Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SUMÁRIO Municípios AMPÉRE........................................................................................................ 01 BARRACÃO................................................................................................... 02 BELA VISTA DA CAROBA.............................................................................. 02 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU.................................................................... 27 BOA VISTA DA APARECIDA.......................................................................... 27 BOM JESUS DO SUL.................................................................................... 28 CLEVELÂNDIA............................................................................................... 28 CORONEL DOMINGOS SOARES................................................................. 29 CORONEL VIVIDA......................................................................................... 29 CRUZEIRO DO IGUAÇU............................................................................... 30 DOIS VIZINHOS............................................................................................. 30 ENÉAS MARQUES........................................................................................ 32 FRANCISCO BELTRÃO................................................................................. 33 ITAPEJARA D’OESTE.................................................................................... 38 MANFRINÓPOLIS........................................................................................ 286 MANGUEIRINHA.......................................................................................... 286 MARMELEIRO............................................................................................. 287 PALMAS....................................................................................................... 288 PATO BRANCO............................................................................................ 289 PÉROLA DO OESTE................................................................................... 299 PINHAL DE SÃO BENTO............................................................................. 301 PLANALTO................................................................................................... 307 PRANCHITA................................................................................................. 307 REALEZA..................................................................................................... 308 RENASCENÇA..............................................................................................311 SALTO DO LONTRA.................................................................................... 312 SANTA IZABEL DO OESTE......................................................................... 313 SÃO JOÃO................................................................................................... 313 SÃO JORGE D’OESTE................................................................................ 314 SAUDADE DO IGUAÇU............................................................................... 317 SULINA......................................................................................................... 320 VERÊ............................................................................................................ 320 VITORINO.................................................................................................... 321 Associações ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE............................ 321 Consórcios CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIFRA........................................................................................ 321 AMPÉRE Prefeitura LEI Nº 1554/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos nas multas e juros dos débitos sobre tributos vencidos. A CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º: Fica o Executivo Municipal autorizado a receber os tributos de sua competência (saldo devedor) referente aos débitos lançados em dívida ativa, taxas e serviços até a competência – exercício financeiro 2013. Parágrafo Único: O pagamento a que se refere o artigo supra mencionado deverá ser feito em parcela única, ou seja, à vista, com o benefício da concessão de desconto total das multas que incidam nos referidos tributos, bem como desconto de 80% (oitenta por cento) dos juros embutidos nos referidos débitos. Art. 2º: Esta lei tem validade até 31 de outubro de 2014, podendo ser prorrogado mediante decreto do Executivo Municipal, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Art. 3º: A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMPÉRE/PR, 25 de fevereiro de 2014. LUIZ CARLOS GRZEBIELUKAS SECRETARIO ADMINISTRATIVO Página 1 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 LEI Nº 1555/2014 HELIO MANOEL ALVES PREFEITO MUNICIPAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cria cargos de Provimento Comissionado e dá outras providências. A Câmara de Vereadores do Município de Ampére, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1º–Fica criado o cargo de Operador de Máquina, de provimento Comissionado, conforme abaixo relacionado: CARGO Nº Vagas Criadas Vencimentos Operador de Máquina Pesada 02 R$ 1.400,00 Art. 2º–O cargo criado através da presente possui caráter temporário de 06 (seis) meses, em virtude da necessidade da mantença de serviço público essencial, restando extinto após a realização do Concurso Público, que deverá ocorrer impreterivelmente no prazo assinalado neste artigo. Art. 3º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMPÉRE, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. LUIZ CARLOS GRZEBIELUKAS SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO HELIO MANOEL ALVES PREFEITO MUNICIPAL Cod086565 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 42/2014 b ) Licitação Nr.: 21/2014-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação. d ) Data Homologação: 25/02/2014 f ) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para fornecimento de móveis para a Secretaria de Administração do Município, conforme projeto. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor Lote Valor Total do Lote R$ comercio de aparelhos eletrônicos ltda 01 2.412,00 Ampére (Pr), 25 de fevereiro de 2014. HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 31/2014 b ) Licitação Nr.: 08/2014-PR c ) Modalidade: Pregão Presencial d ) Data Homologação: 25/02/2013 e ) Data da Adjudicação: 25/02/2014 f ) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em Administração de Estágios para Estudantes em exercício de atividades nas diversas áreas daS SECRETÁRIAS PúblicaS DO Municipal de Ampére/PR, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E PÓS GRADUAÇÃO, COM FREQUÊNCIA EFETIVA, PARA FINS DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS, POSSIBILITANDO AOS ESTUDANTES A APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-CULTURAL, CIENTÍFICO E DE RELACIONAMENTO HUMANO, NÃO ACARRETANDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor Item taxa de administração centro de integração de estudantes – estagios cin 01 1,40 % Ampére (Pr), 25 de fevereiro de 2014. HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 16/2014 b ) Licitação Nr.: 05/2014-PR c ) Modalidade: Pregão Presencial d ) Data Homologação: 20/02/2014 e ) Data da Adjudicação: 20/02/2014 f ) Objeto da Licitação: Aquisição de Medicamentos injetáveis, destinados à distribuição gratuita, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, cujas despesas serão suportadas por conta da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Digitally signed by APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 DN: c=BR, st=PR, l=PATO BRANCO, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ANOREG, cn=APLANAR TI Para consultar a autenticidade do COLABORATIVA LTDA:13934031000161 carimbo do tempo, informe o Date: 2014.02.25 19:08:06 -03'00' 872629202 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br Página 1 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Fornecedor Itens Total em R$ DIMENSÃO COM ARTIGOS MED. HOSPIT. LTDA 04 e 24 19.480,50 MEDICAMENTOS DE AZ EIRELLI – epp 29, 49, 56, 86 e 102 18.075,80 FERNAMED LTDA 01, 02, 06, 07, 09, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 50, 52, 53, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 77, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98 287.332,55 centermedi – comercio de produtos hospit. ltda 14, 58, 85 E 103 36.160,00 hospilab medical distribuidora ltda 03, 05, 08, 27, 28, 32,66, 71, 72, 83, 84, 88, 89, 90 E 101 88.119,10 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAis ltda 42, 45, 57, 87, 99, 100 E 104 17.946,00 ANDROMEDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 25, 48, 51 E 65 18.236,80 Ano III – Edição Nº 0545 BARRACÃO Prefeitura EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 001/2014. CONTRATO: Nº 009/2014. CONTRATANTE: Município de Barracão/PR. CONTRATADA: Anater, Anater & Cia Ltda. OBJETO: Fornecimento de medicamentos genéricos. VALOR: R$ 33.250,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA:Seis meses. EXTRATO DE CONTRATO h ) Os itens 10, 11, 12, 21, 30, 73, 78, 79, 80, 81, e 82, foram inabilitados. Ampére (Pr), 21 de fevereiro de 2014. HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 15/2014 b ) Licitação Nr.: 04/2014-PR c ) Modalidade: Pregão Presencial d ) Data Homologação: 20/02/2014 e ) Data da Adjudicação: 20/02/2014 f ) Objeto da Licitação: Aquisição de Medicamentos, destinados à distribuição gratuita, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, cujas despesas serão suportadas por conta da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor Itens Total em R$ ANGEOMED COM .PROD. MED HOSP LTDA 39, 40, 73, 75, 79, 80, 90, 100, 108, 113, 116, 138, 150 E 169 20.774,08 DIMEVA DISTR E IMPORTADORA LTDA 58, 76, 78, 109, 168, 171 E 172 35.320,00 DIMENSÃO COM ARTIGOS MED. HOSPIT. LTDA 152 1.577,20 fernamed ltda me 01, 02, 04, 06, 12, 14, 15, 17, 19, 21, 24, 25, 29, 30, 33, 34, 38, 43, 44, 46, 47, 50, 52, 55, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 72, 83, 95, 97, 98, 118, 120, 126, 129, 133, 134, 135, 137, 139, 148, 153, 155, 159, 160, 164, 170, 174 e 175 233.393,71 centermedi – comercio de produtos hospit. ltda 10, 18, 35, 41, 65, 82, 99, 117, 141, 143, 144 e 161. 36.936,00 hospilab medical distribuidora ltda 16, 28, 64, 71, 88, 89, 96, 107, 111, 122,149 e 151. 7.553,20 realmed distribuidora lrda epp 07, 11, 26, 37, 54, 69, 70, 85, 92,102, 103, 114,154 e 157 86.607,80 idealmed distribuidora de medicamentod ltda 09, 87, 110, 131, 132 e 167 22.899,96 anb farma ltda 104 e 165 7.690,00 dz9 comercio de produtos hospitalares LTDA ME 08, 13, 20, 27, 31, 32, 36, 66, 84, 86, 94, 101, 106, 115, 121, 123, 127, 130, 136, 140, 142, 145, 146, 156 E 162 106.047,10 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAis ltda 05, 42, 51, 53, 56, 57, 68, 74, 77, 81, 93, 105, 124, 125, 166 e 173 57.342,50 ANDROMEDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 49, 128 E 158 4.681,70 h ) Os itens 22, 23, 45, 48, 91, 112, 119, 147 e 163, foram inabilitados. Ampére (Pr), 20 de fevereiro de 2014. HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal Página 2 / 322 CARTA CONVITE Nº 001/2014. CONTRATO: Nº 010/2014. CONTRATANTE: Município de Barracão/PR. CONTRATADA: Itacir J. Volpatto & Cia Ltda. OBJETO: Fornecimento de medicamentos éticos. VALOR: R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais). VIGÊNCIA:Seis meses. Cod086309 Cod086310 BELA VISTA DA CAROBA Prefeitura DECRETO Nº 027/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve: EXONERAR Art. 1º: Exonerar à pedido, INÊS CARINI LAZARECH MAFFI, portador da Cédula de Identidade sob nº 6.808.382-6 SSP-PR e CPF nº 001.739.469-41, do cargo, de Provimento Efetivo, de Professor, Nível II, do Grupo Ocupacional – Magistério, nomeada através do Decreto 136/2006 de 15 de fevereiro de 2006. Art. 2º: O presente Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014. _________________ DILSO STORCH Prefeito Municipal Cod086315 Cod086566 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 2 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 3 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 3 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 4 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 4 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 5 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 5 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 6 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 6 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 7 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 7 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 8 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 8 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 9 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 9 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 10 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Cod086412 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 10 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 11 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia ON Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 11 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 12 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 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ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 17 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 18 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 18 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 19 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 19 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 20 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 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ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 25 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 26 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Cod086409 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 26 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Câmara Página 27 / 322 BOA VISTA DA APARECIDA Resolução 01/2014 Prefeitura DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO DERECEBIMENTOS DE BENS. LUCIANO DE BARROS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, RESOLVE Art. 1º. – Designar Douglas Mazurek, Mauricio Ricardo Dieckel e Osvaldo Miguel Azeredo, sob a presidência do primeiros, como Membros da Comissão de Permanente de Recebimentos de Bens da Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba Estado do Paraná Art. 2º. – A Presente comissão terá validade para avaliação e recebimentos dos bens do biênio 2013/2014. Art. 3º. – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario com efeitos a partir de 01/01/2013. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba, em 25 de fevereiro de 2014. LUCIANO DE BARROS PRESIDENTE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU Prefeitura PORTARIA Nº 004/2014 Data: 24/02/2014 SÚMULA: Revoga gratificação pelo exercício de Função de Regência de Educação Especial, à servidora municipal ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências. WOLNEI ANTONIO SAVARIS, Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º. Fica revogada a concessão de gratificação pelo exercício de Função de Regência de Educação Especial, à servidora municipal ocupante do cargo efetivo de professora, senhora Nivá Salete Gallas, inscrita no CPF nº 643.976.029-72 Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro 2014 Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR, 24 de fevereiro de 2014. WOLNEI ANTONIO SAVARIS Prefeito Municipal Cod086307 PORTARIA Nº 005/2014 Data: 24/02/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014 A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, faz saber que se encontra aberta, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, a qual terá por objeto Contratação de empresa com profissional qualificado para aulas de ginástica laboral e recreação para o grupo da terceira idade, aulas de dança como bale e ritmos variados, aulas de violão, aulas de teclado, e de fanfarra aos alunos das escolas da rede Municipal de ensino, em locais e horários estabelecidos pela Secretaria de Assistência Social, conforme Anexo I – Termo de Referência. Os envelopes de documentação e proposta de preços, serão entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, sito à Rua Demetrio Pinzon, n° 16, Centro - Boa Esperança do Iguaçu - PR, até às 09:00 horas do dia 13/03/2014, e serão abertos no dia 13/03/2014 as 09:00 horas, na Sala de Licitação. Demais informações serão fornecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço acima mencionado, das 08h00 até às 11h30, das 13h30 até as 16h00, exceto sábados, domingos e feriados. Formalização para consultas: www. boaesperancadoiguacu.pr.gov.br Fone: (46) 3537-1208 Fax: (46) 3537-1158. Boa Esperança do Iguaçu, 25/02/2014. Leandro Carlos Cecato Claudemir Freitas Pregoeiro Prefeito GRE01-00-0Doc0004PRECid0004Ent0005Cat009Cod086385 Cod086385 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014 A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, faz saber que se encontra aberta, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, a qual terá por objeto Aquisição de Combustível Etanol, Diesel Comum, Gasolina Comum, Diesel S10 e agente redutor líquido de NOX automotivo (ARLA 32), para uso na frota de veículos do Município de Boa Esperança do Iguaçu, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os envelopes de documentação e proposta de preços, serão entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, sito à Rua Demetrio Pinzon, n° 16, Centro - Boa Esperança do Iguaçu - PR, até às 10:00 horas do dia 13/03/2014, e serão abertos no dia 13/03/2014 as 10:00 horas, na Sala de Licitação. Demais informações serão fornecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço acima mencionado, das 08h00 até às 11h30, das 13h30 até as 16h00, exceto sábados, domingos e feriado. Formalização para consultas: www.boaesperancadoiguacu.pr.gov.br Fone: (46) 35371208 Fax: (46) 3537-1158. Boa Esperança do Iguaçu, 25/02/2014. Leandro Carlos Cecato Claudemir Freitas Pregoeiro Prefeito SÚMULA: Revoga gratificação pelo exercício de Função de Regência de Educação Especial, à servidora municipal ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências. WOLNEI ANTONIO SAVARIS, Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º. Fica revogada a concessão de gratificação pelo exercício de Função de Regência de Educação Especial, à servidora municipal ocupante do cargo efetivo de professora, senhora Elister Frison, inscrita no CPF nº 772.834.599-15 Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro 2014 Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR, 24 de fevereiro de 2014. WOLNEI ANTONIO SAVARIS Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 Cod086308 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: “menor preço por item”, visando à aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida, incluindo todos os serviços necessários para a instalação e funcionamento dos aparelhos nos termos e condições estabelecidas no Edital. - Data de abertura: 17/03/2014 - Horário: 09:00 horas - Local: Sala de Reuniões – Paço Municipal. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou solicitada informações pelo telefone (45) 3287-1331. PUBLIQUE-SE Boa Vista da Aparecida, 25 de fevereiro de 2014. Wolnei Antônio Savaris Prefeito Municipal GRE01-00-0Doc0005PRECid0046Ent0066Cat009Cod086383 Cod086383 GRE01-00-0Doc0004PRECid0004Ent0005Cat009Cod086454 Cod086454 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 27 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Página 28 / 322 Aviso de Audiência Pública BOM JESUS DO SUL O Município de Bom Jesus do Sul – Pr, realizará “Audiência Pública”, para avaliação do cumprimento de metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do ano 2013, no dia 27 de fevereiro de 2014 às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos) horas, nas dependências do Auditório do Centro de Saúde de Bom Jesus do Sul, Localizada na Rua São Paulo no Município de Bom Jesus do Sul. Bom Jesus do Sul – Pr, 24 de fevereiro de 2014. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Prefeitura PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/14 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/14 HOMOLOGAÇÃO: 24/02/14 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DA FRONTEIRA ASSOARFRO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem na realização de atividades esportivas no exercicio de 2014. VALOR DA DESPESA: R$ 32.575,00 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais) DATA: 25/02/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito Municipal. Cod086397 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/14 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/14 HOMOLOGAÇÃO: 25/02/14 CONTRATADO: INSTALADORA E RECUPERADORA BOM JESUS - ME CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL OBJETO: O objeto do presente processo consiste na contatação de empresa para execução de serviços de reformas, ampliações e melhorias em bens públicos. VALOR DA DESPESA: R$ 77.580,00 (setenta e sete mil quinhentos e oitenta reais) DATA: 25/02/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito Municipal. Cod086398 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 3 / 2014– Menor Preço O MUNICÍPIO DE Bom Jesus do Sul torna público que fará realizar, às 10:00 (dez) horas do dia 18 de Março do ano de 2014, na Av. Ipiranga n° 72 em Bom Jesus do Sul, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada, a preço global, a preços fixos e sem reajuste, para execução de PLANO DIRETOR MUNICIPAL. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima em horário comercial, e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 0,00. No caso de empresa, com sede fora do Município de Bom Jesus do Sul, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante deposito do valor supracitado à conta n° 128619, agência 1055-3 do Banco do Brasil S.A. 001. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não recebeu esta tomada, seus modelos e anexos diretamente do LICITADOR. Informações pelo Fone: 46-3548-1150, email: [email protected]. Bom Jesus do Sul - PR, 25 de Fevereiro de . 2014. Orasil Cezar Bueno da Silva Prefeito Municipal Aviso de Audiência Pública O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Sul – Pr, “Audiência Pública”, para avaliação do cumprimento de metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do ano 2013 no dia 27 de fevereiro de 2014 às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos) horas, nas dependências do Auditório do Centro de Saúde de Bom Jesus do Sul, Localizada na Rua São Paulo no Município de Bom Jesus do Sul. Bom Jesus do Sul – Pr, 24 de fevereiro de 2014. CLARICE DILL PRETO Secretária de Saúde Aviso de Audiência Pública O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Bom Jesus do Sul – Pr, realizará “Audiência Pública”, para avaliação do cumprimento de metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do ano 2013, no dia 27 de fevereiro de 2014 às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos) horas, nas dependências do Auditório do Centro de Saúde de Bom Jesus do Sul, Localizada na Rua São Paulo no Município de Bom Jesus do Sul. Bom Jesus do Sul – Pr, 24 de fevereiro de 2014. ALCIONE MAZZOCATO Presidente CMDCA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2013 CONTRATO Nº. 16/2013 TERMO ADITIVO N° 10/2014 Cod086306 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul – Pr. Contratado: AVIAMENTOS PIGELLI LTDA Do Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente Contrato até 27 de julho de 2014. Bom Jesus do Sul – PR, 27 de fevereiro de 2014. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod086514 CLEVELÂNDIA Prefeitura Cod086434 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/2014 DECRETO N°. 019/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DA FRONTEIRA ASSOARFRO. OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem na realização de atividades esportivas no exercício de 2014. Valor: R$ 32.575,00 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 24/02/2014 a 24/12/2014. Fundamento: Pregão Presencial nº 06/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod086470 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 18/2014 ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito do município de Clevelândia Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 29.576: DECRETA: Art. 1° - Fica exonerada a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais a servidora LIDIA MEIRA FORTUNATTI. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de Fevereiro de 2014, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, EM 24 DE FEVEIRO DE 2014. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia DECRETO N°. 022/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul CONTRATADA: INSTALADORA E RECUPERADORA BOM JESUS–ME. OBJETO: O objeto do presente processo consiste na contratação de empresa para execução de serviços de reformas, ampliações e melhorias em bens públicos. Valor: R$ 77.580,00 (setenta e sete mil quinhentos e oitenta reais). Vigência: 25/02/2014 a 24/08/2014. Fundamento: Pregão Presencial nº 07/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod086471 Cod086316 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, considerando o requerimento protocolado, sob nº 29.500, e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico: DECRETA: Art. 1°–Fica concedido, nos termos do artigo 140 da Lei Municipal nº 1.240/90, de 04 de outubro de 1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos), PENSÃO ao Sr. DOUGLAS APARECIDO FARIA MULLER, RG nº 12.768.948-2 SSP-PR, face ao falecimento de sua avó HORIZONTINA LOPES MULLER, funcionária aposentada, cujo óbito ocorreu em 10 de fevereiro de 2014, devendo o mesmo perceber proventos equivalentes a 100% (cem por cento) do vencimento do cargo, a que fazia jus o falecido, conforme determina o artigo acima mencionado, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2°–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia Cod086461 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 28 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Página 29 / 322 Adjudicação Processo 04/2014 – Pregão 04/2014 – Presencial Câmara PORTARIA Nº 007/2014 CLIMERIO SANTOS GABRIEL, Presidente da Câmara Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, pelo art. 30 do Regimento Interno RESOLVE: Art. 1º- Declara ponto facultativo na Câmara Municipall no dia 03 de março de 2014, retornando a atividade normal no período vespertino do dia 05 de março de 2014. Art. 2º- A sessão marcada para o dia 03 de março de 2014 realizar-se-á no dia 05 de março às 17:00 horas. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Clevelândia em 19 de fevereiro de 2014 CLIMERIO SANTOS GABRIEL Presidente do Legislativo Municipal Cod086525 CORONEL DOMINGOS SOARES Prefeitura TERMO ADITIVO 01 CONTRATO 17/2013-PMCDS 1. Considerando a renuncia expressa do proponente classificado com o melhor lance deixo de adjudicar o objeto para o mesmo. Conforme manifestado em parecer juridico, anexo ao processo, considera-se o presente certame frustrado. 2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da decisão ora estabelecida, seguindo o presente processo, em transito direto, ao Chefe do Executivo Municipal para apreciação e conseqüente homologação, se este assim entender conveniente. Centro Administrativo Adão Reis, em 20 de fevereiro de 2014. Alessandro Krulikoski Pregoeiro Homologação Processo 004/2014 – Pregão 04/2014–Presencial 1. Ficam homologados os atos do sr. Pregoeiro bem o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, nomeados pelas portarias 185/2013 e 12/2014, respectivamente, sobre o processo de licitação nº 04/2014 modalidade Pregão 04/2014, que tinha por objeto a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves desta municipalidade, conforme demais características editalicias. 2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da decisão ora estabelecida. Centro Administrativo Adão Reis, em 21 de fevereiro de 2014. Valdir Pereira Vaz Prefeito Municipal Cod086450 Pelo presente instrumento particular o MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 1595779-4(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, e RBA MEDI SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa juridica de direito privado, situada a Av Brasil, 185, centro, cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, CEP 85501080, inscrita no CNPJ sob nº 14892504/0001-78, neste ato representada por Ricardo Baptista de Almeida com CPF sob nº 617280800-10, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Termo Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração Considerando a necessidade do serviço público, com fulcro no art. 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao contido na Cláusula Oitava do contrato em tela, houve por bem entre as partes aditar referido termo em seus prazos, em adicionais 12(doze) meses para as Clausulas Oitava e Décima Terceira, de prazo de execução e de vigência, respectivamente. Aditase também a Clausula Terceira, com base nos índices do INPC acumulados no período inicial de contratação, cujo valor mensal pago que passa a importar em R$ 3.036,31 (três mil trinta e seis reais e trinta e um centavos), conforme memória de cálculo abaixo: Memória do Cálculo Variação do índice INPC–Índ. nac. de preços ao consumidor (01-04-1979 a 28-02-2014) entre 28-Fevereiro-2013 e 25-Fevereiro-2014 Em percentual: 5,2593% Em fator de multiplicação: 1,052593 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Fevereiro-2013 = 0,52%; Março-2013 = 0,60%; Abril-2013 = 0,59%; Maio-2013 = 0,35%; Junho-2013 = 0,28%; Julho-2013 = -0,13%; Agosto-2013 = 0,16%; Setembro-2013 = 0,27%; Outubro-2013 = 0,61%; Novembro-2013 = 0,54%; Dezembro-2013 = 0,72%; Janeiro-2014 = 0,63%. Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$2.884,60 * 1,052593 Valor atualizado = R$3.036,31 CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo, sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo, permanecendo as demais cláusulas dos Contratos em tela inalteradas. CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos legais. Coronel Domingos Soares–PR., 26 de fevereiro de 2014. ________________________________ Município de Coronel Domingos Soares Contratante ________________________________ RBA MEDI SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA Contratado CORONEL VIVIDA Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014. O Município de Coronel Vivida – PR torna pública a realização em sua sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n°, as 09h00min do dia 17 de Março de 2014, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 028/2014, objetivando-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com profissionais na área de Educação Física, onde os mesmos prestarão serviços junto às escolinhas com treinamentos nas mais variadas modalidades esportivas como: natação, futsal, basquetebol, voleibol, atletismo entre outros, junto ao departamento de esportes. E para atender as oficinas nos programas Fonte de Talentos e AABB Comunidade nas modalidades de: artes marciais, filosofia, xadrez, canto e coral, futsal, libras, ginástica geral e o Projeto Educar para o Trabalho. O valor máximo total é de R$ 271.800,00 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos reais). Período de execução: 09 (nove) meses. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min e informações pelo telefone (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 25 de Fevereiro de 2014. Ademir Antonio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitações. RESUMO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Cod086425 Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 09/2014. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais manutenções preventivas e corretivas, incluindo fornecimento de peças e mão-de-obra para a frota de máquinas pesadas do município de Coronel VividaPR. Prazo do registro de preços: 12 (doze) meses, de 24 de fevereiro de 2014 a 23 de fevereiro de 2015. Contratante: Município de Coronel Vivida Detentoras: Ata de Registro de Preços nº 09/2014 – J. MARTINELLI & CIA LTDA, CNPJ sob nº 01.400.519/0001-20, valor total estimado de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais) Ata de Registro de Preços nº 10/2014 – PATROMAQ – INDÚSTRIA E RECUPERADORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ sob nº 03.250.176/0001-90, valor total estimado de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais). Coronel Vivida, 24 de fevereiro de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod086424 Cod086392 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 29 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Página 30 / 322 PORTARIA Nº 2315/2014 CRUZEIRO DO IGUAÇU Prefeitura PORTARIA Nº 2312/2014 SÚMULA: Conceder DIÁRIAS. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Lei n° 854/2012 de 20 de janeiro de 2012 e Decreto n° 3158/2013 de 01/10/2013. R E S O L V E: Art.1º–Conceder Diárias ao Funcionário Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, conforme segue: Servidor: ALDIR NILO BERNARDI Função: Diretor Geral do Departamento de Contabilidade Cidade: Francisco Beltrão–PR Quantidade de Diárias: 1 diária x R$:83,50 = R$:83,50 Datas: 24/02/2014 Justificativa: Participação de Curso sobre o SIM-AM realizado pela Equiplano. Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. MARIA DE LOURDES H. VIEIRA DIR. DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS Cod086540 PORTARIA Nº 2313/2014 SÚMULA: Conceder DIÁRIAS. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Lei n° 854/2012 de 20 de janeiro de 2012 e Decreto n° 3158/2013 de 01/10/2013. R E S O L V E: Art.1º–Conceder Diárias ao Prefeito Municipal, conforme segue: Servidor: LUIZ ALBERI KASTENER PONTES Função: Prefeito Municipal Cidade: Curitiba–Pr. Quantidade de Diárias: 3 diárias x R$: 329,70 = R$: 989,10 Datas: 24, 25 e 26/02/2014 Justificativa: Protocolar e agilizar pleitos do município de Cruzeiro do Iguaçu junto as Secretarias Estaduais e a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. MARIA DE LOURDES H. VIEIRA DIR. DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS Cod086543 PORTARIA Nº 2314/2014 SÚMULA: Conceder DIÁRIAS. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Lei n° 854/2012 de 20 de janeiro de 2012 e Decreto n° 3158/2013 de 01/10/2013. R E S O L V E: Art.1º–Conceder Diárias a funcionário lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, conforme segue: Servidor: ÉDSON BERTOLDO Função: Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Cidade: Curitiba–Pr. Quantidade de Diárias: 3 diárias x R$:219,80 = R$:659,40 Datas: 24, 25 e 26/02/2014 Justificativa: Protocolar e agilizar pleitos do município de Cruzeiro do Iguaçu junto as Secretarias Estaduais e a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. MARIA DE LOURDES H. VIEIRA DIR. DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS Cod086544 SÚMULA: Concede Licença Especial para Tratamento de Saúde. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos que dispõe o Artigo 93–Item I, da Lei Municipal nº 073/94 de 19/09/94. R E S O L V E: Art.1º–Fica concedido Licença Especial para Tratamento de Saúde, a Servidora SOLECI ZENI, portadora do RG:7.275.970-2, função “Agente Comunitária de Saúde”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 21/fevereiro/2014 a 02/março/2014, conforme consta do Atestado Médico, datado de 21/02/2014. Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. MARIA DE LOURDES H. VIEIRA DIR. DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS Cod086545 DOIS VIZINHOS Prefeitura DECRETO Nº 10986/2014 Concede gratificação de cargo em comissão ao servidor Alison Pagnoncelli. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Conceder ao servidor ALISON PAGNONCELLI, matrícula funcional n.º 17659-1, portador da Cédula de Identidade nº 6.734.171-6/PR e do CPF/MF nº 976.614.069-34, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, símbolo C-2, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) de gratificação sobre seus vencimentos, a partir de 01 de fevereiro de 2014, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito DECRETO Nº 10988/2014 Cod086521 Concede gratificação de cargo em comissão ao servidor Drayton Diefenbach. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Conceder ao servidor DRAYTON DIEFENBACH, matrícula funcional n.º 17663-1, portador da Cédula de Identidade nº 6.577.953-6/PR e do CPF/MF nº 024.358.859-38, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, símbolo C-2, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) de gratificação sobre seus vencimentos, a partir de 01 de fevereiro de 2014, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito DECRETO Nº 10989/2014 Cod086522 Concede gratificação de cargo em comissão a servidora Jaqueline Martinez de Oliva. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Conceder a servidora JAQUELINE MARTINEZ DE OLIVA, matrícula funcional n.º 16055-1, portadora da Cédula de Identidade nº 7.395.571-8/PR e do CPF/MF nº 003.852.169-55, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Interno Adjunto, símbolo C-4, gratificação no percentual de 10% (dez por cento) de gratificação sobre seus vencimentos, a partir de 01 de fevereiro de 2014, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod086523 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 30 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 DECRETO Nº 10991/2014 Exonera a pedido o servidor Marcos Roberto Polasso do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o servidor MARCOS ROBERTO POLASSO, portador do RG n.º 9.996.614-9/PR e do CPF/MF n.º 059.042.649-41, matricula funcional 13802-1, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado junto a Secretaria de Saúde, a partir de 20 de fevereiro de 2014. Art. 2º Revoga-se o Decreto 6978/2008. Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 20 de fevereiro de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod086524 DECRETO Nº 10992/2014 Exonera a pedido a servidora Mariane Kunde do cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pòs. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a servidora MARIANE KUNDE, portadora do RG n.º 6.195.006-0/PR e do CPF/MF n.º 894.106.029-04, matricula funcional 13278-1, do cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, lotada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 12 de fevereiro de 2014. Art. 2º Revogam-se os Decretos 5110/2004 e 10115/2013. Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 12 de fevereiro de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod086526 DECRETO Nº 10993/2014 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Nivaldo Rocha de Paula. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º CONCEDE Bolsa Auxílio no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ao servidor EDIVALDO ROCHA DE PAULA, matrícula funcional 14923-1, portador da Cédula de Identidade nº 8.376.427-9/PR e do CPF/MF nº 035.077.499-47, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado junto a Secretaria de Saúde, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod086527 Ano III – Edição Nº 0545 Página 31 / 322 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 003/2014 e parecer emitido pelo Assessor Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: ELETROVIZI - ELETRÔNICOS VIZINHANÇA LTDA. - ME, CNPJ nº 01.383.477/0001-66, com o valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 25 de fevereiro de 2014. Raul Camilo Isotton Prefeito AUDIÊNCIA PÚBLICA Cod086531 A Administração Municipal RESOLVE convidar todos os munícipes para a Audiência Pública visando à apresentação dos resultados do terceiro quadrimestre de 2013, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Audiência se realizará nas dependências da Prefeitura, no dia 28 de fevereiro de 2014, às 08h30. Dois Vizinhos, 25 de fevereiro de 2014. Raul Camilo Isotton Prefeito DELIBERAÇÃO nº 002/2014 Cod086520 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Dois Vizinhos PR, em Reunião Ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2014 no uso de sua atribuições regimentais, DELIBEROU Art. 1º. Pela aprovação da Campanha Carnaval sem Violência, com aplicação de recurso no valor máximo de até R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) provenientes do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. Art. 2º. A presente Deliberação entra em vigor a partir da data da publicação. PUBLUQUE-SE Dois Vizinhos PR, 24 de fevereiro de 2014. Bruno Felipe Alves de Lima Presidente do CMDCA Cod086528 ERRATA A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente ao Decreto n.º 10960/2014, publicado no Diário do Sudoeste, edição n.º 6010, página B6, e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 0542, página 17 de 21 de fevereiro de 2014, em virtude de erro material, sendo que, Onde se Lê: DOUGLAS JUNIOR NAIZK; Leia-se: DOUGLAS JUNIOR NAITZK. Dois Vizinhos, 21 de fevereiro de 2014. Raul Camilo Isoton Prefeito Cod086529 ERRATA A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata referente Decreto 10935/2014, publicado no Diário do Sudoeste, edição n.º 6009, página B10, e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 0541, página 44 de 20 de fevereiro de 2014, em virtude de erro material, sendo que, Onde se Lê: Art. 1.º Revoga parcialmente a Rescisão Unilateral do Contrato n.º 059/2013, mantendo em vigência referido Contrato relativamente ao roteiro 18, item 8, a partir de 15 de novembro de 2013; Leia-se: Art. 1.º Revoga parcialmente a Rescisão Unilateral do Contrato n.º 059/2013, mantendo em vigência referido Contrato relativamente ao roteiro 8, item 18, a partir de 15 de novembro de 2013; Dois Vizinhos, 21 de fevereiro de 2014. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod086530 Cod086532 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 31 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP–SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2013 Página 32 / 322 ENÉAS MARQUES Prefeitura O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM PRÓTESE DENTÁRIA PARA SER DISPONIBILIZADO AO SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 106/2013 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 152 Anacleto Sabadin & Filho LTDA–ME 15.549.756/0001-61 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 26 de fevereiro de 2014 Raul Camilo Isotton Prefeito Cod086536 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP–SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/2013 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMARINHOS, MATERIAIS DE PINTURA, COSMÉTICOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE JOVENS, IDOSOS E MULHERES, DENTRO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – FMAS/MDS – DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – ESTADO DO PARANÁ, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 107/2013 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 151 David Borges de Oliveira–ME 82.416.710/0001-61 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 26 de fevereiro de 2014 Raul Camilo Isotton Prefeito Cod086537 LEI ORDINÁRIA Nº 905/2014 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder A PERMISSÃO DE DIREITO DE USO, de um MICROONIBUS, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Enéas Marques e dá outras providências. MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná de acordo com o art. 94, caput, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Permissão de Direito de Uso, com encargos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais–APAE de Enéas Marques, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 02.181.560/000115, com sede na Rua 11 de setembro, nº 1100, nesta cidade, o seguinte bem: I – Veículo Espécie/tipo: ÔNIBUS FAB: 2013 ANO MOD. 2014 – COR PREDOMINANTE: AMARELA, Veículo com Acessibilidade, PLACA: AXO-6577 CÓD. RENAVAN: 586997814 – CHASSI: 93ZL68C01E8453674. Art. 2º–Os encargos e obrigações relativos à PERMISSÃO DE DIREITO DE USO, serão objeto de contrato, na forma estabelecida pela Lei Orgânica Municipal, bem como, não contrarie a Lei Complementar nº. 101/2000, devendo no contrato constar no mínimo as seguintes condições. I – cláusula de intransferibilidade dos direitos recebidos pela permissão; II – cláusula de manutenção do Veículo, objeto desta Lei, que a Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE de Enéas Marques, é responsável por toda e qualquer despesa, referente à manutenção. Art. 3º–A permissão de direito de uso terá o prazo de 24 meses, em consonância com o art. 1º do Termo de Cessão Temporária de Veículo por Empréstimo, da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná. Art. 4º–A renovação da presente permissão por mais 02 (dois) anos poderá ocorrer por acordo entre as partes, desde que autorizado pela Secretaria de Estado da Educação. Art. 5º–Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES/PR Em 25 de fevereiro de 2014. MAIKON ANDRE PARZIANELLO - Prefeito Municipal Paulo Matia Heinz - Dir. do Depto. De Adm. e Planejamento Registre-se e Publique-se LEI ORDINÁRIA N.º 906/2014 Cod086515 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE ENEAS MARQUES ESTADO DO PARANÁ, do Município de Enéas Marques – PR, e dá outras providências. MAIKON ANDRÉ PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE ENEAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ nº 00.427.9370001-48, do Município de Enéas Marques, para manutenção de suas atividades. Art. 2º–O valor do repasse é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser repassado em 08 (oito) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para o ano de 2014, conforme termo de convênio. § 1º – Os recursos deverão ser repassados conforme plano de trabalho da Associação Casa Familiar Rural. § 2º – A Associação Casa Familiar Rural, deverá até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao repasse prestar contas (relatórios das atividades, seus balancetes etc.) dos valores ao Executivo Municipal. Art. 3º–Os valores contidos no caput do artigo anterior poderão ser aumentados até o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), desde que devidamente justificado e aceito pelo Executivo Municipal. § único – o Executivo Municipal poderá interromper ou cessar o repasse caso a arrecadação do Município, venha a diminuir. Art. 4º–A Associação Casa Familiar Rural, deverá atender ao contido na Resolução nº 03/2011 e Instrução Normativa nº 61/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 5º–As despesas decorrentes do “caput” do artigo 2º estão fixadas na seguinte Unidade Orçamentária prevista no Orçamento de 2014: 10.001 – Depto. Agropecuário 2027 – Manutenção do Departamento Agropecuário 333901400000000 – Subvenções Sociais Art. 6º–A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1º de Março de 2014, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MIICHELS Gabinete do Prefeito Municipal de Enéas Marques/PR Em 25 de fevereiro de 2014. MAIKON ANDRÉ PARZIANELLO Prefeito Municipal Paulo Matia Heinz Dir. do Depto. De Adm. e Planejamento Registre-se e Publique-se. Cod086516 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 32 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 LEI ORDINÁRIA N.º 907/2014 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a APMI – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância do Município de Enéas Marques – PR, e dá outras providências. MAIKON ANDRÉ PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social a APMI – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância CNPJ Nº 72.610.913/0001-54, do Município de Enéas Marques, para manutenção de suas atividades. Art. 2º–O valor do repasse é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser repassado em parcelas mensais no ano de 2014, através de termo de repasse, conforme plano de trabalho da Associação. § 1º – A Associação deverá até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao repasse prestar contas (relatórios das atividades, balancetes etc.) dos valores ao Executivo Municipal. Art. 3º–Os valores contidos no caput do artigo anterior poderão ser aumentados até o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), desde que devidamente justificado e aceito pelo Executivo Municipal. Art. 4º–A Associação deverá atender ao contido na Resolução nº 03/2011 e Instrução Normativa nº 61/2011 do Tribunal de Contas do Paraná. Art. 5º–As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta da seguinte dotação Orçamentária: 14 .001 – Dep. de assistência social e assuntos da família 2032 – fundo municipal de assistência social Art. 6º–A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES-PR. Em 25 de fevereiro 2014. MAIKON ANDRÉ PARZIANELLO Prefeito Municipal Paulo Matia Heinz Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento Registre-se e Publique-se. Cod086517 DECRETO N.º 1017/2014 SÚMULA – Decreta ponto facultativo nos dias 03/03/2014 (segunda-feira) e 05/03/2014, (quarta-feira), no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 71, inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º Ponto facultativo nos dias 03 de março de 2014, (segunda-feira), e 05 de março de 2014 (quarta-feira), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, em virtude do feriado de carnaval, dia 04 de março de 2014, (terça-feira). Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS Gabinete do Prefeito Municipal Enéas Marques/PR Em 24 de fevereiro de 2014. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal Paulo Matia Heinz Dir. do Depto. de Adm. e Planejamento Registre-se e Publique-se Cod086411 Câmara EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FRANCISCO BELTRÃO Prefeitura DECRETO Nº 344/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) SERGIO VAZ EMIGDIO a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão de ESPECIALIZAÇÃO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 17 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de MÉDICO PEDIATRA, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL DECRETO Nº 342/2014 Luci Honorio Borges Menin Presidente da Mesa Diretora Cod086404 Cod086486 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) CLAÚDIO VERONEZE a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão de ESPECIALIZAÇÃO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 08 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL DECRETO Nº 346/2014 Cod086484 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) GILVANIA WELTER RAGIEVICZ a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 11 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL DECRETO Nº 352/2014 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENÉAS MARQUES CONTRATADA: GILBERTO CHAVES DA SILVA -ME CNPJ nº. 18.856.074/0001-90 OBJETO: PRODUÇÃO DE MATERIAL EM ÁUDIO E VIDEO FILMAGEM E EDIÇÃO DE VIDEOS Vigência: 17/02/2014 à 28/02/2014. Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Enéas Marques, 24 de fevereiro de 2014. Página 33 / 322 Cod086489 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) MATEUS ADRIANO VIEIRA a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 08 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086495 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 33 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Página 34 / 322 DECRETO Nº 354/2014 DECRETO Nº 347/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) TANIA FRANCIELE KOWALAKI a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 07 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME - PROCURADOR GERAL ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) ROBERTO LUIZ GASPARI a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 11 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086497 DECRETO Nº 348/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) JURACI BAZOTTI DA COSTA a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 15 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086491 DECRETO Nº 350/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) VILSON ALVES VALENTE a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 08 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086493 DECRETO N º 340/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei 4136/2013 D E C R ETA Fica exonerada, a pedido, MARILICE DALLA PASCOA, do cargo de PROFESSOR, a partir de 20 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086482 DECRETO Nº 353/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) SERLI FATIMA APPEL RAMÃO a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 15 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL DECRETO Nº 351/2014 Cod086490 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) ROSELI BOBINSKI OLEGINI a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 15 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL DECRETO Nº 349/2014 Cod086494 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) RITA DE CASSIA BONAN a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 17 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL DECRETO Nº 341/2014 Cod086492 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) LUIZ FURLAN a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão de ESPECIALIZAÇÃO, sendolhe concedido avanço para o nível 22 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de ODONTOLOGO, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086483 Cod086496 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 34 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 DECRETO Nº 345/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) MARCIA NESI a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 07 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086487 DECRETO Nº 343/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) WEMILDA MARTA FREGONESE FELTRIN a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão de ESPECIALIZAÇÃO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 17 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de MÉDICO PEDIATRA, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086485 DECRETO Nº 355/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) IEDA HELLMANN a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendolhe concedido avanço para o nível 08 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086499 DECRETO Nº 356/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) ANDRE DE OLIVEIRA BUENO a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 07 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de MECÂNICO, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086500 DECRETO Nº 357/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) FERNANDA DOS SANTOS GOTTARDO a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO SUPERIOR, sendo-lhe concedido avanço para o nível 07 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de EDUCADOR SOCIAL, de acordo com o Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0545 Página 35 / 322 contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL DECRETO Nº 358/2014 Cod086501 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) LUCILENE ENIKI CORDEIRO a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 07 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL DECRETO Nº 359/2014 Cod086502 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) VANDERLEI FERREIRA a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 09 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de MOTORISTA, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL DECRETO Nº 359/2014 Cod086503 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) VANDERLEI FERREIRA a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 09 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de MOTORISTA, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL DECRETO Nº 360/2014 Cod086504 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) MARIONICE ANA LISTON a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO SUPERIOR, sendo-lhe concedido avanço para o nível 20 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod086506 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 35 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 DECRETO Nº 361/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) GRACIELI OSOWSKI a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendolhe concedido avanço para o nível 12 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE SEVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086507 DECRETO Nº 362/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) IRACI MACHADO FAGUNDES a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 07 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE SEVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086508 DECRETO Nº 363/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) ANGELA GONSALVES a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendolhe concedido avanço para o nível 15 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE SEVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086509 DECRETO Nº 365/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) VENILDA DE CAMARGO LORENZET a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendo-lhe concedido avanço para o nível 17 na tabela de vencimentobase correspondente ao Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086510 DECRETO Nº 366/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) MARILETE NESI a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO MÉDIO, sendolhe concedido avanço para o nível 12 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com o contido na tabela do Anexo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 36 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086511 DECRETO Nº 367/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.106, de 11 de outubro de 2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica reconhecido ao(a) servidor(a) VERITANA GEOVANA KMIECIK a primeira promoção por grau de escolaridade de 5 níveis, considerando a conclusão do ENSINO SUPERIOR, sendo-lhe concedido avanço para o nível 06 na tabela de vencimento-base correspondente ao Cargo de EDUCADOR SOCIAL, de acordo com o contido na tabela do Anexo XIV, do PCCVSP. Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod086512 PORTARIA Nº 092/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal nº 4106/2013 RESOLVE CONCEDER ao servidor RONALDO GERMANO DRIEMEIER, licença prêmio por um período de 90 dias, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, conforme Processo DRH 066/2014, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 21 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Cod086481 PORTARIA Nº 087/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER aos servidores abaixo relacionados licença para tratamento de saúde, conforme segue: Nome do servidor Matrícula N° requerimento Data início Data término 01.Adalmiro Nesi 00485-1 346/13-DRH 04/02/14 03/03/14 02.Aristides Mezzari 15768-1 235/13-DRH 10/02/14 09/06/14 03.Beatriz Techy Potrich 18589-1 320/12-DRH 07/02/14 09/04/14 04.Claudete Brancalione Lira 14834-1 218/13-DRH 02/02/14 09/05/14 05.Evani Terezinha Castoldi 16080-1 072/14-DRH 06/02/14 09/04/14 06.Laura Brandt 06149-1 341/13-DRH 24/01/14 02/04/14 07.Leonir Godinho dos Santos Pimentel 20561-1 155/13-DRH 10/02/14 01/04/14 08.Loreni de Fátima Dias Costa 20563-1 071/14-DRH 04/02/14 17/03/14 09.Maria de Fatima Peres de Oliveira 11789-1 018/14-DRH 11/02/14 09/06/14 10.Regina Hellmann 07137-1 214/13-DRH 10/02/14 09/04/14 11.Marta Flores 005703-1 448/09-DRH 06/02/14 09/05/14 12.Xisto José dos Santos 03778-1 217/13-DRH 10/02/14 09/04/14 Gabinete do Prefeito Municipal de Fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 084/2014 Francisco Beltrão, 21 de Cod086479 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal nº 4106/2013 RESOLVE CONCEDER a servidora SALETE CANAVIER NESI, licença prêmio por um período de 90 dias, referente ao período aquisitivo de 2006/2011, conforme Processo DRH 070/2014, a partir de 24 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 21 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod086477 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 36 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA Nº 083/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal nº 4106/2013 RESOLVE CONCEDER ao servidor DARCI AZZOLINI, licença prêmio por um período de 270 dias, referente aos períodos aquisitivos de 1996/2001, 2001/2006, 2006/2011, conforme Processo DRH 063/2014, a partir de 01 de março de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 21 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Cod086476 PORTARIA Nº 091/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal nº 4106/2013 RESOLVE CONCEDER a servidora ZENEIDE PAZETTO, licença prêmio por um período de 90 dias, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, conforme Processo DRH 027/2014, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 21 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Cod086480 PORTARIA Nº 085/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, em exercício, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal nº 4106/2013 RESOLVE CONCEDER, à servidora ILIANES FIERA, licença maternidade por um período de 180 dias, conforme processo DRH 069/2014, a partir de 20 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 21 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Cod086478 AVISO DE LICITAÇÃO N° 33/2014 PROCESSO Nº 190/2014 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite Síntese do objeto: Aquisição de tendas piramidais, para viabilizar a realização de eventos promovidos pelo Departamento de Cultura. Sessão de entrega de envelopes: 07 de março de 2014 até às 15:00 horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 18 de fevereiro de 2014. SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GRE01-00-0Doc0018PRECid0016Ent0003Cat009Cod086312 Cod086312 AVISO DE LICITAÇÃO N° 034/2014 PROCESSO Nº 200/2014 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite Síntese do objeto: Contratação de empresa para execução da desinfecção e monitoramento da qualidade da água do poço artesiano existente junto à Escola Recanto Feliz . Sessão de entrega de envelopes: 10 de março de 2014 até às 09:00 horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 19 de fevereiro de 2014. SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Página 37 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 21 de fevereiro de 2014. SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GRE01-00-0Doc0018PRECid0016Ent0003Cat009Cod086314 Cod086314 AVISO DE LICITAÇÃO N° 036/2014 PROCESSO Nº 220/2014 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite Síntese do objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – hortifrutigranjeiros, para manutenção da Casa Apoio de Curitiba. Sessão de entrega de envelopes: 10 de março de 2014 até 15:00horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 24 de fevereiro de 2014. SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 37/2014 PROCESSO Nº 222/2014 GRE01-00-0Doc0018PRECid0016Ent0003Cat009Cod086462 Cod086462 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite Síntese do objeto: Contratação de empresa para instalação de bomba no poço artesiano da comunidade de Rio Pedreirinho, incluindo o fornecimento do material e da mão de obra. Sessão de entrega de envelopes: 13 de março de 2014 até 15:00horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 24 de fevereiro de 2014 SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GRE01-00-0Doc0018PRECid0016Ent0003Cat009Cod086463 Cod086463 EDITAL Nº 034/2014 CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 158/2012 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º–CONVOCAR as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público, aberto através do Edital nº 158/2012, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Francisco Beltrão, no período de 01 de Março a 01 de Abril de 2014, a fim de habilitarem-se à respectiva nomeação; CARGO – AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 01 C CANDIDATA PF DN 57° Ana Claudia Tonello 39 11/05/1993 58º Geciane Americo Ribeiro 39 01/02/1988 Art. 2º–O não comparecimento das candidatas ora convocadas no prazo estabelecido no artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 21 de Fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL Cod086469 EDITAL Nº 037/2014 CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 062/2010 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º–CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público, aberto através do Edital nº 062/2010, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no período de 01 de Março a 01 de Abril de 2014, a fim de habilitar-se à respectiva nomeação: CARGO – ENFERMEIRO – NÍVEL 01 CLASSIFICAÇÃO Nº INSC. CANDIDATO RG MÉDIA FINAL 37º 3.395 Adriana Antunes Carneiro 3431113 60,00 Cod086313 AVISO DE LICITAÇÃO N° 35/2014 PROCESSO Nº 206/2014 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite Síntese do objeto: Contratação de empresa para locação e execução da decoração, incluindo o fornecimento do material e da mão de obra, de espaços localizados no Parque de Exposições Jaime Canet Junior, que serão utilizados pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e Educação e Cultura. Sessão de entrega de envelopes: 28 de fevereiro de 2014 até 14:00horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Art. 2º–O não comparecimento das candidatas ora convocadas no prazo estabelecido no artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 21 de Fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod086474 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 37 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 38 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 EDITAL Nº 038/2014 CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 158/2012 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N° 002/2014/PMFB ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º–CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público, aberto através do Edital nº 158/2012, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Francisco Beltrão, no período de 01 de Março a 01 de Abril de 2014, a fim de habilitarem-se à respectiva nomeação; CARGO – OPERADOR DE MÁQUINAS – Nível 01 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO–PR RECURSOS: RECEITA DE RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE EC 29/00 O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar até às 09:00 horas do dia 25 de março de 2014, e ainda a qualquer tempo, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para prestação de serviços médicos em regime de plantão, no Pronto Atendimento 24 horas e no 3º turno da unidade de saúde do bairro da Cango, no município de Francisco Beltrão – PR., de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Municipal nº 3629/2009, de 07 de outubro de 2009. Prazo de execução: 12(doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 ou na webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Francisco Beltrão, 25 de fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL C CANDIDATA NDIDATA PF DN 4º VALTER PAIM 50,82 19/05/1981 5º SIDNEI CRISTIANO BIAZZI 50,46 14/06/1979 6° CLEVERSON JOSE MIGNONI 50,02 25/07/1991 Art. 2º–O não comparecimento dos candidatos ora convocados no prazo estabelecido no artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 21 de Fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL Cod086552 Cod086475 EDITAL Nº 036/2014 CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 062/2010 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º–CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público, aberto através do Edital nº 062/2010, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no período de 01 de Março a 01 de Abril de 2014, a fim de habilitarem-se às respectivas nomeações: CARGO – AGENTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL 01 CLASSIFICAÇÃO Nº INSC. NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO DE IDENTIDADE MÉDIA FINAL 76° 1.838 Ana Claudia Biezus 66735516 55,00 77° 14 Tatiele Pegoraro 70551055 55,00 Art. 2º–O não comparecimento dos candidatos ora convocados no prazo estabelecido no artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 21 de Fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL Cod086473 EDITAL Nº 035/2014 CONVOCAÇÃO ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Edital nº 062/2010 RESOLVE Art. 1º–CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público aberto através do Edital nº 062/2010, para provimento de cargo do quadro de pessoal do Município, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no período de 01 de Março a 01 de Abril de 2014, a fim de habilitar-se à respectiva nomeação. CARGO: MOTORISTA – NÍVEL 01 CLAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO RG MÉDIA FINAL 36° 3.783 Daniel Cadete Wanczinski da Silva 80337078 52,50 Art. 2º–O não comparecimento do candidato ora convocado, no local e data estabelecidos no artigo 1º deste Edital, implicará na perda do direito à nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 21 de Fevereiro de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL Cod086472 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL EDITAL Nº 014/2014 MODALIDADE: Tomada de Preços OBJETO: aquisição de material odontológico para a especialidade endodontia, para manutenção do CEO–Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Francisco Beltrão. TIPO: Menor preço por item O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que: 1 – A data prevista para recebimento e abertura dos envelopes da habilitação e da proposta, fica transferida para o dia 14 de março de 2014, às 09:00 horas. 2) Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital. Francisco Beltrão, 24 de fevereiro de 2014. Antonio Cantelmo Neto Prefeito Municipal Cod086551 ITAPEJARA D’OESTE Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2014 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Tomada de Preços, tipo menor preço por lote, no dia 14 (quatorze) de Março de 2014, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em assessoria especializada na área de Contabilidade Pública. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Tomada de Preços N° 006/2014, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste–PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’ Oeste-PR, 25 de Fevereiro de 2014. Vlademir Lucini - Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2014 Cod086456 Onde se lê, na página do Diário do Sudoeste, Edição N° 6013, Página B5 de 25 de Fevereiro de 2014. COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2014 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços N° 004/2014. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO–MELHOR PROPOSTA Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR R$ 1° 01 C. E. GNOATTO PERIN – EIRELI – ME R$ 630.669,65 2° 01 ADELAR GERLACH & CIA LTDA R$ 632.560,35 3° 01 EMPREMAC SERVIÇOS E OBRAS LTDA R$ 655.710,26 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 004/2014, realizado em 21/02/2014, as 14h00min. Itapejara D’Oeste–PR, 21 de Fevereiro de 2014. Eliandro Luiz Pichetti - Prefeito Municipal _______________________ _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão Membro da Comissão Passa-se a Ler: COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2014 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços N° 003/2014. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO–MELHOR PROPOSTA Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR R$ 1° 01 C. E. GNOATTO PERIN – EIRELI – ME R$ 630.669,65 2° 01 ADELAR GERLACH & CIA LTDA R$ 632.560,35 3° 01 EMPREMAC SERVIÇOS E OBRAS LTDA R$ 655.710,26 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 003/2014, realizado em 21/02/2014, as 14h00min. Itapejara D’Oeste–PR, 21 de Fevereiro de 2014. Eliandro Luiz Pichetti - Prefeito Municipal _______________________ _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão Membro da Comissão Cod086457 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia ON Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 38 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 39 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 PÁGINA: 1 25/02/2014 08:47 Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Abril de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Receitas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-) Dedução - Descontos Concedidos (-) Dedução para o FUNDEB Despesa 326.840,19 8.288,91 549,05 0,00 1.000,50 1.551.182,85 25.660,99 9.897,37 218.908,43 Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD OUTRAS DESPESAS CORRENTES 627.005,94 26.003,83 1.029.230,53 1.913.522,49 (228.805,80) 2.476,39 Superávit Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais .................. 1.682.240,30 Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 1.684.716,69 Totais .................. 1.684.716,69 2.476,39 Superávit Orçamento Corrente Receitas de Capital ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Despesas de Capital INVESTIMENTOS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R 0,00 0,00 Receitas de Capital Intra-Orçamentária 351.116,86 Totais .................. 353.593,25 Totais .................. Receita Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária 353.593,25 Despesas de Capital Intra-Orçamentária Déficit Resumo 291.150,19 62.443,06 353.593,25 Despesa 1.684.716,69 - Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária 1.682.240,30 353.593,25 - PÁGINA: 2 25/02/2014 08:47 Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Déficit Total ....................... Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Abril de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Despesa 351.116,86 2.035.833,55 Total ....................... 2.035.833,55 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086323 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 39 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 40 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 PÁGINA: 1 25/02/2014 08:48 Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Maio de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Despesa Receitas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-) Dedução para o FUNDEB 63.496,48 426,08 0,00 0,00 350,00 642.719,41 1.054,16 122.575,69 Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD OUTRAS DESPESAS CORRENTES 647.907,05 13.809,69 786.155,10 1.447.871,84 708.046,13 (122.575,69) 862.401,40 Déficit Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais .................. Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 1.447.871,84 Totais .................. 1.447.871,84 862.401,40 Déficit Orçamento Corrente Receitas de Capital ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Despesas de Capital INVESTIMENTOS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R 0,00 0,00 Receitas de Capital Intra-Orçamentária 286.540,02 39.856,38 326.396,40 Despesas de Capital Intra-Orçamentária Déficit 1.188.797,80 Totais .................. 1.188.797,80 Totais .................. 1.188.797,80 PÁGINA: 2 25/02/2014 08:48 Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Maio de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Despesa Resumo Receita Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária Déficit Total ....................... Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Despesa 585.470,44 1.188.797,80 Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária 1.774.268,24 Total ....................... 1.447.871,84 326.396,40 - 1.774.268,24 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086329 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 40 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 41 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 PÁGINA: 1 25/02/2014 08:49 Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Junho de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Receitas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-) Dedução para o FUNDEB Despesa 116.128,75 33.377,69 7.182,58 0,00 550,00 1.842.731,76 17.429,64 291.783,32 Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD OUTRAS DESPESAS CORRENTES 664.382,66 13.751,47 929.657,38 2.017.400,42 (291.783,32) 117.825,59 Superávit Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais .................. 1.607.791,51 Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 1.725.617,10 Totais .................. 1.725.617,10 117.825,59 Superávit Orçamento Corrente Receitas de Capital OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R 806.732,30 Totais .................. 924.557,89 Totais .................. Receita Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária 924.557,89 Despesas de Capital Intra-Orçamentária Déficit Resumo 884.498,11 40.059,78 924.557,89 Despesa 1.725.617,10 - Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária 1.607.791,51 924.557,89 PÁGINA: 2 25/02/2014 08:49 Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Déficit Despesa 806.732,30 Total ....................... Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Junho de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 2.532.349,40 Total ....................... 2.532.349,40 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086335 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 41 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 42 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 1 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00.00.00 1110.00.00.00.00 1.911.194,25 RECEITA TRIBUTARIA 326.840,19 IMPOSTOS 171.717,78 1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 133.879,17 TERRITORIAL URBANA 1112.02.01.00.00 94.869,89 IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 94.869,89 1112.02.01.01.00 IMPOSTO PREDIAL 74.923,11 1112.02.01.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL 19.946,78 1112.02.02.00.00 IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1112.04.00.00.00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1112.04.31.00.00 8.735,28 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 8.735,28 1112.04.31.03.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 8.735,28 1112.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 1112.08.00.00.00 0,00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 1112.08.01.00.00 30.274,00 ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1112.08.02.00.00 30.274,00 ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 37.838,61 1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 37.838,61 1113.05.01.00.00 ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 37.778,29 1113.05.01.01.00 ISS - DO EXERCICIO 37.778,29 1113.05.01.02.00 ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL EXERCICIO 1113.05.02.00.00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO 0,00 EXERCICIO 1113.05.02.01.00 Economica 60,32 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 60,32 1120.00.00.00.00 TAXAS 155.122,41 1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 26.606,83 1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 18.226,87 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PREST ADORA DE SERVICOS 4.097,74 1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 4.282,22 1121.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO 0,00 1121.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0,00 1121.99.01.00.00 TAXAS P/ EXERCICIOS COM. EVENT. AMBULANT 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 128.515,58 1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS 4.858,00 1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 93.326,71 1122.90.