Programa OGM’s e Biossegurança
20/08/2002
Otto Banho Licks Momsen, Leonardos
& Cia.
O que são organismos geneticamente modificados?
Definição:
São organismos nos quais o material genético foi alterado
de uma maneira que não ocorreria naturalmente
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Breve histórico do desenvolvimento da tecnologia dos
OGMs:
- Seleção empírica para uso alimentar
- Resistência a pragas/qualidade alimentar
- Conhecimentos técnicos mais direcionados
- Variedades com alto rendimento agrícola
- Técnicas tradicionais de cruzamento e melhoramento
- Ação direta do Homem no DNA do organismo a ser
modificado
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Breve histórico do desenvolvimento da tecnologia
dos OGMs:
- Controle do amadurecimento
- Mais resistentes
- Primeira onda de produtos GM
(mantém as características dos produtos
convencionais)
- Alteração genética
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- Panorama básico dos OGMs
– Aplicações farmacêuticas
- produção de insulina
- produção de vacina para hepatite B
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- Tema controverso:
- Aplicação em agropecuária
- variedades de soja resistentes a condições adversas
- tomate com amadurecimento retardado
- variedades de milho capazes de crescer em condições adversas
- óleos de soja e/ou canola com características mais saudáveis
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Resistência à aceitação dos Organismos Geneticamente
Modificados
Bioética
Biossegurança
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Questões envolvendo bioética: Manipulação de material biológico
-Experimentos envolvendo animais
- Diretriz Européia 2001/20/CE
- Sem sofrimento / melhora significativa
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Questões envolvendo bioética: Manipulação de material biológico
- 4 princípios básicos da bioética:
- Utilidade
- Inocuidade
- Beneficência e não maleficência
- Informação
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Questões envolvendo bioética: Manipulação de material biológico
- Autonomia
-Justiça e Eqüidade.
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Organismos Geneticamente Modificados e a
Biossegurança
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Situação Mundial
Pelo menos 16 países no mundo produzem oficialmente
“transgênicos”.
- Estados Unidos, Argentina, Canadá e China => 99% da
área mundial cultivada com OGMs.
- África do Sul, Austrália, Índia, Romênia, Espanha,
Uruguai, México, Bulgária, Indonésia, Colômbia,
Honduras e Alemanha => também plantam culturas de
OGMs.
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20/08/2002
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Utilização dos OGM
Área cultivada com transgênicos
no mundo (em milhões de ha)
Área cultivada com transgênicos
(em milhões de ha)
Total
Industrializados
Em desenvolvimento
Otto Banho– Licks
Momsen, Leonardos
Fonte: 20/08/2002
The European Association for Bioindustries
EuropaBio;
& Cia.
Situação Brasileira
Resistência à aceitação dos Organismos Geneticamente
Modificados
“Transgênicos – Os Grãos que Assustam”
“Transgênicos – O Medo do Novo”
“São alimentos derivados de cultivos transgênicos seguros?”
“Se você já pensou num mundo melhor, você já pensou em
transgênicos."
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Otto Banho
Licks Momsen, Leonardos
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Noções de biossegurança
Uso da biotecnologia (Lei No. 8.974 de 5/1/95)
Regulamentação de todas as atividades relacionadas à
biotecnologia
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio)
Decreto No. 1.752 de 20/12/95
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Regulamenta a Lei
de Biossegurança
(CTNBio)
& Cia.
LEI DE BIOSSEGURANÇA
8974/95
•Regulamenta incisos II e V, § 1, do art. 225 da
Constituição Federal
•Cria normas para uso das técnicas de engenharia
genética e liberação no meio ambiente de organismos
geneticamente modificados
•Autoriza a criação da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança - CTNBio
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Decreto 1752/95
Art. 2°
XII - emitir parecer técnico prévio conclusivo sobre registro, uso,
transporte, armazenamento, comercialização, consumo, liberação e
descarte de produto contendo OGM ou derivados, encaminhando-o ao
órgão de fiscalização competente;
XIV - exigir como documentação adicional, se entender necessário,
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto
no Meio Ambiente (RIMA) de projetos e aplicação que envolvam a
liberação de OGM no meio ambiente, além das exigências específicas
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para o nível de risco aplicável; & Cia.
CTNBio
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento, da Saúde, do
Meio Ambiente, da Educação, das Relações Exteriores
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CTNBio
Atualmente composta por 18 membros titulares e 18 membros
suplentes:
16 membros da comunidade científica
14 membros do governo
6 membros da sociedade civil
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Análise dos OGM feita pela CTNBio
Informações detalhadas sobre a genética do OGM
Mapa genético da contrução
Caracterização da modificação genética
Estabilidade
Identificação dos efeitos do produto sobre a saúde humana,
animal e meio ambiente
Mecanismos de dispersão no ar, água e solo
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Controle de qualidade
do&lote
Cia.
Análise dos OGM feita pela CTNBio
Informações específicas para cada tipo de OGM
o
Planta
o
Microorganismo que vive associado a animais
o
Microorganismo utilizado como vacina para uso veterinário
o Animais de vida aquática
o Animais invertebrados
o
Organismos para controle biológico
o
Biorremediação
Otto Banho Licks Momsen, Leonardos
o 20/08/2002
Alimento
& Cia.
CTNBio
Medida Provisória 2191-9, estabeleceu parecer VINCULANTE
para a CTNBio.
O §1° do art. 7°da Lei 8.97495 passa a vigorar com a seguinte redação:
“O parecer técnico conclusivo da CTNBio vincula os demais órgãos da
administração, quanto aos aspectos de biossegurança do OGM por ela
analisados, preservadas as competências dos órgãos de fiscalização de
estabelecer exigências e procedimentos adicionais específicos às suas
respectivas áreas de competência legal”.
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Impasses em biossegurança
Novo projeto de lei de biossegurança:
CTNBio consultiva
CTNBio com 26 integrantes (quem)
Decisão final: CTNBio, IBAMA, outros órgãos do governo
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Resultado: Arcabouço Legal
extremamente complexo
Lei de
Biossegurança
no.8.974/95
MP
no. 2.191/01
Decreto
no. 1.752/95
Legislações
PL 2401/03
Estaduais
Tentativa de
harmonização do
Decreto
atual caos
Rotulagem
regulatório
Lei 10.8.14/03 no.4.074/03
Lei nº 10.688/
2003
RET
IN 2002
Lei de
Lei
AgroAmbiental
Tóxicos
no. 6.938
no.7.802
/81
/89
Lei no.
10.165/00
Resolução
20/08/2002
Otto Banho Licks Momsen, Leonardos 305 CONAMA IN IBAMA/03
2002
& Cia.
Fonte: Dra. Letícia Provedel, Arquivo pessoal
Perspectiva de lançamento comercial
Hipótese otimista - mínimo de 2 anos
2 meses – Licença de operação para área de
pesquisa
360 dias para Licença especial de operação para
liberação comercial do OGM – FASE DE
MULTIPLICAÇÃO
360 dias para obter a Licença especial – FASE DE
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Otto Banho
Licks Momsen, Leonardos
USO
COMERCIAL
& Cia.
Daniella S.P. Barcia
[email protected]
Luciana J.O. Figueiredo, D.Sc.
[email protected]
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Otto Banho Licks Momsen, Leonardos
& Cia.