2004
Relatório e Contas
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Índice
Introdução
6
8
9
10
Gerir auto-estradas para as pessoas
Perfil empresarial
Principais indicadores
Mensagem do presidente
Desenvolvimento empresarial
16
18
18
21
23
25
26
28
29
30
30
33
33
34
35
36
37
38
39
40
Enquadramento macroeconómico
Auto-estradas domésticas
Rede da brisa
Evolução do tráfego
Desenvolvimento e modernização da rede
Investimentos na rede
Sistemas de pagamento
Informação ao cliente
Áreas de serviço
Segurança rodoviária
Novas concessões
Serviços rodoviários
Brisa Assistência Rodoviária
Via Verde Portugal
Brisa Access Electrónica Rodoviária
Brisa Engenharia e Gestão
Brisa Conservação de Infra-Estruturas
Controlauto
MCall
Actividade internacional
Sustentabilidade empresarial
44
45
45
45
46
46
47
Recursos humanos
Ambiente
Gestão ambiental
Avaliação ambiental
Gestão ambiental em fase de construção
Gestão ambiental em fase de exploração
Inovação
Relatório financeiro
50
50
Mercado de capitais e evolução da cotação do título brisa
Desempenho das acções em bolsa
52
52
53
54
55
57
57
58
58
60
61
61
62
62
62
63
63
64
65
Análise económico-financeira
Análise da rentabilidade
Proveitos operacionais
Custos operacionais
Resultados financeiros
Resultados extraordinários e impostos
Balanço
Passivo e capitais próprios
Dívida financeira
Solidez financeira
Proposta de aplicação de resultados
Gestão de risco financeiro
Risco de taxa de juro
Risco de taxa de câmbio
Risco de contraparte
Risco de liquidez
Financiamento de novas concessões – project finance
Nota final
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Modelo de governação
112
113
113
113
113
113
115
115
115
116
117
117
122
123
123
124
124
Órgãos de controlo do risco
Órgãos de controlo do risco financeiro
Transição para as normas internacionais de contabilidade
Gabinete de apoio ao investidor
Comissão de vencimentos
Sítio na internet – www.brisa.pt
Política de dividendos
Organograma empresarial
Plano de incentivos à gestão
Exercício do direito de voto
Transmissão de títulos
Órgão de administração
Lista de acções detidas por membros dos órgãos de administração e fiscalização
Remuneração
Honorários dos auditores
Lista de titulares de participações qualificadas nos termos do Art. 20º da CMVM
Código Deontológico
Estatísticas de rede e tráfego
126
Tráfego médio diário
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6 Brisa - relatório e contas 2004
Gerir auto-estradas para as pessoas
O Centro de Coordenação Operacional de Carcavelos (CCO) é um contributo voluntário da Brisa, para
a promoção de novos níveis de serviço e de segurança nas auto-estradas, que traduz a sua cultura de
serviço e a prioridade que dá aos clientes.
O Centro de Coordenação Operacional de Carcavelos, entrou em serviço de forma progressiva, ao longo
de 2004, com o objectivo de assegurar novos níveis de segurança rodoviária na rede Brisa, uma melhor
gestão de tráfego, assim como uma maior fluidez do mesmo. Este Centro apresenta como grande vantagem a melhoria da segurança rodoviária na rede Brisa, através da gestão de tráfego - disponibilizando
informação sobre as condições de circulação na auto-estrada e, portanto, gerando uma maior fluidez -,
da coordenação do trabalho da assistência rodoviária e da gestão dos trabalhos de manutenção.
O CCO está apetrechado com o equipamento mais sofisticado e vai dirigir as actividades desenvolvidas nos 13 Centros Operacionais da Brisa distribuídos pelo País, aumentando a eficácia e eficiência
operacional da concessão. Esta é mais uma inovação tecnológica da Brisa que vai garantir também a
informação em tempo real ao cliente das auto-estradas da rede Brisa e permitir, entre outros, uma maior
eficiência nos trabalhos de manutenção.
Através da monitorização global e em tempo real da rede de auto-estradas, com video wall e 31 operadores em nove postos de controlo, a Brisa garante uma melhor gestão do tráfego, de forma integrada,
uma vez que poderá gerir acidentes ocorridos nas auto-estradas e registar digitalmente toda a informação. O CCO permite, também, uma melhor gestão da fluidez de tráfego, assegurando, assim, um fluxo
7 Brisa - relatório e contas 2004
contínuo na rede Brisa e a coordenação com entidades externas, designadamente, os Bombeiros, a
Protecção Civil e a Brigada de Trânsito.
Os clientes das auto-estradas vão usufruir de informação dada em tempo real, através de 451 câmaras
de controlo de tráfego, 44 sensores meteorológicos, três sistemas de gestão de túneis, 300 sensores de
tráfego e 176 painéis de mensagens variáveis que permitem uma melhor interacção entre a Brisa e os
automobilistas. A assistência rodoviária vai ser beneficiada com uma maior eficácia e eficiência no serviço ao cliente, contando com cerca de 80 viaturas, equipas sediadas em todos os centros operacionais e
veículos equipados com GPS e POS.
Um outro exemplo da excelência do CCO de Carcavelos é a melhor gestão dos trabalhos de manutenção,
adequando a intensidade das obras à intensidade do tráfego, evitando que os clientes sejam afectados.
A implementação do Centro de Coordenação Operacional de Carcavelos é um contributo voluntário da
Brisa para promover a segurança rodoviária em Portugal e tem como principais objectivos garantir a
gestão operacional integrada da rede de auto-estradas Brisa, aumentar a eficácia da gestão do tráfego,
aprofundar o relacionamento com o cliente e assegurar um nível de segurança ainda mais elevado.
O investimento total da Brisa, no Centro de Coordenação Operacional de Carcavelos, é da ordem dos
60 milhões de euros. Através da sua implementação a Brisa está mais uma vez a cumprir a sua missão:
gerir auto-estradas para as pessoas.
8 Brisa - relatório e contas 2004
Perfil empresarial
A Brisa Auto-Estradas de Portugal, empresa fundada em 1972, é o maior operador português de autoestradas e uma referência do sector a nível europeu. Presentemente, a Brisa opera com uma concessão
de uma rede de 11 auto-estradas, cuja extensão é de cerca de 1 050 km, e que constitui o principal eixo
rodoviário português, ligando o País de norte a sul e de leste a oeste. A Brisa detém ainda uma posição
de 80% no consórcio Brisal, que obteve em 2004 uma concessão de 92 km. Detém, ainda, uma posição
minoritária na Auto-Estradas do Atlântico, empresa que opera em duas auto-estradas, com uma extensão
total de 170 km.
Dada a sua importância e dimensão, a Brisa detém um conjunto de empresas especializadas em serviços
rodoviários, vocacionadas para a melhoria da qualidade do serviço prestado aos clientes, bem como para
o reforço da sua própria eficiência operativa.
Além de liderar o mercado interno, a Brisa detém ainda participações no capital das maiores concessionárias
de auto-estradas do Brasil e de Espanha – a CCR e a Abertis, respectivamente – ambas cotadas em bolsa.
Sendo uma das maiores empresas portuguesas cotadas em bolsa, com uma capitalização bolsista superior a 4 mil milhões de euros, a Brisa integra o PSI 20, o principal índice bolsista português. Integra, igualmente, o índice Euronext 100, que reúne as maiores empresas de França, Holanda, Bélgica e Portugal.
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9 Brisa - relatório e contas 2004
Principais indicadores
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10 Brisa - relatório e contas 2004
Mensagem do presidente
2004 foi um bom ano para a Brisa – Auto-Estradas de Portugal. Os resultados financeiros, as concretizações empresariais com valor estratégico, bem como as realizações nos domínios social e ambiental são as
três grandes categorias de factos que sustentam esta afirmação.
São muitas as expressões concretas deste balanço que podem ser encontradas nas diferentes vertentes
da actividade do Grupo Brisa, no exercício do ano passado.
Antes do mais, refira-se o comportamento expressivo de quatro indicadores que reflectem o crescimento
da Brisa, num ano em que, se o primeiro semestre teve sinais de retoma económica, certo é que o segundo semestre foi afectado por uma conjuntura política e económica marcada pela instabilidade. As receitas
operacionais cresceram 7%, para 600 milhões de euros, o EBITDA 9%, para 436 milhões de euros, o EBIT
8%, para 298 milhões de euros, e os resultados líquidos 21%, para 183 milhões de euros, demonstrando
a capacidade da empresa de ser constante na obtenção de ganhos.
11 Brisa - relatório e contas 2004
O desenvolvimento sustentável é um vector fundamental da estratégia da Brisa, no longo prazo, com o
objectivo de conseguir realizar o crescimento com desenvolvimento.
Na perspectiva da criação de valor, para todas as partes interessadas, a Brisa é um parceiro para o
desenvolvimento de Portugal e entende a sustentabilidade como a busca simultânea do crescimento com
lucro, do progresso social e da qualidade ambiental. Nesta perspectiva, é indispensável garantir a máxima
eficácia da gestão e a integração real da actividade empresarial nas suas três dimensões económica,
social e ambiental.
O contributo realizado pela Brisa pode sintetizar-se em alguns dados fundamentais. O investimento total,
em 2004, fixou-se nos 231 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 53%, relativamente
ao valor investido no exercício anterior, alinhado com o esforço desenvolvido nos últimos anos. Foram
percorridos oito mil milhões de quilómetros, na rede Brisa, em 2004. E a empresa dá emprego a mais de
3000 pessoas, em Portugal.
12 Brisa - relatório e contas 2004
No plano empresarial, o exercício de 2004 é assinalável por alguns passos importantes no desenvolvimento da rede e da estratégia do Grupo. Merece destaque o impulso final na conclusão da A13 – Autoestrada Almeirim/Marateca, aberta ao tráfego no início de 2005, e que acrescentou 49 novos quilómetros
à concessão principal. Outro marco a considerar é o da adjudicação do contrato de concepção e construção da Travessia do Tejo no Carregado, na A10 – Auto-estrada Bucelas/Carregado/IC3, que será a maior
obra pública a realizar no País, nos anos mais próximos.
As novas concessões são uma segunda vertente do crescimento da Brisa. Em 2004, multiplicaram-se as
iniciativas tendentes a este fim. Cumpre a este respeito referir, em primeiro lugar, a outorga formal, no
mês de Setembro, do Contrato da Concessão da A17 – Auto-estrada do Litoral Centro à Brisal – Auto-estradas do Litoral, na qual a Brisa – Auto-estradas de Portugal detém uma posição de 80%, e que estará
operacional em 2008. Em seguida, deve mencionar-se o passo importante no sentido da consolidação
doméstica que foi a aquisição de uma participação de 10% na Auto-estradas do Atlântico, que tem em
operação uma concessão com duas auto-estradas (A8 e A15) e 170 quilómetros.
Finalmente, no primeiro semestre, foram apresentadas propostas para dois importantes concursos de
novas concessões, a Concessão Grande Lisboa e a Concessão Douro Litoral.
É importante realçar o cuidado em conseguir conciliar o crescimento da actividade da empresa e da
sua rentabilidade com o crescimento da remuneração prestada ao accionista. A realização deste duplo
objectivo é atingida através de operações no mercado doméstico, mas também através da internacionalização dos negócios. A participação na CCR – Companhia de Concessões Rodoviárias é o paradigma do
desempenho da Brisa no estrangeiro. O crescimento das receitas em 28% e dos resultados líquidos em
44% tornam patente a validade do modelo adoptado para a actividade internacional.
A par das realizações empresariais, estritamente relacionadas com o objecto social da empresa, a Brisa,
em coerência com os valores que defende, levou a cabo ou deu início a importantes projectos nos domínios social e ambiental, de relevância interna e externa. É a forma que a Brisa tem de, na justa medida
das suas obrigações, contribuir para a realização do interesse geral.
Um projecto emblemático, deste ponto de vista, é o Centro de Coordenação Operacional, que entrou em
serviço neste exercício. É seguramente uma prova de que é possível conciliar, na prática, a necessidade de
garantir uma gestão eficiente da rede, proporcionando novos níveis de segurança rodoviária e de serviço
aos clientes, em condições adequadas para quem trabalha e adoptando soluções ambientais inovadoras,
designadamente do ponto de vista da eficiência energética.
Merecem ser salientadas mais iniciativas, que vieram acrescentar-se a outras já em curso.
Na vertente ambiental, deve ser referido o novo modelo de gestão ambiental nas fases de projecto e de
construção, adoptado na A13 e, ainda, o cuidado com a envolvente ambiental do projecto da Travessia do
Tejo no Carregado, na A10. A certificação de conformidade da Brisa Engenharia e Gestão com a norma
ISO 14001:2000 é um objectivo para 2005. A classificação pela Ordem dos Engenheiros do Túnel de
Carenque, na A9 – CREL, como uma das 100 obras notáveis da engenharia portuguesa do século XX é um
reconhecimento importante da consistência do nosso empenho. A expansão das utilizações da Via Verde
13 Brisa - relatório e contas 2004
para a solução de problemas associados à mobilidade urbana, como o estacionamento ou a gestão de
tráfego em bairros históricos, merece também menção.
Na vertente social, o empenho da Brisa exprime-se em áreas diversificadas. A segurança rodoviária é
uma das prioridades, e conforta constatar que a taxa de sinistralidade na rede voltou a diminuir (12,4%),
mantendo assim uma tendência que já se afirma há mais de 10 anos. A segurança no trabalho é outra
prioridade, igualmente importante, e este ano podemos afirmar que foi atingido o objectivo “zero acidentes mortais”, tanto na vertente operacional como na actividade de construção. Outra prioridade importante, neste domínio, é a do desenvolvimento do capital humano. O Sistema de Gestão do Desempenho,
que em 2004 já se aplica a todos os níveis hierárquicos do Grupo, irá atingir a sua maturidade em 2005.
A rede de inovação promovida pela Brisa, que conjuga as competências próprias da empresa, com as de
instituições académicas e de PME,s no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico, é um
projecto iniciado em 2001 que começa a dar frutos.
Finalmente, 2004 é assinalável pelo reforço da estratégia da Brisa na perspectiva do desenvolvimento
sustentável, ao nível da sua associação a redes como aquela promovida pelo Business Council for Sustainable Development Portugal ou como a rede de Organizational Stakeholders da Global Reporting Initiative. O segundo Relatório de Sustentabilidade, relativo a 2004, é outro marco importante do desempenho
da Brisa, numa perspectiva tridimensional, e do compromisso assumido de uma maior eficácia de gestão
e de realização dos objectivos da sustentabilidade. É um instrumento importante para o relacionamento
construtivo da Brisa com as partes interessadas.
A busca da sustentabilidade do crescimento está na essência do modelo da Brisa. É um modelo que
procura a rentabilidade e a remuneração ao accionista, trabalhando na eficiência e na excelência nas
operações, e promovendo o lançamento de novos projectos nas auto-estradas, através da licitação de
novas concessões, da consolidação doméstica e da internacionalização, sem esquecer um investimento
constante na segurança, no ambiente, nas pessoas, na inovação e no serviço ao cliente. Gerir auto-estradas para as pessoas é a prioridade da Brisa para 2005.
Importa, afinal, dirigir uma palavra especial aos nossos accionistas, renovando o compromisso da Brisa de
ter uma política sustentável de crescimento do dividendo, com crescimento da rentabilidade.
O Presidente do Conselho de Administração
Vasco Maria Guimarães José de Mello
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16 Brisa - relatório e contas 2004
Enquadramento macroeconómico
O desempenho económico afectou o tráfego na rede Brisa.
Confirmando a tendência de crescimento económico iniciada no ano anterior, 2004 foi marcado pelo
forte dinamismo da economia mundial, liderada pelos Estados Unidos e pela China, tendo o crescimento dos produtos internos destes países atingido níveis de 4% e 9%, respectivamente. Na zona do
Euro, o crescimento registou níveis mais baixos, tal como se verificou na Alemanha, cuja economia,
após um primeiro semestre com sinais de crescente vitalidade, registou um abrandamento, no segundo semestre do ano.
Evolução trimestral
do PIB português
Quadro 1
4RIMESTRE
0RODUTOINTERNOBRUTO
Ž
Ž
Ž
Ž
.$
Saliente-se que este crescimento foi alcançado numa conjuntura internacional marcada pela instabilidade no Médio Oriente, nomeadamente no Iraque. Tal conjuntura, associada ao forte crescimento do
consumo na China, provocou um aumento no preço do petróleo, cujo preço chegou a ultrapassar os 50
dólares, fechando o ano a 43,25 dólares por barril.
No que aos mercados financeiros diz respeito, o ano de 2004 foi marcado pela crescente volatilidade no
mercado cambial, com o Euro a registar máximos sucessivos relativamente ao Dólar norte-americano.
Evolução anual
da venda de veículos
novos
4IPO
Quadro 2
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4OTAL
17 Brisa - relatório e contas 2004
Nó da Marateca (A2/A6/A13).
As taxas de juro de curto prazo registaram uma relativa estabilidade na zona do Euro e sucessivas
subidas nas taxas directoras norte-americanas. As taxas de longo prazo, por sua vez, registaram uma
tendência indefinida, tendo-se assistido a uma vincada volatilidade e a uma profunda divergência entre
as yields nesta zona.
As vendas de automóveis registaram, em 2004, uma evolução positiva, com um crescimento total de 4,2%.
Em pormenor, verifica-se que o parque de ligeiros cresceu 3,8%, enquanto o dos pesados subiu 23,9 %.
Em Portugal, os preços dos combustíveis registaram uma apreciação substancial, com o preço do gasóleo a crescer 26%, enquanto a gasolina registou uma subida de 14%.
Evolução do preço
dos combustíveis
em Portugal (2004)
Gráfico 1
Gasolina (s/c 95)
Gasóleo
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-AR
!BR
-AI
*UN
*UL
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.OV
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18 Brisa - relatório e contas 2004
Auto-estradas domésticas
Rede da Brisa
A construção, conservação e exploração de auto-estradas é a actividade central da Brisa, cuja concessão principal se rege por um contrato de concessão celebrado entre a empresa e o Estado Português.
A Brisa tem, actualmente, duas concessões que abrangem um total de 1198 km, repartidos por 12
auto-estradas. A concessão principal da Brisa, com termo no final de 2032, corresponde a uma rede
de 11 auto-estradas, num total de 1106 km concessionados. A concessão Litoral Centro, detida em
80% através da Brisal, com termo variável entre os 22 e os 30 anos, é constituída pela auto-estrada
A17, Litoral Centro, que tem uma extensão de 92 km. A Brisa adquiriu ainda uma participação minoritária de 10% na Auto-Estradas do Atlântico, concessionária que gere uma rede de duas auto-estradas
com uma extensão de 170 km, operação esta que foi formalmente concretizada em Janeiro de 2005.
Rede da Brisa
de auto-estradas
concessionadas
!
Gráfico 2
0ORTO
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Concessão Principal
Concessão Litoral Centro
!
Concessão Auto-Estradas
do Atlântico
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,ISBOA
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No sentido de promover a fluidez e a qualidade de circulação do tráfego, a Brisa está, ao abrigo do
contrato da concessão principal, comprometida a alargar o número de vias de uma auto-estrada,
quando o Tráfego Médio Diário (TMD) de um determinado sublanço atingir um dado limiar pré-estabelecido. Assim, quando o TMD atingir 35 000 veículos, deverá proceder-se ao alargamento das
faixas, aumentando de duas para três vias. Quando o TMD ultrapassar 60 000 veículos, dever-se-á
alargar de três para quatro vias. Tais alargamentos devem efectuar-se no prazo de dois anos, ficando, no entanto, dependentes das necessárias aprovações técnica e ambiental do projecto, incluindo,
nomeadamente, a Declaração de Impacte Ambiental, por parte das autoridades competentes.
19 Brisa - relatório e contas 2004
Refira-se que, já em Fevereiro de 2005, foram abertos à circulação três novos sublanços da A13
– Auto-estrada Almeirim/Marateca, com uma extensão total de 49 km. Assim, após a abertura destes
novos sublanços, a rede em exploração ascende a 1 056 km.
No final de 2004, a Brisa tinha 1 007 km em operação, cerca de 929 km dos quais com portagem. É
de registar que a totalidade das auto-estradas que constituem a rede da Brisa se encontra concessionada em regime de cobrança efectiva de portagens, existindo, contudo, nas zonas de aproximação
aos principais centros urbanos, trechos de auto-estrada que não estão sujeitos a cobrança de portagem, numa extensão que ascende a um total de 78 km.
Portagem de Paderne na A2 - Auto-estrada do Sul.
No que diz respeito à configuração da rede, predominam as duas vias por sentido. Nesta configuração, a rede apresenta actualmente uma extensão de 837 km, equivalentes a 83,2% do total em
exploração. Seguem-se 159 km (16%) com três vias (cerca de 28 ainda em construção) e 10 km (1%)
com quatro vias.
Características da
rede de auto-estradas
da Brisa
Quadro 3
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4OTAIS
3EM
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X
VIAS
20 Brisa - relatório e contas 2004
A extensão total de vias da rede, tendo em conta a configuração actual, ascendia, no final do presente
exercício, a 4 385 km.
A rede da Brisa detém 89 barreiras de portagem, correspondentes a 698 vias com portagem, das quais
255 são vias de entrada e 443 são vias de saída. No que à gestão operacional das auto-estradas da rede
diz respeito, a mesma encontra-se repartida por 13 centros operacionais (CO), cada um responsável por
uma extensão de 80 km de auto-estrada. Em Fevereiro de 2005, e na sequência da conclusão da A13, foi
inaugurado mais um CO, em Salvaterra de Magos, pelo que, actualmente, a Brisa conta com 14 CO.
O ano de 2004 foi ainda marcado pela inauguração do novo Centro de Coordenação Operacional (CCO),
localizado em Carcavelos, mas de abrangência nacional, que vai possibilitar uma gestão operacional
integrada de toda a rede de auto-estradas da Brisa. O investimento efectuado, em 2004, neste projecto
ascendeu a cerca de 3,6 milhões de Euros.
Centro de Coordenação Operacional da Brisa.
O CCO opera essencialmente a três níveis: ao nível da gestão de tráfego, da gestão da avaliação perante
a ocorrência de trabalhos de manutenção e da coordenação da actividade de assistência rodoviária, que
era anteriormente realizada pelos CO de forma autónoma.
Os operadores sediados no CCO controlam, em tempo real, a totalidade da rede da Brisa, por meio
de um conjunto de sistemas de informação, do qual se destaca um videowall. Tal videowall projecta
a informação recolhida pelas câmaras de controlo de tráfego, pelos sensores meteorológicos e pelos
sensores de tráfego distribuídos pelas várias auto-estradas. Deste modo, é possível informar, em tempo
real, os clientes da rede da Brisa, por meio dos painéis de mensagens variáveis existentes. Tal mecanismo permite, igualmente, coordenar as equipas de socorro e de assistência, bem como adequar a
intensidade das obras à intensidade do tráfego, assegurando, de forma mais eficiente e eficaz, a fluidez
do tráfego e a informação ao cliente, o que garante a efectiva melhoria da qualidade do nível de serviço
prestado pela Brisa.
21 Brisa - relatório e contas 2004
Evolução
do tráfego
A circulação total na rede de auto-estradas com portagem da Brisa apresentou, durante 2004, um
comportamento global positivo, tendo a circulação atingido 80,3 x 108 veículos x km, o que representa
um crescimento de 1,5% relativamente a 2003. Este aumento pode ser decomposto em três parcelas
distintas: crescimento orgânico do tráfego na rede homóloga (+1,06%), tráfego em novos sublanços
(+0,15%) e o facto de 2004 ter sido um ano bissexto, com mais um dia (+0,26%) do que 2003.
O Tráfego Médio Diário (TMD) registado na rede homóloga atingiu os 23 841 veículos, o que representa
uma subida de 1,1%, relativamente ao TMD registado na rede homóloga de 2003, que foi de 23 589
veículos.
Evolução
da circulação total
na rede da Brisa
Gráfico 3
(108 veículos x km)
Quanto à distribuição do tráfego por auto-estrada, assistiu-se, em 2004, a uma estabilização do padrão
de tráfego por auto-estrada, relativamente a 2003, após a alteração motivada pela conclusão da A2
– Auto-estrada do Sul, em 2002. Assim, é de registar que o peso relativo da A1– Auto-estrada do Norte
estabilizou em cerca de 50% relativamente à circulação total na rede da Brisa, tendo-se mantido praticamente inalterado relativamente ao ano anterior (49,6%), enquanto no ano de 2002 se situava nos 53%.
Circulação e peso
relativo de cada
auto-estrada em 2004
Quadro 4
!UTO%STRADA
!n!UTOESTRADADO.ORTE
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RELATIVAMENTEA
Em suma, no que a cada auto-estrada diz respeito, são de realçar, em primeiro lugar, os crescimentos
registados nos empreendimentos mais recentes, como sejam a A13 – Auto-estrada Almeirim/Marateca e
a A14 – Auto-estrada Figueira da Foz/Coimbra Norte, com ganhos de procura típicos das auto-estradas
ainda em processo de evolução para a estabilidade e maturidade.
22 Brisa - relatório e contas 2004
É de salientar, em segundo lugar, o crescimento das auto-estradas de matiz urbana e mais maduras da
região metropolitana do Porto: a A3 – Auto-estrada Porto/Valença e a A4 – Auto-estrada Porto/Amarante.
Relativamente à primeira, saliente-se o forte impacte que a abertura da A11 no nó de Braga Sul teve na
indução do tráfego, nomeadamente no tráfego em direcção ao norte. No caso da A4, a evolução registada é claramente orgânica, resultante da expansão da área metropolitana envolvente.
Assinale-se o crescimento registado na A1– Auto-estrada do Norte, uma auto-estrada completada há mais
de dez anos, e que é o principal eixo rodoviário português, ligando Lisboa ao Porto. O crescimento registado nesta auto-estrada foi negativamente influenciado pela abertura, em Outubro, ao tráfego dos novos
sublanços da auto-estrada sem cobrança ao utilizador (SCUT), Costa da Prata, entre Estarreja e o Porto.
Construção da A13 - Auto-estrada Almeirim/Marateca.
Note-se o comportamento negativo registado na A12 – Auto-estrada Setúbal/Montijo, bem como a taxa
de crescimento abaixo da média que se verificou na A2 – Auto-estrada do Sul, ambas com uma importante componente de tráfego de lazer, mais sensível à evolução da conjuntura económica.
No que respeita à estrutura de classes, as classes 1, 3 e 4 registaram, durante o exercício de 2004, crescimentos positivos relativamente à estrutura do ano anterior. Já a classe 2 apresentou uma prestação
negativa. Em termos históricos, a estrutura de classes tem registado uma ligeira oscilação, nomeadamente uma tendência de reforço do peso da classe 1 em detrimento da classe 2.
Evolução da estrutura
de tráfego por classe
entre 2002 e 2004
Quadro 5
#LASSE
#LASSE
#LASSE
#LASSE
#LASSE
23 Brisa - relatório e contas 2004
Desenvolvimento
e modernização
da rede
Em 2004, cerca de 83% da rede total de auto-estradas concessionadas à Brisa encontrava-se em
exploração. A Brisa está, presentemente, em fase de conclusão relativamente à rede da sua concessão
principal e de início de construção da nova concessão do Litoral Centro.
Assim, quanto à concessão principal, o ano de 2004 constituiu-se como o período de preparação para
um novo ciclo, que resultará na conclusão da rede e no reforço da intervenção nas áreas da manutenção
e da conservação. Neste sentido, foram adjudicadas as empreitadas dos sublanços entre a Arruda dos
Vinhos e o IC11 e entre o IC11 e o Carregado da A10 – Auto-estrada Bucelas/Caregado/IC3, com uma
extensão aproximada de 11 km.
Um dos factos mais marcante ocorridos em 2004 foi a adjudicação, em Março, do concurso para o
projecto e para a construção da travessia do Tejo, entre o Carregado e Benavente. A travessia do Rio Tejo
faz parte integrante da A10 – Auto-estrada Bucelas/Carregado/IC3 e irá atravessar o Rio, ligando o Carregado (a Norte) a Benavente (a Sul). A extensão total da ponte e dos viadutos de acesso é de 11 530 m:
830 m para a ponte e 10 700 m para os viadutos de acesso. No final do ano, esta empreitada ainda
se encontrava em fase de avaliação de relatório de conformidade ambiental do projecto de execução
(RECAPE), prevendo-se o arranque dos trabalhos para durante o primeiro trimestre de 2005.
Conclusão da rede
detalhe por auto-estrada
e por sublanço
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Quadro 6
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4OTAL
Na auto-estrada A13 – Auto-estrada Almeirim/Marateca, decorreram os trabalhos de construção correspondentes ao traçado entre Almeirim e Santo Estêvão, com uma extensão de 49 km. Este traçado foi
aberto ao tráfego em Fevereiro de 2005, conforme referido anteriormente.
A rede de auto-estradas da Brisa foi alvo de diversas intervenções, ao longo do exercício, quer relativamente a projectos complementares, como sejam grandes reparações e alargamentos, quer no que
concerne à conservação corrente. Numa fase em que a rede se encontra praticamente concluída, estes
projectos assumem uma nova importância.
Nesta medida, encontravam-se, no final de 2004, 36,9 km de alargamentos em curso na A1 – Auto-estrada do Norte, e na A5 – Auto-estrada da Costa do Estoril, estando 8,9 km da A2 – Auto-estrada do
Sul em fase de adjudicação. Relativamente a melhoramentos do pavimento, em 2004 estavam em curso
13,5 km na A2 – Auto-estrada do Sul.
24 Brisa - relatório e contas 2004
Concessão principal
Rede total
concessionada
Gráfico 4
Em contrução (6%)
Contratado (2%)
Por iniciar (2%)
Em operação (90%)
Especificamente, na A1 – Auto-estrada do Norte decorrem, actualmente, obras de alargamento no sublanço entre Aveiras de Cima e Santarém, cuja conclusão dos trabalhos está prevista para o primeiro semestre
de 2005, e no sublanço entre Feira e o nó com o IC 24, consignado em Novembro, com conclusão prevista
para Agosto de 2006. A extensão total em alargamento ascende a 29,2 km.
Relativamente à A4 – Auto-estrada Porto/Amarante, encontra-se em fase de apreciação a proposta formulada pela Brisa de execução de corredores alternativos nos sublanços compreendidos entre Águas Santas
e Campo, com uma extensão total de 12,3 km, devido às grandes dificuldades de materializar alargamentos naquele trecho, particularmente no túnel de Águas Santas e na travessia de Valongo. O alargamento
dos sublanços entre Campo e Paredes e entre Paredes e Penafiel, cujas extensões são de 12,2 km e
4,8 km, respectivamente, encontram-se em fase de projecto.
