COMUNICADO OFICIAL N.º 4
ÉPOCA 2014/2015
Associação de Andebol do Algarve
Distribuição: Clubes Filiados
1. Direcção
1.1 Acão de Formação Inicio Época - 6 de Setembro - Tavira
(Auditório da Escola D. Manuel I)
9:30 - Abertura
10:00 - Direção da AAA
11:00 - Intervalo
11:20 - Apresentação da equipa de cadeira de rodas do
Algarve
11:40 - Comissão de arbitragem da AAA
12:30 - Ética Desportiva – IPDJ
Relembramos que os clubes que não se filiaram até à data limite
indicada no Comunicado Oficial n.º 1 acresce taxa de penalização.
1.2 Bolas Oficiais (Comunicado Oficial nº 124 da FAP)
É suspensa a aplicação de toda a matéria constante no
Comunicado Oficial n.º 12 de 27 de Julho de 2014 da FAP.
A matéria constante no Comunicado Oficial n.º 12 no ponto 1,
apenas entrará em vigor 30 dias após a disponibilização das
respetivas bolas no mercado. Essa data será objeto de nova
informação a ser divulgada em Comunicado Oficial.
Até à entrada em vigor da matéria constante do Comunicado Oficial
n.º 12, é permitido o uso de qualquer marca de bola, desde que
cumpram o estabelecido nas regras de jogo, nomeadamente a
Regra 3 - A Bola.
1.3 Policiamento
Jogos e Competições de Andebol com Policiamento Obrigatório
Época Desportiva 2013/2014 a partir de 1 de Setembro de 2014
I – A Federação vem na qualidade de organizador de competições
desportivas indicar, para a presente época desportiva e a partir de 1
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de Setembro de 2014, os jogos e/ou competições que devem
obrigatoriamente ser objecto de requisição de
policiamento
desportivo por parte dos Clubes e sociedades desportivas:
i) P0.1- Campeonato Fidelidade Andebol 1:
1ª Fase: Todos os jogos em que os primeiros 4 classificados da
época desportiva de 2013/2014 disputem na situação de visitante
serão objecto de policiamento;
2ª Fase: Grupo A (Play-Off) e Grupo B – será comunicado
posteriormente com a definição de calendários e sorteios;
ii) PO.20 – Taça Portugal Fidelidade Seniores Masculinos Somente jogos a partir dos ¼ Final;
iii) PO.22 – Supertaça Fidelidade Seniores Masculinos - Final;
iv) PO.2- Campeonato Nacional de Seniores Masculinos 2.ª Divisão:
Somente jogos do Grupo A, 2.ª volta da Fase Final;
Grupo B, Fase de Apuramento: últimas 3 Jornadas de cada zona;
v) PO.3- Campeonato Nacional de Seniores Masculinos 3.ª Divisão
– somente jogos da Fase Final;
vi) PO.4 - Campeonato Nacional de Juniores Masculinos 1.ª Divisão
– 3 últimas Jornadas da Fase Final;
vii) PO.5 - Campeonato Nacional de Juniores Masculinos 2.ª
Divisão – somente os jogos da Fase Final;
II – Para os jogos que não sejam objecto de requisição de
policiamento desportivo mantém-se e deverá cada vez mais
reforçar-se o disposto na Lei e Regulamentos em vigor quanto à
Segurança dos Jogos (Titulo 7 do RGFAP e Associações) e quanto
ao regime do Coordenador de Segurança, competindo aos Clubes
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responsabilizar-se e assegurar a manutenção da ordem nos
recintos desportivos e preencher o Anexo 1 do Título 7 do
Regulamento da FAP e Associações (Anexo 11 do Comunicado
Oficial nº1 – Época 2014-2015).
III- Relativamente à requisição das forças policiais, reitera-se o teor
dos nossos Comunicados Oficiais nº 113 e 120 da época 2013/2014
e nº 17 da época 2014/2015.
1.4 Seguro
de
Acidentes
Pessoais
–
Prática
Desportiva
(Comunicado Oficial nº 6 da FAP)
Nº Apólice: AG63223096 – Época 2014/2015
Manual de Procedimentos de Seguro de Acidentes Pessoais
–
Prática Desportiva – Dec.Lei 10/2009 de 12 de Janeiro.
