REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Terça-feira, 10 de novembro de 2015 Série Número 204 Sumário SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Aviso n.º 261/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Assistente Operacional Maria Ascensão Correia de Sousa, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva para a Escola Básica e Secundária de Machico. SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Aviso n.º 262/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna do Assistente Operacional, Carlos Jorge Rosa da Silva, do mapa da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Coordenação Externa para o mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM. 2 Número 204 10 de novembro de 2015 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS, IP-RAM Aviso n.º 261/2015 Por meu despacho de 8 de outubro de 2015, nos termos do ponto 1.4 do Despacho de delegação de competências n.º 220/2015, de 21 de abril, do Secretário Regional de Educação, publicado no JORAM n.º 85, II Série, de 13 de maio foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 99.º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho, à Assistente Operacional Maria Ascensão Correia de Sousa, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva para a Escola Básica e Secundária de Machico, com efeitos a 1 de novembro de 2015. Funchal, 23 de outubro de 2015. O DIRETOR REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA, Carlos Alberto de Freitas de Andrade Aviso n.º 262/2015 Em cumprimento do disposto na alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despachos de Suas Excelências o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus de 21 de outubro de 2015, e o Secretário Regional da Saúde de 29 de outubro de 2015, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, do Assistente Operacional, Carlos Jorge Rosa da Silva, do mapa da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Coordenação Externa para o mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, ficando posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória, entre o nível 2 e 3 constante no anexo I da tabela remuneratória única, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho. (Processo isento da fiscalização prévia da S.R.M.T.C.). Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, 29 de outubro de 2015. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO, Ana Nunes 10 de novembro de 2015 Número 204 3 4 10 de novembro de 2015 Número 204 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios e assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda....................... €15,91 cada Duas laudas..................... €17,34 cada Três laudas ...................... €28,66 cada Quatro laudas .................. €30,56 cada Cinco laudas ................... €31,74 cada Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada €15,91; €34,68; €85,98; €122,24; €158,70; €231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página € 0,29 Anual Uma Série ............................... €27,66 Duas Séries ............................. €52,38 Três Séries .............................. €63,78 Completa ................................ €74,98 Semestral €13,75; €26,28; €31,95; €37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número 181952/02 Preço deste número: €1,22 (IVA incluído)