Questionário:
Entrevistado
Endereço
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO IGD
Dia e Horário
Obs.: Para as perguntas 1 a 5, caso a resposta seja negativa, o fato deverá constar em relatório.
Considera-se a resposta como negativa, aquelas diversas de “SIM”.
Pergunta: 1 - Os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) recebidos pelo município
foram incorporados ao orçamento municipal em rubrica específica?
○ sim
○ não
○ o gestor municipal desconhece o IGD
○ o gestor não forneceu as informações requeridas
○ o município não recebe recursos do IGD
Pergunta: 2 - Caso tenha existido saldo financeiro de recursos do IGD no final do exercício, não
comprometidos com pagamentos futuros (restos a pagar, etc.), o mesmo foi reprogramado para
ser utilizado no exercício seguinte?
○ sim
○ não
○ o gestor municipal desconhece o IGD
○ o gestor não forneceu as informações requeridas
○ o município não recebe recursos do IGD
○ os recursos do IGD não foram utilizados
○ não restou saldo financeiro para ser reprogramado.
Pergunta: 3 - Os recursos do IGD foram utilizados na melhoria da gestão do programa e/ou em
atividades de apoio às famílias beneficiárias (aplicação nas áreas de saúde, educação e/ou
assistência social)?
○ sim
○ não
○ o gestor municipal desconhece o IGD
○ o gestor não forneceu as informações requeridas
○ o município não recebe recursos do IGD
○ os recursos do IGD não foram utilizados
○ os recursos foram parcialmente utilizados na melhoria da gestão.
Pergunta: 4 - A documentação comprobatória das despesas realizadas (notas fiscais, recibos,
etc.) possui evidência de que se trata de recursos originários do IGD ou PBF?
○ sim ○ não
○ o gestor municipal desconhece o IGD
○ o gestor não forneceu as informações requeridas
○ o município não recebe recursos do IGD
○ os recursos do IGD não foram utilizados
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Pergunta: 5 - Os bens móveis adquiridos com recursos do IGD foram identificados (tombados)
de acordo com as orientações do MDS.
○ sim ○ não
○ o gestor municipal desconhece o IGD
○ o gestor não forneceu as informações requeridas
○ o gestor não adquiriu bens móveis
Pergunta: 6 - Os recursos do IGD foram utilizados para cobertura de folha de pagamento de
pessoal?
○ sim
○ não
○ o gestor não forneceu as informações requeridas
○ o município não recebe recursos do IGD
○ os recursos do IGD não foram utilizados
Obs.: Caso a resposta seja diversa de “NÃO” o fato deverá ser consignado em relatório tendo em
vista a ausência de expressa autorização legal para que os recursos do IGD se destinem à cobertura de
folha de pagamento de pessoal a qualquer título. O impedimento não alcança as contratações por
tempo determinado para atender a necessidade temporária da gestão do PBF, haja vista que tais
despesas enquadram-se na categoria econômica de custeio.
Pergunta: 7 - As contratações de bens e serviços custeados com recursos do IGD foram
efetuadas com preços compatíveis com o mercado?
○ dentro da média do mercado
○ acima da média do mercado
○ o gestor não forneceu as informações requeridas
○ o município não recebe recursos do IGD
○ os recursos do IGD não foram utilizados
Obs.: Caso a resposta seja diversa de “dentro da média do mercado” o fato deverá ser consignado
em relatório.
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