Do Presidente (da Província) ao Sociólogo:
Interpretações em consonância sobre a emancipação dos escravos no Rio
Grande do Sul
Rodrigo de Azevedo Weimer1
O presente artigo tem como objetivo discutir a interpretação de Fernando
Henrique Cardoso, na obra Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional (1977,
original de 1962) a respeito da emancipação dos escravos no Rio Grande do Sul,
especialmente em seu capítulo VI – O negro na sociedade de classes em formação – de
forma paralela com os relatórios do Dr. Rodrigo de Azambuja Vilanova, presidente
provincial por ocasião do processo de abolição. O presente empreendimento encontra
justificativa, apesar do aparente disparate cronológico e ideológico entre um sociólogo
dos anos 60, preocupado com as relações raciais no meridiano brasileiro, e um portavoz de frustrações senhoriais contemporâneo ao processo de emancipação dos escravos,
por diversas consonâncias, que pretendo demonstrar, nas respectivas leituras acerca do
processo de libertação.
A obra de Cardoso foi alvo de vigorosas críticas por parte da historiografia
acerca da escravidão, encontrando em Sidney Chalhoub seu principal crítico. Em Visões
da liberdade (1999, original de 1990) o autor demonstra que o sociólogo se aferra a
uma idéia de passividade e reificação diante do cativeiro por parte dos escravos, visão
esta que se deve, antes do que das condições reais da sociedade escravocrata, a uma
apropriação acrítica e incapaz de perceber as entrelinhas documentais das fontes
utilizadas, produzidas pelos próprios senhores. Um alvo particularmente significativo,
na análise de Chalhoub, consiste na pretensa auto-representação do escravo como coisa,
isto é, na internalização da representação senhorial, que na concepção do autor, não
encontra eco nas fontes, desde que adequadamente criticadas:
O problema, todavia, é que ele [Fernando Henrique Cardoso]
interpreta o sentido da liberdade para os escravos única e
exclusivamente a partir das visões de liberdade inventadas
para os negros pelos cidadãos-proprietários dos brasis
daquela época. (Chalhoub,1999, original de 1990 p. 80).
1
Licenciado e Bacharel em História pela UFRGS. Mestre em História pela Unisinos. Doutorando em
História pela UFF.
Exatamente por isso, coloca-se como central no projeto investigativo do autor a análise
de valores e normas de conduta próprias dos cativos, extrapolando a assunção das
representações senhoriais pressuposta por Fernando Henrique Cardoso. Como veremos,
as críticas de Chalhoub à apropriação acrítica de Cardoso às fontes aplicam-se também
ao período do pós-abolição.
A análise de Chalhoub refere-se, grosso modo, à sua abordagem a respeito
do sistema escravista durante sua vigência e em seus anos finais, e não ao período
imediatamente subseqüente, de inserção dos antigos escravos em um mundo em que o
cativeiro como instituição não mais existia. Isso não significa que inexistam abordagens
historiográficas que façam a crítica do modo como a dita Escola Sociológica Paulista,
da qual Cardoso fazia parte, abordou a temática do pós-abolição. No entanto, as mesmas
dirigiram-se sobretudo a Florestan Fernandes e Roger Bastide, em cuja obra
efetivamente o período posterior a 1888 ganha um lugar de maior relevo.
Contrapondo-se a Freyre (2005, original de 1933), reconhecido por traçar
um quadro idílico da relação entre brancos e negros –conhecido como “democracia
racial” e caracterizado pela suposta inexistência de conflitos raciais no Brasil e pela
não-atenção a oportunidades desiguais de acesso a empregos e recursos2 – tais autores
carregam as tintas em sentido oposto. Para a Escola Sociológica Paulista, a escravidão
teria legado aos cativos e descendentes imensos obstáculos – no limite, impossibilidade
– para atuar no mundo capitalista que sucedeu ao escravismo. A dificuldade de inserção
no mercado de trabalho, a ojeriza ao trabalho produtivo, e a inviabilidade de estabelecer
relações familiares3 são trabalhadas exaustivamente por Bastide e Fernandes (1971),
alegando que, ao contrário do que Freyre propunha, a escravidão legou uma realidade
de desigualdade e iniqüidade social e possibilidades diferenciadas de ascensão.
