quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
CRECHE NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO DE
APIAÍ, SEGUNDO ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DO DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. Por decisão do Sr. Prefeito do Município de
Apiaí/SP, foi INDEFERIDO o recurso à inabilitação proposto
pela empresa ICOM CONSTRUÇÕES LTDA ME. inscrita no CNPJ
sob o nº 03.524.136/0001-99, protocolado sob n. 290 aos 21
de janeiro de 2014, tudo conforme decisão que faz parte do
Processo aqui citado.
Apiaí, 27 de janeiro de 2014.
Prefeitura do Município de Apiaí
Estado de São Paulo
CNPJ 46.634.242/0001-38
Ladeira Manoel Augusto, 92, Apiaí, São Paulo, CEP 18.320000
Fones: (15) 3552-8800 Fax: (15) 3552-8830
www.apiai.sp.gov.br
9.028,50; Lote: 5.1 - Qtde 200 PREÇO REG: R$ 0,3300 - TOTAL
DO LOTE: R$ 66,00; Lote: 8.1 - Qtde 1.400.000 PREÇO REG: R$
0,2849 - TOTAL DO LOTE: R$ 398.860,00; Lote: 5.2 - Qtde 400
PREÇO REG: R$ 0,5290 - TOTAL DO LOTE: R$ 211,60; "VIBEL
COMERCIAL LTDA; CNPJ : 01.542.451/0001-13; Nome contato
: JOSE FONSECA FILHO Telefone : (11)2973.9998" para o(s)
lote(s): Lote: 14.1 - Qtde 600 PREÇO REG: R$ 72,0000 - TOTAL
DO LOTE: R$ 43.200,00; Lote: 14.2 - Qtde 70 PREÇO REG: R$
62,1400 - TOTAL DO LOTE: R$ 4.349,80;
Araraquara, 28 de Janeiro de 2014
DR. WILSON ARAVECHIA
Secretário Municipal de Saúde
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração - Departamento de Procedimentos
Administrativos de Aquisição e Contratos, torna público, por
determinação do Senhor Prefeito, o Sr. APARECIDO SÉRIO DA
SILVA, para conhecimento das empresas interessadas, observada
a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte
licitação de menor preço por item na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 001/2014 - PROCESSO N.º 2162/2013
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos às 09H00 do dia 11 de FEVEREIRO de 2014,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Edital na íntegra encontra-se à disposição no Departamento
de Procedimentos Administrativos de Aquisição e Contratos da
Prefeitura Municipal de Araçatuba, à Rua Coelho Neto, 73 – Vila
São Paulo, podendo ser retirado gratuitamente mediante apresentação de CD-ROM e ou no site: www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DPAAC,
Araçatuba, 28 de JANEIRO de 2014.
Miriam Cristina Gon - Departamento de Procedimentos
Administrativos de Aquisição e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração - Departamento de Procedimentos
Administrativos de Aquisição e Contratos, torna público, por
determinação do Senhor Prefeito, o Sr. APARECIDO SÉRIO DA
SILVA, para conhecimento das empresas interessadas, observada
a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte
licitação de menor preço por item na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2014 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 002/2014 - PROCESSO N.º 2097/2013
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos às 09H00 do dia 12 de FEVEREIRO de 2014,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Edital na íntegra encontra-se à disposição no Departamento
de Procedimentos Administrativos de Aquisição e Contratos da
Prefeitura Municipal de Araçatuba, à Rua Coelho Neto, 73 – Vila
São Paulo, podendo ser retirado gratuitamente mediante apresentação de CD-ROM e ou no site: www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DPAAC,
Araçatuba, 28 de JANEIRO de 2014.