Alargamentos
e beneficiação
em construção
e adjudicação em 2004
Quadro 7
!UTO%STRADA
%XTENSÎOKM
4IPO&ASEEMQUESEENCONTRA
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4OTAL
No que concerne à A5 – Auto-estrada da Costa do Estoril, decorrem as obras de alargamento para
7,7 km de extensão do sublanço entre Carcavelos e Alcabideche, cuja conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2005. Foi adjudicada e concluída, durante o ano de 2004, a empreitada para a construção de um novo ramo de ligação do nó de Oeiras II à EN 249-3, situado no lanço entre o Estádio Nacional
e Cascais, cuja abertura ao tráfego se concretizou em Setembro.
25 Brisa - relatório e contas 2004
Investimentos
na rede
Investimento
directo total
em auto-estradas
Quadro 8
Os projectos levados a cabo em 2004 na rede de auto-estradas da Brisa implicaram um investimento
directo total no valor de cerca de 231 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 53%
relativamente aos 151 milhões de euros investidos no exercício de 2003.
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.OVOSLAN OS
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0ROJECTOSCOMPLEMENTARES
/UTROS
#ONCESSÎO0RINCIPAL
Obras de alargamento na rede Brisa.
Investimento directo
total por auto-estrada
em 2004
Quanto ao investimento por auto-estrada, verificou-se que a A13 – Auto-estrada Almeirim/Marateca
representou 56% do investimento directo realizado em auto-estradas, seguida pela A10 – Auto-estrada
Bucelas/Carregado/IC3 e pela A5 – Auto-estrada da Costa do Estoril, ambas com um peso relativo de investimento de 14%. Finalmente, a A1 – Auto-estrada do Norte absorve um investimento relativo de 13%.
Gráfico 5
A1 (13%)
A2 (1%)
A3 (1%)
A5 (14%)
A6 (1%)
A10 (14%)
A13 (56%)
26 Brisa - relatório e contas 2004
Sistema electrónico de pagamento, Via Verde e parques de estacionamento.
Sistemas
de pagamento
A cobrança de portagens na rede de auto-estradas da Brisa assenta em dois sistemas de pagamentos
distintos: a cobrança manual, com a intervenção do portageiro, que pode ser realizada em numerário ou
através de cartão de débito ou crédito, e a cobrança automática, através do sistema Via Verde.
A Via Verde é a forma de pagamento mais utilizada, representando mais de metade das cobranças. As
transacções efectuadas, em 2004, na Via Verde, representaram cerca de 55% do total das receitas.
O pagamento de portagem com cartões bancários de crédito (Visa e Mastercard) passou a estar disponível a partir de Maio de 2004, tendo atingido um pico de utilização em Agosto (8%), estabilizando em
cerca de 3% do total de receitas de portagens pagas com cartões de crédito nos últimos meses do ano.
Evolução da estrutura
de pagamentos
Gráfico 6
Via Verde
Cartões
Numerário
27 Brisa - relatório e contas 2004
A Brisa foi pioneira mundial em sistemas electrónicos de cobrança de portagem (Via Verde).
Assim, nas vias manuais, o pagamento por meio electrónico (cartões de débito, através do sistema
Multibanco, e cartões de crédito) representa agora cerca de 19% do total das cobranças de portagem,
enquanto o pagamento em numerário se encontra estabilizado nos 26%.
Durante o exercício em causa, os custos totais da actividade de cobrança de portagens sofreram um
decréscimo de 6,7%, tendo o número de transacções processadas registado um crescimento de 2,6%.
Desta forma, foi possível apurar uma descida de 9,1% do custo por transacção, que agora é de 0,23 cêntimos. Para esta redução do custo de transacção contribuíram as reduções registadas quer no sistema
Via Verde (-15,4%), quer no sistema Manual (-2,3%).
Custos de portagem
por sistema
Gráfico 7
Via Verde (27%)
Manual (73%)
A Brisa iniciou, em 2004, vários projectos com o objectivo de melhorar a eficiência operativa, que se traduz num incremento da qualidade do serviço prestado ao cliente. Assim, foram instalados equipamentos
de controlo de terceira geração na portagem de Arruda e de Odivelas que visam não só incorporar novas
funcionalidades, como também permitir a interoperabilidade entre os sistemas de portagem da Europa.
Tais equipamentos têm funcionado como teste-piloto à nova arquitectura, que será implementada, de
forma faseada, em todas as barreiras de portagem da rede da Brisa; foi concretizada a informatização do
28 Brisa - relatório e contas 2004
relatório do portageiro, foi desenvolvido um novo sistema de informação de portagens e foi introduzido
um sistema de informação, RAID, que garante conformidade sistemática da receita de portagem com os
dados de tráfego.
A Brisa dispõe de vários meios de informação ao cliente.
Informação
ao cliente
Durante 2004, a Brisa deu continuidade à sua política de aproximação ao cliente, tendo sido desenvolvidas várias iniciativas de contacto com o cliente, com o objectivo de procurar atingir a melhor forma de
satisfazer as suas necessidades.
O Número Azul – 808 508 508 –, que pode ser usado para solicitar assistência presencial ou para simplesmente inquirir sobre quaisquer informações a respeito da rede da Brisa, é um instrumento privilegiado na comunicação do cliente com a Brisa. Foram recebidas cerca de 125 mil chamadas nesta linha, o
que representou uma taxa de crescimento de chamadas de 13% relativamente ao ano de 2003.
O tempo médio de resposta do Número Azul baixou dos oito segundos em 2003, para os seis segundos
no exercício em causa.
Categorias de
chamadas processadas
pelo N.º Azul em 2004
Gráfico 8
Reclamações (1%)
Assistência (13%)
Sem efeito (4%)
Informações (82%)
Quanto às acções de contacto corrente, foi realizado o Inquérito Anual Geral de Satisfação (oito mil
contactos), no qual todos os interfaces da Brisa com o cliente são avaliados, quer sejam estes suportados
pela Brisa, quer sejam suportados por entidades prestadoras de serviço.
29 Brisa - relatório e contas 2004
Foram igualmente efectuadas, em 2004, algumas acções extraordinárias junto de dez mil clientes. Estas
acções visaram, por um lado, avaliar o nível do serviço prestado e, por outro lado, identificar ou avaliar o
potencial de outros serviços que possam vir a ser desenvolvidos, no sentido de ir ao encontro das necessidades do cliente.
Áreas de serviço
Um dos serviços mais relevantes disponibilizados nas auto-estradas da Brisa são as áreas de serviço. As
áreas de serviço têm cobertura integral da rede, e o espaçamento médio entre as mesmas é de cerca de
40 km. Mesmo estando subconcessionado a terceiros, o sistema de áreas de serviço da Brisa é, ainda assim, controlado activamente pela empresa, com vista à sua permanente renovação, de modo a atender à
evolução da procura, tanto no que à qualidade diz respeito, como no que se refere à sua capacidade. Não
se registaram, em 2004, novas aberturas de estações de serviço. A Brisa conta com 23 áreas de serviço,
ao longo da sua rede.
As áreas de serviço representam aproximadamente 2% das receitas totais da Brisa, valor este que em
2004 ascendeu a cerca de 10,4 milhões de euros pagos pelas gasolineiras. O esquema de facturação
inclui duas componentes: uma fixa e outra variável indexada ao volume de negócios realizado.
Localização das áreas
de serviço ao longo
da rede da Brisa
Gráfico 9
Em 2004, foi lançado o concurso para a concessão de duas novas áreas de serviço na A13 – Auto-estrada
Almeirim/Marateca, localizadas em Salvaterra de Magos e no Montijo. Estas duas novas áreas de serviço
deverão ficar operacionais durante o exercício de 2005.
30 Brisa - relatório e contas 2004
Segurança
rodoviária
A taxa de sinistralidade nas auto-estradas da rede da Brisa desceu 12%, de 55,5 acidentes, em 2003, para
cerca de 48,6 acidentes, em 2004, por cada 100 milhões de quilómetros percorridos (108 veículo x km).
Em 2004, registou-se uma evolução positiva em todos os indicadores de sinistralidade. Assim, a taxa
de acidentes com mortos caiu 13%, a taxa de acidentes com feridos graves decresceu 10% e a taxa de
acidentes com feridos ligeiros baixou 18%.
Evolução da taxa
de sinistralidade
na rede da Brisa
Gráfico 10
A segurança rodoviária é uma das preocupações centrais da Brisa.
Novas
concessões
No âmbito do ambicioso programa de novas concessões de auto-estrada com portagem, lançado pelo
Estado Português, a Brisa definiu a sua estratégia fundamental, baseando-a na análise e no estudo dos
objectos presentes em cada um dos concursos, no sentido de desenvolver e apresentar propostas, sempre
que tal se considere adequado e atractivo para o plano de negócios da empresa.
Para a prossecução desta estratégia, a Brisa integrará consórcios com empresas do sector de construção
que tipicamente, assumem o risco de construção inerente a esses projectos. Para cada projecto será
31 Brisa - relatório e contas 2004
constituída uma empresa com um esquema de financiamento próprio e sem recurso por parte dos credores a cash flows ou activos da Brisa Auto-estradas, para além das normais garantias de stand-by equity
dadas ao abrigo destes projectos e cujos montantes são conhecidos à partida.
Actualmente, estão a decorrer dois concursos para novas concessões com portagem: a concessão Grande
Lisboa, com uma extensão total de 89 km, dos quais 23 km de construção nova com portagem num período de trinta anos e 66 km de manutenção durante um período de cinco anos sem portagem. A segunda
concessão é a Douro Litoral, que tem uma extensão total de 136 km, dos quais 84 km de nova construção
com portagem e 6 km de manutenção durante um período de trinta anos e, ainda, 46 km de manutenção, durante um período de cinco anos, sem portagem.
Relativamente à concessão Grande Lisboa, a Brisa concorreu em parceria equitativa com a Oesterota
(sociedade constituída pelas empresas Somague, MSF, Construtora do Lena e Novopca), tendo apresentado a única proposta das submetidas a concurso, que não solicita qualquer comparticipação financeira ao Estado.
No que concerne à concessão Douro Litoral, a Brisa concorreu integrando um consórcio constituído por
um grupo de empresas construtoras (Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Construtora do Tâmega e Zagope),
no qual detém uma participação de 55%. Uma das propostas apresentadas pelo consórcio liderado
pela Brisa apresentou a proposta que maximiza o montante actualizado líquido a entregar ao Estado
(385 milhões de Euros), a pagar nos últimos anos do período de concessão, de entre todas as propostas
presentes a concurso.
O concurso para a concessão Lisboa Norte não registou qualquer evolução, mantendo-se parado desde 2002.
Novas concessões
Grande Lisboa
e Douro Litoral
Quadro 9
KM
'RANDE,ISBOA
$OURO,ITORAL
#ONSTRU ÎONOVA
#ONSERVA ÎOANOS
#ONSERVA ÎOANOS
4OTAL
Quanto à concessão Litoral Centro e após o verificado durante o ano de 2003, em que o consórcio BRISAL
– numa configuração alterada face à inicial, como referido adiante – foi confirmado como vencedor da
concessão Litoral Centro pela Comissão de Apreciação de Propostas, tendo sido constituída, em 11 de
Abril de 2003, a sociedade Brisal – Auto-Estradas do Litoral, S. A.
Foi aprovado, no início do segundo semestre de 2004, um requerimento submetido pela Brisal, AutoEstradas do Litoral, ao Estado Português, no qual era solicitado um conjunto de alterações à forma
contratual inicialmente apresentada. As referidas alterações consistiam no seguinte: 1) inclusão no
capital social da sociedade de um agrupamento composto por quatro construtores de referência em
Portugal a Somague, a MSF – Moniz da Maia, Serra & Fortunato, a Construtora do Lena e a Novopca, com uma participação global de 10%; 2) na atribuição dos riscos de projecto / construção a um
agrupamento complementar de empresas (ACE), composto pelas empresas construtoras mencionadas.
32 Brisa - relatório e contas 2004
Na sequência da aprovação deste requerimento, a estrutura accionista da Brisal – Auto-Estradas do
Litoral – passou a ser a seguinte: Brisa com 80%, BCP Investimento com 10% e o referido agrupamento empresarial com os remanescentes 10%.
O fecho financeiro e a consequente assinatura do Contrato de Concessão ocorreram, respectivamente, em
Agosto e Setembro de 2004.
No que respeita à consolidação doméstica, o ano de 2004 foi um período particularmente importante, já
que se estabeleceu um acordo entre a Brisa e os accionistas da Auto-Estradas do Atlântico (Somague, MSF
– Moniz da Maia, Serra & Fortunato, Construtora do Lena e Novopca), para a aquisição de 10% do capital
desta empresa por parte da Brisa, num montante total de 19,5 milhões de Euros.
AEA tem 170 km em desenvolvimento.
No final do ano, esta operação encontrava-se sujeita à autorização das entidades competentes (nomeadamente do Estado Português e dos bancos financiadores da AEA), o que veio a acontecer já no início de 2005.
Em termos de indicadores financeiros, a AEA registou, em 2003, vendas totais no valor de 52 milhões de
euros. O EBITDA ascendeu a 30,3 milhões de euros, o que se traduz numa margem EBITDA de 62,1%. O
resultado líquido foi de 16,6 milhões de euros negativos.
Concessão
da Auto-Estradas
do Atlântico
Quadro 10
!n!UTO%STRADA,ISBOA,EIRIA
!n!UTO%STRADA#ALDASDA2AINHA3ANTARÏM
4OTAIS
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3EM
#OM
XVIAS
XVIAS
33 Brisa - relatório e contas 2004
Serviços rodoviários
A Brisa detém um conjunto de empresas especializadas na prestação de vários tipos de serviços rodoviários, que visam, por um lado, alargar a qualidade do serviço prestado aos clientes das auto-estradas e,
por outro lado, proporcionar à Brisa um reforço da eficiência operativa.
Brisa Assistência
Rodoviária
A Brisa Assistência Rodoviária (BAR) conta com uma experiência de 28 anos a assegurar a prestação de
serviços de patrulhamento e de assistência rodoviária. Esta empresa, totalmente detida pela Brisa, além de
lhe prestar serviços, procura potenciar as suas competências técnicas, colocando-as ao serviço de outros
clientes. Neste sentido, a empresa prosseguiu com o desenvolvimento das suas actividades de desempanagem urbana nas regiões da Grande Lisboa, Setúbal e Grande Porto, cujos clientes são a generalidade das
companhias de seguros no âmbito da sua actividade de assistência automóvel ou assistência em viagem.
Também no sentido da expansão das suas actividades fora da Brisa, a BAR iniciou a prestação de serviços
de patrulhamento e de assistência na rede da Auto-Estradas do Atlântico, em Setembro de 2004.
A BAR detém uma ampla cobertura nacional, possuindo 292 técnicos especializados e 77 viaturas
devidamente equipadas. Foram realizados, durante 2004, mais de 102 mil serviços, o que representa um
crescimento de 9% relativamente ao ano passado, repartidos pelas actividades de assistência (42 753),
desempanagem (17 540), socorro (33 034) e acidentes (8756).
Detalhe
das actividades
da BAR em 2004
Gráfico 11
Acidentes (9%)
Desempanagem (17%)
Socorro (32%)
Assitência (42%)
A assistência consiste em todas as actividades de auxílio prestadas aos utentes das auto-estradas da
Brisa. A desempanagem consiste nas actividades realizadas cujo objectivo é permitir que uma viatura
imobilizada possa prosseguir pelos seus próprios meios. O socorro e assistência a acidentes englobam
todas as actividades com carácter de urgência, de socorro, protecção ou limpeza, e visam garantir a
segurança da circulação.
O exercício de 2004 foi também marcado pela Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo
com a Norma ISO 9000.
A facturação externa da BAR ascendeu a 0,7 milhões de Euros em 2004.
34 Brisa - relatório e contas 2004
Via Verde
Portugal
A Via Verde é uma referência mundial no sector das cobranças electrónicas de portagem e uma fonte de
afirmação portuguesa na área da inovação empresarial. A Via Verde Portugal, detida em 75% pela Brisa
e em 25% pela SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, sociedade portuguesa que centraliza as compensações interbancárias –, é uma empresa resultante da autonomização do serviço Via Verde, que era,
até ao ano de 2001, um departamento interno da Brisa.
A Via Verde é um sistema de cobrança electrónica com múltiplas utilizações.
Actualmente, o sistema está disponível na rede de portagens das auto-estradas das concessionárias Brisa,
AEA (Auto-Estradas do Atlântico) e AENOR (Auto-Estradas do Norte), bem como na Ponte 25 de Abril e na
Ponte Vasco da Gama, concessionadas à Lusoponte. Portugal, com este sistema inovador completamente
implementado, tornou-se o primeiro país do mundo com uma rede totalmente integrada de portagem
electrónica sem paragens.
Transações na Via
Verde, por operador
Gráfico 12
AENOR (3%)
AEA (9%)
Lusoponte (11%)
Brisa (77%)
No final de 2004, o sistema Via Verde contava com cerca de 1,7 milhões de aderentes, o que corresponde
a um crescimento de 7% relativamente ao número de aderentes no final do ano anterior. Por seu turno, o
número de transacções foi de cerca de 174 milhões, o que corresponde também a um aumento de cerca
35 Brisa - relatório e contas 2004
de 2% relativamente ao registado em 2003. Durante o ano em causa, a Via Verde registou uma facturação externa no valor de 4,3 milhões de euros.
No que respeita a desenvolvimentos tecnológicos, durante o exercício de 2004 foi incrementado um
sistema de photo tolling – cobrança de transacções por fotografia em barreiras de portagem, cujas características permitem complementar o tradicional sistema de registo de transacções via rádio frequência.
Este sistema foi responsável por 1% do total de transacções efectuadas na rede viária, num total de 1,68
milhões de transacções.
Evolução do
número de clientes
da Via Verde
Gráfico 13
2004 (1686)
2003 (1580)
2002 (1432)
2001 (1254)
2000 (1076)
1999 (876)
Brisa Access
Electrónica
Rodoviária
A Brisa Access Electrónica Rodoviária (BAER) é uma empresa que resultou da fusão da Brisa Access com a
Brisa Electrónica Rodoviária. Esta teve na sua origem a reorientação estratégica das áreas de fornecimento e de manutenção de equipamentos a operadores de infra-estruturas de mobilidade e a prestação de
serviços a automobilistas.
A BAER passará, assim, a focalizar a respectiva actividade na prestação de serviços de fornecimento, de
instalação e de manutenção de equipamentos e sistemas electrónicos. A esta actividade a BAER acrescentará uma dimensão internacional, prospectando, nomeadamente, oportunidades de crescimento em
alguns países do leste europeu.
Durante o ano de 2004, prosseguiu o alargamento dos sistemas de controlo de acessos a bairros históricos em Lisboa, nomeadamente no Bairro da Bica, bem como se procedeu à instalação e à manutenção de
sistemas integrados com o sistema Via Verde em mais nove parques de estacionamento. Este sistema de
acesso a parques de estacionamento opera actualmente em 14 parques localizados em Lisboa, Cascais,
Aveiro e Porto.
A BAER deu início, em 2004, ao projecto de substituição dos equipamentos de portagem de via manual
e Via Verde, para acolher, futuramente, a interoperabilidade dos sistemas de pagamento, bem como para
fornecer, de futuro, equipamentos de videovigilância para as portagens da Brisa Auto-estradas de Portugal.
36 Brisa - relatório e contas 2004
A Brisa Engenharia e Gestão assegura a fiscalização e gestão de projectos.
Entre os principais clientes da BAER inclui-se, também, a Galp. Foram, durante este exercício, e no que
à Galp diz respeito, relocalizados equipamentos e instalados novos postos Via Verde Access em mais de
uma dezena de postos de abastecimento de combustíveis.
Um marco importante, ocorrido em Dezembro de 2004, foi o facto de o serviço Access, que funciona por
meio do sistema Via Verde, ter superado o milhão de transacções em parques de estacionamentos e em
bombas de gasolina. O pagamento em bombas de gasolina representa 53,7% das transacções, enquanto
as restantes 46,3% provêm do pagamento em parques de estacionamento.
Saliente-se ainda o acordo estabelecido com a Auto-Estradas do Atlântico, para a manutenção dos
sistemas de gestão de tráfego e de segurança desta concessionária, e o contrato de fornecimento de um
sistema de controlo de acessos para o estacionamento no edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos. A
facturação externa da BAER foi, em 2004, superior a 1,3 milhões de euros, correspondendo a cerca de
20% de facturação consolidada da Empresa.
Brisa Engenharia
e Gestão
A Brisa Engenharia e Gestão (BEG), com 256 colaboradores e detida integralmente pela Brisa, teve
origem na autonomização do Departamento de Engenharia da Brisa, e participa em todas as fases e
em todos os processos envolvidos na gestão de projectos de construção. Desenvolve, principalmente,
as actividades de coordenação de projectos, de gestão de processos expropriativos e de fiscalização e
gestão de obra.
A BEG, para além da Brisa, conta com o Instituto de Estradas de Portugal e com a Gestão de Obras
Públicas, EM, da Câmara Municipal do Porto como clientes externos.
Com um total de proveitos no valor de cerca de 14,3 milhões de euros, foi possível facturar 1,7% daquele valor a outros clientes (cerca de 245 mil euros), apesar do arrefecimento da economia, com especial
relevo no sector da construção, o que permitiu começar a disponibilizar para outros donos de obra as
competências adquiridas com a Brisa Auto-estradas de Portugal, S. A.
37 Brisa - relatório e contas 2004
Visita técnica às obras da A13 - Auto-estrada Almeirim/Marateca.
Na sequência do objectivo atingido no ano transacto, que consistiu na certificação global da BEG, baseada num sistema de gestão da qualidade, de acordo com a norma NP EN ISO 9001:2000, foi, em 2004,
mantida a mesma certificação. Destaca-se, ainda, a obtenção da acreditação do Laboratório da Gestão
de Empreendimentos – Norte (sediado na Maia) – em Maio, pela Norma NP EN ISO/IEC 17025:2000.
Na sequência do desenvolvimento e aprofundamento de competências nas áreas da engenharia e
da gestão de projectos de infra-estruturas rodoviárias, a Brisa decidiu alavancar estas competências,
ampliando a sua presença em sectores afins, nomeadamente no sector ferroviário e a alta velocidade.
Nesse sentido, foram desenvolvidos contactos com vista à aquisição da Tyco Engenharia Portugal, operação que veio a concluir-se já em 2005.
Brisa Conservação
de Infra-Estruturas
A Brisa Conservação de Infra-Estruturas (BCI) dedica-se a todas as actividades e a todos os serviços relacionados com a conservação civil e eléctrica de infra-estruturas, nas componentes de obra civil, equipamentos mecânicos, eléctricos e de zonas verdes. A Brisa e a Efacec Capital assinaram, a 25 de Novembro
de 2004,um acordo com vista à integração da totalidade da BCI na Efacec, Serviços de Manutenção e
Assistência, prevendo-se que a Brisa fique a deter aproximadamente 20% desta empresa. Esta operação,
que deverá estar concluída até ao fim do primeiro trimestre de 2005, integrará a BCI num dos maiores
grupos nacionais de conservação e manutenção.
A BCI, que conta com 234 colaboradores que operam por todo o País a partir de 13 centros operacionais,
registou, em 2004, uma facturação total de cerca de 11 milhões de euros. O seu principal cliente continua
a ser a Brisa, responsável por cerca de 89% da facturação total da empresa. Esta relação tem vindo, no
entanto, a diminuir, tendo a BCI facturado cerca de 1,2 milhões de euros a clientes externos.
Um outro marco importante para a BCI em 2004 foi o início do processo de Certificação de Qualidade, de
acordo com a norma ISO 9001:2000, que deverá estar concluído no primeiro trimestre do corrente ano.
38 Brisa - relatório e contas 2004
A Controlauto detém 34 centros de inspecção automóvel espalhados pelo país.
Controlauto
A Controlauto, detida em 59,6% pela Brisa, detém uma rede de 34 unidades de inspecção periódica de
automóveis. Sendo o estado do parque automóvel uma das dimensões mais importantes, no que respeita
à sinistralidade rodoviária, a presença da Controlauto na carteira de negócios da Brisa adquire um renovado sentido.
Foram realizados, em 2004, 851 484 serviços de inspecção e reinspecção, o que representa um
crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior. O valor das prestações de serviços ascendeu a
14,6 milhões de euros.
Evolução dos serviços
Gráfico 14
(milhares)
39 Brisa - relatório e contas 2004
A MCall processou em 2004 mais de 1,4 milhões de chamadas.
MCall
A MCall é a empresa do grupo Brisa que se dedica à actividade do contacto remoto. A disponibilidade
tecnológica da respectiva infra-estrutura configura uma oferta integrada de apoio por meio do telefone
e da Internet, numa proposta de valor do tipo contact centers.
A actividade da MCall tem um elevado valor instrumental no fomento e na melhoria da relação entre a Brisa e os seus clientes. Durante 2004, o contact center da MCall passou a dispor de um núcleo
fisicamente instalado no CCO da Brisa, em Carcavelos, no sentido de possibilitar um melhor nível de
interacção entre os operadores e a sala de controlo, com evidentes benefícios para os clientes das autoestradas da Brisa.
No exercício de 2004, a empresa processou mais de 1,4 milhões de chamadas, o que representa um
aumento de mais de 40% relativamente ao ano anterior; 96% das chamadas recebidas foram atendidas
com tempo médio de espera inferior a 20 segundos. O volume de negócios e da MCall atingiu os 2,2
milhões de euros, dos quais cerca de 625 mil euros se referem a empresas externas.
40 Brisa - relatório e contas 2004
Actividade internacional
A Brisa Internacional gere as participações em negócios internacionais do grupo Brisa, estando presente
em dois mercados distintos: no Brasil, através de uma participação de cerca de 18% na Companhia de
Concessões Rodoviárias (CCR), e em Espanha, com uma participação de cerca de 4% na Abertis.
Em Outubro de 2004, a Brisa decidiu alienar a posição accionista de 0,26% que detinha indirectamente
(através de uma posição de 0.5% na holding Schemaventotto) no capital da empresa italiana Autostrade,
uma vez que não surgiram projectos de desenvolvimento de interesse comum entre ambas as empresas.
A CCR, a maior concessionária de auto-estradas da América Latina, é uma holding que controla participações em seis concessões de auto-estrada. A CCR adquiriu, em 2004, uma nova concessão rodoviária (Viaoeste), por 485 milhões de reais, numa operação que se concretizou já em 2005. A carteira de concessões
da CCR ascende a cerca de 1 440 km.
Ponte Rio de Janeiro/Niteroi, CCR, Brasil.
A Viaoeste é constituída pelo Sistema Castello/Raposo, totalizando 162 km de rodovias e integrando,
entre outras, as rodovias Presidente Castello Branco e Raposo Tavares. Constitui a principal ligação entre
a capital do Estado de São Paulo e o oeste paulista.
Em Abril de 2004, a CCR distribuiu, pela segunda vez, dividendos, correspondendo a R$ 0,59 (cinquenta
e nove centavos de real) por acção, o que representa um payout ratio de 27,5% e um dividend yield de
2,28%. A Brisa recebeu 10,6 milhões de reais relativos ao exercício de 2003.
Concessões CCR
Quadro 11
.OME
.OVA$UTRA
!UTO"AN
2ODONORTE
0ONTE
6IA,AGOS
6IAOESTE
,OCALIZA ÎO
KM
4ERMO
0ARTICIPA ÎO
!CCIONISTA
2IODE*ANEIRO3ÎO0AULO
%STADODE3ÎO0AULO
%STADODO0ARANÉ
2IODE*ANEIRO.ITEROI
2IODE*ANEIRO"ÞZIOS#ABO&RIO
%STADODE3ÎO0AULO
41 Brisa - relatório e contas 2004
A CCR emitiu, em Maio, uma oferta pública de acções, para dispersão em bolsa de parte do capital da
companhia, garantindo um aumento do free float de 16% para 28% e respondendo à exigência de um
mínimo de 25% no Novo Mercado da Bolsa de São Paulo, onde se encontra cotada. Esta operação visou,
além disto, dotar a CCR com os fundos necessários para financiar o respectivo crescimento, já que captou
375 milhões de reais (emissão de 15 957 447 acções a 23,5 reais por acção), provocando a diluição da
participação da Brisa e dos restantes accionistas de referência da empresa (Andrade Gutierrez, Camargo
Corrêa e Serveng) de 21% para 18%.
O título CCR registou um desempenho bolsista assinalável, com uma valorização de 125%, tendo fechado
o ano nos 58,1 reais por acção.
Evolução da cotação
accionista da CCR
em 2004 (%)
Gráfico 15
No dia 2 de Setembro, a CCR distribuiu aos respectivos accionistas, a título de antecipação de dividendos,
um real por acção, totalizando 100,8 milhões de reais. Desta forma, a Brisa efectuou um encaixe de 18
milhões de reais relativos ao exercício de 2004.
:\Z[LU[HIPSPKHKL
LTWYLZHYPHS
44 Brisa - relatório e contas 2004
Recursos humanos
O desenvolvimento dos Recursos Humanos é um dos eixos estratégicos da Brisa.
A estratégia da gestão de recursos humanos da Brisa, definida no Plano de Desenvolvimento Estratégico de Recursos Humanos, aprovado em 2003, assenta na adequação das competências necessárias à
evolução da empresa e ao aumento dos níveis de produtividade, promovendo a organização do trabalho
e procurando o crescimento profissional dos seus colaboradores.
Neste sentido, o ano de 2004 ficou marcado pela implementação do novo Sistema de Gestão do Desempenho de Equipas (SGD), dirigido aos colaboradores não quadros da Brisa. Este sistema consiste numa
configuração distinta para cada função, envolvendo a criação de indicadores e a definição das decisões,
das responsabilidades e das actividades a acompanhar e avaliar em cada uma.
No processo de avaliação o de desempenho referente ao ano 2003, foram avaliados 2 279 trabalhadores,
de onde resultaram 581 progressões salariais e 70 alterações de carreira profissional.
No que aos efectivos diz respeito, a Brisa empregava, no final de 2004, 3062 colaboradores, o que se
traduz numa redução de 1% relativamente aos 3 106 colaboradores da empresa, no final do ano anterior.
Repartição dos
colaboradores por
empresa
Quadro 12
%MPRESA
"RISA!UTO%STRADAS
"RISA)NTERNACIONAL
"RISA%NGENHARIAE'ESTÎO
"RISA#ONSERVA ÎODE)NFRA%STRUTURAS
6IA6ERDE
#ONTROLAUTO
"RISA!CCESS
"RISA%LECTRØNICA2ODOVIÉRIA
"RISA!CCESS%LECTRØNICA2ODOVIÉRIA
"RISA!SSISTÐNCIA2ODOVIÉRIA
-CALL
4OTAL
$URANTEOEXERCÓCIODEOCORREUAFUSÎOENTREA"RISA!CCESSEA"RISA%LECTRØNICA2ODOVIÉRIAPASSANDOANOVASOCIEDADEADESIGNARSE"RISA!CCESS%LECTRØNICA2ODOVIÉRIA
45 Brisa - relatório e contas 2004
Ambiente
A Brisa dispõe de um sistema integrado de gestão ambiental.
