SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 1 – UMA REFLEXÃO SOBRE DEMOCRACIA
O
Caríssimos alunos
conhecimento filosófico oferecido para este bimestre é voltado especificamente para a área da Filosofia
Política, daremos especial enfoque a questão da Introdução do conceito de Política, onde
abordaremos os principais filósofos políticos paralelamente a historiografia do surgimento da Política.
No segundo momento apresentaremos as principais teorias políticas ao longo da história mundial.
O analfabeto político
O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito, dizendo que odeia política.
Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nascem à prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o
pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto. E lacaio das empresas nacionais e
multinacionais.
Bertolt Brecht
Podemos falar de política como a arte de governar, de gerir os destinos da cidade; aliás, etimologicamente política
vem de polis (cidade). Porém em conversar diárias utilizamos a palavra política de diversas formas que não se referem
diretamente ao seu verdadeiro conceito ou sentido fundamental. Assim sugerimos que alguém “seja mais político”,
referindo-nos a sua maneira de agir ou seu comportamento. Há também o sentido pejorativo dado pelas pessoas
desencanadas que diante da corrupção e da violência associando-a a “politicagem”, ou seja, uma falsa política onde
predominam os interesses particulares sobre os coletivos. Ainda podemos utilizar o termo política como modo de
participação ou direção quando afirmamos algo sobre “política da escola” ou “política do hospital”, referendo-nos
sempre a questão da direção tomada pela escola ou hospital.
Discutir política é referir-se também ao conceito de poder.
Embora haja inúmeras definições e interpretações a respeito do conceito poder, vamos considerá-lo como sendo
a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos desejados sobre os indivíduos ou grupos humanos.
Portanto, o poder supõe dois polos:
a) O lado de quem exerce o poder;
b) O lado daquele que sobre o qual o poder é exercido;
Em ambos o poder emana de lugares diferentes, e a forma como enxergam o poder é diferente do de um para o
outro. Para que alguém exerça o poder é necessário força, entendida aqui como o instrumento para o exercício do
poder, quando falamos em força é comum pensar-se imediatamente em força física, coerção, violência, na verdade
estes são apenas alguns tipos de força. Diz Gérald Lebrun “Se numa democracia, um partido tem um peso político,
é porque tem força para mobilizar certo número de eleitores”. Assim a força não significa diretamente a posse por
meios de violência, mas por meios que permitam influir necessariamente no comportamento de outras pessoas. Entre
tantas forças e poderes, as que nos interessam aqui se referem à política e, em especial, ao poder do Estado, que
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desde os tempos modernos, se configura como a instância por excelência do exercício do poder político.
A política surge na Grécia clássica, período da história humana no qual o pensar mítico é fagocitado pelo pensar
racional. Vários foram os fatores que deram origem à política. O surgimento da pólis (cidade-estado) é o elemento
norteador para que a política fosse criando suas bases no mundo grego, e assim, nas cidades, nascesse a grande
preocupação em como administrar bem a pólis.
A obra de Hesíodo "O Trabalho e os dias" - é uma boa leitura que podemos fazer para percebemos que o
surgimento da política no mundo grego eclodiu de maneira complexa pelos ideais de homens e sociedades pensadas
pelos filósofos. As cidades estado de Atenas e Esparta são exemplos de cidades que tinham administração política
divergentes, uma vez que os ideais de homem são diferentes: Esparta dá ênfase à força física, formando bons soldados;
Atenas, onde nasceu a democracia, o enfoque é uma administração que busque contemplar outras dimensões do
individuo, como a arte, a música, a literatura dentre outros aspectos. Assim, podemos compreender que a Politica já
surge obedecendo aos interesses de umas poucas cabeças.
Os sofistas acreditavam que a pólis nascia pro convenção entre os seres humanos quando percebem que lhes
é mais útil a vida em comum do que isoladamente, para eles a finalidade da política era a justiça entendida como
concórdia entre os cidadãos.
Em oposição ao sofistas Platão e Aristótetes afirmavam o caráter natural da pólis e da justiça:
Platão, vendo que a política ideal está defeituosa, tem a preocupação em dizer que quem estava bem preparado
para Governar as cidades seriam os filósofos e os reis, visto que ambos usavam a alma racional. Vale salientar aqui
que Platão via no homem três almas: A alma racional, típica dos filósofos e reis, pois esta se localizava na cabeça; a
alma toráxica, predominante nos Guerreiros e alma visceral, presente nos escravos.
