FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ Rua XV de Novembro, 235 / CEP: 88.301-240 – Centro – Itajaí/SC Fone/Fax: (47)3348-8031 CNPJ: 03.842.931/0001-25 e-mail: [email protected] Histórico e Currículo da Entidade Fundação do Meio Ambiente de Itajaí – FAMAI A Famai é uma Fundação Municipal de natureza jurídica, sem fins lucrativos, criada a partir da Lei Municipal Complementar n.º 04/1999 - que institui a FAMAI, Lei Municipal Complementar n.º 09/2000 – que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, Lei Municipal Complementar n.º 57/2005 – que reestrutura a FAMAI e Lei Municipal Complementar n.º 85/2006 que altera o quadro funcional da FAMAI. Missão: Trabalhar servindo a comunidade, integrando o trinômio homem-sociedade-natureza garantindo a qualidade de vida às atuais e futuras gerações. Quadro Funcional − Superintendência; − Gerente de Gestão; − Diretoria de Licenciamento Ambiental; − Diretoria de Educação e Fiscalização Ambiental; − Diretoria de Recursos Hídricos, Ger. Resíduos. Total: 16 funcionários. Convênios Realizados pela Atual Gestão − Convênio com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério do Meio Ambiente para a gestão Integrada da Orla do Município de Itajaí – Projeto Orla; − Convênio com Ministério do Meio Ambiente através do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA para Implementação da Agenda 21 em Itajaí − Convênio com Governo de Santa Catarina através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável – SDS para Cooperação Técnica e implementação do Zoneamento Ecológico Econômico proposta pelo Estado para os municípios do litoral centro-norte catarinense; − Convênio com a FATMA para Licenciamento Ambiental; − Convênio de Cooperação Técnica e Estágio com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC/ Colégio Agrícola de Camboriú; − Convênio de Estágio com CIEE; − Convênio de Estágio com a Univali; − Convênio com a Associação de Moradores da Fazendinha para implementação de Termo de Ajustamento de Conduta proposta pela Justiça Federal para Restauração Ambiental do Ribeirão Schneider. Estrutura Física Atual − 01 Sede alugada; − 03 Veículos, sendo 02 alugados; − 03 Motos de 125 cc; − 01 Bote de alumínio de 5,00 metros; − 01 Motor de popa de 15 hp; − 03 GPSs; − 21 Micro-computadores; − 02 Notebook; − 16 Impressoras; − 05 Câmeras Digitais; FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ Rua XV de Novembro, 235 / CEP: 88.301-240 – Centro – Itajaí/SC Fone/Fax: (47)3348-8031 CNPJ: 03.842.931/0001-25 e-mail: [email protected] − − Softwares para processamento digital de imagens e mapas; Material de expediente de escritório e de campo.