Destruindo muros, construindo pontes: a política cultural externa de Brasil
e de França no mundo pós-guerra fria.
João Henrique Catraio Monteiro Aguiar*
Resumo: A análise a seguir se apóia em uma investigação histórica, internacionalista,
sociológica sobre a política cultural externa de Brasil e de França e entre ambos no mundo
que surge com o fim da Guerra Fria. Brasil e França reinventam suas políticas culturais
devido aos fluxos culturais atuais, marcados pela globalização. Ambos os países têm uma
relação consolidada de longa duração, com notável difusão cultural da França no âmbito
brasileiro e verdadeira atração francesa pelo Brasil. A prática da política cultural auxilia a
França a manter aquilo que ela conquistou ao longo de muitos anos, e possibilita ao Brasil
conquistar o que ainda não tem. Apesar das diferenças, a aliança Brasil-França pode ser um
dos vetores modelares de um futuro em que a tônica é o intercâmbio cultural e a diversidade.
Palavras-chave: Política cultural externa, Brasil e França, Relações Internacionais
Contemporâneas, Cultura Contemporânea.
La culture ne s'hérite pas, elle se conquiert
André Malraux
O futuro deve ser uma fronteira aberta à invenção do homem
Celso Furtado
O presente trabalho visa demonstrar como se deram as relações de e entre Brasil e
França, no contexto que surgiu após o fim da Guerra Fria. O período entre os anos 1980 e os
anos 2000 é repleto de questões que antes poderiam ser impensáveis, bem como reflete
questões de muito tempo atrás. A relação dialética entre o presente e o passado podem ser
fatores de apontamento para direções no futuro, ainda que não se possa afirmar
teleologicamente e categoricamente que as direções que se especula que ocorrerão serão
confirmadas. Mesmo porque, o mundo das relações internacionais e da cultura é e sempre será
dinâmico. Nesse sentido, as interações são significantes para remodelar um panorama que
nunca será de engessamento estático. Por outro lado, as estruturas que permitem a troca
cultural são relativamente estáveis o que facilita a troca.
Tanto Brasil quanto França, portanto, têm estruturas em que se permite confirmar uma
identidade nacional e uma forma específica de atuação internacional, bem como modelos
*
Mestrando em Relações Internacionais do PPGRI-UERJ. Professor do Colégio Pedro II.
específicos de atuação da política cultural. Quanto à política cultural, o eixo que pretendo
analisar é o âmbito externo, e não tanto o interno. Tem-se como pressuposto uma mudança no
posicionamento de ambos no mundo. Novos problemas surgiram e novas soluções foram
exigidas. Pretendo demonstrar quais as tensões mais afetaram o mundo a partir de uma
introdução breve ao período considerado como atual. Após essa etapa, intento demonstrar o
posicionamento de Brasil e de França e como as políticas externas culturais estatais atuaram
em ambos os casos. Por fim, aponto para possibilidades construídas na relação francobrasileira e de ambos no mundo.
Introdução: as mudanças a partir de 1980
O mundo teve um deslocamento de tensões com a queda do Muro de Berlim e com a
dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Antes, o eixo de disputas era
bipolar (Aron, 1962; Bull, 2002), o que centralizava as tensões no eixo: Estados Unidos da
América - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. As disputas culturais do período entre
1945 e 1991 se deram no âmbito político, como por exemplo, a definição de direitos sociais e
civis versus a definição de direitos políticos e culturais. Paralelamente a isso, pode-se notar
que há também uma crescente participação econômica, política e cultural do que fora
chamado por muitos anos como “Oriente”. Cresceram em importância os países do leste
asiático, o Japão e a China; formando novas coligações de forças no cenário internacional.
Essa retomada da afirmação dessa região do globo gerou reações por parte de intelectuais e
políticos. Primeiro, houve a derrocada da idéia de que a história havia chegado ao fim e que o
mundo estava destinado a seguir o padrão norte-americano de cultura, economia e política.
Segundo, pensou-se que isso iria facilitar uma nova escalada de tensões a nível global, com
um suposto “choque de civilizações”, em que “oriente” (figurado muitas vezes como os
muçulmanos) e o “ocidente” (entendido muitas vezes como Europa e EUA) fatalmente
entrariam em choque por incapacidade de intercâmbio entre as culturas. Terceiro, pensou-se
que seria um momento de maior hibridismo cultural, intercâmbio e diversidade.
