-04); Margarida da Silva
Raymundo (CPF 055.067.277-04); Marlene Santos de Lima (CPF
185.287.837-15); Michel Said Debs (CPF 109.755.607-78); e
Regina Coeli Roscio Pascual (CPF 627.538.947-87)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.450/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRT/PA
Interessado: Arthur Nobre Borges (CPF 069.905.374-93)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.587/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
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Agrária - Superintendência Regional no Estado do Acre/AC - MDA
Interessada: Thais de Oliveira Lopes (CPF 780.777.102-04)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.738/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT/PE
Interessadas: Sarah Cristina Costa Carneiro (CPF 050.298.943-22)
e Thereza Gertrudes Chaves da Costa Sá Barreto (CPF
350.175.624-00)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.780/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT/RN
Interessados: Arúquia de Cássia Tavares Dias Coelho Pereira (CPF
000.716.394-03); Diego Rafael Rocha Maia (CPF 069.922.97406); Emanuel Montenegro Ferreira (CPF 079.256.184-85);
Margarida Batista da Silva (CPF 188.502.944-68); Raquel
Montenegro Ferreira (CPF 079.256.194-57); Raquel Rocha Maia
(CPF 069.922.964-26); Rejane Erdnaxila Dantas da Rocha Maia
(CPF 653.854.624-20); Ricardo Ferreira (CPF 065.679.528-06); e
Rita de Cassia Soares Santos (CPF 282.333.524-20)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.292/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT/DF
Interessado: Marcio Santos Alencar (CPF 006.221.351-20)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.570/2010-1 - Natureza: Tomada de Contas
Órgão/Entidade: Comando do 4º Distrito Naval
Responsáveis: Eduardo Monteiro Lopes (CPF 267.571.927-72) e
Rodrigo Otavio Fernandes de Hônkis (CPF 369.534.667-15)
Exercício: 2009
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.797/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT/Campinas/SP
Interessados: Altemar Alves dos Santos (CPF 094.577.668-30);
Ana Cecilia Amaral Simões (CPF 319.751.968-05); Andre Luis da
Silva Bruni (CPF 358.061.818-04); Aurelio Alves dos Santos (CPF
336.042.558-80); Bruno Alonso Lombardo Perez (CPF
299.417.458-89); Caio Henrique de Castro Moreno (CPF
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279.818.508-43); Carlos Alberto Lopes de Oliveira (CPF
379.305.708-94); Claudio Ventura Mendes (CPF 141.471.508-02);
Daniela Villares Portugal (CPF 967.816.886-34); Davi Farias
Correia Lima (CPF 382.917.973-15); Diana Maia Rolim Sousa
(CPF 956.414.163-04); Diego Yasumura (CPF 227.206.978-93);
Edison Takashi Ono (CPF 046.937.148-01); Eduardo Rodrigues do
Nascimento (CPF 071.857.006-55); Erika Akiko Tamashiro (CPF
198.654.118-57); Giselle Pinheiro Lima (CPF 109.669.807-27);
Heloisa Piovesan Mendonça (CPF 063.169.696-27); Jairo
Maurano Machado (CPF 366.001.618-76); Jefferson dos Santos
Felix (CPF 311.476.788-55); José Aguiar Linhares Lima Neto
(CPF 663.831.703-25); Julia Nicula Cintra (CPF 337.714.938-46);
Juliana Perrella de Oliveira Santos (CPF 220.903.368-38);
Kaloyan Ubirajara Pregnolatto (CPF 155.819.898-93); Keli
Cristini Milare Leite (CPF 226.610.308-32); Leandro Joaquim
Cesar Ribeiro Prado (CPF 217.774.678-70); Leandro Moreira
Donato (CPF 342.293.738-21); Lincoln Dias dos Santos (CPF
318.552.558-20); Lise Nery Mota (CPF 804.802.175-72); Maria
Luciana Ferreira Leite Bacci (CPF 119.354.388-67); Marilianny
Fraga de Lima (CPF 048.652.124-93); Naray Pena Pereira (CPF
306.630.108-70); Paula Maria Vieira Coelho (CPF 349.251.50880); Priscila Aguiar Rezende (CPF 324.196.058-70); Raquel
Soares Braga (CPF 357.235.148-06); Samara Campos Marini (CPF
056.291.126-00); e Stenio Jose da Silva Oliveira (CPF
337.986.198-75)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.801/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT/MA
Interessados: Roberta Farias Cyrino (CPF 668.391.733-72) e
Zoraíma Meneses Brandão (CPF 667.923.123-04)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.425/2010-0 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Empresa Gerencial de Projetos Navais Emgepron - MD
Interessada: Secretaria de Controle Externo - SP (Secex-SP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.293/2010-3 - Natureza: Pensão Militar
Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Interessadas: Miryam Gondim Miranda de Farias Alves (CPF
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277.116.094-34); Ruth Gondim Farias de Miranda Monte (CPF
414.248.754-04) e Suzanna Gondim Miranda de Farias (CPF
414.248.674-87)
Advogado constituído nos autos: não há.
