Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
Divulgação: Quarta-feira, 17 de julho de 2013 Publicação: Quinta-feira, 18 de julho de 2013
EXECUTIVO
Decretos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
DECRETO Nº 18.352, DE 16 DE JULHO DE 2013, que "Dispõe sobre o reajuste dos valores básicos dos
vencimentos e salários dos servidores públicos municipais, para data-base de maio de 2013."
DECRETO Nº 18.352, DE 16 DE JULHO DE 2013.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/876_ce_72019_1.pdf
DECRETO Nº 18.351, DE 16 DE JULHO DE 2013, que "Permite o uso da Praça Alberto Ramos ao
Consórcio PCS, formado pelas empresas Construtora Pelotense Ltda., Conpasul e Serki."
DECRETO Nº 18.351, DE 16 DE JULHO DE 2013.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/876_ce_72020_1.pdf
DECRETO Nº 18.353, DE 16 DE JULHO DE 2013, que "Reajusta o valor do Vale-Alimentação de que trata
a Lei nº 7.532, de 25 de outubro de 1994, alterada pela Lei nº 7.880, de 23 de outubro de 1996."
DECRETO Nº 18.353, DE 16 DE JULHO DE 2013.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/876_ce_72058_1.pdf
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições
legais,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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DESIGNA a contar de 01/07/2013, JORGE TADEU FEIO FERREIRA JUNIOR, Assistente Administrativo AA.10406, adido deste
Departamento, para exercer a Função Gratificada, Seção Centro 1315, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, através do Ato 089, de 15/07/2013 (Processo 005.002055.13.9).
DESIGNA a contar de 01/07/2013, ANA DA GRAÇA SOUZA DE SOUZA, 658070, Apontador AC.30204, da Divisão de Recursos
Humanos, para exercer a Função Gratificada, Setor de Preparo de Pagamento 1313, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133
de 31/12/1985, através do Ato 090, de 15/07/2013 (Processo 005.002055.13.9).
DESIGNA a contar de 01/07/2013, DANNIEL ZURITA, 903039, Assistente Administrativo AA.30406, da Divisão Financeira, para
exercer a Função Gratificada, Setor de Resíduos de Saúde 1313, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
através do Ato 091, de 15/07/2013 (Processo 005.002055.13.9).
DESIGNA, a contar de 01/08/2013, JOSE LUIZ BORBA DA ROSA, 337850, Assistente Administrativo AA.30406 da Divisão de
Recursos Humanos, para exercer a Função Gratificada, Chefe de Grupo 1312, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, através do Ato 079 de 24/06/2013 (Processo 005.001885.13.8).
DESIGNA, a contar de 01/08/2013, ALEXANDRE FRIEDRICH DOS SANTOS, 658057, Apontador AC.30204, para exercer a Função
Gratificada, Divisão Administrativa 1317, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 083 de
10/07/2013 (Processo 005.001885.13.8).
DESIGNA, a contar de 01/08/2013, ARCEU BANDEIRA RODRIGUES, 664276, Engenheiro ES.309NS, para exercer a Função
Gratificada, Divisão de Destino Final 1317, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 084 de
10/07/2013 (Processo 005.001885.13.8).
DESIGNA, de 01/07/2013 a 31/07/2013, JOSÉ LUIZ BORBA DA ROSA, 337850, Assistente Administrativo AA.30406, para exercer a
Função Gratificada, Divisão Administrativa 1317, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 086
de 10/07/2013 (Processo 005.001885.13.8).
DISPENSA a contar de 01/07/2013, JORGE TADEU FEIO FERREIRA JUNIOR, 664525, Assistente Administrativo AA.10406, da
Divisão de Recursos Humanos, do exercício da Função Gratificada Setor de Preparo de Pagamento 1313, com base no artigo 73 da
Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 087, de 15/07/2013 (processo 005.002055.13.9)l.
DISPENSA a contar de 01/07/2013, ANA DA GRAÇA SOUZA DE SOUZA, 658070, Apontador AC.30204, da Divisão de Recursos
Humanos, do exercício da Função Gratificada Chefe de Grupo 1312, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através do Ato 088, de 15/07/2013 (processo 005.002055.13.9).
DISPENSA, a contar de 01/07/2013, MARIA DA GLORIA CARDOSO DIAS, 627760, Assistente Administrativo AA.30406, do exercício
da Função Gratificada Divisão Administrativa 1317, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato
081 de 10/07/2013 (processo 005.001885.13.8).
DISPENSA, a contar de 01/08/2013, ALEXANDRE FRIEDRICH DOS SANTOS, 658057, Apontador AC.30204, do exercício da Função
Gratificada Divisão de Destino Final 1317, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 082 de
10/07/2013 (processo 005.001885.13.8).
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA em relação ao servidor IDELMAR FERRETTO DE ARAÚJO, 7984.8, estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.04.D.10-2, 30 horas, da
Secretaria do Governo Municipal , o Ato 1594, de 30/08/1989, que o aposentou por tempo de serviço, com o provento integral mensal, quanto à
inclusão da base constitucional da concessão, da base legal das vantagens, discriminando as parcelas, e adequação do formato do Ato, e quanto o
valor do provento, face exclusão da parcela de FG incorporada, com base no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988; artigo
177, da Lei 3240/68; artigos 168, inciso II, 174, § 2º, 77, inciso I e II, 78 e 176, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar 133/85: com redação da
Lei Complementar 187/88 e 177, da Lei 3240/68; vencimento com referência "D", artigo 32, da Lei 6309/88 ; avanços: 10+2 (60%), artigos 122, com
redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar
133/85;regime de tempo integral (50%), artigo 181, da Lei Complementar 133/85, regulamentado pela Lei Complementar 174/88; CIC 07383274091,
PASEP 10042667221, através do Ato 1417, de 09/07/2013 (processo 001.015908.89.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor GERALDO AYALA PEREIRA, 6676.2, estatutário, Médico Clínico Geral, ES-1.24.EXMed.E.10-2, 20
horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser
"E",com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei
11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; *Valores com base no Decreto Municipal 18.253/13; CPF 16819896034, através
do Ato 1412 de 05/07/2013 (processo 009.002739.13.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado".
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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REVISA, em relação à servidora MARIA BEATRIZ LISBOA DA SILVA, 62735.8, estatutária, Assistente Administrativo, AA3.04.06.E.10-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face
alteração da referência que passa a ser "E",com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples,
com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; *Valores com base no Decreto Municipal
18.253/13; CPF 14039370015, através do Ato 1411 de 04/07/2013 (processo 009.002734.13.3). "Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação à servidora MAGALY LIMA BARBIERI, 7692.5, estatutária, Professor, ED-1.03.M5.E.10-1, 20 horas, da
Secretaria Municipal de Educação, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser
"E",com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei
11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; *Valores com base no Decreto Municipal 18.253/13; CPF 26260379072, através
do Ato 1410 de 04/07/2013 (processo 009.002735.13.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas
do Estado".
REVISA, em relação à servidora ANA LUCIA RIBASCIK, 7396.1, estatutária, Recepcionista, AA-1.08.04.E.09-1, 30 horas, da
Secretaria Municipal de Saúde, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser "E",com
paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12;
artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; * Servidor readaptado de Monitor para Recepcionista, artigo 58, inciso I, da Lei
Complementar 133/85, assegura a remuneração do cargo original*Valores com base no Decreto Municipal 18.253/13; CPF
26303817068, através do Ato 1409 de 04/07/2013 (processo 009.002626.13.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor PAULO ROBERTO F BENEVENUTO, 73982.3, estatutário, Operador de Subestação, OB2.04.04.E.11-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face
alteração da referência que passa a ser "E",com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples,
com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; *Valores com base no Decreto Municipal
18.253/13; CPF 21464090025, através do Ato 1408 de 28/06/2013 (processo 009.002615.13.4). "Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor GERALDO DE LIMA PACHECO, 73755.3, estatutário, Operador de Maquinas Especiais, OP2.06.05.E.11-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face
alteração da referência que passa a ser "E",com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples,
com base nos Artigos 16 e 17 da Lei 11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; *Valores com base no Decreto Municipal
18.253/13; CPF 18500048034, através do Ato 1406 de 27/06/2013 (processo 009.002763.13.3). "Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor HILTON LOPES DE SOUZA, 7142.3, estatutário, Auxiliar de Enfermagem, SA-1.01.06.E.12-2, 30
horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o provento, a contar de 01 de Janeiro de 2013, face alteração da referência que passa a ser
"E",com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigos 16 e 17 da Lei
11.253/12; artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; *Valores com base no Decreto Municipal 18.253/13; CPF 12035580072, através
do Ato 1406 de 27/06/2013 (processo 009.002728.13.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado".