As nações “orientais” e “ocidentais”, até então, eram disputadas entre si como pólo de
difusão do ideário capitalista ou do ideário socialista. As multinacionais, os movimentos
sociais, organizações internacionais e os partidos serviram de eixo de difusão e contribuição
para os lados em disputa. Nesse mesmo contexto, o poder militar passa a ter o incremento da
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energia nuclear, ambicionada tanto pela França quanto pelo Brasil. De Gaulle na França e os
governos militares no Brasil buscarão esse recurso.
Paralelo a esse movimento nacionalista que visa o “interesse nacional” (Morgenthau,
2003), há uma crescente força nos movimentos sociais transnacionais. Que, com o tempo,
passam a não mais englobar a discussão entre democracia liberal capitalista e estado
centralizador socialista. Alguns movimentos ganham força, tal como a socialdemocracia, o
ambientalismo, o trabalhismo, etc. O mundo passa a não mais contar com um só pólo difusor
de ideias e cultura (Estado-nação), tendo em vista que grandes blocos culturais se formam,
por vezes à margem do Estado. E disputas passam a ocorrer devido a essas dificuldades de
assimilação e/ou de intercâmbio entre grupos; principalmente estimulados pelo etnocentrismo.
Em 1994, em Ruanda, há o conflito entre os grupos (que viviam sob o mesmo Estado) entre
os hutus e tutsis, no mesmo período se dá o conflito da Bósnia. Cresce também a força dos
fundamentalistas islâmicos, que ocorre ao mesmo tempo em que os radicalismos cristãos e
judaicos ganham força. A cultura se militariza.
O momento passa a contar também com outro poder desagregador, que é o
separatismo. Ondas de separatismo atingem o globo. Na Rússia há problemas com a
Chechênia, na Espanha com o país basco, na Irlanda do Norte há problemas religiosos, no
Canadá Quebéc, na Bolívia a Província de Santa Cruz, há a questão palestina, há a questão
dos refugiados, etc. Grande parte dos países que passam por questões de separatismo são por
questões religiosas, étnicas, de cunho energético, de cunho político, de cunho econômico. A
cultura dos Estados não consegue, muitas vezes, agrupar os anseios locais. E isso toma
proporções devastadoras quando associado aos efeitos da globalização. O espaço-tempo é
repensado, devido aos desencaixes e reencaixes das relações sociais promovidos pela
modernidade, que expande o risco e desmantela as grandes narrativas (Giddens, 1991). Além
disso, se consolida uma sociedade que é cada vez mais orientada para o consumo, um tempo
que é cada vez mais fluido e relações sociais também (Bauman, 1998). O fim da União
Soviética, já em 1991, junto com a queda do Muro de Berlim, são sinais fortes de que não há
mais entraves para o surgimento de uma sociedade internacional (Bull, 2002). Porém, o
contexto é aquele em que o conhecimento é cada vez mais valorizado e surge um forte
informacionalismo, em oposição a uma era marcada pela idéia de que a produção material, ou
estatismo, era a que deveria condicionar a vida humana (Castells, 1999).
O “Oriente” passa a incorporar as tendências racionais e o mundo sofre um processo
avançado de “desencantamento do mundo” (Weber, 2004). Os Estados lutam para tentar
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manter o monopólio da violência legítima em seu território, tendo em vista grupos paramilitares, narcotráfico, terroristas separatistas ou religiosos. A burocracia permanece presente
enquanto característica dos Estados modernos, por um lado, e por outro, a iniciativa privada
se expande como nunca antes visto na história. A cultura passa a ser um objeto de disputa
também pelas iniciativas privada e estatal, em alguns casos. Em outros, há a parceria públicoprivada. Pode-se constatar a iniciativa público-privada, por exemplo, nas iniciativas do
governo FHC das comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil (em 2000), no
governo Lula nas comemorações do Ano do Brasil na França (em 2005), no governo Sarkosy
nas comemorações do Ano da França no Brasil (em 2009). Podem-se constatar tensões entre a
política cultural local e a ação da iniciativa privada (principalmente com as multinacionais)
em vários momentos da história, e é por isso que a solução da estatização ou da privatização
são dois eixos de solução dessa tensão. Ou o Estado se ausenta ou ele se torna totalmente
presente. Durante o momento Neoliberal da história, que se inicia com Reagan e Tatcher, e
continua após a queda da URSS, a opção mais usada foi a da privatização, além da opção da
desregulamentação financeira e da liberalização econômica. Havia todo um esforço para
atração de capitais estrangeiros e para investimento direto estrangeiro, em um contexto de
mundialização de capitais e de forte atuação do Consenso de Washington e FMI.
