DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Ano XXV Nº 4072-C
Edição Especial
Uberlândia - MG, terça-feira, 15 de janeiro de 2013.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DECRETOS
DECRETO Nº 13.888, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
DESIGNA PREGOEIROS E COMPONENTES PARA
COMPOREM A EQUIPE DE APOIO PARA FINS DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.166, DE 13 DE MAIO DE
2003 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE “REGULAMENTA
A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17
DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA.
Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
Gilmar Machado
Prefeito
Lilian Machado de Sá
Secretária Municipal de Administração
AVR/PGMNº221/2013.
DECRETO N° 13.889, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
DISPÕE ACERCA DO DEFERIMENTO DE AFASTAMENTO
PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM
REMUNERAÇÃO, DO SERVIDOR ALMIR FERNANDO
LOUREIRO FONTES E DADESIGNAÇÃO DE WELINGTON
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais que MUNIZ RIBEIRO PARA RESPONDER INTERINAMENTE
lhe confere o art. 45, VII da Lei Orgânica do Município e com PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
fundamento na Lei Municipal nº 8.298, de 9 de maio de 2003 e AP-S NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
no art. 9º, II do Decreto Municipal nº 9.166, de 13 de maio de
2003 e suas alterações,
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 45, VII da Lei Orgânica Municipal e com
D E C R E TA :
fundamento no art. 55 da Lei Complementar Municipal nº 040,
de 5 de outubro de 1992 e suas alterações,
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados
para exercerem as atribuições legais de pregoeiro:
D E C R E TA :
I – Welfares Iannicelli – matrícula 19.059-4;
II – Eliene Nascimento de Jesus – matrícula 10.304-7;
III – Luciana Fernandes de Rezende – matrícula 11.327-1;
Art. 1° Fica deferida a solicitação de afastamento para tratar
de assuntos particulares, sem remuneração, do servidor Almir
Fernando Loureiro Fontes, matrícula 25.568-8, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de
Saúde AP-S, até 3 de fevereiro de 2013.
IV – Virgínia Helena Dias – matrícula 8.179-5.
Art. 2º Fica designado o servidor Welington Muniz Ribeiro,
matrícula 25.680-3, ocupante do cargo de provimento em
Art. 2º Ficam designados os seguintes componentes para a comissão de Diretor de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde
Equipe de Apoio aos pregoeiros:
CC-2, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento
em comissão de Secretário Municipal de Saúde AP-S, durante
I – Edson José de Moura – matrícula 13.366-3;
o impedimento do titular.
II – Fabiane Paula de Paiva – matrícula 11.423-5;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
III – Orlei Antônio da Silva – matrícula 5.290-6;
Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
IV – Rosimeire de Faria – matrícula 5.610-3;
Gilmar Machado
Prefeito
V – Sueli Aparecida Silva – matrícula 133-3.
Art. 3º Em se tratando de licitação para aquisição de material
de informática integrarão a Equipe de Apoio os seguintes
servidores:
AVR/PGMNº668/2013.
DECRETOS S/Nº
I – Cristiano Caetano de Faria;
DECRETO S/Nº.
II – Júlio Weber Faria de Araújo;
EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE APOIO À
FAMÍLIA CC-4, ANDREA TEDESCO SANTOS CALABRIA.
III – Natan Fernandes Aguiar.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
Art. 4º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros de que trata confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
os arts. 1º a 3º deste Decreto, deverão ser registrados em ata.
II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando o Formulário de Desligamento;
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D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, ANDREA TEDESCO SANTOS CALABRIA,
matrícula nº 14137-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social,
Classe SUP-E, Nível 15, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Apoio
à Família CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho,
retroativo a 08 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº
EXONERA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO CC13, ARTHUR MENDES CARRIJO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45,
VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, ARTHUR MENDES CARRIJO, matrícula nº 254720, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Administrativo CC-13,
da Secretaria Municipal de Habitação, retroativo a 05 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/hrb
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Uberlândia/
MG, criado pela Lei Municipal nº 8485 de
24/11/2003.
Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do Município
Distribuição: Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600
Bairro Santa Mônica
Telefone: 34 3239-2684
Fax: 34 3235-8553
Paginação:
Sônia Mª Rosa Fagundes
Cópias do Diário Oficial do Município
podem ser obtidas no portal da Prefeitura de
Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br
DECRETO S/Nº.
