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Rua do Mercado 34, 17ºandar, 20010-120, Rio de Janeiro, RJ , +55 (21) 2263-1328
Apresentação
É com satisfação que apresentamos o escritório de advocacia Cesar Mota & Rocha –
Advogados.
O escritório foi fundado em 2005, com o objetivo de prover serviços jurídicos de alta
qualidade para empresas brasileiras e estrangeiras com atuação no Brasil.
Trabalhamos sempre conscientes de que nossa missão é aplicar conhecimento ao
negócio de nossos clientes, contribuindo para o seu sucesso, rentabilidade e
perpetuação. Para cumprir essa relevante missão, contamos com uma equipe de
advogados com sólida formação acadêmica e experiência profissional relacionada às
nossas áreas de atuação.
Cuidamos também para que a ampliação da atuação do escritório seja sempre
combinada com a criteriosa seleção de novos advogados que tenham perfil compatível
com a alta qualidade dos serviços prestados pelo Cesar Mota & Rocha - Advogados.
Importante característica que cultivamos em nossa equipe é a capacidade de trabalhar
em conjunto, tanto com o departamento jurídico das empresas clientes, quanto com
advogados especialistas em outros ramos do Direito, que somam seu talento ao de nossa
equipe.
Temos também consciência da importância do envolvimento de nossa equipe com ações
de responsabilidade social. Estamos avaliando apoiar um projeto na área de educação
infantil, bem como buscando ações que minimizem o impacto ambiental de nossa
atividade.
A capacidade de agregação de valor do Cesar Mota & Rocha – Advogados tem resultado
em parcerias duradouras com nossos clientes.
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Áreas de Atuação
Direito Empresarial
Assessoria e consultoria jurídica em Direito Empresarial e Societário, incluindo a
elaboração e negociação de contratos, cisões, incorporações, fusões e outras operações
societárias, bem como questões relacionadas aos mercados financeiro e de capitais.
Direito Bancário
Assessoria e consultoria jurídica a instituições financeiras, com destaque para questões
relacionadas a fundos de investimento e gestão de ativos em geral.
Direito Tributário
Atuação em consultoria tributária e representação de clientes em processos tributários
nas esferas administrativa e judicial.
Direito Administrativo e Regulatório
Consultoria em Direito Administrativo, em especial nas questões envolvendo, agências
reguladoras, licitações, concessões, parceiras público-privadas e organizações não
governamentais.
Direito Civil e Imobiliário
Assessoria jurídica em Direito Civil, especialmente na elaboração e negociação de
contratos empresariais. Estruturação societária para incorporações imobiliárias e gestão
de ativos imobiliários. Avaliação de risco jurídico em aquisições de imóveis.
Contencioso
Representação de clientes em litígios relacionados às áreas de atuação escritório, na
esfera administrativa, no Poder Judiciário e em tribunais arbitrais.
Outras áreas de atuação
Consulte-nos sobre as necessidades de sua empresa em outras áreas de atuação.
Trabalhamos em conjunto com advogados especialistas em outros ramos do Direito, que
não integram nossa equipe em tempo integral, mas colaboram em trabalhos relacionados
à sua especialidade, somando seu talento ao de nossa equipe.
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Advogados
Humberto E. C. Mota
[email protected]
Formação
• Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
• Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Negócios e Administração de Minas
Gerais
• Top-Executive Development Program na Western University Business School em Ontário, Canadá.
Experiência profissional
Atualmente, ocupa as seguintes posições:
• Chairman e Presidente da Dufry do Brasil,
• Vice-Presidente das Empresas Brasif,
• Presidente do Conselho Superior da ACRJ,
• Presidente da Associação Nacional das Concessionárias de Aeroportos Brasileiros – ANCAB, S.A.,
• Diretor da AMCHAM-Brasil,
• Membro do Conselho Econômico e Social da Presidência da República do Brasil,
• Membro do Conselho de Infra-Estrutura da Confederação Nacional da Industrial - CNI e
• Membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
Entre 1975 e 2005 ocupou as seguintes posições:
• Na Brascan Brasil (Brookfield) ocupou diversas posições dentre as quais o cargo de Vice-Presidente
Executivo.
• Presidente da Brascan Participações Ltda.
• Presidente da Brasif Duty Free Shop Ltda. e
• Membro dos Conselhos de Administração da Lafarge Brasil S.A., Accor Brasil, Ticket Restaurante, Sendas,
dentre outras.
Na área governamental ocupou os seguintes cargos:
• Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro,
• Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
• Assessor Especial do Ministro da Fazenda,
• Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de Minas Gerais,
• Presidente do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro,
• Fundador e Presidente da Agência Rio – Promoção, Desenvolvimento e Meio Ambiente e
• Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de
Janeiro.
Línguas estrangeiras
Inglês, Francês e Espanhol
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Advogados
Henrique Bastos Rocha
[email protected]
Formação
• Colégio Santo Inácio (1980-1992)
• Graduado em Direito pela UERJ (1997)
• Mestre em Direito Empresarial pela UCAM/RJ (2004)
• MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC-RJ (2007)
• MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ (2009).