A Brisa está fortemente empenhada na promoção da biodiversidade e na preservação do ambiente e
do património, tendo presente que a construção, conservação e operação sustentável de auto-estradas
é o seu principal objectivo. É por isto que a Brisa acredita em dever diferenciar-se, através do desenvolvimento da gestão ambiental nas fases de construção e de exploração das auto-estradas, bem como
através do investimento em projectos científicos, em áreas tão diversas como fauna e flora, novos
sistemas de conservação, monitorização de indicadores ambientais diferenciados, e tecnologias de
eficiência energética e de redução das emissões poluentes.
Para levar a cabo a sua política ambiental, a Brisa dispõe de um sistema material de gestão ambiental,
que cobre 95% da actividade da Brisa em termos de resultados e cuja redução a um único instrumento
formal é um objectivo de curto prazo. As fases de projecto, de construção e de exploração prosseguem,
em vertentes diferentes da actividade da Brisa, os objectivos que a empresa se fixou em matéria
ambiental.
Gestão ambiental
Fazendo parte integrante do objecto do Contrato de Concessão celebrado entre a Brisa e o Estado, o
desenvolvimento dos estudos e projectos associados à rede de auto-estradas teve, desde o seu início,
uma forte preocupação na obtenção de soluções técnicas ambientalmente sustentáveis.
A avaliação da viabilidade técnico-económica dos diversos projectos entronca directamente com
uma avaliação ambiental profunda das soluções de traçado estudadas, beneficiando, assim, do forte
relacionamento existente entre as várias vertentes técnicas dos estudos, nomeadamente ambientais e
rodoviárias.
Avaliação
ambiental
Para além da concretização das aprovações ambientais programadas para 2004, que possibilitaram o
prosseguimento dos respectivos processos, merece particular destaque, pela sensibilidade da área onde
se desenvolve o projecto, os estudos ambientais realizados para a Travessia do Tejo no Carregado, integrada na A10, tendo sido elaborados todos os estudos necessários para suporte da fase de Avaliação
Ambiental deste empreendimento.
46 Brisa - relatório e contas 2004
Gestão
ambiental em fase
de construção
Monitorização
ambiental realizada
em 2004
Quadro 13
Para esta fase, e durante o ano de 2004, procedeu-se ao acompanhamento ambiental das empreitadas de
construção referentes aos alargamentos dos sublanços entre Aveiras de Cima e Santarém e entre a Feira
e o IC24 da A1, e o trecho nó de Carcavelos e Alcabideche da A5, bem como dos novos Sublanços entre a
Arruda e o IC11 e entre Benavente e a A13 da A10 e entre Almeirim e Salvaterra de Magos / A10 / Santo
Estêvão da A13 – Auto-estrada Almeirim/Marateca.
!UTO%STRADAS
3UBLAN OS
%XTENSÎO4OTALKM
$ESCRITIVOS
!
%NTREO)#E#ARVALHOS
1UALIDADEDASÉGUASSUPERFICIAIS
1UALIDADEDASÉGUASSUBTERRÊNEAS
1UALIDADEDOAR
2UÓDO
!
%NTRE#ASTRO6ERDEE!LMODÙVAR
!LMODÙVARE3"ARTOLOMEUDE-ESSINES
3"ARTOLOMEUDE-ESSINESE6,!
1UALIDADEDASÉGUASSUPERFICIAIS
1UALIDADEDASÉGUASSUBTERRÊNEAS
1UALIDADEDOAR
2UÓDO
&AUNAEFLORA
0AISAGEM
!SPECTOSPSICOSSOCIAIS
!
%NTRE"UCELASEA!RRUDADOS6INHOS
1UALIDADEDASÉGUASSUPERFICIAIS
1UALIDADEDOAR
2UÓDO
!
%NTRE3ANTO%STEVÎOE0EGÜES
0EGÜESEA-ARATECA
1UALIDADEDASÉGUASSUPERFICIAIS
1UALIDADEDASÉGUASSUBTERRÊNEAS
2UÓDO
Viaduto na A13 - Auto-estrada Almeirim/Marateca.
Gestão
ambiental em fase
de exploração
Na fase de exploração das auto-estradas, têm sido desenvolvidos planos de avaliação da eficácia das
medidas minimizadoras e eventual reformulação destas medidas, que se traduzem na execução de
planos de monitorização e redução de ruído e de planos gerais de monitorização do ambiente.
Em 2004, foram monitorizados ambientalmente os sublanços entre Sto. Estêvão, Pegões e a Marateca, da
A13, o sublanço entre o nó com o IC24 e o nó de Carvalhos, da A1, sublanço entre Bucelas e a Arruda dos
Vinhos, da A10, e os sublanços entre Castro Verde, Almodôvar, S. Bartolomeu de Messines e a V. L. A., da A2.
Os parâmetros considerados nesta actividade são a qualidade das águas superficiais, a qualidade das
águas subterrâneas, o ruído, a qualidade do ar, a fauna, a flora, a paisagem e os aspectos psicossociais.
47 Brisa - relatório e contas 2004
Inovação
A Brisa encara a inovação como a criação de valor num contexto de mudança. Neste sentido, a política
de inovação seguida pela empresa é consubstanciada no desenvolvimento de dois eixos essenciais de
actuação: Inovação Empresarial e Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT).
No campo da inovação empresarial, na sequência do projecto de inovação desenvolvido pela empresa
nos últimos dois anos, que contou com a presença de 170 colaboradores (Projecto A+), foram, em 2004,
aprofundadas e detalhadas as oportunidades aí seleccionadas, encontrando-se actualmente em fase de
testes três ideias aí surgidas.
No que concerne à IDT, a Brisa tem vindo a fomentar e a participar em diversas iniciativas que visam
estimular a inovação. Assim, a Brisa tem em curso protocolos de cooperação com nove institutos e departamentos universitários (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Instituto Superior Técnico, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa,
Universidade de Aveiro, Universidade de Coimbra, Universidade do Minho, Instituto Politécnico de Lisboa
e Instituto Politécnico de Setúbal) e tem estabelecido parcerias com instituições de interface universidade / empresa, tais como o INESC do Porto, o CENTIMFE (Centro Tecnológico dos Moldes, Ferramentas
Especiais e Plásticos) da Marinha Grande, o ISR (Instituto de Sistemas e Robótica) de Coimbra e a AMES
(Agência Municipal de Energia de Sintra) de Sintra.
O investimento realizado pela Brisa na área IDT atingiu, no final de 2004, o montante total de 2,7 milhões
de euros, o que representa um crescimento de 34% relativamente ao ano anterior. A Brisa distingue-se
claramente da média das empresas nacionais na vertente do investimento em IDT, sendo classificada em
termos europeus como uma empresa de Média Intensidade Tecnológica, apesar do sector de actividade
em que se insere.
Investimento em I&D
Gráfico 16
(milhões de euros)
Para além de todos os projectos referidos anteriormente, destaque-se a participação da Brisa na Cotec,
uma iniciativa lançada pelo Presidente da República no ano passado, que visa desenhar uma estratégia
de inovação nacional. A Cotec, à semelhança de iniciativas semelhantes em outros países europeus,
desenvolve três grandes tipos de intervenções: 1) projectos de inovação e desenvolvimento; 2) acções de
formação e de transferência de tecnologia e 3) a promoção de projectos de desenvolvimento.
Actualmente, a Cotec tem em curso dois projectos:: um no qual a Brisa tem uma participação activa, no
âmbito da logística, e outro no campo da prevenção dos incêndios florestais.
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MPUHUJLPYV
50 Brisa - relatório e contas 2004
Mercado de capitais e evolução
da cotação do título Brisa
A política de relacionamento e comunicação da empresa com os principais intervenientes dos mercados financeiros – nomeadamente analistas financeiros, gestores de fundos, accionistas e investidores
– foi, ao longo do ano de 2004, intensificada. A estratégia definida para a área de relações com investidores da Brisa assenta em três eixos prioritários: comunicação constante com o mercado financeiro,
adopção das melhores práticas e relacionamento aprofundado com os intervenientes do mercado de
capitais.
Assim, durante o exercício em causa, a Brisa manteve um fluxo contínuo de informação com os investidores, tendo sido realizadas visitas regulares a investidores, a maioria dos quais pertencentes ao
mercado internacional, nomeadamente a Londres, Edimburgo, Madrid, Paris, Milão, Trieste, Copenhaga,
Estocolmo, Nova Iorque, Boston e São Francisco. No que concerne ao mercado doméstico, foi realizado
um conjunto de visitas a investidores institucionais em Lisboa.
Em termos quantitativos, em 2004 foram visitados 104 investidores no mercado internacional e 12
investidores no mercado doméstico; foram recebidos 35 investidores na sede da companhia e a Brisa
participou em dez conferências de mercado de capitais. Foram aprofundados os canais formais com os
analistas financeiros, quer dos fundos de investimento, quer dos intermediários financeiros. Em termos
de análise, a Brisa é coberta por 18 entidades financeiras nacionais e internacionais.
Foi realizado, em Novembro de 2004, o segundo Dia do Investidor da Brisa, evento que contou com a
presença de cerca de 85 accionistas, investidores e analistas financeiros, nacionais e estrangeiros.
Culminando o trabalho desenvolvido neste domínio pela empresa, a Brisa foi distinguida com o prémio
de Melhor Empresa Portuguesa Cotada em Bolsa em 2004, outorgado pelo Jornal de Negócios, órgão
de comunicação social de referência no domínio económico e financeiro.
Desempenho das
acções em bolsa
Em 2004, o desempenho registado nos principais índices bolsistas foi positivo, destacando-se o desempenho do PSI 20, com uma valorização anual de 13%. Os índices não apresentaram, no entanto,
uma tendência homogénea de subida ao longo do ano, tendo as valorizações decrescido durante o
terceiro trimestre do ano. Este fenómeno deveu-se a um conjunto de factores, como a instabilidade política no Iraque, a subida do preço do petróleo e a incerteza que recaiu sobre o vencedor das eleições
americanas.
Destaque-se, especificamente, o PSI 20 (+13%), o Euronext 100 (+8%), o Eurostoxx 50 (+7%), o S&P
500 (+9%), o Dow Jones Industrial (+3%), o Nasdaq (+9%) e Bovespa (+18%).
A Brisa tem dois tipos de acções cotadas em bolsa: a tranche Brisa Privatização, com 538 258 930
acções, e a tranche Brisa Privados, com 61 741 070 acções. As acções do tipo Brisa Privatização
correspondem às acções que foram adquiridas nas quatro fases de privatização da empresa, apresentando um benefício fiscal. A outra tranche, Brisa Privados, resulta de posições accionistas detidas por
investidores de referência da empresa que nunca foram objecto de privatização. Esta tranche não dá
direito a qualquer tipo de benefício fiscal e não tem praticamente expressão no volume nem no valor
transaccionado. Neste contexto, a análise do comportamento bolsista das acções Brisa incidirá apenas
sobre a tranche Brisa Privatização.
51 Brisa - relatório e contas 2004
A Brisa integra a Euronext Lisboa com as duas tranches de acções e o índice Euronext 100 com a tranche das acções Brisa Privatização. O peso no índice PSI 20 foi de cerca de 9%, durante o ano de 2004.
O comportamento bolsista das acções da Brisa foi particularmente positivo, tendo registado uma valorização de 27%, durante o período em causa, tendo o preço de fecho atingido os 6,75 euros. De facto,
todo o sector de auto-estradas apresentou fortes valorizações bolsistas, superando largamente os índices
domésticos e globais. Na génese deste comportamento esteve a necessidade sentida pelos investidores
institucionais de reduzir a volatilidade das suas carteiras, procurando acções com fluxos de caixa mais
estáveis e menos sensíveis à incerteza económica mundial. Por outro lado, e à semelhança do que tem
sucedido nos últimos dois anos, registaram-se operações de dispersão de capital em bolsa de empresas
de auto-estradas, nomeadamente a da empresa espanhola Cintra.
No que respeita ao valor transaccionado médio diário, o título Brisa registou, em 2004, um crescimento
de 30% relativamente a 2003, reflectindo o aumento da liquidez da bolsa portuguesa em relação a 2003
e a evolução bolsista do título Brisa. O volume médio diário do título Brisa, por sua vez, aumentou 10%
comparativamente a 2003.
Brisa vs. índices
de mercado
Gráfico 17
Brisa (27%)
Euronext 100 (8%)
PSI 20 (13%)
Eurostoxx 100 (7%)
52 Brisa - relatório e contas 2004
Análise económico-financeira
A presente análise económico-financeira tem por base as contas consolidadas, cujo perímetro de consolidação engloba, no final de 2004, 22 empresas.
Perímetro e método
de consolidação
Quadro 14
%MPRESA
-ÏTODO
"RISA!UTO%STRADASDE0ORTUGAL
)NTEGRAL
"RISA3ERVI OS6IÉRIOS3'03
)NTEGRAL
6IA6ERDE0ORTUGAL
)NTEGRAL
"RISA!SSISTÐNCIA2ODOVIÉRIA
)NTEGRAL
"RISA!CCESS%LECTRØNICA2ODOVIÉRIA
)NTEGRAL
"RISA%NGENHARIAE'ESTÎO
)NTEGRAL
-#ALL
)NTEGRAL
)NTEGRAL
"RISA#ONSERVA ÎODE)NFRA%STRUTURAS
#ONTROLAUTO
)NTEGRAL
3ATEV
)NTEGRAL
4OITORRES
)NTEGRAL
#46
)NTEGRAL
#ONTROLAUTO! ORES %QUIVALPATRIMONIAL
&ASTACCESS
%QUIVALPATRIMONIAL
"RISA)NTERNACIONAL3'03
)NTEGRAL
"0%
)NTEGRAL
##2n#OMPANHIADE#ONCESSÜES2ODOVIÉRIAS
#/2n#OMPANHIA/PERADORADE2ODOVIÉRIAS
!"#3n0ARTICIPA ÜES %QUIVALPATRIMONIAL
%QUIVALPATRIMONIAL
%QUIVALPATRIMONIAL
"RISA0ARTICIPA ÜES3'03
)NTEGRAL
"RISA&INANCE
)NTEGRAL
"RISAL
)NTEGRAL
No que se refere a práticas contabilísticas, a Brisa salvaguardou o cumprimento dos normativos
nacionais na adopção, quando aplicável, de directrizes previstas nas International Financial Reporting
(IFRS).
Análise da
rentabilidade
Os resultados gerados pela Brisa registaram uma evolução muito favorável, o que se pode verificar
pelo aumento dos resultados operacionais, EBITDA e EBIT, a crescerem 8,5% e 8,4% respectivamente.
Destaca-se, igualmente, o facto de o resultado antes de impostos ter atingido 276,3 milhões de euros, o
que representa um crescimento de 22,2% relativamente ao ano anterior.
O resultado líquido ascendeu a 183,6 milhões de euros, valor superior em 21% ao registado no ano
transacto. Contribuiu para este crescimento o bom desempenho operacional e o efeito positivo combinado dos resultados financeiros e resultados extraordinários, que evoluíram conjuntamente de 48,8
milhões de euros negativos, em 2003, para 21,8 milhões de euros negativos, em 2004, o que representa
um crescimento de 27 milhões de euros.
53 Brisa - relatório e contas 2004
No que às margens operacionais diz respeito, a margem EBITDA (EBITDA/Proveitos totais) atingiu os
72,7%, o que representa uma variação de 0,8 pontos percentuais relativamente aos 71,9% registados em
2003. Esta subida reflecte o crescimento dos proveitos acima da subida dos custos operacionais. Numa
conjuntura de crescimento económico ténue, foi possível adequar o nível de crescimento dos custos
operacionais ao acréscimo de proveitos operacionais, contribuindo, assim, para uma evolução positiva das
margens operacionais.
Resultados consolidados
e margens
Quadro 15
6AR
-ILHÜESDEEUROS
-ILHÜESDEEUROS
%")4$!
-ARGEM%")4$!
PP
%")4
-ARGEM%")4
PP
2ESULTADO,ÓQUIDO
A Margem EBIT apresenta uma melhoria de 1,3 pontos percentuais relativamente a 2003, devido ao
baixo nível de crescimento registado nos custos operacionais e da subida em linha das amortizações do
exercício.
Proveitos
operacionais
Proveitos
operacionais
Quadro 16
Durante o exercício em causa, os proveitos operacionais consolidados ascenderam a 600 milhões de
euros, o que representa um crescimento de 7,2% em relação aos 560 milhões de euros registados no final
do ano anterior.
6AR
-ILHÜESDEEUROS
-ILHÜESDEEUROS
2ECEITASDEPORTAGEM
­REASDESERVI O
3ERVI OSRODOVIÉRIOS
4RABALHOSPARAAPRØPRIAEMPRESA
/UTROSPROVEITOS
2ECEITASTOTAIS
O crescimento das receitas totais foi alicerçado no crescimento das receitas de portagem, que em 2004
atingiram os 522 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de cerca de 4% relativamente
aos 502 milhões de euros registados em 2003. Registe-se que esta rubrica representa cerca de 87% das
receitas totais e 92%, se forem excluídos os trabalhos para a própria empresa.
Os serviços rodoviários geraram cerca de 26 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de
cerca de 3% em relação aos 23 milhões de euros registados em 2003.
54 Brisa - relatório e contas 2004
Detalhe do
crescimento das
receitas de portagem
2UBRICA
Quadro 17
4-$REDEHOMØLOGA
!NOBISSEXTO
%FEITODOMIXDETRÉFEGO
!UMENTODETARIFA
.OVOSLAN OS
4OTAL
#ONTRIBUI ÎO
Assumem particular destaque as prestações de serviços relativas a inspecções automóveis – levadas a
cabo pela empresa associada Controlauto – com 14,6 milhões deeuros e um crescimento de 5,3% relativamente a 2003. A Via Verde registou vendas no valor de 6,1 milhões de euros, resultantes de serviços
de cobrança electrónica (3,8 milhões de euros), da venda de identificadores (no valor de 1,8 milhões de
euros) e de outras prestações de serviços (0,5 milhões de euros), o que representa um crescimento de
33% em relação aos 4,3 milhões de euros registados no ano anterior.
Os trabalhos para a própria empresa cifraram-se em cerca de 31,5 milhões de euros, registando um
crescimento significativo relativamente a 2003, como resultado do aumento do volume de novos investimentos em curso, nomeadamente os respeitantes à A10, A13 e à A17 – Litoral Centro.
Custos
operacionais
Os custos operacionais consolidados cresceram, em 2004, cerca de 5,9% comparativamente com os
valores registados no ano anterior, tendo atingido um volume de 302 milhões de euros. Na estrutura
de custos da Brisa, assume particular relevo a rubrica “amortizações”, com um peso relativo de 45%.
As rubricas “custos com pessoal” e “fornecimentos e serviços de terceiros” representam 28% e 24%,
respectivamente.
Considerando apenas as rubricas que envolvem movimentos de caixa (retirando as amortizações e
provisões), verificou-se um acréscimo de gastos na ordem dos 3,7%.
Estrutura de custos
operacionais
Quadro 18
6AR
-ILHÜESDEEUROS
-ILHÜESDEEUROS
#USTOMERCADORIASVENDMATCONSUMIDAS &ORNECIMENTOSESERVI OSEXTERNOS
#USTOSCOMPESSOAL
)MPOSTOS
/UTROSCUSTOS
3UBTOTAL
!MORTIZA ÜES
0ROVISÜES
4OTALOPERACIONAL
55 Brisa - relatório e contas 2004
No final de 2004, a totalidade das empresas do Grupo era constituída por 3062 colaboradores, contrastando com os 3106 colaboradores existentes no final de 2003 (o que significa um decréscimo de 1,4%),
apesar do aumento da actividade registado.
Repartição dos FSE
Gráfico 18
Electricidade (3%)
Combustíveis (3%)
Seguros (3%)
Publicidade e propaganda (4%)
Mat. serv. cons. operacional (9%)
Pessoal eventual (7%)
Comunicações (8%)
Trabalhos especializados (24%)
C&R (22%)
Outros (17%)
A componente com maior expressão na composição dos gastos com FSE diz respeito a custos com trabalhos especializados, com 24% do total consolidado desta categoria de custos, seguida dos gastos com a
conservação e a reparação que representam 22%.
Relativamente à segunda, são de realçar os custos de conservação e reparação de auto-estradas com,
aproximadamente, 16,2 milhões de euros, decompondo-se em 13 milhões de euros em gastos directos da
Brisa AE e 3,2 milhões de euros referentes a materiais e serviços de consumo operacional através da BCI.
O outro item importante, relativo a trabalhos especializados, ascendeu a 17,2 milhões de euros. Concorrem para este valor, sobretudo, os gastos respeitantes a contratos de prestação de serviços, nomeadamente de assistência técnica, estudos e pareceres e, ainda, os resultantes da actividade de cobranças
electrónicas (comunicações, envio de identificadores, envio de extractos e outros).
Saliente-se que, no sentido da aproximação constante ao normativo IFRS, esta rubrica, em 2004, foi
influenciada pelo reconhecimento de custos (gastos respeitantes a contratos de prestação de serviços,
nomeadamente assistência técnica), considerados no enquadramento do Plano Oficial de Contabilidade
(POC) nacional como custos diferidos, num montante de cerca de 3 milhões de euros.
Resultados
financeiros
Os resultados financeiros consolidados atingiram, no final de 2004, os 83,2 milhões de euros negativos
(80,3 milhões de euros negativos em 2003). Esta evolução reflecte uma melhoria dos proveitos financeiros em 74,4%, e um crescimento de 22,4% dos custos financeiros, explicado por factores não recorrentes.
Em relação aos proveitos financeiros, registou-se um crescimento significativo das rubricas que a seguir
se enunciam. Assim, os juros obtidos aumentaram 1,6 milhões de euros, os ganhos em empresas do
Grupo e associadas aumentaram 16,6 milhões de euros e a rubrica “outros juros e proveitos similares”
aumentou 4,6 milhões de euros.
56 Brisa - relatório e contas 2004
Resultados financeiros
Quadro 19
-ILHÜESDEEUROS -ILHÜESDEEUROS
0ROVEITOS&INANCEIROS
*UROSOBTIDOS
6AR
'ANHOSEMEMPRESASDO'RUPO
2ENDIMENTOSDEPARTICIPA ÎODECAPITAL
/UTROSJUROSEPROVEITOSSIMILARES
#USTOS&INANCEIROS
*UROSSUPORTADOS
0ERDASEMEMPRESASDO'RUPO
0ROVISÜESPARAAPLICA ÜESFINANCEIRAS
!MORTIZA ÎOGOODWILL
/UTROSJUROSECUSTOSFINANCEIROS
2ESULTADOS&INANCEIROS#ONSOLIDADOS
O aumento dos juros obtidos no ano de 2004 é explicado essencialmente pelo crescimento do saldo
médio das aplicações financeiras em relação ao exercício anterior. Quanto ao crescimento registado na
rubrica “ganhos em empresas do grupo e associadas”, o mesmo resulta do contributo positivo do Brasil
via equivalência patrimonial (26,2 milhões de euros), o qual incorpora o efeito do prémio de emissão decorrente do aumento de capital da CCR (12,1 milhões de euros). O crescimento da rubrica “outros juros
e proveitos similares” resulta, essencialmente, dos ganhos obtidos em operações de coberturas cambiais
contratadas no Brasil.
Uma parte substancial do aumento dos custos financeiros é explicada pelos seguintes factores não-recorrentes: constituição de uma provisão para investimentos financeiros (3,9 milhões de euros); aumento
de 8,9 milhões de euros da amortização de goodwill, dos quais 8,6 milhões de euros constituem uma
amortização extraordinária, devido à diminuição da participação aquando do aumento de capital da CCR,
que não foi subscrito pela BPE, e aumento de 13,9 milhões de euros na rubrica “outros juros e custos
financeiros”.
Este aumento na rubrica “outros juros e custos financeiros” é, fundamentalmente, explicado pelos
custos despendidos na montagem da Brisal (7,5 milhões de euros), os quais foram imputados ao valor
dos lanços de auto-estrada, por contrapartida de trabalhos para a própria empresa, bem como pelas
perdas suportadas pela Brisa Internacional e Brisa Auto-Estradas em operações de cobertura de risco de
taxa de juro.
Os juros suportados registaram, em 2004, uma redução relativamente ao ano anterior (-2,2%). O
crescimento dos custos resultante da substituição de dívida de curto prazo por uma emissão a dez anos
efectuada em Setembro de 2003 foi compensado por nova fixação da taxa de empréstimos do BEI nos
níveis mais favoráveis, pelo refinanciamento de um empréstimo sindicado de 100 milhões de euros, e pela
restruturação do financiamento da Brisa Participações e Empreendimentos (Brasil), conforme descrito no
capítulo “Gestão do risco financeiro”.
57 Brisa - relatório e contas 2004
Resultados
extraordinários
e impostos
Os resultados extraordinários apresentaram um comportamento favorável, motivado pelo crescimento
dos proveitos extraordinários. Estes constituíram um reflexo da anulação de parte da provisão financeira
constituída em 2002 para ajustar o valor da participação na EDP de acordo com o critério de valor de
mercado, o que representou 13,6 milhões de euros.
Adicionalmente, salienta-se o registo da mais-valia, em resultado da venda da participação na Schemaventotto (participação indirecta na Autostrade), no valor de 17,1 milhões de euros.
Resultados
extraordinários
e impostos
Quadro 20
Balanço
6AR
-ILHÜESDEEUROS
-ILHÜESDEEUROS
2ESULTADOSCORRENTES
'ANHOSEXTRAORDINÉRIOS
0ERDASEXTRAORDINÉRIAS
2ESULTADOEXTRAORDINÉRIO
2ESULTADOSANTESDEIMPOSTOS
)MPOSTO
)NTERESSESMINORITÉRIOS
2ESULTADOLÓQUIDO
O activo líquido total atingiu, no final do exercício de 2004, os 4664 milhões de euros, valor que é superior em 3,0% ao registado no final de 2003. O acréscimo do activo líquido ficou a dever-se, essencialmente, ao aumento das imobilizações corpóreas reversíveis em curso – 293,5 milhões de euros versus 60,3
milhões de euros – em resultado dos gastos com a construção da A13. Por outro lado, os empréstimos de
financiamento apresentam um aumento de 100% e os depósitos bancários, de 167%, o que se explica
pelo valor reduzido do financiamento a curto prazo.
Activo
Quadro 21
6AR
-ILHÜESDEEUROS
-ILHÜESDEEUROS
)MOBILIZADOLÓQUIDOTOTAL
)MOBILIZA ÜESINCORPØREASLÓQUIDAS
)MOBILIZA ÜESCORPØREASLÓQUIDAS
)MOBILIZA ÜESCORPØREASREVERSÓVEIS
)NVESTIMENTOFINANCEIRO
!CTIVOCIRCULANTE %XISTÐNCIAS
$ÓVIDASDETERCEIROSDECURTOPRAZO
$ISPONIBILIDADES
!CRÏSCIMOSEDIFERIMENTOS
!CTIVOLÓQUIDOTOTAL
58 Brisa - relatório e contas 2004
No final de 2004, o montante total de crédito fiscal ascende a 302 milhões de euros, tendo sido utilizados
cerca de 59 milhões de euros, neste exercício.
O imobilizado líquido total regista um crescimento de 5,7% por via, sobretudo, do investimento em
lanços de auto-estradas, que totalizou, no exercício, cerca de 226 milhões de euros. O aumento do imobilizado financeiro expressa, essencialmente, o reforço do investimento na EDP, por acompanhamento
do aumento de capital e devido aos ganhos em empresas associadas.
De salientar que o ano de 2004 ficou marcado por uma aceleração de 61,5% do volume de investimento em imobilizações corpóreas reversíveis, face ao exercício anterior.
Passivo e capitais
próprios
Passivo e capitais
próprios
Quadro 22
O passivo total registou um acréscimo de cerca de 2,8%, atingindo, no final do ano de 2004, os 3271
milhões de euros. Por outro lado, os capitais próprios aumentaram 3,2%, atingindo os 1385 milhões
de euros.
6AR
-ILHÜESDEEUROS
-ILHÜESDEEUROS
#APITALPRØPRIO
)NTERESSESMINORITÉRIOS
$ÓVIDASATERCEIROSDE-,0
$ÓVIDASATERCEIROS#0
!CRÏSCIMOSEDIFERIMENTOS
0ASSIVOTOTAL
#APITALPRØPRIOEINTERESSESMINORITÉRIOS
0ROVISÜESPARARISCOSEENCARGOS
Dívida financeira
No final de 2004, a dívida consolidada líquida de disponibilidades situava-se nos 2 210,2 milhões de
euros, registando um aumento de apenas 0,6% em relação aos 2 197,7 milhões de euros verificados
no final de 2003. Realce-se que a elevada capacidade de geração de cash flow da Brisa tem permitido
sustentar um grande esforço de investimentos nas obras de construção da A10 e da A13 e nos alargamentos da A1 e da A5, sem que estas se repercutam num acréscimo de endividamento.
Na dívida consolidada, estão incluídos 38,9 milhões de euros referentes a endividamento da Brisal,
projecto financiado em regime de project finance, cujo financiamento já se encontra contratado com
o Banco Europeu de Investimento (BEI) e com um sindicato de instituições financeiras. Expurgando o
efeito da consolidação da Brisal, o endividamento líquido do grupo Brisa teria registado uma diminuição de 26,4 milhões de euros, em 2004.