Aristóteles, através de suas obras "Política" e "Ética a Nicômaco" vai esboçar um novo tipo de política,
principalmente por suas idéias de participação popular e por defender que toda boa política deve visar sempre ao bem
comum. Há de se dizer, também, que Aristóteles questionou as formas de Governo da época, mostrando de maneira
contundente suas falhas. Enfim, a política na Grécia antiga nasceu pela necessidade de administrar as cidades. De
pólis surgiu a política.
SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 2 – TEORIAS DE ESTADO
Durante a história diversas formas de governo foram sendo utilizadas por diversos povos em diferentes tempos.
Na antiguidade a tirania, a democracia grega e o poder sacerdotal foram os eixos para evolução dos povos. A palavra
democracia vem do grego demos (povo) e kratia, de krátos (governo, poder, autoridade). Historicamente,
consideramos os atenienses o primeiro povo a elaborar o ideal democrático, dando ao cidadão a capacidade de decidir
os destinos da polis (cidade - estado). Povo habituado ao discurso encontra na ágora (praça pública) o espaço social
para o debate e o exercício da persuasão. (*Vários eram excluídos do direito à cidadania poucos detinham efetivamente
o poder.). O ideal democrático reaparece na história, com roupas diferentes, ora no liberalismo, ora exaltado na utopia
rousseauniana, ora nos ideais socialistas e anarquistas. Nunca foi possível evitar que, em nome da democracia,
conceito abstrato, valores que na verdade pertenciam a uma classe apenas fossem considerados universais. A
Revolução Francesa se fez sob o lema “Igualdade, Liberdade, Fraternidade”, e sabemos que foi uma revolução que
visava interesses burgueses e não populares. No mundo contemporâneo, tanto os EUA como a URSS se consideram
governos democráticos. Se a política significa o que se refere ao poder, na democracia, onde é o lugar do poder?
Na idade média, a força da Igreja, no mundo teocêntrico, foi à grande chave para a sobrevivência política dos
povos. A Idade Moderna promove uma profunda mudança na maneira de pensar medieval, que era predominantemente
religiosa. Ocorre a secularização da consciência, ou seja, o abandono das explicações religiosas, para se usar o recurso
da razão. Essa transformação se verifica nas artes, nas ciências, na política.
Para ilustrar o caráter divino do poder no pensamento medieval, veja-se Jean Bodin (1530 – 1596): jurista e
filósofo francês, que defendeu em sua obra A República, o conceito do soberano perpétuo e absoluto, cuja autoridade
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representava a vontade de Deus. Assim, todo aquele que não se submetesse à autoridade do rei deveria ser
considerado um inimigo da ordem pública e do progresso social. Segundo Bodin, o rei deveria possuir um poder
supremo sobre o Estado, respeitando, apenas, o direito de propriedade dos súditos. (COTRIM, 1987, p 134)
Com a emergência da burguesia no panorama político, dá-se a criação do Estado como organismo distinto da
sociedade civil. Em outras palavras, na Idade Média, o poder político pertencia ao senhor feudal dono de terras, e era
transmitido como herança juntamente com seus bens; com as revoluções burguesas, essas duas esferas dissociamse: o poder não é herdado, mas conquistado pelo voto. Assim, separa-se o público do privado. O espírito da democracia
está em descobrir o valor da coisa pública, separada dos interesses particulares.
Desse modo, ocorre a institucionalização do poder, que não mais se identifica com aquele que o detém, pois
este é mero depositário da soberania popular. O poder se torna um poder de direito, e sua legitimidade repousa, não
no privilégio, não no uso da violência, mas do mandato popular.
O súdito, na verdade, torna-se cidadão, já que participa da comunidade cívica. Não havendo privilégios, todos
são iguais e têm os mesmos direitos e deveres.
Isto se torna possível pela criação de instituições baseadas na pluralidade de opiniões e na elaboração de leis
para orientar a ação dos cidadãos, garantindo seus direitos e evitando o arbítrio. A institucionalização implica a
elaboração de uma Constituição, que é a lei magna.
Portanto, o poder torna-se legítimos porque emana do povo e se faz em conformidade com a lei
O conceito moderno de Estado foi utilizado pela primeira vez por Nicolau Maquiavel, na sua obra “O príncipe”,
Etimologicamente o termo Estado sugere uma instituição organizada políticamente, socialmente e juridicamente,
ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo
que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima
"Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém,
segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal). Se a política é a força do
Estado, ao longo da história diversas ideologias estiveram presentes através de sistemas políticos, organizados por
diversos filósofos:
1) Capitalismo
No capitalismo, definem-se as relações assalariadas de produção; há a nítida separação entre os detentores dos
meios de produção (capital) e os que só possuem o trabalho. O capitalismo também se caracteriza por: produção para
o mercado, trocas monetárias, organização empresarial e espírito de lucro.
