Estado do Rio Grande do Sul
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Uruguaiana
I PERÍODO LEGISLATIVO – I SESSÃO LEGISLATIVA – 15ª LEGISLATURA
Quinta-Feira, 04 de abril de 2013
8ª Reunião Ordinária
Ordem do Dia
Protocolo
N°
344
Autoria
Ver. Rafael Alves e
Verª Jussara Osório
345
Verª. Josefina Soares
346
Verª. Josefina Soares
347
Verª. Josefina Soares
349
Ver. Egídio Carvalho
355
Verª Jussara Osório
356
Ver. Carlos Eduardo
(Dudu)
357
Verª Jussara Osório
358
Ver. Adalberto Silva
Ementa
Requer seja disponibilizado o uso da Tribuna Livre no dia 25 de abril, durante a
Sessão Plenária, para a Presidente da Associação dos Autistas Sem Fronteira,
Professora Maria Aparecida Dorneles.
Requer que esta Casa encaminhe o pedido ao Exmo. Prefeito Municipal e que este
determine a Secretaria competente, os seguintes pedidos: a) Operação "tapa
buracos" no Bairro Tarragó, na Rua General Canabarro, esquina com a Rua Cabo
Luiz Quevedo; b) Operação "tapa buracos" no Bairro Rio Branco, na Rua Treze
de Maio com General Viturino próximo a linha de tiro; c) Operação "tapa
buracos" no Bairro Áreas Verdes, na Rua 14, frente ao nº 654.
Requer que esta Casa encaminhe pedido de reposições de lâmpadas, no seguinte
endereço: Rua Cabo Luiz Quevedo, frente ao nº 2160, Bairro Bela Vista
Requer que esta Casa encaminhe o pedido ao Exmo. Prefeito Municipal e que este
determine a Secretaria competente, o pedido de limpeza de vala e colocação de
bueiro no seguinte endereço: Bairro Áreas Verdes, Quadra I, Rua 14.
Requer que esta Casa encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os seguintes
pedidos: a) iluminação na perimetral oeste, passando o viaduto da cohab 2 em
frente ao Sest/Senat, com colocação de Lâmpadas e, em alguns pontos, todo o
aparato elétrico; b) Lâmpada na Rua Adir Mascia em frente o nº 1802; c) O envio
de uma equipe da Secretaria de Obras à Rua Venâncio Aires ao lado da Escola
Roberval Beheregaray Azevedo para verificar irregularidades na via.
Requer que esta Casa encaminhe ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, solicitando
que o mesmo determine a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que execute
para os seguintes pedidos: a) colocação de luminária completa na Rua Adir
Mascia, 1707 no Bairro Cabo Luiz Quevedo; b) colocação de luminária completa
na Rua Júlio de Castilhos em frente ao nº 4186 esquina com a travessa Francisco
Maria Piquet no Bairro São João; c) colocação de luminária completa na Rua
Júlio de Castilho em frente ao nº 4229 no Bairro São João; d) colocação de
luminária completa na Travessa Francisco Maria Piquet em frente ao nº 2315 no
Bairro São João; e) reposição de luminária na Travessa Francisco Maria Piquet
em frente aos números 2371 e 2347; f) reposição de luminária na Rua Professor
Luiz Antônio Lopes em frente ao nº 1917 no Bairro Santana; g) colocação de
Bueiros na Rua Marechal Deodoro nº 2679 entre as ruas General Hipólito e
General Canabarro no Bairro Boa Vista.
Requer que esta Casa encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte
pedido: reposição de uma lâmpada na rua Andradas em frente ao numero 3062
bairro São João.
Requer que esta Casa encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte
pedido: abertura e patrolamento da travessa 52,localizada entre , as ruas Rodrigues
Portugal e Padre Anchieta no bairro Cabo Luiz Quevedo.
Requer a Casa envie correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que
determine ao setor competente, a recuperação da estrada da balança que da acesso
ao Toro Passo.
EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Protocolo
Autoria
Ementa
352/2013
Poder Executivo
Projeto de Lei 05/2013 que “ Suplementa verbas no Orçamento Vigente no valor
de R$ 3.000.318,03”.
353/2013
Poder Executivo
Projeto de Lei 06/2013 que “Abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor
de R$ 26.430,00”.
354/2013
Poder Executivo
Projeto de Lei 013/2013 que “Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2013, de que trata a Lei 4.131/2012 de 29 de outubro de 2012, conforme
menciona”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Protocolo
Autoria
Ementa
299/2013
Mesa Diretora
Projeto de Resolução “Altera a Resolução Nº 04/2012, de 26 de janeiro de 2012”.
SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA CASA:
Protocolo
Autoria
Ementa
342/2013
Mesa Diretora
Projeto de Lei que 'Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas da Câmara Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.'
EXPEDIENTE
MOÇÕES
Protocolo
341/2013
Autoria
Ver. Ronnie Mello
343/2013
Ver. Rafael Alves
INDICAÇÕES
Protocolo
Autoria
351
Ver. Rafael Alves
Ementa
Requer envio de Moção de Congratulações à Empresa AGROPLAN, pela
realização no último dia 23 de março de seu Dia de Campo e 4º Mostra de Inovação
e Tecnologia.
Requer envio de Moção de Congratulações à Escola Estadual de Ensino
Fundamental Ernesto Dornelles.
Ementa
Encaminha à Mesa Diretora, Indicação para a criação de um Acervo Histórico
Digital de documentos que fazem parte da história do Poder Legislativo.