59 Brisa - relatório e contas 2004
Estrutura da dívida
Quadro 23
-ILHÜESDEEUROS
-ILHÜESDEEUROS
4AXAVARIÉVEL
4AXAREVISÓVEL
#URTOPRAZO
6AR
-ÏDIOELONGOPRAZO
4AXAFIXA
4OTAL
$ISPONIBILIDADES
$ÓVIDALÓQUIDA
$ÓVIDACONTRATADAPORPRAZOSINFERIORESAUMANO#ONSIDERANDOTODAADÓVIDACOMVENCIMENTOAMENOSDEUMANOINCLUINDOADÓVIDAQUETINHASIDOCONTRATADACOM
UMAMATURIDADEORIGINALSUPERIORAUMANOOSMONTANTESDADÓVIDADECURTOPRAZOSERIAMMILHÜESDEEUROSEMEDEMILHÜESDEEUROSEM
2EGIMEDETAXAESPECÓFICODEALGUNSFINANCIAMENTOSDEMUITOLONGOPRAZODO"ANCO%UROPEUDE)NVESTIMENTOQUESECARACTERIZAPELAEXISTÐNCIADETAXASFIXASPOR
PERÓODOSDETRÐSASEISANOS.OFINALDECADAPERÓODOATAXAÏREVISTAEMFUN ÎODOSVALORESDEMERCADOVIGENTESNORMALMENTEPORUMPERÓODOIDÐNTICOAOANTERIOR
Depois da profunda reestruturação da dívida, efectuada em 2003, através de uma emissão de obrigações
a dez anos (500 milhões de euros) e da contratação de um financiamento de longo prazo com o BEI para
financiamento da construção da A10 e da A13 (350 milhões de euros a 16 anos), que permitiram alongar
significativamente a maturidade média da dívida, não se verificaram alterações significativas na estrutura
do endividamento da Brisa, em 2004.
Fontes de
financiamento
Gráfico 19
E. bancários (1,3%)
P. comercial (4,4%)
BEI (42,1%)
Obrigações (52,1%)
A operação mais relevante neste âmbito consistiu no reembolso antecipado de um empréstimo sindicado,
no montante de 100 milhões de euros, que foi financiado por emissões, ao abrigo de um programa de papel comercial com garantia de subscrição, em condições de mercado significativamente mais favoráveis.
60 Brisa - relatório e contas 2004
Do contrato de financiamento de 350 milhões de euros celebrado com o BEI, em Agosto de 2003, tinham
sido sacados 255 milhões de euros até ao final 2004, estando disponíveis para mobilização 95 milhões de
euros. O financiamento total, aprovado pelo BEI para construção da A10 e da A13, ascende a 450 milhões
de euros, estando prevista a assinatura de uma parcela adicional de 100 milhões de euros, no primeiro
semestre de 2005.
No final de 2004, a exposição da Brisa a uma eventual subida das taxas de juro era bastante reduzida,
devido ao peso significativo do endividamento contratado tanto a taxa fixa (52,5%), como a taxa fixa
revisível (14,5%). A dívida contratada com taxa variável representava 33% do endividamento total.
Estrutura da dívida
por tipo de taxa
Gráfico 20
Taxa revisivel (14,5%)
Taxa variável (33,0%)
Taxa fixa (52,5%)
No final do ano, o custo médio ponderado da dívida consolidada era de 4,06%. Praticamente a totalidade
do financiamento encontra-se denominado em euros, razão pela qual a exposição cambial decorrente da
carteira de dívida é praticamente nula.
Os ratings da Brisa mantêm-se inalterados desde 2003, sendo os seguintes no final de 2004:
Solidez financeira
2ATING
/UTLOOK
30
!
3TABLE
-OODYS
!
3TABLE
A estrutura do balanço da Brisa resultou reforçada pela evolução favorável das suas componentes. O
gearing correspondente, ou seja, a relação entre a dívida remunerada líquida de aplicações financeiras e
o capital próprio, foi de 159%, o que representou uma melhoria de quatro pontos percentuais relativamente aos 163% registados no final do ano anterior.
61 Brisa - relatório e contas 2004
Estrutura de balanço
Quadro 24
-ILHÜESDEEUROS
-ILHÜESDEEUROS
)MOBILIZADOLÓQUIDOTOTAL
)MOBILIZA ÜESINCORPØREASLÓQUIDAS
)MOBILIZA ÜESCORPØREASLÓQUIDAS
)MOBILIZA ÜESCORPØREASREVERSÓVEIS
)NVESTIMENTOFINANCEIRO
!CTIVOCIRCULANTE
$ÓVIDASDETERCEIROSDECURTOPRAZO
$ISPONIBILIDADES
!CRÏSCIMOSEDIFERIMENTOS
#APITALPRØPRIO
#APITALSOCIAL
2ESERVASLEGAISEOUTRASRESERVAS
2ESULTADOSTRANSITADOS
2ESULTADOSLÓQUIDOS
$ÓVIDASATERCEIROSDE-,0
%MPRÏSTIMOSPOROBRIGA ÜES
$ÓVIDASAINSTITUI ÜESDECRÏDITO
$ÓVIDASATERCEIROS#0
$ÓVIDASAINSTITUI ÜESDECRÏDITO
/UTROS
!CTIVOLÓQUIDOTOTAL
!CRÏSCIMOSEDIFERIMENTOS
0ASSIVOTOTAL
0ASSIVOECAPITALPRØPRIO
Proposta de
aplicação de
resultados
Depois das amortizações e provisões consideradas adequadas, a conta de resultados líquidos apresenta,
relativamente ao exercício de 2004, um saldo positivo de 183 632 810,64 euros.
Nos termos legais e estatutários, e tendo em conta, designadamente, o disposto no Artigo 27 dos Estatutos, propõe-se a seguinte aplicação daqueles resultados:
- reserva legal, equivalente a 5% dos resultados líquidos;
- dividendos aos accionistas de 27 cêntimos por acção;
- o remanescente para reservas livres.
Esta proposta de aplicação de resultados foi aprovada na assembleia geral realizada no dia 28 de
Março de 2005.
Gestão de risco
financeiro
A Brisa, à semelhança da generalidade das empresas, encontra-se exposta a um conjunto de riscos financeiros decorrentes da actividade que desenvolve. Merecem destaque, a este nível, o risco de liquidez e de taxas
de juro decorrentes da carteira de dívida, o risco de taxa de câmbio resultante do investimento no Brasil, na
Companhia de Concessões Rodoviárias, bem como o risco de contraparte a que a empresa fica exposta na
sequência da celebração de operações de cobertura de risco e de eventuais aplicações financeiras.
62 Brisa - relatório e contas 2004
A Direcção Financeira é responsável por assegurar a gestão centralizada das operações de financiamento
e das transacções cambiais, assim como a gestão do risco de contraparte do grupo Brisa. Adicionalmente,
o Departamento de Gestão de Risco da Direcção Financeira assume a responsabilidade pela identificação,
quantificação e pela proposta de medidas de gestão / mitigação dos riscos financeiros a que o grupo se
encontra exposto.
Todas as operações de gestão de risco financeiro, nomeadamente as que envolvam a utilização de instrumentos derivados, são submetidas à aprovação prévia da Comissão Executiva da Brisa ou do administrador financeiro. Os principais riscos financeiros a que a empresa se encontra exposta e o ponto da situação
em relação à gestão dos mesmos é o que se descreve nas secções seguintes.
Risco de taxa
de juro
A política de gestão de risco de taxa de juro tem o objectivo de optimizar o custo da dívida sujeito à
manutenção de um nível baixo de volatilidade dos custos financeiros. No final de 2004, aplicava-se taxa de
juro fixa a 52,5% da dívida, e aplicava-se taxa fixa revisível a 14,5%. Esta distribuição assegura uma baixa
sensibilidade dos custos financeiros a eventuais subidas das taxas de juro. De facto, caso se verificasse, no
dia 1 de Janeiro de 2005, uma discreta subida de 1% nas taxas de juro, o aumento dos custos financeiros
anuais, calculado sobre o stock de dívida a 31 de Dezembro de 2004, seria inferior a 7,5 milhões de euros.
Risco de taxa
de câmbio
A exposição da Brisa a risco cambial resulta essencialmente do investimento efectuado no Brasil, na
CCR. Desde o momento em que o investimento foi efectuado, a política da Brisa é cobrir o risco cambial
decorrente deste investimento.
Em 2004, foram introduzidas alterações substanciais na forma de financiamento deste investimento, que
passaram pela injecção de capital, feita pela Brisa Internacional, em substituição da dívida na BPE (detentora da participação na CCR).
Estas alterações implicaram modificações na cobertura de risco cambial. Anteriormente, o essencial da
exposição cambial verificava-se ao nível da BPE (apresenta contas em reais e tinha o endividamento
denominado em euros). Com as alterações introduzidas, a exposição passou para a Brisa Internacional
(apresenta contas em euros, mas tem registado, no seu activo, um investimento financeiro em reais).
Consequentemente, a cobertura de risco cambial, antes feita no Brasil pela BPE, passou a ser contratada
pela Brisa Internacional.
No final de 2004, o valor em euros da participação financeira na BPE, registada no activo da Brisa Internacional, ascendia a 121,7 milhões de euros e o montante das coberturas cambiais contratadas era de 94
milhões de euros. As coberturas de risco cambial são contratadas tendo em conta não apenas a exposição
cambial ao real, que resulta da conversão das contas da BPE de reais para euros, mas também a exposição decorrente dos dividendos a receber da CCR. O objectivo é reduzir a volatilidade do valor dos cash
flows em euros, a receber do Brasil.
Risco
de contraparte
As aplicações de excedentes financeiros e a generalidade das operações celebradas com instrumentos
financeiros derivados expõem a empresa a risco de incumprimento das contrapartes nestas operações.
A Direcção Financeira controla regularmente os níveis de exposição a cada entidade e, em função dos
respectivos níveis de rating, define limites de crédito internos para contrapartes.
63 Brisa - relatório e contas 2004
Risco de liquidez
A política de financiamento e de gestão do risco de liquidez é pautada pelos seguintes objectivos:
- assegurar um calendário de vencimento da dívida escalonado ao longo do tempo;
- continuar a alongar a maturidade média da dívida para a tornar mais consistente com os activos de
longo prazo detidos pela Brisa;
- manter o endividamento de curto prazo inferior a 15% do endividamento total (cerca de 8,4%, no
final de 2004, mesmo incluindo a proporção da dívida de médio / longo prazo, que vence em 2005);
- manter contratadas, com a generalidade dos bancos de relacionamento, linhas de crédito estáveis de
montante total substancial;
- manter contratadas, com o sistema bancário, linhas de curto prazo estáveis de montante superior ao
dos programas de papel comercial, que não tenham garantia de subscrição;
- apenas 100 milhões de euros, respeitantes a um programa com garantia de subscrição, foram utilizados em 2004.
No final do ano, a Brisa tinha contratados com o sistema bancário programas de papel comercial num
montante nominal máximo de 370 milhões de euros. No final de 2004, o montante de linhas de curto
prazo contratadas com o sistema bancário ascendia a cerca de 635 milhões de euros.
Financiamento de
novas concessões
– project finance
Uma das políticas do grupo Brisa é concorrer, integrado em consórcio com empresas do sector da construção, a projectos domésticos de novas concessões, assumindo normalmente aquelas o risco de construção
inerente a estes projectos.
O esquema de financiamento utilizado tem sido o project finance, com um objectivo claro de separar, no
que a aspectos operacionais, financeiros e jurídicos diz respeito, a actividade da Brisa Auto-Estradas de
Portugal, decorrente do contrato de concessão original, da actividade inerente a estes novos projectos.
Para cada projecto é constituída uma empresa com um esquema de financiamento próprio e sem recurso,
por parte dos credores, a cash flows ou activos da Brisa Auto-Estradas, além das normais garantias de
stand-by equity. Estas são dadas ao abrigo destes projectos e os montantes são conhecidos à partida.
O risco assumido pela Brisa encontra-se limitado ao montante dos capitais próprios afectados ao projecto
e às garantias mencionadas no ponto anterior.
64 Brisa - relatório e contas 2004
Nota final
Apesar de 2004 se ter caracterizado por uma conjuntura instável, a Brisa concretizou um conjunto de
investimentos, desenvolveu planos de racionalização da organização e de funcionamento, que se traduziram numa evolução bastante positiva dos principais indicadores de desempenho económico e financeiro.
Tal não teria sido possível sem o dedicado empenho, competência e sem o profissionalismo dos colaboradores, sem a fidelidade e compreensão dos clientes, a quem se reafirma a atenção e a vontade continuada de prestação de um serviço de excelência e satisfação plena das suas necessidades, sem a cooperação
e o apoio das entidades públicas e governamentais, e sem a confiança dos accionistas.
A todos se expressa, pois, o mais profundo reconhecimento e os maiores agradecimentos.
São Domingos de Rana, 22 de Fevereiro de 2005
O Conselho de Administração
+LTVZ[YHm±LZMPUHUJLPYHZ
LKVJ\TLU[VZJVTWSLTLU[HYLZ
66 Brisa - relatório e contas 2004
Balanços consolidados em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
(Montantes expressos em euros)
!CTIVO
.OTAS
!CTIVO
BRUTO
!MORTIZA ÜES
EPROVISÜES
!CTIVO
LÓQUIDO
!CTIVO
LÓQUIDO
)MOBILIZADO
)MOBILIZA ÜESINCORPØREAS
$ESPESASDEINSTALA ÎO
$ESPESASDEINVESTIGA ÎOEDEDESENVOLVIMENTO
0ROPRIEDADEINDUSTRIALEOUTROSDIREITOS
4RESPASSES
E
)MOBILIZA ÜESCORPØREAS
4ERRENOSERECURSOSNATURAIS
%DIFÓCIOSEOUTRASCONSTRU ÜES
%QUIPAMENTOBÉSICO
%QUIPAMENTODETRANSPORTE
&ERRAMENTASEUTENSÓLIOS
%QUIPAMENTOADMINISTRATIVO
)MOBILIZA ÜESEMCURSO
!DIANTAMENTOSPORCONTADEIMOBILIZA ÜESCORPØREAS
,AN OSDEAUTOESTRADAS
%QUIPAMENTOBÉSICODEEXPLORA ÎO
­REASDESERVI OMONUMENTOSEESCULTURAS
)MOBILIZA ÜESEMCURSO
!DIANTAMENTOSPORCONTADEIMOBILIZA ÜESCORPØREAS
)MOBILIZA ÜESCORPØREASREVERSÓVEIS
)NVESTIMENTOSFINANCEIROS
0ARTESDECAPITALEMEMPRESASASSOCIADAS
E
0ARTESDECAPITALEMOUTRASEMPRESAS
E
%MPRÏSTIMOSDEFINANCIAMENTO
E
#IRCULANTE
%XISTÐNCIAS
-ATÏRIASPRIMASSUBSIDIÉRIASEDECONSUMO
-ERCADORIAS
0RODUTOSACABADOSEINTERMÏDIOS
E
$ÓVIDASDETERCEIROSn#URTOPRAZO
#LIENTESCONTACORRENTE
#LIENTESDECOBRAN ADUVIDOSA
!CCIONISTAS
!DIANTAMENTOSAFORNECEDORES
%STADOEOUTROSENTESPÞBLICOS
/UTROSDEVEDORES
$EPØSITOSBANCÉRIOSECAIXA
E
$EPØSITOSBANCÉRIOS
#AIXA
!CRÏCIMOSEDIFERIMENTOS
!CRÏSCIMOSDEPROVEITOS
#USTOSDIFERIDOS
!CTIVOSPORIMPOSTOSDIFERIDOS
4OTALDASAMORTIZA ÜES
4OTALDASPROVISÜES
4OTALDOACTIVO
/ANEXOFAZPARTEINTEGRANTEDOBALAN OCONSOLIDADOEMDE$EZEMBRODE
67 Brisa - relatório e contas 2004
#APITALPRØPRIOEPASSIVO
.OTAS
#APITALPRØPRIO
#APITAL
E
!C ÜESPRØPRIASnVALORNOMINAL
!C ÜESPRØPRIASnDESCONTOSEPRÏMIOS
!JUSTAMENTOSDEPARTESDECAPITALEMFILIAISEASSOCIADAS
$IFEREN ASDECONSOLIDA ÎO
2ESERVALEGAL
/UTRASRESERVAS
2ESERVADECONVERSÎOCAMBIAL
2ESULTADOSTRANSITADOS
2ESULTADOLÓQUIDODOEXERCÓCIO
4OTALDOCAPITALPRØPRIO
)NTERESSESMINORITÉRIOS
%MPRÏSTIMOSPOROBRIGA ÜES
$ÓVIDASAINSTITUI ÜESDECRÏDITO
0ASSIVO
02/6)3À%30!2!2)3#/3%%.#!2'/3
$·6)$!3!4%2#%)2/3n-ÏDIOELONGOPRAZO
&ORNECEDORESDEIMOBILIZADOCONTACORRENTE
$·6)$!3!4%2#%)2/3n#URTOPRAZO
$ÓVIDASAINSTITUI ÜESDECRÏDITO
&ORNECEDORESCONTACORRENTE
&ORNECEDORESFACTURASEMRECEP ÎOECONFERÐNCIA
!CCIONISTAS
&ORNECEDORESDEIMOBILIZADOCONTACORRENTE
%STADOEOUTROSENTESPÞBLICOS
/UTROSCREDORES
!#2³3#)-/3%$)&%2)-%.4/3
!CRÏSCIMOSDECUSTOS
0ROVEITOSDIFERIDOS
4OTALDOPASSIVOEINTERESSESMINORITÉRIOS
4OTALDOCAPITALPRØPRIOEDOPASSIVO
/4ÏCNICO/FICIALDE#ONTASNŽ/#ONSELHODE!DMINISRA ÎO
68 Brisa - relatório e contas 2004
Demonstrações consolidadas de resultados por naturezas
para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
(Montantes expressos em euros)
#USTOSEPERDAS
.OTAS
-ERCADORIAS
-ATERIAIS
&ORNECIMENTOSESERVI OSEXTERNOS
0ENSÜES
/UTROS
#USTODASMERCADORIASVENDIDASEMATÏRIASCONSUMIDAS
#USTOSCOMOPESSOAL
2EMUNERA ÜES
%NCARGOSSOCIAIS
!MORTIZA ÜESDOIMOBILIZADOCORPØREOEINCORPØREO
0ROVISÜES
)MPOSTOS
/UTROSCUSTOSEPERDASOPERACIONAIS
!
0ERDASEMEMPRESASDOGRUPOEASSOCIADAS
*UROSECUSTOSSIMILARES
#
#USTOSEPERDASEXTRAORDINÉRIOS
%
)MPOSTOSOBREORENDIMENTO
'
)NTERESSESMINORITÉRIOS
2ESULTADOLÓQUIDODOEXERCÓCIO
/ANEXOFAZPARTEINTEGRANTEDESTADEMONSTRA ÎOCONSOLIDADADERESULTADOSPORNATUREZASPARAOEXERCÓCIOFINDOEMDE$EZEMBRODE
69 Brisa - relatório e contas 2004
0ROVEITOSEGANHOS
.OTAS
-ERCADORIAS
6ENDADEPRODUTOSACABADOS
0RESTA ÜESDESERVI OS
6ARIA ÎODAPRODU ÎO
4RABALHOSPARAAPRØPRIAEMPRESA
0ROVEITOSSUPLEMENTARES
3UBSÓDIOSÌEXPLORA ÎO
/UTROSPROVEITOSEGANHOSOPERACIONAIS
"
'ANHOSEMEMPRESASDOGRUPOEASSOCIADAS
2ENDIMENTOSDEPARTICIPA ÜESDECAPITAL
/UTROSJUROSEPROVEITOSSIMILARES
$
&
0ROVEITOSEGANHOSEXTRAORDINÉRIOS
2ESULTADOSOPERACIONAIS
4OTALDOCAPITALPRØPRIOEDOPASSIVO
"!
$"#!
4OTALDOPASSIVOEINTERESSESMINORITÉRIOS
$#
4OTALDOCAPITALPRØPRIOEDOPASSIVO
&%
4OTALDOPASSIVOEINTERESSESMINORITÉRIOS
&'
/4ÏCNICO/FICIALDE#ONTASNŽ/#ONSELHODE!DMINISRA ÎO
70 Brisa - relatório e contas 2004
Demonstrações consolidadas de resultados por funções
para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
(Montantes expressos em euros)
.OTAS
6ENDASEPRESTA ÜESDESERVI OS
A
2ESULTADOSBRUTOS
/UTROSPROVEITOSEGANHOSOPERACIONAIS
#USTOSDEDISTRIBUI ÎO
#USTOSADMINISTRATIVOS
#USTODASVENDASEDASPRESTA ÜESDESERVI OS
A
/UTROSCUSTOSEPERDASOPERACIONAIS
2ESULTADOSOPERACIONAIS
#USTOLÓQUIDODEFINANCIAMENTO
A
'ANHOSPERDASEMFILIAISEASSOCIADOS
'ANHOSPERDASEMOUTROSINVESTIMENTOS
2ESULTADOSCORRENTES
)MPOSTOSSOBREOSRESULTADOSCORRENTES
)NTERESSESMINORITÉRIOS
2ESULTADOSLIQUÓDODOEXERCÓCIO
2ESULTADOSPORAC ÎO
/ANEXOFAZPARTEINTEGRANTEDESTADEMONSTRA ÎOCONSOLIDADADERESULTADOSPORFUN ÜESPARAOEXERCÓCIOFINDOEMDE$EZEMBRODE /4ÏCNICO/FICIALDE#ONTASNŽ/#ONSELHODE!DMINISRA ÎO
71 Brisa - relatório e contas 2004
Demonstrações consolidadas dos fluxos de caixa
para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
(Montantes expressos em euros)
.OTAS
!#4)6)$!$%3/0%2!#)/.!)3
2ECEBIMENTOSDECLIENTES
0AGAMENTOSAFORNECEDORES
0AGAMENTOSAOPESSOAL
&LUXOSGERADOSPELASOPERA ÜES
2ECEBIMENTO0AGAMENTODOIMPOSTOSOBREORENDIMENTO
/UTROSPAGAMENTOSRELATIVOSÌACTIVIDADEOPERACIONAL
&LUXOSGERADOSANTESDASRUBRICASEXTRAORDINÉRIAS
2ECEBIMENTOSRELACIONADOSCOMRUBRICASEXTRAORDINÉRIAS
0AGAMENTOSRELACIONADOSCOMRUBRICASEXTRAORDINÉRIAS
&LUXOSDASACTIVIDADESOPERACIONAIS
!#4)6)$!$%3$%).6%34)-%.4/
2ECEBIMENTOSPROVENIENTESDE
)NVESTIMENTOSFINANCEIROS
)MOBILIZA ÜESCORPØREAS
3UBSÓDIOSDEINVESTIMENTO
$IVIDENDOS
E
*UROSEPROVEITOSSIMILARES
0AGAMENTOSRESPEITANTESA
)NVESTIMENTOSFINANCEIROS
)MOBILIZA ÜESCORPØREASINCORPØREASEEMCURSO
&LUXOSDASACTIVIDADESDEINVESTIMENTO
%MPRÏSTIMOSOBTIDOS
!UMENTOSDECAPITALPRESTA ÜESSUPLEMENTARESEPRÏMIOSDEEMISSÎO
6ENDADEAC ÜESPRØPRIAS
%MPRÏSTIMOSOBTIDOS
*UROSECUSTOSSIMILARES
!#4)6)$!$%3$%&).!.#)!-%.4/
2ECEBIMENTOSPROVENIENTESDE
0AGAMENTOSRESPEITANTESA
$IVIDENDOS
&LUXOSDASACTIVIDADESDEINVESTIMENTO
%FEITOCAMBIAL
%FEITODAALTERA ÎODOPERÓMETRODECONSOLIDA ÎO
6ARIA ÎODECAIXAESEUSEQUIVALENTES
#AIXAESEUSEQUIVALENTESNOINÓCIODOEXERCÓCIO
#AIXAESEUSEQUIVALENTESNOFIMDOEXERCÓCIO
/ANEXOFAZPARTEINTEGRANTEDADEMONSTRA ÎOCONSOLIDADADOSFLUXOSDECAIXAPARAOEXERCÓCIOFINDOEMDE$EZEMBRODE /4ÏCNICO/FICIALDE#ONTASNŽ/#ONSELHODE!DMINISRA ÎO
72 Brisa - relatório e contas 2004
Anexos às demonstrações finaceiras consolidadas
em 31 de Dezembro de 2004
(Montantes expressos em euros)
Nota introdutória
A Brisa – Auto-estradas de Portugal, S. A. (“Empresa” ou “Brisa”) foi constituída em 28 de Setembro de 1972 e tem como
actividade principal a construção, conservação e exploração
de auto-estradas e respectivas áreas de serviço, em regime de
concessão, bem como o estudo e realização de infra-estruturas
de equipamento social. A Empresa poderá também desenvolver
outras actividades conexas com o seu objecto social, nomeadamente concorrer a novas concessões de construção, conservação e exploração, quer de vias quer de áreas de serviço,
mediante autorização governamental.
Através do Decreto-Lei n.º 467/72, de 22 de Novembro, foram
definidas as bases de concessão à Brisa da construção, conservação e exploração de auto-estradas. Desde então as bases de
concessão têm sido objecto de revisão periódica, com introdução de alterações que se projectam no clausulado do contrato
de concessão.
O Decreto-Lei n.º 294/97 de 24 de Outubro, o Decreto-Lei nº
287/99 de 28 de Julho e o Decreto-Lei nº 314 A/2002 de 26 de
Dezembro, aprovaram as bases de concessão actualmente em
vigor, das quais, pela sua importância e impacte na situação
económica e financeira da Brisa, são de destacar as que a
seguir se indicam:
– A extensão total da rede de auto-estradas concessionada
foi fixada em 1 105,8 quilómetros, dos quais 1 010,8
estão abertos ao tráfego, sendo que 77 quilómetros não
se encontram sujeitos a portagens.
– O termo do prazo de concessão foi fixado em 31 de
Dezembro de 2032 e os bens directamente relacionados
com a concessão, que se encontram identificados nas
demonstrações financeiras como imobilizações corpóreas
reversíveis, reverterão para o Estado no final do mesmo.
– As comparticipações financeiras do Estado para os investimentos realizados a partir de 1 de Julho de 1997 são
de 20% do custo de construção elegível. Ao valor global
das comparticipações financeiras devidas pelo Estado
serão deduzidas as verbas recebidas de outras entidades,
designadamente no quadro de financiamentos da União
Europeia, que se destinem a comparticipar no investimento em imobilizações corpóreas reversíveis.
– Os montantes correspondentes às comparticipações
finaceiras devidas pelo Estado são contabilizados numa
conta-corrente exclusivamente afecta a esse efeito, procedendo-se à verificação e regularização do respectivo saldo
com periodicidade semestral, devendo a Brisa apresentar,
no prazo de 60 dias após cada semestre, à Direcção-Geral
do Tesouro, o saldo da conta-corrente, fundamentado
em memória justificativa e confirmado por parecer do
Conselho Fiscal, mediante parecer prévio favorável da
Inspecção-Geral de Finanças (Nota 59 (a)).
– No respeitante aos benefícios fiscais, as situações mais
relevantes são as seguintes:
• isenção do Imposto do Selo e de Derrama até 31 de
Dezembro de 2005;
• no que diz respeito ao Imposto sobre o Rendimento
das Pessoas Colectiva e em relação à actividade exercida no âmbito do contrato de concessão, a Empresa
pode deduzir à colecta, até à sua concorrência, uma
importância correspondente a 50% dos investimentos
em imobilizações corpóreas reversíveis, na parte não
comparticipável pelo Estado, realizados entre 1995 e
2002, inclusive. A dedução acima referida será efectuada nas liquidações respeitantes aos exercícios de
1997 a 2007 (Nota 64).
– O capital da Empresa terá de ser aumentado quando a
relação entre o capital próprio, deduzidos os resultados do
exercício a distribuir e o passivo, deduzidos os proveitos
diferidos, com base no último balanço anual aprovado
seja inferior a 25%.
– Nos últimos cinco anos da concessão poderá, o Estado,
mediante determinadas condições que garantam o equilíbrio financeiro, proceder ao seu resgate.
73 Brisa - relatório e contas 2004
– A fiscalização da concessão é da competência do Ministério das Finanças, para as questões financeiras, e do
Ministério da tutela do sector rodoviário para as demais.
regime de concessão, bem como a prestação de outros serviços
conexos, como sejam a assistência aos utilizadores e a gestão
de tráfego.
Adicionalmente, através do Decreto-Lei n.º 215-B/2004, de 16
de Setembro, foram definidas e aprovadas as bases de concessão à Brisal – Auto-Estradas do Litoral, S. A. (“Brisal”) da
concepção, projecto, construção, financiamento, conservação
e exploração dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários
associados, designada por Litoral Centro, das quais, pela sua
importância e impacte na situação económica e financeira da
Brisal, são de destacar:
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial
definida no Plano Oficial de Contabilidade para apresentação
de demonstrações financeiras consolidadas. Aquelas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à
Empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura
das demonstrações financeiras anexas.
– os capitais próprios da Brisal terão de ser reforçados, pela
via de aumento de capital ou pela entrada de prestações
acessórias, sempre que as receitas de portagem não atinjam
os níveis estabelecidos no acordo de suporte de tráfego e
o rácio anual de cobertura do serviço da dívida apresente
um valor inferior ao mínimo estabelecido, no contrato de
concessão;
– o prazo e o termo da concessão tem uma duração variável, terminando no momento em que o VAL das receitas
atinja o VAL máximo estabelecido, estando no entanto
este prazo sujeito a um mínimo e máximo de duração de
22 anos e 30 anos, respectivamente;
– decorridos 25 anos após a assinatura do contrato de
concessão, poderá o Estado, mediante determinadas
condições que garantam o equilíbrio financeiro, proceder
ao respectivo resgate;
– a fiscalização da concessão é da competência do Ministério das Finanças para as questões financeiras, e do
Ministério da tutela do sector rodoviário para as demais.
