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ISSN 1677-7069
Nº 195, segunda-feira, 10 de outubro de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PREGÃO N o- 87/2011 - UASG 153030
PREGÃO N o- 209/2011 - UASG 153061
EXTRATO DE COMPROMISSO
N o- Processo: 23088002785201107 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de construcao civil para execucao do novo predio da reitoria.
Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 10/10/2011 de 08h00 às
10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro
Pinheirinho ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
10/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no sitio www.unifei.edu.br, link
licitacao.
N o- Processo: 23071012609/11-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento imediato de equipamentos
para UFJF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/10/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro Martelos - JUIZ DE FORA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site do comprasnet: www.comprasnet.gov.br
Processo nº 23088.002843/2006-27 - Convênio celebrado entre UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, UTFPR - CNPJ/MF
75.101.873/0001-90, UNICAMP - CNPJ/MF 46.068.425/0001-33,
FAPEPE - CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00 e PETROBRAS CNPJ/MF: 33.000.167/0001-01. Objeto: Regulamentar os direitos dos
PARTÍCIPES quanto à titularidade, a comercialização e o uso da
propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros, bem como
os termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do
PROJETO, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos
com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de
sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos PARTÍCIPES e geradas pelos mesmos no projeto.Data da assinatura: 30 de
maio de 2011.Vigência: 24(vinte e quatro) meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 38/2011 - UASG 153030
N o- Processo: 23088002618201158 . Objeto: Serviço de Calibração.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
Competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2011 . JOSE
ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 06/10/2011 . PAULO SHIGUEME IDE . Vice Reitor . Valor Global: R$ 1.700,00 . CNPJ
CONTRATADA : 53.253.704/0001-32 LYNX TECN OLOGIA ELETRONICA LTDA.
(SIDEC - 07/10/2011) 153030-15249-2011NE800121
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 39/2011 - UASG 153030
N o- Processo: 23088002625201150 . Objeto: Renovacao de Softwares.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2011 . JOSE
ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 06/10/2011 . PAULO SHIGUEME IDE . Vice Reitor . Valor Global: R$ 900,00 . CNPJ CONTRATADA : 64.772.163/0001-75 ANACOM EL ETRONICA LTDA.
(SIDEC - 07/10/2011) 153030-15249-2011NE800121
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.000246/2009-19 - Termo Aditivo ao Convênio
026/2009 celebrado entre UNIFEI CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e
FAPEPE CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00 e Prefeitura Municipal de
Itajubá CNPJ/MF: 05.569.828/0001-22. Objetivo: Prorrogação do
prazo de execução. Data da assinatura: 25 de agosto de 2011.
EMERSON LUCIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2011) 153061-15228-2011NE800070
(SIDEC - 07/10/2011) 153030-15249-2011NE800121
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL N o- 6, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº 640, de 29/07/2009, publicada no DOU de
31/07/2009, resolve:
RETIFICAR o Edital de Processo Seletivo nº 05 de
30/09/2011, publicado no DOU de 03/10/2011, para onde se lê: "Qualificação Mínima: Graduação com as qualificações especificadas no
Art. 19 do Decreto nº 5.626 de 22/12/2005", leia-se "QUALIFICAÇÃO MÍNIMA: Perfis conforme Art. 7º do Decreto nº 5.626 de
22/12/2005".
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
MANOEL JABOUR FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2011) 153030-15249-2011NE800121
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
N o- Processo: 23090003730201167 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços diversos de engenharia para
construção do Centro de Eventos da Universidade Federal de Lavras,
com área total de 8.342,40 m2, com fornecimento de todo o material
necessário. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/10/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario
- Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: 24/11/2011 às 09h00
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 993, de 23/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, e retificada no DOU de 09/12/2009, torna público e
homologa o resultado do concurso público para o cargo de professor
de ensino superior, classe adjunto, realizado conforme Edital nº
14/2011, publicado no Diário Oficial da União de 31/05/2011, na área
de: ELETRÔNICA DE POTÊNCIA.
Não houve candidato aprovado.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 185/2011 - UASG 153061
N o- Processo: 23088002301201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Combustíveis (gasolina, etanol e diesel), para atender as viaturas da UNIFEI - CAMPUS ITABIRA, conforme requisição e autorização de
abastecimento, cujo período de faturamento não deverá ser inferior a
15 dias. A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME DEVERÁ
TER SUAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO LOCALIZADAS
DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABIRA/MG. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/10/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Um S/n Distrito
Industrial Ii - ITABIRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
10/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/10/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI
(www.unifei.edu.br) - link Licitação
(SIDEC - 07/10/2011) 153032-15251-2011NE800008
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO No- 60, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 06/10/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Memória para uso nos servidores e licença de softwares.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 10/10/2011 das
08h00 às 10h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Bairro Pinheirinho ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/10/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 68/2011 - UASG 153030
N o- Processo: 23090003663201181 . Objeto: Elaboração de projeto
arquitetônico para construção do Centro de Eventos da UFLA. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Profissional com notório
saber na área do serviço a ser prestado. Declaração de Inexigibilidade
em 07/10/2011 . ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO .
Diretora de Gestão de Materiais . Ratificação em 07/10/2011 . ANTONIO NAZARENO GUIMARAES MENDES . Reitor . Valor Global: R$ 66.041,60 . CNPJ CONTRATADA : 00.261.102/0001-60
ARQSOL AR QUITETURA E TECNOLOGIA LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011 - UASG 153032
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS
(SIDEC - 07/10/2011) 153030-15249-2011NE800121
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 15/2011 - UASG 153032
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 86/2011
EMERSON LUCIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
ANNA CECILIA ASSIS MENDONCA
Coordenadora
N o- Processo: 23071011724201110 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento imediato de peças
para copiadoras marca RICOH, modelos AF2090 e AF2105 para
atender à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Total de Itens
Licitados: 00031 . Edital: 10/10/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São
Pedro Martelos - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/10/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no
site do Comprasnet. As empresas deverão cotar de acordo com a
descrição do edital.
(SIDEC - 07/10/2011) 153061-15228-2011NE800070
PREGÃO N o- 207/2011 - UASG 153061
N o- Processo: 23071012596/11-13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de
consumo, caixa de papelão para atender ao Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAED da UFJF. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/10/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São
Pedro Martelos - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/10/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site do
comprasnet: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 07/10/2011) 153061-15228-2011NE800070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011101000068
(SIDEC - 07/10/2011) 153032-15251-2011NE800008
PREGÃO N o- 89/2011 - UASG 153032
N o- Processo: 23090003668201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços diversos Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
10/10/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 Campus Universitário - LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
10/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/10/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/10/2011) 153032-15251-2011NE080008
PREGÃO N o- 92/2011 - UASG 153032
N o- Processo: 23090003695201186 . Objeto: Pregão Eletrônico - Impressão de Livros Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 10/10/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Lavras/mg - Cx.
Postal 3037 Campus Universitario - LAVRAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/10/2011 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO
Diretora
(SIDEC - 07/10/2011) 153032-15251-2011NE800008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.012659/11-21 - Acordo de Coop. nº 09/11-602,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of New Mexico,
situada em Albuquerque, New Mexico, Estados Unidos. Objeto: Cooperação entre ambas as universidades nas áreas de interesse mútuo.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de Outubro de 2011. Fim
de Vigência: 05 de Outubro de 2016. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Dr. David J. Schmidly - Presidente da UNM.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Proc. 23072.012652/11-18 - Convênio nº 02/11-520, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Bauhaus-Universität Weimar, situada na Alemanha. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.