Tanto o “Oriente” quanto o “Ocidente” sofrem com o descaso de milênios para com a
natureza e para com um desenvolvimento sustentável. São males da época atual: a
desertificação de áreas continentais, ilhas sendo engolidas pelo mar, desaparecimento da
fauna e da flora, biopirataria crescente, poluição do ar e das águas, contaminação por metais
pesados em rios, desmatamento, aquecimento global, degelo das calotas polares, esgotamento
de recursos naturais, etc. O meio-ambiente ao fim do século XX e no início do século XXI
está comprometido, e as nações passam a ter de lidar com o problema. Surgem iniciativas
como a CNUMAD (ou ECO-92), o Protocolo de Kyoto, entre outros. Porém, na COP-15, em
2009, as partes que discutem a redução da emissão de gases estufa ainda não entraram em
acordo sobre uma ação organizada contra as ameaças ambientais irreversíveis que se
avizinham. EUA e China foram os principais entraves para o debate.
Meio-ambiente, separatismo, neoliberalismo, são muitas as questões candentes da
época. Porém, a que mais interessa ao debate sobre cultura é o desacordo entre as nações e o
poder desagregador que o fim da Guerra Fria teve. Apesar de haver uma nítida hegemonia
estadunidense, até certo tempo não havia vozes de contestação congregadas em um bloco
histórico emergente (Cox, 2007) organizado para se contrapor. Muitas iniciativas surgiram
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para reinventar a própria forma de se reger a cultura dentro dos espaços das fronteiras estatais,
uma das formas que auxilia a construção de um bloco alternativo é o Fórum Social Mundial.
Através de forças transnacionais da sociedade civil (presentes no FSM) pode-se promover
uma reação ao pensamento único em meio às tendências culturais na globalização de
transformação, transcendência e transferência (Milani, 2007).
Certas formas culturais hoje têm influência nos governos: indústria cultural, cultura
nacional/popular, cultura híbrida, fundamentalismos (nacionalistas, religiosos), intercâmbio
na diversidade, cultura globalizada, resistência cultural, aculturação.
Brasil e França: Práticas culturais reinventadas, Culturas se remodelando
Vale lembrar que a relação franco-brasileira é marcada por uma aproximação
de longue dureé. Processo de aproximação que é construído ao longo de muitos anos, e que
tem suas permanências e transformações. Tem seu início com o projeto francês de criação de
uma França Antártica e de uma França Equinocial, com sede na terra brasilis, sofre
transformações durante o Império brasileiro com a missão francesa, tem influência na ciência
durante os anos da República Velha, influi na intelectualidade do século XX, incorpora a
implantação de empresas automotivas em meio à abertura de mercados, auxilia a expansão da
Parceira Público-Privada, possibilita a modernização da defesa brasileira, cria laços culturais
através de mega-projetos culturais nos dois países (Kechichian; 2009). No período de 1980 a
2010 pode-se observar a consolidação de uma relação estratégica e cooperativa.
Constata-se que as relações internacionais franco-brasileiras têm tomado uma direção
de crescente aproximação, apesar de existirem fases bem definidas, assim como fluxos e
refluxos nesse movimento (Lessa, 2000). As atuações de empresas francesas no Brasil, no
período de 1990 a 2000, foram intensas, propiciadas pelas privatizações. No período de 2000
a 2010, o Brasil se projetou com o megaevento “Ano do Brasil na França”, que demonstra
uma nova diretriz de atuação do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores
do Brasil e de ação internacional do Ministério da Cultura brasileiro, mais focado no
intercâmbio cultural que na difusão cultural (Amaral, 2008). Outra iniciativa desse período foi
o megaevento “Ano da França no Brasil” e a compra de equipamento militar francês pelo
Brasil. Há também o crescente auxílio mútuo em participações nos foros multilaterais, tendo
ambos os países lutado por mudanças na Organização das Nações Unidas. A principal luta foi
por mudança no Conselho de Segurança da ONU. A política externa se mune da cultura, uma
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vez que, com retórica e com compromissos firmados multilateralmente, tanto Brasil quanto
França tentam demonstrar que lidam com a diversidade de forma exemplar.