MODIFICA, em relação ao servidor NERY FOGLIATTO, 6410.5, estatutário, Cobrador, AA-1.03.E9-D.09-2, 20 horas, da Secretaria
Municipal da Fazenda, o Ato 630, de 01/06/1990, que o aposentou por tempo de serviço, com provento integral , mensal, quanto à
inclusão da base constitucional da concessão, da base legal das vantagens, discriminando as parcelas e adequação do formato do
Ato, com base no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, artigos 168, inciso III, 174, § 2º , com redação dada
pela Lei Complementar nº 187/88, 77, inciso II, 78, 176, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar 133/85 e 177, da Lei nº 3240/68;
CPF 00450472000, através do Ato 1413 de 02/07/2013 (processo 001.006032.90.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA em relação ao servidor IDELMAR FERRETO DE ARAÚJO, 4814.0, estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.05.D.10-2, 30 horas, da
Secretaria Municipal de Segurança o provento, a contar de 01/03/2012, face alteração do padrão de vencimento do cargo e substituindo, a contar de
04/04/2012, a gratificação por atividades perigosas pela gratificação de risco de vida. A partir de 1º de Maio de 2013 o padrão de vencimento do
respectivo cargo passará a ser 06, código FV-1.03.06, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples,
com base no Artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; artigo 1° da Lei Mun icipal 11.241/12 e artigos 14 e 17, incisos I e II, da Lei Municipal
11.252/12: vencimento com referência "D", artigo 32, da Lei 6309/88; avanços: 10+2 (60%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e
124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%),
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo
43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade perigosa (30%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da
Lei Complementar 478/02; artigos 62, parágrafo único e 63, da Lei n° 6309/88; 0; CPF 07383274091, atrav és do Ato 1416, de 09/07/2013 (processo
009.003404.12.9). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA em relação ao ex-servidor DIOMARIO GONÇALVES DA SILVA, 3621.0, falecido(a) em 01/11/2011, Estatutário, Operário
Especializado, OB-2.05.02.C.06-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por invalidez, com provento
integral, Ato 1063, de 01/12/2011, a contar de 13/09/2011, modificado pelo Ato 552, de 21/03/2013, Regime de Repartição Simples,
pensão com paridade, com ingresso em 17/7/1992, concedendo a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em
parte fixa, a contar de 01/07/2012 e parte variável, a partir de 01/01/2013, passando o valor mensal da pensão, correspondente a
100% do provento do(a) ex-servidor(a), conforme critérios estabelecidos no Decreto 17.845/12, variando para maior até atingimento do
limite máximo, face irredutibilidade do benefício, rateado à razão de: 50% a NOEMI PEREIRA SILVA, 7295.9, CPF 967.673.670-87,
companheira, 50% a ADRYANNA VAZ DA SILVA, 7296.7, data-fim 31/5/2016, CPF 853.094.510-72, filha, com base no artigo 7° da
Emenda Constitucional 41/03, com alteração da Emenda Constitucional 70/12, artigo 6ºA; artigo 91 da Lei Complementar 478/02,
alterada pela Lei Complementar 631/09; artigo 6º da Lei 11.245/12; Decreto 17.845/12; Decreto 18.253/13. Gratificação por
Desempenho de Atividade Essencial - GDAE - parte fixa com regime, artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/12; Gratificação por
Desempenho de Atividade Essencial – GDAE - parte variável com regime, artigo 3º, parágrafo 4º, inciso I, da Lei 11.245/12; CPF do(a)
ex-servidor(a): 475.174.170-53, PASEP do(a) ex-servidor(a): 108 927 021 81, através do Ato 1277, de 25/06/2013, (processo(s)
009.002059.13.4)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”
REVISA em relação ao ex-servidor RUI ALVES VEIGA, 25104.1, falecido(a) em 30/07/2002, Estatutário, Guarda Municipal, FV2.02.05.C.08-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento proporcional
a 11630/12775 dias avos, Ato 680, de 22/10/1991, modificado pelo 610, de 17/12/1998, Regime de Repartição Simples, pensão com
paridade, com ingresso em 01/03/1966, concedendo a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a
contar de 01/07/2012 e parte variável, a partir de 01/01/2013, conforme critérios estabelecidos no Decreto 17.845/12, variando para
maior até atingimento do limite máximo, face irredutibilidade do benefício, passando o valor mensal da pensão, correspondente a 100%
do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a JUSSARA PEIXOTO DOS SANTOS, 4833.0, CPF 346.266.970-20,
companheira, com base no artigo 7° da Emenda Consti tucional 41/03; artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei
Complementar 631/09; artigo 6º da Lei 11.245/12; Decreto 17.845/12; Decreto 17.804/12. OBSERVAÇÕES(revisão de
provento/outros): Readaptado de Instalador Hidrossanitário para Guarda Municipal - Ato 206, de 21/05/1982 (processo
003.002784.82.3); Serviço Extraordinário - ato 12, de 20/01/1998, modificado pelo Ato 681, de 05/11/2001 (processo
003.006389.95.3); Serviço Noturno - Ato 551, de 28/01/1999 (processo 003.007103.98.0). Gratificação por Desempenho de Atividade
Essencial - GDAE - parte fixa com regime artigo 3º, parágrafo 1º, inciso II, da Lei 11.245/12; Gratificação por Desempenho de Atividade
Essencial – GDAE - parte variável com regime, artigo 3º, parágrafo 4º, inciso I, da Lei 11.245/12; CPF do(a) ex-servidor(a):
151.329.510-15, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 255 389 15, através do Ato 783, de 21/05/2013, (processo(s) 009.003845.12.5).
"Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA em relação ao ex-servidor RUI ALVES VEIGA, 25104.1, falecido(a) em 30/07/2002, Estatutário, Guarda Municipal, FV2.02.05.C.08-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento proporcional
a 11630/12775 dias avos, Ato 680, de 22/10/1991, modificado pelo 610, de 17/12/1998, Regime de Repartição Simples, pensão com
paridade, com ingresso em 01/03/1966, quanto ao valor mensal, que passa a ser, correspondente a 100% do provento do(a) exservidor(a), a contar de 01/03/2012, face alteração do padrão do vencimento do cargo que passa a ser 05, código do cargo FV-2.02.05
e, a partir de 01/05/2013, o padrão do vencimento do cargo passa a ser 06, código do cargo FV-2.02.06, rateado à razão de: 100% a
JUSSARA PEIXOTO DOS SANTOS, 4833.0, CPF 346.266.970-20, companheira, com base no artigo 7° da Emenda Co nstitucional
41/03; artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigos 5º, 14 e 17 da Lei 11.252/12; Lei
11.080/11. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Readaptado de Instalador Hidrossanitário para Guarda Municipal - Ato 206,
de 21/05/1982 (processo 003.002784.82.3); Serviço Extraordinário - Ato 12, de 20/01/1998, modificado pelo Ato 681, de 05/11/2001
(processo 003.006389.95.3); Serviço Noturno - Ato 551, de 28/10/1999 (processo 003.007103.98.0); CPF do(a) ex-servidor(a):
151.329.510-15, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 255 389 15, através do Ato 779, de 21/05/2013, (processo(s) 009.003845.12.5)."Ato
sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA LEONEL BERTOGLIO LESSA, 1066722/1, agente de fiscalização, FV10107, para responder pela função gratificada de
chefe de setor, 11130002, do Setor 3 de Fiscalização, 19302015, Seção de Fiscalização e Passeios, da Coordenação de Fiscalização,
da Supervisão de Controle e Prevenção, da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo JOSÉ SATURNINO PACHECO,
135103/1, agente de fiscalização, FV10107, por motivo de Licença Prêmio, de 04/06/2013 a 18/06/2013, através da Portaria 091, de
09/07/2013.
DESIGNA CRISTIANE DA CRUZ PEREIRA, 440040/2, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de
chefe de setor, 11130002, do Setor de Cartas de Habitação, 19302009, da Seção de Vistoria, da Coordenação de Vistorias Prediais,
da Supervisão de Edificações, da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo ROSSANO NADAL, 358074/2, assistente
administrativo, AA10406, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, de 20/03/2013 a 30/06/2013, através da Portaria 093, de
09/07/2013.
DESIGNA TIAGO MENTZ DA SILVA, 590610/3, arquiteto, ES102NS para responder pela função gratificada de chefe de setor,
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11130002, do Setor de Vistorias, 19302010, da Seção de Vistoria, da Coordenação de Vistorias Prediais, 19700009, da Supervisão de
Edificações, da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo MÁRCIA NEIVA DE MORAES, 172859/2, arquiteto, ES102NS, por
motivo de Responder por outra Função Gratificada, de 11/05/2013 a 18/05/2013, através da Portaria 094, de 09/07/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
PRORROGA de 01/01/2013 a 31/12/2013, em relação a MARIA ANUNCIAÇÃO CICHERO SIECZKOWSKI, 235213/01 e 235213/02,
Professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua cedência à Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul, com ônus para o destino, permanecendo na condição de segurada do regime próprio de previdência social, vinculado
ao regime de repartição simples, ficando o desconto, o recolhimento e o repasse das contribuições previdenciárias ao Departamento
Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de porto Alegre sob responsabilidade do órgão cessionário, de acordo
com o Protocolo de Intenções 09/13 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar
133 de 31/12/1985 e artigo 1º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 1056, de 16/07/2013 (processo 001.071157.99.9).
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA MICHELE DADDA BERETA, 1182633/1, Técnico em Enfermagem/Temporário, TEMP4, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir
Regime de Tempo Integral a contar de 05/06/2013, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I,
37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, combinado com Artigo 7º, da Lei 7770, de 19/01/1996, através da Portaria 1642, de 12/07/2013 (processo
001.028437.13.6).
CONVOCA TATIANI DE FREITAS QUEVEDO, 1183192/1, Enfermeiro/Temporário, TEMP3, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime
de Tempo Integral a contar de 13/06/2013, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I
da Lei 6309, de 28/12/1988, combinado com Artigo 7º, da Lei 7770, de 19/01/1996, através da Portaria 1639, de 12/07/2013 (processo
001.028442.13.0).
FAZ CESSAR, a contar de 12/03/2013, em relação a JUCELI AMALIA BEGOSSI, 534630/02, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da
Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1982, de 10/08/2007, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/09/2007,
que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/01/2006, até ulterior deliberação, através da Portaria 1674
de 15/07/2013 (processo 001.011990.13.9).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ALDO ROBERTO SILVA LAPOLLI, 202037/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, para responder pela função
gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, da Unidade de Avaliações de Imóveis, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria
Municipal da Fazenda,, 13603008, substituindo MARIA ALICE MACEDO BOAZ, 381229/1, Agente Fiscal da Receita Municipal,
ES107NS, por motivo de férias ,de 28/06/2013 a 12/07/2013, através da Portaria 154, de 15/07/2013.
DESIGNA CARLA ALEXANDRA GODOY FELICE, 458846/1, Arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada de Auxiliar
Técnico, 21130002, da Unidade de Avaliação de Imóveis, da Secretaria Municipal da Fazenda,, 13603008, substituindo ALDO
ROBERTO SILVA LAPOLLI, 202037/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de responder por outra função
gratificada, de 28/06/2013 a 12/07/2013, através da Portaria 155, de 15/07/2013.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ANDREA TEICHMANN VIZZOTTO, matrícula 104647/2, procuradora municipal, da Procuradoria-Geral do Município, para
exercer atividades junto à Procuradoria de Urbanismo, Meio Ambiente e Regularização Fundiária, da PGM, cumulada com a
Coordenação do Centro de Estudos de Direito Municipal - PGM, a contar de 04 de julho de 2013. Através da Portaria 104, de
15/07/2013.
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA NÍVIA FERNANDA PEDROSO DE MENEZES, 194521/1, Professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de
Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Larry José Ribeiro Alves, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão
de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626034, substituindo TERESINA GIOVINA ROSALINA MAMMARELLA DAHMER, 304582/1,
Professor, ED103M5, por motivo de licença-prêmio, de 24/09/2012 a 07/10/2012, através da Portaria 677, de 15/07/2013.
DESIGNA
11160022,
Educação,
ED103M5,
ELISA BORGES DA CONCEIÇÃO, 254207/1, Professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola,
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Larry José Ribeiro Alves, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de
da Secretaria Municipal de Educação, 15626034, substituindo CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AIGNER, 277359/3, Professor,
por motivo de licença para tratamento de saúde, de 24/09/2012 a 07/10/2012, através da Portaria 678, de 15/07/2013.
DESIGNA ANDRÉA AMARAL DOS SANTOS, 345663/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola,
11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Vila da Páscoa, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria
Municipal de Educação, 15611005, substituindo JAQUELINE GARCIA, 233850/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 10/12/2012 a
31/12/2012, através da Portaria 679, de 15/07/2013.