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PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Classe I - Recursos
TC-023.829/2009-7 - REABERTURA DE DISCUSSÃO (Pedido de Vista - art. 112 do
R.I)
Pedidos de Reexame (em aposentadorias)
REVISOR: Ministro AROLDO CEDRAZ (Ata 23/2011)
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa
Catarina - MEC
Interessados: Curt Hadlich (CPF 179.024.529-04), Elba Maria
Artiero da Silva (CPF 313.401.729-68), Juarez Borges Pereira
(CPF 092.859.039-91), Sônia Maria da Rocha Rosa (CPF
096.246.949-15), Telma Maria Biondi de Novaes (CPF
386.031.796-20), Valda Philippi Berkenbrock (CPF 399.173.71915) e Vilma Alexandrina Goes (CPF 275.186.239-00)
Advogados constituídos nos autos: Ana Cristina Ferro Blasi
(OAB/SC 8.088), Emmanuel Martins (OAB/SC 23.080), José
Antônio Homerich Valduga (OAB/SC 8.303), Aluizio Blasi
(OAB/SC 0290), Heloisa Blasi Rodrigues (OAB/SC 16.297),
Gustavo Blasi Rodrigues (OAB/SC 21.620), Marcela Hulse de
Oliveira (OAB/SC 24.876), Luis Fernando Silva (OAB/SC 9.582),
Marcio Locks Filho (OAB/SC 11.208), Kázia Fernandes
Palanowski (OAB/SC 14.271), Gustavo A Pereira Goulart
(OAB/SC 19.171), José Augusto Pedroso Alvarenga (OAB/SC
17.577-B), Rafael dos Santos (OAB/SC 21.951), Ana Maria Rosa
(OAB/SC 5.984), Emmanuel Martins (OAB/SC 23.080) e Taís
Helena de Oliveira Galliani (OAB/SC 26.425).
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- Relator, Ministro AUGUSTO NARDES
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-006.435/2010-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Campo Maior/PI.
Responsáveis: Antonio Lustosa Machado (018.331.463-87);
Poços e Cia Ltda. (00.990.693/0001-07).
Interessados: Fundação Nacional de Saúde - MS
(26.989.350/0001-16); Município de Campo Maior - PI
(06.716.880/0001-83).
Advogados constituídos nos autos: Valdílio Souza Falcão Filho,
OAB/PI 3.789; Luciano Gaspar Falcão, OAB/PI 3.786; Hilton
Ulisses Fialho Rocha Júnior, OAB/PI 5.967, e Thiago Henrique
Viana Lima, OAB/PI 7.558.
TC-013.411/2007-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgão/Entidade: Município de Coari/AM.
Recorrentes: Hiron Ferreira Lima (043.519.672-34) e Manoel
Adail Amaral Pinheiro (137.996.732-53).
Interessados: Fundo Nacional de Saúde (00.530.493/0001-71) e
Município de Coari/AM (04.262.432/0001-21).
