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Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido
no Ofício nº 699/2015 - GAB/CHEFIA/PRDF, de 28/01/2015, resolve:
Art. 1º Desonerar o Procurador da República DOUGLAS
IVANOWSKI KIRCHNER, lotado provisoriamente na Procuradoria
da República no Distrito Federal, em relação ao feitos judiciais, na
proporção de 30% para o mês de fevereiro, 20% para o mês de
março, 10% para o mês de abril e 5% para o mês de maio, do
corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
exercer o encargo de substituto periódico do Secretário da Secretaria
de Cooperação Jurídica Internacional do Gabinete do ProcuradorGeral da República, VLADIMIR BARROS ARAS, tendo em vista o
afastamento do país do titular e do substituto eventual, CARLOS
FERNANDO DOS SANTOS LIMA, conforme Portarias PGR nº
45/2015 e 48/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicadas no Diário
Oficial da União de 03 de fevereiro de 2015.
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar LAURO PINTO CARDOSO NETO, Procurador Regional da República e Secretário-Geral do Ministério Público Federal, e, DELFIM LOUREIRO DE QUEIROZ, Secretário de
Segurança Institucional, para representar, como titular e suplente respectivamente, o Ministério Público Federal junto ao Comitê de Políticas de Segurança Institucional - CPSI do Conselho Nacional do
Ministério Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX da Lei Com-
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 49, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o Procurador da República CARLOS BRUNO
FERREIRA DA SILVA para, de 09 a 12 de fevereiro de 2015,
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que
consta
do
Procedimento
Administrativo
MPF/PGR
nº
1.00.000.000289/2015-04, resolve ALTERAR a Portaria PGR/MPF nº
119, de 10 de fevereiro de 2015 para conceder período de trânsito de
15 (quinze) dias, a contar de 18 de fevereiro de 2015.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 2, de 18/02/2015, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
39
INSC.
10075013
NOME DO CANDIDATO
MILENA FREITAS DA SILVA
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
AM PR-AM (MANAUS)
ORIGEM DA VAGA
DEMISSAO - WALACE QUEIROZ DE SOUZA, CPF: 231.151.812-72 PT/PGR-975, DE 19/12/2014, DOU DE 22/12/2014.
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 2, de 18/02/2015, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
12
10266764
NOME DO CANDIDATO
MARIA ELIENE GOMES ANDRADE
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
AP PR-AP (MACAPÁ)
13
ROZIMAR COSTA DE FIGUEIREDO
AP PR-AP (MACAPÁ)
10032939
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - REBECA LINS DE ALBUQUERQUE AGANETTI, CPF:
727.173.271-34 - PT/SGP-510, DE 11/11/2014, DOU DE 12/11/2014.
VACANCIA - ANGELICA APOLONIO RODRIGUES, CPF: 949.786.033-15 PT/VPGT-736, DE 21/11/2014, DOU DE 25/11/2014.
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 2, de 18/02/2015, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
29
INSC.
10145640
NOME DO CANDIDATO
GABRIELA COSTA E SILVA
UF
BA
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PTM-5ª ITABUNA (ITABUNA) VACANCIA - CIRO DE LOPES E BARBUDA, CPF: 018.923.905-07 PT/VPGT-810, DE 23/12/2014, DOU DE 30/12/2014.
PORTARIA Nº 30, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II e III desta
Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 2, de 18/02/2015, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013, e de vaga
tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 20, de 27 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2015, seção 2, página 40.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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