O universo empresarial da Brisa (“Grupo”) é formado pelas
empresas participadas e associadas indicadas nas Notas 1
e 3. As principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são,
conforme referido acima, a construção, conservação e exploração de auto-estradas e respectivas áreas de serviço, em
74 Brisa - relatório e contas 2004
1. Empresas incluídas na consolidação
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes sociais e proporção de capital detido em 31 de Dezembro de 2004 são
as seguintes:
%MPRESA
3EDE
0ERCENTAGEMEFECTIVA
!CTIVIDADE
"RISAn!UTO%STRADASDE0ORTUGAL3!v"RISAv
1UINTADA4ORREDA!GUILHA3$OMINGOSDE2ANA
%MPRESAMÎE
"RISAn3ERVI OS6IÉRIOS3'033!v"RISA3ERVI OSv
1UINTADA4ORREDA!GUILHA3$OMINGOSDE2ANA
#ONTROLAUTOn#ONTROLO4ÏCNICO!UTOMØVEL3!
v#ONTROLAUTOv
2UA!LFREDO,OPES6ILAVERDE0A ODE!RCOS
3ATEVn3OCIEDADE!SSISTÐNCIAE6EÓCULOS,DAv3ATEVv
3ESMARIA,IMPA0ORTO!LTO
#ONTROLOTÏCNICOAUTOMØVEL
4OITORRES)NSPEC ÜES3!v4OITORRESv
%STRADA.ACIONAL4ORRES6EDRAS
#ONTROLOTÏCNICOAUTOMØVEL
#ONTROLE4ÏCNICODE6EÓCULOS3!v#46v
0EDROME3ANTA#ATARINADA3ERRA
#ONTROLOTÏCNICOAUTOMØVEL
#ONSTRU ÎOCONSERVA ÎOEEXPLORA ÎODEAUTOESTRADAS
'ESTÎODE0ARTICIPA ÜESSOCIAIS
#ONTROLOTÏCNICOAUTOMØVEL
6IA6ERDE0ORTUGALn'ESTÎODE3ISTEMAS%LETRØNICOS
DE#OBRAN A3!v6IA6ERDE0ORTUGALv
1UINTADA4ORREDA!GUILHA3$OMINGOSDE2ANA
'ESTÎODE3ISTEMASELECTRØNICOSDECOBRAN A
"RISA)NTERNACIONAL3'033!v"RISA)NTERNACIONALv
1UINTADA4ORREDA!GUILHA3$OMINGOSDE2ANA
'ESTÎODEPARTICIPA ÜESSOCIAIS
"RISA0ARTICIPA ÜESE%MPREENDIMENTOS,TDAv"0%v
3ÎO0AULO"RASIL
0ARTICIPA ÎOEMOUTRASSOCIEDADES
"RISA&INANCE"6v"RISA&INANCEv
!MESTERDÎO(OLANDA
/BTEN ÎODEFUNDOSEMMERCADOSINTERNACIONAIS
"RISA!SSISTÐNCIA2ODOVIÉRIA3!v"RISA!SSISTÐNCIAv
1UINTADA4ORREDA!GUILHA3$OMINGOSDE2ANA
!SSISTÐNCIAEDESEMPANAGEMMOVÏL
"RISA0ARTICIPA ÜES3'033!
v"RISA0ARTICIPA ÜES3'03v
1UINTADA4ORREDA!GUILHA3$OMINGOSDE2ANA
'ESTÎODEPARTICIPA ÜESSOCIAIS
"RISA#ONSERVA ÎODE)NFRAESTRUTURAS3!
v"RISA#ONSERVA ÎOv
1UINTADA4ORREDA!GUILHA3$OMINGOSDE2ANA
'ESTÎODEINFRAESTRUTURAS
"RISA%NGENHARIAE'ESTÎO3!v"RISA%NGENHARIAv
1UINTADA4ORREDA!GUILHA3$OMINGOSDE2ANA
'ESTÎODE0ROJECTOSDEENGENHARIA
"RISA!CESS%LECTRØNICA2ODOVIÉRIA3!
v"!%2vA
1UINTADA4ORREDA!GUILHA3$OMINGOSDE2ANA
!SSISTÐNCIAEAPOIOAAUTOMOBILISTAS
EGESTÎODEEQUIPAMENTOS
-CALLn3ERVI OSDE4ELECOMUNICA ÜES3!v-CALLv
4AGUSPARK0ORTO3ALVO
0RESTA ÎODESERVI OSDETELECOMUNICA ÜES
"RISALn!UTO%STRADASDO,ITORAL3!v"RISALv
1UINTADA4ORREDA!GUILHA3$OMINGOSDE2ANA
#ONSTRU ÎOCONSERVA ÎOEEXPLORA ÎODEAUTOESTRADAS
(a) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 a Brisa Electrónica Rodoviária , S.A. foi incorporada na Brisa Access Prestação de Serviços a Automobilistas, S.A. (“Brisa Access”)
através de um processo de fusão por integração dos respectivos activos, passivos e capitais próprios, tendo a sociedade incorporante adoptada a designação “Brisa Access, Electrónica
Rodoviária, S.A. “
Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método de integração global, com base no estabelecido na alínea a) do no 1 do
Artigo 1o do Decreto-Lei no 238/91, de 2 de Julho (maioria dos direitos de voto).
75 Brisa - relatório e contas 2004
3. Empresas registadas pelo método de equivalência patrimonial
As empresas associadas que foram registadas pelo método de equivalência patrimonial, são como segue:
0ERCENTAGEMEFECTIVA
3EDE
DAPARTICIPA ÎO
!CTIVIDADE
##2n#OMPANHIADE#ONCESSÜES2ODOVIÉRIASv##2v
3ÎO0AULO"RASIL
#ONCESSÜESRODOVIÉRIAS
#/2n#OMPANHIA/PERADORADORADE2ODOVIASv#/2v
3ÎO0AULO"RASIL
/PERA ÎODERODOVIAS
!"#3n0ARTICIPA ÜES,DAv!"#3v
3ÎO0AULO"RASIL
/PERA ÎODERODOVIAS
%MPRESA
#ONTROLAUTO! ORES,DAv#ONTROLAUTO! ORESv
&AST!CCESSn/PERA ÜESE3ERVI OSDE)NFORMA ÎOE
#OMÏRCIO%LECTRØNICO3!v&AST!CCESSv
0RAIADA6ITØRIA
#ONTROLOTÏCNICO
1UINTADA&ONTE/EIRAS
#RIA ÎOEGESTÎODE
SITESNA)NTERNET
Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial, com base no estipulado no n.º 13.6 das
normas de consolidação de contas estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho.
7. Número médio de pessoal
O número médio de pessoal ao serviço das empresas incluídas na consolidação durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de
2004 e 2003, foi de 3 082 e 2 973 pessoas, respectivamente.
10. Diferenças de consolidação
As diferenças de consolidação apuradas na aquisição de participações financeiras em empresas do grupo e associadas, registadas em
imobilizações incorpóreas na rubrica “Trespasses”, são como se segue:
%MPRESA
#ONTROLAUTOA
4OITORRES
3ATEV
#46
##2A
"!%2A
-CALLA
#/2
&AST!CCESS
$ATADE
0ERCENTAGEM
#USTODE
AQUISI ÎO
EFECTIVADAPARTICIPA ÎO
AQUISI ÎO
4RESPASSES
!MORTIZA ÜES
ACUMULADAS
(a) As acções representativas do capital destas participadas foram adquiridas pela Brisa em mais de um exercício, sendo que o ano indicado corresponde ao da primeira aquisição.
O movimento verificado nesta rubrica no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 encontra-se detalhado na Nota 27.
As diferenças de consolidação registadas no capital próprio resultam de movimentos ocorridos em capitais próprios de empresas
participadas consolidadas por integração global.
76 Brisa - relatório e contas 2004
14. Alterações no perímetro de consolidação do grupo
Durante o exercício findo em 31 Dezembro de 2004, verificou-se a seguinte alteração no perímetro de consolidação: em Setembro de
2004, a Controlauto adquiriu a totalidade do capital da CTV, pelo que esta foi consolidada, pela primeira vez, no exercício de 2004.
Nas notas do anexo que evidenciam movimentos nas rubricas do balanço ocorridos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004,
foi incluída uma coluna denominada “Alterações do perímetro de consolidação”, a qual reflecte, naquela data, o efeito das alterações
no perímetro de consolidação.
15. Consistência na aplicação de critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados pelas empresas incluídas na consolidação são consistentes entre si e encontram-se
descritos na Nota 23.
17. Amortização dos trespasses
Conforme indicado na Nota 10, a Empresa registou na rubrica “Trespasses” o valor relativo às diferenças de aquisição de partes de capital em várias empresas, os quais se encontram a ser amortizados no período estimado de recuperação dos investimentos realizados. Esse
período corresponde a 20 anos no caso da CCR, COR, Toitorres e da Satev, a 14 anos no caso da CTV e a cinco anos nos restantes casos.
18. Critérios de contabilização das participações em associadas
Os critérios de contabilização utilizados na valorização das participações financeiras em empresas associadas não consolidadas são os
descritos na Nota 23 d).
21. Compromissos financeiros assumidos e não incluídos no balanço
Pensões de reforma
Está em vigor um plano complementar de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência, através do qual os empregados, que atinjam
a idade de reforma ao serviço da Empresa e de algumas das suas participadas e que tenham pelo menos dez anos de antiguidade,
bem como aqueles que com pelo menos cinco anos de antiguidade fiquem na situação de invalidez, têm direito a uma pensão de
reforma complementar à pensão garantida pela Segurança Social.
O benefício definido no plano de pensões corresponde a 7% da remuneração ilíquida à data da reforma, acrescido de 0,5% por cada
ano de trabalho após o décimo ano. Também de acordo com o plano em vigor, o complemento da pensão de reforma não poderá exceder em 17% o valor da remuneração ilíquida à data de reforma e o somatório desta pensão com a atribuída pela Segurança Social
também não poderá ultrapassar essa remuneração ilíquida.
Este plano confere ainda, em determinadas condições, em caso de morte do beneficiário, o direito a uma pensão complementar de
sobrevivência ao cônjuge sobrevivo, aos filhos ou aos equiparados, que corresponderá a 50% da pensão complementar de reforma
que o beneficiário estiver a receber.
As responsabilidades decorrentes do esquema supra-referido foram transferidas para um fundo de pensões autónomo e são apuradas
semestralmente com base em estudos actuariais, elaborados por peritos independentes, sendo o último disponível reportado a 31 de
Dezembro de 2004.
77 Brisa - relatório e contas 2004
Os estudos actuariais reportados a 31 de Dezembro de 2004 e 2003, utilizaram a metodologia denominada por Projected Unit Credit
e assentaram nos seguintes pressupostos e bases técnicas actuariais:
4AXATÏCNICAACTUARIAL
4AXAANUALDERENDIMENTODOFUNDO
4AXAANUALDECRESCIMENTOSALARIAL
4AXAANUALDECRESCIMENTODEPENSÜES
Adicionalmente, os pressupostos demográficos considerados em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 foram os seguintes:
Tábuas de mortalidade – TV 73/77
Tábua de invalidez – EKV80
De acordo com os referidos estudos actuariais, o custo com complementos de pensão de reforma dos exercícios findos
em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, é como segue:
#USTOSCOMSERVI OSCORRENTES
#USTOSFINANCEIRODOEXERCÓCIO
'ANHOSEPERDASACTUARIAIS
2ENDIMENTODO&UNDO
Como antes referido, a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios sociais antes descritos foi transferida para um fundo de
pensões autónomo, para onde a Empresa e essas participadas fazem contribuições regulares, tendentes a cobrir essa responsabilidade. Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, o diferencial entre o valor actual das responsabilidades e o valor de mercado dos activos do
fundo era o seguinte:
6ALORACTUALDASRESPONSABILIDADESPROJECTADAS
6ALORDEMERCADODOFUNDO
Em 31 de Dezembro de 2004, o valor de mercado dos activos do fundo excedia o valor actual das responsabilidades em 903 834 euros.
Os administradores e directores têm o benefício de um complemento de pensão de reforma de contribuição definida, tendo a Empresa assumido o compromisso de entregar a uma companhia de seguros 10% da respectiva remuneração base anual. O valor dos
prémios registados em custos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foi de 408 870 euros.
Plano de incentivos
Na Assembleia Geral de Accionistas de 30 de Março de 1999 foi deliberado estabelecer um plano de incentivos à gestão que veio a
ser aprovado em reunião do Conselho de Administração de 27 de Abril de 1999. Este plano consiste na atribuição de opções de compra de acções da Empresa, sendo que o Conselho de Administração seleccionará, de entre directores e administradores, aqueles
78 Brisa - relatório e contas 2004
a quem atribuirá a qualidade de participante, bem como o número de opções a conferir a cada um. De acordo com este plano, iniciado em 17 de Agosto de 1999 e com duração de cinco anos, as opções atribuídas podem ser exercidas a partir do terceiro ano.
Em Assembleia Geral de Accionistas realizada em 19 de Março de 2001, foi deliberado alterar o plano de incentivos à gestão, alargando
o número de beneficiários e estendendo o respectivo beneficio temporalmente, tendo estas alterações sido aprovadas em reunião de
Conselho de Administração de 5 de Fevereiro de 2002. De acordo com a nova versão do plano (Versão II), iniciado em 19 de Abril de
2001, este irá vigorar por um período indeterminado de tempo, competindo ao Conselho de Administração: (i) definir os critérios de
atribuição da qualidade dos participantes; (ii) fixar o numero de opções atribuíveis a cada participante; e (iii) estabelecer os requisitos
para o exercício das opções, incluindo o preço de aquisição, a forma e o prazo de pagamento, os prazos e as condições da transmissão e
o depósito das acções. Adicionalmente, em alternativa à aquisição das acções poderá ser formalmente acordado entre os participantes
e o Conselho de Administração a atribuição de uma determinada quantia correspondente à diferença entre o preço de aquisição das
acções e o seu preço de venda em Bolsa de Valores. O plano estabelece ainda que a Empresa deverá manter em carteira o número de
acções necessárias à plena satisfação das opções que em cada momento se encontrem atribuídas. Visando fazer face aos compromissos
assumidos a Empresa adquiriu, em exercícios anteriores, 5 400 000 acções próprias correspondentes a 0,9% do seu capital, das quais
foram alienadas em bolsa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 e em exercícios anteriores, 488 600 acções (Nota 53)
e 1 244 400 acções, respectivamente, na sequência do exercício de opções por parte dos participantes no plano.
22. Garantias prestadas
Em 31 de Dezembro de 2004, o conjunto de empresas englobadas na consolidação tinha prestado garantias bancárias a terceiros,
como segue:
)%0n)NSTITUTODE%STRADASDE0ORTUGAL"ASE88DO#ONTRATODE#ONCESSÎO
'ARANTIASBANCÉRIASAFAVORDETRIBUNAISA
/UTRASGARANTIASPRESTADASATERCEIROS
(a) Este montante inclui as garantias bancárias prestadas pela Brisa a diversos tribunais no âmbito de processos de expropriação de imóveis.
23. Bases de apresentação e principais critérios valorimétricos utilizados
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas, no pressuposto da continuidade das operações das empresas
incluídas na consolidação (Notas 1 e 3), a partir dos seus livros e registos contabilísticos, mantidos de acordo com os princípios de
contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Princípios de consolidação
A consolidação das empresas participadas referidas na Nota 1, efectuou-se pelo método de integração global. As transacções e
saldos significativos entre essas empresas foram eliminados no processo de consolidação. O valor correspondente à participação de
terceiros nos capitais próprios e resultados dessas empresas é apresentado no balanço e nas demonstrações de resultados na rubrica
“Interesses minoritários”.
Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas foram os seguintes:
79 Brisa - relatório e contas 2004
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas, que compreendem essencialmente despesas com organização, com aumentos de capital, com estudos
e projectos de desenvolvimento, com direitos contratuais e com trespasses, encontram-se registadas ao custo de aquisição e são
amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de três anos, com excepção essencialmente de: (i) trespasses
relativos à aquisição de participações financeiras (Notas 10 e 17) que são amortizados durante um período que varia entre cinco e
vinte anos; (ii) valores pagos de direitos contratuais, os quais são amortizados nos períodos dos respectivos contratos (Nota 25).
b) Imobilizações corpóreas (não reversíveis)
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes. Para os bens com entrada em funcionamento até 31 de Dezembro de 2002 é calculada uma amortização anual e para os adquiridos em 2003, a amortização é calculada por duodécimos a
partir do mês de entrada em funcionamento desses bens, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
!NOSDEVIDAÞTIL
%DIFÓCIOSEOUTRASCONSTRU ÜES
%QUIPAMENTOBÉSICO
%QUIPAMENTODETRANSPORTE
&ERRAMENTASEUTENSÓLIOS
%QUIPAMENTOADMINISTRATIVO
A
A
A
A
c) Imobilizações corpóreas reversíveis para o Estado
Em conformidade com o actual contrato de concessão, os bens directamente relacionados com a actividade concessionada revertem, sem qualquer compensação, para o Estado em 31 de Dezembro de 2032. Estes bens estão sujeitos ao regime de domínio
público e estão afectos à actividade da Empresa que os pode administrar livremente, nesse âmbito, mas não dispor dos mesmos
no que diz respeito ao comércio jurídico privado.
(i) As imobilizações corpóreas reversíveis foram originalmente contabilizadas pelo respectivo valor histórico de aquisição ou de
construção, incluindo os custos indirectos que lhes sejam atribuíveis durante o período de construção.
O valor histórico das infra-estruturas dos lanços e sublanços que se encontravam em exploração em 31 de Dezembro de 1988,
foi reavaliado no exercício de 1989, ao abrigo do Despacho n.º 158/90F-DE, de 15 de Fevereiro, do Secretário de Estado das
Finanças (Nota 41).
(ii) Os critérios de inclusão dos custos indirectos no imobilizado corpóreo reversível, durante o período de construção, são os
seguintes:
Custos de estrutura
Os custos de estrutura dos departamentos afectos à área de construção são adicionados ao custo dos lanços, sublanços e áreas
de serviço em estudo e em construção, proporcionalmente ao valor do respectivo investimento directo realizado.
Encargos financeiros
Os encargos financeiros, são calculados pela aplicação de uma taxa média do custo do financiamento, ao valor acumulado do
investimento em lanços, sublanços e áreas de serviço que se encontram em estudo e em construção, deduzido dos montantes
recebidos do Estado e dos fundos comunitários a fundo perdido.
80 Brisa - relatório e contas 2004
Os custos de estrutura e os encargos financeiros calculados e incluídos conforme descrito acima no custo das imobilizações
em curso, por contrapartida da rubrica de proveitos “Trabalhos para a própria empresa”, são transferidos para imobilizações
corpóreas reversíveis quando os lanços, sublanços e áreas de serviço entram em exploração (Nota 63).
As amortizações das imobilizações corpóreas reversíveis são calculadas sobre o valor de aquisição, construção ou reavaliado,
da forma que a seguir se expõe:
Lanços e sublanços (excluindo a camada de desgaste dos pavimentos flexíveis), áreas de serviço e projectos
complementares em exploração
Segundo o método das quotas constantes, com base no período a decorrer até ao final da concessão, a partir do mês de
entrada em exploração. Para os lanços e sublanços actualmente em exploração, relativos à concessão, o termo do período da
concessão utilizado foi o seguinte, em função do período de realização do investimento:
4ERMODACONCESSÎO
!TÏDE3ETEMBRODE
%NTREDE/UTUBRODEEDE!GOSTODE
%NTREDE3ETEMBRODEEDE$EZEMBRODE
%NTREDE*ANEIRODEEDE3ETEMBRODE
%NTREDE/UTUBRODEEDE*UNHODE
!PARTIRDEDE*ULHODE
Pavimentos flexíveis – camada de desgaste
Segundo o método das quotas constantes num período de oito anos (tempo médio de vida útil estimado para a camada de
desgaste dos pavimentos flexíveis), por duodécimos a partir do mês de entrada em exploração dos respectivos lanços e sublanços, devendo, em qualquer circunstância, estarem completamente amortizados no final do período da concessão.
Reparações de lanços e sublanços
Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são registados como custo do exercício em que ocorrem.
As grandes reparações e beneficiações, que consistem essencialmente na substituição da camada de desgaste, são amortizadas em quotas constantes durante um período de oito anos, devendo, em qualquer circunstância estarem completamente
amortizadas no final do período da concessão.
Equipamento básico de exploração
Segundo o método das quotas constantes, com base na sua vida útil estimada, a partir do ano de entrada em funcionamento,
devendo, em qualquer circunstância, estarem completamente amortizados no final do período da concessão.
As taxas de amortização praticadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:
2EDEDECOMUNICA ÜES
%QUIPAMENTODEPORTAGEM
%QUIPAMENTOCOMPLEMENTAR
!NOSDEVIDAÞTIL
A
81 Brisa - relatório e contas 2004
d) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros nas empresas referidas na Nota 3 encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial.
Segundo este método, os investimentos financeiros são inicialmente registados pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença entre esse custo e o valor proporcional dos capitais próprios das empresas participadas à data da aquisição.
Estas diferenças são registadas em imobilizações incorpóreas na rubrica de “Trespasses”, sendo amortizadas durante o período
médio de recuperação dos investimentos, por duodécimos a partir do mês da respectiva aquisição.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, os investimentos financeiros são ajustados periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos ou em outras variações nas restantes rubricas de capital próprio das empresas
associadas, por contrapartida de proveitos ou custos financeiros, ou de ajustamentos de partes de capital, respectivamente. Os
resultados distribuídos por essas empresas, a título de dividendos ou lucros, são deduzidos ao valor do investimento financeiro no
momento da sua atribuição.
Os investimentos financeiros nas empresas excluídas da consolidação (Nota 50) encontram-se registados ao custo de aquisição,
deduzido de uma provisão para perdas estimadas na sua realização, quando aplicável.
e) Existências
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior
ao respectivo valor de mercado.
Os produtos acabados e intermédios encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
f) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
A provisão para créditos de cobrança duvidosa é calculada com base na avaliação dos riscos estimados pela não cobrança das
contas a receber de clientes.
g) Saldos e transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira para os quais não há acordo de fixação de taxa de câmbio foram convertidos para euros, utilizando-se as taxas de câmbio vigentes no final do período. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças,
pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração consolidada de resultados.
As diferenças de câmbio originadas na conversão para euros de demonstrações financeiras de empresas participadas expressas em
moeda estrangeira foram incluídas no capital próprio na rubrica “Reserva de conversão cambial” (Nota 53). A conversão daquelas
demonstrações financeiras é efectuada considerando as seguintes taxas de câmbio: (i) taxa de câmbio vigente à data do balanço para converter todos os activos e passivos; (ii) taxa de câmbio média do período contabilístico para converter as rubricas da
demonstração de resultados; e (iii) taxas de câmbio históricas para converter as restantes rubricas de capital próprio.
h) Custos diferidos
Os custos diferidos compreendem principalmente:
(i) diferenciais de receitas garantidas, que correspondem a valores que a Brisa tinha direito a receber do Estado com base no
contrato de concessão que vigorou até 1985, tendo os mesmos sido recebidos até Dezembro de 1989 sob a forma de
82 Brisa - relatório e contas 2004
adiantamentos sem juros (Nota 60 (a)), e que, segundo o contrato de concessão de 1985, seriam reembolsados se, e quando,
existissem excedentes financeiros;
(ii) encargos financeiros dos empréstimos da cláusula 2.ª do Acordo de Equilíbrio Financeiro, celebrado em 1985, que correspondem
a juros do período de 1986 a Agosto de 1991 relativos a empréstimos pagos pelo Estado por conta da Empresa (Nota 60 (b)).
Até à entrada em vigor do contrato de concessão de 1991, os estudos então disponíveis evidenciavam que a Empresa não teria
capacidade financeira para efectuar o reembolso dos diferenciais de receitas garantidas, pelo que não se procedeu à amortização do valor em causa. Contudo, o contrato de concessão de 1991 estabeleceu a incondicional obrigatoriedade do pagamento
ao Estado dos diferenciais de receitas garantidas e dos encargos financeiros dos empréstimos da cláusula 2.ª do Acordo de
Equilíbrio Financeiro, pelo que, tendo em consideração que a Brisa aceitou pagar aqueles valores em face da obtenção de
contrapartidas que permitissem a sua viabilização, os valores em causa passaram a ser transferidos para custos no horizonte da
concessão, em montantes iguais a partir de Setembro de 1991, data da entrada em vigor daquele contrato de concessão.
i) Proveitos diferidos
Os proveitos diferidos compreendem principalmente:
(i) as comparticipações recebidas do Estado e da União Europeia para financiamento de imobilizações corpóreas reversíveis, que
para o efeito são calculadas aplicando as percentagens definidas no contrato de concessão ao investimento comparticipável
realizado, são registadas em proveitos diferidos no ano em que a Empresa adquire o direito a receber aqueles valores e reconhecidas na demonstração de resultados de acordo com o critério aplicável às amortizações das imobilizações corpóreas reversíveis
comparticipadas (Nota 60 (e));
(ii) o valor das compensações obtidas do Estado em Dezembro de 1995, resultante da abolição de cobrança de portagens em
alguns sublanços das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, nos termos do Decreto-Lei n.º 330-A/95, de 16 de Dezembro,
foi registado em proveitos diferidos, sendo reconhecido na demonstração de resultados em montantes iguais até 2025 (data do
término da concessão à data em que a cobrança de portagens foi abolida) (Nota 60 (f)).
j) Pensões de reforma
Desde 1988 que está em vigor um plano complementar de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência para os empregados
da Brisa e de algumas das suas participadas, excepto administradores, de benefício definido. Para a cobertura destas responsabilidades, em foi 1988 constituído um fundo de pensões que é gerido autonomamente por uma sociedade gestora de fundos de
pensões.
A Brisa adopta como política contabilística para o registo das suas responsabilidades por pagamento de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência os critérios consagrados na Directriz Contabilística n.º 19, emanada pela Comissão de Normalização Contabilística em 21 de Maio de 1997. Esta Directriz estabelece a obrigatoriedade das empresas com planos de pensões reconhecerem os
custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados beneficiários. Deste modo, no
final de cada período contabilístico a Brisa obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no sentido de
conhecer o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a registar nesse período.
As responsabilidades assim estimadas são comparadas com os valores de mercado do fundo de pensões, de forma a determinar o
montante das diferenças a registar. Os custos com pensões são registados na rubrica “Custos com o pessoal – Encargos sociais”,
conforme previsto pela referida directriz, com base nos valores determinados pelo estudo actuarial (Nota 21).
83 Brisa - relatório e contas 2004
k) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo qual são reconhecidas à
medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes
recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de “Acréscimos e diferimentos”
(Nota 60).
l) Instrumentos financeiros
A Empresa tem como política recorrer à contratação de instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar a cobertura
dos riscos financeiros a que se encontra exposta, em particular dos associados a investimentos em entidades estrangeiras e decorrentes de variação da taxa de câmbio. Neste sentido, os instrumentos derivados têm natureza de cobertura e não especulativos.
Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. As variações no justo valor dos instrumentos
financeiros derivados de cobertura de investimento liquido em entidades estrangeiras são registados como “ Reserva de conversão
cambial” na sua componente efectiva.
No que respeita às operações de swap de taxa de câmbio relacionada com empréstimos, as diferenças de câmbio apuradas à data
das operações swap, entre o câmbio a que se encontravam convertidos os empréstimos e a taxa de câmbio contratada, são registadas na demonstração de resultados. Para os contratos de swap de taxa de juro, os encargos financeiros são calculados e contabilizados na demonstração de resultados com base nas taxas de juro previstas em cada contrato.
m) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos activos e dos passivos para efeitos de registo contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como os resultantes de benefícios fiscais obtidos
(Nota 64).
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se
espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros
suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos
activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual de recuperação futura.
25. Propriedade industrial e outros direitos
Em 31 de Dezembro de 2004, esta rubrica inclui, essencialmente: (i) valor pago pela Brisa ao Estado (entidade concedente) como contrapartida do
direito de cobrar portagens na CREL a partir de 1 de Janeiro de 2003 (Nota 23 (a)), nos termos do Decreto-Lei n.º 314 A/2002, de 26 de Dezembro,
deduzido da parcela anteriormente recebida aquando da abolição dessas mesmas portagens e que, em 31 de Dezembro de 2002, ainda não tinha
sido reconhecida como proveito; (ii) valor pago pela Brisa ao Estado como contrapartida do direito de concessão da auto-estrada Litoral Centro; e,
(iii) valor pago pela participação no Consórcio da Rodovia Presidente Dutra no Brasil (Nota 27).
27. Movimento do activo imobilizado
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, corpóreas não reversíveis e reversíveis e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e provisões foi o seguinte:
84 Brisa - relatório e contas 2004
!CTIVO"RUTO
3ALDO
)NICIAL
!LTERA ÜES
DEPERÓMETRO
.OTA
%FEITO
#AMBIAL
!UMENTOS
!LIENA ÜES
EABATES
4RANSFERÐNCIAS
3ALDO
&INAL
,AN OSDEAUTOESTRADAS
%QUIPAMENTOBÉSICODEEXPLORA ÎO
­REASDESERVI O
)MOBILIZA ÜESEMCURSO
!DIANTAMENTOSPORCONTADEIMOBILIZA ÜESCORPØREAS
)MOBILIZA ÜESINCORPØREAS
$ESPESASDEINSTALA ÎO
$ESPESASDEINVESTIGA ÎOEDEDESENVOLVIMENTO
0ROPRIEDADEINDUSTRIALEOUTROSDIREITOS
4RESPASSES
)MOBILIZA ÜESCORPØREAS
4ERRENOSERECURSOSNATURAIS
%DIFÓCIOSEOUTRASCONSTRU ÜES
%QUIPAMENTOBÉSICO
%QUIPAMENTODETRANSPORTE
&ERRAMENTASEUTENSÓLIOS
%QUIPAMENTOADMINISTRATIVO
)MOBILIZA ÜESEMCURSO
!DIANTAMENTOSPORCONTADEIMOBILIZA ÜESCORPØREAS
)MOBILIZA ÜESCORPØREASREVERSÓVEIS
)-/"),):!$/
!CTIVO"RUTO
3ALDO
)NICIAL
!LTERA ÜES
DEPERÓMETRO
.OTA
%FEITO
#AMBIAL
!UMENTOS
$IMINUI ÜES
%QUIVALÐNCIA
0ATRIMONIAL
3ALDO
&INAL
)NVESTIMENTOSFINANCEIROS
0ARTESDECAPITALEMEMPRESASASSOCIADAS
0ARTESDECAPITALEMOUTRASEMPRESAS
%MPRÏSTIMOSAOUTRASEMPRESAS
)-/"),):!$/
!MORTIZA ÜES!CUMULADAS
3ALDO
)NICIAL
!LTERA ÜES
DEPERÓMETRO
.OTA
%FEITO
#AMBIAL
2EFOR O
!LIENA ÜES
E!BATES
4RANSFERÐNCIAS
3ALDO
&INAL
)MOBILIZA ÜESINCORPØREAS
$ESPESASDEINSTALA ÎO
$ESPESASDEINVESTIGA ÎOEDEDESENVOLVIMENTO
0ROPRIEDADEINDUSTRIALEOUTROSDIREITOS
4RESPASSES
)MOBILIZA ÜES#ORPØREAS
%DIFÓCIOSEOUTRASCONSTRU ÜES
%QUIPAMENTOBÉSICO
%QUIPAMENTODETRANSPORTE
&ERRAMENTASEUTENSÓLIOS
%QUIPAMENTOADMINISTRATIVO
)MOBILIZA ÜES#ORPØREAS2EVERSÓVEIS
,AN OSDEAUTOESTRADAS
%QUIPAMENTOBÉSICODEEXPLORA ÎO
­REASDESERVI O
85 Brisa - relatório e contas 2004
0ROVISÜES
3ALDO
)NICIAL
)NVESTIMENTOSFINANCEIROS
2EDU ÎO
3ALDO
&INAL
0ARTESDECAPITALEMEMPRESASASSOCIADAS.OTA
0ARTESDECAPITALEMOUTRASEMPRESAS.OTAE
2EFOR O
Imobilizações incorpóreas
O aumento ocorrido no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 na rubrica “ Propriedade industrial e outros direitos” corresponde
essencialmente ao valor pago ao Estado (entidade concedente) como contrapartida do direito de concessão da Auto-Estrada Litoral
Centro. Adicionalmente, a transferência ocorrida para esta rubrica resulta da reclassificação do valor pago pela participação de 19,6%
no Consórcio da Rodovia Presidente Dutra (“Coper”) no Brasil, anteriormente registado como custo diferido.