Advogado(s) constituído(s) nos autos: Antônio das Chagas Ferreira
Batista (OAB/AM 4.177); Euraney da Silva Costa (OAB/AM
6.151); Gláucia Danielle Carneiro Gonçalves (OAB/AM 6.923);
Hiron Ferreira Lima (OAB/AM 2.304); Jayme Pereira Júnior
(OAB/AM 3.918); e Josinete Sousa Lamarão (OAB/AM 6.429).
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-006.463/2009-3 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa.
Interessados: Alfredo Lopes da Silva Neto (057.315.421-04),
Antônio Ferreira Mendes (183.122.766-53), Henrique Cruz Filho
(113.589.717-49) e José Dionisio Ladeira (072.708.366-04).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.915/2010-6 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade de Brasília.
Interessados: Levi Miguel Rocha (152.620.061-91), Lusia Pinto
Venceslau (120.273.401-49), Manoel Brito Brandão (084.303.06153), Maria Aparecida Paim (184.173.961-87), Maria Aparecida
Rodrigues Gomes (214.204.671-15), Maria Williani da Silva
(143.532.021-20), Maria das Graças Figueiredo Dupim
(334.444.121-34) e Maria de Fátima Ribeiro Felix (118.737.95149).
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.257/2010-6 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí.
Interessado: Reginaldo Soares do Rego (003.161.643-72).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.450/2010-0 - Natureza: Pensão Civil
Entidade: Fundação Universidade de Brasília.
Interessados: Abadia Rosa de Fatima C Pereira (301.570.216-53),
Adeir Mariano Martins (473.708.821-87), Alba Silvanna de
Oliveira Piantamar (260.224.946-72), Ana Lúcia Tostes de Aquino
Leite (185.558.531-68), Clara Maria Alves Bezerra (010.062.72186), Cleonice Cardoso da Silva (484.153.401-68), Edmea Rossi de
Oliveira (357.711.001-53), Eletra Edda Gabriele Bernardes
(721.455.101-25), Elizabethe Maria de Menezes (214.445.791-34),
Francisco Delmiro da Costa (119.061.621-15), Giulia Graziela
Piantamar de Oliveira (260.224.946-72), Ignez Costa Barbosa
Ferreira (024.151.511-49), Julia Andrade de Lucini (019.669.35196), Lorrany Oliveira Barros (040.519.691-18), Luís Victor da
Silva Costa (021.426.291-05), Marcos Fabricio Oliveira Barros
(040.519.731-40), Marcus Vinicius Oliveira Barros (040.519.70124), Maria Bezerra Batista de Melo (548.299.337-04), Maria
D'ajuda da Silva Santos (358.800.741-53), Maria Edina Almeida
de Aguiar (016.572.881-70), Maria Luiza Piantamar de Oliveira
(260.224.946-72), Maria Thereza Rabello Kehl (002.088.761-20),
Maria das Dores Alves da Silva (694.613.841-49), Marilia Rosa
Pereira (726.910.261-91), Mario Nakayama (069.814.968-87),
Murilo Henrique Alves dos Santos (015.514.201-12), Robson de
Oliveira Gomes (028.432.811-13), Vanessa de Almeida Aguiar
(014.197.821-00), Vitória Maria da Silva Costa (021.426.261-81),
Zuleide França Silva (059.768.981-49) e Zulmira Maria da Costa
(585.276.301-25).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.621/2009-2 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe.
Interessados: Carmelita Almeida (068.586.515-00) e Maria Araujo
do Nascimento (111.567.835-34).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.228/2009-0 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade de Brasília.
Interessados: Antonio da Silva Almeida (057.136.921-91) e Edite
Pereira de Jesus (145.043.671-49).
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.334/2010-1 - Natureza: Pensão Civil.
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais.