Miriam Cristina Gon - Departamento de Procedimentos
Administrativos de Aquisição e Contratos
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto, na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Araraquara Av. Barroso, 238/244 – Centro
– Araraquara – CEP: 14.80l.160 – Fone – Fax n.º 3301 1704, o
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2014, que visa o “registro de preço de medicamento para para atendimento de ORDEM
JUDICIAL”. A informação dos dados para acesso deve ser feita
no site www.licitacoes-e.com.br ou e-mail: [email protected]. ABERTURA DAS PROPOSTAS Às 08:30 hs do
dia 14 de Fevereiro de 2014 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: : Às 09:30 hs do dia 14 de Fevereiro de 2014
Araraquara, 22 de Janeiro de 2014
WAGNER S TEDESCO
Pregoeiro
PROCESSO LIC. Nº 2448/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2013
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: registro de preço para materiais de enfermagem
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
; "DIMEBRAS - COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ :
56.081.482/0001-06; Nome contato : CLAUDIOMIRO GERALDO FLOREK Telefone : (16)3519.3170" para o(s) lote(s): Lote:
11.1 - Qtde 360 PREÇO REG: R$ 1,7200 - TOTAL DO LOTE: R$
619,20; Lote: 11.2 - Qtde 950 PREÇO REG: R$ 1,7200 - TOTAL
DO LOTE: R$ 1.634,00; Lote: 11.3 - Qtde 1.100 PREÇO REG:
R$ 1,7200 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.892,00; Lote: 11.4 - Qtde
480 PREÇO REG: R$ 1,7200 - TOTAL DO LOTE: R$ 825,60; Lote:
11.5 - Qtde 20 PREÇO REG: R$ 1,7200 - TOTAL DO LOTE: R$
34,40; "MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ
: 03.968.926/0001-63; Nome contato : FABIO JOSE BARBOSA
Telefone : (41)2108.4545" para o(s) lote(s): Lote: 1.1 - Qtde
20 PREÇO REG: R$ 2,5200 - TOTAL DO LOTE: R$ 50,40; Lote:
4.1 - Qtde 150 PREÇO REG: R$ 1,9900 - TOTAL DO LOTE: R$
298,50; Lote: 15.1 - Qtde 250 PREÇO REG: R$ 5,6800 - TOTAL
DO LOTE: R$ 1.420,00; Lote: 1.2 - Qtde 25 PREÇO REG: R$
2,5200 - TOTAL DO LOTE: R$ 63,00; Lote: 4.2 - Qtde 200 PREÇO
REG: R$ 1,9900 - TOTAL DO LOTE: R$ 398,00; Lote: 4.3 - Qtde
200 PREÇO REG: R$ 1,9900 - TOTAL DO LOTE: R$ 398,00;
"MED CENTER COMERCIAL LTDA; CNPJ : 00.874.929/000140; Nome contato : PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA Telefone :
(35)3449.1950" para o(s) lote(s): Lote: 10.1 - Qtde 70 PREÇO
REG: R$ 10,0000 - TOTAL DO LOTE: R$ 700,00; "NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ : 52.202.744/0001-92;
Nome contato : IRANILDO Telefone : (16)3963.9090" para o(s)
lote(s): Lote: 3.1 - Qtde 250 PREÇO REG: R$ 2,0800 - TOTAL DO
LOTE: R$ 520,00; Lote: 6.1 - Qtde 60 PREÇO REG: R$ 61,0000 TOTAL DO LOTE: R$ 3.660,00; Lote: 7.1 - Qtde 200 PREÇO REG:
R$ 10,5000 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.100,00; Lote: 9.1 - Qtde 200
PREÇO REG: R$ 0,7200 - TOTAL DO LOTE: R$ 144,00; Lote: 9.2 Qtde 100 PREÇO REG: R$ 2,9500 - TOTAL DO LOTE: R$ 295,00;
Lote: 3.2 - Qtde 40 PREÇO REG: R$ 4,5000 - TOTAL DO LOTE: R$
180,00; Lote: 3.3 - Qtde 40 PREÇO REG: R$ 4,5000 - TOTAL DO
LOTE: R$ 180,00; "T R M COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA;
CNPJ : 71.912.315/0001-53; Nome contato : CARLOS ALBERTO
FERREIRA Telefone : (19)3623.1076" para o(s) lote(s): Lote:
2.1 - Qtde 6.500 PREÇO REG: R$ 1,3890 - TOTAL DO LOTE: R$
ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Araras torna público para conhecimento
dos interessados que encontram-se abertas na Coordenadoria
de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às
seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2014 – OBJETO: registro
de preços de automóveis de passeio, utilitários e motocicletas.