Imobilizações corpóreas reversíveis – lanços e sublanços de auto–estradas em exploração
Os custos dos lanços e sublanços em exploração, por auto-estrada, em 31 de Dezembro de 2004, bem como as respectivas amortizações acumuladas têm a seguinte composição:
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
4OTAL
.ORTE
3UL
0ORTO
6ALEN A
0ORTO
!MARANTE
#OSTADO
%STORIL
-ARATECA
#AIA
#2%,
"UCELAS
#ARREGADO
)#
3ETÞBAL
-ONTIJO
!LMEIRIM
-ARATECA
&IG&OZ
#OIMBRA
%STUDOS
!QUISI ÎODETERRENOS
6ALOR"RUTO
/BRAS
/UTROSCUSTOS
#USTOSDEESTRUTURA
%NCARGOSFINANCEIROS.OTAE #USTOHISTØRICOBRUTO
2EAVALIA ÎO
$EPRECIA ÎOHISTØRICA
2EAVALIA ÎO
%XPROPRIA ÜES.OTAA
#USTOBRUTOREAVALIADO
!MORTIZA ÎO!CUMULADA
!MORTIZA ÎOACUMULADA
REAVALIADA
6ALORESCONTABILÓSTICOS
LÓQUIDOSREAVALIADOS
86 Brisa - relatório e contas 2004
O investimento verificado em imobilizações corpóreas reversíveis no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, resultou de:
).6%34)-%.4/$)2%#4/
/BRAS
!QUISI ÎODETERRENOS
/UTROS
)NVESTIMENTOINDIRECTONOTA
Imobilizações corpóreas reversíveis em curso
O movimento ocorrido em imobilizações corpóreas reversíveis em curso no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 foi como segue:
)-/"),):!$/
3ALDO
)NICIAL
!DI ÜES
4RANSFERÐNCIAS
3ALDO
&INAL
,AN OSDEAUTOESTRADAS
)NFRAESTRUTURAS
#USTOSDEESTRUTURA.OTA
%NCARGOSFINANCEIROS.OTAE
0ROJECTOSCOMPLEMENTARES
)NFRAESTRUTURAS
#USTOSDEESTRUTURA.OTA
%NCARGOSFINANCEIROS.OTAE
)NFRAESTRUTURAS
#USTOSDEESTRUTURA.OTA
'RANDESREPARA ÜES
­REASDESERVI O
%NCARGOSFINANCEIROS.OTAE
Os lanços e sublanços ainda não abertos ao tráfego em relação aos quais já se incorreu em despesas com estudos e / ou construção
são os seguintes:
0ROJECTOS
%XTENSÎO
KMS
$ATADEINÓCIO
DE#ONSTRU ÎO
)NVESTIMENTODIRECTOJÉDECORRIDO
!TÏ
4OTAL
!n"UCELAS#ARREGADO)#"UCELAS)#
ŽSEMESTREDE
!n!LMEIRIM-ARATECA)#3TŽ%STEVÎO
ŽSEMESTREDE
!n,ITORAL#ENTRO
ŽSEMESTREDE
87 Brisa - relatório e contas 2004
As imobilizações corpóreas reversíveis para o Estado no fim da concessão, afectas a cada uma das actividades da Empresa, são, como
se segue, em 31 de Dezembro de 2004 (valores brutos) :
#ONSTRU ÎOCONSERVA ÎOEEXPLORA ÎODEAUTOESTRADAS
#ONSTRU ÎOCONSERVA ÎOEEXPLORA ÎODEÉREASDESERVI O
Os encargos financeiros incluídos em imobilizações corpóreas reversíveis (Nota 3 c) (ii)) são como se segue:
3ALDOINICIAL
!UMENTOSDOEXERCÓCIO.OTASE
3ALDO&INAL
Do saldo final indicado, o valor de 198 619 125 euros referem-se a sublanços em exploração, 262 556 euros refere-se às áreas de serviço em exploração e 14 765 528 euros refere-se a imobilizações em curso.
Os montantes incluídos na coluna de ”Efeito cambial” correspondem às diferenças geradas pela utilização de taxas de câmbio diferenciadas na conversão para euros das participações na CCR e COR, bem como dos trespasses apurados nas respectivas aquisições (Nota 10).
Os aumentos das amortizações acumuladas de imobilizado corpóreo e incorpóreo, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004,
foram registados nas seguintes rubricas da demonstração de resultados consolidados:
!MORTIZA ÜESDEIMOBILIZADOCORPØREOEINCORPØREO
/UTROSCUSTOSEPERDASFINANCEIROS
!MORTIZA ÎODETRESPASSE.OTA
Conforme referido na Nota 17, os trespasses, correspondentes às diferenças de compra apurada na aquisição de investimentos financeiros, estão a ser amortizados durante o período estimado de recuperação dos investimentos, correspondendo a cinco anos no caso
da Controlauto, 14 anos no caso da CTV e a 20 anos no caso da CCR, COR e das restantes empresas de inspecções técnicas de veículos
automóveis. As amortizações dos trespasses relativos a empresas que foram consolidadas por integração global (Notas 1 e 10) são
consideradas custos operacionais, encontrando-se incluídas na rubrica de “Amortizações de imobilizado corpóreo e incorpóreo”.
88 Brisa - relatório e contas 2004
Partes de capital em empresas associadas
A aplicação do método de equivalência patrimonial aos investimentos financeiros em empresas associadas, em 31 de Dezembro de
2004, tem o seguinte impacto:
'ANHOSEM
0ERDASEM
$ENOMINA ÎO
%MPRESAS
!SSOCIADAS
.OTA
%MPRESAS
!SSOCIADAS
.OTA
$IVIDENDOS
0ROVISÜES
.OTA
4OTAL
##2
#/2
!"#3
&AST!CESS
#ONTROLAUTO! ORES
A diminuição ocorrida nesta rubrica corresponde à alienação da participação na Controlauto Brasil.
Partes de capital em outras empresas
O aumento ocorrido nesta rubrica corresponde à aquisição de 13 200 505 acções da EDP, no âmbito do aumento de capital desta
empresa ocorrido em Novembro de 2004.
A diminuição registada nesta rubrica corresponde à alienação da participação na Adamastor, Capital, SGPS, S.. A. (“Adamastor”) e
Schemaventotto no valor de 2 866 002 euros e 6 636 515 euros, respectivamente, de que resultou uma menos valia de 559 002 euros
(Nota 45) e uma mais valia de 17 134 059 euros (Nota 45), respectivamente.
Empréstimos a outras empresas
O aumento ocorrido nesta rubrica foi como segue:
/.)3'033!h/.)v
!DAMASTOR
A diminuição ocorrida nesta rubrica refere-se ao reembolso de um empréstimo concedido à Adamastor na sequência da alienação da
participação nesta empresa, como atrás referido.
28. Encargos financeiros capitalizados
No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foram incluídos na rubrica de “Imobilizações corpóreas reversíveis em
curso” 12 598 841 euros (Notas 27, 44 e 63), relativos a encargos financeiros suportados com financiamentos da construção de imobilizado corpóreo reversível, durante o seu período de construção. Neste exercício, a taxa de juro média anual utilizada no cálculo desses
encargos financeiros foi de 3,6%.
89 Brisa - relatório e contas 2004
33. Dívidas a terceiros a mais de cinco anos
Em 31 de Dezembro de 2004, existiam dívidas a terceiros com vencimento a mais de cinco anos de 1 042 764 229 euros (Nota 61).
36. Prestações de serviços por actividade
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, as prestações de serviços distribuíam-se como segue:
0ORTAGENS
)NSPEC ÜESAUTOMØVEIS
­REASDESERVI OA
#OBRAN ASELECTRØNICAS
!SSISTÐNCIATÏCNICAAEQUIPAMENTOSEACLIENTES
3ERVI OSDEOPERA ÎOEMANUTEN ÎOB
/UTROS
(a) Esta rubrica inclui 2 468 987 euros (Nota 60 (g)) de rendas referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, que foram pagas por subconcessionários de áreas de serviço
em anos anteriores.
(b) Esta rubrica respeita a serviços prestados a outras concessionárias, no âmbito da assistência técnica e operacional, relacionada com serviços de conservação.
Não se procede à divulgação da informação segmental pelo facto de não existirem segmentos de negócio ou segmentos geográficos
que possam ser identificados como segmentos relatáveis, de acordo com o disposto na Directriz Contabilística n.º 27 − “Relato por
Segmentos”.
39. Remuneração dos membros dos orgãos sociais
As remunerações atribuídas aos membros dos orgãos sociais da Empresa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foram
como se segue:
#ONSELHODE!DMINISTRA ÎO
#ONSELHO&ISCAL
41. Reavaliações de imobilizações corpóreas (legislação)
O activo imobilizado corpóreo reversível que se encontrava em exploração em 31 de Dezembro de 1988, que correspondia às auto-estradas do Norte (A1), do Sul (A2) e Setúbal/Montijo (A12), foi reavaliado ao abrigo do Despacho n.º 158/90F-DE de 15 de Fevereiro, do
Secretário de Estado das Finanças. A reavaliação foi efectuada no exercício de 1989 e reportou-se a 31 de Dezembro de 1988, tendo
sido utilizados os coeficientes de desvalorização da moeda publicados pela Portaria n.º 237/89, de 30 de Março (Nota 42).
90 Brisa - relatório e contas 2004
42. Reavaliações de imobilizações corpóreas
O detalhe dos custos históricos das imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, líquidos de amortizações em 31 de Dezembro de 2004, é o seguinte:
#USTOS(ISTØRICOS,ÓQUIDOS
2EAVALIA ÜES,ÓQUIDAS
6ALORES#ONTABILÓSTICOS,ÓQUIDAS2EAVALIADOS
)MOBILIZA ÜES#ORPØREAS2EVERSÓVEIS
!UTOESTRADADO.ORTE!
!UTOESTRADADO3UL!
!UTOESTRADA3ETÞBAL-ONTIJO!
Face ao actual regime fiscal da Brisa (Nota 64), as amortizações correspondentes à reavaliação efectuada são integralmente aceites
como custo fiscal.
44. Demonstrações dos resultados financeiros
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, têm a seguinte composição:
#USTOSE0ERDAS
*UROSSUPORTADOSA
0ERDASEMEMPRESASDOGRUPOEASSOCIADAS.OTASE
0ROVISÜESPARAASAPLICA ÜESFINANCEIRAS
$IFEREN ASDECÊMBIODESFAVORÉVEIS
/UTROSCUSTOSEPERDASFINANCEIROSB
2ESULTADOSFINANCEIROS
0ROVEITOSE'ANHOS
*UROSOBTIDOS
'ANHOSEMEMPRESASDOGRUPOEASSOCIADAS.OTA
2ENDIMENTOSDEPARTICIPA ÜESDECAPITALC
$IFEREN ASDECÊMBIOFAVORÉVEIS
/UTROSPROVEITOSEGANHOSFINANCEIROSB
(a) A rubrica “Juros suportados” respeita a juros sobre empréstimos obtidos, dos quais foram imputados ao valor dos lanços, sublanços e áreas de serviço em curso, durante o exercício findo
em 31 de Dezembro de 2004, encargos financeiros de 6 515 982 euros (Notas 28 e 63).
(b) As rubricas “Outros custos e perdas financeiros” e “Outros proveitos e ganhos financeiros” respeitam, essencialmente, a encargos normais com a contratação de dívida e a perdas e
ganhos com instrumentos financeiros.
Adicionalmente, a rubrica “Outros custos e perdas financeiros” inclui o seguinte:
i) a amortização dos trespasses relativos às participações financeiras em empresas associadas, de 11 578 820 euros e 1 189 222 euros em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, respectivamente (Notas 17 e 27). O aumento ocorrido resulta do facto de, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, ter sido registada uma amortização extraordinária do trespasse gerado na
aquisição da participação na CCR (Nota 10), e de 8 620 628 euros, na sequência da redução da participação, ocorrida neste exercício de 21,27% para 17,90%.
ii) comissões de organização do Term Loan Facility obtido pela Brisal e garantias prestadas ao Banco Europeu de Investimento no valor total de 6 082 859 euros, os quais foram imputados
ao valor dos lanços, sublanços e áreas de serviço em curso (Notas 28 e 63).
(c) Na rubrica de “Rendimentos de participações de capital” encontram-se incluídos os dividendos recebidos da EDP, da Abertis e da Schemaventotto de 5 400 207 euros, 8 251 900 euros e
32 773 Euros, respectivamente.
91 Brisa - relatório e contas 2004
45. Demonstrações dos resultados extraordinários
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, têm a seguinte composição:
#USTOSE0ERDAS
$ONATIVOS
0ERDASEMEXISTÐNCIAS
$ÓVIDASINCOBRÉVEIS
0ERDASEMIMOBILIZA ÜES.OTA
-ULTASEPENALIDADES
#ORREC ÜESRELATIVASAEXERCÓCIOSANTERIORES
/UTROSCUSTOSEPERDASEXTRAORDINÉRIOS
2ESULTADOSEXTRAORDINÉRIOS
0ROVEITOSE'ANHOS
'ANHOSEMEXISTÐNCIAS 'ANHOSEMIMOBILIZA ÜES
2EDU ÜESDEPROVISÜES.OTASE
#ORREC ÜESRELATIVASAEXERCÓCIOSANTERIORES
/UTROSPROVEITOSEGANHOSEXTRAORDINÉRIOSB
(a) Os ganhos em imobilizações incluem uma mais valia de 17 134 059 euros obtida na venda da participação da Schemaventtoto.
(b) A rubrica “Outros proveitos e ganhos extraordinários” inclui 25 326 065 euros, referente a subsídios ao investimento reconhecidos como proveitos no exercício findo em 31 de Dezembro
de 2004 (Nota 60 (e)) (23 597 033 euros, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003).
46. Movimento ocorrido nas provisões
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, realizaram-se os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:
2UBRICAS)-/"),):!$/
3ALDO
)NICIAL
!UMENTO
$IMINUI ÜES
.OTA
3ALDO
&INAL
0ROVISÎOPARAINVESTIMENTOSFINANCEIROS
.OTASE
0ROVISÎOPARADÓVIDASDECOBRAN ADUVIDOSA
.OTA
0ROVISÜESPARARISCOSEENCARGOS
0ROCESSOSJUDICIAISEMCURSO
0ROVISÎOPARAPARTICIPA ÜESFINANCEIRAS.OTASE
/UTROSRISCOSEENCARGOS
A provisão para investimentos financeiros inclui: (i) uma provisão de 3 900 000 euros destinada a fazer face a eventuais perdas na participação financeira na ONI, a qual foi constituída no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004; e, (ii) uma provisão correspondente
ao ajustamento do valor de aquisição da participação financeira na EDP – Electricidade de Portugal, S. A., no sentido de o ajustar ao
valor de mercado ou de recuperação (Notas 27, 44 e 50). A redução ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, resultou
da valorização de mercado das acções daquela empresa, face ao referencial considerado em 31 de Dezembro de 2003.
92 Brisa - relatório e contas 2004
A provisão para processos judiciais em curso destina-se a fazer face a responsabilidades, estimadas pelo Conselho de Administração
com base em informações dos advogados, decorrentes de processos intentados contra as empresas englobadas na consolidação por
acidentes de viação, prejuízos causados pela construção de auto-estradas e por processos laborais. O valor total das indemnizações reclamadas, em 31 de Dezembro de 2004, ascendia a, aproximadamente, 21 901 000 euros, e a respectiva provisão corresponde à melhor
estimativa das responsabilidades emergentes de negociações ou decisões judiciais em curso.
A provisão para outros riscos e encargos relativa a participações financeiras decorre da participação em empresas com capitais próprios negativos.
As provisões para outros riscos e encargos incluem uma provisão de 1 197 906 para prémios a pagar ao pessoal.
50. Investimentos financeiros
Em 31 de Dezembro de 2004, os investimentos financeiros apresentavam a seguinte composição:
%NTIDADE-/"),):!$/
#APITAL
0RØPRIO
0ERCENTAGEM
DE0ARTICIPA ÎO
6ALORDE
#OMPRA
6ALORDO
"ALAN O
0ARTESDECAPITALEMEMPRESASASSOCIADAS
##2
#/2
!"#3
#ONTROLAUTO! ORES
!BERTIS
%$0n%LECTRICIDADEDE0ORTUGAL3!
/.)3'033!
!MBELIS
/UTRAS
/.)
&AST!CESS
0ARTESDECAPITALEMOUTRASEMPRESAS
%MPRÏSTIMOSDEFINANCIAMENTO
51. Composição do capital
O capital em 31 de Dezembro de 2004 encontra-se totalmente subscrito e realizado e está representado por 600 000 000 acções de um
euro cada.
52. Identificaçãoão das pessoas colectivas com mais de 20% do capital subscrito
Em 31 de Dezembro de 2004, a José de Mello Investimentos, SGPS, SA detinha directa e indirectamente através de empresas suas
participadas uma participação de 25,03% no capital da Empresa.
93 Brisa - relatório e contas 2004
53. Movimentos nas rubricas de capital próprio
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, os movimentos verificados nos saldos das rubricas de capital próprio foram
como segue:
2UBRICAS-/"),):!$/
#APITAL.OTA
3ALDO
)NICIAL
!UMENTO
!PLICA A ÎODE
2ESULTADOS
$IMINUI ÜES
3ALDO
&INAL
!C ÜESPRØPRIAS
6ALOR.OMINAL
!JUSTAMENTOSDEPARTESDECAPITALEMFILIALEASSOCIADAS
$IFEREN ASDECONSOLIDA ÎO
2ESULTADOSTRANSITADOS
2ESULTADOLÓQUIDODOEXERCÓCIO
$ESCONTOSEPRÏMIOS
2ESERVALEGAL
/UTRASRESERVAS
2ESERVADECONVERSÎOCAMBIAL
Acções próprias
A legislação comercial relativa a acções próprias obriga à existência de uma reserva livre de montante igual ao preço de aquisição
das acções próprias adquiridas, reserva essa que se torna indisponível enquanto essas acções não forem alienadas, tendo sido para o
efeito criada uma reserva de 16 751 520 euros. Por outro lado, dispõem as regras contabilísticas aplicáveis que os ganhos ou perdas na
alienação de acções próprias sejam registados em reservas.
Reserva legal
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até
que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode
ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Outras reservas
Esta rubrica inclui 33 055 675 euros, correspondente ao prémio recebido no exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 pela venda de
opções de venda de acções ao Deutsche Bank AG London, decorrente de um contrato celebrado em 26 de Novembro de 2002. Neste
contrato a Empresa vendeu àquela entidade opções de venda sobre 32 614 830 acções ordinárias da Brisa com uma maturidade de
cinco anos, a um preço de exercício de 5,61706 Euros por acção. No fim deste prazo o Deutsche Bank tem a opção de vender à Brisa, e
esta a obrigação de comprar, até um máximo de 32 614 830 acções ao referido preço. Caso as opções sejam exercidas, a Brisa terá, no
entanto, a possibilidade de optar pela forma de liquidação (aquisição das acções ou entrega da quantia correspondente ao diferencial
entre o seu valor de mercado e o preço acima indicado). Em 31 de Dezembro de 2004, o valor de mercado das acções da Brisa era de
6,75 Euros por acção.
A contabilização da operação antes descrita não se encontra abrangida pelos princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal
e que se encontram vertidos no Plano Oficial de Contabilidade e nas directrizes contabilísticas emanadas pela Comissão de Normalização Contabilística. Desta forma, e conforme previsto no disposto na Directriz Contabilística n.º 18, a contabilização adoptada foi
efectuada de acordo com o estabelecido nas Normas Internacionais de Contabilidade (“NIC”), emitidas pelo International Accounting
Standards Comittee, e mais especificamente na NIC 39.
94 Brisa - relatório e contas 2004
Reserva de conversão cambial
A reserva da conversão cambial resulta da conversão para Euros das demonstrações financeiras da BPE (originalmente expressas
em Reais Brasileiros), bem como das variações no justo valor dos instrumentos de cobertura do investimento naquela participada
(Notas 23 g) e 65).
Aplicação de resultados
O resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 foi aplicado, conforme decidido na Assembleia Geral
de 25 de Março de 2004, como se segue:
$IVIDENDOS
2ESERVALEGAL
2ESERVASLIVRES
54. Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foi determinado
como segue:
-ERCADORIAS
-ATÏRIASPRIMAS
SUBSIDIÉRIASEDECONSUMO
%XISTÐNCIASINICIAIS
2ESERVALEGAL
2EGULARIZA ÎODEEXISTÐNCIAS
%XISTÐNCIASFINAIS
55. Variação da produção
A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, é como se segue:
0RODUTOSACABADOSEINTERMÏDIOS
%XISTÐNCIASINICIAIS
2EGULARIZA ÎODEEXISTÐNCIAS
%XISTÐNCIASFINAIS
56. Dívidas de cobrança duvidosa
Em 31 de Dezembro de 2004, existiam dívidas de clientes e de outros devedores classificadas como de cobrança duvidosa de
15 792 924 Euros, as quais se encontravam provisionadas na totalidade (Nota 46).
95 Brisa - relatório e contas 2004
57. Dívidas do pessoal
Em 31 de Dezembro de 2004, existiam as seguintes dívidas activas e passivas com o pessoal:
3ALDOSDEVEDORES.OTA
3ALDOSCREDORES.OTA
58. Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2004, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
3ALDOSDEVEDORES
)MPOSTOSOBREO2ENDIMENTODE0ESSOAS#OLECTIVAS
0AGAMENTOSPORCONTA
)MPOSTOARECUPERAR
2ETEN ÜESNAFONTEDOEXERCÓCIO
%STIMATIVADEIMPOSTOA
/UTROS
)MPOSTOSOBREO6ALOR!CRESCENTADO
#ONTRIBUI ÜESPARAA3EGURAN A3OCIAL
3ALDOSCREDORES
)MPOSTOSOBREO2ENDIMENTODAS0ESSOAS3INGULARES
)MPOSTOSOBREO6ALOR!CRESCENTADO
)MPOSTODESELO
#ONTRIBUI ÜESPARAA3EGURAN A3OCIAL
-ULTASPORTRANSGRESSÎODEPORTAGENSB
(a) Conforme referido na nota 64 a Brisa deduziu à colecta do imposto sobre o rendimento, relativa à actividade no âmbito da concessão, 59 005 707 euros. Assim, o imposto a pagar relativo
ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, resulta da tributação autónoma sobre algumas despesas, conforme disposto na legislação em vigor e da colecta das actividades não
relacionadas com a concessão.
(b) De acordo com o Decreto-Lei n.º 130/93, de 22 de Abril, 60% das multas aplicadas por passagem indevida de portagem são entregues ao Estado, sendo os restantes 40% registados como
proveito.
96 Brisa - relatório e contas 2004
59. Outros devedores
Em 31 de Dezembro de 2004, esta rubrica tinha a seguinte composição:
$EVEDORESnCOMPARTICIPA ÜESFINANCEIRASA
$EVEDORESnCOMPARTICIPA ÜESPORTAGENSB
,ACEn,ITORAL!TLÊNTICO#ONSTRUTORA!#%
0ESSOAL.OTA
/UTROS
(a) Este montante corresponde a comparticipações financeiras a receber do Estado em função dos investimentos realizados (Nota Introdutória). Os valores considerados pela Empresa como
sendo comparticipáveis pelo Estado, relativos aos investimentos efectuados após 31 de Dezembro de 2003 ainda não se encontram confirmados pela Inspecção - Geral de Finanças, entidade competente para o efeito. Contudo, o Conselho de Administração entende que dessa confirmação não advirão correcções com impacte materialmente relevante nas demonstrações
financeiras em 31 de Dezembro de 2004. Já no exercício de 2005, o Estado liquidou 30 140 158 euros por conta desta dívida.
(b) Este montante corresponde ao valor a receber do Estado relativo às portagens devidas em função dos valores de tráfego registados na ligação do Nó de Braga Sul à Circular Sul de Braga,
nos termos da n.0 10.A da Base XI do contrato de concessão, conforme disposto no Decreto - Lei n.0 287/99, de 28 de Julho e ao valor a receber do Estado relativo ao desconto em taxas
de portagem concedido a veículos pesados conforme disposto no Decreto - Lei n.0 130/00, de 13 de Janeiro.
60. Acréscimos e diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2004, os saldos destas rubricas apresentavam a seguinte composição:
!CRÏSCIMOSDEPROVEITOS
*UROSARECEBER
/UTROS
#USTOSDIFERIDOS
$IFERENCIAISDERECEITASGARANTIDASA
%NCARGOSFINANCEIROSDOSEMPRÏSTIMOSDACLÉUSULAŠ
DO!CORDODE%QUILÓBRIO&INANCEIROB
%NCARGOSBANCÉRIOSDOEMPRÏSTIMOOBRIGACIONISTA.OTAE
0ROJECTOSDENOVASCONCESSÜES
#ONSERVA ÎOPLURIENAL
/UTROS
0ROVEITOSDIFERIDOS
#OMPARTI ÜESFINANCEIRASE
#OMPENSA ÎOPORABOLI ÎODEPORTAGENSF
2ENDASANTECIPADASDEÉREASDESERVI OG
/UTROS
(c) Esta rubrica compreende o valor da especialização de férias, subsídios de férias e prémio
de desempenho a pagar aos empregados.
(d) Este saldo corresponde ao valor de mercado dos instrumentos financeiros de cobertura
do investimento financeiro na BPE, o qual foi registado como reserva de conversão cambial
(Notas 23 (l), 53 e 65).
%NCARGOSFINANCEIROSALIQUIDAR
(b) Este saldo compreende o valor dos encargos financeiros dos empréstimos da cláusula 2.a
do Acordo de Equilíbrio Financeiro e dos respectivos refinanciamentos entre 1986 e Agosto
de 1991 de 25 295 383 euros (Nota Introdutória), deduzido e de 9 216 345 euros transferido para custos (Nota 23 h) (ii)), sendo 574 252 euros (Nota 44) relativo ao exercício findo
em 31 de Dezembro de 2004.
!CRÏSCIMOSDECUSTOS
%MPRÏSTIMOSBANCÉRIOS
%MPRÏSTIMOSOBRIGACIONISTAS.OTAE
2EMUNERA ÜESALIQUIDARC
$ERIVADOSDECOBERTURAD
/UTROS
(a) Este saldo resulta do montante original de 94 060 784 euros (Nota Introdutória) recebido
do Estado a título de adiantamentos sem juros, resultante do diferencial entre os valores
de receitas por si garantidas, segundo o contrato de concessão que vigorou até 30
de Setembro de 1985, e as receitas efectivamente cobradas aos utentes nos lanços em
exploração, no período de 1977 a 30 de Setembro de 1985, deduzido de 34 270 938 euros
transferido para custos (Nota 23 h) (i)), tendo sido o valor de 2 135 352 euros, relativo
ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, registado na rubrica “Outros custos
e perdas operacionais”.
(e) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foram reconhecidos como proveitos
de comparticipações financeiras de investimentos em imobilizado (Nota 23 i) (i)),
25 326 065 euros (Nota 45).
(f) Esta rubrica compreende 73 669 709 euros de compensações obtidas do Estado pela
não cobrança de portagens em alguns sublanços das áreas metropolitanas do Porto
(Nota 23 i) (ii)), deduzido de 22 100 912 euros transferido para proveitos, encontrando-se
2 455 657 euros, relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, registado
na rubrica “Outros proveitos e ganhos operacionais”.
(g) Esta rubrica compreende os montantes entregues por sub concessionários de áreas
de serviço por conta de rendas futuras, tendo sido reconhecido como proveito no exercício
findo em 31 de Dezembro de 2004, 2 468 987 euros (Nota 36).
97 Brisa - relatório e contas 2004
61. Empréstimos
Em 31 de Dezembro de 2004, o detalhe da dívida financeira era como segue:
#URTOPRAZO
%MPRÏSTIMOSDO"ANCO%UROPEUDE)NVESTIMENTO"%)A
0APELCOMERCIALB
,INHASDECURTOPRAZOC
/UTROSEMPRÏSTIMOSBANCÉRIOSD
-ÏDIOELONGOPRAZO
%MPRÏSTIMOSDO"%)A
%MPRÏSTIMOSOBRIGACIONISTASE
/UTROSEMPRÏSTIMOSBANCÉRIOSD
(a) Detalhe dos empréstimos do BEI:
$ESIGNA ÎO
$ATADO
%MPRÏSTIMO
6ALOREM
$IVÓDA
"2)3!)))n"n%52
#ATORZEANUIDADESCOMINÓCIOEM*ULHODE
"2)3!)6n!n%52
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM/UTUBRODE
"2)3!)6n!n#(&
$EZASSEISANUIDADESCOMINÓCIOEM/UTUBRODE
"2)3!)6n!n%52
$EZASSEISANUIDADESCOMINÓCIOEM/UTUBRODE
"2)3!)6n"n#(&
$EZASSEISANUIDADESCOMINÓCIOEM-AR ODE
"2)3!)6n"n%52/
$EZASSEISANUIDADESCOMINÓCIOEM-AR ODE
"2)3!6)n!n%52
$EZANUIDADESCOMINÓCIOEM*UNHODE
"2)3!6)n!n#(&%52/
$EZANUIDADESCOMINÓCIOEM*UNHODE
"2)3!6))n%52
#ATORZEANUIDADESCOMINÓCIOEM3ETEMBRODE
"2)3!6))n%52
#ATORZEANUIDADESCOMINÓCIOEM3ETEMBRODE
"2)3!6)))n%52
6!2
$EZANUIDADESCOMINÓCIOEM*UNHODE
"2)3!6)))n%52
$EZANUIDADESCOMINÓCIOEM*UNHODE
"2)3!)8n!n%52
6!2
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM$EZEMBRODE
"2)3!)8n"n%52
6!2
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM$EZEMBRODE
"2)3!)8n"n%52
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM$EZEMBRODE
"2)3!)8n#n%52
6!2
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM3ETEMBRODE
"2)3!)8n#n%52
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM3ETEMBRODE
"2)3!8n!n%52
6!2
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM$EZEMBRODE
"2)3!8n"n%52
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM$EZEMBRODE
"2)3!8)n!n%52
6!2
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM*UNHODE
"2)3!8)n"n%52
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM3ETEMBRODE
"2)3!8))n!n%52
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM$EZEMBRODE
"2)3!8))n"n%52
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM$EZEMBRODE
"2)3!8)))n!n%52
6!2
$OZEANUIDADESCOMINÓCIOEM*UNHODE
"2)3!,,ITORAL#ENTROn%52
1UARENTAEDUASSEMESTRALIDADESCOMINÓCIOEM*UNHODE
TAXAFIXAREVISÓVELNOINÓCIODECADAPERÓODODEJUROSACORDASEUMATAXAFIXAAVIGORARNUMPRAZOENTRETRÐSESEISANO
TAXAVARIÉVELO"%)DEFINETRIMESTRALMENTEATAXAAVIGORARPARAOTRIMESTRESEGUINTE
4AXADE
*URO
#ONDIC ÜESDE
2EEMBOLSO
98 Brisa - relatório e contas 2004
O empréstimo denominado Brisa XIII foi contraído ao abrigo de um contrato de financiamento de longo prazo, a 16 anos, de 350
milhões de euros. Este contrato diz respeito à primeira tranche e de um financiamento que ascende na sua totalidade a 450 milhões
de euros, estando a assinatura da segunda tranche, de 100 milhões de euros, prevista para o primeiro semestre de 2005. O montante do financiamento está disponível para mobilização até Agosto de 2005, podendo a Brisa recorrer a vários pedidos de desembolso
durante este período. Em 31 de Dezembro de 2004, a Empresa estava a utilizar 255 milhões de euros, mantendo-se o remanescente
disponível para saque.