Interessados: Ana Paula Henrique Pereira e Silva (035.993.08675), Emília Utsch Ribeiro Carneiro (045.008.316-06), Geraldo
Magela Torres (373.074.956-00), Israel Batista (052.789.306-40),
Lourdes Eugênio Inaba (932.635.206-44), Maria Helena Ribeiro
Carneiro (077.271.606-44), Maria Olinda Batista (909.800.69653), Maura Eni Batista (000.046.146-66) e Maura Eni Batista
(000.046.146-66).
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-005.739/2009-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de
Guarujá/SP – Apae – Guarujá/SP (01.438.089/0001-35)..
Responsável: Avani da Silva Barreiro (207.190.008-15).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.557/2009-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Município de Porto de Pedras/AL.
Responsáveis: Ednaldo Almeida Costa (CPF 088.004.724-00),
José Rogério Cavalcante Farias (CPF 088.339.154-68) e
Construtora Monte Carlo Ltda. (CNPJ 05.133.386/0001-23)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.739/2009-8 - (com 1 volume e 1 anexo).
Natureza: Prestação de Contas, exercício 2008.
Unidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.
Responsáveis: Paulo Marchiori Buss (CPF 103.576.100-91), José
Augusto Alves de Britto (CPF 470.497.157-00), Paulo Ernani
Gadelha Vieira (CPF 422.312.997-04), Elisabeth Aparecida
Pereira (CPF 003.170.217-10), Claudio Coutinho Guimarães (CPF
777.182.167-72), Cristiane Teixeira Sendim (CPF 014.522.29775), Leila de Mello Yanez Nogueira (CPF 719.440.527-04) e
outros às fls. 2/9 do volume principal.
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-020.517/2009-6 - (com 1 volume e 2 anexos).
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Município de Guajará-Mirim/RO.
Responsáveis: Luiz Antônio Trevisan Vedoin (CPF 594.563.53168), Maria Loedir de Jesus Lara (CPF 890.050.741-91), Enir
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Rodrigues de Jesus (CPF 318.357.161-72), Antônio Bento do
Nascimento (CPF 204.187.602-68) e Santa Maria Comércio e
Representação Ltda. (CNPJ 03.737267/0001-54).
Advogados constituídos nos autos: Augusto Assumpção (OAB/MT
13.279), Ronaldo Viana (OAB/RO 598-E) e Valber da Silva Melo
(OAB/MT 8.927).
TC-020.543/2009-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã/MT.
Responsável. José Bauer, ex-Prefeito (CPF: 461.662.549-20).
Advogados constituídos nos autos: Osvaldo Pereira Braga
(OAB/MT 6.012) e Claudia Pereira B. Negrão (OAB/MT 7.339).
TC-020.635/2008-1 - Natureza: Prestação de Contas – Exercício: 2007.
Unidade: Universidade Federal de Pernambuco – MEC.
Responsáveis: Amaro Henrique Pessoa Lins (128.476.154-15);
Antonio Cantidiano de Andrade Filho (345.599.224-20); Antonio
Marques da Costa Soares Junior (143.148.514-49); Carmem Lucia
de Sousa Meneses (077.600.003-91); Edvaldo Mendes de Lima
(126.374.914-34); George da Silva Telles (126.910.464-00);
Gilson Edmar Gonçalves e Silva (000.900.004-63); Hermino
Ramos de Souza (038.859.334-20); Iaracy Soares de Melo
(572.513.204-87); Lenita Almeida Amaral (400.385.644-91);
Marcia Maria Bezerra Cavalcanti (372.499.914-34); Mauro Vance
Rodrigues de Figueiredo (330.537.904-91); Olavo Alves da Silva
Filho (386.868.214-72); Rogerio Assunção de Farias (186.694.41420); Sergio Alves de Sousa (042.500.104-06); Sônia Maria
Medeiros de Menezes (074.388.183-49); Walmir Jose do Carmo
Vieira de Melo (173.689.104-97)
Interessado: Ministério da Educação – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.238/2010-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Prefeitura Municipal de Duartina – SP.
Responsável: Jorge Maranho (148.389.748-68).
Advogado constituído nos autos: não há.