DESIGNA LUSANE ROCHA SOARES, 426328/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Assistente de
Educação I, 21140004, da Assessoria Técnico-Pedagógica, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de
Educação, sem prejuizo das atuais atribuições, 15004004, substituindo VANIA TERESINHA DOS REIS SPERANDEI, 334859/01, Assistente
Administrativo, AA10406, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 17/06/2013 a 01/07/2013, através da Portaria 680, de 15/07/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARCELO KARST RICCARDI, 1050605/1, assistente administrativo, AA10406, para responder, em RTI, pela função
gratificada de Responsável por Atividades II, da Assessoria Jurídica, da Secretaria Municipal da Cultura, 11140007, 10004005,
substituindo ROSANE MONTEIRO MOTTA, 440209/1, assistente administrativo, AA10406, em LTS, de 18/05/2013 a 16/06/2013,
através da Portaria 089, de 25/06/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA EDINEIA CAMILA DE MORAIS, 117301.4/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA.1.04.06, para responder pela função
gratificada de CHEFE DE NUCLEO, 11130001, DO NUCLEO DE REGISTRO DE PESSOAL, DA EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA SUPERVISAO TECNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 16301004 substituindo JALINE BITTENCOURT CHAMBERLAIN, 104967.4/1, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, AA.1.04.06, por motivo de estar de férias de 03/08/2013 a 17/08/2013, através da Portaria 126, de 12/07/2013
DESIGNA RODRIGO VIDMAR, 104179.7/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, para responder pela função gratificada de CHEFE DE ZONAL,
11130009 DA SECAO DE FISCALIZACAO DE ATIVIDADES LOCALIZADAS, DA DIVISAO DE FISCALIZAÇÃO, DA SUPERVISAO TECNICA, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 16502015, substituindo PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MARENGO,
matrícula 53443.5/1, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, por motivo de férias, de 08/07/2013 a 22/07/2013, através da Portaria 128, de 12/07/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ÍRIA MARIA PILATTI MAULE, matrícula. 33345.4, Administradora, e RICARDO ZUCARELI PULVIRENTI, matrícula
57318.8, Engenheiro e RAIMUNDO TERUHIKO ITO, matrícula. 324477.1, Eletrotécnico, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Licitação, encarregada de receber e julgar a documentação e propostas relativas ao Convite nº 03/2013, que
trata da prestação de serviços de locação com manutenção de Grupo Gerador para aparelho de Raio X, do Pronto Atendimento da
Lomba do Pinheiro, da Secretaria Municipal de Saúde, Processo Administrativo 001.002805.13. através da Portaria 774/2013, de
02/07/2013.
AUTORIZA LUCIANA RICARDO 46987.0, Auxiliar de Enfermagem a afastar-se de suas funções para participar do XII Congresso da
Academia Nacional de Saúde das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil, de 13 a 16 de junho de 2013, em
Canela/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei
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Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 636/2013, de 14/06/2013 , processo 001.017689.13.9
AUTORIZA REGIS OSORIO MARTINS, 47840.7 Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar da Ii Jornada
Internacional de Epilepsia Brasil/Itália de 30 de outubro a 02 de novembro de 2013 em Recife/PE, sem ônus para o Município, exceto
vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria
748/2013, de 08/07/2013 (processo 001.025645.13.70
AUTORIZA TATIANE GOMES DE ATAÚJO, 98085.0 Fisioterapeuta, a afastar-se de suas funções para participar do Curso
Internacional de Fisioterapia Pélvica, de 01 a 08 de março de 2013, em Curitiba/PR sem ônus para o Município, exceto vencimentos e
demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 744/2013, de
04/07/2013 , processo 001.052698.12.2
AUTORIZA LISIANE LUI, 37916.8, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do Simpósio Internacional de
Ginecologia e Obstetrícia de 04 a 06 de julho de 2013 em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 76, inciso X, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 745/2013, de 04/07/2013
processo 001025003.13.5
RETIFICA Portaria 616/2013, que autorizou ROXANE PINTO NISHIMURA, 101885.0, Médico Veterinário , a afastar-se de suas
funções para participar do VI Congresso Latino-Americano e XI Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos de 23 a 26 de abril
de 2013, em Gramado/RS, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, em relação ao nome correto da
servidora que passa a ser ROXANA PINTO NISHIMURA, e não como constou, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, através da Portaria 765/2013, de 09/07/2013 , processo 001.001101.13.7
RETIFICA a Portaria 520/2013, que autorizou MARLENE SUPERTI, Fisioterapeuta, 87250.2 a afastar-se de suas funções para
participar de 12º Curso de Especialização em Saúde da Família e Comunidade Gestão, Atenção, e Processos Educacionais, dias 27 e
28 de setembro, 25 e 26 de outubro, 29 e 30 de novembro e 13 e 14 de dezembro de 2012, 24 e 25 de janeiro, 21 e 22 de março, 25 e
26 de abril, 23 e 24 de maio, 27 e 28 de junho, 25 e 26 de julho, 29 e 30 de agosto, 26 e 27 de setembro, 24 e 25 de outubro, 28 e 29
de novembro e 12 e 13 de dezembro de 2013 e 23 e 24 de janeiro, 20 e 21 de fevereiro e 27 e 28 de março de 2014, em Porto
Alegre/RS sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, em relação ao número de matrícula da servidora que
passa a ser 37250.2 e não como constou, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da
Portaria 747/2013, de 08/007/2013 , processo 001. 009021.13.2
.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA PAULO RICARDO CAMPELO MACHADO, 300485/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada
de Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal III, da Equipe de Vigilância I, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança
Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08305003, substituindo PAULO CÉSAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO,
276501340094/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 16/07/2013 a 30/07/2013, através da Portaria 104 de
10/07/2013.
DESIGNA ANDRE FERNANDO MENGER, 1029843/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de
Responsável por Atividades I, 11130031, da Equipe de Expediente e Pessoal, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da
Secretaria Municipal de Segurança, 08501001, substituindo JOSÉ FERNANDO ESPÍNDOLA DA SILVA, 339869/1, Guarda Municipal,
FV10304, por motivo de Férias, de 17/07/2013 a 31/07/2013, através da Portaria 105 de 12/07/2013.
DESIGNA FERNANDO FERRARI, 298820/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Assistente
Técnico NM, 21160004, do Comando Geral da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal Segurança, 08800001, substituindo VALTER
FERNANDO DE OLIVEIRA, 301155/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 17/07/2013 a 31/07/2013, através da
Portaria 106 de 12/07/2013.
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
CESSA FERNANDO PETERSEN JUNIOR, 68874, a concessão da gratificação por atividades insalubres em grau médio (20%), a
contar de 13/01/2010, com efeitos pecuniários a contar de 12/07/2013, através da Portaria 917, de 15/07/2013 (processo
009.002117.13.4).
CESSA DERCI FREITAS LOPES, 738661, a concessão da gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
26/06/2000, com efeitos pecuniários a contar de 12/07/2013, através da Portaria 915, de 15/07/2013 (processo 009.002110.13.0).
CONCEDE a DERCI FREITAS LOPES, 738661, gratificação por atividades insalubres em grau médio (20%), a contar de 26/06/2000,
com efeitos pecuniários a contar de 12/07/2013, através da Portaria 916, de 15/07/2013 (processo 009.002110.12.0).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 01/01/2013, JOSÉ LUIZ BORBA DA ROSA, 337850, Assistente Administrativo, titular; ANA MARIA GAZZOLA LAZARO,
401022, Assessora Administrativa II, suplente; REGIS FAGUNDES GALVÃO DOS SANTOS, 795838, Engenheiro, titular; EVANDRO RODIGHERI,
664318, Engenheiro, suplente; VICENTE DE SEIXAS GRIMBERG, 664628, Assistente Administrativo, titular; SANDRA SOUZA SCHERER, 657922,
Assistente Administrativa, suplente; ZULMA GOMES LENTINO, 401186, Psicóloga, titular e LIZETE CARNEIRO DE OLIVEIRA, 482873, Assistente
Social, suplente, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, conforme estabelece o Decreto 14436 de
09/01/2004, que regulamenta o instituto do estágio probatório no Município, através da Portaria 397 de 09/07/2013 (processo 005.003008.01.0).
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE, a contar de 08/04/2013, a PAULO RENATO DOS SANTOS MASCARENHAS, 664392, Motorista OP.31404 da Divisão de
Projetos Sociais Reaproveitamento e Reciclagem, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de Grau Maximo
(40%), com base nos artigos 55 e 56 da lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de
31/12/1985 e item 7.5 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DSR/Seção de Coleta Seletiva, com vigência atual,
tendo em vista relotação, através da Portaria 378 de 05/07/2013 (processo 005.001573.13.6).
CONCEDE, a contar de 01/05/2013, a CECILIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, 648192, Operaria de Limpeza CLT0002 da Seção de
Sanitários, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de Grau Maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da lei
6253 de 11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e item 7.2 do Levantamento de Riscos
Ambientais, realizado na SO/Divisão de Limpeza e Coleta, com vigência atual, tendo em vista relotação, através da Portaria 379 de
05/07/2013 (processo 005.001462.13.0).
CONCEDE, a contar de 11/03/2013, a HELIO UBIRAJARA DA SILVA, 656899, Operário Especializado OB.20502 da Divisão de
Projetos Sociais Reaproveitamento e Reciclagem, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de Grau Maximo
(40%), com base nos artigos 55 e 56 da lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de
31/12/1985 e item 7.2 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DSR/Assessoria às Unidades de Triagem, com
vigência atual, tendo em vista relotação, através da Portaria 380 de 05/07/2013 (processo 005.00957.13.5).
CONCEDE, a contar de 01/07/2013, a DELACI PEDROSO MADEIRA DA SILVA, 303334, Gari AC.30802, da Seção de Sanitários, a
gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de Grau Maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da lei 6253 de
11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e item 7.4 do Levantamento de Riscos
Ambientais, realizado na SO/Divisão de Limpeza e Coleta, com vigência atual, através da Portaria 404 de 10/07/2013 (processo
005.001996.13.4).
Despachos
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 001.029080.13.4 - Concede em 15/07/2013, cômputo em dobro de licença-prêmio, em tempo de serviço ao servidor abaixo,
em conformidade com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da
Procuradoria-Geral do Município.
Procuradoria Geral do Município
286592/1 – GAMALIEL VALDOVINO BORGES
- 03m = 06m referente ao qüinqüênio de 05/06/1992 a 04/06/1997
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
Processo 009.002447.13.4 - Defere, em 12/07/2013, em relação a REJANE MARIA PETTER, 899681/1, professor, ED103M4, da
Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos
79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem
reciprocidade).
Total de 414 dias = 01 ano(s) 01 mês(es) 19 dia(s).
- Prefeitura de Esteio: de 12/02/2007 a 01/04/2008
Processo 009.002436.13.2 - Defere, em 12/07/2013, em relação a MARCELO DALDON, 1136321/1, engenheiro, ES114NS, do
Departamento de Esgotos Pluviais, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos
122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de
31/12/1985 (com reciprocidade).
Total de 986 dias = 02 ano(s) 08 mês(es) 16 dia(s).
- Prefeitura de Novo Hamburgo: de 01/12/2009 a 12/08/2012
Processo 009.002493.13.6 - Defere, em 12/07/2013, em relação a JILL MARIA NAAMAN FONSECA, 231682/1, professor, ED103M5,
da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos
artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 1014 dias = 02 ano(s) 09 mês(es) 14 dia(s), excluído o período colidente.
- Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 18/11/1986 a 27/08/1989
Processo 009.002439.13.1 - Defere, em 12/07/2013, em relação a DAIANE COSTA DA SILVA, 1063359/1, professor, ED103M5, da
Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos
79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem
reciprocidade).
Total de 3292 dias = 09 ano(s) 00 mês(es) 07 dia(s), excluído o período colidente.
- Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 29/05/2002 a 02/06/2011
Processo 009.002671.13.1 - Defere, em 12/07/2013, em relação a ALEXANDRE AZAMBUJA COSTA, 1085239/1, médico veterinário,
ES125NS, do Secretaria Especial dos Direitos Animais, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município,
para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 44 dias = 00 ano(s) 01 mês(es) 14 dia(s).
