Paraíba , 25 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO VI | N" 1289 Publicado por: OBJETO-.FornecerMEDICAMEMOS PARA A SECRETARIA Kézia Silmara Costa Farias DE SAÚDE.para serem utilizados no reabastecimento da Farmácia Código ldentificador:3617E44C Básica deste Município. VALOR: RS 21.564,25 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E GABINETE DO PREFEITO XTRATO DO CONTRATO N.° 059/2015 SESSENTA EQUATRO REAIS E VINTE ECINCO CENTAVOS). RECURSOS: Do Município. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO(A):GLAUBER VICTOR ALMEIDA CPFN°872.341.144-91 Publicado pur: Kézia Silmara Costa Farias*. Código ldentificador:EE4C8598 £ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOICON I RATO N.° 047/2015 TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2015 OBJETO:Executar os serv ços de transporte para a Secretaria Administração e Finanças, para ser utilizada nos serviços de transporte de materiais e equipamentos, da cidade de Campina Grande ou de outros centros, para a sede deste Município. VALOR:RS 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). RECURSOS: Do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista DE CONTRATADO(A):LARMED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PRAZO DE EXECUÇÃO: 11(onze) meses. DATADA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2015. LIDA Publicado por: CNPJN0 10.831.701/0001-26 PREGÃO PRESENCIAL N.TJO 1/2015 Kézia Silmara Costa Farias Código ldentificador:9F89F478 OBJETO:FornecerMEDICAM ENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE,para serem útil zados no reabastecimento da Farmácia ESTADO DA PARAÍBA Básica deste Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO /ALOR: RS 138.613,83 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E EISCENTOS E TREZE1 REAIS E OITENTA E TRÊS I COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTAVOS). RECURSOS: Do Município. RESULTADO FASE PRAZO DE EXECUÇÃO: lá (doze) meses. IABILITAÇÃO - CONVITE Nu 00003/2015 DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015. Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias I Código ldentificador:BF5406BF / GABINETE DO PREFEITO 1 TRATO DO CONTRATO N.° 048/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE OFICINA EDUCATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVEM E ADULTO, A SER REALIZADOS NESTE V1UN1CÍP10 DE CONCEIÇÃO - PB. LICITANTES'HAB1LITADC S: - FABIANO DE CALDAS BATISTA - ME. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista INFOQUE INST. ÇE FORM. E QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL LTDA - ME. CONTRATADO(A):DROGAiFONTE LTDA - WENDEL FERNANDES DE ALMEIDA 07232834438. CNPJN0 08.778.201/0001-26 PREGÃO PRESENCIAL N.°001/2015 Conceição- PB, 19 de Fevereiro de 2015. OBJETO:FornecerMEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE,para serem utilizados no reabastecimento da Farmácia Básica deste Município. VALOR: RS 75.489.65 (SETENTA E CINCO MIL E HENRIQUE ÍELSO CHULO FERREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão Publicado por: QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E Ibrahim Soares Travassos Código Idcntiíicador:EEBA585A INCO CENTAVOS). RECURSOS: Do Município. ,3 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12:(doze) meses. C01\ ISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015. RESULTADO FASE PROPOSTA - CONVITE N" 00003/2015 I Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias £ Código ldentificador:29F657AóP r OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE OFICINA EDUCATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVEM E ADULTO, A SER REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB. GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.