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- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Classe I - Recursos
TC-004.599/2003-3 - Natureza: Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas
Especial
Entidade: Fundação Nacional do Índio (MT)
Recorrentes: Thomaz Volney de Almeida (CPF 071.815.586-68) e
Francisco dos Santos Magalhães (CPF 202.334.931-15)
Advogado constituído nos autos: Não há
TC-007.408/2004-5 - Natureza: Pedido de Reexame em Aposentadoria
Órgão/Entidade: Centro de Educação Tecnológica do Maranhão MEC
Recorrente: José Olímpio da Silva Castro (CPF: 032.876.533-34)
Advogados constituídos nos autos: Sálvio Dino de Castro e Costa
Júnior - OAB/MA 5.227) e outros (Proc. fl. 01, Anexo 2)
TC-010.395/2003-9 - Apensos: TC 003.262/2002-4, TC 013.112/2004-7
Natureza: Recurso de Reconsideração em Prestação de Contas Exercício: 2002
Órgão/Entidade: Companhia de Eletricidade do Acre ELETROBRAS - MME
Recorrente: Paulo Tarso Rennó de Azevedo (CPF 342.345.276-53)
Advogado constituído nos autos: não há
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-001.109/2010-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Caranaíba (MG)
Responsável: Jorge Luiz Brum de Rezende (CPF n.º 131.584.81634), Marcos Bellavinha (CPF n.º 124.268.306-20), ex-Prefeitos;
Município de Caranaíba (MG)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-003.917/2003-5 - Apensos: TC 025.951/2007-6, TC 003.539/2001-4, TC
025.944/2007-1, TC 025.943/2007-4]
Natureza: Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas
Especial
Órgãos/Entidades: Município de Charqueadas (RS)
Responsável: Espólio de José Manoel Gonzales de Souza
(110.224.260-87)
Advogados constituídos nos autos: Marco Antônio Borba
(OAB/RS nº 23.680); Guilherme Valentini (OAB/RS nº 54.207);
Ana Paula Meidna Konzen (OAB/RS nº 55.671); Alexandre Luis
Rockenbach (OAB/RS nº 57.227); Luis Alberto Theisen (OAB/RS
nº 68.927); Clerson André Rossato (OAB/RS nº 54.606 e Ubajara
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ABC Sfoggia (OAB/RS nº 7.764).
TC-022.775/2009-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Município de Capim Branco - MG
Responsáveis: Aluizio Machado (140.838.506-63); Dario Mendes
Linhares (087.774.036-49)
Interessado: Fundação Nacional de Saúde - MS (26.989.350/000116)
Advogados constituídos nos autos: Juracy Guimarães Filho
(OAB/MG nº 28.621), Jáder Rodrigues Guimarães (OAB/MG nº
37.543) e Jurema Rodrigues Guimarães (OAB/MG nº 39.090).
TC-023.410/2009-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de São Geraldo da Piedade (MG)
Responsáveis: Clodovil Pedro da Silva (CPF n.º 074.315.036-87)
Advogado constituído nos autos: não há
Classe III - Auditorias, Inspeções e outras matérias
concernentes a fiscalização.
TC-029.644/2010-0 - Apenso: TC 010.630/2006-5]
Natureza: Monitoramento (Tomada de Contas Especial).
Entidades: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,
Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno (SR - 28)
Responsável: Marco Aurélio Bezerra da Rocha (CPF n.º
290.030.081-91)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-002.788/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Interessadas: Ana do Carmo (024.131.546-80), Maria Venância
dos Santos (026.218.736-18) e Maria da Conceição Teixeira Costa
(840.424.946-68)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.135/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade Federal de Santa Catarina
Interessado: Pedro Geraldo Batista (057.104.139-68)
Advogado constituído nos autos: Guilherme Belém Querne
(OAB/SC nº 12.605).
