UNIDADE VERMELHA
ORGANIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA NACIONALLIBERTADORA
TESES APROVADAS
UNIDADE VERMELHA - 2015
“Pretender combater o imperialismo sem combater inseparavelmente o
oportunismo não passa de fraseologia oca”. – V. I. LENIN.
SUMÁRIO
1
1.1
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.1.5
1.2
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
1.2.5
1.2.6
1.2.7
O BRASIL ......................................................................................................... 5
Introdução histórica
5
Antecedentes da colonização, modelo colonial e escravismo
5
Falsa independência e surgimento do capitalismo
6
Golpe de Estado militar de 1930, revisionismo no movimento comunista e
imperialismo
7
Período democrático-burguês e golpe militar
9
Aprofundamento do capitalismo burocrático e o neoliberalismo
12
Luta de classes no Brasil
13
Resistência dos povos nativos
13
Luta camponesa antifeudal
14
Desenvolvimento do proletariado e movimento nacional libertador
15
Regime civil-militar de caráter fascista e resistência
16
Revisionismo e capitulação
18
Atuação do oportunismo na atualidade
19
Perspectiva da luta de classes
20
2
2.1
2.1.1
2.1.2
2.1.3
2.1.4
2.1.5
2.2
2.2.1
2.2.2
2.2.3
2.2.4
2.2.5
2.3
O MUNDO ...................................................................................................... 22
Introdução Histórica
22
Colonialismo e ascensão do capitalismo
22
Ascensão do socialismo
23
Imperialismo, neocolonialismo e revoluções
26
Queda do bloco soviético e revisionismo
29
Crise atual do sistema capitalista e perspectivas
31
Luta de classes pelo mundo
37
Américas
37
Europa
45
Ásia
50
África
53
Oriente Médio
58
Conclusão
60
3
3.1
3.2
3.3
3.4
O PROGRAMA VERMELHO .......................................................................... 62
Qual momento histórico em que vivemos hoje?
63
Qual o tipo de organização que a revolução necessita em curto, médio e
longo prazo?
64
Qual é metodologia mais acertada dessa organização?
64
Programa de 10 pontos
65
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
MOVIMENTO FEMININO ............................................................................... 68
Introdução
68
As mulheres pretas
68
As mulheres Indígenas
69
A apodrecida ideologia que extenua a mulher
71
Concepção de movimento e inimigos no seio do próprio movimento feminino74
O que defendemos
79
Considerações finais
81
5
5.1
5.2
5.2.1
5.2.2
5.3
5.4
MOVIMENTO AFRO-BRASILEIRO ................................................................ 82
Contexto histórico
82
Oportunismo e capitulação dentro do movimento afro-brasileiro
84
Aparelhamento por organizações reformistas, oportunistas e revisionistas 84
Movimento afro-brasileiro culturalista
86
O que defendemos
88
Considerações finais
89
6
6.1
6.2
6.2.1
6.2.2
MOVIMENTO INDÍGENA ............................................................................... 90
Contexto histórico
90
Oportunismo e capitulação dentro do movimento indígena
92
A forte influência do imperialismo através do seu “braço ativista”
92
A ausência da via revolucionária e a restrição da luta às possibilidades do
Estado burguês-latifundiário
93
O que defendemos
93
6.3
1
O BRASIL
1.1
Introdução histórica
1.1.1 Antecedentes da colonização, modelo colonial e escravismo
Portugal passou por um processo precoce de consolidação da nação.
Enquanto na Europa, a maior parte dos territórios não se organizava com um Estado
central, Portugal já tinha um Estado feudal consolidado, que controlava politicamente
todo o país. Isso foi importante, pois, Portugal assim concentrou renda para
futuramente desenvolver as Grandes Navegações. No período pré-colonial, ou
seja, no mercantilismo, Portugal buscava novos mercados para expandir as vendas
de especiarias e aumentar sua influência no mercado europeu.
Com o desenvolvimento das navegações e expansão dos limites conhecidos
de terra naquele momento, buscava-se encontrar nações onde já existisse produção
de produtos destinados ao mercado. Porém, ao encontrar o atual território que hoje
forma o Brasil, em que os povos originários ainda viviam sob o comunismo primitivo,
os europeus tiveram de mudar a estratégia e implantar a produção da principal
especiaria da época no país: O açúcar.
Após o primeiro momento de escambo, quando havia extração do Pau-Brasil,
Portugal já começava a se organizar para implantar engenhos de açúcar no país,
principalmente no litoral, pois assim a produção ficaria mais próxima da exportação,
diminuindo os gastos. O único impasse no momento seria a forma de produção de
açúcar, ou seja, qual modo de produção se utilizaria em nosso território. Aparece aí
uma característica singular do modelo colonial: Enquanto a Europa caminhava para
o surgimento do capitalismo, Portugal implantou o escravismo em seu novo território.
Modo de produção que tinha sido superado na Europa, desde o fim do Império
Romano.
No escravismo, a economia gira em torno do escravo, ou seja, o medidor de
riqueza e também a principal força de produção nesse sistema é o escravo. Como
quem vinha montar engenho no Brasil já recebia as terras, o principal entrave ficava
por conta da compra de escravos, que não eram baratos. O tráfico de africanos
escravizados cresceu cada vez mais, tornando-se um comércio gigante envolvendo
5
diversos países europeus. Toda produção de açúcar nos engenhos, era destinada à
Europa. Essa era outra característica do modelo colonial, onde a produção não
atendia às necessidades internas, mas sim, aos interesses dos colonizadores. Com
o tempo, foram surgindo novas matérias-primas de exportação em nosso país, que
inclusive abarcavam aspectos econômicos diferentes.
O algodão plantando e produzido no sertão, se desenvolvia em latifúndio com
características feudais, em que as pessoas que trabalhavam na terra tinham direito a
uma pequena parte da produção e todo o resto produzido era destinado ao senhor
do latifúndio. Os senhores dos latifúndios, além de controladores econômicos, eram
agentes políticos, sendo autoridade máxima naqueles locais.
Ao longo da colonização, a mudança dos produtos produzidos, se dava de
acordo com as necessidades do mercado europeu. O que se deve sempre ressaltar
é o aspecto do atraso no território colonizado e o desenvolvimento dos
colonizadores e da sociedade em que estão inseridos. Assim, se torna mais fácil,
compreender diversas características atuais de países que sofreram com a
colonização e não conseguiram romper com esses laços até os dias atuais.
1.1.2 Falsa independência e surgimento do capitalismo
O Brasil, ainda como colônia portuguesa (processo iniciado em 1530),
baseava sua economia totalmente no setor primário e a serviço unilateral de
Portugal. A expansão do capital europeu no século XIX, sobretudo inglês, demandou
a essa potência inglesa novos mercados, novas regiões a se explorar e aplicar todo
seu capital; assim como de novas colônias que lhe proporcionassem toda a rica
matéria-prima necessária para voltar suas atenções à produção industrial em grande
escala e quantidade.
Essa contradição entre o colonialismo monopolizador de Portugal sobre o
Brasil e a demanda por novos mercados da potência capitalista inglesa, determinou
a necessidade de independência do Brasil. Desde o início do processo de libertação
do Brasil das mãos coloniais portuguesas, o que se deu foi um processo fajuto,
dirigido por interesses externos ao do Brasil, foi uma independência peculiar às
independências latino-americanas em geral, onde o povo armado, aliado com a
burguesia nacional, derrubava seus exploradores e levantam a bandeira da
liberdade. No Brasil, quem levantou a bandeira da “liberdade” foram aqueles que
6
menos interessados estavam na libertação do Brasil da opressão colonial,
justamente a Inglaterra, que após a independência, passou a ser a nova metrópole
do Brasil de maneira informal. Portanto, em 7 de setembro de 1822, de colônia
portuguesa, o Brasil passara a semicolônia inglesa, que de livre, só tinha as
formalidades da bandeira e dos símbolos nacionais.
Surgiu no decorrer desse processo, o capitalismo brasileiro. Entretanto, um
capitalismo tão peculiar quanto sua independência nacional: Diferentemente do
capitalismo europeu, o Brasil não ascendeu ao capitalismo pela necessidade
histórica de desenvolver suas formas de produção, mas ao contrário, o capitalismo
no Brasil surgiu como apêndice do capitalismo europeu, sobretudo inglês. Emergiu
um capitalismo burocrático (que se desenvolve sob o aval de uma força superior e
somente para suprir às demandas dessa força), semicolonial e semifeudal,
justamente devido às relações de produção predominantemente feudais no campo
ainda não superadas, uma vez que o semicolonialismo britânico se apoiou na
manutenção das mesmas para manter a economia nacional (principalmente no setor
primário) subjugada aos interesses ingleses. O semicolonialismo britânico no Brasil
só poderia se manter lucrativo e viável com a manutenção de relações atrasadas no
campo e não hesitaram em fazê-lo.
1.1.3 Golpe de Estado militar de 1930, revisionismo no movimento comunista
e imperialismo
O começo do século XX no Brasil foi marcado pelo reflexo da consolidação do
imperialismo na Europa e nos EUA, a partir da partilha do mundo pós-I Guerra
Mundial; e da firmação do proletariado mundial como classe revolucionária, a partir
da Revolução de Outubro, na Rússia. Dois grandes fatores que influenciariam
decididamente na política interna do “Terceiro Mundo”, acirrando suas contradições.
No Brasil, essas contradições entre o proletariado urbano, o campesinato e os
governos alinhados do latifúndio e do imperialismo, começavam se fazer evidentes
em diversos levantes e revoltas camponesas e urbanas de inspirações anarquistas e
comunistas, como a Greve Geral de 17 e a Coluna Prestes em 1923-25.
Em 1922, com a adesão das classes trabalhadoras brasileiras, formadas por
vários anarquistas, às teorias do socialismo científico propagadas pelo mundo com a
vitória do proletariado na Rússia, fundava-se o Partido Comunista - Seção
7
Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC). Concomitantemente, surge
dentre os militares, um movimento de caráter nacionalista e democrático, que
confrontaria o poder vigente e a hegemonia dos oligarcas, conhecido como
Tenentismo. Desse movimento, emergem duas importantes figuras: Luíz Carlos
Prestes e Getúlio Vargas.
Já em 1930, o movimento serve de base para que a Aliança Liberal de Getúlio
tome o poder pela via armada (na suposta Revolução de 30), enquanto Prestes
adere ao comunismo. Paradoxalmente, enquanto o governo de Getúlio de um lado
rompia com aspirações burguesas-revolucionárias do tenentismo em função da
composição do governo por oligarcas (o que na prática mantinha o país sob jugo do
latifúndio e do imperialismo inglês); do outro lado, investia numa política progressista
de nacionalizações e reformas democráticas, como sufrágio feminino e secreto.
No entanto, fora da luta eleitoral, mas com uma análise precipitada e
pequeno-burguesa da realidade, o PC do Brasil, com sua recém-criada ANL
(Aliança Nacional-Libertadora) para combater o fascismo no Brasil (então
representado pela Ação Integralista Brasileira) e tomar o poder, sob a liderança de
Prestes, determina pela insurreição armada, no que ficou conhecido como Levante
Comunista de 1935. O fracasso do Levante, apesar do heroísmo dos
revolucionários da época, impôs uma dura derrota aos comunistas brasileiros que,
diante do golpe de Getúlio que instaurava o Estado Novo, foram perseguidos
implacavelmente por um governo agora de clara inspiração fascista.
O Levante de 35 pode ser interpretado como o primeiro dos grandes erros
oriundos de desvios de Luiz Carlos Prestes à frente das ações do Partido que,
terminada a II Guerra Mundial, lançava o movimento comunista à década de 50 com
um grande problema para se resolver: a disputa da linha ideológica correta que
guiaria o Partido Comunista e a Revolução Brasileira. Com isso, no início da década,
é lançado pelo Partido, o “Manifesto de Agosto”, que caracterizava o país como
semicolonial e semifeudal e reafirmava a via armada a ser seguida pelo povo
brasileiro, caracterizando uma temporária vitória da via revolucionária no Partido.
No entanto, já em 1956, acontece o XX Congresso do Partido Comunista
da União Soviética, sob direção de Nikita Krushchov, que adotara teses
revisionistas e capitulacionistas, como as de “transição pacífica ao socialismo”,
renegação da via revolucionária armada e várias outras que, dentre outras
8
capitulações burguesas, jogavam no lixo toda a história de luta revolucionária do
povo soviético, como a vitória sobre o nazifascismo, falsificando a história dos rumos
tomados pelo Partido e o Estado soviético até então. O Congresso caiu como uma
bomba nos movimentos comunista e de libertação nacionais pelo mundo, que
tinham na URSS, um farol a iluminar as lutas dos povos por todo o globo e que
agora se deparavam com uma classe burocrática no poder e que afirmava não
existir mais espaço para o socialismo no mundo. E não foi diferente no Brasil: A
polêmica das teses revisionistas do Partido soviético dividiram também a seção
brasileira do Partido Comunista e uma luta entre os que adeririam à linha revisionista
e os que manteriam posições revolucionárias se instaurou, até que em Março de
1958, vence a linha “krushchevista” dentro do Partido, liderada pelo então
revisionista Luíz Carlos Prestes, sobre a linha revolucionária, o PCdoB, liderada por
Maurício Grabois, João Amazonas e Pedro Pomar; o que resulta, dentre outras
coisas, na adesão da linha pacífica, aliança com setores do imperialismo e adoção
da estratégia legalista eleitoral. Essa última que obriga a legalização do Partido e,
consequentemente, promove mudança do nome para
Partido Comunista
Brasileiro, para atender à exigência do Estado, que não admitia que o Partido fosse
uma “seção internacional” dos soviéticos. Com a consolidação do PCBrasileiro, o
“partidão” se torna um agrupamento de oportunistas-eleitoreiros e estabelece, por
ora, a vitória do revisionismo no país.
No entanto, se reorganizava o partido revolucionário no Brasil, que deu cabo
a um dos processos mais avançados da nossa História: a Guerrilha do Araguaia,
uma luta que, apesar de guiada sob princípios corretos, acabou de forma trágica em
função de alguns erros práticos que culminou com a completa aniquilação dos
maiores quadros da luta revolucionária.
1.1.4 Período democrático-burguês e golpe militar
Ainda nos anos 50, com o fim da II Guerra, o Estado Novo de Getúlio Vargas
daria lugar a um breve período democrático-burguês em nosso país, por meio de um
Golpe de Estado. A ascensão desse período vem surgindo durante o próprio
Estado Novo, com manifestações em todos os setores contra as amarras à liberdade
política, à liberdade de imprensa e de expressão que percorrera durante esses
quinze anos. Os protestos democráticos crescem por toda a parte, como no
9
conhecido “Manifesto dos Mineiros”; além das próprias intrigas e picuinhas no seio
do governo do Estado Novo, que facilitou a deposição de Vargas e o fim do Estado
Novo em 29 de outubro de 1945.
Com o fim do período, emerge à Presidência da República, Eurico Gaspar
Dutra,
eleito
democraticamente.
Inúmeras
disputas
políticas
se
seguem,
consequentemente, com a fragmentação da política nacional, que obrigam a Getúlio
Vargas se lançar candidato à presidência em 1950 e ser eleito, sendo neste período
de seu governo, em que surgem as mais progressistas e nacionalistas de suas
medidas, como a criação da Petrobrás, do BNDES e diversas posturas
nacionalistas em relação à economia.
O clima político de Getúlio Vargas como presidente se complicou com sua
guinada nacionalista e, por consequência, anti-imperialista. O controle de capital
estrangeiro no país e o monopólio estatal da exploração do petróleo nacional são
medidas que desagradaram interesses ambiciosos dos imperialistas e das classes
exploradoras brasileiras. Tornou-se insustentável em 1954, com a medida popular
proposta pelo então Ministro do Trabalho, João Gourlat (Jango), de aumento do
salário mínimo em média de 100%. Tal medida causara inflamável clima de revolta e
aumentara as tendências golpistas no Exército e na grande burguesia, com o
conhecido “Manifesto dos Coronéis”, que criticava tal medida.
Em agosto de 1954, com um iminente Golpe Militar instigado pela grande
burguesia para cima do então presidente Getúlio Vargas, que tornara-se nesse
mandato um nacionalista e anti-imperialista, resultou no suicídio do mesmo, que
retardou o Golpe Militar (que estourou somente em 1964) e preservou sua própria
dignidade.
O período democrático que seguiu desde o fim do Estado Novo até o golpe
militar de 1964, esteve repleto de instabilidades políticas e golpes.
Depois de Getúlio e antes de Jango, passaram dois presidentes eleitos de
forma democrática e constitucional: Juscelino Kubitschek (JK) e Jânio Quadros.
Nesse período, somente o primeiro teve estabilidade política; já o segundo, passou
por imensa conspiração dos setores conservadores do Exército por conta da sua
política externa independente (reatando relações comerciais com China e URSS, por
exemplo), embora não fosse nem um pouco simpatizante do movimento popular no
Brasil, tampouco pelo movimento comunista. Em comum, esses dois presidentes,
10
tanto JK e Jânio Quadros, tiveram como política econômica o aprofundamento do
capital imperialista nos setores estratégicos da economia brasileira, sobretudo
ianque; e Jango como vice-presidente. Jango era oposição de ambos os governos e
de suas políticas salariais e inflacionárias, como nacionalista progressista que era; e
ser vice-presidente não o impedia de organizar movimentos populares com pautas
como reajuste de salário e contra a inflação para pressionar a Presidência da
República.
Em 1961, Jânio Quadros renuncia. A forte pressão totalmente conspiratória o
empurrou para tal atitude. Seu vice-presidente tem de tomar posse e o faz, com
muito esforço das forças legalistas, uma vez que a ala golpista do Exército não
queria que Jango assumisse.
Jango tinha relativo apoio do PCBrasileiro. O Partido Comunista, como já
mencionado, seguia o erro histórico e infantil de acreditar na acumulação de forças e
nas reformas pacíficas rumo ao socialismo (linha oportunista e revisionista sob a
direção de Luiz Carlos Prestes) e, por isso, o então presidente Jango e seu
reformismo pacífico, inviável, tinham a simpatia e apoio do “Partidão”. Os
movimentos nacionalistas, democráticos e populares fazem suas exigências e
tomam seus espaços, exigem as reformas necessárias para a sociedade brasileira,
o que força Jango a tomar uma postura.
De seu governo, saem as conhecidas “Reformas de Base”, num comício
acalorado na Central do Brasil - RJ, com a companhia de Leonel Brizola e com a
presença maciça da militância do PCBrasileiro. As reformas de base são um
aglomerado de reformas, tais quais a urbana, agrária, eleitoral, educacional,
bancária etc. São reformas de cunho nacionalista-burguês, que pretendiam dar um
golpe na burguesia burocrático-compradora e estancar a sangria de lucros para o
FMI, a fim de garantir um desenvolvimento econômico nacional e abrir vias
democráticas para outros os setores políticos, como o próprio PCBrasileiro, que
aderira à disputa da democracia burguesa.
A grande burguesia, o imperialismo e o latifúndio, as três montanhas que
oprimem o povo brasileiro, em conluio com o Alto Escalão do Exército reacionário,
deflagram um Golpe de Estado. Vários exércitos da FAB, movidos pelo verdadeiro
nacionalismo, se recusaram a dar esse golpe na democracia e no povo brasileiro, se
dispondo a resistir à serviço e às ordens de Jango. Ciente disso, o governo
11
imperialista dos EUA enviara o porta-aviões e destróieres para garantir a vitória
militar do golpe e massacrar as forças legalistas. Jango, apesar dos conselhos de
seus companheiros políticos (como Brizola e Darcy Ribeiro) que pediam para
mobilizar as tropas populares já preparadas e resistir militarmente com o III Exército,
não o faz, acua covardemente, sem resistir e foge para a Argentina; sobe ao poder o
Alto Escalão do Exército reacionário a serviço do imperialismo ianque e do
semicolonialismo e se instaura o regime civil-militar de caráter fascista em 1º de
abril de 1964.
1.1.5 Aprofundamento do capitalismo burocrático e o neoliberalismo
Após o regime civil-militar, que acentuou e incorporou mais ainda a
dominação imperialista que culminou num violento processo de desindustrializaçao
em prol do grande capital internacional e do latifúndio em nosso país, o chamado
“período democrático” não fez diferente. Após ter cumprido sua função histórica, o
governo militar saiu por cima do povo brasileiro, muitos de seus partidários
continuaram engendrados na estrutura política do país e os seus crimes não foram
apurados, nem punidos.
Os governos pós-regime civil-militar, seguiram a política econômica servil, de
viabilizar a dominação imperialista em nosso sistema econômico e manter atrasado
o desenvolvimento das forças produtivas em nosso país. Ou seja, a transição foi
mera troca de papéis e não uma mudança concreta de fato em nível de Estado.
O latifúndio também prosseguiu sendo sustentado pelo Estado brasileiro. É
mais do que explícita a situação de milhões de camponeses, submetidos às formas
mais arcaicas de produção e o máximo que o Estado faz foi “arquivar as denúncias”.
Os povos nativos seguiram perdendo suas terras e vendo o genocídio sistemático de
sua população. A Amazônia segue em um grande fluxo de desmatamento,
sustentado pelo reacionário Código Florestal, renovado de tempo em tempo, apenas
para dar mais liberdade ao latifúndio e às empresas imperialistas que saqueiam
nossos recursos.
Os setores estratégicos, que ainda estavam na mão do Estado, foram pouco
a pouco sendo privatizados para atenderem a uma tendência mundial. Não foi um
processo uniforme, apenas de um governo, foi uma construção com uma série de
encadeamentos. Enquanto o governo ia deixando as empresas sucateadas e a
12
grande imprensa dando ideia de que isso era comum em qualquer empresa estatal,
a grande burguesia internacional tinha o aval e todas as facilidades possíveis para
comprarem essas empresas a preço de banana e mantê-las sob seu controle. Sem
falar que toda dívida acumulada pelo regime civil-militar, com os bancos
internacionais, cresceu de forma abusiva. Ou seja, traços marcantes do que é
conhecido como “neoliberalismo”.
Mesmo com a troca de governos e também do regime civil-militar pela
democracia presidencial-burguesa, a política de dominação e servidão ao
imperialismo segue a mesma. O povo brasileiro, que vê no dia a dia o problema
dessa atual política, tentou buscar uma alternativa real para o problema e viu que a
realidade continua sendo hostil a suas necessidades. Não é difícil constatar que
todos aqueles que estão interessados em gerenciar o velho Estado, estão prontos
para seguir a cartilha do imperialismo, com uma política que se afasta cada vez mais
de um mínimo bem estar, para o povo em que nessa terra vive.
1.2
Luta de classes no Brasil
1.2.1 Resistência dos povos nativos
Quando as grandes navegações portuguesas chegaram ao Brasil para
colonizar, logo se depararam com o que chamaram de “Índios”. Além da resistência
cultural e de costumes, a resistência dos povos nativos passou do campo das ideias
para o campo material; de preservação da cultura, costumes e crenças para a
resistência armada pela posse das terras e preservação das próprias etnias.
As primeiras formas de resistência se aplicaram a rejeitarem a moral e a fé
cristã, rejeição à dominação cultural. O governo central português ordenava ataques
punitivos a esse tipo de resistência, capturando líderes das tribos, aprisionando-os
enquanto avançava a dominação cultural. Esse tipo de ação punitiva levou a
diversos levantes dos povos nativos que eram superiores quantitativamente na
maioria das vezes. Os principais focos de resistência armada e levante se deram,
sobretudo, na região amazônica e na região onde hoje é o Acre, com êxito por
inúmeras vezes. Por muitas vezes, as tropas e líderes da colonização mobilizaram
tribos rivais ao conflito, para enfraquecer a resistência dos mesmos à colonização.
13
As tropas portuguesas colonialistas tinham também outro empecilho para
fincar de vez sua bandeira no território e eram as tropas espanholas. Por muitas
vezes, os portugueses firmavam acordos de paz e amizade com as tribos nativas na
região do Mato Grosso do Sul com fim de barrar o avanço espanhol, mobilizando
também as tribos nativas contra as expedições espanholas.
Quando o avanço espanhol estava contido e as contradições entre a
resistência cultural nativa e os interesses do colonialismo português se tornaram
inconciliáveis, então, o massacre aos povos que se armaram da resistência se
intensificou, junto com a escravização dos povos nativos (que mais tarde fora
abolida para a escravização dos povos africanos).
Até os dias atuais, o massacre cultural e o extermínio das poucas aldeias
nativas ainda existentes estão presentes. O latifúndio feudal e as madeireiras
norteamericanas que procuram saquear nossos recursos seguem tomando as terras
consideradas sagradas dos povos originários, terras “demarcadas” pelas instituições
do velho Estado. Esse mesmo velho Estado que faz vista grossa para os massacres
das aldeias e tribos que ainda resistem. Hoje, os povos nativos ainda resistem,
embora de uma forma um pouco diferente: com arco e flecha, lanças e espingardas.
