Ficha de Projecto – Dezembro/2006
Designação
Projecto Integrado de Emprego e Formação Profissional
em Moçambique (PIEFP-M)
Localização
Maputo
Reunião de Conselho de Parceiros
Parceria
Gabinete para a Cooperação do Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social de Portugal
Instituto do Emprego e Formação Profissional do Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal
Acordo
de Parceiros
de 02–11-22
Gabinete de Estudos do Ministério do Trabalho da República de
Moçambique
Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional do Ministério
do Trabalho da República de Moçambique
Entidade executora
Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP) do
Ministério do Trabalho da República de Moçambique
Objectivo
Reforçar as capacidades técnicas e operacionais do INEFP,
designadamente em matéria de desenvolvimento da formação
profissional e da promoção, execução, acompanhamento e avaliação
de medidas de formação/emprego.
Promover a inserção na vida activa de jovens à procura do 1º emprego
e desempregados através do desenvolvimento de acções de
qualificação profissional e de medidas de formação/emprego.
Projecto Integrado de Emprego e Formação Profissional (PIEFP-M)
Promover as medidas de formação profissional e a inserção na vida
activa dos candidatos a emprego.
O Projecto integra 4 Subprojectos:
Subprojecto 1 – Apoio às Estruturas de Emprego e Formação
Profissional
Subprojecto 2 – Inserção na Vida Activa
Subprojecto 3 – Classificação Nacional de Profissões
Subprojecto 4 – Centro de Formação Profissional da Metalomecânica
do Maputo
Subprojecto 1 – Apoio às Estruturas de Emprego e Formação Profissional
Objectivo
Reabilitação das estruturas do INEFP e reforço da sua capacidade
técnica.
Localização
Maputo , Inhambane e Nampula
Ponto de situação
Foi recuperado e equipado o edifício do Centro de Formação
Profissional da Electrotecnia para instalação dos serviços centrais do
INEFP.
Estes trabalhos de recuperação decorrem no decurso das acções de
formação, o que torna o processo bastante moroso. Foi pois decidido
adjudicar parte dos trabalhos de recuperação a uma empresa.
Procedeu-se à elaboração do projecto de arquitectura e especialidades
dos dois Centros de Formação Profissional (CFP) prevendo-se que as
obras no CFP de Inhambane venham a arrancar no 1º trimestre de
2007.
Foram ainda reequipadas as secções de alvenarias, electricidade,
canalizações e carpintaria dos dois Centros de Formação Profissional
bem como a secção de serralharia do CFP de Inhambane.
Data de início
2000
Subprojecto 2 – Inserção na Vida Activa
Objectivos
Reforçar as capacidades técnicas e operacionais do INEFP para
desenvolvimento da formação profissional e de medidas de
formação/emprego.
Promover a inserção na vida activa de jovens à procura do 1º emprego e
desempregados através do desenvolvimento de acções de qualificação
profissional e de medidas de formação/emprego.
Projecto Integrado de Emprego e Formação Profissional (PIEFP-M)
Localização
Inhambane e Nampula
Destinatários
Jovens à procura do 1º emprego e desempregados
Ponto de situação
Apoio às acções de formação profissional nos Centro de Formação
Profissional de Inhambane e Nampula
Com o apoio de formadores portugueses foram reestruturados os planos
curriculares e elaborados manuais de formação para os cursos de
alvenarias, canalizações, carpintaria e electricidade de instalações e
serralharia civil.
Foi ministrado um curso de formação técnica e pedagógica para os
formadores destas especialidades do CFP de Inhambane e de Nampula.
Nº de acções de formação e de formandos que concluíram as acções
2001/2002
2002/2003
Acções de Formação
4
8
Nº de Formandos que
concluíram as acções
63
129
2003/2004
2004/2005
2005/2006
(Previsão)
8
8
8
126
128
143
Foi ainda realizada apoio a uma acção-piloto em cerâmica/design
dirigida às artesãs de Inhambane.
Medidas de Formação/Emprego
Os Centros de Emprego de Inhambane e Nampula implementam, desde
2001, diversas medidas de formação/emprego – estágios profissionais,
apoio ao artesanato, aprendizagem tradicional e apoio à criação do
próprio emprego.