A historiografia que faz a sua crítica (ver Rios, 1990, Xavier, 1996,
Andrews, 1998, Rios e Mattos, 2005, Gomes, 2005, Fraga Filho, 2006) ressalta que, se
essa abordagem desconstrói o mito freyriano de democracia racial, muito facilmente se
converte em uma perspectiva vitimizadora ao não levar em conta a capacidade dos
indivíduos de agir e reagir frente aos problemas colocados pelo seu tempo. Além de
incapacitante, a herança nefasta do escravismo surge como hereditária e avassaladora,
2
Mesmo reconhecendo que a obra de Gilberto Freyre é complexa e multifacetada, Rios e Mattos (2005 p.
18) sublinham que sua ênfase é no caráter paternalista e na acomodação de conflitos do escravismo.
3
Não obstante diversos estudos posteriores terem sublinhado a importância de laços de parentesco entre
escravos desde as senzalas – ver Florentino e Góes (1997), Slenes (1999) e Rocha (2004).
levando gerações a fio a uma situação de desestruturação social denominada anomia
pelos autores. No entanto, cabe ainda discutir o quadro traçado por Fernando Henrique
Cardoso para o pós-escravidão no Brasil Meridional. Ainda que similar ao estabelecido
por Bastide e Fernandes, cabe realizar sua crítica, quer pelo grau de confluência, setenta
anos mais tarde, com a fonte senhorial por ele utilizada, quer porque esta crítica poderá
enriquecer as possibilidades interpretativas da vida em liberdade no imediato pós-1888
– fazendo a leitura a contrapelo a que Cardoso não se arriscou ou não se propôs fazer.
O destino dos ex-escravos na interpretação sociológica de Fernando
Henrique Cardoso.
A negação do trabalho produtivo por parte dos ex-escravos constitui uma
das tônicas da análise de Fernando Henrique Cardoso a respeito de suas vidas em
liberdade. Segundo sua argumentação, o ócio representou, antes de mais nada, uma
recusa ao caráter degradante e desumanizador assumido pela categoria “trabalho”
durante a vigência do escravismo. Afirma, portanto, que incapazes de distinguir o
trabalho em geral daquele prestado aos ex-senhores, os libertos recusaram-se à labuta.
O processo alienador da sociedade escravocrata havia
contaminado de tal forma a consciência e o sentido das ações
humanas que o trabalho aparecia como qualidade antihumana por excelência, sendo necessário, por isso, que o
homem negro se afirmasse primeiro como ocioso, para sentirse livre e poder recomeçar todo o caminho da lenta e penosa
reconstrução de si na sociedade de classes que começava a
formar-se (Cardoso, 1977, original de 1962 p. 248)
Se o ócio era um momento para a auto-construção de si, nesse esforço para
divorciar-se da situação que os havia colocado como objetos, teriam destruído a si
mesmos como seres produtivos.
Tiveram de destruir-se como seres produtivos porque iriam
destruir assim, ipso facto, a situação de trabalho que haviam
criado para eles, mas contra eles. (Cardoso, 1977, original de
1962 p. 244-245)
Tal perspectiva é convergente com a abordagem de Bastide e Fernandes
(1971), de quem Cardoso era discípulo, já delineada aqui em linhas muito gerais.
Através do conceito de anomia, também empregado pelo autor discutido, pretendia-se
que os antigos cativos haviam sido podados pela herança escravocrata das
possibilidades de inserção no mercado de trabalho capitalista e levados a uma
desorganização social de conseqüências longas e funestas. Em Cardoso, tal anomia, no
que tange ao mercado de trabalho, traduz-se então como uma recusa genérica a
atividades laborais por associá-las à traumática experiência escravista.
Uma limitação, contudo, da abordagem apresentada é tomar a ociosidade
atribuída aos ex-escravos como um pressuposto, e não como um problema a ser
investigado. Com efeito, historiografia mais recente tem destacado que o que estava em
jogo, para os ex-cativos, não era necessariamente o trabalho como categoria abstrata, o
trabalho em geral, e sim o trabalho para outrem (ver, por exemplo, Scott, 1991 e Holt,
1992 e 2005). Em relação ao contexto brasileiro, Maria Helena Machado (1994)
esmiuça o código de valores dos escravos nos movimentos sociais que antecederam à
abolição do cativeiro, destacando também que em lugar de uma rejeição ao trabalho,
abstratamente, havia sim uma aspiração ao trabalho para si.
