Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO N° 30/2003 Brasília - DF, 25 de julho de 2003. BOLETIM DO EXÉRCITO N° 30/2003 Brasília - DF, 25 de julho de 2003. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N° 4.790, DE 21 DE JULHO DE 2003 Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT para o Ministério da Defesa. .................................................................................................................... 5 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA N° 053-EME, DE 17 DE JULHO DE 2003 Altera o Grupamento de Incorporação da Escola de Administração do Exército......................... 6 PORTARIA N° 054-EME, DE 21 DE JULHO DE 2003 Altera os Requisitos Operacionais Básicos n° 77/90, Morteiro 120 mm AR, aprovados pela Portaria n° 045-EME, de 25 de junho de 1990...................................................................... 6 PORTARIA N° 055-EME, DE 21 DE JULHO DE 2003 Altera os Requisitos Operacionais Básicos n° 09/94, Fuzil de Repetição, calibre 7,62mm, de Alta Precisão, aprovados pela Portaria n° 061-EME, de 24 de outubro de 1994............................................................................................................................................... 7 DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL PORTARIA N° 122-DGP, DE 16 DE JULHO DE 2003 Altera as Instruções Reguladoras da Seleção de Oficiais para Matrícula no Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército e em Cursos Equivalentes (IR 30-36). .......... 8 COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS PORTARIA N° 014-CPO, DE 23 DE JULHO DE 2003 Fixa os limites quantitativos de antigüidade e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação que se faz necessária ao estudo para a organização dos Quadros de Acesso por Escolha (QAE), referentes às promoções de 25 de novembro de 2003........................ 10 3ª PARTE ATOS DE PESSOAL ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2003 Nomeação para exercer o cargo de Diretor da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL........................................................................................................................................... 12 MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 666/EMD/MD, DE 18 DE JULHO DE 2003 Dispensa da Missão de Apoio das Nações Unidas no Timor Leste ( UNIMESET)...................... 12 GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA N° 387, DE 15 DE JULHO DE 2003 Concessão de Insígnia de Bandeira da Medalha do Pacificador ................................................... 12 PORTARIA N° 388, DE 15 DE JULHO DE 2003 Concessão de Medalha do Pacificador com Palma. ...................................................................... 13 PORTARIAS N° 389 A 392, DE 15 DE JULHO DE 2003 Concessão de Medalha do Pacificador. ......................................................................................... 13 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA N° 123-DGP, DE 16 DE JULHO DE 2003 Demissão do Serviço Ativo, “a pedido”, sem indenização à União Federal................................. 32 PORTARIA N° 124-DGP, DE 16 DE JULHO DE 2003 Demissão do Serviço Ativo, "ex-offício", com indenização à União Federal............................... 32 PORTARIA N° 132-DGP, DE 21 DE JULHO DE 2003 Constitui Comissão de Informações sobre Anistia....................................................................... 33 SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO PORTARIAS N° 041 A 043–SGEX, DE 18, 22 E 23 DE JULHO DE 2003 Concessão de Medalha Militar ...................................................................................................... 33 4ª PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA Sem alteração. 1ª PARTE LEIS E DECRETOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N° 4.790, DE 21 DE JULHO DE 2003 Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT para o Ministério da Defesa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 58 da Medida Provisória n° 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e no art. 3° do Decreto n° 3.642, de 25 de outubro de 2000, DECRETA: Art. 1° Ficam remanejadas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Defesa, duzentas Funções Comissionadas Técnicas - FCT, sendo oitenta e oito para o Comando do Exército, setenta e três para o Comando da Marinha, trinta e duas para o Comando da Aeronáutica e sete para o Hospital das Forças Armadas - HFA, correspondentes aos níveis e escalonamento contidos no Anexo a este Decreto. Parágrafo único. O quantitativo de FCT referido no caput destina-se exclusivamente a ocupantes de cargos efetivos, constantes do Anexo V da Lei n° 9.367, de 16 de dezembro de 1996, que não tenham sido estruturados em carreiras ou abrangidos pelo art. 1° da Medida Provisória n° 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, ou, ainda, a ocupantes de cargos efetivos da Carreira Previdenciária e da Carreira de Seguridade Social e do Trabalho. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA FCT - 1 FCT - 3 FCT - 5 FCT - 6 FCT - 7 FCT - 8 FCT – 9 FCT – 10 FCT – 11 FCT – 12 FCT – 13 FCT – 14 TOTAL Comando do Exército 13 9 13 4 6 25 15 3 88 QUANTITATIVO DE FUNÇÕES Comando da Comando da HFA Marinha Aeronáutica 5 1 2 1 3 1 23 7 4 16 9 1 9 1 14 12 3 73 32 7 TOTAL 5 1 3 4 47 35 23 30 9 25 15 3 200 (Publicado no Diário Oficial da União n° 139, de 22 de julho de 2003 – Seção 1). Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 5 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA N° 053-EME, DE 17 DE JULHO DE 2003 Altera o Grupamento de Incorporação da Escola de Administração do Exército. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso V e pelo § 2° do art. 2° da Portaria do Comandante do Exército n° 260, de 26 de maio de 2000, e de acordo com o que propõe o Comando Militar do Nordeste (CMNE), ouvido o DepartamentoGeral do Pessoal (DGP), resolve: Art. 1° Alterar o Grupamento de Incorporação da Escola de Administração do Exército, previsto no n° 2 do Anexo à Portaria n° 12 - EME, de 14 de fevereiro de 2001, de “A” para “B”, a partir da incorporação prevista para ser realizada em 2004. Art. 2° Determinar que o DGP e o CMNE adotem, em suas áreas de competência, as medidas necessárias à execução desta Portaria. Art. 3° Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N° 054-EME, DE 21 DE JULHO DE 2003 Altera os Requisitos Operacionais Básicos n° 77/90, Morteiro 120 mm AR, aprovados pela Portaria n° 045-EME, de 25 de junho de 1990. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 3° do Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173), aprovado pela Portaria Ministerial n° 226, de 27 de abril de 1998, e de conformidade com o item 6) do art. 6° das IG 20-11, aprovadas pela Portaria Ministerial n° 270, de 13 de junho de 1994, e com o art. 13°, Bloco n° 10, das IG 20-12, aprovadas pela Portaria Ministerial n° 271, de 13 de junho de 1994, atendendo à proposta da Secretaria de Ciência e Tecnologia, resolve: Art. 1° Alterar os subitens n° 9 e 13 da alínea “a” do item 2 dos Requisitos Operacionais Básicos n° 77/90, relativos ao Morteiro 120mm AR, aprovados pela Portaria n° 045-EME, de 25 de junho de 1990, que passam a vigorar com as seguintes redações: “2. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS OPERACIONAIS BÁSICOS a. Absolutos ................................................................................................................................... 09) Ter o peso total (morteiro e transportador) não superior a 730 kg (Peso oito). .................................................................................................................................. 6 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. 13) Possibilitar a execução de tiros nas seguintes cadências: a) 15 tiros em um minuto, com munição convencional, sem causar danos técnicos à arma (Peso nove); b) 2 tiros por minuto em regime prolongado, com qualquer munição (Peso nove).” (NR) Art. 2° Alterar a alínea “b” do item 2 dos Requisitos Operacionais Básicos n° 77/90, relativos ao Morteiro 120mm AR, aprovados pela Portaria n° 045-EME, de 25 de junho de 1990, que passa a vigorar acrescida do subitem 3): “2. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS OPERACIONAIS BÁSICOS ................................................................................................................................ b. Desejáveis ................................................................................................................................ 3) ter o peso total (morteiro e transportador) não superior a 650 kg (Peso seis).” Art. 3° Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N° 055-EME, DE 21 DE JULHO DE 2003 Altera os Requisitos Operacionais Básicos n° 09/94, Fuzil de Repetição, calibre 7,62mm, de Alta Precisão, aprovados pela Portaria n° 061-EME, de 24 de outubro de 1994. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 3° do Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173), aprovado pela Portaria Ministerial n° 226, de 27 de abril de 1998, e de conformidade com o item 6) do art. 6° das IG 20-11, aprovadas pela Portaria Ministerial n° 270, de 13 de junho de 1994, e com o art. 13., Bloco n° 10, das IG 20-12, aprovadas pela Portaria Ministerial n° 271, de 13 de junho de 1994, atendendo à proposta da Secretaria de Ciência e Tecnologia, resolve: Art. 1° Alterar os subitens n° 10, 15 e 19 da alínea “a” do item 2 dos Requisitos Operacionais Básicos n° 09/94, relativos ao Fuzil de Repetição, calibre 7,62mm, de Alta Precisão, aprovados pela Portaria n° 061-EME, de 24 de outubro de 1994, que passam a vigorar com as seguintes redações: “2. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS OPERACIONAIS BÁSICOS a. Absolutos ................................................................................................................................................ 10) O material da coronha deve possuir características que minimizem os efeitos de variações de temperatura e umidade. (Peso sete) ................................................................................................................................................ Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 7 15) Possuir precisão que permita obter com cinco disparos, estando a arma em estativa e usando munição padrão, cinco impactos em um círculo de 29 mm de diâmetro em alvo colocado a 100 m de distância. (Peso dez) ................................................................................................................................................ 19) Possuir suporte e base para a mira telescópica (ou mira laser) especificada, que permita sua correta ajustagem à arma. (Peso nove)” Art. 2° Alterar o subitem n° 04 da alínea “b” do item 2 dos Requisitos Operacionais Básicos n° 09/94, relativos ao Fuzil de Repetição, calibre 7,62mm, de Alta Precisão, aprovados pela Portaria n° 061-EME, de 24 de outubro de 1994, que passa a vigorar com a seguinte redação: “2. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS OPERACIONAIS BÁSICOS ................................................................................................................................................ b. Desejáveis ................................................................................................................................................ 04) Possuir dispositivo na boca da arma que reduza as chamas e disperse os gases provenientes do tiro. (Peso seis)” Art. 3° Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL PORTARIA N° 122-DGP, DE 16 DE JULHO DE 2003 Altera as Instruções Reguladoras da Seleção de Oficiais para Matrícula no Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército e em Cursos Equivalentes (IR 30-36). O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso II, do art. 4°, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (R-156), aprovado pela Portaria n° 481-Cmt Ex, de 09 de Setembro de 2002, e de acordo com a Portaria n° 126, de 4 de abril de 2002, do Comandante do Exército, resolve: Art. 1° Alterar o Anexo "B" das Instruções Reguladoras da Seleção de Oficiais para Matrícula no Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército e em Cursos Equivalentes (IR 30-36), que com esta baixa. Art. 2° Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 8 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. ANEXO “B” CALENDÁRIO DE EVENTOS DATA EVENTO ORG RSPNL ANO “A – 1” Até 01 Mar Até 30 Mar Informação ao EME da quantidade de Coronéis possuidores do CPEAEx e sua distribuição em OM, Órgãos e fora do Exército DGP Fixação do número de vagas para o CPEAEx e informação ao DGP EME Até 30 Mar Informação ao DGP do número de vagas distribuídas pelo Min Def para o CAEPE, pela MB para o CPEM e pela FAB para o CPEA Gab Cmt Ex Até 30 Abr Apresentação ao Ch DGP do universo dos Coronéis a serem apreciados D Mov Até 15 Mai Fixação do universo. Elaboração de relações nominais e difusão para a D Mov e a D A Prom 16 Mai a 14 Jul Preparação da coletânea de documentos que subsidiará os trabalhos de seleção D A Prom 15 Jul Distribuição da coletânea de documentos aos membros da Coms Avl Sel D A Prom 01 a 15 Ago Seleção do pessoal Coms Avl Sel 16 a 30 Ago Consulta aos Coronéis indicados se são voluntários à realização dos cursos D Mov Até 10 Out Submissão das relações nominais dos “INDICADOS” à apreciação do Cmt Ex Decisão quanto ao pessoal selecionado para o CPEAEx Informação ao Gab Cmt Ex, ao EME e ao DEP dos nomes dos Coronéis indicados para cada um dos cursos (CPEAEx, CAEPE, CPEM e CPEA) Informação ao Min Def dos nomes dos Coronéis indicados para o CAEPE Até 20 Out Informação ao EMA e ao EMAER dos nomes dos Coronéis indicados para o CPEM e o CPEA Informação aos oficiais indicados e à sua OM da data de apresentação nos EE. Informação aos oficiais não-indicados, seus comandantes e ao CIE, em correspondência pessoal reservada, das razões da não-indicação. DGP DGP Cmt Ex DGP Gab Cmt Ex EME D Mov D A Prom ANO “A” - Matrículas - Desenvolvimento dos cursos (De acordo com os calendários das Escolas) Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 9 COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS PORTARIA N° 014-CPO, DE 23 DE JULHO DE 2003 Fixa os limites quantitativos de antigüidade e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação que se faz necessária ao estudo para a organização dos Quadros de Acesso por Escolha (QAE), referentes às promoções de 25 de novembro de 2003. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58, incisos XI e XIII, do Regulamento, para o Exército, da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (RLPOAFA), aprovado pelo Decreto n° 3.998, de 5 de novembro de 2001, combinado com o que prescreve o Anexo “A” às Instruções Gerais para Promoção de Oficiais da Ativa do Exército (IG 10-12), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército n° 575-B, de 7 de novembro de 2001, resolve: Art. 1° Fixar os limites quantitativos de antigüidade para a organização dos Quadros de Acesso por Escolha (QAE), referentes às promoções de oficiais-generais e coronéis, de 25 de novembro de 2003, tomando por base o Almanaque de Oficiais/2003, na forma que se segue: I - GENERAIS a) Gen Div Combatente - até o Gen Div LUIZ CARLOS MINUSSI; b) Gen Bda Combatente - até o Gen Bda CARLOS BOLIVAR GOELLNER; c) Gen Bda Engenheiro Militar - todos; d) Gen Bda Médico - todos; e e) Gen Bda Intendente - todos; II - CORONÉIS a) Infantaria - até o Cel FERNANDO LUIZ MENNA BARRETO; b) Cavalaria - até o Cel MARCOS MIRANDA GUIMARÃES; c) Artilharia - até o Cel DJAIR BRAGA MARANHOTO ; d) Engenharia - até o Cel ALBERTO GOMES SANTA ROSA; e) Comunicações - até o Cel LUIZ VINÍCIUS CASTELO BRANCO MOURÃO; f) Material Bélico - até o Cel SÉRGIO LUIZ DE SIQUEIRA VIEIRA; g) Intendência - até o Cel HUMBERTO BEZERRA; h) Engenheiro Militar - até o Cel AMIR ELIAS ABDALLA KURBAN; e i) Médico - até o Cel ROBERTO HENRIQUE GUEDES FARIAS. 10 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. Art. 2° Determinar às organizações militares (OM) que possuírem oficiais abrangidos pelos limites constantes desta Portaria: I - o cumprimento, para os coronéis, do previsto no § 4o do art. 20 do RLPOAFA e no subitem “d.” do item “3.” das Normas para Exame das Fichas Individuais dos Militares de Carreira, aprovadas pela Portaria n° 044-DGP, de 16 Ago 2000, observando como referência para o encerramento das alterações dos coronéis abrangidos por aqueles limites a data de 26 de agosto de 2003, conforme previsto no Anexo “A” às IG 10-12; e II - que dêem entrada na Diretoria de Avaliação e Promoções (DAProm) (QGEx – Bl “D” – 2° Pavimento – SMU – 70.630-901 – Brasília – DF), conforme os prazos e as condições a seguir especificados, dos seguintes documentos: a) Até 10 Set 2003, apenas para os coronéis: 1. Uma foto 3x4 recente, colorida, de fundo claro, no posto atual, com o uniforme 3o A, sem cobertura e de frente, identificada no verso; e 2. Uma foto 5x7 recente, colorida, de fundo claro, no posto atual, com o uniforme 5o A, na posição de descansar, de corpo inteiro e de perfil, com o perfil direito voltado para o fotógrafo, identificada no verso. 3. Em uma via, cópia da folha do Boletim Interno da OM que publicou o Relatório do Exame das Fichas Individuais (Anexo “C” às Normas para Exame das Fichas Individuais dos Militares de Carreira, aprovadas pela Port n° 044-DGP, de 16 Ago 2000), acompanhada da cópia dos documentos comprobatórios necessários às eventuais correções dessas Fichas no Banco de Dados do DGP; e 4. Ata de Inspeção de Saúde. b) Até 01 Nov 2003, apenas para os oficiais-generais: - Ata de Inspeção de Saúde. Parágrafo único. Estão dispensadas de remeter as fotografias as OM que já o fizeram nos processos de promoções anteriores. Estão também dispensadas de remeter as Atas de Inspeção de Saúde as OM que já as enviaram anteriormente, desde que satisfaçam, na data da promoção, o prazo de validade (12 meses) estabelecido nas Instruções Gerais para as Perícias Médicas no Exército (IG 30-11), aprovadas pela Portaria n° 074-Cmt Ex, de 28 Fev 2001. Art. 3° Determinar, também, que as OM que possuírem militares abrangidos pelos limites constantes desta Portaria informem, com urgência, à DAProm, a eventual incidência dos mesmos em alterações que venham a ocorrer até a data da promoção, tais como: pedido de transferência para a reserva; incapacidade física definitiva e/ou reforma; cancelamento e/ou anulação de punições disciplinares; punições; falecimentos; entrada em LTIP e LTSPF; passagem à situação de “sub judice” (ou a liberação da mesma); condenação, absolvição ou reabilitação judicial; e outras passíveis de provocar reflexos no processamento das promoções, à luz da legislação em vigor (arts. 35 e 36 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas – LPOAFA –, e parágrafo único do art. 3° das IG 10-12). Art. 4° Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 11 3ª PARTE ATOS DE PESSOAL ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2003 Nomeação para exercer o cargo de Diretor da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e de acordo com o art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 97.752, de 16 de maio de 1989, resolve NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada do Exército JOSÉ ROBERTO NUNES, para