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CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2015
I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Presidência e Vereação
Presidente da Câmara
Para conhecimento
1.1.
Aplicação do nº 13 do Art.º 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis /
CIMI.
1.2.
Informação Económica e Financeira do Município.
Vereador Eduardo Luciano
Para conhecimento
1.3.
2.
Cinema Português em Movimento / Acordo de Colaboração entre o Instituto de
Cinema e do Audiovisual e a Câmara Municipal.
Administração Geral e Pessoal
Propostas para deliberação
2.1.
Concurso Público para fornecimento de combustível.
2.2.
Anulação de Receita / faturas referentes a lugares estacionamento / Hotel Santa Clara.
Para conhecimento
2.3.
3.
Acumulação de Funções Privadas / Assistente Operacional Cecília Ramalhete.
Cultura, Património e Centro Histórico
Propostas para deliberação
3.1.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Santa Catarina Edifício Stª
Catarina, nº 6 1º F fração FF, em Évora, propriedade de Maria Virgínia Faria João
Rodrigues Henriques. Processo nº 1.892.
3.2.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz nºs 105, 107, 107 A, 109 e
111, Travessa Passarinho e Rua Escudeiro da Roda, 1 e 2 em Évora, propriedade de
Cabeça de Casal Herança de Augusta de Sales e Sales. Processo 1.3535.
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3.3.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Oliveira, nº 51, em Évora,
propriedade de Luis Miguel Martins Pereira Salvo. Processo 1.2120.
3.4.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Santa Maria, nº 47 fração A, em
Évora, propriedade de Hugo Azevedo dos Santos Teixeira da Silva. Processo 1. 11530.
3.5.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Moeda, nº 45, em Évora,
propriedade de Sodarca / Sociedade Distribuidora de Armas. Processo 1.1139.
3.6.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Alfaiate da Condessa nº 12 fração A,
em Évora, propriedade de Cabeça de Casal Herança de Guilhermina Colaço Costa.
Processo 1.870.
3.7.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Deus, nº 13 e 13ª fração A,
em Évora, propriedade de Ebura / Gestão e Consultoria, Ldª. Processo 1.1021.
3.8.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Frei Bráz, nº 20, em Évora,
propriedade de Cláudia Cristina Valverde Frangão e outro. Processo 1.5669.
3.9.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias nº 9 e Travessa dos
Coguminhos nº 1, em Évora, propriedade de Francisco José Magalhães Neves.
Processo 1.7422.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Lagares nº 21, fração A, em
Évora, propriedade de António Daniel Guimarães Mendes e outro. Processo 1.3537.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias nº 23 A, 1º C, fração
C, em Évora, propriedade de Átomo, Imobiliária S.A. Processo 1.11263.
3.12. Isenção de taxas / Utilização do Monte Alentejano, Plataforma Cidadã-Livre / Tempo
de Avançar, 7 de setembro.
3.13. Isenção de taxas referente à cedência de imagens do Arquivo Fotográfico ao Museu de
Évora.
3.14. Isenção de taxas referente à cedência de imagens do Arquivo Fotográfico ao Museu
Nacional Soares dos Reis.
3.15. Isenção de taxas licenças especiais de ruído à Sociedade Recreativa e Dramática
Eborense.
Proposta para ratificação
3.16. Isenção de taxa referente à licença especial de ruído à Sociedade Harmonia Eborense.
4.
Educação e Intervenção Social
Propostas para deliberação
4.1.
Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de circuitos especiais
/ Ano letivo 2015/2016. Prolongamento de carreiras interurbanas.
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4.2.
Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de circuitos especiais
/ Ano letivo 2015/2016. Freguesias de Nossa Senhora da Graça do Divor e São Bento
do Mato.
4.3.
Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de circuitos especiais
de transportes de crianças e jovens / Ano letivo 2015/2016. Freguesia de São Miguel
de Machede e de refeições.
4.4.
Cartão Social do Munícipe – Novo Processo.
4.5.
Cartão Social do Munícipe – Revalidações.
4.6.
Atribuição de Cartões Évora Solidária.
4.7.