° 058/2015 LICITANTES pECLARADO >VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO(A):LINDOLFO PEREIRA DE FARIAS FABIANO DE CALDAS BATIISTA - ME - Valor: RS 30.424,80; INFOQUE INST. DE FORM. E QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL CPFN0 250.743.854-15 TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2015 OBJETO:Executar os serviços de transporte para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de Materiais de Construção para as obras e serviços do município localizados em sua área territorial, e de detritos do Matadouro Público para o Aterro Sanitário, realizados sob o regime de administração dileta, nas zonas rural e urbana do Município. VALOR:RS 20.900.00 (vinte n il e novecentos reais). RECURSOS: Do Município. LTDA - ME - Valor: RS 20.000,00; WENDEL FERNANDES DE ALMEIDA 07232834438 - Valor: RS 20.000,00. Conceição- PB 19 de Fevereiro de 2015. HENRIQUE CELSO CHULO FERREIRA Jl MOR Presidente da Comissão PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (jonze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2015. vvww.diariornunicipal.com.br/fàmup Paraíba , 25 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO VI | Nu 1289 de tratamento da CAGEPA, localizada às margens da BR-412, neste CONTRATANTE: Prefeituri Municipalde Boa Vista CONTRATADO(A):RET-IDEAL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - EPP CNPJ N" 07.892.563/0001-80 PREGÃO PRESENCIAL N.° 051/2014 OBJETO:FORNECER PEÇAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2015: MOTONIVELADORA Município, para as localidades rurais do Município. VALOR: RS 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). RECURSOS: Do Município. PRAZO DE EXECUÇÃO: 1.2 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2015. Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias NEW HOLLAND 190 B, ^MOTONIVELADORA CATERPILLAR Código ldentiflcador:0C0986A8 P0K TRATORES MF 4290, 290 e 295, RETROESCAVADE1RA CATERPILLAR 416 E JCB - PLUS, PÁ CARREGADEIRA GABIN :te do prefeito KOMATSU WA 200 - RETROESCAVADEIRA. EXTRATO DO CONTRATO N.° 043/2015 VALOR: RS 182.500.00 (tento e oitenta e dois mil e quinhentos reais). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista RECURSOS: Do Município CONTRATÂDO(A):CLÁUDIO DA SILVA FONSECA PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 (doze) meses. CPFN.U 797,610.114-53 DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2016. TOMADA DE PREÇOS N.f012/2014 Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias Código Identificador:AADD986B OBJETO:Executar os serviços de transporte d'água, no Caminhão Tanque, placa MUT 9890 - PB, equipado com tanque eliptico, com capacidade para 10.000 litr>s d'água, de sua propriedade, da estação de tratamento da CAGEPA localizada às margens da BR-412, neste Município, para as localidaces rurais do Município. GABINETE DO PREFEITO VALOR: RS 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). EXTRATO DO CONTRATO N.° 040/2015 RECURSOS: Do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA 12 de janeiro de 2015. ONTRATADO(A):DJAIR RIBEIRO GUIMARÃES CPFNu692.338.024-34 Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias TOMADA DE PREÇOS N> 012/2014 OBJETO:Executar os serviços de transporte d'água, no Caminhão Código Identificador:2028F96F Tanque, placa BWL 5378 - PB,equipado com tanque elíptico, com capacidade para 10.000 litros d'água, de sua propriedade, da estação GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.° 044/2015 de tratamento da CAGEPA. localizada ás margens da BR-412, neste Município, para as localidades rurais do Município. VALOR: RS88.900,00(oitenta e oito mil e novecentos reais). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO(A):ELCON - CONTABILIDADE - ELTON RECURSOS: Do Município. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. JEAN SERAFIM FERREIRA CNPJN011.460.194/0001-24 DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2015 Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias Código Identificador: 1970E0A9 1NEXIG1BIL1DADE DE LICITAÇÃO N.