exercer o cargo de Diretor da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL. (Publicado no Diário Oficial da União n° 138, de 21 de julho de 2003 – Seção 2). MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 666/EMD/MD, DE 18 DE JULHO DE 2003 Dispensa da Missão de Apoio das Nações Unidas no Timor Leste ( UNIMESET) O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve: Dispensar o Cap QMB HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA de compor a Missão de Apoio das Nações Unidas no Timor Leste ( UNIMESET), por término de missão, a contar de 11 de junho de 2003. (Publicado no Diário Oficial da União n° 140, de 23 de julho de 2003 – Seção 2). GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA N° 387, DE 15 DE JULHO DE 2003 Concessão de Insígnia de Bandeira da Medalha do Pacificador O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso VI, da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto n° 3.466, de 17 de maio de 2000, e de acordo com o art. 1°, inciso VI, do Decreto n° 4.207, de 23 de abril de 2002, resolve CONCEDER a Insígnia de Bandeira da Medalha do Pacificador às seguintes organizações militares e instituição civil: - ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO - COMANDO MILITAR DO SUDESTE 12 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA - BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA - 3° REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS - 3° GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - 11° GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - 16° BATALHÃO LOGÍSTICO - COMANDO DO 1° DISTRITO NAVAL - QUINTA FORÇA AÉREA - DESTACAMENTO DE ARMAS COMBINADAS - DUQUE DE CAXIAS - REGIMENTO DE INFANTARIA 17 "INDEPENDÊNCIA" REGIMENTO DUQUE DE CAXIAS - COMUNE DI VERGATO PORTARIA N° 388, DE 15 DE JULHO DE 2003 Concessão de Medalha do Pacificador com Palma. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso VI, da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto n° 3.466, de 17 de maio de 2000, e de acordo com o art. 2° do Decreto n° 4.207, de 23 de abril de 2002, resolve CONCEDER a Medalha do Pacificador com Palma aos seguintes militares do Exército: Coronel Primeiro-Sargento Segundo-Sargento Cabo QMB Inf Cav - JÚLIO CÉZAR PEREZ MAZÓ JOSÉ GERALDO PAULINO MAURO RICARDO TONIOLO SILVA CRISTIANO CAMERINO PORTARIA N° 389, DE 15 DE JULHO DE 2003 Concessão de Medalha do Pacificador. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso VI, da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto n° 3.466, de 17 de maio de 2000, e de acordo com o art. 1°, inciso I, do Decreto n° 4.207, de 23 de abril de 2002, resolve CONCEDER a Medalha do Pacificador aos seguintes militares do Exército: Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Com Inf Art Int Art Art Int Inf ANTÔNIO BATISTA NETO ANTONIO CARLOS CORREIA ANTÔNIO CARLOS COSTA EFFREN ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO ANTONIO JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES CELSO DO Ó DA SILVA EDUARDO BARBACHAN DE ALBUQUERQUE FRANCISCO XAVIER VILELA Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 13 Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Art Com QMB Cav Eng R Rm Inf Inf Inf Art Art Art Med Inf Art Inf Eng Inf Inf Inf Inf Inf Art Art Art Int Art Inf Cav Int Com Dent Int Int Eng Inf Eng Eng Eng Inf Inf Inf JOSÉ ROBERTO DE MELO QUEIROZ PAULO ROBERTO VILELA ANTUNES RENATO ANTONIO MACHADO LIMA ROBERVAL CORRÊA LEÃO SADON PEREIRA PINTO CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO ADAILTON SANTANA GONÇALVES AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA MIRANDA ALEXANDRE DOS SANTOS AMAURI SANTOS DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS LOBO LOUREIRO ANTONIO CARLOS MACHADO FAILLACE ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO ANTONIO JORGE DANTAS DE OLIVEIRA ANTÔNIO JOSÉ LEMOS ANTONIO ROQUE PEDREIRA JÚNIOR ARMÊNIO TADEU FLORES ARTHUR DE SOUZA WANDERLEY NETO ATTÍLIO PAULO FERRARO AUGUSTO DUFLOTH JÚNIOR BENEDITO CELSO DOS SANTOS BENTO FERREIRA DOS SANTOS NETO BOANERGES LAVRA JÚNIOR BRENO BRAGA JUNIOR CANDIDO CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO CARLOS ALMIR MENDES BALATA CARLOS ANTÔNIO CONTIERI CARLOS CESAR ROCHA MAZZA CARLOS JORGE JORGE DA COSTA CHESMAN LOUREIRO DE LIMA CLAUDEMIR RANGEL DOS SANTOS CLAUDINO DE SOUSA PARTEIRA CLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA BARACHO CLAUDIO SENISSE FILHO CLAYTON BARROSO COLVELLO CLEZIDE FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR DAINLER BRANDÃO LOPES DAVID ALCANTARA MEIRELES PEREIRA DAVID DANIEL CRUZ E PRADO DURVAL DE MATTOS SANTOS JUNIOR EDIVALDO BARBOSA RODRIGUES DE SOUSA EDMIR RODRIGUES BEZERRA 14 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Inf Inf QMB Inf Inf Art Inf Cav Inf QMB Inf Inf Inf Art Inf Cav Inf Cav Art Inf QMB Cav Inf Inf QEM Cav Inf QMB Dent QMB Inf Art Cav QMB Inf Art Med Com Eng Com Med Com EDMUNDO PALAIA NETO EDSON BARBOZA GUIMARÃES EDSON LUIZ DE MATTOS MORAIS ELDER FREIRE SILVEIRA FILHO ÊNIO MOREIRA AZZI ENIO ZANAN CARDOSO ERNANI LUNARDI FILHO FLÁVIO JOSMAR PELEGIO FRANCISCO CÂMARA NETO FRANCISCO CARLOS LEITE FRANCISCO DA SILVA FRANCO FRANCISCO RONALD ROCHA FERNANDES GILBERTO BARBOSA MOREIRA HELDER CLÉBER DE BARROS RIBAS HELENO MOREIRA HENRIQUE ANTÔNIO DA COSTA HENRIQUE DOS SANTOS WEBER ILTON DA SILVA FERREIRA JEAN DE FREITAS CUPERTINO JOÃO DE DEUS MARQUES DE LIMA JOÃO LÍCIO GONÇALVES JOÃO MARCIO MOREIRA JOÃO MARQUES JUNIOR JORGE ANTONIO ALEGRIA SILVEIRA JOSÉ ANTONIO APOLINÁRIO JUNIOR JOSÉ DE ANDRADE FILHO JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO JOSÉ TORRES VIEIRA DE AZEVEDO JOSUÉ RUBIM DE CASTRO KLEBER CARDOSO RAMOS KLEBER PEREIRA CAVALCANTI LAURISNOR ROCHESTER BARROS DOS SANTOS LEONARDO PFEIFER MACEDO LUÍS ANTÔNIO FERNANDES SARTORI LUIZ ANTÔNIO CAUDURO SOSA LUIZ AUGUSTO CRISTÓVÃO LIOTTI LUIZ CARLOS LINS MACIEL BORGES LUIZ CLAUDIO DE SOUZA GOMES LUIZ EDUARDO DIOGO POMPEU LUIZ OLAVO MARTINS RODRIGUES LUIZ ZIMERFELD MARCELO EXEL MOREIRA DE ANDRADE Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 15 Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel Major Major Major Major Major Major Major Major Major Cav Art Inf Med Art QMB Cav Eng Cav Int Cav Art Eng Cav Cav Inf Art Dent Inf Cav Med QMB Art Art Art Art Eng Cav Art Int Com Inf QMB Inf Eng Inf Art Cav QMB Art QMB Com MARCELO MARTINS MARCÍLIO PEREIRA DE OLIVEIRA MARCIO FERNANDES FIGUEIREDO MARCO ANTÔNIO CONRADO DA SILVA MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAUJO MARCUS ANTONIO BERTO DE MELLO MAURIVERTH SPENA JUNIOR NEWTON BELLINATI NILSON KAZUMI NODIRI NILSON RIBEIRO PEDROSO NILTON GONÇALVES REZENDE OADY AREDES JUNIOR PAULO RICARDO CHIES PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA PEDRO PAULO PEREZ PIMENTA RICARDO LUIZ TEIXEIRA DA MATTA ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ROGERIO BARCELOS DAS NEVES ROGÉRIO PETRY DE ABREU RONALD SANTANA DE ARAGÃO RONALDO PINHEIRO GONÇALVES SAMUEL MACHADO DE ALBUQUERQUE SEBASTIÃO VITALINO DA SILVA SÉRGIO COSTA DE VASCONCELLOS SÉRGIO ROBERTO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS TALBAN FRIZOTTI TENNYSON LUIZ DA SILVA QUEIRÓZ VALDER FREIRE MESQUITA VICTOR FROTA RIOS WALLACE DO COUTO WALTER DA ROCHA TRAVASSOS JUNIOR WALTER DO AMARAL BRANDÃO WELLYS TORCHETTI GUEDES ALAN DE ALMEIDA HOLANDA SILVA AMAURY SIMÕES DOS SANTOS JUNIOR ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ANTONIO RUY COSTA JUNIOR ARMANDO PACHECO DOS SANTOS JÚNIOR CARLO FABRÍZIO DI GIOVANNI CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS CARLOS ERNESTO MIRANDA AVERSA CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARROS 16 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Inf Inf Inf QMB Inf Inf Eng Cav Inf Inf Com QMB QEM Art Inf Int Com Inf Art Inf QEM Inf Int Inf QEM QEM Int Com QMB Art Cav Art Inf Inf QEM Inf Eng Art QEM Cav Inf Med CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA COSTA CELSO JOSÉ MONTES DÉCIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO DENIS TAVEIRA MARTINS DOVANIL FERRAZ CAMARGO JÚNIOR EDISON NADAL PIMENTA EDUARDO SANTOS BARROSO EDUARDO WALLIER VIANNA ELSON RANGEL CALAZANS ERASMO DE ALBUQUERQUE SOUZA FILHO FÁBIO HADDAD FLAVIO LUCENA DE ASSUNÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS FIGUEIREDO GILSON PASSOS DE OLIVEIRA HAROLDO DIAS NEVES HAROLDO JATOBÁ COSTA FILHO JAYME OCTAVIO DE ALEXANDRE QUEIROZ JOÃO ARRAIS SERÓDIO NETO JORGE DE SENA GOMES JORGE ROBERTO LOPES FOSSI JOSÉ DE SOUZA LEAL NETO JOSÉ GOES JOSÉ MAURÍCIO SÁ FERNANDES LAMARTINE BARBOSA HOLANDA LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA RIBEIRO LUIZ CARLOS DA CRUZ FILHO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LUIZ FERNANDO MAGDALENA MARCO AURÉLIO GUIMARÃES MARCO AURÉLIO SOUTO DE ARAÚJO MARIO FERNANDES MAURICIO MARQUES DE SOUZA MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA NEWTON CLEO BOCHI LUZ OSMAR DE LIMA ARAÚJO PAULO ANTONIO NAHON PENIDO MONTEIRO PAULO FERREIRA LEAL FILHO PAULO ISAAC JACOBSEN ALBRECHT PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO RICARDO AGUIAR VILLANOVA FREIRE Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 17 Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Major Capitão Capitão Capitão Capitão Capitão Capitão Capitão Capitão Capitão Capitão Capitão Capitão Capitão Capitão Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Art Inf Com Com Inf Eng Inf Com QMB Med Int Int Int Art Inf QCO Inf Cav Art Cav QMB QCO QAO QAO Cav Inf Inf Eng QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO RINALDO BENEVIDES FEIJÓ ROBERT FRANCO DE OLIVEIRA ROBERTO BAKSYS PINTO ROBERTO GUEIROS DA SILVA ROBERTO LUCIO CORREA DE ABREU ROBSON COCINO DA COSTA ROLANT VIEIRA JÚNIOR