Portanto, o “interesse nacional” conflui em um interesse comum franco-brasileiro para
com uma civilização com mais trocas e maior respeito à diversidade, apesar de isso ser feito
com um viés ocidentalizado e sem levar em conta, muitas vezes, as minorias locais. Ambos se
encontram em situação muito diferente da que ocupavam nos séculos anteriores. O Brasil
passa a ser considerado, cada vez mais, como “país emergente” e não mais como “Terceiro
Mundo” ou uma espécie de “tentativa de ocidente em condições subdesenvolvidas”. A
França, por sua vez, não é mais um Império vasto que faz temer a Europa inteira. Desde a
queda de Napoleão Bonaparte, a presença francesa no mundo tem decrescido. Contudo, a
França não é uma nação subalterna na cena internacional, tendo impacto com sua atuação no
mundo, ainda. Vale lembrar que ambos os países dividem princípios de política internacional,
esforço por integração regional, tendo interesse cultural mútuo (Amaral, 2003). E que, porém,
cada um dos dois países tem uma prática com cultura diferente e isso vem de explicações
históricas de processos que não se iniciam somente no pós-guerra fria; mas que estão
presentes nesse momento específico.
Comecemos pensando a França. Ela tem, tradicionalmente, ação estatal de incentivo
aos agentes culturais e aos movimentos ligados à cultura – tais como arte, promoção da língua
francesa, estímulo científico, etc – (Amaral, 2008); e isso não configura necessariamente em
“dirigismo estatal”, uma vez que a iniciativa privada também é existente na história. A
política cultural da França foi durante muito tempo um exemplo para as outras nações. São
muitos os nomes de pensadores que se debruçaram sobre o tema da cultura nas relações
internacionais na França: Jack Lang, André Malraux, Jacques Rigaud, etc. A condução lúcida
na difusão cultural, por parte de governantes e a ação planejada por Ministérios permitiu essa
difusão bem-sucedida da cultura francesa (Ribeiro; 1989). Na atualidade a nação francesa
estaria, conforme aponta Georges Duby, espremida entre a modernidade e o conservadorismo:
À une époque marqueé par des mutations fondamentales dans le monde
entier, les nouveaux espoir e les nouvelles peurs interdisent de tracer les
lignes de force d´une société dont les ambitions et les valeurs sont aussi
complexes que contradictoires. Cela est particulièrement sensible dans le
domaine culturel, où l´on assiste à une perpètuelle oscillation entre le
modernisme et le conservatisme. (...) L´identité française n´a plus la
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même signification que dans les décennies précédentes, car elle a
tendance à se mélanger aux influences venues de l´extérieur. (Duby,
1987: 592)
Além disso, pode-se entender que há realmente dificuldades para com a assimilação
dos imigrantes. Seja de famílias que migram de antigas colônias francesas, seja de visitantes
ao país. Constata-se isso com o crescimento da extrema-direita francesa, sob liderança da
figura de Le Pen; bem como com as manifestações contra a política para imigrantes, que
irromperam nos banlieues franceses em 2006 (considerados por alguns como um “segundo
momento das manifestações de 1968”).
O enfoque das políticas culturais passa a não mais ser o patrimônio, não mais a
exaltação e manutenção de grandes monumentos como a Tour Eiffel. E sim na produção
artística contemporânea. Esse viés foi reforçado em 2009, com o “Ano da França no Brasil”.
A França parece querer mostrar ao mundo uma imagem mais moderna de si, que seja
diferente da que tivera antes como portadora da civilização. Talvez queira agora ser porta-voz
da modernidade. Isso acompanha também avanços tecnológicos e propostas de renovação
urbanas. A arte de rua, como o grafite e o Le Parkour também são constantemente
aproveitados pelos franceses exportarem sua cultura.
O Brasil teve uma trajetória diferente da francesa. Não foi uma nação que surgiu desde
uma trajetória do feudalismo. Foi colônia de Portugal, rompeu com a mesma transformandose em Império. Está situada geograficamente na América do Sul e não na Europa. Faz
fronteira com mais países que a França (são 10 países fronteiriços). E é cercado por vizinhos
de fala hispânica, sendo de fala lusófona. Assim, há muitas particularidades na constituição da
cultura brasileira, que difere da cultura dos vizinhos, por exemplo, pelo planejamento urbano
mais adequado ao ambiente local que ao que se espera de uma cidade (Holanda, 2005). Além
disso, a política externa não esteve tão preocupada com os vizinhos durante muito tempo. A
parte de muitas questões fronteiriças, que foram resolvidos principalmente na base da
arbitragem, a política externa se condicionou principalmente ou pelo vetor “americanismo” ou
pelo vetor “globalismo” (Pinheiro, 2004). Muito mais que no caso da França, há a presença
dos imigrantes como forma de incentivar a produção cultural, intelectual, científica. Essa
convivência permitirá a tese de Gilberto Freyre sobre o “cadinho das três raças”, que ocorre
justamente devido ao intercâmbio de duas culturas externa à terra brasileira (africanos e
europeus), com uma cultura local (ameríndios).