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 27.567,99 1122.90.02.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 65.758,72 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 30.330,87 0,00 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 42 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 43 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 2 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1122.99.01.00.00 TAXA DE PAVIMENTACAO 1122.99.02.00.00 TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 1122.99.03.00.00 TAXA DE VISTORIA DE EDIFICACOES 0,00 1122.99.04.00.00 Taxa de Emolumento - Emissao Titulos Pro 0,00 1130.00.00.00.00 1130.04.00.00.00 Economica 0,00 30.330,87 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 1130.04.01.00.00 Fonte 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1130.04.02.00.00 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1200.00.00.00.00 1230.00.00.00.00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 8.288,91 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1230.00.01.00.00 8.288,91 COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA 1230.00.02.00.00 1300.00.00.00.00 1310.00.00.00.00 0,00 COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU 8.288,91 RECEITA PATRIMONIAL 549,05 RECEITAS IMOBILIARIAS 549,05 1311.00.00.00.00 ALUGUEIS 549,05 1311.00.01.00.00 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA 549,05 1311.00.03.00.00 ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 0,00 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 0,00 1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS 0,00 1322.00.01.00.00 ACOES TELE NORTE LESTE 0,00 1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00 1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 0,00 1325.01.01.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO ALTIES 1325.01.03.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.01.03.01.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/SUS 1325.01.03.02.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTROS CONVENIOS 1325.01.03.03.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.01.05.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.01.05.02.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIOS MDE 1325.01.05.03.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.01.09.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04 1325.01.53.00.00 0,00 RECEITAS DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0,00 1325.01.53.01.00 REMUNERACAO FUNDEB 60% 0,00 1325.01.53.02.00 REMUNERACAO FUNDEB 40% 0,00 1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULACOES Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 0,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 43 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 44 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 3 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1325.01.99.07.00 Rend. Aplicacao Bolsa Familia 0,00 1325.01.99.09.00 Rend. Aplic. 0,00 1325.01.99.10.00 Rend. Aplic. Rec. Consignacao 0,00 1325.01.99.11.00 Receita Rend.Aplic.Convenio Correios 0,00 1325.01.99.16.00 Rend. Aplic. Taxa Poder de Polic 0,00 1325.01.99.17.00 Rend. Aplic. Taxa Prestacao de Se 0,00 1325.01.99.20.00 Rend. Aplic. Programa FMAS- Piso B.Var. 0,00 1325.01.99.32.00 Rendimento aplicacao convenio Calcadas 0,00 1325.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO Iluninacao Publica VINCULADOS 1325.02.99.00.00 Fonte 0,00 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 0,00 1325.02.99.05.00 Rend. Aplicacao 1325.02.99.06.00 Rend. Aplicacao c/ movimento -29012-2 0,00 1325.02.99.07.00 Rend. Aplicacao c/ FPM - 29017-3 0,00 1325.02.99.08.00 Rend. Aplicacao c/ BB 6228-6 0,00 1325.02.99.09.00 Rend. Aplicacao c/ ICMS 10460-4 0,00 1325.02.99.10.00 Rend. Aplicacao c/ 283141-4 0,00 1325.02.99.11.00 Rend. Aplicacao c/ BB 7090-4 0,00 1325.02.99.12.00 Rend Aplic Financ 0,00 1325.02.99.13.00 Rend. Aplicacao Cx 1400.00.00.00.00 IPVA 0,00 RECEITA AGROPECUARIA Consignacao c/ 201-3 0,00 0,00 1490.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 0,00 1490.00.01.00.00 RECEITA DE MUDAS FLORESTAIS 0,00 1490.00.02.00.00 RECEITA DE INSEMINACAO ARTIFICIAL 0,00 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.000,50 1600.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.00.00 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.01.00 Servicos de Transporte de Terra 1600.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 1600.13.02.00.00 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 1600.43.00.00.00 SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E 0,00 1.000,50 0,00 1.000,50 DESTINO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 1600.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 0,00 1600.99.02.00.00 Receita Servicos Sanepar 0,00 1700.00.00.00.00 1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.548.854,61 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.527.785,23 1721.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 678.894,36 1721.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 628.178,85 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 1721.01.05.00.00 628.159,96 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1721.01.99.00.00 Economica 18,89 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO EMENDA 55 1721.22.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 9.791,98 1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 9.791,98 1721.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 1721.33.10.00.00 ATENCAO BASICA 0,00 1721.33.10.01.00 PAB FIXO 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 44 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 45 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 4 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao 1721.33.10.02.00 PAB VARIAVEL 1721.33.20.00.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Desdobramento 0,00 LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 0,00 1721.33.20.02.00 FUNDO DE AC S ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC 0,00 1721.33.30.00.00 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1721.33.30.01.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 1721.33.30.02.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 1721.33.30.99.00 VIGILANCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES 0,00 1721.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1721.34.10.00.00 0,00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS) 0,00 1721.34.10.20.00 PISO BASICO VARIAVEL (SUAS) 0,00 1721.34.20.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS) 0,00 1721.34.20.10.00 MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 0,00 1721.34.30.00.00 BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) 0,00 1721.34.30.10.00 COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO (SUAS) 0,00 1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 16.233,44 1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 0,00 1721.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1721.35.04.00.00 Economica 0,00 AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1721.33.20.01.00 Fonte 0,00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 1721.35.99.00.00 7.001,44 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 9.232,00 1721.35.99.01.00 Merenda Escolar 2009 9.232,00 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. No 87/96 24.690,09 1721.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 1721.99.03.00.00 AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO - 0,00 1721.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE OUTRAS AREAS DE ATUACAO 0,00 1721.99.99.03.00 Transf. Aux. Perda PFM - Complementacao 1722.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 708.534,86 0,00 1722.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 708.534,86 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 622.961,48 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 78.241,73 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO 6.112,71 DOMINIO ECONOMICO 1722.22.00.00.00 1.218,94 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 1722.22.30.00.00 0,00 COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI 7.990/89 1722.33.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 1722.33.01.00.00 Programa PSF - Estadual 0,00 1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.00.00 DIVERSAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.01.00 PAIF ESTADUAL 1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 140.356,01 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 45 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 46 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 5 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1724.01.00.00.00 Especificacao Desdobramento Fonte Economica TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 1760.00.00.00.00 1761.00.00.00.00 140.356,01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 21.069,38 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 83,34 1761.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 83,34 1761.99.01.00.00 Convenio ECT - Correios 83,34 1762.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1762.02.00.00.00 20.986,04 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 20.986,04 1762.02.10.00.00 CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 20.986,04 1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0,00 1762.99.07.00.00 Convenio Estado Preservacao de Nascentes 0,00 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A 25.660,99 3.166,84 581,91 PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1911.38.01.00.00 77,18 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.38.02.00.00 77,18 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.39.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1911.39.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.39.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.40.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS 1911.40.01.00.00 181,11 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.40.02.00.00 181,11 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.98.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1911.98.01.00.00 207,70 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.02.00.00 207,70 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 115,92 1911.99.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 115,92 1911.99.05.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1911.99.05.02.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 115,92 1912.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 5,62 1912.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 5,62 1912.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 5,62 1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 1.997,37 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 46 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 47 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 6 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1913.11.00.00.00 Especificacao Desdobramento Fonte Economica MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI AL URBANA - IPTU 1913.11.01.00.00 380,08 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.11.02.00.00 327,80 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.12.00.00.00 52,28 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1913.12.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.12.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.13.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS 1913.13.01.00.00 4,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.13.02.00.00 4,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.35.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1913.98.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1913.98.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORREN TE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.98.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1913.99.01.00.00 1.613,29 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1913.99.01.01.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXER CICIO ANTERIOR 1913.99.01.02.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1913.99.02.01.00 1.613,29 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.99.02.02.00 1.519,11 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1914.00.00.00.00 94,18 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES 1914.99.00.00.00 51,74 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 47 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 48 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 7 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento OUTRAS CONTRIBUICOES 51,74 1914.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - COSIP 51,74 1915.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.00.00.00 0,00 0,00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 0,00 1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 530,20 1919.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 530,20 1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 1919.99.01.00.00 MUL. E JUR. DE MORA S/ TAXA DE LOC. FUNC 0,00 1920.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 208,00 1922.00.00.00.00 RESTITUICOES 208,00 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 208,00 1922.99.03.00.00 RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 208,00 1922.99.99.00.00 RESTITUICOES DIVERSAS 0,00 1922.99.99.01.00 Outras Restituicoes - Ressarcimento IAP 0,00 1922.99.99.02.00 Outras Rest.- Ressarcimento Legislativo 0,00 1922.99.99.03.00 Outras Restituicoes - Ressarcimen COPEL 0,00 1922.99.99.05.00 Restituicao Cresol 0,00 1930.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 22.286,15 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1931.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A 22.087,63 PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1931.11.01.00.00 3.500,44 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.11.02.00.00 3.439,97 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.12.00.00.00 60,47 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1931.12.01.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.12.02.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.13.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1931.13.01.00.00 165,37 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.13.02.00.00 165,37 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.35.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1931.98.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1931.98.01.00.00 Economica OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.01.00.00 Fonte 9.859,64 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.98.02.00.00 9.859,64 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL 1931.99.01.00.00 8.562,18 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1931.99.01.01.00 8.562,18 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 48 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 49 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 8 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Economica POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.01.02.00 8.458,56 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.02.00.00 103,62 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1931.99.02.01.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.02.02.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1932.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 198,52 1932.16.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 198,52 1932.16.00.29.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF) 1932.99.00.00.00 198,52 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 1932.99.32.00.00 0,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS ADMINISTRATIVAS 1932.99.32.01.00 0,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1990.99.08.00.00 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNACOES E 0,00 0,00 0,00 IMPOSICOES 0,00 1990.99.08.01.00 Impos.em favor do Fundo de Assist.Social 0,00 1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 1990.99.99.02.00 Receita Carnes 0,00 1990.99.99.03.00 Rec .Contribuicao da ASSINTRAF 0,00 1990.99.99.04.00 Contrib. Asintraf - Motos, Maquin 0,00 1990.99.99.05.00 Contribuicao de Entidades 0,00 1990.99.99.07.00 ASSOCIACAO DE PRODUTORES COMUNIDADES 0,00 1990.99.99.08.00 Receita contrib confeccao camisetas 0,00 1990.99.99.09.00 Receita Contrib CEF Incentivo Desen Muni 0,00 1990.99.99.10.00 Receita Cont UF CONAE 0,00 1990.99.99.12.00 Receita veiculo Cresol 0,00 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 2210.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2215.00.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS 0,00 2215.01.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0,00 VINCULADOS 2215.01.02.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 2215.01.05.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ART.212./CF) 2215.01.99.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS 2215.02.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 2220.00.00.00.00 2225.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 49 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 50 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 9 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao 2400.00.00.00.00 2420.00.00.00.00 Desdobramento TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2421.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE 2470.00.00.00.00 2471.00.00.00.00 0,00 SAUDE - SUS 0,00 Vigilancia em Saude - Envelhecimento. 0,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2471.02.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 2471.02.03.00.00 Convenios MEC/FNDE- Creche 0,00 2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICACAO EM OUTRAS 0,00 2471.99.99.22.00 Convenio Ministerio das Cidades - Calcadas 0,00 2471.99.99.32.00 CONVENIO MCIDADES CONSTRUCAO UNIDADES HABITACIONAIS 2471.99.99.33.00 0,00 CONVENIO MINISTERIO TURISMO PAVIMENTACAO ASFALTICA- SAO MATEUS E JOSAFAT K MITA 2471.99.99.34.00 Economica 0,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00.00.00 2421.01.01.00.00 Fonte CONVENIO MINISTERIO TURISMO 0,00 PAVIMENTACAO ASFALTICA- DARCI DALMOLIN, PRINCESA IZABEL, AMELIA DA C. SOARES. 2471.99.99.36.00 0,00 Convenio Ministerio Esportes Construcao Ginasio Poliesportivo 2471.99.99.37.00 0,00 Conv. Ministerio das Cidades Pav.Asf. Contrato Repasse 0387817-42/2012 2471.99.99.38.00 0,00 Conv.Pav. Asfaltica Contrato de Repasse no 0388024-77/2012 2472.00.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 2472.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARA 2472.99.99.06.00 APLICACAO EM OUTRAS AREAS 0,00 CONVENIO INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 0,00 Total Geral .............. 1.911.194,25 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 1112.02.01.01.00 IMPOSTO PREDIAL 1112.02.01.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL 3.159,10 1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 1122.90.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.176,74 1122.90.02.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 2.765,82 1122.99.02.00.00 TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 1.304,31 1230.00.02.00.00 COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU 923,55 184,65 383,20 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 124.592,29 78.655,69 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 15.648,27 1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMIN 12,18 ------------------- Total de Deducoes......... 228.805,80 ------------------- Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 50 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 51 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Total da Receita Liquida.. Folha: 10 1.682.388,45 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 11 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o RECEITA TRIBUTARIA 326.840,19 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 8.288,91 RECEITA PATRIMONIAL 549,05 RECEITA DE SERVICOS 1.000,50 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.548.854,61 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.660,99 -------------------- Total RECEITAS CORRENTES 1.911.194,25 -------------------- Total RECEITAS DE CAPITAL 0,00 -------------------Total Geral 1.911.194,25 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 9.897,37 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 218.908,43 ------------------ Total das Deducoes 228.805,80 -------------------- Total da Receita Liquida 1.682.388,45 Eliandro Luiz Pichetti, Loidir Salvi, Prefeito Municipal. Contadora - CRC 32.667. Cod086325 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 51 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 52 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 1 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00.00.00 1110.00.00.00.00 708.046,13 RECEITA TRIBUTARIA 63.496,48 IMPOSTOS 12.166,78 1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 10.256,12 TERRITORIAL URBANA 1112.02.01.00.00 9.386,94 IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 9.386,94 1112.02.01.01.00 IMPOSTO PREDIAL 8.389,27 1112.02.01.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL 1112.02.02.00.00 IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO 997,67 EXERCICIO 1112.04.00.00.00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1112.04.31.00.00 449,18 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 29,69 1112.04.31.03.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 29,69 1112.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 1112.08.00.00.00 419,49 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 1112.08.01.00.00 420,00 ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1112.08.02.00.00 420,00 ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 1.910,66 1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.910,66 1113.05.01.00.00 ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1.850,34 1113.05.01.01.00 ISS - DO EXERCICIO 1.850,34 1113.05.01.02.00 ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL EXERCICIO 1113.05.02.00.00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO 0,00 EXERCICIO 1113.05.02.01.00 Economica 60,32 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 60,32 1120.00.00.00.00 TAXAS 51.329,70 1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 35.307,10 1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 26.833,36 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PREST ADORA DE SERVICOS 8.417,27 1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1121.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 56,47 0,00 1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO 0,00 1121.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0,00 1121.99.01.00.00 TAXAS P/ EXERCICIOS COM. EVENT. AMBULANT 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 16.022,60 1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS 901,17 1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 11.813,58 1122.90.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 3.165,76 1122.90.02.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 8.647,82 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.307,85 0,00 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 52 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 53 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 2 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1122.99.01.00.00 TAXA DE PAVIMENTACAO 1122.99.02.00.00 TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 1122.99.03.00.00 TAXA DE VISTORIA DE EDIFICACOES 0,00 1122.99.04.00.00 Taxa de Emolumento - Emissao Titulos Pro 0,00 1130.00.00.00.00 1130.04.00.00.00 Economica 0,00 3.307,85 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 1130.04.01.00.00 Fonte 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1130.04.02.00.00 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1200.00.00.00.00 1230.00.00.00.00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 426,08 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1230.00.01.00.00 426,08 COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA 1230.00.02.00.00 1300.00.00.00.00 1310.00.00.00.00 0,00 COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU 426,08 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 RECEITAS IMOBILIARIAS 0,00 1311.00.00.00.00 ALUGUEIS 0,00 1311.00.01.00.00 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA 0,00 1311.00.03.00.00 ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 0,00 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 0,00 1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS 0,00 1322.00.01.00.00 ACOES TELE NORTE LESTE 0,00 1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00 1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 0,00 1325.01.01.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO ALTIES 1325.01.03.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.01.03.01.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/SUS 1325.01.03.02.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTROS CONVENIOS 1325.01.03.03.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.01.05.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.01.05.02.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIOS MDE 1325.01.05.03.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.01.09.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04 1325.01.53.00.00 0,00 RECEITAS DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0,00 1325.01.53.01.00 REMUNERACAO FUNDEB 60% 0,00 1325.01.53.02.00 REMUNERACAO FUNDEB 40% 0,00 1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULACOES Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 0,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 53 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 54 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 3 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1325.01.99.07.00 Rend. Aplicacao Bolsa Familia 0,00 1325.01.99.09.00 Rend. Aplic. 0,00 1325.01.99.10.00 Rend. Aplic. Rec. Consignacao 0,00 1325.01.99.11.00 Receita Rend.Aplic.Convenio Correios 0,00 1325.01.99.16.00 Rend. Aplic. Taxa Poder de Polic 0,00 1325.01.99.17.00 Rend. Aplic. Taxa Prestacao de Se 0,00 1325.01.99.20.00 Rend. Aplic. Programa FMAS- Piso B.Var. 0,00 1325.01.99.32.00 Rendimento aplicacao convenio Calcadas 0,00 1325.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO Iluninacao Publica VINCULADOS 1325.02.99.00.00 Fonte 0,00 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 0,00 1325.02.99.05.00 Rend. Aplicacao 1325.02.99.06.00 Rend. Aplicacao c/ movimento -29012-2 0,00 1325.02.99.07.00 Rend. Aplicacao c/ FPM - 29017-3 0,00 1325.02.99.08.00 Rend. Aplicacao c/ BB 6228-6 0,00 1325.02.99.09.00 Rend. Aplicacao c/ ICMS 10460-4 0,00 1325.02.99.10.00 Rend. Aplicacao c/ 283141-4 0,00 1325.02.99.11.00 Rend. Aplicacao c/ BB 7090-4 0,00 1325.02.99.12.00 Rend Aplic Financ 0,00 1325.02.99.13.00 Rend. Aplicacao Cx 1400.00.00.00.00 IPVA 0,00 RECEITA AGROPECUARIA Consignacao c/ 201-3 0,00 0,00 1490.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 0,00 1490.00.01.00.00 RECEITA DE MUDAS FLORESTAIS 0,00 1490.00.02.00.00 RECEITA DE INSEMINACAO ARTIFICIAL 0,00 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 350,00 1600.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.00.00 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.01.00 Servicos de Transporte de Terra 1600.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 1600.13.02.00.00 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 1600.43.00.00.00 SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E 0,00 350,00 0,00 350,00 DESTINO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 1600.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 0,00 1600.99.02.00.00 Receita Servicos Sanepar 0,00 1700.00.00.00.00 1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 642.719,41 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1721.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 642.719,41 17.913,44 0,00 MUNICIPIOS 1721.01.05.00.00 0,00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1721.01.99.00.00 Economica 0,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO EMENDA 55 1721.22.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 0,00 1721.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 1721.33.10.00.00 ATENCAO BASICA 0,00 1721.33.10.01.00 PAB FIXO 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 54 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 55 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 4 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao 1721.33.10.02.00 PAB VARIAVEL 1721.33.20.00.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Desdobramento 0,00 LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 0,00 1721.33.20.02.00 FUNDO DE AC S ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC 0,00 1721.33.30.00.00 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1721.33.30.01.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 1721.33.30.02.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 1721.33.30.99.00 VIGILANCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES 0,00 1721.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1721.34.10.00.00 0,00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS) 0,00 1721.34.10.20.00 PISO BASICO VARIAVEL (SUAS) 0,00 1721.34.20.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS) 0,00 1721.34.20.10.00 MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 0,00 1721.34.30.00.00 BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) 0,00 1721.34.30.10.00 COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO (SUAS) 0,00 1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 17.913,44 1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 0,00 1721.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1721.35.04.00.00 Economica 0,00 AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1721.33.20.01.00 Fonte 1.680,00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 1721.35.99.00.00 7.001,44 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 9.232,00 1721.35.99.01.00 Merenda Escolar 2009 9.232,00 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. No 87/96 0,00 1721.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 1721.99.03.00.00 AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO - 0,00 1721.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE OUTRAS AREAS DE ATUACAO 0,00 1721.99.99.03.00 Transf. Aux. Perda PFM - Complementacao 1722.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 612.878,54 0,00 1722.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 612.878,54 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 605.512,60 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 7.365,94 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO 0,00 DOMINIO ECONOMICO 1722.22.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 1722.22.30.00.00 0,00 COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI 7.990/89 1722.33.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 1722.33.01.00.00 Programa PSF - Estadual 0,00 1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.00.00 DIVERSAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.01.00 PAIF ESTADUAL 1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 11.927,43 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 55 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 56 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 5 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1724.01.00.00.00 Especificacao Desdobramento Fonte Economica TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 1760.00.00.00.00 1761.00.00.00.00 11.927,43 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1761.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 1761.99.01.00.00 Convenio ECT - Correios 0,00 1762.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1762.02.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 1762.02.10.00.00 CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0,00 1762.99.07.00.00 Convenio Estado Preservacao de Nascentes 0,00 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A 1.054,16 189,64 177,79 PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1911.38.01.00.00 33,94 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.38.02.00.00 33,94 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.39.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1911.39.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.39.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.40.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS 1911.40.01.00.00 6,77 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.40.02.00.00 6,77 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.98.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1911.98.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 137,08 1911.99.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 137,08 1911.99.05.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1911.99.05.02.00 76,76 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 60,32 1912.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 2,89 1912.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 2,89 1912.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 2,89 1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 8,96 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 56 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 57 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 6 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1913.11.00.00.00 Especificacao Desdobramento Fonte Economica MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI AL URBANA - IPTU 1913.11.01.00.00 3,03 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.11.02.00.00 3,03 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.12.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1913.12.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.12.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.13.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS 1913.13.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.13.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.35.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1913.98.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1913.98.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORREN TE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.98.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1913.99.01.00.00 5,93 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1913.99.01.01.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXER CICIO ANTERIOR 1913.99.01.02.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1913.99.02.01.00 5,93 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.99.02.02.00 5,93 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1914.00.00.00.00 0,00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES 1914.99.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 57 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 58 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 7 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento OUTRAS CONTRIBUICOES 0,00 1914.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - COSIP 0,00 1915.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.00.00.00 0,00 0,00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 0,00 1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 0,00 1919.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 0,00 1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 1919.99.01.00.00 MUL. E JUR. DE MORA S/ TAXA DE LOC. FUNC 0,00 1920.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 1922.00.00.00.00 RESTITUICOES 0,00 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 0,00 1922.99.03.00.00 RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 0,00 1922.99.99.00.00 RESTITUICOES DIVERSAS 0,00 1922.99.99.01.00 Outras Restituicoes - Ressarcimento IAP 0,00 1922.99.99.02.00 Outras Rest.- Ressarcimento Legislativo 0,00 1922.99.99.03.00 Outras Restituicoes - Ressarcimen COPEL 0,00 1922.99.99.05.00 Restituicao Cresol 0,00 1930.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 864,52 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1931.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A 864,52 PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1931.11.01.00.00 210,04 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.11.02.00.00 210,04 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.12.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1931.12.01.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.12.02.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.13.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1931.13.01.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.13.02.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.35.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1931.98.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1931.98.01.00.00 Economica OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.01.00.00 Fonte 426,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.98.02.00.00 426,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL 1931.99.01.00.00 228,48 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1931.99.01.01.00 228,48 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 58 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 59 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 8 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Economica POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.01.02.00 228,48 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.02.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1931.99.02.01.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.02.02.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1932.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 0,00 1932.16.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 0,00 1932.16.00.29.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF) 1932.99.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 1932.99.32.00.00 0,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS ADMINISTRATIVAS 1932.99.32.01.00 0,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1990.99.08.00.00 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNACOES E 0,00 0,00 0,00 IMPOSICOES 0,00 1990.99.08.01.00 Impos.em favor do Fundo de Assist.Social 0,00 1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 1990.99.99.02.00 Receita Carnes 0,00 1990.99.99.03.00 Rec .Contribuicao da ASSINTRAF 0,00 1990.99.99.04.00 Contrib. Asintraf - Motos, Maquin 0,00 1990.99.99.05.00 Contribuicao de Entidades 0,00 1990.99.99.07.00 ASSOCIACAO DE PRODUTORES COMUNIDADES 0,00 1990.99.99.08.00 Receita contrib confeccao camisetas 0,00 1990.99.99.09.00 Receita Contrib CEF Incentivo Desen Muni 0,00 1990.99.99.10.00 Receita Cont UF CONAE 0,00 1990.99.99.12.00 Receita veiculo Cresol 0,00 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 2210.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2215.00.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS 0,00 2215.01.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0,00 VINCULADOS 2215.01.02.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 2215.01.05.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ART.212./CF) 2215.01.99.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS 2215.02.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 2220.00.00.00.00 2225.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 59 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 60 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 9 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao 2400.00.00.00.00 2420.00.00.00.00 Desdobramento TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2421.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE 2470.00.00.00.00 2471.00.00.00.00 0,00 SAUDE - SUS 0,00 Vigilancia em Saude - Envelhecimento. 0,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2471.02.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 2471.02.03.00.00 Convenios MEC/FNDE- Creche 0,00 2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICACAO EM OUTRAS 0,00 2471.99.99.22.00 Convenio Ministerio das Cidades - Calcadas 0,00 2471.99.99.32.00 CONVENIO MCIDADES CONSTRUCAO UNIDADES HABITACIONAIS 2471.99.99.33.00 0,00 CONVENIO MINISTERIO TURISMO PAVIMENTACAO ASFALTICA- SAO MATEUS E JOSAFAT K MITA 2471.99.99.34.00 Economica 0,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00.00.00 2421.01.01.00.00 Fonte CONVENIO MINISTERIO TURISMO 0,00 PAVIMENTACAO ASFALTICA- DARCI DALMOLIN, PRINCESA IZABEL, AMELIA DA C. SOARES. 2471.99.99.36.00 Convenio Ministerio 0,00 Esportes Construcao Ginasio Poliesportivo 2471.99.99.37.00 0,00 Conv. Ministerio das Cidades Pav.Asf. Contrato Repasse 0387817-42/2012 2471.99.99.38.00 0,00 Conv.Pav. Asfaltica Contrato de Repasse no 0388024-77/2012 2472.00.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 2472.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARA 2472.99.99.06.00 APLICACAO EM OUTRAS AREAS 0,00 CONVENIO INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 0,00 Total Geral .............. 708.046,13 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 121.102,51 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.473,18 ------------------Total de Deducoes......... 122.575,69 ------------------- Total da Receita Liquida.. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 585.470,44 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 60 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 61 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 10 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o RECEITA TRIBUTARIA 63.496,48 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 426,08 RECEITA DE SERVICOS 350,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 642.719,41 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.054,16 -------------------- Total RECEITAS CORRENTES 708.046,13 -------------------- Total RECEITAS DE CAPITAL 0,00 -------------------Total Geral 708.046,13 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 122.575,69 ------------------ Total das Deducoes 122.575,69 -------------------- Total da Receita Liquida 585.470,44 Eliandro Luiz Pichetti, Loidir Salvi, Prefeito Municipal. Contadora - CRC 32.667. Cod086331 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 61 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 62 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 1 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00.00.00 1110.00.00.00.00 2.017.400,42 RECEITA TRIBUTARIA 116.128,75 IMPOSTOS 94.858,83 1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 58.783,16 TERRITORIAL URBANA 1112.02.01.00.00 9.822,54 IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 9.822,54 1112.02.01.01.00 IMPOSTO PREDIAL 8.895,78 1112.02.01.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL 1112.02.02.00.00 IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO 926,76 EXERCICIO 1112.04.00.00.00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1112.04.31.00.00 29.180,62 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 2.797,70 1112.04.31.03.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 2.797,70 1112.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 1112.08.00.00.00 26.382,92 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 1112.08.01.00.00 19.780,00 ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1112.08.02.00.00 19.780,00 ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 36.075,67 1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 36.075,67 1113.05.01.00.00 ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 36.015,35 1113.05.01.01.00 ISS - DO EXERCICIO 36.015,35 1113.05.01.02.00 ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL EXERCICIO 1113.05.02.00.00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO 0,00 EXERCICIO 1113.05.02.01.00 Economica 60,32 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 60,32 1120.00.00.00.00 TAXAS 21.269,92 1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 5.474,27 1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 3.645,46 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PREST ADORA DE SERVICOS 662,47 1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.166,34 1121.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO 0,00 1121.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0,00 1121.99.01.00.00 TAXAS P/ EXERCICIOS COM. EVENT. AMBULANT 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 15.795,65 1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS 511,76 1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 11.792,73 1122.90.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 3.323,32 1122.90.02.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 8.469,41 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.491,16 0,00 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 62 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 63 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 2 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1122.99.01.00.00 TAXA DE PAVIMENTACAO 1122.99.02.00.00 TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 1122.99.03.00.00 TAXA DE VISTORIA DE EDIFICACOES 0,00 1122.99.04.00.00 Taxa de Emolumento - Emissao Titulos Pro 0,00 1130.00.00.00.00 1130.04.00.00.00 Economica 0,00 3.491,16 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 1130.04.01.00.00 Fonte 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1130.04.02.00.00 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1200.00.00.00.00 1230.00.00.00.00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 33.377,69 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1230.00.01.00.00 33.377,69 COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA 1230.00.02.00.00 1300.00.00.00.00 1310.00.00.00.00 32.832,88 COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU 544,81 RECEITA PATRIMONIAL 7.182,58 RECEITAS IMOBILIARIAS 274,30 1311.00.00.00.00 ALUGUEIS 274,30 1311.00.01.00.00 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA 274,30 1311.00.03.00.00 ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 0,00 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 6.908,28 1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS 0,00 1322.00.01.00.00 ACOES TELE NORTE LESTE 1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 6.908,28 1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.417,63 1325.01.01.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00 DE RECURSOS VINCULADOS - RO ALTIES 1325.01.03.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.01.03.01.00 1.011,76 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/SUS 1325.01.03.02.00 341,76 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTROS CONVENIOS 1325.01.03.03.00 670,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.01.05.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.01.05.02.00 1.088,38 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIOS MDE 1325.01.05.03.00 808,91 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.01.09.00.00 279,47 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04 1325.01.53.00.00 0,00 RECEITAS DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 728,30 1325.01.53.01.00 REMUNERACAO FUNDEB 60% 191,03 1325.01.53.02.00 REMUNERACAO FUNDEB 40% 537,27 1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULACOES Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 589,19 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 63 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 64 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 3 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1325.01.99.07.00 Rend. Aplicacao Bolsa Familia 1325.01.99.09.00 Rend. Aplic. 1325.01.99.10.00 Rend. Aplic. Rec. Consignacao 0,00 1325.01.99.11.00 Receita Rend.Aplic.Convenio Correios 0,00 1325.01.99.16.00 Rend. Aplic. Taxa Poder de Polic 0,00 1325.01.99.17.00 Rend. Aplic. Taxa Prestacao de Se 0,00 1325.01.99.20.00 Rend. Aplic. Programa FMAS- Piso B.Var. 1325.01.99.32.00 Rendimento aplicacao convenio Calcadas 1325.01.99.34.00 Rend. Aplic. Convenio Preservacao de Nascentes 1325.01.99.35.00 Rend. Aplic. Convenio Estadio Municipla 0,00 1325.01.99.37.00 Rend. Aplic. Convenio Ginasio Poliesportivo 0,00 1325.01.99.38.00 REND APLIC CONV UNIDADES HABITACIONAIS 1325.01.99.39.00 REND APLIC CONVENIO INTEG NACIONAL READ 1325.01.99.40.00 Rend. convenio M Turismo D. Dalmolin Princesa 255,53 0,00 133,89 51,03 0,00 83,11 65,63 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1325.02.99.00.00 3.385,21 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 3.385,21 1325.02.99.05.00 Rend. Aplicacao 1325.02.99.06.00 Rend. Aplicacao c/ movimento -29012-2 1325.02.99.07.00 Rend. Aplicacao c/ FPM - 29017-3 1325.02.99.08.00 Rend. Aplicacao c/ BB 6228-6 0,00 1325.02.99.09.00 Rend. Aplicacao c/ ICMS 10460-4 0,00 1325.02.99.10.00 Rend. Aplicacao c/ 283141-4 0,00 1325.02.99.11.00 Rend. Aplicacao c/ BB 7090-4 0,00 1325.02.99.12.00 Rend Aplic Financ Consignacao 1325.02.99.13.00 Rend. Aplicacao Cx c/ 201-3 1325.03.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 1325.03.03.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS IPVA 410,58 0,00 2.214,84 0,00 759,79 105,44 VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.03.03.03.00 4,45 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.03.05.00.00 Economica 0,00 Iluninacao Publica izabel Amelia c. Soares 1325.02.00.00.00 Fonte 4,45 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.03.05.03.00 45,01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.03.99.00.00 1325.03.99.01.00 1400.00.00.00.00 45,01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS 55,98 Rec. Aplic. Alienacao Fonte Livre 55,98 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 1490.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 0,00 1490.00.01.00.00 RECEITA DE MUDAS FLORESTAIS 0,00 1490.00.02.00.00 RECEITA DE INSEMINACAO ARTIFICIAL 0,00 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 550,00 1600.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.00.00 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.01.00 Servicos de Transporte de Terra 1600.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 1600.13.02.00.00 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 1600.43.00.00.00 SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E 1600.99.00.00.00 0,00 550,00 0,00 550,00 DESTINO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 OUTROS SERVICOS 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 64 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 65 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 4 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1600.99.02.00.00 1700.00.00.00.00 1720.00.00.00.00 Especificacao Desdobramento Receita Servicos Sanepar TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.842.731,76 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.832.238,74 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 908.442,94 1721.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 753.328,88 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 753.196,74 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1721.01.99.00.00 Economica 0,00 1721.00.00.00.00 1721.01.05.00.00 Fonte 132,14 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO EMENDA 55 1721.22.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 8.989,36 1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 8.989,36 1721.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 103.284,08 1721.33.10.00.00 ATENCAO BASICA 93.790,42 1721.33.10.01.00 PAB FIXO 22.160,42 1721.33.10.02.00 PAB VARIAVEL 71.630,00 1721.33.20.00.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1721.33.20.01.00 9.493,66 LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 9.493,66 1721.33.20.02.00 FUNDO DE AC S ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC 0,00 1721.33.30.00.00 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1721.33.30.01.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 1721.33.30.02.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 1721.33.30.99.00 VIGILANCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES 0,00 1721.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1721.34.10.00.00 0,00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS) 0,00 1721.34.10.20.00 PISO BASICO VARIAVEL (SUAS) 0,00 1721.34.20.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS) 0,00 1721.34.20.10.00 MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 0,00 1721.34.30.00.00 BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) 0,00 1721.34.30.10.00 COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO (SUAS) 0,00 1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 36.668,10 1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 20.434,66 1721.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1721.35.04.00.00 0,00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 1721.35.99.00.00 7.001,44 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 9.232,00 1721.35.99.01.00 Merenda Escolar 2009 9.232,00 1721.35.99.06.00 Programa FNDE - Pro Infancia 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO 0,00 - L.C. No 87/96 6.172,52 1721.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 1721.99.03.00.00 AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO - 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 65 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 66 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 5 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1721.99.99.00.00 Especificacao Desdobramento PROGRAMAS DE OUTRAS AREAS DE ATUACAO 0,00 Transf. Aux. Perda PFM - Complementacao 1722.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 699.647,15 1722.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 699.415,78 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 628.487,91 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 60.091,10 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 10.836,77 1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO 0,00 DOMINIO ECONOMICO 0,00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 1722.22.30.00.00 231,37 COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI 7.990/89 1722.33.00.00.00 Economica OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO DESTINADAS A 1721.99.99.03.00 1722.22.00.00.00 Fonte 231,37 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 1722.33.01.00.00 Programa PSF - Estadual 0,00 1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.00.00 DIVERSAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.01.00 PAIF ESTADUAL 1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1724.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0,00 224.148,65 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 1760.00.00.00.00 1761.00.00.00.00 224.148,65 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 10.493,02 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1761.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 1761.99.01.00.00 Convenio ECT - Correios 0,00 1762.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1762.02.00.00.00 10.493,02 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 10.493,02 1762.02.10.00.00 CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 10.493,02 1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0,00 1762.99.07.00.00 Convenio Estado Preservacao de Nascentes 0,00 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A 17.429,64 1.808,03 738,08 PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1911.38.01.00.00 152,98 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.38.02.00.00 152,98 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.39.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1911.39.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.39.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.40.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS 1911.40.01.00.00 141,34 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 141,34 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 66 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 67 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 6 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1911.98.00.00.00 Especificacao Desdobramento Economica MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1911.98.01.00.00 Fonte 13,03 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.02.00.00 13,03 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 430,73 1911.99.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 430,73 1911.99.05.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1911.99.05.02.00 224,01 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 206,72 1912.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 12,91 1912.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 12,91 1912.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 12,91 1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 1913.11.00.00.00 803,59 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI AL URBANA - IPTU 1913.11.01.00.00 276,83 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.11.02.00.00 201,26 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.12.00.00.00 75,57 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1913.12.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.12.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.13.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS 1913.13.01.00.00 2,83 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.13.02.00.00 2,83 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.35.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1913.98.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1913.98.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORREN TE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.98.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1913.99.01.00.00 523,93 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 67 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 68 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 7 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1913.99.01.01.00 Especificacao Desdobramento Fonte Economica MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXER CICIO ANTERIOR 1913.99.01.02.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1913.99.02.01.00 523,93 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.99.02.02.00 446,43 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1914.00.00.00.00 77,50 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES 1914.99.00.00.00 103,03 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 103,03 1914.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - COSIP 103,03 1915.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.00.00.00 30,93 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.01.00.00 30,93 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 30,93 1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 119,49 1919.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 119,49 1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 1919.99.01.00.00 MUL. E JUR. DE MORA S/ TAXA DE LOC. FUNC 0,00 1920.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 1921.00.00.00.00 INDENIZACOES 0,00 1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 0,00 1921.99.01.00.00 Indenizacao Sinistro veiculo executivo 1922.00.00.00.00 RESTITUICOES 100,00 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 100,00 1922.99.03.00.00 RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 100,00 1922.99.99.00.00 RESTITUICOES DIVERSAS 0,00 1922.99.99.01.00 Outras Restituicoes - Ressarcimento IAP 0,00 1922.99.99.02.00 Outras Rest.- Ressarcimento Legislativo 0,00 1922.99.99.03.00 Outras Restituicoes - Ressarcimen COPEL 0,00 1922.99.99.05.00 Restituicao Cresol 0,00 1930.00.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1931.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A 15.521,61 14.207,46 PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1931.11.01.00.00 2.567,19 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.11.02.00.00 2.487,30 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.12.00.00.00 79,89 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1931.12.01.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.12.02.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 68 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 69 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 8 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1931.13.00.00.00 Especificacao Desdobramento 152,52 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.13.02.00.00 152,52 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.35.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1931.98.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1931.98.01.00.00 Economica RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1931.13.01.00.00 Fonte 7.642,60 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.98.02.00.00 7.642,60 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL 1931.99.01.00.00 3.845,15 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1931.99.01.01.00 3.845,15 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.01.02.00 3.759,13 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.02.00.00 86,02 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1931.99.02.01.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.02.02.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1932.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 1.314,15 1932.16.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 1932.16.00.29.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, 283,20 CF) 1932.99.00.00.00 283,20 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 1932.99.32.00.00 1.030,95 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS ADMINISTRATIVAS 1932.99.32.01.00 1.030,95 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1990.99.08.00.00 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNACOES E 1.030,95 0,00 0,00 IMPOSICOES 0,00 1990.99.08.01.00 Impos.em favor do Fundo de Assist.Social 0,00 1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 1990.99.99.02.00 Receita Carnes 0,00 1990.99.99.03.00 Rec .Contribuicao da ASSINTRAF 0,00 1990.99.99.04.00 Contrib. Asintraf - Motos, Maquin 0,00 1990.99.99.05.00 Contribuicao de Entidades 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 69 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 70 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 9 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1990.99.99.07.00 ASSOCIACAO DE PRODUTORES COMUNIDADES 0,00 1990.99.99.08.00 Receita contrib confeccao camisetas 0,00 1990.99.99.09.00 Receita Contrib CEF Incentivo Desen Muni 0,00 1990.99.99.10.00 Receita Cont UF CONAE 0,00 1990.99.99.12.00 Receita veiculo Cresol 0,00 Fonte 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00.00.00 2110.00.00.00.00 0,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 2114.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 2114.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - 0,00 CONTRATUAIS 2114.99.99.00.00 0,00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMA DE GOVERNO 2114.99.99.07.00 Operacao 0,00 Credito Pavimentacao Vias Urbanas Revitalizacao de Praca - SFM 2114.99.99.08.00 Opereracao Credito Aquisicao 0,00 Equipamentos Rodoviarios - SFM 2114.99.99.09.00 Opereracao Credito Aquisicao 0,00 Equipamentos Rodoviarios - PROMAP II 2200.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 2210.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2215.00.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS 2215.01.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0,00 0,00 VINCULADOS 2215.01.02.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 2215.01.05.00.00 Economica 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ART.212./CF) 2215.01.99.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS 2215.02.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 2220.00.00.00.00 2225.00.00.00.00 2400.00.00.00.00 2420.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 2421.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 2421.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 2421.01.01.00.00 Vigilancia em Saude - Envelhecimento. 0,00 2421.01.03.00.00 FNS - Blo de Atencao Basica Investimento 0,00 2470.00.00.00.00 2471.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICACAO EM OUTRAS 0,00 2471.99.99.22.00 Convenio Ministerio das Cidades - Calcadas 0,00 2471.99.99.32.00 CONVENIO MCIDADES CONSTRUCAO UNIDADES HABITACIONAIS 2471.99.99.33.00 CONVENIO MINISTERIO TURISMO 0,00 PAVIMENTACAO ASFALTICA- SAO MATEUS E JOSAFAT K MITA 2471.99.99.34.00 CONVENIO MINISTERIO TURISMO 0,00 PAVIMENTACAO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 70 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 71 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 10 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Economica ASFALTICA- DARCI DALMOLIN, PRINCESA IZABEL, AMELIA DA C. SOARES. 2471.99.99.36.00 Convenio Ministerio 0,00 Esportes Construcao Ginasio Poliesportivo 2471.99.99.37.00 0,00 Conv. Ministerio das Cidades Pav.Asf. Contrato Repasse 0387817-42/2012 2471.99.99.38.00 0,00 Conv.Pav. Asfaltica Contrato de Repasse no 0388024-77/2012 2472.00.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 2472.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARA 2472.99.99.06.00 APLICACAO EM OUTRAS AREAS 0,00 CONVENIO INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 0,00 Total Geral .............. 2.017.400,42 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR 150.639,33 26,42 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L 1.234,50 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 125.697,57 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 12.018,15 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.167,35 ------------------- Total de Deducoes......... 291.783,32 ------------------- Total da Receita Liquida.. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.725.617,10 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 71 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 72 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 11 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o RECEITA TRIBUTARIA 116.128,75 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 33.377,69 RECEITA PATRIMONIAL 7.182,58 RECEITA DE SERVICOS 550,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.842.731,76 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.429,64 -------------------- Total RECEITAS CORRENTES 2.017.400,42 -------------------- Total RECEITAS DE CAPITAL 0,00 -------------------Total Geral 2.017.400,42 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 291.783,32 ------------------ Total das Deducoes 291.783,32 -------------------- Total da Receita Liquida 1.725.617,10 Eliandro Luiz Pichetti, Loidir Salvi, Prefeito Municipal. Contadora - CRC 32.667. Cod086337 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 72 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Codigo Folha: Desdobramento Grupo de Natureza Categoria da Despesa Economica 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.71.00.00.0000 1.682.240,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 627.005,94 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 3.743,76 3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 3.743,76 3.1.71.70.11.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.495,84 3.1.71.70.13.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.247,92 3.1.90.00.00.0000 3.1.90.03.00.0000 3.1.90.03.01.0000 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.11.01.0000 APLICACOES DIRETAS 623.262,18 PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.371,91 PENSOES - CIVIS 1.371,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 494.687,04 VENCIMENTOS E SALARIOS 406.698,45 3.1.90.11.01.0100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF 3.1.90.11.01.0200 SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.11.01.0300 SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.11.31.0000 3.700,00 GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS 61.262,64 VENCIMENTO COMISSIONADOS - NAO OCUPANTES 3.1.90.11.31.0200 VENCIMENTO COMISSIONADOS - DETENTORES DE 3.1.90.11.47.0000 3.1.90.13.00.0000 LICENCA-PREMIO 3.723,35 OBRIGACOES PATRONAIS 108.567,13 FGTS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 3.1.90.13.05.0000 1.456,67 CONTRIBUICOES AO INSS - AGENTES POLITICO 3.1.90.13.05.0100 INSS - SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.13.05.0200 INSS - SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.16.44.0000 3.2.00.00.00.0000 3.2.90.00.00.0000 3.2.90.21.00.0000 3.2.90.21.01.0000 3.3.00.00.00.0000 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.41.00.0000 3.3.50.41.99.0000 3.3.50.41.99.9900 3.3.50.43.00.0000 3.3.50.43.01.0000 3.3.50.43.01.9900 3.3.71.00.00.0000 3.3.71.70.00.0000 91.931,72 806,60 CONTRIB. AO INSS-COMISSIONADOS NAO DETEN 12.017,74 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 18.636,10 HORAS EXTRAS E SERV. EXTRAORDINARIOS 18.636,10 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 26.003,83 APLICACOES DIRETAS 26.003,83 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 26.003,83 JUROS SOBRE A DIVIDA INTERNA 26.003,83 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.029.230,53 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 37.750,00 CONTRIBUICOES 22.000,00 CONTRIB.P/ENTIDADES DE OUTRAS AREAS DE I 22.000,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 22.000,00 SUBVENCOES SOCIAIS 15.750,00 SUBVENCOES SOCIAIS A INSTITUICOES SOCIAI 15.750,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 15.750,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 150.640,37 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 150.640,37 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.71.70.32.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB. 3.3.71.70.33.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.71.70.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- P.JURIDICA 3.3.90.14.00.0000 3.161,00 2.354,40 3.3.71.70.30.0000 3.3.90.00.00.0000 4.300,00 23.002,60 3.1.90.13.02.0000 3.1.90.16.00.0000 56.962,64 GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 3.1.90.13.01.0000 3.1.90.13.10.0000 392.198,45 10.800,00 3.1.90.11.31.0100 3.1.90.11.37.0000 30.180,36 166,39 83,19 120.210,43 APLICACOES DIRETAS 840.840,16 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.160,00 3.3.90.14.14.0000 DIARIAS NO PAIS 9.160,00 3.3.90.14.14.0100 SERV. EFETIVOS 5.610,00 3.3.90.14.14.0200 SERV. COMISSIONADOS 1.550,00 3.3.90.14.14.0300 AGENTES POLITICOS 3.3.90.18.00.0000 3.3.90.18.99.0000 3.3.90.30.00.0000 3.3.90.30.01.0000 3.3.90.30.01.0100 1 CONSOLIDADO Especificacao 3.1.00.00.00.0000 Página 73 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 2.000,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 44.250,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES 44.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 238.842,88 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 107.107,28 ETANOL 299,99 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 73 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Codigo Desdobramento 3.3.90.30.01.0200 GASOLINA 22.219,81 3.3.90.30.01.0300 DIESEL 69.165,10 3.3.90.30.01.9900 OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTO 15.422,38 3.3.90.30.04.0000 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 1.073,00 3.3.90.30.07.0000 GENEROS DE ALIMENTACAO 2.859,27 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS MATERIAL QUIMICO 3.3.90.30.16.0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.19.0000 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 3.3.90.30.20.0000 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 3.3.90.30.22.0000 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIEN 6.814,17 3.3.90.30.24.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 44.429,44 3.3.90.30.26.0000 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 2.760,00 3.3.90.30.31.0000 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 4.065,00 3.3.90.30.36.0000 MATERIAL HOSPITALAR 3.3.90.30.39.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 4.984,72 3.3.90.30.39.9900 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENCAO DE VEIC 3.3.90.36.00.0000 17.124,00 696,00 29.355,25 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS 1.140,00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 71.951,25 MERENDA ESCOLAR 71.951,25 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 31.431,72 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 31.431,72 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 3.3.90.36.07.0000 ESTAGIARIOS 3.3.90.36.15.0000 LOCACAO DE IMOVEIS 3.3.90.39.00.0000 983,94 47.175,25 CAMARAS DE AR 3.3.90.33.03.0000 27.834,28 20.274,28 7.560,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 387.756,15 3.3.90.39.05.0000 SERV. TECNICOS PROFISSIONAIS 4.750,00 3.3.90.39.08.0000 MANUTENCAO DE SOFTWARE 1.891,84 3.3.90.39.11.0000 LOCACAO DE SOFTWARES 6.090,89 3.3.90.39.16.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 3.883,00 3.3.90.39.17.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E 3.3.90.39.19.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 6.667,00 29.885,50 3.3.90.39.19.0400 SERV. GERAIS DE MECANICA VEICULAR 3.3.90.39.19.9900 OUTROS SERV. DE MANUTENCAO E CONSERVACAO 6.273,50 3.3.90.39.21.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E V 3.3.90.39.41.0000 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 3.3.90.39.43.0000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA 23.612,00 2.226,00 36,50 31.566,28 3.3.90.39.43.1000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA-DESTINADOS A I 19.315,08 3.3.90.39.43.3000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA REDE ESCOLA 1.543,83 3.3.90.39.43.4000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA SAUDE PUBLI 1.111,44 3.3.90.39.43.9900 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DOS DEMAIS SET 9.595,93 3.3.90.39.44.0000 SERV. DE AGUA E ESGOTO 3.508,66 3.3.90.39.44.1000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.44.2000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA SAUDE PUBLICA 3.3.90.39.44.9900 SERV. DE AGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORE 3.3.90.39.47.0000 850,27 324,81 2.333,58 SERV. DE COMUNICACAO EM GERAL 3.3.90.39.47.0100 SERV. POSTAIS 3.3.90.39.47.0200 DIVERSOS SERV. DE DIFUSAO 6.417,47 517,47 5.900,00 3.3.90.39.48.0000 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 3.3.90.39.50.0000 SERVICO MEDICO - HOSPITALAR, ODONTOLOGIC 3.3.90.39.50.1000 SERV. E PROC. COMPLEM.EM ATENCAO BASICA 3.3.90.39.50.9900 DEMAIS DESPESAS C/SERV.MEDICO-HOSP, ODON 2.700,00 209.761,29 50.452,00 159.309,29 3.3.90.39.53.0000 SERV. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.314,27 3.3.90.39.58.0000 SERV. DE TELECOMUNICACOES 6.712,67 3.3.90.39.65.0000 SERV. DE APOIO AO ENSINO 1.406,76 3.3.90.39.65.9900 Economica 1.464,60 PNEUS 3.3.90.33.00.0000 Categoria da Despesa 149,00 3.3.90.30.39.0200 3.3.90.32.05.0000 Grupo de Natureza 13.837,21 3.3.90.30.39.0100 3.3.90.32.00.0000 2 2.859,27 3.3.90.30.11.0000 3.3.90.30.50.0000 Folha: CONSOLIDADO Especificacao 3.3.90.30.07.9900 Página 74 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DEMAIS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 1.406,76 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 74 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Codigo SERV. JUDICIARIOS 1.162,00 3.3.90.39.67.0000 SERV. FUNERARIOS 4.050,00 3.3.90.39.69.0000 SEGUROS EM GERAL 3.719,39 3.3.90.39.69.0100 SEGUROS DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLA 3.3.90.39.69.0200 SEGUROS DE VEICULOS DA SAUDE PUBLICA 726,70 3.3.90.39.69.0600 SEGUROS DEMAIS IMOVEIS PUBLICOS 782,14 CONFECCAO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAM 362,00 3.3.90.39.77.0000 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA 700,00 3.3.90.39.77.0100 VIGILANCIA DA REDE ESCOLAR 300,00 3.3.90.39.77.0200 VIGILANCIA DA SAUDE PUBLICA 200,00 3.3.90.39.77.9900 VIGILANCIA DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAC 200,00 LIMPEZA E CONSERVACAO SERV. BANCARIOS 3.3.90.39.82.0000 SERV. DE CONTROLE AMBIENTAL 675,00 32.000,00 LIMPEZA E CONSERVACAO DE ESPACOS PUBLICO 1.000,00 3.3.90.39.82.0300 PRESTACAO DE SERV. DE COLETA DE RESIDUOS 31.000,00 3.3.90.39.83.0000 SERV. DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENT 3.3.90.39.90.0000 SERV. DE PUBLICIDADE LEGAL 3.3.90.39.99.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 1.859,67 5.865,40 13.814,26 3.3.90.39.99.6000 ANUIDADES DE ASSOCIACOES, FEDERACOES E C 2.115,00 3.3.90.39.99.9900 DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 11.699,26 3.3.90.91.01.0000 Economica 4.730,30 3.3.90.39.82.0200 3.3.90.91.00.0000 Categoria da Despesa 675,00 LIMPEZA E CONSERVACAO DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.81.0000 3.3.90.47.12.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 28.935,88 CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP 28.935,88 SENTENCAS JUDICIAIS 678,00 SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGA 678,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 4.4.71.00.00.0000 4.4.71.70.00.0000 4.4.71.70.52.0000 4.4.90.00.00.0000 4.4.90.51.00.0000 4.4.90.51.01.0000 4.6.90.71.00.0000 4.6.90.71.01.0000 332,78 APLICACOES DIRETAS 290.817,41 OBRAS E INSTALACOES 280.357,41 CONSTR. INSTAL. AMPLIAC. E REFORMAS BENS 252.390,87 29.043,11 223.347,76 CONSTR. INSTAL. AMPLIAC. E REFORMAS EM O 4.4.90.51.02.0200 4.6.90.00.00.0000 332,78 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UNIDADES HABITACIONAIS 4.6.00.00.00.0000 332,78 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 4.4.90.51.01.0800 4.4.90.52.42.0000 291.150,19 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS BARRACOES 4.4.90.52.00.0000 353.593,25 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.01.0200 4.4.90.51.02.0000 3 2.210,55 3.3.90.39.70.0000 3.3.90.39.78.0100 Grupo de Natureza Desdobramento 3.3.90.39.66.0000 3.3.90.47.00.0000 Folha: CONSOLIDADO Especificacao 3.3.90.39.78.0000 Página 75 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 27.966,54 RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 27.966,54 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.460,00 MOBILIARIO EM GERAL 10.460,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 62.443,06 APLICACOES DIRETAS 62.443,06 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 62.443,06 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA C/INSTI 62.443,06 Total Geral 2.035.833,55 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 75 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Página 76 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 4 CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 627.005,94 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 26.003,83 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.029.230,53 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 1.682.240,30 INVESTIMENTOS 291.150,19 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 62.443,06 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 353.593,25 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 -------------------- Total RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 -------------------T o t a l G e r a l 2.035.833,55 Eliandro Luiz Pichetti, Loidir Salvi, Prefeito Municipal. Contadora - CRC 32.667. Cod086324 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 76 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Codigo Folha: Desdobramento Grupo de Natureza Categoria da Despesa Economica 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.71.00.00.0000 1.447.871,84 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 647.907,05 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 17.743,75 3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 17.743,75 3.1.71.70.11.