EXONERA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO CC-4, AURESTINA
FREITAS LIMA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45,
VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040/1992;
Considerando Formulário de Desligamento;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, AURESTINA FREITAS LIMA, matrícula nº 10991-6, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe ASS-C, Nível 17,
do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo CC-4, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, retroativo a 07 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/hrb
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DECRETO S/Nº.
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confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
I, da Lei Complementar nº 040/1992;
EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DO
NUCLEO DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUE D E C R E T A:
CC-7 , CARLOS EDUARDO PINHEIRO RUAS.
Art. 1º Fica exonerado, DANIEL AUGUSTO ALVES DE
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe OLIVEIRA, matrícula nº 20025-5, ocupante do cargo de
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe
II, da Lei Complementar nº 040/1992;
ASS-E, Nível 5, da Função de Confiança de Assistente Técnico
de Gabinete FC/CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde,
Considerando o Formulário de Desligamento;
retroativo a 07 de janeiro de 2013.
D E C R E T A:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, CARLOS EDUARDO
PINHEIRO RUAS, matrícula nº 12594-6, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe
ASS-D, Nível 17, do cargo de provimento em comissão de
Coordenador do Núcleo de Armazenagem e Gestão de Estoque
CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, retroativo a 07 de janeiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
AGB/hrb
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/cat.
DECRETO S/Nº
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
DECRETO S/Nº
EXONERA DO CARGO DE ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
DE CLIPPING CC-10, DEBORA FARIA DOS SANTOS.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
I, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, DEBORA FARIA DOS SANTOS,
EXONERA DO CARGO DE ASSISTENTE DE PRODUÇÃO matrícula nº 19894-3, ocupante do cargo de provimento efetivo
DE CLIPPING CC-10, CLECIO LUIS GONÇALVES DE de Assistente Administrativo, Classe ASS-F, Nível 5, do cargo
OLIVEIRA .
de provimento em comissão de Assistente de Produção de
Clipping CC-10, da Secretaria Municipal de Comunicação
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe Social, retroativo a 08 de janeiro de 2013.
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
I, da Lei Complementar nº 040/1992;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
D E C R E T A:
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
Art. 1º Fica exonerado, CLECIO LUIS GONÇALVES DE GILMAR MACHADO
OLIVEIRA, matrícula nº 19893-5, ocupante do cargo de
Prefeito
provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe
ASS-E, Nível 5, do cargo de provimento em comissão de LILIAN MACHADO DE SÁ
Assistente de Produção de Clipping CC-10, da Secretaria Secretária Municipal de Administração.
Municipal de Comunicação Social.
AGB/hrb
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
DECRETO S/Nº
GILMAR MACHADO
Prefeito
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-4,
ELY FERREIRA JUNIOR.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
I, da Lei Complementar nº 040/1992;
AGB/hrb
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, ELY FERREIRA JUNIOR, matrícula
nº 2012-5, ocupante da função pública de Geógrafo, Padrão A,
do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico CCEXONERA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE 4, da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento.
ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE FC/CC-5, DANIEL
AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO S/Nº.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
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GILMAR MACHADO
Prefeito
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GUSTAVO JOSE DE MELO.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 48,
da Lei Complementar nº 040/1992;
AGB/hrb
Considerando o Formulário de Desligamento;
DECRETO S/Nº.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, GUSTAVO JOSE DE MELO,
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE MOBILIDADE matrícula nº 24747-2, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Agente Patrimonial, Classe AGE-A, Nível 1, da Secretaria
URBANA CC-6, GILMAR BORGES RABELO.
Municipal Antidrogas e de Defesa Social, retroativo a 01 de
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe janeiro de 2013.
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Considerando o Memorando s/nº datado de 07/01/2013;
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
D E C R E T A:
GILMAR MACHADO
Prefeito
Art. 1º Fica exonerado a pedido, GILMAR BORGES RABELO,
matrícula nº 8085-3, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Engenheiro, Classe SUP-G, Nível 21, do cargo de LILIAN MACHADO DE SÁ
provimento em comissão de Assessor de Mobilidade Urbana Secretária Municipal de Administração.
CC-6, da Secretaria Municipal de Governo (Superintendência
AGB/hrb
da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/hrb
DECRETO S/Nº
EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DO
NÚCLEO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL CC-7, INÊS
ROSÂNGELA ARAÚJO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
I, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, INÊS ROSÂNGELA ARAÚJO,
matrícula nº 15604-3, ocupante do cargo de provimento efetivo
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-3, de Assistente Administrativo, Classe ASS-C, Nível 9, do
cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo
GUSTAVO DE ALMEIDA MAIA.
de Segurança Patrimonial CC-7, da Secretaria Municipal
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe Antidrogas e de Defesa Social.