- Prefeitura de Restinga Seca: de 16/02/2009 a 31/03/2009
Processo 009.002666.13.8 - Defere, em 12/07/2013, em relação a JULIANO LENZING PADILHA, 1026895/1, guarda municipal,
FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para
efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 778 dias = 02 ano(s) 01 mês(es) 18 dia(s).
- Prefeitura de Gravataí: de 23/01/2001 a 29/09/2003
Processo 009.002425.13.0 - Defere, em 12/07/2013, em relação a CINÉIA DOS SANTOS, 1058320/1, administrador, ES101NS, da
Secretaria Municipal de Administração, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos
artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 1968 dias = 05 ano(s) 04 mês(es) 23 dia(s).
- Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha: de 12/12/2005 a 02/05/2011
Processo 009.024632.13.9 - Defere em 15/07/2013, em relação a JOÃO MIBIELI, 100540/2, operário, OP11004, da Secretaria
Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122,
§ 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.
Total de 359 dias = 00 ano(s) 11 mês(es) 29 dia(s).
- Ministério da Defesa: de 17/01/1973 a 14/01/1974
Processo 009.002486.13.0 - Defere em 15/07/2013, em relação a ADRIANE SCHEUFLER, 478330/2, auxiliar de enfermagem,
SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito
dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133,
de 31/12/1985 (com reciprocidade).
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9/31
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
Total de 616 dias = 01 ano(s) 08 mês(es) 11 dia(s).
- Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 06/11/1997 a 01/08/1999
Processo 001.027677.13.3 – Defere em 15/07/2013, em relação a RODRIGO DAVILA LEAL, 645476/3, coordenador-geral, 11280001,
da Secretaria Municipal de Governança Local, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito
dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133,
de 31/12/1985 (com reciprocidade), bem como averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos
79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem
reciprocidade).
COM RECIPROCIDADE
Total de 4231 dias (= 11 anos 07 meses 06 dias).
- Assembléia Legislativa: de 01/02/1995 a 01/07/2004, 01/12/2004 a 31/01/2007
SEM RECIPROCIDADE
Total de 2273 dias (= 06 anos 02 meses 23 dias).
- Câmara dos Deputados: de 08/02/2007 a 29/04/2013
Processo 009.005840.12.0 – Modifica, em 12/07/2013, a averbação de tempo de serviço público, prestado junto à Brigada Militar, de
ANTONIO CLETO AGUIAR AQUINO, 268942/1, guarda municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, efetuada através
do processo 001.020230.92.3, quanto ao período que passa a ser 01/03/1979 a 09/03/1983, e não como constou, face revisão.
COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 003.004064.13.5 - Relota VALTER ALEXANDRE GONÇALVES, matrícula 711440, Instalador Hidrossanitário, da GDLE Gerência Distrital Leste, para GCON - Gerência de Consumo, na C-Micron, a contar de 08/07/2013.
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 005.00581.12.7 - FAZ CESSAR, a contar de 26/06/2013, em relação a IEDA RODRIGUES, 662565, Gari, AC.30802, deste
Departamento, o despacho que concedeu abono permanência, por motivo de solicitação de aposentadoria.
Processo 005.001706.13.6 - CONCEDE, a FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA, 629513, Motorista OP.31404, dois (02) avanços de final
de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “F”, nos termos do
artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989, ambas as vantagens a contar de 15/05/2013, face
averbação.
Processo 005.001555.13.8 - ARIOVALDO DA SILVA, 628582, Gari deste Departamento. Indefere, em 11/07/2013, o pedido de abono
permanência, face parecer do Previmpa, por não ter implementado o direito a aposentadoria.
Processo 005.001194.13.5 - PEDRO RAMÃO RIBEIRO RODRIGUES, 642025, Zelador deste Departamento. Indefere, em
11/07/2013, o pedido de abono permanência, face parecer do Previmpa, por não ter implementado o direito a aposentadoria.
Processo 005.001384.13.9 - VERISSIMO CREPES DIAS, 642761, Gari deste Departamento. Indefere, em 10/07/2013, o pedido de
abono permanência, face parecer do Previmpa, por não ter implementado o direito a aposentadoria.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 009.002655.13.6 – Concede em 12/07/2013 o avanço trienal 01, a contar de 24/06/2013, ao servidor MARIO SINHORELLI
NETO, matrícula 92363.4/02, da Equipe de Pagamento de Aposentados, da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento, da Divisão
Administrativo-Financeira, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, com base
no artigo 122, da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12 de
janeiro de 1987, e artigo 123, da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
Processo 009.002653.13.3 – Concede em 12/07/2013 as vantagens de final de carreira, avanço-prêmio (1) e referência
imediatamente superior (E), a contar de 08/06/2013, à servidora SOLANGE FOSCARINI BITENCOURT, 12767.2/03, da Unidade de
Concessão e Revisão de Aposentadorias, da Divisão Previdenciária, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Porto Alegre, em conformidade com o disposto no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 133
de 31/12/1985 e Artigo 50 da Lei 8986 de 02/10/2002
Estagiários
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes, na 1ª quinzena de agosto de 2013, nas respectivas datas:
Secretaria Matrícula
GP
PGM
PGM
PGM
PGM
SEDA
SMA
SMA
SMA
SMA
SMAM
SMAM
SMAM
SMAM
SMC
SME
SME
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Nome
Nº
Conclusões Proj.
TC
MELANIE
113575.9
NASCIMENTO 2784
01
VILANT
BRUNA
116190.3
SCHOSLER 4700
01
DE SOUZA
HELLEN
113537.6
VARGAS
2762
01
ALENCAR
MAYARA
113228.8
ALVES LIMA 4623
01
DIAS
MIRELA
114886.9
SCHILLING
4698
01
MOTTA
DANIELI
113565.1
KAISER
4594
01
COPPINI
ALINE
110371.7
PEREIRA
478
01
SOARES
ELLEN
113382.9
MELLO
4613
01
BORGONHI
113451.5 JULIANA DE
2657
01
LIMA VOLPI
MAXIMILIANO
107138.6 VALDOIR
2819
01
GOULART
DOS SANTOS
BRUNA
111229.5
STEFANI
4653
01
CHASSOT
CRISTIANE
114020.5
FERNANDES 4431
01
SILVEIRA
FRANCIELE
106984.5
MARQUES
2717
01
FLACH
JOAO
116214.4 GABRIEL
4701
01
JUNQUEIRA
RIBEIRO
PAULA
105387.6
BARCELLOS 2461
01
FINN
GIBSON
107080.0 CANDIDO
2715
01
TERRES
TEIXEIRA
LUCIANE
116205.5
RODRIGUES 4704
01
DA COSTA
NILSON
107046.0 GETULIO
Curso
15/08/2013 902 ADMINISTRACAO
Dias
365
TECNICO EM
06/08/2013 903 ADMINISTRACAO - 180
AREA DE GESTAO
15/08/2013 903 DIREITO
03/08/2013 903
TECNICO EM
ADMINISTRACAO
11/08/2013 903 DIREITO
15/08/2013 928
MEDICINA
VETERINARIA
365
365
284
365
10/08/2013 912 PSICOLOGIA
550
05/08/2013 912 ENSINO MEDIO
365
09/08/2013 912 PSICOLOGIA
365
06/08/2013 912 ENSINO MEDIO
730
CIENCIAS
CONTABEIS
436
07/08/2013 115 PEDAGOGIA
231
15/08/2013 115 LETRAS
730
13/08/2013 115 GEOGRAFIA
180
05/08/2013 910 DANCA
730
09/08/2013 906 DIREITO
730
06/08/2013 806 FISIOTERAPIA
180
02/08/2013 115
EDUCACAO
11/31
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
SME
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMF
SMF
SMJ
SMJ
SMOV
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
01
FREITAS
2633
PINTO
113521.0 ALANA
2733
01
JULIANE FAY
BRUNA
115938.0
4659
SARTORI
01
LARA
BRUNO
81541.2
GONCALVES 4466
02
DO AMARAL
116044.3 DANIELA
4671
01
ANTUNES
GUILHERME
100270.8
ALMEIDA
4660
02
FUHR
112448.0 JAIR RITTA
4655
01
GODINHO
JECYNARA
116048.6
RABEBA DE 4675
01
ANDRADE
MARCIO
116105.9 HENRIQUE
4673
01
ALCANTARA
OBREGON
MARGARETE
110337.7
DE AMORIM
409
01
MARTINS
MARIA
107120.3 ANGELICA
2561
01
GARCIA DA
SILVA
MELISSA DE
113149.4
SOUZA
4657
01
TYSZCZUK
THAIANE
116054.0 CRISTIANE
4676
01
RAMOS DA
SILVA
THAIS DE
106836.9
LORETO
4512
01
ISERHARDT
THIAGO
109509.9
4669
SOUZA DE
01
NORONHA
LEANDRO
116247.0
MEDEIROS
4723
01
DA ROSA
NICOLE DE
113545.7
FREITAS
4687
01
FERREIRA
ANA LUIZA
104974.7
DE LIMA
3646
01
ROOS
115870.8 DANIEL
5278
01
WEIBERT
JENIFER
114833.8
MAIA
4693
01
FRANCO
113550.3 DANILO DIAS
2767
01
DE SOUZA
GABRIELA
116138.5
PASA
4735
01
MONDELO
GABRIELLE
113506.6
FIGUEIREDO 2723
01
DUARTE
IASMIN DA
111505.7
SILVA
4586
02
FERREIRA
JENIFFER
108245.0
DERNITZ
771
01
ROSA
111650.9 JULIANE
2817
01
PASQUALETO
LARISSA
113517.1
WESENDONK 2765
01
ABICHT
01/08/2013 906
15/08/2013
04/08/2013
FISICA
730
CURSO NORMAL
7
NÍVEL MÉDIO
365
TECNICO DE
INFORMATICA
180
EDUCACAO
FISICA
730
83
01/08/2013 101
06/08/2013
82 PEDAGOGIA
09/08/2013
83
09/08/2013
82 PEDAGOGIA
04/08/2013
83
TECNICO DE
INFORMATICA
180
04/08/2013
83
TECNICO DE
INFORMATICA
180
05/08/2013
82 PEDAGOGIA
CIENCIA DA
COMPUTACAO
CURSO NORMAL
NÍVEL MÉDIO
01/08/2013
7
09/08/2013
7 PEDAGOGIA
04/08/2013
83
TECNICO DE
INFORMATICA
03/08/2013 101 HISTORIA
180
185
365
545
730
365
180
730
TECNICO EM
ENFERMAGEM
545
06/08/2013 913
CIENCIAS
CONTABEIS
180
15/08/2013 913
CIENCIAS
CONTABEIS
365
04/08/2013
82
05/08/2013 924 TURISMO
15/08/2013 924
TECNICO DE
INFORMATICA
730
211
04/08/2013 914 ADMINISTRACAO
280
15/08/2013 161 ENSINO MEDIO
365
12/08/2013 166 PSICOLOGIA
180
15/08/2013 165 FONOAUDIOLOGIA 365
01/08/2013 166 ENSINO MEDIO
185
15/08/2013 165 ENFERMAGEM
594
10/08/2013 818 SERVICO SOCIAL
440
15/08/2013 161 ENSINO MEDIO
365
12/31
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMTUR
SMTUR
SMURB
SMURB
LUCAS
110037.8
JARDIM DO
378
01
NASCIMENTO
116584.4 LUCIANA
5055
01
CZERNER
MARIA
107312.5 APARECIDA
1758
01
ANDREZA
LEOPOLDINO
MICHELI DA
117529.7
SILVA
6180
01
TARNOWSKI
MICHELLE
116186.5
DOS SANTOS 4752
01
TAVARES
NATALIA
101224.0
RICARDO
4644
02
DALPIAZ
PATRICIA
113384.5 EREMITA
2639
01
MARINHO
FRAGA
VITORIA
113538.4
BROMBATTI 2760
01
LINCK
HAROLDO
113101.0
FABIO LUCAS 4636
01
DA SILVA
NORTHON
116323.0
LENNON
4772
01
BIANCHINI
KENIA
113396.9 ROGERIA
2637
01
FERNANDES
OLIVEIRA
LOURDES
116248.9 VALERIA
4724
01
CHARAO DA
ROSA
03/08/2013 116 FARMACIA
545
04/08/2013
36 ENFERMAGEM
153
15/08/2013 178 ENFERMAGEM
725
01/08/2013 818 NUTRICAO
77
12/08/2013 116 FARMACIA
180
02/08/2013 162 PSICOLOGIA
180
09/08/2013 161 ENSINO MEDIO
365
15/08/2013 918 ENSINO MEDIO
365
04/08/2013 926
TECNOLOGIA EM
HOTELARIA
365
13/08/2013 926 LETRAS
180
09/08/2013 919 ENSINO MEDIO
365
06/08/2013 198 JORNALISMO
180
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
COMISSÃO ELEITORAL CSST/SMA - BIENIO 2013/2015
Em atendimento ao Decreto nº 18158 de 2013, a Comissão Eleitoral torna pública a composição final da Comissão de Saúde e
Segurança do Trabalho, CSST/SMA, Bienio, 2013/2015.
