Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 1 Ano XI - n° 629 - 01 de novembro de 2013 Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Minha Casa Minha Vida – Residencial Harmonia FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Prorrogado o prazo para apresentação de documentação Veja nas páginas 10 e 11 De olho no futuro Trabalhadores, empreendedores e empresários participam de cursos de capacitação Entre as cidades que fazem parte do Circuito das Águas, Amparo foi a que teve maior número de empresas atendidas pelo Programa de Agentes Locais de Inovação do SEBRAE: 57. Na semana passada, alunos do curso de “Automação Pneumática Industrial”, parceria Rede de água começou a ser substituída entre o SENAI e Prefeitura, concluíram os estudos e foram diplomados. Ontem começou outro curso gratuito de capacitação para pequenos e médios empreendedores, parceria da Prefeitura com o SENAC. Veja nas páginas 3 e 4. Mais de 100 alunos formados na primeira turma do PROBEM FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Veja na página 5 Veja na página 2 2 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 1ª Turma do PROBEM teve mais de 100 formandos FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Alunos do quinto ano do CIME Chapeuzinho Vermelho e Gasparzinho formaram a primeira turma a concluir o PROBEM (Programa Educacional dos jovens de Bem com a Vida). Com o apoio da Prefeitura de Amparo, o programa teve como instrutores os representantes da Polícia Militar, Ambiental, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal (GCM). A formatura aconteceu no ginásio do Clube Irapuã e contou com a participação dos pais dos alunos e autoridades, como vereadores e prefeito. A orientação aos mais de 100 formandos aconteceu semanalmente durante um semestre, envolvendo temas como meio ambiente, resistência e combate às drogas, práticas de educação no trânsito e instruções de primeiros socorros. Pais e a comunidade também são envolvidos durante o período em que os instrutores estão em contato com os alunos. As próximas turmas do PROBEM devem ser iniciadas em 2014 e o projeto envolverá todas as escolas do município. Projeto Farmácia Viva estimula plantio de plantas medicinais A Secretaria Municipal de Saúde, através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, com o apoio do CATI-Amparo e do Parque Ecológico, realizou no final do mês passado o curso de introdução à Farmácia Viva, ministrado pela Dra. Maria Claudia Blanc – Engenheira Agrônoma do CATI-Campinas. A Farmácia Viva é um conjunto de plantas medicinais cultivadas em canteiros ou vasos, região central uída com a finalidade de tratamento de doenças comuns e sintomas de baixa gravidade, que valoriza o auto-cuidado e o protagonismo do indivíduo com o seu corpo. O projeto está dividido em três passos: 1º) aprofundar os conhecimentos sobre as ervas e modo de utilização; 2º) realizar um levantamento epidemiológico das doenças que mais acometem à população e que possam se beneficiar com o método; 3º) Prefeitura Municipal de Amparo - Estância Hidromineral Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer” Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300 e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br Tiragem: 500 exemplares Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Jornalista Responsável: Mário Schwarz (MTB 12.316) divulgar o projeto para conhecimento popular. Esses três passos tornam o Projeto Farmácia Viva viável e seguro. SUS – O Sistema Único de Saúde – SUS desenvolveu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), validando o uso de plantas medicinais como uma terapia segura. Para as equipes de Saúde da Família e para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família, o Projeto Farmácia Viva promove vínculo e aproximação entre os trabalhadores da saúde e a comunidade, reforçando o papel das unidades de saúde da família como porta de entrada preferencial para o SUS. A Secretaria Municipal de Saúde de Amparo tem por objetivo com esse Projeto da Farmácia Viva ampliar a oferta de serviços no SUS-Amparo e ampliar o olhar sobre o cuidado com a saúde de seus cidadãos. Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 3 Começa mais um curso gratuito da parceria SENAC - Prefeitura FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Começou na última quinta-feira (dia 31) mais um curso de capacitação ministrado pelo SENAC, em parceria com a Prefeitura Municipal de Amparo. Desta vez o curso é voltado à capacitação do pequeno e médio empreendedor e oferece vagas para 23 alunos por turno. O secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-prefeito Celso Manzolli afirmou que foi muito importante conseguir mais essa parceria com o SENAC, ainda mais sabendo da idoneidade do curso. “Os alunos que frequentam as aulas estão tendo a oportunidade de ampliar o horizonte de seus conhecimentos. Na atual conjuntura, o mercado de trabalho está cada dia mais competitivo e cursos como esse abrem portas aos formandos”, lembra o secretário. Manzolli fez questão de lembrar que, com a duplicação da SP-95 e a melhoria das demais rodovias que interligam Amparo a outros municípios, nosso parque industrial tende a crescer rapidamente. Em consequência, os trabalhadores e empreendedores que possuírem cursos de capacitação terão melhores oportunidades no mercado. FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Alunos do curso da unidade móvel do SENAI receberam seus diplomas Alunos que fizeram o curso de “Automação Pneumática Industrial”, parceria entre o SENAI e Prefeitura de Amparo, na unidade móvel que se encontrava localizada ao lado do Paço Municipal, concluíram o curso na semana passada e na última sexta-feira (dia 25) receberam seus diplomas, no saguão do Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”. Dos 24 alunos diplomados, vários já tinham o curso de “Auxiliar Mecânico de Manutenção”, oferecido anteriormente. 4 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 Empresas de Amparo são maioria no Programa de Inovação do Sebrae Amparo teve o maior número de empresas atendidas pelo Programa Agentes Locais de Inovação (ALI), que está completando completa um ano. Com consultorias gratuitas e atendimento personalizado, pequenas empresas do segmento da indústria do Circuito das Águas aplicaram a inovação em seus negócios e começam a colher resultados positivos. O Programa Agentes Locais de Inovação (ALI), que acaba de completar um ano, atendeu quase 200 empresas em 8 municípios. Entre as empresas que participam do programa, 57 são de Amparo, 55 estão localizadas em Pedreira e 34 em Jaguariúna. As demais ficam em Águas de Lindóia, Holambra, Lindóia, Serra Negra e Socorro. O ALI é uma iniciativa do Sebrae em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e visa aumentar a competitividade e sustentabilidade dos pequenos negócios com a prática de soluções inovadoras. O programa é gratuito, realizado no ambiente da própria empresa. Durante o primeiro ano, várias empresas desenvolveram a inovação em FOTO DIVULGAÇÃO seus produtos ou em processos. Entre os exemplos a Fazenda Benedetti, produtora de cachaça em Amparo, que inovou no marketing com várias ações para fortalecimento da identidade da marca, incluindo a criação de nova logomarca. Na avaliação do gerente Regional do Sebrae-SP em Campinas, José Carlos Cavalcante, os exemplos de inovação obtidos neste primeiro anos mostram que os pequenos negócios também podem inovar sem aplicar recursos ou mesmo com pequeno investimento e obter resultados na melhoria da competitividade, no alcance de novos mercados e até no faturamento. Sobre o ALI O ALI é um programa que busca a disseminação da cultura da inovação, motivando os empresários para adequação de produtos e processos, desenvolvimento de novos modelos de negócios e implantação de novas estratégias de marketing, focadas na inovação. A aplicação do programa é feita por bolsistas, FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL formados no máximo há três anos em curso superior - reconhecido pelo MEC - nas áreas afins, e contratados pelo CNPq, com capacitação realizada pelo Sebrae. Na prática, os agentes visitam as empresas e interagem com os empresários, fornecendo informações e dicas de como a pequena empresa pode inovar. A partir das visitas, os agentes elaboram o diagnóstico da empresa, criam e acompanham o plano de ação do empreendimento, e propõem estratégias para melhoria da gestão, além de monitorar os resultados das ações de inovação. O acompanhamento é feito durante um ano e, dependendo da necessidade, pode se estender por mais um ano. Recuperação de calçada A calçada da Rua Polônia recebeu reparos na semana que passou. O passeio estava em condições precárias por causa das raizes de árvores, que além de prejudicar a calçada, atingiram a tubulação da rede de água. Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 5 Rede de água da região central começou a ser substituída A rede de água da região central de Amparo, hoje de amianto, mineral com potencial cancerígeno, começou a ser substituída. As obras começaram na terça-feira (dia 29) e os canos da antiga rede de água estão sendo trocados por novas tubulações de PVC/PBA e FOFO, que propiciarão melhor distribuição da água na região, sem trazer riscos à saúde. A execução da primeira etapa das obras começou na Rua José Ângelo Matiolli e adjacências, e se estenderá às ruas Vasco de Toledo, Pedro Penteado, Argemiro Silvestre, Albino Alves, Antonio Prado, Antônio Camargo Andrade e Praça Dr. Meireles Reis. A execução da obra é um trabalho conjunto da Prefeitura de Amparo, SAAE e da empresa contratada para executar o serviço, a J. Nassif Engenharia, que esperam terminar a primeira etapa do serviço nos próximos 15 dias. Em seguida, será substituída a tubulação do Jardim Brasil. O tempo previsto para a execução das obras é de seis meses. FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Jardim Silvestre II Equipes da Secretaria de Manutenção e Serviços estiveram trabalhando esta semana na avenida Arlindo Fava, no Jardim Silvestre II, executando serviços de reparo no pavimento e sinalização de solo. 6 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Atenção na Rua Elias Siqueira Funcionários do Departamento de Trânsito implantaram sinalização de solo na rua Elias Paulo Siqueira, que teve mão única de direção implantada (sentido centro-bairro) no trecho entre a Rua Gracinda de Jesus Batista até a Rua João Marson. FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Parque Linear Máquinas e funcionários da Prefeitura trabalharam nesta semana no Parque Linear, executando serviço de aterramento para melhor fixação de luminárias e preparação de terreno para plantio de árvores nativas. Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 7 Projeto que possibilita leitura democrática e gratuita de livros é lançado em Amparo FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Amparo ganhou na última terça-feira (29), Dia Mundial do Livro, um importante projeto de incentivo à leitura democrática e gratuita. Idealizado pelo Rotary Club Internacional, o “Projeto Ler” chega à cidade com o apoio da Prefeitura e de empresas privadas. O lançamento, que aconteceu em uma cafeteria do Mercadão Municipal, atraiu público de todas as idades, pessoas que foram convidadas a conhecer e participar do projeto de uma forma muito simples, doando um livro. O prefeito Luiz Oscar Vitale Jacob, o Governador do Distrito Rotário 4420, ano 2011/12, Presidente LER e Dirigente do Centro de Leitura e Educação Rotary Sr. Marcos Franco, o presidente da entidade na cidade Sr. Paulo Saragiotto, membros do Rotary Club de Amparo, Grupo de Escoteiro Portal das Águas e autoridades estiveram presentes no lançamento. O objetivo do projeto é despertar em crianças, jovens e adultos o prazer e o hábito pela leitura, além de promover o senso crítico desses leitores. Auxiliar no rendimento escolar, reflexões a respeito da vida, comportamentos e condutas, promovendo a cidadania por intermédio da leitura, ao propor a devolução desses livros. Durante seu pronunciamento, a professora Dra. Ana Maria S. Costa, diretora da Comissão de Projetos e Prestação de Serviços do Rotary de Amparo, enfatizou: “O Projeto Ler disponibilizará um acervo variado, composto por doações de livros novos e seminovos, que agradem a todos os gostos. Porém a ação mais ousada é a educativa: o leitor terá experiências pessoais importantes como a liberdade do tempo para ler a obra, o exercício da gentileza ao oferecer o livro a outro leitor, a responsabilidade do zelo que permitirá a continuidade de sua circulação e o compromisso da devolução, que garantirá a viagem da obra que navegará ainda por muitos olhos curiosos e sedentos de conhecimento e emoções”. O prefeito Jacob sinalizou que a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, deverá adotar em algumas escolas as estantes amarelas, onde podem ser localizados os livros, promovendo assim a prática da cultura literária, que vai além da simples leitura. O prefeito também lembrou que o projeto é lançado em uma data muito oportuna, o Dia do Livro, e finalizou reafirmando o apoio da Prefeitura nesse importante projeto cultural. De acordo com os organizadores, durante os últimos quatro meses foram realizados a arrecadação, seleção, classificação e catalogação dos livros, a montagem do acervo nas estantes, com as devidas identificações e toda a parte da mídia para a divulgação. As estantes amarelas, que contém os livros, são encontradas no Café Floresta (Mercadão Municipal), Supermercado Guarani e na Prefeitura Municipal de Amparo. As pessoas que desejarem fazer a doação de livros podem se dirigir a esses mesmos locais e depositá-los nas caixas devidamente identificadas. “Aeroporto”, filme de 1970, será exibido pela Cinemateca na próxima segunda-feira. Em razão de um psicopata ameaçar explodir o avião, um experiente piloto tenta um pouso forçado enquanto, em terra, o administrador e o chefe de manutenção do aeroporto, além de acompanhar o que se passa a bordo do avião, tentam manter o aeroporto funcionando em virtude de uma nevasca. Uma história de drama e suspense com Burt Lancaster, Dean Martin, Jean Seberg e dirigido por George Seaton, “Aeroporto”, que estreou nas telas dos cinemas em 1970, será reexibido pela Cinemateca de Amparo no próximo dia 4 de novembro a partir das 19h30, no Auditório da Rádio Cultura Municipal de Amparo (SP), localizado à Praça Pádua Salles no centro de Amparo (SP). 