RECEBIMENTO DAS PROPOTAS: até as 8:00 horas do dia 06
de fevereiro de 2014.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 9:00 horas do dia 06 de
fevereiro de 2014.
TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2014 – OBJETO: aquisição de
livros didáticos de inglês para atender alunos da Rede Municipal
da Secretaria Municipal de Educação.
RECEBIMENTO DAS PROPOTAS: até as 8:00 horas do dia 07
de fevereiro de 2014.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8:30 horas do dia 07 de
fevereiro de 2014.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
Os editais e anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br ou no site www.araras.
sp.gov.br ou na Coordenadoria de Compras situada à Rua Pedro
Álvares Cabral, nº. 83, centro em dias úteis no horário das 09:00
às 16:00 horas.
Todas as informações podem ser obtidas no órgão supra
ou telefone/faz (19) 3547.3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014 – OBJETO: contratação
de empresa para ministrar curso de informática destinado a
Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social (verba convênio
PAIF).
ENCERRAMENTO: às 14:00 horas do dia 07 de fevereiro
de 2014.
A pasta contendo o edital e anexos encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura www.araras.sp.gov.br
ou na Coordenadoria de Compras situada à Rua Pedro Álvares
Cabral, nº. 83, centro em dias úteis no horário das 09:00 às
16:00 horas.
Todas as informações podem ser obtidas no órgão supra
ou telefone/faz (19) 3547.3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br
Araras, 24 de janeiro de 2014
JOÃO JOSÉ BIANCO
Secretário Municipal de Administração
AREIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS
Em atendimento ao Artigo 39, § 6º, da Constituição Federal, os cargos e salários da Câmara Municipal de Areias em
31/12/2013, são os seguintes:
Presidente da Câmara
2.250,00
Vereador
1.500,00
Assessor Jurídico
2.554,55
Contador
2.554,55
Procurador Jurídico
2.554,55
Secretária Administrativa
2.132,16
Serviços Gerais
1.027,72
Areias, 15 de janeiro de 2014.
Ver. LUIZ BATISTA DOS SANTOS PAIXÃO
Presidente
TERMO DE POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR SR. JOSÉ
ADRIANO QUINTANILHA COUTINHO.
Aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze,
às doze horas e trinta minutos, na sala das Sessões Vereador
Joaquim Gonçalves Pereira Filho, estabelecida à Av. Siqueira
Campos, 285, Centro, Areias/SP, realizou-se cerimônia de posse
do Suplente de Vereador Sr. José Adriano Quintanilha Coutinho,
em decorrência do falecimento do Vereador Manoel Miranda
de Oliveira. Seguindo as formalidades regimentais e tendo sido
entregues os documentos necessários, foi prestado pelo Sr.
José Adriano Quintanilha Coutinho, perante a Mesa Diretora,
compromisso, afirmando bem desempenhar o mandato no qual
está sendo investido neste momento. Na seqüência o Senhor
Presidente declarou empossado o Suplente de Vereador Sr. José
Adriano Quintanilha Coutinho e deixou aberto para uso da palavra àqueles previamente inscritos. Não havendo mais nada a se
tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente cerimônia
de Posse e mandou lavrar o presente termo, que vai assinado
pela Mesa Diretora e pelo empossado, para que produza os
efeitos legais.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO
Ref.: Processo 017/14 - Pregão 016/14 – Registro de Preços
para Aquisição de Utensilios Domésticos. Comunica expedição de Edital Modificativo, com alteração total no Termo de
Referencia - Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia
11/02/2014. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações,
na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e no endereço http://
www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 28 de janeiro de 2014.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 023/14 - Pregão 021/14 – Registro de Preços
para Aquisição de Material de Pintura. Encerramento: 09:00
horas do dia 12/02/2014. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e no endereço http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 28 de janeiro de 2014.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 024/14 - Pregão 022/14 – Registro de Preços
para Aquisição de Material Hidráulico. Encerramento: 09:00
horas do dia 13/02/2014. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e no endereço http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 28 de janeiro de 2014.