Dalvaci Teresinha Nunes Ferreira - Matr. 32360 - Presidenta Eleita
Marta Fehlauer Lauermann - Matr. 331408 - Vice- presidente Indicada
Erico Luiz Cunha GarciaMatr. 215366 – Titular Eleito
Juliane Colombo Scholl – Matr. 102694 - Titular Eleita
Nathalia Kronbauer - Matr. 1051369 - Titular Indicada
Rosangela Souza de Souza - Matr. 355516 - Titular Indicada
Julio do Santos - Matr. 302962- – Suplente Eleito
Paulo Augusto Amaro da Silva - Matr. 1166107- Suplente Eleito
Ana Elvira Correa Dutra Matr. 1103105 – Suplente Eleita
Fernanda Raminelli Bica - Matr. 1128639 - Suplente Indicada
Daniele Ximendes Gonçalves - Matr. 1101110 - Suplente Indicada
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João Paulo Silva Prates - Matr. 1087436 - Suplente - Indicado
Todos os integrantes, titulares e suplentes, estão aptos e convocados a participarem da capacitação, que ocorrerá nos dias 12 a 16 de
agosto, nos turnos da tarde (exceto dia 13, turno da manhã) - no Auditório da SMA, 14º andar.
ENIO RICARDO DORVIL COELHO, Presidente da Comissão Eleitoral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 112
SELEÇÃO INTERNA DO SERVIDOR MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Seleção Interna do
Servidor Municipal (SISM) para a movimentação de servidores detentores de cargos de provimento efetivo entre órgãos da
Administração Direta, entre as Administrações Autárquicas e entre estas e aquela, mediante os termos do Decreto nº 17.758, de 24 de
abril de 2012.
1. DAS VAGAS
Cargo
Órgão
Setor
Vagas
Administrador
SMA
Supervisão de Recursos Humanos
01
Abrangência da inscrição
Administração Direta,
Autárquica e Fundacional
2. DOS REQUISITOS
São requisitos, segundo o decreto, para concorrer às vagas:
I – inscrição por meio do preenchimento online de ficha de inscrição;
II – identidade de cargos;
III – estar, no mínimo, 3 (três) anos lotado no mesmo órgão de trabalho, salvo autorização da chefia imediata e do titular da pasta;
IV – estar dentro dos limites de movimentação de pessoal do órgão onde se encontra lotado;
V – não estar em estágio probatório; e
VI – não apresentar falta não justificada por pelo menos um ano da data da inscrição.
3. DA PARTICIPAÇÃO NA SELEÇÃO
Os interessados deverão se inscrever através do site http://ism.procempa.com.br, entre os dias 18 e 24 de julho do corrente ano.
4. DA CLASSIFICAÇÃO PARA A ENTREVISTA
Os servidores inscritos deverão validar as informações pontuáveis prestadas no ato da inscrição, através da apresentação de
documentos comprobatórios à Equipe de Controle de Cargos e Movimentação de Pessoal, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala
915 (recepção), das 09h às 11h30min e das 13h30min às 17h, em até dois dias úteis após o término do prazo de inscrições. A não
comprovação acarretará reclassificação dos inscritos.
4.1 Experiências pontuáveis:
4.1.1 Experiência com os processos de trabalho em recursos humanos na PMPA, mínimo de dois anos.
Pontuação atribuída: 20.
Documentação comprobatória: Histórico funcional e/ou referências fornecidas por chefias.
4.1.2 Experiência com processos de trabalho em recursos humanos fora da PMPA, mínimo de dois anos.
Pontuação atribuída: 10.
Documentação comprobatória: Carteira de trabalho e/ou referências externas.
4.1.3 Experiência de trabalho com sistemas de informação, mínimo de dois anos.
Pontuação atribuída: 35.
Documentação comprobatória: Histórico funcional e/ou carteira de trabalho, bem como referências fornecidas por chefias internas ou
externas.
4.2 Formações pontuáveis:
4.2.1 Graduação, ênfase ou pós-graduação na área de sistemas de informação.
Pontuação atribuída: 25.
Documentação comprobatória: Diploma e/ou histórico escolar correspondente.
4.2.2 Curso sobre o sistema ERGON, mínimo de 20 horas.
Pontuação atribuída: 10.
Documentação comprobatória: Certificado.
5. DA SELEÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
A seleção e a movimentação serão realizadas de acordo com o disposto no Decreto nº 17.758, de 24 de abril de 2012.
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVENIO UNIPOA
PROCESSO 001.042332.10.9
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o número de bolsas disponíveis por
curso, turno, categoria e tipo da Instituição Privada de Ensino Superior (IPES), UNIRITTER – Centro Universitário Ritter dos Reis,
relativo ao Convênio UNIPOA, segundo semestre de 2013, conforme artigo 15, inciso I, do Decreto Municipal 16.736/10 e alterações
posteriores.
Porto Alegre, 10 de julho de 2013.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
Relatorio_vagas_UNIRITTER_segundo_semestre_2013
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/876_ce_72059_1.pdf
CONVENIO UNIPOA
PROCESSO 001.039449.11.4
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o número de bolsas disponíveis por
curso, turno, categoria e tipo da Instituição Privada de Ensino Superior (IPES), União das Faculdades Integradas de Negócios Ltda. UNIFIN, relativo ao Convênio UNIPOA, segundo semestre de 2013, conforme artigo 15, inciso I, do Decreto Municipal 16.736/10 e
alterações posteriores.
Porto Alegre, 10 de julho de 2013.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
Relatório_vagas_Unifin_segundo_semestre_2013
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/876_ce_72063_1.pdf
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EDITAL 05/2013
CONCURSO PÚBLICO 05/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO
PÚBLICO 05/2012 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, homologado em 02/07/2012, abaixo citados, para comparecerem no prazo de
10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1 e 11, do Edital de Abertura de
Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 conjunto 803 bloco A, a fim de entregar a documentação e
encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência
do candidato à contratação da referida função.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIA 18/07/2013 – 14:00
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
28º - GISLAINE COSTA DA SILVA
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente
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EDITAIS
Editais
GABINETE DO PREFEITO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.022977.13.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Gabinete do Prefeito
CONTRATADO: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA
OBJETO: Renovação de assinatura anual de exemplar do jornal Correio do Povo, para utilização do Gabinete do Prefeito.
VALOR: R$ 408,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-2524-339039010000-1
BASE LEGAL: Artigo 25, caput da Lei Federal 8.666/93
Porto Alegre, 10 de junho de 2013.
URBANO SCHMITT, Secretário Municipal de Gestão
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROPONENTE: Município de Porto Alegre.
PARTÍCIPE: Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE.
OBJETO: Firmar compromisso recíproco e a comunhão de esforços entre o Município de Porto Alegre e seus órgãos da Administração
Direta e Indireta, para realização de ações conjuntas e compartilhamento dos recursos técnicos, humanos e materiais já disponíveis,
permitindo o uso de armamento letal ou não letal, munição de equipamentos de guarda e proteção de bens, serviços e instalações
municipais, além da proteção humana, com vistas a promover o uso eficiente dos recursos orçamentários, e outros, dos seus
cooperados, evitando o subaproveitamento de materiais ou carência de recursos..
PROCESSO 001.031286.12.7
REGISTRO 52720
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI, Prefeito Municipal de Porto Alegre.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.000717.13.4
LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governça Local
LOCADOR: Cláudio de Azevedo Pinto Guimarães, José Luiz de Azevedo Pinto Guimarães, Antônio Carlos de Azevedo Pinto
Guimarães e João de Azevedo Pinto Guimarães, representados por VJSA Administradora de Condomínios Ltda
OBJETO: Locação das salas 913, 914, 915, 916 e 917 do imóvel localizado na Rua Uruguai, 155, nesta capital
VALOR: R$ 40.028,88 (locação e demais despesas)
PRAZO: 12 meses
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2301-2594-339036150000-1 e 2301-2594-339039020000-1
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93
Porto Alegre, 15 de julho de 2013.
CÉZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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PROCESSO: 001.00025812.1
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governança Local.
CONTRATADA: Sotero & Stochero LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato nº2039, a contar de 10 de julho de 2013 até 09 de julho de 2014.
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alteração.
Porto Alegre, 16 de Julho de 2013.
CÉZAR BUSATTO, Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 001.00025812.1
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governança Local.
CONTRATADA: Transportes TECH LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 2041, a contar de 10 de Julho 2013, até 09 de Julho de 2014.
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 16 de Julho de 2013.
CÉZAR BUSATTO, Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 001.00025812.1
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governança Local.
CONTRATADA: Stefan Chagas Transportes LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veiculo.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato nº 2043, a contar de 12 de Julho de 2013 até 11 de Julho de
2014.
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II , da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 16 de Julho de 2013.
CÉZAR BUSATTO, Secretário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.025726.13.7
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Gestão
CONTRATADA: Elevsul elevadores LTDA
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica de elevador para cadeirante instalado no Paço
Municipal.
VALOR: R$ 5.040,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 900-2527-339039160100-1
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93
Porto Alegre,10 de junho de 2013.
URBANO SCHMITT, Secretário Municipal de Gestão.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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NOTIFICAÇÃO
SIMPLES NACIONAL
Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de
2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes
legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a
retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação
fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.