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 16.495,85 3.1.71.70.13.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.00.00.0000 3.1.90.03.00.0000 3.1.90.03.01.0000 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.11.01.0000 1.247,90 APLICACOES DIRETAS 630.163,30 PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.371,91 PENSOES - CIVIS 1.371,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 498.812,05 VENCIMENTOS E SALARIOS 416.206,60 3.1.90.11.01.0100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF 3.1.90.11.01.0200 SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.11.01.0300 SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.11.31.0000 3.700,00 GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS 56.280,38 VENCIMENTO COMISSIONADOS - NAO OCUPANTES 3.1.90.11.31.0200 VENCIMENTO COMISSIONADOS - DETENTORES DE 3.1.90.11.37.0000 GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 3.1.90.11.44.0000 FERIAS - ABONO PECUNIARIO 3.1.90.11.45.0000 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.13.00.0000 335,98 LICENCA-PREMIO 1.694,25 OBRIGACOES PATRONAIS 110.105,15 FGTS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 3.1.90.13.05.0000 1.420,31 CONTRIBUICOES AO INSS - AGENTES POLITICO 3.1.90.13.05.0100 INSS - SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.13.05.0200 INSS - SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.16.44.0000 3.2.00.00.00.0000 3.2.90.00.00.0000 3.2.90.21.00.0000 3.2.90.21.01.0000 3.3.00.00.00.0000 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.43.00.0000 3.3.50.43.01.0000 3.3.50.43.01.9900 3.3.71.00.00.0000 3.3.71.70.00.0000 93.877,46 806,60 CONTRIB. AO INSS-COMISSIONADOS NAO DETEN 11.646,38 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 19.874,19 HORAS EXTRAS E SERV. EXTRAORDINARIOS 19.874,19 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 13.809,69 APLICACOES DIRETAS 13.809,69 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 13.809,69 JUROS SOBRE A DIVIDA INTERNA 13.809,69 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 786.155,10 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 3.500,00 SUBVENCOES SOCIAIS 3.500,00 SUBVENCOES SOCIAIS A INSTITUICOES SOCIAI 3.500,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 3.500,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 147.661,17 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 147.661,17 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.71.70.32.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB. 3.3.71.70.33.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.71.70.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- P.JURIDICA 3.3.90.14.00.0000 3.161,00 2.354,40 3.3.71.70.30.0000 3.3.90.00.00.0000 4.300,00 1.309,20 3.1.90.13.02.0000 3.1.90.16.00.0000 51.980,38 22.985,64 3.1.90.13.01.0000 3.1.90.13.10.0000 401.706,60 10.800,00 3.1.90.11.31.0100 3.1.90.11.47.0000 29.463,85 166,39 83,19 117.947,74 APLICACOES DIRETAS 634.993,93 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.400,00 3.3.90.14.14.0000 DIARIAS NO PAIS 11.400,00 3.3.90.14.14.0100 SERV. EFETIVOS 4.100,00 3.3.90.14.14.0200 SERV. COMISSIONADOS 3.300,00 3.3.90.14.14.0300 AGENTES POLITICOS 3.3.90.18.00.0000 3.3.90.18.99.0000 3.3.90.30.00.0000 3.3.90.30.01.0000 1 CONSOLIDADO Especificacao 3.1.00.00.00.0000 Página 77 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 4.000,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 16.100,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES 16.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 232.806,13 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.3.90.30.01.0100 ETANOL 3.3.90.30.01.0200 GASOLINA 95.942,14 402,00 19.268,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 77 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Codigo DIESEL 1.141,00 3.3.90.30.09.0000 MATERIAL FARMACOLOGICO 2.490,00 3.3.90.30.11.0000 MATERIAL QUIMICO 3.3.90.30.14.0000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 3.3.90.30.16.0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.590,00 3.3.90.30.17.0000 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.260,00 3.3.90.30.19.0000 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 7.294,50 3.3.90.30.22.0000 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIEN 1.700,50 3.3.90.30.24.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 22.119,44 3.3.90.30.31.0000 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 3.3.90.30.36.0000 MATERIAL HOSPITALAR 3.3.90.30.39.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 88,00 873,85 94.297,17 3.3.90.30.39.0200 CAMARAS DE AR 3.3.90.30.39.9900 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENCAO DE VEIC 10.777,00 614,00 3.3.90.30.43.0000 MATERIAL PARA REABILITACAO PROFISSIONAL 3.3.90.30.44.0000 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 82.906,17 250,00 842,40 40.185,91 MERENDA ESCOLAR 40.185,91 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29.306,88 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 29.306,88 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 3.3.90.36.07.0000 ESTAGIARIOS 3.3.90.36.15.0000 LOCACAO DE IMOVEIS 52.318,55 48.538,55 3.780,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 3.3.90.39.01.0000 ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES 3.3.90.39.05.0000 SERV. TECNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.08.0000 MANUTENCAO DE SOFTWARE 3.3.90.39.11.0000 LOCACAO DE SOFTWARES 3.3.90.39.16.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 50,00 3.3.90.39.17.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E 2.322,00 3.3.90.39.19.0000 228.774,33 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 700,00 2.625,00 935,70 6.090,89 3.3.90.39.19.0400 SERV. GERAIS DE MECANICA VEICULAR 3.3.90.39.19.0500 SERV. GERAIS DE ELETRICA VEICULAR 3.3.90.39.19.0700 SERV. DE FUNILARIA, 3.3.90.39.19.9900 LANTERNAGEM 18.018,51 7.156,00 250,00 E PINT 1.248,00 OUTROS SERV. DE MANUTENCAO E CONSERVACAO 9.364,51 3.3.90.39.37.0000 JUROS 3.3.90.39.41.0000 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 3.3.90.39.43.0000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA 43,27 6.616,10 25.558,58 3.3.90.39.43.1000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA-DESTINADOS A I 14.294,73 3.3.90.39.43.3000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA REDE ESCOLA 1.555,71 3.3.90.39.43.4000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA SAUDE PUBLI 999,29 3.3.90.39.43.9900 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DOS DEMAIS SET 8.708,85 3.3.90.39.44.0000 SERV. DE AGUA E ESGOTO 4.274,27 3.3.90.39.44.1000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.44.2000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA SAUDE PUBLICA 3.3.90.39.44.9900 SERV. DE AGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORE 3.3.90.39.47.0000 Economica 765,83 PNEUS 3.3.90.36.00.0000 Categoria da Despesa 151,30 3.3.90.30.39.0100 3.3.90.33.03.0000 2 76.272,14 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 3.3.90.33.00.0000 Grupo de Natureza Desdobramento 3.3.90.30.04.0000 3.3.90.32.05.0000 Folha: CONSOLIDADO Especificacao 3.3.90.30.01.0300 Página 78 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana 980,62 339,53 2.954,12 SERV. DE COMUNICACAO EM GERAL 3.3.90.39.47.0100 SERV. POSTAIS 3.3.90.39.47.0200 DIVERSOS SERV. DE DIFUSAO 12.634,16 834,16 11.800,00 3.3.90.39.48.0000 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 3.3.90.39.50.0000 SERVICO MEDICO - HOSPITALAR, ODONTOLOGIC 70.199,00 3.3.90.39.50.1000 SERV. E PROC. COMPLEM.EM ATENCAO BASICA 40.452,00 3.3.90.39.50.9900 DEMAIS DESPESAS C/SERV.MEDICO-HOSP, ODON 29.747,00 3.3.90.39.53.0000 SERV. DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.58.0000 SERV. DE TELECOMUNICACOES 3.3.90.39.66.0000 SERV. JUDICIARIOS 900,00 772,23 6.798,75 634,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 78 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Codigo SERV. FUNERARIOS 2.700,00 3.3.90.39.69.0000 SEGUROS EM GERAL 5.305,06 3.3.90.39.69.0100 SEGUROS DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLA 2.514,09 3.3.90.39.69.0200 SEGUROS DE VEICULOS DA SAUDE PUBLICA 2.790,97 3.3.90.39.74.0000 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 3.3.90.39.77.0000 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA 300,00 3.3.90.39.77.0200 VIGILANCIA DA SAUDE PUBLICA 200,00 3.3.90.39.77.9900 VIGILANCIA DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAC 200,00 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.0000 SERV. BANCARIOS 3.3.90.39.82.0000 SERV. DE CONTROLE AMBIENTAL 230,00 35.125,00 PRESTACAO DE SERV. DE COLETA DE RESIDUOS 3.3.90.39.82.9900 SERV. DE CONTROLE AMBIENTAL EM GERAL 31.000,00 4.125,00 3.3.90.39.83.0000 SERV. DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENT 3.3.90.39.90.0000 SERV. DE PUBLICIDADE LEGAL 3.3.90.39.99.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 2.207,45 3.783,22 12.967,44 3.3.90.39.99.6000 ANUIDADES DE ASSOCIACOES, FEDERACOES E C 2.377,00 3.3.90.39.99.9900 DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 10.590,44 3.3.90.93.00.0000 3.3.90.93.02.0000 Economica 4.983,70 3.3.90.39.82.0300 3.3.90.91.01.0000 Categoria da Despesa 700,00 VIGILANCIA DA REDE ESCOLAR 3.3.90.91.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 23.277,27 CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP 23.277,27 SENTENCAS JUDICIAIS 678,00 SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGA 678,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 146,86 RESTITUICOES 146,86 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 4.4.71.00.00.0000 4.4.71.70.00.0000 4.4.71.70.52.0000 4.4.90.00.00.0000 4.4.90.51.00.0000 4.4.90.51.01.0000 326.396,40 INVESTIMENTOS 286.540,02 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 332,78 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 332,78 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 332,78 APLICACOES DIRETAS 286.207,24 OBRAS E INSTALACOES 232.029,24 CONSTR. INSTAL. AMPLIAC. E REFORMAS BENS 4.4.90.51.01.0200 BARRACOES 4.4.90.51.01.0800 UNIDADES HABITACIONAIS 4.4.90.51.01.9900 4.4.90.52.00.0000 16.295,39 OUTRAS EDIFICACOES 40.956,41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.178,00 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDI 4.4.90.52.48.0000 VEICULOS DIVERSOS 4.6.90.00.00.0000 4.6.90.71.00.0000 4.6.90.71.01.0000 232.029,24 174.777,44 4.4.90.52.08.0000 4.6.00.00.00.0000 3 1.600,00 3.3.90.39.77.0100 3.3.90.39.80.0000 Grupo de Natureza Desdobramento 3.3.90.39.67.0000 3.3.90.47.12.0000 Folha: CONSOLIDADO Especificacao 3.3.90.47.00.0000 Página 79 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 2.198,00 51.980,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 39.856,38 APLICACOES DIRETAS 39.856,38 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 39.856,38 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA C/INSTI 39.856,38 Total Geral 1.774.268,24 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 79 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Página 80 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 4 CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 647.907,05 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 13.809,69 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 786.155,10 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 1.447.871,84 INVESTIMENTOS 286.540,02 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 39.856,38 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 326.396,40 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 -------------------- Total RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 -------------------T o t a l G e r a l 1.774.268,24 Eliandro Luiz Pichetti, Loidir Salvi, Prefeito Municipal. Contadora - CRC 32.667. Cod086330 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 80 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao Desdobramento da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 3.1.50.00.00.0000 3.1.50.43.00.0000 3.1.50.43.01.0000 3.1.50.43.01.9900 3.1.71.00.00.0000 664.382,66 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 1.750,00 SUBVENCOES SOCIAIS 1.750,00 SUBVENCOES SOCIAIS A INSTITUICOES SOCIAI 1.750,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 1.750,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 17.743,76 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 17.743,76 3.1.71.70.11.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 16.495,84 3.1.71.70.13.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.03.00.0000 3.1.90.03.01.0000 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.11.01.0000 1.247,92 APLICACOES DIRETAS 644.888,90 PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.371,91 PENSOES - CIVIS 1.371,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 514.356,68 VENCIMENTOS E SALARIOS 424.289,33 3.1.90.11.01.0100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF 3.1.90.11.01.0200 SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.11.01.0300 SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.11.31.0000 10.800,00 3.700,00 61.106,27 3.1.90.11.31.0100 VENCIMENTO COMISSIONADOS - NAO OCUPANTES 3.1.90.11.31.0200 VENCIMENTO COMISSIONADOS - DETENTORES DE GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 3.1.90.11.45.0000 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.47.0000 LICENCA-PREMIO 3.1.90.13.00.0000 471,59 OBRIGACOES PATRONAIS 111.417,03 3.1.90.13.02.0000 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 3.1.90.13.05.0000 1.459,59 CONTRIBUICOES AO INSS - AGENTES POLITICO 3.1.90.13.05.0100 INSS - SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.13.05.0200 INSS - SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.16.44.0000 3.2.00.00.00.0000 3.2.90.00.00.0000 3.2.90.21.00.0000 3.2.90.21.01.0000 3.3.00.00.00.0000 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.41.00.0000 3.3.50.41.99.0000 3.3.50.41.99.9900 3.3.71.00.00.0000 3.3.71.70.00.0000 95.026,70 806,60 CONTRIB. AO INSS-COMISSIONADOS NAO DETEN 11.769,74 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 17.743,28 HORAS EXTRAS E SERV. EXTRAORDINARIOS 17.743,28 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 13.751,47 APLICACOES DIRETAS 13.751,47 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 13.751,47 JUROS SOBRE A DIVIDA INTERNA 13.751,47 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 929.657,38 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 19.000,00 CONTRIBUICOES 19.000,00 CONTRIB.P/ENTIDADES DE OUTRAS AREAS DE I 19.000,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 19.000,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 77.304,22 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU MATERIAL DE CONSUMO 3.3.71.70.32.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB. 3.3.71.70.33.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.71.70.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- P.JURIDICA 3.3.90.14.00.0000 3.161,00 2.354,40 3.3.71.70.30.0000 3.3.90.00.00.0000 8.313,19 5.423,81 FGTS 3.1.90.16.00.0000 52.793,08 23.065,68 3.1.90.13.01.0000 3.1.90.13.10.0000 409.789,33 GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS 3.1.90.11.37.0000 77.304,22 24.580,44 166,39 83,19 52.474,20 APLICACOES DIRETAS 833.353,16 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.550,00 3.3.90.14.14.0000 DIARIAS NO PAIS 12.550,00 3.3.90.14.14.0100 SERV. EFETIVOS 6.400,00 3.3.90.14.14.0200 SERV. COMISSIONADOS 2.550,00 3.3.90.14.14.0300 AGENTES POLITICOS 3.3.90.18.00.0000 3.3.90.18.99.0000 3.3.90.30.00.0000 Natureza da Despesa 1.607.791,51 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.71.70.00.0000 3.1.90.00.00.0000 1 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 81 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 3.600,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 16.650,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES 16.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 336.821,11 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 81 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao 3.3.90.30.01.0000 Desdobramento COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS GASOLINA 26.178,83 3.3.90.30.01.0300 DIESEL 94.544,16 3.3.90.30.01.9900 OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTO GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 6.154,00 3.3.90.30.07.0000 GENEROS DE ALIMENTACAO 2.100,51 ALIMENTACAO HOSPITALAR 3.3.90.30.07.9900 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 946,54 1.153,97 3.3.90.30.09.0000 MATERIAL FARMACOLOGICO 3.3.90.30.14.0000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 37.826,50 3.3.90.30.16.0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 27.346,83 3.3.90.30.17.0000 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.90.30.20.0000 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 3.3.90.30.22.0000 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIEN 6.237,50 3.3.90.30.24.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 63.203,09 3.3.90.30.26.0000 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 11.725,00 3.3.90.30.31.0000 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 3.3.90.30.36.0000 MATERIAL HOSPITALAR 11.747,59 3.3.90.30.39.0000 5.055,00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 35.433,40 545,00 1.724,20 240,00 3.3.90.30.39.0100 PNEUS 3.3.90.30.39.0200 CAMARAS DE AR 3.3.90.30.39.9900 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENCAO DE VEIC 612,00 505,00 34.316,40 3.3.90.30.43.0000 MATERIAL PARA REABILITACAO PROFISSIONAL 140,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 52.527,59 3.3.90.33.00.0000 3.3.90.33.03.0000 3.3.90.36.00.0000 MERENDA ESCOLAR 52.527,59 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 28.964,00 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 28.964,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 3.3.90.36.07.0000 ESTAGIARIOS 3.3.90.36.15.0000 LOCACAO DE IMOVEIS 3.3.90.36.96.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PF - PAGAMENTO 35.956,35 27.627,74 7.854,00 474,61 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 3.3.90.39.01.0000 ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES 1.500,00 3.3.90.39.05.0000 SERV. TECNICOS PROFISSIONAIS 4.425,00 3.3.90.39.08.0000 MANUTENCAO DE SOFTWARE 3.3.90.39.11.0000 LOCACAO DE SOFTWARES 3.3.90.39.16.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 890,00 3.3.90.39.17.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E 1.398,00 3.3.90.39.19.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 3.3.90.39.19.9900 321.205,51 500,00 6.090,89 10.746,08 OUTROS SERV. DE MANUTENCAO E CONSERVACAO 10.746,08 3.3.90.39.21.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E V 3.3.90.39.23.0000 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.90.39.41.0000 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 29.722,80 3.3.90.39.43.0000 1.368,50 SERV. DE ENERGIA ELETRICA 28.857,91 1.400,00 3.3.90.39.43.1000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA-DESTINADOS A I 18.929,65 3.3.90.39.43.3000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA REDE ESCOLA 1.524,37 3.3.90.39.43.4000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA SAUDE PUBLI 1.036,32 3.3.90.39.43.9900 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DOS DEMAIS SET 7.367,57 3.3.90.39.44.0000 SERV. DE AGUA E ESGOTO 4.084,33 3.3.90.39.44.1000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.44.2000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA SAUDE PUBLICA 3.3.90.39.44.9900 SERV. DE AGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORE 3.3.90.39.47.0000 1.599,57 339,65 2.145,11 SERV. DE COMUNICACAO EM GERAL 3.3.90.39.47.0100 SERV. POSTAIS 3.3.90.39.47.0200 DIVERSOS SERV. DE DIFUSAO Natureza da Despesa 6.619,50 3.3.90.30.04.0000 3.3.90.30.07.1100 da Despesa 127.342,49 3.3.90.30.01.0200 3.3.90.32.05.0000 2 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 82 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 1.167,18 447,18 720,00 3.3.90.39.48.0000 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 1.525,00 3.3.90.39.50.0000 SERVICO MEDICO - HOSPITALAR, ODONTOLOGIC 130.834,00 3.3.90.39.50.1000 SERV. E PROC. COMPLEM.EM ATENCAO BASICA 38.452,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 82 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao 3.3.90.39.50.9900 Desdobramento DEMAIS DESPESAS C/SERV.MEDICO-HOSP, ODON SERV. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.299,08 3.3.90.39.58.0000 SERV. DE TELECOMUNICACOES 6.397,07 3.3.90.39.59.0000 SERV. DE AUDIO, VIDEO E FOTO 500,00 3.3.90.39.65.0000 SERV. DE APOIO AO ENSINO 937,84 3.3.90.39.65.9900 DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DEMAIS SERV. JUDICIARIOS 3.3.90.39.67.0000 SERV. FUNERARIOS 2.700,00 3.3.90.39.69.0000 SEGUROS EM GERAL 10.529,42 2.187,25 3.3.90.39.69.0100 SEGUROS DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLA 1.856,49 3.3.90.39.69.0200 SEGUROS DE VEICULOS DA SAUDE PUBLICA 3.247,29 3.3.90.39.69.0300 SEGUROS DE DEMAIS VEICULOS PUBLICOS 5.425,64 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 3.3.90.39.77.0000 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA 3.317,40 700,00 3.3.90.39.77.0100 VIGILANCIA DA REDE ESCOLAR 300,00 3.3.90.39.77.0200 VIGILANCIA DA SAUDE PUBLICA 200,00 3.3.90.39.77.9900 VIGILANCIA DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAC 3.3.90.39.80.0000 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.0000 SERV. BANCARIOS 3.3.90.39.82.0000 SERV. DE CONTROLE AMBIENTAL 200,00 1.169,83 4.592,20 38.990,00 3.3.90.39.82.0200 LIMPEZA E CONSERVACAO DE ESPACOS PUBLICO 7.990,00 3.3.90.39.82.0300 PRESTACAO DE SERV. DE COLETA DE RESIDUOS 31.000,00 3.3.90.39.83.0000 SERV. DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENT 1.593,47 3.3.90.39.90.0000 SERV. DE PUBLICIDADE LEGAL 6.113,50 3.3.90.39.97.0000 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 2.766,00 12.902,76 3.3.90.39.99.6000 ANUIDADES DE ASSOCIACOES, FEDERACOES E C 2.325,00 3.3.90.39.99.9900 DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 10.577,76 3.3.90.47.12.0000 3.3.90.91.00.0000 3.3.90.91.01.0000 3.3.90.93.00.0000 3.3.90.93.02.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 21.927,91 CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP 21.927,91 SENTENCAS JUDICIAIS 5.688,45 SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGA 5.688,45 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.062,24 RESTITUICOES 1.062,24 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 4.4.71.00.00.0000 4.4.71.70.00.0000 4.4.71.70.52.0000 4.4.90.00.00.0000 4.4.90.51.00.0000 4.4.90.51.01.0000 4.4.90.51.02.0000 363.868,33 CONSTR. INSTAL. AMPLIAC. E REFORMAS BENS 143.412,88 UNIDADES HABITACIONAIS 143.412,88 CONSTR. INSTAL. AMPLIAC. E REFORMAS EM O 220.455,45 218.212,95 2.242,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MOBILIARIO EM GERAL 4.4.90.52.48.0000 VEICULOS DIVERSOS 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 4.6.90.71.01.0000 884.165,33 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.52.42.0000 4.6.90.71.00.0000 332,78 APLICACOES DIRETAS SINALIZACAO DE TRANSITO 4.6.90.00.00.0000 332,78 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.51.02.1000 4.6.00.00.00.0000 332,78 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 4.4.90.61.03.0000 884.498,11 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 4.4.90.51.02.0200 4.4.90.52.00.0000 924.557,89 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.01.0800 Natureza da Despesa 937,84 3.3.90.39.66.0000 3.3.90.39.74.0000 da Despesa 92.382,00 3.3.90.39.53.0000 3.3.90.47.00.0000 3 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 83 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 99.220,00 6.220,00 93.000,00 421.077,00 TERRENOS 421.077,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 40.059,78 APLICACOES DIRETAS 40.059,78 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.059,78 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA C/INSTI 40.059,78 Total Geral 2.532.349,40 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 83 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Página 84 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 4 CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 664.382,66 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 13.751,47 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 929.657,38 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 1.607.791,51 INVESTIMENTOS 884.498,11 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 40.059,78 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 924.557,89 -------------------T o t a l G e r a l 2.532.349,40 Eliandro Luiz Pichetti, Loidir Salvi, Prefeito Municipal. Contadora - CRC 32.667. Cod086336 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 84 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Página 85 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 1 GOVERNO MUNICIPAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 22.353,46 22.353,46 04.122.0000.0.000.000 22.353,46 22.353,46 22.353,46 22.353,46 22.353,46 22.353,46 Total Unidade Orcamentaria........... 22.353,46 22.353,46 Total do Orgao ......................... 22.353,46 22.353,46 04.122.0002.0.000.000 Administracao Geral Exercer as atividades de coordenacao politico-administrativa entidades, servico do Municipio, associacoes, militar e o junta de desempenho das demais tarefas do orgao. 04.122.0002.2.002.000 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 85 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO - D.A. Codigo Página 86 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 142.866,69 142.866,69 04.122.0000.0.000.000 142.866,69 142.866,69 136.966,69 136.966,69 116.966,69 116.966,69 20.000,00 20.000,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 15.512,40 15.512,40 06.182.0000.0.000.000 15.512,40 15.512,40 15.512,40 15.512,40 15.512,40 15.512,40 04.122.0004.0.000.000 Administracao Geral Atendimento quais de despesas em relacao as nao servico se pode associar um bem ou a ser produtivo gerado ressarcimentos, afins. no processo corrente tais como dividas, indenizacoes e outras do Executar a politica financeira Municipio, tributaria, da administracao contabil aperfeicoamento e fiscal, e do da legislacao municipal. 04.122.0004.2.004.000 Manter Atividades da Administracao Geral 04.122.0004.2.044.000 Consorcio Publico Intermunicipal Pinhais 04.122.0005.0.000.000 Dar publicidade e divulgacao aos atos da administracao municipal. 04.122.0005.2.005.000 Dar Publicidade e Divulgacao aos Atos da Administracao Municipal 06.182.0006.0.000.000 Defesa Civil Manter convenio Municipal de Secretaria de com o Conselho Seguranca Publica e Estado Seguranca de Publica. 06.182.0006.2.007.000 Manutencao do Corpo de Bembeiros 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 28.935,88 28.935,88 28.846.0000.0.000.000 28.935,88 28.935,88 28.935,88 28.935,88 28.935,88 28.935,88 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais Articular, e coordenar a funcionalidade assistencia dos orgaos de natureza instrumental e estrutura aprimorar dos das substantiva organizacional, a qualidade da buscando no desempenho servicos publicos, com integracao acoes recursos e e no racionalizacao dos desenvolvimento de outras atividades do orgao. 28.846.0000.0.002.000 Contribuicao para a Formacao do Pasep Total Unidade Orcamentaria........... 158.379,09 28.935,88 187.314,97 Total do Orgao ......................... 158.379,09 28.935,88 187.314,97 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 86 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 Unidade Orcamentaria: 04.01 ADMINISTRACAO - D.F. Codigo Página 87 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 3 DEPARTAMENTO DE FINANCAS Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 14.072,61 88.446,89 102.519,50 04.123.0000.0.000.000 14.072,61 88.446,89 102.519,50 14.072,61 88.446,89 102.519,50 88.446,89 88.446,89 Administracao Financeira 04.123.0007.0.000.000 Aperfeicoar o controle interno do Municipio. 04.123.0007.0.003.000 Amortizacao e Encargos da Divida Interna 04.123.0007.2.008.000 Aperfeicoar o Sistema de Planejamento, Orcamento e Controle Interno 14.072,61 Total Unidade Orcamentaria........... 14.072,61 88.446,89 102.519,50 Total do Orgao ......................... 14.072,61 88.446,89 102.519,50 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE OBRAS RODOVIARIAS Codigo 14.072,61 Folha: 4 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Projetos Atividades 26.000.0000.0.000.000 Transporte 27.966,54 200.031,83 227.998,37 26.782.0000.0.000.000 27.966,54 200.031,83 227.998,37 27.966,54 200.031,83 227.998,37 26.782.0008.0.000.000 Especificacao Transporte Rodoviario Implementar do Plano administrar a execucao ao execucao, estudo, planejamento, coordenacao e fiscalizacao construcao pontes, Total Rodoviario Municipal no que tange na e Oper. Especiais bueiros, e conservacao de estradas e caminhos municipais integrantes rodoviario do do Municipio sistema e outras atividades correlatas. 26.782.0008.1.003.000 Readequacao de Estradas, Pontes, Pontilhoes e Bueiros 26.782.0008.1.004.000 Transportes 26.782.0008.2.009.000 16.951,02 16.951,02 11.015,52 11.015,52 Executar obras de Infra-estrutura de Planejar, Coordenar, Executar e Supervisionar os Servicos da Unidade Total Unidade Orcamentaria........... 27.966,54 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 200.031,83 200.031,83 200.031,83 227.998,37 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 87 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS Codigo Página 88 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 5 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 145.797,64 145.797,64 15.452.0000.0.000.000 145.797,64 145.797,64 145.797,64 145.797,64 145.797,64 145.797,64 15.452.0009.0.000.000 Servicos Urbanos Manter os servicos de utilidade publica. 15.452.0009.2.010.000 Manutencao da Unidade da Divisao de Servicos Urbanos 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 223.347,76 223.347,76 16.482.0000.0.000.000 223.347,76 223.347,76 223.347,76 223.347,76 223.347,76 223.347,76 16.482.0010.0.000.000 Habitacao Urbana Adotar politicas que contribuam com a reducao de deficit habitacional. 16.482.0010.1.054.000 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS Total Unidade Orcamentaria........... 223.347,76 145.797,64 369.145,40 Total do Orgao ......................... 251.314,30 345.829,47 597.143,77 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 88 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Página 89 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 6 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 261.067,32 261.067,32 12.361.0000.0.000.000 216.406,66 216.406,66 216.406,66 216.406,66 81.090,21 81.090,21 108.160,15 108.160,15 27.156,30 27.156,30 410,66 410,66 410,66 410,66 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia de incumbido e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.012.000 Merenda Escolar 12.361.0013.2.014.000 Manutencao da Unidade da Divisao de Educacao 12.361.0013.2.015.000 12.365.0000.0.000.000 12.365.0013.0.000.000 Manter o Transporte Escolar Educacao Infantil Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia de incumbido e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.365.0013.2.016.000 Manter Educacao Infantil e Ensino Especial 12.366.0000.0.000.000 12.366.0013.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos Planejar, organizar, orientar, supervisionar, administrar, e educacional no que tange a manutencao avaliar desenvolvimento fundamental, em o do ensino publico o Governo Federal, Estadual e com colaboracao assistencia ao programas de da familia incumbido e da educando ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem 44.250,00 perfeita articulacao a E 44.250,00 sistema com sociedade. 410,66 44.250,00 acompanhar, controlar e 410,66 44.250,00 visando escolar, a melhoria da do ensino. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 89 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Folha: 7 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao 12.366.0013.2.017.000 Projetos Transporte Escolar Universitario Total Unidade Orcamentaria........... Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades Oper. Especiais Total 44.250,00 44.250,00 261.067,32 261.067,32 Folha: Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.02 DIV. PROM. CULTURAL, RECR. E DESPORTIVA Codigo Página 90 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 8 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 18.213,42 18.213,42 27.812.0000.0.000.000 18.213,42 18.213,42 18.213,42 18.213,42 18.213,42 18.213,42 18.213,42 18.213,42 27.812.0019.0.000.000 Desporto Comunitario Organizar, administrar, orientar, supervisionar, planejar, o desenvolvimento desportivo e recreativo do municipio. 27.812.0019.2.019.000 Manutencao da Unidade de Promocao Recreativa e Desportiva Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 90 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MANUT.DESENV.ENS.FUND.E VAL.MAGIST Codigo Página 91 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 9 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 201.517,07 201.517,07 12.361.0000.0.000.000 166.220,91 166.220,91 166.220,91 166.220,91 50.198,75 50.198,75 116.022,16 116.022,16 35.296,16 35.296,16 35.296,16 35.296,16 35.296,16 35.296,16 Total Unidade Orcamentaria........... 201.517,07 201.517,07 Total do Orgao ......................... 480.797,81 480.797,81 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar acompanhar, desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas de da familia incumbido e da educando ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem visando escolar, a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.020.000 Manutencao da Unidade - 40% FUNDEB 12.361.0013.2.021.000 Fundo Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizacao 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 12.365.0016.0.000.000 Manter a educacao infantil Municipal. 12.365.0016.2.022.000 Manter a Educacao Infantil e Ensino Especial Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 91 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.01 DIVISAO DE SAUDE Codigo Página 92 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 10 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 5.237,40 5.237,40 10.302.0000.0.000.000 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva de a dos prestacao servicos de emergencia, Promover auditoria saude; ambulatorial da atendimento medico-hospitalar; medicos e urgencia incluindo e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.024.000 Manutencao da Unidade de Divisao de Saude Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 92 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Página 93 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 11 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 542.136,16 542.136,16 10.302.0000.0.000.000 542.136,16 542.136,16 542.136,16 542.136,16 311.036,98 311.036,98 89.429,16 89.429,16 1.825,75 1.825,75 5.127,36 5.127,36 126.397,44 126.397,44 8.319,47 8.319,47 Total Unidade Orcamentaria........... 542.136,16 542.136,16 Total do Orgao ......................... 547.373,56 547.373,56 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva de a dos prestacao servicos de emergencia, Promover auditoria saude; ambulatorial da atendimento medico-hospitalar; medicos e urgencia incluindo e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.025.000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 10.302.0021.2.026.000 Manutencao Bloco de Atencao Basica 10.302.0021.2.027.000 Manutencao Bloco Vigilancia em Saude 10.302.0021.2.028.000 Manutencao Bloco Alta e Media Complexidade 10.302.0021.2.029.000 Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude 10.302.0021.2.063.000 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIA DO SUDOESTE DO PARANA - CIRUSPAR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 93 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Folha: Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.01 DIVISAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Página 94 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 12 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 19.032,57 19.032,57 08.244.0000.0.000.000 19.032,57 19.032,57 19.032,57 19.032,57 4.920,79 4.920,79 14.111,78 14.111,78 19.032,57 19.032,57 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o de atividades sociais pedagogicas, dos habitacionais, comunidades, com centros conjuntos bem como das construcao sociais, de esportivos, e recreativos, para circunvizinha a eles possam se reunir para a que a populacao resolver os problemas inerentes comunidade, bem como utilizar para horas de palestras, lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.050.000 Manutencao do Conselho Tutelar 08.244.0026.2.051.000 Manutencao da Divisao de Assistencia Social Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 94 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Folha: 08.242.0024.0.000.000 13 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 08.242.0000.0.000.000 Página 95 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Assistencia ao Portador de Deficiencia Manter programas voltados aos Oper. Especiais Total 27.968,39 27.968,39 3.156,76 3.156,76 3.156,76 3.156,76 deficientes fisicos. 08.242.0024.2.053.000 Manter as atividades aos portadores de deficiencia 08.244.0000.0.000.000 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o pedagogicas, dos como sociais, para a eles possam se reunir que a resolver os problemas inerentes bem como utilizar para de palestras, 217,84 20.619,01 20.619,01 3.840,24 3.840,24 134,54 134,54 27.968,39 27.968,39 populacao comunidade, horas 217,84 de esportivos, e circunvizinha a 24.811,63 das construcao recreativos, para 24.811,63 conjuntos bem com centros 3.156,76 24.811,63 de atividades sociais habitacionais, comunidades, 3.156,76 24.811,63 lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.054.000 Manutencao do CRAS 08.244.0026.2.055.000 Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social 08.244.0026.2.060.000 Programa de Atencao Integral a Familia 08.244.0026.2.068.000 Bloco de Gestao - Componente para Qualificacao da Gestao SUAS Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 95 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Folha: Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.03 FUNDO M. DOS DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE Codigo Página 96 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 14 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 299,99 299,99 08.243.0000.0.000.000 299,99 299,99 299,99 299,99 299,99 299,99 299,99 299,99 47.300,95 47.300,95 08.243.0025.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente Manter os programas voltados a crianca e ao adolescente. 08.243.0025.6.060.000 Manutencao do Fundo da Infancia e Adolescencia Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......................... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 96 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Abril de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 Unidade Orcamentaria: 09.01 ADMINISTRACAO D. A. Codigo Página 97 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 15 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 2.064,00 2.064,00 17.511.0000.0.000.000 2.064,00 2.064,00 2.064,00 2.064,00 2.064,00 2.064,00 17.511.0022.0.000.000 Saneamento Basico Rural Promover e o saneamento e areas urbanas rurais do Municipio melhorar as condicoes higiene da populacao proliferacao de a fim de de saude e evitando a doencas infecto contagiosas. 17.511.0022.1.031.000 Protecao de Fontes 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 48.965,53 48.965,53 20.606.0000.0.000.000 48.965,53 48.965,53 48.965,53 48.965,53 48.965,53 48.965,53 20.606.0027.0.000.000 Extensao Rural Promover ao e articular medidas voltadas desenvolvimento agro-industrial do Municipio, visando investimentos; incluindo a no tecnicas e aplicaveis atracao a de de eventos desenvolvimento metodos e de incentivos atividade agropecuaria, apoio incentivo a estudo e pesquisas, promocao municipais em o ao ao produtor rural; o associativismo e ao cooperativismo. 20.606.0027.2.039.000 Manutencao das Atividades da Unidade Agricola Total Unidade Orcamentaria........... 2.064,00 48.965,53 51.029,53 Total do Orgao ......................... 2.064,00 48.965,53 51.029,53 Total Geral ............................ 253.378,30 1.665.072,48 Eliandro Luiz Pichetti, 117.382,77 2.035.833,55 Loidir Salvi, Prefeito Municipal. Contadora - CRC 32.667. Cod086326 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 97 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Página 98 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 1 GOVERNO MUNICIPAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 120.629,50 120.629,50 04.122.0000.0.000.000 120.629,50 120.629,50 120.629,50 120.629,50 120.629,50 120.629,50 Total Unidade Orcamentaria........... 120.629,50 120.629,50 Total do Orgao ......................... 120.629,50 120.629,50 04.122.0002.0.000.000 Administracao Geral Exercer as atividades de coordenacao politico-administrativa entidades, servico do Municipio, associacoes, militar e o junta de desempenho das demais tarefas do orgao. 04.122.0002.2.002.000 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 98 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO - D.A. Codigo Página 99 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 146.105,78 146.105,78 04.122.0000.0.000.000 146.105,78 146.105,78 146.105,78 146.105,78 125.999,71 125.999,71 20.106,07 20.106,07 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 21.281,11 21.281,11 06.182.0000.0.000.000 21.281,11 21.281,11 21.281,11 21.281,11 21.281,11 21.281,11 04.122.0004.0.000.000 Administracao Geral Atendimento quais de despesas em relacao as nao servico se pode associar um bem ou a ser produtivo gerado ressarcimentos, afins. no processo corrente tais como dividas, indenizacoes e outras do Executar a politica financeira Municipio, tributaria, da administracao contabil aperfeicoamento e fiscal, e do da legislacao municipal. 04.122.0004.2.004.000 Manter Atividades da Administracao Geral 04.122.0004.2.044.000 Consorcio Publico Intermunicipal Pinhais 06.182.0006.0.000.000 Defesa Civil Manter convenio Municipal de Secretaria de com o Conselho Seguranca Publica e Estado Seguranca de Publica. 06.182.0006.2.007.000 Manutencao do Corpo de Bembeiros 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 21.927,91 21.927,91 28.846.0000.0.000.000 21.927,91 21.927,91 21.927,91 21.927,91 21.927,91 21.927,91 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais Articular, e coordenar a funcionalidade assistencia dos orgaos de natureza instrumental e estrutura aprimorar dos das substantiva organizacional, a qualidade da buscando no desempenho servicos publicos, com integracao acoes recursos e e no racionalizacao dos desenvolvimento de outras atividades do orgao. 28.846.0000.0.002.000 Contribuicao para a Formacao do Pasep Total Unidade Orcamentaria........... 167.386,89 21.927,91 189.314,80 Total do Orgao ......................... 167.386,89 21.927,91 189.314,80 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 99 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 Unidade Orcamentaria: 04.01 ADMINISTRACAO - D.F. Codigo Página 100 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 3 DEPARTAMENTO DE FINANCAS Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 14.658,99 53.811,25 68.470,24 04.123.0000.0.000.000 14.658,99 53.811,25 68.470,24 14.658,99 53.811,25 68.470,24 53.811,25 53.811,25 04.123.0007.0.000.000 Especificacao Projetos Administracao Financeira Aperfeicoar o controle interno do Municipio. 04.123.0007.0.003.000 Amortizacao e Encargos da Divida Interna 04.123.0007.2.008.000 Aperfeicoar o Sistema de Planejamento, Orcamento e Controle Interno 14.658,99 Total Unidade Orcamentaria........... 14.658,99 53.811,25 68.470,24 Total do Orgao ......................... 14.658,99 53.811,25 68.470,24 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE OBRAS RODOVIARIAS Codigo 14.658,99 Folha: 4 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 242.853,04 242.853,04 26.782.0000.0.000.000 242.853,04 242.853,04 242.853,04 242.853,04 242.853,04 242.853,04 242.853,04 242.853,04 26.782.0008.0.000.000 Transporte Rodoviario Implementar do Plano administrar a execucao Rodoviario Municipal no que tange ao execucao, na e estudo, planejamento, coordenacao e fiscalizacao construcao pontes, bueiros, e conservacao de estradas e caminhos municipais integrantes rodoviario do do Municipio sistema e outras atividades correlatas. 26.782.0008.2.009.000 Planejar, Coordenar, Executar e Supervisionar os Servicos da Unidade Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 100 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS Codigo Página 101 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 5 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Projetos Atividades 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 220.455,45 138.965,56 15.451.0000.0.000.000 220.455,45 220.455,45 220.455,45 220.455,45 2.242,50 2.242,50 108.660,63 108.660,63 15.451.0012.0.000.000 Especificacao Infra-Estrutura Urbana Executar obras de circulacao visando Oper. Especiais Total 359.421,01 melhorar a qualidade dos Municipes. 15.451.0012.1.008.000 Restaurar e Remarcar a sinalizacao de Transito nas Vias Publicas 15.451.0012.1.055.000 PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS: DARCI DALMOLIN, PRICESA ISABEL 15.451.0012.1.056.000 PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS: SAO MATEUS E JOSAFAT KMITA 15.452.0000.0.000.000 15.452.0009.0.000.000 109.552,32 Servicos Urbanos Manter os servicos de utilidade 109.552,32 138.965,56 138.965,56 138.965,56 138.965,56 138.965,56 138.965,56 publica. 15.452.0009.2.010.000 Manutencao da Unidade da Divisao de Servicos Urbanos 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 564.489,88 564.489,88 16.482.0000.0.000.000 564.489,88 564.489,88 564.489,88 564.489,88 Habitacionais 421.077,00 421.077,00 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS 143.412,88 143.412,88 16.482.0010.0.000.000 Habitacao Urbana Adotar politicas que contribuam com a reducao de deficit habitacional. 16.482.0010.1.010.000 16.482.0010.1.054.000 Adquirir Area para Conuntos Total Unidade Orcamentaria........... 784.945,33 138.965,56 923.910,89 Total do Orgao ......................... 784.945,33 381.818,60 1.166.763,93 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 101 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Página 102 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 6 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 202.548,04 202.548,04 12.361.0000.0.000.000 185.180,71 185.180,71 185.180,71 185.180,71 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia de incumbido e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.012.000 Merenda Escolar 63.955,16 63.955,16 12.361.0013.2.013.000 Manter o Programa do Salario Educacao 27.764,34 27.764,34 12.361.0013.2.014.000 Manutencao da Unidade da Divisao de Educacao 76.391,21 76.391,21 Manter o Transporte Escolar 17.070,00 17.070,00 717,33 717,33 717,33 717,33 12.361.0013.2.015.000 12.365.0000.0.000.000 12.365.0013.0.000.000 Educacao Infantil Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia de incumbido e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.365.0013.2.016.000 Manter Educacao Infantil e Ensino Especial 12.366.0000.0.000.000 12.366.0013.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos Planejar, organizar, orientar, supervisionar, administrar, e educacional no que tange a manutencao avaliar desenvolvimento fundamental, em o do ensino publico o Governo Federal, Estadual e com colaboracao assistencia ao programas de da familia incumbido e da educando ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem 16.650,00 perfeita articulacao a E 16.650,00 sistema com sociedade. 717,33 16.650,00 acompanhar, controlar e 717,33 16.650,00 visando escolar, a melhoria da do Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 102 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Página 103 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 7 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total ensino. 12.366.0013.2.017.000 Transporte Escolar Universitario 16.650,00 16.650,00 Total Unidade Orcamentaria........... 202.548,04 202.548,04 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Folha: Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.02 DIV. PROM. CULTURAL, RECR. E DESPORTIVA Codigo 8 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 46.530,64 46.530,64 27.812.0000.0.000.000 46.530,64 46.530,64 46.530,64 46.530,64 46.530,64 46.530,64 46.530,64 46.530,64 27.812.0019.0.000.000 Desporto Comunitario Organizar, administrar, orientar, supervisionar, planejar, o desenvolvimento desportivo e recreativo do municipio. 27.812.0019.2.019.000 Manutencao da Unidade de Promocao Recreativa e Desportiva Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 103 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Folha: Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MANUT.DESENV.ENS.FUND.E VAL.MAGIST Codigo Página 104 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 9 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 202.079,43 202.079,43 12.361.0000.0.000.000 167.409,96 167.409,96 167.409,96 167.409,96 44.995,88 44.995,88 122.414,08 122.414,08 34.669,47 34.669,47 34.669,47 34.669,47 34.669,47 34.669,47 Total Unidade Orcamentaria........... 202.079,43 202.079,43 Total do Orgao ......................... 451.158,11 451.158,11 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar acompanhar, desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas de da familia incumbido e da educando ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem visando escolar, a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.020.000 Manutencao da Unidade - 40% FUNDEB 12.361.0013.2.021.000 Fundo Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizacao 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 12.365.0016.0.000.000 Manter a educacao infantil Municipal. 12.365.0016.2.022.000 Manter a Educacao Infantil e Ensino Especial Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 104 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.01 DIVISAO DE SAUDE Codigo Página 105 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 10 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 5.237,40 5.237,40 10.302.0000.0.000.000 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva de a dos prestacao servicos de emergencia, Promover auditoria saude; ambulatorial da atendimento medico-hospitalar; medicos e urgencia incluindo e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.024.000 Manutencao da Unidade de Divisao de Saude Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 105 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Página 106 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 11 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 427.353,82 427.353,82 10.302.0000.0.000.000 427.353,82 427.353,82 427.353,82 427.353,82 266.348,29 266.348,29 77.259,42 77.259,42 3.344,06 3.344,06 5.127,36 5.127,36 66.955,22 66.955,22 8.319,47 8.319,47 Total Unidade Orcamentaria........... 427.353,82 427.353,82 Total do Orgao ......................... 432.591,22 432.591,22 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva auditoria saude; de a de emergencia, incluindo medicos e urgencia e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar dos prestacao servicos ambulatorial Promover da atendimento medico-hospitalar; e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.025.000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 10.302.0021.2.026.000 Manutencao Bloco de Atencao Basica 10.302.0021.2.027.000 Manutencao Bloco Vigilancia em Saude 10.302.0021.2.028.000 Manutencao Bloco Alta e Media Complexidade 10.302.0021.2.029.000 Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude 10.302.0021.2.063.000 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIA DO SUDOESTE DO PARANA - CIRUSPAR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 106 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Folha: Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.01 DIVISAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Página 107 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 12 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 16.965,96 16.965,96 08.244.0000.0.000.000 16.965,96 16.965,96 16.965,96 16.965,96 4.941,96 4.941,96 12.024,00 12.024,00 16.965,96 16.965,96 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o de atividades sociais pedagogicas, dos habitacionais, comunidades, com centros conjuntos bem como das construcao sociais, de esportivos, e recreativos, para circunvizinha a eles possam se reunir para a que a populacao resolver os problemas inerentes comunidade, bem como utilizar para horas de palestras, lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.050.000 Manutencao do Conselho Tutelar 08.244.0026.2.051.000 Manutencao da Divisao de Assistencia Social Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 107 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Folha: Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo 08.242.0024.0.000.000 13 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 08.242.0000.0.000.000 Página 108 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Assistencia ao Portador de Deficiencia Manter programas voltados aos Atividades Oper. Especiais Total 26.916,31 26.916,31 2.687,84 2.687,84 2.687,84 2.687,84 deficientes fisicos. 08.242.0024.2.053.000 Manter as atividades aos portadores de deficiencia 08.244.0000.0.000.000 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o pedagogicas, dos como sociais, para a eles possam se reunir que a resolver os problemas inerentes bem como utilizar para de lazer palestras, 301,81 8.841,99 8.841,99 14.056,24 14.056,24 1.028,43 1.028,43 26.916,31 26.916,31 populacao comunidade, horas 301,81 de esportivos, e circunvizinha a 24.228,47 das construcao recreativos, para 24.228,47 conjuntos bem com centros 2.687,84 24.228,47 de atividades sociais habitacionais, comunidades, 2.687,84 24.228,47 e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.054.000 Manutencao do CRAS 08.244.0026.2.055.000 Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social 08.244.0026.2.060.000 Programa de Atencao Integral a Familia 08.244.0026.2.068.000 Bloco de Gestao - Componente para Qualificacao da Gestao SUAS Total Unidade Orcamentaria........... Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Folha: Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.03 FUNDO M. DOS DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE Codigo 14 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 1.647,00 1.647,00 08.243.0000.0.000.000 1.647,00 1.647,00 1.647,00 1.647,00 de Atencao a Crianca e Adolescente 1.647,00 1.647,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.647,00 1.647,00 45.529,27 45.529,27 08.243.0025.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente Manter os programas voltados a crianca e ao adolescente. 08.243.0025.6.056.000 Programa de Protecao Social Basica Total do Orgao ......................... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 108 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 Unidade Orcamentaria: 09.01 ADMINISTRACAO D. A. Codigo Página 109 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 15 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 53.004,26 53.004,26 20.606.0000.0.000.000 53.004,26 53.004,26 53.004,26 53.004,26 53.004,26 53.004,26 Total Unidade Orcamentaria........... 53.004,26 53.004,26 Total do Orgao ......................... 53.004,26 53.004,26 20.606.0027.0.000.000 Extensao Rural Promover ao e articular medidas voltadas desenvolvimento agro-industrial do Municipio, visando investimentos; incluindo a no tecnicas e aplicaveis atracao a de de eventos desenvolvimento metodos e de incentivos atividade agropecuaria, apoio incentivo a estudo e pesquisas, promocao municipais em o ao ao produtor rural; o associativismo e ao cooperativismo. 20.606.0027.2.039.000 Manutencao das Atividades da Unidade Agricola Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 109 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Junho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 Unidade Orcamentaria: 10.01 DIVISAO DE PROMOCAO CULTURAL Codigo Página 110 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 16 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 4.888,07 4.888,07 13.392.0000.0.000.000 4.888,07 4.888,07 4.888,07 4.888,07 4.888,07 4.888,07 Total Unidade Orcamentaria........... 4.888,07 4.888,07 Total do Orgao ......................... 4.888,07 4.888,07 13.392.0018.0.000.000 Difusao Cultural Planejar, organizar, supervisionar, controlar administrar, orientar, acompanhar, e avaliar adocao de medidas que visem a expansao e a consolidacao do patrimonio historico, cultural, Biblioteca Publica artistico e Municipal. Organizar, orientar, supervisionar, planejar, desenvolvimento recreativo administrar, do desportivo municipio e o e outras atividades correlatas. 13.392.0018.2.067.000 Manutencao da Unidade de Desenvolvimento Cultural Total Geral ............................ 784.945,33 Eliandro Luiz Pichetti, 1.671.664,91 75.739,16 2.532.349,40 Loidir Salvi, Prefeito Municipal. Contadora - CRC 32.667. Cod086338 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 110 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 111 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 2 Janeiro à Abril de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ATIVO PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Exercício Anterior 4.450 2.292 3.234 1.318 3.234 1.318 1.141 908 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 307 0 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 835 908 -1 0 65 65 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL CRÉDITOS A CURTO PRAZO DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CLIENTES DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO 65 65 0 0 0 0 PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO Exercício Anterior 1.185 984 264 0 PESSOAL A PAGAR 162 0 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 101 0 343 0 343 0 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - INTERNO 0 0 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 587 975 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 587 975 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO ESTOQUES ALMOXARIFADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR 0 0 8 0 8 0 3 0 3 0 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES -148 0 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 136 8 136 8 1.267 1.774 1.267 1.769 1.267 1.769 0 5 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO VALORES RESTITUÍVEIS ATIVO NÃO-CIRCULANTE 32.631 31.488 543 543 45 45 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO CRÉDITOS A LONGO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 498 498 45 43 45 43 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO PATRIMÔNIO LÍQUIDO IMOBILIZADO 32.043 30.900 BENS MÓVEIS 9.508 9.341 BENS IMÓVEIS 22.864 21.888 RESULTADOS ACUMULADOS (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -329 0 5 31.488 31.021 34.628 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 3.140 0 31.021 31.021 -329 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PASSIVO 466 0 33.941 33.780 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO RESULTADOS ACUMULADOS 34.628 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL 37.082 Exercício Anterior 33.780 TOTAL PRONIM CP - Contabilidade Pública 3.140 0 31.021 31.021 466 0 34.628 31.021 68.570 64.802 Emitido em: 30/12/2013 16:10:34 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 111 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 112 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 2 de 2 Janeiro à Abril de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos TOTAL Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior 0 Saldo dos Atos Potenciais Passivos 0 TOTAL Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Exercício Atual Exercício Anterior 0 0 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 30/12/2013 16:10:34 Cod086327 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 112 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 113 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 2 Janeiro à Maio de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ATIVO PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Exercício Anterior 4.629 2.292 3.487 1.318 3.487 1.318 1.060 908 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 237 0 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 824 908 -1 0 65 65 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL CRÉDITOS A CURTO PRAZO DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CLIENTES DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO Exercício Anterior 975 984 265 0 PESSOAL A PAGAR 162 0 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 102 0 306 0 303 0 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - INTERNO 2 0 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 404 975 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 404 975 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 3 0 TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR 0 0 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS 65 65 0 0 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 3 0 0 0 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES -148 0 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 144 8 144 8 1.267 1.774 1.267 1.769 1.267 1.769 0 5 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO ESTOQUES ALMOXARIFADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 0 0 14 0 13 0 0 0 VALORES RESTITUÍVEIS PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR ATIVO NÃO-CIRCULANTE 32.944 31.488 543 543 45 45 498 498 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO CRÉDITOS A LONGO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO 0 5 31.488 31.021 35.330 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 3.842 0 31.021 31.021 PATRIMÔNIO LÍQUIDO INVESTIMENTOS 45 43 45 43 32.356 30.900 9.562 9.341 RESULTADOS ACUMULADOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES IMOBILIZADO BENS MÓVEIS BENS IMÓVEIS (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS 23.122 21.888 -329 -329 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PASSIVO 466 0 33.731 33.780 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO RESULTADOS ACUMULADOS 35.330 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 3.842 0 31.021 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL 37.573 Exercício Anterior 33.780 TOTAL PRONIM CP - Contabilidade Pública 466 0 35.330 31.021 69.061 64.802 Emitido em: 30/12/2013 16:11:36 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 113 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 114 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 2 de 2 Janeiro à Maio de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos TOTAL Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior 0 Saldo dos Atos Potenciais Passivos 0 TOTAL Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Exercício Atual Exercício Anterior 0 0 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 30/12/2013 16:11:36 Cod086333 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 114 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 115 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 2 Janeiro à Junho de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ATIVO PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Exercício Anterior 3.964 2.292 2.847 1.318 2.847 1.318 1.019 908 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 205 0 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 815 908 -1 0 69 65 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL CRÉDITOS A CURTO PRAZO DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CLIENTES DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO Exercício Anterior 1.217 984 270 0 PESSOAL A PAGAR 162 0 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 108 0 269 0 263 0 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - INTERNO 5 0 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 694 975 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 694 975 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 3 0 TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR 3 0 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS 65 65 0 0 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 3 0 0 0 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES -148 0 0 0 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 128 8 128 8 1.267 1.774 1.267 1.769 1.267 1.769 0 5 0 5 31.488 31.021 35.343 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO ESTOQUES ALMOXARIFADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 26 0 24 0 2 0 33.864 31.488 VALORES RESTITUÍVEIS PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR ATIVO NÃO-CIRCULANTE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 542 543 45 45 497 498 45 43 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO CRÉDITOS A LONGO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO PATRIMÔNIO LÍQUIDO INVESTIMENTOS RESULTADOS ACUMULADOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 45 43 33.277 30.900 BENS MÓVEIS 9.661 9.341 BENS IMÓVEIS 23.944 21.888 IMOBILIZADO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -329 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.855 0 31.021 31.021 -329 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PASSIVO 466 0 33.973 33.780 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO RESULTADOS ACUMULADOS 35.343 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 3.855 0 31.021 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL 37.828 Exercício Anterior 33.780 TOTAL PRONIM CP - Contabilidade Pública 466 0 35.343 31.021 69.316 64.802 Emitido em: 30/12/2013 11:15:26 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 115 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 116 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 2 de 2 Janeiro à Junho de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos TOTAL Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior 0 Saldo dos Atos Potenciais Passivos 0 TOTAL Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Exercício Atual Exercício Anterior 0 0 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 30/12/2013 11:15:26 Cod086339 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 116 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 117 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 1 Janeiro à Abril de 2013 - Anexo 15, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS 846.610,12 0,00 IMPOSTOS 452.867,19 0,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL TAXAS 387.297,15 0,00 ENCARGOS PATRONAIS 6.445,78 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 151.247,21 0,00 151.247,21 0,00 4.928,15 0,00 4.928,15 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 22.828,09 0,00 SERVIÇOS JUROS E ENCARGOS DE MORA -3.905,87 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 26.733,96 0,00 7.485.449,22 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 142.985,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 7.342.464,22 0,00 458,41 0,00 34,02 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 424,39 0,00 CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 1.893.104,55 0,00 399.412,28 0,00 82.407,86 0,00 5.439,91 0,00 5.439,91 0,00 1.979.982,77 0,00 714.602,16 0,00 1.265.380,61 0,00 62.429,42 0,00 62.429,42 0,00 816.200,44 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 388.250,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 427.950,44 0,00 87.859,18 0,00 112,44 0,00 87.746,74 0,00 44.250,00 0,00 44.250,00 0,00 5.371.086,41 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PENSÕES USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRIBUTÁRIAS DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 8.511.521,20 Exercício Anterior 2.374.924,69 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS SOMA Exercício Atual 0,00 SOMA RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:3.140.434,79 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Incorporação do Ativo 0,00 0,00 Desincorporação do Passivo 0,00 0,00 Incorporação do Passivo 0,00 0,00 Desincorporação do Ativo 0,00 0,00 PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 30/12/2013 16:20:04 Cod086328 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 117 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 118 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 1 Janeiro à Maio de 2013 - Anexo 15, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS 908.339,06 0,00 IMPOSTOS 506.272,50 0,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL TAXAS 388.958,39 0,00 13.108,17 0,00 185.119,19 0,00 185.119,19 0,00 7.002,95 0,00 7.002,95 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 30.874,82 0,00 SERVIÇOS JUROS E ENCARGOS DE MORA -4.551,82 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 35.426,64 0,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 9.508.698,33 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 142.985,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 9.365.713,33 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 77.798,62 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 77.274,23 0,00 CONTRIBUIÇÕES 524,39 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS GANHOS COM ALIENAÇÃO OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 10.744.832,97 Exercício Anterior 3.033.847,82 0,00 2.411.790,79 0,00 ENCARGOS PATRONAIS 509.517,43 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 112.539,60 0,00 6.811,82 0,00 6.811,82 0,00 2.539.313,85 0,00 987.034,12 0,00 1.552.279,73 0,00 79.001,92 0,00 76.239,11 0,00 2.762,81 0,00 1.072.105,36 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 478.750,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 593.355,36 0,00 111.221,46 0,00 112,44 0,00 111.109,02 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PENSÕES USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRIBUTÁRIAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS SOMA Exercício Atual 0,00 SOMA 60.350,00 0,00 60.350,00 0,00 6.902.652,23 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:3.842.180,74 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Incorporação do Ativo 0,00 0,00 Desincorporação do Passivo 0,00 0,00 Incorporação do Passivo 0,00 0,00 Desincorporação do Ativo 0,00 0,00 PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 30/12/2013 16:20:50 Cod086334 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 118 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Julho de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Receitas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-) Dedução para o FUNDEB Página 119 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Despesa 94.814,46 34.268,23 3.503,77 0,00 1.250,00 1.715.531,22 10.400,83 258.186,80 Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD OUTRAS DESPESAS CORRENTES 661.957,77 12.992,11 1.095.079,04 1.859.768,51 (258.186,80) 168.447,21 Déficit Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais .................. Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 1.770.028,92 Totais .................. 1.770.028,92 168.447,21 Déficit Orçamento Corrente Receitas de Capital OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 110.085,87 110.085,87 Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R 274.102,99 Totais .................. 384.188,86 Totais .................. Resumo Receita Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária Déficit 169.887,65 45.854,00 215.741,65 Despesas de Capital Intra-Orçamentária Déficit 384.188,86 Despesa 1.601.581,71 110.085,87 - Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária 1.770.028,92 215.741,65 - 274.102,99 Total ....................... Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 1.770.028,92 1.985.770,57 Total ....................... 1.985.770,57 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086341 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 119 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste 25/02/2014 10:0 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Agosto de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Receitas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-) Dedução para o FUNDEB Página 120 / PÁGINA: 322 Ano III – Edição Nº 0545 Despesa 91.268,31 38.771,00 4.063,47 0,00 900,00 1.744.315,46 11.433,65 275.840,22 Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.610,50 12.914,10 1.024.991,40 1.890.751,89 (275.840,22) 73.604,33 Déficit Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais .................. Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 1.688.516,00 Totais .................. 1.688.516,00 73.604,33 Déficit Orçamento Corrente Receitas de Capital OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 68.250,00 68.250,00 Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R 148.824,55 Totais .................. 217.074,55 Totais .................. Resumo Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Déficit Total ....................... 143.470,22 217.074,55 Receita Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária 98.105,28 45.364,94 Despesas de Capital Intra-Orçamentária Déficit Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 1.688.516,00 Despesa 1.614.911,67 68.250,00 - Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária 1.688.516,00 143.470,22 PÁGIN 25/02/2014 10 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Agosto de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Despesa 148.824,55 1.831.986,22 Total ....................... 1.831.986,22 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086347 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 120 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Setembro de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Receitas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-) Dedução para o FUNDEB PáginaPÁGINA: 121 / 322 1 25/02/2014 08:44 Ano III – Edição Nº 0545 Despesa 74.033,82 17.596,52 4.090,05 0,00 400,00 1.869.975,86 13.027,76 256.596,51 Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.295,20 12.612,65 1.028.734,65 1.979.124,01 (256.596,51) 885,00 Superávit Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais .................. Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 1.722.527,50 Totais .................. 0,00 0,00 200.376,58 200.376,58 Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R 291.692,27 Totais .................. 492.953,85 Totais .................. Resumo Receita Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Déficit Total ....................... 447.335,23 45.618,62 492.953,85 Despesas de Capital Intra-Orçamentária Déficit Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 1.722.527,50 885,00 Superávit Orçamento Corrente Receitas de Capital OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.721.642,50 492.953,85 Despesa 1.722.527,50 200.376,58 - Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária 1.721.642,50 492.953,85 PÁGINA: 2 25/02/2014 08:44 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Setembro de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Despesa 291.692,27 2.214.596,35 Total ....................... 2.214.596,35 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086355 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 121 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 122 / 322 PÁGINA Ano III – Edição Nº 0545 25/02/2014 08: Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Outubro de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Receitas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-) Dedução para o FUNDEB Despesa 78.916,25 17.218,69 4.865,93 0,00 950,00 1.669.934,18 12.078,98 258.983,68 Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD OUTRAS DESPESAS CORRENTES 684.155,36 12.011,53 1.103.894,66 1.783.964,03 (258.983,68) 275.081,20 Déficit Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais .................. Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 1.800.061,55 Totais .................. 1.800.061,55 275.081,20 Déficit Orçamento Corrente Receitas de Capital OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R 323.637,33 Totais .................. 323.637,33 Totais .................. Resumo Receita Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste 48.556,13 323.637,33 Despesa 1.524.980,35 - Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária 1.800.061,55 48.556,13 PÁGINA: 2 25/02/2014 08:43 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Outubro de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Déficit Total ....................... 2.681,56 45.874,57 Despesas de Capital Intra-Orçamentária Déficit Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 1.800.061,55 Despesa 323.637,33 1.848.617,68 Total ....................... 1.848.617,68 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086361- Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 122 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste PÁGINA: 1 25/02/2014 08:41 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Novembro de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Receitas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-) Dedução para o FUNDEB Página 123 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Despesa 63.254,26 19.806,88 3.322,90 0,00 1.450,00 1.921.672,37 13.687,29 305.688,42 Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD OUTRAS DESPESAS CORRENTES 683.363,37 11.978,92 1.013.628,97 2.023.193,70 (305.688,42) 8.534,02 Superávit Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais .................. Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 1.717.505,28 Totais .................. 1.717.505,28 8.534,02 Superávit Orçamento Corrente Receitas de Capital OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R 307.180,27 Totais .................. 315.714,29 Totais .................. Resumo Receita Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Déficit Total ....................... 269.581,54 46.132,75 315.714,29 Despesas de Capital Intra-Orçamentária Déficit Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 1.708.971,26 315.714,29 Despesa 1.717.505,28 - Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária 1.708.971,26 315.714,29 - PÁGINA: 2 25/02/2014 08:41 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Novembro de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Despesa 307.180,27 2.024.685,55 Total ....................... 2.024.685,55 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086367 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 123 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 124 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 1 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00.00.00 1110.00.00.00.00 1.859.768,51 RECEITA TRIBUTARIA 94.814,46 IMPOSTOS 88.436,91 1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 55.422,35 TERRITORIAL URBANA 1112.02.01.00.00 1.938,44 IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1.938,44 1112.02.01.01.00 IMPOSTO PREDIAL 1.246,46 1112.02.01.