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
I, da Lei Complementar nº 040/1992;
DECRETO S/Nº
D E C R E T A:
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
Art. 1º Fica exonerado, GUSTAVO DE ALMEIDA MAIA, GILMAR MACHADO
Prefeito
matrícula nº 20545-1, do cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico CC-3, da Secretaria Municipal de Habitação,
LILIAN MACHADO DE SÁ
retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Secretária Municipal de Administração
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
AGB/hrb
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
DECRETO S/Nº
EXONERA DO CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA
CC-10, JANAINA SORNA NEVES.
AGB/hrb
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
I, da Lei Complementar nº 040/1992;
DECRETO S/Nº
D E C R E T A:
EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE Art. 1º Fica exonerada, JANAINA SORNA NEVES, matrícula
AGENTE PATRIMONIAL, CLASSE AGE-A, NÍVEL 1, nº 20962-7, do cargo de provimento em comissão de Assistente
de Imprensa CC-10, da Secretaria Municipal de Comunicação
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Social, retroativo a 03 de janeiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
DECRETO S/Nº.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/hrb
DECRETO S/Nº.
EXONERA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO
JURÍDICO CC-9, LUCIANA SILVA PELIZER.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
EXONERA DO CARGO DE ADMINISTRADOR DO NAICA confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
CC-9, JOANA DARC BERTOLINO DE OLIVEIRA.
II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Considerando Formulário de Desligamento;
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, D E C R E T A:
I, da Lei Complementar nº 040/1992;
Art. 1º Fica exonerada a pedido, LUCIANA SILVA PELIZER,
Considerando o Formulário de Desligamento;
matrícula nº 22428-6, do cargo de provimento em comissão de
Assistente de Apoio Jurídico CC-9, da Secretaria Municipal de
D E C R E T A:
Administração, a partir de 04 de fevereiro de 2013.
Art. 1º Fica exonerada, JOANA DARC BERTOLINO
DE OLIVEIRA, matrícula nº 11726-9, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Educador Infantil, Classe ASSEI-E, Nível 17, do cargo de provimento em comissão de
Administrador do NAICA CC-9, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, retroativo a 07 de janeiro
de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
AGB/hrb
GILMAR MACHADO
Prefeito
DECRETO S/Nº
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
EXONERA DO CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA
CC-10, MURIEL BARSANULFO GOMES DA SILVA.
AGB/cat.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
I, da Lei Complementar nº 040/1992;
DECRETO S/Nº
D E C R E T A:
EXONERA DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA
Art. 1º Fica exonerado, MURIEL BARSANULFO GOMES
MUNICIPAL VD-TIP-B, LUCIA HELENA DE OLIVEIRA.
DA SILVA, matrícula nº 25160-7, do cargo de provimento
em comissão de Assistente de Imprensa CC-10, da Secretaria
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe Municipal de Comunicação Social, retroativo a 03 de janeiro
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, de 2013.
II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o memorando nº 002/2013/SME, datado de
02/01/2013;
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
D E C R E T A:
GILMAR MACHADO
Prefeito
Art. 1º Fica exonerada a pedido, LUCIA HELENA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 5600-6, ocupante do cargo de LILIAN MACHADO DE SÁ
provimento efetivo de Professor de Pré à 4ª série, Classe SU- Secretária Municipal de Administração.
PV, Nível 25, do cargo de provimento em comissão de ViceDiretor de Escola Municipal VD-TIP-B (EMEI Maria Pacheco AGB/hrb
Rezende), da Secretaria Municipal de Educação, retroativo a
01 de janeiro de 2013.
DECRETO S/Nº
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DO NUCLEO
DE DRENAGEM PLUVIAL CC-9, SERGIO HENRIQUE
Nº 4072-C, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Município
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PEREIRA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
I, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, SERGIO HENRIQUE PEREIRA, matrícula nº 1048-0, ocupante da função pública de Mestre de Obras,
Padrão A, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Drenagem Pluvial CC-9, da Secretaria Municipal
de Obras, retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
DECRETO S/Nº.
EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO .
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos
do artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores relacionados no Anexo I, deste decreto, dos cargos de provimento em comissão da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, retroativo a 07 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
ANEXO I
MAT
NOME
23408-7
ANA PAULA FREITAS LEMES
21709-3
BEATRIZ APARECIDA ALVES DOS
SANTOS
21625-9
CLEONE LUIZ DE OLIVEIRA
23357-9
MARYANNE ROBERTA DE JESUS
AMARAL
OTHON RUBIO DE FREITAS REZENDE
17062-3
CARGO A SER EXONERADO
ASSISTENTE DE APOIO
INTEGRAL À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE CC-13
ADJUNTO ADMINISTRATIVO CC15
ASSISTENTE OPERACIONAL AOS
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
CC-12
ASSISTENTE EM OFICINAS DE
ARTES E OFÍCIOS CC-14
ADJUNTO JURÍDICO CC-11
CARGO EFETIVO
-
AGB/hrb
DECRETO S/Nº.
EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO .
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos
Diário Oficial do Município
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Nº 4072-C, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
do artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores relacionados no Anexo I, deste decreto, dos cargos de provimento em comissão da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, retroativo a 09 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
ANEXO I
MAT
NOME
18881-6
IARA DE OLIVEIRA SANTOS
22703-0
IZAIAS NASCIMENTO GOMES
22910-5
LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
CARGO A SER EXONERADO
ADMINISTRADOR DE
MICROUNIDADE DE PRODUÇÃO E
SERVIÇOS CC-10
COORDENADOR DO NUCLEO DE
APOIO ADMINISTRATIVO CC-12
ASSISTENTE EM OFICINAS CC-17
CARGO EFETIVO
-
AGB/hrb
DECRETO S/Nº
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA CC-10, ABNER ANTÔNIO SILVA .
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos
do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, ABNER ANTÔNIO SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Imprensa CC-10,
da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
DECRETO S/Nº
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO CC-4, ANA PAULA GOMES MALTA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos
do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, ANA PAULA GOMES MALTA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo CC4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
Nº 4072-C, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
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8
GILMAR MACHADO
Prefeito
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, CRISTINA AMERICA SILVA,
matrícula nº 25231-0, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Assistente Social, Classe SUP-E, Nível 1, para o cargo de
DECRETO S/Nº.
provimento em comissão de Diretor de Assistência e Promoção
Social CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE
Social e Trabalho.
GABINETE CC-9, ANA SARA TOME BORGES.
AGB/hrb
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
D E C R E T A:
GILMAR MACHADO
Art. 1º Fica nomeada, ANA SARA TOME BORGES, para o Prefeito
cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete
CC-9, da Secretaria Municipal de Governo (Superintendência LILIAN MACHADO DE SÁ
da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana).
Secretária Municipal de Administração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
AGB/hrb
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
DECRETO S/Nº.
DECRETO S/Nº
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA
CC-10, DANIELA DE QUEIROZ ALVES GERMANO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍCICO CC4, ANDREA PALAZZO BORGES SEVERINO.
Art. 1º Fica nomeada, DANIELA DE QUEIROZ ALVES
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que GERMANO, para o cargo de provimento em comissão de
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos Assistente de Imprensa CC-10, da Secretaria Municipal de
Comunicação Social.
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica nomeada, ANDREA PALAZZO BORGES
SEVERINO, para o cargo de provimento em comissão Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
de Assessor Jurídico CC-4, da Secretaria Municipal de
GILMAR MACHADO
Agropecuária e Abastecimento.
Prefeito
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
Secretária Municipal de Administração.
GILMAR MACHADO
Prefeito
AGB/jrv
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
DECRETO S/Nº
AGB/hrb
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE
GABINETE CC-11, FABIO ALVES LACERDA.
DECRETO S/Nº
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
E PROMOÇÃO SOCIAL CC-4, CRISTINA AMERICA termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
SILVA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que D E C R E T A:
9
Diário Oficial do Município
Nº 4072-C, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Art. 1º Fica nomeado,FABIO ALVES LACERDA, para o cargo DECRETO S/Nº
de provimento em comissão de Assistente de Gabinete CC-11,
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. NOMEIA PARA O CARGO DECOORDENADOR DO
NÚCLEO DE GESTÃO DE ESTOQUE E DISTRIBUIÇÃO
DE MATERIAIS CC-9, GUILMAR JOSE DA SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
GILMAR MACHADO
Prefeito
D E C R E T A:
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/jrv
DECRETO S/Nº.
Art. 1º Fica nomeado, GUILMAR JOSE DA SILVA, para o
cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo
de Gestão de Estoque e Distribuição de Materiais CC-9, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO
NÚCLEO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL CC-7, GILMAR MACHADO
FRANCISCO CARLOS DA SILVA NEIVA.