17.668.414/0001-96
17.835.907/0001-73
18.025.224/0001-13
18.087.291/0001-62
18.124.044/0001-99
18.137.983/0001-78
18.180.643/0001-20
18.188.537/0001-92
18.212.630/0001-95
18.212.650/0001-66
18.219.192/0001-97
18.253.354/0001 03
18.258.515/0001-51
18.261.712/0001-20
18.283.174/0001-74
18.293.440/0001-40
18.307.776/0001-14
18.316.545/0001-77
18.318.156/0001-80
18.320.157/0001-60
18.322.268/0001-05
18.346.386/0001-53
18.365.901/0001-42
18.367.028/0001-27
18.368.946/0001-70
18.369.070/0001-87
18.369.335/0001-47
18.394.026/0001-27
18.394.112/0001-30
18.408.787/0001-90
18.411.502/0001-70
RODRIGO SARTORI FANTINEL, Gestor da Célula Tributária.
ALTERAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 108/2013
PROCESSO 001.015616.13.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa a ALTERAÇÃO do resultado de
julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima, referente aos ITENS:22, 40, 46, 56, 64, 68, 76 e 77, que foram REVOGADOS, porque
as empresas não atenderam na íntegra o ANEXO I do edital, documentos de habilitação.
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
ABERTURA DE PREGÃO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna públicas as licitações abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 255/2013 - PROCESSO 001.027777.13.8 para aquisição de ACESSÓRIOS PARA APARELHOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL HOSPITALAR
PREGÃO ELETRÔNICO 263/2013 - PROCESSO 001.027825.13.2 para aquisição de MATERIAL DE COZINHA, AGUA MINERAL,
EXTINTOR DE INCENDIO, HALTERES, MAQUINA DESENTUPIDORA DE TUBOS, RATICIDAS E RODAMINA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 30 de julho de 2013.
Os editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e
consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
CONVOCAÇÃO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, através do presidente da COMISSÃO DELIBERATIVA DE COMPRAS E SERVIÇOS, no uso
das atribuições que lhe confere o DECRETO 11.555 de 05/08/1996, convoca os titulares ou os suplentes para reunião a realizar-se no
dia 25 de julho de 2013, quinta-feira, às 14h 30min na sede da Área de Compras e Serviços/Secretaria Municipal da Fazenda, sita na
Rua Siqueira Campos, 1300 - 3º andar - sala 308.
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa os resultados de
julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO 232/2013
PROCESSO 001.025842.13.7
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DANIELLY LANZIOTTI DE SOUZA - ITEM: 1.
PREGÃO ELETRÔNICO 236/2013
PROCESSO 001.025846.13.2
ALICENTER CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA - LOTE 1.
PREGÃO ELETRÔNICO 240/2013
PROCESSO 001.025850.13.0
PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. – ITENS: 1, 2, 3.
Porto Alegre, 15 de julho de 2013.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a abertura do processo licitatório como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO 260/2013, PROCESSO 001.027822.13.3, para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de transportes com motorista de 05 (cinco) veículos,de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO IV –
Projeto Básico do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 30 de julho de 2013.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será
estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser
feitas no próprio site do Pregão Eletrônico.
JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 234/2013
PROCESSO 001.025844.13.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima.
OBJETO: prestação de serviços referentes a divulgação e promoção da 8ª edição do Festival de Inverno
VENCEDOR LOTE 1: ANDRÉIA CAROLINA AFFONSO RODRIGUES
VALOR GLOBAL: R$ 15.298,99
VENCEDOR LOTE 2: RACHEL GRINBERG LEWIN
VALOR GLOBAL: R$ 5.243,28
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 202/2013
PROCESSO 001.023224.13.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Hospedagem para atender a Administração Pública Direta e Indireta do Município
de Porto Alegre
VENCEDOR: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI
VALOR DA DIÁRIA: R$ 250,00
Porto Alegre, 12 de julho de 2013.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 001.020612.13.3
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: ANDREIA CAROLINA AFFONSO RODRIGUES - ME.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
19/31
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
OBJETO: contratação de produtora de eventos PARA AS ATIVIDADES DA Semana do Meio Ambiente, que acontece de 4 a 7 de
junho de 2013, para a Secretaria Municipal do meio Ambiente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviços 178/2013.
SUPRESSÃO: Suprime o Contrato em R$ 2.954,00 ao valor inicialmente contratadocorrespondente a 20,92%.
BASE LEGAL: Art. 65, I “b”, parágrafo 1º, da lei 8.666/93.
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 001.011807.13.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: ANA PAULA GIL NAZARIO – ME
OBJETO: confecção de premiações esportivas (troféus e medalhas) da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviços 51/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: altera para o código 0600.0601.27.0812.0138.2705.1547.339031.
BASE LEGAL: Art. 65, da lei 8.666/93.
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Portotec Construtora Ltda. CNPJ 08.571.673/0001-03.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 48038, por 210 dias, a contar de 27/10/2012 a 24/05/2013. O valor total do
contrato inicial atualizado passará de R$ 302.540,89 para R$ 362.001,81, referente ao material e à mão-de-obra.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, parágrafo primeiro, I e IV e artigo 65, parágrafo primeiro, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 001.018284.11.6
Porto Alegre, 09 de julho de 2013.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Laboratórios B. Braun S.A. CNPJ 31.673.254/0007-90.
OBJETO: Fica aditado 3 kits. O valor do Contrato 51015 fica acrescido em R$ 37.500,00, correspondente a adição de 25% da
quantidade inicialmente contratada.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 65, inciso I, b, e, parágrafo primeiro, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 001.036313.12.2
Porto Alegre, 10 de julho de 2013.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: MFHP Engenharia Ltda. CNPJ 07.646.780/0001-90.
OBJETO: O valor do Contrato 49997 é acrescido de R$ 52.527,99, referente ao emprego de material e aos serviços de mão-de-obra,
perfazendo o total de 14,61% do montante inicialmente contratado. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 120 dias, a contar de
14/04/2013 a 11/08/2013, restando convalidados os atos praticados a contar de 14/04/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, parágrafo primeiro, I e IV, e artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, parágrafo primeiro
e terceiro, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 001.004129.12.1
Porto Alegre, 10 de julho de 2013.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral em exercício.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Tarek Construções e Incorporações Eireli – EPP. CNPJ 01.988.414/0001-33.
OBJETO: Contrato 52652, execução de obras e serviços de engenharia para conservação e reforma de diversos prédios da Secretaria
Municipal de Saúde.
PRAZO: 360 dias consecutivos a contar da Ordem de Serviços.
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20/31
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência 01/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2720-449051.
VALOR: R$ 2.881.077,50.
PROCESSO: 001.010789.11.1
Porto Alegre, 25 de junho de 2013.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração.
CONVENENTE: Associação dos Administradores, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto
Alegre – ACESPA. CNPJ 88.968.540/0001-04.
OBJETO: Convênio 52686, disponibilização de canal para desconto em folha de mensalidades de plano atendimento pré-hospitalar de
urgências e emergências domiciliares concedido aos servidores do Município e respectivo repasse dos valores à Associação.
PRAZO: 60 meses, a contar da data de sua assinatura.
EMBASAMENTO LEGAL: Nas normas do Decreto Municipal 15.476/07, e Lei 8666/93.
PROCESSO: 001.052703.06.1
Porto Alegre, 05 de julho de 2013.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local.
CONTRATADA: Ângela Beatriz da Costa Salomão. CNPJ 04.483.570/0001-30.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços do Lote 01, em 23 Assembléias do Orçamento Participativo.
PRAZO: 80 dias a contar da assinatura do contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 81/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2300.2301.04.0121.0133.2472.339039 da Secretaria Municipal de Governança Local.
VALOR: R$ 344.800,00.
PROCESSO: 001.010594.13.2
Porto Alegre, 09 de julho de 2013.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador Geral em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Aborgama do Brasil. Ltda. CNPJ 005.462.743/0001-05.
OBJETO: Altera-se o quantitativo constante no instrumento I do Contrato 45427, a contar de 01/12/2012, conforme: 1.1.1 – Em seu
subitem 2.9.1, altera-se o quantitativo médio anual de 928kg/dia útil para 815kg/dia; 1.1.2- Em seu subitem 7.1.3, altera-se o
quantitativo do peso médio de resíduos gerados diariamente para grandes geradores de 700 kg para 535 kg e para os pequenos
geradores de 228 kg para 280kg.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 65, inciso ll, parágrafo 1° e no art. 65, parágrafo 8°, da Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO: 001.045903.10.7
Porto Alegre, 09 de julho de 2013.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Construtora Sintra Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 49186, por 120 dias consecutivos a contar de 26/01/2013, alterando o seu termo final,
portanto para 25/05/2013. Fica acrescido o valor de R$ 66.462,88, e suprimido do valor de R$ 67.258,36, restando assim, uma
supressão de R$ 798,48.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, parágrafo 1°, I da Lei Fe deral 8.666/93.
PROCESSO: 001.010027.12.2
Porto Alegre, 10 de julho de 2013.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador Geral em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação dos Amigos da Vila Arapeí. CNPJ 04.631.367/0001-64.
OBJETO: Altera a redação do plano de trabalho no que tange a conta bancária exclusiva em nome da entidade, referente ao repasse
de recursos oriundos do PNAE: O valor do recurso que consta na cláusula terceira, item 3.1.2 será repassado e depositado em conta
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
corrente exclusiva n° 06.096906.0-2, agencia 0051, Banrisul S/A, em nome da ENTIDADE.
PROCESSO: 001.050023.10.1
Porto Alegre, 10 de julho de 2013.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local.
CONTRATADA: Gráfica Erechim Ltda - ME. CNPJ 08.680.462/0001-09.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços do Lote 02, impressão de materiais gráficos para realização do
Ciclo do Orçamento Participativo 2013/2014.
PRAZO: 80 dias a contar da assinatura do contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 81/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2300.2301.04.0121.0133.2472.339039 da Secretaria Municipal de Governança Local.
VALOR: R$ 124.900,00.
PROCESSO: 001.010594.13.2
Porto Alegre, 10 de julho de 2013.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador Geral em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002.081004.13-3
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
OBJETO: Execução de pórticos metálicos no entorno da Passarela da Rodoviária, da Passarela da Av. Goethe e do Viaduto Jorge
Alberto Mendes Ribeiro.
DATA: 15 de julho de 2013, às 10h.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL)
TEOR: Dando continuidade ao certame, a Comissão reuniu-se para proceder à análise e julgamento das propostas de preços das
empresas habilitadas no certame. Examinados e conferidos os cálculos das planilhas de orçamento, e verificado o atendimento aos
requisitos solicitados pelo edital, a Comissão classifica as empresas na seguinte ordem: 1º lugar: NEWPAR MONTAGENS
ELETROMECÂNICAS E INSTALAÇÕES LTDA. – R$ 189.990,00; 2º lugar: KITTEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – R$
209.900,00; e 3º lugar: CPX CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI – R$ 227.050,00. Dessa forma, a Comissão sugere a
homologação e adjudicação do objeto dessa Tomada de Preços à licitante NEWPAR MONTAGENS ELETROMECÂNICAS E
INSTALAÇÕES LTDA. por atender aos requisitos do Edital e ofertar o menor preço. Com a publicação desse julgamento fica aberto o
prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, interpor recurso, conforme o art. 109, inciso “I”, § 3º, da Lei nº 8.666/93. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, LUCIANO CÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVITE 24/2013
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados que a
Comissão Especial de Licitações desta Secretaria fará realizar a seguinte licitação na modalidade Convite:
CERTAME: Convite 24/2013.