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL 1112.02.02.00.00 IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO 691,98 EXERCICIO 1112.04.00.00.00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1112.04.31.00.00 15.947,91 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 9.266,13 1112.04.31.03.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 9.266,13 1112.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 1112.08.00.00.00 6.681,78 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 1112.08.01.00.00 37.536,00 ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1112.08.02.00.00 37.536,00 ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 33.014,56 1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 33.014,56 1113.05.01.00.00 ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 33.014,56 1113.05.01.01.00 ISS - DO EXERCICIO 33.014,56 1113.05.01.02.00 ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL EXERCICIO 1113.05.02.00.00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO 0,00 EXERCICIO 1113.05.02.01.00 Economica 0,00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1120.00.00.00.00 TAXAS 6.377,55 1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.427,02 1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.565,62 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PREST ADORA DE SERVICOS 373,66 1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 487,74 1121.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO 0,00 1121.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0,00 1121.99.01.00.00 TAXAS P/ EXERCICIOS COM. EVENT. AMBULANT 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.950,53 1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS 588,67 1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1122.90.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1122.90.02.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 1.371,48 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.073,47 0,00 0,00 2.288,39 916,91 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 124 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 125 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 2 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1122.99.01.00.00 TAXA DE PAVIMENTACAO 1122.99.02.00.00 TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 1122.99.03.00.00 TAXA DE VISTORIA DE EDIFICACOES 0,00 1122.99.04.00.00 Taxa de Emolumento - Emissao Titulos Pro 0,00 1130.00.00.00.00 1130.04.00.00.00 Economica 0,00 1.073,47 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 1130.04.01.00.00 Fonte 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1130.04.02.00.00 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1200.00.00.00.00 1230.00.00.00.00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 34.268,23 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1230.00.01.00.00 34.268,23 COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA 1230.00.02.00.00 1300.00.00.00.00 1310.00.00.00.00 33.798,78 COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU 469,45 RECEITA PATRIMONIAL 3.503,77 RECEITAS IMOBILIARIAS 274,30 1311.00.00.00.00 ALUGUEIS 274,30 1311.00.01.00.00 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA 274,30 1311.00.03.00.00 ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 0,00 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 3.229,47 1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS 0,00 1322.00.01.00.00 ACOES TELE NORTE LESTE 1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.229,47 1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.097,56 1325.01.01.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00 DE RECURSOS VINCULADOS - RO ALTIES 1325.01.03.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.01.03.01.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/SUS 1325.01.03.02.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTROS CONVENIOS 1325.01.03.03.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.01.05.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.01.05.02.00 1.012,04 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIOS MDE 1325.01.05.03.00 1.012,04 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.01.09.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04 1325.01.10.00.00 34,69 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOSBANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 123,76 1325.01.10.03.00 REC. REND. IGD SUAS 123,76 1325.01.53.00.00 RECEITAS DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 1.225,06 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 125 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 126 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 3 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1325.01.53.01.00 REMUNERACAO FUNDEB 60% 251,35 1325.01.53.02.00 REMUNERACAO FUNDEB 40% 973,71 1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULACOES Rend. Aplicacao Bolsa Familia 1325.01.99.09.00 Rend. Aplic. 1325.01.99.10.00 Rend. Aplic. Rec. Consignacao 1325.01.99.11.00 Receita Rend.Aplic.Convenio Correios 1325.01.99.16.00 Rend. Aplic. Taxa Poder de Polic 1325.01.99.17.00 Rend. Aplic. Taxa Prestacao de Se 1325.01.99.20.00 Rend. Aplic. Programa FMAS- Piso B.Var. 1325.01.99.32.00 Rendimento aplicacao convenio Calcadas 1325.01.99.34.00 Rend. Aplic. Convenio Preservacao de Nascentes 1325.01.99.35.00 Rend. Aplic. Convenio Estadio Municipla 14,84 1325.01.99.37.00 Rend. Aplic. Convenio Ginasio Poliesportivo 10,33 1325.01.99.38.00 REND APLIC CONV UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 1325.01.99.39.00 REND APLIC CONVENIO INTEG NACIONAL READ 0,00 1325.01.99.40.00 Rend. convenio M Turismo D. Dalmolin Princesa 0,00 Iluninacao Publica 555,82 0,00 41,89 0,00 0,00 26,08 0,00 4,90 izabel Amelia c. Soares 48,15 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1325.02.99.00.00 0,00 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 0,00 1325.02.99.05.00 Rend. Aplicacao IPVA 0,00 1325.02.99.06.00 Rend. Aplicacao c/ movimento -29012-2 0,00 1325.02.99.07.00 Rend. Aplicacao c/ FPM - 29017-3 0,00 1325.02.99.08.00 Rend. Aplicacao c/ BB 6228-6 0,00 1325.02.99.09.00 Rend. Aplicacao c/ ICMS 10460-4 0,00 1325.02.99.10.00 Rend. Aplicacao c/ 283141-4 0,00 1325.02.99.11.00 Rend. Aplicacao c/ BB 7090-4 0,00 1325.02.99.12.00 Rend Aplic Financ 0,00 1325.02.99.13.00 Rend. Aplicacao Cx 1325.03.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 1325.03.03.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS Consignacao c/ 201-3 0,00 131,91 VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.03.03.03.00 5,56 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.03.05.00.00 Economica 702,01 1325.01.99.07.00 1325.02.00.00.00 Fonte 5,56 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.03.05.03.00 56,32 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.03.99.00.00 1325.03.99.01.00 1400.00.00.00.00 56,32 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS 70,03 Rec. Aplic. Alienacao Fonte Livre 70,03 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 1490.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 0,00 1490.00.01.00.00 RECEITA DE MUDAS FLORESTAIS 0,00 1490.00.02.00.00 RECEITA DE INSEMINACAO ARTIFICIAL 0,00 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.250,00 1600.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.00.00 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.01.00 Servicos de Transporte de Terra 1600.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 0,00 1.250,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 0,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia ON Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 126 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 127 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 4 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1600.13.02.00.00 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 1600.43.00.00.00 SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 OUTROS SERVICOS 0,00 1600.99.02.00.00 Receita Servicos Sanepar 0,00 1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.715.531,22 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.714.796,22 1721.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 739.062,19 1721.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 536.515,12 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 1721.01.05.00.00 536.508,82 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1721.01.99.00.00 Economica 1.250,00 1600.99.00.00.00 1700.00.00.00.00 Fonte 6,30 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO EMENDA 55 1721.22.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 9.864,82 1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 9.864,82 1721.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 113.628,48 1721.33.10.00.00 ATENCAO BASICA 96.990,42 1721.33.10.01.00 PAB FIXO 22.160,42 1721.33.10.02.00 PAB VARIAVEL 74.830,00 1721.33.20.00.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1721.33.20.01.00 9.493,66 LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 9.493,66 1721.33.20.02.00 FUNDO DE AC S ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC 1721.33.30.00.00 VIGILANCIA EM SAUDE 1721.33.30.01.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 0,00 7.144,40 AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 1721.33.30.02.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA 1721.33.30.99.00 VIGILANCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES 0,00 1721.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 7.144,40 ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1721.34.10.00.00 15.201,74 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS) 11.000,00 1721.34.10.20.00 PISO BASICO VARIAVEL (SUAS) 11.000,00 1721.34.20.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS) 468,92 1721.34.20.10.00 MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 1721.34.30.00.00 BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) 3.732,82 468,92 1721.34.30.10.00 COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO (SUAS) 3.732,82 1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 57.679,51 1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 21.246,07 1721.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1721.35.04.00.00 0,00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 1721.35.99.00.00 7.001,44 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 29.432,00 1721.35.99.01.00 Merenda Escolar 2009 29.432,00 1721.35.99.06.00 Programa FNDE - Pro Infancia 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 127 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 128 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 5 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1721.36.00.00.00 Especificacao Desdobramento - L.C. No 87/96 6.172,52 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 1721.99.03.00.00 AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO - 0,00 1721.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE OUTRAS AREAS DE ATUACAO 0,00 1721.99.99.03.00 Transf. Aux. Perda PFM - Complementacao 1722.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 748.270,46 1722.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 748.246,92 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 663.423,26 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 74.149,17 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 10.674,49 1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO 0,00 DOMINIO ECONOMICO 0,00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 1722.22.30.00.00 23,54 COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI 7.990/89 1722.33.00.00.00 Economica TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO 1721.99.00.00.00 1722.22.00.00.00 Fonte 23,54 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 1722.33.01.00.00 Programa PSF - Estadual 0,00 1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.00.00 DIVERSAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.01.00 PAIF ESTADUAL 1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1724.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0,00 227.463,57 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 1760.00.00.00.00 1761.00.00.00.00 227.463,57 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 735,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 735,00 1761.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 735,00 1761.99.01.00.00 Convenio ECT - Correios 735,00 1762.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1762.02.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 1762.02.10.00.00 CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0,00 1762.99.07.00.00 Convenio Estado Preservacao de Nascentes 0,00 1900.00.00.00.00 1910.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.400,83 MULTAS E JUROS DE MORA 883,97 1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 578,21 1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1911.38.01.00.00 153,06 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.38.02.00.00 153,06 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.39.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1911.39.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.39.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia ON Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 128 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 129 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 6 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1911.40.00.00.00 Especificacao Desdobramento 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1911.98.01.00.00 Economica MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS 1911.40.01.00.00 Fonte 5,53 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.02.00.00 5,53 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 419,62 1911.99.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 419,62 1911.99.05.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1911.99.05.02.00 137,15 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 282,47 1912.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 46,13 1912.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 46,13 1912.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 46,13 1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 1913.11.00.00.00 159,32 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI AL URBANA - IPTU 1913.11.01.00.00 32,01 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.11.02.00.00 32,01 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.12.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1913.12.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.12.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.13.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS 1913.13.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.13.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.35.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1913.98.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1913.98.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORREN TE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.98.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 129 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 130 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 7 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento OUTROS TRIBUTOS 1913.99.01.00.00 Fonte Economica 127,31 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1913.99.01.01.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXER CICIO ANTERIOR 1913.99.01.02.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1913.99.02.01.00 127,31 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.99.02.02.00 127,31 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1914.00.00.00.00 0,00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES 1914.99.00.00.00 7,99 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 7,99 1914.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - COSIP 7,99 1915.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.00.00.00 0,00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.01.00.00 0,00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 0,00 1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 92,32 1919.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 92,32 1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 1919.99.01.00.00 MUL. E JUR. DE MORA S/ TAXA DE LOC. FUNC 0,00 1920.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 1921.00.00.00.00 INDENIZACOES 0,00 1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 0,00 1921.99.01.00.00 Indenizacao Sinistro veiculo executivo 1922.00.00.00.00 RESTITUICOES 100,00 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 100,00 1922.99.03.00.00 RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 100,00 1922.99.99.00.00 RESTITUICOES DIVERSAS 0,00 1922.99.99.01.00 Outras Restituicoes - Ressarcimento IAP 0,00 1922.99.99.02.00 Outras Rest.- Ressarcimento Legislativo 0,00 1922.99.99.03.00 Outras Restituicoes - Ressarcimen COPEL 0,00 1922.99.99.05.00 Restituicao Cresol 0,00 1930.00.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1931.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A 9.416,86 9.351,84 PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1931.11.01.00.00 1.904,14 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.11.02.00.00 1.904,14 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.12.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1931.12.01.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DO EXERCICIO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 130 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 131 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 8 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.12.02.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DE EXERCICIOS 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1931.13.01.00.00 73,38 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.13.02.00.00 73,38 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.35.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1931.98.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1931.98.01.00.00 Economica 0,00 ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.13.00.00.00 Fonte 4.911,62 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.98.02.00.00 4.911,62 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL 1931.99.01.00.00 2.462,70 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1931.99.01.01.00 2.462,70 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.01.02.00 2.462,29 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.02.00.00 0,41 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1931.99.02.01.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.02.02.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1932.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 65,02 1932.16.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 65,02 1932.16.00.29.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF) 1932.99.00.00.00 65,02 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 1932.99.32.00.00 0,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS ADMINISTRATIVAS 1932.99.32.01.00 0,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1990.99.08.00.00 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNACOES E 0,00 0,00 0,00 IMPOSICOES 0,00 1990.99.08.01.00 Impos.em favor do Fundo de Assist.Social 0,00 1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 1990.99.99.02.00 Receita Carnes 0,00 1990.99.99.03.00 Rec .Contribuicao da ASSINTRAF 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 131 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 132 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 9 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1990.99.99.04.00 Contrib. Asintraf - Motos, Maquin 0,00 1990.99.99.05.00 Contribuicao de Entidades 0,00 1990.99.99.07.00 ASSOCIACAO DE PRODUTORES COMUNIDADES 0,00 1990.99.99.08.00 Receita contrib confeccao camisetas 0,00 1990.99.99.09.00 Receita Contrib CEF Incentivo Desen Muni 0,00 1990.99.99.10.00 Receita Cont UF CONAE 0,00 1990.99.99.12.00 Receita veiculo Cresol 0,00 Fonte 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00.00.00 2110.00.00.00.00 110.085,87 OPERACOES DE CREDITO 0,00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 2114.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 2114.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - 0,00 CONTRATUAIS 2114.99.99.00.00 0,00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMA DE GOVERNO 2114.99.99.07.00 Operacao 0,00 Credito Pavimentacao Vias Urbanas Revitalizacao de Praca - SFM 2114.99.99.08.00 Opereracao Credito Aquisicao 0,00 Equipamentos Rodoviarios - SFM 2114.99.99.09.00 Opereracao Credito Aquisicao 0,00 Equipamentos Rodoviarios - PROMAP II 2200.00.00.00.00 2210.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00 2215.00.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS 2215.01.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0,00 VINCULADOS 2215.01.02.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 2215.01.05.00.00 Economica 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ART.212./CF) 2215.01.99.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS 2215.02.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 2220.00.00.00.00 2225.00.00.00.00 2400.00.00.00.00 2420.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 110.085,87 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 2421.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 2421.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 2421.01.01.00.00 Vigilancia em Saude - Envelhecimento. 0,00 2421.01.03.00.00 FNS - Blo de Atencao Basica Investimento 0,00 2470.00.00.00.00 2471.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 110.085,87 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 102.375,00 2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 102.375,00 2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICACAO EM OUTRAS 102.375,00 2471.99.99.22.00 Convenio Ministerio das Cidades - Calcadas 0,00 2471.99.99.32.00 CONVENIO MCIDADES CONSTRUCAO UNIDADES HABITACIONAIS 2471.99.99.33.00 CONVENIO MINISTERIO TURISMO 0,00 PAVIMENTACAO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 132 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 133 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 10 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento ASFALTICA- SAO MATEUS E JOSAFAT K MITA 2471.99.99.34.00 CONVENIO MINISTERIO TURISMO Fonte Economica 0,00 PAVIMENTACAO ASFALTICA- DARCI DALMOLIN, PRINCESA IZABEL, AMELIA DA C. SOARES. 2471.99.99.36.00 Convenio Ministerio 0,00 Esportes Construcao Ginasio Poliesportivo 2471.99.99.37.00 102.375,00 Conv. Ministerio das Cidades Pav.Asf. Contrato Repasse 0387817-42/2012 2471.99.99.38.00 0,00 Conv.Pav. Asfaltica Contrato de Repasse no 0388024-77/2012 2472.00.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 7.710,87 2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 7.710,87 2472.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARA 2472.99.99.06.00 APLICACAO EM OUTRAS AREAS 7.710,87 CONVENIO INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 7.710,87 Total Geral .............. 1.969.854,38 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR 107.301,74 1,26 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L 1.234,50 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 132.684,64 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 14.829,77 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.134,89 ------------------- Total de Deducoes......... 258.186,80 ------------------- Total da Receita Liquida.. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.711.667,58 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 133 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Página 134 / 322 Folha: 11 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o RECEITA TRIBUTARIA 94.814,46 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 34.268,23 RECEITA PATRIMONIAL 3.503,77 RECEITA DE SERVICOS 1.250,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.715.531,22 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.400,83 -------------------- Total RECEITAS CORRENTES 1.859.768,51 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 110.085,87 -------------------- Total RECEITAS DE CAPITAL 110.085,87 -------------------Total Geral 1.969.854,38 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 258.186,80 ------------------ Total das Deducoes 258.186,80 -------------------- Total da Receita Liquida 1.711.667,58 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086343 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 134 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 135 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 1 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00.00.00 1110.00.00.00.00 1.979.124,01 RECEITA TRIBUTARIA 74.033,82 IMPOSTOS 70.464,72 1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 40.721,54 TERRITORIAL URBANA 1112.02.01.00.00 816,43 IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 816,43 1112.02.01.01.00 IMPOSTO PREDIAL 529,47 1112.02.01.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL 286,96 1112.02.02.00.00 IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1112.04.00.00.00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1112.04.31.00.00 20.455,11 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 13.634,69 1112.04.31.03.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 13.634,69 1112.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 1112.08.00.00.00 6.820,42 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 1112.08.01.00.00 19.450,00 ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1112.08.02.00.00 19.450,00 ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 29.743,18 1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 29.743,18 1113.05.01.00.00 ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 29.743,18 1113.05.01.01.00 ISS - DO EXERCICIO 29.743,18 1113.05.01.02.00 ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL EXERCICIO 1113.05.02.00.00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO 0,00 EXERCICIO 1113.05.02.01.00 Economica 0,00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1120.00.00.00.00 TAXAS 3.569,10 1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.596,21 1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE 661,39 ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PREST ADORA DE SERVICOS 134,12 1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 800,70 1121.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO 0,00 1121.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0,00 1121.99.01.00.00 TAXAS P/ EXERCICIOS COM. EVENT. AMBULANT 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.972,89 1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS 528,49 1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.025,60 1122.90.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 371,09 1122.90.02.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 654,51 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 418,80 0,00 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 135 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 136 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 2 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1122.99.01.00.00 TAXA DE PAVIMENTACAO 1122.99.02.00.00 TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 1122.99.03.00.00 TAXA DE VISTORIA DE EDIFICACOES 0,00 1122.99.04.00.00 Taxa de Emolumento - Emissao Titulos Pro 0,00 1130.00.00.00.00 1130.04.00.00.00 Economica 0,00 418,80 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 1130.04.01.00.00 Fonte 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1130.04.02.00.00 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1200.00.00.00.00 1230.00.00.00.00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 17.596,52 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1230.00.01.00.00 17.596,52 COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA 1230.00.02.00.00 1300.00.00.00.00 1310.00.00.00.00 17.453,38 COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU 143,14 RECEITA PATRIMONIAL 4.090,05 RECEITAS IMOBILIARIAS 0,00 1311.00.00.00.00 ALUGUEIS 0,00 1311.00.01.00.00 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA 0,00 1311.00.03.00.00 ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 0,00 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 4.090,05 1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS 0,00 1322.00.01.00.00 ACOES TELE NORTE LESTE 1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.090,05 1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.588,22 1325.01.01.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00 DE RECURSOS VINCULADOS - RO ALTIES 1325.01.03.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.01.03.01.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/SUS 1325.01.03.02.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTROS CONVENIOS 1325.01.03.03.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.01.05.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.01.05.02.00 1.253,87 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIOS MDE 1325.01.05.03.00 1.253,33 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.01.09.00.00 0,54 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04 1325.01.10.00.00 46,40 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOSBANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 165,45 1325.01.10.03.00 REC. REND. IGD SUAS 165,45 1325.01.53.00.00 RECEITAS DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 1.373,94 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 136 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Ano III – Edição Nº 0545 Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Folha: 3Página 137 / 322 Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1325.01.53.01.00 REMUNERACAO FUNDEB 60% 243,82 1325.01.53.02.00 REMUNERACAO FUNDEB 40% 1.130,12 1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULACOES Rend. Aplicacao Bolsa Familia 1325.01.99.09.00 Rend. Aplic. 1325.01.99.10.00 Rend. Aplic. Rec. Consignacao 1325.01.99.11.00 Receita Rend.Aplic.Convenio Correios 1325.01.99.16.00 Rend. Aplic. Taxa Poder de Polic 1325.01.99.17.00 Rend. Aplic. Taxa Prestacao de Se 1325.01.99.20.00 Rend. Aplic. Programa FMAS- Piso B.Var. 1325.01.99.32.00 Rendimento aplicacao convenio Calcadas 0,00 1325.01.99.34.00 Rend. Aplic. Convenio Preservacao de Nascentes 0,00 1325.01.99.35.00 Rend. Aplic. Convenio Estadio Municipla 0,00 1325.01.99.37.00 Rend. Aplic. Convenio Ginasio Poliesportivo 0,00 1325.01.99.38.00 REND APLIC CONV UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 1325.01.99.39.00 REND APLIC CONVENIO INTEG NACIONAL READ 0,00 1325.01.99.40.00 Rend. convenio M Turismo D. Dalmolin Princesa 0,00 Iluninacao Publica 661,05 0,00 52,76 0,00 0,00 34,75 izabel Amelia c. Soares 0,00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1325.02.99.00.00 361,31 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 361,31 1325.02.99.05.00 Rend. Aplicacao IPVA 0,00 1325.02.99.06.00 Rend. Aplicacao c/ movimento -29012-2 0,00 1325.02.99.07.00 Rend. Aplicacao c/ FPM - 29017-3 0,00 1325.02.99.08.00 Rend. Aplicacao c/ BB 6228-6 0,00 1325.02.99.09.00 Rend. Aplicacao c/ ICMS 10460-4 0,00 1325.02.99.10.00 Rend. Aplicacao c/ 283141-4 0,00 1325.02.99.11.00 Rend. Aplicacao c/ BB 7090-4 0,00 1325.02.99.12.00 Rend Aplic Financ 0,00 1325.02.99.13.00 Rend. Aplicacao Cx 1325.02.99.24.00 Rend. Aplic. c/ 1325.03.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 1325.03.03.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS Consignacao c/ 201-3 AFM 0,00 16813-0 361,31 140,52 VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.03.03.03.00 5,92 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.03.05.00.00 Economica 748,56 1325.01.99.07.00 1325.02.00.00.00 Fonte 5,92 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.03.05.03.00 59,99 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.03.99.00.00 1325.03.99.01.00 1400.00.00.00.00 59,99 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS 74,61 Rec. Aplic. Alienacao Fonte Livre 74,61 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 1490.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 0,00 1490.00.01.00.00 RECEITA DE MUDAS FLORESTAIS 0,00 1490.00.02.00.00 RECEITA DE INSEMINACAO ARTIFICIAL 0,00 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 400,00 1600.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.00.00 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.01.00 Servicos de Transporte de Terra 1600.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 400,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 137 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 138 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 4 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1600.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 1600.13.02.00.00 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 1600.43.00.00.00 SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E 0,00 DESTINO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 OUTROS SERVICOS 0,00 1600.99.02.00.00 Receita Servicos Sanepar 0,00 1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.869.975,86 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.844.792,60 1721.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 936.310,10 1721.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 586.506,18 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 1721.01.05.00.00 580.564,02 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1721.01.99.00.00 Economica 400,00 1600.99.00.00.00 1700.00.00.00.00 Fonte 5.942,16 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO EMENDA 55 1721.22.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 11.269,67 1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 11.269,67 1721.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 90.379,33 1721.33.10.00.00 ATENCAO BASICA 80.885,67 1721.33.10.01.00 PAB FIXO 23.265,67 1721.33.10.02.00 PAB VARIAVEL 57.620,00 1721.33.20.00.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1721.33.20.01.00 9.493,66 LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 9.493,66 1721.33.20.02.00 FUNDO DE AC S ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC 0,00 1721.33.30.00.00 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1721.33.30.01.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 1721.33.30.02.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 1721.33.30.99.00 VIGILANCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES 0,00 1721.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1721.34.10.00.00 13.297,16 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS) 10.000,00 1721.34.10.20.00 PISO BASICO VARIAVEL (SUAS) 10.000,00 1721.34.20.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS) 468,92 1721.34.20.10.00 MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 1721.34.30.00.00 BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) 2.828,24 468,92 1721.34.30.10.00 COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO (SUAS) 2.828,24 1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 41.894,59 1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 21.621,15 1721.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1721.35.04.00.00 0,00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 1721.35.99.00.00 1721.35.99.01.00 7.001,44 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 13.272,00 Merenda Escolar 2009 13.272,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 138 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 139 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 5 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1721.35.99.06.00 Programa FNDE - Pro Infancia 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. No 87/96 6.172,52 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1721.99.03.00.00 AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO - 1721.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO DESTINADAS A 186.790,65 0,00 PROGRAMAS DE OUTRAS AREAS DE ATUACAO 186.790,65 1721.99.99.03.00 Transf. Aux. Perda PFM - Complementacao 186.790,65 1722.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 690.603,55 1722.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 690.304,46 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 655.807,50 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 24.107,38 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 10.389,58 1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 0,00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 1722.22.30.00.00 299,09 COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI 7.990/89 1722.33.00.00.00 Economica 0,00 1721.99.00.00.00 1722.22.00.00.00 Fonte 299,09 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 1722.33.01.00.00 Programa PSF - Estadual 0,00 1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.00.00 DIVERSAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.01.00 PAIF ESTADUAL 1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1724.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0,00 217.878,95 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 1760.00.00.00.00 1761.00.00.00.00 217.878,95 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 25.183,26 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1761.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 1761.99.01.00.00 Convenio ECT - Correios 0,00 1762.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1762.02.00.00.00 25.183,26 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 25.183,26 1762.02.10.00.00 CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 25.183,26 1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0,00 1762.99.07.00.00 Convenio Estado Preservacao de Nascentes 0,00 1900.00.00.00.00 1910.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.027,76 MULTAS E JUROS DE MORA 1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A 945,30 475,27 PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1911.38.01.00.00 116,01 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.38.02.00.00 116,01 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.39.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1911.39.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.39.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DE EXERCICIOS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 139 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 140 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 6 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 6,60 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.00.00.00 6,60 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1911.98.01.00.00 Economica 0,00 SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS 1911.40.01.00.00 Fonte 66,80 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.02.00.00 66,80 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 285,86 1911.99.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 285,86 1911.99.05.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1911.99.05.02.00 71,18 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 214,68 1912.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 20,73 1912.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 20,73 1912.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 20,73 1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 1913.11.00.00.00 438,32 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI AL URBANA - IPTU 1913.11.01.00.00 141,69 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.11.02.00.00 141,69 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.12.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1913.12.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.12.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.13.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS 1913.13.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.13.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.35.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1913.98.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1913.98.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORREN TE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.98.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 140 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 141 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 7 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento OUTROS TRIBUTOS 1913.99.01.00.00 Fonte Economica 296,63 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1913.99.01.01.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXER CICIO ANTERIOR 1913.99.01.02.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1913.99.02.01.00 296,63 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.99.02.02.00 296,63 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1914.00.00.00.00 0,00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES 1914.99.00.00.00 10,98 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 10,98 1914.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - COSIP 10,98 1915.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.00.00.00 0,00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.01.00.00 0,00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 0,00 1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 0,00 1919.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 0,00 1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 1919.99.01.00.00 MUL. E JUR. DE MORA S/ TAXA DE LOC. FUNC 0,00 1920.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 78,00 1921.00.00.00.00 INDENIZACOES 0,00 1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 0,00 1921.99.01.00.00 Indenizacao Sinistro veiculo executivo 1922.00.00.00.00 RESTITUICOES 78,00 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 78,00 1922.99.03.00.00 RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 78,00 1922.99.99.00.00 RESTITUICOES DIVERSAS 0,00 1922.99.99.01.00 Outras Restituicoes - Ressarcimento IAP 0,00 1922.99.99.02.00 Outras Rest.- Ressarcimento Legislativo 0,00 1922.99.99.03.00 Outras Restituicoes - Ressarcimen COPEL 0,00 1922.99.99.05.00 Restituicao Cresol 0,00 1930.00.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 11.974,03 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 11.865,09 1931.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1931.11.01.00.00 2.288,95 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.11.02.00.00 2.288,95 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.12.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1931.12.01.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DO EXERCICIO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 141 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 142 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 8 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.12.02.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DE EXERCICIOS 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1931.13.01.00.00 53,18 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.13.02.00.00 53,18 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.35.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1931.98.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1931.98.01.00.00 Economica 0,00 ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.13.00.00.00 Fonte 6.257,03 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.98.02.00.00 6.257,03 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL 1931.99.01.00.00 3.265,93 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1931.99.01.01.00 3.265,93 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.01.02.00 3.265,52 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.02.00.00 0,41 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1931.99.02.01.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.02.02.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1932.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 108,94 1932.16.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 108,94 1932.16.00.29.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF) 1932.99.00.00.00 108,94 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 1932.99.32.00.00 0,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS ADMINISTRATIVAS 1932.99.32.01.00 0,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA 1990.00.00.00.00 1990.02.00.00.00 0,00 RECEITAS DIVERSAS 30,43 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 30,43 1990.02.02.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 30,43 1990.02.02.01.00 Receita Custas Rest. Ajuiz. Acao 30,43 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1990.99.08.00.00 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNACOES E 0,00 IMPOSICOES 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 142 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Ano III – Edição Nº 0545 Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Folha: Página 143 / 322 9 Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1990.99.08.01.00 Impos.em favor do Fundo de Assist.Social 0,00 1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 1990.99.99.02.00 Receita Carnes 0,00 1990.99.99.03.00 Rec .Contribuicao da ASSINTRAF 0,00 1990.99.99.04.00 Contrib. Asintraf - Motos, Maquin 0,00 1990.99.99.05.00 Contribuicao de Entidades 0,00 1990.99.99.07.00 ASSOCIACAO DE PRODUTORES COMUNIDADES 0,00 1990.99.99.08.00 Receita contrib confeccao camisetas 0,00 1990.99.99.09.00 Receita Contrib CEF Incentivo Desen Muni 0,00 1990.99.99.10.00 Receita Cont UF CONAE 0,00 1990.99.99.12.00 Receita veiculo Cresol 0,00 Fonte 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00.00.00 2110.00.00.00.00 200.376,58 OPERACOES DE CREDITO 0,00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 2114.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 2114.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - 0,00 CONTRATUAIS 2114.99.99.00.00 0,00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMA DE GOVERNO 2114.99.99.07.00 Operacao 0,00 Credito Pavimentacao Vias Urbanas Revitalizacao de Praca - SFM 2114.99.99.08.00 Opereracao Credito Aquisicao 0,00 Equipamentos Rodoviarios - SFM 2114.99.99.09.00 Opereracao Credito Aquisicao 0,00 Equipamentos Rodoviarios - PROMAP II 2200.00.00.00.00 2210.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00 2215.00.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS 2215.01.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0,00 VINCULADOS 2215.01.02.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 2215.01.05.00.00 Economica 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ART.212./CF) 2215.01.99.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS 2215.02.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 2220.00.00.00.00 2225.00.00.00.00 2400.00.00.00.00 2420.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 200.376,58 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 2421.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 2421.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 2421.01.01.00.00 Vigilancia em Saude - Envelhecimento. 0,00 2421.01.03.00.00 FNS - Blo de Atencao Basica Investimento 0,00 2470.00.00.00.00 2471.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 200.376,58 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 200.376,58 2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 200.376,58 2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICACAO EM OUTRAS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 200.376,58 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 143 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 144 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 10 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 2471.99.99.22.00 Convenio Ministerio das Cidades - Calcadas 2471.99.99.32.00 CONVENIO MCIDADES CONSTRUCAO UNIDADES 200.376,58 CONVENIO MINISTERIO TURISMO PAVIMENTACAO ASFALTICA- SAO MATEUS E JOSAFAT K MITA 2471.99.99.34.00 Economica 0,00 HABITACIONAIS 2471.99.99.33.00 Fonte CONVENIO MINISTERIO TURISMO 0,00 PAVIMENTACAO ASFALTICA- DARCI DALMOLIN, PRINCESA IZABEL, AMELIA DA C. SOARES. 2471.99.99.36.00 Convenio Ministerio 0,00 Esportes Construcao Ginasio Poliesportivo 2471.99.99.37.00 0,00 Conv. Ministerio das Cidades Pav.Asf. Contrato Repasse 0387817-42/2012 2471.99.99.38.00 0,00 Conv.Pav. Asfaltica Contrato de Repasse no 0388024-77/2012 0,00 2471.99.99.39.00 Conv Minist da Agric Pec e Abastec (CLAF 0,00 2471.99.99.40.00 Conv Minist Agric Pec e Abastec Equip Ag 0,00 2472.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 2472.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARA 2472.99.99.06.00 APLICACAO EM OUTRAS AREAS 0,00 CONVENIO INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 0,00 Total Geral .............. 2.179.500,59 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR 116.112,78 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 131.161,49 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 4.821,42 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.077,90 1.188,42 1.234,50 ------------------Total de Deducoes......... 256.596,51 ------------------- Total da Receita Liquida.. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.922.904,08 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 144 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Página 145 / 322 Folha: 11 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o RECEITA TRIBUTARIA 74.033,82 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 17.596,52 RECEITA PATRIMONIAL 4.090,05 RECEITA DE SERVICOS 400,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.869.975,86 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.027,76 -------------------- Total RECEITAS CORRENTES 1.979.124,01 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 200.376,58 -------------------- Total RECEITAS DE CAPITAL 200.376,58 -------------------Total Geral 2.179.500,59 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 256.596,51 ------------------ Total das Deducoes 256.596,51 -------------------- Total da Receita Liquida 1.922.904,08 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086350 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 145 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 146 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 1 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00.00.00 1110.00.00.00.00 1.979.124,01 RECEITA TRIBUTARIA 74.033,82 IMPOSTOS 70.464,72 1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 40.721,54 TERRITORIAL URBANA 1112.02.01.00.00 816,43 IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 816,43 1112.02.01.01.00 IMPOSTO PREDIAL 529,47 1112.02.01.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL 286,96 1112.02.02.00.00 IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1112.04.00.00.00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1112.04.31.00.00 20.455,11 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 13.634,69 1112.04.31.03.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 13.634,69 1112.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 1112.08.00.00.00 6.820,42 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 1112.08.01.00.00 19.450,00 ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1112.08.02.00.00 19.450,00 ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 29.743,18 1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 29.743,18 1113.05.01.00.00 ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 29.743,18 1113.05.01.01.00 ISS - DO EXERCICIO 29.743,18 1113.05.01.02.00 ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL EXERCICIO 1113.05.02.00.00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO 0,00 EXERCICIO 1113.05.02.01.00 Economica 0,00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1120.00.00.00.00 TAXAS 3.569,10 1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.596,21 1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE 661,39 ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PREST ADORA DE SERVICOS 134,12 1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 800,70 1121.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO 0,00 1121.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0,00 1121.99.01.00.00 TAXAS P/ EXERCICIOS COM. EVENT. AMBULANT 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.972,89 1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS 528,49 1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.025,60 1122.90.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 371,09 1122.90.02.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 654,51 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 418,80 0,00 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 146 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 147 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 2 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1122.99.01.00.00 TAXA DE PAVIMENTACAO 1122.99.02.00.00 TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 1122.99.03.00.00 TAXA DE VISTORIA DE EDIFICACOES 0,00 1122.99.04.00.00 Taxa de Emolumento - Emissao Titulos Pro 0,00 1130.00.00.00.00 1130.04.00.00.00 Economica 0,00 418,80 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 1130.04.01.00.00 Fonte 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1130.04.02.00.00 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1200.00.00.00.00 1230.00.00.00.00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 17.596,52 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1230.00.01.00.00 17.596,52 COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA 1230.00.02.00.00 1300.00.00.00.00 1310.00.00.00.00 17.453,38 COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU 143,14 RECEITA PATRIMONIAL 4.090,05 RECEITAS IMOBILIARIAS 0,00 1311.00.00.00.00 ALUGUEIS 0,00 1311.00.01.00.00 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA 0,00 1311.00.03.00.00 ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 0,00 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 4.090,05 1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS 0,00 1322.00.01.00.00 ACOES TELE NORTE LESTE 1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.090,05 1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.588,22 1325.01.01.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00 DE RECURSOS VINCULADOS - RO ALTIES 1325.01.03.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.01.03.01.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/SUS 1325.01.03.02.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTROS CONVENIOS 1325.01.03.03.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.01.05.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.01.05.02.00 1.253,87 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIOS MDE 1325.01.05.03.00 1.253,33 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.01.09.00.00 0,54 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04 1325.01.10.00.00 46,40 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOSBANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 165,45 1325.01.10.03.00 REC. REND. IGD SUAS 165,45 1325.01.53.00.00 RECEITAS DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 1.373,94 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 147 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 148 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 3 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1325.01.53.01.00 REMUNERACAO FUNDEB 60% 243,82 1325.01.53.02.00 REMUNERACAO FUNDEB 40% 1.130,12 1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULACOES Rend. Aplicacao Bolsa Familia 1325.01.99.09.00 Rend. Aplic. 1325.01.99.10.00 Rend. Aplic. Rec. Consignacao 1325.01.99.11.00 Receita Rend.Aplic.Convenio Correios 1325.01.99.16.00 Rend. Aplic. Taxa Poder de Polic 1325.01.99.17.00 Rend. Aplic. Taxa Prestacao de Se 1325.01.99.20.00 Rend. Aplic. Programa FMAS- Piso B.Var. 1325.01.99.32.00 Rendimento aplicacao convenio Calcadas 0,00 1325.01.99.34.00 Rend. Aplic. Convenio Preservacao de Nascentes 0,00 1325.01.99.35.00 Rend. Aplic. Convenio Estadio Municipla 0,00 1325.01.99.37.00 Rend. Aplic. Convenio Ginasio Poliesportivo 0,00 1325.01.99.38.00 REND APLIC CONV UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 1325.01.99.39.00 REND APLIC CONVENIO INTEG NACIONAL READ 0,00 1325.01.99.40.00 Rend. convenio M Turismo D. Dalmolin Princesa 0,00 Iluninacao Publica 661,05 0,00 52,76 0,00 0,00 34,75 izabel Amelia c. Soares 0,00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1325.02.99.00.00 361,31 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 361,31 1325.02.99.05.00 Rend. Aplicacao IPVA 0,00 1325.02.99.06.00 Rend. Aplicacao c/ movimento -29012-2 0,00 1325.02.99.07.00 Rend. Aplicacao c/ FPM - 29017-3 0,00 1325.02.99.08.00 Rend. Aplicacao c/ BB 6228-6 0,00 1325.02.99.09.00 Rend. Aplicacao c/ ICMS 10460-4 0,00 1325.02.99.10.00 Rend. Aplicacao c/ 283141-4 0,00 1325.02.99.11.00 Rend. Aplicacao c/ BB 7090-4 0,00 1325.02.99.12.00 Rend Aplic Financ 0,00 1325.02.99.13.00 Rend. Aplicacao Cx 1325.02.99.24.00 Rend. Aplic. c/ 1325.03.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 1325.03.03.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS Consignacao c/ 201-3 AFM 0,00 16813-0 361,31 140,52 VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.03.03.03.00 5,92 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.03.05.00.00 Economica 748,56 1325.01.99.07.00 1325.02.00.00.00 Fonte 5,92 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.03.05.03.00 59,99 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.03.99.00.00 1325.03.99.01.00 1400.00.00.00.00 59,99 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS 74,61 Rec. Aplic. Alienacao Fonte Livre 74,61 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 1490.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 0,00 1490.00.01.00.00 RECEITA DE MUDAS FLORESTAIS 0,00 1490.00.02.00.00 RECEITA DE INSEMINACAO ARTIFICIAL 0,00 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 400,00 1600.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.00.00 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.01.00 Servicos de Transporte de Terra 1600.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 400,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 148 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 149 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 4 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1600.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 1600.13.02.00.00 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 1600.43.00.00.00 SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E 0,00 DESTINO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 OUTROS SERVICOS 0,00 1600.99.02.00.00 Receita Servicos Sanepar 0,00 1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.869.975,86 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.844.792,60 1721.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 936.310,10 1721.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 586.506,18 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 1721.01.05.00.00 580.564,02 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1721.01.99.00.00 Economica 400,00 1600.99.00.00.00 1700.00.00.00.00 Fonte 5.942,16 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO EMENDA 55 1721.22.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 11.269,67 1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 11.269,67 1721.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 90.379,33 1721.33.10.00.00 ATENCAO BASICA 80.885,67 1721.33.10.01.00 PAB FIXO 23.265,67 1721.33.10.02.00 PAB VARIAVEL 57.620,00 1721.33.20.00.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1721.33.20.01.00 9.493,66 LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 9.493,66 1721.33.20.02.00 FUNDO DE AC S ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC 0,00 1721.33.30.00.00 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1721.33.30.01.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 1721.33.30.02.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 1721.33.30.99.00 VIGILANCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES 0,00 1721.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1721.34.10.00.00 13.297,16 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS) 10.000,00 1721.34.10.20.00 PISO BASICO VARIAVEL (SUAS) 10.000,00 1721.34.20.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS) 468,92 1721.34.20.10.00 MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 1721.34.30.00.00 BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) 2.828,24 468,92 1721.34.30.10.00 COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO (SUAS) 2.828,24 1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 41.894,59 1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 21.621,15 1721.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1721.35.04.00.00 0,00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 1721.35.99.00.00 1721.35.99.01.00 7.001,44 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 13.272,00 Merenda Escolar 2009 13.272,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 149 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Ano III – Edição Nº 0545 Folha: Página 150 / 322 5 Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1721.35.99.06.00 Programa FNDE - Pro Infancia 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. No 87/96 6.172,52 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1721.99.03.00.00 AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO - 1721.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO DESTINADAS A 186.790,65 0,00 PROGRAMAS DE OUTRAS AREAS DE ATUACAO 186.790,65 1721.99.99.03.00 Transf. Aux. Perda PFM - Complementacao 186.790,65 1722.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 690.603,55 1722.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 690.304,46 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 655.807,50 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 24.107,38 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 10.389,58 1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 0,00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 1722.22.30.00.00 299,09 COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI 7.990/89 1722.33.00.00.00 Economica 0,00 1721.99.00.00.00 1722.22.00.00.00 Fonte 299,09 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 1722.33.01.00.00 Programa PSF - Estadual 0,00 1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.00.00 DIVERSAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.01.00 PAIF ESTADUAL 1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1724.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0,00 217.878,95 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 1760.00.00.00.00 1761.00.00.00.00 217.878,95 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 25.183,26 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1761.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 1761.99.01.00.00 Convenio ECT - Correios 0,00 1762.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1762.02.00.00.00 25.183,26 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 25.183,26 1762.02.10.00.00 CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 25.183,26 1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0,00 1762.99.07.00.00 Convenio Estado Preservacao de Nascentes 0,00 1900.00.00.00.00 1910.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.027,76 MULTAS E JUROS DE MORA 945,30 1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 475,27 1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1911.38.01.00.00 116,01 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.38.02.00.00 116,01 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.39.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1911.39.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.39.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DE EXERCICIOS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 150 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 151 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 6 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 6,60 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.00.00.00 6,60 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1911.98.01.00.00 Economica 0,00 SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS 1911.40.01.00.00 Fonte 66,80 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.02.00.00 66,80 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 285,86 1911.99.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 285,86 1911.99.05.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1911.99.05.02.00 71,18 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 214,68 1912.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 20,73 1912.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 20,73 1912.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 20,73 1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 1913.11.00.00.00 438,32 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI AL URBANA - IPTU 1913.11.01.00.00 141,69 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.11.02.00.00 141,69 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.12.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1913.12.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.12.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.13.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS 1913.13.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.13.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.35.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1913.98.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1913.98.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORREN TE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.98.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 151 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Estado do Parana Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Ano III – Edição Nº 0545 Página 152 / 322 Folha: 7 Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento OUTROS TRIBUTOS 1913.99.01.00.00 Fonte Economica 296,63 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1913.99.01.01.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXER CICIO ANTERIOR 1913.99.01.02.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1913.99.02.01.00 296,63 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.99.02.02.00 296,63 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1914.00.00.00.00 0,00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES 1914.99.00.00.00 10,98 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 10,98 1914.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - COSIP 10,98 1915.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.00.00.00 0,00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.01.00.00 0,00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 0,00 1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 0,00 1919.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 0,00 1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 1919.99.01.00.00 MUL. E JUR. DE MORA S/ TAXA DE LOC. FUNC 0,00 1920.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 78,00 1921.00.00.00.00 INDENIZACOES 0,00 1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 0,00 1921.99.01.00.00 Indenizacao Sinistro veiculo executivo 1922.00.00.00.00 RESTITUICOES 78,00 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 78,00 1922.99.03.00.00 RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 78,00 1922.99.99.00.00 RESTITUICOES DIVERSAS 0,00 1922.99.99.01.00 Outras Restituicoes - Ressarcimento IAP 0,00 1922.99.99.02.00 Outras Rest.- Ressarcimento Legislativo 0,00 1922.99.99.03.00 Outras Restituicoes - Ressarcimen COPEL 0,00 1922.99.99.05.00 Restituicao Cresol 0,00 1930.00.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1931.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A 11.974,03 11.865,09 PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1931.11.01.00.00 2.288,95 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.11.02.00.00 2.288,95 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.12.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1931.12.01.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DO EXERCICIO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 152 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Estado do Parana Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 153 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 8 Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.12.02.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DE EXERCICIOS 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1931.13.01.00.00 53,18 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.13.02.00.00 53,18 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.35.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1931.98.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1931.98.01.00.00 Economica 0,00 ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.13.00.00.00 Fonte 6.257,03 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.98.02.00.00 6.257,03 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL 1931.99.01.00.00 3.265,93 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1931.99.01.01.00 3.265,93 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.01.02.00 3.265,52 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.02.00.00 0,41 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1931.99.02.01.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.02.02.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1932.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 108,94 1932.16.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 108,94 1932.16.00.29.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF) 1932.99.00.00.00 108,94 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 1932.99.32.00.00 0,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS ADMINISTRATIVAS 1932.99.32.01.00 0,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA 1990.00.00.00.00 1990.02.00.00.00 0,00 RECEITAS DIVERSAS 30,43 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 30,43 1990.02.02.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 30,43 1990.02.02.01.00 Receita Custas Rest. Ajuiz. Acao 30,43 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1990.99.08.00.00 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNACOES E 0,00 IMPOSICOES 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 153 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 154 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 9 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1990.99.08.01.00 Impos.em favor do Fundo de Assist.Social 0,00 1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 1990.99.99.02.00 Receita Carnes 0,00 1990.99.99.03.00 Rec .Contribuicao da ASSINTRAF 0,00 1990.99.99.04.00 Contrib. Asintraf - Motos, Maquin 0,00 1990.99.99.05.00 Contribuicao de Entidades 0,00 1990.99.99.07.00 ASSOCIACAO DE PRODUTORES COMUNIDADES 0,00 1990.99.99.08.00 Receita contrib confeccao camisetas 0,00 1990.99.99.09.00 Receita Contrib CEF Incentivo Desen Muni 0,00 1990.99.99.10.00 Receita Cont UF CONAE 0,00 1990.99.99.12.00 Receita veiculo Cresol 0,00 Fonte 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00.00.00 2110.00.00.00.00 200.376,58 OPERACOES DE CREDITO 0,00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 2114.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 2114.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - 0,00 CONTRATUAIS 2114.99.99.00.00 0,00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMA DE GOVERNO 2114.99.99.07.00 Operacao 0,00 Credito Pavimentacao Vias Urbanas Revitalizacao de Praca - SFM 2114.99.99.08.00 Opereracao Credito Aquisicao 0,00 Equipamentos Rodoviarios - SFM 2114.99.99.09.00 Opereracao Credito Aquisicao 0,00 Equipamentos Rodoviarios - PROMAP II 2200.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 2210.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2215.00.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS 2215.01.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0,00 0,00 VINCULADOS 2215.01.02.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 2215.01.05.00.00 Economica 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ART.212./CF) 2215.01.99.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS 2215.02.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 2220.00.00.00.00 2225.00.00.00.00 2400.00.00.00.00 2420.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 200.376,58 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 2421.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 2421.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 2421.01.01.00.00 Vigilancia em Saude - Envelhecimento. 0,00 2421.01.03.00.00 FNS - Blo de Atencao Basica Investimento 0,00 2470.00.00.00.00 2471.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 200.376,58 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 200.376,58 2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 200.376,58 2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICACAO EM OUTRAS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 200.376,58 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 154 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 155 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 10 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 2471.99.99.22.00 Convenio Ministerio das Cidades - Calcadas 2471.99.99.32.00 CONVENIO MCIDADES CONSTRUCAO UNIDADES 200.376,58 CONVENIO MINISTERIO TURISMO PAVIMENTACAO ASFALTICA- SAO MATEUS E JOSAFAT K MITA 2471.99.99.34.00 Economica 0,00 HABITACIONAIS 2471.99.99.33.00 Fonte CONVENIO MINISTERIO TURISMO 0,00 PAVIMENTACAO ASFALTICA- DARCI DALMOLIN, PRINCESA IZABEL, AMELIA DA C. SOARES. 2471.99.99.36.00 Convenio Ministerio 0,00 Esportes Construcao Ginasio Poliesportivo 2471.99.99.37.00 0,00 Conv. Ministerio das Cidades Pav.Asf. Contrato Repasse 0387817-42/2012 2471.99.99.38.00 0,00 Conv.Pav. Asfaltica Contrato de Repasse no 0388024-77/2012 0,00 2471.99.99.39.00 Conv Minist da Agric Pec e Abastec (CLAF 0,00 2471.99.99.40.00 Conv Minist Agric Pec e Abastec Equip Ag 0,00 2472.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 2472.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARA 2472.99.99.06.00 APLICACAO EM OUTRAS AREAS 0,00 CONVENIO INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 0,00 Total Geral .............. 2.179.500,59 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR 116.112,78 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 131.161,49 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 4.821,42 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.077,90 1.188,42 1.234,50 ------------------Total de Deducoes......... 256.596,51 ------------------- Total da Receita Liquida.. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.922.904,08 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 155 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Página 156 / 322 Folha: 11 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o RECEITA TRIBUTARIA 74.033,82 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 17.596,52 RECEITA PATRIMONIAL 4.090,05 RECEITA DE SERVICOS 400,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.869.975,86 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.027,76 -------------------- Total RECEITAS CORRENTES 1.979.124,01 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 200.376,58 -------------------- Total RECEITAS DE CAPITAL 200.376,58 -------------------Total Geral 2.179.500,59 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 256.596,51 ------------------ Total das Deducoes 256.596,51 -------------------- Total da Receita Liquida 1.922.904,08 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086357 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 156 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 157 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 1 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00.00.00 1110.00.00.00.00 1.783.964,03 RECEITA TRIBUTARIA 78.916,25 IMPOSTOS 72.667,52 1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 48.138,07 TERRITORIAL URBANA 1112.02.01.00.00 585,69 IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 585,69 1112.02.01.01.00 IMPOSTO PREDIAL 378,03 1112.02.01.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL 207,66 1112.02.02.00.00 IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1112.04.00.00.00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1112.04.31.00.00 18.074,98 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 14.992,35 1112.04.31.03.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 14.992,35 1112.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 1112.08.00.00.00 3.082,63 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 1112.08.01.00.00 29.477,40 ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1112.08.02.00.00 29.477,40 ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 24.529,45 1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 24.529,45 1113.05.01.00.00 ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 24.529,45 1113.05.01.01.00 ISS - DO EXERCICIO 24.529,45 1113.05.01.02.00 ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL EXERCICIO 1113.05.02.00.00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO 0,00 EXERCICIO 1113.05.02.01.00 Economica 0,00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1120.00.00.00.00 TAXAS 6.248,73 1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 4.814,42 1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 2.552,05 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PREST ADORA DE SERVICOS 430,72 1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.831,65 1121.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO 0,00 1121.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0,00 1121.99.01.00.00 TAXAS P/ EXERCICIOS COM. EVENT. AMBULANT 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.434,31 1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS 284,43 1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 770,59 1122.90.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 319,65 1122.90.02.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 450,94 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 379,29 0,00 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 157 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 158 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 2 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1122.99.01.00.00 TAXA DE PAVIMENTACAO 1122.99.02.00.00 TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 1122.99.03.00.00 TAXA DE VISTORIA DE EDIFICACOES 0,00 1122.99.04.00.00 Taxa de Emolumento - Emissao Titulos Pro 0,00 1130.00.00.00.00 1130.04.00.00.00 Economica 0,00 379,29 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 1130.04.01.00.00 Fonte 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1130.04.02.00.00 0,00 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1200.00.00.00.00 1230.00.00.00.00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 17.218,69 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1230.00.01.00.00 17.218,69 COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA 1230.00.02.00.00 1300.00.00.00.00 1310.00.00.00.00 17.039,84 COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU 178,85 RECEITA PATRIMONIAL 4.865,93 RECEITAS IMOBILIARIAS 548,60 1311.00.00.00.00 ALUGUEIS 548,60 1311.00.01.00.00 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA 548,60 1311.00.03.00.00 ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 0,00 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 4.317,33 1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS 34,44 1322.00.01.00.00 ACOES TELE NORTE LESTE 1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.282,89 1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.746,79 1325.01.01.