REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Quinta-feira, 16 de julho de 2015 Série Número 128 Sumário SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS Aviso n.º 198/2015 Autoriza uma licença sem remuneração de longa duração ao assistente técnico Dário Rúben Freitas da Silva. Aviso n.º 199/2015 Autoriza uma licença sem remuneração, pelo período 360 dias, ao técnico superior Filipe Abreu Silva. Declaração de retificação n.º 39/2015 Retifica o aviso n.º 184/2015, publicado no Jornal oficial, II Série, n.º 121, de 7 de julho de 2015 que procedeu à autorização da celebração de dois contratos por tempo indeterminado, para a categoria/carreira de Assistente Técnico do mapa de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM. 2 16 de julho de 2015 Número 128 SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS INSTITUTO DE EMPREGO DA MADEIRA Aviso n.º 198/2015 Por despacho da Presidente do Conselho Diretivo, de 15/06/2015, proferido ao abrigo da delegação de competências prevista no n.º 4.5 da deliberação n.º 02/2015, do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, de 28/05/2015, publicada no JORAM, II série, n.º 98, de 01/06/2015, foi autorizada uma licença sem remuneração de longa duração ao assistente técnico Dário Rúben Freitas da Silva, com efeitos desde 01/07/2015. Funchal, 15 de julho de 2015. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO, Maria Rita Gomes de Andrade Aviso n.º 199/2015 Por despacho da Presidente do Conselho Diretivo, de 30/06/2015, proferido ao abrigo da delegação de competências prevista no n.º 4.5 da deliberação n.º 02/2015, do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego da Madeira, IP- RAM, de 28/05/2015, publicada no JORAM, II Série, n.º 98, de 01/06/2015, foi autorizada uma licença sem remuneração, pelo período 360 dias ao técnico superior Filipe Abreu Silva, com efeitos desde 01/07/2015. Funchal, 15 de julho de 2015. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO, Maria Rita Gomes de Andrade SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL, IP-RAM Declaração de retificação n.º 39/2015 Por ter sido enviado com inexatidão para publicação, o aviso n.º 184/2015, publicado no JORAM n.º 121, II Série de 7 de julho, que procede à autorização da celebração de dois Contratos por Tempo Indeterminado, para a categoria/carreira de Assistente Técnico do mapa de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, procede-se à sua retificação nos seguintes termos: 1 – Onde se lê: “… candidatos aprovados em 1.º e o 2.º lugares no referido concurso respetivamente, Sérgio Dinarte Rodrigues Moniz e Ana Heloísa Henriques de Barros Caires……” deve ler-se “… candidatos aprovados em 1.º e o 2.º lugares no referido concurso respetivamente, Sérgio Dinarte Rodrigues Moniz e Ana Eloísa Henriques de Barros Caires……” Serviço Regional de Proteção Civil, 15 de julho de 2015. O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO, Luís Manuel Guerra Neri 16 de julho de 2015 Número 128 3 4 16 de julho de 2015 Número 128 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda....................... €15,91 cada Duas laudas..................... €17,34 cada Três laudas ...................... €28,66 cada Quatro laudas .................. €30,56 cada Cinco laudas ................... €31,74 cada Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada €15,91; €34,68; €85,98; €122,24; €158,70; €231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página € 0,29 Anual Uma Série ............................... €27,66 Duas Séries ............................. €52,38 Três Séries .............................. €63,78 Completa ................................ €74,98 Semestral €13,75; €26,28; €31,95; €37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número 181952/02 Preço deste número: €1,22 (IVA incluído)