Trabalho de Sociologia
“Criticando o senso comum”
Curso: Eletroeletrônica I - Prof. Sérgio
Alunos: ......
Tema: O problema da crise econômica
atual do Brasil são as políticas públicas
federais.
- outubro de 2015 -
Conceito de Política Públicas:
“(...) são as ações, metas e planos que os governos
(nacionais, estaduais ou municipais) traçam para
alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse
público” (SEBRAE, 2008).
*** Para efeito deste trabalho, escolheu-se 02
(duas) políticas públicas: Bolsa Família e
Programa Minha Casa Minha Vida.
(1)Bolsa Família
Criado em 2003, a partir da unificação de diversos
programas do governo anterior (FHC), é um programa
de transferência direta de renda, direcionado às famílias
em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo
o País.
Atualmente em todo o Brasil, 14 milhões de famílias são
atendidas pelo Bolsa Família – atingindo em torno de 50
milhões de brasileiros.
Quem recebe:
- Famílias com renda mensal de até R$ 77,00 por pessoa.
- Famílias com renda mensal entre R$ 77,01 e R$ 154,00
por pessoa, que possuam em sua composição gestantes,
nutrizes (mães que amamentam), crianças e
adolescentes com idade entre zero e 16 anos
incompletos.
-Famílias com renda mensal de zero a R$ 154,00 por
pessoa, que possuam em sua composição adolescentes
entre 16 e 17 anos.
- Famílias cadastradas em outros programas federais.
​
Seleção:
A seleção das famílias é feita pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base
nos dados inseridos pelas prefeituras.​
Valor dos benefícios:
- Benefício Básico: concedido às famílias em situação
de extrema pobreza (com renda mensal de até R$77,00
por pessoa). O auxílio é de R$ 77,00 mensais.
- Benefício Variável: para famílias pobres e
extremamente pobres, que tenham em sua composição
gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e
adolescentes de 0 a 16 anos incompletos. O valor de
cada benefício é de R$ 35,00 e cada família pode
acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$
175,00.
- Benefício Variável Jovem: Destinado às famílias que
se encontrem em situação de pobreza ou extrema
pobreza e que tenham em sua composição adolescentes
entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 42,00
por mês e cada família pode acumular até dois
benefícios, ou seja, R$ 84,00. - Benefício para Superação da Extrema
Pobreza: Destinado às famílias que se encontrem em
situação de extrema pobreza. Cada família pode receber
um benefício por mês. O valor do benefício varia em
razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da
família e do benefício já recebido no Programa Bolsa
Família. - Observações: (1) As famílias em situação de extrema pobreza podem
acumular o benefício Básico, o Variável e o
Variável Jovem, até o máximo de R$ 336,00 por mês.
Como também, podem acumular 1 (um) benefício para
Superação da Extrema Pobreza.
O valor médio do benefício é de R$ 167,95. ​ (2) O número de bolsistas foi multiplicado por quatro na
última década.
- Qual é o orçamento federal do Bolsa Família:
Os recursos para o Bolsa Família aumentaram em R$ 1
bilhão em 2015, comparando-se com o ano passado. O
volume de recursos passou de R$ 26,1 bilhões em
2014 para R$ 27,1 bilhões neste ano. .​
Impactos – avaliação dos 10 (dez) anos do
programa:
-Segundo o IPEA, o programa ajudou a reduzir 28% da
pobreza do país.
- Segundo o Relatório Mundial da Saúde 2013, o Bolsa
Família reduziu em 17% o índice de mortalidade infantil nas
2.853 cidades pesquisadas, entre 2004 e 2009. O estudo
apontou também que o Programa foi responsável direto pela
diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e
por 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças
menores de cinco anos.
( 2) Programa Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha vida esta
disponível para famílias com renda bruta até
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
O programa Minha Casa Minha
Vida possibilita o financiamento de imóveis
em até 360 meses.
- Qual é o orçamento federal com o programa
Minha Casa minha vida:
Durante os primeiros 4 anos o governo investiu
R$ 328,1 bilhões nos projetos Minha Casa,
Minha Vida, de acordo com os números do PAC.
Das 4 milhões de unidades contratadas, já foram
entregues 1,5 milhões de unidades.
Outros elementos da crise financeira
1. Corrupção tira R$ 200 bilhões por ano
do Brasil.
- Afirmação foi feita pelo Procurador Geral da
República, Deltan Dallagnol, chefe da
força-tarefa da Operação Lava Jato, em
set/2015.
2. Sonegação tributária gira em torno de
R$ 500 bilhões anuais.
- Segundo dados do Sindicato Nacional dos
Procuradores da Fazenda Nacional –
ago/2015.
*** Ver vídeo “Sonegômetro”.
3. Dívida Pública – juros e amortizações –
consomem mais de 40% do orçamento
federal
- Em 2014, juros atingiram um montante de
R$ 334,6 bilhões – segundo dados da
ONG “Auditoria Cidadã da Dívida”.
*** Ver vídeo sobre a Dívida Pública
Referências:
SEBRAE. Políticas Públicas: conceitos e práticas – Belo Horizonte :
Sebrae/MG, 2008. Disponível em: http://agenda21comperj.com.br - acesso
19 out. 2015
http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-familia/Paginas/default.aspx
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/06/orcamento-garante-aumentode-recursos-para-bolsa-familia
http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/7603
http://www. atribuna.com.br – corrupção tira 200 bi ao ano.
http://www.correiobraziliense.com.br - sonegômetro aponta débito tributário
http://www.auditoriacidada.org.br - dados da dívida pública
http://www.google.com.br – imagens da dívida pública brasileira