TIPO: Empreitada por Menor Preço Global.
OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental América
(EMEF América), localizada na Rua Padre Ângelo Costa, nº 175, Vila Vargas, em Porto Alegre, conforme descrição nas Especificações
Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos | Plantas.
VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 80.495,68 (oitenta mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).
DATA | HORA DE ABERTURA: 31/07/2013, quarta-feira, às 09h30min.
LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES ANTECIPADAMENTE: na Comissão Especial de Licitações, na Secretaria Municipal de
Educação (no 12º andar, na sala 1201, na Rua dos Andradas, 680, no Bairro Centro Histórico, CEP 90.020-004, em Porto Alegre, RS).
O Edital e seus Anexos serão fornecidos aos interessados no prédio sede da Secretaria Municipal de Educação, no horário das
9h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h30min, de terça à sexta-feira, mediante apresentação de CD-R ou CD-RW, sem uso, ou
pode ainda ser solicitado por mensagem eletrônica (e-mail) encaminhada para o endereço [email protected] onde
deverão constar os dados da empresa solicitante (nome da empresa/razão social, CNPJ, telefone para contato e nome completo e RG
do responsável pelo recebimento do Edital) hipótese em que o Edital e seus Anexos serão encaminhados em meio eletrônico para o
endereço de e-mail do solicitante.
LOCAL DA ABERTURA DOS ENVELOPES: na Secretaria Municipal de Educação, no 5° andar, na Sala de Licitações, na Rua dos
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
Andradas, 680, no Bairro Centro Histórico, CEP 90.020-004, em Porto Alegre, RS.
PROCESSO 001.028254.13.9
Porto Alegre, 16 de Julho de 2013.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Elaine Vieira.
CPF: 123.299.320-49.
OBJETO: Realizar a palestra “Como Ensinar Ciência dos Dias Atuais” no seminário de formação “A Aprendizagem Como Desafio
Constante”.
VALOR: 1.690,00 (Um Mil e Seiscentos e Noventa Reais).
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-3001
PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 30 de julho de 2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO 001.004333.13.6
Porto Alegre, 10 de Julho 2013.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Nestor André Kaercher.
CPF: 432.696.640-87.
OBJETO: Proporcionar a palestra “Geografia no Cotidiano Escolar: Práticas e Reflexões” no seminário de formação “A Aprendizagem
Como Desafio Constante”.
VALOR: R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais).
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-3001
PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 30 de julho de 2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO 001.004332.13.0
Porto Alegre, 09 de Julho 2013.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Cláudio Primo Alves Moreno.
CPF: 010.373.660-34
OBJETO: Proporcionar a palestra “O Papel Decisivo do Professor de Português” no evento “A Aprendizagem como um Desafio
Constante”.
VALOR: 4.870,00 (Quatro Mil Oitocentos e Setenta Reais)
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-3001
PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 26 de junho de 2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 001.025116.13.4
Porto Alegre, 09 de Julho 2013.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Jader Janer Moreira Lopes.
CPF: 722.831.146-91.
OBJETO: Proferir duas palestras no seminário de formação “A Aprendizagem Como Desafio Constante”.
VALOR: R$ 3.650,00 (Três Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-3001
PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 30 de julho de 2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93.
PROCESSO: 001.004288.13.0
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
Porto Alegre, 09 de Julho 2013.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Artur Gomes de Morais.
CPF: 194.180.944-87.
OBJETO: Para proferir as palestras “Pacto: Uma Questão para além da Alfabetização” e “O Ensino da Escrita Alfabética no PNAIC” no
seminário de formação “A Aprendizagem Como Desafio Constante”.
VALOR: R$ 6.440,00 (Seis Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais).
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-3001
PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 30 de julho de 2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO: 001.025119.13.3
Porto Alegre, 09 de Julho 2013.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Maria Aparecida Moysés.
CPF: 634.552.508-15.
OBJETO: Realizar a palestra “Fracasso Escolar: Uma Questão Médica?” no seminário de formação “A Aprendizagem Como Desafio
Constante”.
VALOR: R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais).
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-3001
PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 30 de julho de 2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO: 001.004335.13.9
Porto Alegre, 10 de Julho 2013.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Secretaria Municipal da Cultura.
PROCESSO: 001.021992.13.4
CONTRATADA: Daniel de Oliveira Soares
CPF: 564.420.250-04
OBJETO: Contratação para realizar palestra intitulada “Caminhos do Rock”, Projeto Republica do Rock, no Teatro de Câmara Túlio Piva.
VALOR: 400,00 (quatrocentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1°, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2573-339036
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
PROCESSO: 001.021993.13.0
CONTRATADA: Julio Reny Gay Barbo
CPF: 294.654.190-87
OBJETO: Contratação para realizar show musical de Julio Reni e Marcio Petraco, Projeto Republica do Rock, no Teatro de Câmara Túlio Piva.
VALOR: 4.000,00 (quatro mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2573-339036
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
PROCESSO: 001.021994.13.7
CONTRATADA: Lucas Hanke da Rosa
CPF: 924.584.670-91
OBJETO: Contratação para realizar show musical da banda Identidade, no Projeto Republica do Rock, no Teatro de Câmara túlio Piva.
VALOR: 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, III, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2573-339036
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
PROCESSO: 001.025417.13.4
CONTRATADA: Gabriel Rodrigues de Sá Leite
CPF: 005.036.480-43
OBJETO: Contratação para realizar show musical de Gabriel Sá, no Projeto Sons da Cidade, no Teatro Renascença.
VALOR: 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2573-339036
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
PROCESSO: 001.025411.13.6
CONTRATADA: Ana Paula Flores Muniz
CPF: 037.599.400-99
OBJETO: Contratação para realizar show musical de Ana Muniz no Projeto Sons da Cidade, no Teatro Renascença.
VALOR: 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2573-339036
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
PROCESSO: 001.022636.13.7
CONTRATADA: Empresa ALR Sistemas Digitais Ltda
CNPJ: 01.355.764/0001-62
OBJETO: Contratação para realizar serviços de aterramento digital para o Estúdio Geraldo Flach.
VALOR: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2626-339039
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
PROCESSO: 001.019011.13.0
CONTRATADA: Entidade Clube Arte Para Todos
CNPJ: 07.980.156/0001-25
OBJETO: Contrato de patrocínio para realização do evento “40ª Festa de São João da Vila do IAPI” Descentralização da Cultura.
VALOR: 5.000,00 (cinco mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001-2421-339039
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
PROCESSO: 001.009488.13.8
CONTRATADA: CORAG – Companhia Riograndense de Artes Gráficas.
CNPJ: 87.161.501/0001-38
OBJETO: Contratação para elaboração de Fotolitos e Impressão da programação mensal da SMC.
VALOR: 18.392,40 (dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2626-339039
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretario Municipal da Cultura.
EXTRATO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
PROCESSO: 001.022637.13.3
CONTRATADA: Empresa Soliel Instaladora Elétrica Ltda
CNPJ: 00.085.622/0001-60
OBJETO: Pagamento de prestação de serviços de montagem de estruturas de MT para subestações transformadoras para as Manifestações
Populares.
VALOR: 60.171,70 (sessenta mil cento e setenta e um reais e setenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 884 do Códico Civil.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001-2480-339039
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretario Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 011.001493.13.2
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
CONTRATADA: J. Damasio Engenharia Ltda. - CNPJ 00.078.124/0001-90.
OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto para reforma do prédio administrativo e do prédio de treinamento e
capacitação do Centro Agrícola Administrativo da SMIC.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
PREÇO: R$ 13.350,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2384-449051800000-1.
BASE LEGAL: Artigo 24, I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 15 de julho de 2013.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA 003.080233.13.9
OBJETO: Instalação de Escadas e Passarelas em EBEs do DMAE.
DATA: 15/07/2013, às 14h30mim.
A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que não houve comparecimento de licitantes na ABERTURA da
Licitação em epígrafe, resultando, por conseguinte, em DESERTA.
Porto Alegre, 17 de julho de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 219/2013
PROCESSO 003.080202.13.6
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Kit de lâminas para acoplamentos das marcas powerflex e tecnon.
LOTE 01
EMPRESA: VORAX POSITRON SOLUÇÕES EM ACIONAMENTOS LTDA
VALOR DO LOTE: R$ 15.655,00
LOTE 02
EMPRESA: VORAX ACIONAMENTOS E AUTOMAÇÃO LTDA
VALOR DO LOTE: R$ 3.050,00
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
ANA MARLI GEREVINI, Suplente do Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO FÍSICO 003.080169.13.9
OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Talhas e Pontes Rolantes do DMAE.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a ABERTURA da licitação supracitada.
DATA: 29/07/2013, às 14h30min.
LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana.
O edital poderá ser adquirido, a partir de 17/07/2013, diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?
p_secao=234, ou no Guichê de Atendimento da Gerência de Licitações e Contratos, endereço acima, das 8h30min às 11h30min e das
14h às 17h, mediante comprovação de depósito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos no Banrisul - Agência: 051 –
Conta: 04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do Brasil – Agência: 3798-2 – Conta 1000-6 (Depósito de terceiros), no valor
de R$ 4,50.
Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de
eventuais esclarecimentos e/ou erratas.
Porto Alegre, 17 de julho de 2013.
ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
PREGÃO FÍSICO 02/2013
PROCESSO 004.001732.13.7
ATA 36/2013 16/07/2013 ÀS 10H05MIN
OBJETO: Contratação de Serviços Odontológicos
A COMISSÃO, designada pela Portaria Nº222/13, registra que a licitação foi publicada no DOPA e Diário Gaúcho no dia 02/07/2013.
Iniciada a audiência pública, na data e hora marcada, compareceu a empresa Pasquali, Pimentel Clinica Odontológica Sociedade
Simples Ltda. Franqueado, o participante, a documentação de credenciamento nada obstou. Aberto o envelope da proposta e
analisada pelo pregoeiro se estava em conformidade com o edital, oferecendo-as para exame e rubrica dos participantes. Decidiu-se
que está habilitada. O preço total, após o lance, é R$ 2.395,12 mensal. O pregoeiro declarou vencedora a proposta da
empresa Pasquali, Pimentel Clinica Odontológica Sociedade Simples Ltda. por ofertar menor preço e atender as exigências do Edital.
Não foi manifestada intenção de recursos, pelo que o pregoeiro decide adjudicar o objeto. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a
audiência, sendo lavrada a presente ata que vai assinada pela comissão e participantes.
JOSE JOÃO ESTIVALETE BILHALVA, VICTOR DA SILVA MARGONI, CARLOS HENRIQUE REIS E SILVA, GILBERTO LUIZ
AMBRÓZIO DIAS, GICELDA ZILMER DOS REIS, ANTONIO FERNANDO MOUSALLE, JULIANA DONEDA, SILVIO PEREIRA
FILHO
CONCORRÊNCIA 12/2013
PROCESSO 004.001256.13.0
ATA 35/2013 – 16/07/2013 –15H30MIN
OBJETO: Construção de 24 casas nas quadras “M” e “N” da 5ª Unidade da Vila Restinga.