Fases do capitalismo

Pré-capitalismo: Período da economia mercantil, em que a produção se destina a trocas e não apenas a uso
imediato. Não se generalizou o trabalho assalariado; trabalhadores independentes que vendiam o produto de
seu trabalho. Os artesãos eram donos de suas oficias, ferramentas e matéria-prima.

Capitalismo Comercial: Apesar de predominar o produtor independente (artesão), generaliza-se o trabalho
assalariado. A maior parte do lucro concentrava-se na mão dos comerciantes, intermediários, não nas mãos
dos produtores. Lucrava mais quem comprava e vendia a mercadoria, não quem produzia.

Capitalismo Industrial: O trabalho assalariado se instala, em prejuízo dos artesãos, separando claramente os
possuidores de meios de produção e o exército de trabalhadores.

Capitalismo financeiro: Fase atual. O sistema bancário e grandes corporações financeiras tornam-se
dominantes e passam a controlar as demais atividades.
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Origem Históricas do Capitalismo
A emergência do capitalismo relaciona-se à crise do feudalismo, que deu sinais de esgotamento, basicamente,
do descompasso entre as necessidades crescentes da nobreza feudal e a estrutura de produção, assentada no trabalho
servil. O impacto sobre o feudalismo foi fulminante, já que o sistema tinha potencialidade mercantil, isto é, a
possibilidade de desenvolvimento do comércio em seus limites. Senhores foram estimulados a consumir novos produtos
e, para tanto, foram obrigado a aumentar suas rendas, produzindo para o mercado urbano. Precisaram, então, mudar
as relações servis, transformando os servos em homens livres, que arrendavam as terras com base em contratos.
As feiras medievais ganharam novo dinamismo. Foram perdendo o caráter temporário, estabilizaram-se,
transformaram-se em centros permanentes, as cidades mercantis.
Burgueses e artesãos
Os burgueses compravam dos senhores feudais os direitos para trocar suas atividades. Para proteger seus
interesses, organizavam-se em associações, as guildas. Os artesãos se organizaram em corporações, que defendiam
seus membros da concorrência externa e fiscalizavam a qualidade e o preço dos produtos. Nas cidades maiores, onde
a indústria de seda ou lã era desenvolvida, os mestres contratavam diaristas que recebiam por jornada: eram os
jornaleiros, antecessores dos modernos assalariados, que se tornariam numerosos a partir do século XVI.
2) Socialismo
“Os filósofos não fizeram mais que interpretar o
mundo de forma diferente; trata-se porém de transformá-lo”
("Teses sobre Feuerbach", 1845)
Do ponto de vista político e econômico, o comunismo seria a etapa final de um sistema que visa à igualdade social
e a passagem do poder político e econômico para as mãos da classe trabalhadora. Para atingir este estágio, dever-seia passar pelo socialismo, uma fase de transição onde o poder estaria nas mãos de uma burocracia, que organizaria a
sociedade rumo à igualdade plena, onde os trabalhadores seriam os dirigentes e o Estado não existiria. Diferentemente
do que ocorre no capitalismo, onde as desigualdades sociais são imensas, o socialismo é um modo de organização
social no qual existe uma distribuição equilibrada de riquezas e propriedades, com a finalidade de proporcionar a todos
um modo de vida mais justo. Sabe-se que as desigualdades sociais já faziam com que os filósofos pensassem num
meio de vida onde as pessoas tivessem situações de igualdade, tanto em seus direitos como em seus deveres; porém,
não é possível fixarmos uma data certa para o início do comunismo ou do socialismo na história da humanidade.
Podemos, contudo, afirmar que ele adquiriu maior evidência na Europa, mais precisamente em algumas sociedades
de Paris, após o ano de 1840 (Comuna de Paris). Na visão do pensador e idealizador do socialismo, Karl Marx, este
sistema visa a queda da classe burguesa que lucra com o proletariado desde o momento em que o contrata para
trabalhar em suas empresas até a hora de receber o retorno do dinheiro que lhe pagou por seu trabalho. Segundo ele,
somente com a queda da burguesia é que seria possível a ascensão dos trabalhadores. A sociedade visada aqui é
aquela sem classes, ou seja, onde todas as pessoas tenham as mesmas condições de vida e de desenvolvimento, com
os mesmos ganhos e despesas. Alguns países, como, por exemplo, União Soviética (atual Rússia), China, Cuba e
Alemanha Oriental adotaram estas idéias no século XX. Porém, após algum tempo, e por serem a minoria num mundo
voltado ao para o lucro e acúmulo de riquezas, passaram por dificuldades e viram seus sistemas entrarem em colapso.