TC-012.142/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade Federal de Santa Catarina
Interessada: Rosita Alves da Silva Morgado (342.374.029-91)
Advogado constituído nos autos: não há
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TC-012.849/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Universidade Federal do Paraná (UFPA)
Interessada: Ortenila Tereza Paza (237.583.689-87)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.526/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Interessado: Lucio Patricio Matos (290.278.709-00)
Advogados constituídos nos autos: Guilherme Belém Querne
(OAB/SC 12.605), Luciana Dário Meller, (OAB/SC 12.964),
Daniela de Lara Prazeres, (OAB/SC 12.204). Greice Milanese
Sônego Osorio, (OAB/SC 15.200).
TC-022.297/2010-3 - Natureza: Pensão Civil
Entidade: Superintendência Estadual da Funasa do Acre
Interessados: Anaide de Freitas Muniz (215.861.442-00); Arlete
Azabel Cruz da Silva (434.465.402-10); Deivd Santos da Silva
(734.545.912-87); Dhonta Santos da Silva (719.298.602-00);
Enedyna Maecia Silva de Oliveira (858.839.132-53); Francisca
Angra Cruz da Silva (526.031.132-91); Francisca Arlene Pereira
de Oliveira (217.336.782-04); Ingredy Cruz da Silva (526.030.91204); Isnael de Paula Onofre (511.189.472-15); Isnaildo de Paula
Onofre (511.189.632-53); Joceli Leal da Silva (667.116.302-20);
Luismar Albano Onofre (511.303.512-20); Maria de Sousa Cruz
(216.933.402-59); Monica de Paula Onofre (509.845.782-34);
Roberto Davi Silva de Oliveira (967.408.502-59); Sabrita Cruz da
Silva (526.031.052-72); Valdenir Santos da Silva (217.168.54253); Vera Lucia Albano Silva (308.798.252-00); Wirla Chrislley de
Souza Cruz (962.236.002-59)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Classe I - Recursos
TC-010.099/2010-7 - Natureza: Embargos de Declaração
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba -TRE/PB
Recorrentes: Anésio Lira da Cunha Moreno (078.378.604-20);
Eleonora Cosmo Patriota (206.168.994-91); Maria Arlete Teixeira
de Azevedo (098.555.054-68)
Advogado constituído nos autos: não há.
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Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-002.049/2009-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Icó/CE
Responsáveis: Francisco Leite Guimarães Nunes (326.225.46300), ex-prefeito, e Conter - Construções e Serviços Técnicos Ltda.
(04.859.610/0001-04)
Advogado constituído nos autos: Daniel Teófilo de Souza,
OAB/CE nº 16.252
TC-008.090/2009-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Beberibe/CE
Responsáveis: Juraci Jesuíno da Silva (015.415.363-04); Orlando
Facó (010.242.213-34)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.492/2009-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur/MTur
Responsável: Maurício Moura Brasileiro do Valle (CPF
220.409.941-49)
Advogado constituído nos autos: William de Araújo Falcomer,
OAB/DF nº 20.235.
TC-017.124/2010-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Pacujá/CE (07.734.148/0001-07)
Responsáveis: Raimundo Rodrigues de Sousa (310.231.853-34)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.920/2003-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Santo Amaro/BA
Responsável: Raimundo José Carneiro Pimenta (CPF 035.296.30500)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-018.768/2008-0 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Prestação de Contas
Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional do Rio Grande do Norte - Senar/RN
Responsáveis: Almir Martins Freire (466.701.304-49); Edgard
Borges Montenegro (010.839.964-87); Elusio Guerreiro de
Carvalho (073.454.021-34); Hélio Pignataro Filho (108.587.25487); Leônidas Ferreira de Paula (002.970.704-87); Raimundo
Nonato de Figueiredo (091.779.144-49); Vilma Felix da Silva
Araujo (837.136.114-91), Petronilo Hemetério Filho (011.366.74420); Paulo Gomes Júnior (074.991.594-34); Manoel Cândido da
Costa (200.021.654-49); Daniel Kluppel Carrara (477.977.891-34);
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Humberto de Moura Cocentino (013.811.134-00); João Virgínio
Emerenciano Filho (011.760.564-68); José Aquino Medeiros de
Paula (018.350.034-27); José Ferreira de Lima (323.949.694-15);
Joadi Anastácio de Azevedo (130.672.064-87); Ítalo Jones Bezerra
Siminéa (242.572.734-53); Ademir dos Anjos Melo (002.144.69387); Carlos Rommel Batista Cosme (033.640.974-53); José
Gilberto da Silva (792.158.664-34) e Rosanne Curi Zarattini
(308.287.671-49).