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 34,44 DE RECURSOS VINCULADOS - RO ALTIES 1325.01.03.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.01.03.01.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/SUS 1325.01.03.02.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTROS CONVENIOS 1325.01.03.03.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.01.05.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.01.05.02.00 1.101,74 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIOS MDE 1325.01.05.03.00 1.101,11 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.01.09.00.00 0,63 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04 1325.01.10.00.00 11,13 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOSBANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 175,73 1325.01.10.03.00 REC. REND. IGD SUAS 175,73 1325.01.53.00.00 RECEITAS DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 1.560,26 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 158 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 159 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 3 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1325.01.53.01.00 REMUNERACAO FUNDEB 60% 319,22 1325.01.53.02.00 REMUNERACAO FUNDEB 40% 1.241,04 1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULACOES Rend. Aplicacao Bolsa Familia 1325.01.99.09.00 Rend. Aplic. 1325.01.99.10.00 Rend. Aplic. Rec. Consignacao 1325.01.99.11.00 Receita Rend.Aplic.Convenio Correios 1325.01.99.16.00 Rend. Aplic. Taxa Poder de Polic 1325.01.99.17.00 Rend. Aplic. Taxa Prestacao de Se 1325.01.99.20.00 Rend. Aplic. Programa FMAS- Piso B.Var. 1325.01.99.32.00 Rendimento aplicacao convenio Calcadas 0,00 1325.01.99.34.00 Rend. Aplic. Convenio Preservacao de Nascentes 0,00 1325.01.99.35.00 Rend. Aplic. Convenio Estadio Municipla 0,00 1325.01.99.37.00 Rend. Aplic. Convenio Ginasio Poliesportivo 0,00 1325.01.99.38.00 REND APLIC CONV UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 1325.01.99.39.00 REND APLIC CONVENIO INTEG NACIONAL READ 0,00 1325.01.99.40.00 Rend. convenio M Turismo D. Dalmolin Princesa 0,00 Iluninacao Publica 800,04 0,00 54,26 7,34 0,00 36,29 izabel Amelia c. Soares 0,00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1325.02.99.00.00 371,33 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 371,33 1325.02.99.05.00 Rend. Aplicacao IPVA 0,00 1325.02.99.06.00 Rend. Aplicacao c/ movimento -29012-2 0,00 1325.02.99.07.00 Rend. Aplicacao c/ FPM - 29017-3 0,00 1325.02.99.08.00 Rend. Aplicacao c/ BB 6228-6 0,00 1325.02.99.09.00 Rend. Aplicacao c/ ICMS 10460-4 0,00 1325.02.99.10.00 Rend. Aplicacao c/ 283141-4 0,00 1325.02.99.11.00 Rend. Aplicacao c/ BB 7090-4 0,00 1325.02.99.12.00 Rend Aplic Financ 0,00 1325.02.99.13.00 Rend. Aplicacao Cx 1325.02.99.24.00 Rend. Aplic. c/ 1325.03.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 1325.03.03.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS Consignacao c/ 201-3 AFM 0,00 16813-0 371,33 164,77 VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.03.03.03.00 6,95 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.03.05.00.00 Economica 897,93 1325.01.99.07.00 1325.02.00.00.00 Fonte 6,95 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.03.05.03.00 70,34 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.03.99.00.00 1325.03.99.01.00 1400.00.00.00.00 70,34 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS 87,48 Rec. Aplic. Alienacao Fonte Livre 87,48 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 1490.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 0,00 1490.00.01.00.00 RECEITA DE MUDAS FLORESTAIS 0,00 1490.00.02.00.00 RECEITA DE INSEMINACAO ARTIFICIAL 0,00 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 950,00 1600.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.00.00 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 1600.03.99.01.00 Servicos de Transporte de Terra 1600.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 950,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 159 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Ano III – Edição Nº 0545 Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Folha: Página 160 / 322 4 Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1600.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 1600.13.02.00.00 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 1600.43.00.00.00 SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E 0,00 DESTINO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 OUTROS SERVICOS 0,00 1600.99.02.00.00 Receita Servicos Sanepar 0,00 1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.669.934,18 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.668.464,18 1721.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 744.297,05 1721.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 589.770,41 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 1721.01.05.00.00 580.572,95 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1721.01.99.00.00 Economica 950,00 1600.99.00.00.00 1700.00.00.00.00 Fonte 9.197,46 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO EMENDA 55 1721.22.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 12.099,11 1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 12.099,11 1721.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 106.099,83 1721.33.10.00.00 ATENCAO BASICA 96.606,17 1721.33.10.01.00 PAB FIXO 25.476,17 1721.33.10.02.00 PAB VARIAVEL 71.130,00 1721.33.20.00.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1721.33.20.01.00 9.493,66 LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 9.493,66 1721.33.20.02.00 FUNDO DE AC S ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC 0,00 1721.33.30.00.00 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1721.33.30.01.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 1721.33.30.02.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 1721.33.30.99.00 VIGILANCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES 0,00 1721.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1721.34.10.00.00 9.881,74 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS) 4.500,00 1721.34.10.20.00 PISO BASICO VARIAVEL (SUAS) 4.500,00 1721.34.20.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS) 468,92 1721.34.20.10.00 MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 1721.34.30.00.00 BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) 4.912,82 468,92 1721.34.30.10.00 COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO (SUAS) 4.912,82 1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 20.273,44 1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 0,00 1721.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1721.35.04.00.00 0,00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 1721.35.99.00.00 1721.35.99.01.00 7.001,44 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 13.272,00 Merenda Escolar 2009 13.272,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 160 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Ano III – Edição Nº 0545 Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Folha: Página 161 / 322 5 Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1721.35.99.06.00 Programa FNDE - Pro Infancia 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. No 87/96 6.172,52 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 1721.99.03.00.00 AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO - 0,00 1721.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE OUTRAS AREAS DE ATUACAO 0,00 1721.99.99.03.00 Transf. Aux. Perda PFM - Complementacao 1722.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 699.271,54 1722.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 698.976,01 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 666.044,96 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 21.824,51 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 11.106,54 1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO 0,00 DOMINIO ECONOMICO 0,00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 1722.22.30.00.00 295,53 COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI 7.990/89 1722.33.00.00.00 Economica 0,00 1721.99.00.00.00 1722.22.00.00.00 Fonte 295,53 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 1722.33.01.00.00 Programa PSF - Estadual 0,00 1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.00.00 DIVERSAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.01.00 PAIF ESTADUAL 1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1724.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0,00 224.895,59 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 1760.00.00.00.00 1761.00.00.00.00 224.895,59 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.470,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.470,00 1761.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.470,00 1761.99.01.00.00 Convenio ECT - Correios 1.470,00 1762.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1762.02.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 1762.02.10.00.00 CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0,00 1762.99.07.00.00 Convenio Estado Preservacao de Nascentes 0,00 1762.99.08.00.00 Programa de recuperacao da trafegabilidade de estradas rurais 1900.00.00.00.00 1910.00.00.00.00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.078,98 MULTAS E JUROS DE MORA 2.816,74 1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 589,97 1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1911.38.01.00.00 91,50 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.38.02.00.00 91,50 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.39.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1911.39.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCICIO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 161 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 162 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 6 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.39.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DE EXERCICIOS 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS 1911.40.01.00.00 24,84 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.00.00.00 24,84 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1911.98.01.00.00 Economica 0,00 ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.40.00.00.00 Fonte 26,86 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.02.00.00 26,86 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 446,77 1911.99.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 446,77 1911.99.05.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1911.99.05.02.00 258,33 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 188,44 1912.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 28,48 1912.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 28,48 1912.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 28,48 1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 1913.11.00.00.00 554,10 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI AL URBANA - IPTU 1913.11.01.00.00 134,75 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.11.02.00.00 108,77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.12.00.00.00 25,98 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1913.12.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.12.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.13.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS 1913.13.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.13.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.35.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1913.98.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1913.98.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORREN TE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.98.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 162 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 163 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 7 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.00.00.00 Economica 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1913.99.01.00.00 Fonte 419,35 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1913.99.01.01.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXER CICIO ANTERIOR 1913.99.01.02.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1913.99.02.01.00 419,35 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.99.02.02.00 336,10 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1914.00.00.00.00 83,25 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES 1914.99.00.00.00 34,99 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 34,99 1914.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - COSIP 34,99 1915.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.00.00.00 0,00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.01.00.00 0,00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 0,00 1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.609,20 1919.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 1.609,20 1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 1919.99.01.00.00 MUL. E JUR. DE MORA S/ TAXA DE LOC. FUNC 0,00 1920.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 1921.00.00.00.00 INDENIZACOES 0,00 1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 0,00 1921.99.01.00.00 Indenizacao Sinistro veiculo executivo 0,00 1922.00.00.00.00 RESTITUICOES 0,00 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 0,00 1922.99.03.00.00 RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 0,00 1922.99.99.00.00 RESTITUICOES DIVERSAS 0,00 1922.99.99.01.00 Outras Restituicoes - Ressarcimento IAP 0,00 1922.99.99.02.00 Outras Rest.- Ressarcimento Legislativo 0,00 1922.99.99.03.00 Outras Restituicoes - Ressarcimen COPEL 0,00 1922.99.99.05.00 Restituicao Cresol 0,00 1930.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 9.262,24 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 9.130,88 1931.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1931.11.01.00.00 1.670,02 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.11.02.00.00 1.646,81 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.12.00.00.00 23,21 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 163 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 164 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 8 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1931.12.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DO EXERCICIO 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.13.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1931.13.01.00.00 53,18 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.13.02.00.00 53,18 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.35.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1931.98.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1931.98.01.00.00 Economica 0,00 CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.12.02.00.00 Fonte 4.757,50 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.98.02.00.00 4.757,50 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL 1931.99.01.00.00 2.650,18 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1931.99.01.01.00 2.650,18 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.01.02.00 2.575,40 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.02.00.00 74,78 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1931.99.02.01.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.02.02.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1932.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 131,36 1932.16.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 131,36 1932.16.00.29.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF) 1932.99.00.00.00 131,36 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 1932.99.32.00.00 0,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS ADMINISTRATIVAS 1932.99.32.01.00 0,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA 1990.00.00.00.00 1990.02.00.00.00 0,00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 0,00 1990.02.02.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 0,00 1990.02.02.01.00 Receita Custas Rest. Ajuiz. Acao 0,00 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 164 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 165 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 9 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1990.99.08.00.00 Especificacao Desdobramento Fonte OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNACOES E IMPOSICOES 0,00 1990.99.08.01.00 Impos.em favor do Fundo de Assist.Social 0,00 1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 1990.99.99.02.00 Receita Carnes 0,00 1990.99.99.03.00 Rec .Contribuicao da ASSINTRAF 0,00 1990.99.99.04.00 Contrib. Asintraf - Motos, Maquin 0,00 1990.99.99.05.00 Contribuicao de Entidades 0,00 1990.99.99.07.00 ASSOCIACAO DE PRODUTORES COMUNIDADES 0,00 1990.99.99.08.00 Receita contrib confeccao camisetas 0,00 1990.99.99.09.00 Receita Contrib CEF Incentivo Desen Muni 0,00 1990.99.99.10.00 Receita Cont UF CONAE 0,00 1990.99.99.12.00 Receita veiculo Cresol 0,00 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00.00.00 2110.00.00.00.00 0,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 2114.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 2114.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - 0,00 CONTRATUAIS 2114.99.99.00.00 0,00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMA DE GOVERNO 2114.99.99.07.00 Operacao 0,00 Credito Pavimentacao Vias Urbanas Revitalizacao de Praca - SFM 2114.99.99.08.00 Opereracao Credito Aquisicao 0,00 Equipamentos Rodoviarios - SFM 2114.99.99.09.00 Opereracao Credito Aquisicao 0,00 Equipamentos Rodoviarios - PROMAP II 2200.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 2210.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2215.00.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS 2215.01.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0,00 0,00 VINCULADOS 2215.01.02.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 2215.01.05.00.00 Economica 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ART.212./CF) 2215.01.99.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS 2215.02.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 2220.00.00.00.00 2225.00.00.00.00 2400.00.00.00.00 2420.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 2421.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 2421.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 2421.01.01.00.00 Vigilancia em Saude - Envelhecimento. 0,00 2421.01.03.00.00 FNS - Blo de Atencao Basica Investimento 0,00 2470.00.00.00.00 2471.00.00.00.00 2471.99.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 165 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 166 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 10 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao 2471.99.99.00.00 Desdobramento DE SUAS ENTIDADES PARA APLICACAO EM OUTRAS 0,00 Convenio Ministerio das Cidades - Calcadas 0,00 2471.99.99.32.00 CONVENIO MCIDADES CONSTRUCAO UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 CONVENIO MINISTERIO TURISMO PAVIMENTACAO ASFALTICA- SAO MATEUS E JOSAFAT K MITA 2471.99.99.34.00 Economica OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E 2471.99.99.22.00 2471.99.99.33.00 Fonte CONVENIO MINISTERIO TURISMO 0,00 PAVIMENTACAO ASFALTICA- DARCI DALMOLIN, PRINCESA IZABEL, AMELIA DA C. SOARES. 2471.99.99.36.00 Convenio Ministerio 0,00 Esportes Construcao Ginasio Poliesportivo 2471.99.99.37.00 0,00 Conv. Ministerio das Cidades Pav.Asf. Contrato Repasse 0387817-42/2012 2471.99.99.38.00 0,00 Conv.Pav. Asfaltica Contrato de Repasse no 0388024-77/2012 0,00 2471.99.99.39.00 Conv Minist da Agric Pec e Abastec (CLAF 0,00 2471.99.99.40.00 Conv Minist Agric Pec e Abastec Equip Ag 0,00 2472.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 2472.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICACAO EM OUTRAS AREAS 0,00 2472.99.99.06.00 CONVENIO INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 0,00 2472.99.99.07.00 Termo de Convenio SEDU/PAM - Plano de Apoio ao Desevolvimento dos municipios 0,00 Total Geral .............. 1.783.964,03 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR 116.114,57 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 133.208,97 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 4.364,86 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.221,30 1.839,48 1.234,50 ------------------Total de Deducoes......... 258.983,68 ------------------- Total da Receita Liquida.. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.524.980,35 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 166 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 167 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 11 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o RECEITA TRIBUTARIA 78.916,25 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 17.218,69 RECEITA PATRIMONIAL 4.865,93 RECEITA DE SERVICOS 950,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.669.934,18 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.078,98 -------------------- Total RECEITAS CORRENTES 1.783.964,03 -------------------- Total RECEITAS DE CAPITAL 0,00 -------------------Total Geral 1.783.964,03 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 258.983,68 ------------------ Total das Deducoes 258.983,68 -------------------- Total da Receita Liquida 1.524.980,35 Eliandro Luiz Pichetti, Loidir Salvi, Prefeito Municipal. Contadora - CRC 32.667. Cod086363 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 167 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 168 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 1 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00.00.00 1110.00.00.00.00 2.023.193,70 RECEITA TRIBUTARIA 63.254,26 IMPOSTOS 59.728,20 1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 32.904,07 TERRITORIAL URBANA 1112.02.01.00.00 708,73 IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 708,73 1112.02.01.01.00 IMPOSTO PREDIAL 422,35 1112.02.01.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL 286,38 1112.02.02.00.00 IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1112.04.00.00.00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1112.04.31.00.00 2.565,34 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 0,00 1112.04.31.03.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 0,00 1112.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 1112.08.00.00.00 2.565,34 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 1112.08.01.00.00 29.630,00 ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1112.08.02.00.00 29.630,00 ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 26.824,13 1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 26.824,13 1113.05.01.00.00 ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 26.824,13 1113.05.01.01.00 ISS - DO EXERCICIO 26.824,13 1113.05.01.02.00 ISS - SUPER SIMPLES NACIONAL EXERCICIO 1113.05.02.00.00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO 0,00 EXERCICIO 1113.05.02.01.00 Economica 0,00 ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1120.00.00.00.00 TAXAS 3.257,31 1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.890,37 1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE 990,93 ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PREST ADORA DE SERVICOS 178,89 1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 720,55 1121.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO 0,00 1121.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0,00 1121.99.01.00.00 TAXAS P/ EXERCICIOS COM. EVENT. AMBULANT 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.366,94 1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS 252,46 1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 785,26 1122.90.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 279,81 1122.90.02.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 505,45 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 329,22 0,00 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 168 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 169 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 2 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1122.99.01.00.00 TAXA DE PAVIMENTACAO 1122.99.02.00.00 TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 1122.99.03.00.00 TAXA DE VISTORIA DE EDIFICACOES 0,00 1122.99.04.00.00 Taxa de Emolumento - Emissao Titulos Pro 0,00 1130.00.00.00.00 1130.04.00.00.00 Economica 0,00 329,22 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 268,75 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES 1130.04.01.00.00 Fonte 268,75 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1130.04.02.00.00 268,75 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1200.00.00.00.00 1230.00.00.00.00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 19.806,88 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1230.00.01.00.00 19.806,88 COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA 1230.00.02.00.00 1300.00.00.00.00 1310.00.00.00.00 19.658,67 COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU 148,21 RECEITA PATRIMONIAL 3.322,90 RECEITAS IMOBILIARIAS 0,00 1311.00.00.00.00 ALUGUEIS 0,00 1311.00.01.00.00 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA 0,00 1311.00.03.00.00 ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 0,00 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 3.322,90 1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS 0,00 1322.00.01.00.00 ACOES TELE NORTE LESTE 1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.322,90 1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.090,00 1325.01.01.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00 DE RECURSOS VINCULADOS - RO ALTIES 1325.01.03.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.01.03.01.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/SUS 1325.01.03.02.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTROS CONVENIOS 1325.01.03.03.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.01.05.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.01.05.02.00 700,39 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIOS MDE 1325.01.05.03.00 699,82 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.01.09.00.00 0,57 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04 1325.01.10.00.00 0,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOSBANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 135,20 1325.01.10.03.00 REC. REND. IGD SUAS 135,20 1325.01.53.00.00 RECEITAS DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 1.405,58 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 169 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 170 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 3 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1325.01.53.01.00 REMUNERACAO FUNDEB 60% 241,13 1325.01.53.02.00 REMUNERACAO FUNDEB 40% 1.164,45 1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULACOES Rend. Aplicacao Bolsa Familia 1325.01.99.09.00 Rend. Aplic. 1325.01.99.10.00 Rend. Aplic. Rec. Consignacao 1325.01.99.11.00 Receita Rend.Aplic.Convenio Correios 1325.01.99.16.00 Rend. Aplic. Taxa Poder de Polic 1325.01.99.17.00 Rend. Aplic. Taxa Prestacao de Se 1325.01.99.20.00 Rend. Aplic. Programa FMAS- Piso B.Var. 1325.01.99.32.00 Rendimento aplicacao convenio Calcadas 0,00 1325.01.99.34.00 Rend. Aplic. Convenio Preservacao de Nascentes 0,00 1325.01.99.35.00 Rend. Aplic. Convenio Estadio Municipla 0,00 1325.01.99.37.00 Rend. Aplic. Convenio Ginasio Poliesportivo 0,00 1325.01.99.38.00 REND APLIC CONV UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 1325.01.99.39.00 REND APLIC CONVENIO INTEG NACIONAL READ 0,00 1325.01.99.40.00 Rend. convenio M Turismo D. Dalmolin Princesa 0,00 Iluninacao Publica 706,51 0,00 111,17 0,00 0,00 31,15 izabel Amelia c. Soares 0,00 Rend . M Turismo ruas Soao Mateus e Josafat kmita 1325.02.00.00.00 0,00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1325.02.99.00.00 4,95 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 4,95 1325.02.99.05.00 Rend. Aplicacao IPVA 0,00 1325.02.99.06.00 Rend. Aplicacao c/ movimento -29012-2 0,00 1325.02.99.07.00 Rend. Aplicacao c/ FPM - 29017-3 0,00 1325.02.99.08.00 Rend. Aplicacao c/ BB 6228-6 0,00 1325.02.99.09.00 Rend. Aplicacao c/ ICMS 10460-4 0,00 1325.02.99.10.00 Rend. Aplicacao c/ 283141-4 0,00 1325.02.99.11.00 Rend. Aplicacao c/ BB 7090-4 0,00 1325.02.99.12.00 Rend Aplic Financ 0,00 1325.02.99.13.00 Rend. Aplicacao Cx 1325.02.99.24.00 Rend. Aplic. c/ 1325.02.99.25.00 Rend. Aplic. c/ calamidade 16727-4 4,95 1325.03.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 227,95 1325.03.03.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS Consignacao c/ 201-3 AFM 0,00 16813-0 0,00 VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 1325.03.03.03.00 6,30 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE/OUTRAS ORIGENS 1325.03.05.00.00 Economica 848,83 1325.01.99.07.00 1325.01.99.41.00 Fonte 6,30 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1325.03.05.03.00 63,82 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULACOES 1325.03.99.00.00 1325.03.99.01.00 1400.00.00.00.00 63,82 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS 157,83 Rec. Aplic. Alienacao Fonte Livre 157,83 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 1490.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 0,00 1490.00.01.00.00 RECEITA DE MUDAS FLORESTAIS 0,00 1490.00.02.00.00 RECEITA DE INSEMINACAO ARTIFICIAL 0,00 1600.00.00.00.00 1600.03.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.450,00 SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 170 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 171 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 4 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento 1600.03.99.00.00 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE 1600.03.99.01.00 Servicos de Transporte de Terra 1600.13.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.01.00.00 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 1600.13.02.00.00 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 1600.43.00.00.00 SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E 0,00 1.450,00 0,00 1.450,00 DESTINO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 OUTROS SERVICOS 0,00 1600.99.02.00.00 Receita Servicos Sanepar 0,00 1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.921.672,37 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.908.345,74 1721.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 952.274,90 1721.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 807.851,56 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 1721.01.05.00.00 807.565,17 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1721.01.99.00.00 Economica 0,00 1600.99.00.00.00 1700.00.00.00.00 Fonte 286,39 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO EMENDA 55 1721.22.00.00.00 0,00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 11.988,05 1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 11.988,05 1721.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 99.989,33 1721.33.10.00.00 ATENCAO BASICA 90.495,67 1721.33.10.01.00 PAB FIXO 23.265,67 1721.33.10.02.00 PAB VARIAVEL 67.230,00 1721.33.20.00.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1721.33.20.01.00 9.493,66 LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 9.493,66 1721.33.20.02.00 FUNDO DE AC S ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC 0,00 1721.33.30.00.00 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1721.33.30.01.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 1721.33.30.02.00 COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 1721.33.30.99.00 VIGILANCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES 0,00 1721.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1721.34.10.00.00 6.000,00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS) 6.000,00 1721.34.10.20.00 PISO BASICO VARIAVEL (SUAS) 6.000,00 1721.34.20.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS) 0,00 1721.34.20.10.00 MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 0,00 1721.34.30.00.00 BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS) 0,00 1721.34.30.10.00 COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO (SUAS) 0,00 1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 20.273,44 1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 0,00 1721.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1721.35.04.00.00 0,00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 7.001,44 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 171 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 172 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 5 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1721.35.99.00.00 Especificacao Desdobramento DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 13.272,00 Merenda Escolar 2009 13.272,00 1721.35.99.06.00 Programa FNDE - Pro Infancia 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO 0,00 - L.C. No 87/96 6.172,52 1721.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 1721.99.03.00.00 AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO - 0,00 1721.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE OUTRAS AREAS DE ATUACAO 0,00 1721.99.99.03.00 Transf. Aux. Perda PFM - Complementacao 1722.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 714.707,04 1722.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 714.418,54 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 683.049,77 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 19.048,72 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 12.320,05 1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO 0,00 DOMINIO ECONOMICO 0,00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 1722.22.30.00.00 288,50 COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI 7.990/89 1722.33.00.00.00 Economica OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL 1721.35.99.01.00 1722.22.00.00.00 Fonte 288,50 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 1722.33.01.00.00 Programa PSF - Estadual 0,00 1722.33.02.00.00 Programa de Qualificacao da Vigilancia em Saude - VigiaSUS 0,00 1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.00.00 DIVERSAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 1722.99.99.01.00 PAIF ESTADUAL 1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1724.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0,00 241.363,80 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 1760.00.00.00.00 1761.00.00.00.00 241.363,80 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 13.326,63 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 735,00 1761.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 735,00 1761.99.01.00.00 Convenio ECT - Correios 735,00 1762.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1762.02.00.00.00 12.591,63 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 12.591,63 1762.02.10.00.00 CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 12.591,63 1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0,00 1762.99.07.00.00 Convenio Estado Preservacao de Nascentes 0,00 1762.99.08.00.00 Programa de recuperacao da trafegabilidade de estradas rurais 1900.00.00.00.00 1910.00.00.00.00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.687,29 MULTAS E JUROS DE MORA 2.013,45 1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 452,43 1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1911.38.01.00.00 116,10 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 116,10 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia ON Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 172 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 173 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 6 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1911.38.02.00.00 Especificacao Desdobramento 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1911.39.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.39.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.40.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS 1911.40.01.00.00 25,18 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.00.00.00 25,18 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1911.98.01.00.00 Economica MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1911.39.00.00.00 Fonte 11,61 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1911.98.02.00.00 11,61 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 299,54 1911.99.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 299,54 1911.99.05.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1911.99.05.02.00 106,99 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 192,55 1912.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 24,20 1912.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 24,20 1912.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 24,20 1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 1913.11.00.00.00 1.409,88 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI AL URBANA - IPTU 1913.11.01.00.00 619,13 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.11.02.00.00 425,80 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.12.00.00.00 193,33 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1913.12.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.12.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.13.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS 1913.13.01.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.13.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.35.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1913.98.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 173 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 174 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 7 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1913.98.01.00.00 Fonte Economica 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORREN TE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.98.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.00.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1913.99.01.00.00 790,75 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1913.99.01.01.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXER CICIO ANTERIOR 1913.99.01.02.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1913.99.02.00.00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1913.99.02.01.00 790,75 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1913.99.02.02.00 606,87 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1914.00.00.00.00 183,88 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES 1914.99.00.00.00 106,32 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 106,32 1914.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - COSIP 106,32 1915.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.00.00.00 20,62 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1915.99.01.00.00 20,62 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 20,62 1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 0,00 1919.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 0,00 1919.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 1919.99.01.00.00 MUL. E JUR. DE MORA S/ TAXA DE LOC. FUNC 0,00 1920.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 1921.00.00.00.00 INDENIZACOES 0,00 1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 0,00 1921.99.01.00.00 Indenizacao Sinistro veiculo executivo 0,00 1922.00.00.00.00 RESTITUICOES 0,00 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 0,00 1922.99.03.00.00 RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 0,00 1922.99.99.00.00 RESTITUICOES DIVERSAS 0,00 1922.99.99.01.00 Outras Restituicoes - Ressarcimento IAP 0,00 1922.99.99.02.00 Outras Rest.- Ressarcimento Legislativo 0,00 1922.99.99.03.00 Outras Restituicoes - Ressarcimen COPEL 0,00 1922.99.99.05.00 Restituicao Cresol 0,00 1930.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 11.673,84 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 10.427,23 1931.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 174 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 175 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 8 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1931.11.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCICIO 2.543,20 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.12.00.00.00 191,47 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 1931.12.01.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.12.02.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.13.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 1931.13.01.00.00 53,18 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.13.02.00.00 53,18 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.35.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 1931.98.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1931.98.01.00.00 Economica 2.734,67 CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.11.02.00.00 Fonte 4.375,63 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.98.02.00.00 4.375,63 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.00.00.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL 1931.99.01.00.00 3.263,75 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1931.99.01.01.00 3.263,75 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.01.02.00 3.106,28 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 1931.99.02.00.00 157,47 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1931.99.02.01.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1931.99.02.02.00 0,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 0,00 1932.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 1.246,61 1932.16.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 1932.16.00.29.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, 215,66 CF) 1932.99.00.00.00 215,66 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 1932.99.32.00.00 1.030,95 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS ADMINISTRATIVAS 1932.99.32.01.00 1.030,95 RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE IMPUGNACOES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 1.030,95 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 175 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 176 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 9 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo 1990.00.00.00.00 1990.02.00.00.00 Especificacao Desdobramento Fonte RECEITAS DIVERSAS 0,00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 0,00 1990.02.02.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 0,00 1990.02.02.01.00 Receita Custas Rest. Ajuiz. Acao 0,00 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 1990.99.08.00.00 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNACOES E IMPOSICOES 0,00 1990.99.08.01.00 Impos.em favor do Fundo de Assist.Social 0,00 1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 1990.99.99.02.00 Receita Carnes 0,00 1990.99.99.03.00 Rec .Contribuicao da ASSINTRAF 0,00 1990.99.99.04.00 Contrib. Asintraf - Motos, Maquin 0,00 1990.99.99.05.00 Contribuicao de Entidades 0,00 1990.99.99.07.00 ASSOCIACAO DE PRODUTORES COMUNIDADES 0,00 1990.99.99.08.00 Receita contrib confeccao camisetas 0,00 1990.99.99.09.00 Receita Contrib CEF Incentivo Desen Muni 0,00 1990.99.99.10.00 Receita Cont UF CONAE 0,00 1990.99.99.12.00 Receita veiculo Cresol 0,00 1990.99.99.13.00 Receita Decreto Estadual 8543 Calamidade 0,00 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00.00.00 2110.00.00.00.00 0,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 2114.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 2114.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - 0,00 CONTRATUAIS 2114.99.99.00.00 0,00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMA DE GOVERNO 2114.99.99.07.00 Operacao 0,00 Credito Pavimentacao Vias Urbanas Revitalizacao de Praca - SFM 2114.99.99.08.00 Opereracao Credito Aquisicao 0,00 Equipamentos Rodoviarios - SFM 2114.99.99.09.00 Opereracao Credito Aquisicao 0,00 Equipamentos Rodoviarios - PROMAP II 2200.00.00.00.00 2210.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00 2215.00.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS 2215.01.00.00.00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0,00 VINCULADOS 2215.01.02.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 2215.01.05.00.00 Economica 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ART.212./CF) 2215.01.99.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS 2215.02.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 2220.00.00.00.00 2225.00.00.00.00 2400.00.00.00.00 2420.00.00.00.00 0,00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 2421.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 2421.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 176 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 177 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 10 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria Codigo Especificacao Desdobramento SAUDE - SUS 0,00 2421.01.01.00.00 Vigilancia em Saude - Envelhecimento. 0,00 2421.01.03.00.00 FNS - Blo de Atencao Basica Investimento 0,00 2421.01.04.00.00 FNS - Programa Requalificacao UBS - Construcao 0,00 2422.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 2422.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE 2422.01.01.00.00 2471.00.00.00.00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 2471.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICACAO EM OUTRAS 0,00 2471.99.99.22.00 Convenio Ministerio das Cidades - Calcadas 0,00 2471.99.99.32.00 CONVENIO MCIDADES CONSTRUCAO UNIDADES HABITACIONAIS 2471.99.99.33.00 0,00 CONVENIO MINISTERIO TURISMO PAVIMENTACAO ASFALTICA- SAO MATEUS E JOSAFAT K MITA 2471.99.99.34.00 Economica Programa de Qualificacao da Vigilancia em Saude - VigiaSUS 2470.00.00.00.00 Fonte CONVENIO MINISTERIO TURISMO 0,00 PAVIMENTACAO ASFALTICA- DARCI DALMOLIN, PRINCESA IZABEL, AMELIA DA C. SOARES. 2471.99.99.36.00 Convenio Ministerio 0,00 Esportes Construcao Ginasio Poliesportivo 2471.99.99.37.00 0,00 Conv. Ministerio das Cidades Pav.Asf. Contrato Repasse 0387817-42/2012 2471.99.99.38.00 0,00 Conv.Pav. Asfaltica Contrato de Repasse no 0388024-77/2012 0,00 2471.99.99.39.00 Conv Minist da Agric Pec e Abastec (CLAF 0,00 2471.99.99.40.00 Conv Minist Agric Pec e Abastec Equip Ag 0,00 2472.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 2472.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICACAO EM OUTRAS AREAS 0,00 2472.99.99.06.00 CONVENIO INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 0,00 2472.99.99.07.00 Termo de Convenio SEDU/PAM - Plano de Apoio ao Desevolvimento dos municipios 0,00 Total Geral .............. 2.023.193,70 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR 161.513,01 57,27 1721.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L 1.234,50 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 136.609,94 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.809,70 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.464,00 ------------------- Total de Deducoes......... 305.688,42 ------------------- Total da Receita Liquida.. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.717.505,28 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 177 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Página 178 / 322 Folha: 11 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o RECEITA TRIBUTARIA 63.254,26 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 19.806,88 RECEITA PATRIMONIAL 3.322,90 RECEITA DE SERVICOS 1.450,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.921.672,37 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.687,29 -------------------- Total RECEITAS CORRENTES 2.023.193,70 -------------------- Total RECEITAS DE CAPITAL 0,00 -------------------Total Geral 2.023.193,70 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 305.688,42 ------------------ Total das Deducoes 305.688,42 -------------------- Total da Receita Liquida 1.717.505,28 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086369 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 178 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao Desdobramento da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 3.1.50.00.00.0000 3.1.50.43.00.0000 3.1.50.43.01.0000 3.1.50.43.01.9900 3.1.71.00.00.0000 661.957,77 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 8.880,00 SUBVENCOES SOCIAIS 8.880,00 SUBVENCOES SOCIAIS A INSTITUICOES SOCIAI 8.880,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 8.880,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 17.743,76 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 17.743,76 3.1.71.70.11.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 16.495,84 3.1.71.70.13.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.03.00.0000 3.1.90.03.01.0000 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.11.01.0000 1.247,92 APLICACOES DIRETAS 635.334,01 PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.371,91 PENSOES - CIVIS 1.371,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 415.230,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF 3.1.90.11.01.0200 SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.11.01.0300 SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.700,00 GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS 61.393,08 VENCIMENTO COMISSIONADOS - NAO OCUPANTES 3.1.90.11.31.0200 VENCIMENTO COMISSIONADOS - DETENTORES DE 3.1.90.11.37.0000 GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 3.1.90.11.44.0000 FERIAS - ABONO PECUNIARIO 3.1.90.11.45.0000 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.13.00.0000 331,46 LICENCA-PREMIO 4.532,55 OBRIGACOES PATRONAIS 110.884,37 FGTS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 3.1.90.13.05.0000 1.473,08 CONTRIBUICOES AO INSS - AGENTES POLITICO 3.1.90.13.05.0100 INSS - SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.13.05.0200 INSS - SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.16.44.0000 3.2.00.00.00.0000 3.2.90.00.00.0000 3.2.90.21.00.0000 3.2.90.21.01.0000 3.3.00.00.00.0000 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.41.00.0000 3.3.50.41.99.0000 3.3.50.41.99.9900 3.3.50.43.00.0000 3.3.50.43.01.0000 3.3.50.43.01.9900 3.3.71.00.00.0000 3.3.71.70.00.0000 94.495,41 806,60 CONTRIB. AO INSS-COMISSIONADOS NAO DETEN 11.754,88 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 17.244,42 HORAS EXTRAS E SERV. EXTRAORDINARIOS 17.244,42 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.992,11 APLICACOES DIRETAS 12.992,11 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 12.992,11 JUROS SOBRE A DIVIDA INTERNA 12.992,11 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.094.913,08 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 56.404,00 CONTRIBUICOES 49.534,00 CONTRIB.P/ENTIDADES DE OUTRAS AREAS DE I 49.534,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 49.534,00 SUBVENCOES SOCIAIS 6.870,00 SUBVENCOES SOCIAIS A INSTITUICOES SOCIAI 6.870,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 6.870,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 85.118,99 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU MATERIAL DE CONSUMO 3.3.71.70.32.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB. 3.3.71.70.33.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.71.70.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- P.JURIDICA 3.3.90.14.00.0000 3.161,00 2.354,40 3.3.71.70.30.0000 3.3.90.00.00.0000 8.600,00 1.712,70 3.1.90.13.02.0000 3.1.90.16.00.0000 52.793,08 22.633,35 3.1.90.13.01.0000 3.1.90.13.10.0000 400.730,17 10.800,00 3.1.90.11.31.0100 3.1.90.11.47.0000 505.833,31 VENCIMENTOS E SALARIOS 3.1.90.11.01.0100 3.1.90.11.31.0000 Natureza da Despesa 1.769.862,96 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.71.70.00.0000 3.1.90.00.00.0000 1 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 179 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 85.118,99 24.050,32 166,39 83,19 60.819,09 APLICACOES DIRETAS 953.390,09 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.550,00 3.3.90.14.14.0000 DIARIAS NO PAIS 15.550,00 3.3.90.14.14.0100 SERV. EFETIVOS 5.800,00 3.3.90.14.14.0200 SERV. COMISSIONADOS 5.350,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 179 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao 3.3.90.14.14.0300 3.3.90.18.00.0000 3.3.90.18.99.0000 3.3.90.30.00.0000 3.3.90.30.01.0000 Desdobramento AGENTES POLITICOS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES 17.400,00 320.821,32 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 133.477,05 ETANOL 3.3.90.30.01.0200 GASOLINA 3.3.90.30.01.0300 DIESEL 3.3.90.30.01.9900 OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTO GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 3.3.90.30.07.0000 GENEROS DE ALIMENTACAO 8.952,17 11.547,20 104.212,94 8.764,74 4.117,00 425,40 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 425,40 3.3.90.30.09.0000 MATERIAL FARMACOLOGICO 3.3.90.30.10.0000 MATERIAL ODONTOLOGICO 1.759,70 3.3.90.30.11.0000 MATERIAL QUIMICO 1.800,00 3.3.90.30.14.0000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 2.352,38 3.3.90.30.16.0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.649,74 3.3.90.30.19.0000 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 3.3.90.30.20.0000 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 3.3.90.30.22.0000 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIEN 11.593,48 3.3.90.30.24.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 58.654,66 3.3.90.30.31.0000 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 3.3.90.30.36.0000 MATERIAL HOSPITALAR 3.3.90.30.39.0000 125,00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 146,80 1.000,00 513,00 2.267,55 71.059,56 3.3.90.30.39.0100 PNEUS 3.3.90.30.39.0200 CAMARAS DE AR 3.3.90.30.39.9900 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENCAO DE VEIC 3.3.90.30.54.0000 3.3.90.32.00.0000 3.3.90.32.05.0000 17.837,00 2.544,00 50.678,56 MATERIAL P/MANUT. CONSERV. DE ESTRADAS E 22.880,00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 31.923,06 MERENDA ESCOLAR 31.923,06 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.702,40 3.3.90.33.03.0000 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 16.702,40 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 3.3.90.36.07.0000 ESTAGIARIOS 3.3.90.36.15.0000 LOCACAO DE IMOVEIS 3.3.90.39.00.0000 42.124,48 28.582,48 13.542,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 488.043,14 3.3.90.39.05.0000 SERV. TECNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.08.0000 MANUTENCAO DE SOFTWARE 3.3.90.39.11.0000 LOCACAO DE SOFTWARES 6.090,89 3.3.90.39.16.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 1.560,00 3.3.90.39.17.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E 3.3.90.39.19.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 33.148,07 3.3.90.39.19.0400 SERV. GERAIS DE MECANICA VEICULAR 12.298,40 3.3.90.39.19.0500 SERV. GERAIS DE ELETRICA VEICULAR 3.3.90.39.19.9900 OUTROS SERV. DE MANUTENCAO E CONSERVACAO 2.625,00 500,00 840,00 830,00 20.019,67 3.3.90.39.21.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E V 3.3.90.39.22.0000 EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS 3.3.90.39.41.0000 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 25.776,00 3.3.90.39.43.0000 51.916,86 SERV. DE ENERGIA ELETRICA 35.029,78 5.224,00 3.3.90.39.43.1000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA-DESTINADOS A I 24.231,32 3.3.90.39.43.3000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA REDE ESCOLA 3.788,26 3.3.90.39.43.4000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA SAUDE PUBLI 1.369,23 3.3.90.39.43.9900 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DOS DEMAIS SET 5.640,97 3.3.90.39.44.0000 SERV. DE AGUA E ESGOTO 3.071,10 3.3.90.39.44.1000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.44.2000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA SAUDE PUBLICA 3.3.90.39.44.9900 SERV. DE AGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORE 3.3.90.39.47.0000 Natureza da Despesa 17.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.04.0000 da Despesa 4.400,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.30.01.0100 3.3.90.30.07.9900 2 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 180 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana 1.506,63 347,29 1.217,18 SERV. DE COMUNICACAO EM GERAL 7.317,43 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia ON Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 180 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 181 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Especificacao 3.3.90.39.47.0100 SERV. POSTAIS 3.3.90.39.47.0200 DIVERSOS SERV. DE DIFUSAO Desdobramento SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO SERVICO MEDICO - HOSPITALAR, ODONTOLOGIC 197.897,00 3.3.90.39.50.1000 SERV. E PROC. COMPLEM.EM ATENCAO BASICA 102.152,00 3.3.90.39.50.2000 INSUMOS UTILIZADOS SERV.PROCED.COMPLEM.A 13.000,00 3.3.90.39.50.9900 DEMAIS DESPESAS C/SERV.MEDICO-HOSP, ODON 82.745,00 SERV. DE TELECOMUNICACOES 3.3.90.39.65.0000 SERV. DE APOIO AO ENSINO 12.559,00 7.672,55 937,84 DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DEMAIS 937,84 3.3.90.39.66.0000 SERV. JUDICIARIOS 3.3.90.39.67.0000 SERV. FUNERARIOS 2.250,00 3.3.90.39.69.0000 522,00 SEGUROS EM GERAL 13.250,11 3.3.90.39.69.0100 SEGUROS DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLA 2.747,80 3.3.90.39.69.0300 SEGUROS DE DEMAIS VEICULOS PUBLICOS 4.737,13 3.3.90.39.69.9900 DEMAIS SEGUROS EM GERAL 5.765,18 3.3.90.39.77.0000 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA 700,00 3.3.90.39.77.0100 VIGILANCIA DA REDE ESCOLAR 300,00 3.3.90.39.77.0200 VIGILANCIA DA SAUDE PUBLICA 200,00 3.3.90.39.77.9900 VIGILANCIA DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAC 200,00 3.3.90.39.80.0000 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.0000 SERV. BANCARIOS 3.3.90.39.82.0000 SERV. DE CONTROLE AMBIENTAL 911,00 4.935,43 43.157,12 3.3.90.39.82.0200 LIMPEZA E CONSERVACAO DE ESPACOS PUBLICO 11.985,00 3.3.90.39.82.0300 PRESTACAO DE SERV. DE COLETA DE RESIDUOS 31.000,00 3.3.90.39.82.9900 SERV. DE CONTROLE AMBIENTAL EM GERAL 172,12 3.3.90.39.83.0000 SERV. DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENT 3.368,49 3.3.90.39.90.0000 SERV. DE PUBLICIDADE LEGAL 4.020,55 3.3.90.39.97.0000 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 3.000,00 19.762,92 3.3.90.39.99.6000 ANUIDADES DE ASSOCIACOES, FEDERACOES E C 2.393,00 3.3.90.39.99.9900 DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 17.369,92 3.3.90.47.00.0000 3.3.90.47.12.0000 3.3.90.91.00.0000 3.3.90.91.01.0000 3.3.90.93.00.0000 3.3.90.93.02.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 19.847,69 CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP 19.847,69 SENTENCAS JUDICIAIS 678,00 SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGA 678,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 300,00 RESTITUICOES 300,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 4.4.71.00.00.0000 4.4.71.70.00.0000 4.4.71.70.52.0000 4.4.90.00.00.0000 4.4.90.51.00.0000 4.4.90.51.01.0000 4.4.90.51.01.9900 4.4.90.51.02.0000 4.4.90.51.02.0200 4.4.90.52.00.0000 215.741,65 INVESTIMENTOS 169.887,65 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 332,78 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 332,78 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 332,78 APLICACOES DIRETAS 169.554,87 OBRAS E INSTALACOES 165.249,87 CONSTR. INSTAL. AMPLIAC. E REFORMAS BENS 102.375,00 OUTRAS EDIFICACOES 102.375,00 CONSTR. INSTAL. AMPLIAC. E REFORMAS EM O 62.874,87 RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 62.874,87 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.305,00 4.4.90.52.06.0000 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO 3.120,00 4.4.90.52.42.0000 MOBILIARIO EM GERAL 1.185,00 4.6.00.00.00.0000 4.6.90.00.00.0000 4.6.90.71.00.0000 4.6.90.71.01.0000 Natureza da Despesa 637,43 3.3.90.39.50.0000 3.3.90.39.58.0000 da Despesa 6.680,00 3.3.90.39.48.0000 3.3.90.39.65.9900 3 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 45.854,00 APLICACOES DIRETAS 45.854,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 45.854,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA C/INSTI Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 45.854,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia ON Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 181 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Total Geral Folha: 4 1.985.604,61 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Página 182 / 322 Folha: 5 CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.957,77 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.992,11 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.094.913,08 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 1.769.862,96 INVESTIMENTOS 169.887,65 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 45.854,00 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 215.741,65 -------------------T o t a l G e r a l 1.985.604,61 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086342 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 182 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao Desdobramento da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 3.1.50.00.00.0000 3.1.50.43.00.0000 3.1.50.43.01.0000 3.1.50.43.01.9900 3.1.71.00.00.0000 684.155,36 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 1.750,00 SUBVENCOES SOCIAIS 1.750,00 SUBVENCOES SOCIAIS A INSTITUICOES SOCIAI 1.750,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 1.750,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 35.487,52 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 35.487,52 3.1.71.70.11.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 32.991,68 3.1.71.70.13.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.03.00.0000 3.1.90.03.01.0000 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.11.01.0000 2.495,84 APLICACOES DIRETAS 646.917,84 PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.371,91 PENSOES - CIVIS 1.371,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 515.607,98 VENCIMENTOS E SALARIOS 422.474,60 3.1.90.11.01.0100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF 3.1.90.11.01.0200 SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.11.01.0300 SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.11.31.0000 10.800,00 5.400,00 63.661,54 3.1.90.11.31.0100 VENCIMENTO COMISSIONADOS - NAO OCUPANTES 3.1.90.11.31.0200 VENCIMENTO COMISSIONADOS - DETENTORES DE GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 3.1.90.11.44.0000 FERIAS - ABONO PECUNIARIO 3.1.90.11.45.0000 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.47.0000 3.1.90.13.00.0000 348,04 LICENCA-PREMIO 5.385,36 OBRIGACOES PATRONAIS 111.479,19 FGTS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 3.1.90.13.05.0000 1.513,55 CONTRIBUICOES AO INSS - AGENTES POLITICO 3.1.90.13.05.0100 INSS - SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.13.05.0200 INSS - SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.16.44.0000 3.2.00.00.00.0000 3.2.90.00.00.0000 3.2.90.21.00.0000 3.2.90.21.01.0000 3.3.00.00.00.0000 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.41.00.0000 3.3.50.41.99.0000 3.3.50.41.99.9900 3.3.50.43.00.0000 3.3.50.43.01.0000 3.3.50.43.01.9900 3.3.71.00.00.0000 3.3.71.70.00.0000 94.620,90 1.177,20 CONTRIB. AO INSS-COMISSIONADOS NAO DETEN 11.813,14 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 18.458,76 HORAS EXTRAS E SERV. EXTRAORDINARIOS 18.458,76 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.011,53 APLICACOES DIRETAS 12.011,53 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 12.011,53 JUROS SOBRE A DIVIDA INTERNA 12.011,53 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.103.894,66 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 17.178,00 CONTRIBUICOES 10.178,00 CONTRIB.P/ENTIDADES DE OUTRAS AREAS DE I 10.178,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 10.178,00 SUBVENCOES SOCIAIS 7.000,00 SUBVENCOES SOCIAIS A INSTITUICOES SOCIAI 7.000,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 7.000,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 146.744,07 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU MATERIAL DE CONSUMO 3.3.71.70.32.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB. 3.3.71.70.33.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.71.70.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- P.JURIDICA 3.3.90.14.00.0000 3.531,60 2.354,40 3.3.71.70.30.0000 3.3.90.00.00.0000 8.600,00 1.124,63 3.1.90.13.02.0000 3.1.90.16.00.0000 55.061,54 22.613,81 3.1.90.13.01.0000 3.1.90.13.10.0000 406.274,60 GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS 3.1.90.11.37.0000 Natureza da Despesa 1.800.061,55 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.71.70.00.0000 3.1.90.00.00.0000 1 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 183 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana 146.744,07 44.568,68 332,78 374,33 101.468,28 APLICACOES DIRETAS 939.972,59 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14.154,00 3.3.90.14.14.0000 DIARIAS NO PAIS 14.154,00 3.3.90.14.14.0100 SERV. EFETIVOS 7.354,00 3.3.90.14.14.0200 SERV. COMISSIONADOS 3.300,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 183 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao 3.3.90.14.14.0300 3.3.90.18.00.0000 3.3.90.18.99.0000 3.3.90.30.00.0000 3.3.90.30.01.0000 Desdobramento AGENTES POLITICOS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES 16.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 373.902,64 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 105.990,24 3.3.90.30.01.0200 GASOLINA 20.696,36 3.3.90.30.01.0300 DIESEL 74.648,38 3.3.90.30.01.9900 OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTO 4.947,90 5.697,60 3.3.90.30.04.0000 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 2.051,00 3.3.90.30.07.0000 GENEROS DE ALIMENTACAO 2.346,02 3.3.90.30.07.1100 ALIMENTACAO HOSPITALAR 3.3.90.30.07.9900 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 375,00 1.971,02 3.3.90.30.09.0000 MATERIAL FARMACOLOGICO 3.3.90.30.14.0000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 3.3.90.30.15.0000 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.90.30.16.0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.612,38 3.3.90.30.17.0000 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.092,00 3.3.90.30.19.0000 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 3.111,82 3.3.90.30.20.0000 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 3.3.90.30.22.0000 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIEN 3.3.90.30.23.0000 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 3.3.90.30.24.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 3.3.90.30.25.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS 3.3.90.30.26.0000 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 3.3.90.30.29.0000 MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 345,00 3.3.90.30.31.0000 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 163,00 3.3.90.30.36.0000 MATERIAL HOSPITALAR 3.3.90.30.39.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 514,96 1.991,30 30.830,43 142,00 353,70 6.580,00 118.031,08 6.435,09 45.329,21 554,62 36.695,39 3.3.90.30.39.0100 PNEUS 3.3.90.30.39.9900 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENCAO DE VEIC 5.478,00 3.3.90.30.44.0000 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 31.217,39 733,40 20.931,11 MERENDA ESCOLAR 20.931,11 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.412,20 3.3.90.33.03.0000 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 30.412,20 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 3.3.90.36.07.0000 ESTAGIARIOS 3.3.90.36.15.0000 LOCACAO DE IMOVEIS 3.3.90.39.00.0000 36.411,86 28.858,86 7.553,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 428.402,22 3.3.90.39.05.0000 SERV. TECNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.08.0000 MANUTENCAO DE SOFTWARE 1.506,76 3.3.90.39.11.0000 LOCACAO DE SOFTWARES 6.090,89 3.3.90.39.12.0000 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 3.3.90.39.16.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 3.3.90.39.17.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E 3.3.90.39.19.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 18.440,56 3.3.90.39.19.0400 SERV. GERAIS DE MECANICA VEICULAR 2.296,48 3.3.90.39.19.0500 SERV. GERAIS DE ELETRICA VEICULAR 3.3.90.39.19.0700 SERV. DE FUNILARIA, 3.3.90.39.19.9900 Natureza da Despesa 16.800,00 ETANOL 3.3.90.36.00.0000 da Despesa 3.500,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.30.01.0100 3.3.90.32.05.0000 2 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 184 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana LANTERNAGEM 11.815,00 200,00 5.318,40 1.735,00 300,00 E PINT 2.623,50 OUTROS SERV. DE MANUTENCAO E CONSERVACAO 13.220,58 3.3.90.39.21.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E V 3.3.90.39.23.0000 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 10.532,00 3.3.90.39.37.0000 JUROS 3.3.90.39.41.0000 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 10.487,85 3.3.90.39.43.0000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA 25.961,33 900,00 845,60 3.3.90.39.43.1000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA-DESTINADOS A I 3.3.90.39.43.3000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA REDE ESCOLA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 16.001,09 1.393,45 Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 184 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 185 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Especificacao Desdobramento 3.3.90.39.43.4000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA SAUDE PUBLI 1.486,50 3.3.90.39.43.9900 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DOS DEMAIS SET 7.080,29 3.3.90.39.44.0000 SERV. DE AGUA E ESGOTO SERV. DE AGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.44.2000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA SAUDE PUBLICA 3.3.90.39.44.9900 SERV. DE AGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORE 281,16 1.336,20 7.440,00 DIVERSOS SERV. DE DIFUSAO 7.440,00 3.3.90.39.48.0000 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 3.3.90.39.50.0000 SERVICO MEDICO - HOSPITALAR, ODONTOLOGIC 190.625,00 3.3.90.39.50.1000 SERV. E PROC. COMPLEM.EM ATENCAO BASICA 43.000,00 3.3.90.39.50.3000 SERV. E PROCED.EM SAUDE DE MEDIA E ALTA 3.3.90.39.50.9900 DEMAIS DESPESAS C/SERV.MEDICO-HOSP, ODON 7.149,00 12.315,00 135.310,00 3.3.90.39.51.0000 SERV. DE ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICA 3.3.90.39.53.0000 SERV. DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.58.0000 SERV. DE TELECOMUNICACOES 7.953,94 3.3.90.39.63.0000 SERV. GRAFICOS E EDITORIAIS 3.264,49 3.3.90.39.63.0100 3.3.90.39.65.0000 IMPRESSOS EM 2.000,00 760,25 GERAL DE USO INTERNO 3.264,49 SERV. DE APOIO AO ENSINO 3.3.90.39.65.9900 7.638,92 DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DEMAIS 7.638,92 3.3.90.39.66.0000 SERV. JUDICIARIOS 5.952,20 3.3.90.39.67.0000 SERV. FUNERARIOS 1.765,00 3.3.90.39.69.0000 SEGUROS EM GERAL 2.545,46 3.3.90.39.69.0100 SEGUROS DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLA 3.3.90.39.69.9900 DEMAIS SEGUROS EM GERAL 3.3.90.39.74.0000 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 3.3.90.39.77.0000 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA 2.100,02 445,44 27.207,50 700,00 3.3.90.39.77.0100 VIGILANCIA DA REDE ESCOLAR 300,00 3.3.90.39.77.0200 VIGILANCIA DA SAUDE PUBLICA 200,00 3.3.90.39.77.9900 VIGILANCIA DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAC 3.3.90.39.80.0000 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.0000 SERV. BANCARIOS 3.3.90.39.82.0000 SERV. DE CONTROLE AMBIENTAL 3.3.90.39.82.0300 200,00 8.016,00 3.374,85 31.000,00 PRESTACAO DE SERV. DE COLETA DE RESIDUOS 3.3.90.39.83.0000 SERV. DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENT 3.3.90.39.90.0000 SERV. DE PUBLICIDADE LEGAL 3.3.90.39.99.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 31.000,00 3.242,86 4.472,50 17.326,42 3.3.90.39.99.6000 ANUIDADES DE ASSOCIACOES, FEDERACOES E C 2.475,00 3.3.90.39.99.9900 DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 14.851,42 3.3.90.47.00.0000 3.3.90.47.12.0000 3.3.90.91.00.0000 3.3.90.91.01.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 14.158,76 CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP 14.158,76 SENTENCAS JUDICIAIS 4.799,80 SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGA 4.799,80 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 4.4.71.00.00.0000 4.4.71.70.00.0000 4.4.71.70.52.0000 4.4.90.00.00.0000 4.4.90.52.00.0000 4.4.90.52.42.0000 4.6.00.00.00.0000 4.6.90.00.00.0000 4.6.90.71.00.0000 4.6.90.71.01.0000 Natureza da Despesa 517,08 SERV. DE COMUNICACAO EM GERAL 3.3.90.39.47.0200 da Despesa 2.134,44 3.3.90.39.44.1000 3.3.90.39.47.0000 3 48.556,13 INVESTIMENTOS 2.681,56 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 665,56 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 665,56 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 665,56 APLICACOES DIRETAS 2.016,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.016,00 MOBILIARIO EM GERAL 2.016,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 45.874,57 APLICACOES DIRETAS 45.874,57 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 45.874,57 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA C/INSTI 45.874,57 Total Geral 1.848.617,68 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 185 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Página 186 / 322 Folha: 4 CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 684.155,36 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.011,53 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.103.894,66 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 1.800.061,55 INVESTIMENTOS 2.681,56 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 45.874,57 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 48.556,13 -------------------T o t a l G e r a l 1.848.617,68 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086362 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 186 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao Desdobramento da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 3.1.50.00.00.0000 3.1.50.43.00.0000 3.1.50.43.01.0000 3.1.50.43.01.9900 3.1.90.00.00.0000 3.1.90.03.00.0000 3.1.90.03.01.0000 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.11.01.0000 650.610,50 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 5.315,00 SUBVENCOES SOCIAIS 5.315,00 SUBVENCOES SOCIAIS A INSTITUICOES SOCIAI 5.315,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 5.315,00 APLICACOES DIRETAS 645.295,50 PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.371,91 PENSOES - CIVIS 1.371,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 514.621,16 VENCIMENTOS E SALARIOS 421.266,03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF 3.1.90.11.01.0200 SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.11.01.0300 SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 405.066,03 10.800,00 5.400,00 GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS 61.393,08 3.1.90.11.31.0100 VENCIMENTO COMISSIONADOS - NAO OCUPANTES 3.1.90.11.31.0200 VENCIMENTO COMISSIONADOS - DETENTORES DE 52.793,08 8.600,00 3.1.90.11.37.0000 GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 3.1.90.11.44.0000 FERIAS - ABONO PECUNIARIO 2.211,28 3.1.90.11.45.0000 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 1.105,64 3.1.90.11.47.0000 LICENCA-PREMIO 3.1.90.13.00.0000 22.193,78 6.451,35 OBRIGACOES PATRONAIS 112.119,26 3.1.90.13.01.0000 FGTS 3.1.90.13.02.0000 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 3.1.90.13.05.0000 1.447,30 CONTRIBUICOES AO INSS - AGENTES POLITICO 3.1.90.13.05.0100 INSS - SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.13.05.0200 INSS - SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.13.10.0000 3.1.90.16.00.0000 3.1.90.16.44.0000 3.2.00.00.00.0000 3.2.90.00.00.0000 3.2.90.21.00.0000 3.2.90.21.01.0000 3.3.00.00.00.0000 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.41.00.0000 3.3.50.41.99.0000 3.3.50.41.99.9900 3.3.50.43.00.0000 3.3.50.43.01.0000 3.3.50.43.01.9900 3.3.71.00.00.0000 3.3.71.70.00.0000 95.372,67 3.531,60 2.354,40 1.177,20 CONTRIB. AO INSS-COMISSIONADOS NAO DETEN 11.767,69 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 17.183,17 HORAS EXTRAS E SERV. EXTRAORDINARIOS 17.183,17 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.914,10 APLICACOES DIRETAS 12.914,10 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 12.914,10 JUROS SOBRE A DIVIDA INTERNA 12.914,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.025.308,40 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 13.613,00 CONTRIBUICOES 10.178,00 CONTRIB.P/ENTIDADES DE OUTRAS AREAS DE I 10.178,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 10.178,00 SUBVENCOES SOCIAIS 3.435,00 SUBVENCOES SOCIAIS A INSTITUICOES SOCIAI 3.435,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 3.435,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 126.820,31 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 126.820,31 3.3.71.70.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 40.644,71 3.3.71.70.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- P.JURIDICA 86.175,60 3.3.90.00.00.0000 3.3.90.14.00.0000 APLICACOES DIRETAS 884.875,09 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.785,00 3.3.90.14.14.0000 DIARIAS NO PAIS 12.785,00 3.3.90.14.14.0100 SERV. EFETIVOS 5.985,00 3.3.90.14.14.0200 SERV. COMISSIONADOS 3.900,00 3.3.90.14.14.0300 AGENTES POLITICOS 3.3.90.18.00.0000 3.3.90.18.99.0000 3.3.90.30.00.0000 3.3.90.30.01.0000 3.3.90.30.01.0100 Natureza da Despesa 1.688.833,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.0100 3.1.90.11.31.0000 1 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 187 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana 2.900,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 16.600,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES 16.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 310.845,16 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 121.661,26 ETANOL 5.353,82 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 187 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao Desdobramento 3.3.90.30.01.0200 GASOLINA 16.022,36 3.3.90.30.01.0300 DIESEL 87.469,80 3.3.90.30.01.9900 OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTO 12.815,28 3.3.90.30.04.0000 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 3.3.90.30.09.0000 MATERIAL FARMACOLOGICO 3.3.90.30.10.0000 MATERIAL ODONTOLOGICO 3.3.90.30.11.0000 MATERIAL QUIMICO 3.3.90.30.14.0000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 3.3.90.30.16.0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.17.0000 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.90.30.19.0000 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 3.3.90.30.20.0000 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 3.3.90.30.22.0000 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIEN 3.3.90.30.23.0000 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 3.3.90.30.24.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 3.3.90.30.25.