O IEFP apoiou o INEFP na elaboração dos regulamentos e dos
instrumentos para gestão das medidas e na formação aos técnicos.
Em 2004 as medidas foram alargadas às províncias de Gaza e Cabo
Delgado depois de um estágio de formação dos técnicos destas
províncias em Inhambane e Nampula.
Em 2006 realizou-se uma acção de formação dirigida aos técnicos do
Centro de Emprego sobre análise de candidaturas.
Nº de pessoas envolvidas nas medidas de formação/emprego
2001/2002
Nº de pessoas envolvidas
Data de início
136
2003
181
2004
653
1999
Projecto Integrado de Emprego e Formação Profissional (PIEFP-M)
2005
822
2006
(Previsão)
725
Subprojecto 3 – Classificação Nacional de Profissões
Objectivo
Elaboração, concepção e impressão gráficas de uma Classificação
Nacional de Profissões adequada à realidade moçambicana.
Localização
Maputo
Destinatários
Actores económicos e sociais de Moçambique
Ponto de situação
Encontra-se elaborada e publicada a Classificação Nacional de
Profissões de Moçambique (Subprojecto concluído em Janeiro de
2005).
Data de início
Novembro de 1999
Subprojecto 4 – Centro de Formação Profissional da Metalomecânica do Maputo
Objectivo
Reabilitar e apoiar a reorganização e o funcionamento do Centro de
Formação Profissional da Metalomecânica
Localização
Maputo
Ponto de situação
Este Subprojecto resulta de um Acordo de Cooperação entre o Instituto
Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP), a Associação
Industrial de Moçambique (AIMO) e a Organização dos Trabalhadores
de Moçambique - Central Sindical (OTM-CS) - pela parte de
Moçambicana -, e o Instituto do Emprego e Formação Profissional
(IEFP), a Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e
Metalomecânicas (ANEMM) e a União Geral de Trabalhadores (UGT)
- pela parte Portuguesa -, assinado em 23 de Julho de 1999 e
homologado por S. Exª o Ministro do Trabalho da República de
Moçambique e por S. Exª o Ministro do Trabalho e Solidariedade de
Portugal.
O Subprojecto é gerido através de uma Comissão de Acompanhamento,
que reúne representantes das 6 entidades parceiras.
No âmbito deste sub-projecto têm vindo a ser desenvolvidas as
seguintes actividades:
ƒ
reabilitação das instalações do Centro, que se encontravam muito
degradadas;
Projecto Integrado de Emprego e Formação Profissional (PIEFP-M)
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
aquisição e instalação de equipamentos e ferramentas
necessários para as formações correspondentes às saídas
profissionais identificadas nas áreas da metalomecânica, da
informática e do apoio à gestão.
desenvolvimento de acções tendo em vista a preparação técnica e
pedagógica dos formadores ( inicial e contínua);
apoio técnico às áreas administrativa e financeira e à gestão;
apoio ao desenvolvimento das actividades do CFP no que respeita a
identificação de necessidades de formação, ao planeamento e
desenvolvimento das acções, aquisição de matérias primas e
consumíveis e co-financiamento das propinas dos formandos.
apoio à autonomização do financiamento das actividades do
Centro – identificação de áreas de negócio e fontes de
financiamento locais para as acções e prestação de serviços às
empresas.
Nº Acções de Formação e Formandos que concluíram as acções
2000
Acções de Formação
Nº de Formandos que
concluíram as acções
Data de início
2001
2002
2003
2004
2005
7
8
18
18
18
20
94
113
233
219
260
270
Julho de 1999
Financiamentos do MTSS (milhares de euros)
1999.......................... 49,1
2000.......................... 686,71
2001........................1 125,0
2002........................1 505,17
2003.......................... 737,48
2004.......................... 714,74
2005.......................... 659,88
2006.......................... 557,01
Sub-total........ 6 035,09
2007 (Orçamento)....1 359,37
Total........ 7 394,46
Projecto Integrado de Emprego e Formação Profissional (PIEFP-M)
2006
(Previsão)
22
358