Exercício: 2007
Advogado constituído nos autos: Caio Túlio Dantas Bezerra,
OAB/RN nº 5.216, Luis Gustavo Pereira de Medeiros, OAB/RN nº
3.636-E, João Câncio Leite de Melo, OAB/RN nº 368-A, José
Daniel Diniz, OAB/RN nº 2.064.
TC-019.260/2009-8 - Natureza: Prestação de Contas
Entidade: Indústrias Nucleares do Brasil S.ª A - INB
Responsáveis: Alfredo Tranjan Filho (313.468.047-53); Otto
Bittencourt Netto (CPF 025.215.397-91); Samuel Fayad Filho
(CPF 397.327.347-00); Mario Ferreira Botelho (CPF 551.687.10778); Athayde Pereira Martins (CPF 290.828.037-04); Odair Dias
Gonçalves (CPF 375.807.287-53); Adalberto de Souza Coelho
(CPF 000.735.555-68); Adriana Mendes Oliveira de Castro (CPF
454.318.840-34); Carlos Roberto Siqueira de Barros (CPF
084.316.204-04); Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho (CPF
337.000.447-04); Marcos Nogueira Martins (CPF 818.414.50804); Tércio Marcus de Souza (CPF 055.794.978-57); Ruy Flacks
Schneider (CPF 010.325.267-34); Ladjane José da Silva (CPF
192.450.334-49); Carlos Alberto Pereira da Rocha (CPF
027.132.417-15); Rafael Rodrigues Alves da Rocha (CPF
057.733.387-93); Claudio Rodrigues (CPF 032.971.793-68);
Nilson Dias Vieira Júnior (CPF 949.196.828-91); Rosangela Vieira
Monteiro (CPF 290.065.031-34); Miracy Wermelinger Pinto Lima
(CPF 445.451.507-72); Claudia Maria Rezende de Souza (CPF
783.213.287-68); Rodolfo Politano (CPF 134.178.968-35); Eliana
Maria Luttenbarck Batalha (196.616.907-82); Geraldo Luiz
Ferreira Gessi (596.394.407-44); José Carlos Fernandes Belmonte
(382.635.727-20); Pedro Figueiredo Sodré (088.948.807-02).
Exercício de 2008
Advogados constituídos nos autos: Túlio Dias Pinto (OAB/RJ n°
139.138); e Flávio Haddad (OAB/RJ n° 128.881).
TC-021.588/2008-4 - Natureza: Prestação de Contas
Entidade: Superintendência Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária no Estado do Mato Grosso do Sul
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(Incra/MS) - MDA (00.375.972/0059-87)
Responsáveis: Annie Muzzi Borges (274.731.551-72); Antonio
Augusto Ribeiro de Barros (388.539.737-49); Claire Fatima
Moreira Leal (322.270.941-68); Cleiton Lacerda Godoy
(032.830.107-81); Cristiano Correia dos Reis (032.824.516-01);
Fabiano de Moraes Benke (300.761.048-69); Francisco Sergio de
Lima (084.919.228-57); Geminiano Alves de Souza Pinto Neto
(022.582.001-30); Geni de Barros Franco (175.527.531-53); Luiz
Augusto Vila Labigalini (034.066.469-05); Luiz Carlos Bonelli
(328.797.849-72); Maria Lucila da Silva (238.387.361-68);
Maximo Ribeiro Fernandes (203.905.301-82); Meire Lourdes da
Rocha (200.475.091-04); Sergio Rodrigues Caires (958.453.30106); Sidney Ferreira de Almeida (321.070.641-72); Valdir Perius
(332.165.250-15); Yodi Nakamura (779.800.348-72)
Exercício: 2007
Advogados constituídos nos autos: Joaquim Basso (OAB/MS
13.115); Kátia Cristina de Paiva Pinto (OAB/MS 8.837); Líbera
Copetti de Moura (OAB/MS 11.747); Mione Lucas Hoscher
Romanholi (OAB/MS 7.652).
TC-023.917/2009-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Irauçuba/CE
Responsáveis: Antônio Evaldo Gomes Bastos (CPF 190.711.59353); Êxito Construções e Empreendimentos Ltda. (CNPJ
04.986.688/0001-81)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.121/2009-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Coari/AM
Responsáveis: Manoel Adail Amaral Pinheiro (CPF: 137.996.73253); Prefeitura Municipal de Coari/AM (CNPJ: 04.262.432/000121).
Interessada: Fundação Nacional de Saúde/Funasa - Coordenação
Regional/AM - MS
Advogados constituídos nos autos: Antônio das Chagas Ferreira
Batista, OAB/AM 4.177; Jayme Pereira Júnior, OAB/AM 3.918;
Gláucia Danielle Carneiro Gonçalves, OAB/AM 6.923; Josinete
Sousa Lamarão, OAB/AM 6.429; Euraney da Silva Costa,
OAB/AM 6.151.
TC-029.093/2007-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidades: Diretório Nacional do Partido Trabalhista do Brasil PT do B/DN
Responsáveis: Aroldo Luiz Rosa (069.127.888-15); Caetano
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Matanó Júnior (010.154.518-53); Carlos Alberto da Silva
(403.919.228-15); Tércio Rodrigues (344.258.459-00)
Advogados constituídos nos autos: Juliano Ricardo de
Vasconcelos Costa couto (OAB/DF 13.802); Rodrigo Simões
Frejat (OAB/DF 8.626); Éder Machado Leite (OAB/DF 20.955);
Bruno Rangel Avelino (OAB/DF 23.065); Karen Santos Lima
(OAB//DF 23.561); Fabrício Rodovalho Furtado (OAB/DF 8.009E); Gilberto de Assis Gonçalves (OAB/SP 65.365); Antônio
Mourão da Silva (OAB/SP 106.536).
TC-033.413/2008-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Fundação Nacional de Saúde - Funasa/MS
(26.989.350/0001-16)
Responsáveis: Claudionor Couto Roriz (074.399.979-72); Governo
do Estado de Rondônia (00.394.585/0001-71); Natanael José da
Silva (106.947.571-87)
Advogada constituída nos autos: Regina Coeli de M. Franco,
Procuradora-Geral do Estado de Rondônia (OAB/RO 430)
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-003.659/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região/BA - JT
Interessados: Aldenice Nascimento Oliveira (177.198.015-04);
Antonio Farias Filgueiras (002.135.515-00); Beloina dos Santos
Couto (123.842.085-00); Cléa Negreiros da Silva Lizardo
(061.576.885-72); Fernando Oliveira Rocha (185.997.295-00); Ilza
Maria Coelho de Oliveira (570.361.285-34); Jacinta Tavares da
Cunha (144.231.385-49); Jacy Dias Apolonis (452.756.295-91);
Jandira Crispina Novas Pinheiro (164.578.895-49); Janete Cleusa
Magalhães Pereira Custódio (031.594.857-49)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.751/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região/PR
Interessado: Sara Beatriz Braga Fagundes (CPF 375.541.317-53)
Advogado constituído nos autos: não há
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Classe VI - Representação
TC-004.911/2004-4 - Natureza: Representação
Órgãos: Gerência Regional de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Amapá; Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão - MPOG
Interessado: Procurador da Fazenda Nacional, Francisco Napoleão
Ximenes Neto (CPF 135.894.153-04)
Advogado constituído nos autos: não há.
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