Termo de Referência nº 001/ADSP-6/2012
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
LÂMPADA
FLUORESCENTE
E
LÂMPADA
VAPOR
METÁLICO
PARA
UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS SUBORDINADOS A SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE SÃO PAULO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
Superintendência Regional de São Paulo – SRSP
Almoxarifado Central – Setor 4 – Centro de Manutenção – Guarulhos - SP
Fone: (0xx)(11) 2445-4028 Fax: (0xx) (11) 2445-4361
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TERMO DE REFERÊNCIA
CONTROLE DE REVISÕES
ELABORADO: Felipe Makoto Koga
MATRÍCULA: 16.885-96
ASS:
VALIDADO:
MATRÍCULA: 32.943-17
ASS:
MATRÍCULA: 96.190-83
ASS:
APROVADO:
REV.
Walter Lopes
Ivilen Cristina G. Martins Gomes
DESCRIÇÃO
DATA
RESPONSÁVEL
MATRÍCULA
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
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RUBRICA
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ÍNDICE
1. Introdução............................................................................................
04
2. Objeto..................................................................................................
04
3. Especificação do material...................................................................
04
4. Da execução do fornecimento.............................................................
06
5. Anexos................................................................................................
09
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
Superintendência Regional de São Paulo – SRSP
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1 - Introdução
O presente termo de referência tem como finalidade especificar os critérios de
fornecimento de lâmpada fluorescente e lâmpada vapor metálico para utilização nos
aeroportos subordinados a Superintendência Regional de São Paulo os quais
deverão ser atendidos pela empresa fornecedora vencedora do certame licitatório.
2 - Objeto
Contratação de empresa para eventual fornecimento lâmpada fluorescente e lâmpada
vapor metálico para utilização nos aeroportos subordinados a Superintendência
Regional de São Paulo, pelo Sistema de Registro de Preços.
3 - Especificação do Material e Quantidades a serem fornecidas.
As descrições e quantidades previstas para fornecimento são as descritas a saber.
3.1 - Lote 1
Item 01 - Lâmpada fluorescente tubular 15W. Potência: 15W; tensão: 54V;
corrente: 0,32A; base: G13. Fluxo luminoso: 800lm; vida mediana:
7500h; temperatura da cor 5000k. Indice de reprodução da cor: 70
(IRC); eficiência luminosa: 53lm/w. Diametro: 26,0mm; comprimento:
451,6mm. Fabricante: Philips
modelo: tld15weld/ou equivalente
técnico
Quantidade: 100 unidades
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Item 02- Lâmpada fluorescente tubular 16W potência: 16W; tensão: 64V;
corrente: 0,26A; base: G13 fluxo luminoso: 1200lm; vida mediana:
15000h; temperatura da cor 4000K índice de reprodução da cor: 85
(IRC); eficiência luminosa: 75LM/W diametro: 26,0mm; comprimento:
604mm. Fabricante: Philips modelo: tldrs16ws84-eco/ou equivalente
técnico
Quantidade: 14.100 unidades.
Item 03- Lampada fluorescente tubular 18W. Potência: 18W; tensão: 59V;
corrente: 0,36A; base: G13. Fluxo luminoso: 1350lm; vida mediana:
12000h; temperatura da cor 4000k. Indice de reprodução da cor: 85
(irc); eficiência luminosa: 75lm/w.Diametro: 28,0mm; comprimento:
604mm. Fabricante: philips
modelo: tld18w840-eco/ou equivalente
técnico
Quantidade: 50 unidades
Item 04- Lâmpada fluorescente tubular Daylight, potencia : 32W, bulbo T8,
compr.: 1214mm, larg.: 26mm, base: G13, fluxo luminoso: 2100,
rendimento:.(LM/W) 66,Vida mediana (horas)7.500, Temperatura da
cor: 6.500K, IRC(índice de reprodução da cor): 65, referência da
lâmpadas F3B084-RI. Fabricante Sylvania ou equivalente técnico.
Quantidade: 37.600 unidades.