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS 3.3.90.30.26.0000 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 3.3.90.30.31.0000 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 3.3.90.30.36.0000 MATERIAL HOSPITALAR 3.3.90.30.39.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 54,30 396,50 9.699,00 10.975,75 3.678,00 837,00 99,60 1.237,32 720,00 60.904,10 1.242,40 13.030,00 805,00 310,00 64.491,93 PNEUS 43.284,00 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENCAO DE VEIC 21.207,93 3.3.90.30.44.0000 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS 3.3.90.30.54.0000 MATERIAL P/MANUT. CONSERV. DE ESTRADAS E 3.3.90.33.00.0000 3.3.90.33.03.0000 3.3.90.36.00.0000 20.132,55 MERENDA ESCOLAR 20.132,55 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.916,60 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 30.916,60 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC ESTAGIARIOS 3.3.90.36.15.0000 LOCACAO DE IMOVEIS 3.3.90.39.00.0000 1.045,00 18.720,00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 3.3.90.36.07.0000 35.011,31 29.047,31 5.964,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 417.310,97 3.3.90.39.05.0000 SERV. TECNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.08.0000 MANUTENCAO DE SOFTWARE 3.3.90.39.11.0000 LOCACAO DE SOFTWARES 6.090,89 3.3.90.39.16.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 1.975,00 3.3.90.39.17.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E 3.3.90.39.19.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 2.625,00 500,00 2.715,00 31.080,28 3.3.90.39.19.0400 SERV. GERAIS DE MECANICA VEICULAR 3.3.90.39.19.9900 OUTROS SERV. DE MANUTENCAO E CONSERVACAO 6.257,58 24.822,70 3.3.90.39.21.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E V 3.3.90.39.37.0000 JUROS 3.3.90.39.41.0000 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 12.001,13 3.3.90.39.43.0000 40.909,44 SERV. DE ENERGIA ELETRICA 29.277,24 46,20 3.3.90.39.43.1000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA-DESTINADOS A I 20.470,60 3.3.90.39.43.3000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA REDE ESCOLA 1.407,57 3.3.90.39.43.4000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA SAUDE PUBLI 1.444,15 3.3.90.39.43.9900 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DOS DEMAIS SET 5.954,92 3.3.90.39.44.0000 SERV. DE AGUA E ESGOTO 3.976,11 3.3.90.39.44.1000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.44.2000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA SAUDE PUBLICA 3.3.90.39.44.9900 SERV. DE AGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORE 3.3.90.39.47.0000 Natureza da Despesa 286,00 3.3.90.30.39.9900 3.3.90.32.05.0000 da Despesa 652,00 3.3.90.30.39.0100 3.3.90.32.00.0000 2 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 188 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 1.262,83 365,04 2.348,24 SERV. DE COMUNICACAO EM GERAL 3.3.90.39.47.0100 SERV. POSTAIS 3.3.90.39.47.0200 DIVERSOS SERV. DE DIFUSAO 11.379,05 3.679,05 7.700,00 3.3.90.39.48.0000 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 17.046,00 3.3.90.39.50.0000 SERVICO MEDICO - HOSPITALAR, ODONTOLOGIC 165.028,00 3.3.90.39.50.1000 SERV. E PROC. COMPLEM.EM ATENCAO BASICA 80.452,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 188 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 189 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Especificacao Desdobramento 3.3.90.39.50.3000 SERV. E PROCED.EM SAUDE DE MEDIA E ALTA 6.001,00 3.3.90.39.50.9900 DEMAIS DESPESAS C/SERV.MEDICO-HOSP, ODON 78.575,00 3.3.90.39.53.0000 SERV. DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.58.0000 SERV. DE TELECOMUNICACOES 3.3.90.39.65.0000 SERV. DE APOIO AO ENSINO 3.3.90.39.65.9900 468,92 468,92 SERV. JUDICIARIOS 3.3.90.39.67.0000 SERV. FUNERARIOS 3.150,00 3.3.90.39.69.0000 339,50 SEGUROS EM GERAL 5.408,45 3.3.90.39.69.0100 SEGUROS DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLA 3.3.90.39.69.0200 SEGUROS DE VEICULOS DA SAUDE PUBLICA 3.3.90.39.69.9900 DEMAIS SEGUROS EM GERAL 2.457,52 331,92 2.619,01 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA 700,00 3.3.90.39.77.0100 VIGILANCIA DA REDE ESCOLAR 300,00 3.3.90.39.77.0200 VIGILANCIA DA SAUDE PUBLICA 200,00 3.3.90.39.77.9900 VIGILANCIA DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAC HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.0000 SERV. BANCARIOS 3.3.90.39.82.0000 SERV. DE CONTROLE AMBIENTAL 200,00 12.516,00 3.450,64 34.196,00 3.3.90.39.82.0200 LIMPEZA E CONSERVACAO DE ESPACOS PUBLICO 3.196,00 3.3.90.39.82.0300 PRESTACAO DE SERV. DE COLETA DE RESIDUOS 31.000,00 3.3.90.39.83.0000 SERV. DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENT 3.3.90.39.90.0000 SERV. DE PUBLICIDADE LEGAL 3.3.90.39.99.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 4.448,55 4.220,44 15.261,01 3.3.90.39.99.6000 ANUIDADES DE ASSOCIACOES, FEDERACOES E C 2.498,00 3.3.90.39.99.9900 DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 12.763,01 3.3.90.47.00.0000 3.3.90.47.12.0000 3.3.90.91.00.0000 3.3.90.91.01.0000 3.3.90.93.00.0000 3.3.90.93.02.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 21.285,69 CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP 21.285,69 SENTENCAS JUDICIAIS 3.342,40 SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGA 3.342,40 INDENIZACOES E RESTITUICOES 16.645,41 RESTITUICOES 16.645,41 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 4.4.90.00.00.0000 4.4.90.51.00.0000 4.4.90.51.01.0000 143.470,22 INVESTIMENTOS 98.105,28 APLICACOES DIRETAS 98.105,28 OBRAS E INSTALACOES 90.084,28 CONSTR. INSTAL. AMPLIAC. E REFORMAS BENS 90.084,28 4.4.90.51.01.0200 BARRACOES 75.567,89 4.4.90.51.01.9900 OUTRAS EDIFICACOES 14.516,39 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.021,00 4.4.90.52.34.0000 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVE 2.975,00 4.4.90.52.42.0000 MOBILIARIO EM GERAL 5.046,00 4.6.00.00.00.0000 4.6.90.00.00.0000 4.6.90.71.00.0000 4.6.90.71.01.0000 Natureza da Despesa 340,21 DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DEMAIS 3.3.90.39.80.0000 da Despesa 8.161,91 3.3.90.39.66.0000 3.3.90.39.77.0000 3 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 45.364,94 APLICACOES DIRETAS 45.364,94 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 45.364,94 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA C/INSTI 45.364,94 Total Geral 1.832.303,22 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 189 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Página 190 / 322 Folha: 4 CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 650.610,50 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.914,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.025.308,40 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 1.688.833,00 INVESTIMENTOS 98.105,28 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 45.364,94 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 143.470,22 -------------------T o t a l G e r a l 1.832.303,22 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086348 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 190 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao Desdobramento da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 3.1.50.00.00.0000 3.1.50.43.00.0000 3.1.50.43.01.0000 3.1.50.43.01.9900 3.1.71.00.00.0000 680.295,20 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 5.315,00 SUBVENCOES SOCIAIS 5.315,00 SUBVENCOES SOCIAIS A INSTITUICOES SOCIAI 5.315,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 5.315,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 17.743,76 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 17.743,76 3.1.71.70.11.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 16.495,84 3.1.71.70.13.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.03.00.0000 3.1.90.03.01.0000 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.11.01.0000 1.247,92 APLICACOES DIRETAS 657.236,44 PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.371,91 PENSOES - CIVIS 1.371,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 524.797,88 VENCIMENTOS E SALARIOS 434.529,19 3.1.90.11.01.0100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF 3.1.90.11.01.0200 SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.11.01.0300 SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.11.31.0000 5.400,00 GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS 63.700,71 VENCIMENTO COMISSIONADOS - NAO OCUPANTES 3.1.90.11.31.0200 VENCIMENTO COMISSIONADOS - DETENTORES DE 3.1.90.11.47.0000 3.1.90.13.00.0000 LICENCA-PREMIO 3.971,02 OBRIGACOES PATRONAIS 113.095,55 FGTS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 3.1.90.13.05.0000 1.463,98 CONTRIBUICOES AO INSS - AGENTES POLITICO 3.1.90.13.05.0100 INSS - SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.13.05.0200 INSS - SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.16.44.0000 3.2.00.00.00.0000 3.2.90.00.00.0000 3.2.90.21.00.0000 3.2.90.21.01.0000 3.3.00.00.00.0000 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.41.00.0000 3.3.50.41.99.0000 3.3.50.41.99.9900 3.3.50.43.00.0000 3.3.50.43.01.0000 3.3.50.43.01.9900 3.3.71.00.00.0000 3.3.71.70.00.0000 96.303,10 1.177,20 CONTRIB. AO INSS-COMISSIONADOS NAO DETEN 11.796,87 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 17.971,10 HORAS EXTRAS E SERV. EXTRAORDINARIOS 17.971,10 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.612,65 APLICACOES DIRETAS 12.612,65 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 12.612,65 JUROS SOBRE A DIVIDA INTERNA 12.612,65 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.028.734,65 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 13.613,00 CONTRIBUICOES 10.178,00 CONTRIB.P/ENTIDADES DE OUTRAS AREAS DE I 10.178,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 10.178,00 SUBVENCOES SOCIAIS 3.435,00 SUBVENCOES SOCIAIS A INSTITUICOES SOCIAI 3.435,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 3.435,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 128.640,59 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU MATERIAL DE CONSUMO 3.3.71.70.32.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB. 3.3.71.70.33.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.71.70.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- P.JURIDICA 3.3.90.14.00.0000 3.531,60 2.354,40 3.3.71.70.30.0000 3.3.90.00.00.0000 8.600,00 22.596,96 3.1.90.13.02.0000 3.1.90.16.00.0000 55.100,71 GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 3.1.90.13.01.0000 3.1.90.13.10.0000 418.329,19 10.800,00 3.1.90.11.31.0100 3.1.90.11.37.0000 128.640,59 39.097,48 166,39 83,19 89.293,53 APLICACOES DIRETAS 886.481,06 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.250,00 3.3.90.14.14.0000 DIARIAS NO PAIS 11.250,00 3.3.90.14.14.0100 SERV. EFETIVOS 8.150,00 3.3.90.14.14.0200 SERV. COMISSIONADOS 2.100,00 3.3.90.14.14.0300 AGENTES POLITICOS 3.3.90.18.00.0000 Natureza da Despesa 1.721.642,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.71.70.00.0000 3.1.90.00.00.0000 1 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 191 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana 1.000,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 17.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 191 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao 3.3.90.18.99.0000 3.3.90.30.00.0000 3.3.90.30.01.0000 Desdobramento OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 112.088,56 3.3.90.30.01.0200 GASOLINA 22.597,53 3.3.90.30.01.0300 DIESEL 80.058,57 3.3.90.30.01.9900 OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTO 430,00 9.002,46 3.3.90.30.04.0000 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 4.990,50 3.3.90.30.07.0000 GENEROS DE ALIMENTACAO 9.980,34 3.3.90.30.07.1100 ALIMENTACAO HOSPITALAR 3.3.90.30.07.9900 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 450,00 9.530,34 3.3.90.30.09.0000 MATERIAL FARMACOLOGICO 3.3.90.30.10.0000 MATERIAL ODONTOLOGICO 3.3.90.30.11.0000 MATERIAL QUIMICO 3.3.90.30.14.0000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 3.3.90.30.15.0000 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.90.30.16.0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.17.0000 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.90.30.20.0000 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 3.3.90.30.21.0000 MATERIAL DE COPA E COZINHA 3.3.90.30.22.0000 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIEN 8.901,95 3.3.90.30.24.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 99.128,40 3.3.90.30.26.0000 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 3.3.90.30.29.0000 MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 3.3.90.30.30.0000 MATERIAL PARA COMUNICACOES 1.119,00 3.3.90.30.31.0000 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 3.075,00 3.3.90.30.36.0000 MATERIAL HOSPITALAR 3.3.90.30.39.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 1.141,20 58,80 1.600,00 23.992,89 405,00 8.709,02 450,00 1.386,25 26.941,15 2.892,64 695,00 1.006,43 51.941,33 3.3.90.30.39.0100 PNEUS 3.3.90.30.39.0200 CAMARAS DE AR 3.3.90.30.39.9900 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENCAO DE VEIC 16.980,00 5.162,00 3.3.90.30.44.0000 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS 3.3.90.30.50.0000 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS 3.3.90.30.54.0000 MATERIAL P/MANUT. CONSERV. DE ESTRADAS E 29.799,33 1.100,00 3.680,00 10.400,00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 40.524,57 MERENDA ESCOLAR 40.524,57 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.498,00 3.3.90.33.03.0000 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 30.498,00 3.3.90.36.00.0000 3.3.90.36.15.0000 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 3.780,00 LOCACAO DE IMOVEIS 3.780,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 390.357,87 3.3.90.39.05.0000 SERV. TECNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.08.0000 MANUTENCAO DE SOFTWARE 2.518,52 3.3.90.39.11.0000 LOCACAO DE SOFTWARES 6.090,89 3.3.90.39.16.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 2.025,00 3.3.90.39.17.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E 15.620,00 3.3.90.39.19.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 18.679,60 3.3.90.39.19.0400 SERV. GERAIS DE MECANICA VEICULAR 4.325,00 3.3.90.39.19.0700 SERV. DE FUNILARIA, E PINT 420,00 3.3.90.39.19.9900 OUTROS SERV. DE MANUTENCAO E CONSERVACAO 13.934,60 LANTERNAGEM 17.805,00 3.3.90.39.21.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E V 3.3.90.39.41.0000 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 3.3.90.39.43.0000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA 520,00 7.603,00 26.978,98 3.3.90.39.43.1000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA-DESTINADOS A I 16.455,43 3.3.90.39.43.3000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA REDE ESCOLA 1.301,51 3.3.90.39.43.4000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA SAUDE PUBLI 1.601,29 3.3.90.39.43.9900 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DOS DEMAIS SET 7.620,75 3.3.90.39.44.0000 Natureza da Despesa 375.683,46 ETANOL 3.3.90.32.05.0000 da Despesa 17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01.0100 3.3.90.32.00.0000 2 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 192 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 SERV. DE AGUA E ESGOTO 2.734,17 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 192 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao Desdobramento 3.3.90.39.44.1000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.44.2000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA SAUDE PUBLICA 3.3.90.39.44.9900 SERV. DE AGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORE 3.3.90.39.47.0000 3.3.90.39.47.0200 271,52 7.300,00 DIVERSOS SERV. DE DIFUSAO 7.300,00 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 3.3.90.39.50.0000 SERVICO MEDICO - HOSPITALAR, ODONTOLOGIC 164.470,61 3.3.90.39.50.1000 SERV. E PROC. COMPLEM.EM ATENCAO BASICA 66.652,00 3.3.90.39.50.3000 SERV. E PROCED.EM SAUDE DE MEDIA E ALTA 5.100,00 3.3.90.39.50.4000 INSUMOS UTILIZADOS SERV.PROCED.DE SAUDE 3.3.90.39.50.9900 DEMAIS DESPESAS C/SERV.MEDICO-HOSP, ODON SERV. DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.58.0000 SERV. DE TELECOMUNICACOES 3.3.90.39.59.0000 SERV. DE AUDIO, VIDEO E FOTO 3.3.90.39.63.0000 SERV. GRAFICOS E EDITORIAIS 3.3.90.39.65.0000 3.3.90.39.65.9900 IMPRESSOS EM 8.659,00 3.500,00 89.218,61 679,95 7.571,98 250,00 7.565,50 GERAL DE USO INTERNO 7.565,50 SERV. DE APOIO AO ENSINO 468,92 DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DEMAIS 468,92 3.3.90.39.66.0000 SERV. JUDICIARIOS 3.3.90.39.67.0000 SERV. FUNERARIOS 2.250,00 3.3.90.39.69.0000 850,00 SEGUROS EM GERAL 2.316,29 3.3.90.39.69.0100 SEGUROS DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLA 3.3.90.39.69.0200 SEGUROS DE VEICULOS DA SAUDE PUBLICA 1.843,14 473,15 3.3.90.39.70.0000 CONFECCAO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAM 3.3.90.39.74.0000 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 3.3.90.39.77.0000 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA 945,00 9.734,10 700,00 3.3.90.39.77.0100 VIGILANCIA DA REDE ESCOLAR 300,00 3.3.90.39.77.0200 VIGILANCIA DA SAUDE PUBLICA 200,00 3.3.90.39.77.9900 VIGILANCIA DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAC 3.3.90.39.79.0000 SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO 3.3.90.39.80.0000 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.0000 SERV. BANCARIOS 3.3.90.39.82.0000 SERV. DE CONTROLE AMBIENTAL 200,00 3.300,00 12.688,00 4.402,41 34.447,02 3.3.90.39.82.0200 LIMPEZA E CONSERVACAO DE ESPACOS PUBLICO 3.196,00 3.3.90.39.82.0300 PRESTACAO DE SERV. DE COLETA DE RESIDUOS 31.000,00 3.3.90.39.82.9900 SERV. DE CONTROLE AMBIENTAL EM GERAL 251,02 3.3.90.39.83.0000 SERV. DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENT 3.3.90.39.90.0000 SERV. DE PUBLICIDADE LEGAL 3.3.90.39.99.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 3.174,83 5.215,72 12.793,38 3.3.90.39.99.6000 ANUIDADES DE ASSOCIACOES, FEDERACOES E C 2.374,00 3.3.90.39.99.9900 DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 10.419,38 3.3.90.47.00.0000 3.3.90.47.12.0000 3.3.90.91.00.0000 3.3.90.91.01.0000 3.3.90.93.00.0000 3.3.90.93.02.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.987,01 CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP 15.987,01 SENTENCAS JUDICIAIS 678,00 SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGA 678,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 722,15 RESTITUICOES 722,15 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 4.4.71.00.00.0000 4.4.71.70.00.0000 4.4.71.70.52.0000 4.4.90.00.00.0000 4.4.90.51.00.0000 4.4.90.51.01.0000 4.4.90.51.01.0800 4.4.90.52.00.0000 Natureza da Despesa 1.955,27 SERV. DE COMUNICACAO EM GERAL 3.3.90.39.53.0000 da Despesa 507,38 3.3.90.39.48.0000 3.3.90.39.63.0100 3 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 193 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 492.953,85 INVESTIMENTOS 447.335,23 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 332,78 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 332,78 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 332,78 APLICACOES DIRETAS 447.002,45 OBRAS E INSTALACOES 188.553,50 CONSTR. INSTAL. AMPLIAC. E REFORMAS BENS 188.553,50 UNIDADES HABITACIONAIS 188.553,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.383,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 193 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 194 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Especificacao Desdobramento 4.4.90.52.08.0000 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDI 4.4.90.52.12.0000 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 4.4.90.52.34.0000 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVE 890,00 MOBILIARIO EM GERAL 3.658,00 AQUISICAO DE IMOVEIS 230.065,95 TERRENOS 230.065,95 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 4.6.90.00.00.0000 4.6.90.71.00.0000 4.6.90.71.01.0000 45.618,62 APLICACOES DIRETAS 45.618,62 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 45.618,62 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA C/INSTI 45.618,62 Total Geral 2.214.596,35 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Natureza da Despesa 5.037,00 4.4.90.61.00.0000 4.6.00.00.00.0000 da Despesa 18.798,00 4.4.90.52.42.0000 4.4.90.61.03.0000 4 Folha: 5 CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 680.295,20 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.612,65 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.028.734,65 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 1.721.642,50 INVESTIMENTOS 447.335,23 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 45.618,62 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 492.953,85 -------------------T o t a l G e r a l 2.214.596,35 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086356 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia ON Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 194 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao Desdobramento da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 3.1.50.00.00.0000 3.1.50.43.00.0000 3.1.50.43.01.0000 3.1.50.43.01.9900 3.1.71.00.00.0000 683.363,37 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 8.750,00 SUBVENCOES SOCIAIS 8.750,00 SUBVENCOES SOCIAIS A INSTITUICOES SOCIAI 8.750,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 8.750,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 17.743,76 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 17.743,76 3.1.71.70.11.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 16.495,84 3.1.71.70.13.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.03.00.0000 3.1.90.03.01.0000 3.1.90.11.00.0000 3.1.90.11.01.0000 1.247,92 APLICACOES DIRETAS 656.869,61 PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.371,91 PENSOES - CIVIS 1.371,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 432.320,68 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF 3.1.90.11.01.0200 SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.11.01.0300 SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 5.400,00 GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS 63.120,39 VENCIMENTO COMISSIONADOS - NAO OCUPANTES 3.1.90.11.31.0200 VENCIMENTO COMISSIONADOS - DETENTORES DE 3.1.90.11.37.0000 GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 3.1.90.11.44.0000 FERIAS - ABONO PECUNIARIO 3.1.90.11.45.0000 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.13.00.0000 485,14 LICENCA-PREMIO 3.495,86 OBRIGACOES PATRONAIS 113.595,48 FGTS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 3.1.90.13.05.0000 1.527,07 CONTRIBUICOES AO INSS - AGENTES POLITICO 3.1.90.13.05.0100 INSS - SUBSIDIOS DO PREFEITO 3.1.90.13.05.0200 INSS - SUBSIDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.16.44.0000 3.2.00.00.00.0000 3.2.90.00.00.0000 3.2.90.21.00.0000 3.2.90.21.01.0000 3.3.00.00.00.0000 3.3.50.00.00.0000 3.3.50.41.00.0000 3.3.50.41.99.0000 3.3.50.41.99.9900 3.3.71.00.00.0000 3.3.71.70.00.0000 96.908,53 1.177,20 CONTRIB. AO INSS-COMISSIONADOS NAO DETEN 11.628,28 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 16.757,53 HORAS EXTRAS E SERV. EXTRAORDINARIOS 16.757,53 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 11.978,92 APLICACOES DIRETAS 11.978,92 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 11.978,92 JUROS SOBRE A DIVIDA INTERNA 11.978,92 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.013.628,97 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L 10.178,00 CONTRIBUICOES 10.178,00 CONTRIB.P/ENTIDADES DE OUTRAS AREAS DE I 10.178,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 10.178,00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 121.126,99 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU MATERIAL DE CONSUMO 3.3.71.70.32.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB. 3.3.71.70.33.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.71.70.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- P.JURIDICA 3.3.90.14.00.0000 3.531,60 2.354,40 3.3.71.70.30.0000 3.3.90.00.00.0000 8.600,00 2.991,74 3.1.90.13.02.0000 3.1.90.16.00.0000 54.520,39 22.730,88 3.1.90.13.01.0000 3.1.90.13.10.0000 416.120,68 10.800,00 3.1.90.11.31.0100 3.1.90.11.47.0000 525.144,69 VENCIMENTOS E SALARIOS 3.1.90.11.01.0100 3.1.90.11.31.0000 121.126,99 41.933,23 166,39 83,19 78.944,18 APLICACOES DIRETAS 882.323,98 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.300,00 3.3.90.14.14.0000 DIARIAS NO PAIS 12.300,00 3.3.90.14.14.0100 SERV. EFETIVOS 6.550,00 3.3.90.14.14.0200 SERV. COMISSIONADOS 3.750,00 3.3.90.14.14.0300 AGENTES POLITICOS 3.3.90.18.00.0000 3.3.90.18.99.0000 Natureza da Despesa 1.708.971,26 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.71.70.00.0000 3.1.90.00.00.0000 1 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 195 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 2.000,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 16.800,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 16.800,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 195 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao 3.3.90.30.00.0000 3.3.90.30.01.0000 Desdobramento MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01.0200 GASOLINA 19.780,61 3.3.90.30.01.0300 DIESEL 92.373,97 3.3.90.30.01.9900 OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTO 3.467,58 3.3.90.30.04.0000 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 3.3.90.30.07.0000 GENEROS DE ALIMENTACAO 5.640,11 590,00 68.834,90 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 68.834,90 3.3.90.30.09.0000 MATERIAL FARMACOLOGICO 3.3.90.30.10.0000 MATERIAL ODONTOLOGICO 3.3.90.30.11.0000 MATERIAL QUIMICO 3.3.90.30.14.0000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 8.920,35 3.3.90.30.15.0000 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 8.270,00 3.3.90.30.16.0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 6.692,90 3.3.90.30.17.0000 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.500,00 3.3.90.30.19.0000 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 189,02 3.3.90.30.22.0000 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIEN 11.780,38 3.3.90.30.23.0000 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 3.3.90.30.24.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 3.3.90.30.26.0000 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 3.3.90.30.28.0000 MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA 3.3.90.30.29.0000 MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 3.3.90.30.31.0000 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 3.3.90.30.36.0000 MATERIAL HOSPITALAR 3.3.90.30.39.0000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 3.387,59 873,50 415,25 240,00 48.271,59 4.118,00 568,30 569,00 5.056,25 503,52 54.817,30 3.3.90.30.39.0100 PNEUS 29.671,50 3.3.90.30.39.9900 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENCAO DE VEIC 25.145,80 3.3.90.30.43.0000 MATERIAL PARA REABILITACAO PROFISSIONAL 170,00 3.3.90.30.44.0000 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS 487,40 3.3.90.30.50.0000 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS 3.3.90.32.05.0000 560,00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 12.435,09 MERENDA ESCOLAR 12.435,09 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29.221,40 3.3.90.33.03.0000 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 29.221,40 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 3.3.90.36.07.0000 ESTAGIARIOS 3.3.90.36.15.0000 LOCACAO DE IMOVEIS 3.3.90.39.00.0000 32.557,20 28.777,20 3.780,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 412.044,01 3.3.90.39.05.0000 SERV. TECNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.08.0000 MANUTENCAO DE SOFTWARE 1.533,68 3.3.90.39.11.0000 LOCACAO DE SOFTWARES 6.090,89 3.3.90.39.16.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 200,00 3.3.90.39.17.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E 3.356,63 3.3.90.39.19.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 3.3.90.39.19.0400 SERV. GERAIS DE MECANICA VEICULAR 3.3.90.39.19.0500 SERV. GERAIS DE ELETRICA VEICULAR 3.3.90.39.19.0700 SERV. DE FUNILARIA, 3.3.90.39.19.9900 LANTERNAGEM 21.575,00 27.796,30 6.567,00 870,00 E PINT 7.357,00 OUTROS SERV. DE MANUTENCAO E CONSERVACAO 13.002,30 3.3.90.39.21.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E V 3.3.90.39.41.0000 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 3.3.90.39.43.0000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA 4.520,00 9.271,57 27.215,96 3.3.90.39.43.1000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA-DESTINADOS A I 16.519,28 3.3.90.39.43.3000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA REDE ESCOLA 1.503,25 3.3.90.39.43.4000 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DA SAUDE PUBLI 1.102,10 3.3.90.39.43.9900 SERV. DE ENERGIA ELETRICA DOS DEMAIS SET 8.091,33 3.3.90.39.44.0000 3.3.90.39.44.1000 Natureza da Despesa 121.262,27 ETANOL 3.3.90.32.00.0000 da Despesa 348.077,52 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.3.90.30.01.0100 3.3.90.30.07.9900 2 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 196 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 SERV. DE AGUA E ESGOTO 2.890,82 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 571,37 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 196 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Folha: Especificacao Desdobramento 3.3.90.39.44.2000 SERV. DE AGUA E ESGOTO DA SAUDE PUBLICA 3.3.90.39.44.9900 SERV. DE AGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORE 3.3.90.39.47.0000 2.031,10 11.800,00 3.3.90.39.48.0000 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 3.3.90.39.50.0000 SERVICO MEDICO - HOSPITALAR, ODONTOLOGIC 170.717,39 3.3.90.39.50.1000 SERV. E PROC. COMPLEM.EM ATENCAO BASICA 31.100,00 3.3.90.39.50.3000 SERV. E PROCED.EM SAUDE DE MEDIA E ALTA 3.3.90.39.50.9900 DEMAIS DESPESAS C/SERV.MEDICO-HOSP, ODON SERV. DE REABILITACAO PROFISSIONAL 3.3.90.39.53.0000 SERV. DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.58.0000 SERV. DE TELECOMUNICACOES 3.3.90.39.65.0000 SERV. DE APOIO AO ENSINO 3.3.90.39.65.9900 11.955,00 10.500,00 129.117,39 1.050,00 205,00 6.702,96 468,92 DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DEMAIS 468,92 3.3.90.39.66.0000 SERV. JUDICIARIOS 3.3.90.39.67.0000 SERV. FUNERARIOS 3.600,00 3.3.90.39.69.0000 SEGUROS EM GERAL 307,19 3.3.90.39.69.0100 506,50 SEGUROS DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLA 3.3.90.39.74.0000 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 3.3.90.39.77.0000 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA 307,19 10.033,58 1.150,00 3.3.90.39.77.0100 VIGILANCIA DA REDE ESCOLAR 750,00 3.3.90.39.77.0200 VIGILANCIA DA SAUDE PUBLICA 200,00 3.3.90.39.77.9900 VIGILANCIA DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAC 200,00 3.3.90.39.80.0000 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.0000 SERV. BANCARIOS 3.3.90.39.82.0000 SERV. DE CONTROLE AMBIENTAL 183,00 3.375,09 36.470,00 3.3.90.39.82.0200 LIMPEZA E CONSERVACAO DE ESPACOS PUBLICO 5.470,00 3.3.90.39.82.0300 PRESTACAO DE SERV. DE COLETA DE RESIDUOS 31.000,00 3.3.90.39.83.0000 SERV. DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENT 7.157,59 3.3.90.39.90.0000 SERV. DE PUBLICIDADE LEGAL 6.702,97 3.3.90.39.97.0000 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 6.454,00 28.753,97 3.3.90.39.99.6000 ANUIDADES DE ASSOCIACOES, FEDERACOES E C 2.506,00 3.3.90.39.99.9900 DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI 26.247,97 3.3.90.47.12.0000 3.3.90.91.00.0000 3.3.90.91.01.0000 3.3.90.93.00.0000 3.3.90.93.02.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP 10.370,37 10.370,37 SENTENCAS JUDICIAIS 2.332,89 SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGA INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.332,89 6.185,50 RESTITUICOES 6.185,50 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 4.4.20.00.00.0000 4.4.20.93.00.0000 4.4.20.93.01.0000 4.4.71.00.00.0000 4.4.71.70.00.0000 4.4.71.70.52.0000 4.4.90.00.00.0000 4.4.90.52.00.0000 4.4.90.52.48.0000 4.6.00.00.00.0000 4.6.90.00.00.0000 4.6.90.71.00.0000 4.6.90.71.01.0000 Natureza da Despesa 11.800,00 DIVERSOS SERV. DE DIFUSAO 3.3.90.39.52.0000 da Despesa 288,35 SERV. DE COMUNICACAO EM GERAL 3.3.90.39.47.0200 3.3.90.47.00.0000 3 CONSOLIDADO Grupo de Natureza Codigo Página 197 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana 315.714,29 INVESTIMENTOS 269.581,54 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.248,76 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.248,76 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIA 1.248,76 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 332,78 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 332,78 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 332,78 APLICACOES DIRETAS 268.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 268.000,00 VEICULOS DIVERSOS 268.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 46.132,75 APLICACOES DIRETAS 46.132,75 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA C/INSTI 46.132,75 46.132,75 Total Geral 2.024.685,55 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 197 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: Página 198 / 322 Folha: 4 CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 683.363,37 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 11.978,92 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.013.628,97 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 1.708.971,26 INVESTIMENTOS 269.581,54 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 46.132,75 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 315.714,29 -------------------T o t a l G e r a l 2.024.685,55 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086368 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 198 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Página 199 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 1 GOVERNO MUNICIPAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 22.729,30 22.729,30 04.122.0000.0.000.000 22.729,30 22.729,30 22.729,30 22.729,30 22.729,30 22.729,30 Total Unidade Orcamentaria........... 22.729,30 22.729,30 Total do Orgao ......................... 22.729,30 22.729,30 04.122.0002.0.000.000 Administracao Geral Exercer as atividades de coordenacao politico-administrativa entidades, servico do Municipio, associacoes, militar e o junta de desempenho das demais tarefas do orgao. 04.122.0002.2.002.000 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 199 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO - D.A. Codigo Página 200 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 164.238,04 164.238,04 04.122.0000.0.000.000 164.238,04 164.238,04 152.438,04 152.438,04 138.438,04 138.438,04 14.000,00 14.000,00 11.800,00 11.800,00 11.800,00 11.800,00 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 19.878,30 19.878,30 06.182.0000.0.000.000 19.878,30 19.878,30 19.878,30 19.878,30 19.878,30 19.878,30 04.122.0004.0.000.000 Administracao Geral Atendimento quais de despesas em relacao as nao servico se pode associar um bem ou a ser produtivo gerado ressarcimentos, afins. no processo corrente tais como dividas, indenizacoes e outras do Executar a politica financeira Municipio, tributaria, da administracao contabil aperfeicoamento e fiscal, e do da legislacao municipal. 04.122.0004.2.004.000 Manter Atividades da Administracao Geral 04.122.0004.2.044.000 Consorcio Publico Intermunicipal Pinhais 04.122.0005.0.000.000 Dar publicidade e divulgacao aos atos da administracao municipal. 04.122.0005.2.005.000 Dar Publicidade e Divulgacao aos Atos da Administracao Municipal 06.182.0006.0.000.000 Defesa Civil Manter convenio Municipal de Secretaria de com o Conselho Seguranca Publica e Estado Seguranca de Publica. 06.182.0006.2.007.000 Manutencao do Corpo de Bembeiros 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 23.277,27 23.277,27 28.846.0000.0.000.000 23.277,27 23.277,27 23.277,27 23.277,27 23.277,27 23.277,27 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais Articular, e coordenar a funcionalidade assistencia dos orgaos de natureza instrumental e estrutura aprimorar dos das substantiva organizacional, a qualidade da buscando no desempenho servicos publicos, com integracao acoes recursos e e no racionalizacao dos desenvolvimento de outras atividades do orgao. 28.846.0000.0.002.000 Contribuicao para a Formacao do Pasep Total Unidade Orcamentaria........... 184.116,34 23.277,27 207.393,61 Total do Orgao ......................... 184.116,34 23.277,27 207.393,61 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 200 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 Unidade Orcamentaria: 04.01 ADMINISTRACAO - D.F. Codigo Página 201 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 3 DEPARTAMENTO DE FINANCAS Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 14.468,64 53.666,07 68.134,71 04.123.0000.0.000.000 14.468,64 53.666,07 68.134,71 14.468,64 53.666,07 68.134,71 53.666,07 53.666,07 04.123.0007.0.000.000 Especificacao Projetos Administracao Financeira Aperfeicoar o controle interno do Municipio. 04.123.0007.0.003.000 Amortizacao e Encargos da Divida Interna 04.123.0007.2.008.000 Aperfeicoar o Sistema de Planejamento, Orcamento e Controle Interno 14.468,64 Total Unidade Orcamentaria........... 14.468,64 53.666,07 68.134,71 Total do Orgao ......................... 14.468,64 53.666,07 68.134,71 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE OBRAS RODOVIARIAS Codigo 14.468,64 Folha: 4 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 240.111,90 240.111,90 26.782.0000.0.000.000 240.111,90 240.111,90 240.111,90 240.111,90 240.111,90 240.111,90 240.111,90 240.111,90 26.782.0008.0.000.000 Transporte Rodoviario Implementar do Plano administrar a execucao Rodoviario Municipal no que tange ao execucao, na e estudo, planejamento, coordenacao e fiscalizacao construcao pontes, bueiros, e conservacao de estradas e caminhos municipais integrantes rodoviario do do Municipio sistema e outras atividades correlatas. 26.782.0008.2.009.000 Planejar, Coordenar, Executar e Supervisionar os Servicos da Unidade Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 201 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS Codigo Página 202 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 5 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 119.062,07 119.062,07 15.452.0000.0.000.000 119.062,07 119.062,07 119.062,07 119.062,07 119.062,07 119.062,07 15.452.0009.0.000.000 Servicos Urbanos Manter os servicos de utilidade publica. 15.452.0009.2.010.000 Manutencao da Unidade da Divisao de Servicos Urbanos 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 174.777,44 174.777,44 16.482.0000.0.000.000 174.777,44 174.777,44 174.777,44 174.777,44 174.777,44 174.777,44 16.482.0010.0.000.000 Habitacao Urbana Adotar politicas que contribuam com a reducao de deficit habitacional. 16.482.0010.1.054.000 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS Total Unidade Orcamentaria........... 174.777,44 119.062,07 293.839,51 Total do Orgao ......................... 174.777,44 359.173,97 533.951,41 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 202 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Página 203 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Estado do Parana Folha: 6 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 172.764,81 172.764,81 12.361.0000.0.000.000 156.268,81 156.268,81 156.268,81 156.268,81 50.255,80 50.255,80 Educacao 83.150,10 83.150,10 Manter o Transporte Escolar 22.862,91 22.862,91 396,00 396,00 396,00 396,00 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia de incumbido e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.012.000 Merenda Escolar 12.361.0013.2.014.000 Manutencao da Unidade da Divisao de 12.361.0013.2.015.000 12.365.0000.0.000.000 12.365.0013.0.000.000 Educacao Infantil Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia de incumbido e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.365.0013.2.016.000 Manter Educacao Infantil e Ensino Especial 12.366.0000.0.000.000 12.366.0013.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos Planejar, organizar, orientar, supervisionar, administrar, e educacional no que tange a manutencao avaliar desenvolvimento fundamental, em o do ensino publico o Governo Federal, Estadual e com colaboracao assistencia ao programas de da familia incumbido e da educando ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem 16.100,00 perfeita articulacao a E 16.100,00 sistema com sociedade. 396,00 16.100,00 acompanhar, controlar e 396,00 16.100,00 visando escolar, a melhoria da do ensino. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 203 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo 12.366.0013.2.017.000 Folha: 7 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Transporte Escolar Universitario Total Unidade Orcamentaria........... Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.02 DIV. PROM. CULTURAL, RECR. E DESPORTIVA Codigo Página 204 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Atividades Oper. Especiais Total 16.100,00 16.100,00 172.764,81 172.764,81 Folha: 8 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Projetos Atividades 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 40.956,41 18.943,78 59.900,19 27.812.0000.0.000.000 40.956,41 18.943,78 59.900,19 40.956,41 18.943,78 59.900,19 27.812.0019.0.000.000 Especificacao Desporto Comunitario Organizar, administrar, orientar, supervisionar, planejar, o desenvolvimento desportivo e Oper. Especiais Total recreativo do municipio. 27.812.0019.1.058.000 CONSTRUCAO GINASIO POLI ESPORTIVO NO BAIRRO FENIX 27.812.0019.2.019.000 40.956,41 40.956,41 Manutencao da Unidade de Promocao Recreativa e Desportiva Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 40.956,41 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 18.943,78 18.943,78 18.943,78 59.900,19 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 204 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MANUT.DESENV.ENS.FUND.E VAL.MAGIST Codigo Página 205 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 9 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 202.028,90 202.028,90 12.361.0000.0.000.000 166.759,68 166.759,68 166.759,68 166.759,68 49.684,10 49.684,10 117.075,58 117.075,58 35.269,22 35.269,22 35.269,22 35.269,22 35.269,22 35.269,22 202.028,90 202.028,90 393.737,49 434.693,90 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar acompanhar, desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao da familia sociedade. E incumbido assistencia ao educando programas de e da ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem visando escolar, a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.020.000 Manutencao da Unidade - 40% FUNDEB 12.361.0013.2.021.000 Fundo Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizacao 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 12.365.0016.0.000.000 Manter a educacao infantil Municipal. 12.365.0016.2.022.000 Manter a Educacao Infantil e Ensino Especial Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......................... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 40.956,41 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 205 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.01 DIVISAO DE SAUDE Codigo Página 206 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 10 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 5.237,40 5.237,40 10.302.0000.0.000.000 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva auditoria saude; de a de emergencia, incluindo medicos e urgencia e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar dos prestacao servicos ambulatorial Promover da atendimento medico-hospitalar; e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.024.000 Manutencao da Unidade de Divisao de Saude Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 206 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Página 207 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 11 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 417.759,56 417.759,56 10.302.0000.0.000.000 417.759,56 417.759,56 417.759,56 417.759,56 180.442,50 180.442,50 78.778,17 78.778,17 1.673,83 1.673,83 5.127,36 5.127,36 143.418,23 143.418,23 8.319,47 8.319,47 Total Unidade Orcamentaria........... 417.759,56 417.759,56 Total do Orgao ......................... 422.996,96 422.996,96 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva de a dos prestacao servicos de emergencia, Promover auditoria saude; ambulatorial da atendimento medico-hospitalar; medicos e urgencia incluindo e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.025.000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 10.302.0021.2.026.000 Manutencao Bloco de Atencao Basica 10.302.0021.2.027.000 Manutencao Bloco Vigilancia em Saude 10.302.0021.2.028.000 Manutencao Bloco Alta e Media Complexidade 10.302.0021.2.029.000 Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude 10.302.0021.2.063.000 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIA DO SUDOESTE DO PARANA - CIRUSPAR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 207 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.01 DIVISAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Página 208 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 12 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 18.082,78 18.082,78 08.244.0000.0.000.000 18.082,78 18.082,78 18.082,78 18.082,78 5.542,36 5.542,36 12.540,42 12.540,42 18.082,78 18.082,78 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o de atividades sociais pedagogicas, dos habitacionais, comunidades, com centros conjuntos bem como das construcao sociais, de esportivos, e recreativos, para circunvizinha a eles possam se reunir para a que a populacao resolver os problemas inerentes comunidade, bem como utilizar para horas de palestras, lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.050.000 Manutencao do Conselho Tutelar 08.244.0026.2.051.000 Manutencao da Divisao de Assistencia Social Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 208 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Folha: 08.242.0024.0.000.000 13 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 08.242.0000.0.000.000 Página 209 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Assistencia ao Portador de Deficiencia Manter programas voltados aos Atividades Oper. Especiais Total 11.760,53 11.760,53 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 8.260,53 8.260,53 8.260,53 8.260,53 399,54 399,54 4.020,75 4.020,75 3.840,24 3.840,24 11.760,53 11.760,53 deficientes fisicos. 08.242.0024.2.053.000 Manter as atividades aos portadores de deficiencia 08.244.0000.0.000.000 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o de atividades sociais pedagogicas, dos habitacionais, comunidades, com centros conjuntos bem como das construcao sociais, de esportivos, e recreativos, para circunvizinha a eles possam se reunir para a que a populacao resolver os problemas inerentes comunidade, bem como utilizar para horas de palestras, lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.054.000 Manutencao do CRAS 08.244.0026.2.055.000 Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social 08.244.0026.2.060.000 Programa de Atencao Integral a Familia Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 209 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.03 FUNDO M. DOS DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE Codigo Página 210 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 14 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 402,00 402,00 08.243.0000.0.000.000 402,00 402,00 402,00 402,00 402,00 402,00 402,00 402,00 30.245,31 30.245,31 08.243.0025.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente Manter os programas voltados a crianca e ao adolescente. 08.243.0025.6.060.000 Manutencao do Fundo da Infancia e Adolescencia Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......................... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 210 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Maio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 Unidade Orcamentaria: 09.01 ADMINISTRACAO D. A. Codigo Página 211 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 15 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 4.125,00 4.125,00 17.511.0000.0.000.000 4.125,00 4.125,00 4.125,00 4.125,00 4.125,00 4.125,00 17.511.0022.0.000.000 Saneamento Basico Rural Promover e o saneamento e areas urbanas rurais do Municipio melhorar as condicoes higiene da populacao proliferacao de a fim de de saude e evitando a doencas infecto contagiosas. 17.511.0022.1.031.000 Protecao de Fontes 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 49.998,04 49.998,04 20.606.0000.0.000.000 49.998,04 49.998,04 49.998,04 49.998,04 49.998,04 49.998,04 20.606.0027.0.000.000 Extensao Rural Promover ao e articular medidas voltadas desenvolvimento agro-industrial do Municipio, visando investimentos; incluindo a no tecnicas e aplicaveis atracao a de de eventos desenvolvimento metodos e de incentivos atividade agropecuaria, apoio incentivo a estudo e pesquisas, promocao municipais em o ao ao produtor rural; o associativismo e ao cooperativismo. 20.606.0027.2.039.000 Manutencao das Atividades da Unidade Agricola Total Unidade Orcamentaria........... 4.125,00 49.998,04 54.123,04 Total do Orgao ......................... 4.125,00 49.998,04 54.123,04 Total Geral ............................ 219.858,85 1.477.466,05 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 76.943,34 1.774.268,24 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086332 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 211 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Página 212 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 1 GOVERNO MUNICIPAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 24.236,89 24.236,89 04.122.0000.0.000.000 24.236,89 24.236,89 24.236,89 24.236,89 24.236,89 24.236,89 Total Unidade Orcamentaria........... 24.236,89 24.236,89 Total do Orgao ......................... 24.236,89 24.236,89 04.122.0002.0.000.000 Administracao Geral Exercer as atividades de coordenacao politico-administrativa entidades, servico do Municipio, associacoes, militar e o junta de desempenho das demais tarefas do orgao. 04.122.0002.2.002.000 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 212 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO - D.A. Codigo Página 213 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 159.311,85 159.311,85 04.122.0000.0.000.000 159.311,85 159.311,85 153.411,85 153.411,85 139.411,85 139.411,85 14.000,00 14.000,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 20.758,81 20.758,81 06.182.0000.0.000.000 20.758,81 20.758,81 20.758,81 20.758,81 20.758,81 20.758,81 04.122.0004.0.000.000 Administracao Geral Atendimento quais de despesas em relacao as nao servico se pode associar um bem ou a ser produtivo gerado ressarcimentos, afins. no processo corrente tais como dividas, indenizacoes e outras do Executar a politica financeira Municipio, tributaria, da administracao contabil aperfeicoamento e fiscal, e do da legislacao municipal. 04.122.0004.2.004.000 Manter Atividades da Administracao Geral 04.122.0004.2.044.000 Consorcio Publico Intermunicipal Pinhais 04.122.0005.0.000.000 Dar publicidade e divulgacao aos atos da administracao municipal. 04.122.0005.2.005.000 Dar Publicidade e Divulgacao aos Atos da Administracao Municipal 06.182.0006.0.000.000 Defesa Civil Manter convenio Municipal de Secretaria de com o Conselho Seguranca Publica e Estado Seguranca de Publica. 06.182.0006.2.007.000 Manutencao do Corpo de Bembeiros 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 19.847,69 19.847,69 28.846.0000.0.000.000 19.847,69 19.847,69 19.847,69 19.847,69 19.847,69 19.847,69 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais Articular, e coordenar a funcionalidade assistencia dos orgaos de natureza instrumental e estrutura aprimorar dos das substantiva organizacional, a qualidade da buscando no desempenho servicos publicos, com integracao acoes recursos e e no racionalizacao dos desenvolvimento de outras atividades do orgao. 28.846.0000.0.002.000 Contribuicao para a Formacao do Pasep Total Unidade Orcamentaria........... 180.070,66 19.847,69 199.918,35 Total do Orgao ......................... 180.070,66 19.847,69 199.918,35 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 213 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 Unidade Orcamentaria: 04.01 ADMINISTRACAO - D.F. Codigo Página 214 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 3 DEPARTAMENTO DE FINANCAS Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 14.748,98 58.846,11 73.595,09 04.123.0000.0.000.000 14.748,98 58.846,11 73.595,09 14.748,98 58.846,11 73.595,09 58.846,11 58.846,11 04.123.0007.0.000.000 Especificacao Projetos Administracao Financeira Aperfeicoar o controle interno do Municipio. 04.123.0007.0.003.000 Amortizacao e Encargos da Divida Interna 04.123.0007.2.008.000 Aperfeicoar o Sistema de Planejamento, Orcamento e Controle Interno 14.748,98 Total Unidade Orcamentaria........... 14.748,98 58.846,11 73.595,09 Total do Orgao ......................... 14.748,98 58.846,11 73.595,09 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE OBRAS RODOVIARIAS Codigo 14.748,98 Folha: 4 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Projetos Atividades 26.000.0000.0.000.000 Transporte 7.682,50 252.358,76 260.041,26 26.782.0000.0.000.000 7.682,50 252.358,76 260.041,26 7.682,50 252.358,76 260.041,26 26.782.0008.0.000.000 Especificacao Transporte Rodoviario Implementar do Plano administrar a execucao ao execucao, estudo, planejamento, coordenacao e fiscalizacao construcao pontes, Total Rodoviario Municipal no que tange na e Oper. Especiais bueiros, e conservacao de estradas e caminhos municipais integrantes rodoviario do do Municipio sistema e outras atividades correlatas. 26.782.0008.1.004.000 Executar obras de Infra-estrutura de Transportes 26.782.0008.2.009.000 7.682,50 7.682,50 Planejar, Coordenar, Executar e Supervisionar os Servicos da Unidade Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 7.682,50 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 252.358,76 252.358,76 252.358,76 260.041,26 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 214 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS Codigo Página 215 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 5 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Projetos Atividades 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 24.904,37 233.693,33 15.451.0000.0.000.000 24.904,37 24.904,37 24.904,37 24.904,37 12.427,93 12.427,93 15.451.0012.0.000.000 Especificacao Infra-Estrutura Urbana Executar obras de circulacao visando Oper. Especiais Total 258.597,70 melhorar a qualidade dos Municipes. 15.451.0012.1.055.000 PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS: DARCI DALMOLIN, PRICESA ISABEL 15.451.0012.1.056.000 PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS: SAO MATEUS E JOSAFAT KMITA 15.452.0000.0.000.000 15.452.0009.0.000.000 12.476,44 Servicos Urbanos Manter os servicos de utilidade 12.476,44 233.693,33 233.693,33 233.693,33 233.693,33 233.693,33 233.693,33 publica. 15.452.0009.2.010.000 Manutencao da Unidade da Divisao de Servicos Urbanos 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 10.720,00 10.720,00 16.482.0000.0.000.000 10.720,00 10.720,00 10.720,00 10.720,00 10.720,00 10.720,00 16.482.0010.0.000.000 Habitacao Urbana Adotar politicas que contribuam com a reducao de deficit habitacional. 16.482.0010.1.054.000 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS Total Unidade Orcamentaria........... 35.624,37 233.693,33 269.317,70 Total do Orgao ......................... 43.306,87 486.052,09 529.358,96 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 215 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Página 216 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 6 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 186.255,54 186.255,54 12.361.0000.0.000.000 167.207,67 167.207,67 167.207,67 167.207,67 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia de incumbido e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.012.000 Merenda Escolar 43.350,63 43.350,63 12.361.0013.2.013.000 Manter o Programa do Salario Educacao 22.989,44 22.989,44 12.361.0013.2.014.000 Manutencao da Unidade da Divisao de 97.216,10 97.216,10 3.651,50 3.651,50 1.647,87 1.647,87 1.647,87 1.647,87 Educacao 12.361.0013.2.015.000 12.365.0000.0.000.000 12.365.0013.0.000.000 Manter o Transporte Escolar Educacao Infantil Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia de incumbido e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.365.0013.2.016.000 Manter Educacao Infantil e Ensino Especial 12.366.0000.0.000.000 12.366.0013.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos Planejar, organizar, orientar, supervisionar, administrar, e educacional no que tange a manutencao avaliar desenvolvimento fundamental, em o do ensino publico o Governo Federal, Estadual e com colaboracao assistencia ao programas de da familia incumbido e da educando ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem 17.400,00 perfeita articulacao a E 17.400,00 sistema com sociedade. 1.647,87 17.400,00 acompanhar, controlar e 1.647,87 17.400,00 visando escolar, a melhoria da do Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 216 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Página 217 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 7 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total ensino. 12.366.0013.2.017.000 Transporte Escolar Universitario Total Unidade Orcamentaria........... Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.02 DIV. PROM. CULTURAL, RECR. E DESPORTIVA Codigo 17.400,00 17.400,00 186.255,54 186.255,54 Folha: 8 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Projetos Atividades 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 102.375,00 16.096,39 118.471,39 27.812.0000.0.000.000 102.375,00 16.096,39 118.471,39 102.375,00 16.096,39 118.471,39 27.812.0019.0.000.000 Especificacao Desporto Comunitario Organizar, administrar, orientar, supervisionar, planejar, o desenvolvimento desportivo e Oper. Especiais Total recreativo do municipio. 27.812.0019.1.058.000 CONSTRUCAO GINASIO POLI ESPORTIVO NO BAIRRO FENIX 27.812.0019.2.019.000 102.375,00 102.375,00 Manutencao da Unidade de Promocao Recreativa e Desportiva Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 102.375,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 16.096,39 16.096,39 16.096,39 118.471,39 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 217 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MANUT.DESENV.ENS.FUND.E VAL.MAGIST Folha: Unidade Gestora.....: Codigo Página 218 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 9 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 202.805,97 202.805,97 12.361.0000.0.000.000 165.191,75 165.191,75 165.191,75 165.191,75 45.012,72 45.012,72 120.179,03 120.179,03 37.614,22 37.614,22 37.614,22 37.614,22 37.614,22 37.614,22 202.805,97 202.805,97 405.157,90 507.532,90 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar acompanhar, desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao da familia sociedade. E incumbido assistencia ao educando programas de e da ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem visando escolar, a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.020.000 Manutencao da Unidade - 40% FUNDEB 12.361.0013.2.021.000 Fundo Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizacao 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 12.365.0016.0.000.000 Manter a educacao infantil Municipal. 12.365.0016.2.022.000 Manter a Educacao Infantil e Ensino Especial Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......................... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 102.375,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 218 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.01 DIVISAO DE SAUDE Codigo Página 219 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 10 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 5.237,40 5.237,40 10.302.0000.0.000.000 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva auditoria saude; de a de emergencia, incluindo medicos e urgencia e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar dos prestacao servicos ambulatorial Promover da atendimento medico-hospitalar; e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.024.000 Manutencao da Unidade de Divisao de Saude Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 219 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Página 220 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 11 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 493.904,48 493.904,48 10.302.0000.0.000.000 493.904,48 493.904,48 493.904,48 493.904,48 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva auditoria saude; de a de emergencia, incluindo medicos e urgencia e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar dos prestacao servicos ambulatorial Promover da atendimento medico-hospitalar; e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.025.000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 242.987,40 242.987,40 10.302.0021.2.026.000 Manutencao Bloco de Atencao Basica 154.984,77 154.984,77 10.302.0021.2.027.000 Manutencao Bloco Vigilancia em Saude 1.609,42 1.609,42 10.302.0021.2.028.000 Manutencao Bloco Alta e Media 5.127,36 5.127,36 80.876,06 80.876,06 8.319,47 8.319,47 Total Unidade Orcamentaria........... 493.904,48 493.904,48 Total do Orgao ......................... 499.141,88 499.141,88 Complexidade 10.302.0021.2.029.000 Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude 10.302.0021.2.063.000 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIA DO SUDOESTE DO PARANA - CIRUSPAR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 220 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.01 DIVISAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Página 221 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 12 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 16.659,08 16.659,08 08.244.0000.0.000.000 16.659,08 16.659,08 16.659,08 16.659,08 5.041,18 5.041,18 11.617,90 11.617,90 16.659,08 16.659,08 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o de atividades sociais pedagogicas, dos habitacionais, comunidades, com centros conjuntos bem como das construcao sociais, de esportivos, e recreativos, para circunvizinha a eles possam se reunir para a que a populacao resolver os problemas inerentes comunidade, bem como utilizar para horas de palestras, lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.050.000 Manutencao do Conselho Tutelar 08.244.0026.2.051.000 Manutencao da Divisao de Assistencia Social Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 221 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Folha: 08.242.0024.0.000.000 13 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 08.242.0000.0.000.000 Página 222 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Assistencia ao Portador de Deficiencia Manter programas voltados aos Atividades Oper. Especiais Total 30.519,52 30.519,52 2.687,84 2.687,84 2.687,84 2.687,84 2.687,84 2.687,84 872,00 872,00 872,00 872,00 deficientes fisicos. 08.242.0024.2.053.000 Manter as atividades aos portadores 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente de deficiencia 08.243.0025.0.000.000 Manter os programas voltados a crianca e ao adolescente. 08.243.0025.6.063.000 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 08.244.0000.0.000.000 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o pedagogicas, dos como sociais, para a eles possam se reunir que a resolver os problemas inerentes bem como utilizar para de palestras, 332,80 17.310,46 17.310,46 4.967,24 4.967,24 4.349,18 4.349,18 30.519,52 30.519,52 populacao comunidade, horas 332,80 de esportivos, e circunvizinha a 26.959,68 das construcao recreativos, para 26.959,68 conjuntos bem com centros 872,00 26.959,68 de atividades sociais habitacionais, comunidades, 872,00 26.959,68 lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.054.000 Manutencao do CRAS 08.244.0026.2.055.000 Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social 08.244.0026.2.060.000 Programa de Atencao Integral a Familia 08.244.0026.2.068.000 Bloco de Gestao - Componente para Qualificacao da Gestao SUAS Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 222 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.03 FUNDO M. DOS DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE Codigo Página 223 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 14 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 8.675,25 8.675,25 08.243.0000.0.000.000 8.675,25 8.675,25 8.675,25 8.675,25 8.375,26 8.375,26 299,99 299,99 8.675,25 8.675,25 55.853,85 55.853,85 08.243.0025.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente Manter os programas voltados a crianca e ao adolescente. 08.243.0025.6.056.000 Programa de Protecao Social Basica de Atencao a Crianca e Adolescente 08.243.0025.6.060.000 Manutencao do Fundo da Infancia e Adolescencia Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......................... Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 Unidade Orcamentaria: 09.01 ADMINISTRACAO D. A. Codigo Folha: 15 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 83.331,27 83.331,27 20.606.0000.0.000.000 83.331,27 83.331,27 83.331,27 83.331,27 83.331,27 83.331,27 22.000.0000.0.000.000 Industria 2.034,00 2.034,00 22.661.0000.0.000.000 2.034,00 2.034,00 2.034,00 2.034,00 2.034,00 2.034,00 Total Unidade Orcamentaria........... 85.365,27 85.365,27 Total do Orgao ......................... 85.365,27 85.365,27 20.606.0027.0.000.000 Extensao Rural Promover ao e articular medidas voltadas desenvolvimento agro-industrial do Municipio, visando investimentos; incluindo a no tecnicas e aplicaveis atracao a de de eventos desenvolvimento metodos e de incentivos atividade agropecuaria, apoio incentivo a estudo e pesquisas, promocao municipais em o ao ao produtor rural; o associativismo e ao cooperativismo. 20.606.0027.2.039.000 Manutencao das Atividades da Unidade Agricola 22.661.0029.0.000.000 Promocao Industrial Promover o desenvolvimento industrial, comercial e turistico 22.661.0029.2.042.000 Manutencao das Atividades de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Servicos Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 223 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Julho de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 Unidade Orcamentaria: 10.01 DIVISAO DE PROMOCAO CULTURAL Codigo Página 224 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 16 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 10.601,42 10.601,42 13.392.0000.0.000.000 10.601,42 10.601,42 10.601,42 10.601,42 10.601,42 10.601,42 Total Unidade Orcamentaria........... 10.601,42 10.601,42 Total do Orgao ......................... 10.601,42 10.601,42 13.392.0018.0.000.000 Difusao Cultural Planejar, organizar, supervisionar, controlar administrar, orientar, acompanhar, e avaliar adocao de medidas que visem a expansao e a consolidacao do patrimonio historico, cultural, Biblioteca Publica artistico e Municipal. Organizar, orientar, supervisionar, planejar, desenvolvimento recreativo administrar, do desportivo municipio e o e outras atividades correlatas. 13.392.0018.2.067.000 Manutencao da Unidade de Desenvolvimento Cultural Total Geral ............................ 145.681,87 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 1.761.228,94 78.693,80 1.985.604,61 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086344 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 224 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Página 225 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 1 GOVERNO MUNICIPAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 26.217,57 26.217,57 04.122.0000.0.000.000 26.217,57 26.217,57 26.217,57 26.217,57 26.217,57 26.217,57 Total Unidade Orcamentaria........... 26.217,57 26.217,57 Total do Orgao ......................... 26.217,57 26.217,57 04.122.0002.0.000.000 Administracao Geral Exercer as atividades de coordenacao politico-administrativa entidades, servico do Municipio, associacoes, militar e o junta de desempenho das demais tarefas do orgao. 04.122.0002.2.002.000 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 225 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO - D.A. Codigo Página 226 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 163.301,50 163.301,50 04.122.0000.0.000.000 163.301,50 163.301,50 157.401,50 157.401,50 157.401,50 157.401,50 5.900,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 20.087,83 20.087,83 06.182.0000.0.000.000 20.087,83 20.087,83 20.087,83 20.087,83 20.087,83 20.087,83 04.122.0004.0.000.000 Administracao Geral Atendimento quais de despesas em relacao as nao servico se pode associar um bem ou a ser produtivo gerado ressarcimentos, afins. no processo corrente tais como dividas, indenizacoes e outras do Executar a politica financeira Municipio, tributaria, da administracao contabil aperfeicoamento e fiscal, e do da legislacao municipal. 04.122.0004.2.004.000 Manter Atividades da Administracao Geral 04.122.0005.0.000.000 Dar publicidade e divulgacao aos atos da administracao municipal. 04.122.0005.2.005.000 Dar Publicidade e Divulgacao aos Atos da Administracao Municipal 06.182.0006.0.000.000 Defesa Civil Manter convenio Municipal de Secretaria de com o Conselho Seguranca Publica e Estado Seguranca de Publica. 06.182.0006.2.007.000 Manutencao do Corpo de Bembeiros 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 21.285,69 21.285,69 28.846.0000.0.000.000 21.285,69 21.285,69 21.285,69 21.285,69 21.285,69 21.285,69 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais Articular, e coordenar a funcionalidade assistencia dos orgaos de natureza instrumental e estrutura aprimorar dos das substantiva organizacional, a qualidade da buscando no desempenho servicos publicos, com integracao acoes recursos e e no racionalizacao dos desenvolvimento de outras atividades do orgao. 28.846.0000.0.002.000 Contribuicao para a Formacao do Pasep Total Unidade Orcamentaria........... 183.389,33 21.285,69 204.675,02 Total do Orgao ......................... 183.389,33 21.285,69 204.675,02 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 226 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 Unidade Orcamentaria: 04.01 ADMINISTRACAO - D.F. Codigo Página 227 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 3 DEPARTAMENTO DE FINANCAS Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 19.326,51 58.279,04 77.605,55 04.123.0000.0.000.000 19.326,51 58.279,04 77.605,55 19.326,51 58.279,04 77.605,55 58.279,04 58.279,04 04.123.0007.0.000.000 Especificacao Projetos Administracao Financeira Aperfeicoar o controle interno do Municipio. 04.123.0007.0.003.000 Amortizacao e Encargos da Divida Interna 04.123.0007.2.008.000 Aperfeicoar o Sistema de Planejamento, Orcamento e Controle Interno 19.326,51 Total Unidade Orcamentaria........... 19.326,51 58.279,04 77.605,55 Total do Orgao ......................... 19.326,51 58.279,04 77.605,55 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE OBRAS RODOVIARIAS Codigo 19.326,51 Folha: 4 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 238.254,00 238.254,00 26.782.0000.0.000.000 238.254,00 238.254,00 238.254,00 238.254,00 238.254,00 238.254,00 238.254,00 238.254,00 26.782.0008.0.000.000 Transporte Rodoviario Implementar do Plano administrar a execucao Rodoviario Municipal no que tange ao execucao, na e estudo, planejamento, coordenacao e fiscalizacao construcao pontes, bueiros, e conservacao de estradas e caminhos municipais integrantes rodoviario do do Municipio sistema e outras atividades correlatas. 26.782.0008.2.009.000 Planejar, Coordenar, Executar e Supervisionar os Servicos da Unidade Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 227 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS Codigo Página 228 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 5 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 143.801,30 143.801,30 15.452.0000.0.000.000 143.801,30 143.801,30 143.801,30 143.801,30 143.801,30 143.801,30 15.452.0009.0.000.000 Servicos Urbanos Manter os servicos de utilidade publica. 15.452.0009.2.010.000 Manutencao da Unidade da Divisao de Servicos Urbanos 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 6.037,00 6.037,00 16.482.0000.0.000.000 6.037,00 6.037,00 6.037,00 6.037,00 6.037,00 6.037,00 16.482.0010.0.000.000 Habitacao Urbana Adotar politicas que contribuam com a reducao de deficit habitacional. 16.482.0010.1.054.000 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS Total Unidade Orcamentaria........... 6.037,00 143.801,30 149.838,30 Total do Orgao ......................... 6.037,00 382.055,30 388.092,30 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 228 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Página 229 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 6 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Projetos Atividades 12.000.0000.0.000.000 Educacao 4.406,72 154.588,03 158.994,75 12.361.0000.0.000.000 4.406,72 135.922,23 140.328,95 4.406,72 135.922,23 140.328,95 31.674,18 31.674,18 943,80 943,80 Educacao 85.528,44 85.528,44 Manter o Transporte Escolar 17.775,81 17.775,81 2.065,80 2.065,80 2.065,80 2.065,80 12.361.0013.0.000.000 Especificacao Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o ensino publico perfeita articulacao o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao da familia sociedade. E incumbido assistencia ao educando de Total sistema com programas Oper. Especiais e da ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.361.0013.1.061.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - PROINFANCIA 4.406,72 12.361.0013.2.012.000 Merenda Escolar 12.361.0013.2.013.000 Manter o Programa do Salario Educacao 12.361.0013.2.014.000 Manutencao da Unidade da Divisao de 12.361.0013.2.015.000 12.365.0000.0.000.000 12.365.0013.0.000.000 Educacao Infantil Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao da familia sociedade. E incumbido assistencia ao educando programas de 4.406,72 e da ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.365.0013.2.016.000 Manter Educacao Infantil e Ensino Especial 12.366.0000.0.000.000 12.366.0013.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o 16.600,00 ensino publico o Governo Federal, Estadual e com colaboracao da familia sociedade. E incumbido assistencia ao educando de 16.600,00 perfeita articulacao a transporte 2.065,80 16.600,00 sistema com programas 2.065,80 16.600,00 e da ainda da atraves de alimentacao escolar, de escolar e suplementacao de Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 229 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Página 230 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 7 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao material reciclagem Projetos didatico visando escolar, a melhoria Atividades Oper. Especiais Total da do ensino. 12.366.0013.2.017.000 Transporte Escolar Universitario Total Unidade Orcamentaria........... 4.406,72 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.02 DIV. PROM. CULTURAL, RECR. E DESPORTIVA Codigo 16.600,00 16.600,00 154.588,03 158.994,75 Folha: 8 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Projetos Atividades 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 14.516,39 25.004,14 39.520,53 27.812.0000.0.000.000 14.516,39 25.004,14 39.520,53 14.516,39 25.004,14 39.520,53 27.812.0019.0.000.000 Especificacao Desporto Comunitario Organizar, administrar, orientar, supervisionar, planejar, o desenvolvimento desportivo e Oper. Especiais Total recreativo do municipio. 27.812.0019.1.058.000 CONSTRUCAO GINASIO POLI ESPORTIVO NO BAIRRO FENIX 27.812.0019.2.019.000 14.516,39 14.516,39 Manutencao da Unidade de Promocao Recreativa e Desportiva Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 14.516,39 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 25.004,14 25.004,14 25.004,14 39.520,53 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 230 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MANUT.DESENV.ENS.FUND.E VAL.MAGIST Codigo Página 231 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 9 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 242.398,80 242.398,80 12.361.0000.0.000.000 215.040,71 215.040,71 215.040,71 215.040,71 84.743,71 84.743,71 130.297,00 130.297,00 27.358,09 27.358,09 27.358,09 27.358,09 27.358,09 27.358,09 242.398,80 242.398,80 421.990,97 440.914,08 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar acompanhar, desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao da familia sociedade. E incumbido assistencia ao educando programas de e da ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem visando escolar, a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.020.000 Manutencao da Unidade - 40% FUNDEB 12.361.0013.2.021.000 Fundo Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizacao 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 12.365.0016.0.000.000 Manter a educacao infantil Municipal. 12.365.0016.2.022.000 Manter a Educacao Infantil e Ensino Especial Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......................... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 18.923,11 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 231 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.01 DIVISAO DE SAUDE Codigo Página 232 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 10 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 5.237,40 5.237,40 10.302.0000.0.000.000 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva auditoria saude; de a de emergencia, incluindo medicos e urgencia e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar dos prestacao servicos ambulatorial Promover da atendimento medico-hospitalar; e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.024.000 Manutencao da Unidade de Divisao de Saude Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 232 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Página 233 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 11 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 503.904,41 503.904,41 10.302.0000.0.000.000 503.904,41 503.904,41 503.904,41 503.904,41 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva auditoria saude; de a de emergencia, incluindo medicos e urgencia e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar dos prestacao servicos ambulatorial Promover da atendimento medico-hospitalar; e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.025.000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 242.925,20 242.925,20 10.302.0021.2.026.000 Manutencao Bloco de Atencao Basica 122.082,17 122.082,17 10.302.0021.2.027.000 Manutencao Bloco Vigilancia em Saude 948,37 948,37 10.302.0021.2.028.000 Manutencao Bloco Alta e Media 11.128,36 11.128,36 126.820,31 126.820,31 Total Unidade Orcamentaria........... 503.904,41 503.904,41 Total do Orgao ......................... 509.141,81 509.141,81 Complexidade 10.302.0021.2.029.000 Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 233 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.01 DIVISAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Página 234 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 12 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 16.703,12 16.703,12 08.244.0000.0.000.000 16.703,12 16.703,12 16.703,12 16.703,12 4.763,13 4.763,13 11.939,99 11.939,99 16.703,12 16.703,12 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o de atividades sociais pedagogicas, dos habitacionais, comunidades, com centros conjuntos bem como das construcao sociais, de esportivos, e recreativos, para circunvizinha a eles possam se reunir para a que a populacao resolver os problemas inerentes comunidade, bem como utilizar para horas de palestras, lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.050.000 Manutencao do Conselho Tutelar 08.244.0026.2.051.000 Manutencao da Divisao de Assistencia Social Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 234 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Folha: 08.242.0024.0.000.000 13 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 08.242.0000.0.000.000 Página 235 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Assistencia ao Portador de Deficiencia Manter programas voltados aos Atividades Oper. Especiais Total 27.218,24 27.218,24 2.218,92 2.218,92 2.218,92 2.218,92 2.218,92 2.218,92 840,00 840,00 840,00 840,00 deficientes fisicos. 