Foi a União Soviética que iniciou este processo, durante o governo de Mikhail Gorbatchov (final de década de 1980),
que implantou um sistema de abertura econômica e política (Glasnost e Perestroika) em seu país. Na mesma onda, o
socialismo foi deixando de existir nos países da Europa Oriental. Atualmente, somente Cuba, governada por Fidel
Castro, mantém plenamente o sistema socialista em vigor. Mesmo enfrentando um forte bloqueio econômico dos
Estados Unidos, o líder cubano consegue sustentar o regime, utilizando, muitas vezes, a repressão e a ausência de
democracia.
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3) Anarquismo
O anarquismo foi um movimento que surgiu na mesma época em que emergiu o socialismo de Marx e Engels,
tendo em Pierre-Joseph Proudhon um de seus primeiros teóricos, autor do livro “Que é a propriedade?” de 1840. A
primeira base da teoria anarquista é o fim da propriedade privada, pois segundo o próprio Proudhon, a propriedade era
o suicídio da sociedade. O segundo termo fundamental da teoria é o fim do Estado, já que existe a crença de que o
Estado é nocivo e desnecessário para a sociedade, favorecendo exclusivamente as classes dominantes – no caso da
época, a burguesia. A terceira característica do anarquismo é a crença na liberdade e ordem obtida de forma
espontânea, sem a intervenção do Estado através de leis.
Para os anarquistas, deveria haver uma sociedade sem Estado, equilibrada na ordem, na liberdade de forma
voluntária e na autodisciplina. No caso, o Estado seria uma abstração, uma ficção, uma mentira, que defendia apenas
as classes mais altas e deveria ser extinto. Entretanto, os anarquistas são a favor de uma forma de organização
voluntária, sendo que os seres humanos deveriam ter a liberdade espontânea sem ter que seguir diretrizes partidárias.
Assim, a própria comunidade deveria se reunir para tomar decisões de seu interesse, desenvolvendo a
responsabilidade pelo seu grupo social, independentemente do Estado e das leis, pois as instituições sociais de caráter
autoritário impediam que o ser humano desenvolvesse uma perspectiva cooperativa.
4) Liberalismo
Na Filosofia Política, o que chamamos Liberalismo é a forma ao mesmo tempo racional e intuitiva de organização
social em que prevalece a vontade da maioria quanto à coisa pública, e que está livre de qualquer fundamento filosófico
ou religioso capaz de limitar ou impedir a liberdade individual e a igualdade de direitos, e no qual o desenvolvimento e
o bem estar social dependem da divisão do trabalho, do direito de propriedade, da livre concorrência e do sentimento
de fraternidade e responsabilidade filantrópica frente à diversidade de aptidões e de recursos dos indivíduos. Em sua
inteira expressão, o pensamento liberal contém um aspecto intuitivo, além do puramente racional, e esquecer essa
particularidade – como, me parece, faz grande número de filósofos e cientistas políticos – implica em não compreender
inteiramente a essência do Liberalismo.
Na antiguidade – na Grécia de alguns séculos antes de Cristo –, existiu um regime semelhante ao Liberalismo,
pelo menos no que diz respeito à livre decisão do povo, através do voto da maioria, nas questões de interesse público.
Porém foi nessa mesma Grécia, daquela mesma época, que a ideia rival do Liberalismo foi ensinada por Platão. Em
sua obra A República ele argumenta que a maioria do povo é ignorante, e não sabe decidir racionalmente de acordo
com a vontade geral de bem estar social. Por esse motivo, o voto deveria ser privilégio da elite de filósofos, homens
esclarecidos que saberiam muito melhor o que seria o bem para todos. Embora não existissem as denominações
Liberalismo (vontade livre da maioria) e Socialismo (vontade racional da minoria esclarecida), os germes dessas duas
ideias opostas já estavam nessas duas posições políticas.