Item 05- Lâmpada fluorescente tubular 58W potência: 58W; tensão: 111V;
corrente: 0,67; base: G13 fluxo luminoso: 5200lm; vida mediana:
15000h; temperatura da cor 4000k índice de reprodução da cor: 85
(IRC); eficiência luminosa: 90LM/W diâmetro: 26,0mm; comprimento:
1514,2mm. Fabricante: Philips modelo: tld58w840-eco/ou equivalente
técnico
Quantidade: 2.600 unidades
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Item 06- Lampada fluorescente tubular 110W. Potência: 110W; tensão: 160v;
corrente: 0,80; base: R17D. Fluxo luminoso: 9500lm; vida mediana:
8000h; temperatura da cor 5000k. Indice de reprodução da cor: 85
(IRC); eficiência luminosa: 86lm/w. Diametro: 33,5mm; comprimento:
2385,2mm - Fabricante: philips
modelo: tltrs 110ws85ng/ou
equivalente técnico
Quantidade: 450 unidades
3.2 - Lote 2
Item 01- Lâmpada vapor metálico tubular 70W - G12. Potencia: 70W; base: G12;
fluxo luminoso: 5.600 lm; rendimento; 80lm/w, temperatura da cor:
5000k. Índice de reprodução de cor (IRC) 65. Vida média: 9.000
horas. Fabricante: Sylvania modelo: h4e032 ou equivalente técnico
Quantidade: 2.000 unidades
4 – Da Execução do Fornecimento
A empresa contratada deverá efetuar o fornecimento após o recebimento da
Solicitação de Material e Serviço – SMS, obedecendo-se os seguintes critérios:
4.1 - Local de Entrega
O material deverá ser entregue nos seguintes endereços:
a) Almoxarifado Central da INFRAERO, situado no Aeroporto Internacional de
São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro, Setor 4 –
Centro de Manutenção - Guarulhos – SP, contato com o Sr. Paulo Borges,
tel. nº 0xx(11) 2445-4063. Horário de entrega das 08h30min às 11h30min
e das 13h30min às 16h30min de segunda a sexta feira;
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b) Almoxarifado Central da INFRAERO, situado no Aeroporto Internacional de
Viracopos/Campinas-SP, Rod. Santos Dumont Km 66, contato com o Sr.
João Bosco, tel. nº 0xx(19) 3725-5113. Horário de entrega das 08h30min
às 11h30min e das 13h30min às 16h30min de segunda a sexta feira; e
c) Almoxarifado da INFRAERO, situado no Aeroporto de Congonhas/São
Paulo, Rua Tamoios, nº 751- C – Jardim Aeroporto - SP, contato com o Sr.
Waldir, tel. nº 011(xx) 5090-9784. Horário de entrega das 08h30min às
11h30min e das 13h30min às 16h30min de segunda à sexta feira.
4.2 – Prazo de Entrega
O prazo de entrega será de até 40 (quarenta) dias corridos, a contar do
Recebimento da Solicitação de Material e Serviço – SMS.
4.2.1 – Será admitida entrega parcial dos materiais a serem fornecidos, desde
que entregues no prazo estipulado no sub-item 4.2 deste Termo de
Referência. O parcelamento superior a 2 (duas) remessas só será
admitido por interesse da Infraero. O pedido mínimo de entrega será
de 10% (dez) por cento;
4.2.2 – Não será admitida entrega parcelada após a data estipulada para a
entrega, neste caso o fornecimento deverá ser na totalidade
contratada descrita na Solicitação de Material e Serviço – SMS;
4.2.3 – Os materiais entregues de forma parcial ou em sua totalidade deverão
estar acompanhados dos respectivos documentos fiscais, contendo
os quantitativos efetivamente entregues.
4.3 – Do recebimento provisório, da aceitação e do pagamento dos materiais
entregues
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4.3.1 – No ato da entrega a Infraero, por intermédio do seu agente recebedor,
procederá à conferência dos volumes entregues, providenciando o
Recebimento Provisório;
4.3.2 - Após a entrega do material, a INFRAERO fará o recebimento
provisório em até 10 (dez) dias úteis para conferência qualitativa e
quantitativas dos materiais entregues. Estando a entrega em
conformidade com as condições contratuais a Infraero emitirá o
Termo de Aceitação e procederá ao pagamento no 10º (décimo) dia
útil a contar da data da emissão do Termo de Aceitação;
4.3.3 - Sendo detectadas divergências quantitativas, qualitativas ou
documentais, a Infraero comunicará as irregularidades pontualmente,
concedendo ao fornecedor prazo de 5 (cinco) dias úteis para
regularização da entrega sendo que ao final deste prazo cessa a
responsabilidade da Infraero pela guarda e conservação dos materiais
fornecidos e oficializará a devolução dos materiais por recusa de
recebimento;
4.3.4 - Os materiais deverão ter, no ato da entrega, prazo mínimo de garantia
de fábrica, não inferior a 12 meses, a contar da data da entrega dos
materiais, no Almoxarifado Central da Infraero, situado no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco
Montoro, Setor 4 – Centro de Manutenção – Guarulhos – SP;
Almoxarifado
situado
no
Aeroporto
Internacional
de
Viracopos/Campinas e Aeroporto Internacional de Congonhas/São
Paulo. Durante o período de validade da garantia dos materiais
fornecidos, a licitante contratada, independentemente do fato de ser
ou não fabricante dos referidos materiais, obriga-se a efetuar a
substituição/troca de toda e qualquer unidade que vier a apresentar
irregularidades, defeitos de fabricação e/ou divergência com as
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especificações constantes da proposta apresentada, sem nenhum
ônus para a INFRAERO.
4.3.5 - A INFRAERO poderá sustar o pagamento da licitante contratada, no
todo ou em parte nos casos:
a) Entrega defeituosa dos materiais;
b) Descumprimento de obrigações relacionadas com os materiais
contratados, hipótese em que o pagamento ficará retido até que a
contratada atenda à cláusula infringida;
5 – Anexos
- Planilha de Preços
- Planilha Orçamentária
Guarulhos, 24 de janeiro de 2012.
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