1.2.2 Luta camponesa antifeudal
Como introduzido anteriormente, o feudalismo se desenvolveu no Brasil
simultaneamente com o escravismo nos engenhos de cana do litoral e, sobretudo e
com maior intensidade, na colonização do interior do território que hoje forma o
Brasil na conhecida busca pelas Drogas do Sertão. Na colonização do interior, pelo
vasto campo e maior dificuldade em manter os escravos sob controle de fugas e
insurreições, o feudalismo foi uma alternativa dos quais os latifundiários não
hesitaram em utilizar. Surgiu aí o caráter das relações de produção nos engenhos,
sendo feudal-escravista, porque embora o escravo fosse propriedade do latifundiário
(sendo comercializado), as relações também eram feudais, uma vez que o escravo
recebia uma parcela ínfima de terra do latifúndio para sua própria subsistência.
Posteriormente, com a libertação dos escravos, o feudalismo se estabeleceu no
campo por completo, sendo neste momento da história, relações de cunho feudais e
semifeudais.
14
Vale lembrar as heroicas resistências dos camponeses durante toda a
História do Brasil, desde a implantação do feudal-escravismo até os dias atuais:
como a resistência dos camponeses pobres de Belo Monte, conhecida como
Guerra de Canudos; a resistência camponesa na Guerra do Contestado; as
aspirações dos camponesas contra o sistema feudal-escravista no Levante dos
Marimbondos; e outras inúmeras revoltas e levantes camponeses.
Como dito, hoje as relações no campo não são mais feudais-escravistas, mas
feudais e semifeudais (com uma ínfima parcela de relações capitalistas,
predominante somente no sudeste-sul do país) com uma economia semicolonial.
Isso determina que as lutas camponesas ainda hoje se fixem na questão antifeudal,
contra as diversas maneiras de exploração feudal imposta pelo latifúndio.
Atualmente, temos as grandes massas camponesas concentradas no Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), onde os camponeses pobres e semterra lutam arduamente pela reforma agrária, ainda que sob uma direção oportunista
de direita politicamente atrelada às promessas do Estado, logo, um movimento da
pequena-burguesia, mergulhado no oportunismo de sua direção e não armado com
a ideologia do proletariado, consequentemente, fadado ao fracasso.
Na linha correta e caminhando rumo ao êxito, existe a Liga dos
Camponeses Pobres (LCP), que organiza e arma o campesinato com a ideologia
do proletariado, se opõe ao oportunismo eleitoreiro e às promessas do governo e,
através da prática correta, promove a justa Revolução Agrária no norte-nordeste do
país, tomando as terras do latifúndio e construindo áreas autônomas de governo e
gestão dos próprios camponeses.
As aspirações democráticas e libertadoras do movimento dos camponeses
pobres são a fonte pela qual a revolução brasileira inevitavelmente vai se apoiar. A
luta pela terra dos camponeses pobres em contradição com os latifundiários feudais
sempre foi a maior contradição na sociedade brasileira e durante toda a História, o
campesinato pobre se mostra um importante contingente nas fileiras da revolução
brasileira, na aliança com o operariado da cidade.
1.2.3 Desenvolvimento do proletariado e movimento nacional libertador
O desenvolvimento do proletariado no Brasil ocorre tardiamente, justamente
por conta da asfixia feudal. Em 1920, um censo mostrava que somente 196 mil
15
indivíduos eram proletários de fato, num país de 30 milhões de habitantes. Neste
período, as indústrias responsáveis por 89,3% do desempenho industrial eram a
têxtil, alimentícia e extrativista -- sendo os setores modernos, como indústrias de
bens de capital, metalúrgicas, pesadas etc. cabiam menos de 11%. Portanto, o
proletariado brasileiro se desenvolve como classe somente a partir de 1930, com a
ascensão de Getúlio Vargas à presidência, quando surgem os primeiros focos
concentrados de indústria, quase sempre nas grandes metrópoles. Anteriormente, o
proletariado era classe minoritária.
Com o surgimento da classe operária brasileira, o movimento nacionallibertador cresce na organização do proletariado (o Partido Comunista). A linha
política do Partido Comunista do Brasil durante 1940-1950, sobretudo, foi a análise
correta da sociedade brasileira de que o Brasil é um país semicolonial e semifeudal
e, portanto, a Revolução seria dirigida pelo proletariado para cumprir as tarefas
históricas de libertação-nacional (desenvolver uma economia nacional, fim ao
latifúndio e às relações arcaicas no campo, expulsão dos imperialistas da economia
nacional etc.) e ininterrupta ao socialismo.
Todo modo, o movimento nacional-libertador aspirou como linha política
correta da organização do proletariado conforme surge o próprio proletariado
brasileiro. Infelizmente, após 1950, influenciado pelo revisionismo da URSS e pela
linha incorreta, acabou por ser deturpada a ideologia revolucionária do Partido e a
análise correta da Revolução Brasileira.
1.2.4 Regime civil-militar de caráter fascista e resistência
Quanto mais se avança a organização do proletariado como direção do
movimento revolucionário, maior é o aparato de repressão do Estado. Os militares
são levados ao poder, quando se avança a luta por reformas democráticas e ao
mesmo tempo se tem desenvolvimento das forças revolucionárias no país e sua
função frente ao imperialismo é criar os mecanismos necessários para reprimir e
conter o movimento revolucionário. O regime civil-militar, diferentemente do que o
senso comum diz, não foi ruim apenas para “revolucionários subversivos”. Desde
sua instauração em 1964, ele seguiu com uma série de reformas no Estado
brasileiro, que visavam minar os direitos do povo pobre em geral e logo em seguida
em ter ferramentas para reprimir possíveis revoltas. Os revolucionários fizeram
16
oposição e resistiram desde o começo da chegada dos militares ao poder. Em 1968
ocorreu greve dos metalúrgicos mineiros, que não apenas reivindicavam melhores
condições de trabalho, como também fim do regime civil-militar. Em primeiro
momento o governo aceitando o aumento de 10% nos salários, tentou transformar a
luta dos operários em mera questão economicista. Só que meses depois, quando
foram realizar outra greve, foram duramente reprimidos. Esse obviamente não foi o
único caso de perseguição e repressão contra o movimento operário no regime civilmilitar. As ligas camponesas, sindicatos, organizações estudantis e organizações
progressistas no geral, caíram na ilegalidade completa a partir do Ato Institucional
5 (AI-5) em 1968, quando se foi fechado o Congresso Nacional.
A resistência cresce e surgem diversos grupos que vão de forma
desesperada para via armada, não apenas para derrubar o regime civil-militar, mas
também todo Velho Estado. O problema geral dos grupos armados no regime civilmilitar foram as falsas ilusões nutridas pelo “foquismo” principalmente por conta da
Revolução Cubana em 1959. Não podemos julgar como erros propositais a
questão do “foquismo”, pois, como sabemos durante o regime, o difícil acesso a
materiais revolucionários e a conjuntura, acabavam sufocando quem se propusesse
a resistir. Até mesmo quem conseguiu identificar a linha correta de luta, em um país
semicolonial como o Brasil, sofreu com desvios ideológicos. Como por exemplo, os
dissidentes do revisionismo do PCBrasileiro, que fundaram o PCdoB e dirigiram
“Guerrilha do Araguaia”. Quando os erros de tal experiência seriam analisados e
possivelmente corrigidos, ocorre a Chacina da Lapa, onde o Comitê Central do
Partido em sua maioria foi preso e outros integrantes mortos, entre eles, Pedro
Pomar e Ângelo Arroyo.
Devemos sempre falar em memória das pessoas que se ergueram a lutar
pelo nosso povo, nas condições mais adversas possíveis. A mídia e a historiografia
oficial, ou pinta os mesmos como “terroristas” ou então como “simples pessoas que
lutavam pela democracia”. A luta no regime civil-militar vai muito além da conquista
dos direitos da democracia burguesa, ou seja, foi uma luta contra o velho Estado e
tudo o que o mesmo representa.
Podemos afirmar, sem medo de errar, que a o fim da União Soviética, com
qualquer ressalva ideológica que se tenha a fazer sobre seus 96 anos de existência,
foi um furacão ideológico cujo olho foi um enorme vácuo para dentro do qual o
17
revisionismo, a contrarrevolução e o capitalismo foram sugados imediatamente.
Esse processo todo durou cerca de 40 anos, dos anos 60 até o fim definitivo da
URSS em 1990 e trouxe consigo todas as “impurezas” da maré baixa do socialismo,
tais como o pós-modernidade e o filotrotskismo.
A ressaca do comunismo impediu qualquer resistência ao avanço de tais
ideologias burguesas no movimento internacional. O sentimento geral de derrota e a
moral extremamente baixa dos povos oprimidos do mundo, tal qual a de um exército
que perde uma guerra, não pode jamais ser subestimado e o que se desenvolve a
partir de tais condições não pode nunca ter sua raiz simplesmente ignorada.
Nesse sentido, o que vimos no Brasil foi igualmente, ainda que inspirados por
um lado pela Revolução Cubana, a deterioração completa da luta dos trabalhadores,
através do revisionismo dos partidos comunistas e o oportunismo de suas direções e
agrupamentos revolucionários “foquistas”, como dito acima, culminando fatalmente
em sua derrota perante o regime civil-militar.
1.2.5 Revisionismo e capitulação
Ao fim do regime civil-militar, se considerarmos que o mesmo não foi de forma
alguma derrotado, mas sim, apenas saiu de cena quando já cumprira o papel
determinado pela CIA e o imperialismo -- ou seja, de se vender as riquezas
nacionais e conter a revolta popular -- veremos que os partidos supostamente à
esquerda nascem imersos na perspectiva revisionista e derrotada, já completamente
capitulados à lógica burguesa no momento em que referendam o modelo de
democracia escolhida pelos velhos donos do poder e em como ela deveria serví-los.
O movimento sindical dos anos 80, que foi talvez o último suspiro de rebeldia dos
operários da cidade contra o Estado burguês-latifundiário antes do fim do regime
civil-militar, criara um momento único que poderia culminar num Partido que se
dispusesse a cumprir com a tarefa histórica da classe, mas ao invés disso, numa das
primeiras e maiores demonstrações do oportunismo de Luiz Inácio “Lula” da Silva,
o sindicalista treinado nos EUA reúne em torno de si uma nata de agentes da CIA,
sindicalistas vendidos, trotskistas festejantes da queda do socialismo, exrevolucionários
pequeno-burgueses
arrependidos,
delatores,
padrecos
e
representantes da burguesia e do patronato, para venderem à classe trabalhadora
uma socialdemocracia recauchutada, regada a reformismo sindical “tradeunionista”,
18
legalismo, catequismo de quinta, pacifismo e conciliação de classes: Funda-se,
então, em 1980, o Partido dos Trabalhadores (PT) -- e assim seguiram,
bovinamente, o mesmo caminho, todas as frações e sucursais trotskistas oriundas
do PT, como PSTU, PCO e PSOL -- algumas formadas da nata pequeno-burguesa
reformista
e
insatisfeita,
outras
das
organizações
internacionais
contrarrevolucionárias; versões “reanimadas” do antigo Partido Comunista do Brasil,
como PPS, PCdoB, PCBrasileiro, PCR e PCML; bem como, boa parte dos
movimentos populares reformistas e “movimentistas”.
1.2.6 Atuação do oportunismo na atualidade
Enquanto não se realiza, no entanto, o desejo de tais siglas partidárias de
tornarem-se gerentes de turno do Estado burguês-latifundiário, viram no movimento
de massas estudantis e trabalhadoras um terreno fértil para o crescimento de seu
oportunismo eleitoreiro, através do engessamento da luta, aparelhamento da
estrutura burocrática de DCE’s, Sindicatos, ONG’s de minorias e afins.
Com a adesão cada vez mais aberta do PT e seus satélites ao fascismo e
ideologias reacionárias, tal oportunismo de esquerda ganha espaço dentro dos
aparatos citados, criando assim uma falsa oposição de esquerda, sendo essa a
reprodução de mais uma tentativa de iludir os trabalhadores com falsas promessas
de “socialismo e liberdade”.
Sem uma direção revolucionária, tais movimentos ficam então fadados a
caírem na inércia e no conformismo, sob as já antigas manobras de conciliação de
classes.
No mais recente exemplo desse comportamento reacionário, como na
conjuntura de amplas mobilizações populares de Junho de 2013 que acentuaram a
luta de classes, em seu ímpeto de corporativização de pautas populares, foram os
partidos surpreendidos pelo amplo rechaço das massas, que literalmente
atropelaram tais siglas e a qual atitude, de forma grotesca, os mesmos acusaram de
fascismo. Essa é a mais clara manifestação de que os interesses de tais segmentos
são antagônicos aos das classes revolucionárias e progressistas.
Essa postura, que é recorrente na história, de rechaço e descrédito das
classes trabalhadoras para com o oportunismo, não é absolutamente reacionária ou
qualquer coisa que o valha. Pelo contrário, impulsiona o movimento histórico a
19
romper com amarras institucionais da velha democracia burguesa. Isso traduz-se em
vitórias significativas e pode ser exemplificado na nossa atual realidade, com o
crescente número de greves à revelia de sindicatos, grandes mobilizações em torno
de reivindicações democráticas e, por fim, na organização política desses setores de
forma independente e totalmente dissociada das velhas práticas burguesas.
Por fim, a atuação desses movimentos ditos de esquerda, condicionados à
legalidade burguesa, só reafirma que o caminho a ser trilhado pelo proletariado não
é outro, que não a luta de classes.
1.2.7 Perspectiva da luta de classes
Na outra ponta, com o projeto de poder totalmente calcado na servilidade aos
interesses do imperialismo e dentro de uma realidade semicolonial e semifeudal
inalterada, o PT chega ao poder para gerenciar o velho Estado burguês-latifundiário
com os sucessivos mandatos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Com a crise financeira mundial do início do século XXI, faz-se necessária a
partir dos próprios monopólios internacionais, a exploração de novos mercados e o
Brasil é tido pelo imperialismo como um terreno fértil para continuar a extrair lucro. A
política de valorização da moeda, aumento da renda e fornecimento de crédito, faz
explodir o mercado interno brasileiro de consumo. Políticas assistencialistas geram
lucro para os bancos, as empreiteiras e afins, ao mesmo tempo em que nutrem o
discurso populista e conciliatório contra a rebeldia do povo. Passa o PT e o lulismo,
nesse cenário, a serem os melhores gerentes dos interesses das classes
dominantes no Brasil, uma vez que demonstram-se aliados fiéis do latifúndio, das
empreiteiras e dos bancos, conseguem supostamente manipular as massas em
favor dos mesmos e, ainda, fazem um papel centralizador dos interesses dos EUA
com governos mais “rebeldes”, como Venezuela e Bolívia.
Porém, a História não falha. O capitalismo gera crises por sua natureza. A alta
da renda e do consumo faz explodir a inflação, as empresas estrangeiras que
aproveitaram o bom momento do mercado de consumo para vender mais, então
passam a demitir logo em seguida para salvarem os seus lucros da inflação. A
experiência material das classes menos abastadas é de que, ainda que “ajudadas”
pelo governo a acessarem parte da vida pequeno-burguesa, assistem à escalada da
20
violência policial, a dilapidação dos serviços públicos, o cerceamentos de seus
direitos fundamentais e à decadência completa da ordem.
Em revolta, as massas demandam mudanças às quais nenhum governo
burguês pode jamais promover e, então, entramos em uma nova era de contradição
e acirramento da luta de classes, que atingiu seu cume mais recente em Junho de
2013 e o conseguinte maior boicote da História das eleições no país.
Juntamente com a realização dos grandes eventos como a Copa do Mundo e
as Olimpíadas do Rio de Janeiro, o governo dá início um novo plano econômico,
agora num movimento inverso à expansão do mercado de consumo, ou seja, um
plano de austeridade, de cortes trabalhistas etc. Nunca poderemos prever quais
fatores subjetivos desempenharão papel determinante para certas situações, porém
as condições objetivas estão aí e são uma verdade histórica infalível e tem sido
assim em todos os lugares do mundo, durante todo o tempo.
O que podemos aprender, então, das experiências históricas e de acúmulo de
conhecimento sobre os ciclos do capitalismo é que veremos eclodir cada vez mais
essas condições, que são a dos interesses inconciliáveis de opressores e oprimidos.
E, nesse cenário, a Organização Revolucionária será indispensável.
21
2
O MUNDO
2.1
Introdução Histórica
2.1.1 Colonialismo e ascensão do capitalismo
Com o desenvolvimento do feudalismo, particularmente devido às mudanças
históricas ocorridas na Europa que possibilitaram a ampliação do mercantilismo, aos
poucos passaram a surgir diferentes formas de organização social que iriam
culminar no que hoje conhecemos como capitalismo. A burguesia, que era a classe
que se desenvolvia na cidade, longe do campo e da organização feudal, passava a
desenvolver novas formas de produção. O que era produzido pela manufatura
ganhava cada vez mais espaço no mercado, principalmente ao longo do
desenvolvimento da tecnologia marítima, que possibilitaria maior circulação dessas
mercadorias. Portugal e Espanha já se destacavam pela capacidade de
comercialização dessas novas mercadorias pela Europa com características
singulares, pois eram dois Estados nacionais consolidados precocemente,
diferentemente da maior parte da Europa, que era constituída de reinos e províncias
fragmentadas. Isso possibilitou maior centralização de renda e fornecimento de
condições para o que viria a ser o colonialismo. Na busca de territórios para
exploração de recursos naturais como ouro, prata e cobre e também de terrenos
férteis para a plantação de gêneros que não podiam ser cultivados em solo europeu,
como a cana-de-açúcar, teve início o processo de exploração marítima e
colonização das novas terras descobertas. Essa empreitada deu um impulso
gigantesco à nova classe burguesa, pois possibilitara que a mesma ampliasse sua
produção e lucros por causa do acesso a quantidades maiores de matéria-prima,
aumentando seu poder em toda a Europa.
A partir disto surgiu a necessidade material da burguesia em se apoderar e
construir o Estado de acordo com suas perspectivas e seus interesses. Isso ocorreu
por meio das revoluções burguesas, como a Revolução Francesa de 1789. Uma vez
instituída no poder, a burguesia passa rapidamente a difundir seu modo de produção
– o capitalismo –, suas ideias e sua organização social por toda Europa. Todavia,
mesmo rompendo com a velha ordem feudal vigente de forma violenta, ela acabaria
22
por manter a política de colonização, já que o atraso das colônias era fundamental
para o seu desenvolvimento econômico.
O capitalismo, com o tempo e por sua própria natureza, passa a aglomerar os
trabalhadores em uma só classe: a classe proletária. O proletariado, que já existia
antes da burguesia tomar o poder, cresceu e se tornou cada vez mais organizado,
sendo a principal força produtiva do regime burguês. Mesmo sendo maioria, o
proletariado vivia em condições precárias enquanto a minoria enriquecia cada vez
mais, e com isso, começaram a surgir os primeiros confrontos advindos dessa
contradição. Durante esse processo de desenvolvimento do capitalismo na Europa,
a América passou a ser um mercado importante a ser explorado. Isso gerou
contradições entre a burguesia europeia e a recém-instalada burguesia dos países
americanos (enquanto os países da América passaram a almejar independência
para manter seu próprio desenvolvimento, a Europa necessitava do seu atraso para
se sustentar).
Após longo tempo de exploração da América e a diminuição da
disponibilidade dos recursos naturais na mesma, a burguesia europeia se volta à
colonização na Ásia, África e Oceania. Assim, a luta por independência, que já
acontecia no continente americano, foi espalhada por quase todo o globo e, desde
então, há luta constante entre os colonizadores e os povos colonizados, que reflete
em parte geral, a luta de classes.
2.1.2 Ascensão do socialismo
Com as revoluções burguesas do final do século XVIII e do inicio do século
XIX, criam-se as condições materiais para uma nova etapa no desenvolvimento
humano. A migração em massa dos camponeses para a cidade faz com que a nova
classe, o proletariado, cresça em numero e importância. Submetidos a condições
subumanas, logo viram material de estudo para os intelectuais progressistas e assim
surgem os primeiros socialistas, entre eles, Saint-Simon, Fourrier, Blanc e Owen.
Embora bem intencionados e legítimos revolucionários, baseavam suas analises de
mundo nas concepções filosóficas platônicas, i.e., no subjetivismo e no idealismo.
Ansiavam por um mundo igualitário, denunciavam o flagelo a que se submetiam os
trabalhadores, propagandeavam a igualdade e a fraternidade, porém o faziam de
23
forma utópica, ou seja, acreditando na boa vontade dos patrões e dos carrascos
burgueses em libertar o povo.
Entendendo a limitação desses pensamentos, Marx e Engels formulam o
socialismo científico, onde baseiam suas teorias de libertação dos povos
trabalhadores na ciência do materialismo-histórico-dialético. Com sua mais célebre
obra, “O Manifesto do Partido Comunista” e com complementos como a “Critica ao
Programa de Gotha” e “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, calcam os
alicerces do que viria a ser conhecido como marxismo, em outras palavras, o
socialismo científico baseado no materialismo-histórico-dialético, ou Comunismo. Em
contrapartida, filósofos libertários como Bakunin e Proudhon, baseados nos escritos
de autores como William Godwin, formulam as primeiras teorias anarquistas de
libertação da classe trabalhadora. O Anarquismo e o Comunismo transformam-se,
assim, nas principais ferramentas ideológicas e políticas da nova classe
revolucionária, o proletariado.
A inerente contradição entra a nova classe dominante e exploradora
(burguesia) e a nova classe dominada e explorada (proletariado), esses em grande
quantidade e concentração, junto com o incremento da opressão à classe de
pequenos produtores (campesinato), esses cada vez mais forçados à virarem
proletariado, geram grandes conflitos em toda extensão do mundo conhecido.
Heroicos gritos de resistência à exploração, muitos guiados pelas novas concepções
ideológicas libertadoras, ecoam principalmente na Europa. Uma delas, notavelmente
conhecida e que serviu como inspiração para os povos de todo mundo foi a
Comuna de Paris de 1871, o primeiro governo operário da História. Nela, simples
operários tomavam de assalto os céus e erguiam barricadas revolucionárias contra a
tirania e opressão das classes dominantes. Embora heroica e triunfante nos seus
primeiros momentos, sucumbiu devido a erros programáticos, a não aliar-se com o
campesinato e à falta de firmeza da direção. Milhares de operários parisienses foram
assassinados pelas forças reacionárias em 28 de maio de 1871. A Comuna, a
despeito de sua queda, foi vitoriosa, pois mostrou na prática as concepções
revolucionárias de uma organização que a precedeu e cujos princípios a inspirou, a
Associação Internacional dos Trabalhadores, a I Internacional.
Fundada em Londres, pelos mais célebres intelectuais revolucionários e
progressistas e pelos mais avançados operários da Europa, a AIT unificou sob sua
24
bandeira milhares de trabalhadores de todo o mundo. Pela primeira vez, as classes
oprimidas possuíam uma organização forte que servia de armadura e espada na sua
luta contra a tirania da burguesia e da aristocracia que ainda teimava em reinar.
Entre 3 e 8 de Setembro de 1866, a cidade de Genebra sediou o I Congresso da
AIT, no qual fizeram-se presentes 60 delegados, provenientes da Inglaterra, França,
Alemanha
e
Suíça.
A
AIT
desempenhou
um
papel
importantíssimo
no
desenvolvimento da luta do proletariado mundial e no avanço das concepções
ideológicas e políticas que permeariam sua história nos próximos séculos, pois foi
onde houve a cisão entre comunismo e anarquismo. Devido às varias lutas internas
e disputas de linhas, cuja consequência foi a expulsão de Mikhail Bakunin, duas
correntes ideológicas da AIT reivindicaram seu nome após sua cisão em 1872, a
“Internacional Centralista” e a “Internacional Autonomista”. A burguesia, exultante
com a separação da AIT, não tardou em ampliar a repressão e perseguição a seus
antigos membros. Além disso, depois de deixarem grandes ensinamentos para as
classes trabalhadoras, morrem Bakunin e Marx, em 1876 e 1883, respectivamente.
Porém em 1889, Engels, um dos pais do socialismo científico, funda a Internacional
Socialista, ou II Internacional.
Desta organização foram excluídos os seguidores das ideias anarquistas,
vistas como em essência anticientíficas e individualistas. Ao mesmo tempo, os
conflitos de classe na Europa e na América não cessam um minuto. Ásia e África,
sob o jugo das potências coloniais, veem seus povos levantarem-se cada vez mais
em revolta. A criação da IS proporcionou um salto gigantesco na esperança do
proletariado mundial em libertar-se e os anos vindouros trouxeram mais experiências
práticas vitoriosas.