Em 2004, a Brisal, no âmbito do financiamento em Project Finance para a Concessão Litoral Centro, contratou com o BEI um
empréstimo de 263 873 680 euros, amortizável em 42 semestralidades com início em 2011, que vence juros semestrais à taxa fixa
anual de 5,05%. Em 31 de Dezembro de 2004 encontrava-se utilizado 27 669 397 euros.
As garantias prestadas por terceiros relacionadas com os empréstimos obtidos eram as seguintes:
!VALESDO%STADOAFAVORDO"%)
'ARANTIASBANCÉRIASAFAVORDO"%)
(b) Em 31 de Dezembro de 2004, a Brisa mantinha contratados quatro programas de emissões de papel comercial no montante nominal máximo de 370 000 000 euros. Nesta data estavam colocados 100 000 000 euros ao abrigo de um programa de papel comercial
com garantia de subscrição, de 150 000 000 euros.
(c) Em 31 de Dezembro de 2004, a Brisa tinha contratadas linhas de crédito de curto prazo até 635 163 035 euros, das quais estavam
utilizados 11 837 826 euros.
(d) Em Junho de 2000, a Controlauto contratou um empréstimo bancário no montante inicial de 6 234 974 euros e com prazo total
de sete anos. Este empréstimo é amortizado em 10 prestações semestrais e vence juros semestralmente a uma taxa variável
correspondente à Euribor a seis meses acrescida de um spread. Adicionalmente, em Setembro de 2004 esta empresa contratou um
empréstimo bancário no montante inicial de 3 000 000 Euros, com prazo total de cinco anos. Este empréstimo é amortizado em 54
prestações mensais com início em Abril de 2005 e vence juros mensalmente a uma taxa variável correspondente à Euribor a um mês
acrescida de um spread.
No âmbito do financiamento em Project Finance para a Concessão Litoral Centro, a Brisal contratou com um sindicato bancário
internacional uma facilidade de crédito até ao montante máximo de 262 726 055 euros que tem um prazo total de 25 anos. Este
empréstimo é amortizável em 42 prestações semestrais e vence juros trimestralmente a uma taxa variável correspondente à Euribor
a três meses acrescida de um spread. Em 31 de Dezembro de 2004, encontrava-se utilizado em 11 250 000 euros.
(e) Empréstimos por obrigações não convertíveis:
%MISSÎODE
%MISSÎODE
%MISSÎODE
99 Brisa - relatório e contas 2004
A emissão obrigacionista de 500 000 000 euros foi realizada em 26 de Setembro de 2003, com colocação na Bolsa de Valores do
Luxemburgo. O prazo da emissão é de dez anos com vencimentos anuais de juros a uma taxa de 4,797%. O reembolso do capital
será realizado numa única prestação na maturidade em 26 de Setembro de 2013. Este empréstimo obrigacionista constitui a primeira emissão no âmbito do Euro Medium Term Notes Programme (EMTN) da Brisa, no montante máximo de 2 mil milhões de euros
datado de 21 de Março de 2003. Trata-se de um programa que permite à empresa uma grande flexibilidade no acesso ao mercado
internacional de dívida.
A emissão obrigacionista de 600 000 000 euros foi realizada em 20 de Dezembro de 2001, com colocação na Bolsa de Valores do
Luxemburgo. O prazo da emissão é de cinco anos com vencimentos anuais de juros a uma taxa de 4,875% . O reembolso do capital
será realizado numa única prestação na maturidade em 20 de Dezembro de 2006.
A emissão obrigacionista de 1998 apresenta como características principais as seguintes:
Empréstimo: Brisa 98 Inflation
Taxa de juro: Lit / Lio * 2,6%
Pagamento de juros: 29 de Maio de cada ano
Condições de reembolso: Três prestações iguais em valor nominal em 29 de Maio de 2006, 2007 e 2008.
Lit – Índice de preços referente ao penúltimo mês anterior ao da data de pagamento de cupão.
Lio – Índice de preços referente ao penúltimo mês anterior à data da subscrição.
Esta emissão, realizada em Maio de 1998, assume forma escritural e encontra-se cotada na Bolsa Euronext Lisboa.
Cada obrigação tem valor nominal e individual de 4,99 euros, com um prazo de dez anos e vence juros à taxa anual fixa de 2,6%,
sendo o respectivo serviço da dívida (capital e juros) actualizado pelas variações do índice de preços (*) entre (i) o penúltimo mês
anterior ao da data de vencimento de cada prestação de juros e capital (Lit) e, (ii) o verificado em Março de 1998 (Lio). Os juros
vencem-se anual e postecipadamente e o capital é reembolsável em três parcelas iguais em valor nominal nas datas de vencimento
dos últimos três cupões.
(*) Índice de Preços no Consumidor Portugal Nacional Total incluindo habitação, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
As obrigações BRISA 98 venceram juros, até ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, a uma taxa média de 3,184%.
Incorporando o custo incorrido relativo ao prémio de reembolso acumulado, a taxa de custo médio total é de 6,60%. O montante
a amortizar (valor nominal mais prémio de reembolso) em 31 de Dezembro de 2004, é de 91 665 380 euros, dos quais 16 815 380
euros estão registados na rubrica “Encargos financeiros a liquidar” (Nota 60).
Em 31 de Dezembro de 2004, estes empréstimos encontram-se expressos nas seguintes moedas:
%UROS
&RAN OSSUÓ O#(&
6ALORES
EMDIVISAS
6ALORES
EM%URO
100 Brisa - relatório e contas 2004
Em 31 de Dezembro de 2004, dos empréstimos em moeda estrangeira, não se encontrava coberto por operações de swap de taxa
de câmbio e de taxa de juro o seguinte montante em dívida:
6ALORES
EMDIVISAS
6ALORES
EM%URO
&RANCOSSUÓ OS#(&
Para protecção de risco de taxa de juro associado ao empréstimo até ao montante total de 262 726 055 euros, referido acima na
alínea (d), a Brisal contratou um swap de taxa de juro pelo qual recebe juros trimestralmente à taxa variável contratada e paga juros
trimestrais a uma taxa fixa anual de 3,83%. Este contrato vigora até 31 de Maio de 2010.
Os proveitos ou encargos com operações swap são registados na demonstração de resultados no exercício em que ocorrem.
Em 31 de Dezembro de 2004, a dívida financeira classificada a médio e longo prazo tem o seguinte plano de reembolso definido:
!TÏANOS
!TÏANOS
!TÏANOS
!TÏANOS
-AISDECINCOANOS.OTA
62. Outros credores
Em 31 de Dezembro de 2004, esta rubrica tinha a seguinte composição:
#OPER
%XPROPRIA ÜES.OTAA
0ESSOAL.OTA
/UTROS
(a) Este montante respeita a expropriações litigiosas que, em 31 de Dezembro de 2004, se encontravam em fase de recurso e corresponde à diferença entre os valores depositados à ordem
dos tribunais (valor definido pela arbitragem) e as sentenças por estes proferidas. Esta diferença foi registada no activo em imobilizações corpóreas reversíveis em exploração (Nota 27).
Existem também outros processos litigiosos referentes a expropriações, para os quais ainda não foi proferida qualquer sentença, cujo
valor dos depósitos iniciais à ordem dos tribunais em 31 de Dezembro de 2004 ascendia a 15 041 775 euros e que se encontram registados na rubrica “Imobilizações corpóreas reversíveis”, fazendo parte da rubrica “Aquisição de terrenos”.
O Conselho de Administração entende que em consequência do desfecho definitivo destes processos litigiosos não se encontram por
registar responsabilidades com impacto materialmente relevante nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2004.
101 Brisa - relatório e contas 2004
63. Trabalhos para a própria empresa
Em 31 de Dezembro de 2004, esta rubrica tinha a seguinte composição:
&ISCALIZA ÎODEPROJECTOSEMCURSO
%NCARGOSFINANCEIROS.OTASCIIE
'ASTOSDEESTRUTURA.OTASCIIE
0RODU ÎODEEQUIPAMENTODEPORTAGEM
/UTROS
64. Impostos
Na sequência da publicação dos Decretos-Lei n.º 287/99 e n.º 294/97, de 28 de Julho e 24 de Outubro, respectivamente, verificou-se
uma alteração dos benefícios de que a Empresa gozava, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). A actividade da Brisa, enquadrável no âmbito do contrato de concessão, deixou de estar isenta de IRC, passando a Empresa a poder deduzir
à colecta, até à sua concorrência, uma importância correspondente a 50% dos investimentos em imobilizações corpóreas reversíveis,
na parte não comparticipável pelo Estado, realizados entre 1995 e 2000, inclusive. Esta dedução pode ser efectuada nas liquidações
respeitantes aos exercícios de 1997 a 2005.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 287/99, de 28 de Julho, os investimentos que servem de base para o cálculo da dedução à colecta foram
alargados aos realizados em 2001 e 2002, sendo apenas considerados, neste caso, os investimentos que foram objecto de alteração no
programa de abertura de tráfego que consta da base VII anexa ao Decreto-Lei n.º 287/99 de 28 de Julho. A dedução correspondente a
estes investimentos poderá ser efectuada na colecta de IRC até 2007.
Adicionalmente, a Empresa ficou isenta do Imposto do Selo e de Derrama até 31 de Dezembro de 2005, no respeitante à actividade
desenvolvida no âmbito do contrato de concessão, nos termos do Decreto-Lei n.º 271/99 de 16 de Julho.
Os valores resultantes da aplicação do método estabelecido, resumem-se como segue:
6ALORCORRESPONDENTEADOSINVESTIMENTOSEMIMOBILIZA ÜESCORPØREASREVERSÓVEISNAPARTENÎOCOMPARTICIPÉVELPELO%STADOREALIZADOSPELA"RISA
%NTREDE$EZEMBRODEE
-ONTANTESDEDUZIDOSÌCOLECTADE)2#RESPEITANTESA
%XERCÓCIOSDEA
.OEXECÓCIOFINDOEMDE$EZEMBRODE
!JUSTAMENTOSEFECTUADOSEMRESPEITANTESAOVALORDOSINVESTIMENTOSNÎOCOMPARTICIPÉVEISPELOESTADO
3ALDOEMDE$EZEMBRODEPASSÓVELDESERDEDUZIDOÌCOLECTADEPERÓODOSCONTABILÓSTICOSFUTUROS
102 Brisa - relatório e contas 2004
Os ajustamentos efectuados no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 resultam da correcção efectuada ao valor dos investimentos comparticipáveis pelo Estado realizados em exercícios anteriores, na sequência da inspecção efectuada pela Direcção Geral
do Tesouro (Nota Introdutória).
No respeitante à parte da actividade não enquadrável no contrato de concessão, a Empresa encontra-se sujeita a IRC à taxa normal
de 25%, que pode ser incrementada pela Derrama até à taxa máxima de 10%, resultando numa taxa de imposto agregada máxima
de 27,5%.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais
durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive e cinco anos após 2001), excepto quando
tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações casos estes em que, dependendo das circunstancias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais
da Empresa dos anos de 2001 a 2004 ainda poderão estar sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais
correcções resultantes de revisões/inspecções fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2004.
Os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais
gerados durante esse período.
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevados por via da aplicação do
normativo dos impostos diferidos. Os movimentos ocorridos no exercício em resultado deste normativo, quanto à sua natureza e
impacte nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2004, são como de seguida se indica.
a) Movimentos nos activos por impostos diferidos
!CTIVOSPOR)MPOSTOS
$IFERIDOS
"ENEFÓCIOFISCAL
0REJUÓZOSFISCAISREPORTÉVEIS
0ROVISÜESNÎODEDUTÓVEIS
3ALDO
)NICIAL
#ONSTITUI ÎO
2EVERSÎO
3ALDO
&INAL
Em 31 de Dezembro de 2004, o saldo final dos activos por impostos diferidos corresponde à melhor estimativa face ao horizonte
temporal da respectiva utilização.
103 Brisa - relatório e contas 2004
b) Reconciliação da taxa de imposto
!CTIVIDADE
DA#ONCESSÎO
2EGIME
'ERAL
4OTAL
2ESULTADOANTESDEIMPOSTO
4AXANOMINALDOIMPOSTO
)MPOSTOESPERADO $IFEREN ASPERMANENTESI
$IFEREN ASTEMPORÉRIASII
4RIBUTA ÎOAUTØNOMA "ENEFÓCIOSFISCAIS
0REJUÓZOFISCALREPORTÉVEL
)MPOSTOSOBRERENDIMENTODOEXERCÓCIO
4AXAEFECTIVADEIMPOSTO
)MPOSTOCORRENTEEM0ORTUGAL.OTA
)MPOSTOCORRENTEEMOUTRAJURISDI ÜES
)MPOSTODIFERIDO
!JUSTAMENTOSÌCOLECTA
(i) Em 31 de Dezembro de 2004, estas diferenças respeitam essencialmente ao efeito da aplicação do método da equivalência
patrimonial.
(ii) Em 31 de Dezembro de 2004, estas diferenças respeitam a provisões não dedutiveis.
65. Instrumentos financeiros e gestão de riscos
Decorrente da sua actividade de gestão de risco, a Empresa tem contratados um conjunto de instrumentos financeiros derivados destinados a minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro e de taxa de câmbio.
A contratação dos referidos instrumentos está sujeita a aprovação pela Comissão Executiva, cabendo ao Departamento de Gestão e
Risco da Direcção Financeira a responsabilidade pelo respectivo acompanhamento.
Risco de taxa de juro
Em 31 de Dezembro de 2004, a Empresa tinha contratado com instituições financeiras, os seguintes instrumentos financeiros, com o
objectivo de controlar o nível de encargos financeiros futuros:
Risco de taxa de câmbio
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2004 encontram-se contratados os seguintes instrumentos destinados à cobertura da taxa
de câmbio:
-ONTANTEEMEUROS
4IPODE/PERA ÎO
-ATURIDADE
/BJECTIVO
3WAP4XVAR4X&IXA
DE*UNHODE
#OBERTURADERISCODETAXADEJURO
104 Brisa - relatório e contas 2004
Em 31 de Dezembro de 2004, os diversos instrumentos financeiros contratados apresentavam os seguintes valores contabilísticos
e fair value:
-ONTANTEEM%UROS
4IPODE/PERA ÎO
-ATURIDADE
/BJECTIVO
&ORWARD"2,%URO
DE!GOSTODE
#OBERTURADERISCOCAMBIALDOCAPITADA"0%EXPRESSOEM"2,L
&ORWARD"2,%URO
DE!GOSTODE
#OBERTURADERISCOCAMBIALDOCAPITADA"0%EXPRESSOEM"2,L
&ORWARD"2,%URO
DE3ETEMBRODE
#OBERTURADERISCOCAMBIALDOCAPITADA"0%EXPRESSOEM"2,L
&ORWARD"2,%URO
DE3ETEMBRODE
#OBERTURADERISCOCAMBIALDOCAPITADA"0%EXPRESSOEM"2,L
&ORWARD"2,%URO
DE3ETEMBRODE
#OBERTURADERISCOCAMBIALDOCAPITADA"0%EXPRESSOEM"2,L
&ORWARD"2,%URO
DE!BRILDE
#OBERTURADERISCOCAMBIALDOCAPITADA"0%EXPRESSOEM"2,L
&ORWARD"2,%URO
DE3ETEMBRODE
#OBERTURADERISCOCAMBIALDOCAPITADA"0%EXPRESSOEM"2,L
&ORWARD"2,%URO
DE3ETEMBRODE
#OBERTURADERISCOCAMBIALDOCAPITADA"0%EXPRESSOEM"2,L
3WAP"2,%URO
DE!BRILDE
#OBERTURADERISCOCAMBIALDOCAPITADA"0%EXPRESSOEM"2,L
3WAP"2,%URO
DE*UNHODE
#OBERTURADERISCOCAMBIALDEUMEMPRÏSTIMOEM#(&
66. Demonstração de resultados por funçoes
4AXADEJURO
4AXADECÊMBIO
A demonstração de resultados por funções foi elaborada tendo em consideração o disposto na Directriz Contabilística n.º 20, havendo
os seguintes aspectos a salientar:
(a) o valor da rubrica “Vendas e prestação de serviços” da Demonstração de Resultados por Funções (“DRF”) coincide com as das
rubricas “Vendas de mercadorias” e “Prestações de serviços” da Demonstração de Resultados por naturezas (“DRN”);
(b) determinadas naturezas de custos, nomeadamente, electricidade, água, rendas e alugueres, seguros, conservação e reparação, limpeza, higiene e conforto, vigilância e segurança, combustíveis, pessoal e amortizações, foram agrupadas e repartidas por várias áreas
de actividade, de acordo com critérios definidos pela Empresa;
(c) o valor da rubrica “Custos administrativos”, para além de custos registados nas rubricas de “Fornecimentos e serviços externos”
e “Pessoal” na DRN inclui a deduzir àqueles custos 2 578 716 Euros (Notas 23 e 63) relativo a gastos de estrutura registados na
rubrica “Trabalhos para a própria empresa” na DRN;
(d) a rubrica “Custo liquido de financiamento” da DRF distingue-se dos resultados financeiros apresentados na DRN, uma vez que os
encargos financeiros capitalizados no montante de 12 598 841 euros (Notas 23 e 63), registados na rubrica de “Trabalhos para a
própria empresa” na DRN, são incluídos nesta rubrica da DRF a deduzir ao valor de encargos financeiros suportados no exercício.
105 Brisa - relatório e contas 2004
67. Demonstração dos fluxos de caixa
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, a composição dos componentes de caixa e seus equivalentes era a seguinte:
.UMERÉRIO
$EPØSITOSBANCÉRIOSIMEDIATAMENTEMOBILIZÉVEIS
$ESCOBERTOSBANCÉRIOS
#AIXAESEUSEQUIVALENTES
Os recebimentos referentes a investimentos financeiros dizem respeito aos seguintes movimentos:
!LIENA ÎODECAPITAL"RISAL
!LIENA ÎODAPARTICIPA ÎONA!DAMASTOR
!LIENA ÎODAPARTICIPA ÎONA3CHEMAVENTOTTO
2EEMBOLSODENOTASPROMISSØRIAS
Os pagamentos referentes a investimentos financeiros dizem respeito aos seguintes movimentos:
2EALIZA ÎODEPRESTA ÜESSUPLEMENTARESÌ/.)
2EALIZA ÎODESUPRIMENTOSÌ!DAMASTOR
!QUISI ÎODA#46
0ARTICIPA ÎONOAUMENTODECAPITALDA%$0
S. Domingos de Rana, 17 de Fevereiro de 2005
O Técnico Oficial de Contas n.º 1351
Abel Silva
O Conselho de Administração
Vasco Maria Guimarães José de Mello
João Pedro Stilwell Rocha e Melo
Daniel Pacheco Amaral
João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento
António José Fernandes de Sousa
António do Pranto Nogueira Leite
Isidre Fainé Casás
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
António Ressano Garcia Lamas
João Vieira de Almeida
106 Brisa - relatório e contas 2004
Relatório e parecer do conselho fiscal
sobre os documentos de prestação de contas consolidadas
1. No âmbito das competências e dos deveres que lhe estão
atribuídos, o Conselho Fiscal emite o presente Relatório e Parecer sobre o relatório de gestão e restantes documentos de
prestação de contas consolidadas da BRISA – Auto–estradas
de Portugal, S. A, apresentados pelo Conselho de Administração, relativamente ao exercício de 2004.
Parecer
Face ao acima referido, o Conselho Fiscal é de parecer que estão
reunidas as condições para que a Assembleia Geral aprove o
Relatório do Conselho de Administração e as Contas consolidadas do exercício de 2004.
São Domingos de Rana, 22 de Fevereiro de 2005
2. No decurso do ano findo, o Conselho Fiscal acompanhou a
gestão e a actividade da empresa, designadamente mediante
contactos com o Conselho de Administração, em particular através do Administrador com o pelouro financeiro, da
participação em reuniões deste órgão, bem como da leitura
das actas das suas reuniões. Dispôs ainda de toda a documentação que, de uma forma sistemática e organizada, lhe
foi remetida e obteve do Conselho de Administração e dos
Serviços todos os esclarecimentos, quer da empresa – mãe,
quer das sociedades dependentes.
3. O Conselho Fiscal analisou ao longo do ano o cumprimento
do Contrato de Concessão, em particular no que se refere
às Bases de natureza financeira, tendo emitido os pareceres
previstos na Base XI sobre os movimentos registados na
conta - corrente com o Estado, relativos às comparticipações
financeiras deste no custo de construção das auto-estradas.
4. Em consequência do trabalho de revisão legal efectuado, o
Conselho Fiscal considera que o Relatório do Conselho de Administração e as Contas consolidadas (Balanço em 31 de Dezembro de 2004, Demonstração dos resultados por naturezas
e por funções, Demonstração dos fluxos de caixa do exercício
findo naquela data e o Anexo às demonstrações financeiras),
são adequados à compreensão da situação patrimonial do
grupo BRISA no fim do exercício e à forma como se formaram os resultados e se desenrolou a actividade.
5. O Conselho Fiscal apreciou a Certificação Legal das Contas
Consolidadas, emitida nos termos da legislação em vigor pelo
membro deste Conselho na qualidade de Revisor Oficial de
Contas, a qual mereceu o seu acordo. Tomou ainda conhecimento do respectivo Relatório anual do Revisor Oficial de
Contas sobre a fiscalização efectuada.
6. O Conselho Fiscal salienta o empenhado apoio recebido do
Conselho de Administração e dos Serviços.
O Conselho Fiscal
Dr. Jorge Alberto Weber Ramos (Presidente)
Dr. Fernando Luís Brazão Gonçalves (Vogal)
Alves da Cunha, A. Dias & Associados,
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,
representada por José Duarte Assunção Dias (Vogal ROC)
107 Brisa - relatório e contas 2004
Certificação legal das contas consolidadas
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas da
BRISA – Auto-estradas de Portugal, S. A., as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2004
(que evidencia um total de 4 664 303 302 euros e um total
de capital próprio de 1385 433 070 euros, incluindo um
resultado líquido de 183 632 811 euros), as Demonstrações
consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a
demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício
findo naquela data, e o anexo às demonstrações financeiras
consolidadas.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a
preparação de demonstrações financeiras consolidadas que
apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição
financeira do conjunto das Empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos
de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e
critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião
profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
- a verificação das operações de consolidação e da aplicação
do método de equivalência patrimonial;
- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação,
tendo em conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
5. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base
aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
6. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras
consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada,
em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da BRISA – Auto-estradas de Portugal S.
A, em 31 de Dezembro de 2004, o resultado consolidado das
suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Lisboa, 22 de Fevereiro de 2005
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as
Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria da
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que
o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter
um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações
financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
- a verificação de as demonstrações financeiras das empresas
incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que não tenham
sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte
das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação
das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo
Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
Alves da Cunha, A. Dias & Associados,
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,
representada por José Duarte Assunção Dias
108 Brisa - relatório e contas 2004
Relatório do auditor externo contas consolidadas
Introdução
1. Para os efeitos do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de Auditoria sobre
a informação financeira consolidada contida no relatório de
gestão e as demonstrações financeiras consolidadas anexas
do exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 da Brisa
– Auto-estradas de Portugal, S.A. (“Empresa”), as quais
compreendem o balanço consolidado em 31 de Dezembro
de 2004, que evidencia um total de 4.664.303.302 Euros
e capitais próprios de 1.385.433.070 Euros, incluindo um
resultado líquido de 183.632.811 Euros, as demonstrações
consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a
demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício
findo naquela data e o correspondente anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a
preparação de demonstrações financeiras consolidadas que
apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição
financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os seus
fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira
histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira,
actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código
dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios
contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de
controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer
facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição
financeira ou os seus resultados.
este seja planeado e executado com o objectivo de obter
um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações
financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa
base de amostragem, do suporte das quantias e informações
divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das
estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo
Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação.
Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações
de consolidação e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na
consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a
sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a
apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, e
a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se
a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara,
objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada
constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas. Entendemos que
o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a
expressão da nossa opinião.
Opinião
3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação
financeira contida nos documentos de prestação de contas
acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos
materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual,
clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos
Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório
profissional e independente baseado no nosso exame.
5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma
verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada de Brisa
– Auto-estradas de Portugal, S.A. em 31 de Dezembro de
2004, o resultado consolidado das suas operações e os seus
fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data,
em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e a informação nelas constante é, nos
termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas
no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara,
objectiva e lícita.
Âmbito
Lisboa, 23 de Fevereiro de 2005
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as
Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que
Deloitte & Associados, SROC S.A.
representada por Carlos Pereira Freire
4VKLSVKL
NV]LYUHm¤V
112 Brisa - relatório e contas 2004
Órgãos de
controlo do risco
Existem na Empresa órgãos de apoio à administração para a detecção e prevenção de riscos relevantes,
não só na construção e exploração das auto-estradas, mas também na área ambiental, jurídica e financeira.
Estes órgãos funcionam na prevenção e no controlo dos riscos inerentes à actividade de construção, nomeadamente, na supervisão da aplicação das normas estabelecidas para a construção de auto-estradas,
com especial destaque para a higiene e segurança. Para esta área foi desenvolvida uma política própria,
concretizada na homologação e aplicação de um Manual para a Implementação da Segurança e Saúde no
Trabalho da Construção, por uma estrutura criada para o efeito. Esta supervisiona e assegura a coordenação central e local dos planos de segurança e saúde e das actividades de risco.
Do ponto de vista da operação, a Brisa dispõe dos meios necessários e suficientes para manter todos os
equipamentos de segurança nas auto-estradas em perfeitas condições de utilização. Foi elaborado um
Manual de Operação e Manutenção que, no capítulo “Segurança de Clientes e Instalações”, estabelece
as normas e os procedimentos que a área de operação tem de respeitar e de fazer cumprir, no decorrer da
sua actividade diária. Dispõe, além disto, de um sistema que regista e trata a informação das ocorrências
verificadas nas auto-estradas, o que permite, para além do adequado tratamento estatístico de toda a
informação, a atempada identificação de situações que possam carecer de medidas correctivas.
Acresce, ainda, que a Brisa concluiu e colocou em operação, no início de 2004, o Centro de Coordenação
Operacional, que está integrado num vasto Projecto de Telemática e Segurança Rodoviária. A concretização de todo este projecto está prevista para 2006 e o investimento final será da ordem dos 32 milhões
de euros. Passará a ser possível reunir, numa única instalação, toda a informação proveniente da rede
Brisa, bem como efectuar toda a coordenação das operações, graças a um sistema de monitorização
de tráfego. Este incluirá 451 câmaras de vídeo, que recolherão imagens de toda a rede; 44 estações de
recolha de informação meteorológica; 164 painéis electrónicos de mensagem variável; um grande ecrã,
de 10x3 metros, totalmente digital; três sistemas de gestão de túneis; 80 sistemas de GPS+POS+terminal
instalado nas carrinhas de assistência e manutenção; sistemas para gestão de tráfego; canais de acesso
público à informação e sistemas para detecção de incidentes. Toda esta infra-estrutura permitirá melhorar
as condições de segurança e a proficuidade na assistência, bem como as condições de circulação, graças
à possibilidade de disponibilizar informação actualizada e oportuna aos clientes e aos serviços de apoio
complementar.
Relativamente ao ambiente, a coordenação de estudos integra uma especialização que pretende evitar
e minimizar os riscos ambientais na fase inicial dos projectos e acompanha a tramitação dos processos
de avaliação ambiental. Este acompanhamento continua na fase da obra, com recursos que são especificamente afectos ao cumprimento do programa de monitorização daquela fase, ao cumprimento das
medidas minimizadoras ou compensatórias, bem como ao dos procedimentos de gestão ambiental.
Por outro lado, uma das prioridades operacionais da Direcção de Circulação, Segurança e Conservação é
a detecção de situações de risco ambiental e a actuação preventiva na gestão de medidas minimizadoras
do impacte negativo, nas auto-estradas em exploração.
113 Brisa - relatório e contas 2004
Órgãos de
controlo do risco
financeiro
A Brisa encontra-se exposta a um conjunto de riscos financeiros decorrentes da sua actividade. Assumem
particular relevância, a este nível, o risco de liquidez e de taxas de juro decorrentes da carteira de dívida,
o risco de taxa de câmbio resultante do investimento no Brasil e o risco de contraparte a que a empresa
fica exposta na sequência da celebração de operações de cobertura de risco e de eventuais aplicações
financeiras. A Direcção Financeira é responsável por assegurar a gestão centralizada das operações de
financiamento e das transacções cambiais, assim como a gestão do risco de contraparte do grupo Brisa.
Adicionalmente, o Departamento de Gestão de Risco da Direcção Financeira é responsável pela identificação, quantificação e pela proposta de medidas de gestão / mitigação dos riscos financeiros a que o grupo
se encontra exposto. (ver capitulo sobre gestão de risco financeiro).
Transição
para as normas
internacionais
de contabilidade
O diagnóstico sobre os efeitos da transição para as IAS / IFRS está concluído. Assim foram identificadas as
principais diferenças entre os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal e que têm vindo
a ser utilizados pela Brisa e os consagrados nas IAS / IFRS. Igualmente, foram identificados os processos
que têm de ser alterados, no sentido de capturar a informação necessária a habilitar a Brisa a relatar a
informação financeira de acordo com o novo normativo. Actualmente está em fase de finalização o processo de quantificação dos impactos bem como a elaboração das demonstrações financeiras de acordo
com as IAS / IFRS.