Se a interpretação de Cardoso contém limitações, cabe indagar a origem
delas. À parte o quadro teórico de que parte o autor, já esboçado anteriormente, é
possível observar com mais atenção as fontes nas quais embasa sua análise e a relação
por ele estabelecida com elas. Nesse sentido, os relatórios do presidente provincial
Rodrigo de Azambuja Vilanova são um prato cheio.
Rodrigo de Azambuja Vilanova e “a mais horrorosa das escravidões”
Rodrigo de Azambuja Vilanova governou o Rio Grande do Sul no lapso
entre 25 de abril 1887 e 27 de outubro 1887 e, novamente, entre 27 de janeiro de 1888 e
9 de agosto de 1888. Apesar do breve lapso de tempo em que esteve à frente da
Presidência Provincial, produziu dois relatórios que constituem fonte de importância
fundamental para o processo de emancipação dos escravos na região. Seu autor era
natural de Taquari e médico de formação. Apesar de pertencer aos quadros do Partido
Conservador, pelo qual se elegera em diversas ocasiões à Assembléia Provincial, devia
sua indicação como Presidente a Gaspar Silveira Martins, liderança liberal. Apesar de
sua aproximação com os liberais e de formalmente declarar-se a favor da libertação dos
escravos, é perceptível, nas entrelinhas (ou nem tanto) de seus relatórios arraigadas
convicções escravocratas (Weimer, 2008 p. 91).
Dentre elas, estava a crença de que os antigos escravos jamais seriam
capazes de gerir, por conta própria, suas próprias vidas, a não ser mediante
acompanhamento e tutela dos antigos senhores. O Presidente Provincial naturalizava tal
incapacidade, associando-a a uma suposta “degradação nativa” daqueles e a qualidades
negadas pelo Criador, muito embora matizasse tal generalização através do argumento
de que eles não haviam sido preparados para o exercício da liberdade. Diante do fato
consumado, nada mais cabia do que a expectativa de que aqueles permanecessem junto
aos seus “benfeitores” – isto é, os antigos senhores – que os guiariam nas veredas da
vida em liberdade e a quem deveriam permanecer atados por laços de gratidão. Também
prescrevia a criação de escolas de ofícios e colônias de trabalho sob a direção estatal
que, contudo, nunca saíram do papel.
Diante deste quadro, porém, Vilanova revelava também sua frustração, já
que nada que prognosticara se estava cumprindo. Entendia ele que o processo de
emancipação dos cativos no Rio Grande do Sul não se dera com o grau de controle que
acreditava desejável. Diante da onda de alforrias que sacudira o Rio Grande do Sul na
década de 1880 (ver Moreira, 2003), Vilanova relatava a evasão dos cativos assim que
se viam de posse da carta de alforria, burlando as cláusulas contratuais de prestação de
serviços. Diante desta “ingratidão”, jogavam-se a uma vida errante, de “ociosidade”,
“vícios”, “embriaguez” e “prostituição”. Seus destinos eram cadeias, asilos de
mendicidade e hospitais. Nesta situação, entendia ainda, encontravam-se em um
patamar pior do que o anteriormente ocupado, posto que eram relegados à “mais
horrorosa das escravidões, que é a da miséria”
Portanto, percebe-se que o ócio dos ex-escravos não deve ser tomado como
um dado de realidade a ser tomado acriticamente, e muito menos pode servir como
pressuposto de uma análise sociológica da situação dos ex-cativos no Rio Grande do Sul
do imediato pós-abolição. Pelo contrário, trata-se de uma construção discursiva feita em
um momento político delicado, constituída e alimentada por uma forte frustração
senhorial diante das dificuldades para manter o controle que até então se havia exercido
sobre a população negra.
Fernando Henrique Cardoso e Rodrigo de Azambuja Vilanova: qualquer
semelhança não será mera coincidência.