8 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 Mostra de Teatro de Bonecos tem apresentações de artistas reconhecidos mundialmente FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Durante quatro dias, artistas amparenses reconhecidos mundialmente, chamados de mamulengueiros (considerada a arte de brincar com bonecos),estarão reunidos para apresentar a “II Mostra de Teatro de Bonecos de Amparo”, que acontece em vários locais da cidade, sem cobrança de ingressos, decorando o cenário artístico-cultural. Essa prática teatral passa por muitos séculos e já viajou diversos continentes até chegar ao Brasil. Aqui, ela nasceu para ser feita nas ruas para o povo. Cores, imaginação, identidade brasileira, independente de idade ou sexo, comungarão a sinergia das almas. O universo mágico dos bonecos convida, calorosamente, os moradores de Amparo e região para viver essa experiência cheia de conhecimentos históricos, sociais e pessoais. A mostra, que começou quarta-feira, dia 30, é uma grande oportunidade ao público de se aproximar de artistas populares nacionais que são referência mundial. Nomes como Valdeck de Garanhus, Natanael da Costa Oliveira, Danilo Cavalcanti, Sebastian Marques e o grupo Anima Sonho desenham esse mapa artístico e sócio-cultural durante quatro dias que estarão no município. teatro de mamulengo faz com que este artista esteja presente em Encontros, Festivais nacionais e internacionais e realize, há dois anos, o Encontro de Mamulengo de São Paulo. Conheça os participantes Natanael da Costa Oliveira (Pernambuco/São Paulo-SP) Popularmente conhecido como Mestre Tiridá, Natanael está entre os mais renomados mestres do mamulengo no Brasil. Filho do mestre Ginu, considerado em sua época como “Rei do mamulengo”, apresenta histórias criadas e narradas por seu pai. Atualmente reside em São Paulo e realiza trabalhos sócio-educativos através do teatro de mamulengo. Danilo Cavalcanti (Pernambuco/São Paulo-SP) “O mamulengo da folia” traz em seu trabalho uma mistura dos traços tradicionais nordestinos com a incorporação de elementos urbanos, em três brincadeiras e doze anos de trajetória. A pesquisa e o interesse no Valdeck de Garanhuns (Pernambuco/São Paulo-SP) Artista múltiplo, conhecido no Brasil e no exterior, teve seu primeiro contato com a poesia e o artesanato com seu avô. Poeta, xilogravurista renomado, artista plástico, arte-educador, ator, compositor, contador de estórias e mestre em teatro de mamulengo, desenvolve há mais de 25 anos esse trabalho do riso. Expôs em Washington e Nova York, nos Estados Unidos, em Hameln e Erlagen, na Alemanha, e suas obras fazem parte do acervo do Museun für Völkerkunde, em Frankfurt, Alemanha. Sebastian Marques (Campinas -SP) Sebastian é o idealizador da Revista “Barraca de mamulengo”, fundador da Associação cultural Inventor de Sonhos, no distrito de Joaquim Egídio, em Campinas, juntamente com a artista plástica Natasha Faria. Poeta, filósofo, aprendiz de mamulengueiro, o artista já viajou por várias partes do Brasil e ao exterior com a peça “Benedito - Os Beneditos”. Com raízes firmes no teatro de rua, ele se dedica, desde a década de 90, ao teatro de bonecos, em oficinas de resgate das raízes populares e pesquisando o teatro de mamulengo no cotidiano de crianças de baixa renda de Campinas e região. Anima Sonhos (Rio Grande do Sul-RS) O Teatro de bonecos foi criado em Março de 1984 pelos gêmeos Tiatajú e Ubiratan Carlos Gomes, na cidade de Porto Alegre. Hoje o grupo apresenta a remontagem de “Bonecrrônicas” com nova formação, mas seguindo as características e o estilo do trabalho desenvolvido em mais de vinte anos e que tem sido mostrado em muitos estados brasileiros e em países como, Uruguai, Argentina, Venezuela, Portugal, Espanha, Itália e Japão. PROGRAMAÇÃO 01/11 sexta-feira (manhã) às 10h30 Local: EMEF “Profª Gislene Ap. da Costa Corrêa, Jd. Silvestre II Apresentação: Sebastian Marques. 01/11 sexta-feira (tarde) às 16 horas Local: EMEF “Profª Gislene Ap. da Costa Corrêa, Jd. Silvestre II Apresentação: Sebastian Marques. 01/11 sexta-feira (tarde) às 14 horas Local: Escola estadual Rangel Pestana, centro Apresentação: Natanael da Costa Oliveira. 02/11 – sábado (manhã) às 11 horas Local: Praça Pádua Sales Apresentação: Valdeck de Garanhus. 02/11 – sábado (tarde) às 19horas Local: Concha Acústica Apresentação: Anima Sonhos. Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 9 PAT tem 23 vagas O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Amparo está disponibilizando 23 vagas que ainda não foram preenchidas. O PAT, além de atender à população que não tem acesso à internet para o cadastro, também presta serviço de inscrição para o Seguro-Desemprego, faz a emissão da Carteira de Trabalho e mantém o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF). Todos estes serviços são gratuitos. Os interessados devem encaminhar-se ao PAT, na Avenida Bernardino de Campos, 705, centro de Amparo, na Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura, trazendo RG, CPF, Carteira de Trabalho e Cartão do Cidadão ou do PIS para realizar o cadastro e possível intermediação. Também é possível realizar o cadastro pelo site maisemprego.mte.gov.br. Para o serviço de SeguroDesemprego, o horário de atendimento é até as 15h30. O horário de atendimento no PAT é das 8h às 16h30. Mais informações pelos telefones (19) 3808-1204 ou 3817-9332. Confira as vagas: - Auxiliar de limpeza de hotel - Balconista de farmácia (ter exp. em carteira) - Camareira de hotel (ter exp. em carteira) - Chefe de serviço de limpeza (ter exp. em carteira ou referência) - Conferente de mercadorias (vaga feminina, ter exp. em carteira e ensino médio completo) - Costureira (ter exp. com máquinas reta, overloque, galoneira, zig zag e travete) - Cozinheiro geral (ter exp. em carteira e ensino médio completo) - Cozinheiro no serviço doméstico - Eletricista de instalação de veículos automotores (ter exp. em carteira e hab. A/B) - Farmacêutico (ter graduação completa ou cursando e exp. em carteira) - Massoterapeuta/ Esteticista (ter exp. em carteira e referência) - Mecânico de ar condicionado líder (ter ensino médio completo e curso na área de ar condicionado) - Mecânico de manutenção de automóveis (ter exp. em carteira e hab. B) - Mecânico de manutenção de motocicletas (ter hab. A/B) - Mecânico eletricista (ter exp. em carteira, curso de elétrica, eletrotécnica, eletromecânica, comandos elétricos ou automação industrial, curso NR-10) - Motorista de caminhão (ter hab. C e exp. em carteira) - Operador de empilhadeira (ter hab. D) - Operador de retro-escavadeira (ter exp. em carteira e hab. E) - Pedreiro (ter exp. em carteira) - Supervisor de vendas no varejo (ter exp. em carteira) - Técnico em química (vaga feminina e ter exp. em carteira) - Vendedor externo (ter hab. A/B e moto própria) - Vigilante (ter curso completo de vigilante e autorização da Polícia Federal em carteira) - Mecânico diesel (p/ automóveis e caminhões, com hab. C e exp. em carteira) - Motorista de caminhão (ter hab. C e exp. em carteira) - Motorista de guincho (ter hab. D) - Operador de centro de usinagem CNC (ter exp. em carteira) - Operador de empilhadeira (ter hab. D) - Porteiro industrial (ter exp. em carteira) - Serralheiro (ter exp. em carteira e disponibilidade para viagens) - Tecnólogo em estética (ter exp. em carteira) - Supervisor de vendas no varejo (ter exp. em carteira) 10 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 ATOS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO PRORROGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amparo informa que o prazo para comprovação de documentação dos candidatos ao Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Harmonia foi PRORROGADO ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2013. Todos os candidatos da lista abaixo que ainda não compareceram ou possuem alguma pendência, devem se apresentar munidos dos seguintes documentos ORIGINAIS e com as seguintes cópias: 1. RG do candidato (pessoa sorteada) – original e 2 cópias; 2. RG do cônjuge (marido, esposa, companheiro(a)) – original e 1 cópia; 3. CPF do candidato (pessoa sorteada) – original e 2 cópias; 4. CPF do cônjuge (marido, esposa, companheiro(a)) – original e 1 cópia; 5. Prova de Estado Civil do candidato: Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com averbação da separação/divórcio, Certidão de Óbito do Cônjuge ou Declaração de União Estável – original e 2 cópias; 6. Comprovante de residência atual do candidato (pessoa sorteada) para abertura de conta: pode ser apresentado conta de água, energia, telefone ou outro dentro da validade de 60 dias – original e 1 cópia; 7. Comprovante de tempo de moradia no município (declarações constando o tempo de moradia. Por exemplo: declaração da Unidade de Saúde em que o titular é atendido, declaração de escola dos filhos; contas antigas de água/energia e/ ou contratos de aluguel) – original e 1 cópia; 8. Se pessoa com deficiência: laudo médico constando o CID (Código Internacional de Doenças). HORÁRIO: das 08h30min às 16h30min LOCAL: Central de Atendimento da Prefeitura no Paço Municipal, Av. Bernardino de Campos, 705. IMPORTANTE: Esta convocação serve para a apresentação da documentação dos candidatos sorteados e indicados à Caixa e faz parte de mais uma etapa na seleção para o Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Harmonia, independente da situação cadastral. O não comparecimento no prazo poderá acarretar a perda do direito à vaga. Os candidatos que já se apresentaram e tiveram suas pastas encaminhadas à Caixa devem aguardar nova comunicação. Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 11 ADITAMENTO Nº 004. OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº536/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2010, CELEBRADO AOS 07/05/2010, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO/SP - CONTRATANTE E A EMPRESA AMPARO VIAÇÃO E TURISMO LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE SUBSTITUIR ALGUNS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO. CONTRATADA: AMPARO VIAÇÃO E TURISMO LTDA EPP. CLÁUSULA SEXTA– DAS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS - A CONTRATADA substituiu alguns dos veículos utilizados para o transporte mencionado na cláusula primeira, cujas características vão abaixo discriminadas: Veículos utilizados: 1 – Marca/Modelo: VW/16.180 CO, Placas: BSF 2585, Ano: 1996/1997 – Renavam: 670503347, Combustível: DIESEL. 6 - Marca/Modelo: VW/INDUSCAR APACHE U, Placas: BUS1147, Ano: 2005/2005 – Renavam: 878370692, Combustível: DIESEL. 8 - Marca/Modelo: IMP/M.BENZ OF 1620, Placas: CLH 5153, Ano: 1996/1997 – Renavam: 677568339, Combustível: DIESEL. 9 - Marca/Modelo: VW/COMIL CAMPIONE R, Placas: HRO 6496, Ano: 2001/ 2001 – Renavam: 764637967, Combustível: DIESEL. 10 - Marca/Modelo: M. BENZ/COMIL SVELTO U, Placas: BUS 1288, Ano: 2009/2009 – Renavam: 172077508, Combustível: DIESEL. Substituídos por: 1 – Marca/Modelo: M. BENZ/INDUSCAR APACHE U, Placas: JBS 8390, Ano: 2008/2008 – Renavam: 00127754660, Combustível: DIESEL. 6 - Marca/Modelo: IMP/M.BENZ OF 1620, Placas: CLH 5156, Ano: 1996/1997 – Renavam: 677564350, Combustível: DIESEL. 8 - Marca/Modelo: M.BENZ/COMIL SVELTO U, Placas: BUS 1192, Ano: 2007/2007 – Renavam: 00918911281, Combustível: DIESEL. 9 - Marca/Modelo: M.BENZ/CAIO ALPHA OF 1721, Placas: BUS 1662, Ano: 1998/ 1998 – Renavam: 00700799311, Combustível: DIESEL.’ 10 - Marca/Modelo: M. BENZ/O 371 UL, Placas: BUS 1450, Ano: 1996/1997 – Renavam: 00686182596, Combustível: DIESEL. Amparo, 07 de outubro de 2013. 12 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 EXPEDIENTE DE 09/10/13 À 30/10/13 Leandro de Melo Toledo-7395/13 Ligia M. de Lima Costa-11965/12 Lilian Martins Stafocher-5165/13 Luana Cristine Barroso-1365/13 Luiz Francisco de Godoi-7120/13 Magim Rodrigues Junior-5335/11 Marcelo Donisete de Pauli-2539/13 Marcelo Marson-3958/13 Marco Antonio da Silva-8855/13 Maria Aparecida Adomaitis-6959/13 Maria B. Fonseca de Oliveira-8658/13 Mario Alberto Couto Maino-7028/13 Mauro João Francisco Me-6124/13 Munique F D Oliveira Me-6557/13 Nelson H. Rodrigues Alves-3669/13 Odail Figueiredo-6815/13 Opção Saúde Serviços Médicos S/S-5636/13 Pacetta & Moreton Ltda-5560/13 Padaria Furlan & Oliveira Ltda-3058/13 Panicadora e Merc Giglioli Amparo-2097/12 Paulo Afonso Pereira-7571/13 Paulo Cesar das Graças Silva-6901/13 Paulo H. da Silva Chaparin-6789/13 Paulo Roberto Bezerra-5204/13 Plantel Empreendimentos Imobiliários Ltda-6633/ PROCESSOS DEFERIDOS: A Assad Faical Ghandour Informática-5605//13 Adair Vicente Ribeiro- 4540/13 Adalberto Fernandes dos Santos-8856/13 Adriana Jirus Castro-6259/13 Aguinaldo Moraes dos Santos-5245/13 Airton Moreira Filho-6851/13 Alcindo Humberto Pavan-7179/13 Ana Carolina de Souza-3409/13 Aparecido B. Barbosa Empreendimentos Eireli3750/13 Apm da Emef Prof.Clarinda de A. Melo-5140/13 Barbara Anunciatta Della Roza-7253/13 Biachi Materiais Elétricos Ltda-6269/13 C C Mogi Mirim Aluguel de Equip.de Maq. Ltda5611/13 C D Mattos Falleiros-Me-5693/13 C H T Transportadora Ltda-5544/13 C M Marinho Me-2897/13 C R Marson Representação Com. Ltda-6399/13 Centro Médico de Especialidades Amparo Ltda-408/ 13 Cintia Ap. Bertolla-6397/13 Claudine Franco-5428/3 Claudio Donizeti Panigassi-8339/13 Clesio M. de Paiva Vidual-6297/13 Cristiano Ribeiro-5520/13 Daine Teixeira Queiroz-7454/13 Danfels Com. e Confecções Ltda-10426/12 Daniel Barbosa Arruda-7609/13 Daniela de Lima Cordeiro-7249/13 Divanir Zamana-3501/13 Dorival Vido-4314/13 Edgard de Souza Mozachi-390/13 Edson Scavazini-7152/13 Eduardo de Lima Fernandes-6030/13 Elton Marchi-4326/13 Envia Com. Tecnologia e Informática Ltda-5753-13 Ermando Dias de Abreu-6855/13 Fabiano da Silva Ribeiro-6416/13 Ferreira Consultoria e Asses. em Informática-8196/ 13 Francisca Maria da Silva-6274/13 Francisco de Assis de Souza-11583/12 Francislei Gonçalves Dias-6618/13 Genilda Eliza da Silva-5948/13 Gilberto Leite Camargo Junior-5014/13 Hamilton Torres-6966/13 Isabella Aparecida Simionato-7256/13 J D Ramos Machado Me-2146/12 Jair Degan-6191/13 Jair Gutierrez-1315/13 João A. Bueno Gonçalves-7394/13 João Carlos Bresolin-8223/13 João M. Siqueira Pinheiro-6178/13 João Pereira da Silva-7393/13 José Baptista de Oliveira Jr-4578/13 José Eduardo Petri-4607/13 José Francisco Callegari-9324/13 José Osvaldo Giron-4449/13 Jovany Gomes da Silva Filho-7608/13 Juliana de Azvedo-6553/13 Katia Selene Martins Pozzebon-6703/13 Laercio Marchiori-9079/12 Lanchonete J Bento e A. Souza Ltda-5630/13 13 R L Marinho Representação Com Ltda-12491/12 Rafaela A. de Lima Oliveira-6119/13 Regis Luis Andriolli-6060/13 Ricardo Klink Postali-5334/13 Roberto Kassouf Engenharia Ltda-5833/13 Rodrigo Ribeiro Rodrigues- 280/13 Rosa Maria Moreira-9071/13 Rosangela Scrich-6743/13 Rosemeire Vicente-6523/13 Sergio Antonio Grossi Silva-5968/13 Silas Ricardo de Souza-7932/13 Silveira & Stacheti Analises Clinicas -12623/12 Silveira & Stacheti Analises Clinicas S/S-12623/12 Sirlene Levorato Batista-6112/3 Sueli Nasr Cosméticos Me-5877/13 Thiago Bruno de Sousa Silva-2432/13 Tiago Falleiros-6392-13 Transportadora Dariolli e Lopes Ltda-5681/13 Transportadora Henry Ltda Me-5641/13 V Nora Armelin Me-5883/13 Vagner Defendi & Cia Ltda-6929/13 Valda Souza V. da Rocha-7438/11 Valeria Bertholdo Dalarmi-5327/13 Vanderlei Primon Me-4638/13 Victor Luiz Leite Pastana-8329/13 Vivaldo José Bomfim-8154/13 Viviane da Silva Oliveira-3960/13 Vivo S/A-8325/13 Vivo S/A-8327/13 Wagner Ramos de Souza- 4716/13 Fabio Pereira da Silva-7255/13 Fabio Pereira da Silva-7258/13 Francisco Soares Barbosa-7611/13 Gabriel Socorro Teixeira-6761/13 Gidalberto de Campos-8379/13 Henrique Grinberg-6590/13 João José Volpes-6802/13 João Pedro Cintra Pereira-7257/13 João Pedro Cintra Pereira-9065/13 José Ferreira-6161/13 José Ferreira-7155/13 José Ferreira-7156/13 José Oscar Franco de Lima-8100/13 Juventino Germano dos Santos-8473/13 Juventino Germano dos Santos-8477/13 Katia Moura Dias dos Santos-8636/13 Leia Pereira Faria Vieira-6581/13 Maria de Lourdes de Oliveira Vignatto-7847/13 Mauro Alberto Nunes-8854/13 Mercedes Baldasso-8954/13 Mitsuru Okawa-8860/13 Olimpio Minoru Kosonoe-8236/13 Reginaldo Batista-8059/13 Reginaldo Lima Paiva-8698/13 Roberto Cerullo-7990/13 Sergio Vendt-7937/13 Thais Cristina H Martins Ferreira-6496/13 Waldemir Gerbi-8400/13 Walgner José C. Cazotto-7228/13 Walter Stefanin-8614/13 Wilson Roberto Espinhosa-8635/13 PROJETOS APROVADOS: Ana Maria de Fatima L. dos Santos-7482/11 Antonio C. Ferreira de Carvalho-8798/13 Antonio Roberto Scavassa-6264/13 Artur Francisco Chieregato-5759/13 Carlos José B. Lopes Rosa-2586/11 Confecções Feroz Imp e Exp Ltda-5214-11 Eneas Lopes Roza-2585/11 Filomena Ap. Armentano Javarini-11941/12 Francisco Mariano Nardini