° 001/2015 OBJETO:Prestar osSERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO •TTURA MUNICIPAL DE BALANCETES MENSAIS DA PREFEI DE BOA VISTA d DO FUNDO MUNICIPAL DE GAB1> E TE DO PREFEITO EXTRATO D O CONTRATO N.° 041/2015 PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - FUSEM; BIMESTRALMENTE ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REEO'S; SEMESTRALMENTE, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO ÍFISCAL - RGF; ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO(A):JOÃO SOARES MARTINS 'PI- N.° 797.035.004-63 TOMADA DE PREÇOS N.° 012/2014 Tanque, placa JLH 6344 - PB,equipado com tanque eliptico, com EXERCÍCIO 2016; ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA E ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL capacidade para 10.000 litros d'água, de sua propriedade, da estação de tratamento da CAGEPA. localizada às margens da BR-412. neste Município, para as localidades rurais do Município. MUNICIPAL DE BOA VISTA E DO REGIME PRÓPRIO DE OBJETO:Executar os serviços de transporte d'água, no Caminhão VALOR: RS 88.900,00 (oi enta e oito mil e novecentos reais) PARA O EXERCÍCIO 2016; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Dp EXERCÍCIO 2015 DA PREFEITURA I •REVIDÊlkciA TÉCNICO RECURSOS: Do Municípb. FJUSEM; E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DESTA PREFEITURA ATRAVÉS DA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2015 VALOR:RS 63.600,00 (sesjsenta etrês mil cseiscentos reais). Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias Código Identificador:61194910 RECURSOS: Do Município. PRAZO DE EXECUÇÃO:! 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATUR/3 2 de janeiro de 2015 Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias GABINETE DO PREFEITO Código identÍfieador:B302CEED EXTRATO DO CONTRATO N.° 042/2015 v,. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO(A):JOSE GOMES SAMPAIO CPFN." 587.707.124-68 TOMADA DE PREÇOS N.° 012/2014 OBJETO:Executar os ser/iços de transporte d'água, no Caminhão Tanque, placa KFE 2298 - PB,equipado com tanque elíptico, com capacidade para 12.000 ros d'água. de sua propriedade, da estação GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.° 046/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO(A):CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ N° 40.787.152/0001-09 PREGÃO PRESENCIAL ^.°001/2015 www.diariomunicipal.com.br/famup >: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA Fone: (83) 3313-1100-Fax: 3313-1096 e-i nai 1: [email protected] Rua Esplanada Bom Jesus, s/n - Centro - Boa Vista CEP: 58.123-000 CONTRATO N.° 046/2015 MEDICAMENTOS PARA AFARMÁCIA BÁS CA - ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2019- QUE ENTRE S, PAZEM DE UM LADC, COMC^^^^^^n^S.S^ S LADO. COMO CONTRATADA. AEMPRESA nRIIFARMA COMERCIAL LTDA CNPJIN w BAIRRO JARDIM PAULISTANO - CAMPINA GRANDE - PB ONL. w ., VÂNC,A Às CLÁUSULAS CELULAR (83) 9994-0346 - e-mail: [email protected] - TUDO LM UBbtKVAi^iA ECONDIÇÕES ASEGUIR ESTIPULADAS: nn ORirrn no CONTRATO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA: . • , k< i r i,,j, PucrÃn PUFSFNCIAL N.° 001/2015. se obriga a fornecer ^=T^nEc^ - Município, conforme relação, quantitativos, epreços dispostos na tabela msenda no ANEXO ÚNICO deste Contrato. V-Oprazo de vigência deste contrato ser, de até «2 (doze) njeses, tendo oseu início no dia 2. dejaneiro de 20.5 eseu termino no dia 31 de dezembro de 2015. DO REGIME DE y- Os medicamentos serão fornecidos parce.adamente. de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, manifestadas mediante solicitação encaminhada pelo Departamento de Materiais desta Prefeitura. 