Vagner Nunes Dourado - Pregoeiro Oficial
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PROCESSO Nº 7.919/11. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/13.
Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para ampliação e adaptação da cozinha e refeitório da EMEIF Prof. Francisco
da Silveira Bueno, Alvinópolis. Diante do parecer da Secretaria
de Urbanismo e Meio Ambiente a Secretaria de Administração
no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a
Suspensão "Sine Die" do procedimento licitatório em referência.
Oportunamente, será designada nova data para a retomada da
licitação em epígrafe. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 28 de janeiro de 2.014. Dinalva Ferreira
Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO Nº 01/14 MUNICÍPIO DE AURIFLAMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 45.660.594/0001-03, com sede administrativa
na Rua João Pacheco de Lima, nº 44-60, Centro, Município de
Auriflama, Estado de São Paulo, neste ato representado por sua
Prefeita Municipal IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUES, no uso
de suas atribuições legais, faz saber e torna pública a presente
RETIFICAÇÃO para fins de corrigir-se o Edital de Homologação
e Convocação do Processo Seletivo nº 01/14, para nele constar
que, onde se lê “A aplicação da prova será realizada no dia 02
de janeiro de 2014”, leia-se “A aplicação da prova será realizada
no dia 02 de fevereiro de 2014”. E assim, para que chegue ao
conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE e CUMPRA–SE. Gabinete da Prefeita
Municipal, em 28 de janeiro de 2014. IVANILDE DELLA ROVERI
RODRIGUES. Prefeita Municipal de Auriflama.
Segundo Chamado - Processo nº. 2013/0003394 - Processo
Licitatório nº. 0089/2013 – Pregão Presencial nº. 0055/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA – ESTADO DE SÃO
PAULO, através da Prefeita Municipal a Sra. Ivanilde Della Roveri
Rodrigues, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, torna público que se encontra aberto na Prefeitura Municipal de Auriflama; Processo Licitatório na modalidade de Pregão
Presencial, pelo regime de menor preço unitário por inserção,
objetivando a Contratação de empresa do ramo de comunicação por meio de radiodifusão. O prazo limite para entrega dos
envelopes “documentação e proposta” é o dia 11 de fevereiro
de 2014, até às 08:30 horas. O edital completo e minuta do
contrato encontram-se a disposição dos interessados junto ao
Departamento de Compras e Processamento das Licitações
desta Prefeitura, sito a Rua João Pacheco de Lima, 44-65, centro,
nesta cidade de Auriflama-SP; no horário das no horário das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Auriflama, 28 de janeiro de
2014. IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUES - Prefeita Municipal.
AVAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
EDITAL Nº 003/2014
PROCESSO N° 003/2014
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE 1.504,23 METROS DE GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS,
CONSTRUÇÃO DE 72,00 METROS QUADRADOS DE SARJETÃO
EM CONCRETO E 7.340,84 METROS QUADRADOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ, COM 3,00 CM. DE ESPESSURA),
em diversas Vias do Loteamento Residencial “Vila Oliveira” do
Município de Avaí – SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes,
desenhos, especificações e outros complementos.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 13/02/2014, às
17h30.
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/02/2014
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de
Licitações – Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Centro – CEP 16.680-000 – Telefone (0XX14) 3287-2100 – Ramal
nº 2114. A sessão será conduzida pela Comissão de Licitações,
designada nos autos do Processo n° 003/2014. Os trabalhos de
abertura dos envelopes documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo acima, em ato público.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Seção de Licitações,
localizada na Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Centro – CEP 16.680-000 – Telefone (0XX14) 3287-2100 – Ramal nº
2114, e-mail: [email protected].