da Silva-11416/11 Jair da Costa Reis-5321/13 José Luiz Lastoria-96484/09 José Silvio de Oliveira-7461/13 Lar dos Velhos de Amparo-1103/13 Luis Carlos Ramos-5770/13 Marcio Braz de Souza-4891/13 Marize Pedrozo Baptista-6651/13 Marun Curi Gutierrez-7077/13 Nelson Toledo Brandini-3220/13 Raul Armindo Monti Junior-2000/13 Raul Armindo Monti Junior-6895/13 Rodrigo Braghim Slembarski-7777/13 Sidnei Donizete Vianna-6601/13 PROCESSOS INDEFERIDOS: CERTIDÕES DEFERIDAS: Agostinho Eustaquio Reis-6306/13 Agostinho Eustaquio Reis-6307/13 Antonia C. Nardin Rodrigues-4921/13 Antonio José Areias-6477/13 Attila João Sipos-6583/13 Benedito Aparecido Pedro-7577/13 Bento Fieramonte- 6773/13 Cristina B. Silva Coelho Ringel-8343/13 Fabio Pereira da Silva-7248/13 Ailton Luiz Paschoal Tortella-9138/13 Alceu Laercio Pagan-8906/13 Antonio Carlos Frare-9231/13 Antonio Carlos Frare-9232/13 Antonio Carlos Nardini Junior-7405/13 Antonio Roberto Scavassa-9017/ Armando Michilini-9338/13 Claudio Donizeti Panigassi-9492/13 Cutelaria Amparo Ltda-5956/13 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 Debora Cristina dos S. Machado-9771/13 Elkra Materiais El[etricos Ltda-9108/13 Francisco Bueno Rodrigues-8655/13 Francisco Marchiori-8932/13 Guarizzo Amparo Ltda-7648/13 Guarizzo Amparo Ltda-9651/13 Jacyr Ceconello-8804/13 João de Oliveira-9728/13 José Carlos Monteiro Mendes-9604/13 José Fernando de Freitas-9039/13 José Fernando de Freitas-9040/13 José Osvaldo de Melo-9126/13 L G Bruno & Cia Ltda-8461/13 Lucia Helena Ruela Parra-9095/13 Luiz de Godoi Antonacci-9200/13 Marcos Roberto Pavan-9186/13 Pedro Galvani-9159/13 Rinaldo Polycarpo-8542/13 Silvia Aparecida Arnaldo-8885/13 Silvia Aparecida Arnaldo-8918/13 Smp Indústria e Comércio Ltda-9708/13 Valdir Caleffi-9729/13 Victor Luiz Leite Pastana-9773/13 Zelinda Scavassa Marson Supervisora - Protocolo Central de Atendimento ao Cidadão- SMGP ________________________________________ VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO-SP COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROCURE O SETOR AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SETOR DE ODONTOLOGIA Renovação da Licença de Funcionamento – DEFERIDO Proc. n.º 6222/2013 – MARIA CRISTINA MARQUES CAMPOS Licença de Funcionamento n.º 350190501-863000135-1-0(Raio X) Raio X série n.º 10030429 – Modelo: SIEMENS 7mA 50kV Responsável Legal: Maria Cristina Marques Campos Resp. Técnico: Maria Cristina Marques Campos – CRO/SP n.º 19315 Proc. n.º 6389/2013 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA IND. DE ALIM. E AFINS DE ITAPIRA Licença de Funcionamento n.º 350190501-863000093-1-8(Consultório) Licença de Funcionamento n.º 350190501-863000091-1-3(Raio X) Raio X série n.º 10030429 – Modelo: SIEMENS 7mA 50kV Responsável Legal: José Emílio Contessotto Resp. Técnico: Luciana Soave – CRO/SP n.º 63842 Proc. n.º 9219/2013 – PAULO DE TARSO FERNANDES SARAGIOTTO Licença de Funcionamento n.º 350190501-863- 13 000042-1-9(Consultório) Licença de Funcionamento n.º 350190501-863000041-1-1(Raio X) Raio X série n.º 2340 – Modelo: Funk RX 10 60kV 10mA Responsável Legal: Paulo de Tarso Fernandes Saragiotto Resp. Técnico: Paulo de Tarso Fernandes Saragiotto - CRO/Sp n.º 37580 COMUNICADO IMPORTANTE De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviços de Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional. Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto ao AGILIZA, procurar o setor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES. Baixa de Responsabilidade Técnica - DEFERIDO Proc. n.º 9734/2013 – LUCIANA SOAVE Licença de Funcionamento n.º 350190501-863000228-1-0(Consultório) Responsável Legal: Luciana Soave Resp. Técnico: Luciana Soave – CRO/SP n.º 63842 Baixa de: Resp. Téc. Substituta: Aline Maiara Francisco – CRO/SP n.º 100322 Amparo, 01 de Novembro de 2013 Renovação da Licença de Funcionamento com Baixa de Responsabilidade Técnica - DEFERIDO Proc. n.º 9658/2013 – ANDRIELLI FERNANDES DE SOUZA Licença de Funcionamento n.º 350190501-863000440-1-6(Consultório) Responsável Legal: Andrielli Fernandes de Souza Resp. Técnico: Andrielli Fernandes de Souza – CRO/ SP n.º 79385 Resp. Téc. Substituto: Alex Vitor Miranda – CRO/SP n.º 26835 Baixa de: Cinara Diana Pereira Schiavo – CRO/SP n.º 96330 Geraldo Afonso Moreira Gomes Coordenador de Vigilância em Saúde ____________________________________ A Prefeitura Municipal de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânica do Município nº 30, de 2005, comunica as seguintes exonerações: Augusto Rodrigues de Souza – Emprego de Auxiliar de Serviços Gerais - SMMS - rescisão em 17/10/2013. Iracema Lino Alves – Emprego de Merendeira - SME - rescisão em 18/10/2013. Jeane dos Santos Lima Amaral – Contrato - PEB I – SME – rescisão em 25/10/2013. Amparo, 23 de Outubro de 2013. MARCIO AP FERREIRA DE SOUZA DIRETOR DE DEPTO DE RH __________________________________ PRORROGAÇÃO OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Renovação da Licença de Funcionamento com alteração de Endereço - DEFERIDO Proc. n.º 3988/2013 – LAÉRCIO CARLOS MARTINS Licença de Funcionamento n.º 350190501-325000008-1-7(Serviço de prótese dentária) Novo endereço: Rua General Osório n.º 403 - Centro Responsável Legal: Laércio Carlos Martins Resp. Técnico: Laércio Carlos Martins Considerando a situação de necessidade dos serviços e a relevância do interesse público municipal, prorrogo pelo período de mais 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para os empregos de Agente Administrativo, Agente Fiscal de Saneamento, Assistente Social, Professor PEB I, Professor Educação Física, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. SETOR DE VETERINÁRIA Cancelamento da Solicitação – DEFERIDO Proc. n.º 6953/2013 – SÔNIA HELOISA PARES TRUZZI Licença de Funcionamento n.º 350190501-750000011-1-2(Consultório) Responsável Legal: Sônia Heloisa Pares Truzzi Resp. Técnico: Sônia Heloisa Pares Truzzi – CRMV/ SP n.º 6900 LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito Municipal _________________________________ OUTROS PROCESSOS Proc. n.º 9821/2013 – ROSSANA MARIA RODRIGUES DA CUNHA MARAFELI AIF n.º 422 Responsável: Rossana Maria Rodrigues da Cunha Marafelli Proc. n.º 9805/2013 – ACE FLAIBAM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA AIF N.º 426 Responsável: Camila Cristine Dias Amparo, 25 de outubro de 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS Comunicado Rio Negro Empreendimentos Imobiliários Ltda. Processo: 9824/13 Notificação: 252/13 Solicitação Deferida. Noova Empreendimentos Imobiliários Ltda. Processo: 9795/13 Notificação: 261/13 Solicitação Deferida. Denise N. Silva Agente de fiscalização municipal 14 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 NOTIFICAÇÃO Notificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 30/11/ 2013, à Central de Atendimento ao Cidadão, - AGILIZA - sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no horário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse. No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar esta notificação. Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do Banco Itau é das 11h às 16h. Créditos Recebidos da União e do Estado para atender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97 Período de Apuração 24/10/2013 a 30/10/2013 EDITAL A Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento dos contribuintes abaixo relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino de Campos, 705 - das 8:00 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse. Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretará penalidades previstas em Lei. Ivan Jacomassi Junior Coordenador de Arrecadação – S.M.F. __________________________________________________________ INSTRUMENTO N° 621/2013 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE GISLENE APARECIDA NEVES – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 8º (OITAVO) SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA. ESTAGIÁRIA: GISLENE APARECIDA NEVES PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência, pelo período que tem início em 02/09/2013 e término em 31/10/2013. Amparo, 27 de agosto de 2013. INSTRUMENTO N° 599/2013 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE NANCI ALVES – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 8º (OITAVO) SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA. ESTAGIÁRIA: NANCI ALVES PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência, pelo período que tem início em 03/10/2013 e término em 31/10/2013. Amparo, 21 de agosto de 2013. INSTRUMENTO N° 601/2013 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE TICIANE RODRIGUES BERNARDO – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 8º (OITAVO) SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA. ESTAGIÁRIA: TICIANE RODRIGUES BERNARDO PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência, pelo período que tem início em 02/09/2013 e término em 27/09/2013. Amparo, 21 de agosto de 2013. Márcio Ap.º Ferreira de Souza Diretor de Departamento- RH Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 NOTIFICAÇÃO Notificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 30/11/ 2013, à Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no horário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse. No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar esta notificação. Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do Banco Itau é das 11h às 16h. Beatriz Roncada Agente Administrativo Central de Atendimento ao Cidadão ____________________________________________________________ LICITAÇÃO:- Processo Nº 2180/2013 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 109/13- OBJETO: Aquisição de máquina beneficiadora de café e caminhão para Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, reuniramse o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 03 empresas. Após abertura do envelope 03 “documentação” as empresas vencedoras foram consideradas habilitadas. Assim o Pregoeiro adjudicou os itens da referida licitação para as empresas conforme segue: Mercalf Diesel Ltda; item 01 com valor total de R$ 114.260,00 e Palini & Alves Ltda; item 02 com valor total de R$ 75.970,00. Publique-se. Amparo, 29 de outubro de 2013 Diogo Pires de Lima Pregoeiro LICITAÇÃO:- Processo Nº 2180/2013 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 109/13- OBJETO: Aquisição de máquina beneficiadora de café e caminhão para Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas: Mercalf Diesel Ltda, com valor total de R$ 114.260,00 e Palini & Alves Ltda com valor total de R$ 75.970,00. AUTORIZO a aquisição e despesa. AUTORIZO a aquisição e despesa. Publique-se Amparo, 29 de outubro de 2013 Luiz Oscar Vitale Jacob Prefeito Municipal 15 LICITAÇÃO:- Processo nº 1829/13 ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 107/13” - Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes com caminhão tipo baú para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às nove horas, reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 02 empresas. Após abertura do envelope 02 “documentação” as empresas vencedoras foram consideradas habilitadas. Assim a Pregoeira adjudicou os itens da referida licitação para as empresas conforme segue: Carvão Sol Comércio e Distribuição Ltda.-ME., itens 01 e 02, com valor total de R$ 276.960,00 e Locaville Locação de Veículos Ltda., item 03, com valor total de R$ 139.200,00. Publique-se. Amparo, 29 de outubro de 2013 Ana Lúcia Carneiro Pinto Pregoeira LICITAÇÃO:- Processo nº 1829/13 ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 107/13” - Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes com caminhão tipo baú para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas: Carvão Sol Comércio e Distribuição Ltda.-ME., com valor total de R$ 276.960,00 e Locaville Locação de Veículos Ltda., com valor total de R$ 139.200,00, observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contratação e despesa. Publique-se. Amparo, 29 de outubro de 2013 Luiz Oscar Vitale Jacob Prefeito Municipal CONVOCAÇÃO DESISTÊNCIA O Município de Amparo convoca o aprovado abaixo mencionado para o emprego de Agente Comunitário – USF Boa Vereda a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos, n° 705 Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação. O não comparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga. ALEXANDRE DE CAMARGO aprovado em 2° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de AGENTE COMUNITÁRIO – USF BOA VEREDA realizado em 19/06/2010 e homologado em 30/06/2010. O Município de Amparo comunica a seguinte desistência: Em 25/10/2013, convocamos MICHELE FÁTIMA DE CAMPOS aprovada em 1° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de AGENTE COMUNITÁRIO – USF BOA VEREDA, realizado em 19/06/ 2010 e homologado em 30/06/2010. A mesma não compareceu, sendo assim, desclassificada. Amparo, 01 de novembro de 2013. Amparo, 01 de novembro de 2013. Márcio Aparecido Ferreira de Souza Diretor de Departamento - RH Márcio Aparecido Ferreira de Souza Diretor de Departamento - RH 16 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 DECRETO Nº 4.891, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE. Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 16 de outubro de 2013. LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito Municipal DECRETO Nº 4.892, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização contida no inciso III do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.576,31 (três mil e quinhentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos), na forma discriminada na Tabela I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 17 de outubro de 2013. PAULO JOSÉ ROSSI Secretário Municipal de Fazenda Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 16 de outubro de 2013. VICENTE MÁRIO MARTINI AULER Secretário Municipal de Administração LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito Municipal PAULO JOSÉ ROSSI Secretário Municipal de Fazenda Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 17 de outubro de 2013. VICENTE MÁRIO MARTINI AULER Secretário Municipal de Administração Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 DECRETO Nº 4.894, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 48.676,10 (quarenta e oito mil e seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto com a finalidade de se promover a alocação de crédito orçamentário a fonte de recursos que especifica, em virtude do preceituado no artigo 24 da Lei municipal nº 3.694, de 10 de julho de 2012. Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 17 de outubro de 2013. LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito Municipal PAULO JOSÉ ROSSI Secretário Municipal de Fazenda Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 17 de outubro de 2013. VICENTE MÁRIO MARTINI AULER Secretário Municipal de Administração 17 18 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 DECRETO Nº 4.895, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, para reforço de elemento de despesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 17.310,00 (dezessete mil e trezentos e dez reais), na forma discriminada na Tabela I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 21 de outubro de 2013. LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito Municipal PAULO JOSÉ ROSSI Secretário Municipal de Fazenda Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 21 de outubro de 2013. VICENTE MÁRIO MARTINI AULER Secretário Municipal de Administração Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 19 DECRETO Nº 4.896, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 97.336,53 (noventa e sete mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), na forma discriminada na Tabela I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiro apurado no encerramento do balanço de 2012 na(s) fonte(s) vinculada(s) abaixo discriminada(s) e no(s) seguinte(s) valor (es): Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 21 de outubro de 2013. LUIZ OSCAR VITALE JACOB - Prefeito Municipal PAULO JOSÉ ROSSI - Secretário Municipal de Fazenda Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 21 de outubro de 2013. VICENTE MÁRIO MARTINI AULER - Secretário Municipal de Administração 20 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 DECRETO Nº 4.897, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 51,20 (cinquenta e um reais e vinte centavos), na forma discriminada na Tabela I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excesso de arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixo discriminada(s) e no seguinte(s) valor(es): no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial da dotação orçamentária consignada nos orçamentos vigentes para a reserva de contingência, em conformidade com o constante da Tabela II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 22 de outubro de 2013. LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito Municipal PAULO JOSÉ ROSSI Secretário Municipal de Fazenda Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 22 de outubro de 2013. VICENTE MÁRIO MARTINI AULER Secretário Municipal de Administração Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 21 de outubro de 2013. LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito Municipal PAULO JOSÉ ROSSI Secretário Municipal de Fazenda Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 21 de outubro de 2013. VICENTE MÁRIO MARTINI AULER Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 4.901, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. DECRETO Nº 4.898, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização contida no inciso II do artigo 6º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma discriminada na Tabela I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, e - considerando a necessidade de manutenção do equilíbrio das contas públicas municipais, de acordo com o disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; D E C R E T A: Art. 1º Os dirigentes dos órgãos da Administração Municipal Direta e de sua Autarquia, deverão adotar medidas para contingenciamento de despesas evitáveis e adequação orçamentária, preservando o atendimento à população e a execução de serviços essenciais. Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 Art. 2º Serão evitados gastos com: I - novos investimentos com recursos não vinculados; II - início de novos programas; III - compra de novos equipamentos. Art. 3º O trabalho além da jornada normal de expediente deverá ser reduzido ao mínimo necessário para a realização dos serviços públicos inadiáveis, devendo ser observado o preceituado na Portaria nº 15, de 17 de janeiro de 2013. Art. 4º Ficam reduzidos pela metade os valores de adiantamentos para gastos com viagens, exceto para os serviços de transporte de pacientes. Art. 5º Os dirigentes dos órgãos da Administração Municipal Direta e de sua Atuarquia, resguardadas as condições para o bom atendimento à população e o funcionamento dos serviços essenciais, deverão: I - reduzir o consumo de produtos e insumos necessários à manutenção dos serviços públicos, tais como fotocópias, despesas com telefone, material de escritório, entre outros; II - adotar medidas para redução do consumo de energia elétrica; III - adotar outras medidas visando a contenção de despesas. Art. 6° Ficam suspensas, até 31 de dezembro de 2013, as contratações de pessoal, exceto àquelas emergências, que deverão ser autorizadas pelo Gabinete do Prefeito. Art. 7° Os gestores ficarão responsáveis pelo monitoramento e acompanhamento das medidas ora recomendadas. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 25 de outubro de 2013. LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito Municipal 21 LEI Nº 3.743, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIOS OU PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: José Ivo Vilas Boas - Vereador O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Amparo, em sessão realizada em 01 de outubro de 2013, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - É proibido, no Município de Amparo, o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas. Art. 2º - A infração ao disposto no art. 1º desta lei acarretará a apreensão de todo o material relativo à atividade e o infrator será multado no valor correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais). § 1º - Ocorrendo reincidência no período de 1 ano, além da apreensão, o valor da nova multa será dobrado. § 2º - Quando o infrator for menor de idade, os pais ou responsáveis legais serão, para todos os efeitos desta lei, os responsáveis pelo pagamento da multa. § 3º - O valor da multa deverá ser pago no prazo estabelecido pela autoridade fiscal, sob pena de inscrição em dívida ativa. Art. 3º - A atividade de fiscalização e demais providências exigidas para a aplicação desta lei serão regulamentadas por decreto. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 21 de outubro de 2013. CARLOS ROBERTO PIFFER FILHO Secretário Municipal de Governo e Planejamento LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito Municipal PAULO JOSÉ ROSSI Secretário Municipal de Fazenda PAULO JOSÉ ROSSI Secretário Municipal de Fazenda Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 25 de outubro de 2013. Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 21 de outubro de 2013. VICENTE MÁRIO MARTINI AULER Secretário Municipal de Administração __________________________________________________________ VICENTE MÁRIO MARTINI AULER Secretário Municipal de Administração ___________________________________________________ LEI Nº 3.742, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO AÇÃO MÚTUA DE AMOR E RESTAURAÇÃO – AMAR” Autoria: Esequiel Pereira dos Santos - Vereador O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Amparo, em sessão realizada em 01 de outubro de 2013, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - Passa a declarar de utilidade pública a entidade “Associação Ação Mútua de Amor e Restauração – AMAR”. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 21 de outubro de 2013. LUIZ OSCAR VITALE JACOB - Prefeito Municipal PAULO JOSÉ ROSSI - Secretário Municipal de Fazenda Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 21 de outubro de 2013. VICENTE MÁRIO MARTINI AULER - Secretário Municipal de Administração LICITAÇÃO:- Processo N° 1766/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 069/13 – OBJETO:- Registro de preços para aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares, para atender pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 14/11/ 2013 às 09h00 – Edital disponível a partir de 04/11/2013 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 38179247 e 3817-9281. Publique-se. Amparo, 01 de novembro de 2013 Diane Helena Bortolotti Pregoeira LICITAÇÃO:- Processo N° 1020/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 090/13 – OBJETO:Contratação de profissionais para ministrar oficinas para Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 21/11/2013 às 09h00 – Edital disponível a partir de 07/ 11/2013 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 38179247 e 3817-9281. Publique-se. Amparo, 01 de novembro de 2013 Diane Helena Bortolotti Pregoeira 22 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 LICITAÇÃO:- Processo N° 2271/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 119/13 – OBJETO:- Registro de preços para aquisição