A COMISSÃO, após análise e avaliação da documentação da empresa Construtora B&D LTDA pela área de engenharia, e conforme
parecer, fls 163 v, resolve dar como fracassada a presente licitação em função da empresa não apresentar no mínimo três atestados
devidamente certificados pelo CREA. Fica à disposição da empresa inabilitada Construtora B&D LTDA, o envelope de proposta
devidamente lacrado, pelo prazo de 30 dias, caso neste período não for retirado, o mesmo será incinerado.
SILVIO PEREIRA FILHO; FLAVIO CESAR CARMANIM DE LIMA; EVERTON LUIZ DE MORAES; RUY TELLECHEA FILHO;
SUZANA PICOLLI; KATIELE ROSA MARTINS
CONCORRÊNCIA 13/2013
PROCESSO 004.002447.13.4
ATA 37/2013 – 16/07/2013 –15H
OBJETO: Fornecimento, armazenagem e construção de casas de emergência (casas ecológicas).
A COMISSÃO, reuniu-se na data e hora marcada. Compareceu a Construtora B&D LTDA. A documentação de habilitação foi recebida
e rubricada pelos presentes, sendo baixada para área técnica de engenharia para a análise e futura decisão sobre a habilitação ou não
da única concorrente. O envelope de proposta, devidamente lacrado foi rubricado por todos os presentes e ficara de posse da
comissão de licitação ate a data futura a ser marcada para a abertura do mesmo.
SILVIO PEREIRA FILHO; FLAVIO CESAR CARMANIM DE LIMA; EVERTON LUIZ DE MORAES; RUY TELLECHEA FILHO;
SUZANA PICOLLI; KATIELE ROSA MARTINS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 59/2013
PROCESSO: 005.001978.08.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: TRANSMMD-TRANSPORTES LTDA. ME.
OBJETO: Locação de 03 (três) veículos automotores com motoristas designados pela Contratada, de placas IPI 8108, IPI 0589 e IPI
0566, para o serviço de transporte de passageiros e/ou carga (Contrato 03/09).
ALTERAÇÃO: Substituição do veículo tipo automóvel, placa IPI 0589, pelo veículo de placa IOW 4133, a contar de 04/07/2013, com
as seguintes características:
Marca/Modelo: VW / GOL 1.0
Tipo: PAS / AUTOMÓVEL
Ano de fabricação: 2008
Cor: BRANCA
Chassi: 9BWAA05W19P034084
Placa: IOW 4133
Capacidade: 5P / 071CV
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Renavam: 971917850
Seguro Obrigatório: 10476838387
MODALIDADE: Pregão Físico 002/2008
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039990400-400.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 04 de julho de 2013.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 55/2013
PROCESSO: 005.001029.10.0
CONVENIENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL DE PORTO ALEGRE – ILHA DOS MARINHEIROS
OBJETO: Destinação pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana à ASSOCIAÇÃO, de materiais provenientes da coleta a ser
executado conforme Plano de Trabalho.
PRORROGAÇÃO: do Termo de Cooperação 05/2010 pelo período de 12 (doze) meses, que será de 01/07/2013 a 30/06/2014.
VALOR DO REPASSE: R$ 2.500,00/mês.
MODALIDADE: Convênio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2579-335041010200 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 15 de julho de 2013.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna pública a contratação por dispensa de licitação das licitações abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 162/2013 – PROCESSO: 007.010269.13.4
CONTRATADO: Marisa de Fátima Ribeiro de Almeida
OBJETO: Aquisição de 346kg de Mel, CDLAF
VALOR: R$ 4.498,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2013 – PROCESSO: 007.010270.13.2
CONTRATADO: Salete Izabel Figlerski Kuffel
OBJETO: Aquisição de 346kg de Mel, CDLAF
VALOR: R$ 4.498,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 164/2013 – PROCESSO: 007.010271.13.9
CONTRATADO: José Luiz de Almeida
OBJETO: Aquisição de 346kg de Mel, CDLAF
VALOR: R$ 4.498,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 165/2013 – PROCESSO: 007.010272.13.5
CONTRATADO: Inácio Aloísio Hoffmann
OBJETO: Aquisição de 346 Kg de Mel, CDLAF
VALOR: R$ 4.498,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 166/2013 – PROCESSO: 007.010273.13.1
CONTRATADO: Ademir Sziatkowski
OBJETO: Aquisição de 346Kg de Mel, CDLAF
VALOR: R$ 4.498,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 167/2013 – PROCESSO: 007.010274.13.8
CONTRATADO: Gilson Batistella
OBJETO: Aquisição de 346 Kg de Mel, CDLAF
VALOR: R$ 4.498,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 168/2013 – PROCESSO: 007.010275.13.4
CONTRATADO: Néri da Silva
OBJETO: Aquisição de 1.215 Kg de Moranga, CDLAF
VALOR: R$ 1.117,80
DISPENSA DE LICITAÇÃO 169/2013 – PROCESSO: 007.010276.13.0
CONTRATADO: Doris de Moura Simioni
OBJETO: Aquisição de 2.862 Kg de Moranga, CDLAF
VALOR: R$ 2.633,04
DISPENSA DE LICITAÇÃO 170/2013 – PROCESSO: 007.010277.13.7
CONTRATADO: Vilson de Oliveira
OBJETO: Aquisição de 346 Kg de Mel, CDLAF
VALOR: R$ 4.498,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 171/2013 – PROCESSO: 007.010278.13.3
CONTRATADO: Laudir de Col
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OBJETO: Aquisição de 346Kg de Mel, CDLAF
VALOR: R$ 4.498,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 172/2013 – PROCESSO: 007.010279.13.0
CONTRATADO: Otávio Vitorino
OBJETO: Aquisição de 346 kg de Mel, CDLAF
VALOR: R$ 4.498,00
BASE LEGAL: Licitação pode ser dispensada tendo em vista o disposto no art. 19 da lei 10.696 de 02 de julho de 2003, art. 24 inciso
XXX da Lei 8.666/93 e alterações, programa de aquisição de alimentos com finalidade de incentivar a agricultura familiar, ação
vinculada à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar, ficando dispensada a licitação
para aquisição, sendo que os preços estão de acordo com os praticados nos mercados regionais e o ramo da atividade da contratada
compatível com objeto deste processo.
MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, Diretor-Administrativo.
Ratifico a decisão do Diretor-Administrativo, ordenador de despesas no que se refere as Dispensas de Licitações acima.
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 159/2013
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com base no artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
PROCESSO 007.010260.13.7
OBJETO: Pagamento de Inscrições para Curso de Excel Fundamental e Avançado para Servidores da Fasc.
ENTIDADE: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac AR/RS
END.: Av. Alberto Bins, 665 – 12 andar – Centro – Porto Alegre – CEP 90030-142.
CNPJ: 03.422.707/0001-84
VALOR TOTAL: R$ 2.880,00
Porto Alegre, 16 de julho de 2013
MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, Diretor-Administrativo.
Ratifico a decisão do Diretor-Administrativo, ordenador de despesas no que se refere à inexigibilidade de licitação, em conformidade
com o processo 007.010033.13.0.
KEVIN KRIEGER, Presidente da FASC
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2013
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010285.13.0
OBJETO: Aquisição de barracas para atendimento itinerante dos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 10h do dia 17/07/2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h45min do dia 01/08/2013.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h do dia 01/08/2013.
TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: www.pregaobanrisul.com.br.
Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul - CECOM
Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].
Porto Alegre,16 de julho de 2013.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
EDITAL 002/2013
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONVÊNIO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO RESIDENCIAL
RESULTADO DE SELEÇÃO
A Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC, no uso das suas atribuições legais, informa o resultado da seleção dos projetos
de entidades interessadas em executar o Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Abrigo Residencial no Município de Porto
Alegre, consoante edital supra referido: MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE - PARÓQUIA NOSSA SENHORA
APARECIDA DA RESTINGA.
Fica aberto o prazo recursal conforme previsto no Edital nº 002/2013.
Porto Alegre, 16 de julho de 2013
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KEVIN KRIEGER, Presidente da FASC
EDITAL 001/2013
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONVÊNIO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE REPÚBLICA
RESULTADO DE SELEÇÃO
A Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC, no uso das suas atribuições legais, informa o resultado da seleção dos projetos
de entidades interessadas em executar o Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade República no Município de Porto Alegre,
consoante edital supra referido: CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS.
Fica aberto o prazo recursal conforme previsto no Edital nº 001/2013.
Porto Alegre, 16 de julho de 2013
KEVIN KRIEGER, Presidente da FASC
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO ELETRÔNICO 086/2013
OBJETO: Aquisição Parcelada de Tambor de Freio
A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 30/07/2013, procederá à abertura do certame supramencionado, com os respectivos
horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 8h45min do dia 30/07/2013
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 30/07/2013
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 30/07/2013
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 16 de julho de 2013.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS
A Secretaria Municipal dos Transportes RETIFICA o cabeçalho dos editais 270, 272, 274 e 275, publicados em 10/7/2013 e retificados
em 12/7/2013, para: EDITAL 270/13 - Notificação de Aplicação de Penalidade por Infrações ao Sistema de Transporte Público de
Passageiros – Escolar; EDITAL 272/13 - Notificação de Aplicação de Penalidade por Infrações ao Sistema de Transporte Público de
Passageiros – Lotação; EDITAL 274/13 - Notificação de Aplicação de Penalidade por Infrações ao Sistema de Transporte Público de
Passageiros – Táxi; EDITAL 275/13 - Notificação de Aplicação de Penalidade por Infrações ao Sistema de Transporte e Circulação –
Transporte Clandestino.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO 40/2013
PROCESSO: 008.003485.13.7
ORDEM DE COMPRA: 16977
OBJETO: Curso Avançado de Excel.
FORNECEDOR: Senac
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
Curso Avançado de Excel
Total do Fornecedor --->
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VALOR
GLOBAL.
3 R$ 1.620,00
UN. QTD.
R$ 1.620,00
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4550 - Quarta-feira, 17 de julho de 2013
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE VENCEDOR
MODALIDADE: Pregão 09/2013
PROCESSO 008.004200.13.8
OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de programas Microsoft.
FORNECEDOR: PROCESSOR INFORMÁTICA S/A.
LOTE 01
Descrição
ITEM 01 Disponibilização de software Microsoft e serviços correlatos
TOTAL GERAL --->
Qtde. Valor Unitário
Taxa de
01
desconto 1%
R$
1.252.936,23
BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02, combinado com a Lei Municipal 14.189/03 e Lei Federal 8.666/3.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2012
MODALIDADE: Concorrência 09/2012
PROCESSO 008.005879.12.4
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Laweg Engenharia Ltda, CNPJ 93.653.566/0001-01
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de cláusula, através da inserção dos subitens 4.1.1, 4.1.2, 4.1.3 e
4.1.4, relativo à forma de pagamento.
BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea c, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO 089/2012
JULGAMENTO FINAL
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que a Pregoeira designada
para julgar este Pregão, que tem por objeto a contratação de registro de preços para fornecimento de switch gerenciáveis, indica como
vencedora para os lotes 1, 2, 3 e 4 a empresa Liggo Informática e Conectividade Ltda.
Porto Alegre, 12 de julho de 2013.
MARCO ANTONIO SEADI, Diretor-Administrativo.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
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PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Cheila Celoi Giovanella
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
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