I - Seguro de Acidentes Pessoais – Prática Desportiva, a efetuar ao
abrigo do – Dec.Lei
10/2009 de 12 de Janeiro, que se regerá pelas seguintes condições:
- Tomador de Seguro
Federação de Andebol de Portugal
Calçada da Ajuda, 63-69
1300-006 Lisboa
- Corretor de Seguros
MSE – Corretores e Consultores de Seguros, S.A.
Av. Fontes Pereira de Melo, 51 – 7º E
1050-120 Lisboa
Telefone: 21 191 31 70
Telemóvel: 91 747 29 52
E-mail: [email protected]
II - Os sinistros deverão ser participados pelos Clubes nos oito
dias imediatos ao
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acidente,
utilizando
os
impressos
próprios
fornecidos
pelo
Segurador. Depois de
devidamente preenchidos, serão assinados pelo representante do
Clube e pelo
Sinistrado (ou pelo Encarregado de educação, enquanto menor),
sendo o original
remetido à Seguradora com cópia para a Federação e para a MSE.
III - Franquias
É condição necessária para aceitação da Participação de Sinistro
que a mesma seja remetida à Fidelidade - Companhia de Seguros,
acompanhada de um cheque no valor de € 250,00 Euros (emitido à
ordem de Fidelidade – Companhia de Seguros), relativo à franquia
contratual, de fotocópia de cartão Cipa e fotocópia do Boletim de
Jogo (caso o sinistro ocorrer durante um jogo).
Morada:
Fidelidade – Companhia de Seguros
Rua Prof. Mira Fernandes, 17 – 1º Piso
1900-380 Lisboa
Fax: 21 761 98 39
E-mail: [email protected]
Apoio ao Cliente: telefone – 808 293 949
Na cobertura de Invalidez Permanente vigora a franquia prevista
nas respetivas
Condições Gerais da Apólice.
IV - Assistência Médica – Rede convencionada
Na sequência de um sinistro a pessoa segura tem de recorrer à
rede de Assistência do Segurador (as respectivas entidades são
informadas pelo Segurador) – c.f. rede convencionada no Mapa 1
em anexo ao Comunicado Oficial nº 6 da FAP.
A pessoa segura deverá apresentar a participação de sinistro e
cartão Cipa para lhe ser dada a assistência médica na unidade de
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saúde convencionada, unidade essa que
desencadeará os
procedimentos para garantir a devida assistência nas situações
enquadradas ao abrigo da apólice e as devidas autorizações do
Segurador, quando aplicável.
Sempre que a pessoa segura necessite de intervenção cirúrgica
fora da rede do Segurador, deverá enviar os relatórios dos exames
efectuados, relatório médico com a indicação do código da cirurgia
a efectuar e o orçamento do valor da cirurgia, para autorização
prévia.
A partir da presente data poderão os Clubes e Associações
interessados propor ou apresentar, no prazo de 30 dias, à
Federação, a eventual adesão de novas clínicas ou unidades de
saúde, caso entendam que tal é necessário na sua área territorial.
V - Pedido de Reembolsos
- As despesas relativas a medicamentos e consumíveis, só serão
aceites quando acompanhadas pelo original da prescrição do
médico da especialidade, devidamente reconhecida pela Ordem
dos Médicos, deverá ser expressa e autenticada com a vinheta do
médico;
-
Só serão reembolsadas as despesas médicas de material
ortopédico de suporte à recuperação (canadianas, cadeiras de
rodas,
etc.)
que
tenham
sido
prescritas
pelo
médico
especialidade e cuja compra tenha sido previamente
da
autorizada
pelo Segurador;
- Os recibos originais deverão ser enviados para a Fidelidade –
Companhia de Seguros, por correio (carta registada);
- Ficam excluídas as despesas médicas, quando as mesmas forem
prestadas pelos serviços ou postos médicos dos Clubes;
- O reembolso será sempre efectuado a favor de quem demonstrar
o respectivo pagamento até ao limite do capital seguro
.
VI - Exclusões
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De acordo com as Condições Gerais 106 da Apólice de Acidentes
Pessoais de Ocupação de Tempos Livres.
Ficam excluídas as doenças ou consequências de acidentes préexistentes à data da participação do sinistro, quer as mesmas se
tenham ou não manifestado designadamente hérnias, tendinites ou
pubalgias.
VII - Condições Contratuais
Este seguro rege-se pelas Condições Gerais 106 da Apólice de
Acidentes Pessoais e Ocupação de Tempos Livres.