Infelizmente, em 1895, Engels morre e dá-se inicio a um movimento burguês
entre os ideólogos marxistas, o revisionismo. Marx e Engels sempre teorizaram que
a revolução proletária é, em essência, violenta e que a tomada do poder é feita à
força. Entretanto, o pai dos revisionistas, Bernstein, renegando esse preceito básico
do marxismo, teoriza que não é necessária uma mudança violenta na ordem das
coisas e que o socialismo pode ser conquistado gradualmente. Kautsky, um dos
mais influentes seguidores do marxismo à época, semeia confusão ao movimento
quando trai o socialismo- científico e prega que seria possível o Estado burguês se
transformar de forma gradual em Estado operário com reformas no modo de
25
produção capitalista, capitaneadas por “marxistas” em cargos de governo. Esse
movimento contrarrevolucionário cresce em demasia e só é interrompido quando
vem à cena um jovem russo, de grande energia e sabedoria, que viria a ser um dos
maiores, senão o maior, revolucionário de todos os tempos: Vladimir Iliyich Ulyanov.
Lenin, como era chamado, faz a derradeira denuncia do revisionismo de Kautsky e
Bernstein e além disso, dá saltos teóricos necessários ao marxismo, quando teoriza
a etapa superior do modo de produção capitalista: o imperialismo. Utilizando do
materialismo-histórico-dialético, Lenin não só rechaça as posições oportunistas e
revisionistas que tomam conta da IS, como prevê um acontecimento que iria sacudir
de vez todo o movimento revolucionário de então: a Primeira Guerra Mundial.
2.1.3 Imperialismo, neocolonialismo e revoluções
Ao descrever o imperialismo, como a etapa superior e degenerada do
capitalismo, Lenin explica como os Estados burgueses agora não só exploram o seu
próprio proletariado, mas como exportam seus capitais e passam a explorar o
proletariado de outras nações, subjugando econômica e politicamente todos esses
países. As potências imperialistas, cada vez mais em busca de novos povos para
escravizar, fundem-se com as oligarquias financeiras, os bancos e os trustes
internacionais. A sanha dos burgueses os faz brigar entre si pelos mercados e pela
matéria-prima, levando inevitavelmente o mundo ao horror da Primeira Guerra. É
nesse cenário que vemos os seguidores de Kautsky e Bernstein renegarem ainda
mais o marxismo, quando declaram apoio às suas burguesias nacionais na guerra
imperialista e conclamam o proletariado de seus países a também fazê-lo. Lenin
ironiza, os chamando de “social-chauvinistas”, e prega que os revolucionários
conclamem o proletariado dos países em guerra à recusa, à insubordinação e a
sublevar-se contra seus opressores nacionais conclamando, então, que os operários
e
intelectuais que rechaçassem o revisionismo e o "social-chauvinismo",
renegassem a alcunha de socialdemocratas (utilizada pelos revolucionários até
então) e passassem a se auto-intitular comunistas.
Ao mesmo tempo, Lenin dirige a criação e organização do partido
revolucionário russo, o Partido Operário Socialdemocrata Russo (POSDR). Não se
diferenciando dos outros partidos revolucionários de outros países e da própria IS, a
disputa de linha entre os socialdemocratas e os comunistas leva a cisões dentro do
26
partido, como acontece em todo o movimento operário mundial. Ao mesmo tempo,
os próprios revolucionários enfrentam lutas internas, oriundas das vacilações
pequeno-burguesas de alguns membros do partido, o que os leva a cindirem-se
entre maioria minoria, entre bolchevismo e menchevismo. É sob esse turbilhão que é
organizado o Partido Comunista (bolchevique) da Rússia, que sob a liderança de
Lenin, guia o proletariado russo à vitória na Grande Revolução Socialista de Outubro
e mesmo no meio de uma guerra, funda o primeiro Estado operário da História, a
República Socialista Federativa Soviética da Rússia.
Imediatamente, a burguesia e aristocracia feudal russas, despojadas de seus
privilégios, se organizam e deflagram uma Guerra Civil. Já terminada a guerra
imperialista, com a derrota da Alemanha, a capitulação da socialdemocracia alemã
(que resulta na aniquilação do movimento revolucionário desse país) e no
assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, a burguesia internacional se
une novamente e começa uma onda de repressão e perseguição aos elementos
revolucionários de seus países. Com a II Internacional já desfeita, o mundo vê
dezoito potências estrangeiras invadirem a recém-criada República Soviética Russa
em auxílio ao exército branco reacionário dos burgueses e aristocratas. Mas, sob a
bandeira da foice e martelo (emblema recém-criado para simbolizar a união entre
operários e camponeses) e sob a liderança de Lenin, o glorioso Exército Vermelho
expulsa
os
invasores,
aniquila
o
exército
branco,
contém
as
rebeliões
espontaneístas e contrarrevolucionárias e cimenta o Poder Soviético, dessa vez não
só na Rússia, mas em quase todo o território do antigo Império Russo, formando
assim, em 30 de dezembro de 1922 e às custas de muito sangue proletário, a União
das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Os escritos de Marx e Engels viram
realidade e uma nova etapa na história no desenvolvimento humano começa.
Inspirados pelo heroísmo do povo russo, os trabalhadores de todo o mundo
começam a revoltar-se e organizar-se, em pouco tempo surgem partidos comunistas
em todos os cantos do globo. É fundada, já em 1919, por Lenin, a Internacional
Comunista, a III Internacional. A burguesia então começa a ver seu reinado
ameaçado. Lenin dirige a transformação radical da sociedade russa, através da
aliança operário-camponesa e combatendo com enorme tenacidade os elementos
reacionários que teimam em tentar fazer voltar o antigo sistema caduco.
27
Infelizmente, morre em 1924, mas seu legado é continuado por um dos seus mais
fiéis discípulos, Josef Stalin.
Não tarda para que o proletariado russo se veja testado por novos desafios. O
Partido Comunista (bolchevique) da União Soviética sofre com ataques e
sabotagens internas, membros antigos se tornam traidores e são expulsos, exilados
e presos, alas divisionistas são formadas e mentiras são contadas. Porém, o Partido,
sob a liderança de Stalin, vence todos esses obstáculos e se mantém firme como
bastião dos povos oprimidos do mundo. Mais tarde, um dos mais celebrados
revolucionários e antigo dirigente do Exército Vermelho, León Trotsky, é expulso e
se exila no México. Futuramente seus seguidores fundam a IV Internacional, porém
muito antes disso outro acontecimento mundial altera as relações entre países e
classes.
A burguesia internacional, já prevendo sua derrota, cria continuadamente
novos meios de opressão e de perpetuação própria enquanto classe dominante.
Assim nasce o fascismo, um instrumento do capitalismo para conciliar as classes e
perpetuar sua dominação, criado por Benito Mussolini e implementado na Itália a
partir da década de 20. Devastada pela derrota na Primeira Guerra, a Alemanha,
agora sob o governo dos socialdemocratas, vê o crescimento dos comunistas devido
ao exemplo vitorioso da Rússia soviética. É nesse celeiro, aproveitando-se do
desespero das massas em ver seu país humilhado e seu povo cumprindo a dura
pena deixada pelos gananciosos imperialistas alemães, que a burguesia nacional
alemã em frangalhos se ancora no discurso fanático e populista de um jovem
austríaco, Adolf Hitler, e logo o abraça e lança ao poder utilizando-se da nova
ferramenta, o fascismo.
Em pouco tempo, devido a seus discursos enganadores e conciliadores, Hitler
consegue o apoio das massas alemãs, também devido a erros de linha dos
comunistas e os aniquila totalmente.
Pregando a superioridade alemã e a conquista de novos territórios e
utilizando-se de um novo tipo de fascismo, o nazismo, para levantar o moral do povo
alemão, Hitler começa sua empreitada imperialista que não tarda em resultar na
Segunda Guerra Mundial.
Pressionado pela força bélica alemã e visando aumentar seu território de
defesa, Stalin assina um pacto de não-agressão com a Alemanha, a fim de ganhar
28
tempo; e invade metade da Polônia fascista, deixando a outra metade com os
alemães. A besta nazista logo começa sua marcha para dominar toda a Europa e
em pouco tempo caem França, Holanda e Bélgica. Outros países como a Áustria e a
Tchecoslováquia simplesmente se rendem para não serem aniquilados, a Inglaterra
é a única ''democracia'' burguesa à resistir. Não demora a Hitler novamente virar
suas presas ao leste, aos seus inimigos inconciliáveis: os comunistas. Com gritos de
“morte aos bolcheviques!”, em 1941 ele invade a URSS e assim decreta o inevitável
fim do nazi-fascismo imperialista alemão.
Com incontáveis sacrifícios e devido à entrega e heroísmo do povo soviético,
sob a liderança de Stalin, o Exército Vermelho não só rechaçou a invasão, como
marchou pelas ruas de Berlim em 1945. Derrotada a besta alemã, dá-se inicio a uma
nova etapa de revoluções proletárias a nível mundial, fomentadas pela própria
guerra, como a Grande Revolução Chinesa, a Revolução Coreana, a Revolução
Vietnamita, a Revolução Iugoslava, a Revolução Albanesa, e mais tarde a
Revolução Cubana. A URSS também libertou os países do leste europeu que
estavam sob o jugo nazista e patrocinou a implantação de Estados operários,
formando um verdadeiro bloco vermelho. A burguesia internacional não tardou em
reagir e logo se iniciou o que ficou conhecido como Guerra Fria.
2.1.4 Queda do bloco soviético e revisionismo
Porém, após o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, sob a
direção do revisionista Krushchev, inicia-se a grande marcha do revisionismo
contemporâneo contra as conquistas do Partido Comunista e das lutas dos povos do
mundo. Com as teorias revisadas de "Partido de todo o povo" e "Estado de todo o
povo", Krushchev propôs e extinguiu a Ditadura do Proletariado no âmbito político e
ideológico e assim abriu marcha incessante para a restauração da economia
capitalista na URSS.
Com as teorias de "Transição pacífica ao socialismo", aniquilou o avanço das
lutas proletárias pelo mundo, desviando-as da necessária e correta via
revolucionária, para a inviável via pacífica. Dessa forma, abriu o caminho para a
tomada revisionista em todos os partidos comunistas do mundo que tinham relações
com a URSS. Os povos que eram guiados pelas grandes conquistas do Estado
soviético sofreram um golpe de morte pelas costas. Os verdadeiros marxistas da
29
URSS e de todo o mundo que ousaram questionar ou mesmo se opor a tamanho
absurdo, eram acusados pela camarilha revisionista soviética de "divisionistas". Os
sucessores de Krushchev na direção do Estado e do Partido soviéticos seguiram
igualmente a linha revisionista, mudando alguns pequenos detalhes, até a queda
completa da URSS em 1991, embora já caído por tempos na restauração burguesa.
Porém, três personalidades de liderança proletária emergiram na luta contra o
revisionismo soviético, inicialmente: Enver Hoxha, depois, Kim Il-Sung e Mao TséTung.
Estes combateram incessantemente as teorias da camarilha soviética,
romperam relações políticas-ideológicas e denunciaram a restauração capitalista na
URSS. Além disso, trataram de apontar aos povos em luta o caminho correto a se
seguir. No posto de destaque, o camarada Mao Tsé-Tung, que acabou tomando a
direção do Movimento Comunista Internacional nos países semicoloniais e
semifeudais e apontou o correto direcionamento revolucionário, influenciando
inclusive nas lutas proletárias dentro de potências imperialistas (como a influência
maoísta no movimento negro nos EUA, etc.). Não terminado, os povos em luta do
mundo sofrem outro golpe: a queda da China no revisionismo após 1976, com a
morte de Mao Tsé-Tung.
O suspiro que restava aos povos e nações oprimidas após o golpe na URSS,
a grande China proletária sob o comando de Mao Tsé-Tung, caíra no mesmo
destino. A camarilha revisionista chinesa, utilizando imagens e citações deslocadas
do Presidente Mao, golpeia o partido do proletariado chinês e intensifica a marcha
pela via capitalista após longos dez anos de combates perdidos durante a Grande
Revolução Cultural Proletária, rompendo o caráter revolucionário da China. Para
garantir a vitória da contrarrevolução – que agora abria fogo sob a China maoísta -,
os revisionistas perseguem e reprimem os maoístas dentro do Partido Comunista,
como o episódio da condenação e prisão do "Bando dos Quatros" (quatro dirigentes
maoístas que combateram o revisionismo durante a Revolução Cultural, incluindo a
viúva de Mao Tsé-Tung).
Devido à esse episódio, ocorre uma cisão entre os comunistas do mundo todo
que seguiam o “Pensamento Mao Tsé-Tung” e a Albânia de Hoxha. Este último que
cai no erro de negar o maoísmo como teoria revolucionária em um surto de
30
ortodoxia, apontando o golpe revisionista na China como consequência de um
suposto "revisionismo" do próprio Mao Tsé-Tung.
Dessa forma, a fragmentação e a capitulação do Movimento Comunista
Internacional estavam completas. Com a URSS e a China tomadas pela restauração
capitalista – e mais tarde a própria Albânia – que capitulou em decorrência da
ortodoxia de seus dirigentes –, o sentimento de derrota dos comunistas e do
proletariado do mundo todo se consolidou como fato consumado.
Kim Il- Sung, no entanto, permaneceu no caminho da Ditadura do
Proletariado, se opondo firmemente ao revisionismo, pois priva o marxismoleninismo da sua essência revolucionária.
2.1.5 Crise atual do sistema capitalista e perspectivas
Após trinta anos de hegemonia, somados às inúmeras derrotas para o
movimento operário internacional, tais qual a fragmentação e desorientação das
classes trabalhadoras e de sua vanguarda, bem como a queda dos pilares do
socialismo e sua significação relativa à luta global dos povos explorados, o
neoliberalismo vê seus dogmas lançados à lama em meio à crise.
O mercado como regulador da vida social, com a onipotente mão invisível a
harmonizar os interesses dos patrões e dos assalariados; a retirada do Estado da
economia, tomando as privatizações e desregulamentação como forma de
desobstruir os acessos ao livre mercado e converter as empresas públicas ao capital
privado; a iniciativa privada enquanto operadora do sistema econômico, racional e
eficiente, em contrapartida às empresas estatais, obsoletas e ineficientes,
esbanjadoras de recursos públicos; o pensamento uniforme e o fim da história. Toda
essa ladainha cai por terra. A ideologia neoliberal era tida como o estágio mais
avançado do pensamento e o neoliberalismo econômico o sistema modelar de
organização econômica, cujo funcionamento desregulado tornaria impossível as
tentativas de mudança no modo de produção capitalista. Tais aspirações
dissolveram-se em poucos dias como fogo de palha – nesses períodos de crise, o
grande capital entrincheira-se no Estado e nos órgãos institucionais, como os
Bancos Centrais e organismos de coordenação internacionais, a fim de a burguesia
tentar salvar suas posições e recuperar o que perdera com a crise: as classes
proprietárias procuram jogar todo o ônus da crise na conta dos trabalhadores,
31
marchando contra as classes laboriosas por meio de uma ampliação exploratória e
retirando-lhes direitos e garantias.
Em menos de um mês, nos Estados Unidos (alicerce do capital financeiro),
desapareceram da esfera econômica os cinco maiores bancos de investimentos do
país, as duas maiores hipotecárias do planeta, bem como a maior empresa
seguradora do mundo. Tal paisagem não evidencia apenas a falência de tal modelo
econômico, mas também a derrota moral do capitalismo e do bloco de forças mais
reacionário e parasita do grande capital internacional, que acumulou o poder nos
países capitalistas centrais no final dos anos 70 e subordinou os demais setores à
métrica da especulação financeira.
Este panorama abre alas para a ascensão de luta das massas em escala
mundial, voltando as classes trabalhadoras numa empreitada rumo à derrubada de
seus exploradores e do sistema que os favorece – não podia ser de outra forma. Em
situações de crise, o caráter classista do Estado e do governo são postos em
evidência cristalina: mais de US$ 7,0 x 10 12 foram injetados na economia a fim de
salvar os especuladores, ao passo que as autoridades nada fizeram para resolução
dos problemas de milhões de pessoas que perderam suas casas e hoje vivem na
rua, além de outros milhões de insolventes de dívidas com cartões de crédito e
demais dívidas pessoais.
Cada vez esclarece-se mais para a população a opção dos governantes pelos
ricos e poderosos. Posto isso, tal conjuntura acirra as disputas entre as classes
antagônicas no seio da sociedade vigente: trata-se um momento especial das lutas
sociais em volta do globo, nas quais a burguesia usa todos os meios possíveis para
sair vitoriosa da crise e o proletariado também deverá organizar-se efetivamente a
fim de estruturar seu projeto de sociedade e superar o capitalismo e sua exploração
advinda.
Faz-se notório analisar que esta crise contém elementos singulares em
relação às demais crises passadas, frutos do próprio desenvolvimento das forças
produtivas e financeiras do capitalismo contemporâneo. Esta ocorre num ponto
histórico cujo capitalismo transformara-se num sistema mundial completo e acabado.
Nos períodos anteriores à globalização o sistema era completo apenas no que tange
a duas variáveis oriundas da órbita circulatória: a exportação de capitais e o
comércio mundial. Todavia, com a expansão da internacionalização da produção e
32
das finanças à escala mundial, o sistema refinou a reprodução do capital em esfera
internacional e unificou globalmente o ciclo do capital, encerrando assim um
processo que surge com a revolução inglesa de 1640. Tal desempenho possibilita a
edificação de um ciclo mundial único do capital, gerando uma crise sistemática,
simétrica e fulminante, tanto nos países centrais como na periferia, o que
impossibilitou em curto prazo as vias de fuga da crise para outras regiões como no
passado.
Por conseguinte, a crise atual não pode ser analisada a partir de alguns
aspectos particulares, como a crise imobiliária, a crise financeira ou a ganância de
especuladores de Wall Street. Trata-se de uma crise global do sistema de
acumulação mundial e representa, na macroestrutura, a superacumulação de
capitais e a impossibilidade de valorizá-los na esfera produtiva, isto é, as genuínas
crises capitalistas são o colapso da totalidade, do conjunto da estrutura da produção,
do consumo, da circulação, etc. Consequentemente, as tentativas de coordenação
dos governos centrais não produzem os efeitos desejados, uma vez que esta crise
expressa um arranjo quantitativo-qualitativo diferente daquelas crises cíclicas
tradicionais e sistêmicas do século XIX e XX.
Como aspecto familiar à história, as crises sistêmicas representam momentos
cruciais para as classes em oposição: nelas, revela-se de maneira explícita a
natureza das classes sociais, da ideologia, dos Estados e da gestão da economia.
As crises são educativas e obrigam as posições ideológicas dos partidos políticos,
movimentos sociais e intelectuais orgânicos que buscam a verdadeira transformação
social, política e econômica, a rumarem por um caminho genuinamente
revolucionário, abandonando a dubiedade política, o oportunismo e o reformismo.
Em tempos nebulosos, há um produtivo aprendizado do proletariado: este aprende
mais em poucos meses do que em décadas de calmaria. Nos tempos de calmaria as
mudanças são pequenas e o proletariado desempenha lutas específicas, uma vez
que a economia vai bem e o controle ideológico burguês é maior; mas as crises
operam como parteiras de uma nova etapa, tanto para a burguesia quanto para o
trabalhador. As crises revigoram oportunidades para que o proletariado reafirme sua
luta pela emancipação. As crises sistemáticas configuram também um período difícil
para a grande burguesia internacional, visto que esta se encontra desorganizada do
33
ponto de vista econômico, seu poder político subjaz enfraquecido e sua hegemonia
moral aplicada à sociedade entra em descrédito e questionamento.
As classes trabalhadoras também se encontram na defensiva, em função de
suas últimas penosas derrotas ao longo de décadas do domínio violento neoliberal.
Não obstante, a crise que agora vivemos é um momento histórico fértil para
acontecimentos inesperados, tanto para as classes exploradoras quanto para as
exploradas. A crise abre o campo de batalha para os projetos das classes
antagônicas, com estas buscando resolver a situação de acordo com seus
interesses. É importante frisar que não existe crise insolúvel. Os exemplos do nazifascismo estão postos a advertir-nos da capacidade da burguesia em manter seu
domínio classista. Porém, é nas crises que as lutas sociopolíticas proletárias podem
vir a ganhar dimensões maiores em relação aos períodos anteriores: segmentos que
antes pareciam hibernados, acomodados e envolvidos pela ideologia do capital
podem irromper no cenário político de forma vigorosamente capaz de deixar
perplexos os inimigos de classe, surpresos pela ousadia das massas. Trata-se de
momento oportuno de conversão organizada do operariado de classe em si para
classe em vista de si mesma.
As crises sistêmicas e seu desenvolvimento podem ser postas a partir dos
seguintes termos analíticos:
(a) A crise econômica: as contradições do capitalismo emergem de maneira
bruta. As principais instituições econômicas desmoralizam-se diante da crise.
Bancos, empresas, fundos de investimento vão à lama ao passo que a crise
aprofunda-se. O pânico toma conta entre os especuladores, empresas, instituições e
a grande burguesia em geral. As autoridades governamentais intervêm colocando
recursos públicos a fim de salvar as classes proprietárias. Torna-se claro o caráter
de classe do governo. A crise expande-se para o conjunto do sistema com perdas
econômicas e financeiras.
(b) A crise social: após o perecer das principais instituições e a incapacidade
do Estado superar a crise, há uma pane na configuração econômica, que obstrui o
fluxo de recursos entre as várias órbitas do capital. Começa a recessão econômica,
que traz consigo o desemprego, a queda na renda dos trabalhadores e as tensões
sociais. Em organizações sociais como a ianque, na qual os fundos de pensão e as
bolsas de valores têm um papel protagonista na economia, os prejuízos nessas duas
34
instituições mais o rebaixamento dos proventos das aposentadorias levam aos
protestos dos aposentados e dos participantes dos fundos, aos quais se aliam os
perdedores nas bolsas e os desempregados. Nessa conjuntura, a crise econômica,
o desemprego, a queda na renda, o rebaixamento das pensões, a ampliação da
miséria e o desprestígio do dólar como moeda mundial mudam radicalmente a
condição das massas, que começam a manifestar-se contra o governo.
(c) A crise política: com as manifestações de massas em ascensão e o
Estado sem condições de resolver a crise, inicia-se a repressão aberta contra os
levantes populares. No caso dos EUA, uma sociedade com longa tradição
institucional da democracia burguesa, a repressão pode fomentar a adesão à luta
das massas, gerando uma grave tensão política. O governo terá duas opções:
aprofundar a repressão e instituir um governo abertamente fascista (como Bush e a
instituição da Lei Patriótica) ou os setores mais esclarecidos das classes dominantes
buscarem uma saída de estilo New Deal (como no período do presidente Roosevelt).
Entretanto, o destino desse processo depende inteiramente da intervenção
efetiva e organizada das massas no ventre da cena política. Fato é que todas as
grandes crises possibilitaram mudanças profundas na forma de gerir o sistema
capitalista. A grande depressão de 1873-1896 resultou no capitalismo monopolista,
no imperialismo (a fase superior do capitalismo descrito por Lenin). A crise de 1929
fora a luz do nazi-fascismo, da Segunda Guerra Mundial e da posterior vitória
socialista em cerca de um terço da humanidade. Nos países capitalistas centrais, em
função do perigo vermelho, a burguesia fora obrigada a ceder um conjunto de
direitos e garantias às classes trabalhadoras, cuja expressão maior fora o Estado de
Bem-Estar Social e a gestão keynesiana da economia. A crise de 1974-75 trouxe
derrotas para o movimento operário e a vitória do setor mais reacionário e
parasitário do grande capital, que ao longo de trinta anos implantou o neoliberalismo,
as finanças especulativas e um enorme regresso social que aumentara a
concentração de renda e ampliara a pobreza no mundo.
Tal crise também trará profundas mudanças na economia e na sociedade
como ocorrera nas crises anteriores. Fora posto o palco a assistir-se o fim de um
longo ciclo da economia capitalista e o término de uma forma peculiar acumulativa
onde o grande capital privilegiara o setor financeiro e buscara construir uma
hegemonia mundial solitária a partir dos EUA. Este ciclo, em fato, representara uma
35
tentativa do capital de realizar a acumulação fugindo da lei do valor. Ao fim dessa
crise, teremos uma nova situação internacional, que tanto pode ser um novo ciclo
comandado por outras facções capitalistas com outras maneiras particulares de
acumulação, como podem ocorrer inúmeras transformações sociais e políticas
dirigidas pelo proletariado. Tudo dependerá de como a organização das classes
trabalhadoras e de sua vanguarda intervirá no processo iniciado com a atual crise.