Gabinete
de apoio
ao investidor
A Direcção de Relações com Investidores, Comunicação e Sustentabilidade (DRICS) é responsável pela comunicação da empresa com accionistas, analistas e público em geral. Assegura, de igual modo, o relacionamento com as entidades gestoras e supervisoras, nomeadamente a Euronext, a Comissão de Mercado
de Valores Mobiliários e a Interbolsa. A actividade desenvolvida neste domínio encontra-se pormenorizadamente referida no Relatório Financeiro, no capítulo “Mercado de capitais e evolução da cotação do
título Brisa”. O representante para as relações com o mercado é Luís d’Eça Pinheiro, [email protected],
director da DRICS.
Comissão
de vencimentos
Luís Miguel Cortes Martins, na qualidade de Presidente e com voto de qualidade.
Fernando Luís Brazão Gonçalves, vogal.
Mais se informa que os membros da Comissão de Vencimentos são independentes nos termos e para os
efeitos do n.º 2 do Art. 1.º do Regulamento CMVM nº 7/2001, com a redacção introduzida pelo Regulamento CMVM n.º 11/2003, não exercendo por isso funções no Conselho de Administração da Brisa, nem
sendo cônjuge, parente ou afim em linha recta até ao terceiro grau de qualquer membro do Conselho de
Administração da Brisa.
Sítio na Internet
www.brisa.pt
A Brisa disponibiliza um conjunto alargado de informações no seu sítio na Internet. O objectivo é dar a
conhecer melhor a empresa, facultando aos investidores, analistas e público em geral o acesso permanente a informação relevante e actualizada. Podem assim ser consultadas informações sobre a área institucional e a actividade empresarial, bem como informações relevantes para os investidores, que as podem
encontrar na zona dedicada às relações com investidores. De entre os dados disponíveis, destacam-se as
apresentações da empresa, os comunicados divulgados e com interesse, os relatórios e contas, o calendário financeiro, a lista de accionistas relevantes e os órgãos sociais. O sítio dispõe ainda de uma funcionalidade que favorece o contacto célere com o Gabinete de Relações com Investidores.
114 Brisa - relatório e contas 2004
*VUZLSOVKL(KTPUPZ[YHm¤V
6ASCODE-ELLO
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$ANIEL!MARAL
*OÎO!ZEVEDO#OUTINHO
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'UILHERME-AGALHÎES
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115 Brisa - relatório e contas 2004
Política
de dividendos
A política de dividendos é da competência da Assembleia Geral, que a todo o momento a pode alterar.
Contudo, o Conselho de Administração da Brisa tem procurado seguir uma política de distribuição de
dividendos que remunere efectivamente e cada vez mais os seus accionistas. Neste sentido, o dividendo
pago por acção tem vindo a crescer e assim deverá continuar, na medida do crescimento dos resultados
da empresa. Esta política tem vindo a ser validada pela Assembleia Geral, sendo divulgada anualmente
e de forma clara no Relatório e Contas.
A proposta do Conselho de Administração sobre a distribuição de dividendos está, pois, descrita no final
do capítulo “Proposta de aplicação de resultados”. O dividendo é pago anualmente, até 30 dias depois
da respectiva aprovação em Assembleia Geral.
Organograma
empresarial
O organograma empresarial que dá relevo à organização funcional da Brisa é o que se apresenta na
página anterior.
Plano de
incentivos
à gestão
Nos termos das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais Anuais de 1999 e 2001, o Conselho de
Administração criou o Plano Geral de Incentivos à Gestão – Versão I e II, compreendendo a atribuição
de opções de aquisição de acções representativas do capital social da Brisa, à Comissão Executiva e aos
colaboradores que esta considerasse quadros estratégicos.
Assim, e de acordo com os termos da Versão I do regulamento do Plano Geral de Incentivos, aprovado
pelo Conselho de Administração, foi estabelecido um plano com a duração máxima de cinco anos, que
terminou no exercício de 2003, e que abrange 18 participantes. Para fazer face às implicações deste
plano, foram adquiridas 1 800 000 acções próprias.
O preço de compra, pelos participantes, das acções que foram objecto das opções atribuídas, no âmbito
da Versão I, foi determinado tendo por referência o valor da média das cotações das acções da Brisa na
Bolsa de Valores de Lisboa, nas 20 sessões imediatamente anteriores ao dia do início do Plano, tendo
ascendido a 3,68 euros por acção.
De acordo com o já mencionado regulamento, foram conferidas aos 18 participantes abrangidos pelo
plano de incentivos, 1 777 000 opções. Importa referir que, nos termos do regulamento, a fixação do
quantitativo global de opções não confere, por si só, a cada participante no Plano de Incentivos à Gestão, a titularidade das mesmas.
Com efeito, no início de cada ano, é comunicado a cada um dos participantes no Plano de Opções, com
base no seu desempenho no ano anterior, o número de opções que, de entre o número global de opções
que lhe foram atribuídas, lhe são efectivamente confirmadas. Só esta confirmação é que atribui a efectiva capacidade de exercer as respectivas opções.
Nos termos da Versão II do Plano, este deixou de ter uma data-limite de duração, mantendo-se, no entanto, a
regra da duração máxima dos cinco anos para cada um dos seus beneficiários, considerado individualmente.
Assim, durante o período de vigência de cada plano individual, é atribuído, anualmente, ao respectivo
beneficiário, pelo seu desempenho no exercício anterior, um determinado número de opções. Estas
116 Brisa - relatório e contas 2004
poderão ser exercidas, na totalidade, no final do plano individual ou, anualmente, até ao máximo de
20% das opções atribuídas, a partir do terceiro ano de duração do respectivo plano.
O preço para o exercício de opções é o correspondente à cotação média nas 20 sessões anteriores à
data do início de cada um dos planos individuais. Em qualquer dos casos, as opções só poderão ser
exercidas, desde que, da data da sua atribuição até à data do respectivo exercício, se tenha verificado
uma valorização bolsista média anual de pelo menos 8%.
As atribuições de opções aos membros do Comissão Executiva carecem sempre de parecer prévio da
Comissão de Vencimentos.
Na sequência destas alterações, o Conselho de Administração procedeu à aquisição de 3 600 000
acções próprias ao preço médio de 5,34 euros por acção.
A Brisa deve manter sempre em carteira, pelo menos, o número de acções próprias necessárias para
satisfazer o número de opções, atribuídas a cada momento. Assim, em relação à Versão I do Plano Geral de Incentivos, no ano de 2004, foi confirmada, pelo desempenho no exercício de 2003, a atribuição
de 64 000 opções, tendo sido exercidas 488 600. Em relação à Versão II do Plano, no ano de 2004, por
referência ao exercício de 2003, foram atribuídas a 76 participantes, 1 530 000 opções, não tendo havido exercício de nenhuma opção.
Exercício do
direito de voto
A Brisa considera importante o envolvimento dos seus accionistas na actividade da empresa pelo que
tem encorajado a participação destes nas várias reuniões da Assembleia Geral, como o atesta o elevado grau de participação, que se tem fixado acima dos 50%.
A divulgação de informações financeiras e dos documentos preparatórios das suas reuniões gerais é
assegurada, também, pela Internet e pode ser acedida pelo endereço www.brisa.pt.
Em 2003, o Conselho de Administração propôs uma alteração estatutária que veio a ser aprovada em
Assembleia Geral, no sentido de reduzir de quinze para oito dias, o prazo de bloqueio das acções para
efeitos de participação nas reuniões da Assembleia Geral, antecipando-se assim ao princípio mais
tarde adoptado pela própria CMVM.
Nos termos legais e estatutários, a Assembleia é constituída pelos accionistas titulares de acções que
confiram o direito a voto. A cada quinhentas acções corresponde um voto. O exercício do direito de
voto depende da titularidade das acções desde, pelo menos, o oitavo dia anterior à data da Assembleia
Geral e de que se mantenha essa qualidade até à data da sua realização.
Os accionistas podem fazer-se representar, nos termos da lei e dos estatutos, mediante simples carta,
com assinatura, dirigida ao Presidente da Mesa. Os accionistas que tenham um número inferior a
quinhentas acções poderão agrupar-se de forma a completar aquele número e fazer-se representar por
um dos agrupados.
117 Brisa - relatório e contas 2004
Os accionistas com direito a voto podem ainda, nos termos do Código dos Valores Mobiliários, votar por
correspondência, ou através da Internet, mediante um sistema criado expressamente para esta finalidade.
O escrutínio dos votos por correspondência e por mio da Internet é feito pela Mesa da Assembleia Geral,
por adição aos votos expressos na Assembleia.
Transmissão
de títulos
Não existem na Sociedade quaisquer medidas que visem impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição.
Não existem cláusulas defensivas e proteccionistas que visem a erosão do património da Sociedade. É
livre a transmissão de acções e a apreciação que os accionistas fazem do desempenho dos titulares dos
órgãos da Sociedade, não existindo assim qualquer limitação ao livre exercício do voto por parte de todos
os accionistas.
É do conhecimento da Sociedade a existência de um acordo parassocial celebrado entre o accionista José de
Mello Investimentos, SGPS, S. A. e o accionista Egadi, relativo aos direitos de voto inerentes às acções representativas do capital social da Sociedade detidas por aqueles dois accionistas. Assim, são imputáveis à José
de Mello Investimentos, SGPS, S. A. os direitos de voto representativos da participação da Egadi na Brisa.
Órgão
de administração
O Conselho de Administração da Brisa, eleito para o exercício de 2002-2004 é constituído por onze elementos, dos quais cinco integram a Comissão Executiva.
Presidente
Conselho Fiscal
Vasco Maria Guimarães José de Mello*
Presidente
Jorge Alberto Weber Ramos
Vice-presidente
João Pedro Stilwell Rocha e Melo*
Daniel Pacheco Amaral*
João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho*
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento*
António José Fernandes de Sousa
António Nogueira Leite
Isídro Fainé Casás
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
António Ressano Garcia Lamas
João Vieira de Almeida
* Comissão Executiva
Vogais efectivos
Fernando Luís Brazão Gonçalves
Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC,
(representado por Dr. José Duarte Assunção Dias)
Vogais suplentes
Deloitte & Associados – SROC
(representado por Dr. António Marques Dias)
Eng. Carlos Assunção Dias Duarte
Secretário da Sociedade
Tiago Severim de Melo Alves dos Santos
118 Brisa - relatório e contas 2004
Considerando que administrador independente é aquele que não representa nem está ligado a accionistas dominantes da empresa, dos onze membros do actual elenco da Conselho de Administração, os
seguintes seis são independentes:
Daniel Pacheco Amaral
João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
António Ressano Garcia Lamas
João Vieira de Almeida
Nos termos estatutariamente definidos, as reuniões do Conselho de Administração têm uma periodicidade mínima trimestral.
No exercício de 2004, o Conselho de Administração reuniu quatro vezes com uma participação média
dos seus membros de cerca de 90%, e a Comissão Executiva reuniu quarenta e sete vezes, também com
uma participação média de 90%.
O presidente do Conselho de Administração é igualmente presidente da Comissão Executiva.
Ao Conselho de Administração compete:
• definir as grandes linhas de orientação estratégica a que deve obedecer a gestão da Sociedade;
• aprovar o relatório de gestão e as contas trimestrais e anuais da Sociedade, bem como solicitar
a convocação das Assembleias Gerais;
• apreciar quaisquer assuntos que lhe sejam apresentados pela Comissão Executiva.
À Comissão Executiva foram atribuídos os mais amplos poderes de gestão com excepção dos que, por
força legal ou estatutária, estão reservados ao Conselho de Administração.
Quaisquer assuntos de relevante interesse para a Empresa, mesmo que delegados na Comissão Executiva, podem ser submetidos ao Conselho de Administração, por deliberação da Comissão Executiva ou do
seu presidente.
Todos os membros do Conselho de Administração têm pleno acesso às matérias tratadas e às decisões
tomadas em sede de Comissão Executiva. Para além disto, nas reuniões do Conselho de Administração é,
por norma, feito um ponto da situação relativa aos aspectos mais importantes da actividade da Sociedade.
Cargos sociais desempenhados pelo presidente do Conselho de Administração
da Brisa Auto-estradas de Portugal, S. A., Vasco Maria Guimarães José de Mello
Presidente do Conselho de Administração da Brisa Participações, SGPS, S. A.
Presidente do Conselho de Administração da Brisa Internacional, SGPS, S. A.
Presidente do Conselho de Administração da Brisal Auto-Estradas do Litoral, S. A.
Presidente do Conselho de Administração da Brisa, Serviços Viários, SGPS, S. A.
Vice-Presidente do Conselho Superior do Banco Comercial Português
119 Brisa - relatório e contas 2004
Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva da José de Mello, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração de Abertis Infra-estructuras, S. A.
Cargos sociais desempenhados pelo vice-presidente do Conselho de Administração
da Brisa Auto-estradas de Portugal, S. A., João Pedro Stilwell Rocha e Melo
Presidente do Conselho de Administração da Via Verde Portugal, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Brisa Internacional, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Brisa Participações, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Brisa Serviços Viários, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Brisal Auto-Estradas do Litoral, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Via Oeste, SGPS, S. A.
Presidente do Conselho de Administração da MCall
Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva da José de Mello – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da CUF – Companhia União Fabril, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da José de Mello Participações II, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da José de Mello Serviços, Lda.
Vogal do Conselho de Administração da Window Blue, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Negofor, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Negop – Estudos e Projectos de Infra-estruturas, S. A.
Cargos desempenhados pelo vogal do Conselho de Administração
da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A., Daniel Pacheco Amaral
Vogal do Conselho de Administração da Brisa Participações, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Brisa, Serviços Viários, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Brisa Internacional, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Brisal Auto-Estradas do Litoral, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Via Oeste, SGPS, S. A.
Cargos sociais desempenhados pelo vogal do Conselho de Administração
da Brisa Auto-estradas de Portugal, S. A., João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho
Presidente do Conselho de Administração da Brisa Access Electrónica Rodoviária, S. A.
Presidente da Comissão Executiva da Brisa Internacional SGPS, S. A.
Presidente do Conselho Consultivo da Brisa, Participações e Empreendimentos, Ltda., Brasil.
Vogal do Conselho de Administração da CCR, Companhia de Concessões Rodoviárias, S. A., Brasil
Vogal do Conselho de Administração da Brisa, Serviços Viários, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Brisa Participações, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Brisal Auto-Estradas do Litoral, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Via Oeste, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Oni, SGPS, S. A.
Cargos sociais desempenhados pelo vogal do Conselho de Administração
da Brisa Auto-estradas de Portugal, S. A., João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento
Presidente do Conselho de Administração da Brisa, Engenharia e Gestão, S. A.
Presidente do Conselho de Administração da Brisa, Assistência Rodoviária, S. A.
120 Brisa - relatório e contas 2004
Presidente do Conselho de Administração da Brisa, Conservação de Infra-estruturas, S. A.
Presidente da Comissão executiva da Brisal Auto-Estradas do Litoral, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Via Oeste, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Brisa Internacional, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Brisa, Serviços Viários, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Brisa Participações, SGPS, S. A.
Vice-Presidente da ASECAP – Associação Europeia de Auto-Estradas com Portagem
Cargos sociais desempenhados pelo vogal do Conselho de Administração
da Brisa Auto-estradas de Portugal, S. A., António José Fernandes de Sousa
Desempenha apenas as funções de vogal do Conselho de Administração da Brisa Auto-Estradas de Portugal, S. A.
Cargos sociais desempenhados pelo vogal do Conselho de Administração
da Brisa Auto-Estradas de Portugal, S. A., António do Pranto Nogueira Leite
Presidente do Conselho Geral da OPEX, Sociedade Gestora de Mercado de Valores Mobiliários Não Regulamentado, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da CUF, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Quimigal, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Reditus, SGPS, S. A.
Vice-Presidente do Conselho Consultivo do Banif Investment, S. A.
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho de Administração
da Brisa Auto-estradas de Portugal, S. A., Isídro Fainé Casás
Presidente do Conselho de Administração de Abertis Infra-estructuras, S. A.
Vice-Presidente do Conselho de Administração de Telefónica, S. A.
Vogal do Conselho de Administração do BPI – Banco Português de Investimento SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Autostrade
Vogal do Conselho de Administração da Caixabank France
Vogal do Conselho de Administração da Caixa Holding, S. A.
Director General de “La Caixa”, Caja de Ahorros y de Pensiones de Barcelona
Cargos sociais desempenhados pelo vogal do Conselho de Administração
da Brisa, Auto-estradas de Portugal, S. A., Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
Vogal do Conselho de Administração de Telles de Abreu, Lucena e Associados – Sociedade de Advogados
Gerente da Imobiliária 1928, Limitada
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Actaris Imobiliária, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Calves, Sociedade de Investimentos e de Gestão de Bens Mobiliários e Imobiliários, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Cimertex, Sociedade de Máquinas e Equipamentos, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Cinca – Companhia Industrial de Cerâmica, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Empresa Predial Ferreira Filhos, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Gamobar, SGPS, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da José Luís Ferreira da Costa, SGPS, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da RASA – Sociedade de Administração de Bens, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Real Seguros, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Real Vida Seguros, S. A.
121 Brisa - relatório e contas 2004
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sagrotel – Sociedade Imobiliária, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Tecniforma – Oficinas Gráficas, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Viagens Abreu, S. A.
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Boavista Futebol Clube, Futebol, S.A.D.
Secretário da Mesa da Assembleia Geral da ASORG – Assessoria e Organização, S. A.
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Comanor – Imobiliária, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Quinta dos Cónegos – Sociedade Imobiliária, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Agrícola da Romaneira, S. A.
Membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados para o triénio de 2005-2007
Cargos sociais desempenhados pelo vogal do Conselho de Administração
da Brisa, Auto-estradas de Portugal, S. A., António Ressano Garcia Lamas
Vogal do Conselho de Administração da Asseisseira do Mar, Sociedade Civil Agrícola, S. A.
Gerente da Serpa e Guadiana, Agricultura e Turismo Rural, Lda.
Gerente da Monte da Comenda de Baleizão, Sociedade Agrícola, Lda.
Cargos sociais desempenhados pelo vogal do Conselho de Administração
da Brisa, Auto-estradas de Portugal, S. A., João Vieira de Almeida
Vogal do Conselho de Administração da Opet, SGPS, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da 093X, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Portucale, SGFTC, S. A.
Gerente da VAS – Vieira de Almeida Serviços, Lda.
Gerente da Limite – Compra e Venda de Propriedades, Lda.
Presidente do Conselho Fiscal da Fundação do Gil
Vogal do Conselho Fiscal da Associação Crianças Sem Fronteiras
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Brisa Internacional, SGPS, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Brisa Participações, SGPS, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Banco Finantia, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Finertec – Energia e Tecnologia, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da José de Mello Investimentos, SGPS, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Tejo Energia – Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da D&D – Audiovisuais (Portugal), S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Window Blue, SGPS, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Impegest – SGPS, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ehealth – Tecnologia, Informação e Investimento, SGPS, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Adamastor Capital, SGPS, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Grow – Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da PPPS – Consultoria em Saúde, S. A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da SGFI, S. A. – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Secretário da Mesa da Assembleia Geral da José de Mello Saúde, S. A.
Membro do Conselho Consultivo do Banif – Investimento
Vogal do Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Râguebi
Presidente da Direcção de Associação de Curling de Portugal
Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados
122 Brisa - relatório e contas 2004
Lista de acções
detidas por
membros
dos órgãos
de administração
e fiscalização
.OME
3TOCK
4RANSI ÎODE
6ASCO-ARIA'UIMARÎES*OSÏDE-ELLO
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4OTAL
!C ÜES"RISA0RIVADASADQUIRIDASAEUROSPORAC ÎO
*OÎO0EDRO3TILWELL2OCHAE-ELO
4RANSI ÎODE
-OVIMENTODE
4OTAL
4RANSI ÎODE
-OVIMENTODE
$ANIEL0ACHECO!MARAL
4OTAL
4RANSI ÎODE
-OVIMENTODE
4OTAL
*OÎO0EDRO2IBEIRODE!ZEVEDO#OUTINHO
*OÎO!FONSO2AMALHO3OPAS0EREIRA"ENTO
4RANSI ÎODE
-OVIMENTODE
4OTAL
!NTØNIO*OSÏ&ERNANDESDE3OUSA
4RANSI ÎODE
-OVIMENTODE
4OTAL
!NTØNIO.OGUEIRA,EITE
4RANSI ÎODE
-OVIMENTODE
4OTAL
4RANSI ÎODE
)SIDRO&AINÏ#ASÉS
-OVIMENTODE
4OTAL
4RANSI ÎODE
,UÓS-ANUELDE#ARVALHO4ELLESDE!BREU
-OVIMENTODE
4OTAL
!NTØNIO2ESSANO'ARCIA,AMAS
4RANSI ÎODE
-OVIMENTODE
4OTAL
*OÎO6IEIRADE!LMEIDA
4RANSI ÎODE
-OVIMENTODE
4OTAL
*ORGE!LBERTO7EBER2AMOS
4RANSI ÎODE
-OVIMENTODE
4OTAL
&ERNANDO,UÓS"RAZÎO'ON ALVES
4RANSI ÎODE
-OVIMENTODE
4OTAL
ARTº 447 n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais
123 Brisa - relatório e contas 2004
Remuneração
Membros executivos
Remuneração fixa
Remuneração variável
Membros não executivos
Remuneração fixa
TOTAL
1 562 916 euros
1 174 220 euros
369 600 euros
3 106 736 euros
Não se procede à discriminação individual das remunerações dos membros do Conselho de Administração (conforme recomendação da CMVM), por se considerar que a forma adoptada é a que mais adequadamente reflecte a sua natureza colegial, em que todos os seus membros são de igual modo responsáveis
pela vida da Sociedade.
Honorários
dos auditores
Durante o exercício de 2004, o montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede, suportada pela Sociedade e/ou pessoas colectivas em
relação de domínio ou de grupo, ascendeu a 363 985 euros (incluindo despesas e remunerações pagas
por subsidiárias localizadas no estrangeiro). Em percentagem, este montante repartiu-se pela prestação
dos seguintes serviços:
a) serviços de revisão legal de contas
b) outros serviços de garantia de fiabilidade
c) serviços de consultoria fiscal
d) outros serviços que não de revisão legal de contas
40%
14%
46%
0%
Para os efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C(2002) 1873, de 16 de Maio de 2002.
Conforme referido neste anexo, o sistema de controlo de riscos implementado pela Sociedade assegura
que não são contratados serviços aos seus auditores e à respectiva rede que, nos termos da Recomendação da Comissão Europeia n.º C(2002) 1873, de 16 de Maio de 2002, possam pôr em causa a sua
independência.
124 Brisa - relatório e contas 2004
Lista de titulares
de participações
qualificadas nos
termos do Art. 200
da CMVM
*OSÏDE-ELLO)NVESTIMENTOS3'033!
.ŽDE!C ÜES
$IR6OTO
7INDOW"LUE
)MPEGEST
4OTAL*OSÏDE-ELLO)NVESTIMENTOS3'033!
-EMBROSDOSØRGÎOSSOCIAIS
3OCIEDADE'ESTORADO&UNDODE0ENSÜESDO'RUPO"ANCO#OMERCIAL0ORTUGUÐS
$EUTSCHE"ANK!'
%GADI
/MEGA#APITAL
!UTOPISTAS#ONCESSIONÉRIA%SPANHOLA0ORTUGAL3'033!
INTEGRALMENTEDETIDAPOR!UTOPISTAS#ONCESSIONÉRIA%SPANHOLA3!
QUEDEACORDOCOMCOMUNICA ÎODEDE*ULHODEÏDETIDAINTEGRALMENTE
PELA3OCIEDADE!CESA)NFRAESTRUTURAS3!ACTUALMENTE!BERTIS)NFRAESTUTURAS
-EMBROS3OCIAIS
0ENSÜESGERE
%MPRESAMAIORITARIAMENTEDETIDAPELA*OSÏDE-ELLO)NVESTIMENTOSQUEASSIMDETÏMDIRECTAEINDIRECTAMENTEAC ÜESCORRESPONDENTESADOCAPITALDA3OCIEDADE
.OSTERMOSDOACORDOPARASSOCIALCELEBRADOEM*ANEIRODEOSDIREITOSDEVOTOSÎOATRIBUÓDOSÌ*OSÏDE-ELLO)NVESTIMENTOSQUEASSIMDETÏMDOSDIREITOS
DEVOTODA3OCIEDADE
Código
Deontológico
A Brisa tem um Código Deontológico que regula as normas de conduta de todos os colaboradores e da
Administração. Este documento reúne os valores que são fundamentais para a Empresa, bem como os
princípios e as regras a observar pelos seus colaboradores em todas as actividades que integram o Grupo.
Os valores fundamentais – responsabilidade, profissionalismo, integridade, independência e confidencialidade – definem-se como os principais valores a salvaguardar, enquadrando-se nos valores genéricos do
grupo Brisa, que são a inovação, a ética e a ambição.
O Código regula ainda a prática de outros deveres como o tratamento igual e diligente de todos os
clientes, o cumprimento das regras impostas pela legislação do trabalho, da higiene, saúde e segurança.
Deve ainda ser observado o princípio da não-discriminação baseada em ascendência, sexo, raça, língua,
convicções políticas e sindicalização.
,Z[H[©Z[PJHZKLYLKL
L[Y¡MLNV
126 Brisa - relatório e contas 2004
Tráfego médio diário
A1 - Auto-Estrada
do Norte
6&8IRA
.Ø
#ARREGADO
!LVERCA
6&8IRA
3ANTARÏM
!#IMA
4.OVAS
.Ø!!
&ÉTIMA
4.OVAS
0OMBAL
,EIRIA
6&8IRA
#ONDEIXA
6&8IRA
6&8IRA.Ø
#OIMBRA.
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#IRCULA ÎOEMVEÓCULOSPORKM
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127 Brisa - relatório e contas 2004
A2 - Auto-Estrada
do Sul
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#IRCULA ÎOEMVEÓCULOSPORKM
A3 - Auto-Estrada
Porto / Valença
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#IRCULA ÎOEMVEÓCULOSPORKM
2EDE(OMØLOGA
128 Brisa - relatório e contas 2004
A4 - Auto-Estrada
Porto / Amarante
6ALONGO
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#IRCULA ÎOEMVEÓCULOSPORKM
A5 - Auto-Estrada
da Costa do Estoril
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#IRCULA ÎOEMVEÓCULOSPORKM
#IRCULA ÎO
6ARIA ÎO
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129 Brisa - relatório e contas 2004
A6 - Auto-Estrada
Marateca / Caia
6.OVAS
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#IRCULA ÎOEMVEÓCULOSPORKM
A9 - Circular
Regional exterior
de Lisboa
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.OTASOSDADOSDEREFEREMSEAOSÞLTIMOSTRÐSMESESDOANO
OSDADOSDEREFEREMSEAOSPRIMEIROSNOVEMESESDOANO
#IRCULA ÎOEMVEÓCULOSPORKM
4-$!
130 Brisa - relatório e contas 2004
A10 - Auto-Estrada
Bucelas /
Carregado / IC3
!RRUDA
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3UBLAN O
#IRCULA ÎO
#IRC
6ARIA ÎO
4-$!
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.OTASOSDADOSDEREFEREMSEAOSÞLTIMOSTRÐSMESESDOANO
#IRCULA ÎOEMVEÓCULOSPORKM
A12 - Auto-Estrada
Setúbal / Montijo
-ONTIJO
3ETÞBAL
.ØDE3ETÞBAL
0.OVO
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3UBLAN O
#IRC
0.OVOn-ONTIJO
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#IRCULA ÎOEMVEÓCULOSPORKM
#IRCULA ÎO
6ARIA ÎO
4-$!
131 Brisa - relatório e contas 2004
A13 - Auto-Estrada
Almeirim /
Marateca
0EGÜES
3TŽ%STEVÎO
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4-$!
3UBLAN O
#IRCULA ÎO
#IRC
6ARIA ÎO
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#IRCULA ÎOEMVEÓCULOSPORKM
A14 - Auto-Estrada
Figueira da Foz /
Coimbra Norte
-ONTEMOR
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3TŠ%ULÉLIA
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#IRC
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2EDE(OMØLOGA
2EDE4OTAL
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#IRCULA ÎOEMVEÓCULOSPORKM
Rede Brisa
132 Brisa - relatório e contas 2004
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#IDADE0RINCIPAL
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Informação aos accionistas
Gabinete de Relações com investidores
O Gabinete de Relações com Investidores assegura a comunicação da empresa com os
accionistas, analistas e público em geral que pretendam informação mais detalhada da
empresa. Assegura, de igual modo, o relacionamento com as entidades gestoras e supervisoras
dos mercados financeiros, nomeadamente a Euronext, a Comissão de Mercado de Valores
Mobiliários (CMVM) e a Interbolsa.
Informações sobre a actividade da empresa podem ser requeridas por contacto telefónico,
fax ou através dos endereços de mail indicados. Existe ainda na zona dedicada aos temas
sobre Relações com Investidores do sítio da internet, um modo de interacção que permite
a colocação de questões.
O representaante para as Relações com o Mercado é Luís d’Eça Pinheiro. Para obter mais
informações sobre a empresa os contactos são Rosário Oliveira, telefone 21 444 9570,
[email protected] e Ricardo Mendes Ferreira, telefone 21 444 9572, [email protected].
Relatórios e Contas
Os pedidos de relatórios e contas devem ser dirigidos à DRICS – Direcção de Relações
com Investidores, Comunicação e Sustentabilidade, para a seguinte morada:
Brisa DRICS – Direcção de Relações com Investidores, Comunicação e Sustentabilidade
Quinta da Torre da Aguilha - Edifício Brisa
2785-599 São Domingos de Rana
Calendário Financeiro para 2005
Divulgação dos Resultados Anuais de 2004
Assembleia Geral
Pagamento de Dividendos
Divulgação de Resultados do 1º Trimestre de 2005
Divulgação de Resultados do 1º Semestre de 2005
Divulgação de Resultados do 3º Trimestre de 2005
Investors’ Day
22 de Fevereiro
28 de Março
27 de Abril
26 de Abril
26 de Julho
25 de Outubro
4 de Novembro
www.brisa.pt
Brisa - Auto-estradas de Portugal, S.A.
Quinta da Torre da Aguilha Edifício Brisa São Domingos de Rana Portugal Tel. 351 21 444 85 00 E-mail [email protected]
MCRC CASCAIS no10583 - NIPC 500 048 177 - Capital Social Euros 600 000 000 - Sociedade aberta