CAMPANHA AMAZÔNIA
Exmo Sr. Presidente da República,
Dr. Fernando Henrique Cardoso
Palácio do Planalto
Brasília - DF
C.C. Ministro José Carlos Carvalho
C.C. Presidente do Ibama, Dr. Rômulo
Belém/PA, 2 de Maio de 2002
Sr. Presidente:
Acabamos de receber cópia de carta enviada ao Governo dos Estados Unidos por
funcionário do IBAMA sobre a questão do mogno exportado pelo Brasil depois da
entrada em vigor da Instrução Normativa que suspendeu a exploração, transporte e
comércio desta valiosa espécie.
Segundo o funcionário do Ibama Randolf Zachow, falando em nome de seu governo
em papel timbrado do Ministério do Meio Ambiente, todo o mogno existente no
mercado é legal. A carta desqualifica as ações adotadas pelo próprio IBAMA para
proteger esta espécie e para colocar um basta na exploração e comércio ilegal do
mogno. O funcionário expõe a instituição para a qual trabalha, o IBAMA ao ridículo
em escala internacional, dizendo a representantes do governo americano que o
Ibama adota decisões “juridicamente precárias”.
Em Vosso pronunciamento do dia 09/04/02, no programa “Palavra do Presidente”, o
senhor disse:
“Hoje eu estou aqui para reafirmar e para dar a minha palavra sobre a determinação
do Governo Federal de manter a proibição da exploração de uma de nossas madeiras
mais nobres, que é o mogno. O mogno é uma riqueza de nossas florestas que
infelizmente como alvo da cobiça dos madeireiros está ameaçado de extinção.
Quando eu anuncio que o Governo fará tudo para proteger o mogno, eu estou
assegurando que continuam proibidos a extração, o beneficiamento, o transporte e a
comercialização. Ano passado, nós adotamos medidas fortes para defender o mogno
e garantir a expansão de seu cultivo.”
Sr. Presidente,
Apesar das palavras de Vossa Excelência terem sido firmes e claras e terem tido forte
repercussão internacional, nos surpreende que um funcionário do Ibama tenha
ridicularizado todo o trabalho de fiscalização e vigilância efetuado pelo governo de
Vossa Excelência e pelo próprio Ibama.
Av. Joaquim Nabuco 2367 – Centro – Manaus – Amazonas - Brasil
Fone/Phone # 55 (92) 627 9000 – Fax: #55 (92) 627 9004
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O senhor também se referiu à questão legal de forma profundamente diferente da
abordada pelo funcionário de terceiro escalão do Ibama. No pronunciamento de V.
Excia, o senhor disse:
“Madeireiros inescrupulosos derrubavam as árvores em áreas ilegais e
clandestinamente transportavam para área de manejo permitido. Nessa disputa,
empresários e madeireiros conseguiram autorização judicial que contrariava o
interesse nacional de preservação do mogno.
“Mas o Ibama com seus fiscais vigilantes e com a ajuda de governos estaduais,
prefeituras e organizações não governamentais, terminou descobrindo
carregamentos que chegavam de caminhão a portos do Pará e do Paraná. De lá,
naturalmente os madeireiros esperavam alcançar os mercados internacionais onde o
mogno é vendido a preço de ouro.”
Já o funcionário Randolf Zachow declara que “é inadmissível e surpreendente que
pessoas envolvidas no contexto do mogno... cuja cultura deveria estar acima
de tais flagrantes aberrações e loucuras, subestimem a capacidade ou
suspeitem do comportamento e da atitude da Justiça brasileira no que
concerne as decisões favoráveis à exportação desses estoques de madeira”.
Sentimo-nos também profundamente consternados com o fato de que um funcionário
de terceiro escalão do Ibama use de palavras tais como “aberrações e loucuras” para
se referir àqueles que, como o senhor, criticaram a concessão de autorizações
judiciais beneficiando a exportação de mogno suspeito de ser ilegal - ou, para colocar
nas suas próprias palavras, senhor presidente, ‘conseguiram autorização judicial
que contrariava o interesse nacional de preservação do mogno’.
Senhor presidente,
Em sua “Palavra do Presidente”, o senhor lembrou que graças a essas liminares
concedidas por juízes de primeira instância, foi exportado mogno sem origem
comprovada, mas que o seu governo pediu e obteve ajuda de outros governos.
Reproduzo abaixo suas palavras:
“De fato grande parte dessa carga chegou a seu destino, mas aí o Governo brasileiro
pediu a ajuda de outros governos e alcançamos mais uma vitória. Quando esses
países souberam que o mogno tinha origem ilegal, começaram as apreensões. Só os
Estados Unidos estão retendo 10 milhões de dólares em mogno. A imprensa
internacional também nos apoiou. Uma rede de tv americana chegou a anunciar que
finalmente havíamos conseguido colocar um fim na extração ilegal do mogno.”
O senhor Randolf Zachow acaba de jogar por terra o esforço de seu governo. Com
base na longa carta desse servidor do governo brasileiro ao governo dos
Estados Unidos, o governo americano acaba de ordenar a liberação de todo o
mogno retido naquele país, como nos foi informado há poucos instantes por
telefone.
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Senhor presidente:
O Greenpeace tem contribuído na medida de nossas possibilidades para que as
autoridades brasileiras, em particular o IBAMA, possam fazer cumprir a lei. Como o
senhor disse:
“Eu espero continuar contando com o apoio de governos, de prefeitos e da sociedade
civil para que o Brasil se respeite e, com isso, obtenha o respeito e o apoio de outros
países preservando as espécies nobres de nossa floresta, como o mogno.”
Acreditamos que estamos respondendo ao apelo de Vossa Excelência quando
comunicamos a ocorrência de tais fatos.
Por meio desta, solicitamos o imediato cancelamento da carta do senhor Randolf
Zachow e o esclarecimento aos governos de países consumidores sobre o assunto.
Cientes de que seu governo não vai permitir um retrocesso a uma época em que
poderosos interesses econômicos interferiam na condução da política ambiental, e
confiantes nas palavras de clara continuidade da atual política de seu governo contra
a exploração e comércio de madeira ilegal que tanto respaldo obteve da sociedade
civil organizada,
Somos,
Atenciosamente,
Paulo Adário
Coordenador da Campanha Amazônia
Greenpeace
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