Programa Conhecer Mais / visitas de várias Instituições do Concelho, nos dias 3, 7, 10,
11, 14, 15, 16 17 e 18 de setembro.
4.8.
Mês do Idoso / visita ao Monte Selvagem em Lavre, dia 17 de outubro.
4.9.
Cedência do Monte Alentejano aos utentes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa,
dia 16 de setembro.
4.10. Cedência de tintas para manutenção do Edifício do Centro Infantil de São Manços.
Proposta para ratificação
4.11. Programa Municipal Conhecer Mais / visita do Centro Social Paroquial de Nossa
Senhora da Boa-fé, dia 26 de agosto.
4.12. Programa Municipal Conhecer Mais / visita da Associação de Reformados
Pensionistas e Idosos do Bairro de Santo António, dia 18 de agosto.
4.13. Isenção do pagamento de taxas à Comissão de Festas de Nossa Senhora da Graça do
Divor.
5. Ordenamento, e Reabilitação Urbana
Proposta para deliberação
5.1.
6.
Loteamento Municipal do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora / PIAE,
Aditamento nº5. Processo nº 312.
Gestão Urbanística
Propostas para deliberação
6.1.
Pedido de renovação do pedido de licenciamento para legalização de obras de
alteração da fachada/Rua do Ramires, nº 6, em Évora. Req.: Telmo Miguel Liso Lino.
Processo 1.1595.
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6.2.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/legalização / Rua Crónica Eborense, nº
40, Alto dos Cucos, em Évora. Req.: Jaime Nuno Imaginário Martins. Processo
1.8051.
6.3.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, projetos de especialidades e isenção de
apresentação de projeto de comportamento térmico e de declaração de conformidade
regulamentar / Rua do Tanque, n.º 7, em Évora. Req.: Sónia Emanuel Almeida Serpa.
Processo nº 1.9090.
6.4.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização/alteração) e aceitação do
projeto com os pontos visíveis de águas e esgotos / Quinta do André, Artigo 53,
Secção I, em Évora. Req.: Maria Emília Cordovil. Processo nº 1.14185.
6.5.
Pedido de aprovação do projeto acústico / Avenida das Fontanas, nº 5, em Évora.
Req.: Manuel Bogadinho. Processo nº 1.4313.
6.6.
Pedido de renovação de licenciamento de obras de alteração / Rua de Aviz, nºs 10 e
12, em Évora. Req.: Maria da Nazaré Santos Silva. Processo nº 1.934.
6.7.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração) / Rua João de Deus, nºs 108
a 116, em Évora. Req.: Banco Santander TOTTA, S. A. Processo nº 1.7.
6.8.
Pedido de pagamento das taxas urbanísticas em prestações/ Horta do Telhal, Portas do
Raimundo, em Évora. Req.: Vila Galé Évora, Investimentos Turísticos e Imobiliários,
S.A. Processo nº 1.9795.
6.9.
Pedido de revalidação da deliberação de câmara de 23.05.2012 / Rua Serpa Pinto, nº
131, em Évora. Req.: Alcione Moreira da Silva. Processo nº 1.2632.
6.10. Pedido de isenção do pagamento de taxas de emissão de licença especial de ruído,
ocupação de espaço público e de autorização de recinto improvisado/Vale do Côvo,
Sr. dos Aflitos, em Évora. Req.: Confraria do Sr. Jesus dos Aflitos – Comissão de
Festas. Processo nº DWE 17193.2015.
Propostas para deliberação c/ condições
6.11. Pedido de licenciamento de obras de conservação / Largo dos Mercadores, nºs 6 e 6 A,
em Évora. Req.: Maria Isabel Marquez Varela Morte. Processo nº 1.3549.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade, a ficha eletrotécnica, e isenção de
apresentação dos projetos de gás, águas e esgotos, de telecomunicações, a ficha de
segurança contra incêndios e do acústico/Rua Mercadores, nº 59, em Évora. Req.:
MemoryDraft Lda. Processo nº 1.3154.