É importante não subestimar o capitalismo e entender que se trata de um
sistema que tem uma capacidade descomunal de adaptação e que, justamente nos
períodos de crise, o sistema reciclasse, queimando, concentrando e centralizando
capitais para alcançar um patamar superior. Mesmo nas grandes crises depressivas,
quando houvera possibilidade de questionamento mais agudo do sistema, o
capitalismo encontrou meios de adaptar-se às circunstâncias e sair vitorioso. Tratase de um inimigo esperto e poderoso, que acumulara enorme experiência com as
crises passadas. Por isso, tanto uma vitória da burguesia quanto uma perspectiva de
transformação fazem parte do jogo de possibilidades para ambas as classes
antagônicas. Não obstante, outro fator evidencia a necessidade cada vez mais
forçosa de superação do modo de produção capitalista. Tal fator trata-se do caráter
de último elemento contraditório deste: a contradição atenuante entre capitalismo e
humanidade. A eventual reorganização e o novo crescimento do grande capital
representam hoje uma ameaça para a continuidade da espécie humana. Dentre os
objetivos históricos do proletariado, encontra-se também a própria tarefa de
assegurar a perpetuação do homem sobre Terra. O mundo entrara em um momento
histórico onde não há mais espaço para vacilação: somente uma organização sóbria
e inequívoca do proletariado pode pôr fim definitivo às explorações e excessos da
grande burguesia. Em todo o globo, os trabalhadores estão organizando-se e
desferindo inúmeros golpes contra o imperialismo e os inimigos dos povos. Das
Filipinas à Nova Rússia, as classes exploradas empenham-se gradativamente às
lutas de classes em seus respectivos territórios, provocando uma gama de derrotas
ao grande capital e seus súditos. O capitalismo jamais cairá de forma espontânea,
mesmo que atolado em meio às crises sistêmicas: a condição necessária de sua
ruína dá-se pelas lutas incessantes dos trabalhadores de todo o planeta em prol de
sua completa destruição.
36
2.2
Luta de classes pelo mundo
2.2.1 Américas
O continente americano fora colonizado por diversas nacionalidades
europeias: ingleses, franceses, espanhóis, lusitanos e holandeses. Esses povos
exploraram toda a América, impondo seu domínio de forma violenta aos nativos,
subjugando-os a barbáries como a catequização, a escravidão e o genocídio.
Estima-se que mais de noventa milhões de nativos foram exterminados durante o
processo de colonização americana. Tais influências culturais distintas provocaram
divisões inteiramente dissociadas no que tange à formação socioeconômica entre
essas diferentes regiões: A parcela territorial cujo processo de colonização fora
empreendido de maneira majoritariamente britânica é conhecida como América
Anglo-Saxã e teve seu fim voltado às colônias de povoamento, i.e., organizadas por
uma divisão do trabalho social familiar e assalariada, contando com pequenas e
médias propriedades, policulturas voltadas ao mercado interno, etc. Já os territórios
colonizados pelas nações ibéricas denominam-se América Latina e tiveram seu
caráter delimitado enquanto colônia de exploração, i.e., configurada por produção
escravista, grandes propriedades, monocultura, orientada à exportação, exploração
férrea e gradual degradação dos recursos naturais, etc. As diferenças entre as
Américas, no passado e no presente, são inteiramente abissais.
Ao passo que os povos latino-americanos têm em sua história séculos de
dominação e exploração bestiais exercidas pelas nações europeias
– e
posteriormente pelo neocolonialismo norte-americano, vemos que a formação dos
EUA teve participação direta dos bretões, que saíram de seu país já num dado
estágio de modernização. Essa interação entre os britânicos – que viam a liberdade
econômica, a poupança e o investimento como elementos transformadores – e
norte-americanos fez a diferença nas transformações que acometeram o país. Os
ianques não incorporaram os ameríndios, antes os assassinaram e isolaram os
sobreviventes às porções reclusas das piores terras disponíveis. O novo território
apresentara
também
condições
climáticas
semelhantes
às
europeias
e
representavam possibilidades para o desenvolvimento. Por volta de 1763, o
crescimento político-econômico das colônias inglesas possibilitara um avanço na
37
indústria náutica e atividades mercantis numa posição estratégica para exportação
de gêneros como arroz, algodão, açúcar e cacau.
Os anglo-americanos foram pioneiros no que tange às transformações
progressistas democrático-liberais com a revolução burguesa norte-americana de
1776, ocasionando a independência das até então treze colônias que formariam a
república federalista em relação à antiga soberania e dominância britânica. Tal
evento histórico serviu de exemplo aos inúmeros povos e nações que aspiravam
pela libertação do jugo colonial. Um fator importante para o desenvolvimento
econômico norte-americano foram suas relações com a antiga metrópole – em
oposição às colônias espanholas que, ao tornarem-se independentes, não puderam
contar com a ajuda [comercial, técnica ou financeira] da antiga metrópole. Outro item
importante para a ascensão socioeconômico dos EUA fora a eclosão da Guerra de
Secessão. Motivada pela luta contra o escravismo, essa guerra abriu caminho para
a industrialização nacional.
A partir da segunda metade do século XIX, através da intensa acumulação de
capital decorrida pela descoberta de extração do petróleo e a conseguinte revolução
dos transportes advinda da criação do automóvel e sua produção em massa, os
EUA ascendem economicamente. Já no começo do século XX, na fase do
capitalismo monopolista e do imperialismo, os estágios superiores do capitalismo, o
país já detinha transnacionais que controlavam os monopólios do petróleo, do aço,
automóveis e ferrovias, desbancando seus competidores europeus. Entretanto, os
EUA apenas viriam a edificar-se enquanto maior potência econômica mundial e
expoente máximo do imperialismo bestial após os adventos das duas grandes
guerras, momentos históricos cuja Europa encontrava-se em ruínas e rumava à
reconstrução. Nesta etapa, os ianques expandiram suas multinacionais e
fomentaram ainda mais a sua acumulação de capitais, investindo em países
europeus e posteriormente em mercados de expansão nos países subdesenvolvidos
e atrasados, i.e., os países latino-americanos.
Em contrapartida, os processos de libertação nacional na América hispânica
foram altamente influenciados pelas experiências democrático-burguesas e ideais
iluministas de autores franceses e ingleses do séc. XVIII – a exemplo do Haiti que,
inspirado pela revolução burguesa francesa, teve seu processo de independência
distinto dos futuros processos de libertação latino-americanos, onde ao mesmo
38
tempo em que se libertavam da opressão colonial, aboliam conjuntamente o
escravismo. Porém, assim como nos futuros países independentes da América
Latina, não tardaram a serem subjugados pelo imperialismo inglês e mais tarde
ianque. Na América do Sul, as aspirações pelas destruições dos grilhões coloniais e
relações feudais monárquicas tomavam conta das mentes das elites americanas. As
origens desses intelectuais era criolla, i.e., filhos de espanhóis nascidos na América
que não detinham amplos privilégios nas estruturas institucionais políticas do mundo
colonial espanhol. Outro fator contribuinte para as independências latinas fora as
mobilizações populares instigadas pelas péssimas condições na qual as etnias
indígenas e escravos de descendência africana foram submetidos pelo domínio
espanhol, como a rebelião Tupac Amaru, no Peru, no ano de 1780 e o movimento
Comunero, no ano de 1781, em Nova Granada.
Além dos interesses econômicos de EUA e Inglaterra no continente latinoamericano serem alcançados com o fim do domínio espanhol sobre a região, no final
do século XVIII, a França de Napoleão invadira a Espanha e colocara em cheque a
autoridade do governo sobre as colônias. Nesse momento, no começo do século
XIX, as mobilizações nacional-libertadoras formam suas silhuetas primárias: a
restauração da soberania colonial espanhola viria a ser o estopim do levante armado
dos criollos. Com o apoio financeiro anglo-americano, a classe dos criollos
convocara as nações americanas coloniais a rebelar-se contra o domínio
estrangeiro. Liderados por Simón Bolívar e José de San Martín, organizaram
exércitos libertadores pelo norte ao sul da América colonial, dando sequência a uma
série de processos de independência das nações latinas. Em 1826, com uma
uniformidade nacional independente na América Latina, as novas nações libertadas
reuniram-se no Congresso do Panamá. Neste, Bolívar defendera um amplo projeto
de solidariedade e integração político-econômica entre as nações latino-americanas.
Todavia, os EUA e Inglaterra opuseram-se a tal projeto, visto que este prejudicaria
seus interesses no continente. Posto isso, evidentemente a América hispânica
continuaria fragmentada.
Não obstante, o desfecho dos processos de independência do século XIX não
acarretara por tautologia na radical transformação das condições de vida e esfera
socioeconômica das massas no continente latino-americano. A dependência em
relação às potências do capital internacional e a manutenção de privilégios das elites
39
locais fizeram com que inúmeras deficiências da antiga América hispânica
permanecessem ao longo do processo histórico do continente. Enquanto na
segunda metade do século XIX os EUA configuravam-se como a segunda maior
potência mundial em ascensão, a América Latina era um mero fornecedor de
matérias-primas. Após o momento histórico de concretização de independências
formais latino-americanas, o período a ser denominado à condição organizativa
econômica e social cujas nações hispano-americanas encontravam-se fora o
neocolonialismo. Isto é, após esses processos de independência, a América Latina
contou com uma forte herança colonial, dando origem a diversos conflitos secionais
e regionais. As elites coloniais almejavam por tornar o sistema mais racional a servir
seus próprios interesses, havendo grandes disputas entre os interesses econômicos
regionais para com os antigos centros comerciais ao longo do território latinoamericano.
O Paraguai, que após sua independência política, vinha concretizando uma
verdadeira independência econômica, construindo gradativamente uma república
que de fato almejasse os interesses de seu povo, sofreu o mais duro golpe que o
imperialismo britânico desferiu contra a América Latina. Na busca por monopolizar
os mercados internacionais, não permitindo o desenvolvimento das indústrias nos
mais diversos países, a burguesia industrial inglesa decidiu criar um conflito regional,
para que se acabasse de vez com a independência paraguaia. Utilizou-se do Brasil
e da Argentina, para cometer um genuíno genocídio contra um povo, por conta de
seus interesses comerciais.
No México, o conflito alocava-se entre aqueles que desejavam monopolizar o
comércio externo e interno e aqueles que buscavam ocupar posições monopolísticas
locais. Em outras palavras, não havia qualquer senso de unidade nacional,
sacrificando as possibilidades de edificação de um plano político-econômico
nacional. A importação de manufaturas britânicas sufocava a emergência de
indústrias locais. É perceptível que tais heranças coloniais retardaram drasticamente
a modernização dessas sociedades. Os criollos da era pós-colonial necessitavam
restringir a contínua mudança social por fins de sobrevivência de sua classe e
privilégios, impedindo que o movimento de independência assumisse a métrica de
revolução contínua. Dentro da formatação do novo Estado republicano, os
40
mecanismos aceitos por essas elites foram incorporados ao processo social a fins
de permitir a manutenção, o domínio e direção de classe pelos criollos.
Não obstante, entre 1821 a 1830, diversos mecanismos foram adotados
visando retardar a emancipação genuína dos povos americanos explorados. Os
filhos de mães escravas nascidos após 1821 eram “livres”, todavia, forçados a
trabalhar para os mesmos senhores até completarem seus vinte e cinco anos.
Outros escravos eram alforriados em troca de compensação financeira, etc. etc. No
começo do século XX, o indigenismo acabara por tornar-se um forte laço na
formatação do nacionalismo e na incorporação de elementos ameríndios seletos.
Mas na década de ’20, pesava-se como sombria ameaça ao monopólio político das
elites criollas. Aqueles que se alimentavam do regimento do Estado neocolonial
eram estranhos e despreparados frente à igualdade jurídica democrático-liberal. Os
indígenas que abandonassem suas comunidades nativas eram incorporados como
trabalhadores assalariados, como analfabetos ou criados e servos domésticos,
convenientemente privados de direitos pelas novas constituições. Aqueles que
remanesceram em suas comunidades buscaram a proteção via isolamento ou
empenhavam levantes desesperados. É importante ressaltar que as condições
socioeconômicas das populações negras eram ainda piores. A racionalização do
comércio de escravos nas plantações e minas persistira na América neocolonial, i.e.,
a ideia de que os comerciantes escravistas e seus senhores de escravos haviam os
retirado do barbarismo, o velho mito europeu do passado negro.
O início do século XX é caracterizado por grandes revoltas camponesas no
México, culminando com rebeliões populares guiadas pela reforma agrária [liderados
por nomes como Emiliano Zapata e Pancho Villa] e o fim do Estado oligárquico,
com o confisco de latifúndios – incluindo até mesmo os da Igreja Católica – e
sindicatos livres para a organização do operariado. Porém, é no ano de 1959 que a
América Latina oferece o maior exemplo às lutas de emancipação dos povos
oprimidos de todo o mundo, desferindo um golpe penoso ao imperialismo e à grande
burguesia internacional. Após Cuba conseguir expulsar os estrangeiros espanhóis e
ver-se dominada novamente durante décadas pelo neocolonialismo norteamericano, estabelecendo ditaduras fantoches e exercendo total domínio sobre a
economia, condenando as amplas massas do país à miséria, à desigualdade e ao
analfabetismo, a organização política e militar revolucionária denominada Movimento
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26 de Julho, liderada por comandantes como Fidel e Raul Castro, Celia Sanchez e
Ernesto ‘Che’ Guevara, após desempenhar três anos em guerra de guerrilhas em
Sierra Maestra, tomou Havana em primeiro de janeiro, desempenhando a revolução
burguesa democrática nacional-libertadora e conseguintemente seguindo o caminho
do socialismo, empenhando a reforma agrária, a nacionalização de empresas e
solidarizando-se internacionalmente com a causa dos povos oprimidos mundo a
fora. Tal acontecimento mostrara um novo caminho aos povos atrasados e
explorados do chamado ‘terceiro mundo’, na qual se mostrava possível uma
sociedade destituída dos grilhões do colonialismo e do neocolonialismo.
O triunfo emancipatório em Cuba prejudicara e enfurecera extremamente os
setores imperialistas mais reacionários do capital parasita. A situação obrigara a
nação ianque a declarar guerra total ao movimento operário internacional, aflito pela
possibilidade de outros triunfos revolucionários na América Latina. Nas décadas de
60-80, inúmeras nações latino-americanas, do Brasil ao Chile, viram seus governos
progressistas e projetos nacionalistas serem obliterados por golpes de estado
financiados pelos EUA, garantindo o controle e alinhamento econômicos destes
países para com o grande capital estrangeiro através da manutenção do domínio de
burguesias burocrático-compradoras receosas em perderem seus privilégios
oligárquicos, segurando por meio de um aparato estatal abertamente repressivo a
estagnação do desenvolvimento de ameaças de levantes comunistas das massas
trabalhadoras ao longo do continente.
Não obstante, a experiência cubana inspirou inúmeras organizações e
partidos políticos envolta às lutas pela libertação aos povos latino-americanos. Em
1979, a Frente Sandinista de Libertação Nacional tomara a capital e assumira o
poder político de Nicarágua. O programa moderado, reformista e progressista dos
sandinistas era composto por uma economia mista que mesclara setores públicos,
privados e cooperativistas; pela formação de um sistema político pluripartidário e
uma política externa não alinhada. Entretanto, após a eleição de Reagan nos EUA e
a retomada do discurso amplamente anticomunista, as relações entre Manágua e
Havana manifestaram-se como um perigo para a estabilidade centro-americana, e
logo os norte-americanos já financiavam a oposição interna contrarrevolucionária
armada na Nicarágua. A guerra civil entre os sandinistas e os chamados ‘contras’
fora longa e bloqueara os avanços socioeconômicos do país, desviando recursos
42
para a guerra, desorganizando a produção, forçando o regime a aproximar-se do
bloco socialista e levando a sua derrota eleitoral em ‘90. Diversos outros grupos e
vanguardas avançadas do proletariado organizaram-se em prol da luta de
emancipação das classes trabalhadoras e exploradas no seio da América Latina e
sua eventual contribuição ao acirramento de tensões entre os antagonismos de
classe, com destaque para o Partido Comunista do Peru, conhecido como Sendero
Luminoso.
A guerra popular prolongada no Peru, dirigida pelo PCP, consolidou a terceira
fase de desenvolvimento da teoria marxista. Ao passo que na prática conseguiu
libertar amplas massas peruanas, principalmente as camponesas, desferindo assim
um golpe profundo contra o imperialismo. Na década de ‘90, em um momento crucial
da guerra, o Estado peruano, controlado pelo imperialismo norte-americano, desferiu
um duro golpe contra o PCP, tentando desmobilizar pelo assassinato e prisão em
massa de quadros do partido. Atualmente, a linha revolucionária que não capitulou
frente às falsas ilusões do revisionismo e do velho Estado peruano, segue na luta
pela reestruturação da guerra popular prolongada no país. As lutas que se
desenvolvem de forma cada vez mais aprofundada no continente americano,
também tem expressão nas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
(FARC), o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), no México, os
Tupamaros, no Uruguai, etc.
Após a queda do bloco socialista, carro-chefe das lutas do proletariado
mundial e a decorrente vitória do neoliberalismo e da burguesia frente às classes
trabalhadoras, as nações socialistas remanescentes foram fragilizadas. No cenário
americano, Cuba passa por inúmeras reformas devido aos problemas advindos pósdécada de ’90, a fim de renovação das estruturas econômicas nacionais dentro do
ideário da Revolução Cubana iniciada em ‘59. O regime cubano hoje busca por um
modelo misto cujo estruturador econômico cimentar-se-á em um conglomerado de
entidades públicas controladas pelos cidadãos e uma vasta rede de organizações
sociais. O debate hoje na sociedade cubana também considera a existência de um
mercado com diversos graus de regulação e restrição aonde cada contexto vem a
determinar as produções a serem desempenhadas. Independente do real caráter
reformista e revisionista que assola a Cuba revolucionária trata-se de uma nação
43
cujo legado progressista deve ser problematizado de maneira coesa, longe de
devaneios idealistas juvenis.
Na Venezuela, após a vitória das forças políticas bolivarianas nacionalreformistas encabeçadas por Hugo Chávez, tornam-se evidentes os avanços das
condições das massas, antes analfabetas e miseráveis. As contradições da esfera
internacional capitalista solapam novamente de forma violenta: de um lado, o
progressismo nacional-desenvolvimentista, de outro, o total alinhamento e
subjugação econômica histórica ao neocolonialismo americano. Após a morte de
Chávez, as forças reacionárias venezuelanas pró-estadunidense tomaram força e
ameaçaram as conquistas nacionais desse país em vista dos lucros do capital
internacional ianque, buscando debilitar o governo gradualmente.
Atualmente, nos Estados Unidos, a última configuração ascendente das lutas
de classe tomou sua forma de combate historicamente étnica, após mais um
assassinato de um jovem negro e a posterior absolvição do policial homicida. Em
Oakland, as manifestações contaram com bloqueio do tráfego das principais
rodovias locais, incêndios em diversas áreas, saques e confronto com a polícia.
Apesar da histórica luta contra o racismo no ventre da sociedade norte-americana,
contando com vanguardas avançadas como o Partido das Panteras Negras, de
orientação maoísta, desempenhando ao longo da década de ’60 a luta e o
armamento
de
comunidades
pretas
frente
à
violência
racista
repressiva
institucionalizada, o país ainda é um dos mais segregacionistas do mundo. Estimase que hoje existem mais presos pretos do que escravos no século XIX. Os
assassinatos das populações afrodescendentes ainda são recorrentes no país.
Nas fronteiras mexicanas, um incidente provocara repúdio internacional
generalizado no que tange à ilegalidade fascista na qual os governantes burgueses
são capazes de chegar. Desde o dia vinte e seis de setembro de 2014, após ação
policial em Iguala em meio a confrontos entre estudantes e o corpo policial, onde os
universitários protestavam contra a má qualidade do ensino do país, cerca de
quarenta e três jovens foram dados como desaparecidos. Os policiais municipais
teriam aberto fogo contra os estudantes, entregando-os, depois, ao cartel “Guerreros
Unidos”. Três integrantes do cartel admitiram que os jovens foram assassinados e,
seus corpos, incinerados.
44
Hoje, a América anglo-saxã, em meio à crise sistêmica do capitalismo, devido
a suas dimensões, correrá o risco de ver sua hegemonia entrar em questionamento.
Mesmo que esta condição não esteja plenamente configurada na cena geral da
crise, é insustentável que um país mantenha seu domínio homogêneo por meio de
uma moeda insolvente e poderio militar. A economia dos EUA já não apresenta o
mesmo dinamismo de outrora e sua moeda tem apenas valor fiduciário. Tal situação
torna-se insolúvel em meio às crises econômicas generalizadas e seus
desdobramentos, do ponto de vista econômico e político. Na medida em que se
agrava a crise, aprofunda-se também a contestação objetiva da hegemonia
imperialista norte-americana.
Ao passo que a economia dos países capitalistas centrais – com seu coração
representado pelo imperialismo ianque – desmancha-se em meio à crise moral e
econômica do neoliberalismo, faz-se forçoso que os trabalhadores dos países
atrasados, coloniais e semicoloniais, como os reminiscentes da América Latina,
organizem-se politicamente em classes em vista de si mesmas, desempenhando
uma luta política, social e econômica ininterrupta em prol de sua verdadeira
emancipação, longe dos vícios e das crises burguesas, sob a tutela do proletariado e
sua aliança fraterna com as classes camponesas.
Apenas a dissociação completa dos trabalhadores da América para com os
velhos Estados e suas velhas formas de organização obsoletas possibilitará a estes
criar uma nova sociedade para si, alheia às crises capitalistas e barbáries do grande
capital internacional, oriundo da lei de exploração do homem pelo homem.
2.2.2 Europa
A Europa sempre foi, desde tempos remotos, o cenário mais agitado da luta
de classes. Tanto as teorias e revoluções burguesas quanto as proletárias
desencadearam-se nesse continente de forma pioneira. O continente europeu
figurou por muito tempo como o protagonista da história. Porém, esse protagonismo
só pôde existir por meio da exploração violenta exercida a várias partes do globo,
manifestando, inúmeras vezes, as faces mais bárbaras que as contradições da
sociedade de classes produzem, como o massacre de diversos povos por meio das
guerras mais podres que o mundo já conheceu, bem como crimes históricos contra a
humanidade, como a colonização e a escravidão.
45
Foi a Europa o palco das revoluções burguesas que puseram fim ao jugo do
feudalismo e da classe aristocrática, de 1790 a 1848. Também foi nesse continente
que se desenvolveu o proletariado e mais tarde a primeira experiência de governo
operário do mundo, a Comuna de Paris. Não obstante, foi na Europa que surgiram
as primeiras organizações internacionais dos proletários, como a Associação
Internacional dos Trabalhadores e o primeiro Estado operário do mundo, a
República Socialista Federativa Soviética da Rússia. Foi na Europa que também se
desenvolveu com mais rapidez o imperialismo e as consequências deste, como as
duas Grandes Guerras Imperialistas Mundiais.
Após a vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro, dirigida por Lenin
e pelo Partido Comunista (bolchevique) da Rússia, o proletariado europeu entrou em
uma etapa superior de luta. Seguiram-se diversos reveses, mas também
importantíssimas vitórias. Com o fim da Segunda Guerra, diversas revoluções e lutas
de libertação nacional tiveram inicio ou se ampliaram, como as protagonizados pelo
IRA, na Irlanda e o ETA, no País Basco. Falemos mais sobre essas questões em
específico.
2.2.2.1
Turquia
Nesse momento a Turquia passa por um processo de Guerra Popular
Prolongada, dirigida pelo TKP-ML. O imperialismo da União Europeia tenta cada
vez mais utilizar o caráter atrasado das relações de produção existentes na Turquia
para poder manter seu lucro e assim subjugar as massas à pobreza. Por isso, a
intensidade da luta de classes no país atinge hoje um dos seus graus mais
elevados, e o imperialismo teme em pensar em uma possível libertação do povo
turco e a construção um Novo Estado em uma zona geopolítica estratégica a seus
interesses.
2.2.2.2
Rússia
Berço da Revolução Proletária, a Rússia Soviética passara por lutas e
disputas internas na metade do sec. XX. Embora o proletariado dos países
europeus, ainda sob o domínio do capitalismo, continuasse lutando fervorosamente,
na URSS a contrarrevolução e o revisionismo avançavam sem precedentes.
46
No final da década de 80, sabotadores a serviço da CIA, como Yeltsin e
Gorbachov, se infiltram no Partido Comunista e levam o proletariado russo à derrota.
Insuflando o nacionalismo reacionário nas republicas soviéticas e nos países
eslavos, os agentes imperialistas compram as direções operárias mais vacilantes, a
exemplo do notório traidor polonês Lech Walesa. Em 1991, a URSS se desintegra, o
muro é “derrubado”, a contrarrevolução vence nos demais países do leste europeu,
e o proletariado mundial vivencia seu mais amargo revés. Porém, como o motor da
história é a luta de classes, os povos da Europa não cessam sua atividade
revolucionária. Em 1993, os trabalhadores russos, ainda resistindo ao golpe
burguês, encenam uma das maiores batalhas de sua história. Entretanto, não foram
capazes de resistir ao avanço violento da contrarrevolução que iniciou um
verdadeiro saque às conquistas do socialismo. Sob a direção do degenerado Boris
Yeltsin, a nova Rússia reacionária e capitalista programa a privatização total do
Estado, uma verdadeira zona tem inicio e os recursos do país passaram àqueles
que “pegaram primeiro”. Tal assalto resultou em acumulação grotesca nas mãos de
poucos oligarcas, que hoje desempenham papéis de governo e de grandes
negociantes. O povo russo, jogado à miséria e humilhação, se vê desamparado e é
vitima da conversa fiada de políticos populistas como Vladimir Putin e Dimitri
Medvedev, que se alternam no comando do Estado.