Experiência profissional
• Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro (2007-2009)
• Subsecretário Estadual de Desenvolvimento Econômico (2004-2006)
• Advogado do escritório Tauil & Chequer - Thompson & Knight LLP (2001-2004)
• Advogado concursado do BNDES (1998-2000)
• Professor concursado de Direito Empresarial da Universidade Candido Mendes – RJ (2001 – presente)
Línguas estrangeiras
Inglês e Francês
Humberto Eustáquio Cesar Mota Filho (Licenciado)
[email protected]
Formação
• Bacharel em Direito pela PUC-RJ (1998)
• Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2000)
• Pós-graduado em Projetos Financeiros pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2004)
• Mestre em Direito Empresarial e Tributário pela Universidade Candido Mendes (2005)
Experiência profissional
• Advogado/Consultor Jurídico do Sistema Brasilseguridade/Banco do Brasil (Aliança do Brasil S.A.,
Brasilveículos S.A., Brasilsaúde S.A. e Brasilcap Capitalização S.A) (1998-2001)
• Membro do Conselho de Assuntos Jurídicos e Tributários da ACRJ (2003-presente)
• Membro Diretor eleito da ACRJ (1997-presente)
• Professor de Direito Empresarial, Articulista, Palestrante e autor do livro Introdução do Princípio da
Capacidade Contributiva
Línguas estrangeiras
Inglês e Espanhol
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Advogados
Sallustio Amerio da Rosa
[email protected]
Formação
• MBA em Desenvolvimento Gerencial pelo IBMEC-RJ (2001).
• Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho (1984)
• MBA em Desenvolvimento Econômico pelo Institute of Social Studies – Haia, Holanda (1979)
• Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Cândido Mendes (1977)
• Graduado em Direito pela UERJ (1975)
Experiência profissional
• BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (1975 a 2010), tendo exercido os
cargos de advogado, gerente de operações, gerente jurídico, assessor de Diretoria, subchefe do Gabinete
da Presidência e chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência.
Línguas estrangeiras
Inglês, Francês, Espanhol e Italiano
Nilson Furtado de Oliveira Filho
[email protected]
Formação
• Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1997)
• Mestre em Direito Público pela UERJ (2002).
Experiência profissional
• Procurador do Estado do Rio de Janeiro (2000-presente)
• Conselho de Contribuintes do Estado (2005-presente)
• Assessor Jurídico Chefe da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (2004-2006)
• Procurador da Fazenda Nacional (2000)
• Procurador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (1998-2000)
• Analista da Receita Federal (1993-1998)
• Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, da Escola Superior de
Advocacia Pública – ESAP, da Pós-Graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV e dos
cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Candido Mendes.
Línguas estrangeiras
Inglês
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Advogados
Cicero Ivanildo Alves Casimiro
[email protected]
Formação
• Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1969)
• Programa oficial do Governo Brasileiro em Ottawa e Montreal sobre a administração tributária do
Canadá (1998).
Experiência profissional
• Consultor Tributário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico-RJ (2004-2006)
• Subsecretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (1997-1998)
• Representante do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ
(1997-1998)
• Membro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (1992-2003)
• Diretor da Divisão de Estudos Tributários da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
(1979-1980)
• Fiscal de Rendas aposentado (1969-2003)
Línguas estrangeiras
Inglês e Espanhol
Rodrigo Valverde M. Suárez
[email protected]
Formação
• Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2000)
• Pós-graduado pela Escola Superior de Advocacia Pública (PGE/FGV) (2003)
• Pós-graduado em Direito do Estado e em Direito Civil-Constitucional pela UERJ (2005).
Experiência profissional
• Advogado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2008 - presente)
• Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UERJ (2008 - presente).
• Assessor Jurídico-Chefe da Rio Trilhos (2007/2008)
• Assessor Jurídico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (2005/2006)
Línguas estrangeiras
Inglês, Espanhol e Alemão (básico)
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Advogados
Maria Cristina Bastos Rocha
[email protected]
Formação
• Graduada em Direito pela PUC-RJ (2000)
• Pós-graduada pela Escola Superior de Advocacia Pública (PGE/FGV) (2002).
Experiência profissional
• Assessora Especial para Assuntos Imobiliários da Secretaria Estadual de Administração (2003-2005)
Línguas estrangeiras
Inglês, Francês e Espanhol
Guilherme Sanches Gregorio
[email protected]
Formação
• MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas-FGV (2005).
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba - SP (2003)
Experiência profissional
• Advogado no escritório Cesar Mota & Rocha - Advogados (2009-presente)
• Advogado no escritório Castilho Advocacia (2003-2006)
Línguas estrangeiras
Inglês
Raquel Castilho da Silva
[email protected]
Formação
• Mestranda em Direito da Cidade pela UERJ (2011 – presente)
• Curso de Planejamento e Gestão em Responsabilidade Social e Sustentabilidade - UERJ (2010)
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006)
• Escola Técnica Federal de Química (1999-2001)
Experiência profissional
• Pesquisadora - Fundação Getúlio Vargas (Direito/Rio-PEC) (2009-Presente)
• Consultora Jurídica - Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM (2009-2010)
• Residente Jurídica pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (2008-2009)
Línguas estrangeiras
Inglês, Francês e Espanhol
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Responsabilidade Social
Educação
Estamos avaliando apoiar um projeto na área de educação infantil. Essa iniciativa será um
importante passo para a consolidação da nossa missão, tornando-nos uma instituição
integralmente comprometida com a difusão do conhecimento, para o presente e para o
futuro.
Meio Ambiente
Temos consciência do impacto ambiental de nossa atividade e procuramos aproveitar as
oportunidades de redução da utilização de recursos naturais, como papel, bem como
utilizar equipamentos com consumo eficiente de energia.
Oportunamente, divulgaremos os resultados dessas ações.
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