6.13. Pedido de aditamento ao projeto de arquitetura e aditamento ao projeto de águas e
esgotos/Travessa Padre Pina, n.º 10, em Évora. Req.: José Salvador David Dias.
Processo nº 1.7752.
6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações/legalização) Ficha seg.
contra incêndios, água e esgotos e dec. estabilidade / Rua do Emigrante nº. 13, em
Torre de Coelheiros. Req.: Joaquim Antonio Fernandes Galante. Processo nº 1.11778.
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6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização/garagem) / Quinta do
André, Artigo 55, Secção I, em Évora. Req.: Maria Emília Tierno Bagulho Victoria
Pires Cordovil. Processo nº 1.19087.
6.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e pedido de isenção dos projetos de
comportamento térmico e acústico / Parque Industrial Aeronáutico de Évora, Lote A
II, em Évora. Req.: Embraer, S. A. Processo nº 1.12687.
6.17. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e isenção de apresentação dos
projetos de telecomunicações e comportamento térmico /Largo Chão das Covas, nº 3,
em Évora. Req.: Sebastião Antonio Azinheirinha Ferrão. Processo nº 1.74.
6.18. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, projetos de
especialidades e pedidos de isenção / Quinta Nova da Machoca, Bairro dos Canaviais,
em Évora. Req.: T.D.M. Trade Marketing, New Consulting, Ld.ª. Processo nº 1.6234.
Propostas para indeferimento
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades / Rua Nossa Senhora
de Fátima, nº 24, Bairro do Frei Aleixo, em Évora. Req.: Fernando Paulo Caleiro
Carvalho. Processo nº 1.5418.
6.20. Pedido de informação prévia / Rua da Juventude, nº 6, Bairro das Coronheiras, em
Évora. Req.: Manuel Carlos da Silva Freitas. Processo nº 1.7386.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) / Quinta do Polho, Artigo
189, Secção N, em Évora. Req.: Martia Josefa Roque Carapeto Timóteo. Processo nº
1.10429.
Propostas para ratificação
6.22. Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/88/ Rua Mateus d’Aranda, n.º 1 (lote
16), Bairro da Casinha, em Évora. Req. Peçagricola / Sociedade Nova Eborense de
Peças e Acessórios, Lda. Processo nº 2.3189.
6.23. Licenciamento de obras de conservação e de alteração /Rua da República, nºs 141, 143
e 145, em Évora. Req.: Fidelidade, Companhia de Seguros, S. A. Processo nº 1.2305.
6.24. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e o pedido de isenção de
apresentação de projeto de gás/Avenida da Universidade, em Évora. Req.: Padel Pro,
Lda. Processo nº 1.9911
Proposta para retificação
6.25. Pedido de pagamento de taxas em prestações e redução do prazo de licença / Praça do
Sertório, n.º 1, em Évora. Req.: Lília Daniela Teixeira Pontes. Processo nº 1.361/PE1
6.26. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e de isenção de apresentação dos
projetos de gás, térmico, acústico e telecomunicações /Largo Chão das Covas, nºs 4 e
5, em Évora. Req.:Maria Francisca Azinheirinha Ferrão Neto. Processo nº 1.74.
6.27. Pagamento das taxas em prestações / Rua Dr. Manuel Carvalho Moniz, n.º 21-F, em
Évora. Req.: Firmino Nobre Mendes Processo nº 1.3826/PE1.
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7. Serviços Operacionais
Proposta para ratificação.
7.1.
Empreitada “Demolição e Execução de Muro de Suporte no Armazém do Chalrito.
Processo nº DWI: 5438.2015
8. Jurídico
Propostas para deliberação
8.1.
Modificação objetiva do contrato de empreitada para suprimento de erros e omissões
relativo à empreitada da EB2/3 André de Resende.
8.2.
Aditamento ao protocolo de acesso à base de dados do registo automóvel.
8.3.
Processo de Contraordenação nº 55/2015 / Arguida Gertrudes Maria Russo Ramos.
9. Desenvolvimento Económico e Planeamento
Proposta para deliberação
9.1.
Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de consultoria
estratégica de apoio à elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de
Évora.
III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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