3, -Ae„,rega do; bens dever, ser efetuada na Sede da Faloia ^ ^Z^X^Z^^^^^^" rejeitados. cabíveis, nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93. 3.2.1- DècrtL os ,0 «de. d.as M, do pra,„ *«^-^£^0^ prazo de 05 (cinco) dias para justificar omotivo do referido atraso. 3.2.2- „avml;0 reincidência no atraso do fornecimento dos produto, .«,. pr« éde£<«J^^^*£ NOTIF CADA e terá a faculdade de no prazo de 0> (cuco) dias úteis, apresc ta k c a por esc. seja acatada, a Empresa estará sujeita as sanções previstas n«s incuM 1. B, III ** do Artigo 8.666/93. . 4' -ACONTrItANTE. rejeitará os produtos que apresentarem defeitos ou que não se enquadrem nas normas estabelUaí pela Vigilância Sanitáia, bem como àqueles com prazo de validade inferior a08 (oito) meses. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA Fone: (83) 3313-1100-Fax: 3313-1096 e-mail: [email protected] Rua Esplanada Bom Jesus, s/n - Centro - Boa Vista CEP: 58.123-000 nn^PRFTOgF DAS CONDIÇÕES: «• ACONTRAtÍaDA serão pauos os preços unitários estipulados na tabela constate do ANEXO ÚNICO aprovada pela S - A CON IRA IAUA seraç pagos ç» y> v (V1NTE EUM MIL EQUINHENTOS ESESSENTA EQUATRO CONTRATANTE. cu|o valorglobal previsto e de RS Zl.564,ZS (virs i l l uivi iviil, ^ v^" REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). SUBCLÁUSULA ÚNICA: Os Medicamentos que fazem parte dos ITENS BÁSICOS (Itens jle N.°s 01 aU6) - estabelecidos pelo S^^dS. obrigatoriamente, faturados em Notas Ficais àPaVte dos Medicamintos Drversos, onde seguem os demats itens,a partir do N.° 127. 6- Os nrodutos constantes da tabela constante do ANEXO ÚNICO foram estimados para im período de 12 (doze) meses. Assim. dumme omè^Lnádo pèdodo. esta Prefeitura adquirirá, mediante requisição apenas os produtos que .orem de real necess.dade. independentemente das quantidades ali estimadas. 7" -As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta do Orçamento da Secreta! ia de Saúde, para ocorrente exercício financeiro. 8" - A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA em até 30 (trinta) di; s após o fornecimento dos produtos, sempre após a apresentação de fatia mensal, discriminada, onde deverão ser anexadas ás solicitações remetidas por esta Prefertura. OUTRAS AVENCAS: 9- -ACONTRATADA será responsável integralmente pelo translado dos produtos, da sede do Município onde está estabelecida para a sede deste Município. 10" -ACONTRATANTE, poderá paralisar ofornecimento dos produtos, em qualquer tempo, mediante pagamento único e«bMvo cios produtos já fornecidos, na ocorrência de caso fortuito ou de força maior regularmente comprovado. -mped.Uvo na execução do Contrato. 11- -Este contrato poderá ser rescindido independentemente de qualquer interpelação judicial. ,em como de qualquer indenização se for lèscumprido por ambas as partes, qualquer das cláusulas avençadas neste Contrato. Os casos de resc.são contratual, serão motivados nos autos do processo. issegurados o contraditório e a ampla defesa. 12" - Oscasos omi:;sos serão resolvidos de comum acordo pelas partes contratantes. 13" - OForo dajeidade de Campina Grande - PB, é competente para dirimir questões oriundas deste contrato, renunciando os contratantes aqualquer outro, por mais especial e privilegiado que seja. Epara firmeza elalidade do que fica acordado, foi lavrado opresente instrumento, em 03 (jrCp) vias; de igual teor eforma para um só eleito, que lido eachado conforme, vai assinado pelos representantes, epor 02 (duas) testemutJM"isTambém '-"'-" signatárias. Boa Vista, 21 de\ia CONTRATANTE TESTEMUNHAS: Ia CPF: CPF: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA Fone: (83) 3313-1100-Fax: 3313-1096 e- inail: [email protected] Rua Esp anada Bom Jesus, s/n - Centro - Boa Vista CEP: 58.123-000 ANEXO ÚNICO AO CONTRATO N.° 046/2015 RELAÇÃO DOS PRODUTOS, QUANTITATIVOS EVALORES