SÉRGIO DO REGO BARROS SIDNEI PRADO TEMÍSTOCLES MOURA CAFÉ TÉRCIO GIULIAN MARQUES THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO VICENTE GARRONE PALMA VELLOSO WANDERLEY MONTEAGUDO RASGA JUNIOR ZENEDIR DA MOTA FONTOURA ANTONIO SERGIO ALVES CAVALCANTE EMILIO VANDERLEI RIBEIRO FELIPE LEDO NOGUEIRA ALVES FERNANDO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO FLAVIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA JANDY ALVES LICARIÃO JORGE ITABAJARA MORAES JOSÉ UBIRA SERGIO MARCELO CARVALHO RIBEIRO RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO RICARDO MOUSSALLEM ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA SALVADOR THEODORO DE SOUZA AFONSO CELSO DA SILVA AGNELO FERREIRA DIAS ALBERIO ALEXANDRE BARBOSA DE LIMA ALBINO ALVES DE AVILA ANTONIO CARLOS MACARTHS LUCENA ANTÔNIO MILTON DE QUADROS COUTINHO ARIBALDO RODRIGUES NAVARRO CARLOS RENAN DA SILVA CELIO RODRIGUES ALVES CLÓVIS TADEU NUNES DORIVAL D`AGOSTINI EDIR XAVIER GONÇALVES EDSON FERREIRA DE LIMA 18 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Primeiro-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Segundo-Tenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO QAO Cav Eng MB Int Inf ENIO JOSÉ DE FREITAS EVANDRO DE SANTIAGO GONÇALVES GILVAN NASCIMENTO SANTOS HELIO LEAL RAMOS JAIRO LIMA JOEL DA SILVA LAEBER JORGE ALBERTO DE MELO JORGE MEDEIROS ROCHA JOSÉ CARLOS DE SOUZA JOSÉ LUIZ PEREIRA JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA MAURICIO BIANCHINI DO NASCIMENTO NELSO NELOY DA SILVA FONSECA NÉSIO VÁTIMO DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO BENTES MARTINS CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CARLOS FRANCISCO DA SILVA CLAIR GETELINA DIRNEI ALVES PINTO EDÉCIO ESTANISLAU DE SOUZA ÉRICO TRINDADE VAZ GILBERTO NEVES CRUZ INGOMAR NITZKE JAIME PALUDO JOÃO ALVES PEREIRA JOÃO DE DEUS ROCHA CAMPOS JOSÉ CARLOS DA SILVA JOSÉ CARLOS RAMOS REBELO JOSÉ GERALDO CHIRIGATI JOSÉ LEITÃO SALES LUIZ CARLOS SEBASTIÃO MARIO AUGUSTO DE PINNA FRAZETO NILTON SÉRGIO SALDANHA MOREIRA PEDRITO DOMINGOS DOS SANTOS PERCILIANO TERRA DA SILVA ROBERTO JUSCELINO RUY RUBENS DA SILVA PADILHA ADÃO AILTON DA ROSA SILVA ALCIDES BRIET DA SILVA ALEIXO PORTO NETTO ALOISIO PIGATTO AMARILDO RODRIGUES FERNANDES Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 19 Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Com Art Mnt Com Inf Art Inf Eng Int Cav Inf Sau Inf Mus Inf Cav Inf Cav Topo Art Inf Eng Com MB Sau Inf Inf Eng Com Inf Cav Sau Cav Int Sau Inf Com Mnt Com Int Cav Inf MB Art AMAURI FERNANDO DE ALMEIDA AMÉRICO COELHO DE SOUZA ANÉLIO CESARIO SILVA ANTONIO BARBOSA DE ANDRADE ANTONIO MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA ARTUR GUSTAVO MÜLLER CARLOS ALBERTO ALVES ROMÃO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARLOS ROBERTO DE PAULA FIGUEIREDO CARLOS ROBERTO MARTINIANO CÍCERO DONIZETE DE MELO CLEUBER JANQUIEL PEREIRA DA ROSA DEMERVAL GERMANO DE OLIVEIRA EDIR COSME DOS SANTOS EDSON FLORENTINO DE ANDRADE ELEUTÉRIO SEBASTIÃO DOS SANTOS ELISEU DA SILVA GOMES ERNESTO FRANCISCO REIS ERNESTO ULLMANN EUGÊNIO PIRFO BARROSO FAUSTO ELINO DOS SANTOS RIOS FRANCISCO BASTOS FERREIRA DA SILVA GERALDO DOS SANTOS SILVA GERALDO FIRMO DE FARIAS GERALDO SHIGUEO TAKESHITA HUMBERTO WAGNER IRINEU DOS REIS PEREIRA JEFERSON LUIZ LOPES DILÉLIO JESUS DE MORAIS CHAVES FILHO JESUS MAURICIO DA SILVA JOÃO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JOÃO CARLOS ROSALES VALTER JOÃO DA CRUZ DE ARAÚJO JOÃO ROCHA DA SILVA FILHO JOEL TERTULIANO PEREIRA JORGE ANTÔNIO MIQUELLETO JORGE EDÉSIO THAISS JORGE LUIZ LEAL DE MOURA JORGE MIGUEL WERKAUSER JOSÉ ANILDO PEREIRA JOSÉ CARLOS DE SÁ RESENDE JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA 20 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Subtenente Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Com Inf Inf Eng Art Com Inf Art MB Inf Art Int Com Cav Sau MB Inf Inf MB Cav Cav Art Com Eng Cav Inf Cav Inf Cav Cav Inf Eng Art Art Inf Inf Mnt Com Com Inf Inf Inf Cav JOSÉ DOS REIS SILVA JOSÉ LUCAS WENDT JOSÉ LUIS BOTELHO DOS SANTOS JOSÉ LUIZ SENA DE LIMA LICERIO ALIPIO CHRIST LUIZ CARLOS FELIPE LUIZ CARLOS RODRIGUES MARTINS LUIZ CARLOS SANTOS MARCO ANTÔNIO CORRÊA MARCOS ROBERTO DA SILVA MARIO CAMPOS MAURO DE OLIVEIRA RIBAS ODENER BARBOSA FILHO OMAR JARDIM CORTEZ OSMAR DOS SANTOS MESQUITA PAULO ROBERTO BERNARDES COELHO PAULO ROBERTO SILVA SANTOS RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS NETO RAMÃO LOURENÇO BRANDI GONÇALVES RICARDO YOSHINORI MATIDA ROBERTO CARLOS DE SOUZA CALDEIRA ROLAND WINDMÖLLER ROMILDO PEREIRA EPIFÂNIO ROQUE MARCOS LENTZ RUDIMAR LUIS MATTANA RUS BERNARDES DE OLIVEIRA SANTIAGO DOS SANTOS SOUTO SEBASTIÃO SALVADOR PERANTONI SIDNEI DA SILVA SILVEIRA VALDOIR MENEZES MEDINA VALMIR FÉLIX DE FARIAS VALTER ANTÔNIO DE MELO WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS ADILSON JOSÉ DA COSTA FILHO AGOSTINHO MARCOS ABREU MARTINS AILTON CEZAR CARNEIRO DE SOUZA AIRTON LUIZ SCHNEIDER ALCIMAR SANTOS DA SILVEIRA ALENCAR FIRMINO ALEX WILLIAM DAL CASTÍLIO ALNIR LOPES FERREIRA AMARILDO PAVÃO DE GODOY Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 21 Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Com Cav Inf Inf Cav Art MB Art Cav Inf MB Eng Inf Inf Inf Inf Art Com Inf Inf Inf Art MB Inf Eng Inf Cav Art MB Com Com Eng Cav Mnt Com Com Com Eng Art Eng Mus Art Inf ANDERSON LOPES ANOR DA SILVA ANTONIO CARLOS CARDOSO FAUSTINO ANTÔNIO COSME DE SOUZA ANTONIO ERLEY PINTO DE GOES ANTONIO ERLI DA SILVEIRA DE LIMA APARECIDO FRANCISCO PITOLI ARMINDO LAZARIN JUNIOR AUGUSTO CÉSAR ALVES DE LIMA CARLOS ALBERTO DE AGUIAR FILGUEIRAS CARLOS ANSELMO FONTANELLA CARLOS MAGNO DE SOUZA CARLOS PEREIRA DA COSTA FILHO CLAITON DA SILVA DIAS DÁRIO DE CÁSSIO GONÇALVES DILMAR DE ALMEIDA EDUARDO NUNES DE MORAIS ELEMAR FRANCISCO FLACH EZENILTON MUDESTO SILVA FABIO ALVES FERREIRA NETO FÁBIO CAXIAS DE CARVALHO FELIPE FRANCA DA COSTA FERNANDO JOSÉ ALVES MACHADO FLÁVIO AZEVEDO DE ANDRADE FLÁVIO GOMES BORGES FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BATISTA FRANCISCO MIKS FILHO FRANCISCO OSMAR DIAS CAVALCANTE GELSON NASCIMENTO MOREIRA GENILDO DA SILVA GENIVALDO ANTÔNIO DE CARVALHO GERALDO DE SOUZA FILHO GERALDO JOÃO COSTA GILSON DA SILVA NASCIMENTO GILSON FERREIRA DOS SANTOS HUMBERTO SANTANA DE ALMEIDA IBANÊS MAYER LOPES IDAELSON ALVES AREIAS ILDO GUERRA IVANEZ PESSOA MOREIRA JAILSON LAÉRCIO FERREIRA PAZ 22 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Cav Com Inf Inf Av Mnt Inf Inf Com Com Inf Mnt Com MB MB Com Cav Art Cav Eng Com Cav Inf Cav Inf Inf Cav Eng Cav Eng Inf Cav Inf Com Cav Cav Art Inf Inf Com Inf Cav Inf Int Inf Int Inf JOAQUIM CARLOS DOS SANTOS JOEL INÁCIO ANDRADE ECHAMENDE JORGE COSMO DE ANDRADE JOSÉ ALEIXO FEITOSA JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JOSÉ CARLOS MIRANDA JOSÉ DE ARIMATÉIA RESENDE JOSÉ DONIZZETTI CARVALHO CASTRO JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO JOSÉ ROBERTO GODOIS FIRMINO JOSÉ SOTERO DOS SANTOS NETO JOSIAS ANTONIO DE ARAÚJO FILHO LEANDRO SEVERO LOPES LEONIR REINA LERMES DOS SANTOS FAGUNDES LUIS CARLOS DE CARVALHO LUIS RONALDO SOARES MUNIZ BARRETO LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEREIRA LUIZ AUGUSTO FRANCK DA ROCHA LUIZ CARLOS DYSARZ LUIZ CLÁUDIO REIS DE SOUZA LUIZ FERNANDO ISLABÃO SWENSON LUIZ GUSTAVO CARDOSO DE FREITAS LUIZ SANTO SPRICIGO LUIZ SERGIO SOUZA AMORIM MAGNO TUBURNINE DA SILVA MARCELO GIARDINO MARCIO BASTOS PONTES MARCOS ELY BORGES DA SILVA MARCOS VINICIUS DA SILVA FRANÇA MÁRIO CESAR TOLEDO MARTINS MAURO MENDES BARBOSA MILTON RUDIMAR SIQUEIRA NELSON GERT SCHMIDT PAULO ELOI SCHROEDER PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEDRO ALBERT DE MORAES RAUL JOÃO SCHWERZ RONALD NEVES RIBEIRO RONALDO JOSÉ ILKIU RONER RIBEIRO RAMOS RUBENS BEBER RUYBERG ALVES THOMÉ ROCHA SÉRGIO HENRIQUE DRUMOND DA SILVA TED CARVALHO DO NASCIMENTO Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 23 Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento Terceiro-Sargento Terceiro-Sargento Terceiro-Sargento Terceiro-Sargento Terceiro-Sargento Terceiro-Sargento Terceiro-Sargento Terceiro-Sargento Terceiro-Sargento Cabo Cabo Cabo Cabo Cabo Cabo Cabo Cabo Cabo Taifeiro-Mor Taifeiro-Mor Taifeiro-Mor Taifeiro-Mor Sau Com Inf Inf MB Inf Eng Inf Eng Com Cav Mus Cav Art Inf Cav Art Inf Inf Com Com MB QE QE QE QE QE QE QE QE QE ULISSES MANAIA DA SILVA WAGNER MACHADO MOREIRA WALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO WALTER LOURENÇO DOS SANTOS WOLMER JORGE CORDEIRO ADEMIR RAIMUNDO DA SILVA ALEXEI ANDRADE LOPES CARLOS PEREIRA DA COSTA CARLOS ROBERTO DE FARIAS ISMAR BOLFE SABALLA JOÃO PEDRO CHIAVENATO JOSE CARLOS DA SILVA GILO LUIZ CARLOS MATTOS PACHECO MARCELO FERREIRA CASTILHO MARCIO LUIS DIAS MACIEL OSMAR CRIVELATTI PAULO RICARDO DA SILVA PAULO SERGIO SACHT PEDRO EUGENIO BARBOSA MACHADO PEDRO ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA SAMUEL BATISTA VITOR VITORINO PEREIRA DA SILVA ADÃO BARCELOS DE DEUS EDNALDO DOS ANJOS DE JESUS FERNANDO LUIZ SIQUEIRA ALVES FRANCISCO DE PAULO DA SILVA FRANCISCO FREIRE DE BRITO GILBERTO ALVES PEREIRA FILHO LAERT MUNIZ BARBOSA NEEMIAS SEMENSATO DA SILVA OZÉAS GOMES CORREIA CLÉO DE OLIVEIRA CABRAL FRANCISCO ANTONIO ALVES GLÁUCIO NUNES JOSÉ CARLOS MACEDO KLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA RENATO NAVES DE LIMA ROMEM DA SILVA PIRES VALTER JUVÊNCIO VANDERLEY DE JESUS SOLANO ANTONIO MENDONÇA DA SILVA OSWALDO ZILCH SEBASTIÃO OLÍMPIO LEMES VALMIR JOSÉ DE MELLO 24 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. PORTARIA N° 390, DE 15 DE JULHO DE 2003 Concessão de Medalha do Pacificador. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso VI, da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto n° 3.466, de 17 de maio de 2000, e de acordo com o art. 1°, inciso III, do Decreto n° 4.207, de 23 de abril de 2002, resolve CONCEDER a Medalha do Pacificador aos seguintes militares: MARINHA DO BRASIL Vice-Almirante Contra-Almirante Contra-Almirante Contra-Almirante Capitão-de-Mar-e-Guerra Capitão-de-Mar-e-Guerra Capitão-de-Mar-e-Guerra Capitão-de-Mar-e-Guerra Capitão-de-Mar-e-Guerra Capitão-de-Mar-e-Guerra Capitão-de-Mar-e-Guerra Capitão-de-Fragata Capitão-de-Fragata Capitão-de-Fragata Capitão-de-Corveta Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Segundo-Sargento (EN) (FN) (IM) (FN) (FN) (T) R Rm (IM) (CO) (ES) (FN EG) (AR) LUCIO FRANCO DE SÁ FERNANDES OLAVO AMORIM DE ANDRADE PEDRO WANDERLEY DE FREITAS CARLOS HENRIQUE MIRANDA EDSON DA SILVA SIQUEIRA FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES PINTO GILBERTO CARLOS PEDROSO JULIO CESAR AVENA LEONARDO PUNTEL LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO REINALDO FERREIRINHA DA SILVA FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA JOSÉ LUIZ CORRÊA DA SILVA FERNANDO JOSÉ ALVES DA CUNHA JOSÉ ALEXANDRE PIRES VALMIR FERREIRA DA CONCEIÇÃO REINALDO LARA BASTOS VERIDIANO BARBALHO DA SILVA RAIMUNDO NONATO BATISTA DE FIGUEIREDO AERONÁUTICA Brigadeiro-do-Ar Brigadeiro-Intendente Brigadeiro-do-Ar Brigadeiro-do-Ar Brigadeiro-Engenheiro Coronel-Aviador Coronel-Aviador Coronel-Aviador Coronel-Aviador Coronel-Aviador Coronel-de-Infantaria Tenente-Coronel-Aviador JOÃO MANOEL SANDIM DE REZENDE AIRTON DUQUE ESTRADA SERAPHIM JOSÉ EDUARDO XAVIER GILVAN MARTINS FERREIRA RODOLFO COSTA FILHO ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ CARLOS VUYK DE AQUINO JOSÉ MAGNO RESENDE DE ARAÚJO LUIZ ANTÔNIO REZENDE LIMA RICARDO DA SILVA SERVAN RODOLFO FREIRE DE REZENDE CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 25 Tenente-Coronel-Aviador Tenente-Coronel-Aviador Tenente-Coronel-Aviador Tenente-Coronel-Aviador Tenente-Coronel-Aviador Capitão-Aviador Primeiro-Tenente-QOEA (FO) CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS JEFFERSON PESSOA SILVA DE ARAÚJO LUIZ GOMES JARDIM MARCOS ANTONIO RIBEIRO FRANCISCO VIEIRA GARONCE JOSÉ ANTÔNIO MARQUES FORÇAS AUXILIARES Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Tenente-Coronel Tenente-Coronel PMEPA PMESP PMESP PMESP CBMERN PMERS PMDF PMDF PMEPI PMERS EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA FERNANDO PEREIRA JOÃO OLIVEIRA VERLANGIERI MARCO ANTONIO MOYSÉS MARCOS RODRIGUES PINHEIRO NELSON PAFIADACHE DA ROCHA PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA RENATO FERNANDES DE AZEVEDO FRANCISCO PRADO AGUIAR PAULO ROBERTO EMANUELLE OSÓRIO PORTARIA N° 391, DE 15 DE JULHO DE 2003 Concessão de Medalha do Pacificador. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso VI, da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto n° 3.466, de 17 de maio de 2000, e de acordo com o art. 1°, inciso IV, do Decreto n° 4.207, de 23 de abril de 2002, resolve CONCEDER a Medalha do Pacificador aos seguintes militares e civis estrangeiros: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Senhor ROBERT EARL JONES FEDERAÇÃO DA RUSSA Coronel IGOR MIKHAILOVITCH LIPOV REINO DA TAILÂNDIA General General BOONSRANG NIUMPRADIT TAN HUCK GIM REPÚBLICA DA BOLÍVIA General-de-Brigada MARCELO ANTEZANA RUIZ REPÚBLICA DE ANGOLA Doutor JOÃO MANUEL SERÔDIO DE FIGUEIREDO FERREIRA DE ALMEIDA 26 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. REPÚBLICA DO EQUADOR Coronel JOSÉ IGNACIO DÍAZ BARRENO REPÚBLICA DO PARAGUAI Coronel Coronel Coronel CARLOS ALBERTO COHLER BRÍTEZ ELADIO MANUEL ARAÚJO VICTOR MANUEL ROA SANCHES REPÚBLICA DO SURINAME Coronel ERNST LEO MERCUUR REPÚBLICA DO TIMOR LESTE Presidente Ministro General Secretário KAY RALA XANANA GUSMÃO ARMINDO MAIA JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS (TAUR MATAN RUAK) ROQUE RODRIGUES REPÚBLICA FRANCESA Senhor MICHEL YVES JEAN-PIERRE MEYLAN REPÚBLICA ITALIANA Major MARCO COCCI REPÚBLICA PORTUGUESA General PEDRO ROCHA PENA MADEIRA PORTARIA N° 392, DE 15 DE JULHO DE 2003 Concessão de Medalha do Pacificador. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso VI, da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto n° 3.466, de 17 de maio de 2000, e de acordo com o art. 1°, inciso V, do Decreto n° 4.207, de 23 de abril de 2002, resolve CONCEDER a Medalha do Pacificador às seguintes personalidades civis: Senador Senadora Deputado Federal Deputado Federal Deputado Federal Deputado Federal Deputado Federal Deputado Federal Deputado Federal Deputado Federal EDUARDO MATARAZZO SUPLICY SERYS MARLY SLHESSARENKO ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR ARMANDO ALVES JÚNIOR AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS ENÉAS FERREIRA CARNEIRO FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT GIVALDO DE SÁ GOUVEIA CARIMBÃO JOÃO PAULO CUNHA Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 27 Deputado Federal Deputado Federal Deputada Federal Deputado Federal Deputado Federal Deputado Federal Deputado Federal Ex-Deputado Federal Ministro de Estado Ministra do STJ Ministro do STM Ministro do STM Embaixador Embaixador Embaixador Arcebispo Arcebispo Ministro do TCU Ministro do TCU Ministro do TCU Ministro do TCU Ministro do TCU Ministro do TCU Ministro de 2ª Classe Reitora Bispo Conselheiro Conselheiro Desembargador Federal Desembargadora Federal Desembargador Federal Desembargador Federal Desembargador Federal Desembargador Federal Desembargador Federal Desembargador Federal Desembargadora Federal Doutor Doutor Doutor Doutora Doutor JOSÉ MAURÍCIO RABELO LEANDRO VILELA VELOSO MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA MÁRIO SÍLVIO MENDES NEGROMONTE ROBSON TUMA SERGIO MIRANDA DE MATOS BRITO VANDERVAL LIMA DOS SANTOS JOSÉ GENOÍNO NETO ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA LAURITA HILÁRIO VAZ FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH JOSÉ COÊLHO FERREIRA MAURO LUIZ IECKER VIEIRA SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO VASCO MARIZ DADEUS GRINGS MILTON ANTÔNIO DOS SANTOS AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI BENJAMIN ZYMLER GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA MARCOS BEMQUERER COSTA WALTON ALENCAR RODRIGUES JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO LÚCIA MARIA BAIOCCHI AMARAL SERGIO EDUARDO CASTRIANI SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO SILVIO RHOMEDES BANDEIRA ASSUMPÇÃO AMAURY CHAVES DE ATHAYDE ANNA MARIA PIMENTEL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES CIRO FACUNDO DE ALMEIDA JIRAIR ARAM MEGUERIAN LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA LUPERCINO DE SÁ NOGUEIRA FILHO MÁRCIO JOSÉ DE MORAES MARIA DO CARMO CARDOSO ADEMAR RIBEIRO ROMEIRO ADILSON TEIXEIRA DE FARIA AMAURY JOSÉ DE AQUINO CARVALHO ANA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA 28 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. Doutor Doutor Doutora Doutora Doutora Doutor Doutor Doutora Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutora Doutor Doutor Doutora Doutora Doutor Doutora Doutora Doutora Doutor Doutora Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutora Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutora ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO ARY DA SILVA GRAÇA FILHO BERTA MARTHA WERNIK CARINE ALEXANDRE DELGADO CAÚLA REIS CARLA LIBERAL PAGLIARI CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA CARLOS LUIZ NETO CLEIDE MARIA BARBOSA FERREIRA CRUZ DÉCIO DE CARVALHO MITRE DELÚBIO GOMES PEREIRA DA SILVA EDGAR DA SILVA FAGUNDES FILHO EDUARDO ANDRES FERREIRA RODRIGUEZ ELMAR LUIZ KOENIGKAN ERNEY FELÍCIO PLESSMANN DE CAMARGO FÁBIO BAPTISTA DE RESENDE FLAVIO JOSÉ FRACCAROLI MARTINS FONTES FRANCINEIDE OLIVEIRA FRANCISCO ADILSON NATALI FRANCO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA GILDETE LEITE DE MELO GISELLE MOREIRA CABRAL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GLAUCO ANTONIO TRUZZI ARBIX GLÓRIA LÚCIA DE MOURA ALVES post-mortem HELENA KERR DO AMARAL HELGA FERRAZ JUCÁ IVAN DUARTE TAVARES IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE JAIR JOSÉ PERIN JARBAS SILVA MARQUES JOÃO BATISTA PONTES JOÃO PAULO VEIGA SANHUDO JOSÉ ANTONIO DA SILVA COUTINHO JOSÉ CARLOS CÉSAR AMORIM LILIANE DO ESPÍRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA LUCAS FRANCISCO GALDEANO LUÍS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS LUIZ FERNANDO SILVA PINTO MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR MÁRCIO MENDES GONÇALVES MARCO ANTONIO MARTINS RIBEIRO DE CAMPOS MARCUS VINICIUS GONZAGA DE SOUZA MARIA LÚCIA FERREIRA DE MELLO Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 29 Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutor Doutora Doutor Doutor Doutora Doutora Doutor Senhor Senhora Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhora Senhor Senhor Senhora Senhora Senhor Senhora Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhora Senhora Senhora Senhora Senhor Senhora MARIO ROBERTO VAZ CARNEIRO MAURÍCIO PRADO DE ALMEIDA MAURO GUIMARÃES SANTOS MOACIR ANTONIO MACHADO DA SILVA NELSON LUIZ ARRUDA SENRA ORLANDO DE SÁ CAVALCANTE NETO OSWALDO FRANCISCO ROSSETO JÚNIOR PAULO ALOÍSIO EGREJA REGINA MAURA BARUZZI RODRIGO CASTANHEIRA DE SOUZA ROMERO NEVES SILVEIRA SOUZA SOLANGE AUGUSTO FERREIRA VALÉRIA ALPINO BIGONHA SALGADO WANDERLEY DE SOUZA AFONSO LUIZ ABRITTA ALDA HENRIQUE DA SILVA ANDRÉ RIBEIRO FERREIRA ANDURTE DE BARROS DUARTE FILHO ANTONIO CARLOS DA SILVA SERRA ANTÔNIO JÚLIO FERREIRA CARLOS ALBERTO MENDES CARDOSO CARLOS ALBERTO PIRES GONÇALVES CÉLIA CORRÊA DALMO NOGUEIRA FILHO EDSON GIROTTO ELAINE CRISTINA MARTINS DE SOUZA SOUTO ELDA ALVES DE SOUZA ROCHA ELIAS RUAS AMANTINO ELIZABETH DA CUNHA CHAVES ELÓI FRANCISCO PEDROSO GUIMARÃES ELVÂNIO GONÇALVES DOS SANTOS ENRIQUE WILSON LIBERTARIO RAPESTA ERONIDES LOPES DE MACEDO FÁBIO ANTONIO POZZI FERNANDO LUIZ CUNHA ROCHA GENECY BARRETO GILZETE NOVAIS DE SOUSA INAH TORRES MOURA IRIS DIAS MACIEL DE LIMA ISABELA PONTES FERNANDES BACELAR JEOVANE BARBOSA ABREU JOANA D'ARC PEREIRA DE SOUSA 30 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhora Senhor Senhor Senhor Senhor Senhora Senhora Senhora Senhora Senhora Senhora Senhora Senhora Senhora Senhora Senhora Senhora Senhora Senhora Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhor Senhora Senhor Senhor JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL JOÃO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR JOÃO LUIS CHANNE JOÃO PERGENTINO DA SILVA JORGE ANTONIO DEHER RACHID JOSÉ ATHOS IRIGARAY DOS SANTOS JOSÉ ROBERTO CARDOSO JOSÉ ENEAS BUENO JÚNIOR JOSÉ FRANCISCO GORSKI JOSÉ GONÇALVES JOSÉ MARIA FRANCO JOSÉ MIGUEL ASSIS DE SOUZA LAÍS SIQUEIRA DE CLODOALDO PINTO LAUDELINO FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA LÚCIO PIMENTA LUÍS HORTA BARBOSA ERLANGER MARCOS VELLOSO PEIXOTO MARGONETE NAZIDE NOGUEIRA MARIA ALVES NABOFARZAN MARIA CRISTINA REIS DO AMARAL POLEZEL MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTOS E LIMA MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA DA SILVA MARIA DE SOUZA MARIA DO CARMO GUIMARÃES MARIA DO CARMO RESENDE DOS REIS MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CASTRO LOPES MARIA ESTELA PAULA RODRIGUES MARIA LUCIA BENZI DA SILVA ZAMPROGNO MARIA RIZELDA FERNANDES DE CARVALHO MARIA SOLANGE FONSECA MARLI MENDES FERNANDES MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE NEI DA SILVA MATOS OEZIR MARCELLO KANTOR OSWALDO MASSOCO PASCHOAL ANTÔNIO D'AURIA PAULO CESAR PEREIRA TEIXEIRA PAULO DANIEL BARRETO LIMA PAULO VICENTE CALEFFI RAIMUNDA XAVIER DA SILVA SEIMETZ RAIMUNDO NONATO SOUSA RAIMUNDO TEIXEIRA DE ARAÚJO Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 31 Senhora Senhor Senhor Senhor Senhor Senhora Senhor Senhor Senhora Senhor Senhora Senhora Senhor Senhor Senhor REJANE SALETE MARQUES RICARDO DE FIGUEIREDO LIMA ROBERTO BORN ROBSON LOPES DA GAMA ROQUE MARCELO VERSOLATO ROSALINA CONCEIÇÃO SOARES SÉRGIO ROBERTO CECHIN SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SYLVIA LEAL DA COSTA PAES CRUZ TARCÍZIO FERREIRA DE CARVALHO VALÉRIA TINOCO BLANC VIVIAN AVENA PIRES DE SOUZA WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO WILLIAM SIMÃO DA ROCHA ZAIR AUGUSTO CANSADO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA N° 123-DGP, DE 16 DE JULHO DE 2003 Demissão do Serviço Ativo, “a pedido”, sem indenização à União Federal. O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, em conformidade com o art.115, inciso I e art. 116, inciso I e § 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com o art 1°, inciso III do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999 e com a subdelegação de competência constante do art. 2°, inciso II, letra f), da Portaria do Comandante do Exército n° 441, de 06 de setembro de 2001, resolve CONCEDER, demissão do serviço ativo do Exército, "a pedido", sem indenização à União Federal, a contar de 16 de julho de 2003, ao Cap Int (020350794-2) JEDILSON CAVALCANTI DE AMORIM e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. PORTARIA N° 124-DGP, DE 16 DE JULHO DE 2003 Demissão do Serviço Ativo, "ex-offício", com indenização à União Federal. O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, em conformidade com o art. 142, inciso II do § 3°, da Constituição Federal, art. 115, inciso II e art. 116, inciso II, e § 3° e art. 117, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com o art. 1°, inciso III do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999 e com a subdelegação de competência constante do art. 2°, inciso II, letra f), da Portaria do Comandante do Exército n° 441, de 06 de setembro de 2001, resolve DEMITIR, do serviço ativo do Exército, "ex-offício", com indenização à União Federal, a contar de 26 de junho de 2003, o 1° Ten QCO (062439344-3) ADRIANO MENDES BARBOSA, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. 32 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. PORTARIA N° 132-DGP, DE 21 DE JULHO DE 2003 Constitui Comissão de Informações sobre Anistia O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n° 550 - Cmt Ex, de 29 de outubro de 2001, resolve: Art. 1° Designar os componentes da Comissão de Informações sobre Anistia encarregada de prestar as informações que forem requeridas pela Comissão de Anistia, criada conforme o disposto no art. 12 da Lei n° 10.559, de 13 de novembro de 2002: Vice-Presidente: Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal. Coordenador: Diretor de Inativos e Pensionistas. Membros: Cel Art QEMA GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, do GPG; Cel Inf QEMA LUIZ MARCOS SHINZATO, do GPG ; Cel Cav QEMA ONIAS RIBEIRO DA SILVA, da DSM; Cel Cav ROBERTO GALHARDO GOMES, da DSM; Ten Cel Art CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, da DAProm; Ten Cel MB CYRANO CORDEIRO BATISTA, da DIP; Ten Cel Com GERSON DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, da DSM; Ten Cel JORGE ALBERTO PIZARRO DE MENEZES, da DMov; Ten Cel Art MARCOS ANTÔNIO SILVA AMORIM, da DMov; Ten Cel Art OADY AREDES JUNIOR, da DIP; Ten Cel Cav WAGNER VOLPON ORLANDINI, da DMov; Maj Inf ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, da DAProm; Maj Inf CARLOS FERNANDO VILANOVA, do GPG; Maj Eng CLÁUDIO APARECIDPO SACOMANI, da DMov; e Maj Com ODILTON MEDEIROS CARNEIRO, da DAProm. Art. 2° Revogar a Portaria n° 028-DGP, de 04 de abril de 2002. Art. 3° Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO PORTARIA N° 041–SGEX, DE 18 DE JULHO DE 2003 Concessão de Medalha Militar O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 1°, Inciso XVII, da Portaria do Comandante do Exército n° 441, de 6 de setembro de 2001, resolve CONCEDER a Medalha Militar e Passador de Ouro, nos termos do Decreto n° 4.238, de 15 de novembro de 1901, regulamentado pelo Decreto n° 39.207, de 22 de maio de 1956 e com a redação dada pelo Decreto n° 70.751, de 23 de junho de 1972, aos militares mencionados na relação que a esta acompanha, por terem Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 33 completado trinta anos de bons serviços nas condições exigidas pela Portaria do Comandante do Exército n° 013, de 11 de janeiro de 2001. 1ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Término do decênio OM 2° Ten QAO Adm G 013265722-2 JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA 15 Jun 03 OCEx 2° Ten QAO Adm G 011231992-6 LUIZ ANTONIO PEREIRA 02 Jun 03 32° BIMtz Subten Int 011017992-6 HERINALDO JOSE DE SOUZA 08 Jan 03 25° BI Pqdt 2ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv 1° Ten QAO Adm G Identidade 028730421-6 Nome PLÁCIDO VIEIRA VASCONCELOS Término do decênio 07 Maio 03 OM 6ª CSM 3ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Ten Cel Art Identidade 020936122-9 Nome JORGE LUIZ TITONELI PINTO Término do decênio 28 Fev 03 OM Cmdo 6ª Bda Inf Bld 4ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Término do decênio OM 1° Ten QAO Adm G 049423221-8 ANTONIO FERNANDO LAMEGO 22 Maio 03 12ª CSM Subten Inf 049491611-7 CLAUDIO EDIVAR PENONI 25 Maio 03 CPOR/BH Término do decênio OM 10ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv 1° Ten QAO Sau 100729222-8 RAIMUNDO NONATO SALES Subten Int 017251761-7 SEVERINO DOS RAMOS SOARES Identidade Nome 08 Maio 03 16 Jan 00 H Ge Fortaleza 2ª Del SM / 27ª CSM 11ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Cel Inf Ten Cel Art Ten Cel Inf 2° Ten QAO Adm G 2° Ten QAO Adm G Subten Eng Identidade Nome Término do decênio 011154552-1 020935542-9 020936852-1 CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DA CUNHA EDMUNDO LUCIANO DE LIMA GRANJA NEWTON DUTTON BURKE 100731102-8 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS 24 Maio 03 MD 111627802-7 HENRIQUE HIPOLITO DIAS 17 Maio 03 7ª CSM 111625962-1 JOSE DE FÁTIMA SANTANA 08 Maio 03 11° BE Cnst 34 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. 10 Jul 03 08 Jun 03 18 Jul 03 OM Cmdo 11ª RM D Mov DSM PORTARIA N° 042–SGEX, DE 22 DE JULHO DE 2003 Concessão de Medalha Militar O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 1°, Inciso XVII, da Portaria do Comandante do Exército n° 441, de 6 de setembro de 2001, resolve CONCEDER a Medalha Militar e Passador de Bronze, nos termos do Decreto n° 4.238, de 15 de novembro de 1901, regulamentado pelo Decreto n° 39.207, de 22 de maio de 1956 e com a redação dada pelo Decreto n° 70.751, de 23 de junho de 1972, aos militares mencionados na relação que a esta acompanha, por terem completado dez anos de bons serviços nas condições exigidas pela Portaria do Comandante do Exército n° 013, de 11 de janeiro de 2001. 1ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Término do decênio OM Cap Med 075909343-8 FERNANDO ANTONIO DE MENDONÇA ALVES 12 Dez 00 EsAO Cap Dent 019553233-8 SEVERINO ROBERTO DE ARAÚJO PONTES 26 Jan 01 H Gu Vila Militar 1° Ten Int 011155784-9 RAFAEL ALVES DE SOUZA 12 Jan 03 EsMB 1° Ten QMB 011154904-4 ROBSON DE MORAES RIBEIRO 10 Fev 03 EsMB 2° Sgt Topo 019679023-2 ALBERTO DA SILVA FRANQUEIRA 29 Jan 03 Cia C 1ª RM 2° Sgt Com 031842714-3 ALEXANDRE NUNES DE SOUZA 29 Jan 03 B Es Com 2° Sgt Sau 018785363-5 AMAURY ANTUNES JORGE 06 Abr 99 H Gu Vila Militar 2° Sgt Topo 019679253-5 ANDERSON AUGUSTO CABRAL BRAZ 29 Jan 03 Cia C 1ª RM 2° Sgt Cav 042020764-9 ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA 29 Jan 03 Cia C 1ª RM 2° Sgt Inf 011238184-3 ANDRÉ BRAZ DE SOUZA 26 Fev 03 25° BI Pqdt 2° Sgt Inf 049893893-5 ELVISGLEY DE SOUZA SIMÕES 04 Fev 98 38° BI 2° Sgt Topo 019681173-1 MÁRCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO 29 Jan 03 Cia C 1ª RM 2° Sgt Inf 011693573-5 MARCIO VENICIUS SEPULVIDA ORRICO 29 Jan 03 Cia C GUEs/9ª Bda Inf 2° Sgt Inf 042013564-2 MARCOS ANTONIO ALVES 30 Jan 02 Cia C CML 2° Sgt Inf 018414643-9 SIMÕES RIBEIRO DA SILVA 01 Fev 95 3° BI 3° Sgt Com 052169194-9 GERALDO DZIVIELEVSKI 26 Fev 03 1° BPE 3° Sgt Inf 042034334-5 RONALDO MOREIRA FRANCO 26 Fev 03 32° BIMtz 3° Sgt Inf 043400264-8 WILLIAN GERALDO CARDOSO 26 Fev 03 38° BI Cb 011133784-6 JÚLIO CÉZAR MONTEIRO LOBÃO 30 Jan 02 1° BG Cb 019671133-7 LUCIANO ELIAS DA SILVA 31 Jan 01 HCE Cb 019626973-2 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA REIS 31 Jan 01 HCE Cb 011135404-9 MAURÍCIO MACHADO DE FIGUEIREDO 03 Jul 02 HCE Cb 019678393-0 PAULO ARAÚJO CHAVES 29 Jan 02 Cia C Bda Inf Pqdt Cb 019649383-7 VALDEMIR RAIMUNDO 30 Jan 01 HCE Cb 011173314-3 WILLIAM DA PAIXÃO LOURÊDO 03 Jul 02 HCE T2 011123324-3 CRISTIANO LOPES GOUVEIA 30 Jan 02 HCE Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 35 2ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv 1° Ten Art 1° Ten Art 1° Ten Com 1° Ten Cav 1° Ten Inf 1° Ten Art 1° Ten Inf 1° Ten Int 1° Ten Art 2° Sgt Inf 2° Sgt MB Mnt Auto 2° Sgt MB Mnt Auto Identidade Nome Término do decênio OM 019533033-7 011156064-5 011157184-0 011155474-7 085842593-7 011156544-6 011155614-8 011157594-0 011155774-0 101077104-4 ALEXANDRE CORREA ROCHA ANTÔNIO CLAUDIO DE SÁ MOREIRA FÁBIO ARAÚJO DOS SANTOS HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE LEANDRO DA SILVA MELLO LUIZ ROBERTO CÚRCIO DUIZITH MARCELO BAILONE ÁLVARES LEITE MARCELO PEÇANHA DA GRAÇA PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA ALCINDO JOSÉ BARBOSA 10 Fev 03 10 Fev 03 10 Fev 03 10 Fev 03 10 Fev 03 10 Fev 03 10 Fev 03 10 Fev 03 10 Fev 03 26 Fev 03 019502973-1 AMILTON ALVES DE SOUZA 23 Out 96 019679583-5 CÉSAR CORRÊA ABOUD 29 Jan 03 2° Sgt Inf 041994424-4 EDUARDO JORGE DE SOUZA FREIRE 30 Jan 02 2° Sgt Inf 042019174-4 FABIO CANDIDO DE OLIVEIRA 29 Jan 03 2° Sgt Inf 101066254-0 FRANCISCO ANIBAL FRANKLIN DE LIMA 29 Jan 03 2° Sgt Cav 041975104-5 MARCELO SOARES DA SILVA 04 Fev 01 2° Sgt Sau 019681393-5 OSEIAS FREIRE DE OLIVEIRA SILVA 30 Jan 02 2° Sgt Com 031887354-4 VANDUIR FREITAS CRUZ 26 Fev 03 3° Sgt Com 031879564-8 CLEOCIR PADILHA 26 Fev 03 112737964-0 EDIVALDO MOREIRA DE LIMA 26 Fev 03 28° BIB 031866064-4 042049404-9 020423424-9 RENATO SILVEIRA RONDINELE MAURO SOARES ADRIANO DOS SANTOS SOUZA 26 Fev 03 26 Fev 03 30 Jan 02 Cb 020421704-6 CÉSAR ANTONIO GIACOMELLI 31 Jan 01 Cb Cb Cb Cb Cb 077090762-4 020461054-7 020460294-0 020435884-0 020440104-6 CLODOALDO LUIZ BIGIO DE FRANÇA JAILTON MORAES DAS DORES JAQUES DOUGLAS DA CRUZ MARCOS ROBERTO PALERMO NELSON MARCON JUNIOR 10 Jan 88 26 Fev 03 26 Fev 03 30 Abr 03 31 Jan 01 Cb 020470054-6 RINALDO APARECIDO CRISÓSTOMO 04 Fev 98 H Ge São Paulo 39° BIL 28° BIB Cmdo 11ª Bda Inf Bld 6ª CSM 2° BC 2° BC 2° BC 28° BIB Cia C 11ª Bda Inf Bld 3° Sgt MB Mnt Auto 3° Sgt Sau 3° Sgt Inf Cb 2° Esqd Av Ex 20° GAC L 2° Esqd Av Ex EsPCEx 2° Esqd Av Ex 20° GAC L 2° Esqd Av Ex 22° B Log L 20° GAC L 28° BIB Ba Adm Ap/2ª RM 11ª Cia E Cmb Bld Cia C 11ª Bda Inf Bld 28° BIB Cia C 11ª Bda Inf Bld Ba Adm Ap/2ª RM 39° BIL Cmdo 11ª Bda Inf Bld Cia C 11ª Bda Inf Bld 3ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Cap QCO Cap QCO 1° Ten Art 1° Ten Inf Identidade 062333674-0 127596383-1 011154264-3 031775724-3 Nome ELYNE CARLA SILVA DE MEDEIROS JOSÉ MARIA FERREIRA JÚNIOR ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA GLERISTON GONÇALVES DE OLIVEIRA 36 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. Término do decênio 17 Abr 03 26 Jan 03 10 Fev 03 10 Fev 03 OM Cmdo 3ª RM 3° RCG EASA 26° Pel PE Posto/Grad Arma/Q/Sv 2° Sgt Int 2° Sgt Com 2° Sgt Com 2° Sgt Cav 2° Sgt Art 3° Sgt Cav 3° Sgt Cornt/ Clarim 3° Sgt Art 3° Sgt Cav 3° Sgt Sau 3° Sgt Mus 3° Sgt Int 3° Sgt Cav 3° Sgt Art Identidade Nome Término do decênio OM 031872924-1 030579684-9 031780974-7 031872454-9 042042554-8 031862764-3 EVERTON PANICK GODINHO GERSON NIEDERAUER DA SILVA JÚLIO CESAR DURAN MARTINS MÁRCIO DOS SANTOS DUTRA RENATO DE SOUZA VIEIRA ALBENIR MELLO LEMOS 26 Fev 03 05 Abr 02 18 Mar 01 29 Jan 03 04 Jun 03 26 Fev 03 3° B Log 6° BEC 3° R C Mec 8° R C Mec 3° GAAAe 8° R C Mec 031872874-8 EMERSON ALONSO SANDIM 26 Fev 03 3° R C Mec 031873064-5 031874954-6 031876814-0 031861734-7 031922684-1 031904344-4 042034374-1 JOSÉ GUSTAVO SOUSA PERES LUCIANO MOURA DE MELLO LUCIUS SOUZA EGGRES MÁRCIO LUIS MELLO GUEDES DA LUZ OZÉIAS MIRANDA VIEGAS TARCISIO BELCHIOR ACOSTA DO PRADO WELLINGTON SANTANA DO NASCIMENTO 26 Fev 03 26 Fev 03 26 Fev 03 26 Fev 03 26 Fev 03 26 Fev 03 06 Mar 03 3° B Log 3° R C Mec 13ª Cia Com Cia C 3ª DE 3° B Log 3° RCG 22° GAC Identidade Nome Término do decênio Cap Dent 118256753-5 OSWALDO RODRIGUES DE BARROS JUNIOR 05 Fev 03 1° Sgt Inf 2° Sgt Art 2° Sgt MB Mnt Auto 2° Sgt Inf 042001553-9 020404574-4 MAURICIO DOS SANTOS DOUGLAS DOS SANTOS ROSA 31 Jan 91 28 Jul 01 Cmdo 4ª RM/4ª DE CPOR/BH 4° GAC 011194544-0 JOSÉ ALEXANDRE DE ALMEIDA CUNHA 30 Jan 02 17° B Log 041990834-8 JOSE GERALDO OTHONI 30 Jan 02 2° Sgt Com 042033404-7 ROGERS FERREIRA PEREIRA 26 Fev 03 2° Sgt Inf 2° Sgt Inf 3° Sgt Com 3° Sgt Inf 049778753-1 043400374-5 042025784-2 042007564-0 SILVIO VIEIRA DE SOUZA WANDERLEY ZITO MATIAS DE RESENDE ÂNGELO GIOVANI MARTINS CARVALHO SERVILIO SILVA JULIO JUNIOR 29 Jan 97 26 Fev 03 01 Fev 02 31 Jan 03 10° BI Cmdo 4ª Bda Inf Mtz 35° Pel PE 11° BI Mth 4ª Cia Com 10° BI 4ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv OM 5ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv 1° Sgt Sau 2° Sgt Inf 2° Sgt Sau 2° Sgt Inf 2° Sgt Sau 2° Sgt Inf 3° Sgt MB Mnt Auto 3° Sgt Inf Cb Cb Cb Identidade Nome Término do decênio 031116513-8 042020674-0 011202864-2 052056594-6 019604243-6 042018084-6 CESAR LUIS MOCCELIN ADEILTON DIAS MOREIRA EDWARD MOISÉS GONZALEZ DOS SANTOS FABIO BARBOSA CAVALCANTI PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA WILLIAM SANYO DA SILVA E SILVA 31 Jan 90 29 Jan 03 26 Fev 03 29 Jan 03 30 Jan 02 30 Jan 02 H Ge Curitiba 13° BIB 16° Esqd C Mec 13° BIB 5° B Log 5° B Log 052170954-3 ANTONIO CARLOS BORSZCZ 26 Fev 03 5° B Log 052187984-1 052148324-8 052143914-1 052169284-8 JEFERSON LUIZ MENDES FÁBIO SEMPREBOM IVAN DOS SANTOS REIS JAIR JOSÉ DREVENIAK 26 Fev 03 30 Jan 02 30 Jan 02 30 Jan 02 13° BIB Pq R Mnt/5 Pq R Mnt/5 Pq R Mnt/5 OM Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 37 Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Término do decênio Cb 052148394-1 JEFERSON KENNDER BARRINUEVO 30 Jan 02 T2 052100204-8 LUIZ EDUARDO SANTANA 04 Fev 98 T2 052130794-2 VALDECIR ALVES LAVAGNOLLI 31 Jan 01 OM Pq R Mnt/5 Cia C 15ª Bda Inf Mtz Cia C 15ª Bda Inf Mtz 6ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Cap QCO 2° Sgt Inf 2° Sgt Eng Cb Identidade 014717703-4 101066274-8 031897354-2 062302344-7 Nome OSMAR PRATA MACHADO FRANCISCO DE ASSIS GOMES NETO LEANDRO DOMINGUES DOS SANTOS JÚLIO CÉZAR SANTOS DA SILVA Término do decênio 11 Abr 01 01 Fev 03 08 Mar 03 10 Fev 99 OM EsAEx H Ge Salvador EsAEx 35° BI 7ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Cap QCO 1° Ten Int 1° Ten Eng 2° Sgt Inf 062310984-0 020472864-6 011154934-1 041991554-1 ADALBERTO LARRION CORREA PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS ROMULO GONÇALVES BARBOSA CICERO CLARINDO TEIXEIRA 04 Abr 01 22 Abr 01 10 Fev 03 30 Jan 02 2° Sgt Inf 101054224-7 EMANUEL ZILTEMÁRIO REZENDE FREIRE 30 Jan 02 2° Sgt Inf 2° Sgt Inf Cb Sd Sd 101053964-9 041995784-0 072495774-1 072495664-4 072482044-4 MAURICIO SOARES NETO SINVAL MAIA DE MEDEIROS MARCELO FERREIRA MELO EDGAR FERREIRA DE ANDRADE REGIS CLAUDIO PESSOA DE OLIVEIRA 30 Jan 02 31 Jan 01 30 Jan 02 30 Jan 02 02 Fev 00 Identidade Nome Término do decênio OM H Gu Natal 7° BEC 1° BE Cnst Cia C CMNE Cia C 7ª RM/7ª DE 14° BIMtz 2ª Cia Gd Cia C CMNE Cia C CMNE Cia C CMNE 8ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv 1° Sgt MB Mnt Auto 2° Sgt Com 3° Sgt Inf 3° Sgt Int 3° Sgt Eng 3° Sgt Inf Cb Identidade Nome Término do decênio OM 101032063-6 JOSÉ REGYS PEIXOTO ALVES 23 Mar 93 23° B Log Sl 052138094-9 031864614-8 031827014-7 113820934-9 043433184-9 085807753-0 MÁRCIO ROGÉRIO FIORELLI ALEX FABIANO MACHADO FÁBIO FRASSONI DORNELES MARCOS DA SILVA PRADO RONALDO RODRIGO PEREIRA MANASSÉS MONTEIRO DO NASCIMENTO 31 Jan 01 26 Fev 03 31 Jan 03 26 Fev 03 24 Jan 03 31 Jan 96 2° BIS 51° BIS 23° B Log Sl 8° BE Cnst CFAP/3° BIS 23° B Log Sl 9ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv 2° Sgt MB Mnt Auto 2° Sgt Inf Identidade Nome Término do decênio OM 020383844-6 EDSON JOSE RIBEIRO 31 Jan 01 9° GAC 101035774-5 FRANCISCO IVONILSON ROCHA DA SILVA 29 Jan 03 9° B Sup 38 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. Posto/Grad Identidade Arma/Q/Sv 2° Sgt MB Mnt 011203864-1 Armt Nome Término do decênio OM MAGNO RAMOS DA SILVA 26 Fev 03 44° BIMtz 2° Sgt Com 118105963-3 WELITON CONCEIÇÃO DE LIMA 21 Mar 98 6° CTA 3° Sgt Cav 052151204-6 FÁBIO ANDRÉ GAIKOSKI 04 Ago 02 Esqd C 4ª Bda C Mec 3° Sgt Eng 113846094-2 FABRICIO CARNEIRO MACHADO 26 Fev 03 9° BEC 3° Sgt Com 042033114-2 GLAUCIO ALBERTO ROSA 26 Fev 03 44° BIMtz 3° Sgt Inf 112743214-2 HEBERT VIDAL BITTENCOURT 26 Fev 03 44° BIMtz 3° Sgt Eng 113822734-1 LUCIANO PEREIRA DE CAMPOS 26 Fev 03 9° BEC 3° Sgt Inf 101078884-0 RICARDO FERREIRA TRECE 26 Fev 03 44° BIMtz 10ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Término do decênio OM 2° Sgt MB Mnt 016622042-6 Auto ROBSON DIAS PARANHOS 22 Jun 98 Pq R Mnt/10 3° Sgt Mus 062309894-4 MOISÉS SANTOS SILVEIRA 02 Fev 00 25° BC 3° Sgt Mus 105024353-2 VIRGINIO BENTO DE AGUIAR FILHO 30 Jan 93 25° BC Cb 101072764-0 FRANCISCO MAURO GOMES DE SOUSA 30 Jan 02 3° BE Cnst 11ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Término do decênio OM 2° Sgt Com 041976524-3 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 02 Fev 00 42° BIMtz 2° Sgt Av Mnt 019682123-5 OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI 29 Jan 03 COTER Cb 118281073-7 ELIAS CORDEIRO Cb 112714514-0 GUYLDO LAYNER FREITAS MENDES 30 Jan 02 42° BIMtz Cb 112715224-5 VANDERLEI PEREIRA MOURA 30 Jan 02 42° BIMtz T2 112707424-1 FÁBIO DOS SANTOS SOARES 30 Jan 02 D A Prom 15 Maio 98 SEF 12ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Término do decênio OM 1° Ten Com 059195803-8 ANDERSON GILBERTO DE SÁ 10 Fev 03 Cia C 17ª Bda Inf Sl 1° Ten Com 011156684-0 PIERRE GALDINO DE PIETRO 10 Fev 03 Cia C 1ª Bda Inf Sl 2° Sgt Int 062330964-8 ADRIANO CEZAR RIBEIRO 29 Jan 03 12ª Cia PE 3° Sgt MB Mnt Armt 031878534-2 ANSELMO RODRIGUES PLETSCH 26 Fev 03 CFRO/6° BIS 3° Sgt Inf 011115494-4 CARLOS AUGUSTO DO CARMO 30 Jan 02 CFRN/5° BIS 3° Sgt Com 043439704-8 EVANDRO DE MORAES SILVA 18 Jan 02 Pq R Mnt/12 3° Sgt Com 092630714-1 RONI MÁRCIO BORGES DELMONDES 26 Fev 03 Cia C 1ª Bda Inf Sl Cb 092551974-6 ANTONIO BATISTA BRAGADO 10 Fev 99 54° BIS Cb 127552273-6 ANTÔNIO SÉRGIO CAVALCANTE DE FREITAS 04 Fev 98 Cia C CMA Cb 092579954-6 FRANCISCO NUNES LUNGUINHO 19 Set 99 Cia C 17ª Bda Inf Sl Cb 122958834-6 WALDEMIRO BUEKE 01 Fev 00 Cia C 17ª Bda Inf Sl Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 39 PORTARIA N° 043–SGEX, DE 23 DE JULHO DE 2003 Concessão de Medalha Militar O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 1°, Inciso XVII, da Portaria do Comandante do Exército n° 441, de 6 de setembro de 2001, resolve CONCEDER a Medalha Militar e Passador de Prata, nos termos do Decreto n° 4.238, de 15 de novembro de 1901, regulamentado pelo Decreto n° 39.207, de 22 de maio de 1956 e com a redação dada pelo Decreto n° 70.751, de 23 de junho de 1972, aos militares mencionados na relação que a esta acompanha, por terem completado vinte anos de bons serviços nas condições exigidas pela Portaria do Comandante do Exército n° 013, de 11 de janeiro de 2001. 1ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Término do decênio OM Ten Cel Dent 018939722-7 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS AZEVEDO 02 Mar 02 H Gu Vila Militar Maj QMB 011692093-5 MARCOS DE SOUZA MOTTA 20 Fev 02 EsMB Cap Inf 023241133-0 MARCO JOSÉ DOS SANTOS 30 Mar 03 32° BIMtz 1° Ten Dent 014740353-9 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 06 Jun 03 38° BI Subten Topo 019110152-6 ECLEIR DE CARVALHO RIBEIRO 27 Fev 03 5ª DL Subten Cav 043803293-0 EVANDRO REIS MENEZES 01 Fev 03 15° R C Mec 1° Sgt MB Mnt Armt 014534873-6 DIOMEDIO SILVA SANTOS 28 Jan 03 EsMB 1° Sgt Mus 011670123-6 JOÃO CARLOS TALINA 31 Jan 02 3° BI 1° Sgt Art 018960762-5 JÚLIO CÉSAR DE MORAES 30 Jan 99 Cia C CML 1° Sgt Inf 011669523-0 LUIZ HENRIQUE CAMPOS 15 Fev 02 3° BI 1° Sgt Eng 014640243-3 PAULO DE TARSO DELFINO CUNHA 28 Jan 03 EsSG 1° Sgt Inf 014676013-7 PAULO MARQUES QUIRINO 28 Jun 03 ECEME 1° Sgt Art 049791213-9 WILIAM JOSE DE BARROS 08 Fev 03 TG/01/001 – B J Itab 1° Sgt Inf 014726553-2 WILLIANS TORRES DE ALMEIDA 17 Fev 03 EsMB 2° Sgt Cornt/ Clarim 023256913-7 KLEBER DA SILVA TAVARES 05 Jun 03 38° BI 2° Sgt Mus 011648873-5 SÉRGIO LUIZ CORBELLARI 26 Mar 03 38° BI 3° Sgt QE 014711803-8 CARLOS ARMANDO GROBÉRIO JUNIOR 28 Jan 03 ECEME 3° Sgt QE 082620103-0 DANIEL BENEDITO DA SILVA 11 Jul 01 38° BI 3° Sgt QE 014729223-9 JOÃO CARLOS RAIMUNDO DE SOUZA FILHO 30 Jan 03 HCE Cb 011565593-8 ALMIR GONÇALVES FERREIRA 27 Jan 02 38° BI Cb 010384553-3 IVAN MAX DA SILVA MARIA 02 Fev 00 HCE 2ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Cap Dent Cap Inf Subten Inf Identidade 043804163-4 023240133-1 022760533-4 Nome CARLOS ANTONIO BATISTA FABIO OLIVEIRA LUCCHEZI CARLOS ALBERTO DA SILVA 40 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. Término do decênio 28 Mar 03 28 Fev 03 30 Nov 02 OM 2° BEC 28° BIB 28° BIB Posto/Grad Arma/Q/Sv Subten Mnt Com Subten Eng 3° Sgt QE Identidade 023112073-4 023099393-3 022737073-1 Nome HELIO CARVALHO DE FREITAS PAULO SÉRGIO GIL JUSTINO DE LIMA SANTOS Término do decênio 16 Fev 03 13 Maio 03 05 Fev 01 OM 2° B Log 2° BEC 2° BC 3ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv 1° Sgt Inf 1° Sgt Sau 1° Sgt Cav 1° Sgt Com 1° Sgt Com 1° Sgt Art 2° Sgt Cornt/ Clarim 2° Sgt Mus 3° Sgt QE 3° Sgt QE 3° Sgt QE 3° Sgt QE Identidade Nome Término do decênio OM 036582163-6 036505803-1 033485853-7 033586863-4 052583963-5 033642713-3 AIRTON ZENKNER PETERSEN EDSON CARLOS HOFSTATTER JORGE LUIS SILVEIRA FURTADO MARCO ANTONIO DA SILVA DUTRA MÁRIO CÉSAR COSTA SÉRGIO CORREA DILL 05 Fev 03 20 Abr 03 12 Fev 02 28 Jan 03 13 Fev 02 28 Jan 03 EASA H Gu Alegrete Cia C CMS Cia C 3ª DE Cia C 3ª DE EASA 031079263-5 JOSE SEBASTIÃO TEIXEIRA 30 Jan 00 EASA 033590483-5 036542523-0 036508023-3 033606853-1 036523773-4 LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOZA MÁRIO JOSÉ LACERDA NERI ILHA PAULO ROGÉRIO VIEIRA DIAS RONI LOUREIRO ANTUNES 04 Fev 03 28 Jan 03 28 Jan 03 01 Fev 03 30 Jan 03 Cia C 3ª DE 8° B Log 13ª Cia Com Cia C CMS Coud Rincão 4ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Ten Cel Med 049417661-3 JORGE MACIEL CUNHA Maj Inf 013234922-6 UBIRAJARA VIEIRA DAS NEVES FILHO 20 Fev 03 1° Sgt Sau 043805163-3 JOSE VICENTE MANTOVANI 28 Jan 03 1° Sgt Com 043788933-0 OSMAR CAMPOS MAIA 08 Abr 03 Identidade Nome Término do decênio 18 Maio 02 OM H Ge Juiz de Fora Cmdo 4ª Bda Inf Mtz Cia C 4ª RM/4ª DE 11° BI Mth 5ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Término do decênio OM Maj Art 044039912-9 ALEXANDRE CARDOSO RODRIGUES 11 Mar 01 5° GAC AP 1° Sgt MB Mnt Auto 043696463-9 EDSON DA SILVA FERREIRA 16 Jan 03 5° B Log 2° Sgt Mus 053938773-8 JOÃO LUIZ GOMES 28 Jan 03 13° BIB 2° Sgt Mus 036575783-0 JOSIAS BECK CARDOSO 24 Mar 03 13° BIB 2° Sgt Mus 053937973-5 NAOR MENON DA CUNHA 29 Jan 03 20° BIB 2° Sgt Mus 053918893-8 PAULO CESAR CARDOSO SILVEIRA 04 Dez 02 20° BIB 3° Sgt QE 053931003-7 CARLOS ROBERTO REBELO 28 Fev 03 3ª /63° BI 3° Sgt Mus 053937013-0 CLAUDIO CIUS 04 Fev 03 13° BIB 3° Sgt QE 053970803-2 LUIZ CARLOS RODRIGUES BORGES 30 Jan 03 20° BIB 3° Sgt QE 053935473-8 ODAIR MARTINS DE OLIVEIRA 31 Jan 03 Pq R Mnt/5 3° Sgt QE 053974013-4 VALDECIR LODI 28 Jan 03 20° BIB Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 41 6ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Maj Dent 071750122-5 CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA 1° Sgt Inf 011651053-8 SILVIO CARLOS FERNANDES Término do decênio OM 09 Jan 02 EsAEx 02 Maio 03 EsAEx 7ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Término do decênio OM Subten Eng 049840102-5 MARCOS VINÍCIUS SIMÕES COBRA 28 Maio 00 7° BEC Subten Cav 036205262-3 RINALDO DIFFORENE SCHULTZ 24 Maio 03 TG/07/010Mossoró 1° Sgt MB Mnt Armt 047766083-1 CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA 26 Jan 03 4° BPE 1° Sgt Com 105016563-6 DORGIVAL MIRANDA SILVA 03 Fev 03 TG/07/016Limoeira 3° Sgt QE 074159733-0 ARLINDO ALVES CAVALCANTI 29 Jan 03 1° BE Cnst 3° Sgt QE 072319013-8 JACINTO NORBERTO DE OLIVEIRA FILHO 26 Jan 02 1° BE Cnst 3° Sgt QE 075922573-3 JOSEMAR PAIVA AMARAL 30 Jun 03 Cia C CMNE 3° Sgt QE 075921663-3 WILSON SEBASTIÃO DA SILVA 28 Jun 03 Cia C CMNE 8ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Término do decênio OM Subten Mus 031875823-2 WALDIR DE JESUS MULLER 15 Nov 01 2° BIS 1° Sgt Com 014620323-7 ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO 07 Fev 03 Cia C 23ª Bda Inf Sl 1° Sgt Inf 049826542-0 JOSE PEDRO DE CARVALHO 02 Fev 03 2° BIS 1° Sgt MB Mnt Auto 101032063-6 JOSÉ REGYS PEIXOTO ALVES 21 Mar 03 23° B Log Sl 2° Sgt Cornt/ Clarim 033619783-5 ELOI ERTEL 28 Jan 03 2° BIS 2° Sgt Mus 082638083-4 EVERALDO DOS SANTOS CARDOSO 31 Mar 02 2° BIS 9ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade Nome Término do decênio OM Cap Cav 023241523-2 CESAR AUGUSTO BRUCK VARJÃO JUNIOR 15 Fev 03 11° R C Mec 1° Sgt Inf 042109573-8 CÉLIO FONTES OLIVEIRA 27 Jan 02 2° B Fron 10ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Identidade 1° Sgt Mnt Com 014678803-9 Nome SÉRGIO MATHIAS DA CRUZ 42 – Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. Término do decênio 06 Jul 03 OM 52° CT 11ª Região Militar Posto/Grad Arma/Q/Sv Cel Capl Cap QCO Subten MB Mnt Armt Subten Cav 1° Sgt Inf 1° Sgt Inf 1° Sgt Eng 1° Sgt Cav 3° Sgt QE 3° Sgt QE 3° Sgt QE 3° Sgt QE 3° Sgt QE 3° Sgt QE T2 Identidade Nome Término do decênio OM 023420993-0 114304033-3 EUCLIDES JOSÉ DA SILVA CÍCERO ANTONIO 29 Mar 03 17 Mar 03 DAS EME 014663713-7 ALVARO ANTONIO DE CARVALHO 04 Abr 03 CIE 043802533-0 112447553-2 043802483-8 043802973-8 043803783-0 114339483-9 114339563-8 114323483-7 114323673-3 019042582-7 114322613-0 114341443-9 GIOVANI VARGAS AMARAL ATILANO QUIREZA MURADAS NETO CUSTÓDIO GONÇALVES DA SILVA JOÃO ROBERTO FRANCISCO BEZERRA MAURICIO ANDRÉ FRANZEN LUZIMAR RIBEIRO CANGUÇU MÁRIO FERNANDES CAMILO ONILTON SOARES RIBEIRO VALDIVINO ALVES LEITE WALTER CORREIA DA SILVA WALTER PIRES LOPES DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS DE ARAGÃO 01 Fev 03 23 Mar 03 05 Fev 03 24 Jun 03 17 Fev 03 29 Jun 03 08 Jul 03 27 Jan 03 28 Jan 03 30 Jan 99 27 Jan 03 20 Maio 03 Cg Per Mil EB Ext EME 42° BIMtz 11° BE Cnst PMB EME Gab Cmt Ex 42° BIMtz 42° BIMtz MD 42° BIMtz DMCEI Término do decênio OM 12ª Região Militar Posto/Grad Identidade Arma/Q/Sv Cap Inf 023240263-6 1° Sgt MB Mnt 053971543-3 Auto Nome MARIO ANSELMO MARSZALEK 15 Fev 03 Cmdo 17ª BIS PAULINO FRANCISCO LORENZO JUNIOR 21 Mar 03 4° CTA 4ª PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA Sem alteração. Gen Div JOSÉ CARLOS DE NARDI Secretário-Geral do Exército Boletim do Exército N° 30, de 25 de julho de 2003. - 43