A cidade de São Paulo será sede da abertura do Ciclo de Debates CNPL, que terá início na tarde do dia 20 de janeiro e se encerrará no dia 21, no Braston Hotéis Travel Inn, localizado na Rua Martins Fontes 330, em frente ao Boulevard Avanhandava. O objetivo dessa primeira etapa do Ciclo de Debates CNPL será identificar os cenários atuais e as perspectivas para os profissionais liberais em alguns assuntos de interesse imediato de nossas categorias. São eles: • Propor um Projeto de Lei que regulamente o valor da contribuição sindical dos profissionais liberais, empregados e autônomos. • Traçar estratégias de articulação sobre o Projeto de Lei que trata dos valores de anuidades, taxas e emolumentos dos Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional. • Debater com as Centrais Sindicais filiadas à CSI os assuntos e projetos de lei de interesse de nossas categorias, assim como a importância da ação dessas Centrais Sindicais Brasileiras para o Profissional Liberal. Ciclo de Debates CNPL 2010 Próximas edições: • Região Sul Local: Porto Alegre/RS Data: Fevereiro • Região Nordeste Local: Fortaleza/CE Data: Março • Região Norte Local: Belém/PA Data: Abril • Região Centro-Oeste Local: Brasília/DF Data: Maio Confira a programação das próximas edições no site www.cnpl.org.br Informações e inscrições - Fone: 0800.9799222 ou (61) 2103.1683 www.cnpl.org.br • e-mail: [email protected] Filiado a: UMA ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO NAS QUESTÕES DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS BRASILEIROS São Paulo/SP • Dias 20 e 21 de janeiro de 2010. Por atuar em um mercado em que as mudanças e inovações são uma verdadeira constante, cada Profissional Liberal deve estar sintonizado com aquilo que ocorre ao seu redor e principalmente com tudo o que diz respeito aos seus direitos e à pratica da sua atividade profissional. Dessa forma, para ampliar e fazer repercutir as discussões sobre as questões que envolvem a atividade do Profissional Liberal, a CNPL criou o projeto “CICLO DE DEBATES CNPL”. Um fórum próprio de debates entre as nossas categorias, entidades e a sociedade, que tem por objetivo levar às cinco regiões do país as questões mais atuais que envolvem a prática da nossa atividade, trazendo uma constante avaliação de tudo aquilo que nos cerca, rege e influencia nossa atuação no mercado. O CICLO DE DEBATES CNPL tem um formato itinerante, composto por cinco edições no primeiro semestre de 2010, nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Brasil, e sempre com temas e abordagens que estiverem em debate no momento. A primeira região a sediar o CICLO DE DEBATES CNPL será a Sudeste. Na cidade de São Paulo, durante os dias 20 e 21 de janeiro, a CNPL irá promover uma discussão a respeito do papel do financiamento das organizações sindicais e da sua importância para o fortalecimento das entidades na defesa dos interesses profissionais. Também iremos tratar do projeto de lei que estabelece valores unificados para as anuidades e taxas dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Além desses dois tópicos, o CICLO DE DEBATES CNPL irá debater a importância da aproximação das centrais sindicais filiadas à CSI em nosso país com os sindicatos de profissionais liberais ainda não filiados. Convidamos a todos para esta discussão que definirá os novos rumos das profissões liberais no Brasil. PROGRAMAÇÃO Dia 20 de janeiro de 2010 4ª feira 15h Abertura: Francisco Antônio Feijó, Presidente da CNPL; Luiz Antônio de Medeiros, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Artur Henrique, Presidente da CUT; Ricardo Patah, Presidente da UGT; Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Deputado Federal Marco Maia, Vice-presidente da Câmara dos Deputados e Vitor Baez, Diretor da CSI. 16h Painel 1 - O Projeto de Lei 3507 Debate sobre a forma de definição dos valores das anuidades, taxas e outros custos dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Coordenação: Francisco Antônio Feijó Expositor: José Alberto Rossi Relator: Moisés Bortolotto Painelistas: Deputado Federal Eudes Xavier (PT-CE) Relator do PL 3507 da Comissão de Trabalho e Seguridade Social da Câmara dos Deputados 19h Encerramento Dia 21 de janeiro de 2010 5ª feira 9h Painel 2 - Financiamento Sindical Construção de uma lei que estabeleça a forma de financiamento das entidades sindicais pelo profissional autônomo e empregado. Analisar os prós e contras para uma definição de valores unificados de contribuição sindical ou negocial. Debater também a forma de definição de valores máximos, sujeitos à análise e definição pela assembléia geral dos associados. Coordenação: Francisco Antônio Feijó Expositor: Wilson Vanderlei Vieira Relator: Edson Stefani Painelistas: Representante da Casa Civil da Presidência da República e Luiz Antônio de Medeiros, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 10h30min Painel 3 - A importância das Centrais Sindicais Brasileiras para o Profissional Liberal e a inserção das centrais nas questões dos profissionais liberais. Coordenação: Francisco Antonio Feijó Expositor: Eduardo Bimbi Relator: Ramiro Lubian Carbalhal Painelistas: Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Ricardo Patah, Presidente da UGT e Artur Henrique, Presidente da CUT. 13h30min Almoço 15h Plenária Final: Conclusão com o estabelecimento das metas de ação para a CNPL. Coordenação: Carlos Alberto Schmitt de Azevedo Relatores: Moisés Bortolotto, Edson Stefani, Ramiro Lubian Carbalhal e José Alberto Rossi. 17h Encerramento