Relendo a obra de Fernando Henrique Cardoso, o teor de suas considerações
acerca da temática aqui discutida pareceram estranhamente familiares, reprisando
aspectos do discurso de Rodrigo de Azambuja Vilanova por mim discutidos em minha
dissertação de mestrado. Não que o autor deixe de citar suas fontes – pelo contrário, os
Relatórios do Presidente da Província de 1887 e 1888 são importante documentação por
ele citada e são devidamente creditados. Ainda assim, há uma continuidade quase linear
entre sua argumentação e a de Vilanova, o que faz com que as observações do
presidente provincial sejam mais do que uma fonte de pesquisa, mas estejam na gênese
de um discurso apropriado sem mediações e de forma acrítica.
Isso não significa que os textos de Vilanova não possam – e devam – ser
utilizados como fontes para a análise daquele processo histórico. O que ocorre é que
eles devem ser utilizados como expressão daquilo que realmente foram –
representações e medos senhoriais em relação à libertação dos escravos4 – e não como
um retrato fiel desta. É o que Fernando Henrique faz e declara textualmente. Após esta
longa citação de Vilanova,
Com efeito, o que estamos presenciando nesta capital? Uma
grande parte dos libertos de 1885, violando a fé dos contratos
e a todos surpreendendo pela sua ingratidão, abandonaram
precipitadamente a casa de seus benfeitores tão depressa
estiveram de posse da carta de alforria; outra não tardou
muito a ser despendida como meio de se livrarem os senhores
dos aborrecimentos das constantes infidelidades dos seus
criados.Mais de duas terças partes dos contratados daquele
tempo andam vagando pela cidade maltrapilhos, sem abrigo e
sem pão, freqüentemente hóspedes da cadeia e do hospital.
Na campanha a situação não é diferente; os libertos vivem em
correrias, vagando durante o dia pelas estradas e tabernas e
repartindo a noite entre o deboche e a rapina. Apesar da falta
de braços não se encontra hoje um jornaleiro que se sujeite ao
trabalho por algum tempo, devido aos hábitos de ociosidade
que estão neles arraigados. Assim, ao passo que escasseiam os
braços para os trabalhos de criação e lavoura, o serviço
doméstico acha-se também completamente desordenado (...)
(Cardoso, 1977, original de 1962, p. 244 e Relatório
apresentado ao Ilm. e Exm. Sr. Dr. Joaquim Jacinto de
Mendonça, 3o vice-presidente por S. Ex. o Sr. Dr. Rodrigo de
Azembuja Vilanova, 2o vice-presidente ao passar-lhe a
administração da Província de S. Pedro do Rio Grande do Sul
Em 27 de outubro de 1887 p. 71)
o autor aponta que “Este texto indica o que sucedeu” (Cardoso, 1977, original de 1962,
p. 244). Embora o verbo “indicar” não implique necessariamente em que Cardoso lhe
4
É o que procurei fazer em Weimer, 2008, cap. 1.3
atribua uma representação fidedigna do processo descrito, na prática é o que acontece.
O autor não discute o texto, suas condições de produção e inclinações ideológicas, não o
indaga, não o questiona. Mais do que indicar, para Cardoso o texto de Vilanova é um
registro do que ocorreu, e é um registro conveniente pois corrobora sua própria
interpretação do processo.
Os escravos, ao tornarem-se homens livres, viram-se na
contingência de agir como “lumpen”: precisavam primeiro
libertar-se da condição passada, negando completamente o
jugo que lhes havia sido imposto. Para isso, precisavam
divorciar-se por inteiro da situação na qual os haviam
plasmado como objetos. (Cardoso, 1977, original de 1962, p.
