ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 57
Brasília - DF, segunda-feira, 25 de março de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 13
Ministério da Educação .................................................................... 24
Ministério da Fazenda....................................................................... 70
Ministério da Integração Nacional ................................................... 85
Ministério da Justiça ......................................................................... 87
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 88
Ministério da Previdência Social...................................................... 88
Ministério da Saúde .......................................................................... 91
Ministério das Cidades...................................................................... 99
Ministério das Comunicações........................................................... 99
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 103
Ministério de Minas e Energia....................................................... 103
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 106
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 108
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 109
Ministério do Esporte...................................................................... 109
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 109
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 111
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 112
Ministério do Turismo .................................................................... 119
Ministério dos Transportes ............................................................. 119
Ministério Público da União .......................................................... 122
Tribunal de Contas da União ......................................................... 123
Poder Legislativo............................................................................. 123
Poder Judiciário............................................................................... 124
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 135
Ineditoriais ....................................................................................... 139
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
72.645.872/0001-18, item 1, no valor total de R$ 11.149,92.
FÁBIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 110001-00001-2013NE800007
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
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Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO
Tornar sem efeito a publicação da Retificação no extrato do
Termo de Compromisso nº 1/2013 - UASG 110001, publicada no
D.O.U de 21.3.2013, Seção 3, página 1.
Brasília 22 de março de 2013.
WÁLTENO MARQUES DA SILVA
Diretor
Nº Processo: 00589000084201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral acondicionada
em garrafões de 20 litros, com lacre de segurança intacto, involucro de
plastico, rotulo contendo todas as informações necessárias para controle
de qualidade validade e data de engarrafamento de acordo com o estabelecido na Resolução ANVISA RDC/MS 054 para atender as necessidades da SAD/SP,CJU/SP,PRU E PRF/SP, ESCOLA DA AGU,
PSF/GUARULHOS,PSF/OSASCO, PU/CJU/PF/MT E PU/PF/CJU/MS
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 25/03/2013 de 09h00 às 12h00 e
de 13h às 16h00 . Endereço: Rua da Consolação 1875 Consolação SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:
Copias do edital poderão ser retiradas no site www.comprasnet.gov.br
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 22/03/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 13/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para aquisição de material de consumo(cartucho, CD-RW, protetor de tela e suporte para mouse), para
atender às Unidades da Advocacia-Geral da União.
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 25/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote
800 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/04/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 110161-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Termo de Parceria Nº
00004/2011. Nº Processo: 00190016335201111. Convenentes: Concedente : COORD.-GERAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500001
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(SICONV - 22/03/2013)
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 110099
TO, Unidade Gestora: 170940, Gestão: 00001. Convenente : AMIGOS ASSOCIADOS DE RIBEIRAO BONITO-AMARRIBO, CNPJ
nº 03.571.810/0001-96. Objeto: Termo de Parceria - Implementacao
doscompromissos assumidos pelo governo brasileirono memorando
de entendimento sobre a 15 th.IACCTermo aditivo - 001/2013.. Valor
Total: R$ 1.244.020,47, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 1.244.020,47, Crédito Orçamentário: PTRES:
59025, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho:
2013NE800249. Vigência: 08/07/2011 a 08/07/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente : CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº 416.281.011-72, Convenente : JORGE
DONIZETI SANCHEZ, CPF nº 016.494.398-65.
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o Ministério da
Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário e do Departamento Penitenciário Nacional e a Defensoria Pública da União.
OBJETO: Este Acordo articula os esforços dos órgãos supracitados
com vistas a estabelecer ações que garantam o acesso à justiça integral e gratuita às mulheres vítimas de violência acusadas de seqüestro internacional de crianças, tal como especificado na Convenção de Haia de 1980, bem como às migrantes nas fronteiras secas,
às estrangeiras em situação de prisão e às mulheres vítimas de tráfico
internacional. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, e
poderá ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por acordo entre os
partícipes. Assinam pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República a Senhora Ministra Eleonora Menicucci, o
Defensor Público da União Haman Tabosa de M. e Córdova, o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da
Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini e o Secretário de Reforma
do Judiciário do Ministério da Justiça Flávio Crocce Caetano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 085/2011. Nº
Processo 00036.000620/2011-01. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE REGISTRO SP - CNPJ 45.685.872/0001-79. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do
Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 22 de março de 2014. Data de assinatura: 08/03/2013.
Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: GILSON WAGNER FANTIN, CPF nº 632.751.399-91.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Prevenção e Combate
a Incêndio EBC/COORD-CM/Nº 007/2013. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Comando Formação
de Bombeiros Particulares Ltda. Objeto: prestar serviços de prevenção e combate a incêndio, com atendimento emergencial de primeiros
socorros aos empregados, prestadores de serviços e visitantes, por
meio da Brigada de Bombeiro Civil, constituída por 06 (seis) postos,
com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de material de primeiros socorros, para atuação nas dependências da EBC em Brasília/DF. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 034/2012.
Valor mensal: R$ 76.581,12. Dados dos Empenhos: Programa de
Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE000504. Emissão:
31/01/2013. Valor: R$ 39.822,18. Programa de Trabalho:
24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos
do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE000505. Emissão:
31/01/2013. Valor: R$ 18.379,47. Programa de Trabalho:
24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho:
2013NE000506. Emissão: 31/01/2013. Valor: R$ 18.379,47. Vigência: 26/03/2013 a 26/03/2014. Assinatura: 21/03/2013. Processo nº
2050/2012.
Espécie: Contrato de Prestação Serviços EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº
1146/2012, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A EBC e a Associação Revista do Cinema Brasileiro. Objeto: Contratação de prestação de serviços de produção da série audiovisual
intitulada "Revista do Cinema Brasileiro", temporada 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08,
art. 64, I. Valor: R$ 1.753.369,80 (um milhão, setecentos e cinquenta
e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).
Programa de Trabalho: 04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do
Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2012NE003510. Data de Emissão:
28/12/2012. Valor: R$ 353.369,80. Vigência: 12 (doze) meses, com
início a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 28/12/2012.
Processo nº 3.635/2012.
CO
Espécie: Contrato de Prestação Serviços EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº
1147/2012, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A EBC e a Giros Interativa Ltda. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de produção da 5ª (quinta) temporada da série audiovisual
intitulada "Samba na Gamboa". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Valor: R$
2.599.351,02 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Programa de Trabalho: 04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa:
449039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2012NE003508. Data de Emissão: 28/12/2012. Valor: R$
727.818,28. Vigência: 14 (quatorze) meses, com início a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 28/12/2012. Processo nº 3.636/2012.
ME
RC
IA
LIZ
Geral. Ratificação de Inexigibilidade em 28/12/2012. Marco Antonio
Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência
realizada por meio da Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 1.753.369,80 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil,
trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Processo nº
3.635/2012.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de produção da 5ª (quinta) temporada da série
audiovisual denominada "Samba na Gamboa", a ser firmada entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Giros Interativa
Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto
nº 6.505/08, art. 64, I. Comunicação de Inexigibilidade em
28/12/2012. José Eduardo de Castro Macedo. Diretor-Geral. Ratificação de Inexigibilidade em 28/12/2012. Marco Antonio Fioravante.
Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência realizada por
meio da Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$
2.599.351,02 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Processo nº
3.636/2012.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obras audiovisuais denominadas "Esquina da Ilusão", "O Cangaceiro", "Osso Amor e Papagaio" e "Sinhá Moça", a ser
firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, e a
Cinematográfica Vera Cruz Ltda.. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II.
Comunicação de Inexigibilidade em 21/03/2013. José Eduardo Castro
Macedo. Diretor-Geral. Ratificação de Inexigibilidade em
22/03/2013. Nelson Breve Dias. Diretor-Presidente. Valor Global: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Processo nº 0383/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de produção da série audiovisual denominada
"Revista do Cinema Brasileiro", temporada 2013, a ser firmada entre
a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Associação Revista
do Cinema Brasileiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25,
caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Comunicação de Inexigibilidade em 28/12/2012. José Eduardo de Castro Macedo. Diretor-
ÃO
PR
OI
BID
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 10/2011; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: CLARIM Tecnologia e Serviços Ltda.; OBJETO: Prorrogação de prazo,
Acréscimo de serviço e de valor; PRAZO: 12 meses; VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 998.339,45; DATA DA ASSINATURA:
01.02.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo-Financeiro da CDP e Sérgio da Silva Oliveira, Procurador da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 18/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: People
Solutions Tecnologia em Informática Ltda.; OBJETO: Prorrogação de
prazo; PRAZO: 03 meses; DATA DA ASSINATURA: 05.03.2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio
Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Shuji Shimada e Jorge Alves Simões Dias, Diretores da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 22/2011; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Motta
& Bicalho Sociedade de Advogados; OBJETO: prorrogação de prazo;
PRAZO: 12(doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 22.03.2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Alécia Paolucci Nogueira Bicalho, Sócia
da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/Nº 0011/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Clip & Clipping Comunicação
Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.
Dos
Recursos
Orçamentários:
Programa
de
Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE001328. Emissão: 15/03/2013. Valor: R$ 18.000,00. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão
de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE001329. Emissão: 15/03/2013. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 18/03/2013 a 18/03/2014. Assinatura: 18/03/2012. Processo:
3300/2009.
AÇ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
A
Instrumento: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2013. Processo (intranet) nº 5.385/13. Objeto: Contratação de consultoria na área de
licitações e contratos - Rubrica: 213103 - Assinaturas, impressões e
encadernações. Fundamento legal: artigo 26 da Lei 8666/93. Ratificado em 19/03/2013. Valor: 16.165,01 (dezesseis mil cento e sessenta e cinco reais e um centavo). Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, em decorrência da homologação do Convite n°038/2012-Processo n° 264/2013,
cientifica e faz saber a todos quanto dele tomarem conhecimento, que
o Sr. Felipe Pedro de Araujo, Leiloeiro Oficial, matrícula n°
029/2011-JUCERN, com escritório na Av. Prudente de Morais, 3413,
Loja 12 (shopping Cidade do Sol), Lagoa Nova, Natal/RN,
CEP:59064-700, email: [email protected], site: www.investleilao.com.br, telefones: (84) 2226-2284/9948-2284, em
10/04/2013, às 10:00h (hora local), no Auditório da CODERN (TERSAB), localizado no Cais Tertuliano Fernandes, n° 081, Areia Branca-RN, promoverá Leilão Público dos seguintes Materiais e Equipamentos Pertencentes ao Acervo Patrimonial da CODERN: Veículos, Portões metálicos, Adaimes, Mangueiras e acessórios para sistema de combate a incêndio, Telhas de fibrocimento, Reservatórios de
água em fibra 5.000L, exautores eólicos, motores elétricos, tesouras e
vigas de concreto armado para montagem de armazém pré moldado,
sucata ferrosa, Grupos geradores, Filtros de ar e de combustível,
transformador, Peças de equipamentos Caterpillar, Dormentes de madeira, além de equipamentos de escritórios. Maiores informações tratar diretamente com o Leiloeiro.
PO
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 014/2013. Processo nº:
1661/2007. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA"
e COSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTADORA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº.
036/2009 por mais 06 (seis) meses, contados a partir da data de
emissão Ordem de início dos serviços, ressalvando rescisão antecipada em face de processo licitatório em curso. Vigência: 06 (seis)
meses. Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA),
e Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Administração e Finanças
Substituto) e Jader Faria Sanglard (Representante Legal da Contratada). Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2013.
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 015/2013. Processo nº:
6657/2008. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA"
e COSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTADORA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº.
030/2009 por mais 06 (seis) meses, contados a partir da data de
emissão Ordem de início dos serviços, ressalvando rescisão antecipada em face de processo licitatório em curso. Vigência: 06 (seis)
meses. Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA),
e Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Administração e Finanças
Substituto) e Jader Faria Sanglard (Representante Legal da Contratada). Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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MANOEL PASCOAL GUIMARÃES NETO
Presidente da Comissão de Fiscalização e
Acompanhamento do Leilão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
Processo n o- 66/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que por necessidade de revisão do termo de referência,
os itens 01 a 07 (talhas) do referido Pregão foram revogados. Informações pelos telefones (84) 4005-5359 e 4005-5316, fax (84)
4005-5325 ou e-mail [email protected].
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: 15298/92-26. Espécie: Instrumento de Retificação e Ratificação, datado de 20/03/2013, ao Termo de Permissão de Uso,
celebrado em 25/08/2000, em favor de SALVADOR CICHELLO
TRANSPORTES LTDA. Objeto: alterar a razão social para SALVADOR SANTOS MARINER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, bem como o endereço de sua sede, passando para Avenida dos
Bancários, nº 49, Apartamento 55 - Ponta da Praia, Cidade de Santos,
Estado de São Paulo. Ficam ratificados os demais itens e condições
do Termo de Permissão de Uso. Autorização da Diretoria-Executiva
da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1581ª Reunião Ordinária de 01/03/2013. Signatário: Sr. Renato Ferreira Barco, DiretorPresidente da CODESP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500002
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
EDITAL DE CITAÇÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, NOTIFICA a empresa
AMAZON NORTE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 09.522.903/0001-07, tendo em vista estar em local incerto e não
sabido, a existência de débito referente ao não pagamento da multa
aplicada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos autos do processo administrativo nº 50305.001068/2012-00,
no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP nº 60/2012 - PROCESSO:
03019.000506/2012-50 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Fundação
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, CNPJ nº
34.868.257/0001-81 - OBJETO: O estabelecimento de parceria entre
o IPEA e a UNIFAP, visando à integração de ações e de pesquisa em
rede nas áreas temáticas definidas pelo IPEA, no âmbito do PROMOB, e, em particular, com o apoio do Subprograma de Apoio a
Redes de Pesquisa - PROREDES, assim definido nas Portarias IPEA
nº 491/2010 e 493/2010 que respectivamente integram o presente
Acordo independente de transcrição. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito)
meses, a contar da data de sua assinatura. - ASSINATURA:
26/12/2012 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Marcelo Cortes Neris, Presidente do IPEA, CPF nº 893.283.617-53, e Pela UNIFAP, José Carlos Tavares Carvalho, Reitor, CPF nº 208.760.252-20.
Para o pagamento dessa multa, é necessário que Vossa Senhoria entre em contato com a ANTAQ, para a confecção da Guia de
Recolhimento da União - GRU com o valor atualizado do débito.
Fica Vossa Senhoria notificado a efetuar o pagamento do
débito no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, sob
pena fiscal, e, no prazo de 75 dias, inscrição no Cadastro de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme prevê o
art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.552/2001.
Caso o débito já tenha sido quitado, solicito o envio da
correspondente comprovação à ANTAQ, aos cuidados da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, no endereço SEPN, quadra 514, conjunto E, edifício ANTAQ, Asa Norte Brasília-DF, CEP: 70760-545.
Brasília, 22 de março de 2013.
JOELSON NEVES MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
SAF-ANTAQ/Nº 024/2013. INSTRUMENTO: 4º TADI-CONT-SAFANTAQ/Nº 05/2009-DF. CONTRATANTES: Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e
POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ/MF nº
01.645.738/0001-79. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por 12 (doze) meses, com início em 12 de março de 2013. VALOR TOTAL: R$ 1.604.085,36 (um milhão seiscentos e quatro mil oitenta e cinco
reais e trinta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 26.122.2126.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA
ASSINATURA: 11.03.2013. PROCESSO: 50300.001965/2008-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28-EG/2013/0008
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PRIMEIRO ADITAMENTO ao Termo de Contrato Nº 043EG/2012/0008. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0008-97. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Obras de Engenharia: JAIME
HENRIQUE CALDAS PARREIRA, e o Superintendente de Empreendimentos do Sul e Sudeste: MARCELO RAGGI PACHECO. CONTRATADA: CONSÓRCIO AEROPORTOS DO BRASIL, formado
pelas empresas: Produman Engenharia S/A, CNPJ Nº
00.860.705/0001-89; Conenge Construções e Engenharia Ltda, CNPJ
Nº 75.554.030/0001-49, e Alves Ribeiro S/A, CNPJ Nº
15.282.831/0001-70. REPRESENTANTE LEGAL: REINALDO NETO DA SILVA. RESUMO DO OBJETO: Alteração de quantitativos
de serviços contratados e inclusão de novos itens na planilha de
preços. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 5.859.975,57. Cronograma
de Desembolso: 2012: R$ 15.081.248,93; 2013: R$ 67.914.068,53; e
2014: R$ 40.003.840,02 . FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário: OBU-008.313010014.20130.9; ATAERO-008.218070010.20130.9; OBUC-008.313.01004-7.20130-9; Plano de Ação - item
19670. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b"
e § 1º da Lei Nº 8.666/93, c/c Art. 119, Inciso I e § 1º do RLCI e art.
102, § 6º, incisos IV, V e VI da Lei nº 12708/12. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2013.
EXTRATOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Fórum Brasileiro de
Segurança Pública nº 49/2012 - PROCESSO: 03019.000263/2012-50
PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, CNPJ nº 08.011.968/0001-25, - OBJETO: O estabelecimento
de parceria entre o FBSP e o IPEA, visando à integração de ações e
de pesquisa em rede nas áreas temáticas definidas pelo IPEA, no
âmbito do Programa de Mobilização da Competência Nacional para
Estudos sobre o Desenvolvimento PROMOB, e, em particular, com o
apoio do Subprograma de Apoio a Redes de Pesquisa - PROREDES,
assim definido nas Portarias IPEA nº 491/2010 e 493/2010 que respectivamente integram o presente Acordo independente de transcrição. - VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua
assinatura. - ASSINATURA: 10/12/2012 - SIGNATÁRIOS: Pelo
IPEA Marcelo Cortes Neri, Presidente, CPF nº 893.283.617-53, e
Pelo FBSP, Samira Bueno Nunes, Secretaria Executiva, CPF nº
347.397.468-40.
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A
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ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Secretaria de Estado
de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia - SEMAC nº 54/2012 - PROCESSO: 03019.000158/2012-11 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº
33.892.175/0001-00, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia - SEMAC, CNPJ nº
02.931.636/0001-82 - OBJETO: O estabelecimento de parceria entre a
SEMAC e o IPEA, visando à integração de ações e de pesquisa em
rede nas áreas temáticas definidas pelo IPEA, no âmbito do PROMOB, e, em particular, com o apoio do Subprograma de Apoio a
Redes de Pesquisa - PROREDES, assim definido nas Portarias IPEA
nº 491/2010 e 493/2010 que respectivamente integram o presente
Acordo independente de transcrição. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de sua assinatura. - ASSINATURA:
26/12/2012 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Marcelo Cortes Neris, Presidente do IPEA, CPF nº 893.283.617-53, e Pela SEMAC, Carlos
Alberto Negreiros Said Menezes, Secretário, CPF nº 413.650.977-49.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
A
N
SI
AS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP nº 59/2012 - PROCESSO: 03019.000217/201251 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Instituto de Tecnologia e Pesquisa ITP, CNPJ nº 02.886.710/0001-96 - OBJETO: O estabelecimento de
parceria entre o ITP e o IPEA, visando à integração de ações e de
pesquisa em rede nas áreas temáticas definidas pelo IPEA, no âmbito
do PROMOB, e, em particular, com o apoio do Subprograma de
Apoio a Redes de Pesquisa - PROREDES, assim definido nas Portarias IPEA nº 491/2010 e 493/2010 que respectivamente integram o
presente Acordo independente de transcrição. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. - ASSINATURA: 26/12/2012 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Marcelo Cortes
Neris, Presidente do IPEA, CPF nº 893.283.617-53, e Pelo Instituto de
Tecnologia e Pesquisa, Jouberto Uchôa de Mendonça Júnior, Diretor
Presidente, CPF nº 276.376.895-49.
E
T
N
DA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/ADSP/SRSP/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/ADSP/SRSP/2013,
marcada para o dia 25/03/2013, foi adiada para o dia 09/04/2013 às
09 horas no mesmo local, em virtude de alterações no edital. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-6078 ou
Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
PAULA DE CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/ADRJ/SBRJ/2013
A INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão
Presencial Nº 043/ADRJ/SBRJ/2013 foi homologado pelo Gerente
Comercial e de Logística de Carga da Regional do Rio de Janeiro,
como DESERTO em 22/03/2013. Informações na Coordenação de
Licitações - ADRJ-4 - Tel.: (21) 3398-3913 ou fax: (21) 3398-3673
ou endereço eletrônico, http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e
http://www.licitacoes-e.com.br.
WLICÉIA B. L. LOURENÇO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 47/ADRJ/SBRJ/2013
Objeto: "Concessão de uso de área destinados a exploração comercial
da atividade de veiculação publicitária própria e/ou de terceiros, localizados no saguão de embarque e na sala de desembarque do Aeroporto Santos-Dumont". Horário, Data e Local de Abertura: Às
09:00 horas do dia 15 de abril de 2013, na Sala de Reunião da
Coordenação de Licitações, localizada na Av. Vinte de Janeiro, s/nº,
Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar,
Sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste Aviso no endereço anteriormente
mencionado, sala 229, mediante comprovação de recolhimento de R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500003
25,00 ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações
tel.: (21) 3398-3913 ou fax: (21) 3398-3673.
PREGÃO PRESENCIAL N° 62/ADRJ/SBRJ/2013
Objeto: "Concessão de uso de área destinados a exploração comercial
da atividade de veiculação publicitária própria e/ou de terceiros, localizados na sala de embarque do Aeroporto Santos-Dumont- SBRJ".
Horário, Data e Local de Abertura: Às 14:00 horas do dia 15 de abril
de 2013, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações, localizada na Av. Vinte de Janeiro, s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, Sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste Aviso no endereço anteriormente mencionado, sala
229, mediante comprovação de recolhimento de R$ 25,00 ou retirado,
gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (21) 3398-3913 ou
fax: (21) 3398-3673.
PREGÃO PRESENCIAL N° 89/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: "Concessão de uso de área destinada à atividade de comercialização de bijuterias, acessórios e objetos de decoração, no
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim - RJ". Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do
dia 16 de abril de 2013, na Sala de Reunião da Coordenação de
Licitações, localizada na Av. Vinte de Janeiro, s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, Sala 439, Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste Aviso no endereço anteriormente mencionado,
sala 229, mediante comprovação de recolhimento de R$ 25,00 ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (21)
3398-3913 ou fax: (21) 3398-3673.
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ISSN 1677-7069
NA
DORALICE FAGUNDES DA SILVA
Coordenação de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 0016-ST/2013/0020. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes:
Regina Maria Correa Evangelista, Gerente de Engenharia e Aloysio
Alberto C. D. Santos, Coordenador de Obras. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió. Contratada: DOMO ENGENHARIA
LTDA. Representante: Enio Reinaldo Castelo Branco. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados para execução da obra
de construção da central de resíduos sólidos no Aeroporto Internacional de Maceió. Prazo de vigência: 150 dias. Programa Orçamentário: 020.31301001-4.20130-9. Valor Global: R$ 141.434,15.
Amparo legal: Lei 8.666/93, Data da assinatura: 19/03/2013.
Termo de Contrato nº 0012-SF/2013/0015. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes:
Regina Maria Correa Evangelista, Gerente de Engenharia e Aloysio
Alberto C. D. Santos, Coordenador de Obras. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: GERAFORTE GRUPOS
GERADORES LTDA. Representante: Denancir Filipin. Objeto: fornecimento e instalação de grupos geradores para a SCI e PACI no
Aeroporto Internacional de Salvador. Prazo de vigência: 150 dias.
Programa Orçamentário: 015.31301001-4.20130-9. Valor Global: R$
188.000,00. Amparo legal: RLCI, Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e
Decreto 5.450/2005. Data da assinatura: 19/03/2013.
Termo de Contrato nº 0013-EG/2013/0020. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Regina Maria Correa Evangelista, Gerente de Engenharia e
Tiana Carvalho dos Santos, Coordenadora de Projetos. Dependência:
Aeroporto Internacional de Maceió. Contratada: LIFE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Representante: Frederico Cardoso de
Lemos. Objeto: contratação de empresa para execução das obras/serviços de construção da área de treinamento de bombeiros no Aeroporto Internacional de Maceió. Prazo de vigência: 120 dias. Programa Orçamentário: 020.31301001-4.20130-9. Valor Global: R$
116.867,53. Amparo legal: RLCI e Lei 8.666/93. Data da assinatura:
20/03/2013.
Termo de Contrato nº 0017-ST/2013/0015. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes:
Regina Maria Correa Evangelista, Gerente de Engenharia e Aloysio
Alberto C. D. Santos, Coordenador de Obras. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: LIFE CONSTRUTORA
E PROJETOS LTDA. Representante: Frederico Cardoso de Lemos.
Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados para execução da obra de construção da área de treinamento de bombeiros no
Aeroporto Internacional de Salvador. Prazo de vigência: 120 dias.
Programa Orçamentário: 015.31301001-4.20130-9. Valor Global: R$
158.216,80. Amparo legal: RLCI e Lei 8.666/93. Data da assinatura:
20/03/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares do transporte aéreo, na modalidade de manuseio e
movimentação de cargas, no terminal de logística de carga do Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva. Data e Local de Abertura às
09:00 horas do dia 05 de abril de 2013, no site http://www.licitacoese.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem
ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6778
ou fax: (61) 3214.6335.
ANA ELISA DE OLIVEIRA FALQUETO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
AVISOS DE REVOGAÇÃO
A INFRAERO torna público que a Inexigibilidade de Licitação nº 007/ADCO/SBCY/2012, cujo objeto é a "Utilização de
infraestrutura de telecomunicações da Infraero, com o objetivo de
abrigar equipamentos de empresas provedoras de acesso à internet
para passageiros, utilizando-se de sistemas sem fio com a tecnologia
WI-FI (WIRELESS FIDELITY), através de protocolo TCP/IP, padrão
IEEE 802.11b E/OU 802.11g, nas faixas de frequências de 2400 MHz
a 2483,5 MHz, no Aeroporto Internacional Marechal Rondon/Cuiabá"
foi REVOGADO em 21/03/2013, por meio do Ato Administrativo nº
271/SRCO/2013. Informações pelos telefones (61) 3214-6817.
ME
RC
IA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/ADNO/SRNO/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/ADNE/SBRF/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/ADCO/SBGO/2013
CO
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
LIZ
A INFRAERO torna público que a Inexigibilidade de Licitação nº 011/ADCO/SBCY/2012, cujo objeto é a "Utilização de
infraestrutura de telecomunicações da Infraero, com o objetivo de
abrigar equipamentos de empresas provedoras de acesso à internet
para passageiros, utilizando-se de sistemas sem fio com a tecnologia
WI-FI (WIRELESS FIDELITY), através de protocolo TCP/IP, padrão
IEEE 802.11b E/OU 802.11g, nas faixas de frequências de 2400 MHz
a 2483,5 MHz, no Aeroporto de Palmas - TO" foi REVOGADO em
21/03/2013, por meio do Ato Administrativo nº 273/SRCO/2013.
Informações pelos telefones (61) 3214-6817.
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de peças chillers,
visando suprir as necessidades do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 08/04/2013 às 09:00
horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/ADNE/SBRF/2013
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de inversores e
compressores para suprir o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, pelo Sistema de Registro de Preços". DATA DA ABERTURA E LOCAL: 08/04/2013 às 09:00 horas, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.:
(0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/ADNE/SBJU/2013
Objeto: "Concessão de uso da área SBJU01PSD00019COM, localizada no Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de
Menezes, em Juazeiro/CE, destinada à exploração comercial de serviços bancários". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 08/04/2013
às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO,
localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife
- PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso,
no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de
recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: na Coordenação
de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780
ou Fax 3322-4063.
AÇ
A INFRAERO torna público que a Inexigibilidade de Licitação nº 020/ADCO/SBCY/2012, cujo objeto é a "Utilização de
infraestrutura de telecomunicações da Infraero, com o objetivo de
abrigar equipamentos de empresas provedoras de acesso à internet
para passageiros, utilizando-se de sistemas sem fio com a tecnologia
WI-FI (WIRELESS FIDELITY), através de protocolo TCP/IP, padrão
IEEE 802.11b E/OU 802.11g, nas faixas de frequências de 2400 MHz
a 2483,5 MHz, para disponibilizar internet sem fio de forma gratuita
no Aeroporto Internacional Marechal Rondon - Cuiabá/MT" foi REVOGADO em 21/03/2013, por meio do Ato Administrativo nº
274/SRCO/2013. Informações pelos telefones (61) 3214-6817.
ANA ELISA DE OLIVEIRA FALQUETO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
ÃO
SARAH LEANDRO VALENÇA
Coordenadora de Licitações
Em exercício
PR
OI
A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa
J.A.G EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.878.019/000147, constituída pelos sócios Gustavo Alberto Cocentino de Miranda,
CPF Nº 155.595.994-68 e Sonia Loreto de Miranda, CPF Nº
460.312.434-15, as penalidades de multa de 10% do valor do contrato, que corresponde ao valor de R$ 16.154,94, IMPEDIMENTO do
direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 02 anos e,
por conseguinte, a RESCISÃO contratual, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, conforme registro nos autos do
processo do TC Nº 0053-EG/2012/0056. Esta penalidade está sendo
aplicada com fundamento nos subitens 11.2.1, 11.2.5 e 11.2.8 do TC
nº 0053-EG/2012/0056, no Art. 7º da Lei 10.520/2002, de 17/06/1993
e nos termos do Artigo 142 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD,
de 26 de junho de 2009, publicado no D.O.U de 26/06/2009, n° 121,
Seção 1, página 54/66, e ainda com o AA nº 0016/SBPL/2013, de
20/03/2013.
BID
A
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para
credenciamento, destinado ao suprimento de estoque do Almoxarifado da Infraero, em Belém/PA, pelo sistema de registro de preço.
Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia 08/04/2013,
na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio
César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte
endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefones (91) 3210-2587 ou fax
(91) 3210-6075.
DIOGO TOSCANO DE MELO RODRIGUES
Coordenador de Licitações
Em exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
nº 04/ADNO/SRNO/2013 e 05/ADNO/SRNO/2013 relativas ao PG nº
11/ADNO/SRNO/2013, contendo os preços registrados pela empresa
A L MELO DA SILVA EIRELI - ME, CNPJ nº 03.053.858/0001-02,
para o Lote 01 - R$ 805.000,00 e para o Lote 02 - R$251.000,00; e,
pela empresa TAVARES & PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS
EM ARQUIVOS LTDA - EPP, CNPJ nº 12.500.254/0001-58, para o
Lote 03 - R$ 185.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
presente publicação. As atas estão disponíveis no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/e na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Norte, Informações: tel.:
(91) 3210-6108 ou fax. (91) 3210-6075.
CLAUSSEN NAIRA MALHEIROS PEREIRA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Extrato de Resilição. Contratada: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES
DE
TRANSPORTE
AÉREO
LTDA.
CNPJ
05.317.804/0001-32, representada por Geraldo Gomes Duarte e a
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0158-19, representada pelo Superintendente Regional do Rio de Janeiro, André Luis Marques
de Barros e do Gerente de Operações e Segurança, Marco Aurélio
Benetti Ribeiro. Objeto: Resilição do Contrato nº. 0096PA/2007/0062, a partir de 31.03.2013. Data de assinatura:
15.03.2013.
PO
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
Segundo Aditamento ao TC nº 0019-ML/2012/0056. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ Nº 00.352.294/0056-94. Dependência: Superintendência Regional do Nordeste. Representantes: Marta Alessandra Tavares de
Almeida Rodrigues - Gerente Regional de Manutenção e Rosania
Maria da Silva - Gerente Regional de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios. Contratada: TECHSERVICE HIDROELETROMECÂNICA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ:
03.449.544/0001-23. Representante: Evandro Sanches. Objeto: Repactuação contratual, altera-se o valor mensal de R$9.845,61 para
R$10.363,37, com direito de indenização entre o valor efetivamente
pago e o repactuado a partir de 01/10/2012. Altera-se também o valor
do adicional I, passando de R$846,29 para R$917,99, permanecendo
o adicional II em R$ 13.666,67. Prorroga-se o prazo contratual por
mais 12 meses, com inicio em 26/03/2013 e término em 25/03/2014.
Altera-se o subitem 7.1.1 do Termo de contrato. Assinatura:
22/03/2013
IL Nº 005/ADNR/SBPV/2013. Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades de Placas Eletrônicas de controle da porta automática Manusa,
modelo placa Bravo GBEL 04, para o Aeroporto Internacional de
Porto Velho, em Porto Velho/RO. Contratado: VIDRAÇARIA
ORIENTE LTDA, CNPJ Nº 05.483.056/0001-68. Prazo de Entrega:
30 dias. Valor Global: R$ 27.310,14. Fund. Legal: Art. 25, Inciso I,
da Lei nº 8.666/93 e Artigo 35, Inciso I do RLCI. Autorização:
22/03/2013, por Marcela Pinheiro Cidade, Gerente Regional de Manutenção. Ratificação: 22/03/2013, por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/ADNE/SBNT/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/ADNO/SBBE/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
em referência foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Srª
Margareth Lyses Rabelo Mendes, Gerente Regional de Administração
em 22/03/2013. Informações na Coordenação de Licitações e Contratos - Telefone:( 91) 3210-2540 ou fax (91) 3210-6075.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500004
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/ADNO/SRNO/2013
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22-ML/2013/0056
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento, montagem e
instalação de 01 (um) elevador tipo monta carga para o Terminal de
Passageiros (TPS) do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em
Parnamirim - RN". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 09/04/2013
às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema ininterrupto de energia - no break - para a Superintendência Regional do
Norte - SRNO, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data e
local da abertura: às 09:00 horas do dia 08/04/2013, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, pelos sites:
http://www.bb.com.br e http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 32102540 ou fax (91) 3210-6075.
DIOGO TOSCANO DE MELO RODRIGUES
Coordenador de Licitações
Em exercício
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/ADRJ/SBRJ/2013
Objeto: "concessão de uso de área medindo 13,30m², destinada única
e exclusivamente à instalação de depósito para apoio das atividades
comerciais instaladas no Aeroporto Santos-Dumont". Horário, data, e
local de abertura: às 09:00 horas do dia 12 de abril de 2013, na Sala
de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av.
Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle
- UAC, 4º andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O
Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do
Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na
sala 412, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 158 + 96893B), no valor de R$
25,00 (vinte e cinco reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agência
3307-3, conta corrente nº 420.968-0. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4217 ou fax (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2012.061.0121. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Andre
Luis Marques de Barros - Superintendente Regional e Luiz Henrique
Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga. De-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
pendência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: BANCO DO BASIL S.A. Representante do Concessionário: Silvio Lins dos Santos - Gerente Geral. Objeto: Concessão de uso de área destinada à atividade de agência bancária. Vigência: 01/02/2013 à 31/01/2023. Data da Assinatura:
23/01/2013. Valor Global. R$ 10.560.000,00 (dez milhões, quinhentos
e sessenta mil reais). Fundamentação Legal: Pregão Presencial N.°
267/ADRJ/SBGL/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n° 0006-SL/2013/0037 - Sexto Aditamento ao Termo
de Contrato n.º 0017-SL/2011/0037 - Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Mário de Almeida Franco - Uberaba/MG. Representantes da
Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da SRSE. Contratada: PERPHIL Serviços Especiais e
Monitoramento Eletrônico Ltda. Representante Legal da Contratada:
Ingrid Danielle Timo - Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de
execução contratual por mais 12 (doze) meses com início em
20/04/2013 e término em 19/04/2014. Valor aditamento: R$
358.118,28 (trezentos e cinquenta e oito mil cento e dezoito reais e
vinte e oito centavos). Valor a ser pago no exercício 2013: R$
358.021,41 (trezentos e cinquenta e oito mil, vinte e um reais e
quarenta e um centavos). Valor a ser pago no exercício 2014: R$
111.138,60 (cento e onze mil cento e trinta e oito reais e sessenta
centavos). Fundamento Legal: inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93.
Código Orçamentário: 037/311.05.001-8/20.116-1. Data de Assinatura: 22/03/2013.
Terceiro Termo Aditivo nº 012.2012(III)/0062 ao Contrato de Concessão de uso de Área nº 02.2008.062.0007. Contratante: INFRAERO. Representante da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Contratada: Itaú Unibanco S/A. Representante da Contratada: Luis Eduardo Gross Siqueira Cunha - Diretor e Renato Chaves da Silva Junior - Procurador.
Dependência: Aeroporto Santos-Dumont. Resumo do objeto: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses o prazo de vigência. Vigência:
01/03/2013 a 28/02/2016. Data da Assinatura: 01/03/2013. Fundamento Legal: Art. 58, I, 1º e 2º da Lei nº 8.666/93.
Segundo Aditamento nº 0033-SM/2013/0061 ao Contrato nº 0034SM/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional
do Rio de Janeiro e Wilson Brandt Filho, Gerente de Manutenção da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: IC
SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Representante Legal: Carlos Lopes
da Silva Filho e Gonçalo Wagner Xavier. OBJETO: Alteração de
Cláusula, Prorrogação Contratual por mais 12 meses, com início em
01.07.2013 e término em 30.06.2014. Valor mensal: R$ 18.248,00.
Valor Global: R$ 639.439,95. Exercício Orçamentário 2013: R$
218.976,00 e 2014: R$ 120.350,33. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário: 061.311.05.031-4.20132-1. Data da assinatura:
14.03.2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/ADSE/SBBH/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que houve alteração na capa do edital, no subitem 2.2 e na alínea " e" do subitem
10.1 referente ao Pregão Eletrônico 029/ADSE/SBBH/2013 e que sua
data de abertura foi REMARCADA para o dia 05/04/2013. A errata
001/2013 contendo as alterações poderá ser obtidas nos seguintes
endereços eletrônicos http://www.infraero.gov.br/ e www.licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 36892298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
RDC N o- 2/ADSE/SBCF/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n.º 0007EG/2013/0023 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles Vitória/ES. Representantes da Contratante: Paulo Henrique Salvador Bragato - Gerente de Empreendimentos Temporários do Aeroporto de Vitória - ES e Giuliano Capucho dos Santos Coordenador de Planejamento da Gerência de Empreendimentos Temporários do Aeroporto de Vitória - ES. Contratada:
EMD Consultoria, Engenharia e Arquitetura Ltda-EPP. Representante
da Contratada: Eduardo Marques Dias - Representante Legal. Resumo
do objeto: Serviços especializados para elaboração dos projetos de
engenharia e serviços complementares do pátio de aeronaves e acesso
viário e elaboração dos projetos de engenharia na etapa de projetos
executivos e documentos técnicos, para implantação do novo Terminal de Cargas do Aeroporto de Vitoria/SBVT. Valor global do
contrato: R$ 1.778.987,91(um milhão setecentos e setenta e oito mil
novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Valor a ser
pago no exercício 2013: R$ 1.778.987,91(um milhão setecentos e
setenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um
centavos) Prazo de vigência contratual: 360 (trezentos e sessenta) dias
Modalidade de contratação Concorrência 006/ADSE/SBVT/2012 Código Orçamentário: Conta 21807001; Centro de custo: 20130 Itens
19763 e 53978 (Suplementar); Programa: 0120; Ação 2005 Dependência 023 Data de Assinatura: 20/03/2013.
E
T
N
Objeto: "Contratação dos serviços de gerenciamento, assessoramento
e apoio técnico à fiscalização das obras de ampliação e restauração da
área de movimentação de aeronaves do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins - Minas Gerais.". Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 17 de abril de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
A
N
SI
JOAO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/ADSE/SBMK/2013
A INFRAERO comunica que o Pregão Presencial nº
019/ADSE/SBMK/2013, que teve por objeto a "Concessão do uso de
área destinada única e exclusivamente à exploração comercial da
atividade de bar e restaurante na via de acesso do Aeroporto Mário
Ribeiro - Montes Claros/MG." foi FRACASSADO.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Distrato Nº 006/SRSE-D/SBBH/2013. Contrato Nº
02.2011.005.0012. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sr. Silvério Gonçalves Superintendente, e Sr. José Lúcio Rocha - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha/MG - Carlos
Drummond de Andrade. Concessionário: PROVOO - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo. - CNPJ 71.156.715/0001-86. Representante: Sr. Geraldo Roberto Tobias, Sócio Administrador. Objeto:
Distratar o TC nº 02.2011.005.0012 a partir de 15/03/2013. Fundamento Legal: Subitem 23.24 das Condições Gerais do Contrato.
Data da Assinatura 15/03/2013.
IM
RDC N o- 2/ADSE/SBCF/2013
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Termo de Distrato Nº 005/SRSE-D/SBBH/2013. Contrato Nº
02.2011.005.0013. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sr. Silvério Gonçalves Superintendente, e Sr. José Lúcio Rocha - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha/MG - Carlos
Drummond de Andrade. Concessionário: PROVOO - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo. - CNPJ 71.156.715/0001-86. Representante: Sr. Geraldo Roberto Tobias, Sócio Administrador. Objeto:
Distratar o TC nº 02.2011.005.0013 a partir de 15/03/2013. Fundamento Legal: Subitem 23.24 das Condições Gerais do Contrato.
Data da Assinatura 15/03/2013.
DA
do direito de licitar com a INFRAERO pelo prazo de 02 (dois) anos,
tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, com fulcro
no subitem 1.1 das Condições Gerais do Termo de Contrato e nos
termos do Artigo 140, inciso III, do Regulamento de Licitação e
Contratos da INFRAERO.", Leia-se: "b) Aplicar à empresa, constituída pelo seu Sócio Diretor Sr. Raimundo Inácio do Nascimento,
CPF nº 507.533.046-00, a penalidade de SUSPENSÃO do direito de
licitar com a INFRAERO pelo prazo de 02 (dois) anos, tendo em
vista o descumprimento de cláusulas contratuais, com fulcro no subitem 1.1 das Condições Gerais do Termo de Contrato e nos termos
do Artigo 140, inciso III, do Regulamento de Licitação e Contratos da
INFRAERO."
No extrato de rescisão e aviso de penalidade publicado no
D.O.U. Nº 199 do dia 15/10/2012, Seção 3, página 4, onde se lê: "b)
Aplicar à empresa e ao seu Sócio Gerente Sr. Francisco Ferreira de
Rezende Neto, CPF nº 457.447.266-91, a penalidade de SUSPENSÃO do direito de licitar com a INFRAERO pelo prazo de 01 (um)
ano, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, com
fulcro no subitem 27.4.1 das Condições Gerais do Termo de Contrato
e nos termos do Artigo 140, inciso III, do Regulamento de Licitação
e Contratos da INFRAERO.", Leia-se: "b) Aplicar à empresa, constituída pelo seu sócio Gerente Sr. Francisco Ferreira de Rezende
Neto, CPF nº 457.447.266-91, a penalidade de SUSPENSÃO do
direito de licitar com a INFRAERO pelo prazo de 01 (um) ano, tendo
em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, com fulcro no
subitem 27.4.1 das Condições Gerais do Termo de Contrato e nos
termos do Artigo 140, inciso III, do Regulamento de Licitação e
Contratos da INFRAERO."
L
A
N
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
NA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato Comercial n.º 02.2013.036.0001 Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Bacacheri - PR. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente
Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: TAXI AÉREO HERCULES LTDA. Representante: Deywes de
Quadros - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de área
para exploração de atividade de hangaragem de aeronaves próprias e
de terceiros e/ou manutenção de aeronaves e/ou táxi aéreo, no Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR. Prazo: 60 meses. Valor Global:
R$ 912.900,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 305/ADSU/SBBI/2012. Data da assinatura: 18/03/2013.
A
S
N
E
R
P
Objeto: "Contratação dos serviços de gerenciamento, assessoramento
e apoio técnico à fiscalização das obras de ampliação e restauração da
área de movimentação de aeronaves do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins - Minas Gerais.". Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 17 de abril de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONFINS - TANCREDO NEVES
5
ISSN 1677-7069
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
Termo de Contrato nº 02.2013.007.0020. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Ibanes Bonetti Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: GREEN MARKETING DIGITAL EIRELI - ME. Representante Legal: Oto Mazziotti Moreira. Objeto: Concessão de uso de
áreas, destinadas para exploração de publicidade própria e/ou de terceiros, localizadas no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São
José dos Pinhais-PR. Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$
144.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 031/ADSU/SBCT/2013. Data da assinatura: 22/03/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/ADSU/SBLO/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO 027/ADSU/SBLO/2013, cujo objeto é a
"Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação
de dados entre os Sítios Aeroportuários de Londrina e Arapongas no
estado do Paraná", foi adiada para o dia 10 de abril de 2013, às 09:00
horas e a etapa de lances marcada para as 10h. O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site de licitações do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br, podendo ser acessado através do site www.infraero.gov.br. Informações pelo fone (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/ADSU/SRSU/2013
RETIFICAÇÕES
No extrato de rescisão e aviso de penalidade publicado no
D.O.U. Nº 216 do dia 08/11/2012, Seção 3, página 6, onde se lê: " b)
Aplicar à empresa e ao seu Sócio Diretor Sr. IGOR DE GUEDES
RODRIGUES, CPF nº 071.454.717-44, a penalidade de SUSPENSÃO do direito de licitar com a INFRAERO pelo prazo de 02 (dois)
anos, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, com
fulcro no subitem 1.1 das Condições Gerais do Termo de Contrato e
nos termos do Artigo 140, inciso III, do Regulamento de Licitação e
Contratos da INFRAERO. ", Leia-se: "b) Aplicar à empresa, constituída pelo seu sócio Sr. IGOR DE GUEDES RODRIGUES, CPF nº
071.454.717-44, a penalidade de SUSPENSÃO do direito de licitar
com a INFRAERO pelo prazo de 02 (dois) anos, tendo em vista o
descumprimento de cláusulas contratuais, com fulcro no subitem 1.1
das Condições Gerais do Termo de Contrato e nos termos do Artigo
140, inciso III, do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO."
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de filtros automotivos novos para atendimento dos Aeroportos da Superintendência Regional do Sul - SRSU, através do sistema de registro de
preços.. DATA E LOCAL DA ABERTURA:09 de abril de 2013, às
09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
No extrato de rescisão e aviso de penalidade publicado no
D.O.U. Nº 192 do dia 03/10/2012, Seção 3, página 5, onde se lê: " b)
Aplicar à empresa e ao seu Sócio Diretor Sr. Raimundo Inácio do
Nascimento, CPF nº 507.533.046-00, a penalidade de SUSPENSÃO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos
"carro com ferramentas" e "maleta com ferramentas" para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS pelo sistema
de registro de preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 08 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/ADSU/SBPA/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
de café cadastradas, por meio de contato direto com produtores, para
verificação junto às respectivas lavouras das estimativas de área,
produção e produtividades entre outros estudos dos cafeeiros, no
Estado do Espírito Santo, na esteira do Resultado 3.2 - Projeto Geosafras - Atividade 3.2.5 - Avaliação da safra de café, constante do
documento do Projeto BRA/03/034 - Programa de Revitalização da
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - Fundamento Legal:
Processo Conab 21200.001300/2010-18. O valor total da presente
Carta de Acordo é de R$ 139.893,48 (cento e trinta e nove mil,
oitocentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) - Data da
Assinatura: 19 de março de 2013 - Assinam pelo Pnud: Jorge Chediek; pela Conab: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Sílvio
Isopo Porto - Diretor da Diretoria de Política Agrícola e Informações
- Dipai e pelo Incaper: Evair Vieira de Melo - Diretor Presidente.
ISSN 1677-7069
abril de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$
20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: (51) 3358-2127.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Nº 07/2013. Processo: nº 013/2013. Retificamos o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2013,
Seção 3, p. 7: Onde se lê: Processo: 013/2012; leia-se: 013/2013. As
demais informações permanecem inalteradas.
São Paulo, 22 de março de 2013.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/ADSU/SBLO/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à promoção própria
e/ou de terceiros de produtos e serviços, com ou sem venda, no
Aeroporto Governador José Richa, em Londrina/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 10 de abril de 2013, às 09h00min, no
Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante
+ 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco
do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
CO
ME
RC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/ADSU/SBCT/2013
IA
OBJETO: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para
serviços de câmbio no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São
José dos Pinhais - PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 09 de
abril de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do
depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto
ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado,
sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
LIZ
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
029/ADSU/SBPA/2013, contendo os preços registrados pela empresa
PRADO PNEUS LTDA, CNPJ nº 93.526.226/0001-01, para o item
único, no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais),
relativa ao Pregão Eletrônico nº 335/ADSU/SBPA/2012. Vigência: 12
(doze) meses a partir desta publicação.
As Atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos
Estados, 747 - Bairro São João - Porto Alegre/RS. Informações Coordenação de Licitações, tel. (51) 3358-2127, fax (51) 33582373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012
OBJETO: Contratação de serviços de agente de integração, público
ou privado, para seleção de estagiários para a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG, conforme
edital e anexos. a)Acolhimento das propostas: até 08/04/2013 às
10h00; b) Abertura das propostas: 08/04/2013 às 10h00; c) Início da
Disputa: 08/04/2013 às 10h30min. d) Formalização de consultas:
03/04/2013 até as 16h00 (até 3 dias úteis anteriores à data fixada para
abertura da sessão pública). e-mail: [email protected]. Cópia do
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.casemg.com.br.
Em 22 de março de 2013.
RAPHAEL TRINDADE MARTINS
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 21200.002402/2012-12. Contrato Administrativo Conab
nº 08/2013 - Pregão Eletrônico Conab nº 023/2012. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº
26.461.699/0001-80. Contratada: Cidade Gráfica e Editora Ltda.
CNPJ: 26.453.126/0001-05. Objeto: Produção de materiais gráficos,
folheteria institucional. Valor Global Estimado: R$ 947.300,00 (novecentos e quarenta e sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2013NE001788. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº
123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze)
meses da data de assinatura. Data de Assinatura: 22/03/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e
João Carlos Bona Garcia - Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela contratada: Márcia Helena
Ribeiro da Silva - Procuradora.
AÇ
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
PRESIDÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING
E COMUNICAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PR
Contrato nº 015/2013. Processo nº 21200.002787/2012-18. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: REDE D'OR SÃO LUIZ S/A - UNIDADE SANTA LUZIA - CNPJ: 06.047.087/0041-26, Objeto: Prestação de Serviços Hospitalares Especializados. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
015/2013. Vigência: 19/03/2013 a 18/03/2014. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Assinam pela Contratada: Fernando Antônio Fonseca Lopes e Marisa
Naoe Makiyama - Responsável Legal.
OI
BID
A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Nº 10/2013
Processo Nº 21205.000025/2012-48 - Ordem de Compra nº 010/2013
- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: CKS Comércio de Materiais de Escritório LTDA - CNPJ/MF 08.978.381/0001-90 - Objeto:
Aquisição de materiais de expediente - Grupos 1, 6, 7, 8. Valor da
Ordem de Compra: R$ 12.719,02 (doze mil setecentos e dezenove
reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº
2012NE002197. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007 e
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses. Data de assinatura:
05/03/2013. Assinam pela CONAB: Rose Edna Mata Vianna Pondé Superintendente Regional e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente
de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Celso Saito Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 21211.001038/2010-74 - Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao
Contrato de Credenciamento nº 05/2011. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Hospital São Domingos Ltda. - CNPJ: 11.006.293./0001-30. Objeto: Prorrogar por
doze meses, a partir de 23/03/2013, a vigência do contrato original Programa de Trabalho: 05.292.982/0001-56. Natureza da Despesa:
33.90.39.5. PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inciso II do
Artigo 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 21/03/2013. Assinam
pela CONAB: Margareth de Cássia Oliveira Aquino, Superintendente
Regional e Genilde Miranda de Paiva, Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Maria Antonia Andrade da Silva, Vice
Presidente.
Processo: 21211.000029/2011-47 - Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao
Contrato nº 04/2010. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Unidade de Tratamento Odontológico Reabilitador Ltda. - CNPJ: 03.841.018/0001-04. Objeto: Prorrogar por doze meses a vigência do contrato original. - Programa de
Trabalho: 05.292.982/0001-56. Natureza da Despesa: 33.90.39.50. PI:
Assistência Médica. - Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da
Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/03/2013 - Assinam pela Conab:
Margareth de Cássia Oliveira Aquino, Superintendente Regional e
Genilde Miranda de Paiva, Gerente de Finanças e Administração.
Pela Contratada: Marjorie Gomes Brito de Araújo - Sócia.
PO
Contrato nº 014/2013. Processo nº 21200.001834/2010-36. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: OTOFACE - CLÍNICA ODONTO-MÉDICA
OTORRINOLARINGOLÓGICA E DO SONO DE BRASÍLIA LTDA-ME CNPJ: 08.888.214/0001-58, Objeto: Prestação de Serviços
Médicos Especializados, nas áreas de Otorrinolaringologia, Cirurgia
Crânio Maxilo Facial e Polissonografia. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
014/2013. Vigência: 18/03/2013 a 17/03/2014. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério Luiz
Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina
pela Contratada: Flávio Henrique Barbosa - Responsável Legal.
Contrato nº 008/2013. Processo nº 21200.000222/2013-79. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 37.108.388/0001-59, Objeto:
Prestação de Serviços Hospitalares Especializados, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 008/2013. Vigência: 18/04/2013 a 17/04/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e
Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de
Pessoas. Assina pela Contratada: Nabil Nazir El Haje e Denise Caves
Ros - Responsável Legal.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
E INFORMAÇÕES
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - PNUD
EXTRATO DE CARTA DE ACORDO N o- 2433/2013
Processo Conab 21200.000102/2013-71 O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud e a Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab celebram a presente Carta de Acordo com o
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
- Incaper. Objeto: Realizar pesquisa de campo, utilizando amostras
representativas pré-estabelecidas de propriedades rurais com lavouras
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21.213.0197/2011-12; Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratada: Premier Prestadora de
Serviços Ltda- ME. Objeto: Prorrogação do contrato originário de nº
006/2011, passando a viger pelo período de 12 (doze) meses,
02/01/2013 à 02/01/2014. Dotação Orçamentária: (2013NE002102 e
2104). Valor do Contrato: R$ 63.109,09 (sessenta e três mil, cento e
nove reais e nove centavos). Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso
II da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:13 de Dezembro de 2012;
Assinam pela Contratante:Antônio Benedito Dotta - Superintendente
Regional e Jane Miguel de Paula - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Elena Lopes - Sócia Diretora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 21207.000041-2013-82 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratado: MCA - Ortopedia S/S
LTDA - CNPJ: 753.468.000-00 - Objeto: Prestação dos serviços de
Assistência à Saude - SAS: na especialidade de: Ortopedia. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Art: 25,
Caput da Lei 8.666/93. Solicitação do Despacho Justificador: Eduardo
da Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em 21.03.2013. Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 21.03.2013.
Processo: 21207.000043-2013-71 - Contratante : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: Benemérita Sociedade
Portuguesa Beneficente do Pará - CNPJ: 04.928.479/0001-81. Objeto:
Prestação dos serviços de Assistência à Saude - SAS na prestação dos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
serviços Médicos Hospitalares Especializados. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Art: 25, Caput da Lei
8.666/93. Solicitação do Despacho Justificador: Eduardo da Silva
Cordeiro/Gerente GEFAD, Em 21.03.2013. Despacho Ratificador:
Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em
21.03.2013.
Processo: 21207.000039-2013-11 - Contratante : Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratado: Laboratório de Patologia
Clínica Hélio Oliveira - Danilo Mendeonça LTDA - CNPJ:
04.103.305/0001-80. Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à
Saude - SAS na prestação dos serviços Médicos Laboratoriais. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Art: 25,
Caput da Lei 8.666/93. Solicitação do Despacho Justificador: Eduardo
da Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em 21.03.2013. Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 21.03.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO: 15-0018/2008- CONTRATANTE: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: TURAMIX NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.- CNPJ: 07.924.993/0001-37 OBJETO:
Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº
0236/1992 - ESPÉCIE: - 2º Termo Aditivo - objetiva Aditar o Contrato de Depósito que passa a contar com mais duas Subcláusulas, na
Cláusula Vigésima Sétima - Da Garantia ao Contrato de Depósito
firmado em, 26/02/2013 , publicado no DOU, em 07/03/2013, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973,
de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60
MESES- DATA DA ASSINATURA: 08/03/2013 - RESPONSÁVEIS
LEGAIS:SIONE LAURO DE SOUZA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SC E MARIA DE LOURDES NIENKOETTER - GERENTE DE OPERAÇÕES - PELA DEPOSITÁRIA: ALEXANDRE
TURAZZI - SÓCIO ADMINISTRADOR E FIEL DEPOSITÁRIO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 23000.12/0057-8; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Empresa Real Construções Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 2 (dois)
meses, com término em 28/05/2013; Fonte de recursos: 0100; Modalidade da Licitação: Dispensa nº 079/2012 Vigência: 28/05/2013;
Valor Total: R$ 26.287,51; Data da Assinatura: 21/03/2013. Judson
Ferreira Valentim (Chefe Geral Embrapa Acre) e Alan Fonseca de
Oliveira Lima (Real Construções).
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 3/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, com entrega parcelada,
para abastecimento de máquinas e veículos que compõem a frota da
Embrapa Agrossilvipastoril. Não houve a apresentação de propostas.
SIONE LAURO DE SOUZA
Superintendente Regional
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço n.º 12300.13/0011-4 Partes:
Embrapa (Contratante) e C. Park Restaurante e Eventos Ltda ME
(Contratada); Objeto: Fornecimento de desjejum para 53 empregados
assistentes em atividades de campo, manutenção e laboratório, lotados
na Embrapa Sede, Embrapa Café, Embrapa Informação Tecnológica,
Embrapa SPM e Embrapa Agroenergia, durante o exercício de 2013;
Modalidade: Pregão Eletrônico 17/2013; Data de assinatura:
15/03/2013; Vigência: Início em 15/03/13 e término em 31/12/13;
Valor Global: R$ 47.320,52; Signatários: Vander Roberto Bisinoto Chefe do DPS, pela Embrapa e Ana Lúcia Silva Carvalho, Diretora
Comercial, pela Contratada.
L
A
N
O
I
C
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 135009
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro de automóveis para a frota da Embrapa Amazônia
Ocidental, com cobertura compreensiva que abrange colisão, incêndio
e roubo/furto conjugada com cobertura de responsabilidade facultativa de veículos, na modalidade que cobre danos materiais e corporais causados a terceiros. Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/03/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IM
ALEXANDRE MENEZES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 135049-13504-2013NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 3/2013. Objeto: Contratação de serviços de locação e
higienização de EPI's destinados à aplicação de produtos fitossanitários. A empresa vencedora foi: Toalheiros MS Ltda-EPP (Item 1).
ADRIANA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Marcos Lopes La Falce CPF nº 410.145.61604; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei 9610/1998, os direitos patrimoniais sobre a foto inserida na capa da publicação denominada "Gado de Leite 3ª edição
revista e ampliada" pertencente à Coleção 500 perguntas 500 respostas O produtor pergunta, a Embrapa responde, conforme consta no
Anexo de I que é parte integrante do presente termo de cessão;
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura:
19/03/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e o
cedente acima.
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Josimar Lima do Nascimento CPF nº
314.361.374-20; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a
Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, os direitos patrimoniais
sobre a foto inserida na capa da publicação denominada "Gado de
Corte 2ª edição revista e ampliada" pertencente à Coleção 500 perguntas 500 respostas O produtor pergunta, a Embrapa responde, conforme consta no Anexo de I que é parte integrante do presente termo
de cessão; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 19/03/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do
SCT, e o cedente acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500007
NA
Nº Processo: 85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e montagem
de mini usina de leite Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br.
A
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EXTRATOS DE CESSÃO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Itânia Pinheiro Soares CPF nº 985.371.216-49,
em conjunto com Sílvio Vaz Júnior CPF nº 808.101.101-30; Objetivo:
Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei
9610/1998, os direitos patrimoniais sobre a Obra em Co-Autoria
denominada "Química Analítica Aplicada a Agroenergia"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 19/03/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e os cedentes
acima.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SIAFI Nº 577722/2006. Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.06/0234-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque
Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento
Agrário-SEAGRI-AL, CNPJ 12.200.200/0001-77 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31/12/2013. Data de
assinatura: 28 de dezembro de 2012. Signatários: Maurício Antônio
Lopes, Presidente da Embrapa, CPF 277.340.486-68, José Marinho
Junior, CPF 116.314.815-68, Secretário de Estado da Agricultura e do
Desenvolvimento Agrário-SEAGRI-AL, CPF 116.314.815-68.
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Feliciano Alves de Araújo CPF nº
118.775.611-34; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a
Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, os direitos patrimoniais
sobre a foto inserida na capa da publicação denominada "Algodão"
pertencente à Coleção 500 perguntas 500 respostas O produtor pergunta, a Embrapa responde, conforme consta no Anexo de I que é
parte integrante do presente termo de cessão; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 19/03/2013; Vigência: a
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do
Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e o cedente acima.
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
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O Superintendente Regional da Conab em Santa Catarina,
Sione Lauro de Souza, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuo da Companhia, a Portaria nº 176 de 14/04/2003
e de acordo com o Processo nº 21.215.000377/2012-65, a fl. 706, e
parecer Gejur/SC/ nº GF/AP 08/2013, HOMOLOGA o resultado final
do Edital de Convocação nº 001/2012-CEL/Santa Catarina/SC, ao
credenciamento de empresas de arquitetura e urbanismo, dando por
classificadas na ordem crescente as empresas a seguir: 1ª lugar: A. A.
Arquitetura e Engenharia Ltda, 2º lugar: Tuni e Santos Arquitetura
S.S. Ltda-ME; 3º lugar: Casa Verde Arquitetura e Consultoria Sustentável Ltda; 4º lugar: Magnus Projetos Construções e Representações Comerciais Ltda; 5º lugar: SC Engenharia e Tecnologia Ltda.
7
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 22/03/2013) 135009-13203-2013NE800113
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 135009
Nº Processo: 88 . Objeto: Pregão Eletrônico - Óleo Diesel S 10 Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/04/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
HOSTON TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO
Chefe Geral
(SIDEC - 22/03/2013) 135009-13203-2013NE800113
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 135016
Número do Contrato: 63/2012. Nº Processo: 135016.0160/2012. PREGÃO SISPP Nº 63/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
01227113000197. Contratado : HEALTH TOTAL MEDICINA E SEGURANCA-DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e execução por mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamento
Legal: Decreto 5.450/2005 . Vigência: 27/03/2013 a 24/07/2013. Data
de Assinatura: 21/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 135016-13203-2013NE000338
AVISO DE CANCELAMENTO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio do seu Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo
- CNPMS, torna pública que, em razão da apresentação de defesa
prévia pela empresa JCR Decision Ltda dentro do prazo concedido, o
Aviso de Rescisão contratual publicado no dia 1º de março de 2013
foi revisto e tornado sem efeito.
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral da Embrapa
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa e Federação de Apicultura e Meliponicultura de Mato Grosso do Sul FEAMS; Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de licitação:
não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Valor Global: não se
aplica; Vigência: 20/03/2016; Data da assinatura: 21/03/2013; Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela Embrapa, e Gustavo
Nadeu Bijos, pela Federação de Apicultura e Meliponicultura de
Mato Grosso do Sul - FEAMS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 2 de Contrato; Partes: Embrapa Pantanal,
MATPAR Indústria Comércio e Engenharia Ltda; Objeto: Empreitada
por preço global, irreajustável, para fabricação, fornecimento e montagem de 01 galpão com estrutura em concreto armado pré-moldado,
no campo experimental da Embrapa Pantanal, Fazenda Nhumirim,
localizado na região da Nhecolândia, município de Corumbá-MS;
Vigência do contrato: 29/03/2013; Data da assinatura: 13/03/2013;
Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela Embrapa Pantanal, e
José Irineu Antonio, pela contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 135024
Nº Processo: 056 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Toners
para impressoras diversas e Papel Sulfite A4 Total de Itens Licitados:
00015 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod.
Washington Luiz Rural - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
MAURICIO MELLO DE ALENCAR
Chefe-Geral
RC
(SIDEC - 22/03/2013) 135024-00001-2013NE000001
IA
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
LIZ
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura e Instituto Tocantinense de Educação Superior e Pesquisa
LTDA- ITOP; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional;
Modalidade de Licitação: Não se Aplica; Fonte de recurso: Não se
Aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: não se aplica
Vigência: 15/03/2013 a 15/03/2018; Código da Unidade Gestora:
135007; Data de assinatura: 15/03/2013; Signatários: Sr. Carlos Magno Campos da Rocha, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Sr. Muniz
Araújo Pereira, pela Instituição de Ensino.
Ltda., CNPJ 00.596.529/0001-10, Valor Total R$ 5.660,61; Itens 91 e
99, Santa Rita Comercial Eireli, CNPJ: 01.907.181/0001-05, Valor
Total R$ 1.761,36; Itens 34, 35, 42, 188 e 203, Sarstedt Ltda., CNPJ:
02.661.790/0001-81, Valor Total R$ 3.400,00; Itens 110, 142, 147 a
151, 156, 159, 170, 189, 192 e 198, Alfaplast Comercio de Produtos
para Laboratório Ltda., CNPJ: 04.919.019/0001-97, Valor Total R$
3.490,96; Itens 98 e 100, Soma Segurança Otimização e Meio Ambiente Ltda. - ME, CNPJ: 05.800.797/0001-25, Valor Total R$
551,70; Itens 14, 23, 27, 29, 32, 47, 75, 85, 113, 127, 128, 138, 143,
154, 158, 161, 162, 163 e 164, Biogenic Científica Produtos para
Laboratório, CNPJ: 06.199.192/0001-93, Valor Total R$ 3.774,86;
Itens 87 a 90 e 92, Brazpel Distribuidora de Embalagem Ltda. ME,
CNPJ: 06.998.177/0001-05, Valor Total R$ 5.909,00; Itens 50, 103 e
117, Rulex Milenium Comercial Ltda.- ME, CNPJ: 07.403.144/000138, Valor Total R$ 2.700,00; Item 52, Xemlab Comercial Ltda. - EPP,
CNPJ: 07.711.900/0001-96, Valor Total R$ 207,00; Itens 130, 131 e
184, Sondaterra Equipamentos Agronômicos Ltda. - ME, CNPJ:
07.915.945/0001-14, Valor Total R$ 917,60; Itens 72, 191, 193 e 197,
Adilson Silva Junior - ME, CNPJ: 08.223.886/0001-44, Valor Total
R$ 16.499,90; Itens 111, 112, 153, 196, Neobio - Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda., CNPJ: 08.477.087/0001-02, Valor Total R$ 8.492,49; Item 195, Clinical MED Novo Milenium Material
Hospitalar Ltda. - ME, CNPJ: 08.587.102/0001-67, Valor Total R$
1.249,92; Itens 43, 44, 132 e 180, Atlantis Comércio de Máquinas e
Equipamentos Ltda. - ME, CNPJ: 10.596.399/0001-79, Valor Total
R$ 6.440,00; Itens 5, 8, 21, 81, 86, 134, 135, 137, 145, 175, 179, 181,
182, 183 e 200, Biobrand Comércio de Produtos Científicos Ltda. EPP, CNPJ: 10.951.865/0001-97, Valor Total R$ 67.415,60; Item 172,
Unit Comercial Ltda. - ME, CNPJ: 10.988.348/0001-92, Valor Total
R$ 9.789,00; Itens 17, 24 a 26, 28, 31, 48, 65, 66, 68 a 71, 73, 74, 76,
77, 93, 94, 105, 106, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 155 e 157, Calibry
Metrologia Comércio e Calibração Ltda. - ME, CNPJ:
11.227.424/0001-00, Valor Total R$ 6.418,28; Itens 06 e 07, Tânia
Aparecida Dias da Cruz Lataro. ME, CNPJ: 11.371.834/0001-20, Valor Total R$ 557,47; Itens 36, 67, 84, 160 e 202, Conceitual Comércio
de Equipamentos para Laboratório, CNPJ: 12.349.852/0001-78, Valor
Total R$ 2.775,00; Itens 95 a 97, Multisul Comércio e Distribuição
Ltda. - ME, CNPJ: 12.811.487/0001-71, Valor Total R$ 680,50; Item
120, Mercoscience Comercial Ltda. - ME, CNPJ: 12.925.007/000101, Valor Total R$ 1.165,98; Itens 62, 64, 101, 102, 114 e 199, Saint
Vallen Tecnologia em Filtração Ltda.- EPP, CNPJ: 13.213.516/000166, Valor Total R$ 2.821,80; Itens 46, 115 e 116, Millipore Indústria
e Comércio Ltda., CNPJ: 46.387.973/0005-50, Valor Total R$
6.768,38; Item 49, Uniscience do Brasil Ind. Com. e Representações
Ltda., CNPJ: 53.994.497/0001-77, Valor Total R$ 1.443,00; Itens 61,
80 e 123, GE Healthcare Life Sciences do Brasil, CNPJ:
55.487.029/0001-31, Valor Total R$ 3.022,10; Itens 4, 18, 33, 54, 55,
57, 133, 176, 177, 185, 186 e 190, Exom Artigos para Laboratórios
Ltda. - EPP, CNPJ: 55.741.110/0001-04, Valor Total R$ 4.099,31.
AÇ
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
ÃO
OI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2012
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 029/2012,
que tem por objeto a aquisição de materiais agropecuários para a
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Firmas Vencedoras:
Item 45, Perkinelmer do Brasil Ltda., CNPJ: 00.351.210/0001-24,
Valor Total R$ 1.408,00; Itens 19, 20, 22 e 30, Pro Analise Química
e Diagnostica Ltda., CNPJ: 00.398.022/0002-32, Valor Total R$
462,78; Itens 104 e 129, Genética Comercio Importação e Exportação
BID
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 028/2012,
que tem por objeto a aquisição de materiais agropecuários para a
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Firmas Vencedoras:
Itens 27, 76, 95, 102, 120, 121, 130, 142, 147 e 148, Genética
Comércio Importação e Exportação Ltda., CNPJ: 00.596.529/000110, Valor Total R$ 34.858,92; Itens 9, 30, 36, 68, 97 e 155, Ludwig
Biotecnologia Ltda., CNPJ: 01.151.850/0001-53, Valor Total R$
9.569,90; Itens 4, 85, 94 e 128, Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ 04.355.394/0001-51, Valor Total R$ 5.710,00;
Itens 69, 106 e 117, Prodimol Biotecnologia S.A., CNPJ:
06.018.858/0002-40, Valor Total R$ 2.284,00; Itens 47, 49, 75, 90,
149 e 159, Rulex Milenium Comercial Ltda., CNPJ:
07.403.144/0001-38, Valor Total R$ 7.420,00; Item 31, Bioma Científica Ltda. - EPP, CNPJ: 07.993.655/0001-57, Valor Total R$
1.479,00; Itens 19, 37, 41, 109, 133 e 134, Clinical MED Novo
Milênio Material Hospitalar Ltda. - ME, CNPJ: 08.587.102/0001-67,
Valor Total R$ 7.339,52; Itens 1, 2, 6, 7, 71, 113 e 143, Irmãos Peretti
Comércio de Produtos Industriais Ltda., CNPJ: 11.238.697/0001-50,
Valor Total R$ 5.876,74; Itens 5, 64, 66, 72, 88, 89, 91, 92 e 124,
Sanbio Científica Comércio e Importação de Produtos CIE, CNPJ:
11.326.087/0001-08, Valor Total R$ 16.264,20; Item 40, Mercoscience Comercial Ltda. - ME, CNPJ: 12.925.007/0001-01, Valor Total
R$ 1.027,00; Itens 12, 13, 15, 16, 18, 22, 45, 46, 54, 70, 79, 80, 110,
131, 141 e 158, Vetec Química Fina Ltda., CNPJ: 29.976.032/000109, Valor Total R$ 2.983,24; Itens 24, 25, 28, 51, 52, 55 a 62, 67 e
136, Roche Diagnostica Brasil Ltda., CNPJ: 30.280.358/0006-90, Valor Total R$ 13.965,22; Itens 48, 50, 87, 93, 98, 99, 112, 115, 129,
139 e 140, GE Healthcare Life Sciences do Brasil Comercio de Pro.
Ltda., CNPJ: 55.487.029/0001-31, Valor Total R$ 8.704,55; Itens 3,
8, 14, 17, 20, 21, 26, 33, 39, 44, 63, 65, 77, 81, 86, 100, 101, 105,
108, 118, 119, 122, 125, 144, 145, 150, 151, 154 e 157, Leonor
Comercial Ltda. - ME, CNPJ: 56.389.752/0001-40, Valor Total R$
19.771,67; Itens 10, 11, 23, 32, 35, 38, 42, 43, 53, 78, 104, 114, 116,
123 e 146, Orbital Produtos para Laboratórios Ltda. - ME, CNPJ:
71.443.667/0001-07, Valor Total R$ 10.355,48.
PR
EMBRAPA SOLOS
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 135021
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços;
Partes: Embrapa Trigo e TEKNOAUTO Oficina Mecânica Auto Peças Ltda. CNPJ 03.755.383/0001-04; Objeto: Prorrogar o prazo do
Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva, Cumulada com Fornecimento de Peças e de Materiais para os Veículos Automotores da
Embrapa Trigo, firmado em 05/04/2010 (Cód. 21100.10/0006-0);
Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$
82.378,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2010 - Embrapa
Trigo; Data de assinatura: 12/03/2013; Período: 05/04/13 a 04/04/14;
Signatários: Sérgio Roberto Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e
Evaldir Cláudio Lubian - Sócio-Administrador da TEKNOAUTO.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação (Saic: 21100.12/0034-0); Partes: Embrapa
Trigo e a Empresa Joaquim Itacir Brezolin - ME, CNPJ
13.631.144/0001-98; Objeto: Repactuação de valor, passando para R$
25.803,14 mensais a partir de 01/01/2013; Fonte de recursos: Tesouro; Valor global: R$ 215.913,27; Modalidade: Pregão Eletrônico
Embrapa Trigo Nº 025/2012, de 02/08/12; Data de assinatura:
12/03/2013; Período: 01/01/13 a 11/09/13; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Joaquim Itacir Brezolin
-Representante legal da empresa Joaquim Itacir Brezolin - ME.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Serviço Continuado; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa SANIPLAN Engenharia e Serviços Ambientais Ltda. CNPJ: 42.168.781/0001-78 (Contratada); Código da Unidade Gestora:
135033; Objeto: prorrogação do prazo contratual pelo período de 01
(um) ano; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 093/2009 Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 13.500,00; Vigência: 19/01/2014;
Data da assinatura: 19/01/2013; Signatários: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Eduardo Miranda Aviz Haddad, Diretor Técnico, pela SANIPLAN Engenharia e
Serviços Ambientais Ltda.
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
EXTRATOS DE RECONHECIMENTOS
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES,
DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, SOBRE A OBRA COLETIVA INTITULADA "VIABILIDADE ECONÔMICA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS: METODOLOGIA E
ESTUDOS DE CASO", E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES. PARTES: SR. ALCEU RICHETTI (CPF nº 126.526.011-72), SRª. ROSANA DO CARMO NASCIMENTO GUIDUCCI (CPF nº 963.318.446-00) E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10). OBJETO: Reconhecimento, pelos autores, para todos os efeitos legais, que os direitos patrimoniais
sobre a obra intitulada "Capítulo 11 - Viabilidade Econômica do
Sistema de Produção Soja - Milho Safrinha", parte integrante da obra
"Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção Agropecuários:
Metodologia e Estudo de Casos", doravante designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. VIGÊNCIA: O presente
Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e Autores diretamente, bem como seus herdeiros
e sucessores pelo prazo da Lei 9.610/98. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Na hipótese de comercialização da Obra pela Embrapa,
o primeiro autor do capítulo 11 - Viabilidade econômica do sistema
de produção soja-milho safrinha, Alceu Richetti, fará jus a perceber
remuneração igual a 0,9% (zero nove por cento), referente à cota do
rateio entre os autores da obra coletiva "Viabilidade Econômica de
Sistemas de Produção Agropecuários: metodologia e estudos de caso", calculados sobre o preço de venda efetivamente praticado. O
segundo autor, Rosana do Carmo Nascimento Guiducci, não fará jus
à remuneração. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2013. SIGNATÁRIOS: Alceu Richetti e Rosana do Carmo Nascimento Guiducci,
Autores; e Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
PO
Nº Processo: 20/2013 . Objeto: Aquisição de renovação de Software
Esri Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013
. MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES . Chefe Adjunta de
Administração . Ratificação em 22/03/2013 . MARIA DE LOURDES
MENDONCA SANTOS BREFIN . Chefe Geral da Unidade . Valor
Global: R$ 16.585,36 . CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34
IMAGEM GE OSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 22/03/2013) 135021-13203-2013NE001263
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 12/2013, Aquisição de Combustíveis para UEP Rio Largo/Al durante o exercicio de 2013. Empresa vencedora. Auto Posto_Comendador Ltda.Total da Licitação R$ 34.273,03.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 135013-13213-2013NE000062
EMBRAPA TRIGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços;
Partes: Embrapa Trigo e Mecânica Rezende Ltda. - ME. CNPJ
72.095.466/0001-29; Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva cumulada com fornecimento de peças e de materiais necessários para os veículos automotores pesados da Embrapa Trigo (Cód. 21100.10/0009-4); Fonte
de recursos: Tesouro Nacional; Valor global estimado: R$ 72.830,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2010; Data de assinatura:
12/03/2013; Período: 20/04/13 a 19/04/14; Signatários: Sérgio Roberto Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Rosane Aparecida
Rezende - Sócia da Empresa Mecânica Rezende Ltda. - ME.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500008
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
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ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES,
DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, SOBRE A OBRA COLETIVA INTITULADA "VIABILIDADE ECONÔMICA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS: METODOLOGIA E
ESTUDOS DE CASO", E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES. PARTES: SR. ALFREDO KINGO OYAMA HOMMA (CPF nº 013316122-68); SRª.
ANA LAURA DOS SANTOS SENA (CPF nº 453684222-53), SR.
JAIR CARVALHO DOS SANTOS (CPF nº 174144902-20) E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10). OBJETO: Reconhecimento, pelos autores, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre a obra intitulada "Capítulo 8 - Viabilidade Econômica do manejo açaizais no estuário amazônico do Pará", parte
integrante da obra "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção
Agropecuários: Metodologia e Estudo de Casos", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. VIGÊNCIA: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua
assinatura, vinculando a Embrapa e Autores diretamente, bem como
seus herdeiros e sucessores pelo prazo da Lei 9.610/98. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Na hipótese de comercialização da Obra
pela Embrapa, os autores farão jus a perceber remuneração referente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
à cota do rateio entre os autores da obra coletiva "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção Agropecuários: metodologia e estudos de caso", calculados sobre o preço de venda efetivamente praticado. O percentual será rateado entre os autores da seguinte forma:
Alfredo Kingo Oyama Homma - 0,2% (zero dois por cento); Ana
Laura dos Santos Sena - 0,35% (zero trinta e cinco por cento) e Jair
Carvalho dos Santos - 0,35% (zero trinta e cinco por cento). DATA
DE ASSINATURA: 18/03/2013. SIGNATÁRIOS: Alfredo Kingo
Oyama Homma, Ana Laura dos Santos Sena e Jair Carvalho dos
Santos Autores; e Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES,
DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, SOBRE A OBRA COLETIVA INTITULADA "VIABILIDADE ECONÔMICA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS: METODOLOGIA E
ESTUDOS DE CASO", E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES. PARTES: SR.
CLAUDENOR PINHO DE SÁ (CPF nº 104867553-04), SRª. MARIA DE JESUS B. CAVALCANTE (CPF nº 191172993-49), SR.
GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO (CPF 480981324-04) E A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10). OBJETO: Reconhecimento, pelos autores, para todos os efeitos legais, que os direitos patrimoniais
sobre a obra intitulada "Capítulo 9 - Viabilidade Econômica do Sistema de Produção consorciados de banana e milho no Acre", parte
integrante da obra "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção
Agropecuários: Metodologia e Estudo de Casos", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. VIGÊNCIA: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua
assinatura, vinculando a Embrapa e Autores diretamente, bem como
seus herdeiros e sucessores pelo prazo da Lei 9.610/98. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Na hipótese de comercialização da Obra
pela Embrapa, cada um dos autores fará jus a perceber remuneração
igual a 0,3% (zero três por cento), referente à cota do rateio entre os
autores da obra coletiva "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção Agropecuários: metodologia e estudos de caso", calculados
sobre o preço de venda efetivamente praticado. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2013. SIGNATÁRIOS: Claudenor Pinho de Sá, Maria de Jesus B. Cavalcante e Gilberto Costa do Nascimento, Autores;
e Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES,
DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, SOBRE A OBRA COLETIVA INTITULADA "VIABILIDADE ECONÔMICA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS: METODOLOGIA E
ESTUDOS DE CASO" E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES. PARTES: SR. ESPEDITO CEZÁRIO MARTINS (CPF nº 264.580.633-34), SR. FERNANDO HENRIQUE MELO ANDRADE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (CPF nº 838.528.323-49) E LEANDRO SILVA OLIVEIRA CPF: 003.964.895-83, E A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
Embrapa
(CNPJ
nº
00.348.003/0001-10). OBJETO: Reconhecimento, pelos autores, para
todos os efeitos legais, que os direitos patrimoniais sobre a obra
intitulada "Capítulo 4 - Sistemas e custos de produção de ovinos de
corte na agricultura familiar do Ceará", parte integrante da obra "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção Agropecuários: Metodologia e Estudo de Casos", doravante designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. VIGÊNCIA: O presente
Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e Autores diretamente, bem como seus herdeiros
e sucessores pelo prazo da Lei 9.610/98. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Na hipótese de comercialização da Obra pela Embrapa,
cada um dos autores fará jus a perceber remuneração igual a 0,3 (zero
três por cento), referente à cota do rateio entre os autores da obra
coletiva "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção Agropecuários: metodologia e estudos de caso", calculados sobre o preço de
venda efetivamente praticado. DATA DE ASSINATURA:
18/03/2013. SIGNATÁRIOS: Espedito Cezário Martins, Fernando
Henrique Melo Andrade Rodrigues de Albuquerque e Leandro Silva
Oliveira, Autores; e Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
os autores da obra coletiva "Viabilidade Econômica de Sistemas de
Produção Agropecuários: metodologia e estudos de caso", calculados
sobre o preço de venda efetivamente praticado. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2013. SIGNATÁRIOS: Fernando Paim Costa, Haroldo Pires Queiroz e Thais Basso Amaral, Autores; e Maurício
Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES,
DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, SOBRE A OBRA COLETIVA INTITULADA "VIABILIDADE ECONÔMICA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS: METODOLOGIA E
ESTUDOS DE CASO" E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES. PARTES: SR. JOÃO
CARLOS MEDEIROS MADAIL (CPF nº 060.934.500-15), SRA.
DIENICE ANA BINI (CPF nº 058.121.479-06), E A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ
nº 00.348.003/0001-10). OBJETO: Reconhecimento, pelos autores,
para todos os efeitos legais, que os direitos patrimoniais sobre a obra
intitulada "Capítulo 6 - Viabilidade econômica do sistema de produção de pêssego na região sul do Rio Grande do Sul", parte integrante da obra "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção
Agropecuários: Metodologia e Estudo de Casos", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. VIGÊNCIA: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua
assinatura, vinculando a Embrapa e Autores diretamente, bem como
seus herdeiros e sucessores pelo prazo da Lei 9.610/98. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Na hipótese de comercialização da Obra
pela Embrapa, os autores farão jus a perceber remuneração igual a
0,45 % (zero quarenta e cinco por cento), referente a cota do rateio
entre os autores da obra "Capítulo 6 - Viabilidade econômica do
sistema de produção de pêssego na região sul do Rio Grande do Sul",
parte integrante da obra "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção Agropecuários: Metodologia e Estudo de Casos", calculados
sobre o preço de venda efetivamente praticado. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2013. SIGNATÁRIOS: João Carlos Mediiros Madail e Dienice Ana Bini, Autores; e Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES,
DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, SOBRE A OBRA COLETIVA INTITULADA "VIABILIDADE ECONÔMICA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS: METODOLOGIA E
ESTUDOS DE CASO" E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES. PARTES: SR. FERNANDO PAIN COSTA (CPF nº 221.394.000-20); SR. HAROLDO
PIRES QUEIROZ (CPF nº 404.053.381-04), SRª. THAIS BASSO
AMARAL (CPF nº 637.422.331-49), E A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº
00.348.003/0001-10). OBJETO: Reconhecimento, pelos autores, para
todos os efeitos legais, que os direitos patrimoniais sobre a obra
intitulada "Capítulo 2 - Viabilidade econômica da suplementação alimentar de fêmeas Nelore para reduzir a idade na primeira cria", parte
integrante da obra "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção
Agropecuários: Metodologia e Estudo de Casos", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. VIGÊNCIA: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua
assinatura, vinculando a Embrapa e Autores diretamente, bem como
seus herdeiros e sucessores pelo prazo da Lei 9.610/98. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Na hipótese de comercialização da Obra
pela Embrapa, cada um dos autores fará jus a perceber remuneração
igual a 0,30% (zero trinta por cento), referente a cota do rateio entre
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ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES,
DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, SOBRE A OBRA COLETIVA INTITULADA "VIABILIDADE ECONÔMICA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS: METODOLOGIA E
ESTUDOS DE CASO", E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES. PARTES: SR. MARCELO HIROSHI HIRAKURI (CPF nº 039479799-08) E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10). OBJETO: Reconhecimento, pelo autor, para todos os efeitos legais, que os direitos patrimoniais
sobre a obra intitulada "Capítulo 10 - Viabilidade Econômica da
cultivar de soja BRS232 na microrregião de Campo Mourão", parte
integrante da obra "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção
Agropecuários: Metodologia e Estudo de Casos", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. VIGÊNCIA: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua
assinatura, vinculando a Embrapa e Autores diretamente, bem como
seus herdeiros e sucessores pelo prazo da Lei 9.610/98. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Na hipótese de comercialização da Obra
pela Embrapa, o autor fará jus a perceber remuneração igual a 0,9%
(zero nove por cento), referente à cota do rateio entre os autores da
obra coletiva "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção Agropecuários: metodologia e estudos de caso", calculados sobre o preço
de venda efetivamente praticado. DATA DE ASSINATURA:
18/03/2013. SIGNATÁRIOS: Marcelo Hiroshi Hirakuri, Autor; e
Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500009
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES,
DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, SOBRE A OBRA COLETIVA INTITULADA "VIABILIDADE ECONÔMICA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS: METODOLOGIA E
ESTUDOS DE CASO", E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES. PARTES: SR. JOSÉ
MAURO MAGALHÃES ÁVILA PAZ MOREIRA (CPF nº
952070234-20); LUCIENE PIRES TEIXEIRA (CPF: 552639176-00;
TITO CARLOS ROCHA DE SOUZA (CPF: Nº 046348404-10) E A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10). OBJETO: Reconhecimento, pelos autores, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre a obra intitulada "Capítulo 5 - Desempenho agronômico e análise econômico-financeira do maracujá BRS gigante
amarelo no Distrito Federal", parte integrante da obra "Viabilidade
Econômica de Sistemas de Produção Agropecuários: Metodologia e
Estudo de Casos", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. VIGÊNCIA: O presente Termo entra
em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa
e Autores diretamente, bem como seus herdeiros e sucessores pelo
prazo da Lei 9.610/98. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Na hipótese de comercialização da Obra pela Embrapa, cada um dos autores fará jus a perceber remuneração igual a 0,3% (zero três por
cento), referente à cota do rateio entre os autores da obra coletiva
"Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção Agropecuários: metodologia e estudos de caso", calculados sobre o preço de venda
efetivamente praticado. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2013. SIGNATÁRIOS: José Mauro Magalhães Ávila Paz Moreira, Luciene Pires Teixeira e Tito Carlos Rocha de Souza, Autores; e Maurício
Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
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DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, SOBRE A OBRA COLETIVA INTITULADA "VIABILIDADE ECONÔMICA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS: METODOLOGIA E
ESTUDOS DE CASO", E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES. PARTES: SRª. OSMIRA FÁTIMA DA SILVA (CPF nº 193689501-30); SR. ALCIDO
ELENOR WANDER CPF nº 599041510-91), SR. AGOSTINHO
DIRCEU DIDONET (CPF nº 369508587-87) E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº
00.348.003/0001-10). OBJETO: Reconhecimento, pelos autores, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais sobre a
obra coletiva intitulada "Capítulo 12 - Sistema e custo de produção de
feijão de segunda safra para agricultura familiar", em parte integrante
da obra "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção Agropecuários: Metodologia e Estudo de Casos", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. VIGÊNCIA: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua
assinatura, vinculando a Embrapa e Autores diretamente, bem como
seus herdeiros e sucessores pelo prazo da Lei 9.610/98. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Na hipótese de comercialização da Obra
pela Embrapa, cada autor fará jus a perceber remuneração igual a
0,45% (zero quarenta e cinco por cento), referente à cota do rateio
entre os autores da obra coletiva "Viabilidade Econômica de Sistemas
de Produção Agropecuários: metodologia e estudos de caso", calculados sobre o preço de venda efetivamente praticado. DATA DE
ASSINATURA: 18/03/2013. SIGNATÁRIOS: Osmira Fátima da Silva, Alcido Elenor Wander e Agostinho Dirceu Didonet, Autores; e
Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
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DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, SOBRE A OBRA COLETIVA INTITULADA "VIABILIDADE ECONÔMICA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS: METODOLOGIA E
ESTUDOS DE CASO" E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES. PARTES: SR. José
Lincoln Pinheiro Araújo (CPF nº 135.300.034-68), SR. Edílson Pinheiro Araújo (CPF nº 361.831.484-15), E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº
00.348.003/0001-10). OBJETO: Reconhecimento, pelos autores, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais sobre a
obra coletiva intitulada "Capítulo 7 - Viabilidade econômica dos sistemas de cultivo convencional e integrado da manga na região do
Vale do Submédio São Francisco", parte integrante da obra "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção Agropecuários: Metodologia e Estudo de Casos", doravante designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. VIGÊNCIA: O presente
Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e Autores diretamente, bem como seus herdeiros
e sucessores pelo prazo da Lei 9.610/98. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Na hipótese de comercialização da Obra pela Embrapa,
cada um dos autores fará jus a perceber remuneração igual a 0,45%
(zero quarenta e cinco por cento), referente a cota do rateio entre os
autores da obra coletiva "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção Agropecuários: Metodologia e Estudo de Casos", calculados
sobre o preço de vendas efetivamente praticado. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2013. SIGNATÁRIOS: José Lincoln Pinheiro
Araújo e Edílson Pinheiro Araújo, Autores; e Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES,
DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, SOBRE A OBRA COLETIVA INTITULADA "VIABILIDADE ECONÔMICA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS: METODOLOGIA E
ESTUDOS DE CASO" E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES. PARTES: SRA. ROSANA DO CARMO NASCIMENTO GUIDUCCI (CPF nº
963.318.446-00); SR. ELISEU ROBERTO DE ANDRADE ALVES,
(CPF Nº 000.356.966-72); SR. JOAQUIM RAIMUNDO DE LIMA
FILHO (CPF Nº121.197.681-53) E SR. MIERSON MARTINS MOTA (CPF nº 047.334.953-15), E A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
Embrapa
(CNPJ
nº
00.348.003/0001-10). OBJETO: Reconhecimento, pelos autores, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais sobre a
obra coletiva intitulada "Capítulo 1 - Aspectos metodológicos da
análise de viabilidade econômica de sistemas de produção", parte
integrante da obra "Viabilidade Econômica de Sistemas de Produção
Agropecuários: Metodologia e Estudo de Casos", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. VIGÊNCIA: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua
assinatura, vinculando a Embrapa e Autores diretamente, bem como
seus herdeiros e sucessores pelo prazo da Lei 9.610/98. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Na hipótese de comercialização da Obra
pela Embrapa, os autores não farão jus a perceber remuneração,
referente à cota do rateio da obra coletiva "Viabilidade Econômica de
Sistemas de Produção Agropecuários: metodologia e estudos de caso". DATA DE ASSINATURA: 18/03/2013. SIGNATÁRIOS: Rosana
do Carmo Nascimento Guiducci, Eliseu Roberto de Andrade Alves,
Joaquim Raimundo de Lima Filho e Mierson Martins Mota, Autores;
e Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE MEMORANDOS DE ENTENDIMENTOS
Espécie: Memorando de Entendimento; Partes: Instituto Nacional de
Pesquisa Agronômica da França (INRA) e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Objeto: As Partes desenvolverão
colaborações para promover a cooperação interinstitucional. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: a identificar;
Valor global estimado: não se aplica; Vigência: 5 anos; Data de
assinatura: 11/03/2013; Signatários: François Houllier, Presidente Diretor-Geral do INRA, e Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa.
Espécie: Memorando de Entendimento; Partes: Universidade Szent István
e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Objeto: As
Partes desenvolverão colaborações para promover a cooperação interinstitucional. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: a
identificar; Valor global estimado: não se aplica; Vigência: 5 anos; Data
de assinatura: 18/03/2013; Signatários: László Solti, Reitor da Universidade Szent István, e Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa.
Espécie: Memorando de Entendimento; Partes: Fundação Agropolis e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Objeto:
As Partes desenvolverão colaborações para promover a cooperação
interinstitucional. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recursos: a identificar; Valor global estimado: não se aplica; Vigência:
5 anos; Data de assinatura: 12/03/2013; Signatários: Anne-Lucie Wack, Diretora da Fundação Agropolis, e Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa.
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EXTRATOS DE TRANSFERÊNCIAS
LIZ
Espécie: Acordo de Transferência de Parentais de Híbridos de milho
e de informação técnica associada a ser firmado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Produtora Agro
Industrial BALU Ltda. N.° de Registro: 10200.13/0030-9. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00348.003/0001-10; Produtora Agro Industrial BALU Ltda, CNPJ Nº
01.015.472/0001-80. Objeto: Estabelecer condições para a transferência pela EMBRAPA de parentais de híbridos de milho, denominados LINHAGENS, bem como informações técnicas associadas a
estas LINHAGENS para a realização de cruzamentos com linhagens
ou híbridos da propriedade da receptora, assim como a realização de
testes para avaliação dos cruzamentos resultantes, visando a geração
de novos híbridos de milho. Vigência: INÍCIO: 18/03/2013, TÉRMINO: 18/03/2018. Data da Assinatura: 18 de março de 2013. Signatários: Vânia Castiglioni e Carlos Henrique Nuss de Freitas.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alteração das clausulas
de vigência e dotação orçamentaria. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 31/05/2012 a 30/05/2013. Valor Total:
R$14.678,55. Fonte: 100000000 - 2013NE800032. Data de Assinatura: 27/04/2012.
(SICON - 22/03/2013) 130090-00001-2013NE800004
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 130029
Nº Processo: 21012000093201336. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço de malote(correspondências agrupadas) =
coleta, transporte e entrega de correspondências, para atender necessidades desta SFA-BA. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso III da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 19/02/2013 a 18/02/2014.
Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800041. Data
de Assinatura: 19/02/2013.
(SICON - 22/03/2013) 130029-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2013
SECRETARIA DE NEGÓCIOS
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
PROCESSO: 21020.000047/2013-38 - Objetivo: contratação de serviço de publicações de materiais de caráter oficial - Imprensa Nacional. Item contratado: 01. Justificativa: Publicar atos praticados
pelas Unidades da SFA-GO. FRANCISCO CARLOS DE ASSIS Superintendente Federal de Agricultura em Goiás. Valor R$
20.000,00 (vinte mil reais) - Período contratado: 22/03/2013 a
22/032014 (12 meses) - Nota de Empenho: 2013NE000013, DE
28/01/2013.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas
SEFIA-SFA/PR no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 46 do
Anexo I, da Portaria nº 428, de 09/06/2010, considerando que se trata
de caso de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, em
que não foi possível a entrega dos documentos e a cientificação
oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de
transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seus
representantes legalmente constituídos no PRAZO DE TRINTA
DIAS, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná,
em Curitiba/PR, para tomar conhecimento dos atos referentes ao
processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências
contidas na Lei nº 7.802/89.
INTIMADO: ACG Serviços Fitossanitários Ltda.
CNPJ: 81.458.007/0001-01
PROCESSO: 21034.001592/2009-14
ATO: Notificação de Julgamento em Primeira Instância, de
07/04/2011.
PROCESSO: 21034.004828/2010-08
ATO: Notificação de Julgamento em Primeira Instância, de
16/05/2011.
PROCESSO: 21034.006281/2010-77
ATO: Notificação de Julgamento em Primeira Instância, de
04/08/2011.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: SFA/PR (SEFIA
Agrotóxicos) - Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR.
Horário: 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min. Telefone
(41)3361-4049.
Em 22 de março de 2013.
GLAUCO BERTOLDO
AÇ
Espécie: Acordo de Transferência de Parentais de Híbridos de milho
e de informação técnica associada a ser firmado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. N.° de Registro:
10200.13/0029-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00348.003/0001-10 ; Dow Agrosciences
Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda., CNPJ Nº 08.636.452/001903. Objeto: Estabelecer condições para a transferência pela EMBRAPA de parentais de híbridos de milho, denominados LINHAGENS,
bem como informações técnicas associadas a estas LINHAGENS para
a realização de cruzamentos com linhagens ou híbridos da propriedade da receptora, assim como a realização de testes para avaliação
dos cruzamentos resultantes, visando a geração de novos híbridos de
milho. Vigência: INÍCIO: 18/03/2013, TÉRMINO: 18/03/2018. Data
da Assinatura: 18 de março de 2013. Signatários: Vânia Castiglioni e
Edimilson Linhare
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000006201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, do tipo menor preço por item , para eventual aquisição de Material de Expediente, para atender às necessidades do
LANAGRO/MG, conforme especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00090 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 Centro - PEDRO LEOPOLDO MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO
Chefe da Dad - Lanagro/ Mg
(SIDEC - 22/03/2013) 130058-00001-2013NE800007
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130090
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 21010000326201159.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
OI
Pelo presente Edital fica notificada a empresa INVET SAÚDE ANIMAL - Indústria de Prod. Veterinários S/A, endereço Rua
Ceará, 130 - Brasilândia - São Gonçalo - RJ, que se encontra em local
incerto e não sabido, a comparecer à Superintendência Federal de
Agricultura - SFA-MT, situada na Alameda Dr. Anníbal Molina, s/n,
Bairro Porto, Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de
Julgamento em 1ª Instancia nº 021/2013, Notificação de Julgamento
em 1ª Instancia nº 021/2013 e a respectiva Guia de Recolhimento da
União referente ao Auto de Infração nº 45/1726/MT/2010 - processo
nº 21024.002526/2010-14. Fica o autuado cientificado de que poderá
apresentar recurso à Superintendência Federal de Agricultura - SFAMT, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo de
10 (dez) dias a partir da publicação.
BID
A
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 130093
Nº Processo: 21048000010201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para agenciamento de viagens, compreendendo
emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas,
no âmbito nacional. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
25/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Santos Dumont, 594 - Sao Pedro - Boa Vista/rr São Pedro - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
DIVINO CARLOS GOUVEA
Superintedente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 130062
Nº Processo: 21026001294201211. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09238496000100. Contratado : W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto:
Serviços de reprodução de documentos em equipamentos disponibilizados pela Contratada, conm fornecimento de suprimentos (toner e
cartuchos de tinta). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência:
22/03/2013 a 21/03/2014. Valor Total: R$39.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800219. Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 130062-00001-2013NE800034
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
(SIDEC - 22/03/2013) 130093-00001-2012NE000060
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
771223/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130018,
Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº
02.903.682/0001-78. A) Supressão dos valores programados para o
exercício de 2013, alterando a CLÁUSULA QUARTA ? DOS RECURSOS. b) Readequação do plano de trabalho, com a reprogramação dos cronogramas, conforme plano de trabalho que passa a
fazer parte integrante deste instrumento.. Valor Total: R$
3.367.629,00, Valor de Contrapartida: R$ 199.459,50, Vigência:
06/07/2012 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 06/03/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES
RIBEIRO FILHO, CPF nº 165.085.130-87, Convenente : MARCELO
AGUIAR INOCENTE, CPF nº 785.875.651-68.
(SICONV(PORTAL) - 22/03/2013)
Nº Processo: 21032000251201310 . Objeto: Aquisição de combustíveis para entrega parcelada em João Pessoa Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Realização de dois pregões sem sucesso e
necessidade do objeto urgentemente para funcionamento normal das
atividades da SFA Declaração de Dispensa em 22/03/2013 . LUCIO
AURELIO BRAGA MATOS . Superintendente . Ratificação em
22/03/2013 . MARIO ANGELO CAHINO . Chefe do Sad-pb . Valor
Global: R$ 69.549,48 . CNPJ CONTRATADA : 07.613.186/0001-01
AUTOMIX C OMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
771224/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130018,
Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº
02.903.682/0001-78. A) Supressão dos valores programados para o
exercício de 2013, alterando a CLÁUSULA QUARTA ? DOS RECURSOS. b) Readequação do plano de trabalho, com a reprogramação do cronograma de 2012, conforme plano de trabalho que passa
a fazer parte integrante deste instrumento.. Valor Total: R$
13.860.097,35, Valor de Contrapartida: R$ 735.873,50, Vigência:
06/07/2012 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 06/03/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES
RIBEIRO FILHO, CPF nº 165.085.130-87, Convenente : MARCELO
AGUIAR INOCENTE, CPF nº 785.875.651-68.
(SIDEC - 22/03/2013) 130024-00001-2013NE800085
(SICONV(PORTAL) - 22/03/2013)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 130024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 00024/2008.
Nº Processo: 01200002032200811. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo
prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aaditado para até 31
de julho de 2014.. Vigência: 23/12/2008 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 28/01/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA,
CPF nº 548.257.920-49, Convenente : HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, CPF nº 168.860.701-34.
(SICONV - 22/03/2013)
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2013 publicada no
D.O.U de 06/03/2013, Seção 3 Pág. 11 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 05/03/2013. ROBSON ARAUJO D AVILA. Chefe
Substituto do Smpi. Leia-se: Declaração de Dispensa em
05/03/2013.DURVAL COSTA REIS. Chefe Substituto do Smpi.
(SIDEC - 22/03/2013) 240127-00001-2013NE800059
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 0135000047201399. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
4.000(quatro mil) toneladas de cimento portland pozolânico resistente
a sulfatos(Tipo: CP IV - 32 - conforme NBR 5737/1992) para as
obras destinadas à implantação do Complexo Terrestre Cyclone-4, da
Binacional Alcântara Cyclone Space - ACS, conforme Termo de
Referência Anexo I.
ANDRE DE ASSIS MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 203001-20402-2013NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação no CNV-003.13, firmado entre a
União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI, a Fundação Universidade Federal de São Carlos
- UFSCar, a Universidade de São Paulo - USP, a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, a Universidade Estadual Paulista
"Julio de Mesquita Filho" - UNESP, a Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de
São Paulo S.A. - IPT, e a União Federal, representada pelo Ministério
da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica, representada
pelo Departamento de Ciência Tecnologia Aeroespacial - DCTA. OBJETO: Estabelecer as condições e meios gerais para a formação da
Rede Paulista de Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia no Estado de São Paulo, visando o fortalecimento de iniciativas em inovação, proteção a propriedade intelectual, geração e
transferência de tecnologia no Estado de São Paulo. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2013.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no D.O.
de 11/12/2012 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 1.000.000,00
(SICON - 22/03/2013) 240129-00001-2013NE800037
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 08/03/2013 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 3.798,32
Leia-se : Valor R$ 97.798,32.
(SIDEC - 22/03/2013) 113202-11501-2013NE800072
Nº Processo: 01213000979201225. PREGÃO SISPP Nº 200/2012
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 92232081000173. Contratado : PROCESSOR INFORMATICA S.A. -Objeto: Aquisição e
renovação de licenças do sistema Symantec Altiris. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2013 a 20/03/2014. Valor Total:
R$77.551,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800023 Fonte: 100000000
- 2013NE800196. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 245209-24209-2013NE800042
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 01213000123201250.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 06952344000187. Contratado : CONSULTOC - CONSULTORIA E -TREINAMENTO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação pelo
período de 12 (doze) meses do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/03/2013 a 29/03/2014.
Valor Total: R$15.870,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800228. Data
de Assinatura: 22/03/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 199/2012
P
M
I
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna público o resultado do
Pregão 199/2012 tornando vencedor a empresa IMC - ENGENHARIA DE SOLDAGEM INSTRUMENTAL E AUTOMACAO LTDA,
CNPJ nº 73.226.599/0001-50 do item 01 no valor de R$ 114.500,00,
a empresaESCRIBRASIL - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.983.207/0001-40 do item 02 no valor de R$
244.999,90.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
(SIDEC - 22/03/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1) Processo: RMS GPMEC.N 2012/09/00011. Contratada: SIEMENS
LTDA. Objeto: MODERNIZAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMAS SIEMENS DE MEDIÇÃO E CONTROLE - FCN1 E FCN2.
Fundamento Legal: Inexigível de acordo com art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Declaração do Ato: Valdezio Pedro dos Santos, Gerente
de Engenharia de Processos Mecânicos. Ratificação: Samuel Fayad
Filho, Diretor de Produção do Combustível Nuclear, em
20/03/2013.
2) Processo: RMS COMAC. N 2013/02/00012. Contratada: ENDRESS+HAUSER CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CHAVES DE NÍVEL. Fundamento Legal: Inexigibilidade de acordo com art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/1993.
Declaração do Ato: Gustavo de Oliveira Mendonça, Coordenador de
Manutenção. Ratificação: Jorge de Oliveira Conceição, Superintendente de Produção do Combustível, em 21.03.2013.
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000063201335 . Objeto: Material de consumo
para laboratório. Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei nº
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . DURVAL
COSTA REIS . Chefe Substituto C&t . Ratificação em 22/03/2013 .
COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 2.693,95 . CNPJ CONTRATADA :
42.523.365/0001-40 LECO INST RUMENTOS LTDA.
(SIDEC - 22/03/2013) 240127-00001-2013NE800059
ESPÉCIE Convênio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituo de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/SP-IPEN, CNPJ/MF Nº 00.402.552.552/0005-50, e a
Caixa Econômica Federal, CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: o presente Convênio tem por objeto possibilitar o acesso às
informações registradas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
índices da Construção Civil - SINAPI-SIPCI, através do Sistema de
Preços e Custos da Construção Civil doravante denominado SIPCI via
Internet. VALOR DO INSTRUMENTO: Pela utilização do sistema, o
convenente reembolsará à Caixa os custos diretos e indiretos, conforme tabela de utilização dos serviços do DINAPI-SIPCI. DATA DA
ASSINATURA: 25/03/2013; SIGNATÁRIOS: Dr. José Carlos Bressiani - CPF nº 821.633.678-00 Superintendente da CNEN/SP-IPEN e
Sr.: José Carlos Medaglia Filho, CPF nº 388.908.520-20 Superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável - SUDES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500011
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-033/2013
Objeto: aquisição de granalha de aço SAE G-40 H. Entrega das
propostas: a partir de 25/03/2013 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 01/04/2013
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de
Preços: 01/04/2013 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra
disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
L
A
N
O
I
C
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
NA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
A
S
N
RE
(SICON - 22/03/2013) 245209-24209-2013NE800042
(SICON - 22/03/2013) 240129-00001-2013NE800037
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimentos
licitatório a que se refere o processo CNEN/SP-IPEN 1199.2012
adjudciado à empresa Companhia CACIQUE de Café Solúvel - CNPJ
78.588.415/0020-88 pelo valor total de R$ 71.999,00.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 245209
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 312/2012
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 245209
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
11
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 218/2013
Pelo presente, fica notificado a tomar ciência o Sr. João
Bôsco Hora Góis, CPF: 409.169.795-04 , Processo: 48.6131/2007-6,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica Vsª informado da
sua inclusão no CADIN, referente a Glosa de Despesas,conforme art.
2º da Lei 10.522/2002. Chamado a regularizar processo ficou silente,
tornando-se revel. O registro no CADIN há mais de trinta dias constitui fator impeditivo para: I - realização de operações de crédito que
envolvam recursos públicos; II - concessão de incentivos fiscais e
financeiros; III - celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos com desembolso de recursos públicos, e respectivos aditamentos.
Em 22 de março de 2013.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas SET (Fundos
Setoriais), no âmbito do Edital/Chamada: RHAE/FAPs - Pesquisador
na Empresa. Vigência: a partir da data da publicação pelo CNPQ, no
Diário Oficial da União de até 29/03/2015. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do Fomento.
Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Wilson Silva Pinto
Processo
550894/2012-8
Data da Firmatura
22/03/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: CARLOS ANDRÉ NOGUEIRA, PROCESSO N°: 55.6957/2009-1, Objeto: Concessão de prazo adicional para a continuidade do projeto de 12 meses
a partir de 20/01/2013 até 19/01/2014, ficam homologados os atos
praticados desde 19 de janeiro de 2012 até o vencimento deste instrumento. FIRMATURA: 17/01/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq:
Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do
Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa
Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo
beneficiário o próprio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
Beneficiário
Processo
Modalidade
Inicio
Termino
Frederico Macedo Fernandes Barros
246416/2012-2
GDE
01/05/2013
30/04/2016
Davi Ezequiel François
246487/2012-7
GDE
01/05/2013
30/04/2016
Barbara de Faria da Fonseca
246602/2012-0
GDE
01/05/2013
30/04/2016
Ana Paula Neves
246673/2012-5
GDE
01/05/2013
30/04/2016
Jordano de Brito Moreira da Silva
245788/2012-3
PDE
01/05/2013
30/04/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Aroldo Ayub Dargél
Gustavo Roth
Mari-Nilva Maia da Silva
Karina Magalhães Alves Da Mata
Lucas da Silva Faustino
Juliana Presti Torres
Caroline Müller
Ana Paula Serrata Malfitano
Maria Sigride Thome de Souza
Carla Speroni Ceron
Fernando Postalli Rodrigues
Beneficiário
Eduardo Guimarães Barboza
Eduardo Ribeiro de Azevedo
Nair Sumie Yokoya
Renata Perpetuo Reis
Processo
458464/2012-0
450020/2013-4
450192/2013-0
457923/2012-1
Valor Global
R$ 3.500,00
R$ 2.500,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Nota de Empenho
2013NE002356
2013NE002382
2013NE002575
2013NE002571
ME
RC
Beneficiário
Ricardo Tostes Gazzinelli
Processo
456786/2012-0
Valor Global
R$ 100.000,00
Nota de Empenho
2013NE003167
IA
Processo
237095/2012-2
245675/2012-4
246323/2012-4
Modalidade
SWE
SWE
SWE
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
RETIFICAÇÃO
No DOU n º 55 de 21/03/2013, Seção 3, pág. 11, no extrato
do convênio de Ref. 0411/12; onde se lê: "Nota de empenho
2013NE0009397"; leia-se: "Nota de empenho2013000397".
Beneficiário
Tancredo Augusto Feitosa de Souza
Luciana Lopes Freire
Peterson de Andrade
Alessandra D'Almeida Filardy
Daniel Meira Freitas
Rodrigo Maier
Data de Firmatura
22/03/2013
Organismo Internacional seleciona: Consultor(a) para Projeto
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):
Projeto BRA/07/002
PROCESSO SELETIVO Nº: 001 - CT 001/2013.
OBJETIVO DA CONSULTORIA:
CT 001/2013: Realizar alterações/melhorias no SIGMDL
(Sistema de Informações Gerenciais de Atividades de Projetos MDL
no Brasil) para tornar o trâmite e o processo de controle dos projetos
MDL mais eficientes; e inclusão de projetos e demais documentos da
CIMGC no portal de mudança do clima do MCTI, de forma a disponibilizar estas informações ao público.
LOCAIS DE TRABALHO: Brasília/DF.
Os interessados deverão encaminhar currículos para Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", sala 268, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, ou para o e-mail: [email protected] até o dia 01/04/2013
indicando, obrigatoriamente no assunto o código do cargo a ser obtido no site abaixo.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 5.151 de 22/07/2004 e
Portaria nº. 717 MRE de 21/12/2006.
Edital:
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/345699.html
SONIA REGINA MUDROVITSCH DE
BITTENCOURT
Diretor Nacional do Projeto BRA/07/002
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 13/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
Serviço Móvel Pessoal SMP, pós-pago, com roaming nacional e internacional, com fornecimento de 05 (cinco) aparelhos telefônicos
celulares, sob o regime de comodato, na localidade de Brasília, conforme especificações e quantidades estabelecidas no ANEXO I Termo
de Referência do Edital.
Processo
200597/2012-4
202583/2011-2
202515/2011-7
202599/2011-6
200178/2012-1
201907/2011-9
Modalidade
SWE
GDE
PDE
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/03/2013
01/02/2013
01/05/2013
01/05/2013
01/07/2013
01/05/2013
Termino
31/08/2013
30/06/2013
30/04/2014
30/04/2014
30/09/2013
30/04/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares
com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Execução do Fomento,
Pelo beneficiário o próprio.
Termino
31/03/2014
30/09/2013
30/06/2014
ÃO
Beneficiário
Miguel Angelo Laporta Nicolelis
PR
Processo
573966/2008-7
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/03/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59 . Endereço: Av. Graça Aranha Nº
35, Térreo, Protocolo Geral Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2013, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
OI
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO N o- 1 BRA/07/002
31/01/2014
30/09/2015
31/01/2016
31/01/2014
31/01/2014
28/02/2014
31/03/2014
30/09/2013
31/12/2013
31/03/2014
31/01/2014
Pelo beneficiário o próprio.
AÇ
Inicio
01/04/2013
01/05/2013
01/07/2013
01/02/2013
01/10/2012
01/02/2013
01/02/2013
01/02/2013
01/03/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/01/2013
01/04/2013
01/02/2013
Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento -
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da Vigência Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Douglas Delgado de Souza
Fernanda Savicki de Almeida
Ailin Lepletier de Oliveira
SWE
GDE
GDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da Vigência -
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LIZ
236772/2012-0
200661/2012-4
237855/2012-7
236610/2012-0
237062/2012-7
238150/2012-7
245976/2012-4
246165/2012-0
246205/2012-1
246232/2012-9
236827/2012-0
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Data de Firmatura
22/03/2013
20/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos Científicos - ARCConcedente:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação para Chamada MCTI/CNPq/FINEP nº 06/2012 - Apoio à Realização de Eventos - ARC - LINHA 2." - Vigência: até 12
(doze meses) a partir da data de Publicação - Signatários: Pelo Cnpq: Mônica Rebello de OliveiraCoordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo Beneficiário o Próprio.
CO
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
BID
MARIANA FURUGUEM
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2013) 203003-20203-2013NE800017
Termo
2º
13.128.798/0038-95. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
634.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.000,00, Vigência:
18/12/2012 a 27/03/2014. Data de Assinatura: 21/03/2013. Assina :
Pelo MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC / JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA- .
(SICONV(PORTAL) - 22/03/2013)
A
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 344042
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PO
Nº Processo: 01430000210201323 . Objeto: Fundação Biblioteca Nacional - Feira Internacional do Livro de Bolonha 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: A FBN é Representante do Ministério
da Cultura na Feira do Livro de Bolonha na Itália. Declaração de
Inexigibilidade em 22/03/2013 . MARISTELA RANGEL PINTO .
Diretora Executiva . Ratificação em 22/03/2013 . GALENO DE
AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$
120.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.792.942/0001-81 CAMARA
BR ASILEIRA DO LIVRO.
(SIDEC - 22/03/2013) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000322201237.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 09443963000134. Contratado :
ICONE VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME-Objeto: Prestação de
serviços de emissão e fornecimento de passagens aéreas. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/03/2013 a 18/03/2014. Valor Total:
R$73.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800067 Fonte: 100000000
- 2013NE800068 Fonte: 100000000 - 2013NE800069 Fonte:
100000000 - 2013NE800070. Data de Assinatura: 18/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 344001-34201-2013NE800002
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2013 ao Convênio Nº
777189/2012. Convenentes: Concedente : FUNDAÇÃO CULTURAL
PALMARES, Unidade Gestora: 344041, Gestão: 34208. Convenente :
ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO DIRETA, CNPJ nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500012
Ass. Eletrônica Valor Adicional Valor Global Firmatura
02/08/2010
199.617,80
11/08/2015 20/03/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000247201323.
INEXIGIBILIDADE Nº 1031/2013 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
17216655000102. Contratado : ROSA MELO PRODUCOES ARTISTICAS -LTDA - ME. Objeto: Realização da exposição "Pneumática", do artista plástico Paulo Paes, a ser instalada no Espaço de
Intervenção Cultural Maus Hábitos, na cidade do Porto, em Portugal,
no período de 05 de junho a 05 de agosto de 2013, no âmbito das
comemorações do Ano do Brasil em Portugal. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 15/03/2013 a 30/08/2013. Valor Total:
R$90.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800175. Data de Assinatura: 15/03/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/03/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 403201
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 01530000127200940.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 02741227000113. Contratado : SERRANA CENTER PROMOCOES E EVENTOSLTDA. Objeto: AS partes acordam a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula décima primeira do contrato original, por mais
um período de 12(doze) meses, com ínicio em 24 de março de 2013
e término em 23 de março de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 24/03/2013 a 23/03/2014. Valor Total: R$4.375.000,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800878. Data de Assinatura:
22/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 403201-40402-2013NE800111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000312201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de material/equipamento e mão de obra, visando atender às necessidades das
unidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, localizadas no
Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 14º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
Andar - Sala 1405 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2013) 403201-40402-2013NE800113
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530004011201285 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma
continuada, de brigada de incêndio particular para atuar nas dependências da Coordenação Regional da FUNARTE localizada no Eixo
Monumental Setor de Difusão Cultural Lote 02 Brasília/DF, conforme
Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 25/03/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 14º Andar - Sala 1405 Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/04/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
(SICON - 22/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343026
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 01450001159201177.
PREGÃO SRP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 12898944000107. Contratado : CONSORCIO CLARO AMERICEL - PGR -2010. Objeto: Acréscimo contratual para fornecimento
de serviços de dados, denominado Assinatura de Serviços de Dados
no Blackberry - Pacote de internet ilimitado, refletindo em um aumento de 10% do valor global do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Data de Assinatura: 21/02/2013.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA,
CONVÊNIOS E CONTRATOS
(SICONV(PORTAL) - 22/03/2013)
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
747613/2010. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ
nº 15.579.196/0001-98. Prorrogação de vigencia de convenio de
30/03/2013 para 30/06/2013. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência:
22/12/2010 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente : HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº
116.878.943-53, Convenente : AMERICO FERREIRA CALHEIROS,
CPF nº 104.746.411-04.
(SICONV(PORTAL) - 22/03/2013)
IM
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
768504/2011. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014, Gestão: 00001. Convenente : SAO
JOAO DEL REI PREFEITURA, CNPJ nº 17.749.896/0001-09. Prorrogação de convênio.. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 30/06/2012 a 15/06/2013. Data de
Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente : HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente : HELVECIO LUIZ REIS, CPF nº 333.337.856-68.
(SICONV(PORTAL) - 22/03/2013)
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INTIMA o Senhor Thiago de Oliveira Pinto, para
apresentar no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste
Edital, DEFESA PRÉVIA, nos termos do art. 87, §2°, da Lei n°
8.666/93, podendo apresentar documentos e provas que julgar necessários ao legado, conforme apurado no Processo nº
01450.015161/2008-28, sob pena de registro no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, e de inscrição do débito em Dívida Ativa do IPHAN, com posterior execução
fiscal.
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 22/03/2013,
seção 3, página 13, referente ao Convênio nº 780192/2012MINC/FNC. Onde se lê: Concedente: ANNA MARIA BUARQUE
DE HOLANDA, CPF nº 032.436.758-98, leia-se: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 343006
Nº Processo: 67224012870201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material farmacológico,
visando atender às necessidades da Subseção de Farmácia da Base
Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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MAURICIO CARVALHO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 22/03/2013,
seção 3, página 13, referente ao Convênio nº 779384/2012MINC/AD. Onde se lê: Concedente: ANNA MARIA BUARQUE DE
HOLANDA, CPF nº 032.436.758-98, leia-se: HENILTON PARENTE
DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53.
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2012
Nº Processo: 01500000899201315 . Objeto: Prestação de
serviços de internet, para a rede de computadores do Escritório Técnico do IPHAN na Região dos Lagos, situado na Antiga Estação
Ferroviária de São Pedro, à Rua Teixeira Brandão, nº 87, Centro, São
Pedro D Aldeia, RJ Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor abaixo do limite de licitação. Declaração de Dispensa
em 08/03/2013 . ARYNE LOPES ABUD . Coordenadora Administrativa . Ratificação em 08/03/2013 . LETICIA VON KRUGER
PIMENTEL . Superintendente Substituta . Valor Global: R$ 3.600,00
. CNPJ CONTRATADA : 04.366.036/0001-44 ALDEIA PR OVEDOR DE SERVICOS INTERNET LTDA - ME.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 672100207201232. , publicada no D.O.U de 22/02/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de desinsetização e desratização nas dependências da Seção de Subsistência do
I COMAR. Novo Edital: 26/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Av. Julio Cesar S/n Marco - BELEM - PA Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 22/03/2013) 120086-00001-2013NE000033
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500013
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(SIDEC - 22/03/2013) 120023-00001-2012NE800122
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III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
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RETIFICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 22/03/2013) 120023-00001-2012NE800122
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2013
ARISTIDES LIMA DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral
Substituto
Nº Processo: 67224009599201235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de manutenção
de equipamentos de apoio ao solo, visando atender às necessidades do
Primeiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação da Base Aérea de
Salvador. Total de Itens Licitados: 00217 . Edital: 25/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 120023
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
765344/2011. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA, CNPJ nº
59.851.543/0001-65. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
5.467.355,10, Valor de Contrapartida: R$ 3.167.355,10, Vigência:
27/07/2012 a 17/10/2014. Data de Assinatura: 21/03/2013. Assina :
Pelo MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC / GERMANO ANDRADE LADEIRA- GERENTE DE PROJETOS.
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(SICON - 22/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 120023
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SIDEC - 22/03/2013) 403201-40402-2013NE800113
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 343008
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 01504001400201195.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 06886119000190. Contratado : SERHTEC -EMPREENDIMENTOS,CONSULTORIA E SERVICOS GERAISObjeto: Prorrogar por
03(três) meses a Vigênciado Contrato Nº. 10/2011,Ref. a Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação na Sede do Iphan/SE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2012 a 26/03/2013.
Data de Assinatura: 27/12/2012.
13
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120030
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 67242012471201150.
PREGÃO SISPP Nº 37/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04146040000105. Contratado : LIDER SIGNATURE S.A. -Objeto: Prorrogação de contrato. "O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) mesesleia-se " O
presente Contrato vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 15/02/2013 a
14/02/2014. Data de Assinatura: 15/02/2013.
(SICON - 22/03/2013) 120030-00001-2013NE802215
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Base Aérea dos
Afonsos; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A; Nº DO CONTRATO ORIGINAL: Contrato de Despesa 04/2012; FINALIDADE:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
telefonia fixa comutada e de banda larga do tipo ADSL; AMPARO
LEGAL: Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 148.397,84 (cento e
quarenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro
centavos); DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2012; VIGÊNCIA: 02.07.12 a 01.07.13
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 120062
Nº Processo: 672632186/2013-44 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para elaboração, mediante o regime de
empreitada por preço global, de projeto executivo de engenharia referente à ampliação do pátio de estacionamentos de aeronaves da
Base Aérea de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.
Monteiro Lobato 6365 Cumbica - GUARULHOS - SP . Entrega das
Propostas: 12/04/2013 às 09h30
Cel. Av. JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 120062-00001-2012NE800367
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 120003
Nº Processo: 67012000327201346 . Objeto: Seguro obrigatorio de
2013 das viaturas oficiais do CENIPA. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: O DETRAN-DF é o único emissor do
Seguro Obrigatório de Veículo, recebendo tais valores através dp
Banco do Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 .
LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENCO . Ordenador de Des-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
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ISSN 1677-7069
pesas . Ratificação em 22/03/2013 . ANTONIO CARLOS MORETTI
BERMUDEZ . Comandante do Vi Comar . Valor Global: R$ 1.129,17
. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL
SA.
(SIDEC - 22/03/2013) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 120003
Nº Processo: 67012000328201391 . Objeto: Licenciamento Anual de
Veículo de 2013 das viaturas oficiais do CENIPA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: O DETRAN-DF é o único emissor do
Licenciamento Anual, recebendo tais valores através dp Banco do
Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENCO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ . Comandante do Vi Comar . Valor Global: R$ 411,28 .
CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL
SA.
(SIDEC - 22/03/2013) 120003-00001-2013NE800106
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 120003
ME
Nº Processo: 67012000155201319 . Objeto: Serviço de manutenção
corretiva em display de grupo gerador do CENIPA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A única distribuidora autorizada
a comercializar produtos e realizar serviços de manutenção em equipamentos CUMMINS. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 .
LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENCO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2013 . ANTONIO CARLOS MORETTI
BERMUDEZ . Comandante do Vi Comar . Valor Global: R$ 2.354,63
. CNPJ CONTRATADA : 01.475.599/0002-63 DISTRIBUI DORA
CUMMINS CENTRO OESTE LTDA.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 22/03/2013) 120003-00001-2013NE800106
Nº Processo: 67280001776201341 . Objeto: Licenciamento Anual de
Veículo de 2013 das viaturas oficiais da III FAE. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: O DETRAN-DF é o único emissor do
Licenciamentode Veículo, recebendo tais valores através dp Banco do
Brasil Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . PAULO ERICO
SANTOS DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
22/03/2013 . ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ . Comandante do Vi Comar . Valor Global: R$ 411,28 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 22/03/2013) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 120003
Nº Processo: 67280001774201352 . Objeto: Seguro obrigatorio de
2013 das viaturas oficiais do III FAE. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: O DETRAN-DF é o único emissor do Seguro Obrigatório de Veículo, recebendo tais valores através do Banco do Brasil.
Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . PAULO ERICO SANTOS DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
22/03/2013 . ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ . Comandante do Vi Comar . Valor Global: R$ 1.129,17 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 22/03/2013) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 120003
Nº Processo: 67201005787201333 . Objeto: Seguro obrigatorio de
2013 das viaturas oficiais do COMDABRA. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: O DETRAN-DF é o único emissor do
Seguro Obrigatório de Veículo, recebendo tais valores através do
Banco do Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 .
CANDIDO DAVID PITTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
22/03/2013 . ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ . Comandante do Vi Comar . Valor Global: R$ 882,69 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 22/03/2013) 120003-00001-2013NE800106
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados a adjudicação por
parte do Pregoeiro e a Homologação do pregão Eletrônico n¨ 005/VI
COMAR/2013. Empresa vencedora: TAG SINALIZACAO LTDA ME CNPJ 07.574.647/0001-76, para os itens: 001,002,003,004
005,006,007 e 008 pelo valor global de R$ 9.007,00 (Nove mil e sete
reais).
(SIDEC - 22/03/2013) 120003-00001-2013NE800106
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012
Favorecido: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
S.A.
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo comunica aos interessados a adjudicação por parHomologação do pregão Eletrônico nº 031/VI COMAEmpresas vencedoras: EMBRAR EQUIPAMENTOS E CCNPJ 03.343.938/0001-00, para os itens 034 e
03pelo valor global de R$ 639.20(seiscentos e trie vinte centavos),
empresa CENTER SPONCHIADO LTD04.418.934/0001-07, para os
itens 52, 53, 169, 261 de R$ 388, 58(trezentos e oitenta e oito reais
eempresa SM VASCONCELOS MATERIAIS PARA CONSTRUCA07.112.778/0001-31, para os itens 2, 5, 9, 10, 11, 1624, 25, 27, 28,
29, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 4457, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72101, 102, 103, 104, 105, 106, 108,
109, 110, 111, 112, 113114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122,
123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132143, 144, 146, 147,
148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155164, 165, 166, 167, 168, 171,
172, 173, 174, 175, 176, 177185, 186, 187, 188, 189 e 190 pelo valor
global de mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e oMPS MADEIREIRA PORTO SEGURO LTDA - EPP, CNPJ 030, 107 e
158 pelo valor global de R$ 5.589, 00(cnove reais), empresa GUAXINIM COMERCIO LTDA - MEitem 293 pelo valor global de R$
980, 00(novecenRCC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA -os itens 1, 3, 6, 8, 12, 13, 14, 15, 33, 51, 54, 55, 76,
77, 93, 94, 97, 98, 100, 134, 141, 142, 145, 170, 215, 216, 239289,
290, 291, 292, 295, 296, 297, 298, 299, 303, 304, 305306, 307, 308,
309, 310, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 320, 321, 322, 350, 361 e 368
pelo (treze mil e dezessete reais e vinte e seis cenMAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 14.676.valor global de R$
380, 99(trezentos e oitenta rempresa NEXT TECH INFORMATICA
LTDA - ME, CNPJ 15212, 217, 319, 323, 328, 329, 332, 339 e 372
pelo valoquinhentos e setenta e um reais e oitenta e trêPARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 17.23valor global de R$
670, 00(seiscentos e setenta COMERCIAL DE MANUFATURADOS
E SERVICOS, CNPJ 37.1359 e 360 pelo valor global de R$ 4.000,
00(quatCASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202203,
204, 205, 206, 209, 210, 211, 213, 214, 218, 219, 220, 221, 222, 223,
224, 225, 226, 227, 228237, 238, 240, 242, 243, 244, 245, 246, 247,
248, 249, 250259, 260, 262, 263, 264, 267, 268, 269, 270, 271, 272,
277288, 294, 311, 314, 324, 330, 331, 333, 335, 336, 337, 338351,
352, 353, 354, 355, 356, 357, 362, 363, 364, 365, 366pelo valor
global de R$ 52.331, 71(cinquenta e de setenta e um centavos).
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 120003
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
ÃO
PR
Cel Int. JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS
(SIDEC - 22/03/2013) 120003-00001-2013NE800106
OI
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 120004
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 592/BABR/2011.
PREGÃO SISPP Nº 55/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02479932000194. Contratado :
NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Serviço de manutenção preventiva dos equipamentos do Rancho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013.
Valor Total: R$118.999,92. Fonte: 100000000 - 2013NE800058. Data
de Assinatura: 01/12/2012.
A
Brig. Ar. OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 120068
Nº Processo: 67110004782201221.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.. CNPJ Contratado:
14166478000109. Contratado : EQUIPATEC COMERCIO E SERVICOS DE -EQUIPAMENTOS ELETROELE. Objeto: Prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção e/ou calibração dos analisadores de vibração P2020/P4040, existentes no acervo do Comando
da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
19/03/2013 a 18/05/2014. Valor Total: R$238.477,50. Fonte:
100000000 - 2013NE800144. Data de Assinatura: 19/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 120068-00001-2013NE800011
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, publicada no DOU nº 129, de 05 de
julho de 2012, pág. 17, devido à alteração nas datas publicadas. Onde
se lê: N° DO CONTRATO: 2-I/SDAB/2012 DATA DA ASSINATURA: 12 ABR 2011 VIGÊNCIA: 12 ABR 2011 até 11 ABR 2012
VALOR: R$ 160.000,00 VALOR PARA O EXERCICIO: R$
160.000,00 Leia-se: N° DO CONTRATO: 2-I/SDAB/2009 DATA DA
ASSINATURA: 16 MAR 2009. VIGÊNCIA: 16 MAR 2009 até 15
MAR 2014 VALOR: R$ 80.000,00 VALOR PARA O EXERCICIO:
R$ 80.000,00
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
PO
(SICON - 22/03/2013) 120004-00001-2013NE800012
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 120006
Nº Processo: 67284006146201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de projetos de desenhos técnicos e levantamento arquitetônico nos imóveis
do COMAER sob a responsabilidade do GAP-BR. Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 25/03/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 120006-00001-2013NE800528
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/CELOG/2013
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições:
Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. PAG nº 67101.012641/2012-91.
Objeto: Contratação de serviço de divulgação de publicidade
legal em jornal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500014
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A
Santana, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 22239431 2º Tenente Núbia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO; 2- CONTRATANTE: a
União Federal, por intermédio do Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica e representada pelo Hospital Central da Aeronáutica; 3CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A EBC, CNPJ N.º 09.168.704/0001-42; 4- Nº DO TERMO ADITIVO E
CONTRATO ORIGINAL: TERMO ADITIVO Nº 005/HCA/2012 AO
CONTRATO ORIGINAL Nº 003/HCA/2009; 5-FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Distribuição de Publicidade Legal, em jornais locais por mais 12 (doze) meses para o
HCA; 6-AMPARO LEGAL: Art. 57, parágrafo 4º, da Lei 8.666 de
21JUL93 e suas alterações posteriores; Decreto nº 6555, de 08SET08,
Lei nº 11.652/08, Lei nº 6.650/79, Lei nº 4.680/65; Decreto nº
57.960/66, Art. 25, Caput da Lei 8.666 e demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo
Federal - SICOM; 7- VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil Reais); 8-PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 1 52911
05122210820000001 339139 PTRES: 060533 GESTÃO: 00001 - TESOURO; 9-NOTA DE EMPENHO: 2013NE000020; VALOR: R$
2.000,00 (Dois Mil Reais); 10- VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: EXERCÍCIO DE 2013 - R$ 37.500,03 (Trinta e Sete
Mil, Quinhentos Reais e Três Centavos); EXERCÍCIO DE 2014: R$
12.499,97 (Doze Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos); 11- DATA DA ASSINATURA: 11MAR13;
12-VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, INÍCIO: 12MAR13, TÉRMINO:
12ABR14.
RT
ER
CE
IRO
S
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE DESPESAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
N° DO CONTRATO: 115/DECEA/2012.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 003/DECEA/2012.
OBJETO: Aquisição de produtos McAfee Web Gateway e McAfee email Gateway.
VALOR: R$ 193.530,00 (cento e noventa e três mil quinhentos e
trinta reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151205829230001/
043075.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800691 de 03/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2013:
R$ R$ 193.530,00 (cento e noventa e três mil quinhentos e trinta
reais).
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012.
VIGÊNCIA: 28/12/2012 a 27/12/2013.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
N° DO CONTRATO: 116/DECEA/2012.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 003/DECEA/2012.
OBJETO: Aquisição de produtos McAfee Web Gateway e McAfee email Gateway.
VALOR: R$ 57.730,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e trinta
reais).
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151205829230001/
043075.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800690 de 03/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2013:
R$ R$ 57.730,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e trinta reais).
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012.
VIGÊNCIA: 28/12/2012 a 27/12/2013.
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 120069
Nº Processo: 67617039724201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de módulos de proteção contra surtos elétricos conectável em blocos
terminais compactos, visando atender às necessidades do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de
14h00 às 17h00 . Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhased.torre de Comando/3¨ And. Vila Congonhas - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SIDEC - 22/03/2013) 120021-00001-2013NE800102
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710900119201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
fornecimento de CNH e elevação de categorias para C, D e E. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dos
Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O
edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/03/2013) 120069-00001-2013NE000008
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 1435/2012. , publicada no D.O.U de 05/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de dosimetria pessoal, com dosímetros e emissão de laudos mensais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Novo Edital: 25/03/2013 das 08h30 às 12h00 e d13h30 às
17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal
Nr 4083 CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 120072-00001-2013NE800002
Nº Processo: 67511000054201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de Sêmens de Bovinos, visando atender às necessidades do
Setor de Bovinocultura de Leite da Divisão de Produção da Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos
Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 120065-00001-2012NE800343
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 - UASG 120024
L
A
N
Processo nº 67530.012423/2012-05. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. CNPJ Contratado
48.292.452/0001-10. Contratado: TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de bens imóveis. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$
308.298,35.
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 120024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710900187201250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de eletrodomésticos Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 25/03/2013 de
08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com
acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/03/2013) 120013-00001-2013NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720020102201239 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios / temperos e condimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 120016-00001-2013NE800004
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U
em 27/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de
Internet Móvel de Banda Larga
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 120016-00001-2013NE800004
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Nº Processo: 67615005564201312 . Objeto: Participação da Chefe da
Assessoria Jurídica do CINDACTA-IV, Dra. Bianca Marques de Faria
Machado em seminário nacional sobre contratos administrativos Rescisão do contrato e aplicação de penalidade,a ser realizado pela
Empresa Zênite Informações e Consultoria, na cidade de Brasília.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2013
. DALMO JOSE BRAGA PAIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/02/2013 . LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA .
Agente Diretor . Valor Global: R$ 2.790,00 . CNPJ CONTRATADA
: 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA
S/A.
Nº Processo: 67510015510/12-44.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56984057000127. Contratado : JOSAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSLTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o
regime de empreitada por preço global, de serviço de recuperação do
pavimento asfáltico da pista de pouso do oeste operacional leste da Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência:
15/01/2013 a 14/07/2013. Valor Total: R$1.137.368,85. Fonte: 250209302
- 2012NE801467. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SIDEC - 22/03/2013) 120094-00001-2013NE800290
(SICON - 22/03/2013) 120060-00001-2013NE800143
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012 - UASG 120060
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500015
NA
Nº Processo: 67530012363201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de manutenção nos extintores de incêndio, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 25/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo - BELO HORIZONTE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá
obedecer a este último.
A
S
N
E
R
P
IM
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 120094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 120065
(SIDEC - 22/03/2013) 120013-00001-2013NE999999
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA
Ordenador de Despesas
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2013 publicado no D.O.U de
18/03/2013, Seção 3 Pág. 20 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se:
Informações Gerais: O edital sofreu agumas alterações, nada que possa
comprometer a formação das propostas e documentações para habilitação..
15
ISSN 1677-7069
MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 120024-00001-2013NE000006
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2012 - UASG 120054
Nº Processo: 222/UNIFA/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
impressão e envelopamento da revista da UNIFA. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Mal Fontenelle, 1200 - Campo Dos Afonsos/rj RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO RIBEIRO DA CUNHA
Ordenador de Despesas
Delegado
(SIDEC - 22/03/2013) 120054-00001-2013NE000014
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/13-C
Contratada - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO
LTDA. CNPJ Nº 35.550.980/0001-92. Contratante - Base Naval do
Rio de Janeiro. Termo de Contrato nº 002/13-C, que trata da contratação parcial do Registro de Preço, realizado no Navio Rebocador
RIDIER, conforme planilha anexa; pertencente a Ata nº 002/13, cujo
objeto é a prestação dos serviços técnicos de tratamento das superfícies metálicas com limpeza manual e mecânica, jateamento abrasivo seco e úmido com escória de cobre, limpeza com solventes e
desengraxamento com detergente, e pintura das superfícies das obras
vivas, da linha d'água, do costado, dos conveses, dos porões, dos
tanques, dos acessórios, das amarras e ferros, bem como desgaseificação de tanques e limpeza de tanques sépticos dos navios e embarcações que sejam atracados ou docados na BNRJ, conforme termo
de referência Nº 832/7-2012. Valor: R$ 61.432,48 , correspondente a
1,57% do valor global. Prazo de Execução: 15/03/2013 a 08/04/2013.
Ordenador de Despesa: Amaury Calheiros Boite Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001173201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a eventual
prestação de serviços de empresa especializada para prestação dos
serviços técnicos de tratamento das superfícies metálicas, através de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
hidrojateamento a ultra-alta pressão dos navios docados ou atracados
na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ) de acordo com o disposto
no Termo de Referência nº 832/7. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 25/03/2013 de 08h20 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2013 às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ALEXANDRE FIUZA DIAS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/03/2013) 791800-00001-2012NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL
DO SUDESTE
ME
RC
FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
IA
(SIDEC - 22/03/2013) 791180-00001-2012NE000104
LIZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2009
Nº Processo: 63270001416201227 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para provalvel aquisição de cabo de aço galvanizado
de duas (02) polegadas com 1,40 metro e terminais chumbados em
ambas as extremidades e macacos esticadores para cabeço em H .
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/03/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do
Amrj - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/03/2013) 791180-00001-2012NE000104
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
09/2012 Contratante: Comando da Fora Aeronaval; Contratada: EATON AEROSPACE LTD, com sede localizada na Abbey Park Southamp Road; Titchfield, Fareham; Hampshire, Reino Unido; Objeto:
Prestação de Serviço de inspeção, revisão reparo, o que inclui o
fornecimento das peças de substituição mandatória ou que estejam
defeituosas, e incorporação de modificações técnicas no componente
aeronáutico - CONTROL UNIT FLOW FUEL", PN 755-1-09794104, SN 567, 1684 e 1690, pertencentes ao helicóptero Lynx Mk21A
da Marinha do Brasil; Custo: GBP 75,826.13 (para o item de SN
567), GBP 75,878.53 (para o item de SN 1684) e GBP 79,790,01
(para o item de SN 1690), totalizando GBP 234,494.67; Recursos
Orçamentários: X-2082.21.00.176.00, UGR 91100 e X-2082.21.00.176.04, UGR 91100; Enquadramento: Art. 25, caput da
Lei 8.666/93; Art. 26 parágrafo único, inciso II da da Lei 8.666/93.
Aprovo, conforme o previsto no Art. 26 da Lei nº 8.666/1993; São
Pedro da Aldeia, RJ, em 14 de maro de 2013; CF (FN) Marco
Aurelio Bruno Cresto Ordenador de Despesas. Ratifico, conforme
previsto no Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em 15 de maro de 2013.
Contra-Almirante Victor Cardoso Gomes Comandante da Fora Aeronaval.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia; Cessionária CÉLIA ADRIANA DE SIQUEIRA MEDEIROS;
Espécie: Termo Aditivo nº 91181/2012-003/01; Objeto: Alteração da
Cláusula Sétima - "Do Prazo": PRAZO DE VIGÊNCIA 19/03/2013 a
18/03/2014.
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia; Cessionária MARIA CLÁUDIA MOREIRA DO ROSÁRIO;
Espécie: Termo Aditivo nº 91181/2012-004/01; Objeto: Alteração da
Cláusula Sexta - " Da Retribuição: A retribuição mensal a ser paga à
União será de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais); e
Alteração da Cláusula Sétima - "Do Prazo": PRAZO DE VIGÊNCIA
19/03/2013 a 18/03/2014;
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia; Cessionária EDELEIZA MOREIRA ROSÁRIO; Espécie:
Termo Aditivo nº 91181/2012-002/01; Objeto: Alteração da Cláusula
Sétima - "Do Prazo": PRAZO DE VIGÊNCIA 19/03/2013 a
18/03/2014.
Capitão-de-Fragata (IM) CLÁUDIO RAFAEL SOARES - Ordenador
de Despesas.
OBJETO: " Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de engenharia em 1 (um) Carro de Combate Leve
Sobre Lagarta modelo SK-105/A2S (CCL SL SK105 A2S), do acervo
do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), constituídos em: 1) processo
de atualização do sistema de arrefecimento do motor e do sistema de
freio; 2) fornecimento e instalação de um sistema de condicionamento
de ar. Contato: 1°T Rachel ou 1°T Juliana (21) 2126-5176, horário de
atendimento: 09:00h às 12:00h e 13:00 às 15:30h e para obtenção dos
arquivos eletrônicos, encontram-se disponíveis no portal do CMatFN
- http://www.cmatfn.mar.mil.br ."
Por decisão da Administração, a contagem dos prazos fica
alterada de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2013,
que encontra-se no site http://www.cmatfn.mar.mil.br .
(SIDEC - 22/03/2013) 781100-00001-2013NE000031
Dias: 21/03/2013 , 22/03/2013 E 25/03/2013
CESAR LOPES LOUREIRO
Comandante
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE REGISRO DE PREÇOS
Credenciamentos realizados entre a Credenciante ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ e os seguintes Credenciados com seus respectivos objetos, para prestação de serviços aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha no Estado do Ceará, com
prazo de vigência de 25/03/2013 a 24/03/2014: Credenciado: CLÍNICA RADIOLÓGICA Dr. RONALDO BARREIRA S/S LTDA,
CNPJ nº 07.862.543/0001-67 - Termo nº 83601/2013-006/00. Objeto:
Assistência médica ambulatorial nas especialidades de Diagnóstico por
Imagem. Credenciado: CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA E
IMAGINOLOGIA DO CEARÁ LTDA, CNPJ nº 09.529.603/0001-50 Termo nº 83601/2013-010/00. Objeto: Assistência médica ambulatorial nas especialidades de Diagnóstico por Imagem. Credenciado:
OTOCLÍNICA S/C LTDA, CNPJ nº 23.443.518/0001-03 - Termo nº
83601/2013-011/00. Objeto: Atendimento médico hospitalar como
hospital de porte III, incluindo atendimento ambulatorial e nosocomial
nas especialidades de Angiologia e Cirurgias: Vascular, Cardiovascular, Oncológica, Mão, Cabeça e Pescoço, Aparelho Digestivo, Geral,
Neurológica, Plástica, Torácica, Coloproctológica, Ginecologia, Oftalmologia, Traumatológica e Ortopédica, Otorrinolaringológica e Urológica. MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
ARP: 22013; Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Empresas Registradas: GRUPOS I (R$
20.736,00), III (R$ 52.692,32) e IV (R$ 17.745,84) - NEW PEL
PAPELARIA LTDA-EPP 72.491.905/0001-12; GRUPOS II (R$
28.871,58), V (R$ 24.064,50) e VI (R$ 28.240,44) - TECKMASTER
COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA - ME
16.952.213/0001-53; GRUPO VII (R$ 19.676,76) - ESTOQUE LOCAL COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EPP 14.203.779/000157; GRUPO VIII (R$ 44.019,12) - ED INFO SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA INDUSTRIAL EDITORIAL 06.334.946/0001-70;
Objeto: Aquisição de material de limpeza; Vigência 20/03/2013 a
19/03/2014; Data da Assinatura 20/03/2013.
AÇ
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 029/2009. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para
aquisição de ração para caes.
FLAVIO DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
MARCOS CESAR MENDES SOARES
Equipe de Apoio
Nº Processo: 63015002943201270 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Reparo de Manutenção Preventiva e Corretiva
de Itens Aeronáuticos. Total de Itens Licitados: 00187 . Edital:
25/03/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Comandante Ituriel, S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 - UASG 781100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2012 - UASG 791180
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
ÃO
PR
OI
BID
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013
PROCESSO 63063.000125.2013-48. Objeto: Prestação de Serviços
de Publicação de Matéria Oficial da União; Fundamento Legal: Caput
do Artigo 25, da Lei 8.666/93. Justificativa: Exclusividade da Imprensa Nacional na publicação de Matéria Oficial no Diário Oficial da
União. Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2013 pelo Ordenador
de Despesa CMG (Md) SILVIO RICARDO DA SILVA SANTAFÉ.
Ratificação em 22/03/2013, por RODOLFO FREDERICO DIBO, Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Estimado R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/ 2013
Processo: 63054.000031/2013-88 - Objeto: Contratação de uma empresa para aplicação dos cursos, de acordo com o Termo de Referência e PREPOM Portuários 2013 da DPC, coordenados pela Capitania dos Portos de São Paulo - CPSP, divulga a HOMOLOGAÇÃO
do certame licitatório e o objeto licitado para empresa INCATEP
INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TECNICA PROFISSIONAL.
CNPJ 03.273.989/0001-03.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500016
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão
Eletrônico nº 12-094/12-6.
Ata de Registro de Preços nº 27/13, Itens especificados e registrados
na Firma Salvatore Papa Ferragens Ltda. CNPJ: 01.769.241/0001-62.
Item 2: Arame Tubular aço carbono, AWS A5.20/79, classe E71T-1,
diam. 1,2 mm (3/64 pol), embalagem: carretel de 16 kg - marca
UNIWELD - Quant. 608 kg / Valor Unit. R$ 8,90 / Prazo garantia ou
validade: 90 dias; Item 3: Eletrodo de carvão cobreado p/ chanfro e
corte, AWS C5.3/82, diam. 6,4mm, embalagem: caixa com 50 unid.,
marca UNIWELD - Quant. 15 cx / Valor Unit. R$ 27,80 / Prazo
garantia ou validade: 90 dias; Item 4: Eletrodo de carvão cobreado p/
canfro e corte, AWS C5.3/82, diam. 8,0mm, embalagem: caixa com
50 unid., marca UNIWELD - Quant. 10 cx / Valor Unit. R$ 38,00 /
Prazo garantia ou validade: 90 dias; Item 5: Eletrodo para aço carbono, AWS A5.1/81, classe E-6010, diam. 3,2mm, Obs.: O eletrodo
deverá possuir certificação tipo "B" emitida pela FBTS valida a época
do fornecimento, marca UNIWELD - Quant. 80 unid. / Valor Unit.
R$ 9,25 / Prazo garantia ou validade: 90 dias; Item 13: Fluxo para
solda prata, temperatura de brasagem entre 1050ºF e 1600ºF, embalagem: pote de 250 gr - marca BRASTAK - Quant. 65 potes / Valor
Unit. R$ 24,00 / Prazo garantia ou validade: 90 dias; Item 16: Vareta
de solda cobre-níquel, AWS A5.7/84, classe ER-CUNI (solda monel)
diam. 2,4mm - marca BRASTAK - Quant. 60 unid. / Valor Unit. R$
199,99 / Prazo garantia ou validade: 90 dias; Item 18: Vareta de solda
prata, AWS A5.8/81, classe BAG-2, diam. 3,2mm LDC-0017-E marca BRASTAK - Quant. 3 unid. / Valor Unit. R$ 1.984,99 / Prazo
garantia ou validade: 90 dias.
PO
PROCESSO 63063.000060.2013-31. Objeto: Prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC); Fundamento Legal: Caput do
Artigo 25, da Lei 8.666/93. Justificativa: A Empresa Brasil Telecom
S/A, CNPJ 76.535.764/0324-28, é a única empresa que possui a
Concessão pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
para a prestação do serviço no Estado de Mato Grosso do Sul, para as
cidades de Corumbá, Ladário e Porto Murtinho. Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2013 pelo Ordenador de Despesa CMG (Md)
SILVIO RICARDO DA SILVA SANTAFÉ. Ratificação em
22/03/2013, por RODOLFO FREDERICO DIBO, Comandante do 6º
Distrito Naval. Valor Estimado R$ 10.000,00 (dez mil reais).
MARCELO RIBEIRO DE SOUZA
Capitão dos Portos
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
Ata de Registro de Preços nº 28/13, Itens especificados e registrados
na Firma Elo 10 Distribuidora de Ferragens Ltda-EPP . CNPJ:
02.222.970/0001-67. Item 12: Eletrodo para ferro fundido, AWS
A5.15/82, classe E-NIFE/C1, diam. 3,2mm. Obs.: O eletrodo deverá
possuir certificação tipo "B" emitida pela FBTS valida a época do
fornecimento - marca: LINCOLN - Quant. 20 kg / Valor Unit. R$
118,70 / Prazo garantia ou validade: 90 dias.
Ata de Registro de Preços nº 29/13, Item especificado e registrado na
Firma Magma Soldas Indústria e Comércio Ltda. CNPJ:
04.857.257/0001-15. Item 6: Eletrodo para aço carbono, AWS
A5.1/81, classe E-6013, diam. 2,5mm. Obs.: O eletrodo deverá possuir certificação tipo "B" emitida pela FBTS válida a época do fornecimento - marca: MAGMA SOLDAS - Quant. 900 kg / Valor Unit.
R$ 5,97 / Prazo garantia ou validade: 90 dias; Item 7: Eletrodo para
aço carbono, AWS A5.1/81, classe E-7018, diam. 2,5mm. Obs.: Oeletrodo deverá possuir certificação tipo "B" emitida pela FBTS válida
a época do fornecimento - marca: MAGMA SOLDAS - Quant. 7.100
kg / Valor Unit. R$ 7,80 / Prazo garantia ou validade: 90 dias; Item
8: Eletrodo para aço carbono, AWS A5.1/81, classe E-7018, diam.
3,2mm. Obs.: O eletrodo deverá possuir certificação tipo "B" emitida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
pela FBTS válida a época do fornecimento - marca: MAGMA SOLDAS - Quant. 8.000 kg / Valor Unit. R$ 7,60 / Prazo garantia ou
validade: 90 dias; Item 9: Eletrodo para aço carbono, AWS A5.1/81,
classe E-7018, diam. 4,0mm. Obs.: O eletrodo deverá possuir certificação tipo "B" emitida pela FBTS válida a época do fornecimento
- marca: MAGMA SOLDAS - Quant. 1.000 kg / Valor Unit. R$ 9,25
/ Prazo garantia ou validade: 90 dias; Item 10: Eletrodo para aço
inoxidável, AWS A5.4/81, classe E-309/15, diam. 2,4mm - marca:
MAGMA SOLDAS - Quant. 100 kg / Valor Unit. R$ 35,97 / Prazo
garantia ou validade: 90 dias; Item 11: Eletrodo para aço inoxidável,
AWS A5.4/81, classe E-309/15, diam. 3,2mm - marca: MAGMA
SOLDAS - Quant. 150 kg / Valor Unit. R$ 35,97 / Prazo garantia ou
validade: 90 dias;
Ata de Registro de Preços nº 30/13, Itens especificados e registrados
na Firma Aline Arantes Pereira Vilela. CNPJ: 10.843.769/0001-25.
Item 15: Fio Solda, material núcleo resina ativada, teor estanho 60
PER, teor chumbo 40 PER, diâmetro 0,75mm - marca: SOFT Quant. 20 Rolos / Valor Unit. R$ 88,75 / Prazo garantia ou validade:
90 dias; Item 17: Vareta p/ solda ligas cobre, AWS A5.8/81, classe
BCuP-2, diam. 3,0mm - marca: WELD - Quant. 10 kg / Valor Unit.
R$ 50,00 / Prazo garantia ou validade: 90 dias.
Ata de Registro de Preços nº 31/13, Item especificado e registrado na
Weaspe Comercial Ltda-EPP. CNPJ: 17.102.636/0001-47. Item 1:
Arame de alumínio-magnésio p/ solda MIG, AWS A5.10/80, classe
ER-5356, diam. 1,2mm (3/64 POL), embalagem: bobina de 101,6mm
(4 POL), peso aprox/bobina 500g LDC-0008 - marca: UNIWELD Quant. 50 kg / Valor Unit. R$ 43,00 / Prazo garantia ou validade: 90
dias; Item 19: Vareta de solda prata, AWS A5.8/81, classe BAG-3,
diam. 2,5mm LDC-0017-E - marca: UNIWELD - Quant. 6 kg / Valor
Unit. R$ 2.100,00 / Prazo garantia ou validade: 90 dias; Item 20:
Vareta de solda prata, AWS A5.8/81, classe BAG-3, diam. 3,2mm
LDC-0017-E - marca: UNIWELD - Quant. 90 kg / Valor Unit. R$
2.100,00 / Prazo garantia ou validade: 90 dias; Item 21: Vareta de
solda prata, AWS A5.8/81, classe BAG-5, diam. 3,2mm LDC-0017-E
- marca: UNIWELD - Quant. 20 kg / Valor Unit. R$ 1.900,00 / Prazo
garantia ou validade: 90 dias; Item 23: Verguinha de solda branca,
ABNT-EB-365, grau 50A, comp. 380-450mm teor de estanho 60% marca: CESBRA - Quant. 20 kg / Valor Unit. R$ 87,56 / Prazo
garantia ou validade: 90 dias;
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual
aquisição de consumíveis de solda. Data de Assinatura: 21/03/2013.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2012
Empresa vencedora: AC PAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-ME, item 01. Objeto: aquisição de material de expediente.
INES CLARA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 764000-00001-2013NE000001
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2012
Consagraram-se vencedores do certame as seguintes empresas:INFOR-SUPRI INT. LTDA-06.240.727/0001-22-item 01;INTPRINT SERV. INF. LTDA-11.013.199/0001-09-itens: 1,2,3,4,14;PATRICIA DEZORDI INF ME-11.901.991/0001-08-item :05; NHP
COM.VAR. PROD. LIMP. ART. PAPEL-14.706.021/0001-31-item
15; e MEGA SUP DIST. DE SUP.INF-15.362.342/0001-29-itens:
6,7,8,9,10,11,12.
CMG (CD) HARLEY PESSANHA SANTOS
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Contratada: Globaltek Comércio e Representações Ltda; OBJETO:
Aquisição dos produtos diphoterine e hexafluorine; JUSTIFICATIVA:
Inviabilidade de Competição; FUNDAMENTO: artigo 25, Inciso I, da
Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM)
FÁBIO FORNAZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/0050/2012; VALOR: R$ 88.261,41; Ratifica o ato de inexigibilidade de licitação, nos
termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO - Processo nº 63073.000367/201312. Doador: Diretoria de Obras Civis da Marinha, CNPJ
00.394.502/0073-19. Donatário: Comando da 1ª Divisão da Esquadra,
CNPJ 00.394.502/0120-70, Ilha de Mocanguê, S/N - CEP 24040-300,
Niterói - RJ. Objeto: transferência de viatura oficial Marca/ModeloToyota/Corolla, Placa KZU- 7826, ano de fabricação 2006, modelo
2007, categoria, Oficial, cor cinza, chassi nº 9BR53ZEC278659049,
por doação, em 12 de janeiro de 2013. O presente Termo terá eficácia
a partir da data da publicação no D.O.U. Vice-Almirante LISEO
ZAMPRONIO; Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 762600
Nº Processo: 63191230566201226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de cesta básica de gêneros
alimentícios e produtos de higiene e limpeza Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes devem observar as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE
OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 762600-00001-2013NE000005
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO N EGPN-27/2013-0007/00
IM
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: REFORPLASTICA LTDA-ME; CNPJ nº 38.911.574/0001-94; Objeto: Aquisição de prensa
hidráulica jacaré - 80 toneladas, horizontal, eletromecânica; Valor: R$
65.500,00; Prazo de Vigência: 21/03/2013 a 18/08/2013; Data de
Assinatura: 21/03/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 137/2012
A EMGEPRON torna público, por meio do Presidente da
Comissão de Licitação, o resultado de julgamento da Tomada de
Preços n.º 137/2012, que tem como objeto contratação de serviços de
um especialista em sistema de comando e controle, emapoio à área
técnica na Gerência Especial do Programa SisGAAz - Sistema de
Gerenciamento da Amazônia Azul, conforme detalhado no Anexo A
- Projeto Básico do Edital. Vencedor: Sr. Marcus Vinícius da Silva
Roberto, CPF n.º 730.458.457-20, valor global de R$ 87.996,00 (oitenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais).
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
A
S
N
Processo nº 26.614/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.614/2012 referente ao fato da navegação envolvendo uma embarcação sem nome, não inscrita, e uma criança, ocorrido no rio
Quatituba, Curralinho, Pará, em 10 de março de 2007, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado ANASTÁCIO PACHECO CHAVES, brasileiro, não qualificado nos autos, Proprietário da embarcação sem nome, não inscrita, tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação, capitulado, no art. 15 alínea "a", da Lei nº 2.180/54. O representado está
sendo responsabilizado por sua conduta negligente, por deixar de
prover proteção adequada do eixo propulsor da embarcação de sua
propriedade, permitindo a sua utilização a despeito da referida irregularidade. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo
presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 21 de março de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o
digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor
da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
(SIDEC - 22/03/2013)
PREGÃO N o- 133/2012
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4º, da Lei
10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão n.º
133/2012- Prestação de serviços de obras de terraplanagem da estrada
secundária para área interna, tipo pista simples com faixa única e
largura de 5,00 metros conforme as características constantes no Termo de Referência - Anexo A do Edital, a favor da empresa vencedora: CONSTRUTORA IPR LTDA - ME, CNPJ n.º
04.049.724/0001-80, no valor total de R$ 234.898,88(duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito
centavos).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2013)
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 23.493/2008
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500017
NA
(Com prazo de 20 dias)
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO N o- EGPN-27/2013-0006/00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
tiverem que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 23.493/2008, referente ao acidente da navegação envolvendo
uma embarcação sem nome e a lancha "M. S. FUNASA", ambas não
inscritas, ocorrido no rio Urubu, entre as comunidades de Muiracupuzinho e Maquira, Itacoatiara, AM, em 12 de agosto de 2007, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e a
representada a empresa AMAZONAT JUNGLE RESORT LTDA,
Pessoa Jurídica, proprietária da canoa sem nome, CNPJ nº
04.223.274/0001-09, estabelecida nos endereços a seguir discriminados: Rodovia AM 010, KM 155 e 160,Zona Rural, CEP: 69.100000, Itacoatiara, AM; Rua Rio Purus, nº 30, Vieiralves, CEP: 69.000002, Manaus, AM; e Rua 24 de maio nº 520, 9º Andar, Sala 912 (Ed.
Manaus Shop Center), Centro, CEP: 69.010-008, Manaus - AM, tida
como uma das responsáveis pelo acidente da navegação previsto no
artigo 14, alínea "a" (Abalroação), da Lei nº 2.180/54. A Representada está sendo responsabilizada por permitir que pessoas não
habilitadas conduzissem as embarcações, somado ao fato de que essas
embarcações não possuíam material de salvatagem que contribuiu
para a morte de um tripulante. E como não foi possível citá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de março de 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
o-
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: IMPRENSA NACIONAL;
CNPJ nº 04.196.645/0001-00; Objeto: Prestação de serviços, pela
contratada, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais
e demais matérias de interesse do contratante; Valor do centímetro
por coluna: R$ 30,37; Prazo de Vigência: 15/03/2013 a 14/03/2014;
Data de Assinatura: 15/03/2013.
17
ISSN 1677-7069
Processo nº 26.801/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.801/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM
"NORDKAP", de bandeira de Gilbratar, ocorrido durante a travessia
de Palua, Venezuela, com destino ao porto de Vitória, Espírito Santo,
Brasil, em 20 de fevereiro de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado IGOR PSAREV, nacionalidade russa, casado, nascido em 18/04/1961, filho de
GEORGY PSAREV e ELENA PSAREV, Capitão-de-Longo-Curso da
Marinha Mercante Russa, Passaporte Marítimo nº PF-0067662, expedido na Rússia em 21/03/2005, residente à Psarevigor & mai. Rui
Rússia, Viadivostok, st. Pichtovaya, 35, App, 48, Comandante do
N/M "NORDKAP"; SERGEY DUBONOS, russo casado, nascido em
15/06/1974, filho de NIROLAY DUBONOS e VERA DUBONOS,
Chefe de Máquinas da Marinha Mercante Russa, Carteira Marítima
MF-0285725, expedida na Rússia em 07/12/2009 e Passaporte
704614259 (Rússia) em 16/11/2009, residente à Calimingrap, Chelnomova str. 24/7 - Rússia; e KREY SCHIFFAHRTS GMBH, pessoa
jurídica, com sede na Alemanha, com endereço à friesenstrasse 79, D26789, Leer (Armadora do N/M NORDKAP), tendo como Agente
Consignatário a pessoa jurídica WILSON SONS Agência Marítima
LTDA, com sede à Avenida Governador Magalhães Barata, nº 651,
Edifício Belém, Office Center, Sala 611, CEP 66.040-170 - Belém,
PA, tidos como responsáveis pelo acidente da navegação previsto no
art. 14, alíneas "a", (arribada) e "b", da Lei nº 2.180/54. O primeiro e
o segundo representados, estão sendo responsabilizados, pois, agiram
de maneira negligente e imprudente, ao deixarem de executar os
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
procedimentos básicos de manutenção dos equipamentos de bordo,
pondo em risco a segurança da navegação, da tripulação e da própria
embarcação. Quanto a terceira representada, a mesma está sendo
responsabilizada, uma vez que deixou de equipar devidamente a embarcação, no instante em que não a proveu de sobressalentes necessários a suprir o defeito apresentado, e ainda por não ter providenciado manutenção adequada nos equipamentos de bordo. E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente CITA-OS
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 22 de março de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
CO
(Com prazo de 30 dias)
Processo nº 26.633/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com PRAZO 30 (trinta) DIAS, virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o
processo nº 26.633/2012, referente ao fato da navegação envolvendo
o BP "TUCUNARÉ DO LIMOEIRO" e a balsa "N. S. DA CONCEIÇÃO", ambos não inscritos, ocorrido na baía de Guajará, Belém,
Pará, em 03 de março de 2010, em que é autora PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e representado ALZERINO FERREIRA
DE SOUZA, brasileiro, solteiro, maior, marinheiro fluvial Auxiliar de
Convés, CIR nº 021P2002003521, identidade nº 1530136 PC/PA,
CPF nº 127.782.812-15, residente à Rodovia Arthur Bernardes, nº 31,
Tapanã e Soledade, Paracuri, Belém/PA, CEP: 66.825-000, proprietário e condutor do B/M não inscrito "TUCUNARÉ DO LIMOEIRO", tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação previsto
no Art. 15, alínea "a" (Impropriedade da embarcação / deficiência de
equipagem), da Lei nº 2.180/1954. O Representado é um dos acusados de realizar deliberadamente faina de reboque de forma irregular
e não autorizada, com embarcação em péssimo estado de conservação
e com a falta de equipamentos imprescindíveis de auxilio à navegação. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração,
contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena
de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 19 de março de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
ME
RC
IA
LIZ
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 24.386/2009 - PRAZO 20 dias
O POSTO MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA (Advª Drª Anaíze Maciel Amorim), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o POSTO MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 07.369.133/0001-89, na
pessoa de seu representante legal, dado como sediado na Avenida
Floriano Peixoto, 05, Curralinho, PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 143,65 (cento e quarenta e três reais e
sessenta e cinco centavos), correspondentes às custas processuais a
que foi condenado no Processo nº 24.386/2009, referente ao acidente
e fato da navegação envolvendo o BM "COMANDANTE ELÍSIO
LEÃO", ocorridos nas proximidades do rio Caracará do Acari, baía
de Marajó, Pará em 06 de outubro de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 243862009. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
AÇ
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO
Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais
DIVISÃO JUDICIÁRIA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE JULGADOS
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 21.657/2005
Ao Sr. JAIRO MOURA DOS SANTOS (Def. Pub. da União
Dr. Eduardo Duílio Piragibe), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. JAIRO MOURA DOS
SANTOS, filho de Antonio dos Santos e de Joana Moura dos Santos,
CPF nº 428.095.842-49, dado como residente na rua 8, Qd 51, nº 27,
Bairro São José III, Manaus, AM, por não ter sido possível intimá-lo
pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 218,14 (duzentos e dezoito reais e quatorze
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo nº 21.657/2005, referente aos acidentes da navegação
envolvendo o comboio formado pelos Rb "LÍRIO 86" e "FÁTIMA
MARTINS" com as balsas "PAPOULA", "SARACURA" e "ACÁCIA" e o comboio integrado pelo Rb "COMTE ARGEMIRÃO IV"
com as balsas "HERMASA 38", "HERMASA 39" e " HERMASA
48", no rio Madeira, nas proximidades da localidade de Marmelos,
Manicoré, Amazonas, ocorridos em 08 de outubro de 2004, mediante
Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da
Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código
de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número
de referência 216572005. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e
publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
ÃO
PR
(Com prazo de 20 dias)
OI
Processo nº24.506/2009
Ao Sr. OZIEL RAMOS DE LIMA (Adv. Dr. Jamys Douglas
de Oliveira Bermeu), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. OZIEL RAMOS DE LIMA,
filho de Miguel Francisco de Lima e de Maria Ramos de Lima, CPF
nº 342.740.652-00, dado como residente na rua D, Quadra B, nº 05,
São José III, Manaus, AM, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
800,00 (oitocentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.506/2009, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo o BM "DOIS IRMÃOS" e o comboio formado pelo Rb
"TANGARÁ I" com as balsas "HERMASA 64", "HERMASA XII" e
"HERMASA XXXV", ocorridos no rio Madeira, nas proximidades da
ilha dos Mutuns, Rondônia, em 19 de agosto de 2008, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código
de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 245062009. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
BID
A
quenta centavos), correspondentes às custas processuais a que foi
condenado no Processo nº 24.834/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo a moto aquática "TCHAU" com duas pessoas
que pescavam na beira do rio São Francisco, Alagoas, município de
Piaçabuçu, em 21 de novembro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 248342010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 25.226/2010 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. ADEILTON SOUZA DE ARAÚJO (Advª. Drª. Gabriela Oliveira Gazelli), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ADEILTON SOUZA DE
ARAÚJO, filho de Adeilton Correia de Araújo e de Antonia Souza de
Araújo, CPF nº 793.783.404-82, dado como residente na Rua 1, 417,
apto 532, Parque Itabapuá, Caucaia, CE, por não ter sido possível
intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue
o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e
sessenta e seis centavos), correspondentes às custas processuais a que
foi condenado no Processo nº 25.226/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o NM "TANZANITE", de bandeira panamenha,
ocorrido no Terminal Portuário do Pecém, São Gonçalo do Amarante,
Ceará, em 12 de outubro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 188263, referente às custas processuais e número de referência 252262010.
E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação,
que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, aos 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 24.834/2010 - PRAZO: 20 (vinte) dias
Ao Sr. MARCOS ARAÚJO VASCONCELOS (Def. Pub. da
União Dr. Adv. Dr. Arcênio Brauner Júnior), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. MARCOS ARAÚJO VASCONCELOS, filiação não informado, CPF não declarado, dado como
residente na rua do Arame, 100, Boa Vista, Piaçabuçu, AL, por não
ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20
(vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais),
correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de
repreensão, e da quantia de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cin-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500018
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
(Com prazo de 20 dias)
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S
Processo nº 25.383/2010 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. WELTON AMADOR DE AZEVEDO (Def. Pub. da
União Drª. Daniela Correa Jacques Brauner), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. WELTON AMADOR DE
AZEVEDO, filho de José Andrelino França de Azevedo e de Regina
Dioneia Amador, CPF não declarado, dado como residente na avenida
BL 10, Passagem Fé em Deus, nº 28, Brasília, Outeiro, Belém, PA,
por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo
de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais),
correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 115,28 (cento e
quinze reais e vinte e oito centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.383/2010, referente
ao fato da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "REBELO XIX" com a balsa "CVRA-01" e uma embarcação não identificada, ocorrido na baía de Marajó, entre o Furo do Arrozal e o Furo
do Capim, Pará, em 14 de agosto de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 253832010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA,Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 25.383/2010 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. WANDERSON HELENO AMADOR DE AZEVEDO
(Def. Pub. da União Drª. Daniela Correa Jacques Brauner), na forma
abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
blicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. WANDERSON HELENO
AMADOR DE AZEVEDO, filho de José Andrelino França de Azevedo e de Regina Dioneia Amador, CPF não declarado, dado como
residente na avenida BL 10, Passagem Fé em Deus, nº 28, Brasília,
Outeiro, Belém, PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente,
para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste
Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 115,28 (cento e quinze reais e vinte e oito centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.383/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o
comboio formado pelo Rb "REBELO XIX" com a balsa "CVRA-01"
e uma embarcação não identificada, ocorrido na baía de Marajó, entre
o Furo do Arrozal e o Furo do Capim, Pará, em 14 de agosto de
2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples,
original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena
de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas
processuais e número de referência 253832010. E para conhecimento
do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em
lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no
Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal,
a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 de
março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,Chefe da Seção de
Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo
Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS,
nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
MANOEL MACHADO DOS ANJOS
Diretor-Geral da Secretaria
Processo nº 25.383/2010 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. ARLINDO SERRA DOS SANTOS (Def. Pub. da
União Drª. Daniela Correa Jacques Brauner), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ARLINDO SERRA DOS
SANTOS, filho de Antonio dos Santos Serra e de Antonia da Serra
Correa, CPF não declarado, dado como residente na rua L1, nº 10,
LT02, Paracuri II, Icoaraci, Belém, PA, por não ter sido possível
intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue
o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 115,28 (cento e quinze reais e vinte e oito
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo nº 25.383/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "REBELO XIX" com a balsa
"CVRA-01" e uma embarcação não identificada, ocorrido na baía de
Marajó, entre o Furo do Arrozal e o Furo do Capim, Pará, em 14 de
agosto de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 253832010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
aos 18 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Processo nº 26.056/2011 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. RICARDO GUTIERREZ MARTINS DO VALLE
(Adv. Dr. Pedro Surreaux de Oliveira), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. RICARDO GUTIERREZ
MARTINS DO VALLE, filho de Ricardo Martins do Valle e de Ana
Virginia Gutierrez do Valle, CPF nº 960.072.060-68, dado como residente na rua Landel de Moura, 550, Apto 219, Porto Alegre, RS,
por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo
de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente
com a pena de Repreensão, e da quantia de R$ 122,37 (cento e vinte
e dois reais e trinta e sete centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 26.056/2011, referente
ao fato da navegação envolvendo o bote "BIZI" e uma passageira,
ocorrido na praia de Palmas, município de Governador Celso Ramos,
Santa Catarina, em 26 de dezembro de 2009, mediante Guia de
Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 260562011. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira pu-
WAGNER JOSE DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 160165-00001-2012NE800314
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160163
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160093
Nº Processo: 50/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de locação de veículos (ônibus e micro-ônibus). Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
16h00 . Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha Prainha - VILA
VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64319000002201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para
aquisição futura de gêneros alimentícios e afins - QR/RR (Quantitativo de Rancho / Reforço de Rancho). Total de Itens Licitados:
00026 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio - BELEM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 160163-00001-2013NE800015
O
I
C
(SIDEC - 22/03/2013) 160093-00001-2013NE800008
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RETIFICAÇÕES
o-
Pregão n 020/2012-SRP
No Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2012 publicado no D.O.U, de 21/03/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê:
Valor total R$ 866.000,00. Leia-se : Valor total R$ 362.000,00.
E
T
N
DA
IM
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160349
A
N
SI
Nº Processo: 02/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013 Contratante: COMANDO DA 17
BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicações de
matérias de caráter oficial, nas edições normais, extras e suplementares dos jornais de ampla divulgação no estado de Rondônia,de
formaa dar publicidade aos atos da 17º Brigada de Infantaria de
Selva. Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$2.200,00. Fonte: 100000000 2013NE800013. Data de Assinatura: 26/02/2013.
(SICON - 22/03/2013) 160349-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160349
Nº Processo: 64315000451201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros de Alimentação,
visando atender às necessidades da 17ª Base Logística (Ba Log),
subordinada a 17ª Brigada de Infantaria de Selva(17ª Bda Inf Sl) e
demais Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Duque de Caxias Nr 935 Caiari - PORTO VELHO - RO . Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
YONEL RICARDO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 160349-00001-2013NE800001
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500019
AVISO DE PENALIDADE
NA
O Hospital de Guarnicao de Maraba, resolve, aplicar a Empresa Barros
& Monteiro Ltda Epp - Cnpj 01.927.396/0001-80, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a Uniao por 05 (cinco) anos, com base no Art. 7
da Lei 10.520/2002, que se iniciarao em 25/03/2013 e terminara 24/03/2018, e
multa com base no Inciso ii do Art 87 da Lei 8.666/93. As penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão no- 3/2011 atraves do
Processo Administrativo Eb: 64591.001707/2012-55, Portaria no- 001-Sect.
A
S
N
E
R
P
Pregão n o- 020/2012-SRP
No Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2012 publicado no D.O.U, de 21/03/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê:
Valor total R$ 347.145,00. Leia-se : Valor total R$ 57.145,00.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(Com prazo de 20 dias)
Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 26/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h45 . Endereço: Rod Arthur Bernardes,
8400 Pratinha Ii - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
COMANDO DO EXÉRCITO
(Com prazo de 20 dias)
19
ISSN 1677-7069
Maraba-PA 22 de marco de 2013
Ten Cel Janio Yukishigue Seto
Diretor
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160353
Nº Processo: 41/2012 - 6¨ BEC.
PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de provedor de acesso a Internet para provimento de canal de comunicação
IP dedicado, com suporte TCP/IP, com velocidade mínima garantida
de 4 MBPS. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$43.557,01. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 22/03/2013) 160353-00001-2013NE800259
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 160024
Nº Processo: 402012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o fornecimento de materiais para Manutenção de
Bens Imóveis para o CFSol / 8ºBIS. Total de Itens Licitados: 00406
Edital: 25/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Praca Colombia S/n - Vila Militar TABATINGA - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTÔNIO ESTEVÃO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 160024-00001-2012NE800360
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 160299
Nº Processo: 172/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios,condimentos, bebidas e itens de subsistência em
geral para atender o Comando do CML, suas Unidades vinculadas e
hotéis de trânsito. Total de Itens Licitados: 00344 . Edital: 25/03/2013
de 08h30 às 11h00 e de 11h às 16h30 . Endereço: Palacio Duque de
Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro. Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 160299-00001-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 184/2012-HCE.
DISPENSA Nº 110/2012 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Serviço
de distribuição pela empresa EBC de publicidade lega do HCE, de
interresse público, durante o ano de 2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$107.428,86. Fonte: 100000000 - 2013NE800410. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 22/03/2013) 160322-00001-2013NE800472
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160298
Nº Processo: 64279048452201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação, treinamento e aquisição de licenças
de uso de software Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca
Duque de Caxias, 25 - Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponivel no
www.comprasnet.gov.br
CO
ME
RC
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Auxiliar da Salc
IA
(SIDEC - 22/03/2013) 160298-00001-2013NE800007
LIZ
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160329
Nº Processo: 3139/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
manutenção em viaturas Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada
São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos Magalhães
Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital pode ser retirado pelo site www.comprasnet.gov.br, ou mediante pagamento de gru no valor de R$ 5,00
(cinco) reais.
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 160118-00001-2012NE800886
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160117
Nº Processo: 1/2013 . Objeto: Despesas com Fornecimento de Energia Elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica com Concessionário
Público Declaração de Dispensa em 18/03/2013 . MARCELO SILVA
RODRIGUES . Ordenador de Despesas do 4º Gac . Ratificação em
20/03/2013 . OTAVIO SANTANA REGO BARROS . Cmt 4º Bda Inf
Mtz . Valor Global: R$ 118.312,72 . CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 22/03/2013) 160117-00001-2013NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160117
Nº Processo: 1/2013 . Objeto: Despesas com Fornecimento de Água
e Escoamento de Esgoto Sanitário Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Despesas com concessionário de serviço público exclusivo que presta o serviço de fornecimento de água Declaração de
Inexigibilidade em 18/03/2013 . MARCELO SILVA RODRIGUES .
Ordenador de Despesas do 4º Gac . Ratificação em 20/03/2013 .
OTAVIO SANTANA REGO BARROS . Cmt 4º Bda Inf Mtz . Valor
Global: R$ 72.078,90 . CNPJ CONTRATADA : 21.572.243/0001-74
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA.
AÇ
(SIDEC - 22/03/2013) 160329-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160329
Nº Processo: 3140 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção em viaturas com fornecimento de material Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser retirado pelo site www.comprasnet.gov.br, ou mediante pagamento de
GRU no valor de R$ 5,00 (cinco reais).
CRISTIANO DE ARAUJO LIMA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/03/2013) 160329-00001-2013NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 18/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos do tipo menor preço por item, em atendimento das necessidades da Policlínica Militar de Niterói de acordo
com a requisição da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos
desta Organização Militar e de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência incluso no Anexo I ao presente edital.
THEOPHILO JOSE DA COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 160245-00001-2012NE800010
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 39/2012, publicada no D.O.U de 12/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel
Pessoal - SMP), para comunicação de voz e dados, via rede
móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, a fim de
atender à demanda do Comando da 4ª Região Militar, conforme
Edital, Termo de Referência e demais anexos. Novo Edital:
25/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço:
Av.raja Gabaglia, 450 Gutiérrez - BELO HORIZONTE - MG
(SIDEC - 22/03/2013) 160117-00001-2013NE800005
ÃO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
PR
OI
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
BID
As empresas a seguir assinaram as Atas de Registro de
Preços referente ao Pregão nº 10/2012; CORPIG - CNPJ
00.741.535/0001-13, itens 40 a 44; BOMFIM MERCANTIL LTDA CNPJ 07.621.833/0001-19, itens 5 a 18 e 28 a 53; CE COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
12.282.429/0001-06, itens 19 a 27 e 54 a 72.
A
PREENCHIDA;11-VIEIRA DE ALMEIDA JR-206.565.995-53; 12OGERIO LOPES DIAS - 022.607.915-57; 13-OLIVEIRA SILVA113.167.097-36; 14-FIGUEREDO DA SILVA-554.658.385-15; 15VAGA NAO PREENCHIDA; 16-DULTRA DA SILVA-033.986.66590; 17-DOS SANTOS SILVA-013.002.695-61; 18-MOREIRA SILVA-000.002.985-81; 19-ALVES DE AMORIM-709.226.325-53;
GUANAMBI - 01-HELIO ARAUJO BOA SORTE393.126.905-15; 02-ANTONIO CARLOS OLIVEIRA-102.071.37633; 03-AERCIO SOUZA ANDRADE-022.425.485-57;
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - 01-LOURIVALDO DA SILVA -275.037.628-96; 02-RAIMUNDO OLIVEIRA SOUSA-079.244.208-35; 03-JOAB NEVES BONFIM-031.493.295-07;
04-JOSE BOMFIM JUNIOR-050.480.495-27; 05-EDSON DOMINGOS SANTOS NETO-913.496.725-72; 06-EGILMAR DA CONCEICAO PAES-002.751.365-31; 07-DARLAN LOPES FAGUNDES033.844.725-35; 08-JOAO RAMOS DA SILVA-571.980.395-53;
URANDI - 01-GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS865.823.055-49;
02-VALDINEI
OLIVEIRA
RODRIGUES000.343.815-54; 03-VANDERLEY SOUZA DA SILVA-013.821.06599; 04-VAGA NAO PREENCHIDA; 05-EZEQUIEL RIBEIRO DE
QUEIROZ-246.403.558-07; 06-GILBERTO OLIVEIRA RODRIGUES-016.773.255-26; 07-GILIARDO SANTOS PEREIRA MUNIZ-015.393.055-11;
BOM JESUS DA SERRA 01-ZELIO DIAS DOS SANTOS-604.918.335-4; 02-ADRIANO DOS SANTOS LOPES-052.192.89586; 03-ORLANDO LIBARINO DE ANDRADE-055.828.038-23; 04IVANILTO RIBEIRO DE OLIVEIRA-981.695.725-68; 05-CRISTIANO ROCHA CAMPOS-376.920.088-84; 06-CARLOS IDAMARQUES PLACIDO DE OLIVEIRA-691.746.285-34; 07-JUSSIARIO
DA SILVA LIMA-016.125.035-19; 08-HELITON MARCOS PEREIRA COSTA-683.651.605-87; 09-JERFESON CRISTIANO CORREIA SILVA-916.735.005-44; 10--EDIVANIO DA SILVA129.061.168-82; 11-MANOEL JOSE SELES-331.435.105-44; 12ERONIDES GUEDES DE FREITAS-043.502.068-41; 13-VALDIONOR DA SILVA MORENO-719.122.315-49; 14-GILMAR GALDINO FREIRE-034.894.305-90; 15-CARLOS DOS SANTOS975.871.925-49;
16-FRANCISCO
DIAS
DOS
SANTOS272.509.385-68;
ARACATU - 01-VAGA NAO PREENCHIDA; 02-FABIO
LUIZ MACHADO MARQUES -019.154.075-75; 03-JESUINO JOSE
DA SILVA NETO-913.906.305-44; 04-ERIVELTON VIEIRA DA
SILVA-029.651.255-90; 05-ELIAS LIMA-032.283.965-33; 06-ADEMARIO JOSE MARQUES-347.448.515-68; 07-NILDO OMAR
VIEIRA DA SILVA-796.434.265-72; 08-VAGA NAO PREENCHIDA; 09-GILMAR FERNANDES DE OLIVEIRA-576.988.485-15;
10-RENATO LIMA-359.186.128-66; 11-VALMIR JOSE DE CARVALHO-001.660.765-11; 12-MANOEL JOAO SOARES DA SILVA030.138.838-55; 13-VAGA NAO PREENCHIDA-;
BOA NOVA - 01-WIDIMA DE OLIVEIRA ANDRADE049.824.645-02; 02-VILOBALDO SANTOS LOPES-787.645.05553; 03-LIEDES PEREIRA DE OLIVEIRA-000.994.485-05; 04-VALDIONOR VENTURA DE OLIVEIRA-036.466.975-63; 05-JOSE
EVERALDO DA SILVA - 020.805.374-31; 06-GETULIO NUNES
DE SOUSA FILHO-998.577.405-10; 07-JOAO SILVA BASTOS001.048.625-99; 08-MANOEL ANTONIO LEAL FILHO014.691.215-22; 09-ROGERIO MOREIRA-831.029.815-34; 10BRUNO FIRMINO SANTOS-036.382.675-20; 11-ANDRE DE JESUS LEAL-016.228.695-00;
BOM JESUS DA LAPA - 01-DIORNELIO DOS SANTOS
RIBEIRO-376.036.125-00; 02-LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA- 605.488.405-10; 03-FABIO GUEDES PINTO-993.787.285-53;
04-JOAO BATISTA DO NASCIMENTO-317.213.035-53; 05-ELIANO DE OLIVEIRA SILVA-654.822.475-20; 06-MANOEL CANGIRANA DA SILVA-320.291.875-34;
BOTUPORA - 01-OSMINTO FERREIRA DE OLIVEIRA933.599.938-53; 02-VAGA NAO PREENCHIDA; 03-GIVANILTON
FIGUEREDO GUEDES-990.523.855-72; 04-ODAIR SANTOS MACEDO-007.476.305-93;
05-FERNANDO
FIGUEREDO
SILVA284.984.535-34; 06-VAGA NAO PREENCHIDA- 07-VAGA
NAO PREENCHIDA; 08-RENILSON COSTA PEREIRA926.266.615-20; 09-VAGA NAO PREENCHIDA;
BRUMADO - 01-OLDACK CASTRO SILVA-126.560.38553; 02-SIVALDO JOSE DOS SANTOS-112.890.665-15; 03-ELIDIO
DA SILVA PORTO-484.278.705-82; 04-JOSE MARIA FERREIRA
SILVA-182.382.625-34;
05-OLDAIR
NOVAIS
COQUEIRO832.883.505-30; 06-VAGA NAO PREENCHIDA;07-VAGA NAO
PREENCHIDA; 08-VAGA NAO PREENCHIDA; 09-VAGA NAO
PREENCHIDA; 10-VAGA NAO PREENCHIDA-; 11-VAGA NAO
PREENCHIDA; 12-DEUSDEDIT JOSE DE LIMA-126.561.195-53;
13-ARMENIO MESSIAS VIANA-387.445.975-68; 14-JOSE SOUZA MOTA-454.628.365-20; 15-WAGNER LIMA DIAS-656.592.79520; 16-PAULO ENIO MORAES DIAS-004.416.225-18; 17-JOSE
MEIRA LIMA-657.449.005-78; 18-JOHN CHRISTIAN SANTOS
ARAUJO-020.412.625-83; 19-EVERALDO GONCALVES DA SILVA-324.470.748-32; 20-ANTONIO ROBELIO DE LIMA E SILVA166.767.265-72; 21-SERGIO MOREIRA DA SILVA-031.485.155-01;
22-RENATO DE FIGUEREDO PASSOS JUNIOR-668.723.915-53;
23-ITAJAIR TOLENTINO DA CRUZ JUNIOR-958.391.865-20;
CANDIDO SALES - 01-FABIO DE SOUSA PEREIRA 632.251.075-49; 02-LEANDRO OLIVEIRA SANTOS-017.173.62575; 03-GETULIO DO PRADO LEMOS-044.330.335-53; 04-LEONARDO OLIVEIRA SANTOS-006.183.785-70; 05-MANUEL MESSIAS PERREIRA NUNNES-278.102.325-68; 06-CLAUDEMAR
ALVES DE ASSUNCA-711.419.285-15; 07-RONY SANTOS SILVA-024.918.925-96; 08-NIELSON TEXEIRA DOS SANTOS047.578.115-51; 09-CLAUDIONOR ALVES DE ASSUNCAO 573.254.565-49;
PO
A empresa MTSGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP
LTDA ME - CNPJ 13.486.761/0001-47, assinou a Ata de Registro de
Precos referente ao Pregao no 14/2012; vencedora dos itens 1, 2, 3 e
4 (gas liquefeito de petroleo tipo GLP).
1 o- Ten RAFAEL DE ALMEIDA MOURA NERY
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2012
O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento CEC do 19 o- Batalhão de Cacadores torna publico que, com base no
Chamamento Publico n o- 03/2012 - 19 o- BC, as Pessoas Fisicas e
Juridicas relacionados a seguir foram credenciados junto a Coordenacao da Operacao pipa do 19o BC, na area das cidades: Igapora,
Anage, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora, Urandi, Bom Jesus
da Serra, Aracatu, Barra do Choca, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa,
Botupora, Brumado, Cacule, Candido Sales, Caturama, Condeuba,
Cordeiros, Encruzilhada, Irajuba, Iramaia, Ituacu, Licinio de Almeida,
Lajedo do Tabocal, Maetinga, Malhada de Pedra, Manoel Vitorino,
Mirante, Mortugaba, Caraibas, Ibiassuce, Paramirim, Pindai, Piripa,
Planaltino, Rio do Pires, Sebastiao Laranjeiras, Serra do Ramalho,
Tanhacu, Tanque Novo, Candiba, Guajeru, Belo Campo, Caetanos,
Caetite, Dom Basilio, Itirucu, Presidente Janio Quadros, Jequie, Maracas, Planalto, Pocoes, Rio do Antonio, Sitio do Mato, Vitoria da
Conquista e Tremedal, para prestarem o servico de coleta, transporte
e distribuicao de agua potavel a populacao atingida pela estiagem no
semi-arido nordestino:
Municipio IGAPORA - Lote 01 - VALDEMAR TEIXEIRA
SOARES -226.505.805-00; 02-HELENO RIBEIRO MAFRA037.396.605-97; 03-GILSON LOPES ROCHA- 888.770.785-53; 04MAYCON KLEYTON MAGALHAES DE OLIVERA-014.433.25589; 05-ADIVALDO RODRIGUES DA SILVA-343.322.865-53; 06FLAVIANO SOARES DE OLIVEIRA-069.007.956-76; 07-ANDRE
PERREIRA ALVES-984.144.965-04; 08-SATIRO CHAVES NETO272.955.915-91; 09-ADELOSO PEREIRA DE SOUZA NETO294.174.688-98;
ANAGE- 01-WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS160.664.215-49; 02-RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA-022.846.55599; 03-VAGA NAO PREENCHIDA; 04-SINVALDO SILVA DE
MORAIS-613.463.225-20; 05-AMORIM DE SOUSA-949.682.50525; 06-VAGA NAO PREENCHIDA- ;07-ERICO MOREIRA DOS
SANTOS-011.488.948-10;
08-JOAO
BATISTA
OLIVEIRA450.695.655-91; 09-VAGA NAO PREENCHIDA; 10-VAGA NAO
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Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
CATURAMA - 01-EDVALDO MARTINS PEREIRA DE
OLIVEIRA-564.856.895-51;02-HERNANES SOUSA SANTOS 220.524.138-98; 03-ADAO JOSE RIBEIRO-259.884.328-24; 04AILTON DE OLIVEIRA LEAO - 001.183.135.93; 05-VAGA NAO
PREENCHIDA;
CONDEUBA - 01-JOSE RAIMUNDO SILVA-368.285.64553; 02-ANTONIONES RIBEIRO DE CARVALHO-004.402.225-59;
03 - JACOB FERREIRA NEVES-066.053.858-90; 04-JANUARIO
PEREIRA DE SOUSA-660.542.305-49;
CORDEIROS - 01-EDIVALDO DA SILVA MATOS005.550.605-43; 02-JOAO BATISTA FARIA DA SILVA595.069.035-49; 03-CARLOS ALBERTO MURCA-095.526.068-02;
ENCRUZILHADA - 01-MANOEL RODRIGUES NOGUEIRA-709.393.065-49; 02-VAGA NAO PREENCHIDA; 03-NELVA
FERRAZ BRITO-277.336.375-20;
IRAJUBA - 01-GILSON DA SILVA SANTOS-019.745.16598; - 02-VAGA NAO PREENCHIDA; 03-ELIELSON NEVES DE
OLIVEIRA-024.623.245-50; 04-NILTON SOUZA FONTES086.249.235-04; 05-VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS063.678.015-53;
IRAMAIA - 01-VINICIUS DUARTE DOS SANTOS000.540.655-26;
02-CLERISTON
SANTOS
CAIRES017.108.095.58; 03-MANOEL WENCESLAU ALVES JUNIOR247.087.938-80; 04-DJALMA GOMES PIRES-488.276.905-06; 05JOILSON SANTOS FREIRE-005.287.455-90; 06-CLAUDIO LUIZ
OLIVEIRA DA SILVA-975.896.755-04; 07-HAMILTON SANTOS
ALVES-127.398.958-95;
ITUACU - 01-JOSE DIAS DOS SANTOS-009.880.825-78;
02-SILVALDO DIAS DOS SANTOS-057.166.615-99; 03 - ADAO
ROCHA SANTOS-475.287.615-91; 04-NICACIO RIBEIRO DE
PAULA-027.273.735-62; 05-GILSON DE SOUSA LIMA002.077.205-09; 06-WELLIGTON CABRAL SILVA SANTOS047.165.635-61;
LICINIO DE ALMEIDA - 01-JOSE SENA DE SOUZA165.461.565-04; 02-JOSE BORGES DE CARVALHO-053.187.50591; 03- DJALMA RODRIGUES LEAL-349.598.825-49; 04-JOAO
DOS SANTOS MEDEIROS-242.873.185-87;
LAGEDO DO TABOCAL - 01-MARCELO DA SILVA MIRANDA-687.827.565-20; 02-VAGA NAO PREENCHIDA;
MAETINGA - 01-VAGA NAO PREENCHIDA; 02-ADALBERTO VIEIRA SOUSA-025.077.095-45; 03-VAGA NAO PREENCHIDA; 04-VIVALDO DOS SANTOS SOUSA-008.178.915-79;
MALHADA DE PEDRA - 01-FERNANDO DA SILVA
SERTAO-035.363.955-97;
02-ETEMIR
SOUZA
NEVES810.818.555-68;
03-CARLOS
DAMIAO
SOUZA
SILVA045.193.085-18; 04-CARLOS MAGNO NEVES SILVA-737.162.86591;
MANOEL VITORINO - 01-CLAUDEMIRO SOUZA ALMEIDA-113.728.775-68; 02-VALTER DA CUNHA ANDRADE676.067.685-87; 03-EDNALDO NOVAES LAGO-341.403.285-68;
04-GENIVALDO NOVAES LAGO-625.309.925-68; 05-ALVERITO
PINHEIRO DE SOUZA-144.255.485-15; 06-DARLAN FELIX DA
SILVA -000.217.355-73; 07-EVANE BARROS DE SOUZA334.821.525-00; 08-FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA005.351.025-93; 09-VAGA NAO PREENCHIDA; 10-FLAVIO DIAS
DE SA BARROS-001.693.835-63; 11-AVANILDO ALVES PATEZ034.156.315-32; 12-VAGA NAO PREENCHIDA; 13-VAGA NAO
PREENCHIDA; 14-WAGNER DE JESUS RAMOS-010.381.985-18;
15-VAGA NAO PREENCHIDA; 16-GINIVALDO BISPO DA SILVA-018.312.105-84; 17-DOUGLAS MANOEL LINO FERREIRA034.116.019-90; 18-RONALDO MOREIRA DA SILVA-028.650.26582;
MIRANTE
01-ADEVALDO
FILHO
SANTOS592.228.591-20; 02-ISACH JOSE DA SILVA -245.779.285-15; 03JODEENES XAVIER RIBEIRO-449.730.715-87; 04-RENATO JOSE
DOS SANTOS-750.786.005-15; 05-JOEL DE OLIVEIRA E SILVA 501.180.485-20; 06-ABILIO PEREIRA JUNIOR- 043.312.105-02;
07-ERNEY XAVIER DOS SANTOS-011.916.155-96;08-EDMILSON
OLIVEIRA GOMES-393.140.575-34; 09-VALDEMAR SOARES DE
OLIVEIRA-022.675.375-16; 10-JOAO CASSIO RODRIGUES FILHO-038.057.595-76;
11-JEOVANE
MARINHO
LIMA206.570.135-87;
12-ROMAGNO
SILVA
DE
OLIVEIRA368.860.788-01; 13-VAGA NAO PREENCHIDA14-VAGA NAO
PREENCHIDA; 15-EUFRAZIO BISPO FREIRE-986.725.335-34;
16-ADALBERTO OLIVEIRA PACHECO-289.066.165-20; 17-LAFAIETE ROCHA OLIVEIRA-028.181.005-26; 18-JOEL DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR-013.271.075-70; 19-EDEON SOUZA ROCHA-690.063.778-72; 20-DANIEL NOVAIS DE LIMA-009.343.31588; 21-GOLDIM PERREIRA-012.900.205-40;
MORTUGABA - 01-DAVID AGUIAR MANGABEIRO035.493.935-12; 02-JORGE RAMOS FERREIRA-391.347.505-25;
CARAIBAS - 01-VAGA NAO PREENCHIDA; 02-EDJALMA MESSIAS FAGUNDES-086.236.435-34; 03-BRAULINO FARIAS DOS SANTOS-351.587.708-83; 04-CARMELITO ALVES DA
SILVA -049.877.135-00; 05-SILVANDE SILVEIRA SANTOS901.314.605-87; 06-GILMAR SANTOS DA SILVA-991.572.095-53;
IBIASSUCE - 01-RICARDO OLIVEIRA SANTOS017.418.155-84; 02-VAGA NAO PREENCHIDA;
PARAMIRIM - 01-VAGA NAO PREENCHIDA; 02-ANTONIO COSME DE JESUS SOUZA-280.207.678-78;
PINDAI - 01-DIONILTON ALVES CERQUEIRA057.148.836-67; 02-ERICK JOHN BORGES DOS SANTOS039.322.045-14; 03-VAGA NAO PREENCHIDA; 04-GILDEVANIO
SANTANA OLIVEIRA-034.653.055-58; 05-VAGA NAO PREENCHIDA; 06-VAGA NAO PREENCHIDA.
PIRIPA - 01-VAGA NAO PREENCHIDA; 02-JANIO XAVIER VIANA-310.267.928-51; 03-DALMO FARIA DA SILVA FILHO-043.271.935-00; 04-VAGA NAO PREENCHIDA ;
PLANALTINO - 01-ROQUE ALVES DE SOUZA067.073.945-68; 02-GEOVAN DOS SANTOS-205.116.568-82; 03JUVAN PEREIRA DE SOUZA-033.149.885-59; 04-TONY CEZAR
ARAUJO DE OLIVEIRA-296.282.958-96; 05-DERMEVAL SANTOS ALMEIDA ; 06-FABRICIO ANDRADE DE OLIVEIRA733.987.135-72; 07-ANTONIO MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO015.076.615-76; 08-GEIR JESUS OLIVEIRA-985.591.505-44;
RIO DO PIRES - 01-MARIVALDO OLIVEIRA SILVA000.256.895-14; 02-VALDENI JOSE TEXEIRA-033.641.705-50; 03ROBERTO MARQUES DO ROSARIO-857.245.808-53; 04-CARLITO SOUZA PEREIRA-018.326.905-55;
SEBASTIAO LARANJEIRAS - 01-REGINALDO PORTO
DOS SANTOS-008.530.175-22; 02-JOSE MARCOS PIRES DA ROCHA-986.185.205-00; 03-JOSE CARLOS CORREIA-144.211.41804; 04-JOAQUIM MARTINIANO-067.773.436-01;
SERRA DO RAMALHO - 01 -VAGA NAO PREENCHIDA; 02-DANILO LOPES MIRANDA SANTOS-003.224.595-59; 03EDUARDO TELES BRANDAO-025.176.665-98; 04-NUNES BRITO OLIVEIRA-066.799.746-66; 05-PAULO ALEXANDRE BRENTANO; 06-REINALDO RODRIGUES DA SILVA-959.499.506-82;
07-MARCIO SOUZA BRANDAO-022.006.995-65; 08-AMAURI
SANTANA DE BRITO-042.807.705-65; 09-VAGA NAO PREENCHIDA; 10-VAGA NAO PREENCHIDA;11-VAGA NAO PREENCHIDA; 12-VAGA NAO PREENCHIDA; 13-JOSE RODRIGUES
FERREIRA-935.145.225-53; 14-FLORISVALDO DE JESUS SANTOS-160.215.008-73;
15-JOAO
ANTONIO
DE
SOUZA001.778.165-54; 16-JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS-625.504.97520;
TANHACU - 10 (DEZ) VAGAS NAO PREENCHIDAS;
TANQUE NOVO - 01-JOSE ANDRE BATISTA MAGALHAES-930.106.565-72; 02 - ANILTON ARAUJO DE SANTANA309.418.065-53; 03-ANTONIO CARLOS BATISTA DOMINGUES020.311.455-84;
CANDIBA - 01-EDGAR DE SOUZA CARVALHO748.252.086-49; 02-CLAUDEMIR ANDRADE DA SILVA956.534.065-20; 03-VANILTON PERREIRA DE AZEVEDO002.625.765-38;
GUAJERU - 01-MARCOS CANGUSSU DA SILVA020.161.915-62; 02-ANTONIO NEVES AZEREDO-153.453.328-19;
03-JOSE APARECIDO ROCHA-988.999.615-49; 04-CELSO CORREIA DA CRUZ-987.879.188-20; 05-VAGA NAO PREENCHIDA;
06-LUIZ GUIMARAES FARIAS-297.130.995-91;
BELO CAMPO - 01-VAGA NAO PREENCHIDA-; 02-MANOEL FERREIRA RUAS-846.390.408-49; 03-MANUEL ZITO GOMES TRINDADE-272.565.371-15; 04-ARISNEY DE ABREU NEIVA DA SILVA?\116.924.128-09; 05-VAGA NAO PREENCHIDA-;
CAETANOS - 01-OSVALDO FRANCA VIEIRA495.071.335-34; 02-ANTONIO OLIVEIRA SANTOS-022.410.45861; 03-CARLOS ALBERTO CASCAES DE NOVAES-000.208.40586; 04-JORGE CASCAES DE NOVAIS-571.823.535-04; 05-FABIANO DE JESUS BRITO-020.331.935-43; 06-MILTON SERGIO DE
OLIVEIRA SILVA-023.029.485-56; 07-VAGA NAO PREENCHIDA; 08-ANTONIO FERNANDO MEIRA-245.784.365-00; 09-ROMILDO JOSE DA SILVA-105.416.527-02;10-GILVAN ALVES ROCHA000.244.605-75; 11-JOAO FRANCA VIEIRA-260.618.498-00; 12ENIVALDO JOSE DA SILVA-002.092.625-16; 13-MANOEL DE JESUS MATOS-324.305.548-28;
CAETITE - 01-AGMAR ANTUNES DE BRITO059.027.256-07;
02-IVAN
FERREIRA
DE
CARVALHO278.803.038-70; 03-EDUARDO DA CONCEICAO SACRAMENTO552.274.305-00;
04-WEELB
MONTEIRO
GONCALVES035.768.735-38; 05-CARLOS HUMBERTO LIMA DE ALMEIDA369134.485-20;
DOM BASILIO - 01-DOUGLAS OLIVEIRA CAIRES033.487.885-36; 02-JOSE MARIA NEVES DOS SANTOS132.217.558-64; 03-DEUSVALDO SANTOS LOPES-049.786.06519; 04-LEANDRO MARINHO DE LIMA-044.372.945-05; 05-VAGA NAO PREENCHIDA; 06-MANOEL MESSIAS LIMA OLIVEIRA-657.388.705-06; 07-EURICO EDSON LOPES-028.123.715-87;
08-ALEX SOUZA DE OLIVEIRA-053.546.435-54;
ITIRUCU - 01-EDIVANDO ANDRADE MACHADO637.959.735-20
PRESIDENTE JANIO QUADROS - 01-VAGA NAO PREENCHIDA; 02-ISAIAS DA ROCHA LIMA-322.319.808-35; 03-DORISETE DE LIMA FARIAS-041.977.955-80; 04-EDVAR ROCHA
DUTRA-011.076.265-79; 05-EDVALDO LAURENTINO DA SILVA-892.673.624-53; 06-APARECIDO ALMEIDA DA SILVA297.254.818-36; 07-CARLOS ANDRE REIS-042.452.056-79; 08JAILSON EXALTACAO DE OLIVEIRA-012.989.165-77; 09-VAGA
NAO PREENCHIDA;
JEQUIE - 01-VAGA NAO PREENCHIDA; 02-ANDRE
MARIO SANTOS SILVA-458.441.195-68;
MARACAS - 01-ANTONIO CARLOS RODRIGUES
SCALDAFERRI-370.784.535-49; 02-VAGA NAO PREENCHIDA;
03-NIVALDO PEREIRA SANTANA-099.465.138-46; 04-VAGA
NAO PREENCHIDA; 05-IRISNALDO ARGOLO-405.250.235.-34;
06-DIJALMA PIRES DE ASSIS-253.819.705-87; 07-VAGA NAO
PREENCHIDA-;08-GILDASIO
CASTRO
DE
NOVAES309.142.305-06; 09-VAGA NAO PREENCHIDA; 10-VAGA NAO
PREENCHIDA;
PLANALTO - 01-RENATO WEBER-233.476.435-34; 02VAGA NAO PREENCHIDA; 03-JOAO ANDRADE-040.497.30510;
POCOES - 01-JUNIOR TEXEIRA DO CARMO053.062.575-00;
02-REGINALDO
NOLASCO
E
SILVA968.156.635-15; 03-ADEMILSON PEREIRA DE ANDRADE869.436.005.59;
04-LAERCIO
SANTOS
NASCIMENTO976.283.605-72; 05-OSMILTON SILVA SOUSA-349.663.268.26; 06EDUALDO OLIVEIRA-149.615.715-04; 07-CLOVIS DE JESUS
SANTOS-674.713.665-91; 08-MARCOS LUIS FREITAS BRITTO-
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21
ISSN 1677-7069
570.273.905-15; 09-GILBERTO FRANCA DE NOVAES933.644.825-00; 10-PAULO RODRIGUES SANTOS-991.121.75587; 11-VALDIVINO MOREIRA-692.649.105-49; 12-EDNEI FRANCISCO DAS CHAGAS-656.403.065-72; 13-SEBASTIAO MOREIRA-154.078.828-84; 14-JULLIANO VICTOR FARIAS DOS SANTOS-968.344.405-49; 15-GENIVALDO GALDINO FREIRE019.665.265-04;16-GISVAGNER DE MIRANDA MASCARANHAS-888.779.495-20;
17-ROBERIO
ROCHA
SANTOS008.889.395-23;
RIO DO ANTONIO - 01-VAGA NAO PREENCHIDA; 02DANIEL FELICIANO DA SILVA-612.295.045.-91; 03-GILVAN DE
BRITO RIBEIRO-037.761.375-41; 04-VAGA NAO PREENCHIDA;
05-BENTO MARIANO DOS SANTOS-156.895.735.-15;
SITIO DO MATO - 01-JOSIMARIO RODRIGUES DE
SOUZA-834.671.065-87; 02-VAGA NAO PREENCHIDA; 03-VAGA
NAO PREENCHIDA; 04-VAGA NAO PREENCHIDA;
VITORIA DA CONQUISTA - 01 - CLERISTON ANDRADE CHAVES-017.874.795-52; 02 - FLAVIO OLIVEIRA SANTOS956.042.355-04; 03 -RICARDO DA SILVA CHAVES-012.786.61590; 04 - GILBERTO GOMES CHAVES-746.068.755-34; 05-ROMUALDO PEREIRA CARVALHO-039.900.245-66; 06-ANTONIO
TEIXEIRA MOREIRA-447.145.485-49; 07-DANILO JARDIM
DIAS-957.670.375-15; 08-ALEX GOMES DE ALMEIDA006.557.265-35; 09-MANOEL TELES-004.183.578-62; 10-JORNAN
LOPES DE ALMEIDA-036.505.925-09; 11-LAECIO GOMES SILVA-025.842.965-86; 12-ANTONIO CARLOS VIANALADEIA ROCHA-151.500.385-04;
13-JOSSELIO
OLIVEIRA
SOUZA252.798.665-04; 14-IVAN BRITO PRADO-870.057.605-06; 15ALEX REULBER DE OLIVEIRA CARDOSO-936.896.915-91; 16MARIO NOLASCO NETO-413.408.255-20; 17-THIAGO CARDOSO ROSENDO-029.834.765-29; 18-JOSUE GOMES SILVA277.306.545-04; 19-ANDERSON DANTAS VICENTE-225.458.81848; 20-ANDERSON ALVES DE ALMEIDA-015.677.465-86; 21-RENAN GONCALVES DOS SANTOS TIGRE-284.755.238-38; 22FLAVIO LUIS DE JESUS QUEIROZ-613.464.895-72; 23-FLORISVALDO COELHO DA SILVA-117.151.545-68; 24-CLAUDIO DOS
SANTOS SILVA-624.407.135-20; 25-GERSON RODRIGUES CHAGAS-036.865.725-67; 26-JUSSELINO RIBAS DE MORAIS635.794.565-04; 27-DIVALDO BERTOLDO DA COSTA209.209.705-91; 28-VAGA NAO PREENCHIDA; 29-VAGA NAO
PREENCHIDA;
TREMEDAL - 01-VAGA NAO PREENCHIDA-; 02-ERASMO FERNANDES DOS SANTOS-281.228.508-71; 03-WLADY
NUNES SANTOS-890.814.125-15; 04-IVANY FERREIRA DULTRA-470.360.875-87; 05-SALVADOR ROZA DE CIRQUEIRA692.800.105-49; 06-FERNANDO GOMES SILVA-526.247.305.91;
07-VAGA NAO PREENCHIDA;
BARRA DO CHOCA - 01-ELTON DIAS VIANA946.909.445-04;
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Salvador-BA, 1 o- de fevereiro de 2013.
1 o- Ten RONALDO LUIZ CORREA
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160201
Número do Contrato: 33/2012.
Nº Processo: 64329001163201231.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 7ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04749738000107. Contratado : LUCIART - CONSTRUCOES, SERVICOS &-COMERCIO DE MATERIAL. Objeto: Termo Aditivo de
prorrogação de prazo do contrato 33/2013, por mais 60 (dias) referente o Pregão Eletrônico 20/2012-CRO/7. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 09/04/2013 a 07/06/2013.
Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 160201-00001-2013NE800052
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de pastilhas ou
comprimidos de dicloroisocianurato de sódio efervescente, destinado
ao tratamento, potabilização e purificação de água fornecida na área
sob responsabilidade do 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO nas atividades da Operação PIPA.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/03/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Rod Br 423, Km 94
Heliópolis - GARANHUNS - PE. Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 160177-00001-2013NE800089
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2012 - UASG 160199
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 2/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE-OPERACOES ESPECIAIS. CNPJ Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: É a prestação de serviços postais
para a Brigada de Operações Especiais. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 04/03/2013 a 04/03/2014. Valor Total: R$18.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 04/03/2013.
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160047
RC
Nº Processo: 64305002163201316 . Objeto: Serviços de Inspeção e
Manutenção das fachadas dos Edifícios de PNR Marechal Castello
Branco e General Tibúrcio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Quando caracterizada urgência de atendimento possa
comprometer a segurança de pessoas e bens públicos ou particulares.
Declaração de Dispensa em 21/03/2013 . ROBERTO OTERO SANCHES . Od Cmdo 10ª Rm . Ratificação em 21/03/2013 . GIL DE
MELO ESMERALDO ROLIM . Resp Exp Cmdo 10ª Rm . Valor
Global: R$ 56.276,77 . CNPJ CONTRATADA : 14.745.241/0001-74
ROCHA SAN TOS ENGENHARIA LTDA - ME.
IA
LIZ
(SIDEC - 22/03/2013) 160047-00001-2013NE800026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160499
Nº Processo: 01 . Objeto: Prestação de serviços médico-ambulatorial
aos usuários do FuSEx/SAMMED/PASS/Samex/Cmb. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
24/01/2013 . JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Cmt 2ª Região
Militar . Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA :
71.485.056/0001-21 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA.
(SICON - 22/03/2013) 160050-00001-2013NE800208
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160140
Nº Processo: 64320018777201232.
PREGÃO SRP Nº 27/2012 Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 00922286000162. Contratado :
AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea
nacional. Fundamento Legal: Parágrafo único do arto 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 16/03/2013 a 15/03/2014. Valor Total:
R$625.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800059 Fonte: 100000000
- 2013NE800077. Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 160140-00001-2013NE800037
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64331000330201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de emissão de bilhete de passagem aérea nacional - menor taxa
de serviço
Registrado: Empresa VIACAO PRINCESA D´OESTE LTDA
GRUPOS:28-30-32-34-36-38-40-42-44-45-47-49-55V.Total
R$10.624.127,60; Empresa DMR PROJETOS LTDA-ME GRUPOS:14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-29-31-33-35-37-3941-43-46-48-50-51-52-56-58-59-60-61-64 V.Total R$ 20.132.037,60;
Empresa RECPAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA GRUPOS:5354-57-62-63 V.Total R$966.960,00.Pregão Eletrônico SRP, responsável
pelo julgamento: Lourival Zancheta Zoilo-Maj Pregoeiro.
ÃO
(SIDEC - 22/03/2013) 160400-00001-2013NE800129
PR
Cel JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de despesas
OI
Nº Processo: 64029004451201222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa para realização
de serviços de manutenção de Prórios Nacionais Residenciais e de
bens imóveis em proveito do 6ª Batalhão de Comunicações, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 25/03/2013 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. São Roque S/n - São
Roque São Roque - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ AUGUSTO BOGNONI LOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 167468-00001-2013NE800002
BID
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 22/03/2013) 160360-00001-2013NE800020
A
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 160420
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160383
(SICON - 22/03/2013) 160383-00001-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160436
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 64566000112201028.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: 22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHAAUTOPROPULSADO. CNPJ Contratado:
90959636000158. Contratado : COMACO - COMERCIAL DE MAQUINAS E -COPIADORAS LTDA - EPP. Objeto: Serviço de locação de maquina copiadora para a 3ª Bia AAAé. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Vigência: 30/11/2012 a
29/11/2013. Valor Total: R$4.680,00. Fonte: 100000000 2012NE800011. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 22/03/2013) 160436-00001-2013NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160411
Nº Processo: 6407300348201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares em proveito
do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Total de Itens Licitados: 00200
. Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Marechal Floriano Peixoto, 1840 Centro - SANTA CRUZ DO
SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/03/2013) 160411-00001-2013NE090000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500022
Nº Processo: 64554002735201236 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente e ferramentas para o 19º Grupo
de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 00190 . Edital:
25/03/2013 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Pedro Palmeiro, S/n Centro - SANTIAGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 64681000063201015.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010 Contratante: DECIMO SEGUNDO
REGIMENTO DE -CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado: 90032806000154. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS -BIOCLINICO LTDA - ME. Objeto: Contratação de Serviço junto a organização Civil de Saúde - OCS. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2012 a 14/10/2013.
Valor Total: R$80.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800033. Data
de Assinatura: 14/10/2012.
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas da CRO/9
(SIDEC - 22/03/2013) 160141-00001-2013NE800020
INÁCIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 160360
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160050
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 64579000006201186.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA -CNPJ Contratado: 09261505000184. Contratado :
ARAGUAIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados e especializados em copeiragem e cozinha hospitalar, a
serem executados com fornecimento de Equipamentos de Proteção
Individual(EPI's), visando atender às necessidades do HOSPITAL
GERAL DE FORTALEZA. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/03/2013 a 15/03/2014. Valor
Total: R$270.558,72. Fonte: 100000000 - 2013NE800178. Data de
Assinatura: 15/03/2013.
Nº Processo: 64658000684201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Digitalização de
Imagens Médicas para exames de Raio-X em proveito da Policlínica
Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua
Luiz Afonso Nº 55 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/03/2013) 160499-00001-2013NE800005
AÇ
HOSPITAL-GERAL DE FORTALEZA
FRANCIS DE OLIVEIRA GONÇALVES
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160400
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 22/03/2013) 160199-00001-2013NE800027
Nº Processo: 64256000317201350 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material/serviço de informática. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 12h30 e de 14h às
15h30 . Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 Bairro Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/03/2013) 160393-00001-2013NE800009
(SICON - 22/03/2013) 160098-00001-2013NE000001
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
ME
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160393
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160098
Nº Processo: 64583002312 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
desta licitação é a eventual aquisição de peças de refrigeração, para
atender às necessidades da Seção de Serviços Gerais do Hospital
Militar de Área de Recife, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua do Hospício, 563 Boa Vista
- RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ LEOPOLDINO E SILVA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 160420-00001-2013NE800013
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852000238201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos em
proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre. Total de Itens
Licitados: 00069 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail:
[email protected]
MARCOS ANTÔNIO STEIL
Odenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 160399-00001-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
Pregão Eletrônico nº 7/2013 - Registro de Preços para fornecimento
de gêneros alimentícios não perecíveis e gêneros de panificação. Dez
empresas vencedoras, cujos nomes podem ser verificados no resultado por fornecedor, disponível no site Comprasnet. Valor Global R$
1.577.013,40.
Cel PAULO ANTÔNIO BRIGNOL PACHECO
Ordendor de Despesas da EASA
(SIDEC - 22/03/2013) 160531-00001-2013NE800032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160226
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO
E FORTE DE COPACABANA
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64100006837201269.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 09226488000144.
Contratado : CLINICA FISIOFOZ LTDA - ME -Objeto: Prestação de
serviços especializados na área da fisioterapia e acupuntura. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
31/01/2013 a 30/01/2014. Valor Total: R$25.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800008 Fonte: 250270013 - 2013NE800014.
Data de Assinatura: 26/12/2012.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 11/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal, para comunicação de voz e dados
(SIDEC - 22/03/2013) 167501-00001-2013NE800015
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160226
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 64100006838201211.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 78097375000109.
Contratado : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -GLOBO
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços do tipo Ambulatorial na
área de laboratório de análises clínicasFundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 31/01/2013 a 30/01/2014.
Valor Total: R$90.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800012 Fonte:
250270013 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 26/12/2012.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
CONCURSO DE ADMISSÃO E MATRÍCULA NO CURSO
DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE
DO EXÉRCITO (CFO/S SAU) - 2013
Em referência a divulgação e homologação do resultado final
do Concurso de Admissão e Matrícula no Curso de Formação de
Oficiais do Serviço de Saúde do Exército (CFO/S Sau) - 2013 PUBLICADO NO DOU Nº 47, SEÇÃO 3, DE 11 DE MARÇO DE
2013. Por ordem judicial proferida pelo Juiz Federal Substituto Tiago
José Brasileiro Franco, da 16ª Vara Federal, comunicamos a Matrícula
a contar de 11 de março de 2013 do candidato:
(SICON - 22/03/2013) 160226-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160226
MEDICINA - SEM ESPECIALIDADE
Classificados nas Vagas Existentes
JEOVA OLIVEIRA DE ARAUJO
2,550
4,600
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 64100006840201282.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 00473996000152.
Contratado : MIRANDA & MACHADO FISIOTERAPIA -LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços especializados na área de fisioterapia e reabilitação. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61
da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$28.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800004 Fonte: 250270013
- 2013NE800020. Data de Assinatura: 28/12/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012
O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão Logístico torna
público o resultado do Processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de serviços para manutenção de bens imóveis. Sagrou-se
vencedora a empresa: CNPJ 02.093.707/0001-15 - HORCEL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E SERVIÇOS LTDA, itens 1 ao 7. Responsável pela publicação: TAYLOR
DE CARVALHO NETO - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
Ten Cel TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 160524-00001-2013NE000002
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64100.000057/2010-43.
Arrendadora: União Federal. CNPJ Arrendatário: 05.642.773/000195. Arrendatário: Pereira & Pereira comércio de pisos Ltda. OBJETO:
acréscimo de benfeitorias Fundamento legal: Parágrafo único do Art.
61 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/01/2013.
DA
IM
E
T
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2012 - UASG 160249
Nº Processo: 64000519236201241.
PREGÃO SISPP Nº 68/2012 Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 09626373000147.
Contratado : M 10 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Contratação para prestação de serviço de adequação de instalações
do Hospital Escolar da AMAN conforme projeto básico 12020 - Sec
Tec da Prefeitura Militar da AMAN. Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 06/06/2013.
Valor Total: R$750.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE802350 Fonte:
100000000 - 2012NE802368. Data de Assinatura: 01/03/2013.
A
N
SI
AS
(SICON - 22/03/2013) 160226-00001-2013NE800001
7,550
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160226
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 25296317201241.
PREGÃO SRP Nº 43/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura de transporte especializada, tipo ambulância. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93. Vigência: 21/03/2013 a 17/09/2013. Valor
Total: R$2.772.000,00. Fonte: 388000000 - 2013NE800092. Data de
Assinatura: 21/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 160069-00001-2013NE800003
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de cessão de uso para atividade de apoio
Contrato nº 1/2013
Partes: Outorgante Cedente a União, interveniente o Comando do Exército
e Outorgado Cessionário a Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Objeto: Cessão do imóvel denominado GO-11-0139, matrícula
11.699, 3ª Zona Imobiliária de Goiânia/GO.
Data da assinatura: 25/2/2013.
L
A
N
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
O
I
C
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 168005
(SICON - 22/03/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE COMANDO
E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 - UASG 160313
Nº Processo: 64498004778201278 . Objeto: Cessão de Uso para o
exercício de atividades de apoio, objetivando o funcionamento de
uma Agência Bancária em imóvel jurisdicionado à ECEME. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h00 . Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
10/04/2013 às 10h00 . Informações Gerais: Edital Gratuito, disponível
na íntegra no site www.comprasnet.gov.br. Interessados poderão comparecer a sede da ECEME, munidos de 01 (um) pendrive ou outro
dispositivo de armazenamento móvel (exceto disquetes).
JOSIAS PEDROTTI DA ROSA
Ordenador de Despesas
NA
Nº Processo: 2013IN000003 . Objeto: Carregador PST .45 Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição
Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . FABIO DA SILVA E
OLIVEIRA FILHO . Ordenador de Despesa . Ratificação em
21/03/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 68.320,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MEC-GAR S .L.R.
A
S
N
E
R
P
0,400
Cel PAULO SÉRGIO SADAUSKAS
Comandante
(SICON - 22/03/2013) 160226-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 64100006841201227.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 02447721000170.
Contratado : ULTRA-IMAGEM CLINICA DE -DIAGNOSTICOS
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços especializados na área de
diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$25.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800005 Fonte: 250270013
- 2013NE800021. Data de Assinatura: 26/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 160069
JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SICON - 22/03/2013) 160226-00001-2013NE800001
23
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 22/03/2013) 168005-16501-2013NE800124
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013IN000017 . Objeto: Peças de reposição Romi Total
de Itens Licitados: 00017 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Forncecedor Exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2013 . DELCIO MONTEIRO SAPPER . Ordenador Substituto . Ratificação em 21/03/2013 .
FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor
Global: R$ 47.068,57 . CNPJ CONTRATADA : 56.720.428/0014-88
INDUSTRIA S ROMI S A.
(SIDEC - 22/03/2013) 168005-16501-2013NE800124
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013IN000018 . Objeto: Publicações EBC Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 04/03/2013 . DELCIO MONTEIRO
SAPPER . Ordenador Substituto . Ratificação em 21/03/2013 .
FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor
Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 22/03/2013) 168005-16501-2013NE800124
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação
supracitada, processo nº 2013/00016/168006. ANA PAULA VIDUANI
- ME, CNPJ 05.192.757/0001-48 para Item 1 valor R$ 12.469,5000.
ALEXANDRE DE SOUZA LEITE
Presidente da Comissão
(SIDEC - 22/03/2013) 160313-00001-2013NE000001
(SIDEC - 22/03/2013) 168006-16501-2013NE800045
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 25296329201275.
PREGÃO SRP Nº 54/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura operacional tipo
2,de transporte não especializada tipo PICK-UP. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 21/03/2013 a
17/09/2013. Valor Total: R$2.232.000,00. Fonte: 388000000 2013NE800087. Data de Assinatura: 21/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 160069-00001-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500023
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Foram vencedores do certame em epígrafe os seguintes fornecedores: PREMIAR COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Grupos 10 e 12); MARILANGE COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
(Grupo 9); JBC ARAÚJO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (Grupos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
8, 11, 16 e 17); ATS TERCEIRO ATACADISTA LTDA (Grupos 1, 2,
3, 4, 5 e 6); RIOSUPPLY ALIMENTOS LTDA - EPP (Grupo 13);
FICA BEM ALIMENTOS LTDA - EPP (Grupos 7 e 14) e REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - EPP (Grupo 15).
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 168007-16501-2013NE800019
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000040201380.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 10498974000109. Contratado :
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO -BRASIL - ESTUDOS E
PESQU. Objeto: Contratação de empresa de notória especialização e
natureza que promoverá treinamento e aperfeiçoamento através do 8º
Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Pregão WeeK 2013 para os
servidores civis e militares da Seção de Licitação do HFA. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 25, parágrafo 1º c/c artigo 13
inciso VI ambos da Lei 8666/93 . Vigência: 18/03/2013 a 27/09/2013.
Valor Total: R$68.655,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800383. Data
de Assinatura: 12/03/2013.
17.1.1 do edital, bem como por está cumprindo suspensão temporária
de participar de licitação e impedimento de contratar com IFMA; as
demais licitantes na seguinte ordem: Primeira classificada HIDROTEC, com a proposta de R$ 6.800.066,80, Segunda TARCON, com a
proposta de R$ 6.919.528,70, Terceira NESP CONSTRUÇÕES, com
a proposta de R$ 8.220.719,83, Quarta VITRAL, com a proposta de
R$ 8.279.232,21 e Quinta EP ENGENHARIA com a proposta de R$
8.389.121,26 e Declarar vencedora da Licitação, a empresa Primeira
classificada HIDROTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
com a proposta no valor de R$ 6.800.066,80 (seis milhões, oitocentos
mil, sessenta e seis reais e oitenta centavos).
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL N o- 18/2013
PROGRAMA CAPES/WBI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 153015
o-
o-
(SICONV(PORTAL) - 22/03/2013)
(SICON-22/03/2013) 153015-15245-2013NE800001
ME
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RC
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
IA
LIZ
AÇ
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 4/2013 ao Convênio Nº 736526/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.124.858,96, Valor de Contrapartida: R$ 22.497,18, Vigência: 28/06/2010 a 21/07/2013. Data de
Assinatura: 18/03/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- DIRETOR DEP ADM.
(SICONV(PORTAL) - 22/03/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 4/2013 ao Convênio Nº 743838/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 05.533.935/0001-57.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 556.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.000,00, Vigência: 01/07/2010 a 22/05/2013. Data de
Assinatura: 18/03/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- DIRETOR DEP ADM.
ÃO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PR
OI
EDITAL N o- 15/2013
PROGRAMA CAPES/INL
BID
Processo n o- 23038.002662/2013-15
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, torna pública a chamada para
a seleção de novos projetos no âmbito do programa CAPES/ Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia - INL.
Endereço: Disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
(SICONV(PORTAL) - 22/03/2013)
.
A
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012/IFMA
(Obra de edificação do Campus Grajaú)
A Comissão Especial de Licitação do IFMA, com fundamento no paragrafo quinto, do Art. 43, da Lei n o- 8.666.1993 decidiu
inabilitar da empresa Construtora Guimarães Ltda., por não ter atendido o requisito estabelecido na alínea B, do inciso II, do subitem
Processo n o- 23038.006658/2012-45
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, torna pública a chamada para
a seleção de novos projetos no âmbito do Programa CAPES/ Wallonie
Bruxelles Internacional - WBI.
Endereço: Disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE GESTÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 02/2013; Objeto: aquisição de
material gráfico. Vigência: 08/03/2013 a 07/03/2014; Modalidade de
Licitação: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços N o22/2012; Processo N o- : 23038.007399/2012-70 Contratada: NEO
GRÁFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 02.009.132/0001-00; Grupo I.
Valor Global: R$ 1.793.724,00; Data de assinatura: 08/03/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 03/2013. Objeto: aquisição de
material gráfico. Vigência: 08/03/2013 a 07/03/2014; Modalidade de
Licitação: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços N o22/2012; Processo N o- : 23038.007399/2012-70 Contratada: UNIQUE
BRASIL GRÁFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 08.839.695/000101; Grupo II e Itens 47, 56. Valor Global: R$ 26.290,00; Data de
assinatura: 08/03/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 5/2013; Objeto: aquisição de
material gráfico. Vigência: 08/03/2013 a 07/03/2014; Modalidade de
Licitação: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços N o22/2012; Processo N o- : 23038.007399/2012-70 Contratada: IRMÃOS
ALVES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; CNPJ: 14.302.742/000186; Grupo IV. Valor Global: R$40.650,00; Data de assinatura:
8/3/2013.
PO
EDITAL N o- 16/2013
PROGRAMA PLI - FRANÇA
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
Processo n o- 23038.000412/2013-41
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, torna pública a chamada para
a seleção de novos projetos no âmbito do Programa CAPES/Licenciaturas Internacionais PLI - PORTUGAL.
Endereço: Disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 4/2013 ao Convênio Nº 735000/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, CNPJ nº 04.391.512/0001-87.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 14/06/2010 a 22/04/2013. Data de
Assinatura: 20/03/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- DIRETOR DEP ADM.
CO
EDITAL N o- 17/2013
PROGRAMA CAPES/PLI - PORTUGAL
A COMISSÃO
Processo n 23062006657/11-88. PREGÃO SISPP N 120/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 10423276000136. Contratado: MEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA--ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Vigilância Armada no âmbito da Contratante e suas unidades Educacionais, através de proteção integrada de bens patrimoniais e das
pessoas que venham a frequentar as instalações sob responsabilidade
da Contratante, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$2.879.999,40. Fonte:
112000000-2013NE800045 Fonte: 112000000-2013NE800047 Fonte:
112000000-2013NE800048 Fonte: 112000000-2013NE800049 Fonte:
112000000-2013NE800050 Fonte: 112000000-2013NE800051 Fonte:
112000000-2013NE800052 Fonte: 112000000-2013NE800053 Fonte:
112000000-2013NE800054 Fonte: 112000000-2013NE800055 Fonte:
112000000-2013NE800056. Data de Assinatura: 06/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 112408-00001-2013NE800013
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
Processo n o- 23038.002335/2013-63
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, torna pública a chamada para
a seleção de novos projetos no âmbito do programa CAPES/ Licenciaturas Internacionais PLI - FRANÇA.
Endereço: Disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 6/2013; Objeto: aquisição de
material gráfico. Vigência: 08/03/2013 a 07/03/2014; Modalidade de
Licitação: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços N o22/2012; Processo N o- : 23038.007399/2012-70 Contratada: GRÁFICA E ENCADERNADORA BRASILIENSE LTDA; CNPJ:
12.271.051/0001-37; Item 57. Valor Global: R$28.400,00; Data de
assinatura: 08/03/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 4/2013; Objeto: aquisição de
material gráfico. Vigência: 08/03/2013 a 07/03/2014; Modalidade de
Licitação: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços N o22/2012; Processo N o- 23038.007399/2012-70 Contratada: QUICKPRESS GRÁFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 09.400.792/0001-66;
Grupo III. Valor Global: R$57.028,00; Data de assinatura: 8/3/2013.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente:
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo
Beneficiário (a)
CPF
ROSSANE CARDOSO CARVALHO
483471403-91
NARCISO LARANGEIRA TELLES DA SILVA
008289457-48
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
000957747-50
CRISTIANE CUNHA FROTA
391429573-20
LUIS OTAVIO BAU MACEDO
251408458-06
FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA
127697893-68
CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
beneficiário (a).
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
23038.009184/2012-93
DINTER - 294/2013
435.568,60
De: 07/01/2013 A: 31/08/2017
2013NE000759
23038.009143/2012-05
DINTER - 310/2013
206.635,00
De: 07/01/2013 A: 31/08/2017
2013NE000756
23038.009199/2012-51
DINTER - 311/2013
359.802,80
De: 07/01/2013 A: 31/08/2017
2013NE000757
23038.009190/2012-41
DINTER - 309/2013
455.230,80
De: 07/01/2013 A: 31/08/2017
2013NE000758
23038.009165/2012-67
DINTER - 303/2013
388.872,50
De: 07/01/2013 A: 31/01/2017
2013NE000760
23038.009175/2012-01
DINTER - 302/2013
203.317,60
De: 07/01/2013 A: 31/01/2017
2013NE000761
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ANTONIO JOSE ROMERA VALVERDE
ISMAEL ELEOTERIO PIRES
LUCIANO PESSANHA MOREIRA
RAFAEL TIMOTEO DE SOUSA JUNIOR
CPF
360455198-68
209693256-49
007257367-80
267446194-20
Processo
23038.001285/2013-05
23038.009737/2012-16
23038.000075/2013-91
23038.000967/2013-92
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Programa
PAEP -308/2013
PAEP -307/2013
PAEP -306/2013
PAEP -304/2013
Valor R$
25.000,00
30.000,00
23.000,00
60.000,00
Vigência
De: 18/03/2013
De: 18/03/2013
De: 18/03/2013
De: 18/03/2013
A:
A:
A:
A:
18/09/2013
18/09/2013
18/09/2013
18/09/2013
Nota de Empenho
2013NE000745
2013NE000753
2013NE000752
2013NE000750
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
MARCOS DE SALES GUERRA TSUZUKI
ANTONIO FELIX DA COSTA
MARCIA MARQUES DE MORAIS
CARMEM BEATRIZ NEUFELD
HELENA MARIA PETRILLI
JULIANA CALABRIA DE ARAUJO
089957348-76
126895804-20
130846406-10
881623030-49
094525738-48
014773447-99
23038.001279/2013-40
23038.000686/2013-30
23038.000405/2013-49
23038.000371/2013-92
23038.001299/2013-11
23038.001654/2013-51
PAEP -305/2013
PAEP -300/2013
PAEP -301/2013
PAEP -298/2013
PAEP -299/2013
PARCERIAS-FAPEMIG -312/2013
25
ISSN 1677-7069
25.000,00
30.000,00
25.000,00
50.000,00
60.000,00
299.487,18
De:
De:
De:
De:
De:
De:
18/03/2013
18/03/2013
18/03/2013
18/03/2013
18/03/2013
18/03/2013
A:
A:
A:
A:
A:
A:
18/09/2013
18/09/2013
18/09/2013
18/09/2013
18/09/2013
27/11/2015
2013NE000751
2013NE000748
2013NE000749
2013NE000746
2013NE000747
2013NE000762
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação - AUX-PROEX 442/2008. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; oObjeto:
Doação de bens adquiridos por: Márcia Cristina Bernardes Barbosa, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n- 99.658
de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Luis Roberto da Silva Macedo - Vice Pró-Reitor de Planejamento e Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo
beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura
Nota de Empenho
Valor R$
TERESA CRISTINA MAGRO
162025461-15
23038.009634/2012-48
PAEP - 88/2013
01/2013
08/03/2013
2013NE000763
20.000,00
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
L
A
N
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas, pelo
beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura
Nota de Empenho
Valor R$
NECESIO GOMES COSTA
498149827-68
23038.003475/2011-97
BRAFITEC - 325/2011
01/2013
18/03/2013
2013NE000755
29.715,33
CARLOS OTAVIO PETTER
476565060-04
23038.002925/2012-13
BRAFITEC - 530/2012
01/2013
18/03/2013
2013NE000754
28.450,76
LUIZ VALCOV LOUREIRO
006997358-07
23038.003466/2011-04
BRAFITEC - 398/2011
01/2013
14/03/2013
2013NE000764
31.059,99
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
O
I
C
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2013
Processo n 1077/2012-14. Pregão n o- 99/2012- Ata n o- 01/2013. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais necessários aos serviços de manutenção predial. Empresa: BEZERRA E
LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME,
CNPJ N o- 02.543.373/0001-34, vencedora dos itens dos grupos 02 e
03, no valor total de R$ 23.722,70 (vinte e três mil, setecentos e vinte
e dois reais e setenta centavos). Vigência: 07/03/2013 a 07/03/2014.
Objeto: Aquisição de primers e sondas para o Departamento de Engenharia Civil. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa Contratada: INDUSLAB NORDESTE
COM. DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ N o07.796.331/0001-29. Valor: R$ 12.899,37 (dose mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Fundamento Legal: Fulcro
no Art. 24, inciso XXI, da Lei n o- 8.666/93 com suas alterações. Fonte
de recursos: CONVÊNIO FINEP n o- 01.10.0757.00. Reconhecido e
ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 15/2013
Objeto: Contratação de serviços de calibração dos equipamentos
E5515C / GB45070897 e E5515C / GB45070922 Agilent para o
Centro de Informática da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n o- 03.290.250/00010001-00, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei n o8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio n° 48/12.
Valor: R$ 8.988,61. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
AR
L
P
M
DE
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X
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T
N
DA
Processo n o- 1077/2012-14. Pregão n o- 99/2012 - Ata n o- 1/2013. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais necessários aos serviços de manutenção predial. Empresa: MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES-ME, CNPJ N o- . 02.151.940/0001-07,
vencedora dos itens do gurpo 04, no valor total de R$ 5.828,40 (cinco
mil,. Oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Vigência:
19/03/2013 a 19/03/2014.
A
N
SI
AS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2013
P
M
I
Contrato n o- 79/2011. Processo n o- 231011436/2011-44. PREGÃO
SISPP N o- 67/2011 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO
FUNDAJ -CNPJ Contratado: 10776203000128. Contratado: CARDUS ARQUITETURA LTDA. - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato n o- 79/11 - PROCURADORIA, por mais 45
(quarenta e cinco) dias. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666 de 21 de
junho de 1993. Vigência: 07/03/2013 a 20/04/2013. Data de Assinatura: 05/03/2013.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 144/2012 - UASG 154039
Processo n o- 23105.011032/2012 . Objeto: - A presente licitação tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO (cartão de memória, pincel, papel e
outros), conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de
Referência deste Edital, destinado a atender demanda do Programa de
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 171/2012 - UASG 154039
Processo n o- 23105.011809/2012 . Objeto: - Registro de Preços para
eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO) conforme especificado e quantificado no
Anexo I Termo de Referência, deste Edital destinado a Faculdade de
Eduação Física e Fisioterapia da Universidade Federal do Amazonas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6.200
Coroado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ SAIF
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2013 - UASG 344002
(SICON - 22/03/2013) 344002-34202-2013NE800119
Objeto: aquisição de 03 (três) reatores lineares para o departamento
de engenharia elétrica da UFPE. Contrato N o- 577/08 FADE/UFPE.
Abertura das propostas: 08/04/2013 às 09h - Disputa de Lances: às
10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir
de 25/03/2013 às 10h.
Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
A
S
N
RE
Processo n o- 1077/2012-14. Pregão n o- 99/2012 -Ata n o- 1/2013. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais necessários
aos serviços de manutenção predial. Empresa: J. BILL COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA-ME, CNPJ
N o- . 74.648.593/0001-33, vencedora dos itens do grupo 01, no valor
total de R$ 23.343,10 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e três
reais e dez centavos). Vigência: 08/03/2013 a 08/03/2014.
NA
Mobilidade e Cidadania ICET e a COMVEST da Fundação Universidade do Amazonas Total de Itens Licitados: 00027 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Rodrigo Octavio, 6.200 Coroado - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/03/2013) 154039-00001-2013NE800014
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1-A/2013
Espécie: Termo de Convênio 001-A/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n o- 04.378.626/0001-97 e a empresa SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrita no CNPJ/MF sob o n o03.965.963/0001-18. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos
alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação
do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 02/03/2013.
Assinado por: Rosana Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Roberto
Tadros, Presidente do Conselho Regional SESC/DR/AM.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DEPESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 77, DE 20 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n o- 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849/1999, e pela Lei n o- 12.772/2012, torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos(as) Aprovados(as)
n o- 37 - DOU de 15/02/2013
IF - Instituto de Física
Física Geral
1. Alessandra Sofia Kiametis
2. Janier Arias Garcia
3. Jose Alejandro Bonillo Naranjo
4. José Roberto Steiner de Morais
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
EXTRATO DO EDITAL N o- 78, DE 21 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n o- 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Departamento Endereço do Instituto ou Faculdade ou
Categoria
Área
Requisito
Reg. Trab. N o- de Vagas
Remuneração R$
Departamento
CEL-Departamento de Biologia Celular Campus Universitário Darcy Ribeiro
Substituto
Biologia Celular
Mestrado
20h
01
1.993,04
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
CEL - Departamento de Biologia Celular. Localizado no Instituto de Biologia - IB, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF.
No período de 25 a 28 de março de 2013, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3107-2921.
Prazo de validade: 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CO
EXTRATO DO EDITAL N o- 79, DE 22 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n o- 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849/1999, e pela Lei n o- 12.772/2012, torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos(as) Aprovados(as)
n o- 438 - DOU de 07/12/2012
ADM-Departamento de Administração
Administração Geral
1. Lucia Cristina Gama de Andrade
2. Onofre Rodrigues de Miranda
3. Fábio Renato da Silva
4. Patrick Michel Finazzi Santos
ME
RC
IA
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os partícipes,
na operação e manutenção da infraestrutura da MetroPOA implantada
pela RNP, a partir das premissas da iniciativa Redecomep. DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2012. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINAM: Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Nelson
Simões da Silva, Diretor Geral da RNP.
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA e Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS. OBJETO: As partes convenentes comprometem-se, mutuamente, a desenvolver esforços e a mobilizar recursos, como propósito de, através de mútua cooperação e do intercâmbio técnicocientífico e cultural, assegurar a expansão quantitativa e qualitativa de
suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2013. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos. ASSINAM:
Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Marcelo Fernandes
de Aquino, Reitor da Unisinos.
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA e AIESEC-Porto Alegre. OBJETO: parceria
para fins de realização do Programa Cidadão Global Universitário na
UFCSPA. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2013. VIGÊNCIA: de
25/02/2013 a 24/02/2014. ASSINAM: Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Luiz Otávio Gemelli, Presidente da AIESEC Porto Alegre.
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 - UASG 154503
Processo n o- 23006001274201211 . Objeto: - Registro de preços para
eventual contratação de serviços de eventos, para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 25/03/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 22/03/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013 - UASG 154503
Processo n o- 23006.001322/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração dos serviços de
projeto básico e executivo do CT-Infra - Mezanino Bloco B, além da
aprovação dos projetos nos órgãos públicos competentes, com a obrigação da transferência dos direitos autorais patrimoniais a eles relativos, necessários a implantação do Campus Santo André da Fundação Universidade Federal do ABC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (anexo
I), neste edital e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 25/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: definir e ajustar a
relação entre a contratante, de um lado, e a contratada, de outro,
quanto à prestação de serviços de gerência, operação e suporte da
rede MetroPOA. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2012. VIGÊNCIA:01 (um) ano. ASSINAM: Miriam da Costa Oliveira, Reitora da
UFCSPA e Sérgio Nicolaiewsky, Diretor-Presidente da FAURGS.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa RNP. OBJETO: estabelecer diretrizes de cooperação técnica e de
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA e Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. OBJETO: Prorrogação da vigência
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013
A equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.19 de 2013, declarando vencedora a Empresa JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME para o Item 1. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
ROBERTO AUGUSTO BAPTISTA JÚNIOR
(SIDEC - 22/03/2013) 154503-26352-2013NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500026
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA e Clínica Médica Dr. Nilo Frantz Ltda.
OBJETO: Prorrogar o convênio original de 19/11/2010. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2012. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. ASSINAM:
Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Nilo Frantz, Representante Legal da Clínica Médica Dr. Nilo Frantz.
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA e Umuarama Comércio de Alimentos Ltda.
OBJETO: Prorrogar o convênio original de 27/12/2010. DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2012. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. ASSINAM:
Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Daniel Santoro,
Representante Legal da Umuarama.
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA e Cubo Comércio de Alimentos Ltda. OBJETO: Prorrogar o convênio original de 27/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2012. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. ASSINAM:
Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Daniel Santoro,
Representante Legal da Cubo.
PO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA e Universidade Comunitária da Região de
Chapecó - UNOCHAPECÓ. OBJETO: concessão de campo de estágio curricular para alunos regularmente matriculados e com freqüência nos cursos superiores da UNOCHAPECÓ, proporcionando a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e estágio
curricular não obrigatório nas dependências da UFCSPA. DATA DA
ASSINATURA: 15/02/2013. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. ASSINAM: Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Maria Aparecida Lucca Caovilla.
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA e Centro de Integração Empresa-Escola do
Rio Grande do Sul - CIEE/RS. OBJETO: estabelecimento e manutenção de um Esquema de Cooperação Recíproca entre as partes
visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem a plena operacionalização da Lei n o- 11.788/08.. DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2013. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. ASSINAM: Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Alexandre
Berton, Supervisor Executivo da Unidade Operacional Poa.
(SIDEC - 22/03/2013) 154503-26352-2013NE800041
do contrato n o- 24/2011, até o dia 15 de novembro de 2013, a contar
da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.
ASSINAM: Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Carlos
Henrique Castro, Presidente da FUNDATEC.
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PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA e Faculdade de Direito da Fundação Escola
Superior do Ministério Público - FMP. OBJETO: Inclusão do Programa "Centro Universitário de Referência em Saúde e Direitos Humanos" no convênio original de 16/08/2010, aditado em 16/08/2012.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013. VIGÊNCIA: 17/08/2014.
ASSINAM: Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Mauro
Luís Silva de Souza, Presidente da FMP.
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA e Estagiar Integrador Empresa-Escola Ltda.
OBJETO: Prorrogar o convênio original de 06/12/2010. DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2012. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. ASSINAM:
Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Roberta Costi Tran,
Diretora da Estagiar.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 496/2013 - UASG 154502
Processo n o- 23005000496201308 . Objeto: Serviço de apoio consistente na gestão administrativa e financeira a execução do Projeto
"Inventário, Avaliação, Proposição de medidas de Conversão, Preservação, Divulgação, e Gestão do Patrimônio Arqueologico de Arte
Rupestre do MS". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de Fundação para administrar projeto. Declaração de Dispensa em 22/03/2013 . ELIJANIA ROSANA LEMOS
HAJJ . Chefe da Divisão de Compras . Ratificação em 22/03/2013 .
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA . Pró-reitor de Administração. Valor
Global: R$ 523.642,73.CNPJ CONTRATADA: 10.482.039/0001-46
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
- FUNAEE.
(SIDEC - 22/03/2013) 154502-26350-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
o-
EDITAL N 14, DE 22 DE MARÇO DE 2013
CANCELAMENTO DO EDITAL PROGRAD N o- 2/2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, de acordo com as Portarias do Magnífico Reitor da UFGD
nos 514/2006 e 651/2011, e considerando as significativas mudanças
no Plano de Carreiras de Cargos de Magistério Federal, em especial
sobre a Carreira do Magistério Superior, determinadas pela Lei
12.772, de 28/12/2012, publicado no D.O.U. de 31/12/2012, que
afetam diretamente o provimento no cargo de Professor Efetivo das
IFES, resolve:
1 - CANCELAR o Edital PROGRAD n o- 02, de 04 de março
de 2013, publicado no DOU n o- 43, 05/03/2013, Seção 3, p. 38-43;
2 - INFORMAR aos candidatos que já finalizaram a inscrição, que acessem o link www.ufgd.edu.br/concursos, na opção
Concurso Docente: EDITAL PROGRAD N o- 02, DE 04 DE MARÇO
DE 2013 - Arquivos, e preencham o Formulário de Devolução de
Documentos e/ou Taxa de Inscrição, e procedam o encaminhamento
do mesmo, até 28 de março de 2013, da seguinte forma:
a) pessoalmente , em dias úteis de 7h às 11h e de 13h às 17h,
na Secretaria do Concurso na Unidade I da UFGD, Rua João Rosa
Góes, 1.761, Vila Progresso, Dourados-MS, ou
b) por e-mail, em dias úteis de 8h às 17h, no endereço
eletrônico [email protected], devidamente identificado
no campo 'Assunto' pelo nome e área do concurso.
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 - UASG 150248
Processo n o- 23005000424201215 . Objeto: - Aquisição de material
médico hospitalar Total de Itens Licitados: 00083 . Edital: 25/03/2013
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da
Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS-MS . Entrega das Pro-
postas: a partir de 25/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Senhores Fornecedores,
queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Enfermagem
Enfermagem em Saúde Mental
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 1.714,89/ Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 01 e 02/04/2013
ções
Local Secretaria do curso de Enfermagem ICBS/CUA/UFMT
Av Senador Valdon Varjão, 6390 - Barra do Garças MT
Fone: (0xx66) 3405-5317/3405-7206/3405-7203.
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 03/04/2013 - 14h - Análise de Curriculum e entrevista, sorteio dos pontos
ção
04/04/2013 - 14h - Prova Didática
Divulgação do Resultado Dia 05/04/2013 a partir das 14:00 h na secretaria do ICBS/Barra do Garças/MT,
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Curso. A titulação apresentada não
conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização,
Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da
assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
ADENILDA CRISTINA HONÓRIO FRANÇA
Diretora
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Mecânica
torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as
informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Projeto de Máquinas e Mecânica dos Sólidos
Graduação em Engenharia ou Áreas afins
01 (Uma)
40 horas semanais
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500027
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 146/2012
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do PE SRP 146-2012. Vencedores:05.857.218/0001-80 (LOBOV CI ENTIFICA, IMPORTACAO);Item:01;07.736.144/0001-50
(FALKER
AUTOMACAO
AGRICOLA);Item:02;08.053.973/0001-09 (COMERCIAL MAKFER
DISTRIBUIDORA);Itens: 05 e 06;11.232.743/0001-03 (SOLAB
CIENTIFICAEQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA);Item: 04
O
I
C
N
E
R
(SIDEC - 22/03/2013) 154072-15258-2013NE800239
NA
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 154045-15262-2013NE800164
P
M
Remuneração (VB+RT)
I
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
SA
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora-Geral
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - ICBS torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93
de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 371/2013-10. , publicada no D.O.U de 18/02/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços de leitura de doses de radiação individuais de corpo
inteiro com direito de uso de dosímetro e monitor padrão para o
HUUFMA. Novo Edital: 25/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS MA Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/03/2013) 154072-15258-2013NE800239
Nº Processo: 704201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Consumo (instrumental cirúrgico) Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do
edital.
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2013
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 154072
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
27
ISSN 1677-7069
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 03/07/2013.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 05/04/2013 a 12/04/2013
ções
Local: ICAT/Coordenação de Engenharia Mecânica
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 15/04/2013 às 14:00 hs - Sorteio do ponto
ção
16/04/2013 às 14:00 hs - Sorteio da ordem de apresentação e Prova Didática.
Divulgação do Resultado 17/04/2013, a partir das 14:00hs.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
ALEXANDRE LIMA DE SOUZA
Diretor
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOLOGIA
EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2013
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Mato Grosso, com fulcro no art. 37 da CF e no art. 53 da Lei n.
9.784/99 c/c o enunciado sumulado n. 473-STF, por meio do Departamento de Biologia e Zoologia, do
Instituto de Biociências - Campus Universitário de Cuiabá, torna público o presente Edital de Cancelamento da abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de 02 PROFESSORES
TEMPORÁRIOS, em regime de 20h semanais, na área de conhecimento de Ciências Biológicas, com
período de inscrição entre 21.03.2013 a 22.03.2013, publicado no Diário Oficial da União n.49, de
13.03.2013, S.3, p.37, conforme solicitação da Unidade Acadêmica por meio do processo n.
23108.006960/13-9 e apenso n. 23108.009823/13-4.
LIANO CENTOFANTE
Chefe do Departamento
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
EDITAL N o- 1, DE 20 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ensino e Organização
Escolar torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para
Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo
com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Organização e Funcionamento da Educação Básica e Didática
Graduado em Pedagogia
01 (Uma)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 31/12/2013.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- A seleção será feita através de prova Didática e Análise de currículo Vitae
ção
do candidato. No dia 11/04/13 às 08h00 na sala 5 (térreo I.E) sorteio do
ponto para a prova Didática e no dia 12/04/2013, a prova Didática a partir
das 08h00 às 11h30.
Divulgação do Resultado 15/04/2013, a partir das 09h00.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 03 e 10 de abril de 2013
ções
Local: Secretaria do Instituto de Educação - sala 43 das 08h00 às 11h30 e
das 14h00 às 17h00.
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
RC
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154054
LIZ
Número do Contrato: 89/2011. Nº Processo: 23104008073201148.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 01871675000179. Contratado : M3 CONSTRUTORA
LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) incluir
no valor total da obra o acréscimo de R$ 33.121,41, referente a
execução dos serviços de complementação; b) em razão na nova
inclusão, o valor do preço global, em R$ 1.456.169,44, é alterado
para R$ 1.489.290,85. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/03/2013 a 09/07/2013. Valor Total: R$33.121,41. Fonte:
112000000 - 2013NE800285. Data de Assinatura: 01/03/2013.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23447001201201222. , publicada no D.O.U de
26/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tiras reagentes para pesquisa de glicemia e cedência gratuita a título de comodato de 30
(trinta) aparelhos para leitura da tira reagente, para utilização nos
pacientes no âmbito do Núcleo do Hospital Universitário
(NHU/UFMS), conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de
consumo em doze meses. Novo Edital: 25/03/2013 das 08h00 às
11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller
355 Vila Ipiranga Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AÇ
(SICON - 22/03/2013) 154054-15269-2013NE800063
(SIDEC - 22/03/2013) 154357-15269-2013NE800285
ÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º
151/2009-UFMS, processo n.º 23104.002933/2012-11, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e esta Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: execução
do Projeto "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Atenção Básica
em Saúde da Família, na modalidade à distância", conforme Plano de
Trabalho, parte integrante do instrumento jurídico celebrado. Data de
assinatura: 21/03/2013. Assinam: o presidente, Sr. Paulo Ernani Gadelha Vieira, pela FIOCRUZ e o Vice-Reitor no exercício do cargo de
Reitor, Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras Tognini, pela UFMS.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104000627201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de
saúde gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, sede
Campo Grande/MS Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av
Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo
de vigilância armada e desarmada, com uso de sistema de rádios
comunicadores, a ser executado nas dependências da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul.
PR
OI
BID
JOSE BENEDITO GUBIOTTI
Membro da CPL
(SIDEC - 22/03/2013) 154357-15269-2013NE800285
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 23109-2889/2011-0.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
OURO
PRETOCNPJ
Contratado:
04764300000106. Contratado : EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Altera as subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual nº
117/2012. Prorroga o prazo e altera o valor. Fundamento Legal:
Art.57, ÷1º, incisos I e IV e artigo art. 65, inciso I, alínea "b" e ÷1ºda
Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2013 a 10/07/2013. Valor Total:
R$160.175,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800355. Data de Assinatura: 18/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 154046-15263-2013NE800038
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 188/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de raios X portátil
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2013) 154046-15263-2013NE800038
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A CPL após análise da documentação apresentada e baseado
em parecer técnico declara Habilitadas/Qualificadas as empresas
Construtora AGD Ltda e a empresa Limp's Conservação, Construção
e Limpeza Ltda. Declara ainda Inabilitada/Desqualificada a empresa
Gonçalves Bernardo & Cia Ltda.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
WALTER CARDOSO
Assessor Técnico de Licitações
(SIDEC - 22/03/2013) 154046-15263-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500028
Após análise das propostas apresentadas e baseado em parecer técnico, a CPL declara vencedora deste certame a empresa
Construtora AGD Ltda.
WALTER CARDOSO
Assessor Técnico Licitações
(SIDEC - 22/03/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL N o- 39, DE 22 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EM EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO
A Reitoria da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA),
nos termos da Lei nº 8.112/1990, e suas alterações, da Lei nº
11.091/2005, do Decreto nº 6.944/2009 e do Decreto nº 7.232/2010,
torna pública a realização de concurso público para provimento de
vagas em cargos de Técnico-Administrativos em Educação de nível
superior e de nível intermediário para o seu quadro permanente,
mediante as condições estabelecidas neste edital e demais expedientes
reguladores.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação
de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
1.3 As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos
que se declararam com deficiência serão realizadas na cidade de
Bagé/RS.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, essa poderá ser realizada em outras localidades.
1.4 O provimento dos cargos observará as diretrizes e normas deste edital, bem como a conveniência administrativa, devendo o
candidato permanecer em exercício na cidade para a qual foi nomeado por período mínimo de 3 (três) anos, ressalvados os casos de
remoção no interesse da Administração, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
2 DO CARGO
2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: ADMINISTRADOR
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Administração, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Planejar, organizar,
controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos,
patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; elaborar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso superior na área de Informática (Ciências da Computação, Sistemas de
Informação, Engenharia da Computação ou curso superior na área
com outra denominação), fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver
e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo
ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica;
estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2013 - UASG 154046
(SIDEC - 22/03/2013) 154054-15269-2013NE800063
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 13/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em parcelas de equipo para bomba de infusão, com cedência em
comodato de bombas de infusão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 22/03/2013) 154054-15269-2013NE800063
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2013
Espécie: Termo de Adesão n.º 001/2013 ao Convênio n.º 001/2013 UFMS, processo n.º 23104.001236/2013-23, celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (Concedente) e a Fundação
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - FUNCREDI (Convenente). Objeto: adesão integral da Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul - UFMS, na condição de Executor, ao Projeto
intitulado "Redes de Centros de Inovação em Insumos para Saúde e
Nutrição Animal", apoiado pelo Convênio FINEP código n.º 01 12
0370 00. Assina: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa
Oliveira, pelo Executor.
ME
MARLENE GONÇALVES
Chefe
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE ADESÃO
CO
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
RT
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IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 3: ARQUEÓLOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso superior em Arqueologia, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: organizar e
desenvolver os trabalhos relacionados com as atividades de arqueologia, desenvolvendo estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas e diretrizes, planos e ações
à implantação, manutenção e funcionamento de programas na área;
reconstituir as fases iniciais da cultura do homem, colaborando ativamente no conhecimento do passado histórico, abordando-o através
de técnicas apropriadas, complementando-o naqueles aspectos pouco
esclarecidos pelos textos escritos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 4: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Serviço Social, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar
e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de
atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis; assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 5: BIÓLOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Ciências Biológicas, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: estudar seres
vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular,
biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade; organizar coleções biológicas; manejar recursos naturais;
desenvolver atividades de educação ambiental; realizar diagnósticos
biológicos, moleculares e ambientais, além de análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 6: CONTADOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: administrar
os tributos; registrar atos e fatos contábeis; controlar o ativo permanente; gerenciar custos; preparar obrigações acessórias, tais como:
declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e
administrar o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaborar
demonstrações contábeis; prestar consultoria e informações gerenciais; realizar auditoria interna e externa; atender solicitações de órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 7: ENFERMEIRO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: prestar assistência ao paciente e(ou) usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar consultas e
procedimentos de maior complexidade, prescrevendo ações; programar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 8: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Agronomia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver
projetos de engenharia e de cultivos agrícolas; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 9: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver
projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação
e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços; controlar a
qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 10: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Engenharia de Alimentos, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no
conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver
projetos de engenharia na área; planejar, coordenar a operação e a
manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços; controlar a
qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 11: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA
ELÉTRICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver
projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação
e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços; controlar a
qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 12: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Engenharia com Especialização em Segurança
do Trabalho, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: aplicar conhecimentos de Engenharia de Segurança do Trabalho ao ambiente de
trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir e até eliminar os riscos existentes à
saúde do servidor; indicar medidas de proteção individual e coletiva,
de acordo com as Normas Regulamentadoras da Saúde do Trabalhador; integrar equipes de estudo e avaliação de projetos de novas
instalações, físicas e tecnológicas, visando à preservação do meio
ambiente e da saúde do corpo funcional da Instituição; emitir laudos
técnicos relacionados ao ambiente de trabalho e a acidentes de trabalho, quando for o caso. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 13: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA
QUÍMICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Engenharia Química, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho
competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver
processos biotecnológicos, tais como fermentações, conversão de biomassa através de microrganismo e esterilização de meios de cultura;
preparar agentes fermentativos; realizar análises cromatográficas, análises de genética de microrganismos e espectrofotometria; preparar e
padronizar soluções; elaborar e interpretar laudos de análises. Desenvolver projetos de engenharia na área; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços dos
mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados
e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 14: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA
FLORESTAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Engenharia Florestal, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho
competente.
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ISSN 1677-7069
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, organizar e controlar o uso de recursos naturais renováveis e ambientais, o reflorestamento e a conservação ambiental; desenvolver
projetos de engenharia na área; executar obras; planejar, coordenar a
operação e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços;
controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 15: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho
competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver
projetos de engenharia na área; executar obras; planejar, coordenar a
operação e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços;
controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 16: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Farmácia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área
farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos; realizar
análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; orientar sobre uso de produtos e prestar
serviços farmacêuticos; realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais
dos seres humanos e dos animais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 17: MÉDICO - ÁREA: CLÍNICO GERAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; programar ações para
promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos
e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 18: MÉDICO - ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Medicina , reconhecido pelo MEC, e residência
ou especialização na área da Medicina do Trabalho e registro no
conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; programar ações para
promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos
e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 19: MÉDICO VETERINÁRIO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Medicina Veterinária, reconhecido pelo MEC, e
registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir
para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa
sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de
produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia
e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados;
assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 6.277,41 (seis mil, duzentos e
setenta e sete reais e quarenta e um centavos); acrescido de auxílio
alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três
reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 20: MUSEÓLOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Museologia, reconhecido pelo MEC, e registro
no conselho competente.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: organizar e
desenvolver os trabalhos relacionados com as atividades de museologia, desenvolvendo estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas e diretrizes, planos e ações
à implantação, manutenção e funcionamento de programas na área;
organizar, desenvolver e avaliar o sistema de conservação do acervo,
determinando o tratamento e a utilização de substâncias químicas
mais adequados, para preservar e resguardar de danos, decadência ou
prejuízo as obras, coleções e objetos de arte; organizar e acompanhar
os trabalhos de restauração de obras de arte; organizar fichários,
catalogando e classificando as peças dos museus; organizar e promover programas e campanhas de valor educativo, bem como exposições do acervo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 21: PEDAGOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: implementar
a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino
profissionalizante com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade
escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 22: PSICÓLOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais
e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de
análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo
de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver
pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e
atividades da área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 23: PROGRAMADOR VISUAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Comunicação Visual ou Comunicação Social
com habilitação em Publicidade ou Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar serviços de pré-impressão gráfica; realizar programação visual gráfica e
editorar textos e imagens; trabalhar seguindo normas de segurança,
higiene, qualidade e preservação ambiental. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 24: SECRETÁRIO-EXECUTIVO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Letras ou Secretário-Executivo Bilíngue, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: assessorar
direções, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas
administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos;
coordenar e controlar equipes e atividades; controlar documentos e
correspondências; atender usuários externos e internos; organizar
eventos e viagens e prestar serviços em idioma estrangeiro. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 25: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Pedagogia ou Licenciaturas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: coordenar as
atividades de ensino, planejamento e orientação, supervionando e
avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
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CARGO 26: ZOOTECNISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Zootecnia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar pesquisas sobre a genética de animais domésticos, métodos aperfeiçoados de criação e(ou) problemas conexos, aplicando conhecimentos
científicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.2 NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO 27: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
REQUISITO: certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau) ou médio profissionalizante, expedido
por instituição de ensino reconhecida no país. Acrescido de experiência de 12 meses.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: dar suporte
administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo
informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 1.912,99 (um mil, novecentos
e doze reais e noventa e nove centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 28: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
REQUISITO: certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau) profissionalizante em Agropecuária ou
de curso de nível médio acrescido de curso Técnico em Agropecuária,
expedidos por instituição de ensino reconhecida no país.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores
sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de
biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 1.912,99 (um mil, novecentos
e doze reais e noventa e nove centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 29: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
REQUISITO: certificado de conclusão de curso de nível
médio profissionalizante em Contabilidade ou de curso de nível médio (antigo segundo grau) acrescido de curso Técnico em Contabilidade, expedidos por instituição de ensino reconhecida no país.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: identificar
documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar
contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 1.912,99 (um mil, novecentos
e doze reais e noventa e nove centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 30: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: INDUSTRIAL (MECÂNICA)
REQUISITO: certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau) profissionalizante em Mecânica ou Eletromecânica, ou de curso de nível médio (antigo segundo grau) acrescido de curso Técnico em Mecânica ou Eletromecânica, expedidos
por instituição de ensino reconhecida no país.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação,
realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 1.912,99 (um mil, novecentos
e doze reais e noventa e nove centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 31: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: INDUSTRIAL (EDIFICAÇÕES)
REQUISITO: certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau) profissionalizante em Edificações ou de
curso de nível médio (antigo segundo grau) acrescido de curso Técnico em Edificações, expedidos por instituição de ensino reconhecida
no país.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação,
realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos; assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 1.912,99 (um mil, novecentos
e doze reais e noventa e nove centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
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pelo código 00032013032500030
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Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
CARGO 32: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA:
QUÍMICA
REQUISITO: certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau) profissionalizante em Química ou relacionado à área, ou de curso de nível médio (antigo segundo grau)
acrescido de curso Técnico em Química ou relacionado à área, expedidos por instituição de ensino reconhecida no país.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação,
realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 1.912,99 (um mil, novecentos
e doze reais e noventa e nove centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 33: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA
REQUISITO: certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau) profissionalizante em Biologia ou relacionado à área, ou de curso de nível médio (antigo segundo grau)
acrescido de curso Técnico em Biologia ou relacionado à área, expedidos por instituição de ensino reconhecida no país.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação,
realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 1.912,99 (um mil, novecentos
e doze reais e noventa e nove centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 34: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITO: certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau) ou nível médio acrescido de profissionalizante, curso Técnico em Eletrônica com ênfase em Sistemas
Computacionais ou curso Técnico em Informática ou relacionado à
área, expedidos por instituição de ensino reconhecida no país.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver
sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados
e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção
de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como
metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 1.912,99 (um mil, novecentos
e doze reais e noventa e nove centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 35: TRADUTOR E INTÉPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
REQUISITO: certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau) e proficiência em Libras, expedidos por
instituição de ensino reconhecida no país.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: interpretação
consecutiva: examinar previamente o texto original a ser traduzido/interpretado; transpor o texto para a Língua Brasileira de Sinais;
interpretar os textos de conteúdos curriculares, avaliativos e culturais;
interpretar as produções de textos, escritas ou sinalizadas das pessoas
surdas. Interpretação simultânea: traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas de
um idioma para outro, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da
língua portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 1.912,99 (um mil, novecentos
e doze reais e noventa e nove centavos); acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NO CARGO
3.1 Ser aprovado no concurso público.
3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo
dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição
Federal.
3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de
candidato do sexo masculino.
3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo,
conforme item 2 deste edital.
3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse.
3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.9 Apresentar declaração de bens e valores e de não ter
vínculo empregatício com o serviço público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a opção de vencimentos, se couber.
3.10 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição,
que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os
documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por
ocasião da posse.
3.11 Cumprir as determinações deste edital.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
4 DAS VAGAS
4.1 Os cargos, quantidade de vagas e localidade da vaga estão dispostos conforme o quadro a
seguir:
Localidade de
Vaga
Geral
Cargo 1: Administrador
Cargo 2: Analista de Tecnologia da
Informação
Bagé
Alegrete
Cargo 3: Arqueólogo
Cargo 4: Assistente Social
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
nharia
Cargo 22: Psicólogo
Cargo 23: Programador Visual
Cargo/Área
5: Biólogo
6: Contador
7: Enfermeiro
8: Engenheiro Agrônomo
9: Engenheiro - Área: EngeCivil
Cargo 10: Engenheiro - Área: Engenharia de Alimentos
Cargo 11:Engenheiro - Área: Engenharia Elétrica
Cargo 12: Engenheiro
genharia de Segurança
Cargo 13: Engenheiro
genharia Química
Cargo 14: Engenheiro
genharia Florestal
Cargo 15: Engenheiro
genharia Mecânica
- Área: Endo Trabalho
- Área: En- Área: En- Área: En-
Total
5
3
Candidatos
com deficiência
1
(*)
Bagé
Jaguarão
Alegrete
Bagé
Dom Pedrito
Santana
São Borja
São Gabriel
Bagé
Uruguaiana
Dom Pedrito
Alegrete
1
1
1
1
1
1
1
1
3
2
1
2
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
1
1
1
1
1
1
1
1
3
2
1
2
Bagé
Bagé
2
1
(*)
(*)
2
1
Alegrete
1
(*)
1
Bagé
Bagé
2
1
(*)
(*)
2
1
Bagé
1
(*)
1
São Gabriel
1
(*)
1
6
3
Alegrete
1
(*)
1
Bagé
Uruguaiana
1
1
(*)
(*)
1
1
1
(*)
1
1
(*)
1
1
1
1
1
1
1
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
1
1
1
1
1
1
Cargo 16: Farmacêutico Bioquímico
Cargo 17: Médico - Área: Clínico
Bagé
Geral
Cargo 18: Médico - Área: Medicina
Bagé
do Trabalho
Cargo 19: Médico Veterinário
Uruguaiana
Cargo 20: Museólogo
Jaguarão
Cargo 21: Pedagogo
Caçapava do Sul
Dom Pedrito
Itaqui
São Borja
4.2 A jornada de trabalho, descrita para os cargos no item 2
deste edital, pode ser requerida em horários diurnos e noturnos.
4.3 Durante a validade do concurso a UNIPAMPA poderá
realizar novas nomeações de candidatos aprovados e classificados, de
acordo com a disponibilidade de vagas.
5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA
5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/localidade de
vaga e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do
concurso, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº
8.112/1990, e do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações.
5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
5.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado
até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse
20% das vagas oferecidas por cargo/área/localidade de vaga, nos
termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990.
5.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os
candidatos com deficiência nos cargos/localidade de vaga com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).
5.1.3 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá
em igualdade de condições com os demais candidatos.
5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato
deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;
b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório),
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital.
5.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia
simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, via
SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 15 de abril de 2013, para a Central de
Atendimento do CESPE/UnB - Concurso UNIPAMPA 2013 (laudo
médico) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF.
5.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 15 de
abril de 2013, das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e
feriados), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do CPF e o
laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se
refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
5.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via,
é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada
dessa documentação a seu destino.
Cargo 26: Zootecnista
Cargo 27: Assistente em Administração
Cargo 28: Técnico em Agropecuária
Cargo 29: Técnico em Contabilidade
Cargo 30: Técnico de Laboratório Área: Industrial (Mecânica)
Cargo 31: Técnico de Laboratório Área: Industrial (Edificações)
Cargo 32: Técnico de Laboratório Área: Química
Cargo 33: Técnico de Laboratório Área: Biologia
Cargo 34: Técnico de Tecnologia da
Informação
Cargo 35: Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais
E
T
N
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500031
São Gabriel
Bagé
São Borja
Alegrete
São Borja
Bagé
Alegrete
1
1
1
1
1
2
1
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
1
1
1
1
1
2
1
Bagé
Dom Pedrito
Uruguaiana
Alegrete
2
1
1
1
(*)
(*)
(*)
(*)
2
1
1
1
Bagé
Jaguarão
São Borja
Alegrete
13
1
1
1
1
(*)
(*)
(*)
14
1
1
1
Bagé
2
(*)
2
Dom Pedrito
Alegrete
1
1
(*)
(*)
1
1
Alegrete
1
(*)
1
Itaqui
1
(*)
1
São Gabriel
Uruguaiana
Dom Pedrito
1
2
1
(*)
(*)
(*)
Alegrete
1
Uruguaiana
Alegrete
1
1
Bagé
Caçapava do Sul
Dom Pedrito
Itaqui
Jaguarão
Santana do Livramento
São Borja
São Gabriel
Uruguaiana
A
S
N
E
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P
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CI
1
1
1
1
1
1
1
1
1
N
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(*)
1
2
1
1
(*)
(*)
1
1
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
1
1
1
1
1
1
(*)
(*)
(*)
1
1
1
(*) Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em virtude do quantitativo oferecido.
DA
5.2.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
5.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma
do subitem 6.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de
que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo
40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.
5.3.1 O candidato com deficiência que necessitar de tempo
adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na
solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 15 de
abril de 2013, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, justificativa
acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de
sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme
prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.
5.4 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será
divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13, na ocasião da divulgação do edital
que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário
de realização das provas.
5.4.1 O candidato disporá de um dia para contestar o indeferimento na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede
do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, pessoalmente ou por terceiro; ou pelo e-mail [email protected], restrito apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.5 A inobservância do disposto no subitem 5.2 deste edital
acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais
necessárias.
5.6 DA PERÍCIA MÉDICA
5.6.1 Os candidatos que se declararem com deficiência, se
não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à
perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade da Cespe/UnB, formada por seis profissionais, que analisará a sua qualificação como deficiente, bem como, no estágio
probatório, sobre a compatibilidade entre as atribuições do cargo/área
e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto nº
3.298/1999 e suas alterações.
5.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica
munidos de documento de identidade original e de laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o
grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações,
bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo
constante do Anexo deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência física.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Cargo 24: Secretário-Executivo
Cargo 25: Técnico em Assuntos
Educacionais
IM
31
ISSN 1677-7069
5.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) será retido pelo Cespe/UnB por ocasião da realização da
perícia médica.
5.6.4 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado
para o seu início, conforme edital de convocação.
5.6.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às
pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da perícia
médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) ou que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos
últimos 12 (doze) meses, bem como o que não for qualificado na
perícia médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer à perícia.
5.6.6 O candidato que não for considerado com deficiência
na perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista
de classificação geral por cargo/área/localidade de vaga.
5.6.7 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a
deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o estágio
probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nº
3.298/1999 e suas alterações.
5.6.8 O candidato com deficiência que, no decorrer do estágio probatório, apresentar incompatibilidade da deficiência com as
atribuições do cargo será exonerado.
5.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com
deficiência, se for qualificado na perícia médica e não for eliminado
do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará
também na lista de classificação geral por cargo/área/localidade de
vaga.
5.8 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que não
forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação por cargo/área/localidade de vaga.
6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
6.1 TAXAS:
a) nível superior: R$ 75,00
b) nível Intermediário: R$ 50,00
6.2 Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13,
solicitada no período entre 10 horas do dia 27 de março de 2013 e 23
horas e 59 minutos do dia 14 de abril de 2013, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
6.2.1 A UNIPAMPA e o CESPE/UnB não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores
que impossibilitem a transferência de dados.
6.2.2 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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32
3
ISSN 1677-7069
6.2.3 A GRU Cobrança estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13 e deverá ser,
imediatamente, impressa, para o pagamento da taxa de inscrição após
a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
6.2.3.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela
página de acompanhamento do concurso.
6.2.4 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco,
bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
6.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 26 de abril de 2013.
6.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após
a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de
isenção da taxa de inscrição.
6.3 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13, por meio da página de acompanhamento, após a
aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
NO CONCURSO PÚBLICO
6.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo
cargo/área/localidade da vaga a que deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua
alteração.
6.4.1.1 Para o candidato, isento ou não, que efetivar mais de
uma inscrição em cargo(s) em que haja(m) sobreposição entre os
períodos de aplicação da prova desse(s) cargo(s), será considerada
válida somente a última inscrição efetivada, sendo entendida como
efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso haja mais de uma inscrição
paga em um mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuada
no sistema do CESPE/UnB.
6.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, bem
como a realizada por via postal, por fax ou por correio eletrônico.
6.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros, para outros concursos ou para outro cargo.
6.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
6.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não
preencher a solicitação de forma completa e correta.
6.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
6.4.7 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização da prova.
6.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
6.4.8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa
de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº
6.593/2008.
6.4.8.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007.
6.4.8.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 27 de março
de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 14 de abril de 2013, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13,
contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração eletrônica de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 6.4.8.2 deste edital.
6.4.8.4 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
candidato.
6.4.8.5 As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936/1979.
6.4.8.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
b) fraudar e(ou) falsificar documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos
no subitem 6.4.8.3 deste edital.
6.4.8.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento
de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
6.4.8.8 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
órgão gestor do CadÚnico.
6.4.8.9 A relação provisória dos candidatos que tiveram o
seu pedido de isenção deferido será divulgada até a data provável de
17 de abril de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13.
6.4.8.9.1 O candidato disporá de um dia para contestar o
indeferimento do seu pedido de isenção de taxa de inscrição, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13.
Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
CO
ME
RC
IA
LIZ
6.4.8.10 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção
indeferido deverão acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13 e imprimir a GRU Cobrança, por
meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 26 de
abril de 2013, conforme procedimentos descritos neste edital.
6.4.8.11 O candidato que não tiver o seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente
excluído do concurso público.
6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO
DE ATENDIMENTO ESPECIAL
6.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial
para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13, os recursos especiais necessários a
tal atendimento.
6.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na
forma estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples
do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório),
emitido nos últimos 12 (doze) meses, que justifique o atendimento
especial solicitado.
6.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá
ser entregue até o dia 14 de abril de 2013, das 8 horas às 19 horas
(exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro,
na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede
do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou
carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - UNIPAMPA 2013 (atendimento especial) Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, até a data prevista
acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos
casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração
Pública.
6.4.9.2 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo
médico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via,
é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada
dessa documentação a seu destino.
AÇ
ÃO
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
6.4.9.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias
dessa documentação.
6.4.9.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial
para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do
CESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento
da criança, até o dia 14 de abril de 2013, e levar, no dia das provas,
um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de
realização das provas.
6.4.9.4.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data
estabelecida no subitem 6.4.8.4 deste edital, a cópia da certidão de
nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data provável do nascimento.
6.4.9.4.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante
para guarda de criança.
6.4.9.5 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13, na ocasião da divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos
locais e ao horário de realização das provas.
6.4.9.5.1 O candidato disporá de um dia para contestar o
indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF; pessoalmente ou por
terceiro, ou pelo e-mail [email protected], restrito
apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
6.4.9.6 A solicitação de atendimento especial, em qualquer
caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
7 DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS
7.1 Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos,
mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e
classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes do item
12 deste edital, conforme o quadro a seguir.
7.1.1 NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO
PR
PROVA/ TIPO
Objetivas
OI
ÁREA DE CONHECIMENTO
Conhecimentos Básicos (P1)
NÚMERO DE ITENS
50
Conhecimentos Específicos (P2)
70
BID
7.2 As provas objetivas para os cargos de nível superior
terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data
provável de 26 de maio de 2013, no turno da manhã.
7.3 As provas objetivas para os cargos de nível Intermediário
terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data
provável de 26 de maio de 2013, no turno da tarde.
7.3 Os locais e os horários de realização das provas objetivas
serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet,
nos endereços eletrônicos www.unipampa.edu.br e http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13, na data provável de 16 de maio de
2013.
7.3.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13
para verificar o seu local de provas, por meio de busca individual,
devendo, para tanto, informar os dados solicitados.
7.3.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local
designado pelo CESPE/UnB.
7.3.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a
identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
7.3.4 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às
informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que
não o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 7.3 deste
edital.
7.4 O resultado final nas provas objetivas e a convocação
para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão publicados no Diário Oficial do Estado e divulgados
na internet, nos endereços eletrônicos www.unipampa.edu.br e
http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13, na data provável de
17 de junho de 2013.
8 DAS PROVAS OBJETIVAS
8.1 As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação
constantes do item 12 deste edital.
8.2 As provas objetivas serão constituídas de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O
julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com
o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas,
para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o
código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o
item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser
preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.
8.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar
um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.
8.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas
objetivas para a folha de respostas, que será o único documento
válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de
respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções específicas contidas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500032
A
CARÁTER
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá
substituição da folha de respostas por erro do candidato.
8.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como
marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.
8.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar,
manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob
pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico.
8.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o
número de seu documento de identidade.
8.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a
quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das
provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do
CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidas serão
gravadas em áudio.
8.9 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas
dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 11.24 deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13,
em data a ser informada no edital de resultado final nas provas
objetivas. A referida imagem ficará disponível até 15 (quinze) dias
corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.
8.9.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não
serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de
respostas.
8.10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS
OBJETIVAS
8.10.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.
8.10.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com
base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto,
caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito
oficial definitivo da prova; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do
candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da
prova; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e
E).
8.10.3 A nota nas provas objetivas será igual à soma das
notas obtidas em todos os itens que a compõem.
8.10.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do
concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um
dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de
Conhecimentos Básicos P1;
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de
Conhecimentos Específicos P2;
c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
8.10.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem 8.10.4
deste edital não terá classificação alguma no concurso público.
8.10.5 Os candidatos não eliminados na forma do subitem
8.10.4 deste edital serão ordenados por cargo/área/localidade da vaga
de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas
objetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1
e P2.
8.10.6 As informações a respeito de notas e classificações
poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão
fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos
previstos nesses editais.
8.11 DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS
8.11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
serão divulgados na internet, nos endereços eletrônicos www.unipampa.edu.br e http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13, na
data provável de 28 de maio de 2013.
8.11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os
gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 2
(dois) dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação
desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia, ininterruptamente.
Cargo/Área
Cargo 1: Administrador
Cargo 2: Analista de Tecnologia da Informação
Cargo 3: Arqueólogo
Cargo 4: Assistente Social
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
5:
6:
7:
8:
9:
Biólogo
Contador
Enfermeiro
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro - Área: Engenharia Civil
8.11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares
das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_2013, e seguir as instruções ali contidas.
8.11.4 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas
das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas nos endereços
eletrônicos www.unipampa.edu.br e http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_2013 quando da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
8.11.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo
em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
8.11.6 O recurso não poderá conter, em outro local que não
o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena
de ser preliminarmente indeferido.
8.11.7 Se do exame de recursos resultar anulação de item
integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será
atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.11.8 Se houver alteração, por força de impugnações, de
gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração
valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.11.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
Localidade de Vaga
Bagé
Alegrete
Bagé
Jaguarão
Alegrete
Bagé
Dom Pedrito
Santana
São Borja
São Gabriel
Bagé
Uruguaiana
Dom Pedrito
Alegrete
Bagé
Bagé
Alegrete
Bagé
Bagé
Bagé
São Gabriel
Alegrete
Bagé
Uruguaiana
Bagé
Bagé
Uruguaiana
Jaguarão
Caçapava do Sul
Dom Pedrito
Itaqui
São Borja
São Gabriel
Bagé
São Borja
Alegrete
São Borja
Bagé
Alegrete
Bagé
Dom Pedrito
Uruguaiana
Alegrete
Bagé
Jaguarão
São Borja
Alegrete
Bagé
Dom Pedrito
Alegrete
Alegrete
Bagé
Itaqui
São Gabriel
Uruguaiana
São Gabriel
Alegrete
Uruguaiana
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Cargo 10: Engenheiro - Área: Engenharia de Alimentos
Cargo 11:Engenheiro - Área: Engenharia Elétrica
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
12:
13:
14:
15:
Engenheiro
Engenheiro
Engenheiro
Engenheiro
-
Área:
Área:
Área:
Área:
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Engenharia
de Segurança do Trabalho
Química
Florestal
Mecânica
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
16:
17:
18:
19:
20:
21:
Farmacêutico Bioquímico
Médico - Área: Clínico Geral
Médico - Área: Medicina do Trabalho
Médico Veterinário
Museólogo
Pedagogo
Cargo 22: Psicólogo
Cargo 23: Programador Visual
Cargo 24: Secretário-Executivo
Cargo 25: Técnico em Assuntos Educacionais
Cargo 26: Zootecnista
Cargo 27: Assistente em Administração
Cargo 28: Técnico em Agropecuária
Cargo 29: Técnico em Contabilidade
Cargo 30: Técnico de Laboratório - Área: Industrial (Mecânica)
Cargo 31: Técnico de Laboratório - Área: Industrial (Edificações)
Cargo 32: Técnico de Laboratório - Área: Química
Cargo 33: Técnico de Laboratório - Área: Biologia
Cargo 34: Técnico de Tecnologia da Informação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500033
Geral
23º
13º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
13º
8º
4º
8º
8º
4º
4º
8º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
8º
4º
8º
4º
4º
4º
44º
4º
4º
4º
8º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
8º
4º
4º
4º
8.11.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo.
8.11.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
9 DA NOTA FINAL NO CONCURSO, DA CLASSIFICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
CONCURSO
9.1 A nota final no concurso será a nota final no conjunto
das provas objetivas (NPO).
9.2 Os candidatos serão ordenados por cargo/área/localidade
de vaga de acordo com os valores decrescentes das notas finais no
concurso, observados os critérios de desempate deste edital.
9.3 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem
com deficiência, se não eliminados no concurso e qualificados como
pessoa com deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte
e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área/localidade de vaga.
9.4 O edital de resultado final do concurso público contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados por cargo/área/localidade de vaga e classificação, dentro dos quantitativos
previstos no quadro a seguir, de acordo com o Anexo II do Decreto
nº 6.944/2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto
de 2009.
9.4.1 Caso não haja candidato com deficiência aprovado até
a classificação estipulada no quadro a seguir, serão contemplados os
candidatos da listagem geral em número correspondente, observada
rigorosamente a ordem de classificação e o limite de candidatos
definido pelo Decreto nº 6.944/2009.
L
A
N
O
I
C
NA
Candidatos com deficiência
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
A
S
N
E
R
P
IM
33
ISSN 1677-7069
Total
25º
14º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
14º
9º
5º
9º
9º
5º
5º
9º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
9º
5º
9º
5º
5º
5º
47º
5º
5º
5º
9º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
9º
5º
5º
5º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Cargo 35: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
Alegrete
Bagé
Caçapava do Sul
Dom Pedrito
Itaqui
Jaguarão
Santana do Livramento
São Borja
São Gabriel
Uruguaiana
9.5 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que tratam os subitens 9.4 e 9.4.1 deste edital e o
Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
9.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado nos termos do disposto no artigo 16, § 3º, do Decreto nº 6.944/2009.
9.5 O edital de resultado final do concurso público contemplará também lista de classificação geral dos aprovados por cargo/área, ordenados por classificação, independente da localidade da
vaga para a qual concorre, incluído todos os candidatos que foram
homologados na forma do subitem 9.4 deste edital.
9.6. A nomeação será feita com base na lista de classificação
por cargo/área/localidade da vaga até seu esgotamento. Não havendo
candidatos interessados ou aprovados a convocação será feita com
base na lista de classificação geral por cargo/área.
9.6.1. O candidato nomeado com base na lista de classificação por cargo/área/localidade da vaga que não tomar posse no
cargo será excluído da mesma e permanecerá inalterada sua posição
na lista de classificação geral por cargo/área.
9.6.2. O candidato nomeado com base na lista de classificação geral por cargo/área que não tomar posse no cargo será
excluído da mesma, e permanecerá inalterada sua posição na lista de
classificação por cargo/área/localidade da vaga.
9.6.3. O candidato ao tomar posse no cargo terá seu nome
excluído de qualquer outra lista de classificação existente neste concurso.
9.7. Será mantida lista de classificação geral por cargo/área
para os candidatos portadores de necessidades especiais, cujas nomeações acontecerão nos mesmos critérios descritos no subitem 9.6
deste edital.
9.8 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados
até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual
ou superior a cinco.
10 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá
preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único,
da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos
Específicos P2;
c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de
Conhecimentos Específicos P2;
d) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de
Conhecimentos Básicos P1;
f) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do
Código de Processo Penal).
10.1.1 Os candidatos a que se refere o subitem 9.1 deste
edital serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a
entrega da documentação que comprovará o exercício da função de
jurado.
10.1.2 Para fins de comprovação da função citada no subitem
anterior, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do
País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art.
440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em
vigor da Lei nº 11.689/2008.
10.2 Persistindo o empate, terá preferência o candidato com
maior idade.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e
em outros a serem publicados.
11.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
concurso público publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13.
11.3 O candidato poderá obter informações referentes ao
concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por
meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br e http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13, ressalvado o disposto no subitem 11.5 deste edital.
11.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos
ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à
Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência
para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, encaminhando mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail
para o endereço eletrônico [email protected].
11.5 Não serão dadas por telefone informações a respeito de
datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá
observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 11.2 deste edital.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
11.5.1 Não serão fornecidos informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no artigo 31
da Lei nº 12.527/2011.
11.6 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído
com cópia do documento de identidade e do CPF, relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19
horas, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados.
11.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por
meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 11.4
deste edital.
11.7 O candidato que desejar corrigir o nome ou CPF fornecido durante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX
ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de
Atendimento do CESPE/UnB - UNIPAMPA 2013 - Caixa Postal
4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, contendo cópia autenticada em
cartório dos documentos que contenham os dados corretos ou cópia
autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do
registro civil, que contenham os dados corretos.
11.7.1 O candidato poderá, ainda, entregar das 8 horas às 19
horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por
terceiro, o requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, na forma estabelecida no subitem 11.7 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de
Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
11.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de
inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido
o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a
realização das provas.
11.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de
trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com
foto).
11.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis
e(ou) danificados.
11.9.2 Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
11.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 11.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do concurso público.
11.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido
à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio.
11.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas
à fisionomia ou à assinatura do portador.
11.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
11.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para seu início.
11.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início
das provas.
11.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não
correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato
do concurso público.
11.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em
cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.
11.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá retornar em hipótese alguma.
11.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de
realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos
últimos 15 (quinze) minutos anteriores ao horário determinado para o
término das provas.
11.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
11.19 Não haverá segunda chamada para a realização das
provas. O não comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500034
PR
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
OI
BID
A
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
11.20 Não serão permitidas, durante a realização das provas,
a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras e(ou) similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos
e(ou) legislação.
11.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a
realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores,
pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de
dados e mensagens, bip, notebook, palmtop, walkman®, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de
qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer
acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda,
lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha.
11.21.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve
nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização
das provas.
11.21.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda
de quaisquer dos objetos supracitados.
11.21.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas nem por danos neles causados.
11.22 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado
deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para
o acautelamento da arma.
11.23 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá
submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas,
corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de
verificar se o candidato está portando material não permitido.
11.24 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e(ou) outros objetos, tais como os listados no subitem 11.21 deste edital;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os
permitidos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo
destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou
na folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do
concurso público;
l) não permitir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material
não transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os
permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a
realização das provas;
p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
q) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a
aplicação das provas para posterior exame grafológico.
11.25 No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação dessas e(ou) pelas
autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e(ou)
aos critérios de avaliação e de classificação.
11.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,
ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão
anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
11.27 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa
de fraude.
11.28 O resultado final do concurso será homologado pela
Reitoria da Universidade Federal do Pampa, publicado no Diário
Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos www.unipampa.edu.br e http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13.
11.29 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um
ano, contado a partir da data de publicação da homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual
período.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
11.30 O candidato deverá manter atualizado os seus dados
pessoais e seu endereço perante o CESPE/UnB enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, na forma dos subitens 11.6 ou 11.7 deste edital, conforme o caso, e perante a UNIPAMPA, após a homologação do resultado final, desde que aprovado.
São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos
da não atualização de seu endereço.
11.31 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB e
pela UNIPAMPA.
11.32 As alterações de legislação com entrada em vigor antes
da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda
que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do item 12
deste edital.
11.33 A legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação,
salvo se listada nos objetos de avaliação constantes do item 12 deste
edital.
11.34 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só
poderão ser feitas por meio de outro edital.
12 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E
CONHECIMENTOS)
12.1 HABILIDADES
12.1.1 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que
vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.
12.1.2 Cada item das provas poderá contemplar mais de um
objeto de avaliação.
12.2 CONHECIMENTOS
12.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.
CONHECIMENTOS BÁSICOS (CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação
de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros
textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2
Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição
e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou
de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis
de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao
tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas
áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade,
educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais,
desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas
vinculações históricas.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de
argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios
de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO
ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1
Conceitos, elementos, poderes, natureza e fins. 1.2 Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 1.3 Organização Administrativa.
1.3.1 Administração direta e indireta: diferenças entre autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2
Serviços públicos. 2.1 Conceito amplo e restrito de serviço público.
2.2 Classificação: serviços gerais e individuais. 2.3 Serviços delegáveis e indelegáveis. 2.4 Serviços administrativos, sociais e econômicos. 2.5 Serviços próprios e impróprios. 3 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 4 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4.2 Invalidação,
anulação e revogação. 4.3 Prescrição. 5 Agentes administrativos. 5.1
Investidura e exercício da função pública. 5.2 Direitos e deveres dos
funcionários públicos; regimes jurídicos. 5.3 Processo administrativo:
conceito, princípios, fases e modalidades. 5.4 Lei nº 8.112/1990 e
alterações. 6 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 7 Princípios básicos da administração. 7.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 7.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso
de poder. 7.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis - Lei
nº 8.429/1992 e alterações. 8 Licitação. 8.1 Princípios, dispensa e
inexigibilidade. 8.2 Modalidades. 9 Controle e responsabilização da
administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3
Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas
e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de
computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3
Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5
Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e
de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5
Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança
(antivírus, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup.
CONHECIMENTOS BÁSICOS (CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação
de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação
gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de
tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8
Sintaxe da oração e do período. 9 ''Pontuação. 10 Concordância
nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das
palavras. 13 Redação de correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao
tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas
áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade,
educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais,
desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas
vinculações históricas.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de
argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios
de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas
e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de
computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3
Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5
Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e
de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5
Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança
(antivírus, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO
ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1
Conceitos, elementos, poderes, natureza e fins. 1.2 Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 1.3 Organização Administrativa.
1.3.1 Administração direta e indireta: diferenças entre autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2
Serviços públicos. 2.1 Conceito amplo e restrito de serviço público.
2.2 Classificação: serviços gerais e individuais. 2.3 Serviços delegáveis e indelegáveis. 2.4 Serviços administrativos, sociais e econômicos. 2.5 Serviços próprios e impróprios. 3 Ato administrativo:
conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes
públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função
públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1
Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades. 7 Controle e
responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado.
MATEMÁTICA: 1 Conjuntos numéricos: números inteiros,
racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções:
divisão proporcional; regras de três simples e compostas; porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas
lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Matemática financeira: juros simples
e compostos; taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 8 Princípios de contagem. 9 Progressões
aritméticas e geométricas. 10 Geometria plana: polígonos, perímetros
e áreas; semelhança de triângulos; trigonometria do triângulo retângulo. 11 Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos. 12 Noções de Estatística. 12.1 Gráficos e tabelas. 12.2 médias, moda, mediana e desvio-padrão. 13 Noções de probabilidade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR)
CARGO 1: ADMINISTRADOR: 1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após
1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Processo
administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 2.2.2 Análise
competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório.
2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada
tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4
Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2
Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de
pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e
características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 4 Gestão
da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos
e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de
gestão da qualidade. 4.3 Modelo da fundação nacional da qualidade.
4.4 Modelo de gespublica. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração,
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D
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ISSN 1677-7069
análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de
processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas
de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Processos e
certificação ISO 9000:2000. 6.4 Noções de estatística aplicada ao
controle e à melhoria de processos. 7 Legislação administrativa. 7.1
Administração direta, indireta, e fundacional. 7.2 Atos administrativos. 7.3 Requisição. 7.4 Regime dos servidores públicos federais:
admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, vencimento
básico, licença, aposentadoria. 8 Orçamento público. 8.1 Princípios
orçamentários. 8.2 Diretrizes orçamentárias. 8.3 Processo orçamentário. 8.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público;
normas legais aplicáveis. 8.5 SIDOR e SIAFI. 8.6 Receita pública:
categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 8.7 Despesa pública: categorias, estágios. 8.8 Suprimento de fundos. 8.9 Restos a pagar. 8.10
Despesas de exercícios anteriores. 8.11 A conta única do Tesouro. 9
Licitação pública. 9.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 9.2
Pregão. 9.3 Contratos e compras. 9.4 Convênios e termos similares.
10 Ética no serviço público. 10.1 Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº
1.171/1994). 10.2 Comportamento profissional; atitudes no serviço;
organização do trabalho; prioridade em serviço.
CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Arquitetura e organização de computadores. 2 Sistemas
operacionais: características dos sistemas operacionais modernos,
configuração e administração de sistemas Linux e Windows Server;
configuração e administração de máquinas virtuais. 3 Lógica de programação: algoritmos, fluxogramas, depuração. 4 Redes de computadores: topologias, meios físicos, modelo ISO/OSI, redes locais e de
longa distância, protocolos da família TCP/IP. 5 Serviços Internet e
seus protocolos incluindo respectivas implementações nas plataformas
Linux e Windows. 6 Segurança de sistemas: políticas de segurança,
certificação digital, criptografia, firewall, IDS, IPS, malwares, auditoria de sistemas. 7 Administração e gerência de redes de computadores e seus equipamentos: configuração, falhas, desempenho,
segurança, plataformas de gerência baseadas em software livre. 8
Gerência e administração de projetos (PMI).
CARGO 3: ARQUEÓLOGO: 1 História e teoria da arqueologia. 2 Arqueologia pré-histórica. 3 Metodologia de campo em arqueologia. 4 Origem do homem e da civilização. 5 Arqueologia
clássica. 6 Civilizações clássicas. 7 Proto-história americana. 8 Registro arquitetônico. 9 Análise dos materiais. 10 Arqueologia e patrimônio. 11 Sistemas de representação gráfica. 12 Tecnologia de
materiais. 13 Conservação preventiva. 14 Museologia arqueológica.
15 Epigrafia romana. 16 Cartografia e topografia. 17 Arqueologia
medieval. 18 História medieval e renascentista. 19 Arqueologia moderna. 20. Arqueologia contemporânea. 21 História moderna. 22 Legislação. 22.1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/1998. 22.2
Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº
6.514/2008. 22.3 Código Florestal: Lei nº 12.651/2012. 22.4 Política
Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e alterações). 22.5
Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/1997. 22.6
EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/1986 e alterações. 22.7 Recursos hídricos (Lei nº 9.433/1997). 22.8 Lei nº 5.197/1967 (Lei de
Fauna). 22.9 Decreto nº 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade). 22.10 Decreto nº 6.514/2008. 22.11 Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. 22.11.1
Convenção da Diversidade Biológica (CDB). 22.11.2 Decreto nº
3.607/2000 - CITES.
CARGO 4: ASSISTENTE SOCIAL: 1 Ambiente de atuação
do assistente social. 1.1 Instrumental de pesquisa em processos de
investigação social: elaboração de projetos e programas sociais, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 1.2 Propostas de intervenção na área social: planejamento participativo, planejamento e
gestão de projetos sociais integrados, planos, programas, projetos e
atividades de trabalho. 1.3 Avaliação e gestão de programas e políticas sociais. 1.4 Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção:
sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem
coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na
equipe interprofissional (relacionamento e competências). 1.5 Diagnóstico. 1.6 Intersetorialidade. 2 Estratégias de trabalho institucional.
2.1 Conceitos de instituição. 2.2 Estrutura brasileira de recursos sociais. 2.3 Uso de recursos institucionais e comunitários. 2.4 Redação
de correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais),
estudo de caso, informação e avaliação social. 3 Políticas sociais. 3.1
Relação Estado/Sociedade. 3.2 Contexto atual e o neoliberalismo. 3.3
Políticas de seguridade e previdência Social. 3.4 Lei Orgânica da
Assistência Social - LOAS (Lei n° 8.742/1993). 3.5 Política Nacional
da Assistência Social - PNAS (2004). 3.6 Norma Operacional Básica
- NOB / Sistema Único da Assistência Social - SUAS (2005). 3.7
Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003).
3.8 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n° 8.069/1990.
3.9 Lei Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei n° 7.843/1989). 4
Legislação de Serviço Social. 4.1 Níveis, áreas e limites de atuação
do profissional de serviço social. 4.2 Ética profissional. 5 Novas
modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 6 Balanço social. 7 SA
8.000 e ISO 14.000.
CARGO 5: BIÓLOGO: I Citologia. 1 Célula procariota e
eucariota. 2 Microscopia. 2.1 Microscopia óptica. 2.2 Microscopia
eletrônica: transmissão e varredura. 3 Estrutura e função das organelas das células eucarióticas. 4 Membrana plasmática: composição, assimetria, fluidez, permeabilidade e domínios. 5 Transporte
através de membrana. 5.1 Difusão simples. 5.2 Transporte passivo.
5.3 Transporte ativo. 6 Receptores e sinalização celular. 7 Citoesqueleto: microtúbulos, microfilamentos e filamentos intermediários. 8
Ciclo celular e seu controle: interfase e divisão celular. II Bioquímica.
1 Biomoléculas. 1.1 Carboidratos. 1.2 Lipídios. 1.3 Aminoácidos e
peptídios. 1.4 Proteínas. 1.5 Enzimas: mecanismos, cinética, inibição
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e regulação. 1.6 Ácidos nucleicos. 2 Bioenergética. 2.1 Glicólise e
gliconeogênese. 2.2 Ciclo de Krebs. 2.3 Oxidação dos ácidos graxos.
2.4 Síntese de ácidos graxos. 2.5 Cadeia de transporte de elétrons e
fosforilação oxidativa. 3 Metabolismo e regulação da utilização de
energia. 3.1 Metabolismo de carboidratos, lipídios, aminoácidos, bases nitrogenadas e proteínas. 4 Fotossíntese. 5 Preparo de soluções:
percentagem, normalidade, molalidade, concentração. 6 Métodos de
análise aplicados a biomoléculas: cromatografia, eletroforese e espectrofotometria. III Embriologia. 1 Gametogênese. 2 Fecundação. 3
Fases iniciais do desenvolvimento embrionário humano. 4 Organogênese. 5 Anexos embrionários. IV Histologia. 1 Histologia animal.
1.1 Tecidos: epitelial, conjuntivo, cartilaginoso, ósseo, sangue, muscular e nervoso. 2 Histologia vegetal 2.1 Tecidos meristemáticos. 2.2
Epiderme e súber, parênquima, colênquima e esclerênquima. 2.3 Xilema e floema. V Fisiologia. 1 Fisiologia animal 1.1 Sistema respiratório. 1.1.1 Organização morfofuncional. 1.1.2 Mecânica ventilatória. 1.1.3 Ciclo respiratório e sua regulação. 1.1.4 Transporte e
difusão de O2 e CO2. 1.2 Sistema circulatório: características funcionais e excitabilidade do músculo cardíaco. 1.3 Sistema digestório.
1.4 Sistema excretor. 1.5 Sistema nervoso. 1.5.1 Propriedades dos
neurônios. 1.5.2 Transmissão sináptica: mecanismo, mediadores químicos, excitação/inibição sináptica. 1.5.3 Plasticidade neural. 1.5.4
Sistemas sensoriais e motores. 1.5.5 Sistema nervoso autônomo. 1.6
Sistema endócrino. 2 Fisiologia vegetal: condução de seiva bruta e
elaborada. 2.1 Fito-hormônio. 2.2 Transpiração e gutação. VI Imunologia. 1 Fisiologia do sistema imune. 2 Bases moleculares do sistema imunológico: ativação e função linfocitária. 3 Imunidade celular
e humoral. 4 Tolerância imunológica. 5 Mecanismos imunológicos
em processos patológicos. 6 Autoimunidade. 7 Alergia e inflamação.
VII Genética. 1 Genética clássica. 1.1 Leis de Mendel. 1.2 Probabilidade. 1.3 Teste de hipótese. 1.4 Teste do Qui-quadrado. 1.5
Extensões das leis de Mendel. 1.6 Determinação do sexo. 1.7 Herança
ligada ao sexo. 1.8 Herança quantitativa. 1.9 Interação entre genótipo
e ambiente. 1.10 Genética humana: análise de heredrograma. 1.11
Ligação, permutação, recombinação e mapeamento genético. 1.12
Aberrações cromossômicas. 2 Genética molecular. 2.1 Macromoléculas informacionais. 2.1.1 Replicação do DNA e síntese de RNA.
2.1.2 Código genético. 2.1.3 Mutação e reparo do DNA. VIII Biologia Molecular. 1 Estrutura do DNA. 2 A natureza do gene. 3
Estrutura gênica em procariontes e eucariontes 3.1 Organização do
genoma eucariótico: associação do DNA com histonas. 4 Replicação
do DNA: ciclo celular. 5 Transcrição: início, alongamento e término.
6 Tradução. 6.1 Tipos de RNAs. 6.2 O código genético. 6.3 Processamento do mRNA em eucariontes. 7 Regulação da expressão
gênica. 8 Recombinação homóloga. 9 Tecnologia do RNA recombinante: clonagem, bibliotecas genômicas, hibridação. 10 Aplicações
do DNA recombinante: Southern, PCR, identificação genética e terapia gênica. IX Biotecnologia. 1 Biotecnologia vegetal. 1.1 Micropropagação vegetal. 1.2 Embriogênese somática. 1.3 Protoplastos
de células vegetais. 1.4 Métodos de transformação genética de plantas: bombardeamento e eletroporação. 2 Biotecnologia animal. 2.1
Formação e padronização do mesoderma em vertebrados: gene TGF?
e HOX. 2.2 Indução neural em vertebrados e controle gênico da
padronização do tubo neural. 3 Biotecnologia microbiana e fermentações. 4 Genética de micro-organismos. 4.1 Características do genoma microbiano: cromossomos e plasmídios. 4.2 Grupos de bacteriófagos. 4.3 Mecanismos de transferência gênica: transformação,
conjugação e transdução. 5 Melhoramento genético. 6 Organismos
geneticamente modificados (OGMs). X Bioestatística. 1 Variáveis,
populações e amostras. 2 Médias e mediana. 3 Dispersão de uma
amostra. 4 Correlação. 5 Regressão. 6 Probabilidade. 7 Distribuições
binomiais e normais. 8 Testes estatísticos. 9 Intervalo de confiança.
10 Análise de variância. XI Evolução. 1 Origem da vida. 2 Teorias
evolucionistas. 3 Estrutura populacional e deriva genética. 3.1 Teoria
da endogamia. 3.2 Fluxo gênico. 4 Mutação. 5 Variabilidade genética.
6 Equilíbrio de Hardy-Weinberg. 7 Seleção natural 8 Especiação. 8.1
Mecanismos de especiação: alopátrica, parapátrica e simpátrica. 9
Adaptação. 10 Origem das novidades evolutivas. 10.1 Taxas de evolução. 10.2 Equilíbrio pontuado. 10.3. Alometria e heterocronia. 11
Evolução da interação entre as espécies. 11.1 Coevolução. 11.2 Evolução humana. XII Ecologia. 1 Ecologia de população e comunidades.
1.1 Conceito de indivíduo, população, comunidade e ecossistema. 1.2
Cadeia alimentar. 1.3 Teia alimentar. 1.4 Pirâmides ecológicas. 1.5
Relações ecológicas entre espécies. 1.6 Dinâmica de populações. 1.7
Sucessão ecológica. 1.8 Ecologia da conservação. 1.9 Ecossistemas:
fluxo de energia e ciclos biogeoquímicos. 2 Legislação ambiental. 2.1
Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 2.2 Avaliação de
impactos ambientais, riscos ambientais e valoração de danos. 2.3
Gestão ambiental. 2.4 Meio ambiente e sociedade. XIII Microbiologia. 1 Morfologia, citologia, fisiologia e genética de micro-organismos. 2 Ecologia microbiana. 3 Microbiologia do solo, da água, do
ar e dos alimentos. 4 Estrutura bacteriana, isolamento, identificação e
classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia. 5
Bactérias pyogênicas: Stapylococcus e Streptococcus, Coccus e bastonetes gram-negativos. XIV Parasitologia. 1 Caracterização morfológica, biológica e taxonômica dos principais vírus, bactérias, fungos,
protozoários e helmintos de importância médica. 2 Infecções oportunistas e emergentes. 3 Ação patogênica dos agentes infecciosos e
parasitários. XV Procedimentos gerais de laboratório. 1 Preparo de
soluções. 2 Boas práticas de laboratório. 3 Equipamentos de proteção
e segurança (individual e coletiva). 4 Princípios de descarte de resíduos. 5 Coleta, preservação e fixação de material biológico. 6 Organização e manutenção de coleções biológicas. XVI Virologia. 1
Biologia geral dos vírus. 2 Classificação dos vírus. 3 Estrutura, replicação e biologia molecular das famílias virais: vírus RNA fita
positiva, vírus envelopado a RNA, vírus a RNA fita negativa, vírus
RNA fita dupla, vírus a DNA com genoma pequeno, vírus a DNA
com genoma grande. 4 Consequências biológicas das infecções virais.
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ME
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LIZ
CARGO 6: CONTADOR: I Administração Financeira e Orçamentária: 1 Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho. 2
Princípios orçamentários. 3 Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. 4
Orçamento fiscal e de seguridade social. 5 Orçamento na Constituição
Federal de 1988. 6 Conceituação e classificação da receita e da
despesa orçamentária brasileira. 7 Execução da receita e da despesa
orçamentária. 8 Créditos Adicionais. 9 Cota, provisão, repasse e destaque. 10 Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997
e alterações posteriores 11 Procedimentos de retenção de impostos e
contribuições federais. 12 Lei nº 9.430/1996 e alterações posteriores.
13 Instrução Normativa IN SRF nº 480/2004, 539/2005, 706/2007; IN
RFB nº 791/2007, 1.234/2012 e 1.244/2012. 15 Lei nº 4.320/1964 e
alterações posteriores (Normas Gerais de Direito financeiro). II Contabilidade Geral: 1 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução
CFC nº 750/1993, Resolução CFC nº 774/1994 atualizadas pela Resolução CFC nº 1.282/2010). 2 Patrimônio. 2.1 Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. 3 Fatos contábeis e
respectivas variações patrimoniais. 4 Contas patrimoniais e de resultado. 5 Teorias, funções e estrutura das contas. 6 Apuração de
resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações
contábeis; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6.404/1976 e
alterações posteriores (Sociedade por ações). III Contabilidade Pública: 1 Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 2 Variações
patrimoniais: variações ativas e passivas, orçamentárias e extra-orçamentárias. 3 Plano de Contas Único do Governo Federal. 3.1 Conceito. 3.2 Estrutura básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado
diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas. 4 Contabilização dos principais fatos contábeis:
previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos,
liberação financeira, realização da receita e despesa. 5 Balancete:
características, conteúdo e forma. 6 Demonstrações contábeis: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. 6.1 Noções de SIAFI (Sistema
de Administração Financeira da Administração Pública Federal). IV
Técnicas de Controle: 1 Normas relativas ao controle interno administrativo. 2 A Metodologia de trabalho do Sistema de Controle
Interno (SCI) - Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001);
Lei nº 10.180/2001.
CARGO 7: ENFERMEIRO: 1 Sistema Único de Saúde
(SUS). 1.1 princípios, diretrizes, estrutura e organização. 1.2 Políticas
de Saúde. 1.3 Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 1.4 Níveis progressivos de assistência à saúde. 1.5 Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. 1.6 Sistema de planejamento do SUS. 1.6.1 Planejamento estratégico e normativo. 1.7
Direitos dos usuários do SUS. 1.8 Participação e controle social. 1.9
Ações e programas do SUS. 1.10 Legislação básica do SUS. 2 Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. 2.1 Programas de
prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário
epidemiológico brasileiro. 2.2 Doenças e agravos não transmissíveis.
2.3 Programa Nacional de Imunizações. 3 Modalidades assistenciais.
3.1 Hospital-dia, assistência domiciliar, trabalho de grupo. 3.2 Prática
de enfermagem na comunidade. 3.2.1 Cuidado de saúde familiar. 3.3
Estratégia da saúde da família. 4 Teorias e processo de enfermagem.
4.1 Taxonomias de diagnósticos de enfermagem. 5 Assistência de
enfermagem ao adulto portador de transtorno mental. 5.1 Unidades de
atenção à saúde mental. 5.1.1 Ambulatório de saúde mental, centro de
atenção psicossocial e hospital psiquiátrico. 5.2 Instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde mental. 5.2.1 Relacionamento
interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatologias, psicofarmacologia. 6 Assistência de enfermagem em gerontologia. 7 Assistência
de enfermagem ao paciente oncológico nas diferentes fases da doença
e tratamentos. 7.1 Quimioterapia, radioterapia e cirurgias. 8 Procedimentos técnicos em enfermagem. 9 Assistência de enfermagem
perioperatória. 10 Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória. 10.1 Digestiva e
gastrointestinal. 10.2 Metabólica e endócrina. 10.3 Renal e do trato
urinário. 10.4 Reprodutiva. 10.5 Tegumentar. 10.6 Neurológica. 10.7
Músculo esquelético. 11 Assistência de enfermagem aplicada à saúde
sexual e reprodutiva da mulher com ênfase nas ações de baixa e
média complexidade. 12 Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera. 13 Assistência de enfermagem ao recém-nascido.
13.1 Modelos de atenção ao recém-nascido que compõem o programa
de humanização no pré-natal e nascimento. 14 Assistência de enfermagem à mulher no climatério e menopausa e na prevenção e
tratamento de ginecopatias. 15 Assistência de enfermagem à criança
sadia. 15.1 Crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação. 15.2 Cuidado nas doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias). 16 Atendimento a pacientes em situações de
urgência e emergência. 16.1 Estrutura organizacional do serviço de
emergência hospitalar e pré-hospitalar. 16.2 Suporte básico de vida
em emergências. 16.3 Emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas. 16.4 Atendimento inicial ao politraumatizado. 16.5 Atendimento na parada cardiorrespiratória. 16.6 Assistência de enfermagem ao paciente crítico
com distúrbios hidroeletrolíticos, ácido-básicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica. 16.7 Insuficiência renal e métodos
dialíticos. 16.8 Insuficiência hepática. 16.9 Avaliação de consciência
no paciente em coma. 16.10 Doação, captação e transplante de órgãos. 16.11 Enfermagem em urgências. 16.11.1 Violência, abuso de
drogas, intoxicações, emergências ambientais. 17 Gerenciamento de
enfermagem em serviços de saúde. 17.1 Gerenciamento de recursos
humanos. 17.1.1 Dimensionamento, recrutamento e seleção, educação
continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo grupal. 17.2 Avaliação da
qualidade nos processos de trabalho. 17.2.1 Custos, auditoria, acreditação. 17.3 Processo de trabalho de gerenciamento em enfermagem.
18 Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnós-
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ticos. 19 Agravos à saúde relacionados ao trabalho. 20 Gerenciamento
dos resíduos de serviços de saúde. 21 Pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa em saúde e enfermagem. 22 Central de material e esterilização. 22.1 Processamento de produtos para saúde.
22.2 Processos de esterilização de produtos para saúde. 22.3 Controle
de qualidade e validação dos processos de esterilização de produtos
para saúde. 23 Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de
cuidar. 23.1 Risco biológico e medidas de precauções básicas para a
segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde. 23.2
Precaução padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. 23.2.1 Definição, indicações de uso e recursos materiais. 23.2.2
Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de
exposição. 24 Controle de infecção hospitalar. 25 Código de ética dos
profissionais de enfermagem. 25.1 Legislação em enfermagem. 25.2
Associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional.
CARGO 8: ENGENHEIRO AGRÔNOMO: 1 Edafologia:
gênese, morfologia e classificação dos solos, capacidade de uso dos
solos, métodos de conservação do solo, adubos, corretivos, adubação
e calagem. 2 Fitotecnia: técnicas de cultivos de grandes culturas, de
culturas olerícolas, de espécies frutíferas, ornamentais e florestais,
fronteiras agrícolas fitogeográficas brasileiras, melhoria da produtividade agrícola, tecnologia de sementes. 3 Fitossanidade: fitopatologia e entomologia agrícola, defensivos agrícolas, manejo e controle integrado de doenças, pragas e plantas daninhas, receituário
agronômico. 4 Mecanização agrícola: máquinas e implementos para
preparo do solo, semeadura, plantio, pulverização, cultivo e colheita,
tratores e tração animal. 5 Silvicultura: estudo e exploração de florestas naturais, reflorestamento, influência da floresta no ambiente. 6
Tecnologia pós-colheita de grãos e sementes: secagem, beneficiamento e armazenagem. 7 Energia. 8 Construções e instalações rurais.
9 Uso da água. 10 Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. 11
Irrigação. 12 Drenagem. 13 Manejo de bacias hidrográficas. 14 Agrometeorologia e climatologia. 15 Topografia/cartografia e geoposicionamento e geoprocessamento.
CARGO 9: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL: 1 Projetos de obras civis. 1.1 Arquitetônicos, estruturais (concreto, aço e madeira), fundações, instalações elétricas e hidro sanitárias - elaboração de termos de referência e projetos básicos. 2
Projetos complementares. 2.1 Elevadores, ventilação-exaustão, ar
condicionado, telefonia, prevenção contra incêndio - compatibilização
de projetos. 3 Especificação de materiais e serviços - caderno de
encargos. 4 Planejamento e programação de obras. 4.1 Orçamento e
composição de custos unitários, parciais e totais, BDI e encargos
sociais - levantamento de quantidades. 4.2 Planejamento e cronograma físico-financeiro - PERT-COM e histograma de mão-de-obra. 5
Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. 6 Construção. 6.1 Organização do canteiro de
obras - execução de fundações (diretas e profundas). 6.2 Estruturas de
contenção. 6.3 Alvenaria, estruturas e concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos, pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). 7 Fiscalização. 7.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições,
emissão de fatura etc.), controle de materiais (cimento, agregados
aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro
etc.), controle de execução de obras e serviços, traços e consumo de
materiais. 8 Noções de irrigação, pavimentação de vias, terraplenagem e drenagem, de hidráulica, de hidrologia e geotecnia. 9 Legislação e engenharia legal. 10 Lei nº 8.666/1993 e alterações Licitações e contratos: legislação específica para obras de engenharia
civil. 11 Vistoria e elaboração de pareceres. 12 Princípios de planejamento e de orçamento público. 13 Elaboração de orçamentos. 14
Noções de segurança do trabalho, principais NBRs. 15 Informática
aplicada à engenharia (Excel, Word, AutoCAD).
CARGO 10: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA DE
ALIMENTOS: 1 Operações Unitárias na Indústria de Alimentos. 1.1
Movimentação de fluidos. Cálculo da perda de carga. Medidores de
pressão e de vazão. Tubulações, válvulas e acessórios. Equipamentos
para deslocar fluidos. Agitação e mistura de fluidos e de sólidos.
Separação de sólidos particulados. Escoamento de fluidos através de
sólidos particulados. Redução de tamanho. Transporte de alimentos
sólidos. 1.2 Propriedades líquido vapor da água. Trocadores de calor.
Evaporação e evaporadores. Geração de vapor. 1.3 Secagem. Destilação. Extração líquido-líquido. Lixiviação. Cristalização. Adsorção.
Processos de separação por membranas. Separações físico-mecânicas
2 Processos de Conservação de Alimentos. 2.1 Branqueamento de
alimentos. 2.2 Conservação de alimento pelo frio. Sistemas de produção de frio. Elementos num ciclo de refrigeração. Sistemas de
multipressão. Causas de alterações de alimentos e controle. Resfriamento, congelamento e descongelamento de alimentos. Cálculo
dos tempos de resfriamento e de congelamento de alimentos. Câmaras
frigoríficas. Estocagem e distribuição frigorificada. Utilização de frio
em nível comercial e doméstico. 2.3 Conservação de alimentos pela
redução da atividade de água. Desidratação e concentração de alimentos. Aspectos e alterações físicas, químicas e nutricionais da
remoção da água de alimentos. Estudo do comportamento das curvas
de secagem. Princípios, técnicas e equipamentos de secagem de produtos agropecuários. Aplicações e controle de qualidade de alimentos
desidratados. 2.4. Conservação de alimento pelo calor. Pasteurização
lenta. Pasteurização rápida. Apertização. Esterilização. Tindalização.
Cinética de morte microbiana e de degradação química. 2.5 Irradiação
de alimentos. 3 Tratamento de Resíduos de Indústrias de Alimentos.
Origem e natureza dos resíduos da indústria de alimentos. Características e métodos de tratamento dos resíduos sólidos. Características e métodos de tratamento das águas residuárias. Tratamento de
resíduos das indústrias alimentícias. Aspectos legais sobre poluição
ambiental. Análise de resíduos e controle de operações de tratamento.
4 Processos Bioquímicos Industriais. 4.1 Biotecnologia. Bioquímica
das fermentações. Processos bioquímicos. Obtenção de alimentos fermentados. Produção de etanol. Introdução à engenharia bioquímica.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Introdução à engenharia genética. 4.2 Cinética de Processos Bioquímicos. Geração de dados em estudos de cinética. Cinética de
enzimas. Análise e projetos de bioreatores. Cinética de crescimento
celular. Simulação de sistemas biológicos. Sistemas de biocatalizadores imobilizados. 5 Utilidades na Indústria de Alimentos. Instalações para Refrigeração, vapor, eletricidade, tubulações e bombas.
Abastecimento de água. Ar comprimido. Lubrificação. Manutenção.
Instalações para evaporação, secagem, pasteurização, centrifugação,
emulsificação. Tanques de processos. Segurança do trabalho.
CARGO 11: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA
ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos.
1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4
Análise de circuitos em CC e em CA (regime permanente). 1.5
Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton.
1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. 1.7
Quadripolos. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos
eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio material: propriedades, condições de fronteira em
meios diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 2.5 Ondas TEM. 2.6 Reflexão e refração de
ondas planas. 3 Eletrônica analógica, digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos
lógicos. 3.3 Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CACC e CA-CA. 3.5 Conversão analógica-digital e digital-analógica. 4
Princípios de comunicações. 4.1 Comunicações analógicas e digitais.
4.2 Comutação analógica e digital. 5 Microcomputadores. 5.1 Principais componentes. 5.2 Organização. 5.3 Sistemas operacionais. 6
Teoria de controle. 6.1 Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. 6.2 Métodos de análise de estabilidade. 6.3 Representação de
sistemas lineares por variáveis de estado. 6.4 Noções de processamento de sinais. 7 Princípios de ciências dos materiais. 7.1 Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, e
magnéticos. 7.2 Polarização em dielétricos. 7.3 Magnetização em
materiais. 8 Máquinas elétricas. 8.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 8.2 Máquinas síncronas. 8.3 Máquinas de indução. 8.4 Máquinas CC. 8.5 Transformadores. 9 Subestações e equipamentos elétricos. 9.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas
auxiliares. 9.2 Equipamentos de manobra em alta tensão. 9.2.1 Chaves e disjuntores. 9.3 Para-raios. 9.4 Transformador de potencial e de
corrente. 9.5 Relés e suas funções nos sistemas de energia. 9.5.1
Princípios e características de operação, tipos básicos. 10 Circuitos
trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica. 10.1
Tipos de ligação de cargas. 10.2 Tensão, corrente, potência, e fator de
potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. 10.3 Representação de sistemas em "por unidade" (pu). 10.4 Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 11 Instalações elétricas em
baixa tensão. 11.1 Projeto de instalações prediais e industriais. 11.2
Acionamentos elétricos. 11.2.1 Motores elétricos de indução e diagramas de comando. 11.3 Segurança em instalações elétricas. 12
Fiscalização. 12.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2 Controle de execução de obras e
serviços. 13 Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEACREA).
CARGO 12: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO: 1 Administração e legislação aplicada. 1.1 Constituição da Federal de 1988. 1.2 Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho. 1.3 Portaria nº 3.214/1978.
1.4 Ministério do Trabalho e unidades descentralizadas. 1.5 Lei nº
7.410/1985 e Decreto nº 92.530/1986. 1.6 Portaria nº 3.275/1989. 1.7
Decretos, leis, portarias e legislação trabalhista específica. 1.8 Normas da ABNT. 1.9 Ética profissional. 1.10 Política de saúde e segurança nas empresas. 1.11 Organização Internacional do Trabalho
(OIT). 2 Saúde e segurança no trabalho. 2.1. Saúde e segurança. 2.1.1
Conceitos. 2.2 Órgãos e campanhas de segurança. 2.3 Seguro de
acidentes do trabalho. 2.4 Acidente de trabalho. 2.4.1 Conceitos,
causas e consequências. 2.5 Comunicação, registro e análise de acidentes. 2.6 Cadastro, custos e estatísticas de acidentes. 2.7 Inspeção
de segurança. 2.8 Espaços confinados. 3 Higiene no trabalho. 3.1
Conceito e aplicação. 3.2 Riscos ambientais. 3.2.1 Físicos, químicos e
biológicos. 3.3 Avaliação e controle de agentes ambientais. 3.4 Aerodispersoides. 3.5 Limites de tolerância. 3.6 Insalubridade. 3.7 Periculosidade. 3.8 Técnicas de uso de equipamentos de medição. 4
Noções de ventilação industrial. 4.1 Tipos. 4.2 Finalidades. 4.3 Ventilação e poluentes. 4.4 Qualidade de ar interior. 5 Medicina do
trabalho. 5.1 Doenças ocupacionais. 5.1.1 Doenças do trabalho e
doenças profissionais. 5.2 Agentes causadores e prevenção de doenças. 5.3 Noções de doenças transmissíveis. 5.4 Toxicologia e epidemiologia. 5.5 Primeiros socorros. 5.6 Noções de biossegurança. 6
Equipamentos de proteção. 6.1 Equipamentos de Proteção Individual
(EPI). 6.2 Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). 7 Mapeamento
de riscos ambientais. 8 Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 8.1 Dimensionamento
e atribuições. 8.2 Funcionamento do SESMT nas empresas. 8.3 NR4. 9 Ergonomia. 9.1 Conceito e classificação. 9.2 Aplicabilidade da
ergonomia. 9.3 Influência da ergonomia na iluminação, nas cores, no
clima e no ambiente de trabalho. 9.4 Espaços de trabalho. 9.5 Sistemas de controle. 9.6 Atividades musculares. 9.7 Ergonomia e prevenção de acidentes. 9.8 Transporte, armazenamento, movimentação e
manuseio de materiais. 9.9 NR-17. 10 Meio ambiente e saneamento.
10.1 Conceitos de meio ambiente e saneamento do meio. 10.2 Preservação do meio ambiente e degradação ambiental. 10.3 Resíduos
industriais. 11 Tecnologia de prevenção no combate a sinistros. 11.1
Propriedades físico-químicas do fogo. 11.2 Classificação e causas de
incêndios. 11.3 Métodos de extinção. 11.4 Equipamentos de detecção
e combate a incêndios. 11.5 Agentes e aparelhos extintores. 11.6
Brigadas de incêndios e planos de emergência. 11.7 NR-23. 11.8. NR26. 12 Noções de psicologia do trabalho. 12.1 Comportamentos. 12.2
Necessidades básicas. 12.3 Relacionamento humano. 13 Prevenção e
controle de perdas. 13.1 Conceitos gerais. 13.2 Estudo e análises de
riscos. 13.3 Técnicas de análise. 13.8 Programa de prevenção e controle de perdas em empresas. 13.9 Controle de acidentes com danos à
propriedade. 13.10 Elementos básicos para um programa de segurança. 13.11 Sistema de registro e investigação de acidentes. 13.12
Controle e identificação das causas dos acidentes. 13.13 Responsabilidade civil e criminal. 13.14 Controle de perdas e perícias trabalhistas. 14 Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações. 14.1 Movimentação de materiais. 14.2 Máquinas e equipamentos. 14.3 Segurança em instalações e serviços em
eletricidade. 15 Gestão de segurança e saúde do trabalho. 15.1 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). 15.2 BS-8800
(gerenciamento de segurança e saúde ocupacional). 15.3 OHSAS
18.001 (serviços de avaliação de saúde e segurança ocupacional).
15.4 Convenções da OIT: nº 148 (meio ambiente de trabalho); nº 155
(segurança e saúde dos trabalhadores); nº 161 (serviços de saúde no
trabalho); nº 170 (segurança na utilização de produtos químicos). 16.
Art. 12 da Lei nº 8.270, de 17/12/1991; Art. 68 a 72 da Lei nº
8.112/1990.
CARGO 13: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA
QUÍMICA: 1 Físico-química. 1.1 Termodinâmica química. 1.1.1
Equações de estado, desvios da idealidade. 1.1.2 Primeira Lei da
Termodinâmica. 1.1.3 Termoquímica. 1.1.3.1 Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão. 1.1.3.2 Balanços de
energia e de massa na combustão. 1.1.3.3 Poder calorífico de combustíveis. 1.1.4 Segunda Lei da Termodinâmica. 1.1.5 Terceira Lei da
Termodinâmica: potencial químico e equilíbrio químico. 1.2 Equilíbrio entre fases. 1.3 Cinética química: velocidade de reação e sua
relação com a concentração de reagentes, tempo e temperatura. 1.3.1
Energia de ativação. 1.3.2 Catálise. 1.3.3 Mecanismos de reação. 1.4
Eletroquímica: células galvânicas e eletrolíticas. 1.4.1 Corrosão eletroquímica. 1.5 Comportamento físico dos gases. 1.5.1 Lei dos Gases
Ideais. 1.5.2 Volumes de gases envolvidos em reações. 1.5.3 Lei de
Dalton. 1.5.4 Gases reais. 1.5.5 Teoria cinética dos gases. 1.6 Equilíbrio químico em fases líquida e gasosa. 1.7 Equilíbrio líquido-vapor
e diagramas de fase. 2 Fundamentos e aplicações da engenharia química. 2.1 Reatores químicos. 2.2 Cinética das reações químicas. 2.3
Classificação dos reatores e princípios de cálculos dos reatores ideais.
2.4 Balanços materiais e energéticos. 2.5 Associações de reatores em
série e paralelo. 3 Operações unitárias da indústria química. 4 Transporte de fluidos compressíveis: equações fundamentais de balanço de
energia e massa. 5 Cálculos de perda de carga, distribuída e localizada. 6 Bombas: tipos de bombas. 6.1 Curvas das bombas. 6.2
Curvas dos sistemas de bombeamento. 6.3 Escolha das bombas. 7
Medidores de vazão: manômetros, venturi, rotâmetros. 8 Caracterização de partículas sólidas: análise granulométrica, peneiramento. 9
Filtração. 9.1 Equações fundamentais para obtenção de tortas incompressíveis. 9.2 Determinação dos parâmetros de filtração. 9.3
Filtração a pressão constante, a vazão constante e a pressão e vazão
variáveis. 9.4 Sedimentação e centrifugação: equações fundamentais
para suspensões diluídas. 10 Transporte de calor. 10.1 Mecanismos,
leis básicas e coeficientes de troca de calor. 10.2 Equações fundamentais. 10.3 Trocadores de calor: tipos e dimensionamento. 11
Evaporadores: simples e múltiplos efeitos. 12 Psicrometria: relações
psicrométricas ar-vapor de água. 12.1 Equações fundamentais. 13
Difusão mássica. 13.1 Lei de Fick. 13.2 Coeficiente de difusão. 14
Destilação: equilíbrio líquido-vapor, diagramas de equilíbrio, separação por flash. 15 Balanços materiais e energéticos (com e sem
reações químicas) e suas aplicações aos processos químicos. 16 Fluxograma de processos. 17 Produtos químicos fundamentais: matériasprimas e utilidades para a obtenção de alguns produtos químicos
orgânicos e inorgânicos - ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro, hidróxido de sódio, eteno, acetileno, polímeros. 18 Águas industriais e
potáveis: tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons
metálicos. 19 Materiais para a indústria química: tipos, seleção e
corrosão. 20 Instrumentação e controle de processos: seleção de instrumentos de medidas. 20.1 Tipos de controladores. 20.2 Exemplos de
controle em alguns equipamentos de processo.
CARGO 14: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA
FLORESTAL: 1 Ecologia florestal. 1.1 Caracterização ambiental. 1.2
Ecossistemas marginais. 1.3 Sucessão ecológica. 1.4 Análise de vegetação. 1.5 Recuperação de áreas degradadas. 2 Mecanização e exploração florestal. 2.1 Equipamentos de exploração florestal. 2.2 Exploração de baixo impacto. 2.3 Planejamento da exploração. 2.4 Estradas e ramais de exploração. 2.5 Pátio de estocagem. 2.6 Elaboração
de projetos técnicos de exploração florestal. 3 Proteção florestal. 3.1
Incêndios: causas, efeitos e prevenção; combate a incêndios florestais.
3.2 Técnicas de conservação do solo. 3.3 Manejo em solos de várzea
e terra firme para fins conservacionistas. 3.4 Erosão. 3.5 Práticas
conservacionistas. 4 Inventário florestal. 4.1 Inventário piloto. 4.2
Processos de amostragem. 4.3 Planejamento de inventários florestais.
4.4 Elaboração de projetos de inventários florestais. 5 Implantação,
condução e manejo de povoamentos florestais. 5.1 Sementes e viveiros florestais. 5.2 Plantio: preparo de área, espaçamento, adubação,
desbaste, limpeza, desrama. 5.3 Ordenamento florestal: rotação, cortes e planejamento de desbastes. 6 Silvicultura tropical. 6.1 Classificação dos sistemas silviculturais. 6.2 Tratamentos silviculturais
aplicados à regeneração natural. 6.3 Planejamento da regeneração de
povoamentos florestais. 7 Sistemas agroflorestais. 7.1 Tipos de sistemas. 7.2 Espécies recomendadas para sistemas agroflorestais. 7.3
Utilização de culturas intercalares como base do sistema. 7.4 Importância para a pequena propriedade. 8 Manejo de florestas tropicais.
8.1 Estágio atual do manejo florestal. 8.2 Princípios básicos do manejo de florestas tropicais. 8.3 Estudo de diversidade. 8.4 Utilização
das florestas secundárias. 8.5 Normas e regulamentos dos planos de
manejo. 9 Indústria e tecnologia de madeira. 9.1 Planejamento de
serraria. 9.2 Maximização do aproveitamento. 9.3 Utilização de madeira serrada. 9.4 Classificação de madeira. 9.5 Industrialização de
madeira laminada, compensada e aglomerada. 10 Política e legislação
agrária. 10.1 Aspectos socioeconômicos e ambientais. 10.2 Políticas e
administração pública de ambientes. 10.3 Política de desenvolvimento
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florestal. 10.4 Instrumentos para gestão ambiental. 10.5 Zoneamento
ambiental. 10.6 Avaliação de impacto ambiental. 11 Elaboração e
avaliação de projetos. 11.1 Seleção de projetos para investimento.
11.2 Elaboração e conteúdo básico de projetos. 11.3 Projetos de
florestamento e(ou) reflorestamento. 11.4 Análise de projetos de estudos ambientais e PCAs.
CARGO 15: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHERIA MECÂNICA: 1 Mecânica dos sólidos. 1.1 Estática e dinâmica dos corpos
rígidos. 1.1.1 Equilíbrio de corpos rígidos; equilíbrio de estruturas;
esforços internos; princípios dos trabalhos virtuais e da energia potencial. 1.1.2 Cinemática de corpos rígidos; dinâmica de sistemas de
partículas; dinâmica de corpos rígidos; métodos de energia. 1.2 Dinâmica de máquinas. 1.2.1 Vibrações livres e forçadas em sistemas
mecânicos com um grau de liberdade: sem e com amortecimento;
frequências e modos naturais. 1.2.2 Transmissibilidade: movimento
de base, desbalanceamento de massa rotativa e isolação da vibração;
rotações críticas de eixos. 1.2.3 Análise dinâmica de sistemas mecânicos com vários graus de liberdade. 1.2.4 Energia de vibração;
dinâmica da máquina alternativa; balanceamento de rotores; efeito
giroscópico em elementos de máquinas. 1.2.5 Análise de vibração
para o diagnóstico de defeitos em máquinas rotativas. 1.3 Mecanismos. 1.3.1 Pares cinemáticos e sua classificação; graus de liberdade; mecanismos planos articulados. 1.3.2 Análise cinemática de
mecanismos planos articulados; análise dinâmica de mecanismos.
1.3.3 Análise e síntese de mecanismos excêntricos; tipos de movimento; determinação de dimensões básicas. 1.4 Mecânica dos materiais. 1.4.1 Elasticidade linear: tensões e deformações, forças de
campo e de contato, tensões principais. 1.4.2 Força cortante e momento fletor; tração e compressão em regime elástico; torção e momento torsor; momento de inércia das figuras planas. 1.4.3 Tensões/deformações em vigas; problemas de flexão estaticamente indeterminados. 1.4.4 Estado plano de tensões; critérios de escoamento:
teorias da máxima tensão normal, da máxima tensão cisalhante e da
máxima energia de deformação; relações tensão/deformação; concentração de tensões; cargas dinâmicas e resistência à fadiga. 1.4.5
Plasticidade; relação entre tensão e deformação plástica; métodos de
energia; concentração de tensões; mecânica da fratura linear-elástica;
fadiga de materiais metálicos; flambagem. 2 Mecânica dos fluidos.
2.1 Hidrostática. 2.1.1 Propriedades e natureza dos fluidos: dimensões
e unidades; lei da viscosidade de Newton; gás perfeito e equação de
estado. 2.1.2 Estática dos fluidos: variação de pressão em fluido
estático incompressível; força de contato em um fluido confinado;
força hidrostática sobre superfícies curvas e planas; lei de flutuação;
estabilidade de corpos flutuantes. 2.2 Hidrodinâmica. 2.2.1 Fundamentos da análise de escoamentos: campos de velocidade; aceleração
de partícula; leis básicas e derivadas para meios contínuos; sistemas e
volumes de controle; escoamentos uni e bidimensionais. 2.2.2 Leis
básicas para sistemas e volume de controle: conservação da massa,
equação da continuidade; conservação da quantidade de movimento,
análise do sistema, volumes de controle inerciais, equações aplicadas
a bombas e turbinas; conservação de energia; análise do sistema e
análise do volume de controle; equação de Bernoulli. 2.2.3 Análise
dimensional e semelhança; grupos dimensionais; teorema de Buckingham; grupos adimensionais importantes da mecânica dos fluidos. 2.2.4 Escoamento viscoso incompressível; escoamento laminar e
turbulento; escoamentos em tubulações; perda de carga. 3 Termociências. 3.1 Termodinâmica. 3.1.1 Conceitos básicos; primeira lei da
termodinâmica; propriedades termodinâmicas; segunda lei da termodinâmica; processos reversíveis e potenciais termodinâmicos. 3.1.2
Aplicações a máquinas térmicas; sistemas de potência a vapor; sistemas de potência a gás; sistemas de refrigeração e bombas de calor;
relações termodinâmicas; misturas de gases ideais e psicrometria. 3.2
Transferência de calor. 3.2.1 Transferência de calor por condução;
problemas unidimensionais e aletas; problemas bidimensionais. 3.2.2
Transferência de calor por convecção; escoamentos externos; teoria
de camada limite; escoamentos em dutos; convecção natural. 3.2.3
Transferência de calor por radiação; propriedades radioativas de superfícies; troca de calor entre superfícies; fator de forma; troca de
calor entre superfícies negras; troca de calor entre superfícies cinzas.
3.2.4 Trocadores de calor: tipos; diferença de temperatura média
logarítmica (DTML); coeficiente global de troca de calor. 4 Materiais
e processos de fabricação. 4.1 Materiais de construção mecânica.
4.1.1 Estrutura dos materiais: ligações primárias (iônicas, covalentes e
metálicas) e secundárias (Van-der-Waals); distâncias interatômicas e
números de coordenação. 4.1.2 Cristalinidade: cristais cúbicos e hexagonais; alotropia; geometria da célula unitária; direções e planos
cristalinos. 4.1.3 Desordem atômica nos sólidos: impurezas; soluções
sólidas; imperfeições nos cristais; materiais não cristalinos. 4.1.4 Ligas metálicas: deformações elásticas e plásticas; processamentos;
comportamento dos metais policristalinos a frio e a quente. 4.1.5
Polímeros lineares e tridimensionais: deformação e estabilidade dos
polímeros. 4.1.6 Materiais cerâmicos: estrutura dos materiais cerâmicos; comportamento mecânico dos materiais cerâmicos. 4.1.7 Materiais polifásicos: diagramas de equilíbrio ou de fases: interpretações
e relações qualitativas e quantitativas entre composições e quantidades de fases. 4.1.8 Aços e ferros fundidos: tecnologia de obtenção
dos aços; diagrama ferro-carbono; classificação dos aços; aços-carbono; aços-liga; aços inoxidáveis; aços resistentes ao calor; características e propriedades dos ferros-fundidos: branco, cinzento, maleável e nodular. 4.1.9 Tratamentos térmicos de materiais polifásicos:
recozimento, normalização e têmpera, austêmpera, martêmpera, revenido; transformações isotérmicas da austenita: diagrama TTT.
4.1.10 Tratamentos termoquímicos: cementação, nitretação, cianetação. 4.1.11 Corrosão: corrosão química e eletroquímica, galvanoplastia, pares galvânicos, tipos de células galvânicas, taxa de corrosão, controle e prevenção da corrosão. 4.1.12 Metais não ferrosos:
cobre, alumínio, zinco e suas ligas; metais e ligas de baixo ponto de
fusão e materiais antifricção; metais e ligas especiais: molibdênio,
titânio, tungstênio, vanádio, zircônio e outros. 4.1.13 Metalurgia do
pó: mecanismo de sinterização, aços sinterizados. 4.1.14 Ensaios des-
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trutivos e não-destrutivos de materiais. 4.1.15 Seleção de materiais;
fatores gerais de influência na seleção de materiais; principais materiais metálicos e não-metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra-indicações ao uso. 4.2 Metrologia. 4.2.1 Terminologia metrológica; Sistema Internacional de Unidades (SI); medição
direta e indireta; padrões e calibração: blocos-padrão. 4.2.2 Tolerâncias e ajustes: intercambiabilidade e tolerâncias; definições básicas, qualidade de fabricação e tolerâncias; sistema de tolerâncias e
ajustes; ajustes com folga e interferência; sistemas eixo-base e furobase; calibradores: tampão, de anel, plano, de boca; tolerâncias geométricas: definição e norma técnica brasileira; desvios de forma:
retilinidade, planeza, circularidade e cilindricidade; desvios de posição: palalelismo, perpendicularidade, inclinação, concentricidade,
coaxialidade e simetria; desvios de batimento; técnicas e instrumentos
de medição: relógio comparador, nível eletrônico, autocolimador.
4.2.3 Rugosidade superficial: definição e princípio de medição da
rugosidade superficial; principais parâmetros usados para quantificar
a rugosidade; simbologia e aplicações; instrumentos e técnicas de
medição: rugosímetros e perfilômetros. 4.2.4 Sistemas de medição:
princípios de medição e construção dos instrumentos de medição;
erros de medição e propagação de erros; escalas de medição de
comprimentos e ângulos; instrumentos convencionais e princípios de
medição: paquímetros, micrômetros, mesa seno e goniômetro. 4.2.5
Medição de roscas e engrenagens: técnicas e instrumentos de medição; projetor de perfil e microscópio de medição. 4.2.6 Máquinas de
medição por coordenadas: aplicações industriais, princípios e tipos
construtivos, escalas de medição, erros e calibração. 4.3 Instrumentação. 4.3.1 Estrutura dos sistemas de medida; características estáticas; características sistemáticas; modelo generalizado; características estatísticas (repetibilidade, tolerância); calibração, padrões e procedimentos. 4.3.2 Precisão de sistemas de medida em regime estacionário: erro de medida de um sistema com elementos ideais,
caracterização estatística de um sistema com elementos não ideais,
técnicas de redução de erro. 4.3.3 Características dinâmicas de sistemas de medida: função de transferência, resposta em randômicos;
resposta transiente; caracterização do comportamento dinâmico de um
elemento; métodos para identificação das características dinâmicas;
erros dinâmicos de medição e técnicas de compensação. 4.3.4 Erros
de carregamento em sistemas de medição: circuito equivalente de
Thevenin, variáveis potenciais e de fluxo, fluxo de informação como
fluxo de potência. 4.3.5 Sinais e ruído: sinais determinísticos e randômicos e sua caracterização; fontes e efeitos de ruído; método para
redução de ruído e interferência. 4.3.6 Medição de força, torque,
potência, pressão, fluxo, deslocamento, velocidade, deformação, tensão, vibração e som. 4.4 Processos de fabricação. 4.4.1 Processos de
usinagem: torneamento, fresamento, furação, rosqueamento, alargamento, brochamento, serramento, aplainamento, mandrilamento, retificação, brunimento, lapidação, lixamento, polimento, jateamento,
eletroerosão, outros processos de usinagem. 4.4.2 Funcionamento e
operação de máquinas ferramentas. 4.4.3 Ferramentas: movimentos e
relações geométricas na usinagem; geometria de cunha cortante; forças e potências de corte; materiais para ferramentas; fluidos e óleos
de corte; vida da ferramenta; condições econômicas de usinagem.
4.4.4 Processos de fundição: fenômenos que ocorrem durante a solidificação; modelagem e moldagem; fusão do metal; desmoldagem;
limpeza e rebarbação; controle de qualidade de peças fundidas. 4.4.5
Processos de conformação mecânica: laminação, forjamento, estampagem, extrusão, trefilação, estiramento, dobramento, fabricação de
tubos, sinterização; máquinas e ferramentas de conformação mecânica. 4.4.6 Processos de soldagem: eletrodo revestido, MIG/MAG,
TIG, arame tubular, arco submerso, plasma, soldagem a gás e oxicorte, brasagem; desenho e simbologia para soldagem; metalurgia da
soldagem: defeitos típicos em soldagem; controle de qualidade em
soldas. 5 Sistemas mecânicos. 5.1 Metodologia de projeto e dimensionamento de componentes de máquinas, fator de segurança e confiabilidade. 5.2 Funcionamento e dimensionamento dos principais elementos de máquinas: engrenagens, eixos e árvores, mancais de escorregamento e de rolamento, junções parafusadas, rebitadas e soldadas, molas mecânicas, freios e embreagens, transmissões por cabos,
correias e correntes. 5.3 Operação e projeto de máquinas de elevação
e transporte: elevadores, monta-cargas, plataformas, escadas e esteiras
rolantes, equipamentos específicos para portadores de necessidades
especiais. 6 Sistemas fluidomecânicos. 6.1 Máquinas de fluxo. 6.1.1
Máquinas hidráulicas: classificação, descrição, elementos construtivos, elementos cinemáticos básicos, equação da circulação, equação
da impulsão, equação fundamental das máquinas de fluxo, perdas,
potências, rendimentos, características de funcionamento das máquinas hidráulicas, análise dimensional e semelhança, tipos de semelhança, curvas características, grandezas relativas e unitárias, velocidade específica, cavitação, tubo de sucção e altura de sucção. 6.1.2
Ventiladores. 6.1.3 Turbinas hidráulicas: tipos, velocidades, rendimento, pré-dimensionamento. 6.1.4 Turbobombas: classificação, tipos, características gerais, equações fundamentais, funcionamento,
potência e rendimento. 6.1.5 Bombas volumétricas ou de deslocamento positivo: classificação e características, bombas alternativas,
rotativas e especiais. 6.1.6 Associação de bombas e turbinas hidráulicas. 6.2 Sistemas hidráulicos e pneumáticos. 6.2.1 Classificação e
princípio de funcionamento. 6.2.2 Componentes: atuadores cilíndricos; motores hidráulicos; atuadores especiais; válvulas reguladoras de
pressão e vazão; válvulas de controle direcional; reservatórios; canalização e acessórios; bombas e compressores. 6.2.3 Simbologia:
normas internacionais, leitura de plantas. 6.2.4 Acionamento elétrico:
componentes do circuito elétrico e sensores, circuitos fluidoelétricos
para controle a relés. 7 Sistemas termomecânicos. 7.1 Turbinas a
vapor: elementos construtivos, classificação, tipos e características,
ciclos de funcionamento, equações fundamentais, perdas, potências e
rendimentos. 7.2 Motores de combustão interna. 7.2.1 Motores do
ciclo Otto: classificação, motores de dois e quatro tempos, combustíveis, componentes básicos, sistemas de ignição, alimentação de
combustível, arrefecimento e partida. 7.2.2 Motores do ciclo Diesel:
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classificação, combustíveis, componentes básicos, sistemas de alimentação de combustível, arrefecimento e partida. 7.2.3 Superalimentação e turboalimentação de motores dos ciclos Otto e Diesel.
7.2.4 Turbinas a gás: elementos construtivos, características gerais,
classificação, ciclos de funcionamento, equações fundamentais, perdas, potência e rendimentos. 7.2.5 Ciclos combinados de turbinas a
gás e turbinas a vapor. 7.3 Compressores. 7.3.1 Compressores alternativos: princípios de funcionamento, compressores em simples e
múltiplos estágios, diagrama teórico e diagrama real, rendimento volumétrico, potência e rendimento reais. 7.3.2 Compressores rotativos:
princípios de funcionamento, potência e rendimento, efeitos da compressibilidade, curvas de operação. 7.4 Sistemas de refrigeração. 7.4.1
Trocadores de calor com e sem mudança de fase; ciclo de refrigeração por compressão de vapor; componentes e controles de sistemas de refrigeração; fluidos refrigerantes. 7.4.2 Refrigeração por
absorção. 7.4.3 Bombas de calor. 7.4.4 Psicrometria; torres de resfriamento e condensadores evaporativos; cálculo de carga térmica;
câmaras frigoríficas. 7.5 Ventilação e ar-condicionado. 7.5.1 Ventilação: conforto térmico, influência do clima sobre pessoas e materiais, ventilação natural, ventilação forçada. 7.5.2 Carga térmica:
condições internas de conforto e de projeto, condições do ar exterior,
carga térmica de verão, radiação térmica em superfícies exteriores,
ganhos por condução-convecção, ganhos internos, ganhos com infiltração e ventilação. 7.5.3 Processos psicrométricos: propriedades
fundamentais da mistura ar-água, psicrometria de processos de condicionamento de ar, aquecimento e resfriamento sensível, desumidificação e umidificação. 7.5.4 Equipamentos para climatização: sistemas de distribuição de ar, escoamento de ar em dutos, leis do
ventilador, perda de carga em dutos e equipamentos, métodos de
dimensionamento de dutos, rejeição de calor de condensadores, torres
de arrefecimento, condensadores evaporativos, condensadores resfriados a ar, serpentinas e lavadores de ar, centrais resfriadoras de água,
climatizadores de ar, tubulações de água gelada, filtros de ar, equipamentos de controle e economia de energia. 7.5.5 Sistemas de arcondicionado: sistemas de expansão direta e indireta, sistemas ventilador-serpentina, sistemas de volume variável de ar, sistemas multizona, sistemas duto duplo. 8 Manutenção. 8.1 Conceitos básicos da
manutenção, gestão estratégica da manutenção; terotecnologia. 8.2
Tipos de manutenção: corretiva, preventiva, preditiva, detectiva. 8.3
Engenharia de manutenção; formas de organização dos serviços de
manutenção nas empresas; controle da manutenção; manutenibilidade
e disponibilidade. 8.4 Manutenção centrada na confiabilidade (RCM):
confiabilidade, conceitos de função, falha, falha funcional e modo de
falha; curva da banheira; análise de modos de falhas (FMEA); análise
das causas raízes de falha (RCFA). 8.5 Métodos de manutenção: o
programa 5S, manutenção produtiva total (TPM), polivalência ou
multiespecialização. 8.6 Qualidade total na manutenção: conceitos,
critérios de desempenho, normas ISO série 9.000. 8.7 Eletrotécnica:
princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos; quadros de comando, controle e proteção. 9 Segurança no trabalho. 9.1
Engenharia de segurança do trabalho: higiene do trabalho; doenças
profissionais e doenças do trabalho; avaliação e controle de riscos
profissionais; prevenção e controle de riscos em máquinas; equipamentos e instalações. 9.2 Prevenção e proteção à saúde e segurança
ocupacional e do meio ambiente: proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, ergonomia.
CARGO 16: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO: 1 Conhecimentos técnicos profissionais aplicados a laboratórios de análises
clínicas. 1.1 Coleta, transporte, preservação, processamento primário
das principais amostras biológicas. 1.2 Controle de qualidade e estatística. 1.3 Biossegurança. 1.4 Automação. 1.5 Princípios básicos de
química clínica: cálculos e reagentes. 1.6 Desinfecção e esterilização.
2 Métodos diagnósticos em imunologia clínica. 2.1 Diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas (sífilis, chagas, toxoplasmose, rubéola) e das hepatites virais (marcadores de hepatites). 2.2 Hormônios. 2.3 Diagnóstico laboratorial de HIV. 2.4 Diagnóstico laboratorial de doenças autoimunes. 3 Bioquímica. 3.1 Métodos bioquímicos de diagnóstico, dosagens enzimáticas, cinéticas e colorimétricas. 3.2 Avaliação laboratorial de funções renais, hepáticas, endócrinas e cardiovasculares. 3.3 Testes de tolerância a glicose. 3.4
Automação em bioquímica. 4 Hematologia. 4.1 Formação do sangue:
características morfológicas e funcionais das séries hematológicas. 4.2
Diagnóstico laboratorial das anemias. 4.3 Fatores de coagulação. 4.4
Coagulograma. 4.5 Caracterização morfofisiopatológica e bioquímica
das leucoses. 4.6 Imunohematologia (sistemas sanguíneos e doença
hemolítica do recém-nato). 5 Urinálise. 5.1 Componentes normais e
anormais de urinas. 5.2 Sedimentoscopia da urina e correlações clínicas. 5.3 Exame químico, densidade, estudo e morfologia das hemácias. 6 Microbiologia. 6.1 Métodos de colorações: meios de cultura
para isolamentos de micro-organismos, meios de transporte para cultivos de diversos materiais biológicos, coleta de materiais biológicos,
provas bioquímicas para identificação de micro-organismos, culturas
qualitativas e quantitativas, mecanismos de ação de antimicrobianos,
bacterioscopias e baciloscopias, teste de suscetibilidades aos antimicrobianos, diagnóstico, etiologia patologias e epidemiologias das
micoses. 7 Parasitologia. 7.1 Diagnóstico de helmintos e protozoários,
protozooscopia, helmintoscopia, ciclo evolutivo dos protozoários, ciclo evolutivo dos helmintos, métodos específicos para diagnóstico de
parasitoses. 8 Vigilância sanitária das tecnologias de beleza, limpeza
e higiene. 9 Farmacovigilância: vigilância sanitária de medicamentos
e outros insumos farmacêuticos. 10 Política de assistência farmacêutica no Brasil.
CARGO 17: MÉDICO - ÁREA: CLÍNICO GERAL: 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 1.1 Nutrição. 1.2
Hidratação. 1.3 Prevenção e detecção precoce do câncer. 1.4 Prevenção e detecção precoce da aterosclerose. 2 Doenças cardiovasculares. 2.1 Hipertensão arterial. 2.2 Insuficiência cardíaca. 2.3 Miocardiopatias. 2.4 Valvulopatias. 2.5 Arritmias cardíacas. 2.6 Síndromes isquêmicas coronárias. 2.7 Fatores predisponentes à formação e
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Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
instabilização da placa aterosclerótica. 3 Doenças pulmonares. 3.1
Asma brônquica. 3.2 Doença pulmonar obstrutiva crônica. 3.3 Embolia pulmonar. 3.4 Pneumonias e abcessos pulmonares. 4 Doenças
gastrointestinais e hepáticas. 4.1 Úlcera péptica. 4.2 Doença do refluxo gastroesofágico. 4.3 Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. 4.4 Diarreia. 4.5 Colelitíase e colecistite. 4.6 Pancreatite.
4.7 Hepatites virais. 4.8 Insuficiência hepática crônica. 4.9 Síndromes
disabsortivas. 5 Abordagem das queixas comuns em serviços de urgência. 5.1 Tontura e zumbido. 5.2 Rinossinusopatias. 5.3 Urticária e
angioedema. 5.4 Rinite alérgica. 5.5 Cefaleias. 6 Doenças renais. 6.1
Insuficiência renal aguda e crônica. 6.2 Glomerulonefrites. 6.3 Síndrome nefrótica. 6.4 Litíase renal. 6.5 Equilíbrio ácido-base. 7 Doenças endócrinas. 7.1 Diabetes melito. 7.2 Obesidade. 7.3 Síndrome
metabólica. 7.4 Hipotireoidismo e hipertireoidismo. 7.5 Tireoidite e
nódulos tireoidianos. 7.6 Distúrbios das glândulas suprarrenais. 7.7
Distúrbios das glândulas paratireoides. 8 Doenças reumáticas. 8.1
Artrite reumatoide. 8.2 Espondiloartropatias. 8.3 Colagenoses. 8.4
Gota. 9 Infectologia. 9.1 Síndrome da imunodeficiência adquirida. 9.2
Endocardite infecciosa. 9.3 Infecções estafilocócicas. 9.4 Endemias
nacionais. 9.5 Candidíase. 9.6 Doenças sexualmente transmissíveis.
9.7 Herpes simples e zooster. 9.8 Terapia antibiótica: princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração
do tratamento. 10 Exames complementares invasivos e não invasivos
de uso frequente na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas.
11.1 Vias aéreas e ventilação. 11.2 Ressuscitação cardiopulmonar.
11.3 Edema agudo pulmonar. 11.4 Crise hipertensiva. 11.5 Hemorragia digestiva. 11.6 Estados de choques. 11.7 Anafilaxia. 11.8 Intoxicações. 11.9 Crise convulsiva. 11.10 Acidente vascular encefálico.
11.11 Alterações do estado de consciência. 11.12 Hipoglicemia e
hiperglicemia. 12 Perícia médica. 13 Decreto nº 7.003, de 09/11/2009:
Regulamenta a licença para tratamento de saúde. 14 Decreto nº 6.833,
de 24/04/2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do
Servidor Público Federal. 15 Artigo 83, artigos 202 até 206-A e
artigos 211 até 214 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
CARGO 18: MÉDICO: ÁREA - MEDICINA DO TRABALHO: 1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Doenças infecciosas. 1.4 Sistema imunitário e suas
doenças. 1.5 Sistema respiratório e suas doenças. 1.6 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.7 Sistema gênito-urinário e suas doenças. 1.8 Sistema digestivo e suas doenças. 1.9 Sistema endócrino e
suas doenças. 1.10 Sistema locomotor e suas doenças. 1.11 Sistema
neurológico e suas doenças. 1.12 Órgãos dos sentidos e suas doenças.
1.13 Psiquismo e suas doenças. 1.14 Metabolismo e suas doenças.
1.15 Distúrbios nutricionais. 1.16 Dermatologia. 1.17 Hematologia.
1.18 Genética e noções de doenças hereditárias. 2 Saúde do trabalhador. 2.1 Noções de estatística e epidemiologia em medicina do
trabalho. 2.2 Noções de fisiologia do trabalho: órgãos dos sentidos.
2.2.1 Metabolismo e alimentação. 2.2.2 Sistemas respiratório, cardiovascular e locomotor, entre outros. 2.3 Doenças profissionais e
doenças ligadas ao trabalho: pneumoconioses, asma ocupacional, neoplasias, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares, hematopatias, LER/DORT, entre outras. 2.4 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse
relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras drogas. 2.5 Agentes
físicos e riscos à saúde. 2.6 Agentes químicos e riscos à saúde,
incluindo noções de toxicologia. 2.7 Agentes biológicos e riscos à
saúde. 2.8 Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos
e princípios da ergonomia. 2.8.1 Carga de trabalho. 2.8.2 Organização
do trabalho. 2.8.3 Trabalho sob pressão temporal. 2.8.4 Novas tecnologias, automação e riscos à saúde, entre outros. 2.9 Trabalho
noturno e em turnos: riscos à saúde e noções de cronobiologia. 2.10
Acidentes do trabalho: definições e prevenção. 2.11 Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em
empresas: composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
(SESMT). 2.11.1 Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao
ambiente de trabalho. 2.11.2 Noções de acompanhamento médico de
portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. 2.12 Noções
de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo
legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2.13 Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (PCMSO). 2.14 Perícia médica. 2.15 Exames
médicos periódicos de servidores: Decreto nº 6.856, de 25/05/2009.
CARGO 19: MÉDICO VETERINÁRIO: 1 Anatomia de animais domésticos. 2 Fisiologia de animais domésticos. 3 Histologia de
animais domésticos. 4 Imunologia veterinária. 5 Patologia dos animais domésticos. 6 Doenças infecciosas e parasitárias dos animais de
companhia e de produção. 6.1 Enfermidades de notificação obrigatória. 6.2 Métodos de diagnóstico das enfermidades infecciosas e
parasitárias. 7 Bioestatística. 8 Epidemiologia veterinária. 8.1 Princípios de análises de risco. 9 Desenvolvimento de programas sanitários para controle e(ou) erradicação de enfermidades de interesse
médico veterinário. 10 Clínica médica e cirúrgica de animais de
companhia e de produção. 11 Boas práticas de fabricação e procedimentos de higienização aplicado na indústria de alimentos de
origem animal. 11.1 Análises de Perigos de Pontos Críticos de Controle (APPCC) aplicado nas indústrias de alimentos de origem animal.
12 Princípios tecnológicos aplicados no processamento de leite e
derivados. 13 Princípios tecnológicos aplicados no processamento de
carnes e derivados. 14 Inspeção dos alimentos de origem animal
(legislação). 15 Métodos de amostragem e análises. 16 Fiscalização
de produtos de uso veterinário. 16.1 Soros, vacinas e antígenos (biológicos). 17 Uso de antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos em medicina veterinária. 18 Controle da produção de soros,
vacinas e antígenos para salmonelose, micoplasmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa. 19 Ensaios de segurança
(inocuidade, esterilidade e eficiência) para produtos injetáveis. 20
Análises microbiológicas e físico-química em alimentos de origem
animal. 21 Doenças transmitidas por alimentos de origem animal. 22
Identidade e qualidade de alimentos de origem animal (legislação). 23
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
Programas sanitários vigentes. 24 Vigilância sanitária internacional.
25 Papel da OIE (Organização mundial de saúde animal). 26 Papel do
Codex Alimentarius (FAO/ OMS). 27 Papel da FAO (Organização
para Agricultura e Alimentação). 28 Papel da Organização Mundial
do Comércio (OMC).
CARGO 20: MUSEÓLOGO: 1 Museus e museologia. 1.1
Conceituação. 1.2 História e interface com as ciências sociais, naturais e exatas. 1.3 O patrimônio cultural (referências materiais e
imateriais) e sua relação com a memória social, o público e os
museus. 1.4 Relações entre museus, museologia e arte contemporânea. 1.5 Museus e novas tecnologias de informação. 1.6 Novas
práticas museais. 1.7 Museologia e inclusão social. 2 Museologia
aplicada: 2.1 Processamento técnico de acervos (documentação e informação). 2.1.1 Investigação (estudos analíticos), inventário, catalogação, classificação e indexação. 2.2 Pesquisa museológica: conceituação, elaboração e desenvolvimento de projetos (análise de discursos, estudos de acervos e de públicos em museus). 3 Preservação
e conservação preventiva de acervos. 3.1 Princípios de conservação
(acondicionamento, higienização, climatização, reservas técnicas conceituação, instalação e funcionamento), procedimentos básicos sobre materiais em madeira, metal, vidro e tela. 3.2 Gerenciamento e
monitoramento ambiental. 4 Princípios básicos de segurança em museus. 5 Comunicação e difusão de acervos em geral. 5.1 Processos de
comunicação museal (princípios, tipologias e montagem de exposições). 6 Educação em museus (práticas e metodologias). 6.1 Elaboração, desenvolvimento e avaliação de ações educativas e culturais.
7 História dos museus no Brasil e no mundo. 7.1 Política Nacional de
Museus: eixos programáticos, Sistema Brasileiro de Museus (Decreto
nº 5.264/2004), Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009), Plano Museológico, Cadastro Nacional de Museus e criação do Instituto Brasileiro de Museus (Lei nº 11.906/2009). 8 Legislação, cartas e documentos normativos. 8.1 Constituição Federal (Capítulo III, Seção
II, artigos 215 e 216). 8.2 Decreto-lei nº 25/1937 (proteção do patrimônio histórico e artístico nacional). 8.3 Lei nº 4.845/1965 (proibição da saída, para o exterior, de obras de artes e ofícios produzidos
no País, até o fim do período monárquico). 8.4 Decreto Legislativo nº
74/1977 (aprovação do texto da convenção relativa à proteção do
patrimônio mundial, cultural e natural), Decreto nº 80.978/1977 (promulga a convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural), Decreto 3.551/2000 (Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro). 8.5 Decreto Legislativo nº 22/2006 (aprova o texto da convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial), Decreto
nº 5.753/2006 (promulga a convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial), Código de ética do ICOM para os museus (versão lusófona). 8.6 Código de Ética Profissional do Museólogo (COFEM). 8.7 Mesa redonda de Santiago do Chile - 1972,
Declaração de Quebec - 1984, Declaração do Rio de Janeiro - 1958,
Declaração de Caracas, 1992, Carta de Salvador - 2007. 8.7 Lei nº
7.287/1984 (Regulamenta a profissão de Museólogo). 8.8 Decreto nº
91.775/1985 (Regulamenta a Lei nº 7.287/1984). 8.9 Lei nº
12.343/2010 (Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC).
CARGO 21: PEDAGOGO: 1 Fundamentos da educação. 1.1
Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e
pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da
República, LDB (Lei nº 9.394/1996) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas.
1.4. Legislação aplicada à educação a distância. 2 A supervisão. 2.1
Concepção e prática. 2.2 Liderança e relações humanas no trabalho:
tipos de liderança, mecanismos de participação. 2.2.1 Normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.3 Pesquisa
participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar
e aprender. 3 Papel político pedagógico e organicidade do ensinar,
aprender e pesquisar. 3.1 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 3.2 Projeto político-pedagógico no
ambiente organizacional. 3.2.1 Concepção, princípios e eixos norteadores. 3.2.2 Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.3 Planejamento participativo: concepção,
construção, acompanhamento e avaliação. 3.4 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes,
encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o
planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios
na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 3.5
A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. 3.6. Desenvolvimento de competências: conhecimentos, habilidades, atitudes.
4 Currículo e construção do conhecimento. 5 Processo de ensinoaprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da
aprendizagem. 5.3 Educação de adultos. 5.4 Planejamento de ensino
em seus elementos constitutivos. 5.4.1 Objetivos e conteúdos de ensino. 5.4.2 Métodos e técnicas. 5.4.3 Novas tecnologias aplicadas à
educação e plataformas de aprendizagem virtuais e avaliação educacional. 5.5 Metodologia de projetos presenciais e a distancia. 5.5.1
Um caminho entre a teoria e a prática. 5.5.2 Interdisciplinaridade e
globalização do conhecimento. 6 A ação pedagógica e o trabalho com
projetos. 7 Ética e trabalho 7.1 Dilemas éticos da profissão.
CARGO 22: PSICÓLOGO: 1 Ética profissional: psicólogos
clínicos e bioética na saúde. 2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 2.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 2.2 Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação
dos resultados. 2.3 Técnicas de entrevista. 2.4 Laudos, pareceres e
relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. 3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Psicoterapia individual, grupal, de casal e de família, com crianças, adolescentes e
adultos. 3.2 Abordagens teóricas: psicanálise (Freud, M. Klein, Winnicott, Lacan), cognitivo-comportamental (Skinner, Beck), humanistaexistencial (Rogers, Perls), sócio-histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno). 4 Psicologia do desenvolvimento. 4.1 A criança e
o adolescente em seu desenvolvimento normal e psicopatológico. 4.2
Clínica infantil e do adolescente: teoria e técnica. 4.3 Violência na
infância, na adolescência e na família. 4.4 Dificuldades de apren-
dizagem e crianças com necessidades especiais: dificuldade de leitura,
escrita e matemática. 5 Psicopatologia. 5.1 Transtornos de humor. 5.2
Transtornos de personalidade. 5.3 Transtornos relacionados ao uso e
abuso de substâncias psicoativas. 5.4 Transtornos de ansiedade. 5.5
Transtorno do estresse pós-traumático. 5.6 Transtornos depressivos.
5.7 Transtornos fóbicos. 5.8 Transtornos psicossomáticos. 5.9 Transtornos somatoformes. 5.10 Esquizofrenia. 5.11 Outros transtornos psicóticos. 5.12 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão). 6
Psicologia da saúde. 6.1 Psicologia hospitalar: ética em saúde e no
contexto hospitalar. 6.2 Processo saúde-doença (doenças crônicas e
agudas). 6.3 Impacto diagnóstico. 6.4 Processo de adoecimento. 6.5
Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 6.6 Teorias e manejos do estresse. 6.6.1 Teorias e manejo da dor. 6.6.2 Estilos de
enfrentamento. 6.6.3 O impacto da doença e da hospitalização sobre
o doente e a família. 6.7 Ações básicas de saúde: promoção. 6.7.1
Prevenção. 6.7.2 Reabilitação. 6.7.3 Barreiras e comportamentos de
saúde. 6.7.4 Níveis de atenção à saúde. 6.8 Equipes interdisciplinares:
interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 6.9 O papel do
psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. 7 Intervenção psicológica em problemas específicos. 7.1 Terceira idade e violência. 7.2
O processo de envelhecimento e as doenças crônicas e degenerativas.
7.3 Psicologia do trânsito. 7.4 Psicologia jurídica. 7.5 Psicologia do
esporte. 7.6 Tratamento e prevenção da dependência química: álcool,
tabagismo, outras drogas e redução de danos. 7.7 Tratamento multidisciplinar da obesidade. 7.8 Outras demandas específicas de intervenção psicológica. 8 Psicologia institucional e comunitária. 8.1
Objetivos e níveis da higiene mental. 8.2 Promoção da saúde como
paradigma reestruturante de intervenção: o papel do psicólogo nessa
perspectiva e sua inserção na equipe multidisciplinar. 8.3 Objetivos,
métodos e técnicas de intervenção do psicólogo no campo institucional.
CARGO 23: PROGAMADOR VISUAL: 1 Projetos de programação visual para mídia digital e impressa. 1.1 Arquitetura da
informação. 1.2 Design responsivo para dispositivos móveis. 1.3
Leiaute. 1.4 Diagramação. 1.5 Tipologia. 1.6 Infográfico e Ilustração.
1.7 Marca e Logotipo. 1.8 Padrão de cores. 1.9 Novas tecnologias.
1.10 Tratamento de imagens e grandes formatos (banner). 2 Utilização de ferramentas. 2.1 Ferramentas de autoria em Softwares
Livres para programação visual. 2.2 Perfil de cores CMYK, RGB e
Web. 2.3 Fechamento de arquivo para mídia impressa (.pdf). 2.4
Animação vetorial. 3 Usabilidade e acessibilidade. 3.1 W3C, WAI e
WCAG (Web Content Accessibility Guidelines). 3.2 Padrões Web
(Web Standards) e Tableless. 3.3 Jakob Nielsen. 3.4 Leitor de tela.
CARGO 24: SECRETÁRIO EXECUTIVO: 1 Regulamentação da profissão: Leis nº 7.377/1985 e 9.261/1996. 2 Código de
Ética Profissional. 3 Ética Profissional. 4 O novo profissional. 5
Secretária Empreendedora. 6 As três funções do Futuro. 7 Organização do trabalho secretarial: atendimento ao público e atendimento
telefônico. 8 Cerimonial, protocolo e etiqueta. 9 Ordem geral de
precedência. 10 Organização de eventos. 11 Etiqueta empresarial. 12
Comunicação profissional. 13 Comunicação interna: endomarketing.
14 Planejamento e organização de viagens. 15 Preparação de reuniões. 16 Organização da agenda. 17 Gerenciamento Eletrônico de
Documentos (GED). 18 Técnicas modernas a serviço dos arquivos.
18.1 Organização e administração de arquivos. 19 Arquivos especiais.
20 Gestão de documentos: arquivamento, métodos e sistemas. 21
Correspondências e documentos oficiais. 22 Classificação dos documentos. 23 Documentos relacionados a eventos. 24 Mensagens
eletrônicas. 25 Formas de tratamento. 26 Abreviações, siglas e símbolos. 27 Formação de equipes. 28 As organizações empresariais. 29
Terceirização. 30 O papel da direção da empresa na distribuição da
informação. 31 Relações interpessoais na atividade secretarial. 32
Comportamento humano no trabalho. 33 Administração do tempo.
CARGO 25: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: I Políticas públicas 1 Lei de Diretrizes e bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/1996). 2 Diretrizes Curriculares Nacionais dos
cursos de graduação. 3 Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica. 4 Projeto político pedagógico (para diferentes níveis da Educação Nacional). 5 Projetos
institucionais de Ensino, Pesquisa e Extensão: elaboração, execução e
avaliação de projetos de ensino, pesquisa e extensão. 6 Políticas de
avaliação: Avaliação Escolar, Avaliação Institucional, Avaliação Externa, Impactos da Avaliação na produção curricular. 7 Gestão da
educação. 7.1 Escola e democracia. 7.2 Participação na gestão democrática. II Pesquisa em educação: 1 Conceitos, especificidades e
características de projetos de ensino, pesquisa e extensão em diferentes níveis da Educação Nacional: ensino superior e educação
básica. 2 Educação profissional e tecnológica. 3 Programas e planos
nacionais para a pesquisa, a extensão e o ensino na Universidade. 3.1
Educação à distância. 3.2 Financiamento. 4 Agências de fomento. 5
Metas e legislação (Instituições de Ensino Superior). III Educação e
seus aspectos teóricos e metodológicos: 1 Paradigmas da educação. 2
Pensamento pedagógico brasileiro. 3 Tendências pedagógicas. 4 Os
estudos do currículo e as principais perspectivas para a formação
profissional no ensino superior (níveis e modalidades) e na educação
profissional e tecnológica (níveis e modalidades). 5 A produção do
conhecimento educacional: teorias do ensino e da aprendizagem. 6 A
produção do conhecimento: estratégias de aprendizagem. 7 Planejamento: elaboração, execução e avaliação. 8 Objetivos e conteúdos
do ensino e da aprendizagem.
CARGO 26: ZOOTECNISTA: 1 Legislação federal e do Rio
Grande do Sul sobre fiscalização de produtos destinados à alimentação animal. 2 Legislação federal e do Rio Grande do Sul sobre
melhoramento animal. 3 Nutrição animal. 3.1 Nutrição de monogástricos. 3.2 Nutrição de ruminantes. 4 Plantas forrageiras e pastagens. 5 Melhoramento animal. 6 Influência do ambiente na produção animal. 7 Inspeção industrial e sanitária de alimentos para
animais. 8 Métodos de amostragem e análise de produtos destinados
à alimentação animal. 9 Análises microbiológicas e físico-químicas
de produtos destinados à alimentação animal. 10 Noções de bios-
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segurança. 11 Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC, FAO, OMS, CIPP, Codex
Alimentarius, COSAVE, UE e MERCOSUL). 12 Noções sobre normas e procedimentos operacionais em vigilância agropecuária internacional, com foco na comercialização de produtos destinados à
alimentação animal.
CONTEÚDOS ESPECÍFICOS (CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO)
CARGO 27: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO: 1 Administração: 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após
1930. 1.3 Reformas administrativas. 1.4 A nova gestão pública. 2
Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento,
organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
3.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização,
motivação, liderança, desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo
de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições
para a gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de
gestão da qualidade. 4.4 Modelo do gespublica. 5 Noções de gestão
de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6 Legislação administrativa. 6.1 Administração direta, indireta, e funcional. 6.2 Atos administrativos. 6.3 Requisição. 6.4 Regime jurídico dos servidores públicos federais: admissão, demissão,
concurso público, estágio probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria. 7 Noções de administração de recursos materiais. 8 Noções de arquivologia. 8.1 Arquivística: princípios e conceitos. 8.2
Legislação arquivística. 8.3 Gestão de documentos. 8.3.1 Protocolos:
recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 8.3.2 Classificação de documentos de arquivo. 8.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 8.3.4 Tabela de
temporalidade de documentos de arquivo. 8.4 Acondicionamento e
armazenamento de documentos de arquivo. 8.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo. 9 Noções de licitação pública:
fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade.
CARGO 28: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: 1 Solos:
tipos, propriedades, uso, conservação, manejo, classificação, fertilidade. 2 Topografia: levantamentos topográficos planimétricos e altimétricos. 3 Motores, máquinas e implementos agrícolas: tipos, usos,
regulagem, operação e manutenção. 4 Irrigação e drenagem: métodos,
manejo da irrigação, fertiirrigação, drenagem agrícola, hidrometria,
barragens de terra. 5 Silvicultura: essências florestais nativas e exóticas, propagação, viveiros, implantação e manejo. 6 Defesa fitossanitária: pragas, doenças, plantas invasoras (métodos de prevenção,
erradicação e controle). 7 Climatologia agrícola: coordenadas geográficas, fatores climáticos e equipamentos de medição, Manejo de
casa de vegetação. 8 Forragicultura: implantação, manejo e conservação de forrageiras de interesse zootécnico. 9 Horticultura: olericultura, fruticultura e plantas ornamentais (importância, implantação, propagação, tratos culturais, colheita e conservação). 10 Culturas
regionais: plantio, tratos culturais, colheita e armazenamento (milho,
soja, arroz, feijão e trigo). 11 Produção animal: bovinocultura de corte
e leite, suinocultura, avicultura, ovinocultura, cunicultura, apicultura e
piscicultura (situação atual e perspectiva, raças e cruzamentos, reprodução, instalações, manejo, nutrição e bioclimatologia). 12
Agroindustrialização: importância, obtenção da matéria prima, higienização, equipamentos e instalações, legislação, tecnologia de processamento de leite, carne, frutas e hortaliças, conservação e controle
de qualidade.
CARGO 29: TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos
permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de
débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos,
elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração:
conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de
lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros. 7.1 Descontos. 7.2
Tributos. 7.3 Aluguéis. 7.4 Variação monetária/cambial. 7.5 Folha de
pagamento. 7.6 Compras. 7.7 Vendas e provisões. 7.8 Depreciações e
baixa de bens. 8 Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. 9 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
10 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição. 11 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo e composição. 12 Noções de matemática financeira. 13 Noções de finanças.
14 Noções de orçamento. 15 Noções de tributos e seus impactos nas
operações das empresas. 16 Decreto nº 5.450/2005. 17 Decreto nº
3.931/2001. 18 Lei nº 6.404/1976 e alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). 19 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo
Conselho Federal de Contabilidade - CFC - por meio da Resolução
do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº
1.282/2010).
CARGO 30: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA INDUSTRIAL (MECÂNICA): 1 Desenho técnico industrial. 1.1 Noções
de paralelismo, perpendicularismo, operações com segmentos, operações com ângulos. 1.2 Figuras planas. 1.3 Noções de proporção:
unidades de medida e escala. 1.4 Vistas ortográficas principais: vista
frontal, lateral direita e vista superior. 1.5 Perspectivas: tipos, perspectiva isométrica. 1.6 Cortes, simbologia, conjunto mecânico. 2 Informática aplicada. 2.1 Funcionamento do computador, hardware e
software, sistema operacional, programas aplicativos. 2.2 Programas
de apresentação, editor de texto e planilha eletrônica. 2.3 Ferramentas
de desenhar, auxiliares, visualização, editar e inserção. 3 Tecnologia
dos materiais. 3.1 Materiais metálicos e não metálicos: classificação e
propriedades. 3.2 Ensaios destrutivos e não destrutivos de materiais.
3.3 Tratamentos térmicos e termoquímicos: têmpera (austêmpera e
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martêmpera), revenimento, recozimento, normalização, nitretação,
cianetação, cementação, boretação. 4 Metrologia. 4.1 Conceitos fundamentais. 4.2 Uso de instrumentos de medição. 5 Eletricidade básica. 5.1 Magnetismo e eletromagnetismo, grandezas elétricas. 5.2 leis
básicas da eletricidade. 5.3 Componentes elétricos. 5.4 Circuitos de
corrente contínua e corrente alternada. 5.5 Eletrônica analógica e
digital. 5.6 Uso de instrumentos de medição de grandezas elétricas.
5.7 Potência em corrente alternada. 5.8 Fator de potência e sua correção. 5.9 Introdução aos circuitos trifásicos. 5.10 Motores elétricos,
polarização, noções de comandos, partida e reversão, manutenção. 6.
Resistência dos Materiais. 6.1 Verificação e dimensionamento de peças submetidas à tração, compressão e cisalhamento. 6.2 Definição e
cálculo de tensões de compressão, tração e cisalhamento. 6.3 Diagrama de tensão x deformação, Lei de Hooke e tensões admissíveis.
6.4 Flexão de vigas: tipos de apoios; construção de diagramas de
momento fletor para cargas concentradas e distribuídas. 6.5 Momentos de inércia. 6.6 Tensões de flexão. 6.7 Torção: construção de
diagramas de momento; tensão de torção. 7 Elementos de máquinas.
7.1 Elementos de junção: chavetas, estrias, acoplamentos, parafusos,
rebites, soldas, pinos, cavilhas, etc. 7.2 Funcionamento de componentes de máquinas: eixos e árvores de transmissão, mancais, engrenagens, correias e correntes. 8 Máquinas térmicas e de fluxo. 8.1
Conceitos básicos da termodinâmica e hidrostática: leis da termodinâmica, ciclos termodinâmicos, transmissão de calor. 8.2 Bombas
de processo, compressores. 8.3 Geradores de vapor: princípio de
funcionamento, classificação, principais componentes, causas e consequências de explosões, norma regulamentadora. 13 (NR 13). 8.4
Turbinas a vapor. 8.5 Refrigeração e ar condicionado: ciclo de refrigeração por compressão, sistemas por expansão direta e indireta,
tipos de evaporadores, condensadores, compressores e sistemas de
expansão, principais gases refrigerantes e impactos ambientais. 8.6
Psicrometria: temperaturas de bulbo úmido e seco, umidade relativa,
umidade absoluta, carta psicrométrica, condições do ar condicionado
para conforto humano, carga térmica. 9 Hidráulica e pneumática. 9.1
Componentes de sistemas hidráulicos e pneumáticos: atuadores. 9.2
Motores hidráulicos, válvulas, reservatórios, bombas e compressores,
canalização e acessórios. 9.3 Simbologia: representação de elementos
de sistemas hidráulicos e pneumáticos, leitura de plantas. 9.4 Circuitos hidráulicos e pneumáticos. 10 Tecnologia da fabricação. 10.1
Usinagem dos metais: processos básicos de usinagem. 10.2 Soldagem: principais processos de soldagem. 10.3 Conformação: principais
processos de conformação, matrizes. 10.4 Fundição: principais processos de fundição, preparação de moldes. 10.5 Ajustagem. 10.6
Operação de máquinas ferramenta. 10.7 Noções de manufatura assistida por computador (CAD/CAM). 11 Caldeiraria e Tubulações
Industriais. 11.1 Acessórios de tubulações. 12 Equipamentos de elevação e transporte de carga. 12.1 Operação de guinchos, guindastes,
pontes rolantes, elevadores de carga, etc. 12.2 Noções de amarração,
sinalização e movimentação de carga. 13 Manutenção industrial. 13.1
Planejamento e Controle da Manutenção. 13.2 Alinhamento e balanceamento de máquinas. 13.2 Lubrificação. 13.4 Noções de vibração. 13.5 Noções de manutenção corretiva, preventiva e preditiva.
14 Noções de instrumentação e automação industrial. 14.1 Conceitos
básicos de instrumentação: constituição de uma malha de controle,
características dos instrumentos, simbologia e identificação. 14.2 Medição de pressão, temperatura, vazão e nível.
CARGO 31: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: INDUSTRIAL (EDIFICAÇÕES): 1 Orçamentos e medições de obras de
água e esgotos. 2 Conhecimento dos processos de execução de água
e esgotos. 3 Compreensão de projetos de rede de água e esgotos. 4
Tecnologia de concreto: execução de traço, controle etc. 5 Resistência
de materiais - qualidade de materiais. 6 Topografia: nível, declividades etc. 7 Tecnologia de concreto armado: recobrimento, testes
etc. 8 Noções de saúde pública. 9 Eletrotécnica básica - circuitos
elétricos (monofásico, bifásico, trifásico, circuito-série, CC, CA, corrente constante). 10 Motores e comandos elétricos - bombas centrífugas e equipamentos hidromecânicos. 11 Potência. 12 Correção do
fator de potência. 13 Medidas elétricas. 14 Motores elétricos. 15
Instalações prediais. 16 Quadros de comando, controle e proteção de
motores. 17 Dimensionamento de condutores e proteção. 18 Materiais, equipamentos e dispositivos elétricos e mecânicos. 19 Segurança do trabalho. 20 Manutenção de equipamentos e ferramentas.
21 Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações
industriais (manutenção preventiva e corretiva). 22 Leitura e interpretação de desenhos técnicos e diagramas. 23 Equipamentos hidromecânicos - alavancas, roldanas e torque de aperto imposto a um
parafuso. 24 Planificação de chapa de um invólucro cilíndrico. 25
Atrito de deslizamento e de rolamento. 26 Dilatação dos materiais,
temperatura em escala termométrica. 27 Desenho de parafusos. 28
Elementos de máquinas. 29 Resistência dos materiais e ensaios tecnológicos. 30 Tecnologia dos materiais. 31 Noções de hidráulica. 32
Programa Autocad.
CARGO 32: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA:
QUÍMICA: 1 Sistema Internacional de Unidades, conversão de medidas. 2 Limpeza de materiais de laboratório. 3 Segurança de laboratório: normas básicas de segurança em laboratório. 4 Utilização
de vidraria em laboratório: usos e calibração. 5 Estados de agregação
da matéria: substâncias sólidas e estrutura cristalina substâncias líquidas e substâncias gasosas. 6 Misturas: misturas homogêneas e
heterogêneas separação de sistemas homogêneos e sistemas heterogêneos. 7 Teoria atômica: estrutura atômica número de massa número atômico distribuição eletrônica. 8 Classificação periódica dos
elementos. 9 Ligação química: ligação covalente ligação iônica substâncias moleculares e iônicas forças intermoleculares. 10 Nomenclatura dos elementos e compostos químicos fórmulas químicas. 11
Reações químicas: reações e equações químicas, tipos de reações
químicas inorgânicas. 12 Cálculo estequiométrico. 13 Funções da
química inorgânica: ácidos, bases, sais e óxidos propriedades funcionais e nomenclatura. 14 Funções da química orgânica: conceito,
nomenclatura, principais compostos orgânicos. 15 Soluções: expres-
CO
ME
RC
IA
LIZ
são da concentração de soluções, soluções de líquido em líquido,
soluções de sólidos em líquidos, densidade de soluções, cálculos
envolvendo título, molaridade, fração pondero-volumétrica e diluição.
16 Soluções iônicas: sais pouco solúveis, medida de pH, ácidos e
bases fortes e fracos, sistemas tampão. 17 Química analítica clássica:
volumetria de neutralização, volumetria de oxi-redução, volumetria de
precipitação. 18 Química analítica quantitativa instrumental: construção de curva analítica, absorciometria (Lei de Beer), fotometria de
chama, eletroanalítica, cromatografia a gás e cromatografia líquida.
19 Erro e desvio em medidas de laboratório: definição de erro de
medida, média, desvio padrão, população e amostra.
CARGO 33: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA: 1 Noções de biossegurança: armazenamento e descarte de
materiais químicos. 2 Materiais de laboratório: identificação de vidraria, equipamentos e demais utensílios. 3 Normas para conservação
de equipamentos: lavagem e esterilização de vidraria. 4 Limpeza e
higiene do laboratório. 5 Pesagem de substâncias sólidas: balança
comum e analítica. 6 Obtenção de água destilada e deionizada. 7
Conservação de materiais em geladeira e freezer. 8 Equipamentos de
laboratório: estufa, capela, centrífuga, micropipetadores, pHmetro,
agitadores magnéticos, ultrassom. 9 Preparação de soluções e reagentes. 10 Preparação de amostras. 10.1 Procedimentos e cuidados na
coleta de material biológico animal e vegetal. 10.2 Preparação de
amostras para microscopia eletrônica de transmissão e de varredura.
10.3 Técnicas e métodos para conservação de tecidos. 10.4 Preparo,
função e cuidado de paraformaldeído, glutaraldeído, tetróxido de ósmio. 10.5 Desidratação: álcool ou acetona. 10.6 Inclusão: diferentes
tipos de resinas. 10.7 Noções de ultramicrotomia. 11 Microscopia.
11.1 Microscopia de Luz. 11.1.1 Uso de microscópio estereoscópico e
do microscópio óptico composto. 14.1.2 Sistema óptico e sistema
mecânico. 11.1.3 Cuidados com o aparelho. 11.1.4 Limpeza e conservação. 11.2 Microscopia Eletrônica. 11.2.1 Noções de microscopia
eletrônica de transmissão. 11.2.2 Noções de microscopia eletrônica de
varredura. 12 Citologia. 12.1 Membrana plasmática. 12.2 Organelas.
12.3 Parede celular: características e modificações. 12.4 Divisão celular. 13 Histologia. 13.1 Tecidos animais e vegetais: tipos, características e funções. 14 Gestão da qualidade em laboratórios de ensaios. 14.1 Boas Práticas Laboratoriais (BPL). 15 Procedimentos de
coleta e manutenção de amostras: água, sedimento, solo, ar, organismos terrestres e aquáticos. 16 Ensaios laboratoriais de materiais
biológicos. 17 Relatórios de ensaio: registros técnicos e laudos de
análise. 18 Procedimentos de descarte de rejeitos laboratoriais. 19
Anatomia: formalizar e embalsamar cadáveres de animais.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
CARGO 34: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Noções básicas de arquitetura de computadores: barramento, processador, memória, E/S. 2 Noções básicas de sistemas
operacionais: gerência de memória, sistema de E/S, sistemas de arquivos. 3 Arquitetura cliente-servidor multicamadas. 4 Conceitos básicos sobre desenvolvimento e manutenção de sistemas e aplicações.
5 Administração de sistemas Windows e Unix/Linux: instalação de
sistemas operacionais, particionamento de disco, dual boot, comandos
básicos Windows e Unix/Linux, gerenciamento de usuários, contas e
grupos de usuários, instalação de software, atualizações e manutenção
do sistema, configuração em rede, ferramentas administrativas, máquinas virtuais, licença de software, software livre, código aberto. 6
Redes de computadores: acesso remoto, topologia de redes, equipamentos de interconexão (hubs, switches, roteadores, pontos de
acesso wireless), cabeamento estruturado. 7 Protocolo NetBios, protocolo TCP/IP, configuração de redes IP, princípios básicos de roteamento, CIDR, redes wireless 80211a/b/g/n, NAT, VLANs. 8 Serviços Internet e instalação nas plataformas Windows e Linux VoIP. 9
Segurança de sistemas: autenticação e autorização, firewalls, antivírus, IDS, malwares, VPN, certificados digitais, chaves pública e
privadas, protocolos seguros.
CARGO 35: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS: 1 Fundamentos e princípios da educação inclusiva. 1.1 Legislação educacional. 1.2 Constituição da República Federativa do Brasil. 1.3 Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes e bases
da educação nacional). 1.4 Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. 1.4 Política nacional de educação especial na
perspectiva da educação inclusiva. 1.5 Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva. 1.6 Inclusão escolar de alunos
surdos. 1.7 Lei Federal nº 10.098/2000 (Normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida). 1.8 Lei Federal nº
10.436/2002 (Língua brasileira de sinais - LIBRAS). 1.9 Decreto
Federal nº 5.626/2005 (Regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e o art. 18
da Lei nº 10.098/2000). 1.10 Estatuto da Criança e do Adolescente. 2
Estrutura linguística da LIBRAS. 3 Introdução à gramática da LIBRAS. 4 Educação bilíngue para surdos. 5 LIBRAS e língua portuguesa. 6 Aquisição da LIBRAS pela criança surda. 7 História da
educação de surdos. 8 O intérprete e o código de ética. 9 Atuação do
intérprete no campo educacional. 10 Lei nº 12.319/2010 (Regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da língua brasileira de
sinais - LIBRAS). 11 Representação e alteridade da pessoa com
deficiência na sociedade. 12 Identidade, cultura e comunidade surda.
13 Surdocegueira.
ANEXO
MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA
(candidatos que se declararam com deficiência)
A
PO
Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)___________________________________________ é portador(a) da(s) doença(s),
CID-10 ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções ____________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do Médico
RT
ER
CE
IRO
S
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110010994201272. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 61100244000130. Contratado : FANEM LTDA -Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares, referente aos itens
1 e 2 do Pregão Eletrônico nº 11/2012. Item 01 Incubadora hospitalar
e item 02 Incubadora de Transporte. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 23/03/2013 a 22/03/2014. Valor Total: R$436.980,00. Fonte: 151122884 - 2012NE800137. Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 154047-15264-2013NE800135
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110000386201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos de Musculação e Esteira Eletrônica. Total
de Itens Licitados: 00018 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2013) 154047-15264-2013NE800135
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500040
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23110001955201012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Raçãoe Material Agropecuário.
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2013) 154047-15264-2013NE800135
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110001660201399 . Objeto: Recarga de extintor Total
de Itens Licitados: 00018 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Caracterizada urgência de
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. Declaração de Dispensa em 13/03/2013
KELLY ROMANO HUCKEMBECK . Diretora do Dmp . Ratificação
em 18/03/2013 . ANTONIO CARLOS DE FREITAS CLEFF . Proreitor Administrativo . Valor Global: R$ 23.597,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.598.908/0001-49 APAGUE EQ UIPAMENTOS DE
COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. . Valor: R$ 1.675,00 . CNPJ
CONTRATADA : 11.258.445/0001-92 MZ EXTINT ORES LTDA. .
Valor: R$ 21.922,00
(SIDEC - 22/03/2013) 154047-15264-2013NE800135
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 30/2013
EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 30/2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento
de Informações e Concursos, RETIFICA o Edital
CGIC n o- 30, de 08/03/2013, publicado no Diário Oficial da União de
12/03/2013, conforme segue:
a) No Processo nº 23110.009712/2012-94, após o acolhimento de recurso conforme decisão " ad referendum " do COCEPE
em 19/03/13, INCLUI NAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:
Maybel Tedesco
Renata Grazziotin Soares
Júlia Itzel Acosta Moreno Vinholes
b) Processo nº 23110.010863/2012-95, após o acolhimento
de recurso conforme decisão " ad referendum " do COCEPE em
19/03/13, INCLUI NAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:
Aloísio Odro Spazzin
c)No Processo nº 23.110.009069/2012-07, conforme decisão
do COCEPE em 19/03/13, onde se lê 02 vagas, leia- se 01 vaga.
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, RETIFICA o Edital
CGIC nº30, de 08/03/2013, publicado no Diário Oficial da União de
12/03/2013, conforme segue:
a) No Processo nº 23110.009005/2012-06, após o acolhimento de recurso conforme decisão " ad referendum " do COCEPE
em 21/03/13, INCLUI NAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:
Daniela Napoleão Freitas
b) No processo nº 23110.010862/2012-41, altera a data da
prova para 02/04/13 conforme decisão " ad referendum " do COCEPE
em 21/03/13.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116001493201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral natural para a FURG. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretor do CGIC
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretor do CGIC
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
41
ISSN 1677-7069
L
A
N
(SIDEC - 22/03/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
O
I
C
EDITAL Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
NA
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, homologados pelo Conselho
de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue:
Concurso Público - Edital nº 22, de 10/10/2012 - Publicado no DOU em 16/10/2012
UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
Instituto de Ciências Econômicas, Contabilidade Societária
Administrativas e Contábeis - 23116.002944/2012-61)
ICEAC
e
NOME DO CANDIDATO
Contabilidade
Fiscal
(Processo
N
E
R
P
M
Concurso Público - Edital nº 24, de 05/11/2012 - Publicado no DOU em 09/11/2012
I
UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
Instituto de Educação - IE
Teoria e Prática da Avaliação e Prescrição do Exercício Físico (Processo LEANDRO QUADRO CORRÊA
nº 23116.003010/2012-47)
VICTOR SILVEIRA COSWIG
ANDRÉ LUIZ LOPES
Filosofia (Processo nº 23116.003011/2012-91)
KELIN VALEIRÃO
GERSON NEI LEMOS SCHULZ
RODRIGO ÉDER ZAMBAM
FERNANDO BILHALVA VITÓRIA
JORGE DA CUNHA DUTRA
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 10/2011
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO Nº: 23118.000470/2013-84
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADO: MARCELO CARVALHO TAVARES
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
22.03.2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
30.09.2011, seção 3.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 06 de março de 2013, MARIA BERENICE ALHO DA
COSTA TOURINHO, Contratante e MARCELO CARVALHO TAVARES, Contratado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000506201380.
DISPENSA Nº 42/2013 Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 66991647000130.
Contratado : FUNDAÇÃO DE APOIO INST AO DESENV -CIENT
E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gerencia administrativa e financeira e de apoio logistico e operacional necessários a execução do projeto de extensão "Preaparação da UAC (Unidade de Atendimento a Criança) para atendimento da Resolução 01
CNE/CEB". Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Art.1º da Lei 8958/94.
Vigência: 14/03/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$305.931,96. Fonte: 100000000 - 2013NE800323. Data de Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 154049-15266-2013NE800082
NOME DO CANDIDATO
E
T
N
DA
NA
I
S
S
NOTA
NAL
7,80
FI- CLASSIFICAÇÃO
NOTA
NAL
8,20
FI- CLASSIFICAÇÃO
6,90
6,20
8,88
8,74
8,00
7,96
7,66
1º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
5º
CLÁUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000561201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Exames Laboratoriais Total de Itens Licitados: 00127 . Edital: 25/03/2013
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
esta disponível no comprasnet e no site:www.ufscar.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000445201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição medicamentos Total de Itens Licitados: 00040 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponivel no site www.ufscar.br
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 154049-15266-2013NE800082
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500041
SA
nº GIOVANA SHAI'ANNE DA SILVA FLORES SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154069
Número do Contrato: 423/2010.
Nº Processo: 23122004231201256.
PREGÃO SISPP Nº 41/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 08764312000183. Contratado : MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA - ME-Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato será de R$16.147,80 no período de
janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e para R$17.721,05 no período de
janeiro de 2012 até 30/08/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 02/01/2013 a 30/08/2013. Valor Total: R$548.194,60.
Fonte: 112000000 - 2012NE800614. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 22/03/2013) 154069-15276-2013NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL CPD Nº 34/2013
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, homologa o Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, da Universidade Federal de São João del-Rei - CPD 034/2013, na área de DIREITO, para o Departamento de Ciências Sociais, realizado nos dias
13 e 14 de março de 2013 e torna público o seu resultado, através dos
nomes dos candidatos nele aprovados, a saber: 1º lugar: SÔNIA DE
OLIVEIRA SANTOS BACCARINI, 2º lugar: RAFAEL BELTZCK
FERREIRA, 3º lugar: ÉRICA LOUREIRO BORBA, 4º lugar: MARISTELA APARECIDA DE OLIVEIRA VALADÃO.
São João del-Rei, 22 de março de 2013.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 154050
Número do Contrato: 172/2011.
Nº Processo: 23113009024201161.
PREGÃO SISPP Nº 162/2011 Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00967314000168. Contratado : FRANCISCO & SANTANA LTDA ME -Objeto: Alterar a redação da Cláusula Segunda e incluir a
Cláusula Terceira ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1570.172/2011
celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a firma Francisco
e Santana LTDA-EPP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
21/03/2013 a 15/12/2013. Data de Assinatura: 21/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 154050-15267-2013NE000013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 154419
CO
Nº Processo: 23101003837201210.
INEXIGIBILIDADE Nº 3837/2013 Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
25089509000183. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO -TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário dentro das
dependências da UFT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 25/02/2013 a 25/02/2014. Valor Total:
R$81.713,28. Fonte: 112000000 - 2013NE800071. Data de Assinatura: 25/02/2013.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 22/03/2013) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.859.840,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE631653, de 04/12/2012 no valor de R$
929.920,12.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700979/2011. Processo nº 23400.003866/2011-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, CNPJ/MF
nº 13.810.833/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/03/2013 até 17/09/2013.
Data e Assinaturas: 21/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ BONIFÁCIO MARQUES DOURADO - Prefeito, CPF nº 100.959.00578.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830359/2007. Processo nº 23400.000304/2007-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, CNPJ/MF nº
46.362.927/0001-72.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/03/2013 até 18/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ORLANDO
PEREIRA BARRETO NETO - Prefeito, CPF nº 714.606.328-34.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 363/2012.
Nº Processo: 011296/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 05482053000100. Contratado : CONSITE PROJETOS E CONSTRUCOES -LTDA - EPP.
Objeto: Termo aditivo de prazo ao contrato por mais 30 (trinta) dias.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/03/2013 a 16/04/2013.
Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 898/2010.
Nº Processo: 016700/2010.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 05912999000169. Contratado : ALFOR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Termo aditivo de
prazo ao contrato por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/03/2013 a 09/06/2013. Data de Assinatura:
08/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 154051-15268-2013NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
RETIFICAÇÕES
No Edital de Concurso Público nº 28/2013, Processo nº
002831/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de
março de 2013, onde se lê: "contratação de 01 (um) Professor Substituto para lecionar disciplinas da área de Matemática, Colégio de
Aplicação - COLUNI, no período de 04/03/2013 a 03/03/2016", leiase: "contratação de 01 (um) Professor Substituto para lecionar disciplinas da área de Matemática, Colégio de Aplicação - COLUNI, até
31/12/2013".
No Edital de Concurso Público nº 17/2013, Processo nº
001754/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de
fevereiro de 2013, onde se lê: "A Prova de Conhecimento será realizada no dia 16 de abril de 2013", leia-se: "A Prova de Conhecimento será realizada no dia 30 de abril de 2013".
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC203734/2013. Processo nº
23400010218201215.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO
GOUVEIA/AL, CNPJ/MF nº 12224895000127.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700495/2011. Processo nº 23400.004000/2011-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MURIAE/MG, CNPJ/MF nº
17.947.581/0001-76.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/03/2013 até 17/09/2013.
Data e Assinaturas: 21/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALOYSIO
NAVARRO DE AQUINO - Prefeito, CPF nº 283.823.076-04.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700545/2011. Processo nº 23400.002092/2011-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TURVELANDIA/GO,
CNPJ/MF nº 25.107.657/0001-83.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, AILTON
ALVES MINERVINO - Prefeito, CPF nº 640.325.401-44.
A
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700613/2011. Processo nº 23400.002136/2011-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TAMBAU/SP, CNPJ/MF nº
46.373.445/0001-18.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/03/2013 até 22/07/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RONI DONIZETI ASTORFO - Prefeito, CPF nº 302.940.078-65.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700620/2011. Processo nº 23400.002323/2011-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARARA/PB, CNPJ/MF nº
08.778.755/0001-23.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ERALDO
FERNANDES DE AZEVEDO - Prefeito, CPF nº 350.854.444-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700659/2011. Processo nº 23400.002159/2011-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, CNPJ/MF nº
87.613.477/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUCAS
ROBERTO FARINA - Prefeito, CPF nº 005.817.230-07.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700676/2011. Processo nº 23400.002315/2011-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO SUL/RS,
CNPJ/MF nº 87.489.910/0001-68.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCOS
ERNANI SENGER - Prefeito, CPF nº 454.042.750-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700683/2011. Processo nº 23400.002181/2011-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN,
CNPJ/MF nº 08.153.454/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 92 dias, de 25/03/2013 até 24/06/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
BERNADETE NUNES REGO GOMES - Prefeita, CPF nº
289.106.054-72.
PO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700570/2011. Processo nº 23400.002081/2011-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE, CNPJ/MF nº
07.731.102/0001-26.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, KEYLLY
MATEUS NORONHA - Prefeito, CPF nº 782.058.322-34.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700685/2011. Processo nº 23400.002128/2011-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 37.420.775/0001-26.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROSANGELA BARBOSA BEZERRA - Prefeita, CPF nº 320.969.331-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700581/2011. Processo nº 23400.002036/2011-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO
SUL/MS, CNPJ/MF nº 37.212.719/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JUVENAL
DE ASSUNÇÃO NETO - Prefeito, CPF nº 830.904.951-04.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700737/2011. Processo nº 23400.002302/2011-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº 18.602.011/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO
LUCAS RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 534.206.326-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700582/2011. Processo nº 23400.002066/2011-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVAO/BA,
CNPJ/MF nº 14.042.667/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ORLANDO
SANTIAGO - Prefeito, CPF nº 034.353.185-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700783/2011. Processo nº 23400.002188/2011-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FLORANIA/RN, CNPJ/MF nº
08.181.562/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/03/2013 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - Prefeito, CPF nº 413.380.144-04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700960/2011. Processo nº 23400.003801/2011-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TUPA/SP, CNPJ/MF nº
44.573.087/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MANOEL
FERREIRA DE SOUZA GASPAR - Prefeito, CPF nº 709.641.14887.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 705009/2010. (Processo nº
23400.007913/2010-20).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
NILÓPOLIS/RJ, CNPJ/MF nº 29.138.286/0001-58.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 23/03/2013 até 18/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ALESSANDRO ALVES CALAZANS - Prefeito, CPF nº
006.881.737-13.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700971/2011. Processo nº 23400.003717/2011-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB,
CNPJ/MF nº 08.767.154/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANA MARIA DUTRA DA SILVA - Prefeita, CPF nº 026.340.124-38.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702239/2010. Processo nº 23400.014773/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, CNPJ/MF nº 07.609.621/0001-16.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 24/3/2013 até 19/9/2013.
Data e Assinaturas: 22/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GUSTAVO
AUGUSTO LIMA BISNETO - Prefeito, CPF nº 059.617.003-30.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700972/2011. Processo nº 23400.003822/2011-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ/MF
nº 08.078.958/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
APARECIDA CAVALCANTE - Prefeita, CPF nº 672.888.204-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703418/2010. Processo nº 23400.010312/2009-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PILOES/PB, CNPJ/MF nº
08.786.626/0001-87.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/03/2013 até 17/03/2014.
Data e Assinaturas: 15/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADRIANA
APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita, CPF nº
026.596.924-75.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701257/2011. Processo nº 23400.003846/2011-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PATROCINIO PAULISTA/SP,
CNPJ/MF nº 45.318.185/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCOS
ANTÔNIO FERREIRA - Prefeito, CPF nº 138.827.158-39.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701276/2011. Processo nº 23400.002005/2011-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUIMARANIA/MG, CNPJ/MF
nº 18.602.052/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/03/2013 até 18/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
DA GLÓRIA DOS REIS - Prefeito, CPF nº 239.199.306-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701313/2011. Processo nº 23400.002143/2011-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RAFARD/SP, CNPJ/MF nº
44.723.757/0001-89.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTÔNIO
CÉSAR RODRIGUES MOREIRA - Prefeito, CPF nº 441.105.88804.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701328/2011. Processo nº 23400.002336/2011-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ICARA/SC, CNPJ/MF nº
82.916.800/0001-11.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MURIALDO CANTO GASTALDON - Prefeito, CPF nº 564.881.739-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701380/2011. Processo nº 23400.004444/2011-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO PARA/PA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARA, CNPJ/MF
nº 05.054.937/0001-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 22/03/2013 até 16/03/2014.
Data e Assinaturas: 21/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAUDIO
CAVALCANTI RIBEIRO - Secretario, CPF nº 081.062.742-68.
IM
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700566/2011. Processo nº 23400.002356/2011-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE EMBU-GUACU/SP, CNPJ/MF
nº 46.523.148/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLODOALDO LEITE DA SILVA - Prefeito, CPF nº 138.467.618-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700594/2011. Processo nº 23400.002191/2011-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN,
CNPJ/MF nº 08.348.997/0001-87.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/3/2013 até 22/6/2013.
Data e Assinaturas: 22/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO - Prefeito, CPF nº
046.610.564-93.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700765/2011. Processo nº 23400.002119/2011-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEIXE/TO, CNPJ/MF nº
02.396.166/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NEILA
PEREIRA DOS SANTOS - Prefeita, CPF nº 349.817.991-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701275/2011. Processo nº 23400.002158/2011-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS, CNPJ/MF nº
88.150.495/0001-86.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/03/2013 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GILMAR
ANTONIO RINALDI - Prefeito, CPF nº 569.570.330-15.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500043
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701299/2011. Processo nº 23400.003774/2011-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANDIDO MOTA/SP,
CNPJ/MF nº 46.179.958/0001-92.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/03/2013 até 20/09/2013.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ZACHARIAS JABUR - Prefeito, CPF nº 798.707.758-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701340/2011. Processo nº 23400.002020/2011-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LUMINARIAS/MG, CNPJ/MF
nº 18.244.301/0001-26.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/03/2013 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ARTHUR
MAIA AMARAL - Prefeito, CPF nº 031.940.316-51.
L
A
N
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710088/2008. Processo
nº 23400.003921/2007-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUI/RS,
CNPJ/MF nº 89.658.025/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 24/3/2013 até 19/9/2013.
Data e Assinaturas: 22/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALTENIR
RODRIGUES DA SILVA - Prefeito, CPF nº 544.063.400-25.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700760/2011. Processo nº 23400.002115/2011-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SILVANOPOLIS/TO, CNPJ/MF
nº 00.114.819/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/3/2013 até 24/3/2014.
Data e Assinaturas: 22/3/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAITON
JOSÉ GEORGETTI - Prefeito, CPF nº 600.593.208-00.
E
R
P
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703742/2010. Processo nº 23400.009729/2010-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS,
CNPJ/MF nº 87.613.154/0001-37.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/03/2013 até 24/03/2014.
Data e Assinaturas: 22/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VALTEMAR JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº
179.891.160-49.
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ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
701982/2010, do MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DOX-SEPT ROSADO/RN, publicado na Seção 3 do D.O.U de 20/02/2013, página
38, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..) LANICE FERREIRA DE
MACÊDO - Prefeita, CPF nº 378.145.914-49. LEIA-SE: Data e assinaturas: (..) ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA,
CPF nº 969.652.234-72.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000691201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, instalação, ativação e manutenção preventiva e corretiva,
durante todo o período da garantia, do sistema antifurto da Biblioteca
Ecilda Ramos de Souza do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004
. Edital: 25/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 153173-15253-2012NE800166
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 128559 - Aquisição de Taq-Polimerase tipo Super
Term.
Contratada: JMR Holdings
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização:14/03/13 - Ratificação: 18/03/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1068/2011
Licitação: Pregão Presencial nº 1068/11 .
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 125.790.
Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar - Equipos - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Item 10: Hartmann Ind.Com.Prod.Medico
Hospitalares Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1051/2011
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 125.773.
Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar - Filtros - Registro
de Preços.
Empresas Vencedoras: Item 11: Medcare Produtos e Equipamentos
Medico Hospitalares Ltda
PREGÃO PRESENCIAL Nº 657/2012
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127.383.
Objeto: Aquisição de Sistema de Anestesia - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Lote 01: Drager Indústria e Comércio Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 509/2012
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127.111
Objeto: Aquisição de Colchão Térmico para Hipertermia e Hipotermia - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Item 01: Cancelado.
CO
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
ISSN 1677-7069
Porto Alegre, 25 de março de 2013.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IA
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2013. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO: GÊNISSON
AMORIM FLORÊNCIO. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº
004/2012, pelo prazo de 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA:
12/03/2013. ASSINATURAS: Sérgio Teixeira Costa - Contratante e
GÊNISSON AMORIM FLORÊNCIO - Contratado.
LIZ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23041006899201154.
PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
06206305000130. Contratado : ATIVA SYSTEM BRASIL LTDA ME -Objeto: Registrar a alteração do nome empresarial da contratada
de MACEIÓ ALARMES LTDA EPP para ATIVA SYSTEM BRASIL
LTDA EPP; a supressão do valor mensal e a prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.Vigência: 12/03/2013 a 12/03/2014. Valor Total: R$40.704,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800127. Data de Assinatura: 12/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2013 celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82,
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná IFPR, CNPJ nº 10.784.782/0001-50, tendo por objeto a colaboração
a ser prestada pela servidora VERA LÚCIA RIBEIRO DE CARVALHO BUENO, Matrícula SIAPE nº 1801757, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de
pessoal do IFB ao IFPR, em atividades inerentes a seu cargo e de
acordo com sua formação profissional. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura
deste Termo, podendo ser renovado, se houver interesse das partes.
DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS:
Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; pelo IFPR, IRINEU MARIO COLOMBO, Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS ARAQUARI
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 15/2013 - UASG 158459
PR
N o- Processo: 23349000208201316 . Objeto: Contratacao de serviço
de agenciamento de integracao para estágio remunerado no IFC Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
contrataçaõ de instituição incumbida regimeltalmente pelo ensino e
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
22/03/2013 . FELIPE PEREIRA CANEVER . Coordenador de Orçamento e Finanças . Ratificação em 22/03/2013 . JONAS CUNHA
ESPINDOLA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 5.760,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.310.564/0001-81 CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CTARINA - CIEESC.
OI
BID
A
(SIDEC - 22/03/2013) 158459-26422-2013NE800069
Nº Processo: 23042.43/2013-27 . Objeto: Empenho para pagamento
de fornecimento de energia eletrica Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para atender o Memo. nº
024/GAM/DAP/2013 e Parecer nº 111/PF/IFAM/2013 Declaração de
Dispensa em 21/03/2013 . JARDER ALLYSON FERREIRA DA SILVA . Diretor de Adm. e Planejamento do Campus Manaus Centro .
Ratificação em 21/03/2013 . JULIO CESAR ARAUJO DE FREITAS
. Diretor Geral do Ifam/cmc . Valor Global: R$ 1.332.775,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concór-dia,
torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declarada
vencedora a empresa: BORTOLAI LIVROS - ME - CNPJ
09.096.717/0003-15 Valor total R$ 7.594,80.
(SIDEC - 22/03/2013) 158445-26403-2013NE800021
(SIDEC - 22/03/2013) 158461-26422-2013NE800003
N o- Processo: 23328000017201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de
obra terceirizada. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Agenor
Magalhaes S/n - Bairro Amaralina - Cenfor BOM JESUS DA LAPA
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISLANE DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2013) 151889-26404-2013NE800001
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: APOSTILA DE REPACTUAÇÃO N o- 001/2013 do Contrato nº 0013/2010. Processo 23000074757/2010-15. Pregão Eletrônico nº 0022/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - Campus
Videira. CONTRATADA: ADSERVI - SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Apostilamento nº 001/2013 referente à repactuação do
valor do contrato e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a
execução dos serviços terceirizados de Auxiliar de Manutenção Predial no Campus Videira e Campus Luzerna, tendo em vista reajuste
concedido pela Convenção Coletiva de Trabalho relativa ao ano de
2013, registrada no MTE sob n] SC000068/2013, Processo n]
46220.000022/2013-17. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93.
Novo valor mensal: R$ 8.974,92. Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 44584, Elemento de Despesa 33.90.37, da Fonte
0112000000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500044
N o- Processo: 23264000010201291 . Objeto: Contratação de serviço de
abastecimento de água e esgoto para o IFCE, Campus Avançado de Camocim. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2012 . JOAO OSVALDO SILVA CAMPOS . Chefe Dep. de Administração . Ratificação em
02/05/2012 . AMILTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS . Diretor Geral . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.095.193/000150 SERVICO A UTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMOCIM.
(SIDEC - 22/03/2013) 158322-26405-2013NE800001
CAMPUS CANINDÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SRP
Processo N¨ 23263.000071/2013-40. O Inst. Fed. do Ceará campus
Baturité torna público, através de seu pregoeiro, o resultado do julgamento do pregão eletrônico (SRP) N¨ 01/2013, declarando vencedora a empresa CSPRO - Centro de Serviços e Projetos LTDA-ME
(Grupo 1), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
JOSÉ MAURÍCIO LIMA SABÓIA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 158323-26405-2013NE800022
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158321
N o- Processo: 23265006288201343 . Objeto: Publicidade legal de extratos de licitações, avisos, comunicados, atas e outros documentos
em jornais de grande circulação, através da EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S.A. EBC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Disposições normativas que impõem a obrigatoriedade
de contratação da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EBC. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2013 . ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA . Diretor de Administração-substituto . Ratificação em 21/03/2013 . EDER CARDOZO GOMES . Diiretor-geral
. Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
PO
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 151889
(SICON - 22/03/2013) 158322-26405-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158322
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158445
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
N o- Processo: 23264000116201295.
PREGÃO SRP No- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
35240449000101. Contratado : P C N TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço
continuado de eletricista para o IFCE - campus de Acaraú. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 22/03/2013 a 21/03/2014. Valor Total: R$22.679,40.
Fonte: 112000000 - 2013NE800040. Data de Assinatura: 22/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158147
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 158322
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2013 celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná (IFPR), visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas
áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. VIGÊNCIA: O presente
Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 12 meses, a contar da
data de assinatura deste Termo, podendo ser renovado, se houver
interesse das partes. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de
2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; pelo
IFPR, IRINEU MARIO COLOMBO, Reitor.
RT
ER
CE
IRO
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(SIDEC - 22/03/2013) 158321-26405-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
001/2012, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Crato, CONTRATADO: Valmir Alves
de Medeiros, OBJETIVO: Alterar a cláusula segunda e terceira do
contrato original e prorrogação da VIGÊNCIA: até 11.03.2014, permanecendo em vigor as demais cláusulas do citado contrato VALOR
MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.714,89,81 (dois mil setecentos e
quatorze reais e oitenta centavos), FONTE DE RECURSO:
0112000000, ELEMENTO DE DESPESA: 31900401, DATA DA ASSINATURA: 12.03.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 158321
N o- Processo: 23265006241201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de BENS MÓVEIS (CARTEIRA ESCOLAR E MESA PARA BIBLIOTECA). Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Ce 292, Km-15, Bairro Gisélia Pinheiro
Gisélia Pinheiro - CRATO - CE . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2013) 158321-26405-2013NE800013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE:Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 003/2012 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: MARCIANNA COSTA SOUSA
OBJETO: alteração do vencimento para R$2.215,54(Dois mil e duzentos e quinze reais, cinqüenta e quatro centavos) por motivo de
alteração de jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais para a
carga horária de 40(quarenta) horas semanais, a partir de 01 de março
de 2013 .DATA E ASSINATURA: 07/03/2013. DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA pelo contratante e MARCIANNA COSTA SOUSA,
contratado.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 158314
N o- Processo: 23260008723201314 . Objeto: Confecção de pastas de
modelo padrão para documentos de alunos. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição caráter emergencial visto que a
coordenadoria necessita organizar adequadamente os referidos documentos. Declaração de Dispensa em 12/03/2013 . JOAO NARCLECIO FERNANDES DE OLIVEIRA . Diretor Administrativo .
Ratificação em 15/03/2013 . JOSE FACANHA GADELHA . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 720,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.117.262/0001-05 M SILVA A RAUJO - ME.
(SIDEC - 22/03/2013) 158314-26405-2013NE800069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS LINHARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 012/2012 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus Santa Rosa/RS. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor
Temporário pelo término do prazo contratual. CONTRATADO: Jeancarlo Ribas. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 20/03/2013.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. Diretor Geral Marcelo Eder
Lamb, pela CONTRATANTE e Jeancarlo Ribas, pelo CONTRATADO.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DO EDITAL N o- 20, DE 22 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA
DE TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE POR PRAZO
DETERMINADO
O Diretor Geral Pro Tempore do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto, juntamente com a Comissão designada pela Portaria nº 38 de 20/03/2013, para proceder ao Processo
Seletivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no
período de 25/03/13 à 27/03/13, e de 01/04/13 à 02/04/13, das 08h às
11h e das 13h30min às 17h, para contratação de Transcritor de Sistema Braille. As inscrições serão realizadas no Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto, na Rua Fábio João Andolhe, nº
1100, Bairro Floresta, em Santo Augusto - RS. A seleção será para as
áreas abaixo relacionadas. Informações adicionais pelo telefone (55)
3781-3555 e o edital na íntegra no site www.sa.iffarroupilha.edu.br
1. CARGO: TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE
2. HABILITAÇÃO EXIGIDA:
- Ensino Médio Completo e;
- Curso na área de deficiência visual com carga horária
mínima de 120 horas, reconhecido por instituição de ensino e/ou;
- Curso de Braille com carga horária mínima de 120 horas,
reconhecido por instituição de ensino e/ou;
- Curso na área de AEE - Atendimento Educacional Especializado, com carga horária mínima de 440 horas, que contenha os
módulos de Deficiência Visual e de Braille, reconhecido por instituição de ensino.
3. ATUAÇÃO:
- Auxiliar na organização e na transcrição de material para
Braille, como documentos impressos, livros, folhetos educativos, relatórios de pesquisa, manuais para treinamento, cartilhas, e demais
materiais didático-pedagógicos;
- Orientar e acompanhar aluno cego em atividades com diferentes softwares;
- Acompanhar as aulas com aluno cego, executar demais
atividades inerentes ao ensino e aprendizagem, bem como realizar a
tradução e transcrição das atividades propostas pelos professores através da linguagem Braille;
- Confeccionar e organizar materiais, mediante a orientação
dos professores e necessidades apresentadas pelos alunos cegos e/ou
deficientes visuais.
4. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): ENEIAS THADEU TERGOLINO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 25/03/2013 a
24/03/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 25/03/2013; MAURO SILVA PIAZZAROLLO, pela
contratante e ENEIAS THADEU TERGOLINO pelo(a) contratado(a).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 7/2013 - UASG 158422
N o- Processo: 23159000200201397 . Objeto: Participação no curso de
Planejamento e Gestão do Patrimônio Público, realizado na cidade do
Rio de Janeiro nos dias 25 e 26 de Março. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Artigo 25. Inciso II da Lei 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2013 . ANDRE
DOS SANTOS SAMPAIO . Gerente de Administração . Ratificação
em 18/03/2013 . JAYME SANTOS . Diretor Geral . Valor Global: R$
1.890,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
(SIDEC - 22/03/2013) 158422-26406-2013NE800004
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 158151
Número do Contrato: 13/2010.
N o- Processo: 23148000766201011.
DISPENSA N o- 522/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CPF Contratado:
04985532720. Contratado : PERICLES CAVALCANTI DE MIRANDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Cotnrato 10/2013,
até 22/03/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
22/03/2013 a 22/03/2016. Valor Total: R$1.801.548,72. Fonte:
250000000 - 2013NE800058. Data de Assinatura: 21/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 158151-26406-2013NE900001
CÉSAR EDUARDO STEVENS KROETZ
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013
Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n°
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Jaguari. CONTRATADO: Fernanda Elisa de Oliveira Venturini. Objeto:
Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Período:
20/03/2013 à 20/03/2014, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois
anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor:
O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos
dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 20/03/2013.
TANIRA MARINHO FABRES, pela Contratante e FERNANDA
ELISA DE OLIVEIRA VENTURINI, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500045
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013
Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n°
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Jaguari. CONTRATADO: Letícia dos Santos Holbig Härter. Objeto:
Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Período:
21/03/2013 à 21/03/2014, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois
anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor:
O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos
dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 21/03/2013.
TANIRA MARINHO FABRES, pela Contratante e LETÍCIA DOS
SANTOS HOLBIG HÄRTER, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158268
Número do Contrato: 13/2011.
N o- Processo: 23238000075201173.
PREGÃO SISPP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
11222248000113. Contratado : COMANDER VIGILANCIA & SEGURANCA -PRIVADA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada na moradia estudantil. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 20/03/2013.
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(SICON - 22/03/2013) 158268-26420-2013NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
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NA
RETIFICAÇÃO
Subrogada pela UASG: 158124 - INST.FED.DEEDUC., CIENCIA E
TEC. GOIANO.
No Extrato de Contrato N o- 3/2013 publicado no D.O. de
13/03/2013 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: Valor R$ 92.986,54 Leiase : Valor R$ 554.455,15
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IM
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ISSN 1677-7069
(SICON - 22/03/2013) 158124-26407-2013NE800001
CAMPUS RIO VERDE
EDITAL PRONATEC N o- 1, DE 21 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Rio Verde, Professor Anísio Correa da
Rocha, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 25, de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, torna pública à Comunidade externa do IF Goiano - Câmpus Rio Verde e Reitoria, que
no período de 25 de março a 01 de abril de 2013, estarão abertas as
inscrições para bolsistas, na atribuição de professor, para desempenho
de atividades referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego - PRONATEC, instituído pela Lei 12.513 de 26
de outubro de 2011, e em conformidade com a Resolução CD/FNDE
nº 62, de 11 de novembro de 2011, com a redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 4 de 16 de março de 2012.
Período de Inscrições: 25.03.2013 a 01/04/2013.
Horário: 7:30 às 10:30h, 13:30 às 16:30
Local: Diretoria de Extensão (DIREX), do IF Goiano - Câmpus Rio Verde, situada na Rodovia Sul Goiana, Km 01, Zona Rural,
Rio Verde-GO e nas localidades de: São Simão - GO, Secretaria
Municipal de Educação de São Simão, Rua 20 esquina com Avenida
Brasil, S/N Centro; Local em Montividiu-GO, Secretaria Municipal
de Educação de Montividiu-GO, Rua Filogônio Faria Leão 355 Qd.
17 lote 7 A Centro; Local em Santa helena, Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, rua Diplanil Faria de Souza, Nº 787-Centro
Santa Helena de Goiás; Local em Quirinópolis Complexo Social
Jovem do futuro,sala 08, rua Dom Pedro 1º S/N Quirinópolis; Local
em Santo Antônio da Barra, . Secretaria da promoção Social, rua
Jercino D' Àvila leão S/n-Centro.
Valor da Inscrição: Não haverá taxa de inscrição.
Análise de Currículo: 02 a 04.04.2013
Classificação dos candidatos e publicação do resultado preliminar: 05/04/13.
Interposição de recursos: 08.04.2013
Resultado do Recurso: 09.04.2013.
Publicação do resultado final: 10.04.2013.
Convocação dos candidatos aprovados: 11.04.2013.
Período de capacitação e planejamento: 12.04.2013.
Início das atividades do PRONATEC: 15.04.2013 (as aulas
terão início nesta data mediante ao fechamento das turmas).
Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 36205620.
O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio
www.rioverde.ifgoiano.edu.br/concursos.
Os valores das bolsas obedecerão aos parâmetros de distribuição da carga horária semanal dedicada ao PRONATEC e valores
conforme quadro I.
ANISIO CORREA DA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158153
QUADRO I DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 04/2012/PRONATEC/IF Goiano Câmpus Rio Verde.
Número
do Contrato: 10/2011.
N o- Processo: 23047000009201141.
PREGÃO SRP N o- 17/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12898944000107. Contratado : CONSORCIO CLARO AMERICEL - PGR -2010. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 10/2011 por mais
12 meses a partir do dia 21/03/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/03/2013 a
20/03/2014. Data de Assinatura: 20/03/2013.
Quadro Demonstrativo dos valores das bolsas conforme parâmetros de distribuição de carga
horária semanal
Carga Horária Máxima Semanal
Encargo
Professor
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
Valor da Bolsa
16h (de 60 minutos) R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora (de 60 minutos)
(SICON - 22/03/2013) 158153-26429-2013NE800008
EDITAL PRONATEC N o- 2, DE 21 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RETIFICAÇÕES
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus Rio
Verde, Professor Anísio Correa da Rocha, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 25, de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, torna pública à Comunidade externa do IF Goiano Câmpus Rio Verde e Reitoria, que no período de 25 de março a 01 de abril de 2013, estarão abertas as
inscrições para bolsistas, na atribuição apoio às atividades acadêmicas e administrativas, para desempenho de atividades referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRONATEC, instituído pela Lei 12.513 de 26 de outubro de 2011, e em conformidade com a Resolução
CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011, com a redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 4 de
16 de março de 2012.
Período de Inscrições: 25.03.2013 a 01/04/2013.
Horário: 7:30 às 10:30h, 13:30 às 16:30
Local: Diretoria de Extensão (DIREX), do IF Goiano - Câmpus Rio Verde, situada na Rodovia
Sul Goiana, Km 01, Zona Rural, Rio Verde-GO e nas localidades de: São Simão - GO, Secretaria
Municipal de Educação de São Simão, Rua 20 esquina com Avenida Brasil, S/N Centro; Local em
Montividiu-GO, Secretaria Municipal de Educação de Montividiu-GO, Rua Filogônio Faria Leão 355
Qd. 17 lote 7 A Centro; Local em Santa helena, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, rua
Diplanil Faria de Souza, Nº 787-Centro Santa Helena de Goiás; Local em Quirinópolis Complexo Social
Jovem do futuro,sala 08, rua Dom Pedro 1º S/N Quirinópolis; Local em Santo Antônio da Barra, .
Secretaria da promoção Social, rua Jercino D' Àvila leão S/n-Centro.
Valor da Inscrição: Não haverá taxa de inscrição.
Análise de Currículo: 02 a 04.04.2013
Classificação dos candidatos e publicação do resultado preliminar: 05/04/13.
Interposição de recursos: 08.04.2013
Resultado do Recurso: 09.04.2013.
Publicação do resultado final: 10.04.2013.
Convocação dos candidatos aprovados: 11.04.2013.
Período de capacitação e planejamento: 12.04.2013.
Início das atividades do PRONATEC: 15.04.2013 (as aulas terão início nesta data mediante ao
fechamento das turmas).
Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado
ou pelos telefones (64) 3620-5620.
O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio www.rioverde.ifgoiano.edu.br/concursos.
Os valores das bolsas obedecerão aos parâmetros de distribuição da carga horária semanal
dedicada ao PRONATEC e valores conforme quadro I.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ÃO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL N o- 36, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n.º 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste
Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional,
estando, desde já, cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e
mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome
Fernanda Rodrigues Vieira
PR
QUADRO I DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 02/2013/PRONATEC/IF
Goiano - Câmpus Rio Verde.
Quadro Demonstrativo dos valores das bolsas conforme parâmetros de distribuição de carga
horária semanal
Encargo
No EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO N° 006/2013 - UORG 047, publicado no
DOU de 18.03.2013, página 54, Seção 3. Onde se lê: na vaga decorrente da nomeação de Jerônimo
Rodrigues da Silva para a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do IFG, Leia-se: na vaga
decorrente do afastamento para Doutorado de Samir Youssif Whebi Arabi; Onde se lê: Kennio Brito
Guimarães, pelo contratado, Leia-se: Thiago de Faria Falcão.
AÇ
ANISIO CORREA DA ROCHA
Apoio às atividades acadêmicas e administrativas
NO EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO N° 004/2013 - UORG 029, publicado no
DOU de 13.03.2013, página 53, Seção 3. Onde se lê: na vaga decorrente da Aposentadoria de Flomar
Ambrosina Oliveira Chagas, Leia-se: na vaga decorrente do afastamento para Doutorado de Fábio da
Silva Marques.
Carga Horária Máxima SeValor da Bolsa
manal
20h (de 60 minutos))
R$ 18,00 (dezoito reais) por hora (de 60
minutos)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 - UASG 158153
Pabline Rafaella Mello
Bueno
Maria Betânia Gondim da
Costa
OI
BID
Área/ Disciplina
Turismo e
Hospitalidade II
Alimentos
Regime de Trabalho
40h
Psicologia
D.E.
40h
Edital de Homologação
N.º 68/2012
D.O.U. 09/04/2012
N.º 68/2012
D.O.U. 09/04/2012
Nº 017/2011
D.O.U. 24/03/2011
Unidade de lotação
Câmpus Goiânia
Câmpus Inhumas
Câmpus Valparaíso
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
A
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208027582013DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Telefonia fixa para o IFMG - Campus São João Evangelista. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
22/02/2013 a 21/02/2014. Valor Total: R$14.673,72. Fonte: 112000000 - 2013NE800011. Data de
Assinatura: 22/02/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/03/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 23380601222201264.
PREGÃO SRP N o- 31/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01778924000186. Contratado : GELSO ANTONIO LORENZI EPP -Objeto: Contratação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/03/2013 a 21/03/2014. Valor Total: R$24.269,80. Fonte:
112000000 - 2013NE800084 Fonte: 112000000 - 2013NE800083 Fonte: 112000000 - 2013NE800026
Fonte: 112000000 - 2013NE800032 Fonte: 112000000 - 2013NE800026 Fonte: 112000000 2013NE800021 Fonte: 112000000 - 2013NE800035 Fonte: 112000000 - 2013NE800028 Fonte:
112000000 - 2013NE800023 Fonte: 112000000 - 2013NE800024. Data de Assinatura: 22/03/2013.
Nº Processo: 2320802324/2012DV.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08378712000150. Contratado : WBJS COMUNICACAO LTDA EPP -Objeto: Contratação de serviços gráficos com impressão digital, confecção de banners, faixas em
lona, impressão de outdoors para atender a demanda do IFMG-Campus Ouro Preto (Item 5 do Edital).
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
25/02/2013 a 25/02/2014. Valor Total: R$3.376,80. Fonte: 112000000 - 2013NE800540. Data de Assinatura: 25/02/2013.
(SICON - 22/03/2013) 158153-26429-2013NE800008
(SICON - 22/03/2013) 158122-26409-2013NE800397
EDITAL Nº 47, DE 22 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR TEMPORÁRIO
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção
I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado e
conforme o que se segue:
1. DAS ÁREAS/ DAS HABILITAÇÕES/ DAS VAGAS/ DAS CARGAS HORÁRIAS/ DAS REMUNERAÇÕES
Área
Disciplinas
Habilitação
Vagas
Ciências Humanas e suas tecno- Sociologia, Filosofia, Psicologia e disciplinas cor- Licenciatura e/ou Bacharelado em Sociologia, Filosofia ou Psicologia 01
logias
relatas.
Regime de Trabalho*
40 horas
Remuneração
R$ 2.714,89
Quadro 1: Áreas/habilitações/Vagas/Cargas Horárias
* A carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, será distribuída conforme as necessidades do IFMG - Campus São João Evangelista.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. O processo seletivo será realizado pelo IFMG e regido
por este edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão
disponíveis no sitio http://www.ifmg.edu.br/.
2.2. As vagas para este processo seletivo estão distribuídas
por área, conforme o Quadro 1 deste edital.
2.3. Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos
e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília.
2.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos referentes a este processo seletivo.
3. DOS REQUISITOS
3.1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo,
dentro das vagas estabelecidas por área.
3.2. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato
temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro)
meses anteriores à data deste edital.
3.3. Possuir habilitação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme descrito no Quadro 1 deste edital. A comprovação
da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da
Educação.
3.4. Possuir aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo.
3.5. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação.
3.6 A validade de participação no Processo Seletivo está
condicionada ao atendimento, à época da inscrição, da Comprovação
do pagamento da Taxa de inscrição.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Período de inscrição: 25 a 31 de março de 2013.
4.1.1. A inscrição será realizada por via eletrônica através do
sítio www.ifmg.edu.br
4.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4.3. É vedada a inscrição condicional, por correspondência.
4.4. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João
Evangelista não se responsabiliza por solicitação de inscrição não
recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por
outros impedimentos que possam acontecer. O candidato deverá ler
atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição e transmiti-lo pela Internet.
4.5. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o
candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até
às 23:59 horas do dia 01 de abril de 2013.
4.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do
concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais Campus São João Evangelista.
4.7. A inscrição somente será confirmada após a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no
item 4.5.
4.8. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o
candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
4.9. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto
Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se
responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações
e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
4.10. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as
provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade
em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou
em documentos apresentados.
5. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008.
5.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
5.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento
do candidato, disponível, no período entre 9 horas do dia 25 de março
de 2013 até às 23 horas e 59 minutos do dia 26 de março de 2013,
observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico
http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 5.1.1.
5.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
5.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem
5.1.2.
5.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de
valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 27 de março de 2013, no endereço eletrônico
http://www.ifmg.edu.br.
5.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção
indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar
o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento
de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às
23:59 horas do dia 01 de abril de 2013, conforme procedimentos
descritos neste edital.
5.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no subitem 4.5, estará automaticamente eliminado do concurso público.
6. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
6.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
6.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que
apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das
provas, conforme item 7.4 deste Edital.
47
ISSN 1677-7069
6.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade
especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto
Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, que decidirá:
6.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais
para o exercício do cargo;
6.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato
da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº
3.298/99.
6.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre
a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será
considerado apto à nomeação.
6.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do
concurso em igualdade de condições.
6.6. Não serão considerados como necessidade especial os
distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
7. DO PROCESSO SELETIVO
7.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração,
aplicação, avaliação da prova de desempenho didático e de títulos, e
classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, Instituída sob coordenação da COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO.
L
A
N
7.2. O Processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) fases, conforme o Quadro 2:
Fase
1ª fase
2ª fase
Prova
Homologação das Inscrições
Desempenho Didático
3ª fase
Prova de Títulos
Área de conhecimento
Valor
Conhecimentos específicos da área e 100 pontos
desempenho didático-pedagógico
Pontuação de títulos e experiência
100 pontos
profissional
Quadro 2: Fases do Processo Seletivo.
8. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
8.1. Será homologada a inscrição mediante:
a) Comprovação do preenchimento e envio da ficha de ins-
b) Pagamento da taxa de inscrição.
8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para
realizar a prova deverá apresentar, até o dia 01 abril de 2013, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo
a sua necessidade e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir a sua
participação no Processo Seletivo Simplificado. O requerimento deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete
da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30 às 11h e de
14h às 16h30.
8.3. A homologação das inscrições será publicada, até o dia
03 de abril de 2013, através do sitio www.ifmg.edu.br .
9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
9.1. Somente os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, conforme o item 8, estarão aptos para a realização da
Prova Didática.
9.1.1. O(A) candidato(a), ao se apresentar para a prova de
desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverá entregar, obrigatoriamente, à Banca Examinadora um plano de aula em
3 (três) vias, devidamente assinadas.
9.2. A Prova de Desempenho Didático tem caráter eliminatório e valerá 100 (cem) pontos sendo distribuídos da seguinte
forma:
- Apresentação do plano de aula.......10 pontos
- Regência de uma aula de 45 minutos, de acordo com os
temas constantes no Anexo I deste edital, que será sorteado com o
mínimo de 24 (vinte quatro) horas de antecedência à primeira aula a
ser ministrada e valerá....90 pontos
9.3. O candidato aprovado será o que obtiver 70% (setenta
por cento) dos pontos.
9.4. A nota final da prova de desempenho didático será a
média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de
calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá
adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato.
9.5. A classificação no Concurso Público não assegurará a
contração dos candidatos e a concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e a conveniência da Administração.
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático:
a) Sorteio do assunto: Dia 04 de abril de 2013, às 7h45min,
no Prédio Escolar I.
b) Prova de Desempenho Didático: Dia 05 de abril de 2013,
a partir das 7h45min, no Prédio Escolar I.
9.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública e
gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do
Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09.
9.8. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da Prova de Desempenho Didático disporá de 01 (um) dia útil
para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado, cuja data provável é dia 08 de abril de 2013.
9.9. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e
entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de
Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de
7h30 às 11h e de 14h às 16h30.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500047
NA
classificatória (Art. 13, § 2º, Decreto
6.944/09).
9.10. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
9.11. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos, recursos de recursos.
9.12. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
9.13. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em
envelope lacrado, à Banca Examinadora, após a realização da prova
de desempenho didático os seguintes documentos:
A) Cópia do Diploma ou atestado de Colação de Grau.
B) Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes devidamente
comprovado.
C) Comprovante de pagamento de taxa de inscrição.
10.2. A documentação exigida acima será utilizada para análise dos títulos.
10.3. A Prova de títulos valerá, no máximo, 100 (cem) pontos, conforme distribuído na escala abaixo:
A) Licenciatura na área específica....10 pontos.
B) Especialização na área correlata com 360 horas... 15 pontos.
C) Outros cursos na área correlata:
Duração mínima de 180 horas....07 pontos.
Duração mínima de 80 horas...03 pontos.
D) Experiência no Magistério do ensino técnico, médio ou
superior:
De 01 (um) a 02 (dois) anos..04 pontos.
Mais de 02 (dois) a 03 (três) anos...06 pontos.
Mais de três anos.....10 pontos.
E) Mestrado na área do concurso.....25 pontos.
F) Doutorado na área do concurso....35 pontos.
10.4. Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação
múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada
nível será considerado apenas um título.
10.5. Para o(a) candidato(a) que possuir mais de um título de
Licenciatura, será considerado apenas um título.
10.6. Os títulos correspondentes à formação mínima exigida
para os cargos objetos deste Concurso não serão contados para a
prova de títulos.
10.7. O resultado da Prova de Títulos será divulgado a partir
do dia 09 de abril de 2013. O candidato poderá recorrer da decisão
quanto ao julgamento da Prova de Títulos até um dia útil subsequente
ao da divulgação do resultado.
10.8. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e
entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de
Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de
7h30 às 11h e de 14h às 16h30.
10.9. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
10.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
10.11. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
10.12. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11. DO RESULTADO
11.1 - A classificação final dos candidatos será obtida pela
média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 1,5 e 1,0, respectivamente.
E
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crição.
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Caráter
eliminatória
eliminatória e classificatória
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
11.2 A nota final do candidato será divulgada no site do
Instituto Federal de Minas (www.ifmg.edu.br) e nos murais do Campus São João Evangelista.
11.3 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem
decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário.
11.4 A classificação final do candidato no Processo Seletivo
Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada nos quadros de avisos da Coordenação Geral de Recursos Humanos - Campus São João Evangelista e no site do Instituto Federal de Minas
Gerais (www.ifmg.edu.br).
11.5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência, para
efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato
que:
a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o
último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;
d) Tiver maior idade.
12. DA VALIDADE
12.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo
Reitor, publicada no Diário Oficial da União.
12.2. O prazo do Contrato será de, no mínimo, três meses e,
no máximo, doze meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de até
vinte e quatro meses.
13. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
13.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO
nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenham decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos dessas
leis.
13.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do
Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto. Processo Seletivo Simplificado - Professor Temporário - Edital Nº 047/2013 - Campus São
João Evangelista.
13.3. Para firmar o contrato como Professor Temporário, o
candidato deverá apresentar e/ ou entregar à Coordenação Geral de
Recursos Humanos do Campus São João Evangelista, todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da
legislação vigente.
13.4. Para firmar contrato como Professor Temporário, o
candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das
carreiras de magistério de que trata a lei nº 7596/87; Lei 8745/93; Lei
9.849/99 e Lei 11784/2008.
13.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo
poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus
São João Evangelista.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
judicial.
14.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por
Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que se
tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
durante a realização do Processo Seletivo.
14.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não
assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a
expectativa de ser contratado. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
14.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou
telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por
escrito em formulário próprio (anexo II), caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao Instituto - Campus
São João Evangelista convocar o próximo candidato.
14.5. O candidato será o único responsável pelo correto
preenchimento da Ficha de Inscrição. Uma vez realizada a inscrição,
não serão permitidas alterações.
13.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União - DOU.
14.7. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições
estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
14.8. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica na aceitação dos horários de aulas estabelecidos pela Diretoria
de Ensino.
14.9. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de
Gestão de Pessoas do IFMG, com participação da respectiva Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.
14.10 As informações complementares serão fornecidas aos
interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, pelos telefones (33)
3412-2909, no horário de 07 às 11h e de 13 às 17h.
14.11. A bibliografia e o conteúdo programático a serem
utilizados ficarão a critério do candidato.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
ANEXO I
TEMAS DAS PROVAS DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
Disciplinas: Sociologia, Filos e disciplinas correlatas.
1. As instituições sociais.
2. Cultura.
3. Pobreza e exclusão.
4. Fundamentos econômicos da sociedade.
5. Estratificação e mobilidade social.
ANEXO II
TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, _________________________, portador do CPF
_______________________________, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas de
professor Temporário do IFMG - Campus São João Evangelista, na área de__________________________________, homologado através do
Edital nº ____/2013, publicado no DOU de ___/___/___, em ____º lugar, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga.
____________________________________________.
LOCAL DATA ASSINATURA DO CANDIDATO (A)
ANEXO III
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO SEM ALUNO
Início da aula: ______ horas ______ minutos
Término da aula: ______ horas ______ minutos
Notas
1
2
Itens avaliados
1.
Introdução do assunto
2.
Motivação para o assunto
3.
Interação com os objetivos propostos
4.
Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)
5.
Uso adequado do material didático
6.
Conhecimento e segurança na apresentação do assunto
7.
Apresentação pessoal e postura
8.
Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)
9.
Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto
10. Preocupação com a compreensão do assunto
11. Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara
12. Consistência teórica do conteúdo
13. Abordagem das ideias fundamentais do conteúdo
14. Exploração do material visual atraiu a atenção
15. Relação entre o plano e o desenvolvimento da aula
16. Contextualização do assunto com a realidade do aluno
17. Adequação do conteúdo ao tempo disponível
18. Síntese/conclusão do assunto abordado
Contagem dos pontos:
Subtotal (Máximo 90 pontos):
Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos):
Total final:
AÇ
ÃO
PR
OI
3
4
5
6
7
8
9
10
8
9
10
Soma dos pontos dividida por 2 = A
B
Soma de (A + B) =
BID
ANEXO IV
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO COM ALUNO
Início da aula: ______ horas ______ minutos
A
Término da aula: ______ horas ______ minutos
PO
Itens avaliados
1.
Introdução do assunto
2.
Motivação para o assunto
3.
Interação com os objetivos propostos
4.
Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)
5.
Material didático utilizado
6.
Conhecimento e segurança na apresentação do assunto
7.
Apresentação pessoal e postura
8.
Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)
9.
Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto
10. Preocupação com a compreensão do assunto
11. Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara
12. Participação e interesse demonstrado pelos alunos
13. Atenção às dúvidas dos alunos (ritmo de aprendizagem)
14. Exploração do material visual atraiu a atenção dos alunos
15. Aproveitamento das ideias dos alunos para reforçar a aula
16. Contextualização do assunto com a realidade do aluno
17. Distribuição do assunto e cumprimento do horário previsto
18. Síntese/conclusão do assunto abordado
Contagem dos pontos:
Subtotal (Máximo 90 pontos):
Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos):
Total final:
Notas
1
2
3
4
5
6
7
RT
ER
CE
IRO
S
Soma dos pontos dividida por 2 = A
B
Soma de (A + B) =
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153206
Número do Contrato: 00006/2008, subrogado pelaUASG: 153206 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
SALINAS/MEC/MG.
Nº Processo: 23000054146201051.
PREGÃO SISPP Nº 16/2008 Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SALINAS-MG. CNPJ Contratado:
07655416000197. Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS
LTDA -Objeto: Promover repactuação do valor do Contrato
006/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
18/02/2013 a 10/10/2013. Valor Total: R$55.837,38. Fonte:
112000000 - 2013NE800039. Data de Assinatura: 18/02/2013.
Nº Processo: 23051016401201223.
PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
15741481000163. Contratado : DINASTIA VIAGENS E TURISMO
LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias, fluviais e
fretamentos diversos de todas as companhias de transporte. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800033 Fonte: 112000000 - 2013NE800034.
Data de Assinatura: 11/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 158377-26410-2013NE800004
(SICON - 22/03/2013) 158135-26416-2013NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158135
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 23051005527201353.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 09578690000135. Contratado : L P ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato nº 013/2011.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 22/03/2013 a 20/06/2013. Data de Assinatura:
22/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 158135-26416-2013NE800004
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158509
Nº Processo: 23051006130201389 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos federais que atuam ma área financeira do IFPA Campus Conceição do
Araguaia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Demanda pequena, e situação aplicável, conforme Art. 24º, Inciso VIII
da Lei nº 8.666 Declaração de Dispensa em 21/03/2013 . LUIS
GELISSON NASCIMENTO DE SOUZA . Diretor de Planejamento e
Gestão. . Ratificação em 21/03/2013 . JOSE GOMES DA SILVA .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 22/03/2013) 158509-26416-2013NE800007
CAMPUS MARABÁ
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013
Nº Processo: 23051.000937/2011-46. Número do Contrato 05/2011.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA - CAMPUS RURAL DE MARABÁ. CNPJ Contratado: 09.211.205/0001-90. Contratado: Security Amazon. Serviço
de Segurança Privada Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
05/2011, por mais 03(três) meses. Vigência: 25/02/2013 a 24/05/2013.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor
Total: R$ 103.848,12. Fonte: 112000000-2012NE800034. Data Assinatura: 11/03/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2011
Nº Processo: 23325001760201138. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 07395989000129. Contratado : AGCLEAN LOCACAO
DE MAO DE OBRA E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços contínuos terceirizados de recepcionista, jardineiro, copeiro e pedreiro. Fundamento Legal: Art. 58, inciso II e art. 78, inciso
I, ambos da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/03/2013 .
(SICON - 22/03/2013) 158281-26417-2013NE800009
CONTRATO Nº 66/2008
Subrogada pela UASG: 153018 - CENTRO FED. DEEDUC. TECNOLOGICA DA PARAIBA. Nº Processo: 23325000577201387.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DA PARAIBA. CNPJ Contratado: 07395989000129. Contratado : AGCLEAN - COMERCIAL DE PRODUTOS DELIMPEZA E
DESCARTAVE. Objeto: Prestação de serviços contínuos terceirizados
de porteiro, recepcionaista, jardineiro, motorista, copeiro, eletricista e
bombeiro hidráulico. Fundamento Legal: Art. 58, inciso II e art. 78,
inciso I, ambos da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 31/03/2013 .
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 23411002913201195.
PREGÃO SISPP Nº 61/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 03689745000106. Contratado :
V.B.C. TELECOM MULTIMIDIA VIA -SATELITE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses
adicionais a partir de 15/02/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Data de Assinatura: 14/02/2013.
(SICON - 22/03/2013) 158009-26432-2013NE800027
Nº Processo: 2338.0007772013-6 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Organização de
Eventos, no tipo Menor preço por grupo, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I- Termo de Referência
do Edital. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 25/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.almirante Barroso,
1077 Torre - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA OSMARINA NOGUEIRA DE
MENDONCA
Assistente em Administração
(SIDEC - 22/03/2013) 158138-26417-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 - UASG 158374
Nº Processo: 23137000697201300.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN/CAMPUS
PAU DOS FERROS.. CNPJ Contratado: 08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO -RIO GRANDE
DO NORTE. Objeto: Contratação e empresa para fornecimentode
água e coleta de esgoto do IFRN/Campus Pau dos Ferros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência:
01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$39.871,20. Fonte:
112000000 - 2013NE800020. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 158374-26435-2013NE800073
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 05/2013 UASG 158009
N° Processo: 23404.000319/2012-30. Concorrência Pública nº
015/2012. Concedente: o Instituto Federal do Paraná. Concessionária:
E.M FLORIAN -ME. CNPJ: 17.012.356/0001-48. Objeto: CONCESSÃO DE USO PARA FINS COMERCIAIS no ramo de CANTINA/
LANCHONETE - Campus Umuarama. Vigência: 08/03/2013 a
07/03/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Estimado:
R$7.354,80. inatura: 08/03/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2012 - UASG 158374
Nº Processo: 23137009297201271.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN/CAMPUS PAU
DOS FERROS. CNPJ Contratado: 13624969000185. Contratado :
MARSEG VIGILANCIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada emvigilância armada para o IFRN/Campus Pau
dos Ferros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações.
Vigência: 06/07/2012 a 05/07/2013. Valor Total: R$73.998,00. Fonte:
250159999 - 2012NE800045. Data de Assinatura: 06/07/2012.
L
A
N
O
I
C
N° Processo: 23398.000606/2011-95
Primeiro Temo Aditivo ao Contrato nº 14/2012, celebrado entre o
Instituto Federal do Paraná e a empresa ENI SIQUEIRA DOS SANTOS 93119925934. Objeto: prorrogação da vigência contratual de
cessão de uso por mais 12 meses a partir de 23/03/2013 e reajuste
contratual. Data: Inatura: 01/03/2013. Gilmar José Ferreira dos Santos
- IFPR / Eni Siqueira dos Santos.
(SICON - 22/03/2013) 158374-26435-2013NE800073
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
CONTRATO Nº 3/2009
Subrogada pela UASG: 153210 - EAFS-ESC.AGROT.FEDERAL DE
SERTAO/RS. Nº Processo: 23000081210200932. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SERTAO. CNPJ Contratado: 03092130000190. Contratado : V.L.S. TURISMO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário para o IFRS.
Fundamento Legal: Artigo 77 e 78, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de
Rescisão: 22/03/2013 .
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158366
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
A
S
N
NA
EXTRATO DE RESCISÃO
E
R
P
IM
Nº Processo: 23035005756201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelhos de musculação e traves de futebol, incluindo
a montagem/instalação dos equipamentos, para o Câmpus Currais
Novos deste IFRN, tudo em conformidade com as especificações
presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013.
Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
(SIDEC - 22/03/2013) 158366-26435-2013NE800006
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158366
Nº Processo: 23035004321201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, incluindo a reposição de peças, pertencentes ao acervo patrimonial do
Câmpus Currais Novos deste IFRN, tudo em conformidade com as
especificações presentes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital para consulta deverão
acessar os sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
EVADIO PEREIRA FILHO
Pregoeiro
(SICON - 22/03/2013) 158281-26417-2013NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158138
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 158009
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
49
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 22/03/2013) 158366-26435-2013NE800006
(SICON - 22/03/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS CANOAS
RETIFICAÇÃO
No Edital 01/2013, de 18/02/2013, publicado no D.O.U. em
19/02/2013, seção 3, p. 50, onde se lê: "6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição e/ou também
estará disponível na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus", Leia-se: "Período de inscrições - 25/02 a 05/04/13; Homologação preliminar das inscrições - 09/04/13; Recursos homologação
preliminar das inscrições - 10 a 12/04/13; Resultado dos recursos e
homologação definitiva das inscrições - 16/04/13; Convocação para
avaliação de desempenho didático 16/04/13; Período de realização da
avaliação de desempenho didático 18 e 19/04/2013; Resultado preliminar 22/04/13; Recurso resultado preliminar 23 e 24/04/13; Resultado final 26/04/13".
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 001/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Vanussa Gislaine Dobler.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Matemática. VIGÊNCIA: 19 de março de 2013 a 18 de março de
2014. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19 de
março de 2013, Gleison Samuel do Nascimento, pela Contratante,
Vanussa Gislaine Dobler, contratado.
CAMPUS SERTÃO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 158263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2013 - UASG 158369
Número do Contrato: 77/2012.
Nº Processo: 23057.12197.12-11.
PREGÃO SRP Nº 45/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Formalizar a repactuação,
em razão de aumento do piso salarial. Fundamento Legal: 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Valor Total: R$11.917,68. Fonte:
112000000 - 2013NE800029. Data de Assinatura: 22/03/2013.
Nº Processo: 23371000247201336 . Objeto: Pagamento de quatro
inscrições no curso Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de
Engenharia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço prestado por órgão que integra, em sentido amplo,
a Administração Pública cfe art. 24, inc.VIII Declaração de Dispensa
em 18/03/2013 . DARLEI CECCONELLO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 20/03/2013 . CARLOS ALBERTO IMLAU . Diretor Geral em Exercício . Valor Global: R$
1.280,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.
(SICON - 22/03/2013) 158369-26435-2013NE800219
(SIDEC - 22/03/2013) 158263-26419-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500049
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50
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação e Intercâmbio Tecnológico
Nº do Processo Administrativo: Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do
Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto estabelecer a ampla cooperação entre as partes
para o desenvolvimento de inovações e o fortalecimento dos projetos
do Programa de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de
Alimentos do IFRJ que envolvem ambas as instituições. Da legislação
aplicável: Lei nº. 8.666/1993 e posteriores alterações. Da vigência: O
presente CONVÊNIO terá vigência de 5 (cinco) anos, contados da
data de sua assinatura, podendo ser alterado ou renovado, mediante
celebração de Termo Aditivo, desde que não seja modificado o seu
objeto. Data de assinatura: 15/03/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
CO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 158516
ME
Nº Processo: 23292000007201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de
Preços para Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Material Permanente de Eletroeletrônico para todos os Campi e Reitoria
do IF-SC. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 25/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 15/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 22/03/2013) 158516-26438-2013NE800281
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 158516
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 22/03/2013) 158516-26438-2013NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 83 , DE 14 DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível Federal de
São Paulo, nos Autos nº 0051702.55.2012.403.6301, torna público e
homologa a decisão judicial, para o cargo de Pedagogo - Reitoria, na
condição prevista no artigo 37, do Decreto 3298/99 e previsão de
vaga de que trata o Edital nº. 146 de 31/05/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 08/06/2012.
REITORIA
CARGO: PEDAGOGO
Pontos
62
Classificação
1
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
EDITAL Nº 83 , DE 14 DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível Federal de
São Paulo, nos Autos nº 0051702.55.2012.403.6301, torna público e
homologa a decisão judicial, para o cargo de Pedagogo - Reitoria, na
condição prevista no artigo 37, do Decreto 3298/99 e previsão de
vaga de que trata o Edital nº. 146 de 31/05/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 08/06/2012.
REITORIA
CARGO: PEDAGOGO
Candidato
OSVALTER GARCIA FILHO
Pontos
62
Classificação
1
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
Leia-se:
5. DO CRONOGRAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 158581
Nº Processo: 23059002376201221.
PREGÃO SISPP Nº 106/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE ARARAQUARA. CNPJ Contratado: 10652764000115. Contratado : JOFATI
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de
material de consumo: colocação de telas mosquiteiras nas janelas das
instalações do campus Araraquara. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações. Vigência: 29/11/2012 a 27/05/2013. Valor Total:
R$26.850,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800120. Data de Assinatura: 29/11/2012.
ETAPA/ATIVIDADE
Solicitação de Isenção
Resultado da Isenção
Inscrições e entrega do Currículo e
Títulos
Data limite para Pagamento da
Inscrição
Resultado Preliminar
Interposição de Recurso
Resultado Final do Concurso
Devolução de currículos
(SICON - 22/03/2013) 158154-26439-2013NE800496
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2012 - UASG 158154
Nº Processo: 23059003788201288 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução da Obra de construção de Cobertura em
Estrutura Metálica com Telhas Galvanizadas, águas pluviais e SPDA
(Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) no Campus São
Paulo, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão
de obra necessária à execução dos serviços, em conformidade com as
especificações técnicas e condições constantes do Projeto Básico,
anexo I do edital, bem como no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e respectivas Plantas do
Projeto da obra. O local de execução dos serviços é Rua Pedro
Vicente nº 625 - Canindé, São Paulo/SP. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 25/03/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: 25/04/2013 às 15h00
NELSON LISBOA JUNIOR
Coordenador de Licitações
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 pu blicado no DOU
de 07/03/2013 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Valor R$ 360.471,06
Leia-se: Valor R$ 360.471,60.
OI
(SICON - 22/03/2013) 158154-26439-2013NE800496
BID
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
A
de
de
de
de
2013
2013
2013
2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 158414
Nº Processo: 23225000299201396.
DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09484446000103. Contratado : JK SERVICOS E CONSERVACAO
LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviço continuado de vigia,
porteiro, copeiro, contínuo, encarregado e faxieiro para atender as
necessidades do IF Sudeste MG - Câmpus JF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 27/08/2013. Valor Total:
R$422.224,56. Fonte: 112000000 - 2013NE800033. Data de Assinatura: 01/03/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS ARACAJU
RETIFICAÇÃO Nº 2, DO EDITAL
IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP Nº 4/2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
retificar no Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP Nº.04 de
01/03/2013, publicado no DOU de 04.03.2013, pág. 53, seção 3:
Onde se lê:
5. DO CRONOGRAMA
DATA DE REALIZAÇÃO
04 e 05 de março de 2013
07 de março de 2013
04 a 15 de março de 2013
18 de março de 2013
25 de março de 2013
26 de março de 2013
1º de abril de 2013
30 de abril de 2013
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23225000684201252.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13209626000154. Contratado : MARCOS AURELIO SOARES DA
SILVA - -EVENTOS - ME. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo o acréscimo em 25% do quantitativo de todos os itens
do contrato 13/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total:
R$8.473,25. Fonte: 112000000 - 2012NE800145 Fonte: 112000000 2012NE800144. Data de Assinatura: 14/03/2013.
CAMPUS RIO POMBA
PO
Extrato de Rescisão do Contrato Nº 084/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Cubatão
Contratado(a): Khalil Salem Sugui
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Substituto, área Português/Inglês, carga 40 (quarenta) horas semanais
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12,
Inciso II. Data da Rescisão: 15 de março de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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abril
abril
abril
abril
(SICON - 22/03/2013) 158414-26411-2013NE800043
Extrato de Rescisão do Contrato Nº 164/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Cubatão
Contratado(a): Filipe Bento Magalhães
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Substituto, área Indústria,
carga 40 (quarenta) horas semanais
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12,
Inciso II. Data da Rescisão: 14 de março de 2013
ETAPA/ATIVIDADE
Solicitação de Isenção
Resultado da Isenção
Inscrições e entrega do Currículo e
Títulos
Data limite para Pagamento da
Inscrição
Resultado Preliminar
Interposição de Recurso
Resultado Final do Concurso
Devolução de currículos
de
de
de
de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158414
RETIFICAÇÃO
PR
18 de março de 2013
05
08
12
30
(SICON - 22/03/2013) 158414-26411-2013NE800043
(SIDEC - 22/03/2013) 158154-26439-2013NE800017
ÃO
DATA DE REALIZAÇÃO
04 e 05 de março de 2013
07 de março de 2013
04 a 15 de março de 2013
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
CAMPUS CUBATÃO
AÇ
Nº Processo: 23292000961201223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais de Consumo
Químico para o IFSC. Total de Itens Licitados: 00142 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua 14
de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Candidato
OSVALTER GARCIA FILHO
CAMPUS ARARAQUARA
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158412
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23222000012201358.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica do IF SUDESTE MG - CÂMPUS RIO
POMBA. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 07/02/2013 a 06/02/2018. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800103. Data de Assinatura: 07/02/2013.
(SICON - 22/03/2013) 158412-26411-2013NE800037
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2013 publicada no
DOU de 18/03/2013, Seção 3 Pág. 62 , Onde se lê: Contratada:
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DE MINAS GERAIS. Valor: R$ 694,00. Leia-se: Contratada: CONSELHO REGIONAL DE
QUIMCA 2 REGIAO. Valor: R$ 694,00.
(SIDEC - 22/03/2013) 158412-26411-2013NE800037
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 23223.000102/2013-39. Pregão Eletrônico SRP 010/2013.
Objeto: Registro de Preços de CARTUCHOS TONERS E RIBBON E
SERVIÇO DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS PARA O
CÂMPUS AVANÇADO SÃO JOÃO DEL-REI do IF Sudeste de MG,
conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG
158123. Vigência: 22/03/2013 à 21/03/2014. As atas, fornecedores,
itens e respectivos preços unitários registrados são os seguintes: Ata
SRP 003/2013: CNPJ 05.812.376/0001-14. Itens: 1-R$ 44,70; 2-R$
44,70; 3-R$ 44,70; 4-R$ 44,70; 5-R$ 44,70; 6-R$ 44,70; 7-R$ 44,70;
8-R$ 44,70. Ata SRP 004/2013: CNPJ 08.262.348/0001-69. Itens: 9R$ 155,90; 10-R$ 152,90; 11-R$ 152,90; 12-R$ 152,90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158304
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23345000137201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de generos de alimentação. Total de Itens Licitados: 00011
. Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponivel no site www.comprasnet.gov.br
ESPÉCIE: Contrato n.º 011/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus
Machado 2972 - MG; CONTRATADA: André Luiz da Silva Paulista;
OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº
8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99; PRAZO: 13/03/2013 a
08/09/2013; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2013; ASSINAM:
Walner José Mendes, Contratante; André Luiz da Silva Paulista, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723; CONTRATADA: Renata Araújo de Carvalho Batista, OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificaçao de Retribuição por Titulaça,o de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico,
do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de 15.03.2013 a 10.09.2013;
DATA E ASSINATURA: 15.03.2013; Ademir Jose Pereira, pela CONTRATANTE e Renata Araújo de Carvalho Batista, CONTRATADA.
CAMPUS MACHADO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000218201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de material de consumo para o laboratório de eletrotécnica e
recomposição de estoque para a manutenção do Câmpus Poços de
Caldas. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 25/03/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula,
Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às 08h45 site
www.comprasnet.gov.br.
JOÃO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 158137-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
Nº Processo: 23345000136201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de jornal impresso de circulação local e regional, periodicidade semanal e de tiragem de, no mínimo, 1500 exemplares, para
publicação de textos, fotos, legendas, gráficos, logomarcas e quaisquer outros conteúdos gerados pelo IFSULDEMINAS Câmpus Machado em espaço de duas páginas coloridas (tamanho por página de
29 cm de largura por 42 cm de altura, correspondente à área de
impressão, em papel jornal de 48 a 52 gramas), diagramadas e publicadas pelo próprio jornal, em momento oportuno definido pelo
Câmpus Machado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponivel no site www.comprasnet.gov.br
SERGIO RICARDO BRIGAGAO
DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 158304-26412-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 15/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços, com validade de 01 (um) ano, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de armazenista,
eletricista, pedreiro, auxiliar de manutenção predial, copeiragem, portaria, recepcionista, efetuando conservação, reparos e reformas nos
prédios pertencentes e utilizados pelo Campus Avançado Santana do
Livramento do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12
(doze) meses.
L
A
N
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
O
I
C
(SIDEC - 22/03/2013) 158126-26436-2013NE000010
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 158312
E
R
P
CAMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158340
IM
Nº Processo: 23166000131201241.
CONVITE Nº 32012/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
14145401000144. Contratado : METROBUS COMERCIO DE VEICULOS LTDAObjeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra e peças de reposição, necessários para manter em perfeito funcionamento os veículos oficiais pertencentes à frota do Campus Charqueadas, pelo
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/03/2013 a 20/03/2014. Valor Total: R$20.150,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800050 Fonte: 112000000 - 2013NE800051.
Data de Assinatura: 19/03/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158304
(SICON - 22/03/2013) 158339-26436-2013NE000003
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2013
(SIDEC - 22/03/2013) 158304-26412-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CÓDIGO 4723; CONTRATADO: André Moreira OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇAO: recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificaçao de Retribuição por Titulaça,o de acordo com
a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do
Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. VIGENCIA: de 18.03.2013 a
13.09.2013; DATA E ASSINATURA: 18.03.2013; Ademir Jose Pereira, pela CONTRATANTE e André Moreira Cruz, CONTRATADA.
a contar de 13 de Abril de 2013 e acréscimo de 25% no número de
aparelhos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações e
legislação correlata. Vigência: 13/04/2013 a 12/10/2013. Valor Total:
R$19.598,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 18/03/2013.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO
DE CARVALHO
Pregoeiro
CAMPUS INCONFIDENTES
51
ISSN 1677-7069
(SICON - 22/03/2013) 158340-26436-2013NE800001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158339
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23164000018201367.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 08606524000132. Contratado : PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA --ME. Objeto: Prorrogação do contrato 04/2012,
referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do Campus, por mais 6 (seis) meses
Nº Processo: 23201000024201321.
DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01273810000184. Contratado : GUARDIAN SECURITY LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa para serviços de monitoramento eletrônico e alarmes para o IFTM - Câmpus Avançado. Fundamento Legal: 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência:
05/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.800,00. Fonte: 112000000
- 2013NE800041. Data de Assinatura: 05/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 158312-26413-2013NE800002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 158311
Nº Processo: 23202000034201356 . Objeto: Pagamento de doze inscrições de servidores para cursos na X Semana de Administração
Orçamentaria e Financeira Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Considerando contratação da ESAF, a qual atende ao
requisitos exigidos pelo inciso VIII Declaração de Dispensa em
19/03/2013 . ANIVALDO FRANCO DE PAULA . Diretor Geral
Substituto . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE ANTONIO BESSA .
Reitor Substituto . Valor Global: R$ 3.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 22/03/2013) 158311-26413-2013NE800001
EDITAL Nº 11, DE 22 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU
de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substitutos/Temporários, nos termos da Lei nº 8.745/1993, Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 94.664/1987, Decreto nº 6.944/2009 e Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, e Nota Técnica
COLEP/CGGP/MEC de 01/06/2005. Com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFTM, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento
temporário das vagas de Professor no âmbito deste Instituto Federal.
1- DESCRIÇÃO DO CARGO E PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS DO CANDIDATO
1.1 - Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o
desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo
para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
1.2- Área, Pré-Requisitos e Regime de Trabalho e número de vagas por área:
ÁREA
PRÉ-REQUISITOS
Agronomia
Engenharia Agronômica ou Agronomia ou Engenharia Florestal ou Licenciatura em Ciências Agrícolas
Cursos superiores na área de Educação ou Pedagogia
Cursos superiores na área de Estatística ou Matemática
Cursos superiores na área de Gestão Ambiental ou Engenharia Agrícola ou Geografia ou Tecnólogo
em Saneamento Ambiental ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Graduação com Pós-Graduação na
área Ambiental
Cursos superiores na área de Informática ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
ou Tecnologia da Informação ou Engenharia da Computação
Cursos superiores na área de Matemática
Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química ou Engenharia Química
Cursos superiores na área de Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Licenciatura em Ciências Agrícolas
Educação
Estatística
Gestão Ambiental
Informática
Matemática
Química
Zootecnia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500051
REGIME DE TRABALHO VAGAS
(Substitutos)
01
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
01
01
01
40 horas semanais
02
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
01
01
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
2- DA INSCRIÇÃO
2.1- As inscrições serão realizadas na Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberaba, na Rua João Batista Ribeiro, 4.000, Mercês, município de Uberaba, fone (34) 3319-6009, no período de 25 de março
de 2013 a 05 de abril de 2013, no horário das 8h às 11h e das 13h às
16h.
2.2- O candidato deverá preencher a FICHA DE INSCRIÇÃO Anexo III - e apresentar cópia simples acompanhada do original ou
cópia autenticada em cartório dos seguintes documentos:
2.2.1- Documento oficial de identidade e CPF;
2.2.2- Diploma ou Declaração de conclusão do curso de Licenciatura
e/ou Bacharelado.
2.2.3- Diploma ou Declaração de conclusão do curso de especialização, mestrado ou doutorado.
2.2.4- Certidão comprobatória ou cópia da página de contrato da
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS que comprove
experiência no Magistério. 2.3- O candidato deverá apresentar Currículo, preferencialmente da Plataforma Lattes, que, assim como os
demais documentos, não deverá ser encadernado.
2.4- Em caso de inscrição por procuração: documento de identidade
do procurador e procuração original juntamente com cópia simples ou
cópia autenticada em cartório, mais os documentos dos itens 2.2 e
2.3.
CO
ME
RC
3.3.1- Critérios de Avaliação:
Critério
Plano de aula
Introdução
Conteúdo
Procedimentos
Recursos
Finalização
Avaliação
IA
LIZ
3.2.5.1- Não haverá pontuação para publicações, participação em congressos e eventos afins, sendo desnecessário discriminar os respectivos certificados no Anexo IV - Relação nominal de títulos e experiência no magistério.
3.2.6- No caso de empate, serão adotados os seguintes critérios:
1- Maior tempo comprovado de experiência no magistério na área;
2- Maior idade.
3.2.7- Serão convocados para a prova de desempenho didático-pedagógico os 08 (oito) melhores classificados na prova de títulos e
experiência profissional no magistério, por área do conhecimento.
3.2.8- O resultado da prova de títulos e experiência profissional no
magistério será divulgado no site www.iftm.edu.br, na data provável
de 09 de abril de 2013, ocasião em que serão convocados os candidatos habilitados para a prova de desempenho didático-pedagógico.
3.3- A prova de desempenho didático-pedagógico terá valor de 100
(cem) pontos e visa demonstrar a capacidade do candidato de expor
seus conhecimentos de maneira clara e organizada, consistindo na
apresentação oral de um tema sorteado com, no mínimo, vinte e
quatro horas e no máximo trinta e seis horas de antecedência, escolhido entre os assuntos constantes do programa do ANEXO I.
Descrição
Elaboração e organização do Plano (apresentação, descrição, clareza), adequação dos objetivos ao conteúdo planejado, adequação
dos processos de verificação de aprendizagem, referência bibliográfica citada.
Clareza, aspectos motivacionais, conexão entre o tema e outros conhecimentos (contextualização), exposição clara e precisa dos
objetivos da aula.
Domínio de conteúdo, utilização de exemplos e analogias, desenvoltura e segurança nas respostas aos questionamentos, coerência,
adequação de vocabulário e termos técnicos.
Espontaneidade, movimentação, postura, dicção, tom de voz, autocontrole, manejo de classe, interatividade.
Adequação dos recursos didáticos às técnicas, aos objetivos e aos conteúdos propostos; momento de utilização dos recursos e uso
adequado dos mesmos.
Capacidade de síntese, cumprimento das etapas previstas no plano, dosagem do conteúdo em relação ao tempo previsto.
Utilização de procedimentos avaliativos.
AÇ
3.3.2- A prova de desempenho didático-pedagógico, cuja assistência é
vedada aos demais candidatos, será realizada em sessão pública e terá
duração de quarenta minutos, podendo haver um acréscimo de até
vinte minutos para argüição pela Banca Examinadora.
3.3.3- O valor atribuído à prova de desempenho didático-pedagógico
será o resultado da média aritmética dos pontos atribuídos pelos
membros da Banca Examinadora no valor de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos, sendo necessário no mínimo 50 (cinquenta) pontos para classificação.
3.3.4- O sorteio do tema e da ordem dos candidatos para realização
da prova de desempenho didático-pedagógico serão nas dependências
do Instituto - Campus Uberaba, Rua João Batista Ribeiro, 4.000,
Mercês, cidade de Uberaba, com a presença facultativa do candidato,
nas datas e horários abaixo, sendo divulgados no site
www.iftm.edu.br:
1)Área Agronomia em 10 de abril de 2013, a partir de 13h00min.
2)Área Educação em 10 de abril de 2013, a partir de 13h20min.
3)Área Estatística em 10 de abril de 2013, a partir de 13h40min.
4)Área Gestão Ambiental em 10 de abril de 2013, a partir de
14h00min.
5)Área Informática em 10 de abril de 2013, a partir de 14h20min.
6)Área Matemática em 10 de abril de 2013, a partir de 14h40min.
7)Área Zootecnia em 10 de abril de 2013, a partir de 15h00min.
3.3.5- Após o sorteio do tema, o candidato ou seu procurador regularmente constituído terá 48 (quarenta e oito) horas para apresentar
à Banca Examinadora um plano de aula, em três vias, devidamente
assinado, a serem entregues no endereço constante do item 3.3.4.
3.3.6- O candidato que não apresentar o plano de aula de acordo com
o item anterior estará eliminado do Processo Seletivo.
.3.7- A prova de desempenho didático-pedagógico, cujo cronograma
obedecerá à ordem de sorteio dos candidatos a que se refere o item
3.3.4, será realizada na Unidade II do Instituto Federal do Triângulo
PROFESSOR SUBSTITUTO
40h/SEMANAIS
GRADUADO/
LICENCIADO
R$ 2.714,89
2.4.1- Não serão aceitas procurações tendo servidor público do IFTM
como procurador.
3- DO PROCESSO SELETIVO
3.1- O Processo Seletivo Simplificado será realizado por Banca Examinadora - Membros ANEXO II (Portaria 279 de 21 de março de
2013) - e constará de uma prova de desempenho didático-pedagógico,
de caráter classificatório e eliminatório e de avaliação de Títulos e de
experiência profissional no magistério, de caráter classificatório.
3.2- A Prova de Títulos e experiência profissional no magistério é
classificatória e eliminatória e tem valor máximo de 25 (vinte e
cinco) pontos, na forma que segue:
3.2.1- Diploma ou certificado de conclusão do curso de Doutorado 15 pontos;
3.2.2- Diploma ou certificado de conclusão do curso de Mestrado - 10
pontos;
3.2.3- Diploma ou certificado de conclusão do curso de Especialização "lato sensu" - 05 pontos;
3.2.4- Experiência no Magistério - 2,5 pontos por ano completo de
experiência no magistério na área específica; 1,0 ponto por ano completo de experiência no magistério em geral, até o limite máximo de
10 pontos, somadas as duas modalidades.
3.2.5- Na avaliação dos títulos acadêmicos, será considerado apenas o
título de maior grau.
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
ÃO
PR
OI
BID
Mineiro - Campus Uberaba, situada na Av. Edilson Lamartine Mendes, 300 - Bairro Parque das Américas - CEP: 38.045-000, UberabaMG.
1) Área Agronomia em 15 de abril de 2013, a partir de 08h00min.
2) Área Educação em 15 de abril de 2013, a partir de 08h00min.
3) Área Estatística em 16 de abril de 2013, a partir de 08h00min.
4) Área Gestão Ambiental em 16 de abril de 2013, a partir de
08h00min.
5)Área Informática em 17 de abril de 2013, a partir de 08h00min.
6)Área Matemática em 17 de abril de 2013, a partir de 08h00min.
7)Área Química em 18 de abril de 2013, a partir de 08h00min.
8)Área Zootecnia em 18 de abril de 2013, a partir de 08h00min.
3.3.8- A Instituição disponibilizará quadros negros e/ou brancos, giz
ou pincel e apagador; outros recursos didático-pedagógicos são de
inteira responsabilidade do candidato;
3.3.9- A prova de desempenho didático-pedagógico será gravada e/ou
filmada.
4- DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS RECURSOS
4.1- O resultado será divulgado no site www.iftm.edu.br, na data
provável de 18 de abril de 2013.
4.2- O candidato ou seu procurador regularmente constituído poderá
interpor recurso administrativo fundamentado, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas contadas a partir da data da publicação do resultado.
4.3- A peça recursal deverá ser dirigida ao Reitor do Instituto Federal
do Triângulo Mineiro e protocolada, em duas vias de igual teor e
forma, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, na Gestão de Pessoas, das 8h
às 11h e das 13h às 16h.
4.4- Não se conhecerá de recurso intempestivo ou promovido por fax,
Internet ou Correio.
A
Pontuação
0 - 20
0 - 10
0 - 20
0 - 20
0 - 10
0 - 10
0 - 10
4.5- O resultado final será dado pela somatória dos pontos obtidos nas
Provas de Títulos e Experiência Profissional e Desempenho DidáticoPedagógico.
4.5.1- No caso de empate, serão adotados os seguintes critérios:
1- Nota da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico;
2- Tempo comprovado de experiência no magistério na área;
3- Maior titulação;
4- Maior idade.
5- DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
5.1- Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em
vigor, ou português, comprovada a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos.
5.2- Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e
com a situação militar para os candidatos do sexo masculino.
5.3- Possuir o nível de escolaridade exigido, bem como a qualificação
e titulação necessárias para o exercício profissional do cargo/área para
o qual está se habilitando.
5.4- Apresentar aptidão física e mental condizente com o exercício
das atribuições dos cargos, mediante apresentação de atestado médico.
5.5- O candidato convocado deverá apresentar no ato da assinatura do
contrato, os documentos originais comprobatórios de acordo com os
requisitos fixados neste edital.
5.6- Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela
decorrentes, inclusive a habilitação e a classificação do candidato que
não comprovar, no ato da assinatura do contrato, o preenchimento de
todos os requisitos exigidos para a contratação.
6- DA REMUNERAÇÃO
6.1- A remuneração pela prestação do serviço será composta dos
valores da tabela abaixo acrescidos de Auxílio Alimentação no valor
de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais) e Auxílios Transporte
e Pré-Escolar na forma da legislação vigente.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
APERFEIÇOAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
R$ 2.825,11
R$ 2.968,02
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
6.2- O Professor Substituto não faz jus ao recebimento por regime de Dedicação Exclusiva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500052
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
7- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1- A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado
constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato
condicionado ao interesse e conveniência da Administração e demais
disposições legais.
7.2- A carga horária semanal corresponde à regência, preparação de
aulas e demais atividades inerentes ao cargo.
7.3- O contrato será vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, de que trata a Lei nº 8.213, de 24/07/1991, conforme o previsto
no artigo 8º, da Lei nº 8.745/93.
7.4- O contrato terá vigência de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não
exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo
4º, da Lei nº 8.745/93. O contrato de Professor Temporário terá
vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos,
conforme Art. 4º da Portaria Interministerial Nº 149 de 10/06/2011.
7.5 - O valor contratado não será reajustado se houver alteração da
titulação durante a vigência do contrato.
7.6- O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período, a contar da data em que
for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da
União.
7.7- Se houver desistência ou impedimento de algum candidato convocado para contratação, será chamado o próximo candidato obedecendo a ordem de classificação.
7.8- Os candidatos classificados na modalidade substituto poderão ser
convocados para suprir nova(s) vaga(s), vagas abertas por rescisão
contratual ou para aproveitamento para vagas de Professores Temporários. Os candidatos classificados na modalidade temporário poderão ser convocados para suprir nova(s) vaga(s), vagas abertas por
rescisão contratual ou para aproveitamento para vagas de Professores
Substitutos.
7.9- Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de
magistério das Instituições Federais de Ensino, de que trata a Lei nº
11.784 de 22 de setembro de 2009.
7.10- Não poderá participar do processo seletivo o candidato que,
tendo sido Professor Substituto nesta ou em outra Instituição Federal
de Ensino, no Brasil, não tenha completado 24 meses de interstício
desde o final de seu último contrato, ou que esteja com contrato em
vigor, de acordo com inciso III do artigo 9º, da Lei 8.745/93.
7.11- As despesas decorrentes da contratação do Professor Substituto
correrão à conta do Elemento de Despesa 31.90.04, Programa de
Trabalho 12.363.1062.2992.0031, Fonte 112.
7.12- Os casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 1/2013 ao Convênio Nº 755926/2011.
Convenentes: Concedente : INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 278.003,74, Valor de Contrapartida: R$ 3.065,99, Vigência: 26/09/2011 a 30/12/2013. Data de
Assinatura: 08/03/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / DENIO MENEZES DA SILVA.
(SICONV(PORTAL) - 22/03/2013)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais. PARTICIPES: Ministério da Educação na qualidade de Cessionário, por intermédio da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. REPRESENTANTE: Secretária Claudia Pereira Dutra e o
Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro representado pela Diretora Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho, CPF
008.387.297-38 na qualidade de cedente. OBJETO: reprodução e distribuição da obra Gestão Territorial em Terras Indígenas no Brasil.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do Processo Seletivo para Professor Substituto aberto pelo Edital nº
09 de 28/01/2013, publicado no D.O.U. de 29/01/2013, nas lotações e
respectivos setores de estudo a seguir discriminados:
53
LOTAÇÃO
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
REG.
CANDIDATO (A)
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
Campus Arapiraca
/ Palmeira dos Índios
1
Fundamentos do Trabalho
Profissional
Assistente
40h
MAYRA DE QUEIROZ BARBOSA
8,20
1º
Campus Arapiraca
/ Sede
1
Assistente
Formação de Professores e
Política e Organização da
Educação Básica
40h
TATIANA LYRA LIMA FÉLIX
8,00
2º
MILENA DA SILVA SANTOS
7,00
3º
MARIA FERNANDA DA SILVA
8,60
1º
SILVIA REGINA CARDEAL
EDITAL N o- 25, DE 21 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Temporário aberto pelo Edital nº 10 de
28/01/2013, publicado no D.O.U. de 29/01/2013, nas lotações e respectivos setores de estudo a seguir discriminados:
LOTAÇÃO
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
REG.
CANDIDATO (A)
NOTA
Campus Arapiraca / Sede
1
Desenho Técnico, Topografia e Construções Rurais
Auxiliar
40h
7,72
Campus Arapiraca / Sede
1
Métodos Quantitativos
Auxiliar
40h
ANTONIO MARQUES DA
SILVA
RICARDO ROGéRIO CARLOS DA LUZ
ANDERSON JOSE DE ARAUJO
CLASSI-FICAÇÃO
1º
AL
7,60
8,00
N
O
I
C
A
SILVIA REGINA CARDEAL
EDITAL Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2013
2º
1º
N
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas torna público que estarão abertas as inscrições
para o processo seletivo simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO a ser admitido na forma da Lei nº 8.745/93, bem como das disposições
disciplinares internas, nas condições abaixo discriminadas:
1. DAS VAGAS
1.1 São objetos deste edital as vagas para professor substituto, conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
1.2. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de
2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros
remuneratórios do Padrão Inicial da Classe de Professor Auxiliar, conforme quadro a seguir:
A
S
N
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
NÍVEL
REGIME
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
ISSN 1677-7069
PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR)
1
20h
1
40h
E
R
P
IM
VENCIMENTO BÁSICO (A)
02
1.914,58
ESPECIALISTA (B)
152,35
MESTRE (C)
428,07
DOUTOR (D)
785,93
27
2.714,89
253,13
835,05
1.934,76
1.2.1. Os candidatos aprovados e admitidos terão remuneração correspondente àquela do Professor Auxiliar, nível I, sendo
composta por Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação
(RT).
1.2.2. A Retribuição por Titulação (RT) será equivalente ao
titulo de maior grau acadêmico efetivamente comprovado pelo candidato quando da admissão, desde que possua correlação direta com a
área estudo do processo seletivo em que foi aprovado.
1.3. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato que
deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária na forma do
Decreto nº 7.485/2011.
1.4. Cumpre ao Professor Substituto atuar na área de estudo
do processo seletivo, especialmente na área do ensino.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. O pedido de inscrição será feito por área de estudo,
conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
2.2. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos através do
site www.copeve.ufal.br, entre as 17h do dia 25 de março de 2013 às
17h do dia 04 de abril de 2013.
2.3 Não serão aceitos pedidos de inscrição extemporâneos.
2.4. A taxa de inscrição corresponderá ao valor de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais), devendo ser paga até o último dia do período
de inscrições disposto no item 2.2.
2.4.1. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de
inscrição, salvo no caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração.
2.5. Cada candidato poderá concorrer a mais de uma vaga,
devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito
entre os cronogramas de realização das provas.
2.6. As informações prestadas pelo candidato na inscrição
serão de inteira responsabilidade deste, cabendo à UFAL o direito de
excluir do processo seletivo aquele que não preencher os dados de
forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos.
3. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
3.1. Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os candidatos que preencherem os seguintes requisitos:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de
26 de junho de 2007; E
b) for membro de família de baixa renda - aquela com renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
3.2. A isenção mencionada no item 3.1 deverá ser solicitada
no momento da inscrição, até as 17 horas do dia 26/03/2013.
3.3. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no
site www.copeve.ufal.br, até o dia 02/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500053
REMUNERAÇÃO ("A" + "B" OU "C" OU "D")
(ON nº 05/2009 - SRH/MP, Lei nº 12.772/2012)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
VAGAS
3.4. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o
último dia do prazo previsto no item 2.2
4. DAS CONFIRMAÇÕES DE PAGAMENTO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO
4.1. Em atenção à Súmula nº 266, do Superior Tribunal de
Justiça, serão homologadas as inscrições dos candidatos que efetuarem o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazos previstos
neste edital.
4.2. A lista contendo as confirmações de pagamento da referida taxa será publicada no site www.copeve.ufal.br em
09/04/2013.
5. DAS PROVAS E APURAÇÃO DE NOTAS
5.1. O processo seletivo simplificado constará das seguintes
etapas:
a) Prova Escrita, eliminatória e classificatória;
b) Prova Didática, eliminatória e classificatória;
c) Prova de Títulos, classificatória.
CONDIÇÕES GERAIS
5.2. As provas terão início em data provável de
22/04/2013.
5.2.1. Os cronogramas contendo data exata, horário e local
de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br
até 02/04/2013.
5.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
30 (trinta) minutos de antecedência, munido da Carteira de Identidade
ou outro documento oficial com foto e do comprovante de pagamento
da taxa de inscrição.
5.3.1. Serão automaticamente excluídos os candidatos que
não estiverem na sala de provas na data e horário designados nos
cronogramas divulgados.
5.3.2. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, conforme estabelecido no item 5.3., não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
5.4. O programa para as provas escrita e didática constará de
05 (cinco) pontos sobre matéria da Área de Estudo objeto do concurso, de acordo com o Anexo II deste Edital.
DA PROVA ESCRITA (PE).
5.5. A prova escrita consistirá em dissertação sobre ponto
temático sorteado no início da prova escrita, sendo considerados na
avaliação os fatores:
a) Apresentação;
b) Conteúdo; e
c) Linguagem.
5.6. A duração máxima da prova escrita é de 3 (três) horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
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ISSN 1677-7069
5.6.1. O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o seu
início. A inobservância deste item acarretará a não correção das
provas e, consequentemente, a eliminação do candidato.
5.6.2. Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova
somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local
simultaneamente.
5.6.3. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá retornar em hipótese alguma, ressalvados os casos de afastamento da sala com acompanhamento de um fiscal, supervisor ou
equivalente.
5.6.4. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
5.7. A prova discursiva deverá ser à mão, em letra legível,
com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida
a interferência e/ou a participação de outras pessoas.
5.8. Durante a realização da prova escrita é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de
máquinas de calcular ou qualquer aparelho/equipamento digital, eletrônico ou analógico incompatível com o ambiente de avaliação, sob
pena da eliminação.
5.9. Na avaliação da Prova Escrita, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Escrita será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros) ou que não for
classificado no número máximo de aprovados constante do Anexo II
do Decreto nº 6.944/2009.
5.10. Os resultados da Prova Escrita serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as respectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada candidato.
DA PROVA DIDÁTICA (PD).
5.11. A Prova Didática terá duração de 50 (cinquenta) minutos e consistirá em aula proferida em nível de graduação sobre
ponto temático sorteado após a divulgação do resultado da prova
escrita, excluindo-se aquele ponto que tenha sido objeto da prova
escrita.
5.11.1. Após o sorteio do ponto da Prova Didática, será feito
o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidatos.
5.11.2. Decorrido o tempo máximo de prova, a banca examinadora comunicará o candidato, dando-se por encerrada a avaliação.
5.12. A Prova Didática será realizada após o decurso de, no
mínimo, 12 (doze) horas do sorteio do ponto referido no item 5.9.
5.13. O sorteio da ordem de realização da Prova Didática
será público.
5.13.1. Não é obrigatória a presença do candidato ao sorteio
referido no item anterior, porém é de sua responsabilidade o seu
conhecimento.
5.14. Serão divulgados no Quadro de Avisos do local de
realização do concurso, o número e o assunto do ponto sorteado para
a Prova Didática, a ordem de sua realização pelos candidatos, bem
como dia e hora do início.
5.15. Será considerado desistente o candidato que não estiver
presente na hora designada para o início da Prova Didática.
5.16. Conforme o número de candidatos aprovados na prova
escrita, a Banca Examinadora poderá dividi-los, mediante sorteio, em
grupos de 04 (quatro) candidatos, no mínimo 12 (doze) horas antes da
realização da Prova Didática do primeiro grupo.
5.16.1. Uma vez formados os grupos será sorteado o ponto
para todos os candidatos do primeiro grupo e definido o cronograma
dos sorteios de ponto dos grupos subsequentes.
5.17. Cabe ao candidato providenciar o recurso didático a ser
utilizado na apresentação da Prova Didática, não sendo a UFAL
responsável pelo fornecimento ou pela falha de equipamentos eletrônicos (data-show e congêneres), ou ainda por quedas da rede elétrica.
5.18. Serão considerados para atribuição de nota, os seguintes fatores:
a) capacidade de planejamento de aula, de comunicação e de
síntese do candidato;
b) conhecimento da matéria; e
c) uso adequado do tempo destinado à realização da prova.
5.19. Na avaliação da Prova Didática, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Didática será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros).
5.20. Os resultados da Prova Didática serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as respectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada candidato.
DA PROVA DE TÍTULOS (PT).
5.21. A prova de títulos terá caráter unicamente classificatório, e consistirá na apuração de títulos de pós-graduação latu
sensu (especialização) ou strictu sensu (mestrado ou doutorado).
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.22. No dia e horário marcados para realização da Prova
Didática, antes do seu início, os candidatos deverão entregar à banca
examinadora cópia autenticada do título de pós-graduação acompanhado do respectivo histórico, também autenticado.
5.22.1. As cópias poderão ser autenticadas pela Secretaria da
Unidade Acadêmica/Campi em que estiver sendo realizado o concurso.
5.22.2. Não sendo possível a apresentação do título definitivo, poderá ser apresentada via original de certidão ou declaração
emitida pela instituição de ensino promovedora do curso, em que
reste claro que o candidato é detentor do título acadêmico, acompanhada do respectivo histórico autenticado.
5.23. A prova de títulos valerá de 0 (zero) a 10(dez) pontos,
conforme o quadro a seguir:
TÍTULO
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
PONTUAÇÃO
2,00
6,00
10,00
5.24. A pontuação incidirá uma única vez sobre o título de
maior grau acadêmico apresentado, desde que este tenha correlação
com a área do concurso.
5.24.1. Títulos que não tiverem correlação com a área do
concurso não serão pontuados.
5.24.2. Não sendo possível a pronta correlação da titulação
apresentada com a área do concurso, será utilizada a Tabela de Áreas
do Conhecimento editada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - Capes.
5.25. Durante a prova de títulos, a banca examinadora poderá
solicitar, caso julgue necessário, as vias originais dos títulos apresentados.
DA APURAÇÃO FINAL DE NOTAS
5.26. A Nota Final (NF) de cada candidato será a média
ponderada das notas obtidas na Prova Escrita (PE), na Prova Didática
(PD) e na Prova de Títulos (PT), com pesos 03 (três), 05 (cinco) e 02
(dois), respectivamente.
5.27. A Nota final será calculada de acordo com a fórmula:
NF=[(PE*3)+(PD*5)+(PT*2)]/10
5.28. Não haverá arredondamento de notas.
5.29. Havendo empate após o cômputo de todas as notas,
terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o parágrafo único
do artigo 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na prova didática;
c) obtiver maior nota na prova escrita.
5.30. Para cada Área de Estudo será homologada e publicada
a relação dos candidatos aprovados, com respectiva classificação.
6. DA HOMOLOGAÇÃO
6.1. O resultado final, com a classificação dos candidatos
aprovados, será homologado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
do Trabalho e publicado no Diário Oficial da União.
6.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
7. DOS RECURSOS
7.1. O julgamento da banca examinadora é irreparável, salvo
manifesta ilegalidade.
7.2. Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito ou vício de forma, até o primeiro dia útil após a divulgação dos
resultados de cada etapa, ou em até três dias úteis após publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
7.3. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFAL, localizado no Campus A.C. Simões-Maceió/AL (Reitoria), no horário de 08 às 17 horas.
7.4 Os recursos não terão efeito suspensivo sobre o processo
seletivo simplificado.
8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
8.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 01 (um) ano, sem prorrogação, contado a partir da data de
publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário
Oficial da União.
9. DO REGIME DE TRABALHO
9.1. A prestação de serviços será no Regime de Trabalho
especificado para cada área de estudo (Anexo I), pelo período de seis
(06) meses prorrogáveis, a critério da Administração, até o limite
previsto na Lei nº 8.745/93;
9.2. Cessando a fundamentação legal que justificou a contratação, a universidade poderá rescindir o contrato antes do prazo
disposto no item anterior.
9.3. A jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser nos turnos matutino e/ou vespertino e/ou noturno, conforme
a demanda acadêmica da universidade.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
10.1. São requisitos básicos para contratação, sem prejuízo
de outros exigidos por lei:
a) a nacionalidade brasileira;
b) visto permanente ou temporário, se estrangeiro.
c) o gozo dos direitos políticos;
d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
e) o nível de escolaridade/titulação exigido para o exercício
do cargo;
f) a idade mínima de dezoito anos;
g) aptidão física e mental.
h) não ter sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93 a
menos de 24 (vinte e quadro) meses.
10.1.1. A comprovação da escolaridade/titulação será exigida
no momento da contratação junto ao Departamento de Administração
de Pessoal (DAP) desta Universidade;
10.2. A não comprovação dos subitens anteriores importará a
insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos
dela decorrentes.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte
do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o processo
seletivo deste edital, bem como as disposições específicas pertinentes
inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL, as quais passam a integrar este edital como se nele estivessem escritas, não
podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas
disposições, para qualquer fim em direito admitido.
11.2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem
divulgados na forma dos subitens 5.2. e 5.2.1. deste edital.
11.3. Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais
sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes,
se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental
apresentada pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a comprovar a exatidão de suas declarações, não o fizer.
11.4. Os candidatos classificados até o número de vagas
fixado no Anexo I serão convocados para admissão por via postal.
11.4.1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao
Departamento de Administração de Pessoal da Universidade, em até
05 dias úteis após o recebimento da convocação por via postal,
munidos da documentação necessária para a assinatura do contrato.
11.4.2. O não comparecimento no prazo indicado será interpretado como desistência do candidato, sendo feita a convocação
do próximo candidato aprovado seguindo a ordem de classificação.
11.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço
perante a Copeve, enquanto estiver participando do concurso público,
por meio de acesso ao site http://www.copeve.ufal.br/sistema.
11.5.1. São de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
11.6. A admissão importa no compromisso de o candidato
habilitado acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor,
pelo Departamento de Administração de Pessoal e pela Unidade Acadêmica em que for lotado.
11.7. Por excepcional necessidade da Administração e de
acordo com a formação acadêmica do candidato aprovado e contratado, este poderá ser remanejado para lecionar disciplina diversa
daquela para a qual prestou concurso.
11.8. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados noutros campi da universidade, segundo critérios de oportunidade e conveniência da Administração.
11.9. Caso surja, durante a vigência do processo seletivo,
autorização para contratação de professor temporário, os candidatos
aprovados poderão ser contratados pela universidade como professor
temporário nos limites e forma do ato autorizador.
11.10. A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal,
mas apenas a expectativa de ser contratado temporariamente na forma
da Lei nº 8.745/93, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes
e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.
11.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse
fim a homologação do certame publicada no Diário Oficial da
União.
11.12. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos
em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Universidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as
especificações para provimento dessas vagas.
12. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho.
PO
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CE
IRO
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SILVIA REGINA CARDEAL
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
UNIDADE
Campus Arapiraca / Arapiraca
Campus Arapiraca / Penedo
Campus do Sertão / Delmiro Gouveia
VAGAS
1
1
1
Campus do Sertão / Delmiro Gouveia
1
ÁREA DE ESTUDO
Física Geral
Tecnologia do Pescado
Produção Do Conhecimento:
Ciência e Não Ciência
Sociedade, Natureza e
Desenvolvimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500054
CLASSE
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
REG.
40h
40h
40h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Física ou áreas afins.
Graduação em Engenharia de Pesca.
Graduação em Filosofia.
Auxiliar
40h
Graduação em Ciências Sociais ou áreas afins.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
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ISSN 1677-7069
CEDU
CEDU
CEDU
ESENFAR
1
1
1
1
Cinesiologia Humana e Teoria e Prática de Ginástica Geral
Educação e tecnologias
Políticas e Gestão da Educação
Enfermagem Fundamental
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
40h
40h
40h
20h
Graduação em Educação Física.
Graduação em Pedagogia.
Graduação em Pedagogia.
Graduação em Enfermagem.
UNIDADE
FALE
FALE
FAU
VAGAS
1
1
1
CLASSE
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
REG.
40h
40h
40h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Letras ou áreas afins.
Graduação em Letras ou áreas afins.
Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
FAU
FEAC
FEAC
FSSO
1
1
1
2
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
40h
40h
40h
40h
Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Design.
Graduação em Administração.
Graduação em Administração ou áreas afins.
Graduação em Serviço Social.
ICBS
ICBS
ICBS
1
1
1
ÁREA DE ESTUDO
Letras/Espanhol
Língua e Literatura Francesa
Projeto Arquitetônico e
Representação
Representação Gráfica
Administração Geral
Métodos Quantitativos Aplicados à Administração
Fundamentos do Trabalho
Profissional
Anatomia (Medicina)
Anatomia (Odontologia)
Embriologia
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
40h
40h
20h
Graduação em Medicina.
Graduação em Odontologia.
Graduação em Ciências Biológicas ou áreas da saúde.
UNIDADE
ICBS
ICBS
ICHCA
ICHCA
ICHCA
VAGAS
1
2
1
1
1
CLASSE
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
REG.
40h
40h
40h
40h
40h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Ciências Biológicas ou áreas da saúde.
Licenciatura em Ciências Biológicas ou Biologia.
Graduação em História.
Graduação em Psicologia.
Graduação em Biblioteconomia.
IF
IM
2
2
ÁREA DE ESTUDO
Histologia
Práticas Pedagógicas
História
Psicologia Geral
Recursos e Serviços de
Informação
Física Geral
Cálculo Diferencial e Integral/
Álgebra Linear
Auxiliar
Auxiliar
40h
40h
Graduação em Física.
Graduação em Matemática.
O
I
C
ANEXO II
PROGRAMA PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
UNIDADE
Campus Arapiraca / Arapiraca
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Física Geral
Disciplinas:
1.Física Geral 1;
2.Física Geral 2;
3.Biofísica;
4.Física 1.
Pontos:
1.Leis de Newton e suas aplicações;
2.Conservação da Energia da Mecânica;
3.As leis da termodinâmica;
4.Campos eletrostático e magnetostático;
5.Radiações Eletromagnéticas.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIDADE
Campus Arapiraca / Penedo
VAGAS
1
L
A
N
N
E
R
SA
NA
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
P
M
I
ÁREA DE ESTUDO
Tecnologia do Pescado
Disciplinas:
1.Patologia dos Organismos Aquáticos;
2.Beneficiamento e Industrialização do Pescado.
Pontos:
1.Enlatamento, Salga e Defumação do Pescado;
2.Aproveitamento Integral do Pescado;
3.Microbiologia aplicada a produtos pesqueiros;
4.Manejo, Profilaxia e tratamento em tanques e viveiros;
5.Doenças causadas por protozoários, Bacterioses, Viroses, Doenças nutricionais e seus respectivos controle.
UNIDADE
Campus do Sertão /
Delmiro Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Produção Do Conhecimento: Ciência e Não Ciência
Disciplinas:
1.PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO: CIÊNCIA E NÃO CIÊNCIA;
2.SEMINÁRIO INTEGRADOR.
Pontos:
1.A ORIGEM DA FILOSOFIA E A PAIDÉIA GREGA EM DEBATE;
2.DOXA E EPISTEME NA FILOSOFIA ANTIGA;
3.CIÊNCIA E MÉTODO NA MODERNIDADE;
4.IDEOLOGIA E CONHECIMENTO: A QUESTÃO DA CONSCIÊNCIA NA FILOSOFIA DA PRÁXIS;
5.A TÉCNICA E O HUMANISMO NA FILOSOFIA EXISTENCIALISTA.
UNIDADE
Campus do Sertão /
Delmiro Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Sociedade, Natureza e Desenvolvimento
Disciplinas:
1.SOCIEDADE, NATUREZA E DESENVOLVIMENTO;
2.SEMINÁRIO INTEGRADOR.
Pontos:
1.RELAÇÕES SOCIEDADE-NATUREZA E A QUESTÃO AMBIENTAL;
2.DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PROCESSOS PRODUTIVOS: IMPÁCTOS NA SOCIEDADE, CULTURA E ECONOMIA;
3.O GLOBAL E O LOCAL: AS QUESTÕES DE PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E OS VALORES TRADICIONAIS;
4.OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO NO NORDESTE, NO BRASIL;
5.DESENVOLVIMENTO E MEIO-AMBIENTE NO BRASIL.
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UNIDADE
CEDU
3
ISSN 1677-7069
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Cinesiologia Humana e Teoria e Prática de Ginástica
Geral
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
4.O papel do intercultural na sala de aula de língua francesa;
5.Literatura e ensino de línguas.
UNIDADE
FAU
Disciplinas:
1.CINESIOLOGIA HUMANA;
2.CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO;
3.TEORIAS DA APRENDIZAGEM;
4.TEORIA E PRÁTICA DA GINÁSTICA LABORAL;
5.METODOLOGIA DAS ATIVIDADES FÍSICAS ALTERNATIVAS;
6.METODOLOGIA DO ENSINO DOS ESPORTES COLETIVOS;
7.SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER;
8.DISCIPLINAS ELETIVAS.
Pontos:
1.TEORIA E PRÁTICA DA CINESIOLOGIA E BIOMECÂNICA DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO E APLICADO AO EXERCÍCIO;
2.MÉTODOS E TÉCNICAS DA GINÁSTICA GERAL: TEORIA E PRÁTICA NA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA;
3.MÉTODOS E TÉCNICAS DE CONSCIÊNCIA CORPORAL E RELAXAMENTO E SUAS
APLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE ELAZER;
4.PEDAGOGIA DO ESPORTE E METODOLOGIA DO ENSINO DOS ESPORTES COLETIVOS;
5.ATIVIDADE FÍSICA, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA DIFERENTES GRUPOS.
CO
UNIDADE
CEDU
VAGAS
1
ME
RC
ÁREA DE ESTUDO
Educação e tecnologias
CLASSE
Auxiliar
UNIDADE
CEDU
VAGAS
1
LIZ
AÇ
ÁREA DE ESTUDO
Políticas e Gestão da Educação
ÃO
CLASSE
Auxiliar
UNIDADE
FAU
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Enfermagem Fundamental
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
PR
Disciplinas:
1.Métodos e Processos da Intervenção de Enfermagem 1.
Pontos:
1.Biossegurança - Isolamento e medidas de precaução padrão;
2.Exame Físico - Semiotécnicas;
3.Anamnese e entrevista;
4.Processo de Enfermagem e a linguagem CIPE;
5.Ambiente terapêutico e Enfermagem.
UNIDADE
FALE
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Letras/Espanhol
REG.
40h
Disciplinas:
1.Introdução à língua espanhola I;
2.Introdução à língua espanhola II;
3.Língua Espanhola 1 a 5.
Pontos:
1.La importancia de la pragmática en el aprendizaje de la lengua española;
2.Enfoque comunicativo y el desarrollo de la destreza oral en lengua española;
3.El tratamiento de la gramática en los enfoques comunicativos;
4.Dificultades habituales del sistema formal del español en la enseñanza de ELE para brasileños: identificación y tratamiento;
5.El desarrollo de la competencia intercultural en clases de ELE.
UNIDADE
FALE
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Língua e Literatura Francesa
CLASSE
Auxiliar
Disciplinas:
1.Introdução à Língua Francesa 1 e 2;
2.Língua Francesa 1 a 5;
3.Literatura de Língua Francesa 1 a 3;
4.Francês instrumental.
Pontos:
1.Metodologias de ensino e atividades comunicacionais em FLE;
2.O lugar da gramática na didática de francês (FLE);
3.Habilidades do ensino de francês LE, em sala de aula;
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REG.
40h
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
ÁREA DE ESTUDO
Representação Gráfica
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Administração Geral
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Teoria Geral da Administração;
2.Teoria das Organizações;
3.Empreendedorismo;
4.Gestão da Inovação;
5.Competitividade e Desenvolvimento;
6.Seminário Integrador.
Pontos:
1.Evolução do papel do Administrador de organizações: perspectiva histórica, movimentos
teóricos, sociedade contemporânea e possibilidades para o administrador;
2.Abordagem clássica, humanista e estruturalismo nas organizações;
3.Empreendedorismo e inovação;
4.Aprendizagem e gestão da mudança organizacional;
5.Planejamento estratégico em organizações inseridas em políticas de desenvolvimento regional.
OI
BID
UNIDADE
FEAC
A
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Métodos Quantitativos Aplicados à Administração
PO
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Matemática I e II;
2.Estatística I e II;
3.Estatística Geral;
4.Matemática Financeira.
Pontos:
1.Funções matemáticas básicas e suas aplicações à administração;
2.Limites e derivadas;
3.Distribuições discretas e contínuas de probabilidade;
4.Intervalo de confiança;
5.Teste de hipótese para uma e duas amostras.
UNIDADE
FSSO
CLASSE
Auxiliar
VAGAS
1
UNIDADE
FEAC
REG.
20h
ÁREA DE ESTUDO
Projeto Arquitetônico e Representação
Disciplinas:
1.Projeto de Arquitetura 1 e 2 - Arquitetura e Urbanismo;
2.Expressão Gráfica - Arquitetura e Urbanismo;
3.Modelos e Maquetes - Arquitetura e Urbanismo e Design;
4.Linguagem e Expressão Gráfica - Design;
5.Linguagem e Expressão Plástica - Design;
6.Linguagem e Expressão Espacial - Design.
Pontos:
1.Técnicas de desenho de observação;
2.Materiais e técnicas gráficas;
3.O uso da cor na arquitetura e no design;
4.Materiais e processos de modelagem em arquitetura e design;
5.Corpo e movimento: a espacialidade na arquitetura.
REG.
40h
Disciplinas:
1.Política e organização da Educação Básica no Brasil;
2.Projeto pedagógico, organização e gestão do trabalho escolar;
3.Organização e gestão dos processos educativos;
4.Estágio supervisionado;
5.Projetos integradores.
Pontos:
1.Fundamentos políticos e legais da Educação Básica na contemporaneidade;
2.Estado, políticas públicas e reformas da Educação Básica no Brasil;
3.Organização e gestão da educação no Brasil: políticas e práticas na Educação Básica;
4.Gestão democrática no ambiente escolar: limites e desafios dos mecanismos para a sua
efetivação;
5.A função formadora do estágio supervisionado em gestão dos processos educativos escolares
e não-escolares: concepções e práticas.
UNIDADE
ESENFAR
VAGAS
1
Disciplinas:
1.Projeto de Arquitetura 3, 4, 5, 6, 7 , 8, 9;
2.Projetos Especiais;
3.Computação na Arquitetura 1 e 2.
Pontos:
1.Métodos de concepção de projeto no ensino de arquitetura;
2.O processo cognitivo e as etapas e produtos do projeto em arquitetura;
3.Aspectos dos códigos de edificações e urbanismo na concepção de projetos de edifícios;
4.Técnicas construtivas e sistemas estruturais aplicados no ensino de projeto de arquitetura;
5.Gerenciamento de projetos em arquitetura.
Disciplinas:
1.Técnicas de informação e de comunicação;
2.Educação e novas tecnologias da informação e da comunicação;
3.Educação a distância;
4.Projetos integradores.
Pontos:
1.Formação do professor e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC);
2.Mídias na Educação: conceitos e práticas pedagógicas;
3.Educação a Distância: histórico, modelos, características e práticas no Brasil;
4.Ambiente virtual de aprendizagem (AVA): tipos, características e uso pedagógico;
5.Currículo e integração das TIC na Escola.
IA
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
VAGAS
2
RT
ER
CE
IRO
S
ÁREA DE ESTUDO
Fundamentos do Trabalho Profissional
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Administração e Planejamento Social I e II:
2.Ética em Serviço Social;
3.Fundamentos Históricos Teórico-Metodológicos do Serviço Social I a VI;
4.Metodologia Científica;
5.Pesquisa em Serviço Social I e II;
6.Oficina de Estágio em Serviço Social I e II;
7.Oficina de Pesquisa em Serviço Social;
8.Oficina Técnico-Operativa do Serviço Social I e II;
9.Serviço Social e Processo do Trabalho I e II;
10.Seminário Temático em Serviço Social.
Pontos:
1.Questão social, fundamentos históricos da problemática da pobreza e o Serviço Social;
2.A gestão e o planejamento como estratégias de intervenção profissional do assistente social;
3.O estágio na formação e na prática profissional do assistente social;
4.Questões éticas e o projeto ético-político do serviço social;
5.O debate sobre o instrumental técnico-operativo no Serviço Social.
UNIDADE
ICBS
VAGAS
2
ÁREA DE ESTUDO
Anatomia (Medicina)
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Anatomia Humana;
2.Anatomia e Fisiologia Básica;
3.Bases da Anatomia Humana;
4.Anatomia Humana Aplicada à Educação Física;
5.Anatomia - cursos de Enfermagem e Nutrição;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
6.Met. Proc. Interv. Enfermagem;
7.Inter. e gerenc. Enf. na atenção à mulher em situações gineco-obstétricas hospitalares;
8.Anatomia 1, 2 e 3 - cursos de Farmácia e Medicina;
9.Bases Morfo Fisiológicas 1, 2 e 3;
10.Anatomia médico-cirúrgica;
11.Anatomia.
Pontos:
1.Aparelho locomotor;
2.Sistema circulatório;
3.Sistema respiratório;
4.Sistema digestório;
5.Aparelho genitourinário.
UNIDADE
ICBS
VAGAS
2
ÁREA DE ESTUDO
Anatomia (Odontologia)
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Anatomia Humana;
2.Anatomia e Fisiologia Básica;
3.Bases da Anatomia Humana;
4.Anatomia Humana Aplicada à Educação Física;
5.Anatomia - cursos de Enfermagem e Nutrição;
6.Met. Proc. Interv. Enfermagem 1 e 2;
7.Anatomia 1 e 2;
8.Anatomia Sistêmica e Dental;
9.Anatomia Cabeça e Pescoço.
Pontos:
1.Sistema circulatório;
2.Sistema digestivo;
3.Sistema nervoso;
4.Anatomia dental;
5.Anatomia topográfica da cabeça e pescoço.
UNIDADE
ICBS
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Embriologia
3.Sujeitos Históricos e pesquisa educacional;
4.A crise do Império Romano no século III;
5.Formação politica econonomica e social do Brasil.
UNIDADE
ICHCA
REG.
20h
Disciplinas:
1.Bases Morfofisiológicas BMF 1, 2 e 3;
2.Embriologia Humana e Comparada ;
3.Embriologia e Histologia;
4.Citologia, Embriologia e Histologia - Enfermagem e Farmacologia;
5.Histologia e Embriologia;
6.Citologia, Embriologia e Histologia Aplicada a Zootecnia.
Pontos:
1.Gametogênese;
2.Segmentação;
3.Implantação;
4.Anexos Embrionários;
5.Teratogênese.
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Histologia
REG.
40h
VAGAS
2
ÁREA DE ESTUDO
Práticas Pedagógicas
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Didática do Ensino de Biologia 1 e 2;
2.Estágio Supervisionado 1 a 4;
3.Pesquisa Educacional;
4.Projetos Integradores 5 a 7.
Pontos:
1.Ensino de Ciências e Biologia: currículo, cultura e sociedade;
2.História das disciplinas escolares Ciências e Biologia;
3.Estágios supervisionados como espaços de formação;
4.Abordagens e perspectivas sobre os processos de ensino e aprendizagem em Ciências e
Biologia;
5.Desafios para a formação de professores de Ciências e Biologia no século XXI.
UNIDADE
ICHCA
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
História
CLASSE
Auxiliar
Disciplinas:
1.Projeto integrador;
2.Pesquisa Educacional;
3.Pesquisa Regional I e II;
4.Historia Antiga I e II;
5.Historia do Brasil;
6.História Econômica, política e social do Brasil.
Pontos:
1.Os Holandeses em Alagoas;
2.Emancipação política de Alagoas;
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REG.
40h
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
ÁREA DE ESTUDO
Recursos e Serviços de Informação
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
L
A
N
Disciplinas:
1.Biblioteca e Ação Cultural;
2.Editoração;
3.Leitura e Biblioteca;
4.Fontes e Disseminação da Informação I e II;
5.Formação e Desenvolvimento de Coleções I e II.
Pontos:
1.A Biblioteca como Espaço de Leitura, Pesquisa e Ação Cultural;
2.Editoração Eletrônica de Fontes de Informação;
3.Fontes de Informação: conceito, produção, tipologia, acesso e uso;
4.Fundamentos Teóricos e Práticos de Formação e Desenvolvimento de Coleções;
5.Seleção e Aquisição de Recursos Informacionais.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
VAGAS
2
NA
ÁREA DE ESTUDO
Física Geral
IM
Disciplinas:
1.Física 1 a 4;
2.Física Experimental 1 ou Laboratório de Física
3.Física Experimental 2 ou Laboratório de Física
4.Física Experimental 3 ou Laboratório de Física
5.Física Experimental 4 ou Laboratório de Física
Pontos:
1.Leis de Newton e suas aplicações;
2.Leis da Conservação na Mecânica Clássica;
3.Movimento Periódico e Ondas;
4.Termodinâmica;
5.Eletrostática e seus Fenômenos.
UNIDADE
IM
Disciplinas:
1.Bases Morfofisiológicas BMF 1, 2 e 3;
2.Citologia, Embriologia e Histologia 1 e 2;
3.Intervenções Gerenc Enf Mulher Gin-Obs;
4.Citologia, Embriologia e Histologia 1 e 2;
5.Citologia, Embriologia e Histologia Aplicada a Zootecnia;
6.Histologia 1 e 2.
Pontos:
1.Tecido Epitelial;
2.Tecido Conjuntivo;
3.Tecidos Cartilaginoso e Ósseo;
4.Tecido Muscular;
5.Tecido Nervoso.
UNIDADE
ICBS
VAGAS
1
UNIDADE
IF
CLASSE
Auxiliar
ÁREA DE ESTUDO
Psicologia Geral
Disciplinas:
1.PROCESSOS PSICOLÓGICOS BÁSICOS 1 E 2;
2.PSICOLOGIA DA APRENDIZAGEM;
3.PSICOLOGIA EXPERIMENTAL;
4.METODOLOGIA CIENTÍFICA;
5.METODOLOGIA DA PESQUISA PSICOLÓGICA;
6.PESQUISA EM PSICOLOGIA 1, 2 E 3;
7.TEORIA E SISTEMAS PSICOLÓGICOS;
8.PSICOLOGIA GERAL.
Pontos:
1.PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO;
2.METODOLOGIA DA PESQUISA PSICOLÓGICA;
3.TEORIAS E SISTEMAS EM PSICOLOGIA;
4.PSICOLOGIA CLÍNICA;
5.FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO.
A
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A
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S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIDADE
ICBS
VAGAS
1
UNIDADE
ICHCA
CLASSE
Auxiliar
57
ISSN 1677-7069
VAGAS
2
Básica
Básica
Básica
Básica
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
1;
2;
3;
4.
ÁREA DE ESTUDO
Cálculo Diferencial e Integral/Álgebra Linear
Disciplinas:
1.Cálculo Diferencial;
2.Álgebra Linear;
3.Geometria Analítica;
4.Fundamentos da Matemática.
Pontos:
1.Teorema do Valor Intermediário e Aplicações;
2.Teorema do Valor Médio e Aplicações;
3.Teorema Fundamental do Cálculo e Aplicações;
4.Auto Valores e Autovetores - Diagonalização;
5.Teorema do Núcleo e da Imagem e Aplicações.
ANEXO III
QUADRO DE ENDEREÇOS
A) SECRETARIA DA SEDE DO CAMPUS ARAPIRACA:
Av. Manoel Severino Barbosa s/n (Rodovia AL115 - antiga sementeira)
Arapiraca/AL
Telefone: (82) 3482-1803
B) SECRETARIA DA SEDE DO CAMPUS SERTÃO:
Rodovia AL 145, Km 3, nº 3849, Bairro: Cidade Universitária
Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57480-000
Telefone: (82) 3214-1918
C) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / Campus A. C. Simões:
Avenida Lourival de Melo Mota, km14, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Maceió/AL
CEP: 57072-970
D) Unidades Acadêmicas (localizadas no Campus A.C. Simões):
Centro de Educação - CEDU
Escola de Enfermagem e Farmácia - ESENFAR
Faculdade de Letras - FALE
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEAC
Faculdade de Serviço Social - FSSO
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA
Instituto de Física - IF
Instituto de Matemática - IM
E) Endereço da PROGEP - UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, km 14, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas torna público que estarão abertas as inscrições
para o processo seletivo simplificado para PROFESSOR TEMPORÁRIO a ser admitido na forma da Lei nº 8.745/93, bem como das disposições
disciplinares internas, nas condições abaixo discriminadas:
1. DAS VAGAS
1.1 São objetos deste edital as vagas para professor temporário, conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
1.2. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de
2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros
remuneratórios do Padrão Inicial da Classe de Professor Auxiliar, conforme quadro a seguir:
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
NÍVEL
REGIME
VAGAS
PROF.TEMPORÁRIO (AUXILIAR)
1
40h
18
1.2.1. Os candidatos aprovados e admitidos terão remuneração correspondente àquela do Professor Auxiliar, nível I, sendo
composta por Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação
(RT).
1.2.2. A Retribuição por Titulação (RT) será equivalente ao
titulo de maior grau acadêmico efetivamente comprovado pelo candidato quando da admissão, desde que possua correlação direta com a
área estudo do processo seletivo em que foi aprovado.
1.3. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato que
deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária na forma do
Decreto nº 7.485/2011.
1.4. Cumpre ao Professor Temporário atuar na área de estudo
do processo seletivo, especialmente na área do ensino.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. O pedido de inscrição será feito por área de estudo,
conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
2.2. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos através do
site www.copeve.ufal.br, entre as 17h do dia 25 de março de 2013 às
17h do dia 04 de abril de 2013.
2.3 Não serão aceitos pedidos de inscrição extemporâneos.
2.4. A taxa de inscrição corresponderá ao valor de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais), devendo ser paga até o último dia do período
de inscrições disposto no item 2.2.
2.4.1. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de
inscrição, salvo no caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração.
2.5. Cada candidato poderá concorrer a mais de uma vaga,
devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito
entre os cronogramas de realização das provas.
2.6. As informações prestadas pelo candidato na inscrição
serão de inteira responsabilidade deste, cabendo à UFAL o direito de
excluir do processo seletivo aquele que não preencher os dados de
forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos.
3. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
3.1. Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os candidatos que preencherem os seguintes requisitos:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de
26 de junho de 2007; E
b) for membro de família de baixa renda - aquela com renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
3.2. A isenção mencionada no item 3.1 deverá ser solicitada
no momento da inscrição, até as 17 horas do dia 26/03/2013.
3.3. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no
site www.copeve.ufal.br, até o dia 02/04/2013.
3.4. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o
último dia do prazo previsto no item 2.2
4. DAS CONFIRMAÇÕES DE PAGAMENTO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO
4.1. Em atenção à Súmula nº 266, do Superior Tribunal de
Justiça, serão homologadas as inscrições dos candidatos que efetuarem o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazos previstos
neste edital.
4.2. A lista contendo as confirmações de pagamento da referida taxa será publicada no site www.copeve.ufal.br em
09/04/2013.
5. DAS PROVAS E APURAÇÃO DE NOTAS
5.1. O processo seletivo simplificado constará das seguintes
etapas:
a) Prova Escrita, eliminatória e classificatória;
b) Prova Didática, eliminatória e classificatória;
c) Prova de Títulos, classificatória.
CONDIÇÕES GERAIS
5.2. As provas terão início em data provável de
22/04/2013.
5.2.1. Os cronogramas contendo data exata, horário e local
de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br
até 02/04/2013.
5.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
30 (trinta) minutos de antecedência, munido da Carteira de Identidade
ou outro documento oficial com foto e do comprovante de pagamento
da taxa de inscrição.
5.3.1. Serão automaticamente excluídos os candidatos que
não estiverem na sala de provas na data e horário designados nos
cronogramas divulgados.
5.3.2. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, conforme estabelecido no item 5.3., não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
CO
ME
RC
IA
LIZ
REMUNERAÇÃO ("A" + "B" OU "C" OU "D")
(ON nº 05/2009 - SRH/MP, Lei nº 12.772/2012)
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
(A)
ESPECIALISTA (B)
MESTRE (C)
DOUTOR (D)
2.714,89
253,13
835,05
1.934,76
5.4. O programa para as provas escrita e didática constará de
05 (cinco) pontos sobre matéria da Área de Estudo objeto do concurso, de acordo com o Anexo II deste Edital.
DA PROVA ESCRITA (PE).
5.5. A prova escrita consistirá em dissertação sobre ponto
temático sorteado no início da prova escrita, sendo considerados na
avaliação os fatores:
a) Apresentação;
b) Conteúdo; e
c) Linguagem.
5.6. A duração máxima da prova escrita é de 3 (três) horas.
5.6.1. O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o seu
início. A inobservância deste item acarretará a não correção das
provas e, consequentemente, a eliminação do candidato.
5.6.2. Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova
somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local
simultaneamente.
5.6.3. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá retornar em hipótese alguma, ressalvados os casos de afastamento da sala com acompanhamento de um fiscal, supervisor ou
equivalente.
5.6.4. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
5.7. A prova discursiva deverá ser à mão, em letra legível,
com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida
a interferência e/ou a participação de outras pessoas.
5.8. Durante a realização da prova escrita é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de
máquinas de calcular ou qualquer aparelho/equipamento digital, eletrônico ou analógico incompatível com o ambiente de avaliação, sob
pena da eliminação.
5.9. Na avaliação da Prova Escrita, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Escrita será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros) ou que não for
classificado no número máximo de aprovados constante do Anexo II
do Decreto nº 6.944/2009.
5.10. Os resultados da Prova Escrita serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as respectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada candidato.
DA PROVA DIDÁTICA (PD).
5.11. A Prova Didática terá duração de 50 (cinquenta) minutos e consistirá em aula proferida em nível de graduação sobre
ponto temático sorteado após a divulgação do resultado da prova
escrita, excluindo-se aquele ponto que tenha sido objeto da prova
escrita.
5.11.1. Após o sorteio do ponto da Prova Didática, será feito
o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidatos.
5.11.2. Decorrido o tempo máximo de prova, a banca examinadora comunicará o candidato, dando-se por encerrada a avaliação.
5.12. A Prova Didática será realizada após o decurso de, no
mínimo, 12 (doze) horas do sorteio do ponto referido no item 5.9.
5.13. O sorteio da ordem de realização da Prova Didática
será público.
5.13.1. Não é obrigatória a presença do candidato ao sorteio
referido no item anterior, porém é de sua responsabilidade o seu
conhecimento.
5.14. Serão divulgados no Quadro de Avisos do local de
realização do concurso, o número e o assunto do ponto sorteado para
a Prova Didática, a ordem de sua realização pelos candidatos, bem
como dia e hora do início.
5.15. Será considerado desistente o candidato que não estiver
presente na hora designada para o início da Prova Didática.
5.16. Conforme o número de candidatos aprovados na prova
escrita, a Banca Examinadora poderá dividi-los, mediante sorteio, em
grupos de 04 (quatro) candidatos, no mínimo 12 (doze) horas antes da
realização da Prova Didática do primeiro grupo.
5.16.1. Uma vez formados os grupos será sorteado o ponto
para todos os candidatos do primeiro grupo e definido o cronograma
dos sorteios de ponto dos grupos subsequentes.
5.17. Cabe ao candidato providenciar o recurso didático a ser
utilizado na apresentação da Prova Didática, não sendo a UFAL
responsável pelo fornecimento ou pela falha de equipamentos eletrônicos (data-show e congêneres), ou ainda por quedas da rede elétrica.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500058
PR
OI
BID
A
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
5.18. Serão considerados para atribuição de nota, os seguintes fatores:
a) capacidade de planejamento de aula, de comunicação e de
síntese do candidato;
b) conhecimento da matéria; e
c) uso adequado do tempo destinado à realização da prova.
5.19. Na avaliação da Prova Didática, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Didática será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros).
5.20. Os resultados da Prova Didática serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as respectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada candidato.
DA PROVA DE TÍTULOS (PT).
5.21. A prova de títulos terá caráter unicamente classificatório, e consistirá na apuração de títulos de pós-graduação latu
sensu (especialização) ou strictu sensu (mestrado ou doutorado).
5.22. No dia e horário marcados para realização da Prova
Didática, antes do seu início, os candidatos deverão entregar à banca
examinadora cópia autenticada do título de pós-graduação acompanhado do respectivo histórico, também autenticado.
5.22.1. As cópias poderão ser autenticadas pela Secretaria da
Unidade Acadêmica/Campi em que estiver sendo realizado o concurso.
5.22.2. Não sendo possível a apresentação do título definitivo, poderá ser apresentada via original de certidão ou declaração
emitida pela instituição de ensino promovedora do curso, em que
reste claro que o candidato é detentor do título acadêmico, acompanhada do respectivo histórico autenticado.
5.23. A prova de títulos valerá de 0 (zero) a 10(dez) pontos,
conforme o quadro a seguir:
TÍTULO
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
PONTUAÇÃO
2,00
6,00
10,00
5.24. A pontuação incidirá uma única vez sobre o título de
maior grau acadêmico apresentado, desde que este tenha correlação
com a área do concurso.
5.24.1. Títulos que não tiverem correlação com a área do
concurso não serão pontuados.
5.24.2. Não sendo possível a pronta correlação da titulação
apresentada com a área do concurso, será utilizada a Tabela de Áreas
do Conhecimento editada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - Capes.
5.25. Durante a prova de títulos, a banca examinadora poderá
solicitar, caso julgue necessário, as vias originais dos títulos apresentados.
DA APURAÇÃO FINAL DE NOTAS
5.26. A Nota Final (NF) de cada candidato será a média
ponderada das notas obtidas na Prova Escrita (PE), na Prova Didática
(PD) e na Prova de Títulos (PT), com pesos 03 (três), 05 (cinco) e 02
(dois), respectivamente.
5.27. A Nota final será calculada de acordo com a fórmula:
NF=[(PE*3)+(PD*5)+(PT*2)]/10
5.28. Não haverá arredondamento de notas.
5.29. Havendo empate após o cômputo de todas as notas,
terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o parágrafo único
do artigo 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na prova didática;
c) obtiver maior nota na prova escrita.
5.30. Para cada Área de Estudo será homologada e publicada
a relação dos candidatos aprovados, com respectiva classificação.
6. DA HOMOLOGAÇÃO
6.1. O resultado final, com a classificação dos candidatos
aprovados, será homologado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
do Trabalho e publicado no Diário Oficial da União.
6.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
7. DOS RECURSOS
7.1. O julgamento da banca examinadora é irreparável, salvo
manifesta ilegalidade.
7.2. Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito ou vício de forma, até o primeiro dia útil após a divulgação dos
resultados de cada etapa, ou em até três dias úteis após publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
7.3. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFAL, localizado no Campus A.C. Simões-Maceió/AL (Reitoria), no horário de 08 às 17 horas.
7.4 Os recursos não terão efeito suspensivo sobre o processo
seletivo simplificado.
8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
8.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 01 (um) ano, sem prorrogação, contado a partir da data de
publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário
Oficial da União.
9. DO REGIME DE TRABALHO
9.1. A prestação de serviços será no Regime de Trabalho
especificado para cada área de estudo (Anexo I) com data limite de
27 de junho de 2013, conforme portaria do Ministério da Educação nº
119/2013;
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
9.2. Cessando a fundamentação legal que justificou a contratação, a universidade poderá rescindir o contrato antes do prazo
disposto no item anterior.
9.3. A jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser nos turnos matutino e/ou vespertino e/ou noturno, conforme
a demanda acadêmica da universidade.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
10.1. São requisitos básicos para contratação, sem prejuízo
de outros exigidos por lei:
a) a nacionalidade brasileira;
b) visto permanente ou temporário, se estrangeiro.
c) o gozo dos direitos políticos;
d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
e) o nível de escolaridade/titulação exigido para o exercício
do cargo;
f) a idade mínima de dezoito anos;
g) aptidão física e mental.
h) não ter sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93 a
menos de 24 (vinte e quadro) meses.
10.1.1. A comprovação da escolaridade/titulação será exigida
no momento da contratação junto ao Departamento de Administração
de Pessoal (DAP) desta Universidade;
10.2. A não comprovação dos subitens anteriores importará a
insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos
dela decorrentes.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte
do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o processo
seletivo deste edital, bem como as disposições específicas pertinentes
inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL, as quais pas-
sam a integrar este edital como se nele estivessem escritas, não
podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas
disposições, para qualquer fim em direito admitido.
11.2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem
divulgados na forma dos subitens 5.2. e 5.2.1. deste edital.
11.3. Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais
sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes,
se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental
apresentada pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a comprovar a exatidão de suas declarações, não o fizer.
11.4. Os candidatos classificados até o número de vagas
fixado no Anexo I serão convocados para admissão por via postal.
11.4.1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao
Departamento de Administração de Pessoal da Universidade, em até
05 dias úteis após o recebimento da convocação por via postal,
munidos da documentação necessária para a assinatura do contrato.
11.4.2. O não comparecimento no prazo indicado será interpretado como desistência do candidato, sendo feita a convocação
do próximo candidato aprovado seguindo a ordem de classificação.
11.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço
perante a Copeve, enquanto estiver participando do concurso público,
por meio de acesso ao site http://www.copeve.ufal.br/sistema.
11.5.1. São de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
11.6. A admissão importa no compromisso de o candidato
habilitado acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor,
pelo Departamento de Administração de Pessoal e pela Unidade Acadêmica em que for lotado.
ANEXO I
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
QUADRO DE VAGAS
UNIDADE
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
Campus Arapiraca
1
Tecnologias Computacionais
/ Arapiraca
Campus do Sertão
1
Construção Civil
/ Delmiro Gouveia
Campus do Sertão
1
Desenvolvimento e Aprendizagem
/ Delmiro Gouveia
Campus do Sertão
1
Eletrotécnica
/ Delmiro Gouveia
Campus do Sertão
1
Engenharia do Produto
/ Delmiro Gouveia
Campus do Sertão
1
Engenharia do Trabalho
/ Delmiro Gouveia
Campus do Sertão
1
Estradas e Pavimentação
/ Delmiro Gouveia
Campus do Sertão
1
Estruturas
/ Delmiro Gouveia
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Auxiliar
40h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Ciência da Computação ou
áreas afins.
Graduação em Engenharia Civil.
Auxiliar
40h
Licenciatura em Psicologia ou Pedagogia.
40h
Auxiliar
Auxiliar
40h
Auxiliar
40h
Graduação em Engenharia Civil ou
Engenharia Elétrica.
Graduação em Engenharia de Produção ou
áreas afins.
Graduação em Engenharia de Produção.
Auxiliar
40h
Graduação em Engenharia Civil.
Auxiliar
40h
Graduação em Engenharia Civil.
UNIDADE
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
Campus do Sertão
1
Geologia e Geotecnia
/ Delmiro Gouveia
Campus do Sertão
1
Gestão da Qualidade
/ Delmiro Gouveia
Campus do Sertão
1
Gestão Empresarial
/ Delmiro Gouveia
Campus do Sertão
1
Instrumentação em Geografia
/ Delmiro Gouveia
Campus do Sertão
1
Metodologia da Língua
/ Delmiro Gouveia
Portuguesa
Campus do Sertão
1
Sistema de Informação e Decisão
/ Delmiro Gouveia
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Engenharia Civil.
Auxiliar
40h
Auxiliar
40h
Auxiliar
40h
Graduação em Engenharia de Produção ou
áreas afins.
Graduação em Engenharia de Produção ou
Administração.
Graduação em Geografia.
Auxiliar
40h
Graduação em Letras ou Pedagogia.
Auxiliar
40h
Campus do Sertão
/ Santana do
Ipanema
Campus do Sertão
/ Santana do
Ipanema
FALE
IF
Graduação em Engenharia de Produção ou
Engenharia da Computação ou Ciências da
Computação ou Sistema de Informação.
Graduação em Ciências Contábeis.
Contabilidade Financeira e
Gerencial
Auxiliar
40h
1
História Econômica e Economia
Brasileira
Auxiliar
40h
Graduação em Ciências Econômicas ou
História.
1
1
Língua Portuguesa
Física Geral
Auxiliar
Auxiliar
40h
40h
Graduação em Letras ou áreas afins.
Graduação em Física.
ANEXO II
PROGRAMA PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
UNIDADE
Campus Arapiraca / Arapiraca
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Tecnologias Computacionais
CLASSE
Auxiliar
Disciplinas:
1.Sistemas Operacionais;
2.Sistemas Digitais;
3.Organização e Arquitetura de Computadores;
4.Eletrônica Básica;
5.Lógica, Informática e Comunicação;
6.Seminários Integradores;
7.Disciplinas Eletivas.
Pontos:
1.Novas tecnologias de informação e comunicação;
2.Sistemas de arquivos;
3.Gerenciamento de entrada/saída;
4.Arquitetura básica de processadores;
5.Circuitos digitais lógicos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500059
REG.
40h
11.7. Por excepcional necessidade da Administração e de
acordo com a formação acadêmica do candidato aprovado e contratado, este poderá ser remanejado para lecionar disciplina diversa
daquela para a qual prestou concurso.
11.8. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados noutros campi da universidade, segundo critérios de oportunidade e conveniência da Administração.
11.9. Caso surja, durante a vigência do processo seletivo,
fato autorizador da contratação de professor substituto, os candidatos
aprovados poderão ser contratados pela universidade como professor
substituto nos limites e forma da Lei nº 8.745/1993.
11.10. A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal,
mas apenas a expectativa de ser contratado temporariamente na forma
da Lei nº 8.745/93, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes
e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.
11.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse
fim a homologação do certame publicada no Diário Oficial da
União.
11.12. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos
em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Universidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as
especificações para provimento dessas vagas.
12. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho.
L
A
N
O
I
C
VAGAS
1
SILVIA REGINA CARDEAL
NA
ÁREA DE ESTUDO
Construção Civil
A
S
N
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Ética e Exercício Profissional / Seminário Integrador II;
2.Química Tecnológica;
3.Laboratório de Química;
4.Tecnologia da Construção Civil I e II;
5.Engenharia de Segurança do Trabalho;
6.Gerência e Empreendimentos na Construção Civil;
7.Manutenção de Equipamentos;
8.Introdução à Propriedade Intelectual;
9.Planejamento e Gestão da Produção na Construção Civil;
10.Ciência e Tecnologia dos Materiais / Laboratório de Materiais;
11.Materiais de Construção.
Pontos:
1.Química dos Materiais: metais, cerâmicas e polímeros;
2.Planejamento e controle de uma construção;
3.Aglomerantes: cimento, cal e gesso;
4.Concreto: produção e controle tecnológico;
5.Gerência na Construção Civil.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1
59
ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Desenvolvimento e Aprendizagem
Disciplinas:
1.Desenvolvimento e Aprendizagem;
2.Fundamentos Psicopedagógicos da Educação;
3.Educação Especial;
4.Pesquisa Educacional;
5.Corporeidade e Movimento;
6.Projetos Integradores 1 a 3;
7.Estágio Supervisionado 1.
Pontos:
1.Fundamentos das teorias do desenvolvimento e da aprendizagem na educação básica: bases
teóricas e conceituais e as implicações políticas e práticas;
2.As concepções de Vigotski, Piaget e Wallon acerca dos processos de desenvolvimento e
aprendizagem: implicações teórico-práticas na formação do professor;
3.O papel da linguagem no desenvolvimento: relação entre linguagem e pensamento em Piaget
e Vigostski;
4.Estatuto político-epistemológico do processo de ensinar e aprender na perspectiva do paradigma da produção do conhecimento;
5.Desenvolvimento e aprendizagem: as contribuições da teoria psicogenética.
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Eletrotécnica
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Eletrotécnica;
2.Instalações Elétricas Prediais;
3.Proteção Contra Descargas Atmosféricas;
4.Eficiência Energética;
5.Introdução ao Cabeamento Estruturado;
6.Expressão Gráfica;
7.Expressão Gráfica II;
8.Seminário Integrador II;
9.Ética e exercício profissional;
10.Extensão em engenharia;
11.Tópicos especiais em engenharia 1;
12.Cálculo Numérico.
Pontos:
1.Instalações Elétricas de Baixa Tensão: Projeto, Dimensionamento e Orçamento;
2.Materiais Elétricos Utilizados em Instalações Elétricas de Baixa Tensão;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
5.Projeto: concepção, ações, análise, dimensionamento e detalhamento.
3.Circuitos Elétricos Trifásicos;
4.Circuitos Elétricos de Corrente Contínua e de Corrente Alternada;
5.Medidas Elétricas Básicas e Potência em Circuitos Elétricos.
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Engenharia do Produto
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
ME
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Engenharia do Trabalho
RC
Disciplinas:
1.Ergonomia;
2.Projeto de Fábrica e Layout;
3.Engenharia de Segurança do Trabalho;
4.Noções de Direito;
5.Seminário Integrador II;
6.Organização do Trabalho e Produção;
7.Ética e Exercício Profissional.
Pontos:
1.Postos de trabalho;
2.Atos e condições inseguras;
3.Posturas ergonômicas;
4.Legislação e normas técnicas de segurança;
5.Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
VAGAS
1
IA
LIZ
CLASSE
Auxiliar
VAGAS
1
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
REG.
40h
ÁREA DE ESTUDO
Geologia e Geotecnia
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
AÇ
ÁREA DE ESTUDO
Estradas e Pavimentação
ÃO
CLASSE
Auxiliar
ÁREA DE ESTUDO
Estruturas
PR
REG.
40h
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
OI
Disciplinas:
1.Estruturas de Concreto I e II;
2.Estruturas de Concreto Protendido;
3.Estruturas de Aço;
4.Estruturas de Aço em Perfis Formados a Frio;
5. Estruturas de Madeira;
6.Estruturas Mistas de Aço-Concreto;
7.Elementos Especiais de Concreto Armado;
8.Alvenaria Estrutural;
9.Estruturas de Contenção e Obras Marítimas;
10.Projeto de Edifícios de Concreto Armado;
11.Tópicos Complementares em Estruturas de Aço e Madeira;
12.Concreto Pré-moldado;
13.Projeto de Estruturas em Aço e Madeira;
14.Pontes de Concreto;
15.Ética e exercício profissional;
16.Seminário Integrador II.
Pontos:
1.Critérios de segurança no ELS e no ELU.;
2.Verificação de flechas. Cálculo de flechas de peças de CA.;
3.Peças de aço sob tração, compressão e flexão;
4.Dimensionamento a flexão composta.;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500060
ÁREA DE ESTUDO
Gestão da Qualidade
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
BID
REG.
40h
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Gestão Empresarial
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Empreendedorismo;
2.Planejamento Estratégico;
3.Planejamento Empresarial;
4.Administração;
5.Marketing;
6.Projeto de Negócios;
7.Sistemas Integrados de Gestão;
8.Seminário Integrador II;
9.Ética e Exercício Profissional.
Pontos:
1.Viabilidade de Empreendimentos;
2.Plano de Negócios;
3.Contabilidade de custos;
4.Controladoria;
5.Gestão financeira.
A
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
CLASSE
Auxiliar
VAGAS
1
Disciplinas:
1.Sistemas de Gestão de Qualidade;
2.Controle de Qualidade;
3.Planejamento e Controle da Produção;
4.Seminário Integrador II;
5.Estatística e Probabilidade;
6.Ética e Exercício Profissional.
Pontos:
1.Sistemas e modelos de gestão da qualidade;
2.Certificação das organizações;
3.Indicadores da qualidade;
4.Tratamento de não conformidades - Ações preventivas e Ações corretivas;
5.Ferramentas da qualidade.
Disciplinas:
1.Topografia;
2.Estradas;
3.Pavimentação;
4.Planejamento de Transportes;
5.Infraestrutura e Drenagem de Estradas;
6.Aeroportos e Vias;
7.Ferrovias;
8.Expressão Gráfica / Expressão Gráfica II;
9.Ética e exercício profissional;
10.Mecânica dos Solos I / Mecânica dos Solos II;
11.Laboratório de Solos I / Laboratório de Solos II;
12.Seminário Integrador II.
Pontos:
1.Planimetria e altimetria;
2.Curvas de níveis (Definições e aplicações);
3.Pavimentos Rodoviários;
4.Terraplenagem;
5.Superlargura e Superelevação.
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
VAGAS
1
Disciplinas:
1.Geologia de Engenharia e Ambiental;
2.Laboratório de Geologia de Eng. e Ambiental;
3.Mecânica dos Solos I e II;
4.Laboratório de Solos I e II;
5.Fundações I e II;
6.Introdução à Mecânica das Rochas;
7.Tópicos Especiais em Engenharia I;
8.Extensão em Engenharia;
9.Ética e Exercício Profissional;
10.Seminário Integrador II;
11.Elementos de Mecânica dos Sólidos;
12.Cálculo Numérico.
Pontos:
1.Análise de Tensões nos Solos;
2.Caracterização dos Solos;
3.Resistência ao Cisalhamento dos Solos;
4.Compressibilidade dos Solos;
5.Fundações Superficiais.
Disciplinas:
1.Engenharia do Produto 1;
2.Engenharia do Produto 2;
3.Metrologia;
4.Processos Produtivos;
5.Gestão de Inovação Tecnológica;
6.Engenharia de Métodos;
7.Processo de Fabricação;
8.Automação;
9.Seminário Integrador II.
Pontos:
1.Produtividade;
2.Sistemas de automação;
3.Gestão de custos de processo;
4.Roteiros de fabricação;
5.Tecnologia de materiais.
CO
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
PO
VAGAS
1
RT
ER
CE
IRO
S
ÁREA DE ESTUDO
Instrumentação em Geografia
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Quantificação em Geografia;
2.Leitura e análise de documentos cartográficos;
3.Cartografia temática;
4.Projetos integradores 3, 4, 5, 6 e 7;
5.Estágios supervisionados 1, 2, 3 e 4;
6.Geoestatística.
Pontos:
1.Geografia quantitativa: origem, características, desenvolvimento e agentes difusores no Brasil;
2.Levantamento, tratamento e representação de dados na análise geográfica;
3.A cartografia no ensino da geografia: aplicações;
4.Métodos diretos e indiretos de aquisição de dadoss geográficos para elaboração de mapas
temáticos;
5.Cartografia digital: geração e interpretação de mapas temáticos.
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Metodologia da Língua Portuguesa
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Saberes e Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa 1 e 2;
2.Alfabetização e Letramento;
3.Fundamentos da Educação de Jovens e Adultos;
4.Literatura Infantil (eletiva);
5.Educação de Jovens e Adultos: Desafios e Práticas (eletiva);
6.Estágio Supervisionado 2 e 3.
Pontos:
1.O ensino de língua portuguesa na Educação Básica: fundamentos teóricos e conceituais e as
implicações políticas e práticas;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
2.Concepções de língua/linguagem, leitura, escrita e gramática no ensino de língua portuguesa
no Ensino Fundamental;
3.Alfabetização e letramento: das concepções às práticas em sala de aula nos anos iniciais do
ensino fundamental;
4.Variação linguística e ensino de língua portuguesa no contexto dos anos iniciais do ensino
fundamental;
5.O estágio supervisionado na formação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental: bases legais e a relação entre teoria e prática.
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Sistema de Informação e Decisão
CLASSE
Auxiliar
4.História do Pensamento Econômico.
Pontos:
1.O Processo de Substituição de Importações;
2.A era das revoluções e o triunfo do capitalismo;
3.Inflação e Planos de Estabilização;
4.O pensamento econômico em Marx;
5.Keynes e a evolução do pensamento.
UNIDADE
FALE
REG.
40h
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Contabilidade Financeira e Gerencial
CLASSE
Auxiliar
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Língua Portuguesa
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Leitura e Produção de Textos em Língua Portuguesa;
2.Língua Portuguesa;
3.Organização do Trabalho Acadêmico;
4.Português Instrumental;
5.Português para Comunicação.
Pontos:
1.Teoria e Análise de Gêneros Textuais - múltiplas abordagens;
2.O processo de referenciação na construção e articulação do texto;
3.As relações entre texto, contexto e intertextualidade na produção de sentido;
4.O funcionamento da referenciação anafórica e dêitica na dinâmica textual;
5.Compreensão e Análise de textos: fundamentos, critérios e aspectos práticos.
Disciplinas:
1.Sistema de Informação em Engenharia de Produção 1 e 2;
2.Pesquisa Operacional;
3.Modelagem e Simulação;
4.Logística e Cadeia de Suprimentos;
5.Análise de Decisões e Riscos;
6.Introdução à Confiabilidade de Sistemas;
7.Introdução à Computação;
8.Seminário Integrador II;
9.Ética e Exercício Profissional.
Pontos:
1.Planejamento de Sistemas de Informação;
2.Ferramentas de gestão da TI (data marts, data warehouse, data mining, OLAP);
3.Sistemas integrados de gestão (ERP, CRM, SCM, WMS);
4.Sistemas de Informação e a estratégia do negócio (business intelligence, balanced scorecard,
e-Business);
5.Sistemas de Apoio a Decisão e Gestão do Conhecimento.
UNIDADE
Campus do Sertão / Santana do
Ipanema
61
ISSN 1677-7069
UNIDADE
IF
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Física Geral
Disciplinas:
1.Física 1 a 4;
2.Física Experimental 1 ou Laboratório de Física
3.Física Experimental 2 ou Laboratório de Física
4.Física Experimental 3 ou Laboratório de Física
5.Física Experimental 4 ou Laboratório de Física
Pontos:
1.Leis de Newton e suas aplicações;
2.Leis da Conservação na Mecânica Clássica;
3.Movimento Periódico e Ondas;
4.Termodinâmica;
5.Eletrostática e seus Fenômenos.
REG.
40h
A
S
N
Disciplinas:
1.Contabilidade Intermediária;
2.Análise das Demonstrações Contábeis;
3.Análise de Custos;
4.Sistema de Informação Contábil;
5.Metodologia Ciêntífica.
Pontos:
1.Consolidação das Demonstrações Contábeis;
2.Análise econômico-financeira;
3.Fixação de preços de vendas pela relação CVL;
4.Sistemas de informações contábeis (SIC): importância, papel, influência das novas tecnologias
e novos paradigmas;
5.Conceitos fundamentais - Métodos - Técnicas - Modalidades de pesquisa - Pesquisa científica
- Conceito - Aplicação - Fases/Etapas - Tipologia da pesquisa.
E
R
P
Básica
Básica
Básica
Básica
CLASSE
Auxiliar
1;
2;
3;
4.
REG.
40h
L
A
N
O
I
C
NA
ANEXO III
QUADRO DE ENDEREÇOS
A) SECRETARIA DA SEDE DO CAMPUS ARAPIRACA:
Av. Manoel Severino Barbosa s/n (Rodovia AL115 - antiga sementeira)
Arapiraca/AL
Telefone: (82) 3482-1803
B) SECRETARIA DA SEDE DO CAMPUS SERTÃO:
Rodovia AL 145, Km 3, nº 3849, Bairro: Cidade Universitária
Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57480-000
Telefone: (82) 3214-1918
C) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / Campus A. C. Simões:
Avenida Lourival de Melo Mota, km14, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Ma-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
ceió/AL
UNIDADE
Campus do Sertão / Santana do
Ipanema
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
História Econômica e Economia Brasileira
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Economia Brasileira Contemporânea;
2.Formação Econômica do Brasil;
3.História Econômica Geral;
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
torna público que se encontram abertas inscrições do Processo Seletivo de Prova e Títulos, destinados a contratação de Professores
Substitutos:
EDITAL
068/2013
Conjunto de Disciplinas / Requisitos / Vagas /Inscrições
Disciplinas: Microbiologia Básica e Controle de Qualidade Microbiológico
de Medicamentos, Cosméticos e Alimentos.
Nº Vagas: 01 Localização: UNIFAL-MG - Sede.
Inscrições: As inscrições serão realizadas a partir do dia 25-03-2013, às 8
horas, até o dia 04-04-2013, às 18 horas (horário de Brasília).
A remuneração deste Professor Substituto será de R$
2.714,89, se apresentar graduação, de R$ 2.825,11, se apresentar
titulação de aperfeiçoamento, de R$ 2.968,02, se apresentar titulação
de especialista, de R$ 3.549,94, se apresentar titulação de mestre de
R$ 4.649,65, se apresentar titulação de doutor. O valor contratado não
será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do
contrato. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de
trabalho: 40 horas semanais. Prazo de Validade do Processo Seletivo:
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
CEP: 57072-970
D) Unidades Acadêmicas (localizadas no Campus A.C. Simões):
Faculdade de Letras - FALE
Instituto de Física - IF
E) Endereço da PROGEP - UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, km 14, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970
EDITAIS DE 22 DE MARÇO DE 2013
PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas torna público
que se encontram abertas inscrições aos Processos de Seleção de
Estagiário:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153038
Edital
050/2013
Conjunto de Disciplinas / Requisitos / Vagas /Inscrições
Área de Atuação: Arquitetura e Engenharia Civil. Requisitos: Estar regularmente matriculado, cursando ou tenha cursado o 4º período dos Cursos de
Engenharia Civil e Arquitetura. Nº de Vagas: Arquitetura (01) - Engenharia
Civil (01) Local: UNIFAL-MG - SEDE- Alfenas-MG. Inscrições: Serão realizadas a partir do dia 25-03-20132 até o dia 08-04-2012.
Edital
Conjunto de Disciplinas / Requisitos / Vagas /Inscrições
067/2013 Área de Atuação: Administração. Requisitos: - Estar regularmente matriculado,
cursando ou tenha cursado o 4º período do Curso de Administração; - Estar
cursando o curso de Administração Pública; - Estar cursando Bacharelado Interdisciplinar de Ciência e Economia. Nº de Vagas: 02 - Local: UNIFAL-MG SEDE- Alfenas-MG.
Inscrições: Serão realizadas a partir do dia 25-03-20132 até o dia 08-04-2012.
Local de Inscrição: Pessoalmente na COPEVE (Comissão
Permanente de Vestibular), Prédio PCA, sala: 105, de segunda à
sexta-feira, das 13h30min às 15h00min, ou por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/progepe, nos termos do Anexo II do Edital, disponível no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 13/2012, publicado no DOU de
24-8-2012, Seção 3, fls. 48, retificar a Vigência da seguinte forma:
Onde se lê: Vigência: 2-9-2012 a 31-3-2012 Leia-se Data da Assinatura: 2-9-2012 a 31-3-2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500061
Número do Contrato: 89/2009.
Nº Processo: 23066002918/09-36.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 03231205000176. Contratado :
GELMARES DISTRIBUIDORA COMERCIAL -LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência constanteda Cláusula Segunda do
contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/03/2013 a 30/03/2014. Data de Assinatura: 21/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Universidade Federal de Campina Grande torna público a
quem interessar os dados da dispensa das seguintes licitações:
N° 18/2013 - Convênio PAQTC/UFCG/AESA/FINEP N.º
01.09.0251.00 - Chamada Pública MCT/FINEP/Ação Transversal Previsão de Clima e Tempo, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba.
Objeto: Aquisição de material de insumos.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93 alterado
pelo decreto de 2010.
Fornecedor: EVILÁZIO PEREIRA DOS SANTOS EPP. /
CNPJ: 07.836.758/0001-03.
Valor: R$ 1.305,25 (hum mil, trezentos e cinco reais e vinte
e cinco centavos).
Fornecedor: E. ZALMA SOUZA EPP. / CNPJ:
04.918.161/0001-10.
Valor: R$ 108,00 (cento e oito reais).
Campina Grande, 14 de março de 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
N° 19/2013 - Convênio PAQTC/UFCG/FINEP Nº
01.09.0488.00 - Projeto LIGA, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba.
Objeto: Aquisição de bens.
Fundamento: Art. 24, Inciso II c/c Art. 23, II da Lei 8.666/93.
Fornecedor: KROMME IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA
USO INDUSTRIAL LTDA / CNPJ sob o nº. 02.427.729/0001-74.
Valor: R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais).
Campina Grande, 15 de março de 2013
CLEONE PEREIRA LEITE
Presidente da CPL
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EDITAL Nº 7, DE 7 DE MARÇO DE 2013
ME
BRÁULIO MAIA JÚNIOR
CENTRO DE CIÊNCIAS
E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
RC
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
IA
O Diretor do Centro de Ciências Tecnologia Agroalimentar,
campus de Pombal, da Universidade Federal de Campina Grande,
HOMOLOGA, os seguintes procedimento licitatório, em virtude de
ter sido realizado com a observância dos preceitos legais contidos na
Lei nº 8.666/93:
LIZ
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O Vice-Diretor, no exercício da Direção, do Centro de Formação de Professores - CFP, da Universidade Federal de Campina Grande,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.745/93
com as alterações feitas pela Lei nº 9.849/99, nº 10.667/03, nº 10.973/04
e nº 11.123/05 e Resolução nº 02/2006 do Conselho Universitário-Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, da Universidade Federal de
Campina Grande, e a decisão do Conselho Administrativo- CONSAD na
forma de Ad Referendum, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto Auxiliar, Padrão I, Regime de Trabalho T-40 - na área
de Língua e Literatura Latina, conforme as disposições contidas no Edital CFP nº 08, de 15 de Fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, de 19 de Fevereiro de 2013, seção 3, página 55.
Área: LÍNGUA E LITERATURA LATINA
Candidato (a)
Média
ABDORAL INACIO DA SILVA
85,00
JULIO NETO DOS SANTOS
82
AÇ
Com base nas informações constantes do Processo de Licitação da Concorrência nº 01/2013, tendo como objeto concessão
onerosa de uso de espaço de bem público, para exploração dos serviços de fotocópias, encadernação, impressões diversas e plastificação
de documentos, e outros serviços correlatos do Centro de Ciências
Tecnologia Agroalimentar.
Pombal, 20 de março de 2012
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Com base nas informações constantes do Processo de Licitação
da Concorrência nº 02/2013, tendo como objeto concessão onerosa de
uso de espaço de bem público, para exploração comercial de lanchonete
(lanches e refeições) do Centro de Ciências Tecnologia Agroalimentar.
Pombal, 19 de março de 2012
ROBERTO CLEITON F. QUEIROGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através do seu
Pregoeiro e Equipe de Pregão Eletrônico, torna público que os licitantes
abaixo citados foram considerados vencedores dos seguintes itens:
FACUNDO MARQUES LTDA-ME CNPJ 03.447.150/000136, itens 18, 19. FRIGORIFICO SÃO FRANCISCO LTDA.ME CNPJ 07.803.245/0001-04, itens 3, 17, 25, 30. I
VELCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 08.787.995/0001-94, itens 38, 41. FRANCISCO VIEIRA FILHO - SUPERMERCADO-ME CNPJ
09.234.429/0001-18, itens 2, 10, 12, 19, 20, 26, 33, 42, 43, 44, 45,
47, 49, 51, 55, 62, 63, 67. BEETHOVEN DOS SANTOS SILVA-ME
CNPJ 09.323.745/0001-66, itens 1, 9, 11, 13, 14, 15, 23, 24, 31, 40,
52, 57, 59, 75, 80, 81.
OASIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
CNPJ 09.328.635/0001-97, itens 8, 16, 29, 32, 34, 39, 53, 54, 56, 58,
60, 76. CAVALCANTE & CIA LTDA-ME CNPJ 10.665.938/000101, itens 4, 37, 68, 69, 70, 71, 72, 79, 82. ADAL
GISA DOS SNATOS MIRANDA CNPJ 16.980.707/000141, itens 5, 21, 50.
Informamos ainda que os valores dos itens podem ser consultados na ata do pregão ou no resultado por fornecedor, constante
no site www.comprasnet.gov.br.
DÉCIO CARVALHO LIMA
Pregoeiro
Resultado
APROVADO E CLASSIFICADO
APROVADO
OSMAR LUIZ DE DA SILVA FILHO
ÃO
CENTRO DE HUMANIDADES
PR
O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande, na forma do
que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei nº
9.849/99, nº 10.667/03, nº 10.973/04 e nº 11.123/05 e Resolução nº
02/2006 do Conselho Universitário - Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso
de suas atribuições, torna público aos interessados o resultado final do
Processo Seletivo Simplificada, na área Teoria Econômica, para professor Substituto, na categoria Professor Auxiliar (graduado), Padrão I,
em regime de trabalho T-40, da Unidade Acadêmica de Economia, de
acordo com o Edital CH nº 025/2012 de 18 de Dezembro de 2012.
OI
Candidatos
JULIANA DE SALES SILVA
ÉRIKA DE FRANÇA PAASHAUS
Média
9,0
7,8
BID
A
Resultado
APROVADA E CLASSIFICADA
APROVADA
LUCIÊNIO TEIXEIRA MACÊDO
Métodos Quantitativos Alexandra Chaves
Classificada
Aplicados à
Administração
(Pesquisa Operacional)
Braga
-
Aprovada
e
LUCIÊNIO DE MACÊDO TEIXEIRA
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
Nº Processo: 23096000006/12-98.
PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 09323745000166. Contratado : BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - MEObjeto: Aquisição de Água Mineral. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,Lei Complementar123/06,Leis
9.069/95,9.648/98,10.192/01,Decreto3.7212/01,3.784/01,5.450/05 e 6.204/07 . Vigência: 22/03/2013 a
21/03/2014. Valor Total: R$7.500,00. Fonte: 112000000 2013NE800067. Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 158199-15281-2013NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
O CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de
seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
n° 10/2013, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A MANUTANÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, que a empresa: VJ
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ Nº
08.720.827/0001-81 foi a vencedora do referido pregão. Totalizando
um desconto de 4,00% (QUATRO PORCENTO) sobre o valor global
do item. A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de
Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no
uso de suas atribuições torna público aos interessados que, considerando a aprovação "ad referendum" do Conselho Administrativo CONSAD, emitido pelo profº Luciênio de Macêdo Teixeira, Diretor
do Centro de Humanidades, torna público para conhecimento dos
interessados O RESULTADO FINAL da Seleção Simplificada para
Professor Substituto, na Classe de Auxiliar - T-40, para o provimento
de 01 vaga, destinada a Unidade Acadêmica de Administração e
Contabilidade, conforme as disposições contidas no Edital Nº 002, de
26 de fevereiro de 2013, publicado no D.O.U de 27 de fevereiro de
2013, Seção 3, página 104.
Unidade
Área
Candidato
Acadêmica
Administração
Gestão
Danyelle Karine Santos Branco - 1º lugar - Aprovada e
e
Financeira Classificada
Contabilidade
Ramon Kieveen Barbosa Santos - 2º lugar (Aprovado)
LUCIÊNIO DE MACÊDO TEIXEIRA
EDITAL Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no
uso de suas atribuições torna público aos interessados que, considerando a aprovação "ad referendum" do Conselho Administrativo CONSAD, emitido pelo profº Luciênio de Macêdo Teixeira, Diretor
do Centro de Humanidades, torna público para conhecimento dos
interessados O RESULTADO FINAL da Seleção Simplificada para
Professor Temporário, na Classe de Auxiliar - T-20, para o provimento de 01 vaga, destinada a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade, conforme as disposições contidas no Edital Nº
001, de 26 de fevereiro de 2013, publicado no D.O.U de 27 de
fevereiro de 2013, Seção 3, página 104.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500062
RAFAEL LEITE CASSIMIRO NUNES
Pregoeiro
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158196
Nº Processo: 23096.022245/1243.
PREGÃO SISPP Nº 46/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01490595000173. Contratado : DIAGNOCEL COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A garantia de entrega referente à
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL.
(FRASCO PARA HEMOCULTURA AUTOMATIZADA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e outros. Vigência: 19/02/2013 a
19/02/2014. Valor Total: R$84.300,00. Fonte: 6153000000 2013NE800001. Data de Assinatura: 19/02/2013.
PO
EDITAL Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2013
EDITAL Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2013
RAMILTON MARINHO COSTA
Candidato
EDITAL Nº 4, DE 15 DE MARÇO DE 2013
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade
Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de
suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados,
que NÃO HOUVE APROVADOS no concurso público de provas e
títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01
(uma) vaga na carreira do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, na área de conhecimento Assistência
Farmacêutica, Gestão de Empresas Farmacêuticas e Estágio Supervisionado em Assistência Farmacêutica, da Unidade Acadêmica de
Saúde, observadas as disposições do Edital CES Nº 27, de 03 de
dezembro de 2012, publicado no D.O.U. de 07 de dezembro de 2012,
páginas 116 a 119.
Administração e
Contabilidade
Área de Conhecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 158199
RAMILTON MARINHO COSTA
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições e considerando a não observância às exigências da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital nº 02, de 22
de fevereiro de 2013/UFCG, publicado no D.O.U. - Seção 3, nº 41, de sextafeira, 01 de março de 2013, que trata do Concurso Público para Carreira do
Magistério Superior destinado à Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção/CCT/UFCG. Comunica ainda que novo edital, de acordo com a Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, será publicado posteriormente.
CO
Unidade
Acadêmica
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade
Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de
suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados,
que não houve aprovados no concurso público de provas e títulos
destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma)
vaga na carreira do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, na área de conhecimento Matemática, da
Unidade Acadêmica de Educação, observadas as disposições do Edital CES Nº 30, de 06 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. de
13 de dezembro de 2012, páginas 57 a 60.
EDITAL Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2013
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/03/2013) 158196-15281-2013NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 158196
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 23096.040777/1132.
PREGÃO SISPP Nº 80/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01545203000126. Contratado : ENEBT - EMPRESA NACIONAL
DE -ESTERILIZACAO A BAIXA TEMPE. Objeto: A garantia de
entrega referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços (serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento.) ( Publicação feita conforme autorização da Ordenadora
de Despesa, através do memorando nº 199/DA/HUAC/UFCG, de 26
de dezembro de 2012.). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e outros.
Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012. Data de Assinatura: 16/12/2011.
(SICON - 22/03/2013) 158196-15281-2013NE000006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de Preços (SRP) paral aquisição
futura de Ração para ratos e camundongos, maravaha (raspas de
madeira Pinho) para atender necessidades do Biotério Central do
Centro de Ciências da Universidade Federal do Ceará.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 22/03/2013) 153045-15224-2013NE800147
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
SUPERINTENDÊNCIA
DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
Classificação
1º
Nome
Simone Dornelas Costa
Pontuação
818
Nº 53 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Departamento: Computação
Área/Subárea: Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas de
Computação
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a instalação de equipamentos condicionadores de ar tipo Split em diversos
setores dos Hospitais da Universidade Federal do Ceará, Hospital
Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand cujos quantitativos de equipamentos, especificações dos
serviços e condições gerais constam no Edital e seus Anexos.
Classificação
1º
Nome
Pontuação
Jacson Rodrigues Correia da Silva 860
Nº 54 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Departamento: Computação
Área/Subárea: Ciência da Computação/Software Básico
- Não houve candidato habilitado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153047
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23068015306201142.
PREGÃO SISPP Nº 211/2011 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
28499796000198. Contratado : HEMOSERVE-SERVICO DE HEMOTERAPIA EHEMODERIVADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo do Contrato nº 18/2012-HUCAM/UFES, pelo período contratual de 12 meses, contados de 14/03/2013 a 13/03/2014. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57, Lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2013
a 13/03/2014. Valor Total: R$217.669,32. Fonte: 6153000000 2013NE800214. Data de Assinatura: 13/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 153047-15225-2013NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 158/2012
(SIDEC - 22/03/2013) 150244-15224-2012NE800007
Nº 55 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Departamento: Matemática Pura e Aplicada
Área/Subárea: Matemática/Educação
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para
eventual aquisição parcelada de LÂMINA DESCARTÁVEL PARA
TRICOTOMIZADOR para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará
(HUWC/UFC), UASG: 150244, durante o período de 12(doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo do item 1 que
consta no subitem 3.1 deste termo de referência.
Classificação
1º
Nome
Alana Nunes Pereira
MARCOS EBER RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
Nome
Alberto Luciano Carmassi
Elias Terra Werner
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046
Classificação
1º
2º
Número do Contrato: 141/2010.
Nº Processo: 23068.06572/10-01.
DISPENSA Nº 812/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Incluir Planilha de Receitas e Despesas Reorçamentada ao Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 21/03/2013.
Nome
Pawel Klimas
Gabriel Luchini Martins
Nº 58 - Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Artes Visuais
Área/Subárea: Artes/Fotografia e Multimeios
Classificação
1º
2º
(SICON - 22/03/2013) 153046-15225-2013NE800001
E
T
N
DE
Classificação
1º
Nome
Rafael Pagatini
R
A
L
P
M
E
X
E
(SICON - 22/03/2013) 153046-15225-2013NE800001
(SICON - 22/03/2013) 153046-15225-2013NE800001
EDITAIS DE 21 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve homologar parte do resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos de Professor de 3º Grau, de que trata o Edital nº. 77/2012-R,
publicado no D.O.U. de 30 de novembro de 2012.
Nº 52 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Departamento: Computação
Área/Subárea: Ciência da Computação/Sistemas de Informação
O
I
C
A
S
N
IM
Pontuação
959,8
734,0
Pontuação
905,8
REINALDO CENTODUCATTE
NA
VICTÓRIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2013) 153047-15225-2013NE000005
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 1.005/2013 - Processo Nº 23068.00670/13-70 - Convenente: Universidade Federal do Espírito Santo, CNPJ/MF 32.479.123/0001-43.
Concedente:
NUBIA
MARCHESI
SCHETINO,
CEI
32.450.02654/01. Objeto: Estabelecer campo de estágio para os estudantes da convenente. Assinatura: 15/03/2013. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de publicação.
Nº 1.006/2013 - Processo Nº 23068.00998/13-96 - Convenente: Universidade Federal do Espírito Santo, CNPJ/MF 32.479.123/0001-43. Concedente: CLEIDE WAIANDT DEPS , CEI 50.024.60.692-04. Objeto: Estabelecer campo de estágio para os estudantes da convenente. Assinatura:
15/03/2013. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de publicação.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 19/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objeto o estabelecimento de Registro de
Preços para eventuais aquisições de Eletrodomésticos, com validade de
Ata por 12 meses, atendendo à demanda de diversos setores da UFES.
Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 25/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari
Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES. Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2013, às 10h02 no site
www.comprasnet.gov.br.
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve homologar resultado do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 06/13DGP, publicado no D.O.U. de 8 de fevereiro de 2013
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Elétrica
Área/Subárea: Telecomunicações
- Não houve candidato habilitado
Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Comunicação Social
Área/Subárea: Comunicação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 52/2011.
Nº Processo: 23068.18866/10-78.
DISPENSA Nº 741/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Prorrogar a vigência contratual de 26/02/2013 a 26/03/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/02/2013 a 26/03/2013.
Data de Assinatura: 26/02/2013.
L
A
N
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 37/2011.
Nº Processo: 23068.13176/10-22.
DISPENSA Nº 28/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Prorrogar a vigência Contratual e inserir nova Planilha de Receitas e
Despesas Reorçamentada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2013 a 31/03/2013. Data de Assinatura: 28/02/2013.
Foram vencedoras do referido certame as empresas: Neve
Ind. e Com. de Prod. Cirurgicos Ltda, Itens: 2,13,14,19;Dipromed
Com. Importação Ltda , Item, 29; MB Textil Ltda, Item 7; Gimed
Conf. Hospitalares Ltda; Item, 27; Medi House Ind. Prod. Cir. e
Hosp. Ltda, Itens; 31 A 34; Masif Artigos Medicos e Hospitares Ltda,
Itens: 18 e 22; Cirurgica Mosqueira Ltda, Itens: 20,2123,37 e 41;
Fastmed Comercio e Representacao Ltda, Itens: 10 e 11; de Pauli
Comercio Representação Imp.e Exportacao Ltda, Item: 28; Drogafonte Ltda, Item 1, Fortucimed Ltda EPP, Item 6; D.Laudares - EPP,
Item 30; A.P. Tortelli Comércio de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda, Item: 35; Dupatri Hospitalar Comercio Imp. Exp. Ltda, Itens:
3,4,5,8,9;
Kylimedi
Material
Medico
Ltda,
Itens:
12,15,24,25,26,38,39; Lifetex Industria Ecomercio Ltda, Itens:
16,17,40 e 42. Foi cancelado o item 36.
E
R
P
Pontuação
907,0
593,3
Nº 59 - Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Artes Visuais
Área/Subárea: Artes Plásticas, Gravura, Desenho e Cor
A
N
SI
AS
DA
Nome
Felipe Cardoso de Mello Prando
Cleriston Boechat de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153046
(SICON - 22/03/2013) 153046-15225-2013NE800001
Pontuação
875
762
Nº 57 - Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Ciências Naturais
Área/Subárea: Física/Física Geral
(SIDEC - 22/03/2013) 150244-15224-2012NE800007
Número do Contrato: 51/2010.
Nº Processo: 23068.18525/09-69.
DISPENSA Nº 333/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA
- FEST. Objeto: Inserir Planilha de Receitas e DespesasReorçamentada e alterar a Cláusula Quinta do Instrumento Original. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 21/03/2013.
Pontuação
863
Nº 56 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Departamento: Biologia
Área/Subárea: Educação/Métodos e Técnicas de Ensino
Classificação
1º
2º
63
ISSN 1677-7069
CESAR STORCH RODRIGUES
Pregoeiro
Classificação
1º
Nome
Rodrigo Scherrer
Pontuação
88,0
(SIDEC - 22/03/2013) 153046-15225-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTÔNIO DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 23068000848201200.
PREGÃO SISPP Nº 74/2012 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
04940613000160. Contratado : PROAD ENGENHARIA E CONSULTORIA -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e levantamento planialtimétrico cadastral,
projetos executivos de engenharia e planilha orçamentária para pavimentação do acesso e do estacionamento do Instituto de Oftalmologia no HUCAM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
25/03/2013 a 23/07/2013. Valor Total: R$14.140,00. Fonte:
6153000000 - 2013NE800340. Data de Assinatura: 12/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 153047-15225-2013NE000005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500063
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Biblioteconomia
Área/Subárea: Tecnologia da Informação
Classificação
1º
2º
Nome
Márcia Gonçalves de Oliveira
Victor Barroso Oliveira
Pontuação
126,9
95,3
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Biblioteconomia
Área/Subárea: Organização e Tratamento da Informação
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Pontuação
Elane Couto Uliana
121,2
Ráisa Mendes Fernandes de Souza 110,5
Janete Lima Thomes
83,0
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31033/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102001900201273 . Objeto: Reconhecimento de dívida
2013 referente à contratação de empresa especializada em limpeza e
higienização relativo à NF-e 0001208 - período de 21 a 31 de janeiro
de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento
de dívida Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . NURIA
MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em
22/03/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 98.453,40 . CNPJ CONTRATADA : 33.285.255/0001-05 CNS
NACIO NAL DE SERVICOS LIMITADA.
(SIDEC - 22/03/2013) 154034-15255-2012NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31037/2013 - UASG 154034
CO
Nº Processo: 23102000939201354 . Objeto: Reconhecimento de dívida
de exercícios anteriores a favor do banco Bradesco S.A., referente ao
pagamento de multas dos veículos da frota da UNIRIO. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração
de Inexigibilidade em 22/03/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ .
Pró-reitora de Administração . Ratificação em 22/03/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 9.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 60.746.948/0001-12 BANCO BRADESCO SA.
ME
RC
IA
(SIDEC - 22/03/2013) 154034-15255-2012NE800012
LIZ
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 18/2013
RESOLUÇÕES: "ad referendum" dos Conselhos Superiores.
ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e EDUARDO FIGUEIREDO,
Diretor-Presidente do Instituto Bioatlântica - IBIO.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com a decisão do Conselho de Ensina e Pesquisa em reunião do dia 27/02/13, torna pública
a prorrogação por mais um ano da validade do concurso público para
o magistério superior referente ao Edital de Homologação N° 117/12,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2012, página
60, seção 3, na seguinte área de conhecimento:
1- LÍNGUA PORTUGUESA - Classe Adjunto - 20 horas Departamento de Ensino de Letras Clássicas e Vernáculas (Processo
nº 23069.020154/2013-51).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 154035
Nº Processo: 23102001014201321 . Objeto: Aquisição do medicamento Dasatinibe Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Representante exclusivo, conforme carta oficial do órgão de registro
do comércio local. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 .
FATIMA MARIA TEIXEIRA PASTORIZA . Chefe da Divisão de
Patrimônio e Material . Ratificação em 22/03/2013 . ANTONIO
CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS . Ordenador de Despesas
. Valor Global: R$ 8.133,60 . CNPJ CONTRATADA :
04.307.650/0001-35 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLGICOS LTDA..
(SIDEC - 22/03/2013) 154035-15255-2013NE000074
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.056921/2012-80
INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Instituto
Bioatlântica - IBIO.
OBJETO: Estabelecer um regime de mútua cooperação científica, educacional e cultural entre o IBIO e a UFF, com vista à promoção de
intercâmbio científico e à realização conjunta de projetos e programas.
PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação do respectivo extrato no DOU.
DATA: 25 de fevereiro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069009004201125.
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 11318228000140.
Contratado : ROCHA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME. Objeto: Obra para adeuqação de espaço físico no pavimento térreo do Bloco A, para instalação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, no Campus do Gragoatá. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações determinadas pela
Lei nº 8.883/94 e posterior alterações. Vigência: 10/03/2013 a
10/08/2013. Valor Total: R$540.734,04. Fonte: 112000000 2013NE800141. Data de Assinatura: 10/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 150182-15227-2013NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153052
RETIFICAÇÃO
No Edital de Homologação Nº 04/2013, D.O.U. nº 14, de 21
de janeiro de 2013 - seção 3 - página 52.
Onde se Lê:
44 - Departamento de Segurança Pública
Edital nº 168/12
Área de conhecimento: SOCIOLOGIA JURÍDICA
Classe: Adjunto - 40h / DE
Candidato habilitado: Pedro Heitor Barros Geraldo (1º lugar), Vivian Gilbert Ferreira Paes (2º lugar)
Leia-se:
44 - Departamento de Segurança Pública
Edital nº 168/12
Área de conhecimento: SOCIOLOGIA JURÍDICA
Classe: Adjunto - 40h / DE
Candidatos habilitados: Pedro Heitor Barros Geraldo (1º lugar), Vivian Gilbert Ferreira Paes (2º lugar) e Vladimir de Carvalho
Luz (3º lugar)
AÇ
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna pública a retificação, em parte, do Edital nº.
18/2013, publicado no DOU n°. 55, seção 3, página 63, do dia
21/03/2013, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
"O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior nas Áreas de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, conforme o Decreto
nº 6.944/2009, homologado ad referendum do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 15/03/2013, e convoca os candidatos de acordo com o número de vagas constante no Edital n°
64/2012, publicado no Diário Oficial da União em 06/11/2012."
LEIA-SE:
"O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior nas Áreas de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, conforme o Decreto
nº 6.944/2009, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CONSEPE em 15/03/2013, e convoca os candidatos de
acordo com o número de vagas constante no Edital n° 64/2012,
publicado no Diário Oficial da União em 06/11/2012."
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital de Concurso Público de Provas e Títulos.
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
ÃO
PR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 153057
BID
A
(SIDEC - 22/03/2013) 153057-15227-2013NE800553
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153052
Número do Contrato: 58/2012.
Nº Processo: 23070.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 14978507000129. Contratado : CRB CONSTRUTORA - EIRELI -Objeto: Prorrogação de
vigência do cont.ref.Serviços de Construção de Calçadas Externas e
Outros Serviços de Engenharia-Campus da cidade de Goiás,. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 29/04/2013.
Data de Assinatura: 26/02/2013.
Nº Processo: 23069077244201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Hortifruti. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná,
303 - Centro Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 05/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALCINÉA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2013) 153057-15227-2013NE800553
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão
03/PROAES/2013, tendo sido adjudicados e homologados os seguintesitens em relação às empresas: DUBAI EMPREENDIMENTOS
(11.966.624/0001-84): 1,2,3,4; RD DAVID - PRODUTOS PROMOCIONAIS ME (15.221.634/0001-41): 5; ISAMAR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES (19.921.149/0001-43): 6; RP7 MODA FEMININA EIRELLI - EPP (15.449.472/0001-08): 7; DISTRIBUIDORA
LILIAN - EIRELI - EPP (16.804.425/0001-93):8; RAFTI BRINDES
INFORMÁTICA LTDA ( 13.794.329/0001-13):: 9;JULIART BRINDES PROMOCIONAIS (11.095.047/0001-00):10.
SÉRGIO JOSÉ XAVIER DE MENDONÇA
p/Pró-Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070001692201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Médico Hospitalar(fio de silicone para cirurgia
de ptose palpebral, implante ocular, kit oftalmo e outros) Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 153057
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500064
(SICON - 22/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
(SICON - 22/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
Nº Processo: 23069079562201239 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo Duradouro para o Serviço de
Anatomia Patológica/HU Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná,
303 - Centro Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 05/04/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/03/2013) 153058-15227-2013NE000036
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 23070026250/10-51.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06026274000136. Contratado : V G S SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-- EPP. Objeto: Alteração da Cláusula quinta-Do pagamento passa a ter a seguinte redação:O pagamento do valor de R$1.268.279,71 será efetuado pela Fundação de Apoio e pesquisa-Funape. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 18/04/2011.
RT
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CE
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JUNIO GOMES GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 153054-15226-2013NE800235
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 16/2013 publicado no D.O. de
22/03/2013 , Seção 3, Pág. 51. Onde se lê: Vigência: 08/04/2013 a
30/08/2014 Leia-se : Vigência: 08/04/2013 a 30/09/2014
(SICON - 22/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL N o- 38, DE 12 DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, em exercício, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em
vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada
pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto:
Edital nº 010, publicado no D.O.U. de 19/02/2013, Processo
nº 23070.02153/2013-96, Área/Disciplina: Virologia/IPTSP, exercício:
Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1ª- Tâmera Nunes Vieira Almeida, média: 8,9; 2ª- Greice Japolla, média: 8,7; 3ª- Nádia Rúbia da
Silva Reis, média: 8,5; 4º- Adriana Marques Faria, média: 7,5.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
EDITAIS DE 13 DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
publicado no D.O.U. de 24/08/2009, Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, homologa
e torna público os resultados finais dos Concursos Públicos:
N o- 41 - Cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte
horas semanais, objeto do Edital nº 86, publicado no D.O.U. de
21/12/2012. (Processo n° 23070.026882/2012-57), Área do Concurso:
Tectônica e Composição em Arquitetura e Urbanismo/FAV; exercício:
Goiânia/GO. Candidato Aprovado: 1º- Frederico André Rabelo, média: 7,40.
N o- 42 - Cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 77, publicado no D.O.U. de
07/11/2012. (Processo n° 23070.017480/2012-61), Área do Concurso:
Ciência do Solo/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1ºLeandro Flávio Carneiro, média: 8,74; 2º- João Carlos Medeiros,
média: 7,24; 3º-Talles Eduardo Borges dos Santos, média: 6,99; 4ºRilner Alves Flores, média: 6,81.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
EDITAIS DE DE 14 DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
N o- 44 - Cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 77, publicado no D.O.U. de
07/11/2012. (Processo n° 23070.015912/2012-08), Área do Concurso:
Sociologia/CAC; exercício: Catalão/GO. Candidato Aprovado: 1ºSulivan Charles Barros, média: 8,58.
N o- 45 - Cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 77, publicado no D.O.U. de
07/11/2012. (Processo n° 23070.021629/2012-15), Área do Concurso:
Administração Geral/CAC; exercício: Catalão/GO. Candidato Aprovado: 1º- Thiago Alberto dos Reis Prado, média: 7,81.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG n.º 054/2013. Processo UFG n.º
23070.003556/2013-52. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da Alpha Assessoria & Consultoria Empresarial Ltda - ME. Convenentes: UFG e Alpha Assessoria & Consultoria Empresarial Ltda - ME. Assinatura: 21/03/2013. Validade:
21/03/2013 a 20/03/2018.
Espécie: Convênio UFG n.º 055/2013. Processo UFG n.º
23070.001119/2013-02. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da Pirineus Participação e Administração
Ltda. Convenentes: UFG e Pirineus Participação e Administração
Ltda. Assinatura: 21/03/2013. Validade: 21/03/2013 a 20/03/2018.
Med. e Prod. Hosp. Ltda. (Itens: 10, 12, 16 e 21). Ata nº. 120/2013
- Contratada: 14.832.987/0001-15 - Vix Com. de Prod. Farm. e Hosp.
ME. (Itens: 13, 17, 19, 28, 30 e 33). Ata nº. 121/2013 - Contratada:
26.921.908/0001-21 - Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda.
(Itens: 03, 23, 26, 29 e 31). Ata nº. 122/2013 - Contratada:
37.396.017/0001-10 - Medcomerce Com. de Med. e Prod. Hosp.
Ltda. (Item: 32). Ata nº. 123/2013 - Contratada: 61.610.283/0001-88
- Vital Hosp. Com. Ltda. (Item: 27). Valor Global R$ 25.136,40
(vinte e cinco mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos).
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura:
14/03/2013.
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HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.014038/2012-83. Pregão Eletrônico SRP nº.
105/2012. Objeto: Aquisição de mat. estocável. Contratante: Hospital
das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 108/2013
- Contratada: 33.255.787/0001-91 - IBF Ind. Brasileira de Filmes
S/A. (Itens: 04, 06, 07, 08, 09 e 15). Valor Global R$ 198.804,20
(cento e noventa e oito mil oitocentos e quatro reais e vinte centavos).
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura:
18/03/2013.
Nº. Processo: 23070.021301/2012-91. Pregão Eletrônico SRP nº.
04/2013. Objeto: Aquisição de mat farmacológico. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
119/2013 - Contratada: 07.070.062/0001-19 - Micfarma Com. de
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 150231
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Goiânia, 22 de março de 2013
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Diretor do CEGEF/UFG
Nº Processo: 23071003323201340 . Objeto: Contratação emergencial
de empresa prestadora de serviços de nutrição e alimentação p/ funcionários(apenas café da manhã, lanche da tarde e ceia), pacientes
hospitalizados, pacientes hemodiálise e do CAPS, que necessitam de
dietas especiais ou não, para profissionais residentes e acompanhantes
de pacientes legalmente instituídos.Assegurando uma alimentação balenceada e em condições higiênico-sanitárias adequada, no âmbito do
Hu/Santa Catarina, e no Hu/Dom Bosco e transp. para CAPS. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de alimentação p/ func., pacientes, residentes e acompanhantes do Hu/UFJF.
Término de contrato em 22/03/2013. Declaração de Dispensa em
21/03/2013 . LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONCALVES .
Diretora Administrativa do Hu/ufjf . Ratificação em 21/03/2013 .
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAUJO . Diretor Geral do
Hu/ufjf . Valor Global: R$ 119.539,92 . CNPJ CONTRATADA :
64.444.078/0001-88 CHEIRO VE RDE COZINHA LTDA - EPP.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158658
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Nº Processo: 23422002649201241.
PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRACAOLATINO-AMERICANA. CNPJ Contratado:
10716021000161. Contratado : MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME -Objeto: Serviço de agenciamento de viagens (emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacionais
e internacionais).Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/02; Decreto nº 2.271/97; IN nº7 de 24 de agosto de 2012.
Vigência: 07/03/2013 a 06/03/2014. Valor Total: R$1.463.913,00.
Fonte: 112000000 - 2013NE800048 Fonte: 112000000 2013NE800049 Fonte: 112000000 - 2013NE800050 Fonte:
112000000 - 2013NE800051 Fonte: 112000000 - 2013NE800052.
Data de Assinatura: 07/03/2013.
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(SICON - 22/03/2013) 158658-26267-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158658
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23422000003201149.
PREGÃO SRP Nº 10/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLATINO-AMERICANA. CNPJ Contratado:
11017341000196. Contratado : ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVICOS -ESPECIAIS LTDA. Objeto: Terceiro aditivo ao contrato
03/2011 visando a prorrogação por um ano do prazo de vigência do
contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
22/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 158658-26267-2013NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 38/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088000199201381 . Objeto: Gás GLP-13 KG (Gás de
cozinha) e Gás P 20 kg (Gás de empilhadeira) Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: As duas tentativas de contratação
pelo Sistema de Cotação Eletrônica de Preços restaram frustradas.
Declaração de Dispensa em 19/02/2013 . JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 21/03/2013 . PAULO SIZUO WAKI . Vice
Reitor da Unifei . Valor Global: R$ 2.310,00 . CNPJ CONTRATADA: 01.749.868/0001-51 ANTONIO C ESAR DE CASTRO CHAMAGAS - EPP.
(SIDEC - 22/03/2013) 153030-15249-2013NE800127
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088000344201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para instalação de forro e iluminação no Departamento de Suporte à Informática (DSI) com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303
Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500065
NA
(SIDEC - 22/03/2013) 150231-15228-2013NE800005
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
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Espécie: Convênio UFG n.º 056/2013. Processo UFG n.º
23070.003629/2013-14. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Marcelo Silva Vieira. Assinatura: 22/03/2013. Validade: 22/03/2013 a
21/03/2018.
Espécie: Convênio UFG n.º 057/2013. Processo UFG n.º
23070.003823/2013-91. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do Ecológico Laboratório de Controle Biológico Ltda - ME. Convenentes: UFG e Ecológico Laboratório de
Controle Biológico Ltda - ME. Assinatura: 22/03/2013. Validade:
22/03/2013 a 21/03/2018.
Espécie: Convênio UFG n.º 058/2013. Processo UFG n.º
23070.026584/2012-67. Objeto: Estabelecer uma relação de cooperação técnico-científico entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Universidade Federal de Goiás,
visando certificar os estudantes vinculados ao Projeto de Educação e
Cidadania: Primeiro Segmento de EJA e Formação de Educadores,
numa proposta de Educação do Campo. Convenentes: UFG e Secretaria de Estado da Educação. Assinatura: 22/03/2013. Validade:
22/03/2013 a 21/03/2018.
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.unifei.edu.br,
link licitação e no www.comprasnet.gov.br
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A Universidade Federal de Goiás notifica a empresa APM
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ:
01.734.147/0001-78, a comparecer no Centro de Gestão do Espaço
Físico da UFG, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para RETIRADA do Contrato nº 41/2012 e Autorização para Execução de
Serviços, referente a Construção do Edifício da Biodigestibilidade,
Campus Samambaia, Goiânia/GO e encaminhamento a esta Universidade da documentação prevista no contrato, Garantia Contratual,
CEI e ART, conforme Art. 56, § 1º e 2º da Lei 8.666/93. Caso a
empresa se negue ao atendimento da retirada do contrato, a mesma
terá o prazo de 5 (cinco) dias para garantia de apresentação de ampla
defesa com direito ao contraditório (CF, art 5º, LV; Decreto 5450/05,
art 28), tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanções de
multa e impedimento de licitar e contratar com a Administração (Lei
8.666/93, art. 87).
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ISSN 1677-7069
EDITAL PRGDP N o- 8, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais e com respaldo no art. 37, inciso III, da
Constituição Federal, prorroga por 1 (um) ano, a partir da data de
homologação no DOU, a validade dos concursos públicos para Professor da Carreira de Magistério Superior, realizados nesta Universidade conforme Edital nº 2/2012, nas seguintes áreas:
Área
Controle de Plantas Daninhas
Microbiologia e Bioquímica do Solo
Homologação DOU
03/04/2012
03/04/2012
Classe
Adjunto
Adjunto
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 154, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de
24/08/2009, Edital no 750 de 01/12/2011 publicado no DOU de
05/12/2011, resolve:
Prorrogar por mais 1 (um) ano, a partir 26/03/2013, a validade do concurso público de provas e títulos para o cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, homologado pelo Edital no
217 de 23/03/2012, publicado no DOU de 26/03/2012.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 96/13. Pregão Eletrônico 54/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSP.
LTD
CNPJ: 54.446.810/0001-03
Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014 Valor R$ 104.751,00
Objeto: Aquisição parcelada de materiais químicos e médico hospitalares. para atender ao Laboratório de Reprodução Humana.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 97/13. Contratado: INTERMARINER COM. IMP. E EXP.
LTDA. CNPJ: 64.177.934/0001-86
Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014 Valor R$ 353.268,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1°TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 642/12
Pregão Eletrônico 16/2012 Nº. Processo: 23072.018874/12-17
Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UFMG
Contratada: PAPELARIA OFFICE BOX LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o equilíbrio econômico
financeiro, o valor do Termo Aditivo R$ 3.312,00
Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de copa e cozinha, para
o HC/UFMG. Fundamento Legal: DECRETO 5.450 DE 31/05/2005.
Data de Assinatura: 25/03/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
Nº Processo: 23072006363201333.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado - Linhas Diretas para atendimento da UFMG.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/03/2013 a 22/03/2015.
Valor Total: R$799.757,20. Fonte: 112000000 - 2013NE800045. Data
de Assinatura: 22/03/2013.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços para aquisição de desfibriladores e carrinhos de abastecimento destinados a diversas unidades desta Universidade.
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 153254
Nº Processo: 23072000170201379 . Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da UFMG. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme orientação normativa
NAJ-MG nº 55 de 22 de janeiro de 2010. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2013 . ANTONIO DE ASSIS . Diretor Dlo .
Ratificação em 21/03/2013 . MARCIO BENEDITO BAPTISTA . Pro
Reitor Administração . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
RC
(SIDEC - 22/03/2013) 153254-15229-2013NE800297
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 29.892/2012-02. , publicada no D.O.U de 06/03/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a
contratação de empresa especializada em serviços de iluminação, som
e palco, com fornecimento de material, destinados aos eventos promovidos por esta Universidade. Novo Edital: 25/03/2013 das 08h00
às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299
Centro - CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2012
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Empresas vencedoras: Proteger Eletronica e Telefonia; TY
Bortholin Comercial; Geziane Cunha Furlan; Katucha Com. e Inst.
Comerciais; Atlantis Com. de Maq. e Equipamentos; GPS Brasil
Com. de Import. e Export. de Eletronicos; ABC Com. de Eletro
Eletronicos; Prolux Iluminação; Uno Com. de Equipamentos; Juana
Mara Vieira; Gold Cap - Com. de Tapetes Personalizados; G. J. de
Oliveira - Redes Info. e Telecom; Loesch Com. de Eletro Eletronicos;
Troiana Equipamentos; Agnus Com. de Maq. e Equipamentos; RSG
Stoppa Paineis Eletricos; Skill Tec Com. e Manu. de Inst. de Medição; Busiquia & Cia; Eletro Motores Nova Republica; Licitacom;
Multidatas Ind. Com. de Mat.de Escritorio. O valor global da licitação é de R$ 235.717,71.
LIZ
AÇ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23072005173201307. , publicada no D.O.U de
28/02/2013 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços técnicos especializados para análise de projeto
de fundações e acompanhamento de execução de estacas tipo Hélice
Contínua Monitorada, inclusive estacas teste e ensaios, com fornecimento de relatórios técnicos e pareceres para as obras das Concorrências Públicas 03/2012 Centro de Transferência e Inovação Tecnológica CT&T; 06/2012 Memorial da Anistia Política do Brasil e
09/2012 Anexo da Escola de Música. Novo Edital: 25/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos,
6627 - Campus Ufmg Pampulha - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: 09/04/2013 às 10h00.
ÃO
PR
OI
BID
RICARDO BELISNKI
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
ELIZABETH GONCALVES BASTOS
Assessora da Superintendência
(SIDEC - 22/03/2013) 153265-15229-2013NE800003
A
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158515
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade, de materiais para escritório, copa e cozinha,
arquivamento e armazenamento em geral, destinados ao Almoxarifado Central da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 140/2012. Processo: 031937/2012-09. Ata nº 29/2013, CNPJ:
02.366.528/0001-04, ESTAMPARIA UNIVERSAL LTDA-ME, item
2, Valor Total R$ 7.200,00. Ata nº 30/2013, CNPJ: 04.373.051/000110, SANTOS E KIOSHIMA LTDA-ME, item 28, Valor Total R$
2.580,00.
Espécie: Ata nº 31/2013, CNPJ: 04.420.130/0001-34, BRAZIL UP
COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAME, item 25, Valor Total R$ 24.472,00. Ata nº 32/2013, CNPJ:
08.087.374/0001-06, JEVERSON JENIEL REGLY FABRICAÇÃO
DE EMBALAGENS PLÁSTICAS-ME, itens 14, 22, 27 e 33, Valor
Total R$ 15.972,40. Ata nº 33/2013, CNPJ: 09.240.869/0001-88,
KAK DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, item 32, Valor Total R$
247.500,00. Ata nº 34/2013, CNPJ: 11.102.277/0001-41, SOLO COMERCIAL LTDA, itens 16, 17, 29, 30 e 35, Valor Total R$
7.173,40.
Espécie: Ata nº 35/2013, CNPJ: 11.626.657/0001-85, TR CARPES &
CIA LTDA-EPP, itens 12 e 15, Valor Total R$ 53.750,00. Ata nº
36/2013, CNPJ: 12.047.135/0001-91, LUIZ FERNANDO GONÇALVES PAPELARIA E INFORMÁTICA-EPP, item 1, Valor Total R$
1.800,00. Ata nº 37/2013, CNPJ: 15.089.546/0001-38, UNICÓPIAS
REPROGRAFIA E PAPELARIAS LTDA-EPP, itens 3, 4, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 18, 20, 21, 23, 24, e 26, Valor Total R$ 42.363,60. Data de
assinatura: 06/03/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura.
(SIDEC - 22/03/2013) 158515-26441-2012NE800049
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 782335/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079,
Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLV, CNPJ nº
78.350.188/0001-95. Conjugação de esforços entre os participes visando a realização do Concurso Público para Provimento de Cargos
de Carreira de Técnico-Administrativo, para lotação específica em
Unidades da Universidade Federal do Paraná, de acordo com o Plano
de Trabalho devidamente aprovado.. Valor Total: R$ 238.875,62, Crédito Orçamentário: PTRES: 61385, Fonte Recurso: 0250199901, ND:
33503, Num Empenho: 2013NE800776. Vigência: 20/03/2013 a
20/03/2014. Data de Assinatura: 20/03/2013. Signatários: Concedente: ZAKI AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente :
PAULO MELLO GARCIAS, CPF nº 072.410.899-87.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2012
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão
n¨91/2012. Foram consideradas vencedoras asempresas: NATAL
INOX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Item:
50(R$11,30); CLARIT COMERCIAL LTDA-Itens: 5(R$4,09),
13(R$19,30), 16(R$1,72), 19(R$3,10), 20(R$17,30), 24(R$3,08),
36(R$0,73);TECNOQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAItem: 42(R$3,48); SEI UTILIDAES E EMBALAGENS LTDA - MEItem: 1(R$28,1690); PROS PACK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PAPEIS LTDA - ME-Item: 52(R$3,71); M.C.FERREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA-Item: 21(R$0,20); COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME-Item: 3(R$1,70); ANTONIO WILLIAN COSTA.-Itens: 22(R$87,50), 23(R$5,70), 28(R$1,63),
33(R$2,02), 38(R$31,25), 45(R$1,6890), 54(R$4,88); MANUEL
OZÓRIO
DOS
SANTOS-Itens:
17(R$4,54),
25(R$23,00),
27(R$1,44), 53(R$4,95); R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA
ME-Item: 29(R$70,78); IMPEVAL IND E COM DE VASSOURASIMPERIAL LTDA-Itens: 4(R$3,10), 32(R$1,57), 41(R$4,10),
46(R$28,00);
BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO-GERAL
PO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23204.2851/13-29 . Objeto: Solicitação de inscrição na
"X Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas", promovida pela ESAF - Escola de Administração
Fazendária, no período de 01 a 05/04/2013, a se realizar em Brasília/Distrito Federal, em favor da servidora Regiane Leite Correa.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Com base no Parecer
Juridico 081/2012/PF-UFOPA as fls 30-36 ratificado as fls. 37 é
favoravel a Inexigibilidade de Licitacao. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2013 . MARIA DO SOCORRO QUARESMA SACRAMENTO . Diretora de Finanças e Contabilidade . Ratificação em
22/03/2013 . JOSE SEIXAS LOURENCO . Reitor . Valor Global: R$
300,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
Nº Processo: 23007.000396/2011-91 Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ
07.777.800/0001-62. INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA (GOETHE - INSTITUT SALVADOR - BAHIA/ ICBA). CNPJ
15.140.387/0001-59. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento
original. Vigência: 16.03.2013 à 15.03.2015. Data de assinatura:
15.03.2013.
(SIDEC - 22/03/2013) 153103-15234-2013NE800505
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
(SICONV(PORTAL) - 22/03/2013)
(SIDEC - 22/03/2013) 153409-15233-2012NE800140
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 183/2012
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ME
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações/ufpe
(SIDEC - 22/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
(SICON - 22/03/2013) 153258-15229-2013NE800054
CO
a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 153258
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 001/2013-UFRN; PROCESSO Nº 23077.026107/201231; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93 CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Execução do projeto de pesquisa intitulado: "INCUBAÇÃO E ELABORAÇÃO DE SOFTWARE
DE GESTÃO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RN". VALOR TOTAL: R$ 24.365,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua
assinatura, vigorando por 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 20/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 10.973/2004,
Decreto 5.563 de 11/10/2005, Resolução nº 028/2011-CONSAD; Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002); no Estatuto da FUNPEC.
ASSINAM pela CONTRATANTE: Antônio Eduardo Martinelli (Superintendente Substituto), e pela CONTRATADA: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora).
RT
ER
CE
IRO
S
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 153114
Nº Processo: 23078203967/12-32. TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 07114717000103. Contratado : LENZI CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Execução complementação da reforma e adequação do prédio da manutenção e almoxarifado para abrigar o laboratório de inspeção e tecnologia do leite e
derivados-fac.veterinária UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 e
002/CPL/UFRGS/2013 Vigência: 07/03/2013 a 28/08/2014. Valor Total: R$177.570,90. Fonte: 112000000 - 2013NE801152. Data de Assinatura: 07/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 153114-15235-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 262/2012 - UASG 153080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2012 UASG 153114
Nº Processo: 23076039189201294 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico tendo por objeto a aquisição de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 25/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.da Arquitetura, S/n
- Cidade Universitaria - Recife RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
Nº Processo: 23078023528/12-11. INEXIGIBILIDADE Nº 104/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 02016439000138. Contratado : RIO GRANDE ENERGIA SA -Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica para a sede da UFRGS em Gravatai.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500066
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
Fundamento Legal: 8666/93_e 104/12 . Vigência: 06/03/2013 a
05/03/2014. Valor Total: R$22.550,00. Fonte: 112000000 2012NE810503. Data de Assinatura: 06/03/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 37, DE 22 DE MARÇO DE 2013
(SICON - 22/03/2013) 153114-15235-2013NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 782337/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº
74.704.008/0001-75. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO - 2013/2015.. Valor Total: R$ 529.795,90, Crédito Orçamentário: PTRES: 61460, Fonte Recurso: 0250153323, ND: 33503, Num Empenho:
2013NE801308. Crédito Orçamentário: PTRES: 61460, Fonte Recurso: 0250153323, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE801300. Vigência: 11/03/2013 a 11/03/2015. Data de Assinatura: 11/03/2013.
Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº
346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº
004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 22/03/2013)
A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Edital nº 20 de 14 de FEVEREIRO de 2013, DOU de 17/02/2013, Seção 3, págs. 73 e
74.
Processo nº 23083.000557/2013-04
Área: LITERATURA BRASILEIRA
PROFESSOR SUBSTITUTO
CLAS.
CANDIDATO
1º
CHRISTIAN MARIE VICTOR SIMON DUTILLEUX
2º
RENATO CÉSAR MORAES DE SOUZA
3º
LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA
4º
SERGIO CARVALHO DE ASSUNÇÃO
5º
ROSANA CORRÊA LOBO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153114
Número do Contrato: 92/2012.
Nº Processo: 23078011269/12-67.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
91616326000101. Contratado : VITALPAN - COMERCIO E INDUSTRIA DEALIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimenticios estocáveis para a Secretaria de Assitência estudantil da UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$4.893,57. Fonte: 100000000
- 2012NE802766 Fonte: 100000000 - 2012NE802765 Fonte:
100000000 - 2012NE802764 Fonte: 100000000 - 2012NE802763
Fonte: 100000000 - 2012NE802762. Data de Assinatura:
18/12/2012.
(SICON - 22/03/2013) 153114-15235-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2013
ANA MARIA DANTAS SOARES
o-
EDITAL N 38, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
INSTITUTO DE BIOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA
Edital nº 29 de 01 de MARÇO de 2013, DOU de 04/03/2013, Seção 3, págs. 70 e 71.
Processo nº 23083.001058/2013-26
Área: ENTOMOLOGIA / ENTOMOLOGIA GERAL
PROFESSOR SUBSTITUTO
CLAS.
CANDIDATO
1º
ANDRÉ LUIS SANTOS RESENDE
2º
SIMONE PATRÍCIA CARNEIRO DE FREITAS
3º
ÂNGELA ALVES DE ALMEIDA
4º
GLÁUCIA CORDEIRO
5º
SANDRA REGINA DA SILVA VENTURA
6º
RODRIGO DE OLIVEIRA ARAUJO
7º
THIAGO DIAS TRINDADE
A
D
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T
N
A
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I
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Empresa Vencedora: Leandro dos Santos Silva-Ferramentas-Me,R$
23.138,88.
(SIDEC - 22/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO Nº 12/2013
Empresas Vencedoras:Maria Suzana Thamara de JesusEpp,R$29.036,74; Supermercado Linassi Ltda,R$ 2.275,91;Comercial
de Produtos Coloniais Alcione Ltda,R$8.462,40.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 22/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2013 - UASG 153152
Nº Processo: 23079014078201364 . Objeto: Reforma emergencial da
cozinha/refeitório-subsolo bloco E do HUCFF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Comforme justificativa expressa
em fl.69 do presente processo. Declaração de Dispensa em
22/03/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação em 22/03/2013 . JOSE MARCUS RASO
EULALIO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 272.739,60 . CNPJ
CONTRATADA : 01.521.177/0001-04 CAIADO PR OJETOS E
CONSTRUCOES LTDA - EPP.
(SIDEC - 22/03/2013) 153152-15236-2013NE800614
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 20/2013
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE
CONCURSO REFERENTE AO EDITAL N. 13/2012, DE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS CONCURSOS
REFERENTES AO EDITAL N. 34/2011.
A reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a prorrogação do prazo de validade por um período de 01(um) ano, dos
concursos cujos resultados estão homologados através do Edital
N.13/2012 publicado em DOU do dia 30/03/2012.
Recife, 20 de março 2013
MARIA JOSÉ DE SENA
Assunto: PROCESSO nº. 23083.002236/2013-36 Partes: UFRRJ e
Bar e Lanchonete Central do Rio da Prata. OBJETO: Normas Básicas
e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses
curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia
de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos
mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
- Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Maria Edite Simões Patrício
- Proprietária.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.002284/2013-24 Partes: UFRRJ e a
Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Centers. OBJETO:
Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o
estágio como estratégia de profissionalização que complementa o
ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2013. ASSINATURAS:
Ana Maria Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e
Fernanda de Melo Rodrigues - Procuradora e Gustavo Carvalho Pierotti - Diretor.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.002285/2013-79 Partes: UFRRJ e
Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A. OBJETO:
Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o
estágio como estratégia de profissionalização que complementa o
ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2013. ASSINATURAS:
Ana Maria Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e
Nelson Pessoa Filho - Gerente Jurídico.
L
A
N
O
I
C
NA
Assunto: PROCESSO nº. 23083.002334/2013-73 Partes: UFRRJ e
SOS Pés Produtos para Conforto dos Pés Ltda. OBJETO: Normas
Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de
interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. ASSINATURAS: Ana Maria
Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Carlos Alexandre Marcelino Barbosa - Gerente de Expansão e Franquias.
A
S
N
E
R
P
IM
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Assunto: PROCESSO nº. 23083.002081/2013-38 Partes: UFRRJ e a
Empresa Rosana Maria Costa Senna. OBJETO: Normas Básicas e
condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses
curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia
de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos
mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
- Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Rosana Maria Costa Senna
- Proprietária.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.002135/2013-65 Partes: UFRRJ e a
Condomínio do Edifício Barra Premium. OBJETO: Normas Básicas e
condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses
curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia
de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos
mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2012. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
- Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Sergio Roberto Lisboa
Basílio - Gerente do Condomínio.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.002154/2013-91 Partes: UFRRJ e a
Labore Consultoria e Treinamento Ltda. OBJETO: Normas Básicas e
condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses
curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia
de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos
mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
- Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Márcia Cristina de Oliveira
Mello - Sócia-Diretora.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.002176/2013-51 Partes: UFRRJ e o
Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes
de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio
como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e
aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93.
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2013. ASSINATURAS: Ana Maria
Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Maria José
Bezerra de Araújo - Diretora Geral.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500067
67
ISSN 1677-7069
Assunto: PROCESSO nº. 23083.002335/2013-18 Partes: UFRRJ e
PROFARMA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de
estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o
estágio como estratégia de profissionalização que complementa o
ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013. ASSINATURAS:
Ana Maria Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e
Ingrid de Vasconcelos Perdigão Gomes - Gerente de Recursos Humanos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153163
Número do Contrato: 202/2011. Nº Processo: 23080042164201128.
DISPENSA Nº 107/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 00173198000105. Contratado : OLIVA IMOVEIS LTDA -Objeto: Retifica o contrato original claúsula primeira do contrato. O objeto é a locação de dois
imoveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 8245/91 . Data de Assinatura: 03/08/2012.
(SICON - 22/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 153163
Número do Contrato: 235/2010. Nº Processo: 23080027302201068.
PREGÃO SISPP Nº 234/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA
DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação tendo por base a CCT
2013, a partir de 1º de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$11.915,09. Fonte: 112000000 2013NE800052. Data de Assinatura: 11/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080061741201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de serviços de gravação de arquivos
digitais com revelação em Chapas CTP para uso em Impressora
Offset da Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa
Catarina. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 25/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 05/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JACQUELINE DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2013) 153163-15237-2013NE800368
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RETIFICAÇÕES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 UASG 153164
No Extrato de Contrato Nº 111/2013 publicado no D.O. de
21/03/2013 , Seção 3, Pág. 72. Onde se lê: Vigência: 02/04/2013 a
01/04/2014 Leia-se : Vigência: 14/03/2013 a 13/03/2014 Onde se lê:
Assinatura: 20/03/2013 Leia-se : Assinatura: 14/03/2013
EDITAL N o- 43, DE 21 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
EM EDUCAÇÃO
Nº Processo: 23081001791201361. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA.
CNPJ Contratado: 05059358000103. Contratado : ANIMA MEDICA
COMERCIO, IMPORTACAO-E EXPORTACAO DE PRODU. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
com Substituição de peças e componentes para os equipamentos médico-hospitalares da marca ESAOTE instalados no HUSM. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 22/03/2013 a 21/03/2014. Valor
Total: R$50.664,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800907. Data de
Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 22/03/2013) 153031-15250-2013NE800108
No Extrato de Contrato Nº 112/2013 publicado no D.O. de
21/03/2013 , Seção 3, Pág. 72. Onde se lê: Vigência: 02/04/2013 a
01/04/2014 Leia-se : Vigência: 19/03/2013 a 18/03/2014 Onde se lê:
Assinatura: 20/03/2013 Leia-se : Assinatura: 19/03/2013
(SICON - 22/03/2013) 153031-15250-2013NE800108
(SICON - 22/03/2013) 153164-15238-2013NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 153164
Nº Processo: 23081001792201313. PREGÃO SISPP Nº 32/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA.
CNPJ Contratado: 04363625000179. Contratado : SILVANA SILVEIRA DE OLIVEIRA - ME-Objeto: Contratação de restaurante
localizado no bairro Camobi, em Santa Maria/RS, para prestação de
serviços de refeições, parceladamente, para a UFSM. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 19/03/2013 a 18/03/2014. Valor Total:
R$35.000,00. Fonte: 250153164 - 2013NE800413. Data de Assinatura: 18/03/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 22/03/2013) 153164-15238-2013NE800078
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 153164
LIZ
Número do Contrato: 138/2010. Nº Processo: 016498/2010-55. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 93212751000152.
Contratado : ARMICHE CONSTRUCOES LTDA -Objeto: O prazo
de execução do contrato, fica prorrogado por mais 360 dias, a partir
de 23 de outubro de 2012. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
23/10/2012 a 17/10/2013. