A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO NO DESENVOLVIMENTO
DE TRAJECTÓRIAS INCLUSIVAS
Comunicação a apresentar no âmbito da Conferência : “Políticas
Públicas de Coesão Social”
Dia 24 e 25 de Maio/07 – Fórum Lisboa
Hoje, nas sociedades contemporâneas, a exclusão social é um fenómeno
cada vez mais evidente, sendo a situação face ao mercado de trabalho
cada vez mais, um factor de grande importância e determinante da
inclusão/exclusão dos indivíduos, com implicações negativas não só no
rendimento e na realização pessoal, mas também no exercício de
cidadania. Estar em situação de desemprego significa perder um dos
vínculos mais importantes de ligação à sociedade, à rede de relações
interpessoais que o emprego facilita e ao sentimento de participação na
vida social.
O acesso ao emprego é assim, um dos principais mecanismos do combate
à exclusão social, proporcionando as condições para o estabelecimento de
projectos de vida, construção de um estatuto e uma identidade social,
alimentar uma imagem positiva de si próprio, alargar a rede de
sociabilidades, manter uma relação com as instituições e os serviços
colectivos, adquirir os direitos à saúde e à protecção social. O emprego é,
sem dúvida, um dos principais mecanismos de integração social das
sociedades desenvolvidas.
Neste sentido, a intervenção da CMO, das Empresas e outros Agentes
Sociais como um meio privilegiado de actuação, visam a referida
participação e, consequentemente, a prevenção de factores geradores de
exclusão social. Assim, o acesso ao emprego é um meio fundamental de
participação do individuo na sociedade, uma vez que a falta de
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capacidade de intervenção do individuo no sistema económico, por
ausência de emprego, implicará uma fraca participação do individuo,
enquanto cidadão. Torna-se assim, importante enfrentar a resolução de
assimetrias e de formas de exclusão, promovendo a igualdade de
oportunidades para todos.
Tomando consciência da necessidade de contribuir para a construção de
condições facilitadoras de uma maior qualidade de vida dos seus
munícipes, a CMO têm vindo a ter uma actuação crescente no processo
de mobilização e participação de modo a assegurar um desenvolvimento
local
equilibrado,
designadamente
pela
promoção
de
projectos
e
programas que visam facilitar o processo de integração sócio-profissional
dos
desempregados,
orientados
para
a
valorização
dos
recursos
humanos.
A nível local, só um trabalho de parceria entre a Autarquia, Associações
Empresariais, Universidades e outros Agentes de Desenvolvimento poderá
garantir uma actuação mais eficaz quer ao nível da criação de recursos
quer no âmbito da promoção do bem estar individual e da coesão social.
A proximidade da Autarquia aos problemas reais das populações e dos
agentes locais que podem promover o emprego coloca-a numa posição de
destaque garantindo às suas intervenções grandes potencialidades de
eficácia.
A implicação da CMO em matéria de Emprego e Formação tem-se
afirmado no exercício de um papel de mediação por forma a facilitar o
conhecimento do mercado local, das ofertas e procuras de emprego e da
criação de empresas
Assim, para além de um conjunto de estratégias que visam contribuir
para facilitar o processo de inserção social dos desempregados, a Câmara
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Municipal de Oeiras, considerou o domínio de formação profissional como
prioritário e estratégico, tanto para promover o desenvolvimento local,
como para prevenir e combater as situações de empobrecimento e
exclusão social, que ainda afectam segmentos da população residente.
Este tipo de intervenção traduz-se num meio fundamental de participação
do individuo na sociedade, gerador da sua autonomia, auto - estima e
valorização social. Neste contexto, o Município surge como estrutura
privilegiada na elaboração de politicas locais de emprego, uma vez que
tem maior proximidade à população, estando mais consciente da
necessidade efectiva dos munícipes. Assim a Câmara Municipal de Oeiras
tem vindo a intervir nesta temática adoptando politicas activas de
promoção da inserção profissional dos munícipes e de estímulo à criação
de emprego.
A implicação da Autarquia em matéria de Emprego e Formação tem-se
afirmado no exercício de um papel de mediação por forma a facilitar o
conhecimento do mercado local, das ofertas e procuras de emprego e da
criação de empresas. Neste sentido, o estudo realizado pela Autarquia no
âmbito do Observatório Local de Emprego, permitiu delinear a
estratégia a adoptar nesta área, com o objectivo de aproximar as
politicas de emprego ás necessidades concretas da população que são as
seguintes:
Intervenção junto dos jovens licenciados/bacharéis,
Intervenção junto de adultos desempregados de longa duração;
Intervenção junto dos jovens com baixas qualificações e candidatos ao
primeiro emprego
Intervenção junto das Mulheres, desempregadas de longa duração
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Desenvolvimento de iniciativas de apoio á criação do próprio emprego.
Para além das áreas prioritárias, identificadas pelo Observatório Local de
Emprego são objectivos da nossa Intervenção:
Apoiar a formação inicial e continua de jovens e adultos com baixas
qualificações educacionais/profissionais;
Apoiar a integração dos jovens e adultos no mercado de trabalho;
Organizar eventos na área do emprego e formação profissional, que
promovam a informação sobre esta temática e a aproximação dos
munícipes ás realidades do mercado de trabalho;
Fazer investigação acerca destas áreas para melhor responder ás
necessidades sociais através do desenvolvimento de politicas de
emprego e formação profissional.;
Apoiar empresas recém criadas, proporcionando-lhes infra-estruturas
para o seu lançamento;
Criar medidas e projectos destinados aos “novos desempregados”,
grupos da população com necessidades específicas;
Promover a flexibilidade do mercado de trabalho, a nível dos
trabalhadores e das empresas.
Reforçar as politicas de igualdade de oportunidades do modo a
disfarçar ou colmatar as diferenças que existem, por vezes até de
índole geográfica, procurando facilitar, assim, a mobilidade geográfica.
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Assim, são desenvolvidas as seguintes Áreas de Intervenção:
Formação Profissional, neste âmbito foram desenvolvidos vários
cursos de formação profissional, ao abrigo dos programas Escolas
Oficinas e Programa de Emprego e Protecção Social, nas áreas de
Jardinagem, Encadernação, Marcenaria, Construção de Instrumentos
Musicais, joalharia (2 cursos), Cerâmica (2 cursos), Construção e
Manutenção de Embarcações de Recreio Artes Decorativas e Artes na
Decoração.
De salientar que, no final da formação com o apoio da CMO, ao nível da
cedência de instalações e equipamentos, foram criados por ex-formandos
os ateliês de Joalharia, Encadernação, Marcenaria,
Construção de
Instrumentos Musicais e Artes na Decoração.
Por outro lado, os restantes formandos, na quase totalidade, obtiveram
uma colocação profissional, quer em unidades empresariais da área, quer
através do desenvolvimento de trabalho por conta própria, quer mesmo
através da colocação na CMO como foi no caso das duas formações
desenvolvidas na área da Jardinagem.
Na área da formação profissional foram ainda desenvolvidas formações
ao abrigo de protocolos com os Centro de Formação de Sintra e Amadora
nas áreas de Multimédia, Jardinagem e Operador de Manutenção
Hoteleira.
A CMO promoveu ainda o programa Inserção – Emprego com o objectivo
de promover a inserção social e profissional de beneficiários do
Rendimento Social de Inserção. Ao abrigo deste programa foram
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desenvolvidas as acções de formação em Cantoneiros de Limpeza,
Auxiliares de Serviços Gerais e Mercados e Agentes de Acção Educativa.
Atendimento a desempregados
Temos em funcionamento em parceria com o IEFP uma UNIVA/Clube de
Emprego .
Sendo a UNIVA destinada a jovens até aos 30 anos, prestando apoio na
resolução dos seus problemas de inserção ou reinserção profissional, em
cooperação com os Centros de Emprego.
O Clube de Emprego, destina-se a uma população com idade superior a
30 anos, e considera-se como “uma forma de organização de actividades
de apoio a desempregados, em especial os de longa duração”.
Orientação escolar e profissional
Este programa visa apoiar os jovens no processo de tomada de decisão
relativo ao seu futuro escolar e profissional, avaliando os seus interesses
e aptidões através da aplicação de testes psicotécnicos, bem como, da
recolha e divulgação de informação sobre os sistemas de ensino, cursos e
profissões.
Reconhecimento, validação e certificação de competências
Em articulação com a Escola Secundária Sebastião e Silva foi criado um
Centro RVCC – “Centro de Novas Oportunidades”, que permite a cada
individuo, pela apresentação de resultados das suas experiências, e com
a ajuda de profissionais especializados, identificar as competências
adquiridas ao longo da vida, permitindo a sua validação e certificação.
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Apoio a pessoas sinalizadas pelo sistema judicial
Esta medida visa a cooperação entre o Instituto de Reinserção Social e a
CMO no sentido de se criarem condições facilitadoras de execução das
sanções de trabalho previstas no Código Penal – Prestação de Trabalho a
Favor da Comunidade e Substituição de Multa por Trabalho não
remunerado para os condenados naquelas sanções.
Ao abrigo desta medida a CMO tem em articulação com o IRS
acompanhado, 17 casos.
Programas específicos para pessoas com qualificações de nível
superior/Estágios Profissionais
No sentido de facilitar o processo de inserção profissional a CMO,
candidatou-se ainda ao programa de Estágios Profissionais do IEFP
abrangendo 3 jovens licenciados.
Candidaturas a projectos comunitários
Participação no Programa Equal,:
Através do programa FADO – formação experimental à distância de
pessoas com baixas competências escolares e profissionais em áreas
como: tecnologias de informação, gestão de armazéns e mecânica.
“ Conciliar é Preciso”, como objectivo de facilitar a conciliação entre a
vida familiar e profissional.
“Públicos Diferentes – Iguais Oportunidades”, formação a técnicos na
área da acção Social e do emprego e formação profissional, no sentido
de trabalhar em percursos integrados de inserção.
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“Oeiras PRO”- O Projecto Oeiras PRO foi delineado na tentativa de dar
resposta a algumas necessidades sentidas a nível da promoção e
implementação
da
responsabilidade
social
nas
organizações
e,
particularmente, na área do emprego e formação profissional, bem
como da empregabilidade de grupos em risco de exclusão social.
Neste sentido, um dos objectivos do Projecto é a valorização e melhoria
das competências sócio-profissionais dos activos das Organizações Sem
Fins Lucrativos, com vista à qualificação do emprego existente nestas
organizações, bem como das melhoria dos serviços prestados aos
munícipes.
Organização de eventos
Com o objectivo de colocar em contacto directo os empregadores e os
candidatos à procura de emprego, possibilitando o recrutamento no
próprio local foram realizadas duas Feiras de Emprego, tendo-se estimado
a participação de cerca de 10.000 visitantes.
Com o objectivo de criar espaços de discussão de temas relacionados com
a
problemática
do
emprego
e
da
formação
profissional,
foram
organizadas duas Conferências Locais de Emprego, subordinadas aos
temas: “ O Município como Agente de Desenvolvimento Económico e
Social”, e “Os Jovens e o Mercado de Trabalho”.
Como incentivo e apoio ao desenvolvimento dos ofícios tradicionais,
foram realizados o mercado dos ofícios e os ateliês de ofícios tradicionais,
convidando diversos artesãos a participar no sentido de promover a
divulgação dos seus trabalhos, e a venda dos artigos realizados.
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Recentemente a CMO organizou a I Mostra de Formação Profissional, cujo
objectivo foi privilegiar a divulgação de informação aos jovens, acerca das
ofertas formativas disponíveis nos Centros de Formação Profissional.
Assim, esta iniciativa teve como objectivos:
Sensibilizar os jovens munícipes para a importância da recolha de
informação e sua influência no delinear do seu projecto de vida;
Disponibilizar informação organizada sobre áreas profissionais e
formação
profissional,
para
que
possam
fazer
escolhas
informadas;
Dar
a
conhecer
a
oferta
formativa
das
várias
Escolas
Profissionais.
Este evento contou com a participação de 22 Escolas Profissionais, e com
a visita de vários alunos de Escolas do Concelho.
Neste âmbito, de salientar também a realização recente de uma Feira
de Emprego e Formação Profissional. na zona de Outurela – Carnaxide.
Este evento destinou-se a jovens estudantes que pretendem seguir
uma via profissionalizante, aos que já abandonaram a escola, bem
como, a adultos à procura de emprego ou que pretendem melhorar as
suas qualificações profissionais.
O certame constituiu um espaço de apresentação de informação sobre
cursos de formação profissional e ofertas de emprego, contando com a
participação de 4 Centros de Formação, 11 Escolas Profissionais, 3
Empresas de Trabalho Temporário, 4 Escolas Secundárias de Lisboa e
Oeiras.
A feira foi visitada por cerca de 250 pessoas da zona, entre alunos que
procuram uma saída em termos de formação profissional, e jovens e
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adultos em busca de uma oportunidade de emprego ou de qualificação
profissional.
Investigação
Com o intuito de melhor conhecer o fenómeno do desemprego no
Concelho de Oeiras, a CMO em parceria com a Universidade Nova de
Lisboa - (Socinova), realizou um Observatório Local de Emprego, cujo
estudo teve como objectivo, uma análise da evolução recente da
actividade económica e da população do Concelho tendo em vista a
detecção de cenários potenciadores de emprego e desemprego.
Apoio ás micro-empresas
Apoiando as micro-empresas criadas por ex-formandos, a CMO tem vindo
a
ceder
mediante
estabelecimento
de
Protocolos,
espaços
e
equipamentos, como apoio ao inicio das actividades,
Fomentar a boa cidadania empresarial – responsabilidade
social das empresas
Com o objectivo de promover a Responsabilidade Social das Empresas /
Cidadania
Empresarial,
através
de
acções
conjugadas
entre
as
necessidades da comunidade e os recursos das empresas, o Programa
Oeiras Solidária opera actualmente numa rede de 42 empresas.
Apoio a trabalhadores em regime de emprego protegido
Neste âmbito são desenvolvidas as seguintes medidas:
Programa Vida –Emprego, em parceria com o IEFP e o Instituto da
Droga e da Toxicodependência. Este programa tem como objectivo
visa potenciar a reinserção social e profissional de toxicodependentes
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em idade activa, como parte integrante e fundamental do seu
processo de tratamento, através da formação e do emprego.
Este programa possibilitou a integração de 8 beneficiários em medida de
estágio e integração sócio-profissional. Todos os beneficiários têm vindo a
ser integrados na CMO.
Emprego Protegido , trata-se de um Acordo de Cooperação entre a
CMO e o IEFP, que visa assegurar a pessoas com deficiência, o
exercício de uma actividade útil e remunerada, bem como a
possibilidade
de
formação
e/ou
aperfeiçoamento
profissional,
permitindo-lhes, sempre que possível, a sua integração no mercado de
trabalho.
Foram criados 7 postos de trabalho em Regime de Emprego Protegido,
sendo que as actividades a desenvolver inserem-se no âmbito do apoio
aos Serviços Administrativos (2 vagas) e serviços de jardinagem (5
vagas) da autarquia.
Este programa já integrou 9 trabalhadores, tendo sido celebrado contrato
de trabalho em regime de emprego protegido com 4 deles.
Nesta
linha
de
intervenção
pretendemos
continuar
a
desenvolver
competências sociais e profissionais, procurando tornar os indivíduos pró
-activos e mentores do seu percurso profissional, continuando a dirigir
mais atenção aos grupos mais desfavorecidos da população.
Tomando consciência de que é necessário partilhar soluções locais
criativas orientadas para a valorização dos recursos humanos em sintonia
com as necessidades actuais e futuras do tecido empresarial a Autarquia
pretende
continuar
o
seu
investimento,
nesta
área,
concertando
medidas/politicas de emprego e formação profissional adequadas ás
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necessidades das populações locais, tentando contribuir assim, para a
(re)integração
socioprofissional
dos
indivíduos
em
situação
de
desemprego
Ao nível local, só um trabalho de parceria entre Autarquia, Associações
Empresariais, Universidades e outros Agentes de Desenvolvimento,
poderá garantir uma actuação mais eficaz quer ao nível da criação de
recursos quer no âmbito da promoção do bem estar individual e da
coesão social.
A actuação na área do emprego passa assim, pela adopção de politicas
activas, que desenvolvem as capacidades das pessoas, promovendo as
suas condições de empregabilidade e aumentando as oportunidades de
surgimento de emprego, pela melhoria das condições de desempenho dos
agentes económicos e sociais. Desta forma, caminharemos para uma
politica
sustentável
de
empregabilidade
geradora
de
equilíbrio
e
progresso social.
A Acção Social para a integração tem que ser multisectorial e agir sobre
os diferentes factores que dificultam a integração, ou seja, numa atitude
de criação de oportunidades novas e de adaptação progressiva dos
indivíduos a essas oportunidades. Não se pode abordar a Acção Social
sem fazer uma correlação com o conceito de desenvolvimento, com o
conceito
de
sectores/grupos
vulneráveis
da
população,
com
a
responsabilidade e empenhamento que se exige/deve exigir a todos os
agentes sociais, económicos e políticos.
Torna-se neste sentido importante a (re)definição de actuações na área
do
emprego.
Na
definição
de
um
quadro
de
referência
para
o
desenvolvimento local, a actuação na área do emprego surge como
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prioritária, sobretudo tendo em consideração o problema do desemprego
e dos riscos de exclusão social que dele decorrem.
Numa estratégia local de promoção do emprego não existem modelos
preconcebidos
para
fazer
face
aos
problemas
e
necessidades
identificadas, é preciso construir respostas “à medida”, ajustadas aos
contextos e ás especificidades dos grupos-alvo e conduzir intervenções
com flexibilidade de modo a adequar permanentemente as suas formas e
conteúdos.
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