II ENCONTRO NACIONAL DAS CIEAs
SALVADOR, BAHIA
13 A 15 DE JUNHO DE 2005
GT 4 – RELAÇÃO DAS CIEAS COM OS PROGRAMAS DO ÓRGÃO GESTOR
Coordenação: Eneida Lipai (Órgão Gestor da PNEA)
Moderadora: Aurora Maria Costa (UFPB-PB)
Relatora: Denise Rabelo (IEMA-ES)
Texto final das recomendações do GT4 para a Carta de Salvador
IV – Sobre a Interface das CIEAs com o Órgão Gestor da PNEA
1. Divulgar as ações das CIEAs em todos os meios de comunicação possíveis.
2. Posicionar-se diante de fatos e situações que envolvam a realidade de seu entorno,
emitindo pareceres que gerem visibilidade junto à sociedade, demonstrando sua
legitimidade para tratar as questões relativas à EA.
3. Estreitar relações da CIEA, juntamente com o Órgão Gestor da PNEA, com gestores
públicos e coletivos de diversos segmentos, com vistas a criar um diálogo permanente.
4. Estabelecer parceria com o Órgão Gestor da PNEA na formação de gestores públicos
por meio da organização de eventos, seminários e demais instrumentos, aproveitando
possibilidades de articulação política, para que a EA seja compreendida em suas várias
dimensões e perspectivas, viabilizando a proposta de trabalho da CIEA e colaborando
para sua sustentabilidade política.
5. Envolvimento das CIEAs em todas as etapas de formulação e acompanhamento das
políticas públicas de EA.
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Discussão no GT4
GT 4 – RELAÇÃO DAS CIEAS COM O ÓRGÃO GESTOR
Coordenação: Eneida Lipai (Órgão Gestor da PNEA)
Moderadora: Aurora Maria Costa (UFPB-PB)
Relatora: Denise Rabelo (IEMA-ES)
Apresentação dos participantes
Apresentados os eixos orientadores das CIEAs: articulação institucional e fortalecimento
mútuo (CIEAs e Redes de EA), com o objetivo de obter organicidade, integração e possibilitar
acesso à informação.
Foram apresentados por Eneida Lipai e Helena Araújo, os programas desenvolvidos
atualmente com o objetivo de enraizamento da EA, suas características, objetivos e estágio
atual:
1.
2.
3.
4.
Salas verdes
Municípios Educadores Sustentáveis – MES
Programa de Formação de Educadores Ambientais
Vamos cuidar do Brasil com as Escolas, que compreende:
a. Programa de Formação de Professores e Alunos
b. Educação de Chico Mendes
c. Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente
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SALVADOR, BAHIA
13 A 15 DE JUNHO DE 2005
Foram solicitados esclarecimentos sobre o Programa de Formação de Educadores Ambientais
e esclarecido que não se trata de um curso ou de um processo que venha a promover a
elitização. Pretende-se, a partir de diferentes contextos, identificar um conjunto de saberes e
práticas (“cardápio”) necessários e válidos em cada realidade (onde se encontram atores
sociais também diversificados), e capacitar Educadores para essas realidades.
Foi mencionado que a CIEA pode tornar-se um centro disseminador de informações e
promover o diálogo com os municípios. Foi sugerido também que as políticas públicas
enfoquem o estado como um todo, e não somente as capitais. No interior dos estados, a
participação se dá mais por iniciativa pessoal, pois muitas vezes as informações não chegam e
as oportunidades são menores.
Foram muitas as dúvidas apresentadas sobre a função de Bibliotecária na Sala Verde, já que
em muitos locais não será possível contratar um profissional graduado. Foi esclarecido que o
Bilbiotecário/a poderá responsabilizar-se pelo projeto e não terá que permanecer
obrigatoriamente no local durante todo o período de funcionamento. Como exemplo, foi
citado o caso da Paraíba, onde a Bibliotecária comparece para tratar das questões do acervo e
também para preparar e dar assistência às pessoas que realmente vão estar presentes na Sala
Verde durante o horário de funcionamento.
Foi relatado por diversos participantes que, em seus estados, o compromisso político dos
gestores públicos não é o adequado para a efetividade da CIEA. Surge, então, a proposta do
MMA atuar no sentido de sensibilizar dirigentes e demais atores responsáveis pelo processo
decisório no êmbito estadual e municipal;
PROPOSTAS
1 - ATRAVÉS DOS MEIOS
VISIBILIDADE ÀS CIEAS
DE
COMUNICAÇÃO,
DAR
MAIOR
1.1 Divulgar as ações das CIEAs em todos os meios de comunicação possíveis;
Utilizando veículos de comunicação já prestadores de serviços aos governos
estaduais e municipais, rádios comunitárias, meios eletrônicos das redes e
instituições que possuem home page, e outros;
1.2 As CIEAs devem posicionar-se diante de fatos, situações que envolvam a
realidade de seu entorno, emitindo pareceres que gerem visibilidade junto à
sociedade, demonstrando sua legitimidade para tratar as questões relativas à
Educação Ambiental;
2 - PRESENÇA DO ÓRGÃO GESTOR NO ÂMBITO ESTADUAL,
SENSIBILIZANDO GESTORES PÚBLICOS, EM PARCERIA COM A CIEA
2.1 Estreitar relações do órgão gestor da PNEA e da CIEA com coletivos de
diversos segmentos e gestores públicos, com vistas a criar um diálogo permanente;
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13 A 15 DE JUNHO DE 2005
2.2 Atuação do órgão gestor da PNEA, em parceria com a CIEA, na formação de
gestores públicos e seus secretários ou representantes (eventos, seminários,
possibilidades de articulação política, etc) para que seja compreendida a Educação
Ambiental em suas várias dimensões e perspectivas, viabilizando a proposta de
trabalho da CIEA e assegurando sua sustentabilidade política;
2.3 Convocação a ser feita pelos Ministros de Meio Ambiente e Educação aos
Secretários Estaduais para retomar as discussões do Compromisso de Goiânia,
como fortalecimento da CIEA.
3 - EMPODERAMENTO DAS CIEAS
3.1 O órgão gestor da PNEA reconhecendo as CIEAs como instâncias de
qualificação de políticas, programas e projetos dos estados
3.2 Envolvimento das CIEAs
em todas as etapas da formulação e
acompanhamento das políticas públicas de EA
Componentes
Clara Núbia Melo da Costa
Maria das Dôres Costa
Denise Lima Rabelo
Maria Marta de Castro Silveira
Aurora Maria F. C. Costa
Maria de Fátima D. C. Souto
Paulo José B. da Silva
Fabrizio G. Violini
Marcos Sorrentino
Eneida Maekawa Lipai
Helena M. Cabral Coimbra Araújo