O Liberalismo parte do princípio de que o homem nasce livre, tem a propriedade dos bens que extrai da natureza
ou adquire por via de seu mérito ou diligência e, quando plenamente maduro e consciente, pode fazer sua liberdade
prevalecer sobre as reações primárias do próprio instinto e orientar sua vontade para a virtude. Uma pessoa madura e
livre está à altura de perseguir sua felicidade a seu modo, porém respeitada uma escala de valores discutida e aprovada
por todos, ou seja, ela deve reconhecer sua responsabilidade em relação ao seu próprio destino e ao objetivo da
felicidade coletiva em sua comunidade ou nação. Será contraditório que alguém ou algum grupo tenha naturalmente
poderes para cercear essa liberdade sem que parta do próprio indivíduo uma concordância para tal. No decorrer da
história os ideais liberais influenciaram aos revolucionários na Revolução Francesa (1789) e na Revolução Americana
que ocasionou a Independência dos EUA (1766). No mundo contemporâneo o termo neoliberalismo está associado
diretamente a questão da venda de industriais estatais e o fortalecimento o capitalismo.
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5) Totalitarismo
Em diversos países, a crise do capitalismo provocou efeitos mais ou menos desastrosos. Preocupadas, as elites
dominantes mostraram-se, então favoráveis a formação de governos fortes e autoritários, capaz de impor disciplina
social para recompor a ordem capitalista, este tipo de governo se dá o nome de Regime Totalitário. Entre os exemplos
mais significativos de regimes totalitários estão o fascismo na Itália e o nazismo na Alemanha.
Itália: fascismo de Mussolini - Podemos dividir o governo de Mussolini em duas fases. Na primeira fase Mussolini
organizou milícias fascistas que promoveram uma série de atentados terroristas contra os políticos de oposição. Na
segunda fase Mussolini já havia reunido poder suficiente para implantar a ditadura fascista na Itália. Tornou-se então o
chefe supremo do Estado, sendo conhecido como Duce, que em italiano significa “aquele que dirige”.
Alemanha: nazismo de Hitler - Com a morte de Hindenburg, em agosto de 1934, o então chanceler Hitler assumiu
também a presidência do país, tornando-se, então, o chefe absoluto da Alemanha. Exercendo total controle sobre a
sociedade, o governo de Hitler dedicou-se à reabilitação econômica do país. Estimulou a agricultura e a industrialização,
principalmente na área de armamentos. Desrespeitando as proibições do Tratado de Versalhes, a Alemanha hitlerista
passou a se militarizar rapidamente. Em 1938, iniciou sua política de expansão pela Europa, sua primeira investida foi
contra a Áustria, que conquistou sem disparar um tiro.
Os regimes totalitários se expandiram no período entre - guerras. Diante da crise econômica e social, vários
países tentaram resolver seus problemas por meio de governos ditatoriais. As doutrinas totalitárias de inspiração
nazifascistas tiveram repercussão em diversas partes do mundo. Foi o caso, por exemplo, da Espanha (a ditadura de
Franco), Portugal (a ditadura de Salazar), e até mesmo do Brasil (o integralismo de Plínio Salgado).
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Questionário Nº 01
1. Qual a mensagem central do poema “O analfabeto político”?
2. O que significa o termo Política? Qual o seu significado dentro da Filosofia?
3. Quais os principais filósofos que explicaram a Filosofia na Grécia Antiga? Quais os seus pensamentos?
4. O que significa o termo democracia? Como ela pode ser explicada pela filosofia?
5. Relacione a importância do entendimento de política para o bom exercício de cidadania.
Questionário Nº 02
1. Quais as principais teorias do Estado? Como elas se modificaram ao longo da história?
2. Como podemos identificar o pensamento socialista? Quais as características do socialismo?
3. O que significa historicamente o capitalismo? Quais as fases do capitalismo?
4. Como surgiram os movimentos totalitários? Explique Nazismo e Fascismo?
5. Sabemos que vivemos dentro de um sistema capitalista. Quais as principais consequências do sistema político
e econômico capitalista? Como podemos solucionar os problemas apontados dentro do modo capitalista de
produção?
Dicas Importantes
1. Procure acompanhar as aulas e anotar todas as explicações do professor;
2. Responda as questões prontamente, evitando acúmulo de trabalhos;
3. Os questionários precisam ser entregues manuscritos (perguntas e respostas);
4. Coloque uma capa com o título do questionário (exemplo: Questionário N° 01) ao centro, nome da
escola (no topo) e abaixo do título seus dados pessoais (nome, número, série e data de entrega).
Contatos do professor Leandro
Andrade da Rocha
Leandro Andrade da Rocha
@msleandrorocha
LeandroChamberlain
Maiores Informações – www.cogitomagister.blogspot.com
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