08.242.0024.2.053.000 Manter as atividades aos portadores de deficiencia 08.243.0000.0.000.000 08.243.0025.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente Manter os programas voltados a crianca e ao adolescente. 08.243.0025.6.063.000 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 08.244.0000.0.000.000 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o pedagogicas, dos como sociais, para a eles possam se reunir que a resolver os problemas inerentes bem como utilizar para de palestras, 537,37 15.382,21 15.382,21 5.814,34 5.814,34 2.425,40 2.425,40 27.218,24 27.218,24 populacao comunidade, horas 537,37 de esportivos, e circunvizinha a 24.159,32 das construcao recreativos, para 24.159,32 conjuntos bem com centros 840,00 24.159,32 de atividades sociais habitacionais, comunidades, 840,00 24.159,32 lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.054.000 Manutencao do CRAS 08.244.0026.2.055.000 Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social 08.244.0026.2.060.000 Programa de Atencao Integral a Familia 08.244.0026.2.068.000 Bloco de Gestao - Componente para Qualificacao da Gestao SUAS Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 235 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.03 FUNDO M. DOS DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE Codigo Página 236 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 14 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 5.624,31 5.624,31 08.243.0000.0.000.000 5.624,31 5.624,31 5.624,31 5.624,31 4.527,70 4.527,70 1.096,61 1.096,61 5.624,31 5.624,31 49.545,67 49.545,67 08.243.0025.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente Manter os programas voltados a crianca e ao adolescente. 08.243.0025.6.056.000 Programa de Protecao Social Basica de Atencao a Crianca e Adolescente 08.243.0025.6.060.000 Manutencao do Fundo da Infancia e Adolescencia Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......................... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 236 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 Unidade Orcamentaria: 09.01 ADMINISTRACAO D. A. Codigo Página 237 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 15 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 16.645,41 16.645,41 17.511.0000.0.000.000 16.645,41 16.645,41 16.645,41 16.645,41 16.645,41 16.645,41 17.511.0022.0.000.000 Saneamento Basico Rural Promover e o saneamento e areas urbanas rurais do Municipio melhorar as condicoes higiene da populacao proliferacao de a fim de de saude e evitando a doencas infecto contagiosas. 17.511.0022.1.031.000 Protecao de Fontes 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 37.182,50 37.182,50 20.606.0000.0.000.000 37.182,50 37.182,50 37.182,50 37.182,50 37.182,50 37.182,50 22.000.0000.0.000.000 Industria 76.245,89 76.245,89 22.661.0000.0.000.000 76.245,89 76.245,89 76.245,89 76.245,89 76.245,89 76.245,89 20.606.0027.0.000.000 Extensao Rural Promover ao e articular medidas voltadas desenvolvimento agro-industrial do Municipio, visando investimentos; incluindo a no tecnicas e aplicaveis atracao a de de eventos desenvolvimento metodos e de incentivos atividade agropecuaria, apoio incentivo a estudo e pesquisas, promocao municipais em o ao ao produtor rural; o associativismo e ao cooperativismo. 20.606.0027.2.039.000 Manutencao das Atividades da Unidade Agricola 22.661.0029.0.000.000 Promocao Industrial Promover o desenvolvimento industrial, comercial e turistico 22.661.0029.2.042.000 Manutencao das Atividades de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Servicos Total Unidade Orcamentaria........... 16.645,41 113.428,39 130.073,80 Total do Orgao ......................... 16.645,41 113.428,39 130.073,80 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 237 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Agosto de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 Unidade Orcamentaria: 10.01 DIVISAO DE PROMOCAO CULTURAL Codigo Página 238 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 16 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 6.037,42 6.037,42 13.392.0000.0.000.000 6.037,42 6.037,42 6.037,42 6.037,42 6.037,42 6.037,42 Total Unidade Orcamentaria........... 6.037,42 6.037,42 Total do Orgao ......................... 6.037,42 6.037,42 13.392.0018.0.000.000 Difusao Cultural Planejar, organizar, supervisionar, controlar administrar, orientar, acompanhar, e avaliar adocao de medidas que visem a expansao e a consolidacao do patrimonio historico, cultural, Biblioteca Publica artistico e Municipal. Organizar, orientar, supervisionar, planejar, desenvolvimento recreativo administrar, do desportivo municipio e o e outras atividades correlatas. 13.392.0018.2.067.000 Manutencao da Unidade de Desenvolvimento Cultural Total Geral ............................ 41.605,52 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 1.711.132,97 79.564,73 1.832.303,22 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086351 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 238 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Página 239 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 1 GOVERNO MUNICIPAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 22.325,92 22.325,92 04.122.0000.0.000.000 22.325,92 22.325,92 22.325,92 22.325,92 22.325,92 22.325,92 Total Unidade Orcamentaria........... 22.325,92 22.325,92 Total do Orgao ......................... 22.325,92 22.325,92 04.122.0002.0.000.000 Administracao Geral Exercer as atividades de coordenacao politico-administrativa entidades, servico do Municipio, associacoes, militar e o junta de desempenho das demais tarefas do orgao. 04.122.0002.2.002.000 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 239 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO - D.A. Codigo Página 240 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 131.395,12 131.395,12 04.122.0000.0.000.000 131.395,12 131.395,12 125.495,12 125.495,12 109.845,62 109.845,62 15.649,50 15.649,50 5.900,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 19.845,25 19.845,25 06.182.0000.0.000.000 19.845,25 19.845,25 19.845,25 19.845,25 19.845,25 19.845,25 04.122.0004.0.000.000 Administracao Geral Atendimento quais de despesas em relacao as nao servico se pode associar um bem ou a ser produtivo gerado ressarcimentos, afins. no processo corrente tais como dividas, indenizacoes e outras do Executar a politica financeira Municipio, tributaria, da administracao contabil aperfeicoamento e fiscal, e do da legislacao municipal. 04.122.0004.2.004.000 Manter Atividades da Administracao Geral 04.122.0004.2.044.000 Consorcio Publico Intermunicipal Pinhais 04.122.0005.0.000.000 Dar publicidade e divulgacao aos atos da administracao municipal. 04.122.0005.2.005.000 Dar Publicidade e Divulgacao aos Atos da Administracao Municipal 06.182.0006.0.000.000 Defesa Civil Manter convenio Municipal de Secretaria de com o Conselho Seguranca Publica e Estado Seguranca de Publica. 06.182.0006.2.007.000 Manutencao do Corpo de Bembeiros 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 15.987,01 15.987,01 28.846.0000.0.000.000 15.987,01 15.987,01 15.987,01 15.987,01 15.987,01 15.987,01 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais Articular, e coordenar a funcionalidade assistencia dos orgaos de natureza instrumental e estrutura aprimorar dos das substantiva organizacional, a qualidade da buscando no desempenho servicos publicos, com integracao acoes recursos e e no racionalizacao dos desenvolvimento de outras atividades do orgao. 28.846.0000.0.002.000 Contribuicao para a Formacao do Pasep Total Unidade Orcamentaria........... 151.240,37 15.987,01 167.227,38 Total do Orgao ......................... 151.240,37 15.987,01 167.227,38 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 240 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 Unidade Orcamentaria: 04.01 ADMINISTRACAO - D.F. Codigo Página 241 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 3 DEPARTAMENTO DE FINANCAS Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 15.098,46 58.231,27 73.329,73 04.123.0000.0.000.000 15.098,46 58.231,27 73.329,73 15.098,46 58.231,27 73.329,73 58.231,27 58.231,27 04.123.0007.0.000.000 Especificacao Projetos Administracao Financeira Aperfeicoar o controle interno do Municipio. 04.123.0007.0.003.000 Amortizacao e Encargos da Divida Interna 04.123.0007.2.008.000 Aperfeicoar o Sistema de Planejamento, Orcamento e Controle Interno 15.098,46 Total Unidade Orcamentaria........... 15.098,46 58.231,27 73.329,73 Total do Orgao ......................... 15.098,46 58.231,27 73.329,73 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE OBRAS RODOVIARIAS Codigo 15.098,46 Folha: 4 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Projetos Atividades 26.000.0000.0.000.000 Transporte 28,37 160.383,41 160.411,78 26.782.0000.0.000.000 28,37 160.383,41 160.411,78 28,37 160.383,41 160.411,78 26.782.0008.0.000.000 Especificacao Transporte Rodoviario Implementar do Plano administrar a execucao ao execucao, estudo, planejamento, coordenacao e fiscalizacao construcao pontes, Total Rodoviario Municipal no que tange na e Oper. Especiais bueiros, e conservacao de estradas e caminhos municipais integrantes rodoviario do do Municipio sistema e outras atividades correlatas. 26.782.0008.1.004.000 Executar obras de Infra-estrutura de Transportes 26.782.0008.2.009.000 28,37 28,37 Planejar, Coordenar, Executar e Supervisionar os Servicos da Unidade Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 28,37 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 160.383,41 160.383,41 160.383,41 160.411,78 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 241 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS Codigo Página 242 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 5 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 214.304,42 214.304,42 15.452.0000.0.000.000 214.304,42 214.304,42 214.304,42 214.304,42 214.304,42 214.304,42 15.452.0009.0.000.000 Servicos Urbanos Manter os servicos de utilidade publica. 15.452.0009.2.010.000 Manutencao da Unidade da Divisao de Servicos Urbanos 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 419.623,05 419.623,05 16.482.0000.0.000.000 419.623,05 419.623,05 419.623,05 419.623,05 Habitacionais 230.065,95 230.065,95 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS 189.557,10 189.557,10 16.482.0010.0.000.000 Habitacao Urbana Adotar politicas que contribuam com a reducao de deficit habitacional. 16.482.0010.1.010.000 16.482.0010.1.054.000 Adquirir Area para Conuntos Total Unidade Orcamentaria........... 419.623,05 214.304,42 633.927,47 Total do Orgao ......................... 419.651,42 374.687,83 794.339,25 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 242 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo 12.361.0013.0.000.000 Folha: 6 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades 87.316,73 180.697,89 268.014,62 5.703,78 159.816,67 165.520,45 5.703,78 159.816,67 165.520,45 52.055,36 52.055,36 7.704,34 7.704,34 Educacao 84.357,17 84.357,17 Manter o Transporte Escolar 15.699,80 15.699,80 81.612,95 3.881,22 85.494,17 81.612,95 3.881,22 85.494,17 12.000.0000.0.000.000 Educacao 12.361.0000.0.000.000 Página 243 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, e educacional no que tange a manutencao avaliar desenvolvimento fundamental, o do em sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia incumbido de Total acompanhar, controlar e Oper. Especiais e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.361.0013.1.061.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - PROINFANCIA 5.703,78 12.361.0013.2.012.000 Merenda Escolar 12.361.0013.2.013.000 Manter o Programa do Salario Educacao 12.361.0013.2.014.000 Manutencao da Unidade da Divisao de 12.361.0013.2.015.000 12.365.0000.0.000.000 12.365.0013.0.000.000 Educacao Infantil Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, o do em sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia incumbido de 5.703,78 e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.365.0013.1.066.000 Programa FNDE Pro Infancia 12.365.0013.2.016.000 Manter Educacao Infantil e Ensino 81.612,95 81.612,95 Especial 12.366.0000.0.000.000 12.366.0013.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos Planejar, organizar, orientar, supervisionar, administrar, e educacional no que tange a manutencao desenvolvimento fundamental, em do o ensino publico o Governo Federal, Estadual e com colaboracao assistencia ao programas de 17.000,00 perfeita articulacao a E 17.000,00 sistema com sociedade. 3.881,22 17.000,00 acompanhar, controlar e avaliar 3.881,22 17.000,00 da familia incumbido educando e da ainda da atraves de alimentacao escolar, de Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 243 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Página 244 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 7 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem visando escolar, a melhoria Atividades Oper. Especiais Total da do ensino. 12.366.0013.2.017.000 Transporte Escolar Universitario Total Unidade Orcamentaria........... 87.316,73 17.000,00 17.000,00 180.697,89 268.014,62 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.02 DIV. PROM. CULTURAL, RECR. E DESPORTIVA Codigo Folha: 8 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 16.690,03 16.690,03 27.812.0000.0.000.000 16.690,03 16.690,03 16.690,03 16.690,03 16.690,03 16.690,03 16.690,03 16.690,03 27.812.0019.0.000.000 Desporto Comunitario Organizar, administrar, orientar, supervisionar, planejar, o desenvolvimento desportivo e recreativo do municipio. 27.812.0019.2.019.000 Manutencao da Unidade de Promocao Recreativa e Desportiva Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 244 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MANUT.DESENV.ENS.FUND.E VAL.MAGIST Codigo Página 245 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 9 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 244.763,46 244.763,46 12.361.0000.0.000.000 210.321,49 210.321,49 210.321,49 210.321,49 78.040,69 78.040,69 132.280,80 132.280,80 34.441,97 34.441,97 34.441,97 34.441,97 34.441,97 34.441,97 244.763,46 244.763,46 442.151,38 529.468,11 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar acompanhar, desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao da familia sociedade. E incumbido assistencia ao educando programas de e da ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem visando escolar, a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.020.000 Manutencao da Unidade - 40% FUNDEB 12.361.0013.2.021.000 Fundo Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizacao 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 12.365.0016.0.000.000 Manter a educacao infantil Municipal. 12.365.0016.2.022.000 Manter a Educacao Infantil e Ensino Especial Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......................... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 87.316,73 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 245 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.01 DIVISAO DE SAUDE Codigo Página 246 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 10 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 5.237,40 5.237,40 10.302.0000.0.000.000 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva auditoria saude; de a de emergencia, incluindo medicos e urgencia e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar dos prestacao servicos ambulatorial Promover da atendimento medico-hospitalar; e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.024.000 Manutencao da Unidade de Divisao de Saude Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 246 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Página 247 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 11 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Projetos Atividades 10.000.0000.0.000.000 Saude 18.798,00 518.691,14 537.489,14 10.302.0000.0.000.000 18.798,00 518.691,14 537.489,14 18.798,00 518.691,14 537.489,14 10.302.0021.0.000.000 Especificacao Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da e pesquisa, populacao e a de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva de a dos prestacao servicos de emergencia, Promover auditoria saude; ambulatorial da atendimento medico-hospitalar; medicos e urgencia incluindo e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar Total indigena; da qualidade dos medicamentos e de Oper. Especiais do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.1.060.000 ESTRUTURACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 10.302.0021.2.025.000 18.798,00 18.798,00 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 263.861,38 263.861,38 10.302.0021.2.026.000 Manutencao Bloco de Atencao Basica 105.950,65 105.950,65 10.302.0021.2.027.000 Manutencao Bloco Vigilancia em Saude 4.084,12 4.084,12 10.302.0021.2.028.000 Manutencao Bloco Alta e Media 13.727,36 13.727,36 122.748,16 122.748,16 8.319,47 8.319,47 Complexidade 10.302.0021.2.029.000 Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude 10.302.0021.2.063.000 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIA DO SUDOESTE DO PARANA - CIRUSPAR Total Unidade Orcamentaria........... 18.798,00 518.691,14 537.489,14 Total do Orgao ......................... 18.798,00 523.928,54 542.726,54 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 247 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.01 DIVISAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Página 248 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 12 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 17.042,87 17.042,87 08.244.0000.0.000.000 17.042,87 17.042,87 17.042,87 17.042,87 5.623,78 5.623,78 11.419,09 11.419,09 17.042,87 17.042,87 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o de atividades sociais pedagogicas, dos habitacionais, comunidades, com centros conjuntos bem como das construcao sociais, de esportivos, e recreativos, para circunvizinha a eles possam se reunir para a que a populacao resolver os problemas inerentes comunidade, bem como utilizar para horas de palestras, lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.050.000 Manutencao do Conselho Tutelar 08.244.0026.2.051.000 Manutencao da Divisao de Assistencia Social Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 248 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Folha: 08.241.0023.0.000.000 13 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 08.241.0000.0.000.000 Página 249 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Assistencia ao Idoso Coordenar e Municipal de executar especialmente de Politica Assistencia Social, as a social e da Municipio, assistencia a 24.182,42 24.182,42 1.821,79 1.821,79 1.821,79 1.821,79 1.821,79 1.821,79 2.218,92 2.218,92 2.218,92 2.218,92 coordenacao, execucao do Total social e promocao, orientacao Oper. Especiais pessoas em situacao vulnerabilidade economica; a a Atividades politica incluindo a mulher, a maternidade, infancia e a adolescencia, o amparo ao idoso e correlatas. manter outras Implantar atividades , construir, ao programas voltados a crianca e adolescente, a pessoa com deficiencia e ao idoso. 08.241.0023.2.052.000 08.242.0000.0.000.000 08.242.0024.0.000.000 Defesa e Promocao ao Idoso Assistencia ao Portador de Deficiencia Manter programas voltados aos deficientes fisicos. 08.242.0024.2.053.000 Manter as atividades aos portadores de deficiencia 08.244.0000.0.000.000 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o pedagogicas, dos como sociais, para a eles possam se reunir que a resolver os problemas inerentes bem como utilizar para de palestras, 2.624,19 10.629,95 10.629,95 3.840,24 3.840,24 411,29 411,29 2.636,04 2.636,04 24.182,42 24.182,42 populacao comunidade, horas 2.624,19 de esportivos, e circunvizinha a 20.141,71 das construcao recreativos, para 20.141,71 conjuntos bem com centros 2.218,92 20.141,71 de atividades sociais habitacionais, comunidades, 2.218,92 20.141,71 lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.054.000 Manutencao do CRAS 08.244.0026.2.055.000 Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social 08.244.0026.2.060.000 Programa de Atencao Integral a Familia 08.244.0026.2.064.000 SERVICOS SOCIO ASSISTENCIAIS COM RECURSOS DO IGD/SUAS 08.244.0026.2.068.000 Bloco de Gestao - Componente para Qualificacao da Gestao SUAS Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 249 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.03 FUNDO M. DOS DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE Codigo Página 250 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 14 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 430,00 430,00 08.243.0000.0.000.000 430,00 430,00 430,00 430,00 430,00 430,00 430,00 430,00 41.655,29 41.655,29 08.243.0025.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente Manter os programas voltados a crianca e ao adolescente. 08.243.0025.6.060.000 Manutencao do Fundo da Infancia e Adolescencia Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......................... Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 Unidade Orcamentaria: 09.01 ADMINISTRACAO D. A. Codigo Folha: 15 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 37.158,71 37.158,71 20.606.0000.0.000.000 37.158,71 37.158,71 37.158,71 37.158,71 37.158,71 37.158,71 22.000.0000.0.000.000 Industria 678,00 678,00 22.661.0000.0.000.000 678,00 678,00 678,00 678,00 678,00 678,00 Total Unidade Orcamentaria........... 37.836,71 37.836,71 Total do Orgao ......................... 37.836,71 37.836,71 20.606.0027.0.000.000 Extensao Rural Promover ao e articular medidas voltadas desenvolvimento agro-industrial do Municipio, visando investimentos; incluindo a no tecnicas e aplicaveis atracao a de de eventos desenvolvimento metodos e de incentivos atividade agropecuaria, apoio incentivo a estudo e pesquisas, promocao municipais em o ao ao produtor rural; o associativismo e ao cooperativismo. 20.606.0027.2.039.000 Manutencao das Atividades da Unidade Agricola 22.661.0029.0.000.000 Promocao Industrial Promover o desenvolvimento industrial, comercial e turistico 22.661.0029.2.042.000 Manutencao das Atividades de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Servicos Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 250 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 Unidade Orcamentaria: 10.01 DIVISAO DE PROMOCAO CULTURAL Codigo Página 251 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 16 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 5.687,42 5.687,42 13.392.0000.0.000.000 5.687,42 5.687,42 5.687,42 5.687,42 5.687,42 5.687,42 Total Unidade Orcamentaria........... 5.687,42 5.687,42 Total do Orgao ......................... 5.687,42 5.687,42 13.392.0018.0.000.000 Difusao Cultural Planejar, organizar, supervisionar, controlar administrar, orientar, acompanhar, e avaliar adocao de medidas que visem a expansao e a consolidacao do patrimonio historico, cultural, Biblioteca Publica artistico e Municipal. Organizar, orientar, supervisionar, planejar, desenvolvimento recreativo administrar, do desportivo municipio e o e outras atividades correlatas. 13.392.0018.2.067.000 Manutencao da Unidade de Desenvolvimento Cultural Total Geral ............................ 525.766,15 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 1.614.611,92 74.218,28 2.214.596,35 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086358 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 251 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Página 252 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 1 GOVERNO MUNICIPAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 22.631,60 22.631,60 04.122.0000.0.000.000 22.631,60 22.631,60 22.631,60 22.631,60 22.631,60 22.631,60 Total Unidade Orcamentaria........... 22.631,60 22.631,60 Total do Orgao ......................... 22.631,60 22.631,60 04.122.0002.0.000.000 Administracao Geral Exercer as atividades de coordenacao politico-administrativa entidades, servico do Municipio, associacoes, militar e o junta de desempenho das demais tarefas do orgao. 04.122.0002.2.002.000 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 252 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO - D.A. Codigo Página 253 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 233.378,39 233.378,39 04.122.0000.0.000.000 233.378,39 233.378,39 227.478,39 227.478,39 199.478,39 199.478,39 28.000,00 28.000,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 17.389,65 17.389,65 06.182.0000.0.000.000 17.389,65 17.389,65 17.389,65 17.389,65 17.389,65 17.389,65 04.122.0004.0.000.000 Administracao Geral Atendimento quais de despesas em relacao as nao servico se pode associar um bem ou a ser produtivo gerado ressarcimentos, afins. no processo corrente tais como dividas, indenizacoes e outras do Executar a politica financeira Municipio, tributaria, da administracao contabil aperfeicoamento e fiscal, e do da legislacao municipal. 04.122.0004.2.004.000 Manter Atividades da Administracao Geral 04.122.0004.2.044.000 Consorcio Publico Intermunicipal Pinhais 04.122.0005.0.000.000 Dar publicidade e divulgacao aos atos da administracao municipal. 04.122.0005.2.005.000 Dar Publicidade e Divulgacao aos Atos da Administracao Municipal 06.182.0006.0.000.000 Defesa Civil Manter convenio Municipal de Secretaria de com o Conselho Seguranca Publica e Estado Seguranca de Publica. 06.182.0006.2.007.000 Manutencao do Corpo de Bembeiros 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 14.158,76 14.158,76 28.846.0000.0.000.000 14.158,76 14.158,76 14.158,76 14.158,76 14.158,76 14.158,76 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais Articular, e coordenar a funcionalidade assistencia dos orgaos de natureza instrumental e estrutura aprimorar dos das substantiva organizacional, a qualidade da buscando no desempenho servicos publicos, com integracao acoes recursos e e no racionalizacao dos desenvolvimento de outras atividades do orgao. 28.846.0000.0.002.000 Contribuicao para a Formacao do Pasep Total Unidade Orcamentaria........... 250.768,04 14.158,76 264.926,80 Total do Orgao ......................... 250.768,04 14.158,76 264.926,80 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 253 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 Unidade Orcamentaria: 04.01 ADMINISTRACAO - D.F. Codigo Página 254 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 3 DEPARTAMENTO DE FINANCAS Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 16.592,41 57.886,10 74.478,51 04.123.0000.0.000.000 16.592,41 57.886,10 74.478,51 16.592,41 57.886,10 74.478,51 57.886,10 57.886,10 04.123.0007.0.000.000 Especificacao Projetos Administracao Financeira Aperfeicoar o controle interno do Municipio. 04.123.0007.0.003.000 Amortizacao e Encargos da Divida Interna 04.123.0007.2.008.000 Aperfeicoar o Sistema de Planejamento, Orcamento e Controle Interno 16.592,41 Total Unidade Orcamentaria........... 16.592,41 57.886,10 74.478,51 Total do Orgao ......................... 16.592,41 57.886,10 74.478,51 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE OBRAS RODOVIARIAS Codigo 16.592,41 Folha: 4 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 181.012,04 181.012,04 26.782.0000.0.000.000 181.012,04 181.012,04 181.012,04 181.012,04 181.012,04 181.012,04 181.012,04 181.012,04 26.782.0008.0.000.000 Transporte Rodoviario Implementar do Plano administrar a execucao Rodoviario Municipal no que tange ao execucao, na e estudo, planejamento, coordenacao e fiscalizacao construcao pontes, bueiros, e conservacao de estradas e caminhos municipais integrantes rodoviario do do Municipio sistema e outras atividades correlatas. 26.782.0008.2.009.000 Planejar, Coordenar, Executar e Supervisionar os Servicos da Unidade Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 254 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS Codigo Página 255 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 5 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 197.472,09 197.472,09 15.452.0000.0.000.000 197.472,09 197.472,09 197.472,09 197.472,09 197.472,09 197.472,09 15.452.0009.0.000.000 Servicos Urbanos Manter os servicos de utilidade publica. 15.452.0009.2.010.000 Manutencao da Unidade da Divisao de Servicos Urbanos 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 1.705,18 1.705,18 16.482.0000.0.000.000 1.705,18 1.705,18 1.705,18 1.705,18 1.705,18 1.705,18 16.482.0010.0.000.000 Habitacao Urbana Adotar politicas que contribuam com a reducao de deficit habitacional. 16.482.0010.1.054.000 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS Total Unidade Orcamentaria........... 1.705,18 197.472,09 199.177,27 Total do Orgao ......................... 1.705,18 378.484,13 380.189,31 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 255 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Folha: 12.361.0013.0.000.000 6 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades 12.302,06 174.943,86 187.245,92 156.239,29 156.239,29 156.239,29 156.239,29 32.476,34 32.476,34 Educacao 90.874,91 90.874,91 Manter o Transporte Escolar 32.888,04 32.888,04 12.302,06 1.904,57 14.206,63 12.302,06 1.904,57 14.206,63 12.000.0000.0.000.000 Educacao 12.361.0000.0.000.000 Página 256 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, e educacional no que tange a manutencao avaliar desenvolvimento fundamental, o do em sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia incumbido de Total acompanhar, controlar e Oper. Especiais e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.012.000 Merenda Escolar 12.361.0013.2.014.000 Manutencao da Unidade da Divisao de 12.361.0013.2.015.000 12.365.0000.0.000.000 12.365.0013.0.000.000 Educacao Infantil Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia de incumbido e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.365.0013.1.066.000 Programa FNDE Pro Infancia 12.365.0013.2.016.000 Manter Educacao Infantil e Ensino 12.302,06 12.302,06 Especial 12.366.0000.0.000.000 12.366.0013.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos Planejar, organizar, orientar, supervisionar, administrar, e educacional no que tange a manutencao avaliar desenvolvimento fundamental, em o do ensino publico o Governo Federal, Estadual e com colaboracao assistencia ao programas de da familia incumbido e da educando ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem 16.800,00 perfeita articulacao a E 16.800,00 sistema com sociedade. 1.904,57 16.800,00 acompanhar, controlar e 1.904,57 16.800,00 visando escolar, a melhoria da do Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 256 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Página 257 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 7 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total ensino. 12.366.0013.2.017.000 Transporte Escolar Universitario Total Unidade Orcamentaria........... 12.302,06 16.800,00 16.800,00 174.943,86 187.245,92 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.02 DIV. PROM. CULTURAL, RECR. E DESPORTIVA Codigo Folha: 8 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 20.585,20 20.585,20 27.812.0000.0.000.000 20.585,20 20.585,20 20.585,20 20.585,20 20.585,20 20.585,20 20.585,20 20.585,20 27.812.0019.0.000.000 Desporto Comunitario Organizar, administrar, orientar, supervisionar, planejar, o desenvolvimento desportivo e recreativo do municipio. 27.812.0019.2.019.000 Manutencao da Unidade de Promocao Recreativa e Desportiva Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 257 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MANUT.DESENV.ENS.FUND.E VAL.MAGIST Codigo Página 258 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 9 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 231.000,19 231.000,19 12.361.0000.0.000.000 193.733,54 193.733,54 193.733,54 193.733,54 76.902,90 76.902,90 116.830,64 116.830,64 37.266,65 37.266,65 37.266,65 37.266,65 37.266,65 37.266,65 231.000,19 231.000,19 426.529,25 438.831,31 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar acompanhar, desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao da familia sociedade. E incumbido assistencia ao educando programas de e da ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem visando escolar, a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.020.000 Manutencao da Unidade - 40% FUNDEB 12.361.0013.2.021.000 Fundo Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizacao 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 12.365.0016.0.000.000 Manter a educacao infantil Municipal. 12.365.0016.2.022.000 Manter a Educacao Infantil e Ensino Especial Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......................... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 12.302,06 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 258 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.01 DIVISAO DE SAUDE Codigo Página 259 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 10 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 5.237,40 5.237,40 10.302.0000.0.000.000 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva auditoria saude; de a de emergencia, incluindo medicos e urgencia e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar dos prestacao servicos ambulatorial Promover da atendimento medico-hospitalar; e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.024.000 Manutencao da Unidade de Divisao de Saude Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 259 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Página 260 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 11 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 557.091,26 557.091,26 10.302.0000.0.000.000 557.091,26 557.091,26 557.091,26 557.091,26 286.322,29 286.322,29 96.807,01 96.807,01 1.622,45 1.622,45 17.442,36 17.442,36 138.050,26 138.050,26 16.846,89 16.846,89 Total Unidade Orcamentaria........... 557.091,26 557.091,26 Total do Orgao ......................... 562.328,66 562.328,66 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva auditoria saude; de a de emergencia, incluindo medicos e urgencia e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar dos prestacao servicos ambulatorial Promover da atendimento medico-hospitalar; e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.025.000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 10.302.0021.2.026.000 Manutencao Bloco de Atencao Basica 10.302.0021.2.027.000 Manutencao Bloco Vigilancia em Saude 10.302.0021.2.028.000 Manutencao Bloco Alta e Media Complexidade 10.302.0021.2.029.000 Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude 10.302.0021.2.063.000 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIA DO SUDOESTE DO PARANA - CIRUSPAR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 260 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.01 DIVISAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Página 261 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 12 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 16.477,75 16.477,75 08.244.0000.0.000.000 16.477,75 16.477,75 16.477,75 16.477,75 4.798,32 4.798,32 11.679,43 11.679,43 16.477,75 16.477,75 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o de atividades sociais pedagogicas, dos habitacionais, comunidades, com centros conjuntos bem como das construcao sociais, de esportivos, e recreativos, para circunvizinha a eles possam se reunir para a que a populacao resolver os problemas inerentes comunidade, bem como utilizar para horas de palestras, lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.050.000 Manutencao do Conselho Tutelar 08.244.0026.2.051.000 Manutencao da Divisao de Assistencia Social Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 261 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Folha: Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo 08.241.0023.0.000.000 13 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 08.241.0000.0.000.000 Página 262 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Assistencia ao Idoso Coordenar e Municipal de executar especialmente de Politica Assistencia Social, as a social e da Municipio, assistencia a 30.122,80 30.122,80 1.507,82 1.507,82 1.507,82 1.507,82 1.507,82 1.507,82 2.218,92 2.218,92 2.218,92 2.218,92 coordenacao, execucao do Total social e promocao, orientacao Oper. Especiais pessoas em situacao vulnerabilidade economica; a a Atividades politica incluindo a mulher, a maternidade, infancia e a adolescencia, o amparo ao idoso e correlatas. manter outras Implantar atividades , construir, ao programas voltados a crianca e adolescente, a pessoa com deficiencia e ao idoso. 08.241.0023.2.052.000 08.242.0000.0.000.000 08.242.0024.0.000.000 Defesa e Promocao ao Idoso Assistencia ao Portador de Deficiencia Manter programas voltados aos deficientes fisicos. 08.242.0024.2.053.000 Manter as atividades aos portadores de deficiencia 08.244.0000.0.000.000 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o pedagogicas, dos como sociais, para a eles possam se reunir que a resolver os problemas inerentes bem como utilizar para de palestras, 761,88 9.799,25 9.799,25 8.205,44 8.205,44 2.810,42 2.810,42 546,27 546,27 4.272,80 4.272,80 30.122,80 30.122,80 populacao comunidade, horas 761,88 de esportivos, e circunvizinha a 26.396,06 das construcao recreativos, para 26.396,06 conjuntos bem com centros 2.218,92 26.396,06 de atividades sociais habitacionais, comunidades, 2.218,92 26.396,06 lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.054.000 Manutencao do CRAS 08.244.0026.2.055.000 Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social 08.244.0026.2.060.000 Programa de Atencao Integral a Familia 08.244.0026.2.064.000 SERVICOS SOCIO ASSISTENCIAIS COM RECURSOS DO IGD/SUAS 08.244.0026.2.068.000 Bloco de Gestao - Componente para Qualificacao da Gestao SUAS 08.244.0026.2.070.000 Manutencao das Atividades Anteriormente Criadas do IGD-M - Bolsa Familia Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 262 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.03 FUNDO M. DOS DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE Codigo Página 263 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 14 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 4.518,81 4.518,81 08.243.0000.0.000.000 4.518,81 4.518,81 4.518,81 4.518,81 4.218,82 4.218,82 299,99 299,99 4.518,81 4.518,81 51.119,36 51.119,36 08.243.0025.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente Manter os programas voltados a crianca e ao adolescente. 08.243.0025.6.056.000 Programa de Protecao Social Basica de Atencao a Crianca e Adolescente 08.243.0025.6.060.000 Manutencao do Fundo da Infancia e Adolescencia Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......................... Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 Unidade Orcamentaria: 09.01 ADMINISTRACAO D. A. Codigo Folha: 15 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 48.196,71 48.196,71 20.606.0000.0.000.000 48.196,71 48.196,71 48.196,71 48.196,71 48.196,71 48.196,71 22.000.0000.0.000.000 Industria 678,00 678,00 22.661.0000.0.000.000 678,00 678,00 678,00 678,00 678,00 678,00 Total Unidade Orcamentaria........... 48.874,71 48.874,71 Total do Orgao ......................... 48.874,71 48.874,71 20.606.0027.0.000.000 Extensao Rural Promover ao e articular medidas voltadas desenvolvimento agro-industrial do Municipio, visando investimentos; incluindo a no tecnicas e aplicaveis atracao a de de eventos desenvolvimento metodos e de incentivos atividade agropecuaria, apoio incentivo a estudo e pesquisas, promocao municipais em o ao ao produtor rural; o associativismo e ao cooperativismo. 20.606.0027.2.039.000 Manutencao das Atividades da Unidade Agricola 22.661.0029.0.000.000 Promocao Industrial Promover o desenvolvimento industrial, comercial e turistico 22.661.0029.2.042.000 Manutencao das Atividades de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Servicos Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 263 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 Unidade Orcamentaria: 10.01 DIVISAO DE PROMOCAO CULTURAL Codigo Página 264 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 16 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 5.237,42 5.237,42 13.392.0000.0.000.000 5.237,42 5.237,42 5.237,42 5.237,42 5.237,42 5.237,42 Total Unidade Orcamentaria........... 5.237,42 5.237,42 Total do Orgao ......................... 5.237,42 5.237,42 13.392.0018.0.000.000 Difusao Cultural Planejar, organizar, supervisionar, controlar administrar, orientar, acompanhar, e avaliar adocao de medidas que visem a expansao e a consolidacao do patrimonio historico, cultural, Biblioteca Publica artistico e Municipal. Organizar, orientar, supervisionar, planejar, desenvolvimento recreativo administrar, do desportivo municipio e o e outras atividades correlatas. 13.392.0018.2.067.000 Manutencao da Unidade de Desenvolvimento Cultural Total Geral ............................ 14.007,24 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 1.762.565,58 72.044,86 1.848.617,68 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086364 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 264 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Página 265 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 1 GOVERNO MUNICIPAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 22.835,68 22.835,68 04.122.0000.0.000.000 22.835,68 22.835,68 22.835,68 22.835,68 22.835,68 22.835,68 Total Unidade Orcamentaria........... 22.835,68 22.835,68 Total do Orgao ......................... 22.835,68 22.835,68 04.122.0002.0.000.000 Administracao Geral Exercer as atividades de coordenacao politico-administrativa entidades, servico do Municipio, associacoes, militar e o junta de desempenho das demais tarefas do orgao. 04.122.0002.2.002.000 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 265 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO - D.A. Codigo Página 266 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 174.188,82 174.188,82 04.122.0000.0.000.000 174.188,82 174.188,82 162.388,82 162.388,82 148.388,82 148.388,82 14.000,00 14.000,00 11.800,00 11.800,00 11.800,00 11.800,00 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 19.404,89 19.404,89 06.182.0000.0.000.000 19.404,89 19.404,89 19.404,89 19.404,89 19.404,89 19.404,89 04.122.0004.0.000.000 Administracao Geral Atendimento quais de despesas em relacao as nao servico se pode associar um bem ou a ser produtivo gerado ressarcimentos, afins. no processo corrente tais como dividas, indenizacoes e outras do Executar a politica financeira Municipio, tributaria, da administracao contabil aperfeicoamento e fiscal, e do da legislacao municipal. 04.122.0004.2.004.000 Manter Atividades da Administracao Geral 04.122.0004.2.044.000 Consorcio Publico Intermunicipal Pinhais 04.122.0005.0.000.000 Dar publicidade e divulgacao aos atos da administracao municipal. 04.122.0005.2.005.000 Dar Publicidade e Divulgacao aos Atos da Administracao Municipal 06.182.0006.0.000.000 Defesa Civil Manter convenio Municipal de Secretaria de com o Conselho Seguranca Publica e Estado Seguranca de Publica. 06.182.0006.2.007.000 Manutencao do Corpo de Bembeiros 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 10.370,37 10.370,37 28.846.0000.0.000.000 10.370,37 10.370,37 10.370,37 10.370,37 10.370,37 10.370,37 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais Articular, e coordenar a funcionalidade assistencia dos orgaos de natureza instrumental e estrutura aprimorar dos das substantiva organizacional, a qualidade da buscando no desempenho servicos publicos, com integracao acoes recursos e e no racionalizacao dos desenvolvimento de outras atividades do orgao. 28.846.0000.0.002.000 Contribuicao para a Formacao do Pasep Total Unidade Orcamentaria........... 193.593,71 10.370,37 203.964,08 Total do Orgao ......................... 193.593,71 10.370,37 203.964,08 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 266 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 Unidade Orcamentaria: 04.01 ADMINISTRACAO - D.F. Codigo Página 267 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 3 DEPARTAMENTO DE FINANCAS Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 14.766,54 58.111,67 72.878,21 04.123.0000.0.000.000 14.766,54 58.111,67 72.878,21 14.766,54 58.111,67 72.878,21 58.111,67 58.111,67 04.123.0007.0.000.000 Especificacao Projetos Administracao Financeira Aperfeicoar o controle interno do Municipio. 04.123.0007.0.003.000 Amortizacao e Encargos da Divida Interna 04.123.0007.2.008.000 Aperfeicoar o Sistema de Planejamento, Orcamento e Controle Interno 14.766,54 Total Unidade Orcamentaria........... 14.766,54 58.111,67 72.878,21 Total do Orgao ......................... 14.766,54 58.111,67 72.878,21 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE OBRAS RODOVIARIAS Codigo 14.766,54 Folha: 4 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 166.009,79 166.009,79 26.782.0000.0.000.000 166.009,79 166.009,79 166.009,79 166.009,79 166.009,79 166.009,79 166.009,79 166.009,79 26.782.0008.0.000.000 Transporte Rodoviario Implementar do Plano administrar a execucao Rodoviario Municipal no que tange ao execucao, na e estudo, planejamento, coordenacao e fiscalizacao construcao pontes, bueiros, e conservacao de estradas e caminhos municipais integrantes rodoviario do do Municipio sistema e outras atividades correlatas. 26.782.0008.2.009.000 Planejar, Coordenar, Executar e Supervisionar os Servicos da Unidade Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 267 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 Unidade Orcamentaria: 05.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS Codigo Página 268 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 5 DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 117.099,94 117.099,94 15.452.0000.0.000.000 117.099,94 117.099,94 117.099,94 117.099,94 117.099,94 117.099,94 15.452.0009.0.000.000 Servicos Urbanos Manter os servicos de utilidade publica. 15.452.0009.2.010.000 Manutencao da Unidade da Divisao de Servicos Urbanos 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 560,02 560,02 16.482.0000.0.000.000 560,02 560,02 560,02 560,02 560,02 560,02 16.482.0010.0.000.000 Habitacao Urbana Adotar politicas que contribuam com a reducao de deficit habitacional. 16.482.0010.1.054.000 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS Total Unidade Orcamentaria........... 560,02 117.099,94 117.659,96 Total do Orgao ......................... 560,02 283.109,73 283.669,75 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 268 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Página 269 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 6 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 239.727,92 239.727,92 12.361.0000.0.000.000 222.927,92 222.927,92 222.927,92 222.927,92 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas da familia de incumbido e da ainda educando da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem escolar, visando a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.012.000 Merenda Escolar 23.942,66 23.942,66 12.361.0013.2.013.000 Manter o Programa do Salario Educacao 62.110,06 62.110,06 12.361.0013.2.014.000 Manutencao da Unidade da Divisao de 130.615,90 130.615,90 Educacao 12.361.0013.2.015.000 12.366.0000.0.000.000 12.366.0013.0.000.000 Manter o Transporte Escolar Educacao de Jovens e Adultos Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o colaboracao ao programas de da familia incumbido 16.800,00 16.800,00 239.727,92 239.727,92 e da educando ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem 16.800,00 ensino publico o Governo Federal, Estadual e com assistencia 16.800,00 perfeita articulacao a E 6.259,30 16.800,00 sistema com sociedade. 6.259,30 16.800,00 visando escolar, a da melhoria do ensino. 12.366.0013.2.017.000 Transporte Escolar Universitario Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 269 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.02 DIV. PROM. CULTURAL, RECR. E DESPORTIVA Codigo Página 270 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 7 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 32.579,77 32.579,77 27.812.0000.0.000.000 32.579,77 32.579,77 32.579,77 32.579,77 32.579,77 32.579,77 32.579,77 32.579,77 27.812.0019.0.000.000 Desporto Comunitario Organizar, administrar, orientar, supervisionar, planejar, o desenvolvimento desportivo e recreativo do municipio. 27.812.0019.2.019.000 Manutencao da Unidade de Promocao Recreativa e Desportiva Total Unidade Orcamentaria........... Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MANUT.DESENV.ENS.FUND.E VAL.MAGIST Codigo Folha: 8 DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 269.548,69 269.548,69 12.361.0000.0.000.000 232.512,73 232.512,73 232.512,73 232.512,73 114.011,31 114.011,31 118.501,42 118.501,42 37.035,96 37.035,96 37.035,96 37.035,96 37.035,96 37.035,96 Total Unidade Orcamentaria........... 269.548,69 269.548,69 Total do Orgao ......................... 541.856,38 541.856,38 12.361.0013.0.000.000 Ensino Fundamental Planejar, organizar, administrar, orientar, supervisionar, acompanhar, controlar e educacional no que tange a manutencao e avaliar desenvolvimento fundamental, em do o sistema ensino publico perfeita articulacao com o Governo Federal, Estadual e com a colaboracao sociedade. E assistencia ao programas de da familia incumbido e da educando ainda da atraves de alimentacao escolar, de transporte escolar e suplementacao de material didatico reciclagem visando escolar, a da melhoria do ensino. 12.361.0013.2.020.000 Manutencao da Unidade - 40% FUNDEB 12.361.0013.2.021.000 Fundo Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizacao 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 12.365.0016.0.000.000 Manter a educacao infantil Municipal. 12.365.0016.2.022.000 Manter a Educacao Infantil e Ensino Especial Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 270 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.01 DIVISAO DE SAUDE Codigo Página 271 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 9 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 5.237,40 5.237,40 10.302.0000.0.000.000 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 5.237,40 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva auditoria saude; de a de emergencia, incluindo medicos e urgencia e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar dos prestacao servicos ambulatorial Promover da atendimento medico-hospitalar; e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.024.000 Manutencao da Unidade de Divisao de Saude Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 271 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Página 272 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 10 DEPARTAMENTO M. DE SAUDE Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 510.751,18 510.751,18 10.302.0000.0.000.000 510.751,18 510.751,18 510.751,18 510.751,18 283.027,31 283.027,31 83.470,54 83.470,54 3.437,70 3.437,70 15.612,10 15.612,10 116.884,06 116.884,06 8.319,47 8.319,47 Total Unidade Orcamentaria........... 510.751,18 510.751,18 Total do Orgao ......................... 515.988,58 515.988,58 10.302.0021.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover medidas protecao a comunidade saude necessarias da populacao e a indigena; da qualidade dos medicamentos e pesquisa, de alimentos; a estudo demanda e avaliacao de servicos de supletiva auditoria saude; de a de emergencia, incluindo medicos e urgencia e de odontologia. o saneamento e areas urbanas rurais melhorar dos prestacao servicos ambulatorial Promover da atendimento medico-hospitalar; e de do as Municipio condicoes a de fim de saude e higiene da populacao . 10.302.0021.2.025.000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 10.302.0021.2.026.000 Manutencao Bloco de Atencao Basica 10.302.0021.2.027.000 Manutencao Bloco Vigilancia em Saude 10.302.0021.2.028.000 Manutencao Bloco Alta e Media Complexidade 10.302.0021.2.029.000 Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude 10.302.0021.2.063.000 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIA DO SUDOESTE DO PARANA - CIRUSPAR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. 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Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 20.411,70 20.411,70 08.244.0000.0.000.000 20.411,70 20.411,70 20.411,70 20.411,70 4.729,38 4.729,38 15.682,32 15.682,32 20.411,70 20.411,70 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o de atividades sociais pedagogicas, dos habitacionais, comunidades, com centros conjuntos bem como das construcao sociais, de esportivos, e recreativos, para circunvizinha a eles possam se reunir para a que a populacao resolver os problemas inerentes comunidade, bem como utilizar para horas de palestras, lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.050.000 Manutencao do Conselho Tutelar 08.244.0026.2.051.000 Manutencao da Divisao de Assistencia Social Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 273 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Folha: 08.241.0023.0.000.000 12 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 08.241.0000.0.000.000 Página 274 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Assistencia ao Idoso Coordenar e Municipal de executar especialmente de Politica Assistencia Social, as a social e da Municipio, assistencia a 33.799,89 33.799,89 217,77 217,77 217,77 217,77 coordenacao, execucao do Total social e promocao, orientacao Oper. Especiais pessoas em situacao vulnerabilidade economica; a a Atividades politica incluindo a mulher, a maternidade, infancia e a adolescencia, o amparo ao idoso e correlatas. manter outras Implantar atividades , construir, ao programas voltados a crianca e adolescente, a pessoa com deficiencia e ao idoso. 08.241.0023.2.052.000 08.242.0000.0.000.000 08.242.0024.0.000.000 Defesa e Promocao ao Idoso Assistencia ao Portador de Deficiencia Manter programas voltados aos 217,77 217,77 2.218,92 2.218,92 2.218,92 2.218,92 deficientes fisicos. 08.242.0024.2.053.000 Manter as atividades aos portadores de deficiencia 08.244.0000.0.000.000 08.244.0026.0.000.000 Assistencia Comunitaria Conjunto de acoes desenvolvimento e objetivando o pedagogicas, dos como sociais, para a eles possam se reunir que a resolver os problemas inerentes bem como utilizar para de palestras, 2.650,00 22.990,18 22.990,18 3.701,87 3.701,87 608,70 608,70 1.412,45 1.412,45 33.799,89 33.799,89 populacao comunidade, horas 2.650,00 de esportivos, e circunvizinha a 31.363,20 das construcao recreativos, para 31.363,20 conjuntos bem com centros 2.218,92 31.363,20 de atividades sociais habitacionais, comunidades, 2.218,92 31.363,20 lazer e cursos desconcentracao, etc. e outras atividades afins. 08.244.0026.2.054.000 Manutencao do CRAS 08.244.0026.2.055.000 Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social 08.244.0026.2.064.000 SERVICOS SOCIO ASSISTENCIAIS COM RECURSOS DO IGD/SUAS 08.244.0026.2.068.000 Bloco de Gestao - Componente para Qualificacao da Gestao SUAS 08.244.0026.2.070.000 Manutencao das Atividades Anteriormente Criadas do IGD-M - Bolsa Familia Total Unidade Orcamentaria........... Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 274 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 Unidade Orcamentaria: 08.03 FUNDO M. DOS DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE Codigo Página 275 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 13 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 12.589,84 12.589,84 08.243.0000.0.000.000 12.589,84 12.589,84 12.589,84 12.589,84 12.178,26 12.178,26 411,58 411,58 Total Unidade Orcamentaria........... 12.589,84 12.589,84 Total do Orgao ......................... 66.801,43 66.801,43 08.243.0025.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente Manter os programas voltados a crianca e ao adolescente. 08.243.0025.6.056.000 Programa de Protecao Social Basica de Atencao a Crianca e Adolescente 08.243.0025.6.060.000 Manutencao do Fundo da Infancia e Adolescencia Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 275 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 Unidade Orcamentaria: 09.01 ADMINISTRACAO D. A. Codigo Página 276 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 14 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 42.776,02 42.776,02 20.606.0000.0.000.000 42.776,02 42.776,02 42.776,02 42.776,02 42.776,02 42.776,02 20.606.0027.0.000.000 Extensao Rural Promover ao e articular medidas voltadas desenvolvimento agro-industrial do Municipio, visando investimentos; incluindo a no tecnicas e aplicaveis atracao a de de eventos desenvolvimento metodos e de incentivos atividade agropecuaria, apoio incentivo a estudo e pesquisas, promocao municipais em o ao ao produtor rural; o associativismo e ao cooperativismo. 20.606.0027.2.039.000 Manutencao das Atividades da Unidade Agricola 22.000.0000.0.000.000 Industria 268.000,00 678,00 268.678,00 22.661.0000.0.000.000 268.000,00 678,00 268.678,00 268.000,00 678,00 268.678,00 22.661.0029.0.000.000 Promocao Industrial Promover o desenvolvimento industrial, comercial e turistico 22.661.0029.1.028.000 Adquirir Equipamentos, Maquinas, Motores e Aparelhos Destinados a Inst 22.661.0029.2.042.000 268.000,00 268.000,00 Manutencao das Atividades de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Servicos 678,00 678,00 Total Unidade Orcamentaria........... 268.000,00 43.454,02 311.454,02 Total do Orgao ......................... 268.000,00 43.454,02 311.454,02 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 276 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Programa de Trabalho Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Novembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 Unidade Orcamentaria: 10.01 DIVISAO DE PROMOCAO CULTURAL Codigo Página 277 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Folha: 15 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 5.237,42 5.237,42 13.392.0000.0.000.000 5.237,42 5.237,42 5.237,42 5.237,42 5.237,42 5.237,42 Total Unidade Orcamentaria........... 5.237,42 5.237,42 Total do Orgao ......................... 5.237,42 5.237,42 13.392.0018.0.000.000 Difusao Cultural Planejar, organizar, supervisionar, controlar administrar, orientar, acompanhar, e avaliar adocao de medidas que visem a expansao e a consolidacao do patrimonio historico, cultural, Biblioteca Publica artistico e Municipal. Organizar, orientar, supervisionar, planejar, desenvolvimento recreativo administrar, do desportivo municipio e o e outras atividades correlatas. 13.392.0018.2.067.000 Manutencao da Unidade de Desenvolvimento Cultural Total Geral ............................ 268.560,02 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 1.687.643,49 68.482,04 2.024.685,55 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086370 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 277 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 278 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Balanço Patrimonial Estado do Parana Página 1 de 2 Janeiro à Julho de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ATIVO PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Exercício Anterior 3.766 2.292 2.638 1.318 2.638 1.318 1.005 908 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 198 0 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 808 908 -1 0 69 65 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL CRÉDITOS A CURTO PRAZO DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CLIENTES DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR 3 0 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS 65 65 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO ESTOQUES ALMOXARIFADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.285 984 271 0 PESSOAL A PAGAR 166 0 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 105 0 229 0 223 0 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - INTERNO 6 0 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 791 975 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 791 975 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 3 0 0 0 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 3 0 13 0 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES -140 0 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 130 8 130 8 1.267 1.774 1.267 1.769 1.267 1.769 0 5 0 5 31.488 31.021 35.250 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 13 0 39 0 VALORES RESTITUÍVEIS PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR 37 0 2 0 34.038 31.488 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR ATIVO NÃO-CIRCULANTE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Exercício Anterior 542 543 45 45 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO CRÉDITOS A LONGO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 497 498 46 43 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO PATRIMÔNIO LÍQUIDO INVESTIMENTOS RESULTADOS ACUMULADOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES IMOBILIZADO 46 43 33.450 30.900 BENS MÓVEIS 9.666 9.341 BENS IMÓVEIS 24.113 21.888 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -329 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.762 0 31.021 31.021 -329 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PASSIVO 466 0 34.041 33.780 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO RESULTADOS ACUMULADOS 35.250 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 37.804 TOTAL Exercício Anterior 33.780 TOTAL 3.762 0 31.021 31.021 466 0 35.250 31.021 69.292 64.802 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 2 de 2 Janeiro à Julho de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ESPECIFICAÇÃO PRONIM CPSaldo - Contabilidade dos AtosPública Potenciais Ativos TOTAL Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior 0 Saldo dos Atos Potenciais Passivos Exercício Exercício Atual Emitido em: 30/12/2013Anterior 11:28:11 0 TOTAL Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 0 0 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod086345 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 278 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 279 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 2 Janeiro à Agosto de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ATIVO PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 3.383 2.292 2.250 1.318 2.250 1.318 989 908 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 192 0 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 799 908 -2 0 70 65 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 5 0 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL CRÉDITOS A CURTO PRAZO DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CLIENTES DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR Exercício Anterior 1.075 984 275 0 PESSOAL A PAGAR 170 0 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 104 0 184 0 177 0 6 0 623 975 623 975 3 0 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - INTERNO DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS 65 65 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO -1 0 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 3 0 27 0 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES -140 0 27 0 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 130 8 130 8 1.267 1.774 1.267 1.769 1.267 1.769 0 5 0 5 31.488 31.021 35.176 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 ESTOQUES ALMOXARIFADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 45 0 43 0 2 0 34.136 31.488 VALORES RESTITUÍVEIS PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR ATIVO NÃO-CIRCULANTE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 542 543 45 45 497 498 46 43 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO CRÉDITOS A LONGO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO PATRIMÔNIO LÍQUIDO INVESTIMENTOS RESULTADOS ACUMULADOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 46 43 33.548 30.900 BENS MÓVEIS 9.674 9.341 BENS IMÓVEIS 24.203 21.888 IMOBILIZADO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -329 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.688 0 31.021 31.021 -329 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PASSIVO 466 0 33.831 33.780 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO RESULTADOS ACUMULADOS 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 3.688 0 31.021 31.021 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Balanço Patrimonial Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste TOTAL 35.176 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Estado do Parana Exercício Anterior TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Janeiro à Agosto de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 37.519 33.780 TOTAL 466 0 2 de 2 Página 35.176 31.021 69.007 64.802 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos TOTAL PRONIM CP - Contabilidade Pública Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior 0 Saldo dos Atos Potenciais Passivos Exercício Atual 0 TOTAL Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. Exercício Anterior 0 Loidir Salvi, 0 Emitido em: 30/12/2013 15:42:08 Contadora - CRC 32.667. Cod086353 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 279 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 280 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Página 1 de 2 Janeiro à Setembro de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ATIVO PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Exercício Anterior 3.666 2.292 2.541 1.318 2.541 1.318 973 908 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 187 0 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 788 908 -2 0 69 65 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL CRÉDITOS A CURTO PRAZO DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CLIENTES DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR 3 0 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS 65 65 0 0 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO ESTOQUES 34 ALMOXARIFADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO 0 34 0 47 0 PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 45 ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR 0 192 0 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 105 0 136 0 131 0 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - INTERNO 4 0 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.110 975 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.110 975 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 3 0 3 0 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES -140 0 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 129 8 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 2 0 34.600 31.488 542 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 45 45 497 498 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO PATRIMÔNIO LÍQUIDO INVESTIMENTOS 46 43 46 43 34.012 30.900 RESULTADOS ACUMULADOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES IMOBILIZADO BENS MÓVEIS 9.702 BENS IMÓVEIS (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS 8 1.267 1.774 1.267 1.769 1.267 1.769 0 5 543 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO CRÉDITOS A LONGO PRAZO 129 0 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 984 298 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ATIVO NÃO-CIRCULANTE 1.537 PESSOAL A PAGAR VALORES RESTITUÍVEIS PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR Exercício Anterior 0 5 31.488 31.021 35.461 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 3.973 0 31.021 31.021 9.341 24.639 21.888 -329 -329 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PASSIVO 466 0 34.293 33.780 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO RESULTADOS ACUMULADOS 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 3.973 0 31.021 31.021 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 38.267 35.461 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL Exercício Anterior 33.780 TOTAL 466 0 35.461 31.021 69.755 64.802 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 2 de 2 Janeiro à Setembro de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior Saldo dos Atos Potenciais Passivos PRONIM CP - Contabilidade Pública TOTAL Exercício Atual Exercício Anterior Emitido em: 30/12/2013 15:43:36 0 0 TOTAL Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 0 0 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086359 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 280 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 281 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 2 Janeiro à Outubro de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ATIVO PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 3.132 2.292 2.000 1.318 2.000 1.318 963 908 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 181 0 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 784 908 -2 0 70 65 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 4 0 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL CRÉDITOS A CURTO PRAZO DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CLIENTES DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO ESTOQUES ALMOXARIFADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 65 65 0 0 47 0 47 0 50 0 48 0 ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR 2 0 34.603 31.488 0 181 0 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 104 0 90 0 85 0 4 0 905 975 905 975 3 0 3 0 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES -120 0 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 131 8 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - INTERNO OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 131 8 1.267 1.774 1.267 1.769 1.267 1.769 0 5 0 5 31.488 31.021 35.172 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 542 543 45 45 984 286 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ATIVO NÃO-CIRCULANTE 1.296 PESSOAL A PAGAR VALORES RESTITUÍVEIS PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR Exercício Anterior OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO CRÉDITOS A LONGO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 497 498 47 43 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO PATRIMÔNIO LÍQUIDO INVESTIMENTOS RESULTADOS ACUMULADOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES IMOBILIZADO 47 43 34.014 30.900 BENS MÓVEIS 9.704 9.341 BENS IMÓVEIS 24.639 21.888 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -329 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.683 0 31.021 31.021 -329 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PASSIVO 466 0 34.052 33.780 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO RESULTADOS ACUMULADOS 35.172 31.021 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 3.683 0 31.021 31.021 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 37.736 Exercício Anterior SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL Exercício Atual 33.780 TOTAL 466 0 35.172 31.021 69.224 64.802 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 2 de 2 Janeiro à Outubro de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior Saldo dos Atos Potenciais Passivos PRONIM CP - Contabilidade Pública TOTAL Exercício Atual Exercício Anterior Emitido em: 30/12/2013 15:44:43 0 0 TOTAL Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 0 0 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086365 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 281 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 282 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 Página 1 de 2 Janeiro à Novembro de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ATIVO PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Exercício Anterior 2.975 2.292 1.846 1.318 1.846 1.318 958 908 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 187 0 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 774 908 -2 0 71 65 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL CRÉDITOS A CURTO PRAZO DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CLIENTES DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR 5 0 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS 65 65 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO ESTOQUES ALMOXARIFADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.431 984 296 0 PESSOAL A PAGAR 186 0 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 110 0 50 0 45 0 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - INTERNO 4 0 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.065 975 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.065 975 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 3 0 0 0 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 3 0 47 0 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES -126 0 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 142 8 142 8 1.261 1.774 1.261 1.769 1.261 1.769 0 5 47 0 50 0 VALORES RESTITUÍVEIS PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR 48 0 2 0 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR ATIVO NÃO-CIRCULANTE 34.870 31.488 541 543 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO CRÉDITOS A LONGO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 45 45 496 498 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO PATRIMÔNIO LÍQUIDO INVESTIMENTOS 47 43 47 43 RESULTADOS ACUMULADOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES IMOBILIZADO BENS MÓVEIS BENS IMÓVEIS (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS 34.282 30.900 9.972 9.341 24.639 21.888 -329 -329 0 5 31.488 31.021 35.153 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 3.665 0 31.021 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PASSIVO 466 0 34.181 33.780 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual RESULTADOS ACUMULADOS Exercício Anterior 35.153 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO 31.488 31.021 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.665 0 31.021 31.021 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 37.846 TOTAL 33.780 TOTAL 466 0 35.153 31.021 69.334 64.802 Balanço Patrimonial Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 2 de 2 Janeiro à Novembro de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos PRONIM CP - Contabilidade Pública TOTAL Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior 0 Saldo dos Atos Potenciais Passivos Exercício Atual Exercício Anterior Emitido em: 30/12/2013 15:45:55 0 TOTAL Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal. 0 0 Loidir Salvi, Contadora - CRC 32.667. Cod086371 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 282 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 283 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 1 Janeiro à Junho de 2013 - Anexo 15, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS 1.009.662,30 0,00 IMPOSTOS 596.773,79 0,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL TAXAS 390.338,19 0,00 22.550,32 0,00 217.918,85 0,00 217.918,85 0,00 7.877,25 0,00 7.877,25 0,00 31.421,80 0,00 -11.053,90 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE MORA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS Exercício Atual Exercício Anterior 3.713.079,50 0,00 2.943.890,75 0,00 ENCARGOS PATRONAIS 620.934,46 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 148.254,29 0,00 8.183,73 0,00 8.183,73 0,00 3.286.213,99 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 1.376.382,82 0,00 SERVIÇOS 1.909.831,17 0,00 95.661,39 0,00 89.990,58 0,00 5.670,81 0,00 1.262.903,34 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PENSÕES USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 42.475,70 0,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 11.059.766,26 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 142.985,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 10.916.781,26 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 574.500,00 0,00 27.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 688.403,34 0,00 27.000,00 0,00 133.099,99 0,00 77.898,62 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 112,44 0,00 77.274,23 0,00 CONTRIBUIÇÕES 132.987,55 0,00 624,39 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00 0,00 8.576.141,94 0,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS GANHOS COM ALIENAÇÃO OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRIBUTÁRIAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS SOMA 12.431.545,08 0,00 SOMA RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:3.855.403,14 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior Incorporação do Ativo 0,00 0,00 Desincorporação do Passivo 0,00 0,00 Incorporação do Passivo 0,00 0,00 Desincorporação do Ativo 0,00 0,00 Cod086340 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 1 Janeiro à Julho de 2013 - Anexo 15, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO PRONIM CP - Contabilidade Pública IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Emitido em: 30/12/2013 11:26:55 4.364.722,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 1.101.330,91 0,00 IMPOSTOS 682.461,71 0,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 3.466.968,48 0,00 TAXAS 393.862,60 0,00 ENCARGOS PATRONAIS 731.818,83 0,00 25.006,60 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 165.934,69 0,00 251.719,22 0,00 9.555,64 0,00 251.719,22 0,00 9.555,64 0,00 10.125,85 0,00 4.134.068,17 0,00 10.125,85 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 1.698.067,96 0,00 33.503,43 0,00 SERVIÇOS 2.436.000,21 0,00 -12.225,95 0,00 109.422,79 0,00 45.729,38 0,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 102.982,69 0,00 12.627.288,87 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 6.440,10 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 142.985,00 0,00 1.501.050,09 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 12.484.303,87 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 709.784,00 0,00 27.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 791.266,09 0,00 27.000,00 0,00 152.997,06 0,00 77.998,62 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 112,44 0,00 77.274,23 0,00 CONTRIBUIÇÕES 152.884,62 0,00 724,39 0,00 94.400,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE MORA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS GANHOS COM ALIENAÇÃO OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PENSÕES USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRIBUTÁRIAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS SOMA 14.128.966,90 0,00 SOMA 94.400,00 0,00 10.366.215,75 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:3.762.751,15 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Incorporação do Ativo 0,00 0,00 Desincorporação do Passivo 0,00 0,00 Incorporação do Passivo 0,00 0,00 Desincorporação do Ativo 0,00 0,00 PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 30/12/2013 15:47:17 Cod086346 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 283 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 284 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 1 Janeiro à Agosto de 2013 - Anexo 15, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS 1.191.087,66 0,00 IMPOSTOS 767.061,31 0,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL TAXAS 397.082,29 0,00 26.944,06 0,00 290.163,00 0,00 290.163,00 0,00 10.775,85 0,00 10.775,85 0,00 36.996,91 0,00 -12.248,33 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE MORA Exercício Atual Exercício Anterior 5.059.550,00 0,00 3.998.772,81 0,00 ENCARGOS PATRONAIS 843.938,09 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 216.839,10 0,00 10.927,55 0,00 10.927,55 0,00 4.919.583,91 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 2.029.024,87 0,00 SERVIÇOS 2.890.559,04 0,00 122.336,89 0,00 115.896,79 0,00 6.440,10 0,00 1.731.798,40 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PENSÕES USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 49.245,24 0,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 14.164.014,11 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 142.985,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 14.021.029,11 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 813.712,00 0,00 46.784,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 918.086,40 0,00 46.784,00 0,00 174.282,75 0,00 78.098,62 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 112,44 0,00 77.274,23 0,00 CONTRIBUIÇÕES 174.170,31 0,00 824,39 0,00 111.