O movimento comunista russo, totalmente desnorteado, tenta se reerguer,
porém o faz sob as bases do oportunismo e revisionismo. Os movimentos
comunistas realmente revolucionários são perseguidos e obrigados a se exilar no
exterior. Ainda assim, a despeito de toda política e propaganda burguesa que tem
como objetivo negar a existência e os êxitos da URSS, o povo russo não se esquece
de sua gloriosa e poderosa terra mãe. A nostalgia e a aceitação do comunismo é
presente na sociedade russa.
2.2.2.3
Leste Europeu
Na Albânia, os heroicos guerrilheiros patriotas, sob a direção de Hoxha e da
Frente Nacional Libertadora, expulsaram o inimigo nazista e declararam a
independência do país sob a direção do proletariado. Caminho igual trilhou o
Marechal Tito, na vizinha República da Iugoslávia. Com a vitória da URSS sobre
Hitler, o Exército Vermelho libertou todo o leste europeu e, sob a influência do
47
proletariado russo, formaram-se diversas repúblicas socialistas na Hungria,
Tchecoslováquia, Bulgária, Polônia e na própria Alemanha. O imperialismo,
desesperado, cria a OTAN, e em resposta, os comunistas se juntam no Pacto de
Varsóvia. Entretanto, sob a liderança de Tito, a Iugoslávia caminhava rumo a uma
construção revisionista e por diversas vezes atacou o Partido Comunista da União
Soviética, criando uma “terceira linha”, oportunista e antimarxista, frente à linha
revolucionária comunista da URSS e a capitalista reacionária dos EUA. Mais tarde,
com a morte de Stalin e a guinada revisionista do PCUS, Hoxha e o Partido do
Trabalho da Albânia, tentando resistir ao abandono do marxismo pelos soviéticos,
rompem relações com o bloco comunista, isolando-se. Tal política fracassa quando
Hoxha morre e a contrarrevolução e o revisionismo se tornam a linha oficial do
Partido do Trabalho da Albânia, levando mais tarde o país ao mesmo fim que todo o
resto do leste europeu. Enquanto isso, Tito se aproxima cada vez mais dos
imperialistas ocidentais, chegando a receber honrarias de figuras pitorescas como a
rainha Elizabeth. Com o fim do bloco socialista, a Iugoslávia se fragmenta de forma
violenta. Influenciados pelo nacionalismo burguês, pela xenofobia e financiados pelo
imperialismo ianque, os novos Estados eslavos entram em uma guerra sangrenta
cujo maior afetado foi o próprio povo iugoslavo. Inúmeros crimes de guerra são
cometidos, incluindo o genocídio bósnio pela Sérvia, alinhada à OTAN, e inúmeras
organizações fascistas e neonazistas surgem com apoio norte-americano. Até hoje,
há uma ferrenha batalha nacionalista burguesa em curso nas antigas repúblicas
iugoslavas. Essas disputas de território entre os diversos setores de capitalistas e
traidores é feita à custa do sangue do povo do leste europeu. Porém o proletariado
bósnio é um dos que insiste em carregar adiante a bandeira da união dos povos
irmãos, e vem protagonizando uma verdadeira e heroica resistência ao assalto
imperialista.
Atualmente, devido à sanha monopolista do imperialismo ianque, vemos
crescentes polos de resistência anti-imperialista iguais à do povo bósnio, como a
Republica de Belarus. A agressividade dos EUA, da OTAN e da EU forçam até os
países igualmente capitalistas como a Rússia, visando seus interesses comerciais,
adotarem posturas de resistência ao monopólio internacional e da defesa da
concorrência liberal. Tal atitude é inadmissível para os grandes barões norteamericanos, que patrocinam golpes de Estado nazifascista, como o Maidan
48
ucraniano. Em resposta, os trabalhadores armam-se e resistem heroicamente,
criando as Repúblicas Populares de Donestk e Lugansk, redutos do antifascismo
mundial.
2.2.2.4
Europa Ocidental
Após a vitória da Revolução Russa de Outubro, os países imperialistas da
Europa ocidental, no intuito de barrar os avanços do proletariado local, incrementam
e aprimoram sua estrutura de repressão física e ideológica. O fascismo é adotado
como politica dominante, a despeito de o ser nomeado como tal somente na Itália.
Na Espanha tem inicio a guerra civil que confronta republicanos, socialistas e
anarquista, com os monarquistas nacionalistas e fascistas. Devido a inúmeros erros
de direção e coesão das forças revolucionárias, o fascista Francisco Franco
emerge como vitorioso.
Mais tarde, criado o monstro nazifascista pela burguesia internacional e
depois do mesmo se virar contra ela, os países europeus ocidentais se veem
obrigados a renegar o fascismo e se autodeclararem “democracias” em prol da
“liberdade”. Seus ideólogos e líderes, a despeito das alianças táticas que fizeram,
colocam a Alemanha nazista como “inimiga da liberdade”. Com o fim da Segunda
Guerra e a destruição do terceiro reich pelos comunistas, os imperialistas veem-se
novamente obrigados a conter o avanço da ideologia do proletariado no seu próprio
território. Unem-se em blocos comerciais e militares e sob a direção dos EUA dão
inicio à guerra fria. Na década de 70, o bloco socialista e anti-imperialista, amigo dos
povos, influencia de maneira decisiva a chamada Revolução dos Cravos em
Portugal, de caráter progressista, e o fim da ditadura franquista, na Espanha, com
sua morte. Na Alemanha ocupada, após a divisão, a tensão entre a República
Democrática da Alemanha e a República Federal da Alemanha cresce
continuamente, e grupos revolucionários como a Fração do Exército Vermelho (RAF)
atuam de forma decidida na parte ocidental do país. A crise estoura de vez quando a
RDA decide construir um muro para impedir que mercenários e traidores do povo
partissem para a RFA em busca de glórias e riquezas individuais. O muro de Berlim,
embora necessário, mais tarde se torna um dos maiores símbolos e focos da
propaganda anticomunista ocidental. Após o golpe revisionista de ‘56 na URSS, os
partidos comunistas de todos os países capitulam. Na Europa, esse sintoma tem
49
como consequência mais tarde o despreparo em lidar com os sabotadores externos
e resulta no fim do bloco socialista. Após isso, os “partidos comunistas” emergentes,
traumatizados, abandonam de vez o marxismo e a revolução.
Com a vitória da contrarrevolução, embora sofrendo golpes arrasadores, os
verdadeiros comunistas europeus mantém viva a bandeira da emancipação dos
trabalhadores e já se organizam de forma a recolocar o proletariado no poder. O
imperialismo, de sua maneira ardilosa, acompanha de perto o desenvolvimento das
lutas dos operários e envia continuadamente seus agentes oportunistas para
amansar os povos dos países que se viram violentados e jogados à fome e a miséria
com o fim do socialismo. Infelizmente, a maioria dos movimentos europeus ainda se
vê impregnado de resíduos dos tempos nefastos e são, em sua maioria, dirigidos
pelo oportunismo e pelo revisionismo. Mas há panteões revolucionários, como o
Partido Comunista da Grã-Bretanha e o Partido Comunista da Grécia (ML). O
Partido Comunista da Itália, sob a bandeira de Gramsci, e o Partido Comunista
Português, são outros exemplos de resistência dos revolucionários à barbárie
“kruschevo- kautskista”.
Atualmente, vemos “novos grupos populares”, tipicamente oportunistas,
aparecendo no cenário europeu, como o “Podemos” e o “Syriza”, aproveitando-se da
revolta das massas devido às medidas de austeridade impostas pelos governos
reacionários para cobrar do trabalhador a crise da burguesia. Ao mesmo tempo,
vemos o retorno do fascismo e o fortalecimento no neonazismo, apoiando-se nos
mesmos tripés do oportunismo. A despeito da capitulação revisionista dos “partidos
comunistas” europeus, com algumas exceções, é preciso defender as organizações
proletárias, ainda que degeneradas, frente ao imperialismo e ao fascismo. Porém, é
preciso uma visão crítica e uma analise baseada no materialismo-dialético para não
se fazer ecos a movimentos que confundem as massas e na verdade são
instrumentos da própria burguesia imperialista.
2.2.3 Ásia
O continente asiático é composto por nações e povos historicamente
oprimidos pelas forças colonialistas europeias, e a partir do século XIX,
oprimidos pela espoliação do imperialismo japonês, europeu e norte-americano.
Como consequência disso, também é um continente marcado historicamente pela
50
resistência de povos e nações oprimidas, por revoluções antifeudais e proletárias, e
também por grandes avanços no marxismo ontem e hoje.
A exploração de caráter colonial das potências europeias ao continente
asiático inicia-se por volta do século XVI, a partir de então se consolidando
gradativamente o colonialismo na Ásia (e também na Oceania) por meio da coerção
militar, exercido principalmente pela Grã-Bretanha. Os povos asiáticos, sobretudo o
povo chinês, sempre se mantiveram resistentes à colonização e munidos de um alto
sentimento patriótico, de defesa da pátria, mesmo que poucos existissem enquanto
Estado nacional e unificado. No fim do século XVIII, o Japão extirpa o feudalismo
com uma revolução burguesa, para assim, iniciar sua marcha rumo ao capitalismo
industrial – e mais tarde se consolidar como potência imperialista. Necessitada de
matérias-primas para se desenvolver, resolve apelar para a conquista de territórios
vizinhos e se estabelece como potência colonialista no chamado “expansionismo
japonês”, dominando parte da China – o que inicia a grande rivalidade entre China
e Japão –, da Coreia e várias ilhas do Pacífico. Ao contrário do Japão, que viu a
burguesia se desenvolver enquanto classe mais avançada e tomar o poder,
consolidando a revolução burguesa e extirpando o feudalismo no campo com as
reformas, o restante do continente asiático se manteve durante toda a história
moderna até o século XIX preso ao jugo colonial e feudal, sob o poderio europeu e
japonês.
Várias grandes revoluções ocorrem da década de 1940 até o fim da década
de 1970 no continente asiático, algumas falsas, como a "Revolução Pacifica" de
Ghandi na Índia, que concedeu ao país a "independência" política, mas o manteve
sob o jugo imperialista britânico, e as verdadeiras, como a Grande Revolução
Chinesa, Revolução Coreana, Revolução Vietnamita, Revolução Cambojana e
Revolução Laociana. As duas primeiras, a chinesa e a coreana, tiveram o mesmo
caráter, foram revoluções democráticas – porque embora fossem dirigidas, politica e
ideologicamente, pelo proletariado, tinham participação do campesinato, da
pequena-burguesia e até mesmo de setores da burguesia nacional – antifeudal e
anticolonial. As três últimas, a vietnamita, cambojana e a revolução no Laos foram
consequências das lutas armadas de cunho nacionalistas, antifeudais e anticoloniais
que lograram, ao fim da Segunda Guerra, a vitória sobre o colonialismo francês na
região então denominada Indochina (onde se situavam esses países). Em comum,
51
todas essas revoluções foram dirigidas pelos seus respectivos Partidos Comunistas.
Destacam-se grandes revolucionários asiáticos os camaradas Mao Tsé-Tung (que
elevou a teoria revolucionária proletária a outro patamar), Kim Il-Sung e Ho Chi
Minh, defensores incondicionais dos povos oprimidos de todo o mundo. Outra figura
bastante polêmica é Pol Pot, (líder do Partido Comunista da Kampuchea que aderiu
posições contrárias à direção do Vietnã, que seguia a linha do revisionismo soviético
e logo depois caiu com conflito entre as duas nações). Entendemos que todas as
lutas antifeudais, anticolonialistas e anti-imperialistas devem ser apoiadas. Somos
contra manchar a glória e independência que trouxeram essas grandes revoluções a
seus povos.
A ofensiva da contrarrevolução mundial, apoiada no revisionismo dentro do
movimento comunista internacional, acaba por afetar os processos revolucionários
do continente asiático. Na China, a contrarrevolução atacara violentamente o
proletariado dentro de seu próprio seio, o Partido Comunista. Sob a direção de Mao
Tsé-Tung, o povo chinês desferiu duros golpes contra a classe burocrática burguesa
que se desenvolvera no Estado e no Partido Comunista, burocratas que seguiam a
via capitalista. A Grande Revolução Cultural Proletária foi o mais poderoso, que
levou a muitos burocratas serem expulsos do Partido e de seus cargos dirigentes.
Com a morte de Mao em 1976, há a guinada revisionista no Partido Comunista.
Rompem-se as aspirações do proletariado e segue-se a restauração do capitalismo
na China, além de um incessante combate e perseguição política aos que seguiam o
“Pensamento Mao Tsé-Tung”. Destaca-se como grande traidor do povo chinês
Deng Xiaoping, responsável pelas ditas "reformas econômicas" que foram o pontapé
inicial para a restauração burguesa na China.
No Vietnã, a luta liderada pela Liga para a Independência do Vietnã se dava
contra o colonialismo francês e posteriormente o imperialismo norte-americano que
praticou ataques criminosos contra o povo vietnamita na heroica Guerra do Vietnã.
Após a morte do grande dirigente Ho Chi Minh, a direção do Partido Comunista do
Vietnã aderiu às linhas do revisionismo soviético, e com a vitória do revisionismo
chinês, que pôs fim às relações econômicas com base na solidariedade
internacionalista com os demais povos socialistas na Ásia. A restauração burguesa
na China afetou duramente esses países e atualmente seguem uma linha de
“industrializar o país” com um rígido controle de investimento do capital estrangeiro.
52
Tal processo nada mais é do que um processo revisionista e reacionário, nada mais
é do que capitulação.
A única nação que segue firme as aspirações socialistas do proletariado é a
Republica Democrática Popular da Coreia, grosseiramente chamada de Coreia do
Norte. Firmes contra o revisionismo e a contrarrevolução, combatem a burocracia
capitalista incessantemente e todas as formas de capitulação que ousam se
manifestar. O poder político e econômico seguem firmes nas mãos do proletariado
organizado.
Atualmente, a Ásia ainda é palco de atraso econômico e de grandes lutas
populares. Na Índia, no Manipur, nas Filipinas e no Nepal houve a reconstrução do
Partido Comunista pelas forças revolucionárias depois da traição de Pranchanda.
Sob a bandeira do marxismo-leninismo-maoísmo, seguem firmes em luta contra os
resquícios de feudalismo, o capitalismo burocrático e o imperialismo utilizando-se da
estratégia criada pelo Presidente Mao, a guerra popular prolongada.
Na Índia, por exemplo, os naxalitas controlam cerca de 30% do território,
sendo até então o processo revolucionário mais avançado em todo o planeta. Outros
países menores, como o Bangladesh, a Mongólia, o Butão e a Malásia, encenam os
próximos capítulos da revolução anti-imperialista e proletária. O destino para esses
povos em luta não são outro senão o êxito, se persistirem com a prática e a
ideologia corretas.
2.2.4 África
A África, conhecida também como berço da humanidade, tem uma história
riquíssima que vem sendo estudada e recuperada há pouco tempo. Devido ao
processo de aculturação promovido pela Europa, reduzindo a África como um
“conjunto de tribos”, muitos acreditam que o continente é um único país ou um único
povo. A África, mesmo antes do contato com europeus, já possuía civilizações
desenvolvidas e inclusive Estados formados, como é o caso da Etiópia, do Egito e
de Gana.
O contato entre os Estados modernos europeus e o continente africano é algo
recente na longa história do continente. As rotas dos comerciantes europeus
passavam pela África, e isso se acentuou cada vez mais com o desenvolvimento da
tecnologia marítima na Europa. Portugal, inclusive já no século XV, ocupava alguns
53
territórios em solo africano. Além dos europeus utilizarem a força de trabalho de
africanos em plantações de açúcar nas ilhas ao norte do continente, aproveitaram
para exportá-la aos territórios conquistados na América. Os danos do tráfico de
trabalho escravo ao novo continente foram gigantescos ao povo africano. Com as
práticas de sequestro e de atiçar guerras internas para "dividir e conquistar", muitas
nações africanas milenares foram desestruturadas e seus recursos saqueados. Com
o desenvolvimento da Revolução Industrial e a necessidade de novos mercados
consumidores, gradativamente os países do continente americano se tornaram
formalmente independentes, no entanto, a maioria continuou sob o jugo do
imperialismo.
A burguesia da Europa necessitava de outras fontes de matérias-primas, e foi
assim que se construiu a invasão “oficial” do continente africano. Na Conferência de
Berlim que ocorreu em 1884-1885, as potências colonizadoras simplesmente
dividiram a África entre si de acordo com seus interesses, divisão essa que já vinha
se construindo desde o início do século XIX. Nessa divisão, não foi respeitada a
pluralidade de nações do continente africano, e muito menos sua organização
geográfica. Essa divisão foi feita de modo que as potências mais poderosas
ficassem com os territórios que atendiam seus interesses, enquanto as mais fracas,
com menor poder econômico, ficaram com outras regiões. Apenas a Libéria e a
Etiópia não foram colonizadas. Durante a Segunda Guerra, a Itália tentou invadir e
dominar a Etiópia, porém foi derrotada pela heroica resistência etíope.
No continente, começaram a se organizar os movimentos de independência e
libertação nacional, que visavam não apenas se livrar do imperialismo, mas também
construir Repúblicas Populares. Gana, em 1957, foi o primeiro país africano a
conquistar independência. O novo primeiro-ministro, Nkrumah, adotou uma política
de alinhamento com a URSS, China e com outros países africanos recém-libertados.
Muitos processos de independência foram concedidos de forma “pacífica” pelos
colonos (principalmente Inglaterra e França), pois temiam o desenvolvimento de
movimentos revolucionários que rompessem com a dominação política e econômica
desses países nas suas antigas colônias. Desse modo, conseguiram manter a
dominação imperialista intacta nos países subjugados aos mesmos. A África do Sul
e a Rhodésia (atual Zimbábue) - a primeira que durante décadas esteve sob a
apartheid, um regime baseado na segregação racial, onde a minoria branca
54
controlava politicamente e economicamente o país - foram os principais opositores
ao desenvolvimento das guerras de libertação nacional, inclusive financiando e
invadindo países libertados ou em estágios avançados de desenvolvimento de
independência. Após o massacre de Shaperville, em 1960, o Congresso Nacional
Africano (principal centro de luta contra a apartheid), caiu na ilegalidade e passou a
apoiar a luta armada contra o regime racista. Ainda na década de 70, deu-se inicio
ao desenvolvimento de processos revolucionários na região, que tinham como meta
construir repúblicas populares, e não somente republicas burocráticas subjugadas
ao imperialismo dos colonizadores.
Angola e Moçambique são exemplos de países que passaram por processos
revolucionários e que, além da independência, construíram Estados socialistas. Em
Angola, a direção revolucionária era exercida pelo MPLA (Movimento Popular de
Libertação de Angola) e em Moçambique pela FRELIMO (Frente de Libertação
de Moçambique), organizações dirigidas respectivamente por Agostinho Neto e
Samora Machel, dois marxista-leninistas. Tanto o MPLA quanto a FRELIMO tiveram
que lidar com situações extremamente difíceis. A África do Sul, a Rhodésia, e as
potências ocidentais financiavam os grupos divergentes, que diziam lutar pela
independência, mas que na verdade iriam construir Estados burocráticos para
manter os países subjugados ao imperialismo.
Os principais aliados das organizações revolucionárias na luta de libertação
foram os países membros do chamado bloco socialista (especialmente URSS, Cuba,
China, República Democrática da Coréia e a República Democrática da Alemanha).
Após a Revolução dos Cravos em Portugal, que ocorreu no ano de 1974, o novo
governo retirou as tropas portuguesas e concedeu a independência de Angola,
Moçambique e também de outros países que foram suas colônias. Porém,
continuaram a existir, por todo o continente, grupos contrarrevolucionários
financiados pelo imperialismo, e os países recém-independentes necessitaram lidar
com a situação de destruição e pobreza em massa deixada pelos antigos
colonizadores.
Dessa maneira, a tarefa dos Estados recém-libertos era ao mesmo tempo
reconstruir e organizar o país e deter a contrarrevolução fiel ao imperialismo. Porém,
mesmo com toda adversidade, houve diversos avanços nessas sociedades, como a
construção de bases para desenvolvimento das forças produtivas (coletivização de
55
terras e projetos de industrialização) e a nível social (inserção da mulher de forma
efetiva na sociedade e investimento massivo em educação e saúde). Os países
socialistas foram os principais parceiros na reconstrução e também forneceram
ajuda humanitária e militar às novas repúblicas. Na década de 90, com o fim da
URSS e do bloco socialista, esses países passaram por condições dificílimas e a
falta de firmeza na direção acabou os fazendo ceder e capitularem, sendo forçados
a aderir ao que o imperialismo chama de “democratização da África”. Vários países
socialistas tiveram que dar espaço para o regime burguês (Benin, Guiné-Bissau,
Angola, Moçambique, Etiópia), e a sua dependência econômica para com as
potências ocidentais. O imperialismo, vendo que a apartheid sul-africana já cumprira
seu papel histórico, patrocina a "mudança" na estrutura sul-africana e "apoiou" os
movimentos nacional-progressistas liderados por Nelson Mandela. Porém, o fim do
regime de segregação representou pouca mudança na estrutura do Estado e nada
fez contra os interesses da burguesia nacional e internacional. Tudo isso se deve ao
revisionismo que também operou com sua influência burguesa nos movimentos
operários e de libertação-nacional africanos.
Atualmente a FRELIMO e o MPLA continuam no governo, tanto de
Moçambique como de Angola, porém sob a influência do revisionismo e do
liberalismo. As alas revolucionárias de ambas as organizações são duramente
perseguidas e combatidas pelos traidores do povo. Porém, as contradições da
exploração capitalista vêm acirrando-se cada vez mais as lutas do povo africano,
abrindo caminho para a retomada revolucionária e o expurgo do revisionismo, para
novamente entoarem o que os grandes chefes revolucionários africanos diziam: “O
único caminho para libertação de nosso povo, é a revolução anti-imperialista, dirigida
pelas classes trabalhadoras do campo e da cidade”.
Mesmo sob a direção revisionista, Angola e Moçambique continuam sendo
um bastião contra o imperialismo, principalmente ianque, no continente africano,
além de Zimbábue (embora seja governado por uma monarquia) e da Argélia.
Devemos destacar também o Sudão, que sofre sanções dos países capitalistas
ocidentais, pois é considerado um país “apologista do terrorismo“, por apoiar a
luta do povo palestino contra Israel. Assim como já sofreu com a separação do Egito
fomentada pelo imperialismo britânico no ano de 1956. O Sudão sofre outro duro
golpe, quando o país é dividido em dois por uma guerrilha separatista que criou o
56
Sudão do Sul (estado fantoche do imperialismo que apoia o estado reacionário e
assassino de Israel), sendo justamente um movimento da burguesia compradora
aliada ao imperialismo contra a autodeterminação do povo sudanês, que contou
inclusive com referendos manipulados para “comprovar a necessidade de divisao
territorial“. Existe também a luta do povo do Saara Ocidental pela autodeterminação
e libertação-nacional. O povo luta pela libertação-nacional contra o Marrocos (que
tenta frear a autodeterminação do povo saaraui erguendo muros e posições
militares), liderado pela Frente Prolisario, luta que vem sendo travada há mais de
quarenta anos. Entre luta armada e negociações, a independência do Saara é
negada no teatro internacional da ONU sucessivas vezes. A República Árabe
Saaraui Democrática já é reconhecida por oitenta e oito países e segue lutando
firme pela sua independência. Temos também o caso da Tunísia, que passou por
um processo de transformação conhecido como “Revolução de Jasmim”. Porém,
as lideranças oportunistas sufocaram qualquer pretensão revolucionária do
movimento. O exemplo principal da perseguição à direção revolucionária foi o
assassinato de Mohamed Brahmi.
Em 1983, o chefe revolucionário Thomas Sankara liderou uma revolução
popular contra o governo de Alto Volta e mudou completamente a política daquele
país empobrecido. A primeira ação do novo governo popular foi mudar o nome do
país para Burkina Faso, a fim de reafirmar a cultura local diante a invasão
imperialista francesa, para daí em diante seguir com a política de independência.
Livrou o país das dívidas e da influência do FMI e do Banco Mundial, Comitês de
Defesa da Revolução foram construídos, políticas severas de combate ao sistema
patriarcal, como a inserção das mulheres na direção política e econômica do país e
a criminalização do casamento forçado e da mutilação genital. Em 1987, a França
financiou um golpe contra o país, instaurando um governo fascista (considerado um
dos
seus
principais
aliados),
que
perseguiu
e
combateu
fortemente
os
revolucionários, com ajuda das tropas francesas. Isso demonstra que nem tudo foi
"tão fácil" ao imperialismo e que, quando este não consegue controlar os
movimentos
através
de
seu
filhote,
o
revisionismo,
só
mesmo
com
a
contrarrevolução armada e com o uso continuado do fascismo.
