Título:OS EFEITOS DA DENÚNCIA DA MULHER SOBRE A VIOLÊNCIA
FÍSICA E PSICOLÓGICA DO PARCEIRO AGRESSOR
Autora: Fernanda Martins França
Orientadora: Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams
Resumo:
O objetivo do presente estudo foi o de verificar empiricamente se há mudança na
topografia do comportamento violento do parceiro agressor após a denúncia formal na
Delegacia da Mulher realizada pela mulher vítima de violência conjugal. Para tanto,
comparou-se os níveis de violência física e psicológica na Entrevista Inicial (linha de
base), nos três meses subseqüentes à denúncia (Entrevistas de Acompanhamento) e seis
meses após a denúncia (Follow-up). O delineamento utilizado foi um delineamento
quasi-experimental, de múltiplas sondagens, em que cada sujeito se constituiu como seu
próprio controle.
O perfil das mulheres encontrado nesta pesquisa indica que a idade média das
participantes foi de 34,9 anos, possuindo baixa escolaridade e 90% exercia atividade
remunerada de empregadas domésticas. A maioria delas era casada e possuíam até 20
anos de relacionamento com o parceiro agressor. O agressor, em média, era mais velho
que a companheira, tinha menor escolaridade e exercia atividade remunerada. A maioria
dos agressores (60%) fazia uso abusivo de bebida alcóolica e não era violento fora de
casa. Após a denúncia, 50% das mulheres continuaram com o parceiro violento.
Metade das participantes relatou ter sofrido violência física leve e ameaça no
episódio que as levou a registrar queixa e 40% foi vítima de violência física severa em
tal episódio. Antes da queixa, 70% das mulheres relataram ter sido ameaçadas de morte
pelo parceiro e todas as participantes apresentaram pelo menos um sintoma de
depressão na Entrevista Inicial. Após a denúncia, para a maioria das participantes (80%)
houve a diminuição da violência física, sendo que duas participantes voltaram a ser
agredidas após a denúncia. A violência psicológica cessou somente nos casos em que as
mulheres se separaram de seus parceiros, sendo que para a maioria (80%) das que
permaneceram com estes, a violência psicológica medida no Follow-up teve níveis
iguais ou superiores aos encontrados na primeira aplicação do instrumento (realizado na
Entrevista Inicial).
A violência psicológica foi apontada pela maioria das participantes como a que
lhes trouxe mais sofrimento, um dado a ser levado em consideração não só pelos órgãos
de saúde pública, dadas as sérias conseqüências que esta violência pode gerar em suas
vítimas (como depressão, ansiedade, doenças psicossomáticas e até suicíd io), mas
também pelos órgãos de Justiça, que devem encontrar formas para identificar e punir tal
violência.
Palavras-chave: violência doméstica, violência psicológica, denúncia.