VIII - Outras Considerações
Deverá sempre ser tido em consideração o seguinte:
- Não serão liquidadas despesas de assistência médica quando a
mesma for prestada nos Serviços ou nos Postos Médicos dos
Clubes;
-
Não serão consideradas despesas suportadas unicamente por
documentos mitidos pelos clubes;
- Só serão consideradas despesas suportadas por originais legais
dos recibos emitidos pelos prestadores de serviços médicos ou
fornecimentos;
- Os recibos de tratamentos, elementos auxiliares de diagnóstico,
fisioterapia
e
medicamentos
só
serão
aceites
quando
acompanhados pelo original da prescrição do médico
cuja
especialidade, devidamente reconhecida pela Ordem dos Médicos,
deverá ser expressa e autenticada com vinheta do SNS.
IX - Objecto e âmbito do Contrato
O presente seguro visa garantir, nos termos estabelecidos nas
Condições Gerais, Especiais e Particulares da Apólice de Acidentes
Pessoais
Desporto,
Cultura
e
Recreio,
o
pagamento
das
indemnizações devidas em consequência de acidentes ocorridos
em qualquer parte do mundo, quando emergentes de:
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-
Prática da Modalidade Desportiva, em competição, treino e
estágio em representação ou sob o patrocínio da Federação de
Andebol de Portugal, Associações, Clubes ou entidades Oficiais;
- Deslocações em qualquer meio de transporte, com exceção de
veículos de duas rodas, motorizados ou não, de e para os locais
onde tenham lugar as referidas atividades, desde que efetuadas em
grupo, em veículos da própria Federação de Andebol de Portugal,
Associações, Clubes, entidades oficiais e Dirigentes Desportivos ou
por estes cedidos ou alugados.
X - Pessoas Seguras
Para efeito deste seguro, consideram-se Pessoas Seguras todos os
Praticantes ou outros Agentes Desportivos (árbitros, dirigentes,
treinadores, massagistas e corpos clínicos) inscritos na Federação
e Associações.
XI - Coberturas e Capitais Seguros
As coberturas e capitais seguros por sinistro e anuidade para as
Pessoas Seguras mencionadas no ponto anterior são os seguintes:
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2. Departamento Desportivo
2.1 Provas
PO03 - Seniores Masculinos
Equipas: Lagoa AC - conjunto com as equipas do Alentejo
Inicio em Dezembro
PO07 - Juvenis Masculinos - 2ª divisão
Equipas - Costa D´Oiro, CDC Albufeira - conjunto com as equipas
do Alentejo
Inicio - Novembro
PA07 - Torneio de Abertura de Juvenis Masculinos
Equipas - Costa D´Oiro, CDC Albufeira
Sorteio- 08/09
Inicio - 04/10, 11/10; 18/10; 25/10
PO08 - Iniciados Masculinos - Campeonato nacional
Equipas - Costa D´OIro, CC Loulé, Lagoa AC, Vela de Tavira
Sorteio: 09/09
Inicio. 16/11
Fim - 25/01
PA 13 - Torneio de Abertura de Iniciados Masculinos
Equipas - Costa D´Oiro, CC Loulé, Lagoa AC, Vela de Tavira
Sorteio: 08/09
Inicio . Outubro - Concentrações Quadro competitivo a uma volta.
Última concentração finais (1ºx2 e 3ºx4)
12/10 - Tavira
26/10 - Lagoa
02/11 - Lagos
09/11 - Loulé
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PA19 - Torneio de Abertura de Infantis Masculinos
Equipas- Costa D´Oiro, Nautico Guadiana, Lagoa AC, CC Loulé
Sorteio: 19/09
Inicio - 04/10
PO10 Seniores Femininos - 2ª divisão
Aguardar
PA 10 - Torneio de abertura de juvenis femininos (2 voltas)
Inicio - 11/10
Sorteio: a indicar
Equipas - Aguardar confirmações
PO12 - Campeonato Nacional de Juvenis Femininos
Inicio - 22/11
Sorteio: 08/09
Equipas: Vela de Tavira, Gil Eanes, Lagoa AC
PA 16- Torneio de Abertura de Iniciados Femininos
Inicio - 05/10
Sorteio : a indicar
PO13 - Campeonato Nacional de Iniciados Femininos
Sorteio: 08/09
Equipas: CDC Albufeira, vela de tavira, lagoa AC, Gil Eanes
Inicio: 23/11
PA22 - Torneio de Abertura de Infantis Femininos
Equipas: Lagoa AC – a aguardar inscrições
Setembro de 2014
A DIRECÇÃO
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