Devemos reiterar o desmascaramento da falácia burguesa, que diz que os
países africanos se encontram no atual estado devido às experiências populares.
57
Sabemos que o maior inimigo dos povos é o imperialismo e a sanha dos monopólios
internacionais, que não se furtaram em nenhum momento em saquear e escravizar o
continente africano. Atualmente, a greve dos mineiros, que mobilizou 80 mil
trabalhadores da África do Sul, e o levante popular contra o governo fascista de
Burkina Faso, são exemplos de que a luta pela independência econômica e política
continua. O continente, que como um todo, sofreu com a destruição sistemática por
parte das classes dominantes, só vai conseguir se reerguer, como já dizia o
revolucionário Agostinho Neto, por meio da instauração de regimes que sejam
dirigidos pelo povo e que prezem pela união e reconstrução do continente. A luta
continua, por uma África livre do imperialismo e reconstruída com a união de todos
aqueles que buscam construir uma nova sociedade.
2.2.5 Oriente Médio
A conjuntura política do Oriente Médio é peculiar por si só. Com origens
milenares, as terras do leste da África e o Oeste da Ásia têm históricos de turbulenta
agitação política, ideológica e religiosa. Não seria diferente no que se refere à luta
de classes. Avaliemos essas questões pormenorizadamente.
Ricos em recursos naturais, e desde a idade média sofrendo com invasões e
saques das potências europeias, os países árabes tem um histórico de ferrenha
resistência popular e nacional. Inúmeras lideranças históricas, como Saladino,
permeiam o sentimento anticolonial dos países irmãos. Após sofrerem diversos
saques da Grã-Bretanha e da França, ao final do século XIX os países médioorientais começam a se libertar, porém sob a liderança de exploradores locais.
Alguns desses capitulam e ''entregam de volta'' seus países ao imperialismo, como
acontece na Arábia Saudita e no Marrocos. Com a primeira e a segunda guerra
mundiais, os árabes se veem no meio de turbulentos conflitos que não os dizem
respeito, isso amplia o movimento de resistência, dessa vez anti-imperialista, como
na Síria, na Líbia e na Argélia. Além disso, surgem pequenas repúblicas populares,
como no Iêmen. O imperialismo, antecipando seu inevitável revés, usa como escudo
os judeus, que foram massacrados pelos nazistas, para garantirem sua influência na
região. Assim, usando a bandeira justa de união nacional dos povos judaicos,
patrocinam a expulsão do povo palestino de suas terras para a criação do Estado
Sionista de Israel. Tem início, então, uma das maiores e mais violentas lutas de
58
libertação nacional que ainda persiste e cobra até hoje sua cota das fileiras do
exército fascista israelense, lacaio ianque. O povo da Palestina, revoltado pela
agressão imperialista, organiza-se em frentes de combate armado e político, como o
Hamas e o Fatah, além da Frente Popular de Libertação da Palestina, essa última
utilizando-se da teoria da transformação social, o marxismo-leninismo. Considerados
pelos Estados e médios ocidentais como “terroristas”, essas organizações vem
desempenhando um heroico e importante papel na resistência do povo palestino à
continuada incursão militar do Estado fascista-sionista de Israel, títere do
imperialismo ianque.
Na década de ‘80, o Afeganistão, sob o governo democrático e popular, é alvo
do ataque burguês ocidental contrarrevolucionário patrocinado pelos EUA, que
armam e organizam os mujahideen, extremistas nacional-burgueses, para
derrubarem o governo comunista, apoiado pela URSS. Com a vitória da
contrarrevolução afegã, os mujahideen, lutam entre si pelo poder. A fração mais
reacionária dessa besta criada pelo imperialismo, o Talibã, ergue-se como vencedor
da disputa e inicia um reinado de terror e extremismo reacionário no Afeganistão.
Anos mais tarde, o imperialismo se vê obrigado a “defender a democracia”, pois o
Talibã já não serve mais a seus interesses, e invade o Afeganistão. Antes de
“libertar” o povo afegão, essa invasão serve para ampliar o saque terrorista da
burguesia internacional, agora sem os entraves do Talibã. Porém, o povo afegão
decide que seu futuro depende de si e renega continuadas intervenções
estrangeiras em seus assuntos. O Talibã tenta se aproveitar disso para resistir à
traição dos americanos e galgar novamente o poder, mas o povo afegão não quer
mais reacionários extremistas oprimindo-os. Dessa forma, criam organizações
independentes, populares e revolucionárias, rechaçam os extremistas e se lançam
ao enfrentamento das tropas imperialistas, protagonizando um dos mais ferozes e
heroicos conflitos de libertação nacional da atualidade.
Além disso, Estados burgueses progressistas como a Líbia, o Iraque, o Irã e
a Síria, despertam a fúria da burguesia internacional pelo seu latente antiimperialismo e apoio às lutas dos povos árabes oprimidos. Dessa forma, não tardam
para se tornarem alvos do belicismo ocidental. A CIA e a OTAN, carrascos de linha
de frente da burguesia, aproveitam-se das justas manifestações populares da
primavera árabe para propagandear sua ideologia reacionária. Não tarda para que
59
esse movimento transforme-se em um ninho de víboras que nada mais querem
reivindicar, senão a derrubada dos governos progressistas e a instauração de
Estados títeres do imperialismo. Com isso, começa a agressão imperialista à Líbia e
à Síria, já que o Iraque caíra anos antes, e as forças patrióticas e anti-imperialistas,
em resposta, organizam a resistência. Infelizmente na Líbia a reação imperialista sai
vitoriosa, porém na Síria os ocidentais amargam derrotas e mais derrotas, mesmo
com todo o patrocínio ianque, francês e inglês aos extremistas-reacionários do EIIS,
mercenários vendidos ao imperialismo.
Nosso dever enquanto revolucionários internacionalistas e anti-imperialistas é
apoiar toda e qualquer resistência à sanha dos monopólios e trustes ocidentais
capitaneados pelos EUA. A luta dos exércitos nacionais dos países árabes contra o
imperialismo é uma luta popular e patriótica, todavia, não devemos confundi-las com
a luta socialista. Ainda há muito chão a ser percorrido para que os povos dos países
árabes se libertarem definitivamente, no entanto, antes de terem condições de
emanciparem-se da sua burguesia nacional, devem se emancipar da burguesia
estrangeira e do imperialismo. Eis o motivo de apoiarmos com entusiasmo as lutas
de libertação-nacional no Oriente Médio. Em certos casos, essa luta pode assumir
caráter socialista, como no Curdistão, onde o PKK (Partido do Trabalho do
Curdistão) lidera a frente popular contra os agressores turcos e americanos e
também contra os extremistas-reacionários do EIIS. Sob a bandeira da foice e
martelo, organizam e guiam as massas não só na defesa da autodeterminação
nacional, mas também na edificação do Estado socialista.
2.3
Conclusão
Nós,
enquanto
Organização
REVOLUCIONÁRIA
e
NACIONAL-
LIBERTADORA, defendemos categoricamente as lutas de emancipação nacional e
anti-imperialistas de todo o mundo. De Kobane à Donetsk, das Filipinas ao Peru, do
Saara Ocidental à Síria. Mas também defendemos uma associação ininterrupta
dessas lutas com a Revolução, pois só ela pode libertar realmente os povos.
Saudamos todos os Exércitos Populares e de Libertação-Nacional dirigidos pelas
forças progressistas e principalmente os dirigidos pelos trabalhadores com sua
vanguarda, o proletariado, à frente, clareando o caminho final rumo ao socialismo.
60
61
3
O PROGRAMA VERMELHO
Antes de tudo, é preciso compreender a natureza de tal documento. Para, a
partir daí, fazermos uma série de questionamentos sobre a relevância de seu
conteúdo, sua necessidade, pertinência etc, confrontado implacavelmente com uma
análise minuciosa da nossa realidade.
A primeira compreensão então sobre a natureza do Programa deve ser a
seguinte: De que “O Programa Vermelho” trata-se de um programa mínimo. E o que
significa ser um programa mínimo?
Para responder, temos de voltar numa breve explicação: Entende-se pela
análise do desenvolvimento da luta de classes, que os antagonismos dentro da
sociedade produzem novas etapas de ordem social, tecnológicas, produtivas e
política. Esse desenvolvimento das sociedades se dá de forma desigual em todo
planeta, porém com o mesmo fim em potencial, ou seja, por mais que o feudalismo e
a monarquia tenham sido características derrubadas de forma hegemônica em todo
o mundo, ainda vemos países que mantêm preservadas tais relações de produção e
organização social, baseadas num modelo correspondente à velha sociedade. Mais
do que isso, a própria atual etapa moderna de produção e organização social – o
imperialismo – representado na parte desenvolvida do planeta, adapta-se
contraditoriamente à necessidade de (ou mesmo exige) que uma determinada parte
do globo permaneça atrasada em seu desenvolvimento social. Essa é a regra do
desenvolvimento dialético do capitalismo em escala global.
No entanto, na hipótese de superação dos “entraves” da velha sociedade, na
parte atrasada do globo, veremos que o desenvolvimento das forças atuantes na
luta de classes se dará de forma geral equivalente às suas precursoras, ou seja,
àqueles países que se lançaram na nova etapa histórica de desenvolvimento.
Disso decorre que a etapa ulterior de desenvolvimento e organização
humanas é a resolução do conflito de classes, para todo o planeta, ainda que de
forma não-linear, contraditória e desigual.
Pois bem, se reside no nosso horizonte a resolução dos conflitos de classe e,
para isso, a necessidade de uma revolução social, devemos igualmente ater-nos aos
obstáculos imediatos de nossa jornada, a fim de não tropeçarmos enquanto olhamos
apenas para o futuro; e são precisamente os resíduos do velho e a perspectiva do
nascer do novo (já alcançado em vários lugares) que constituem nossa realidade
62
atual.
Assim,
podemos
entender
em
qual
momento
histórico
exato
do
desenvolvimento da sociedade nos encontramos e qual será o próximo, a quais
passos qualitativos estamos do nosso objetivo final.
Uma vez realizada tal análise, é necessário à Organização das classes
revolucionárias, um programa de realização imediata. Um programa que, se por um
lado se põe em contradição com o que se almeja no “fim da História”, por outro,
pode e deve se prestar a dar a reviravolta necessária para o próximo passo, o passo
a menos em direção ao objetivo. Para isso é necessário o programa mínimo. Para
orientar a intervenção dos seres sociais na sua imediata realidade, visando o
programa máximo, o fim.
Compreendida essa necessidade, partimos ao que interessa: Quais são
exatamente os pontos que devemos atacar, bem como, qual será a caracterização
da nossa organização de luta.
Façamos então, primeiramente, questionamentos que nos levam às críticas
dos erros e acertos do nosso atual documento.
3.1
Qual momento histórico em que vivemos hoje?
Há um entendimento, dentre os camaradas dirigentes, de que, em essência, o
caráter de nossa sociedade permanece inalterado desde que aqui se estabeleceu
o capitalismo
burocrático como
modo
de
produção,
preservando-se
as
características semifeudais e semicoloniais de nosso país. Características essas que
exploramos mais detalhadamente em nossa tese sobre o Brasil.
Dito isso, reconhecemos que o Estado, enquanto instrumento das classes
dominantes, mudou suas propriedades, desde o governo colonial até a democracia
burguesa, mas sem alterar o caráter antagônico entre classes exploradoras e
oprimidas, apesar das transformações no modo de produção. A necessária polêmica
com setores da esquerda, que têm uma avaliação diferente e, por vezes, até mesmo
antagônicas, era protelada de forma covarde por nossa Organização. A delineação
de nossa compreensão é fundamental e determinante para a estratégia
revolucionária a ser adotada e base de princípios; e era categoricamente esquecida
no antigo documento.
Com base em nossa análise histórica, também disponível em nossos
documentos conjunturais, concluímos que vivemos um momento de reconstrução e
63
reorganização das classes revolucionárias, por ora divididas e desamparadas, não
pelo sectarismo, como afirmava nosso antigo Programa, mas como resultado do
revisionismo e da capitulação teóricas e, por consequência, do oportunismo
eleitoreiro e a contrarrevolução.
3.2
Qual o tipo de organização que a revolução necessita em curto, médio e
longo prazo?
Foi trazida a análise de que o atual texto “Quais os objetivos orgânicos da
Unidade Vermelha”, contempla um prognóstico correto da luta de classes no Brasil
e um panorama geral sobre o acirramento da mesma.
Analisamos que, estrategicamente, o que diz respeito aos três pilares de um
processo revolucionário defendidos em tal documento, sendo 1. A Organização
Revolucionária (Partido de vanguarda), 2. A Frente Ampla e 3. O Exército Popular, é
uma linha a ser mantida e reafirmada.
No entanto, é também consenso de que, a partir dessa análise, a Unidade
Vermelha tem se confundido sobre sua atuação enquanto um ou mais dos três
segmentos. Não há clareza sobre qual seria nosso papel na construção de tais.
Disso, constatamos que é um erro de nosso Programa afirmar que nos
construímos sob princípios de Frente Ampla, enquanto atua-se como Organização,
mas objetiva (a prazo indefinido) o militar. Ou seja, há claramente uma confusão das
três coisas.
O que reconhecemos enquanto metodologia acertada é na formação da
juventude não-proletária e apartidária na práxis revolucionária.
O que precisamos, então, para nosso novo Programa seria nos firmarmos
enquanto uma Organização, que deverá contribuir como tem feito para a formação
prática e teórica não só das atuais classes não-proletárias e apartidárias, mas
também e, principalmente, das classes revolucionárias. O que deverá culminar em
uma fração da vanguarda revolucionária. Devemos firmar como objetivo imediato a
construção e fortalecimento da Frente Ampla popular e, a médio e longo prazo, do
braço armado do povo, o Exército Popular.
3.3
Qual é metodologia mais acertada dessa organização?
64
Avaliamos que por uma questão conjuntural, nossa Organização cresceu
mais baseada no momento ímpar que vivemos em 2013, do que a partir de uma
linha correta de atuação.
Entendemos também que a análise científica correta da realidade brasileira, a
aceitação de princípios como a luta de classes e o desenvolvimento histórico,
material e dialético da realidade não podem ser estranhos às nossas concepções
programáticas, portanto, de que o Programa deve refletir essa base, sendo, na
esfera ideológica, um ponto positivo que defendamos princípios reconhecidamente
marxistas (ou socialistas científicos), porém, sem a exigência de uma formação ou
mesmo adesão ao comunismo por parte da militância que buscamos, de forma a
não renunciarmos uma análise correta da realidade ao mesmo tempo em que não
nos tornamos um grupo academicista e isolado em preceitos estéticos, nos furtando
da realidade de que o revisionismo, o oportunismo eleitoreiro e o pós-modernismo
acabaram por afastar as massas da ideologia proletária.
Portanto, rechaçamos a união sem princípios, idealista; em prol de uma união
dos setores progressistas, contra os conservadores (de esquerda ou direita), ou
mesmo das pautas programáticas avançadas, em contraposição às recuadas.
Nesse caminho, objetivamos a retificação dos métodos, para prosseguirmos e
aprofundarmos a linha revolucionária de nossa Organização.
3.4
Programa de 10 pontos
1 – Defendemos a reconstrução do movimento revolucionário brasileiro, a
partir da ampla união das classes e setores revolucionários e progressistas.
Devemos lutar contra o oportunismo e o revisionismo, bem como, contra a inércia e
a passividade.
2 – Defendemos categoricamente a destruição violenta do velho Estado
brasileiro, uma vez que os processos revolucionários na História jamais foram
vencidos de forma pacífica; e a construção de um novo Estado, dirigido pelas
diversas classes trabalhadoras de nosso país.
3 – O triunfo revolucionário e o posterior surgimento da nova sociedade só
serão possíveis com a construção, pelas Organizações Revolucionárias, de uma
Frente Ampla popular, que agrupe os setores de luta mais avançados do povo
65
brasileiro, para dirigirem Exército Popular. A Unidade Vermelha luta pela construção
desses setores para a vitória concreta das massas de nosso país.
4 – Ao longo da História, as classes exploradoras construíram uma dívida
externa sobre a opressão massiva dos trabalhadores. O Novo Estado dirigido pelas
classes oprimidas não arcará os custos do velho Estado. A nova sociedade irá dirigir
o processo de construção de uma nova economia, de nacionalização e controle
operário do sistema financeiro, que sirva aos interesses das massas populares.
5 – Defendemos o direito à autodeterminação dos povos e apoiamos as lutas
de libertação das amarras coloniais e imperialistas ainda vigentes no globo.
Lutaremos pela união das forças revolucionárias na América Latina na construção
da luta antiiimperialista.
6 – A revolução será uma guerra desfechada contra o latifúndio, a grande
burguesia e o imperialismo, através da qual, se fará desenvolver a nova sociedade e
suas forças produtivas, expropriando nesse processo os inimigos do povo brasileiro,
construindo o poder da aliança operário-camponesa. As tarefas imediatas da
Revolução Brasileira são a Revolução Agrária e a tomada dos meios de produção,
ficando sob o controle das classes trabalhadoras.
7 – A construção da luta revolucionária não pode abdicar-se da libertação das
diversas opressões derivadas dos sistemas de classes, às quais nosso povo é
submetido. Defendemos a completa emancipação das mulheres, dos afrobrasileiros
e demais oprimidos por orientação sexual e gênero, bem como o amplo direito à
autodeterminação dos povos nativos e sua cultura;
8 – A Unidade Vermelha combate toda moral advinda das organizações
sociais opressoras, sendo produto de dominação e exploração do homem pelo
homem. Defendemos a moral revolucionária regida sob a disciplina, a fraternidade e
a máxima de servir às lutas das classes trabalhadoras contra a velha sociedade e o
velho Estado.
9 – O Novo Estado deverá buscar formas de desenvolver as ciências e suas
aplicações, a fim de que as mesmas sirvam às necessidades e interesses das
massas. A educação no Novo Estado deve ser edificada a formar indivíduos que
usem do conhecimento adquirido para construir melhores condições de vida ao povo
brasileiro.
66
10 – A libertação do povo brasileiro só será possível com uma guerra longa e
decidida contra nossos inimigos mortais – e com seus crimes não haverá piedade.
Nossa luta revolucionária não é por vingança, mas tão somente por Justiça. E não
há justiça possível para o Brasil, se não a que for conquistada e assegurada através
da ponta de um fuzil.
67
4
MOVIMENTO FEMININO
4.1
Introdução
Dentre todos os desprivilegiados, a mulher, ao longo da história, esteve entre
os mais humilhados dos seres: tornou-se proletária do proletário e jamais conheceu
experiência emancipatória alguma dentro do capitalismo.
E anterior ao capitalismo, com o surgimento da propriedade privada, o homem
passou a detê-la, excluindo a mulher. Porém o trabalho doméstico da mesma ainda
era valorizado. A justificativa dada por estes era de que a mulher seria incapaz de
controlar os frutos da herança, já que o trabalho da mulher (confeccionar roupas,
coser fios etc) não gerava riqueza e por isso ela não detinha a propriedade junto ao
homem. A partir disso, o machismo se tornou uma pilastra da opressão por
condições materiais.
4.2
As mulheres pretas
Abordaremos aqui as especificidades das mulheres pretas, considerando
aspectos históricos determinantes para a compreensão da condição de fragilidade
desse grupo na sociedade brasileira.
Nesse sentido, a escravidão é um aspecto fundamental, pois são as relações
de trabalho que determinam as opressões que hoje vivencia a população
afrodescendente, em especial a população feminina.
Uma questão importante é sobre como a mulher preta era um item estratégico
para os senhores, pois era uma mercadoria que, através dos filhos, poderia gerar
ainda mais lucro. Nesse contexto o estupro surge como ferramenta de subjugação e
cria as bases para o discurso hiperssexualizador e objetificador que coloca a mulher
preta como mulher de segunda categoria destinada apenas para o sexo casual e,
portanto, sendo preferida em relação à mulher branca para relacionamentos
estáveis, configurando o fenômeno conhecido como solidão da mulher preta, que
tem consequências profundas na vida amorosa, sexual e condições psicológicas da
mesma.
68
O advento da abolição da escravidão no Brasil trouxe consigo um quadro de
exclusão da população preta do trabalho assalariado, sendo esta relegada a
trabalhos informais, com as piores condições e salários.
Nesse contexto, são as mulheres pretas as maiores vítimas do
encarceramento, sofrem com as condições degradantes nos presídios, as revistas
vexatórias ao visitar seus familiares, são excluídas das universidades e o racismo
institucionalizado materializado no péssimo atendimento no SUS, entre outras faces
daquilo que podemos facilmente chamar de genocídio.
Diante disso, surge o Feminismo Preto, como uma tentativa de pautar essas
especificidades. No entanto, o fazem sem uma análise concreta da realidade,
atribuindo causas falsas às opressões sofridas por essas mulheres. Entendemos
que tais movimentos são facilmente apropriados pelas forças do capital, gerando
assim o discurso ilusório de integração das mulheres pretas na sociedade de
classes via políticas reformistas que não fazem nada além de mascarar a real
materialidade dessas opressões e ainda colaboram para o distanciamento da mulher
preta trabalhadora e camponesa da luta revolucionária, que é a única que garante a
sua emancipação.
4.3
As mulheres Indígenas
O objetivo aqui é mostrar como aconteceu a inserção da mulher indígena na
sociedade de classes, a transformação econômico-social que os colonizadores
causaram em seu modo de produção, consequentemente em sua organização
familiar.
Antes da colonização, as comunidades indígenas não eram estruturadas na
base da opressão ou do patriarcado, pelo contrário: viviam sob a propriedade
comum dos meios de produção, sob a distribuição simples. Na comunidade primitiva
não existem excedentes de produção, logo não existe troca e não existindo troca,
não existe mercado e não existindo mercado não existem mercadorias, partindo
disso o que existe é a ausência de classes sociais.
O colonizador, impulsionado pelo surto mercantil, traz ao que hoje
conhecemos por Brasil o regime escravista, o qual motiva a prolongada luta que leva
à dizimação dos indígenas ou à fuga para o interior.
69
Com o regime escravista, que instaura a sociedade de classes em terras
nacionais, aparece a troca, assim que há excedente na produção; aparece a
evolução da troca, quando esta passa a dinheiro. Assim se constitui a sociedade de
classes. Uma inversão quanto aos papéis tradicionalmente executados se opera
quando os homens indígenas são lançados no trabalho agrícola, tarefa social das
mulheres e estas são desviadas pra o serviço doméstico nas casas dos
colonizadores, tornando-se suas escravas e sendo submetidas aos seus caprichos
sexuais.
Alguns dos costumes indígenas serão sistematicamente combatidos pelos
missionários cristãos, três deles foram considerados particularmente graves: a
nudez, a poligamia e a antropofagia. Os três diziam respeito tanto ao homem
como à mulher. Os dois primeiros adquiriam especial conotação no caso da mulher,
como já vimos no caso da nudez, onde se problematizava particularmente a nudez
feminina. Também o combate à poligamia atingia de modo particular a mulher.
Embora fosse o homem quem oferecesse maior resistência em deixar suas muitas
mulheres para poder receber o batismo, pouco se cuidava da situação em que ficava
relegada a mulher, por vezes carregada de filhos, eventualmente de mais idade e
que perdia assim seu marido, obrigado a uma escolha penosa e fora das tradições
de sua cultura e sociedade. A ele, entretanto, era dada uma escolha ainda que
dolorosa e penosa, à mulher, não.
Com o fim do escravismo, o capitalismo burocrático, sustentado no
latifúndio, se instaurou em nosso país. Entretanto, não deixou de cessar a
perseguição contra a mulher indígena.
Dentro de um sistema capitalista, a mulher indígena vê sua família sendo
expulsa de suas próprias terras para privilegiar o latifúndio, vê sua cultura sendo
excluída, repudiada ou mercantilizada. A construção de usinas hidrelétricas que
ignora os índios de suas plantas e devasta aldeias é a constatação óbvia do
verdadeiro descaso do Estado com o próprio povo que aqui habitava antes da
chegada dos portugueses. A introdução do modo de vida capitalista dentro da
sociedade indígena traz dados pessimistas, como um maior número de viciados em
bebidas alcoólicas, maior número de abusos sexuais e até mesmo a violência
doméstica vem sendo "incorporada" na civilização indígena. Segundo relatório da
ONU, divulgado em 2010, uma em cada três índias é estuprada durante a vida. Isso
70
deixa claro que as mulheres indígenas são mais vulneráveis a violência do que as
demais. Numa sociedade patriarcal, que já coloca as mulheres em situação de
desigualdade, o que dizer das mulheres indígenas que historicamente foram
violentadas e massacradas pelos invasores? Que proteção essas mulheres
possuem?