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Além disso, muitos especulam que a política cultural brasileira nunca foi uma
realidade de fato. Que a iniciativa privada foi quem arcou com os custos de promover a
cultura brasileira. No período que se segue à criação da Constituição de 1988, as leis de
incentivo à produção cultural e de proteção do patrimônio permitiram vetores mais
institucionalizados de atuação sobre a cultura. Foram importantes algumas formas de
administração pública direta (Fundo Nacional de Cultura, Ministério da Cultura, etc), e de
administração pública indireta (Fundação Nacional de Artes, Casa Rui Barbosa, etc); tudo
variando de acordo com as questões macroeconômicas e históricas da atualidade (Silva,
2009). A política cultural no Brasil passou a ser mais aberta às experiências externas com o
tempo. Uma das experiências bem-sucedidas no exterior, que foram as temporadas
estrangeiras, método de diplomacia cultural inventado na França, foi desenvolvido no Brasil.
Assim surge o “Brésil, Brésils” em 2005, como fruto de uma reinvenção de um modelo
francês de política externa cultural. Essa atuação da política cultural externa também se
verifica com a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em 1996. Assim
como há um esforço da França na defesa da francofonia, o Brasil atua na congregação de sua
comunidade lingüística através dessa iniciativa e que se aprofunda com a reforma ortográfica,
firmada em 1990 para ser adotado em 2012, válida para todos os países de língua portuguesa.
Conclusão: Promessas para o futuro.
Pode-se concluir que tanto França quanto Brasil permanecem vinculados
estruturalmente à um “mundo ocidental”. O Brasil, por ter sido colônia de Portugal e a França
por ter exportado seu “modelo civilizacional” à muitas partes do mundo. Além disso, o Brasil
permanece em um caminho de aperfeiçoamento de suas políticas culturais para o exterior.
Assimilar práticas de outros países, como as temporadas culturais, ou criar suas próprias
iniciativas como a captação de recursos ou criação de blocos culturais pelo mundo podem ser
saídas. Contudo, nada renderá frutos enquanto não for pensado uma política de Estado de
longo prazo, o que não tem sido feito de forma completa tendo em vista as disputas políticas
candentes e radicais existentes no bojo da sociedade. A França terá de definir ao longo desse
momento do século XXI, se ela irá renovar suas práticas antigas ou inventar novas.
Em termos de conjuntura, os governos tanto na França quanto no Brasil têm assumido
uma postura de contestação de certas instituições mundiais. Porém, a França mantém uma luta
para conquistar a hegemonia na cultura, que atualmente é detida por Estados Unidos da
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América, mais claramente após a queda da URSS. O Brasil por sua vez, luta para vencer
esteriótipos no plano internacional e para se afirmar como uma potência (ainda que média). E
isso pode ser visto a partir de iniciativas como as de produções culturais diversas, leis de
incentivo, agências reguladoras, atuação de ministérios (Cultura e Relações Exteriores), etc.
Em curto prazo, talvez, caiba aprofundar as estratégias de intercâmbio cultural, que
são aprofundadas entre Brasil e França. A aproximação entre ambos os países é simbólica de
uma possível aproximação de três pólos culturais diferentes: os europeus, os americanos
(latinos ou sul-americanos), e as potências médias (ou emergentes). Esse bloco histórico pode
criar condições de reformulação não só nas políticas culturais, como também na própria
condução da cultura enquanto fenômeno internacional e transnacional. Uma sociedade civil
mais atenta à essas mudanças a curto prazo podem permitir que essas mudanças não caiam em
“tranformismo” por parte de instituições internacionais novas ou antigas. Podem-se articular
novas lutas, não para rechaçar a cultura alheira, mas para promover a troca entre as culturas, e
com isso, permitir de fato a diversidade e o entendimento entre os povos. O futuro, essa
fronteira aberta a ser conquistada, é uma promessa. Mas para que ela se consolide é preciso
construir essa realidade de intercâmbio cultural, diversidade, incentivo à cultura, no presente.
O estudo de caso do Brasil e da França e das suas políticas para com a cultura em meio aos
acontecimentos internacionais é um exemplo de como pode ser feito esse presente. E a partir
desse exemplo, pode-se alastrar essa modalidade de relacionamento entre nações para outros
locais do mundo que têm menor acordo. Assim poderá deixar para um passado o momento
histórico em que eram construídos muros para apartar grupos e culturas, e com isso seja
possível um futuro onde existam cada vez mais pontes, de mão-dupla, que levem
conhecimento mútuo entre culturas.
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