Prefeito
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que LILIAN MACHADO DE SÁ
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos Secretária Municipal de Administração.
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
AGB/jrv
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, FRANCISCO CARLOS DA SILVA DECRETO S/Nº.
NEIVA, para o cargo de provimento em comissão de
Coordenador do Núcleo de Segurança Patrimonial CC-7, da NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO
Secretaria Municipal Antidrogas e de Defesa Social.
NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE CC-6, IDARI ALVES DA
SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
GILMAR MACHADO
Prefeito
D E C R E T A:
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
DECRETO S/Nº
Art. 1º Fica nomeado, IDARI ALVES DA SILVA, para o cargo
de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de
Acessibilidade CC-6, da Secretaria Municipal de Planejamento
Urbano.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
NÚCLEO DE ASSUNTOS JURÍDICOS CC-7, GABRIELA
GILMAR MACHADO
MEDEIROS DE FARIA.
Prefeito
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos LILIAN MACHADO DE SÁ
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Secretária Municipal de Administração.
D E C R E T A:
AGB/hrb
Art. 1º Fica nomeada, GABRIELA MEDEIROS DE FARIA,
para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do DECRETO S/Nº.
Núcleo de Assuntos Jurídicos CC-7, da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Trabalho.
NOMEIA
PARA
O
CARGO
DE
ASSESSOR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. FINANCEIROCC-4, JOSE RIVALINO DE OLIVEIRA.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, JOSE RIVALINO DE OLIVEIRA, para o
cargo de provimento em comissão de Assessor FinanceiroCC-4,
da Secretaria Municipal de Governo.
Nº 4072-C, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Município
10
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
DECRETO S/Nº.
NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE DRENAGEM PLUVIAL CC-9, PAULO CÉSAR
CARDOSO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos
do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, PAULO CÉSAR CARDOSO, matrícula 5258-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial
de Manutenção e Reparos, Classe AUX-C, Nível 21, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de
Drenagem Pluvial CC-9, da Secretaria Municipal de Obras.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/jrv
DECRETO S/Nº.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-3,SELMO GONÇALVES CABRAL.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos
do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, SELMO GONÇALVES CABRAL, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico CC-3,
da Secretaria Municipal Antidrogas e de Defesa Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
DECRETO S/Nº
NOMEIA OS SERVIDORES PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 13,
Diário Oficial do Município
11
Nº 4072-C, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados no Anexo I deste Decreto, para os cargos de provimento em comissão da
Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 15 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb.
ANEXO I
MATRÍCULA
NOME
CARGO
CARGO
EFETIVO
-
ADEMIR DE ALMEIDA
ASSISTENTE JURÍDICO
CC-6
-
-
ALINE PIMENTEL ROMANI
SECRETÁRIO DE
GABINETE CC-9
-
-
ARLEDSON PIO MARÇAL
ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO CC13
-
-
DANILO MATIAS BORGES
ASSESSOR DE
ENGENHARIA E OBRAS
CC-3
-
-
ISABEL CRISTINA DE
OLIVEIRA SANCHES
ASSESSOR
FINANCEIRO CC-3
-
-
GUILHERME NOCERA
ALVES
COORDENADOR
DO NÚCLEO DE
ARTICULAÇÃO SOCIAL
CC-9
-
Nº 4072-C, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Município
12
MATRÍCULA
NOME
CARGO
CARGO
EFETIVO
-
LÁZARO VINÍCIUS DE
OLIVEIRA DA SILVA
ASSESSOR ESPECIAL
DE PROJETOS E
CONVÊNIOS CC-2
-
-
MARCUS VINÍCIUS
BORGES DE FARIA
COORDENADOR DE
ACOMPANHAMENTO
DE OBRAS CC-9
-
-
MÁRIO ADRIANO DA
SILVA
ASSISTENTE
DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVO CC10
-
-
NATHALIA HELENA
TOMAZINI ZANCO
ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO CC13
-
-
PAULO SERGIO MELLÃO
ASSESSOR JURÍDICO
CC-2
-
-
SELIS LUIS BRANDÃO
ASSESSOR MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO CC-2
-
-
THIAGO FLÁVIO GUERRA
NAVES
DIRETOR
ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO CC-4
-
-
TÚLIO BRAYNER
MARTINS FERREIRA
ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO CC13
-
-
VITALINO FERNANDES DE
OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
CC-3
-
AGB/hrb