Com o desenvolvimento capitalista, a consolidação do Estado burguêslatifundiário, e sua ideologia liberal, se procurou tornar hegemônica a cultura do
ocidente europeu, relegando às outras formas culturais o "título" de mortas ou
arcaicas; buscou-se assim ocultar o "problema cultural", graças à própria pretensão
normativa do paradigma liberal que pretende se colocar como civilizatório e mesmo
ontológico, como um dever ser da história. Com a formação dos Estados-nação
independentes latino-americanos buscou-se escamotear a questão das diferenças
culturais ao se adotar o capitalismo – e sua filosofia liberal – como modelo de
organização social, transformando todos os seus habitantes em "cidadãos livres"
diante do mito da nação. Mesmo as ideias de progresso e modernidade "racional",
foram utilizadas como vetores de um "esquecimento" ou abandono das tradições
culturais e materiais dos indígenas.
4.4
A apodrecida ideologia que extenua a mulher
No Brasil, vivemos uma situação de semifeudalismo no campo (representada
pela existência do latifúndio, terras imensas nas mãos de pouquíssimos "donos" ao
lado de uma miséria brutal de milhões de camponeses sem terra ou com muita
pouca terra para trabalhar), que pela dominação do imperialismo, principalmente
dos Estados Unidos (que escolhem o que se deve/pode produzir e são estes que
decidem a situação do governo) acaba se submetendo ao caráter de semicolônia.
Isso tudo formula um capitalismo burocrático em nosso governo, e que passa a
reforçar ainda mais a opressão de gênero, que engloba, principalmente, questões de
classe.
O Estado brasileiro é burguês-latifundiário. A dupla opressão sofrida pela
mulher (por ser mulher e por ser proletária ou camponesa) ocorre em primeiro lugar
pela necessidade de vender ou ter sua força de trabalho expropriada para
sobreviver, seja no campo (lavrando, tomando conta da colheita), ou na cidade
(trabalhando em fábricas, tecelagem...). Em segundo lugar, a mulher tem que não
71
apenas trabalhar para sustentar sua família, como também tomar conta desta dentro
de casa, cuidando dos filhos, auxiliando o marido e realizando as atividades
domésticas tradicionais (cozinha, faxina, etc.).
Explicando de maneira mais detalhada a questão da mulher no trabalho ser
inferior reflete no fato da mesma ser supostamente apenas um complemento do
trabalho masculino. Por isto, ela acaba recebendo não só salários mais baixos,
como também vivendo em condições trabalhistas mais precárias. Tudo isso provém
de um trabalho ideológico antecessor, que tentava legitimar a farsa da fragilidade
feminina perante a sociedade. As classes exploradoras alienam a mulher com muita
eficiência, usando-a para alcançar seus objetivos e para a disseminação da sua
ideologia de exploração.
Devemos lembrar de que a mulher foi inserida no mercado de trabalho não de
forma emancipatória, mas sim pela necessidade que a indústria tinha de cada vez
mais pessoas para sua mão-de-obra. Com isso, as fábricas passaram a recrutar
mulheres e crianças, que viviam em condições sub-humanas. Essa incorporação da
mulher no setor operário é um fator importantíssimo para sua participação mais
efetiva dentro da luta de classes. Com esta efetividade dentro da luta e, como
consequência, a percepção da carência de direitos ao trabalhador, a mulher passou
a buscar juntamente a seus companheiros de trabalho a emancipação operária
através de células, que seriam os sindicatos.
Ainda falando da dupla jornada, devemos citar o segundo lugar da etapa de
opressão à mulher: quando chega a casa, esta se depara com uma série de
imposições de dogmas religiosos, oriundos da elite tradicional, que a fazem
reproduzir falas que não a beneficiam (o machismo), além de viver em uma situação
nada libertadora, presa em questões conservadoras que são propagadas pela mídia.
Mídia esta que, além disso, propaga também uma imagem irreal e difícil de ser
alcançada pela mulher: o casamento, a família e o corpo perfeitos.
Na tentativa frustrada de tentar se encaixar no padrão estético burguês das
revistas e jornais e de levar uma vida romantizada e utópica imposta pelas novelas,
a mulher (principalmente preta, gorda e/ou simplesmente fora de qualquer quesito
do padrão eurocêntrico) se vê numa situação ainda mais degradante, e busca sem
sucesso formas de tentar alcançar tais metas. O padrão estético não apenas a
humilha como lucra em cima desta, através de produtos enganosos e de
72
vestimentas que a fazem se sentir cada vez mais desconfortável. Num ato de
desespero em tentar se encaixar em roupas cada vez menores, em virtude deste
padrão estético, a mulher passa a sofrer com a violência psicológica em meio à
alienação, que reflete em doenças como a anorexia e a bulimia, alisamentos
totalmente prejudiciais ao couro cabeludo e em cirurgias plásticas desnecessárias
(mutilação).
Como se não bastasse o padrão burguês de beleza, há também a imposição
de certas atitudes consideradas comportadas. A mulher deve sempre se manter
submissa ao homem em ambiente social, familiar e deve ser repelida nas questões
mais íntimas. A mulher só pode agir de acordo com o que satisfaz o homem. Isso
reprime tanto sua personalidade quanto sua identidade e autonomia sexual,
impedindo-a de ter domínio sobre suas próprias relações (quando realizá-las,
questões de proteção e saúde, gravidez, etc). Dentro da identidade sexual, não
podemos deixar de destacar que a imposição histórica da heterossexualidade
compulsória sobre a mulher acaba ignorando a possível orientação sexual fora dos
padrões que pode ser apresentada por esta. O medo da mulher se assumir
publicamente e ser rechaçada a faz continuar podando sua orientação e,
consequentemente, seu bem-estar e condição social.
A mulher não apenas é violentada de forma psicológica com o recorte
profundo de sua identidade como também é violentada de forma física. Muitas
vezes, ao chegar em casa cansada do trabalho e ainda tendo que cuidar da casa, se
depara com um marido agressivo que a espanca e a humilha. E tudo isso ocorre da
forma mais velada possível, pois ao mesmo tempo em que é violentada, esta tem
medo de externalizar tal violência e sofrer consequências ainda maiores pela falta de
respaldo policial, porque este ao ouvir tal caso pode zombá-la ou subestimá-la pelo
fato de ser condicionado a defender um Estado burguês.
Uma vez que tenham sido transformadas as condições de trabalho, uma vez
que se tenha aumentado à segurança material da mulher trabalhadora, uma que
tenha desaparecido o matrimônio tal como consagrava a Igreja - isso é o chamado
matrimônio indissolúvel, que no fundo não era mais que uma mera fraude -, uma vez
que esse matrimônio seja substituído pela união livre e honesta de homens e
mulheres que se amam e são camaradas, haverá começado a desaparecer outra
73
calamidade horrorosa que mancha a humanidade e cujo peso recai por inteiro sobre
a fome da mulher trabalhadora, que é a prostituição.
Portanto, a mulher trabalhadora deve deixar de se preocupar com o fato de
que a família tal como está constituída hoje está fadada ao desaparecimento. Seria
muito melhor saudar com alegria a aurora de uma nova sociedade que liberará a
mulher da servidão doméstica, que aliviará o peso da maternidade para a mulher,
uma sociedade em que, finalmente, veremos desaparecer a mais terrível das
maldições que pesam sobre a mulher: a prostituição.
4.5
Concepção de movimento e inimigos no seio do próprio movimento
feminino
Por esses e outros fatores, dentro do próprio movimento revolucionário, há de
se ter uma atenção especial ao caso das mulheres e da inserção das mesmas na
luta.
A atuação das mulheres na luta revolucionária é de fundamental importância
para que as mesmas tomem para si a tarefa de edificarem sua própria emancipação
por meio da revolução. A isso damos o nome de protagonismo feminino, que deve
se dar no seio da luta revolucionária e popular.
No entanto, tal como a luta da classe trabalhadora, a luta das mulheres vem
passando por inúmeros processos de sabotagem. Os sabotadores não são somente
os “agentes externos”, inimigos abertos e declarados das mulheres – sobretudo das
proletárias. Há inimigos que atuam no seio do próprio movimento.
Um dos maiores exemplos ocorre dentro da própria luta geral da classe
trabalhadora. Muitos pensam que o inimigo da luta (aquele que deve ser combatido),
é somente o empresário na sala executiva de uma multinacional que espolia nosso
povo. Esquecem-se, dessa forma, dos inimigos dos trabalhadores que estão
inseridos em movimentos dos próprios trabalhadores. Esquecem-se, por exemplo,
daqueles que, em datas especiais ligadas a luta, como o 1º de maio – dia de luta dos
trabalhadores – promovem atividades diluídas, muitas delas de caráter fortemente
festivo, que acabam por reduzir o potencial revolucionário do trabalhador em
atividades que deveriam ser ligadas unicamente à sua luta.
Tendo em vista que o movimento feminista se iniciou no seio da burguesia,
este desde o início não contemplava a mulher indígena, preta, proletária e
camponesa. Mas é importante registrar, ainda que de maneira muito resumida, que
74
o movimento feminino se inicia de forma organizada no Brasil em 1922 com a
fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino em 9 de agosto daquele
ano. Sob direção do PC-SBIC teve atuação importante junto às mulheres proletárias
e da intelectualidade. As contradições no processo revolucionário do Brasil,
entretanto levaram fatalmente à hegemonia do revisionismo também no movimento
feminino. No final da década de 70 e nos anos 80, volta a organizar-se como um
movimento de massa, hegemonizado por posições pequeno-burguesas que trazem
da Europa, com a volta dos exilados, a posição do feminismo de "esquerda", que
prega o "sexismo", "a questão de gênero", ou seja, sustentadas na velha tese
burguesa de "libertação" de todas as mulheres, criam entidades que defendem e
praticam a "união de todas as mulheres para atingir a libertação vencendo a
discriminação de gênero".
Diversas vertentes dessa posição se organizaram no país nas mais variadas
formas, associações femininas, clubes de mães, uniões de mulheres, movimento
popular da mulher, centros femininos, grupos e círculos de estudo de gênero e
pesquisas sobre a mulher. Mais a esquerda ou mais a direita, todas elas, do final da
década de 80 até nossos dias, canalizaram suas ações para o cretinismo
parlamentar, fazendo coro com o feminismo burguês mais reacionário, repetindo a
cantilena de que a grande luta da mulher é "ocupar espaços democráticos".
Dirigidas e controladas pela "esquerda" eleitoreira são todas entidades
atoladas no pântano do oportunismo e do reformismo que atuam no sentido de
corporativizar as mulheres, servindo aos interesses do Estado burguês-latifundiário e
às políticas especiais de controle da população feminina ditadas pelo imperialismo
particularmente yankee, como por exemplo as campanhas de controle de natalidade
implementadas na América Latina pela Benfam. As políticas imperialistas para a
mulher, particularmente do terceiro mundo, são incrementadas de maneira mais
direta, à partir da década de 70, com a instituição da Década de Mulher promovida
pela ONU, que patrocinou a ida de todas essas entidades a seus encontros
internacionais de discussão de programas e projetos voltados para a mulher. Todas
essas políticas são encapadas pelo feminismo sexista e pela direita organizada
institucionalmente que também incorpora em suas organizações as teóricas de
"esquerda" numa descarada promiscuidade.
75
Assim, as organizações femininas controladas pelo PCdoB, PT, MR-8 e etc,
vão compor organismos como os Conselhos Estaduais de Mulheres, Conselho
Nacional da Mulher, órgãos governamentais, e participar "em pé de igualdade", com
as "primeiras damas" de encontros nacionais e internacionais controlados e a
serviço da política imperialista de corporativizar a luta da mulher, de manter a
miséria e a humilhação das massas com seus projetos de distribuição de cestas
básicas e programas de distribuição de leite, de controle de natalidade, de luta
contra a violência sobre a mulher, etc.
Como decorrência disso ao lado dessas correntes feministas vão proliferar as
ONG's, financiadas pelas agências imperialistas como USAIDE, BIRD, o Banco
Mundial, Fundação Ford, etc. Essas organizações comandadas pelo oportunismo,
muitas delas dirigidas por "intelectuais, teóricas feministas de renome", cumprem o
sujo papel de facilitar a entrada em nosso país e na América Latina das políticas
imperialistas de controle das massas. Os programas desenvolvidos por estas ONG's
visam controlar a população pobre de maneira geral e particularmente atuam na
Amazônia, em que a população indígena, no Nordeste, entre os camponeses pobres
e nas favelas das grandes cidades.
Ressaltamos nesse período a criação do Movimento Feminino pela Anistia,
como movimento político de caráter reformista-burguês, que atraiu mulheres para
atividade política em defesa da vida e da libertação dos presos políticos do regime
militar.
Fora da vertente do sexismo, porém atuando ao lado dele, nas instituições
governamentais e na relação internacional, surgiu o movimento feminino que se
desenvolveu para uma concepção nacional-reformista (concepções do MR-8 a partir
da década de 80 e que constituísse a partir de federações estaduais numa
confederação das mulheres no Brasil). Esse movimento de caráter burocrático
afundou-se no reformismo, utilizando as massas de mulheres pobres como meros
apêndices do movimento democrático-burguês e como instrumento para o tráfico
dos interesses das massas pobres.
Decorrente da situação em que o movimento operário popular não se
desenvolveu plenamente, o movimento feminino não se desenvolveu com uma linha
política e uma organicidade proletária, embora os elementos para sua conformação
se encontravam presentes na luta de classes.
76
Citando as experiências de revolta popular mais recentes, podemos abordar
as manifestações políticas que se intensificaram em junho de 2013, que
reivindicavam em determinadas cidades de diferentes estados não apenas o não
aumento da tarifa do transporte público como também a passagem gratuita deste
para a população. Em virtude destas manifestações, a Unidade Vermelha se
fortaleceu e, em consequência, houve o fortalecimento das militantes mulheres
dentro da organização.
A partir deste fortalecimento, surgiu o Coletivo Feminino Anita Garibaldi, que
também tem como objetivo denunciar todas as articulações imperialistas dentro do
movimento feminino revolucionário. Buscamos a emancipação feminina não apenas
em zonas centrais e com grupos de estudos, como também atuamos em regiões
periféricas, visando a emancipação da mulher proletária, pois, esta realmente
necessita do feminismo ainda que distante de sua realidade, pela própria ausência
de trabalho de base nestas regiões. Esta ausência de trabalho é oriunda de
manifestações e coletivos de caráter pequeno-burguês e reformista, que de nada se
assemelham nem se identificam com a trabalhadora de dupla ou tripla jornada, e
não fazem questão de se encontrarem ao lado desta. É o caso, por exemplo, de
manifestações esporádicas e superficiais como a Marcha das Vadias.
A Marcha das Vadias se torna problemática quando demonstra-se um
feminismo burguês, impedindo através de ações elitistas e até mesmo racistas a
militância do feminismo negro, visto que a apropriação do termo vadias é, no mínimo
inadequado para a realidade da mulher preta, já tão hiperssexualizada.
Não podemos esquecer casos de racismo inclusive dentro da marcha, quando
mulheres brancas expulsaram e ridicularizaram um homem preto, morador de rua e
com notáveis deficiências tanto físicas quanto psicológicas. Independentemente da
atitude infeliz que o homem cometeu durante a marcha, é completamente inviável
colocá-lo na posição de “o grande opressor”. Além disso, as feministas brancas da
marcha custam a entender as críticas e as pautas citadas por feministas preto, o que
torna o diálogo ainda mais complicado. O grande problema não está numa luta
coletiva, mas sim a forma confortável como muitas feministas, em situação
privilegiada, levam-na, ignorando partes fundamentais da luta de classes e,
consequentemente, de gênero.
77
A forma de abordagem em relação à legalização do aborto também difere. A
legalização é fundamental para o fim do genocídio da mulher preta. A mulher pobre,
principalmente preta, tem acesso escasso ou ineficiente à saúde e aos
contraceptivos. Já a mulher branca e burguesa tem maior facilidade em encontrar
meios abortivos ou clínicas para este fim. Enquanto a mulher burguesa aborta com o
acompanhamento ginecológico disponível, o aborto para uma mulher pobre e preta
se torna um grande risco para a sua saúde, quando praticado em clínicas
clandestinas e em condições precárias. Segundo dados do IPAS, a mortalidade de
mulheres pretas em decorrência de abortos é três vezes maior que o de mulheres
brancas.
Por isto, lutamos por sua legalização e descriminalização como uma
medida emergencial, mesmo que seja de caráter reformista, pois não será atendida
em todos os aspectos necessários, se alcançada ainda no Estado burguês, haja
vista que o número de mulheres trabalhadoras e pretas que morrem atualmente por
conta de sua criminalização aumenta significativamente a cada ano.
Juntamente com a questão do aborto, deve-se levar em conta a violência
doméstica e o estupro onde as maiores vítimas são mulheres pretas. Além de serem
as maiores vítimas de homicídios dolosos (55,2%), são também as principais vítimas
de estupro e atentado violento ao pudor (54%), tentativa de homicídio (51%) e lesão
corporal (52,1%). Não se trata da mulher preta ser a maioria nacional, mas sim de
um crime que envolve além do machismo, o racismo, impregnado em nossa
sociedade em decorrência da luta de classes, onde burgueses tentam justificar
através da discriminação de gênero e racial porque mulheres pretas não possuem a
propriedade privada, mas ainda assim, as utilizam não apenas como força de
trabalho de forma ainda mais escravista que o homem ou a mulher branca, como
também para a pura objetificação e sexualização.
Vale criticar a propaganda pela regulamentação do aborto que vem sendo
tratado de forma individualista e superficial que banaliza as causas que levam uma
mulher a abortar e suas consequências. Denunciamos e repudiamos a propaganda
que banaliza a questão do aborto feita pelos movimentos feministas de caráter
burguês que apenas contribuem para o seu rechaço pela sociedade.
Concluímos também que a utilização de termos fora de seu contexto acabam
por atrasar a evolução do processo emancipatório. Conceitos como “vivência” que
acabam por ignorar um debate de caráter científico, “sororidade” que remete ao
78
corporativismo de gênero que prioriza a defesa do gênero ao invés da sociedade
sob uma perspectiva de luta de classes e “empoderamento” que não substitui a
emancipação da mulher, pois qualquer mulher pode se dizer empoderada dentro do
sistema capitalista, mas a emancipação total somente se dará pela construção de
uma nova ordem social.
A falsa simetria da luta pela liberdade sobre seus corpos (mulheres brancas e
pretas) vai muito além de levar às ruas os gritos e cartazes de um feminismo de
caráter burguês, distante da realidade periférica e preta. As facilidades para a
mulher branca, ainda mais abastada, afastam a luta do feminismo burguês com o
feminismo preto e periférico.
Isso demonstra que podemos ter inimigos internos dentro do próprio
movimento, como já citado anteriormente. Coletivos femininos burgueses,
revisionistas ou reformistas pensam fora de uma realidade pobre, periférica, preta e
sucumbida ao capitalismo, travando uma luta de caráter anti-dialético, onde não
iremos alcançar a revolução de gênero sem antes travarmos uma luta de classes,
onde todas as pautas sejam ouvidas e não haja a exclusão de nenhuma mulher.
Apenas com a derrubada do sistema vigente e construindo um governo de nova
ordem e verdadeiramente democrático, teremos nossa representatividade real, não
apenas migalhas numa tentativa genérica de calar nossas vozes.
4.6
O que defendemos
1 - Defendemos que apenas com a derrubada do sistema vigente (e isto inclui
e capitalismo e todas as opressões que para ele servem de alicerce) a mulher
conseguirá alcançar a sua emancipação.
2 – Por entendermos que são as massas que comportam em si o potencial
para edificar a revolução: avaliamos que não se pode conceber tal processo
revolucionário somente com metade dessas massas, que são as mulheres. Este
argumento é sustentado pelo fato de que a opressão de gênero provém da moral
burguesa, e apenas com a luta de classes e emancipação de todos os povos
oprimidos (e isto inclui homens proletários) desfrutaremos de nossa liberdade.
3 – Por entendermos a opressão histórica que o sexo feminino foi submetido:
defendemos a libertação das mulheres das amarras que as prendem. Combatemos
79
a opressão classista, o machismo, o racismo e dentre outras opressões que
sustentam o sistema vigente.
4 – Buscamos a construção de um movimento feminino revolucionário, pois,
só com a quebra do sistema, a mulher conseguirá alcançar totalmente seus anseios
e necessidades, como por exemplo:
Acesso aos meios necessários para esta ser mãe caso queira, com total
assistência e cobertura da rede de saúde pública;
A legalização e descriminalização do aborto, como um direito amparado pelo
Estado, atendendo a mulher em todos os aspectos psicológicos, biológicos e sociais
que envolvem este procedimento;
Políticas públicas que não segreguem mulheres de homens e punam os
agressores;
Salários segundo suas necessidades;
Emancipação da classe trabalhadora;
Acesso de medicamentos hormonais e a cirurgia de redesignação sexual a
mulheres trans, além da regulamentação de seu nome social;
Libertação e autonomia sobre o corpo feminino.
5 – Pela vulnerabilidade da mulher afro a ser vista como mero símbolo sexual
e pelo constante esquecimento das questões de raça dentro das lutas feministas
emancipatórias: a inserção da mulher afro no movimento feminino.
6 – Pelo crescente esquecimento da causa trans e por entender que gênero
não se define pelo padrão imposto pela moral burguesa e seus costumes:
aproximação das mulheres trans ao movimento feminino.
7 – Por entendermos que mulheres, através de si mesmas, levantar-se-ão
contra o patriarcado: protagonismo destas dentro do movimento feminino e o
combate total ao machismo dentro dos movimentos sociais e organizações
revolucionárias.
8 – Pelo pouco contingente feminino em lutas emancipatórias: incessante
busca pela inserção da mulher na luta revolucionária; bem como exaustiva busca
por formação de mulheres como quadros dirigentes para ocuparem espaços de
liderança na luta – lugar que se encontram ausentes!
80
9 - Estando ciente da conjuntura necessária para avançarmos nessa luta,
buscamos desconstruir os movimentos femininos de caráter reformista e oportunista,
propagando um ideal revolucionário entre estes.
10 – Pela compreensão de que a mulher se prostitui em consequência do
surgimento da propriedade privada: a defesa de que apenas com a derrubada do
capitalismo e consequentemente com o fim da propriedade privada, a prostituta se
libertará de sua escravidão sexual.
4.7
Considerações finais
Até que não haja uma mulher submetida à exploração e humilhação,
seguiremos adiante. Até que todas as trabalhadoras tenham seu direito assegurado
após a nova ordem, seguiremos adiante. Até que destruamos a moral burguesa que
dita regras sobre nosso comportamento e corpos, seguiremos adiante. Pela
construção de uma sociedade justa e emancipada que seja igualitária entre raças e
sexos, seguiremos adiante lutando por um movimento feminino intrinsecamente
ligado a emancipação dos povos!
Seguiremos adiante provando que as mulheres – sobretudo as mais simples
de nosso povo, possuem um potencial de luta inestimável e são capazes de fazer
cair por terra as armas de opressão que submetem seu gênero e a sua classe.
Buscamos um feminismo revolucionário de fato, e que englobe a toda massa
feminina, pela destruição do capitalismo e das demais opressões!
Despertar a fúria revolucionária na mulher!
À Unidade!
81
5
5.1
MOVIMENTO AFRO-BRASILEIRO
Contexto histórico
Uma das características principais do colonialismo é a humilhação do povo
colonizado. Além de ter seu desenvolvimento, sua cultura, autonomia, economia
destruídas, sofrem com a dominação em todos os setores da sociedade. O processo
de colonização da América, que serviu de impulso para o desenvolvimento do
capitalismo, não foi só destruidor com sua população local, mas também com as
mais
diversas
regiões
da
África.
Na África, existiam vários povos, que compunham diferentes nações.
Algumas nações se enfrentavam e os vencedores se apossavam de uma boa parte
da população da outra nação, para fazê-la de escrava em seu território. Só que essa
população escravizada não era transformada em mercadoria e com o tempo era
incorporada e tratada sem diferença pela população local.
Os europeus, que com as diversas viagens pela busca de mercados no
Oriente, acabaram tendo contato com nações que tinham essa tradição, passaram a
negociar com as mesmas. Em troca dos diversos produtos oferecidos, recebiam
prisioneiros de guerra. A partir daí começou a se constituir o tráfico negreiro.
O tráfico negreiro, gerou um mercado muito lucrativo. O preto, sendo arrancado de
seu local de origem, foi transformado em mercadoria. Como era obtido de forma
barata e vendido de forma caríssima, se tornou uma fonte de renda muito grande,
principalmente para burguesia inglesa. Porém existia toda uma estrutura, existiam
empresas que transportavam, bancos que guardavam dinheiro arrecadado e
emprestavam
e
o
mercado
local
da
região
colonizada.
Quem vinha construir engenho de açúcar no território brasileiro, já recebia
terra por parte da coroa, ou seja, o maior investimento era na compra de escravos.