de medicamentos para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 18/11/ 2013 às 09h00 – Edital disponível a partir de 05/11/2013 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 38179247 e 3817-9281. Publique-se. Amparo, 01 de novembro de 2013 Ana Lúcia Carneiro Pinto Pregoeira _________________________ LICITAÇÃO:- Processo N° 2862/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 120/13 – OBJETO:- Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o Departamento de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 19/11/2013 às 08h30 – Edital disponível a partir de 06/ 11/2013 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 38179247 e 3817-9281. Publique-se. Amparo, 01 de novembro de 2013 Diogo Pires de Lima Pregoeira __________________________ LICITAÇÃO:- Processo N° 2861/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 121/13 – OBJETO:Aquisição de hortifrutigranjeiros para o Departamento de Alimentação Escolar e alimentação dos servidores essenciais da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 19/11/2013 às 09h30 – Edital disponível a partir de 06/ 11/2013 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 38179247 e 3817-9281. Publique-se. Amparo, 01 de novembro de 2013 Ana Lúcia Carneiro Pinto Pregoeira ______________________ LICITAÇÃO:- Processo N° 2513/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 122/13 – OBJETO:Contratação de empresa especializada para realização de exames de eletroneuromiografia e testes ergométricos para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 21/11/2013 às 14h00 – Edital disponível a partir de 07/ 11/2013 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 38179247 e 3817-9281. Publique-se. Amparo, 01 de novembro de 2013 Diogo Pires de Lima Pregoeiro SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL LICITAÇÃO: ORGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2473/2013 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 50/2013 – OBJETO: Aquisição de equipamento de segurança, para uso na Divisão de Segurança do Trabalho, conforme Edital e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO – Participou da licitação a empresa Indaseg Confecções de Uniformes EIRELI. Após o encerramento da fase de lances foram analisadas as documentações apresentadas no envelope nº 02 – “Habilitação” da empresa declarada vencedora sendo esta considerada habilitada. A Pregoeira adjudicou o objeto a respectiva empresa, pelo critério menor preço global, conforme segue: Indaseg Confecções de Uniformes EIRELI – Item 1: R$ 9.400,00. Amparo, 22 de Outubro de 2013 Maria Raquel Martins da Silva Pregoeira LICITAÇÃO: ORGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2473/2013 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 50/2013 – OBJETO: Aquisição de equipamento de segurança, para uso na Divisão de Segurança do Trabalho, conforme Edital e Anexos. – HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações e Decreto Municipal n. 3.083 de 16/08/2006, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor da licitante Indaseg Confecções de Uniformes EIRELI no valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), observadas as cautelas legais e AUTORIZO a aquisição. Publique-se, Amparo, 22 de Outubro de 2013 Carlos Roberto Piffer Superintendente _________________________ LICITAÇÃO: Processo Adm. nº 1850/2013 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 05/2013 – RETIFICAÇÃO: Fica retificado o valor para aquisição de peças para cloradores, contratado junto a empresa GRARUJÁ EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA para que passe a constar R$ 10.626,20 (dez mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos), mantendo-se inalteradas as demais disposições. Publique-se, Amparo, 29 de outubro de 2013. CARLOS ROBERTO PIFFER Superintendente __________________________ LICITAÇÃO: ORGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2839/2013 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 55/2013 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para uso dos servidores desta Autarquia, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme edital e anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 14/11/ 2013 às 09:00 horas – Edital disponível a partir do dia 04/11/2013 na Divisão de Suprimentos do SAAE, das 09h00 às 17h00 ou através do site www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES: Tel.(19) 3808-8401, ramal 237, com Fernanda - Fax (19) 3807-2536. Publique-se, Amparo, 29 de Outubro de 2013. Valdenir de Souza Babler Divisão de Suprimentos _______________________ LICITAÇÃO: ORGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2870/2013 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 56/2013 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (álcool etílico etanol, gasolina comum, óleo diesel comum) para abastecimento dos veículos oficiais desta Autarquia, pelo período de 6 (seis) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 19/11/2013 às 09:30 horas – Edital disponível a partir do dia 04/11/2013 na Divisão de Suprimentos do SAAE, das 09h00 às 17h00 ou através do site www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES: Tel.(19) 3808-8401, ramal 237, com Valdenir Fax (19) 3807-2536. Publique-se, Divisão de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo, e o(a) mesmo(a) compareceu em 25 de outubro de 2013 e assinou a desistência do cargo. Amparo, 01 de novembro de 2013. Divisão de Administração de Pessoal D E S I S T Ê N C I A Em 28 de outubro de 2013, convocamos o(a) Sr(a). ISABELA CRISTINA GUARIZO, R.G. nº 46.605.180-3 classificado(a) em 35° lugar, referente ao Concurso Público de Agente Administrativo nº 005/2010 a comparecer à Divisão de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo, e o(a) mesmo(a) compareceu em 30 de outubro de 2013 e assinou a desistência do cargo. Amparo, 01 de novembro de 2013. Divisão de Administração de Pessoal CONVOCAÇÃO Convocamos o(a) Sr(a) RAQUEL CAROLINA MOZER, a comparecer à Sede Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo SP - S.A.A.E., Na Divisão de Pessoal do SAAE, para ser admitido (a) na Função-Atividade de Agente Administrativo, concursado (a) conforme Concurso Público nº 05/2010, realizado no dia 19 de junho de 2.010, e homologado em 30 de junho de 2.010. O não comparecimento, dentro de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, inclusive para eventuais esclarecimentos, será considerado como desistência. Amparo, 01 de novembro de 2.013 Divisão de Administração de Pessoal SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SANEAMENTO AMBIENTAL Convocamos, os servidores abaixo relacionados, a comparecer na Divisão de Pessoal do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo, sito a Rua Jose Bonifácio, 300 – Centro de Amparo/SP, para tratar de assuntos de seu interesse. Amparo, 29 de Outubro de 2013. Valdenir de Souza Babler Divisão de Suprimentos ____________________________ D E S I S T Ê N C I A Em 25 de outubro de 2013, convocamos o(a) Sr(a). DOUGLAS APARECIDO PEREIRA, R.G. nº 46.671.168-2 classificado(a) em 34° lugar, referente ao Concurso Público de Agente Administrativo nº 005/2010 a comparecer à Amparo, 01 de novembro de 2013 Patrícia Aparecida Moreno de Jesus Supervisora da Divisão de Pessoal Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 23 24 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 25 26 Sexta-feira, 01 de novembro de 2013 CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO Audiência Pública Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Será realizada audiência pública no dia 07 de novembro de 2013, às 15 horas, sobre o Projeto de Lei nº 37/2013 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014 e dá outras disposições. Local: Plenário da Câmara Municipal de Amparo.