AVAÍ, TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2014.
CELSO ROBERTO DE FAVERI
PREFEITO MUNICIPAL DE AVAÍ
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Extrato de Contrato
Contratante: Prefeitura Municipal de Bálsamo Processo:
03/2014 Contratada: Laticínios Tebar Ltda – ME Valor: R$
79.800,00 Assinatura: 28/01/2014 Objeto: Aquisição de leite
pasteurizado, durante o exercício de 2014 Vigência: 12 meses
Modalidade: Convite n° 01/2014.
ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preço nº 01/2014
Processo nº 01/2014
Fica adjudicada a empresa:
Transterra Engenharia e Comércio Ltda no valor de R$
314.569,69 (trezentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e
nove reais e sessenta e nove centavos).
Fica fixado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
da última publicação deste, para eventuais recursos, nos termos
do artigo 109, I-letra “b” da Lei 8.666/93.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 273/2014
PROCESSO LICITATÓRIO 16/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2014
Objeto. Contratação de prestação de serviços para o transporte escolar dos estudantes (rota Sítio do Rodriguinho as EMED
Profª Zenóbia de Paula Ferreira e EE Visconde de São Laurindo)
Considerando a razão da escolha do executante e as justificativas constantes do presente procedimento, reconheço e
RATIFICO a situação de dispensa de licitação para a contratação
da execução do fornecimento objeto do presente processo,
em favor ROSIMEIRE FERREIRA DE LIMA ANDRADE (CNPJ
15.725.304/0001-93), com fundamento no que dispõe o art. 24,
IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Encaminhe-se à Comissão de Licitação para e emissão e
publicação do termo competente.
Bananal, 28-01-2014.
Mirian Ferreira de Oliveira Bruno
PREFEITA MUNICIPAL
São Paulo, 124 (19) – 169
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 01/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL E JOÃO
BATISTA GESULADI CHAVES
VALOR GLOBAL: R$ 5.739,36 (CINCO MIL, SETECENTOS E
TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O
POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS
CONTRATO Nº 02/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL E MARIA
MARTHA DE SOUZA SILVA
VALOR GLOBAL: R$ 6.594,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA MORADIA DO
POLICIAL MILITAR RESPONSÁVEL PELO POLICIAMENTO DA
LOCALIDADE
CONTRATO Nº 03/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL E GERALDO
JOSÉ DA SILVA
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS
REAIS).
OBJETO: LOCAÇÃO DE SALA QUE SERVIRÁ DE ALMOXARIFADO PARA A ESCOLA JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA
CONTRATO Nº 04/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL E MARIA
LUIZA DE LIMA
VALOR GLOBAL: R$ 7.317,60 (SETE MIL, TREZENTOS E
DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O PSF VILA
BOM JARDIM
PRAZO: 02/01/2014 A 31/12/2014
CONTRATO Nº 05/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL E ESPÓLIO
DE IVANI BARBOSA E VERA LÚCIA RIBEIRO BARBOSA
VALOR GLOBAL: R$ 7.450,68 (SETE MIL, QUATROCENTOS E
CINQÜENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS
PRAZO DE TODOS OS CONTRATOS: 02/01/2014 A
31/12/2014
CONTRATO Nº 07/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL E CARLOS
HENRIQUE DE PAIVA CARVALHO
VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS
REAIS)
OBJETO: SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT
PRAZO: 28/01/2014 A 27/03/2014
BARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
Extrato de Aditivo de Contrato nº 02/2014
Contratação inexigibilidade de licitação – P. A. nº 03/2013.
Contratante: Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri.
Contratado: Itaú Unibanco S/A, CNPJ 60.701.190/0001-04
Modalidade: Licitação inexigível - Art. 25, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993.Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de tarifas de água e esgoto.Dotação: 3.3.90.39.81
Data: 24/01/2014.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Aditamento do Contrato N°. 102/09 - Contratada: FC RENTAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA - Cláusula 1ª Considerando os elementos constantes do processo de licitação,
na modalidade de Tomada de Preço nº 002/09, instaurada pela
CONTRATANTE, processo administrativo nº 4091/09, o qual em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, que passa a
fazer parte integrante do presente aditamento, fica determinado
em comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação
do prazo dos serviços referente ao contrato n.º 102/09, pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 19 de feveiro
de 2014. Cláusula 2ª – Justifica-se o presente Termo de Aditamento, por motivos de problemas com desapropriações, prejudicando assim o bom desempenho na execução dos serviços para
a conclusão da obra. Cláusula 3ª - E, por estarem as partes justas
e contratadas, assinam a presente prorrogação contratual em 04
(quatro) vias de igual teor e, para um só efeito, que depois de
lido e achado conforme, segue devidamente assinado. Cláusula
4ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
original. Barretos, 28 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - PREFEITO MUNICIPAL.
Aditamento do Contrato N°. 024/09 - Contratada: FC RENTAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA - Cláusula 1ª Considerando os elementos constantes do processo de licitação,
na modalidade de Convite nº 04/09 instaurado em 09/02/2009,
através do processo administrativo n.º 485/09 de 22/01/09, o
qual em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, que
passa a fazer parte integrante do presente aditamento, fica
determinado em comum acordo entre as partes acima citadas
a prorrogação do prazo dos serviços referente ao contrato n.º
024/09, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com efeito a partir
de 23 de janeiro de 2014. Cláusula 2ª – Justifica-se o presente
termo de aditamento, em função da readequação de serviços
que foram determinados pela CEF (Caixa Econômica Federal),
prejudicando assim o bom andamento na execução dos serviços
para conclusão da obra. Cláusula 3ª - Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato original. Cláusula 4ª - E, por
estarem as partes justas e contratadas, assinam a presente
prorrogação contratual em 04 (quatro) vias de igual teor e, para
um só efeito, que depois de lido e achado conforme, segue devidamente assinado. Barretos, 28 de janeiro de 2014. GUILHERME
HENRIQUE DE ÁVILA - PREFEITO MUNICIPAL.
Contrato nº. 009/14 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na manutenção do
Projeto Circo Escola sendo, manutenção dos arames esticados
e bambos, das argolas, das barras, do chicote, da corda indiana,
do tecido, da corda marinha, a corda volante, dos equipamentos
para ginástica rítmica, do laço, da oficina de malabares, oficina
do equilíbrio, oficina de acrobacias aéreas e de solo, oficina do
monociclo, oficina dos pratos, do pendulo, das pernas de pau,
do trapézio e da lona que protege as atividades desenvolvidas,
sendo que o mesmo é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com a Planilha Básica referente ao Pregão
Presencial nº. 166/13. Contratado: WILSON CARLOS MORAES
07103763836– Valor: R$ 21.000,00. Barretos, 28 de janeiro de
2014. Guilherme Henrique Ávila – Prefeito Municipal.
Guilherme Henrique de Ávila, Prefeito Municipal de Barretos – Estado de São Paulo, homologa o Pregão Presencial
nº. 007/14 e, Adjudica seu objeto: Aquisição de cadeiras para
melhor adequação física da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Turismo, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura
e Meio Ambiente e instalações do Conselho Tutelar. Empresa
Vencedora: Tecmóveis Móveis e Equipamentos Ltda EPP , com
sede na Rua São Paulo n. 1612, Campos Eliseos, Ribeirao Preto
– SP, fone 16-3612-6226 / 16—3612-6105, e-mail: tec.móveis@
terra.com.br , pelo menor valor de R$ 17.000,00. Barretos, 28
de janeiro de 2014.
Guilherme Henrique de Ávila, Prefeito Municipal de Barretos – Estado de São Paulo, homologa o Pregão Presencial nº.
176/13 e, Adjudica seu objeto: aquisição de combustível diesel
S-10 para abastecimento das viaturas do Posto de Bombeiros e
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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 às 02:10:44.