244. Grifos originais).
A ação dos ex-escravos, de posse da condição de liberdade, traduziu-se,
portanto, como uma “revolta inconsciente”, da qual o relato de Vilanova é uma
“descrição sombria, e verdadeira, do que ocorreu depois de 84 [e que] não deixa
margem para dúvidas quanto ao comportamento dos ex-escravos” (Cardoso, 1977,
original de 1962, p. 245. Grifos meus). A descrição senhorial, segundo Fernando
Henrique Cardoso, é suficiente para não deixar margem a dúvidas acerca de como os
ex-escravos agiram... Em seguida, para enriquecer a descrição, mas talvez para
demonstrar o vigor do argumento do Presidente Provincial, cita a continuação do trecho
apresentado anteriormente:
a vadiagem progride desenfreadamente; o abuso da
aguardente marcha a par com a degradação moral; a
prostituição toma proporções inquietadoras e o pauperismo
aumenta com esse grande número de indivíduos que, lançados
de chofre em um meio muito diferente daquele em que viviam e
cercado de novas e urgentes necessidades, estragam-se pela
maior parte na orgia vegetando em lastimável miséria, onde
fatalmente perecerão, arrastando a sua descendência.
(Cardoso, 1977, original de 1962, p. 245 e Relatório
apresentado ao Ilm. e Exm. Sr. Dr. Joaquim Jacinto de
Mendonça, 3o vice-presidente por S. Ex. o Sr. Dr. Rodrigo de
Azembuja Vilanova, 2o vice-presidente ao passar-lhe a
administração da Província de S. Pedro do Rio Grande do Sul
Em 27 de outubro de 1887 p. 71)
A citação textual de Vilanova transparece, novamente, quando Cardoso
procura fundamentar a idéia do ócio como rejeição ao trabalho, necessariamente
associado à condição não-humana. Segundo o Presidente provincial, era necessário
tomar medidas
senão para extirpar, ao menos modificar o mal, mesmo por
interesse especial dessa pobre classe, algoz de si mesma, que
de outra sorte terá ainda de maldizer do benefício da
liberdade, que lhe outorgaram sem os requesitos que a deviam
acompanhar. (Cardoso, 1977, original de 1962, p. 248 e
Relatório apresentado ao Ilm. e Exm. Sr. Dr. Joaquim Jacinto
de Mendonça, 3o vice-presidente por S. Ex. o Sr. Dr. Rodrigo
de Azembuja Vilanova, 2o vice-presidente ao passar-lhe a
administração da Província de S. Pedro do Rio Grande do Sul
Em 27 de outubro de 1887 p. 72)
É bem verdade que aqui o sociólogo procura enxergar as condições sociais
que levaram a esta situação, enquanto o Presidente Provincial as naturalizava, nelas
pretendendo enxergar hábitos arraigados, uma condição inerente ao negro. É o único
momento em que Cardoso enxerga a leitura de Vilanova como uma redefinição que os
brancos faziam das representações que mantinham sobre os escravos (Cardoso, 1977,
original de 1962, p. 248). Em um ponto, ao menos, ambos convergem, que é quanto a
considerar acriticamente a rejeição ao trabalho como uma verdade objetiva. Tal era o
motivo pelo qual se trataria de um grupo social algoz de si: fosse pela anomia, fosse
pelos hábitos morais degenerados.
Embora geralmente o cite, o autor chega a tomar como suas as palavras de
Vilanova – sem aspas. É o que faz quando afirma que os ex-escravos foram jogados à
escravidão da miséria – “a mais horrorosa de todas”:
Suprimida a escravidão, os negros continuariam
irremissivelmente sujeitos a outras modalidades de escravidão
e alienação: à escravidão da miséria ou à condição de párias
de uma sociedade de classes em formação, engajados
automaticamente, como ficariam, no exército proletário de
reserva. (Cardoso, 1977, original de 1962, p. 245. Grifo meu)
Mais do que desonestidade intelectual, parece-me haver uma espécie de
“contaminação” do discurso do intelectual pelo discurso de sua fonte – erro este ao qual
todo estudioso está sujeito. Até mesmo o fatalismo expresso pela palavra
“irremissivelmente” ecoa Vilanova. De resto, a noção de que a miséria induz a uma
modalidade de escravidão detestável e, em Vilanova, pior do que aquela dos tempos de
cativeiro, está em consonância com a matriz teórica representada pelo autor. O discurso
senhorial praticamente adquire o estatuto de termo analítico: de fato, se nosso
Presidente da Província tivesse tido acesso à literatura sociológica das décadas de 1950
e 1960, talvez tivesse dito que a anomia é a pior de todas as escravidões...