Por muito tempo, os escravos foram os principais medidores de riqueza dos colonos
portugueses.
Toda essa estrutura econômica criada em torno da escravização do povo
africano, foi o que consolidou e desenvolveu as bases do racismo contra o povo
preto. Sua cultura, seus costumes, suas tradições, foram inferiorizadas, tudo que é
relacionada a elas é visto como algo ruim. Criou-se a cultura de Supremacia Branca,
que trata o povo afro-brasileiro como inferior e cria formas culturais de propagar
82
essas
ideias,
que
se
sustentam
por
conta
da
base
econômica.
A historiografia burguesa tenta tratar o preto vindo da África como algo
homogêneo, ou seja, que lá existe um só tipo de cultura, nacionalidade, por isso
muitas vezes as pessoas acham que a África é um país. Além de omitirem o que foi
de fato a resistência do povo preto em nosso país e seu papel histórico frente às
necessidades de nossa população.
Existia uma tática comum dos senhores que compravam escravos, de
comprarem muitos de diferentes nacionalidades, para que assim não articulassem
nenhuma resistência. Só que isso não foi suficiente e em pouco tempo a resistência
se mostrou no cotidiano do trabalho no engenho. Com condições precárias de
vivência desde a saída da África, alguns optavam até pelo suicídio para não ter que
aguentar a rotina de tortura. Só que a tática mais conhecida e que se mostrou mais
eficiente foi a construção de Quilombos, onde os afro-brasileiros que fugiam das
posses de seu senhor, se juntavam para construir uma nova forma de relação social
e serviu para articular invasões para destruição de engenhos, planos para libertar
outros afro-brasileiros escravizados, e desdenhar diferentes formas de resistência à
escravidão.
O mais conhecido deles é o Quilombo dos Palmares. O Quilombo dos
Palmares foi maior inclusive que a revolta de Spartacus no Império Romano, se
tornando a maior resistência escravista da história. No Quilombo, os afro-brasileiros
podiam usufruir da sua liberdade, a produção era coletiva e variada, existiam
diversas formas de integração inclusive de brancos ao Quilombo. Quando foi
atacado, pela mais avançada tecnologia militar da época, conseguiu resistir
heroicamente, só sendo derrotado quando a equiparação de forças era realmente
muito
grande.
Mesmo com processo de independência, que na verdade não passa de uma
farsa, a condição do afro-brasileiro continuou sendo de subjugação e humilhação. A
política de branqueamento da população brasileira foi feita em nível de Estado, com
o começo do surgimento do trabalho assalariado. Após longa pressão da burguesia
britânica, para o fim da escravidão, afinal assim aumentaria o mercado consumidor
de seus produtos, surgiu a Lei Áurea. Essa Lei, pouco mudou na realidade do afrobrasileiro, pois, continuou existindo trabalho escravo, o afro-brasileiro não foi
socializado e continuou vivendo à margem da sociedade brasileira. Foi assim que
83
começaram a surgir as favelas, pois, o afro-brasileiro não tinha onde morar, muitos
voltavam para seus senhores, outros iam para lugares distantes da cidade e se
aglomeravam
em
regiões
de
risco.
O começo do desenvolvimento do capitalismo burocrático em nosso país,
pouco mudou a realidade do povo preto. Mesmo com desenvolvimento das forças
produtivas em nosso país, a dominação racial sustentada pelo poderio econômico
continuou. A mulher afro-brasileira, que já era duplamente escravizada, pois, além
de ter sua força de trabalho expropriada, era forçada a ter relações sexuais com
seus senhores, continuou sendo após o fim na legalidade da escravidão. Passou a
ter a dupla jornada, pois, como a maior parte de seus maridos não tinha condições
de arrumar emprego, prestava serviços nas fazendas e tinha que cuidar das tarefas
domésticas de sua família. Além disso, quando foi inserida no mercado de trabalho,
ocupa
as
piores
funções
e
recebe
os
piores
salários.
Analisando todos esses fatos, observando o afro-brasileiro pela sua condição
histórica e social, o mesmo sempre foi um dos principais alvos do Estado brasileiro,
principalmente quando se trata de perseguição e criminalização. Por isso hoje
composição étnica das pessoas encarceradas no Brasil, é majoritariamente preta.
Atualmente a condição do afro-brasileiro continua precária. Mesmo sendo a
maioria da população, continua sendo os que recebem piores salários, vivendo nas
piores condições e ainda sendo perseguidos pelo simples fato de nascer preto. A
mulher afro-brasileira, que sofre pelo racismo e pelo machismo, continua sendo
objeto de exploração sexual, sofrendo duramente com a dupla jornada e não tendo
condições mínimas de construir um futuro estável. Ou seja, mesmo com todas as
trocas de governo, as falsas esperanças, o povo preto segue sendo duramente
explorado.
5.2
Oportunismo e capitulação dentro do movimento afro-brasileiro
5.2.1 Aparelhamento
revisionistas
por
organizações
reformistas,
oportunistas
e
Obs: quando tratamos de organizações, estão inclusos partidos políticos,
entidades do movimento estudantil, organizações de massa, etc...
84
Quando a pessoa afro-brasileira começa passar pelo processo de
autoafirmação, acaba entrando nessas Organizações, pois, as mesmas dizem lutar
contra o racismo. E a partir do momento que faz, todo potencial revolucionário que a
pessoa afro-brasileira carrega consigo, passa a ser canalizado em projetos e pautas
que não vão de fato conseguir libertar o povo preto, apenas conseguir migalhas do
velho Estado.
Dizem eles, que o afro-brasileiro sendo representado na televisão ou no
parlamento, por exemplo, seria uma forma de combater o racismo. Isso não passa
de pura enganação. A mídia tem como função propagar ideias das classes
dominantes
(em
nosso
país
Latifúndio/Imperialismo/Grande
burguesia
nacional), foi construída historicamente inferiorizando tudo que o povo afrobrasileiro representa, nunca foi e nunca será, dentro da sociedade de classes, vitória
alguma, ter afro-brasileiras e afro-brasileiros trabalhando a serviço dos seus
principais inimigos. A mídia utiliza as pessoas afro-brasileiras, para servirem de bode
expiatório e vender uma ideia de um país harmônico e “democrático”. Sabemos que
a população afro-brasileira não vive em harmonia nenhuma e que sua “democracia”,
fica entre escolher o local da sua morte. E claro, o parlamento, que é onde a classe
política gerência os interesses de nossos inimigos, nunca vai servir de nada para o
povo preto, pois, é construído e se mantém se sustentando no racismo.
Lembrando também que por muito tempo, os ativistas do movimento afrobrasileiro lutaram para que se existisse um dia de celebração e memória da
resistência do povo preto. Depois de muito esforço, o dia 20 de novembro foi
escolhido como data oficial em memória do nosso povo. Só que assim como essas
mesmas Organizações e as classes dominantes deturparam sentido de todas as
datas históricas para a classe trabalhadora, por exemplo, o primeiro de maio, não foi
diferente com o 20 de novembro. Data que deveria representar um marco e de fato
uma resistência contra o atual Estado racista, se tornou apenas o dia da hipocrisia
mundial onde as classes dominantes e seus aparelhos ideológicos, pintam um país
com uma democracia racial que não existe.
Essas Organizações tem a única função, de conter e jogar no segundo plano
a luta contra o racismo. Muitos afro-brasileiros, ao decorrer do tempo, percebem que
não são representadas pelas mesmas, aí ou acabam indo para o movimento
revolucionário ou então caindo no movimento afro-brasileiro culturalista.
85
5.2.2 Movimento afro-brasileiro culturalista
O movimento afro-brasileiro culturalista, se apresenta como a solução que
mais contempla o afro-brasileiro em processo de autoafirmação.
Esse movimento contesta todos valores e construções do racismo em nossa
sociedade. Se apresenta até com verniz radical, apontando ruptura com o atual
sistema, porém sempre cai em falsas concepções.
A afirmação da cultura afro-brasileira é de extrema importância, não
negamos. O que rejeitamos e que esse tipo de movimento abarca, é querer defender
toda e qualquer construção histórica do povo preto, sem nenhuma crítica. Por
exemplo, defendem monarquias que existiram no continente africano, como símbolo
de representatividade para o povo preto.
Não, a monarquia, que subjulga a maior parte da população, independente de
quem esteja por ela sendo governada, jamais representará nosso povo. Monarquia
representa opressão, exploração, destruição sistemática do território em que
governa.
Caem muitas vezes também na ideia de “retorno a África”. Vamos nos
lembrar, que os nazistas, também tinham política de falar para os afro-brasileiros
imigrantes da Europa, que deviam voltar à África, pois, assim estariam cada um em
seu território. Isso é um absurdo, primeiro que nós crescemos e fomos socializados,
dentro da América Latina. Nossa vivência é completamente diferente do povo que
vive na África. Segundo, é uma reivindicação histórica do povo preto, ser
reconhecido como ser humano, no local onde nasceu e foi socializado. Terceiro,
precisamos lembrar que o mundo é um só, tivemos diferentes condições históricas
em que as classes dominantes lutaram para dividi-lo e jogar povos contra outros.
Devemos dizer não a isso. Do mesmo modo que a mulher coreana foi transformada
em objeto sexual e escrava pelos colonialistas japoneses, a mulher afro-brasileira foi
pelos colonialistas portugueses. Mesmo em diferentes partes do globo, a opressão
colonial se manifestou de maneira parecida e apenas com integração de todos os
povos, que conseguiram ou que ainda lutam pela sua independência, que
poderemos
romper
com
o
racismo
de
forma
global.
Outro erro clássico, que é identificar na pessoa branca o inimigo a ser
combatido. Veja o ser humano, independente de sua etnia, nasce com consciência
86
limpa. A mesma passa a ser construída a partir do momento em que entra em
contato com o mundo sensorial. A partir da estrutura em que ela é socializada, das
suas experiências, referências, passa a construir sua consciência. Sabemos que
toda estrutura da atual sociedade brasileira racista, ou seja, tanto nos brancos como
nos afro-brasileiros, é construída uma imagem racista da população preta. O branco
não nasce racista, ele se torna racista, por condições materiais da atual sociedade,
assim como o afro-brasileiro não nasce subjulgado. Lembremos que muitas pessoas
pobres vieram do continente europeu, com a falsa ilusão de ascensão social em
nosso país e acabaram nas condições precárias no trabalho servil do campo ou nas
fábricas da cidade. Elas não se beneficiam do racismo por simplesmente uma
vontade condicionada biologicamente e sim pela construção social que lhe
“favorece” (pois quem está nas classes exploradas, continuam reféns de condições
precárias de vida).
Compreender a origem material e não subjetiva do racismo é fundamental,
por exemplo, para refutar análises errôneas pós-modernas, de que o pensamento da
pessoa está condicionado única e exclusivamente a suas condições individuais de
existência. Como Carlos Moore utiliza, por exemplo, para dizer que o marxismo é
racista só porque nasceu na Europa. Quando o mesmo faz isso, ele simplesmente
rejeita todas as condições e relações sociais existentes na sociedade, e também
mesmo de forma inconsciente nega que existe uma realidade material. Afinal como
poderia ter o marxismo, teoria que só pôde existir devido as condições criadas pelo
avanço do capitalismo, surgir em outro local sem que fosse a Europa? Assim como
seria impossível, por exemplo, religião como o budismo ter surgido na América. Por
isso, levantaremos sempre a necessidade de se analisar as condições históricas,
partindo de um método que verifique de forma material os processos históricos da
sociedade e não de forma subjetiva, pois, apenas compreendo a realidade como ela
é poderemos transformá-la.
Um dos problemas comuns, também é cair no binarismo onde na sociedade
brasileira só existem brancos e pretos. É comum normalmente circular a informação,
de que metade da população do Brasil é preta e a outra branca, ou então que uma é
percentualmente maior que a outra no país. Ao fazer isso, de forma direta e indireta,
passamos por cima de muitas etnias que não são de origem africana e nem
europeia, e que também são perseguidas e prejudicadas pela sociedade de
87
classes. Como, por exemplo, povos nativos do nosso país, que mesmo com tom de
pele avermelhado não podem ser classificados como “brancos ou pretos”.
Por fim, lembramos que sem as bases econômicas que sustentam o racismo,
as condições materiais da população branca e preta, vão se igualando de forma
acelerada. E o racismo, após também de um longo trabalho cultural, passará a
existir somente na lata de lixo de nossa história. Temos exemplos históricos dessas
vitórias. O povo do Cáucaso, por exemplo, antes da revolução bolchevique, tinha
sua cultura marginalizada, eram perseguidos pelos russos, viam sua sociedade
sendo saqueada e destruída, com o tempo e um trabalho duro do governo
revolucionário, o povo do Cáucaso pode enfim desfrutar de condições iguais aos
dos russos. Poderia citar o caso da Angola, do Vietnã, da China, da Coreia entre
outros, mas o caso pioneiro da revolução de Outubro, já demonstra como é possível
destruir o racismo atacando a bases que o sustentam.
5.3
O que defendemos
1 – Por entendermos a opressão histórica que o povo preto foi submetido:
Aniquilação total das amarras racistas que os prendem! Combatemos a opressão de
classe e o racismo oriundo desta!
2 – Por estarmos cientes que é o afro-brasileiro o principal alvo da repressão
do Estado na periferia e no campo: Contra o genocídio do povo preto!
3 – Por sabermos a origem de classe da opressão aos afro-brasileiros: A
emancipação das classes trabalhadoras!
4 – Pela mulher afro-brasileira sofrer tanto com as amarras do racismo e do
machismo: o “enegrecimento” do movimento feminino revolucionário!
5 – Devido ao pouco contingente afro-brasileiro em lutas emancipatórias:
Incessante busca pela inserção dos afro-brasileiros na luta revolucionária; bem
como exaustiva formação de afro-brasileiros como quadros dirigentes, para
ocuparem espaços de liderança na luta, no qual se encontram ausentes!
6
–
Lutar
incessantemente
contra
concepções
oportunistas
e
não
revolucionárias no seio do movimento afro-brasileiro!
7 – Por entendermos que a conscientização dos brancos, amarelos, pardos,
índios, etc. é necessária para a luta contra o racismo e por entendermos que sua
88
contribuição é valiosa: pelo não isolamento do movimento afro-brasileiro das massas
não afro-brasileiras!
8 – Por entendermos que existe uma necessidade histórica de inserção e
permanência das grandes massas trabalhadoras no Ensino Superior, defendemos a
Universidade Popular com acesso livre e universal para as classes trabalhadoras da
cidade e do campo!
9 - Por entendermos que as religiões de matriz africana são discriminadas e
perseguidas, pelo respeito, reconhecimento e valorização das religiões de matriz
africana!
10 - Por entendermos o descaso e preconceito que sofre a cultura afrobrasileira e popular, pela valorização e resgate histórico da cultura afro-brasileira!
11 – Por entendermos que no mundo e principalmente no Brasil, existem
movimentos racistas totalmente reacionários e perigosos, apoiamos o direito do afrobrasileiro à autodefesa contra os racistas e fascistas!
5.4
Considerações finais
Reafirmamos nossa posição internacionalista de solidariedade com todos os
povos em luta por soberania em todo o mundo. Sem deixar esquecer, por exemplo,
povos pretos que são de origem “não africana”, como o da Papua-Nova Guiné.
Só existe uma única saída, para que o povo preto possa de fato começar a
desfrutar de sua liberdade: a destruição do velho Estado e rompimento/destruição
de todas instituições que lhe sustentam. Isso só será possível, com nós afrobrasileiros e afro-brasileiras organizando-se e com um programa revolucionário, que
rejeite qualquer projeto reformista, que não caia em falsas esperanças da burguesia
e ao lado das classes trabalhadoras da cidade e do campo possa trilhar uma guerra
de
fato
contra
toda
ordem
social
existente.
A construção de uma nova sociedade, não mais baseada na exploração do
homem pelo homem, é a única forma possível de nós almejarmos nossa
independência. Sem a estrutura econômica que sustenta o racismo, precisamos
lutar duramente pela revolução cultural, que vai romper com toda essa cultura de
interiorização
que
o
afro-brasileiro
sofre
na
atual
sociedade.
O Velho Estado e suas instituições não nos representam. Que construamos
nosso Estado, nossa mídia, nosso Exército, nossos espaços no geral, construído
89
sobre nossa perspectiva, nossas condições históricas e mais importantes sob nossa
direção. Que sigamos o exemplo de luta dos povos oprimidos de tudo mundo,
que continuemos o que Dandara e Zumbi começaram, que jamais esqueçamos
Osvaldão e todos aqueles que deram a vida por nossa libertação.
6
MOVIMENTO INDÍGENA
6.1
Contexto histórico
O território que, hoje, compõe o Brasil já era habitado por uma grande
diversidade de povos antes do primeiro contato com os portugueses, no século
XVI. Esses povos, chamados de “índios” pelos navegantes que acreditavam ter
chegado as Índias Orientais, viviam, de maneira geral, em organizações comunais,
com ausência de propriedade privada, mas com divisão do trabalho e estratificação
social. Dependendo do povo, características como gênero, status religioso e
hereditariedade eram critérios para essa divisão do trabalho. Entre as atividades
produtivas, destacam-se a agricultura, o extrativismo e a caça/pesca.
Este primeiro contato se deu através do escambo e da extração do pau-brasil
pelos nativos. Cerca de trinta anos depois, frente ao interesse de outras nações
europeias
em
colonizar
aquele
território,
os
portugueses
começam
o
empreendimento colonial. Portugal passa, então, a implantar um modelo de
produção de açúcar, especiaria muito valiosa no mercado europeu, baseado no
escravismo e em grandes propriedades de terra - latifúndios - com
características fundiárias feudais. Foi neste período que indígenas escravizados
foram usados como mão de obra na produção agrícola. Tal modelo foi caindo em
desuso devido as pressões do comércio internacional de escravos africanos e da
igreja católica, interessada na catequização destes povos.
A ocupação do território colonial ocasionou diversas alianças e confrontos
entre nativos e portugueses. Estes últimos se utilizavam das constantes guerras
intertribais para forjar alianças e obter auxilio na derrota dos povos que se opunham
ao domínio português. Um exemplo foi o uso do costume de cunhadismo,
encontrado entre os tupis, e a fomentação de conflitos entre tupiniquins e seus
desafetos tradicionais, os tupinambás e tamoios.
Com um modelo de produção essencialmente latifundiário, Portugal tinha a
necessidade de ocupar cada vez mais espaço no Brasil colonial. Isso implicava em
90
um conflito pela posse da terra entre os latifundiários e os diversos povos indígenas.
Este antagonismo, que se perpetua até hoje, se desenvolveu de maneiras diferentes
em cada região. Entretanto, pode-se notar, basicamente, dois modos de atuação
dos portugueses quanto as populações nativas: o etnocídio e o genocídio.
O etnocídio, processo pelo qual o colonizador destruía sistematicamente a
organização social indígena, era reservado aquelas tribos que fechavam alianças
com os portugueses. Através de aldeamentos, casamentos forçados, catequização e
diversos outros métodos, Portugal garantia que estas populações perdessem sua
autonomia enquanto povos. Já o genocídio era reservado aqueles que enfrentavam
o controle português e/ou se aliavam com outras nações europeias. Através de
expedições punitivas e escravizadoras, as chamadas “Guerras Justas”, e
contaminação de aldeias inteiras com doenças, os portugueses eliminavam as tribos
que se colocavam em seu caminho. De uma forma ou de outra, o resultado era
semelhante: os povos indígenas perdiam sua autonomia e o controle de suas terras,
cedendo-as aos interesse latifundiários.
O latifúndio expropriava, e continua expropriando, terras destes povos e se
coloca, desde este momento, como inimigo central das populações indígenas. Esta
expropriação, entretanto, não foi um processo sem resistência. No passar do
séculos XVI ao XVIII existiram intensas situações de guerras indígenas pela colônia.
Citamos como exemplos a Confederação dos Tamoios, a Guerra dos Aimorés,
Revolta de Mandu Ladino e a Guerra Guaranítica.
A passagem do Brasil do período colonial para o imperial, e deste para o
republicano, pouco mudou a conjuntura semifeudal e semicolonial. O latifundiário,
agente principal das relações atrasado no campo, segue atacando a autonomia e
controle dos povos indígenas sobre suas terras. Durante o regime militar, o estado,
em nome do latifúndio, fecha o cerco aos indígenas. Suas politicas de “proteção” a
estas populações não são outra coisa senão políticas usam o aparato legal para
incutir a ideia de que estes povos “deixam de ser índios” ao ter contato com os
hábitos do “homem civilizado”. Tal ideia se estabelece, neste período, como mais
uma ferramenta para que o latifundiário possa se lançar sobre terras indígenas.
Na medida em que aldeias inteiras são expulsas de suas terras e seus modos
de socialização são soterrados, essas populações são jogadas em um estado de
miséria. Prostituição, estupro e a servidão doméstica em “casas de famílias” afetam
91
fortemente as mulheres indígenas. O alcoolismo e o crescente número de suicídios
também são resultantes. O número de assassinatos de índios no governo do Partido
dos Trabalhadores, por exemplo, cresceu absurdos 269%. Tudo por conta do aval
que este governo, assim como os governos passados, deram ao crescimento do
agronegócio. Este mantém camponeses pobres e os indígenas na mais completa
miséria e debaixo de intensa repressão.
A questão indígena passa muitas vezes despercebida dentro do contexto
político nacional. Há um claro desentendimento da questão fundamental que
impulsiona o massacre destas populações: a natureza semifeudal e semicolonial
do Brasil e de sua questão agrária. O estado brasileiro, e seus grandes
benfeitores latifundiários, se tornam inimigos centrais e antagônicos das populações
indígenas ao lançar campanhas legislativas e armadas contra os direitos destes
povos. Esse é o ponto chave da questão indígena nacional. Um estado burguêslatifundiário não pode jamais atender as reivindicações legitimas dos povos
indígenas por terra e dignidade.
6.2
Oportunismo e capitulação dentro do movimento indígena
6.2.1 A forte influência do imperialismo através do seu “braço ativista”
Há, hoje, uma grande quantidade de ONGs e ativismo estrangeiro envolvido
com a questão indígena nacional. Sob o discurso pró-indígena, tais organizações
tomam significante importância política no país e no seio das populações indígenas.
Enquanto há de se reconhecer certa negligência do movimento revolucionário nessa
frente de luta, não pode se ignorar que os interesses representados por
organizações de discurso pequeno-burguês humanista, mas prática fortemente
imperialista, não estão alinhados a legitima luta pela autodeterminação dos povos
indígenas, pelos seus direitos a terra e por dignidade.
Há inúmeros relatos do dano causado por esses ativistas na questão
indígena. Desde o uso do contato para obtenção de informações sobre as riquezas
das terras indígenas quanto o roubo de saberes tradicionais sobre ervas e
medicamentos naturais. Os contínuos apelos destas organizações por mais
“fiscalização internacional” nas questões indígenas deviam nos causar grande
preocupação ao verificar as origens de seus recursos financeiros.
92
6.2.2 A ausência da via revolucionária e a restrição da luta às possibilidades
do Estado burguês-latifundiário
A luta pela defesa das terras indígenas, sua cultura, seu modo de vida e sua
autodeterminação tem sofrido, historicamente, grandes derrotas. Ainda assim,
dentro dos espaços de luta na questão indígena, insiste-se na luta pela demarcação
e garantia de direitos dentro da ordem burguesa, dentro do Estado burguêslatifundiário.
Acreditamos que há uma clara falta de análise do processo de luta de
classes no nosso país dentro destes movimentos e espaços de luta. O declarado
genocídio a qual o latifúndio tem submetido os povos indígenas desde a
colonização não deixa espaço para dúvidas: não há possibilidade de coexistência
entre os povos indígenas e um Brasil gerido semifeudal e semicolonial gerido por
latifundiários. Este estado é um inimigos de morte do indígena e de seu modo de
vida.
Portanto, a única via que contempla as legitimas reivindicações da população
indígenas é a via revolucionária. Apenas com a completa derrubada do velho
estado e do latifúndio é possível um real respeito ao direito indígena pelas suas
terras e por autodeterminação. O movimento revolucionário, em aliança operáriocampesina, é a única real saída para o genocídio e etnocídio dos primeiros
habitantes do território brasileiro.
6.3
O que defendemos
1 - O direito dos povos indígenas a autodeterminação, manutenção de suas
terras, culturas e modos de vidas.
2 - Os direitos dos povos indígenas de contexto urbano. A valorização da
indiodescendência do povo brasileiro. Inserção de história e cultura indígena no seio
da edcação popular e revolucionária.
3 - A libertação dos indígenas do semicolonialismo só poderá vir através da
construção de um estado popular-democrático.
93
4 - A construção de um movimento revolucionário operário-campesinoindigena que defenda a revolução agrária como ferramenta de morte ao latifúndio e
ao velho estado, inimigos centrais e antagônicos dos povos indígenas.
94