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS GANHOS COM ALIENAÇÃO OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRIBUTÁRIAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS SOMA 15.817.920,15 0,00 SOMA 111.000,00 0,00 12.129.479,50 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:3.688.440,65 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior Incorporação do Ativo 0,00 0,00 Desincorporação do Passivo 0,00 0,00 Incorporação do Passivo 0,00 0,00 Desincorporação do Ativo 0,00 0,00 Cod086354 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 1 Janeiro à Setembro de 2013 - Anexo 15, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PRONIM CP - Contabilidade Pública VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS 1.260.390,55 0,00 IMPOSTOS 833.495,45 0,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL TAXAS 398.314,22 0,00 28.580,88 0,00 307.607,02 0,00 307.607,02 0,00 11.750,15 0,00 11.750,15 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 40.875,82 0,00 SERVIÇOS -12.498,13 0,00 53.373,95 0,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 16.109.570,04 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 142.985,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 15.966.585,04 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 46.784,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 46.784,00 0,00 86.607,05 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 85.674,23 0,00 CONTRIBUIÇÕES 932,82 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE MORA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS GANHOS COM ALIENAÇÃO OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 5.747.312,68 0,00 4.541.541,79 0,00 ENCARGOS PATRONAIS 957.033,64 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 248.737,25 0,00 12.299,46 0,00 12.299,46 0,00 5.732.780,06 0,00 2.438.583,46 0,00 3.294.196,60 0,00 132.514,48 0,00 126.074,38 0,00 6.440,10 0,00 1.947.110,75 0,00 882.640,00 0,00 1.064.470,75 0,00 190.269,76 0,00 112,44 0,00 190.157,32 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00 0,00 13.890.287,19 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PENSÕES USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRIBUTÁRIAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS SOMA 17.863.584,63 Emitido em: 30/12/2013 15:55:51 Exercício Exercício Atual Anterior 0,00 SOMA RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:3.973.297,44 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Incorporação do Ativo 0,00 0,00 Desincorporação do Passivo 0,00 0,00 Incorporação do Passivo 0,00 0,00 Desincorporação do Ativo 0,00 0,00 Cod086360 PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 30/12/2013 15:54:49 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 284 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 285 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 1 Janeiro à Outubro de 2013 - Anexo 15, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS Exercício Atual Exercício Anterior 1.345.366,82 0,00 6.428.070,61 0,00 IMPOSTOS 910.585,27 0,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 5.075.608,53 0,00 TAXAS 400.895,88 0,00 ENCARGOS PATRONAIS 1.068.512,83 0,00 33.885,67 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 283.949,25 0,00 324.651,41 0,00 13.671,37 0,00 324.651,41 0,00 13.671,37 0,00 12.724,45 0,00 6.582.942,62 0,00 12.724,45 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 2.817.980,61 0,00 45.839,32 0,00 SERVIÇOS 3.764.962,01 0,00 -11.938,40 0,00 144.526,01 0,00 57.777,72 0,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 138.085,91 0,00 17.553.673,93 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 6.440,10 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 142.985,00 0,00 2.213.270,34 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 17.410.688,93 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 966.568,00 0,00 46.784,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.246.702,34 0,00 46.784,00 0,00 204.430,45 0,00 86.607,05 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 223,50 0,00 85.674,23 0,00 CONTRIBUIÇÕES 204.206,95 0,00 932,82 0,00 144.800,00 0,00 144.800,00 0,00 15.731.711,40 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE MORA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS GANHOS COM ALIENAÇÃO OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PENSÕES USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRIBUTÁRIAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS SOMA 19.415.646,98 0,00 SOMA RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:3.683.935,58 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior Incorporação do Ativo 0,00 0,00 Desincorporação do Passivo 0,00 0,00 Incorporação do Passivo 0,00 0,00 Desincorporação do Ativo 0,00 0,00 Cod086366 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Estado do Parana Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste Página 1 de 1 Janeiro à Novembro de 2013 - Anexo 15, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PRONIM CP - Contabilidade Pública VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS Exercício Emitido em: 30/12/2013 Exercício15:56:50 Atual Anterior 1.416.950,90 0,00 7.121.308,10 0,00 IMPOSTOS 977.835,77 0,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 5.617.510,75 0,00 TAXAS 402.720,09 0,00 ENCARGOS PATRONAIS 1.182.108,31 0,00 36.395,04 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 321.689,04 0,00 344.312,62 0,00 15.043,28 0,00 344.312,62 0,00 15.043,28 0,00 15.298,75 0,00 7.371.430,01 0,00 15.298,75 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 3.180.193,22 0,00 49.156,93 0,00 SERVIÇOS 4.191.236,79 0,00 -11.943,69 0,00 156.775,32 0,00 150.064,83 0,00 6.710,49 0,00 2.422.317,85 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE MORA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PENSÕES USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 61.100,62 0,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 19.169.657,88 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 142.985,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 19.026.672,88 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.035.496,00 0,00 46.784,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 1.248,76 0,00 46.784,00 0,00 86.607,05 0,00 85.674,23 0,00 932,82 0,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS GANHOS COM ALIENAÇÃO OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS SOMA 21.128.768,13 0,00 SOMA 1.385.573,09 0,00 214.800,82 0,00 223,50 0,00 214.577,32 0,00 161.600,00 0,00 161.600,00 0,00 17.463.275,38 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:3.665.492,75 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Incorporação do Ativo 0,00 0,00 Desincorporação do Passivo 0,00 0,00 Incorporação do Passivo 0,00 0,00 Desincorporação do Ativo 0,00 0,00 Cod086372 PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 30/12/2013 15:57:54 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 285 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0545 Página 286 / 322 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANFRINÓPOLIS – PR RESOLUÇÃO Nº 001/2014 MANFRINÓPOLIS Prefeitura PORTARIA N° 1955/2014 25.02.2014 Súmula: Concede Férias Regulamentares o Servidor Público Municipal e Converte 1/3 em Abono Pecuniário e dá outras providências. CLADIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74; RESOLVE: Art. 1°–Conceder 20 (Vinte) dias de Férias a Servidor Público Municipal Sr. ADEMIR ANTONIO CARBONERA portador do RG sob nº 5.092.770-9 SSP/PR e conforme Matrícula nº 123-1 ocupante de Cargo de DIGITADOR na Secretaria Administração e Finanças, no Município de Manfrinópolis, a contar a partir de 1º de fevereiro de 2014 a 20 de fevereiro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º–Converter em Abono Pecuniário 1/3 das Férias. Art. 3º–Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra a partir de 20 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 25 de fevereiro de 2014. Claudio Gubertt - Prefeito Municipal Cod086377 PORTARIA N° 1956/2014 25.02.2014 Súmula: Concede Férias Regulamentares o Servidor Público Municipal e Converte 1/3 em Abono Pecuniário e dá outras providências. CLADIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74; RESOLVE: Art. 1°–Conceder 20 (Vinte) dias de Férias a Servidor Público Municipal Sr. ADRIEL CARBONERA portador do RG sob nº 9.738.694-3 SSP/PR e conforme Matrícula nº 868-1 ocupante de Cargo de CONTROLADOR INTERNO na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no Município de Manfrinópolis, a contar a partir de 1º de fevereiro de 2014 a 20 de fevereiro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º–Converter em Abono Pecuniário 1/3 das Férias. Art. 3º–Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra a partir de 20 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 25 de fevereiro de 2014. Claudio Gubertt - Prefeito Municipal Cod086378 PORTARIA N° 1957/2014 25.02.2014 Súmula: Concede Férias Regulamentares o Servidora Pública Municipal e Converte 1/3 em Abono Pecuniário e dá outras providências. CLADIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74; RESOLVE: Art. 1°–Conceder 20 (Vinte) dias de Férias a Servidora Pública Municipal Sra. DIANETE MARIA SOSTER portador do RG sob nº 4.839.237-7 SSP/PR e conforme Matrícula nº 824-1 ocupante de Cargo EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Município de Manfrinópolis, a contar a partir de 1º de fevereiro de 2014 a 20 de fevereiro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º–Converter em Abono Pecuniário 1/3 das Férias. Art. 3º–Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra a partir de 20 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 25 de fevereiro de 2014. Claudio Gubertt - Prefeito Municipal Cod086379 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 013/2014. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA, PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ADMINISTRATIVO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, ABRANGENDO A ÁREA RURAL E URBANA, conforme processo de Pregão Presencial nº 006/2014 CONTRATADO: RADAR INTELIGENCIA LDTA VALOR CONTRATADO: R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014 RECURSOS: próprios. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 30 dias após emissão de nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias após a assinatura do contrato. Manfrinópolis, 25 de fevereiro de 2014. CLAUDIO GUBERTT - Prefeito Municipal O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–CMAS de Manfrinópolis–PR no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 0370/2009 de julho de 2009, em reunião ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2014 RESOLVE: Art. 1º: Aprovar a normatização do Incentiva Família Paranaense o qual compreende o cofinanciamento de ações para o desenvolvimento de ações na área da Assistência Social, repassado ao município pelo Fundo Estadual de Assistência Social. Art. 2º: Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Manfrinópolis, 11 de fevereiro de2014. Tereza Ana Malinoski Presidente do C.M.A.S. Cod086405 MANGUEIRINHA Prefeitura LEI N.º 1811/2014 Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação do Estado do Paraná os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências. Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, propôs e aprovou e eu, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, sanciono a seguinte lei: Art. 1.º Fica autorizado o Município de Mangueirinha a receber em doação do Estado do Paraná os imóveis constituídos pelos lotes urbanos 03, 06, 08, 10, e 11 da Quadra 14, devidamente registrados no Cartório de Imóveis de Mangueirinha, Estado do Paraná, sob n.º 6.411, 6.412, 6.413, 6.414 e 6.423. Parágrafo único. A doação em pauta se funda no permissivo do Decreto Estadual 9.728 de 19 de dezembro de 2013 e no art. 134 da Lei Orgânica Municipal, ficando gravada com cláusula de inalienabilidade e condicionada ao uso exclusivo como unidade escolar, sob pena de reversão. Art. 2.º As despesas decorrentes da presente Lei serão consignadas no orçamento vigente do Município de Mangueirinha através dotação específica, ficando a cargo do Donatário as custas para regularização cartorial. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Cod086459 LEI N.º 1812/2014 Autoriza a firmar convênio com a APROIMA – Associação dos Produtores Indígenas de Mangueirinha e dá outras providências. Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, propôs e aprovou e eu, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, sanciono a seguinte lei: Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal de Mangueirinha, autorizado firmar Convênio com a APROIMA – Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha, Estado do Paraná, regularmente inscrita no CNPJ/MF n.º 07.310.496/0001-49, tendo como objetivo a transferência de recursos para o fortalecimento da agricultura familiar e coletiva na reserva indígena. Art. 2.º O valor a ser conveniado com a APROIMA será de até 50% (cinquenta por cento) do correspondente ao ICMS ECOLÓGICO repassado anualmente ao Município. Parágrafo único–O valor será aplicado anualmente mediante Plano de Trabalho elaborado pela APROIMA e aprovado pelo Poder Executivo Municipal e executado de acordo com as necessidades da Associação. Art. 3.º As despesas decorrentes da presente lei no exercício de 2014 correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202-20.606.0012.2.042.3350.41.00.00. Art. 4.º A Prestação de Contas dos recursos aplicados decorrente desta lei deverá ser elaborada de acordo com as normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e apresentada anualmente ao Departamento de Contabilidade do Município, no prazo máximo de 15 de fevereiro do exercício seguinte. Art. 5.º O prazo de vigência do Convênio previsto no artigo 1º será até 31 de dezembro de 2016. Parágrafo único – A Conveniada deverá apresentar Plano de Trabalho e demais documentos pertinentes anualmente, até o dia 10 (dez) de janeiro, para renovação do Convênio. Art. 6.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Cod086460 Cod086382 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 286 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 287 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2014–PMM Câmara CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: CONSTRUTORA DE OBRAS SARTURI LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra para reforma do prédio do Projeto Ser e Conviver tais como limpeza de parede, raspagem e lixamento, pintura e fixação de manta térmica, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social desta municipalidade. VALOR: R$ 7.742,96 (Sete mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). DATA: 25 de fevereiro de 2014. Mangueirinha, 25 de fevereiro de 2014. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 008/2014–PMM, as empresas proponentes vencedoras, que ofertaram o menor preço por lote com os seguintes valores por quilômetro rodado: Valdir Luiz Rzeznik – Transportes – ME, vencedora do lote 02, com o valor de R$ 2,24 (Dois reais e vinte quatro centavos), José Edson da Silva – Serviços Florestais – ME, vencedora do lote 04, com o valor de R$ 2,24 (Dois reais e vinte quatro centavos), Clailton S. de Paula – Transportes Escolar – ME, foi vencedora dos lotes 01 com o valor de R$ 1,97 (Um real e noventa e sete centavos) e do lote 03, com o valor de R$ 2,13 (Dois reais e treze centavos), visando à contratação de 04 (quatro) linhas escolares para realização do Transporte Escolar do ano letivo de 2014, nesta municipalidade, pagamento conforme contrato Mangueirinha, 25 de fevereiro de 2014. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida no Convite nº 005/2014–PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto a empresa proponente vencedora: M. J. Figueiredo – Metalúrgica, cotou o objeto com valor global de R$ 17.507,68 (Dezessete mil quinhentos e sete reais e sessenta e oito centavos), referente à aquisição de materiais metálicos e serviços de mão de obra para construir rampa, cobertura e colocação de corrimão na unidade da Escola Municipal André Dorini neste Município, com pagamento conforme contrato. Mangueirinha, 25 de fevereiro de 2014. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2014–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: CASA NOSTRA INCORPORADORA LTDA–ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 07.220.998/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção por empreitada global (material e mão-de-obra) de uma ponte, sobre o rio Vila Nova na Comunidade do Tijuco Preto neste município. VALOR: R$ 94.126,36 (Noventa e quatro mil cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos após a assinatura do contrato e liberação da Ordem de Serviços. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Mangueirinha, 25 de fevereiro de 2014. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações Cod086535 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA PAZIO LTDA – ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 08.955.295/0001-61. OBJETO: DA QUANTIDADE – Adita–se a cláusula primeira (objeto/quantidade) do contrato 099/2013 – PMM, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei n.º 8.666/1993, em 17,47% (dezessete vírgula quarenta e sete por cento) tendo em vista, acréscimo quantitativo de seu objeto, em decorrência da execução de serviços, não previstos inicialmente. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014. Mangueirinha, 25 de fevereiro de 2014. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações Cod086548 PORTARIA Nº 3/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Tendo em vista o Feriado de Carnaval, determinar recesso nesta casa nos dias 03 e 05 de março de 2014. Art. 2º. A sessão do dia 03 de março, fica transferida para o dia 06 de março às 18:00h. Art 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Presidência da Câmara Municipal de Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2014. AGNALDO DE OLIVEIRA Presidente Cod086403 PORTARIA Nº 04/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder 2,5 diárias para viagem à Curitiba nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, para os vereadores participarem do Seminário Comportamento e Transparência, promovido pela TGPEC (Treinamento, Gestão Pública e Empreendimentos Culturais), como segue: Vereador Quantidade Valor R$ Unitário Gilmar Carmo Kolberg 2,5 R$ 350,00 Valor Total R$ R$ 875,00 João Carlos dos Santos 2,5 R$ 350,00 R$ 875,00 Walmir Antônio Giordani 2,5 R$ 350,00 R$ 875,00 Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. Presidência da Câmara Municipal de Mangueirinha, 25 de fevereiro de 2014 AGNALDO DE OLIVEIRA Presidente Cod086458 MARMELEIRO Prefeitura NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PARCELA ÚNICA Notificamos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais, demais Entidades, Câmara Municipal de Vereadores e Munícipes de Marmeleiro a liberação de recursos para aquisição de óleo diesel para Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais do município, conforme Convênio nº 377/2013 firmado com a SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Marmeleiro, 24 de fevereiro de 2014. LUIZ FERNANDO BANDEIRA PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 – PMM PROCESSO Nº 120/2014 Cod086352 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário do item. OBJETO: Aquisição madeira, conforme especificações constantes do Anexo I. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2014 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 11 de março de 2014 com início às 09:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro. pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Marmeleiro, 25 de fevereiro de 2014. LUCIANA ARISI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 287 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 288 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014 – PMM PROCESSO Nº 077/2014 PALMAS MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário do item. OBJETO: Aquisição de vidros, conforme especificações constantes do Anexo I. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2014 ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 11 de março de 2014 com início às 14:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro. pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Marmeleiro, 25 de fevereiro de 2014. LUCIANA ARISI Pregoeira GRE01-00-0Doc0025PRECid0022Ent0023Cat009Cod086513Cod086513 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2014 Fundamentado no Inciso XXIII, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2014, cujo objeto é contratação de empresa para efetuar serviços na realocação de poste da rede de energia elétrica, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 078/2014. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.494 de 30 de dezembro de 2013, como segue: Contratado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A–04.368.898/0001-06. Valor Total: R$ 1.334,94 (um mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Pagamento: até o dia 28/02/2014. Marmeleiro, 24 de fevereiro de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito do Município de Marmeleiro Cod086546 EDITAL Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONVOCAÇÃO DO TESTE SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 01/2013 O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e fulcrado no Edital de Abertura nº 056/2013, resolve; CONVOCAR: Art. 1º–As pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Teste Seletivo para Emprego Público nº 01/2013, para assumirem o cargo e a micro área a seguir: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: (micro área 04) Classificação Nome RG 01º Cleusa Correia Dendena 13.876.958-5 SSP/PR Prefeitura PORTARIA Nº 14.067 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, Conforme Memorando do Departamento de Educação, Esporte e Cultura sob nº 071/2013, resolve: CONCEDER 1º- Gratificação do 2º Padrão, para a Professora abaixo relacionada: NOME RG ROZENI DE SOUZA CORDEIRO 5.712.328-1 033.736.389-76 CPF Classificação Nome RG 01º Tatiane Flach Lupatini 10.345.432-8 SSP/PR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: (micro área 018) Classificação Nome RG 01º Teresa dos Santos Luedke 9.973.123-0 SSP/PR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: (micro área 033) Classificação Nome RG 01º Cleiton Jose da Silva Claro 10.405.121-9 SSP/PR Art. 2 º–Os convocados deverão comparecer na sala da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura de Marmeleiro, em horário comercial, munidos de documentos constantes no item nº 09 do Edital de Abertura nº 056/2013. O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente Edital, implicará na desistência da vaga. Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2014. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito de Marmeleiro Cod086455 Alfabetizadora PORCENTAGEM PADRÃO 10% 2º Padrão 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação, revogando todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 25 de Fevereiro de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod086557 PORTARIA Nº 14.068 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99 da Lei Orgânica Municipal, conforme Protocolo nº 00972/2014, resolve, EXONERAR 1º- A pedido da Sra. Katia Algeri, portadora do RG nº 4.180.840-3, inscrita no CPF/MF nº 024.788.089-27, admitida em 18/02/2002 no cargo de Professora 20 horas, junto ao Departamento de Educação, Esporte e Cultura, a contar de 1º de Março de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 25 de Fevereiro de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod086558 PORTARIA Nº 14.069 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve: ALTERAR 1º- O Cargo em Comissão do Sr. Willian Cassiano Kobeski do Nascimento, portador do RG nº 7.784.062-1/PR, inscrito no CPF/MF nº 047.138.379-11, de Chefe de Divisão de Depósito e Arquivo, para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vistorias de Veículos e Transportes Especiais, junto ao Departamento Palmense de Trânsito– DEPALTRAN, percebendo o equivalente a simbologia CC 07, a contar de 1º de Março de 2014. 2º – Fica Revogada a Portaria nº 13.936 . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 25 de Fevereiro de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod086559 PORTARIA Nº 14.070 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: (micro área 013) FUNÇÃO Professora O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve: ALTERAR 1º- O Cargo em Comissão do Sr. Jeferson Drusina, portador do RG nº6.441.131-4/PR, inscrito no CPF/MF nº 018.039.209-39, de Chefe de Divisão de Agricultura, para o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de de Divisão de projetos e Planejamento, junto ao Departamento de Urbanismo, percebendo o equivalente a simbologia CC 07, a contar de 1º de Março de 2014. 2º – Fica Revogada a Portaria nº 13.994. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 25 de Fevereiro de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod086560 PORTARIA Nº 14.071 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve: ALTERAR 1º- O Cargo em Comissão do Sr. Anderson Casagrande, portador do RG nº 5.257.593-1 / PR, inscrito no CPF/MF nº 773.519.759-49, de Chefe da Divisão de de Divisão de Projetos e Planejamento, para o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização, junto ao Departamento de Finanças, percebendo o equivalente a simbologia FG 05, a contar de 1º de Março de 2014. 2º – Fica Revogada a Portaria nº 13.962. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 25 de Fevereiro de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod086561 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 288 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA Nº 14.072 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve: EXONERAR 1º- A Sra. Angela Kristine de Oliveira, portadora do RG nº 7.711.450-5, inscrita no CPF/MF nº 033.436.619-45 do cargo de Chefe de Divisão de Licitação, junto ao Departamento de Licitação e Compras, a contar de 1º de Março de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 25 de Fevereiro de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod086562 PORTARIA Nº 14.073 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve: EXONERAR 1º- O Sr. Carlos Roberto dos Santos, portador do RG nº 9.184.811-2, inscrito no CPF/MF nº 937.354.139-00, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, junto ao Departamento de Finanças, a contar de 1º de Março de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 25 de Fevereiro de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod086563 EXTRATO DO CONTRATO N.º25/2014 PROCESSO N° 15/2014 - Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços N° 8/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2014 CONTRATANTE: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, bacharel em direito, inscrito no CPF/ MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, residente e domiciliado nesta cidade, e CONTRATADA: Fipal Distribuidora de Veículos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.77.396.810/0008-00, com sede a Avenida Tupi, n°3666, na cidade de Pato Branco – PR, representada por seu sócio Sra. Wanda Inês Riedi, brasileira, casada, residente e domiciliado à Rua Vereador Antonio Pozzan, nº 609, na cidade de Palotina - PR, portador da cédula de identidade sob n° 1.378.104-5, inscrito no CPF sob n° 016.454.969-29. OBJETO: O Presente Contrato de Prestação de Serviço tem como Objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REVISÃO PARA O VEÍCULO FIAT PÁLIO WEEKEND ADVENTURE FLEX 5P 132VC ANO 2013/2014 COM PLACA AXG 8422, RENAVAM 00559259255, CHASSI 98D373175E5038561, COR PRATA PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ADM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PR. RECURSOS: 2.005.3390.30 - 1000 - 44/2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.019.3390.30 - 1000 - 177/2014 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 2.005.3390.39 - 1000 - 48/2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.019.3390.39 - 1000 - 179/2014 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS VALOR: R$ R$ 5,322,82 ( cinco mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: Até 02/08/2014, não prorrogáveis.. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. Cod086400 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2013 Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 243/2012, firmado entre o MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ, sob n° 76.161.181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, n° 521, centro, doravante designado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr e a empresa SDI TINTAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.937.624/0001-56, estabelecida na rua Uniflor, 821, Emiliano Perneta, na cidade de Pinhais, estado do Paraná, CEP 83.324-070 doravante designada CONTRATADA, conforme a seguir estipulado: Considerando notificação assinada pelo Prefeito Municipal, enviada a empresa SDI TINTAS LTDA, para que promova o integral comprimento da Ata de Registro de Preços, devendo promover a entrega das mercadorias solicitadas no prazo legal fixado de cinco dias; Considerando aviso de recebimento via correio, que a empresa recebeu a notificação, não ocorrendo a entrega mesmo assim; Considerando Parecer Jurídico “...opino pelo Cancelamento da ATA de Registro de Preços com fundamento no art. 20, inciso I do decreto 7.892/2013 e multa no percentual previsto no parágrafo quarto 1, b da Clausula Décima da Ata nº 243/2013. Considerando despacho do Prefeito, o qual acolhe o parecer jurídico e determina que expeça-se o Aviso de Cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 243/2013, aplicando ainda a multa prevista no parágrafo quarto 1, b da respectiva ATA, no percentual de 1%, tendo em vista que a empresa não cumpriu com as obrigações da ATA, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0545 Página 289 / 322 objetivamente com os prazos estabelecidos. O Prefeito Municipal de Palmas, Dr. Hilário Andraschko, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CLAUSULA PRIMEIRA: Fica CANCELADA, a partir de 30 de janeiro de 2014, a Ata de Registro de Preços nº 243/2013, firmado entre o MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ e a empresa SDI TINTAS LTDA ME CLAUSULA SEGUNDA: Serão aplicáveis as sanções cabíveis dispostas na cláusula décima, parágrafo quarto 1, b da ATA nº 243/2013, ou seja, de 1% por dia de atraso, sobre o valor total do produto a ser entregue, até o limite de 10% ( dez por cento); CLAUSULA TERCEIRA: Será assegurado o Direito do Contraditório a da Ampla Defesa. Palmas, 30 de janeiro de 2014 _________________________ Hilário Andraschko Prefeito Municipal de Palmas CONTRATANTE Testemunhas NOME _________________________ NOME ______________________ RGRG Cod086464 PATO BRANCO Prefeitura LEI Nº 4.241, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 99.838,78 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0043 Manutenção da Saúde 99.838,78 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue: Ação Especificação Reformulação, ampliação e manutenção estratégia Saúde 2.252 da Família–ESF Valor R$ 99.838,78 Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Superávit Financeiro de Categoria Econômica no valor de R$ 99.838,78 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10.301 Atenção Básica 10.301.0043 Manutenção da Saúde Reformulação, ampliação e manutenção estratégia Saúde da 2.252 Família–ESF Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 – 500 Valor R$ 99.838,78 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada do exercício anterior, assim especificada: Fonte Valor R$ 500–Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde–Portaria nº 204-GM, de 2007 99.838,78 Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Publicado em ________ /________ / ______ Edição: ______________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS Publicado em ________ / _______ / _______ Edição: ________ PÁG. B _______________ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2014. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod086541 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 289 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LEI Nº 4.238, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 35.946,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Ano III – Edição Nº 0545 05.02 DPTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0008 Administração Geral 2.236 Manutenção das Publicações Oficiais 3.3.90.39 – 0 Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Especificação Valor R$ 0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária 35.946,00 Código Especificação 0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária -35.946,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 05.02 DPTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 04 Administração 04.123 Administração Financeira Valor R$ Ação Especificação Valor R$ 04.123.0011 Administração Financeira 2.067 Cadeias Produtivas -15.946,00 2.216 Manutenção das atividades do Departamento Administrativo e Financeiro 2.068 Programa Bovinocultura de Leite 35.946,00 3.3.90.30 – 0 Material de Consumo 2.262 Implantação do Programa pró-horta -20.000,00 Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 35.946,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais), na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Valor R$ 11.02 DPTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 Agricultura 20.602 Promoção da Produção Animal 20.606.0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária 2.068 Programa Bovinocultura de Leite 3.3.90.30 – 0 Material de Consumo 33.360,00 Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Crédito Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total das dotações orçamentárias constante do orçamento programa e vigor, conforme discriminado a seguir: Programa Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue: Página 290 / 322 -33.360,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publicado em ________ /________ / ______ Edição: ______________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS Publicado em ________ / _______ / _______ Edição: ________ PÁG. B _______________ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2014. AUGUSTINHO ZUCCHI - Prefeito Cod086384 DECRETO Nº 7.362, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 35.946,00 Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: Valor R$ Abre Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 35.946,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.238, de 25 de fevereiro de 2014, D E C R E T A: Art. 1º Altera os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Código Especificação 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.02 DPTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 Agricultura Programa Especificação Valor R$ 20.606 Extensão Rural 0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária 35.946,00 20.606.0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária 0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária -35.946,00 2.067 Cadeias Produtivas 3.3.90.30 – 0 Material de Consumo 2.262 Implantação do Programa pró-horta 3.3.90.30 – 0 Material de Consumo Art. 2º Altera as ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue: -15.946,00 -20.000,00 Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2014. AUGUSTINHO ZUCCHI - Prefeito Publicado em ________ /________ / _______ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS Edição: _____________ PÁG. B _________ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod086549 DECRETO Nº 7.361, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do PPA, alterar valor de Ação na LDO e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na LOA no exercício de 2014 no valor de R$ 33.360,00 e dá outras providências. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.220, de 23 de dezembro de 2013, D E C R E T A: Art. 1º Altera os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0008 Administração Geral 33.360,00 0011 Administração Financeira -33.360,00 Art. 2º Altera as Ações na Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício 2014, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.216 Manutenção das atividades do Departamento Administrativo e Financeiro -33.360,00 2.236 Manutenção das Publicações Oficiais 33.360,00 Art. 3º Abre no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 33.360,00 (trinta e três mil, trezentos e sessenta reais), na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Valor R$ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Especificação Valor R$ 2.067 Cadeias Produtivas -15.946,00 2.068 Programa Bovinocultura de Leite 35.946,00 2.262 Implantação do Programa pró-horta -20.000,00 Art. 3º Abre no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 35.946,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais), na classificação funcional programática abaixo: Publicado em ________ / _______ / _______ Edição: ______________________________ Ação Código Especificação 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.02 DPTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 Agricultura 20.602 Promoção da Produção Animal 20.606.0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária 2.068 Programa Bovinocultura de Leite 3.3.90.30 – 0 Material de Consumo Valor R$ 35.946,00 Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: Código Especificação 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.02 DPTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 Agricultura 20.606 Extensão Rural 20.606.0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária 2.067 Cadeias Produtivas 3.3.90.30 – 0 Material de Consumo 2.262 Implantação do Programa pró-horta 3.3.90.30 – 0 Material de Consumo Valor R$ -15.946,00 -20.000,00 Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2014. AUGUSTINHO ZUCCHI - Prefeito ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 290 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Publicado em ________ /________ / _______ Publicado em ________ / _______ / _______ Edição: ______________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS Edição: _____________ PÁG. B _________ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod086550 DECRETO Nº 7.363, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Abre Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 99.838,78 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.241, de 25 de fevereiro de 2014, D E C R E T A: Art. 1º Altera os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0043 Manutenção da Saúde 99.838,78 Art. 2º Altera as ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue: Ação 2.252 Especificação Reformulação, ampliação e manutenção estratégia Saúde Valor R$ 99.838,78 da Família–ESF Art. 3º Abre no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Superávit Financeiro de Categoria Econômica no valor de R$ 99.838,78 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10.301 Atenção Básica 10.301.0043 Manutenção da Saúde Reformulação, ampliação e manutenção estratégia Saúde da 2.252 4.4.90.52 – 500 Valor R$ Família–ESF Equipamentos e Material Permanente Página 291 / 322 Ano III – Edição Nº 0545 PORTARIA N.º 090 99.838,78 Valor R$ 500–Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde–Portaria nº 204-GM, de 2007 99.838,78 Nome Símbolo % Grat. De % Grat. Para Antonio Cezar Soares CC-3 40 70 Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 13 de fevereiro de 2014. Augustinho Zucchi Prefeito PORTARIA N.º 099 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publicado em ________ /________ / ______ Cod086415 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: Protocolo nº 2014/2/325450 RESOLVE: Art. 1.º Exonerar a pedido, SANDRA PINTO GUEDES, matrícula nº 6719-9, do cargo de Agente de Apoio, função Auxiliar de Educação Infantil II, lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura, após o dia 21 de fevereiro de 2014. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 14 de fevereiro de 2014. Augustinho Zucchi Prefeito Cod086416 PORTARIA N.º 118 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º Exonerar a pedido, ADRIANA CASAGRANDE, matrícula nº 6784-9, do cargo de Agente de Apoio, função Auxiliar de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, após o dia 18 de fevereiro de 2014. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 19 de fevereiro de 2014. Augustinho Zucchi Prefeito Cod086417 PORTARIA Nº. 125 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada do exercício anterior, assim especificada: Fonte O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º Alterar o percentual de gratificação concedido a servidor nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2014: O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 002/2013, para provimento no cargo de Auxiliar de Serviços Braçais. AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS Nome Edição: ______________________________ Adenilson Lunkes DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS Publicado em ________ / _______ / _______ Elias Ferreira Prestes Edição: ________ PÁG. B _______________ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2014. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Cod086547 PORTARIA N.º 019 O Prefeito de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1.º Remover servidora dentro do quadro da Administração Municipal: NOME DO: PARA: Neusair Aparecida Medeiros Damacena Departamento de Recursos Humanos Agência do Trabalhador Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 13 de janeiro de 2014. Augustinho Zucchi Prefeito PORTARIA N.º 068 Cod086413 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º Exonerar a pedido, ANA CAROLINA GUALDESSI, matrícula nº 6990-6, do cargo de Assistente Social, função Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, após o dia 03 de fevereiro de 2014. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 04 de fevereiro de 2014. Augustinho Zucchi Prefeito Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 21 de fevereiro de 2014. Augustinho Zucchi Prefeito Cod086418 PORTARIA N.º 129/2014 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º Alterar os Valores de Bolsa Auxílio e Auxílio Transporte, a serem pagos aos estagiários, para uma carga horária equivalente a 30 horas semanais, a partir de 1º de março de 2014. NÍVEL VALOR BOLSA AUXÍLIO MÉDIO 425,00 TÉCNICO 640,00 SUPERIOR 850,00 Parágrafo Único: O valor a ser pago como Auxílio de Transporte será de R$ 50,00 (cinqüenta reais) mensais. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 24 de fevereiro de 2014. Augustinho Zucchi Prefeito Cod086420 Cod086414 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 291 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EDITAL DE PREGÃO Nº 07/2014–PROCESSO Nº 36/2014 1. DO PREÂMBULO 1.1–O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, através da servidora Loreci Dolores Bim, designada pela Administração através da Portaria nº 412/2013, para atuar como Pregoeira, e em conformidade com as disposições contidas na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 5.081 e 5.155 de 2007, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, conforme autorização constante no protocolo nº 325129/2014, torna público aos interessados, que no dia 17 de março de 2014, na sala de abertura de Licitações desta Prefeitura, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco–PR, realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para contratação dos serviços abaixo descritos, e de acordo com a solicitação feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde, nas condições fixadas neste Edital, sendo a licitação do tipo “menor preço por item”. 1.2–A sessão pública de recebimento e abertura dos Envelopes nº 1 (um), PROPOSTA DE PREÇOS, e dos Envelopes nº 2 (dois), contendo os DOCUMENTOS de HABILITAÇÃO, dar-se-á às 9h (nove horas) do dia 17 de março de 2014, na Sala de Abertura de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco–PR. 2. DO OBJETO 2.1–A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de eliminação e controle de vetores e pragas, desalojamento de morcegos e aves e desratização no perímetro urbano e rural, desentupimento, limpeza de caixas e fossa séptica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo: Item Qtde R$ Total Und Descrição R$ Unit Máximo 01 Estimada 29 Sv Controle de vetores e pragas em Perímetro Rural 278,33 Estimado 8.071,57 02 215 Sv 52.030,00 23 Sv Controle de vetores e pragas em Perímetro Urbano Desalojamento de morcegos e aves em Perímetro 242,00 03 211,67 4.868,41 04 20 Sv 3.606,60 05 660 Sv Urbano Desentupimento de Canos 180,33 137,33 90.637,80 06 630 Sv Desentupimento de Sanitários 151,33 95.337,90 07 630 Sv Desentupimento de Tubulação de Esgoto em geral 145,33 91.557,90 08 29 Sv Desratização em Perímetro Rural 110,67 3.209,43 09 185 Un Desratização em Perímetro Urbano 97,33 18.006,05 10 35 Un Limpeza de caixa de água de 2.000 á 3.000 litros 172,00 6.020,00 11 41 Un Limpeza de caixa de água de 4.000 á 5.000 litros 231,67 9.498,47 12 230 Sv Limpeza de caixa de água de 500 á 1.000 litros 138,67 31.894,10 13 30 Sv Limpeza de caixa de água de 6.000 á 8.000 litros 293,00 8.790,00 14 35 Sv 327,67 11.468,45 15 205 M³ Limpeza de caixa de água de 9.000 á 20.000 litros Limpeza de caixa de gordura, bem como transporte e 305,00 62.525,00 16 135 M³ 305,00 41.175,00 17 560 M³ 51,67 28.935,20 Rural Desalojamento de morcegos e aves em Perímetro descarte adequado dos resíduos Limpeza de caixa séptica, bem como o transporte e descarte adequado dos resíduos. Limpeza de fossa séptica, bem como o transporte e descarte adequado dos resíduos. Serviços de fornecimento de sistema de controle de roedores, contendo cada sistema um porta iscas e uma iscas, com trocas periódicas das iscas a cada 6 meses e emissão de fichas técnicas. O porta iscas consiste em uma caixa de PVC, com dimensões aproximadas de 25x35x7 cm (largura X comprimento X 18 200 Sv altura) com entradas laterais que possibilitam o acesso 33,52 6.704,00 dos roedores a isca que se encontrará no espaço interno da caixa. A ficha técnica deve apresentar as informações referentes ao consumo ou não das iscas, ou quanto a situação da iscas, relatando o aparecimento de agentes como fungos, mofos ou outros. 574.335,88 2.2–Os locais a serem prestados os serviços estão relacionados no Anexo VIII–Dos locais a serem prestados os serviços. 2.3–O Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. 2.4–A existência do registro de preços não obriga a Administração a firmar as futuras contratações, sendo-lhe facultada a realização de procedimento especifico para o serviço pretendido, assegurado ao beneficiário deste registro de preços a preferência pela prestação dos serviços, em igualdade de condições. 2.5–A empresa contratada deverá atender as solicitações do Município de Pato Branco mesmo parceladamente, qualquer que seja a quantidade solicitada, observados os limites máximos estimados. 3. DO CREDENCIAMENTO 3.1–Para credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos: 3.1.1–Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou Cartório (conforme o caso), no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. 3.1.2–Tratando-se de procurador, o instrumento de procuração público ou particular, COM FIRMA RECONHECIDA da assinatura do representante legal, que constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0545 Página 292 / 322 estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou Cartório (conforme o caso), no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura, que comprove os poderes do mandante para a outorga. 3.1.3–Tratando-se de credenciado, a carta de credenciamento, COM FIRMA RECONHECIDA da assinatura do representante legal, que constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou Cartório (conforme o caso), no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura, que comprove os poderes do mandante para a outorga. 3.1.4–O representante legal, procurador ou credenciado, deverá identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto. 3.2–A proponente deverá ainda apresentar Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, conforme modelo em anexo. 3.3–Para efeitos da LC 123/2006, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar, a fim de comprovar o enquadramento: a) Declaração de enquadramento de micro empresa ou empresa de pequeno porte (conforme modelo em anexo). b) Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, com data de emissão não superior a 06 (seis) meses. c) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício (2012 ou 2013), já exigíveis e apresentados na forma da lei, a fim de verificar a receita bruta do exercício, ou Certificado de Registro Cadastral emitido pela Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, que conste a receita bruta do último exercício social (2012 ou 2013). 3.3.1–Serão considerados aceitos na forma da lei, o Balanço Patrimonial e Demonstrações contábeis apresentadas através de: cópia ou fotocópia do livro Diário devidamente autenticada na Junta Comercial de sede ou domicilio da licitante, ou outro órgão equivalente inclusive com os termos de Abertura e Encerramento. ou publicação em Diário Oficial, ou publicação em jornal, ou por cópia ou fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da Sede ou domicilio da licitante. 3.3.2–Caso não seja apresentado os documentos solicitados, nas alíneas “a”, “b” e “c”, do item 3.3, não será concedido os benefícios da Lei 123/2006. 3.3.3–A falsidade da declaração prestada objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123, caracterizará crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e da sanção administrativa prevista neste edital. 3.3.4–As microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. 3.3.5–Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis prorrogáveis por igual período, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Na falta da regularização da documentação, no prazo previsto, será aplicada multa de 10% (dez por cento) do valor total do objeto licitado pela proponente vencedora da licitação. 3.3.6–A não regularização da documentação, no prazo previsto no item supra, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 3.4–A carta de credenciamento ou procuração COM FIRMA RECONHECIDA, juntamente com o documentos comprobatório, a Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte e a Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado, e o Balanço Patrimonial (ou Certificado de Registro Cadastral vigente emitido pela Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, que conste a receita bruta, do último exercício social (2012 ou 2013), deverão ser entregues a Pregoeira no início da sessão, separados dos envelopes de “Proposta de Preços” e “Documentos de Habilitação”. 3.5–Caso a proponente não envie representante na sessão de abertura, a Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, acompanhada de documento que comprove os poderes do representante legal e/ou procurador, deverá vir em envelope separado dos envelopes nº 01–Proposta de Preços e envelope nº 02–Documentos de Habilitação. 3.6–Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada. 4. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES Nº 1 e Nº 2 4.1–Os envelopes nº 1 e nº 2, contendo respectivamente a proposta de preços e a documentação referente à habilitação e deverão ser entregues na data, horário e local indicados no item 1.2 do preâmbulo desta Licitação, devidamente lacrados, constando da face de cada qual os seguintes dizeres: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EDITAL DE PREGÃO Nº 07/2014 ENVELOPE Nº 1–PROPOSTA DE PREÇOS PROPONENTE: __________________________________ MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EDITAL DE PREGÃO Nº 07/2014 ENVELOPE Nº 2–DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: __________________________________ 5. DA PROPOSTA DE PREÇOS 5.1–A proposta de preços deverá ser apresentada em uma via, preferencialmente em papel timbrado da proponente, devidamente assinada pelo seu representante legal, redigida em idioma nacional de forma clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com indicação da razão social da proponente, endereço completo, telefone/fax e endereço eletrônico (e-mail), para contato, bem como nome/cargo da pessoa responsável e conter: 5.1.1–Descrição completa do(s) item(ns) cotado(s) de acordo com as especificações contidas no Item 2.1–Descrição do Objeto, sob pena de desclassificação da proposta se ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 292 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 considerada incompleta ou que suscite dúvida. 5.1.2–Quantidade estimada, preço unitário e preço total estimado por item, considerando até dois algarismos após a virgula, devendo o mesmo incluir todas as despesas necessárias tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, materiais e serviços, encargos sociais, fretes e quaisquer outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste edital e seus anexos. 5.1.2.1–Caso a proponente não tenha interesse na quantidade total estimada, poderá constar, em sua proposta de preços, o seu limite quantitativo de fornecimento total, durante a vigência da Ata de Registro de Preços. 5.1.3–Prazo de validade da proposta, de no mínimo 30 (trinta) dias, que será contado a partir da data prevista para a abertura dos envelopes. Na contagem do prazo excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento. Caso as propostas que não contiverem o prazo de validade, serão consideradas válidas pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data limite para a entrega das propostas, conforme Lei 8.666/93, Art. 64, § 3º. 5.1.3.1–Caso as propostas que não contiverem o prazo de validade, serão consideradas válidas pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data limite para a entrega das propostas, conforme Lei 8.666/93, Art. 64, § 3º. 5.2–Os preços propostos por escrito serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.3–Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório, seja omissa ou apresente irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. 5.4–A proposta deverá conter oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital. 5.5–A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 6. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 6.1–A reunião para recebimento e para abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços de interesse do licitante e os documentos que a instruem, será publica dirigida por uma pregoeira e realizada de acordo com as disposições contidas na legislação, mencionada no preâmbulo deste edital, em conformidade com as condições nele estabelecidas, bem como em seus anexos, no local e horário já determinado. Serão aceitas propostas via postal. 6.2–No dia, hora e local designado neste Edital, na presença dos representantes das licitantes e demais pessoas que queiram assistir ao ato, a Pregoeira receberá a declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e, em envelopes separados, a proposta de preço e a documentação de habilitação das licitantes, registrando em ata a presença dos participantes. A não-entrega da Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação implicará o não-recebimento, por parte da Pregoeira, dos envelopes contendo a documentação da Proposta de Preço e de Habilitação e, portanto, a não-aceitação da licitante no certame licitatório. 6.2.1–A não apresentação dos documentos solicitados no Item 3.3 do edital, presumirá que a empresa não se enquadra e não terá tratamento diferenciado previsto na Lei nº 123/2006. 6.2.2–Caso a empresa não encaminhe representante para sessão de abertura de propostas, não terá direito à redução dos preços prevista na Lei 123/2006, conforme artigo 44 § 2º. 6.3–Depois de recebidos os documentos pela Pregoeira e dado início à sessão, não mais serão admitidas novas licitantes ao certame. 6.4–Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as propostas de preço, as quais serão conferidas e rubricadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio. 6.5–Após a entrega dos envelopes não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Pregoeira. 7. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 7.1–O julgamento da licitação será realizado em apenas uma fase, sendo dividido em duas etapas apenas para fins de ordenamento dos trabalhos, e obedecerá ao critério de “menor preço por item”. 7.2–A Pregoeira procederá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e classificará o autor da proposta de menor preço e aquelas que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até dez por cento, relativamente à de menor preço, para que seus autores participem dos lances verbais. 7.3–Quando não houver pelo menos três propostas escritas de preços nas condições definidas no item anterior, a Pregoeira classificará as melhores propostas, até o máximo 3 (três), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas. 7.4–Em seguida, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos representantes das licitantes classificadas, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, sendo vedado o oferecimento de lance de forma a que o valor apresentado seja igual ao menor lance já existente, devendo, então, ser, em havendo o interesse, menor do que o lance de menor preço dos demais licitantes, já existente. 7.5–Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente a penalidades constantes no sub item 18.1 deste edital. 7.6–A pregoeira convidará os representantes das licitantes classificadas a apresentar lances verbais, começando a partir do representante da empresa que apresentou a proposta escrita classificada com o maior preço, prosseguindo sequencialmente, em ordem decrescente de valor. 7.7–A ausência de representante credenciado ou a desistência do representante em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira, implicará a exclusão da licitante das rodadas posteriores de oferta de lances verbais, ficando sua última proposta registrada para a classificação final da etapa competitiva. 7.8–Quando não houver mais lances, será declarada encerrada a etapa competitiva e a Pregoeira passará à análise da aceitabilidade da proposta de menor valor. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0545 Página 293 / 322 7.9–Quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá a pregoeira verificar a aceitabilidade do preço ofertado. 7.10–Não serão aceitas propostas após a etapa de lances com valor acima do máximo estipulado no edital. 7.11–Sendo aceitável a menor oferta de preço, será verificado o atendimento das condições habilitatórias pelo licitante que a tiver formulado. 7.12–Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender as exigências editalícias a Pregoeira examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta, sendo o respectivo proponente declarado vencedor do objeto. 7.13–Caso haja empate nas propostas escritas classificadas e não se realizem lances verbais, o desempate se fará por sorteio, em ato público, na própria sessão do Pregão. 7.14–Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pela Pregoeira e os licitantes presentes. 7.15–Em caso de divergência entre informações contidas em documentação impressa e na proposta especifica, prevalecerão as da proposta. 7.16–Será desclassificada a proposta que contiver preço ou entrega do material condicionada a prazos ou vantagens de qualquer natureza não previstos neste Pregão. 7.17–O envelope nº 2–Documentos de Habilitação da proponente que não foi declarada vencedora, será devolvido lacrado ao seu representante presente, no ato da sessão, desde que não haja recurso. Quando a proponente não encaminhar representante, o envelope, ficará em poder da Pregoeira pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologação do processo, e se for o caso, após o julgamento dos recursos, para que a licitante retire o envelope citado. Após esse prazo, o mesmo será inutilizado. 8. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 8.1–Os interessados em participar do Processo licitatório deverão atender previamente as seguintes condições: a) Estar inscrito no Cadastro de Fornecedores do Município de Pato Branco, ou atender a todas as condições exigidas para cadastramento. b) Possuir ramo de atividade compatível e pertinente ao objeto do presente edital. 8.2–Não poderão participar direta ou indiretamente desta licitação, além dos elencados no art. 9º da Lei 8.666/93: 8.2.1–Os interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consorcio, qualquer que seja sua forma de constituição. 8.2.2–Empresas estrangeiras que não funcionem no país. 8.2.3–Aqueles incursos nas sanções previstas no inciso III, Artigo 87 da Lei 8.666/93, mesmo quando aplicadas por outros órgãos ou entidades públicas. 8.2.4–Aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração publica; 8.2.5–Estão impedidas de participar desta licitação as empresas que apresentarem mais de uma proposta para cada item especifico. 8.3–A participação na licitação implica na integral e incondicional aceitação de todos os termos, cláusulas e condições deste Edital e de seus anexos, ressalvado o disposto no parágrafo terceiro do art. 41 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 9. DA HABILITAÇÃO 9.1–O envelope nº 02–“Documentos para habilitação” deverá conter os seguintes documentos: 9.1.1–Certificado de Registro Cadastral vigente, emitido pela Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, ou todos os documentos contidos no Item 9.2. 9.1.2–Declaração da licitante, assinada pelo seu representante legal, de que não pesa contra si inidoneidade expedida por órgão público, de qualquer esfera de governo, bem como Declaração cumprindo o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e Declaração de comprometimento de manter as condições de habilitação e qualificação durante a vigência do contrato (conforme modelo em anexo). 9.1.3–Declaração da licitante, assinada pelo seu representante legal, de que não existe em seu quadro societário e de empregados, servidor (es) público (s) da contratante, exercendo função(ões) de gerência, administração ou tomada de decisões, na forma do art. 9º, inciso III da Lei 8.666/93 (conforme modelo em anexo). 9.1.4–Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pelo Cartório Judicial Distribuidor da Comarca da Sede da pessoa jurídica, com vigência de até 60 dias contados a partir da sua emissão. 9.1.5–Alvará de Licença, localização e Funcionamento do estabelecimento, relativo ao domicílio da empresa proponente, com o mesmo ramo de atividade constante no objeto do Contrato Social e compatível com o objeto da presente licitação. 9.1.6–Registro ou inscrição, da proponente e do técnico/ responsável da proponente, na entidade competente. 9.1.7–Licença de funcionamento, fornecida pela Vigilância Sanitária do município sede da empresa, vigente. 9.1.8–Licença de operação ambiental de coleta e destino final de resíduos, emitida pelo órgão competente. 9.2–Caso a empresa licitante não apresente o Certificado de Registro Cadastral, conforme solicita o item 9.1.1 deste edital, deverá apresentar no ato, os seguintes documentos: a) A documentação relativa à habilitação jurídica, conforme o caso, consistirá em: I–registro comercial, no caso de empresa individual. II–ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (e a última alteração contratual), devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. III–inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. IV–decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. b) A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, conforme o caso, consistirá em: I–prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF). ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 293 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 II–prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativa ao domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. III–prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Tributos Federais e a Divida Ativa da União) Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei. IV–prova de regularidade relativa à Seguridade Social(INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei. V–prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br. c) A documentação relativa à qualificação econômico-financeira limitar-se-á: I–Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (2012 ou 2013), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.Obs: Serão considerados aceitos na forma da lei, o Balanço Patrimonial e Demonstrações contábeis apresentadas através de: cópia ou fotocópia do livro Diário devidamente autenticada na Junta Comercial de sede ou domicilio da licitante, ou outro órgão equivalente inclusive com os termos de Abertura e Encerramento. ou publicação em Diário Oficial, ou publicação em jornal, ou por cópia ou fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da Sede ou domicilio da licitante. 9.3 -Toda e qualquer documentação emitida pela empresa deverá ser datada e assinada por seu(s) representante(s) legal(is), devidamente qualificado(s) e comprovado(s). 9.4–Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por meio de cartório competente, pela Pregoeira ou por servidor integrante da Equipe de Apoio a Pregoeira ou por cópias desde que acompanhadas dos originais para conferência pela Pregoeira. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO 10.1–A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar também o decreto de autorização ou ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 10.2–Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos no presente edital e seus anexos. 10.3–Considerada aceitável a proposta de menor preço, obedecidas às exigências fixadas, no edital, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação de seu autor para confirmação das suas condições habilitatórias, sendo-lhe facultado o saneamento da documentação na própria sessão. 10.4–Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos e, não for saneado, durante a sessão, a Pregoeira considerará o proponente inabilitado. 10.5–O saneamento, quando necessário deverá ser realizado durante a sessão, no momento em que for solicitado pela pregoeira. O representante não poderá retirar-se da sessão para busca de documentos. 10.6–Como condição para celebração do contrato ou documento equivalente, o licitante vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação. 11. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 11.1–Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolizando o pedido até dois dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, no Departamento de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco–PR, cabendo a Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone/fax (46) 3220-1511/1534. 11.2–Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame. 11.3–A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório, ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 11.4–Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 12. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 12.1–Todos os recursos serão interpostos no final da sessão, com registro em ata, da síntese das suas razões e contra-razões, podendo aos interessados juntar memoriais no prazo de 3 (três) dias úteis. 12.2–Não será concedido, a critério da pregoeira, prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não for suficientemente justificada e fundamentada a intenção de interpor o recurso pelo proponente. 12.3–Em casos especiais, quando complexas as questões debatidas, a Pregoeira concederá, àqueles que manifestarem imediata e motivadamente a intenção de recorrer, prazo de três dias úteis para apresentação das correspondentes razões, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. 12.4–A falta de manifestação imediata e motivada da licitante em recorrer, quando do anúncio da proposta vencedora, importará na preclusão do direito de recurso e na adjudicação do objeto da licitação à licitante vencedora. 12.5–O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 12.6–O recurso contra a decisão da Pregoeira terá efeito suspensivo. 12.7- Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco–PR, nos dias úteis, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h15min às 17h45min. 12.8–Decididos os recursos, o Prefeito Municipal fará a homologação da adjudicatária. 12.9–Os recursos interpostos após o encerramento da sessão não serão conhecidos, bem como as impugnações fora do prazo. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0545 Página 294 / 322 13. DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO 13.1–A execução dos serviços objeto da presente licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Nota de Empenho emitida pelo Município. 13.2–Após o recebimento da Nota de Empenho juntamente com a relação dos locais a serem prestados os serviços, a contratada terá o prazo de 03 (três) dias úteis para iniciar a prestação dos serviços solicitados, devendo concluir os serviços em até 15 (quinze) dias. 13.3–Os serviços serão executados em dias e horários acordados entre a contratada e a contratante, e se necessário aos sábados e domingos, se assim a contratante julgar necessário. 13.4–As quantidades são estimadas, sendo que no termino de vigência da Ata de Registro de Preços, o remanescente ficará automaticamente suprimido, ficando a contratante desobrigada da aquisição total dos serviços, e conseqüentemente do seu pagamento. 13.5–A contratada deverá comunicar a contratante, imediatamente, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da prestação dos serviços objeto da licitação. 13.6–A contratante fiscalizará os locais onde foram prestados os serviços, sem aviso prévio e comunicará a contratada para a adequação dos serviços que estiverem em desacordo com o solicitado, num prazo de 24 horas, sendo as despesas correntes de responsabilidade da contratada. 13.7–O Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. 14. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 14.1–Será de responsabilidade da contratada quaisquer danos causados ao órgão gerenciador e a terceiros, decorrentes de negligencia, imperícias ou omissão durante a execução dos serviços. 14.2–A contratada deverá realizar os serviços de acordo com as normas e com a restrita observação da legislação vigente. 14.3–A contratada deverá atender ao Programa de Prevenção De Riscos Ambientais–Nr 9. 14.4–A contratada deverá utilizar produtos necessários e adequados para o fiel cumprimento satisfatório dos serviços. 14.5–Quando necessária a aplicação de produtos em bueiros, dutos de esgoto, caixas de passagem e de gordura, deverão ser vedadas as bocas de lobo, grelhas e ralos, para garantir a eficácia dos produtos aplicados e a otimização dos serviços prestados. 14.6–A contratada deverá utilizar produtos que de baixa toxicidade para o ser humano, a fim de evitar a necessidade de longos períodos de ausência dos locais imunizados. 14.7–A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços prestados pelo período mínimo de 06 (seis) meses contados do término da execução, ficando estabelecido que em caso de reincidência das infestações no período coberto pela garantia, a contratada deverá executar os novamente os serviços, seja parcial ou total, sem qualquer ônus ao Município. 14.8–A contratada deverá informar imediatamente à administração qualquer ocorrência ou anormalidade que venha a prejudicar imediatamente ou mesmo a longo prazo a boa prestação do serviço. Assim como dar ciência a administração qualquer fato ou acontecimento relativo ao serviço prestado que represente, ou possa vir a representar risco ao patrimônio público. 14.9–A contratada deverá destinar os resíduos de maneira correta, conforme a Vigilância Sanitária orienta. 14.10–A contratada deverá prestar os serviços através de pessoal especializado, assim como dispor de todos os itens de segurança, EPIs, encargos sociais e trabalhistas, indenizações e despesas por acidente de trabalho, ferramentas, equipamentos, maquinários, materiais, armazenamento dos materiais e demais atos necessários para o fiel cumprimento dos serviços. 14.11–Quando os serviços forem prestados para a Secretaria Municipal de Saúde a contratada deverá emitir laudo técnico com descritivo de área dedetizada e nome do insetiscida/raticida utilizado, que deverá ser entregue ao Serviço de Controle de Infecção em Estabelecimentos de Saúde (SCIES). 14.12–A contratada deverá comunicar à contratante, imediatamente, qualquer ocorrência ou anormalidade que venha a interferir na execução dos serviços. 14.13–Em caso de descumprimento das obrigações, a gestora da Ata de Registro de preços notificará à contratada para que sejam sanadas as irregularidades, sem prejuízo das sanções prescritas no edital. 14.14–A contratada deverá manter durante toda a vigência do registro de preços, as condições de habilitação e qualificação para execução exigidas na licitação. 14.15–A contratada deverá responder, na forma prevista no Código do Consumidor, pela qualidade dos serviços fornecidos. 15. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.1–Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, e laudo técnico contendo a área em que foram prestados os serviços, bem como e nome do insetiscida/raticida utilizado (conforme o caso), emitido pela contratante com a ratificação e aceitação dos serviços devidamente atestada por servidor responsável pelo local onde foram prestados os serviços. 15.2–Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias, conforme números reduzidos e desdobramentos que seguem: 331-1555; 753-2514; 711-2620; 453-2514. 15.3–Por se tratar de Registro de Preços, a reserva da dotação orçamentária deverá ser efetuada no ato da aquisição, devendo a Secretaria solicitante verificar a existência de saldo. 15.4–A liberação dos pagamentos ficará condicionada a apresentação da prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br, em cumprimento com as obrigações assumidas na fase de habilitação do processo licitatório. 15.5–Os pagamentos serão efetuados exclusivamente através de depósito na Conta bancária de titularidade da Contratada. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 872629202 Página 294 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 16. DA REVISÃO DO REGISTRO DE PREÇOS 16.1–O gestor responsável pela Ata de Registro de Preços deverá acompanhar, periodicamente, os preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento, podendo, para tanto, valer-se de pesquisa de preços ou de outro processo disponível. 16.2–Quando o preço inicialmente registrado, por motivo suuperveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Gestor da Ata de Registro e Preços deverá convocar o fornecedor visando a negociação para a redução de preços e a sua adequação ao praticado pelo mercado; 16.2.1–Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, desde que demonstrar a inviabilidade de redução. 17. DO REAJUSTE DE PREÇOS E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 17.1–Durante a vigência do Registro de Preços, os valores registrados não serão reajustados. 17.2–Somente poderá ocorrer a recomposição de valores nos casos enquadrados no disposto no Artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93. 17.2.1–Não serão liberadas recomposições decorrentes de inflação, que não configurem álea econômica extraordinária, tampouco fato previsível. 17.3–Os pedidos de recomposição de valores deverão ser protocolados junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. 17.4–Somente serão analisados os pedidos de recomposição de valores que contenham todos os documentos comprobatórios para a referida recomposição, conforme disposto no Artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93. 17.5–Os valores recompostos somente serão repassados após a assinatura, devolução do Termo assinado (conforme o caso) e publicação do Termo de Aditamento. 18. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 18.1–O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: 18.1.1–A pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; 18.1.2–Por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: 18.1.2.1–Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 18.1.2.2–Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 18.1.2.3–Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; 18.2–Além dos motivos já previstos, também constituirão motivos para o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços os descritos nos artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. 18.3–O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. 19. DAS PENALIDADES 19.1–A licitante vencedora que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, e será descredenciado do Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais, conforme disposto no Artigo 7º da Lei 10.520/2002. 19.2–Ao proponente que desistir da proposta protocolada ou se negar a assinar a Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: 19.2.1–Advertência por escrito. 19.2.2–Multa de 20 % (vinte por cento) do valor total da proposta de preços, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso. 19.2.3–Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta, não superior a 2 (dois) anos. 19.2.4–Declaração de inidoneidade por até 2 (dois) para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria. 19.3–O não cumprimento das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços ensejará na aplicação das seguintes penalidades: 19.3.1–Advertência por escrito. 19.3.2–Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta, conforme disposto no Artigo 7º da Lei 10.520/2002. 19.3.3–Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade conforme disposto no Artigo 7º da Lei 10.520/2002. Alem das previstas na legislação em vigor, serão aplicadas as seguintes penalidades: 19.4–No Caso da empresa não realizar os serviços estipulados no objeto do Pregão, ou ainda, não apresentar os documentos de qualificação necessários para a realização dos serviços ou em desacordo com as especificações exigidas: multa de 30%(trinta por cento) sobre o valor empenhado, conforme o caso, bem como o cancelamento do seu cadastro de fornecedores pelo período de até 02 (dois) anos, conforme determinação da autoridade superior, ficando a empresa impedida de participar em licitações realizados pela Administração Direta ou Indireta do Município de Pato Branco, pelo período determinado, independente das demais penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; 19.5–No processo de aplicação de penalidades, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, ficando esclarecido que o prazo para apresentação de defesa prévia será de 5 (cinco) dias úteis contados da respectiva intimação. 19.6–Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão
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