Brincadeiras à parte, é necessário reconhecer que Fernando Henrique
Cardoso não é tolo. Trabalhando com o conceito sociológico de estereótipo, admite de
bom grado que a construção social do estereótipo se dá a partir da seleção de aspectos
objetivos da realidade, deformados de forma consciente ou inconsciente, generalizados
e convertidos em preconceito (Cardoso, 1977, original de 1962, p. 251). Ora, sob este
prisma, se havia os “ociosos” e os “escravos da miséria”, também havia os que não o
eram. O autor percebe de bom grado a existência de modalidades de trabalho
especializado entre cativos, no que a escravidão “despia-se da aparência de atividade
anti-humana que o caracterizava enquanto se resumia ao emprego da força bruta sem
qualquer qualificação” (Cardoso, 1977, original de 1962, p. 240)5.
A questão, porém, não me parece ser esta. Admitidos “ociosos” ou “nãoociosos”, “escravos da miséria” ou “não-escravos da miséria”, parece-me que essas
categorias não são intrínsecas aos ex-cativos, e sim categorias senhoriais externamente
imputadas, cuja crítica Fernando Henrique Cardoso não faz por serem convergentes
com sua própria proposta teórica.
Em outros termos, e é isso que foge a Vilanova e a Cardoso: muitos exescravos que poderiam ser considerados ociosos poderiam trabalhar para si, mas um
trabalho desta ordem foi desconsiderado no momento de imputar-lhes o “ócio” e a
“vagabundagem” porque os senhores não mais podiam contar com sua força de
trabalho. Concluo dizendo que entre o “ócio” e o “trabalho para si”, ou entre o
“trabalho” e a “ausência de trabalho” existiam muitas nuances que escapam a uma
leitura acrítica de fontes senhoriais. A especificidade das formas de ação de um grupo
social não pode ser reduzida a “anomia”, sob pena de cair no etnocentrismo.
Efetivamente, releituras do mesmo corpo documental (Moreira, 1993, Weimer, 2008)
foram capazes de enxergar a existência de atuações autônomas e significados conferidos
à vida em liberdade distintos daqueles esperados pelos ex-senhores.
Eis o que une Fernando Henrique Cardoso e Rodrigo de Azambuja
Vilanova: ao contrário de qualquer similaridade ideológica, o que os leva a pensar de
forma tão semelhante é a sua recusa em considerar qualquer ação autonômica6 por parte
dos escravos que fugisse aos moldes senhoriais. Sua ação que fugiu ao controle e às
expectativas da classe dominante foi interpretada como vadiagem, ócio, degradação
5
Fernando Henrique Cardoso reconhece aqui uma contradição do escravismo – ou talvez, de sua
construção sobre o escravismo – porém o faz associando-a à idéia de mestiçagem e aos escravos
domésticos, o que é uma equivalência possível mas não necessária. Porém, essa possibilidade de nãodesumanização do cativo é vista sob o caráter de exceção, quando Chalhoub (1999, original de 1990)
demonstrou que mesmo na gestão do trabalho escravo mais brutal, era necessário distinguir a qualidade
humana do trabalhador.
6
Cardoso o admite explicitamente, em relação aos cativos: “Os senhores representavam-nos como
instrumentos de trabalho e eles se comportavam, efetivamente, como seres incapazes de ação
autonômica”. (Cardoso, 1977, original de 1962, p. 239).
moral por Vilanova – e deveria ser objeto da ação repressiva estatal – e como anomia
por Cardoso – e deveria ser objeto da análise arguta do cientista social.
Fontes
Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul
Relatório apresentado ao Ilm. e Exm. Sr. Dr. Joaquim Jacinto de Mendonça, 3o
vice-presidente por S. Ex. o Sr. Dr. Rodrigo de Azembuja Vilanova, 2o vice-presidente
ao passar-lhe a administração da Província de S. Pedro do Rio Grande do Sul Em 27 de
outubro de 1887.
Relatório com que o Exm. Sr. Dr. Rodrigo de Azambuja Vilanova passou a
administração da Província de S. Pedro do Rio Grande do Sul a S. Ex. o Snr. Barão de
Santa Tecla, 1o vice-presidente no dia 9 de agosto de 1888.
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