Ata da Reunião da Comissão Interinstitucional de Educação
Ambiental – CIEA/PA –
05/11/10 – Sala de reunião do Gabinete da SEMA.
Pauta: Informes; Avaliação do Edital do Banco da Amazônia;
Agenda da CIEA 2010-2011; e Natal Ecológico.
Às nove horas do dia cinco de novembro de dois e dez, reuniram-se os membros da
CIEA para discutir pauta supra mencionada. Na oportunidade estiveram presentes Leila
Cristina Ferreira Rocha (Asflora); Jeremias Moura Maciel (BPA); Mônica de N. C. F.
Nascimento (Banco da Amazônia); Marisa Fernanda Pimenta (DEMA); Ana Carla
Tavares Franco (CJ de Meio Ambiente); Eliane Moreira (MPE); Waldir F. Nascimento
(PROEX/UFRA); Luiz Flávio F. Bezerra (DILAP/SEMA); e Clézio Fonseca e Doraci
Lopes (CEAM/SEMA). A reunião iniciou com as boas vindas do coordenador Clézio
aos presentes e em seguida abrindo para os informes: Clézio – exoneração do secretário
de meio ambiente, Aníbal Picanço, a III Ação Nacional de Limpeza de Áreas Verdes na
Orla de Icoaraci no dia seis de novembro, coordenada pela Federação Nacional das
Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental – Febrac e Sindicato das Empresas de
Serviços Terceirizados, Trabalho Temporário, Limpeza e Conservação Ambiental do
Estado do Pará – SEAC, com a colaboração e participação da SEMA; Eliane –
Seminário no auditório do Ministério Público, dias vinte e cinco e vinte e seis de
novembro a partir das dezesseis horas, organizado pela comissão de educação ambiental
sobre a coleta e reciclagem do lixo em Belém; e a realização de audiência pública sobre
o plano de arborização de Belém, no auditório do Ministério Público, no dia dezoito de
novembro, às nove horas da manhã; Ana Carla – V Fórum Social PanAmazônico em
Santarém com a presença dos movimentos sociais da Amazônia em defesa da Mãe
Terra. Mônica pediu que fosse feito ofício informando o evento e convidando para o
fórum os setores da sociedade de Santarém. Eliane manifestou preocupação sobre a
compreensão da CIEA sobre a sua finalidade, explicando que considera que seja a
institucionalização e realização de políticas públicas de educação ambiental no Estado,
pois percebe que a comissão está se distanciando da sua atribuição. Pondera, ainda, que
não cabe à CIEA propor edital, por não ser sua finalidade; e porque o Banco financiador
é membro da Comissão; Eliane propõe que sejam discutidas as atribuições da CIEA e
vê como ação prioritária da comissão a elaboração da Política Estadual de Educação
Ambiental e defende como atividade fim articular linhas de financiamento para que os
municípios possam acessar, ou seja, articular políticas de fomento para as ações
municipais. Mônica concorda com Eliane que é preciso tempo para elaborar um bom
projeto e não pode ser apresentado pela CIEA. Considera também como prioridade
pensar uma agenda de trabalho para a comissão, para tanto sugere que seja realizado um
plano de ação para o período de 2011-2012, considerando necessário chamar uma
reunião extraordinária para preparar a oficina visando envolver todas as instituições e se
comprometeu em enviar o modelo de fio condutor para os membros da comissão.
Clézio entende que todos tenham clareza do papel da CIEA; explicou o processo de
elaboração da Política Estadual de Educação Ambiental, reconhecendo que seja o ponto
principal, mas que não avançou. Ana Carla reforçou a necessidade de fortalecimento de
comunicação da CIEA. Eliane sugeriu alimentar o link dentro da site da SEMA com o
objetivo de dar transparência e publicidade à CIEA, e se disponibilizou a contribuir na
mobilização para a oficina. Mônica pediu reunião com Doraci, no dia seguinte para
preparar o fio condutor. Encaminhamentos: preparação da oficina: 19/11, às 9:00h, na
SEMA; comissão de comunicação de preparação da oficina: Eliane e Ana Carla; oficina
de planejamento da agenda da CIEA: 03/12/10, sugestão de local: auditório da FIEPA;
Programação cultural e brindes: Leila; Clézio informou sobre a realização do Natal
Ecológico e pediu para Leila complementar as informações sobre essa ação. Clézio
encerrou a reunião fazendo um retrospecto do que foi abordado, ratificando que será
disponibilizado no site da SEMA todos os documentos da CIEA e o material do PNC
Rural será enviado para os e-mails dos membros da CIEA. Não havendo nada mais a
tratar, lavramos a presente ata que será lida e assinada por todos os presentes.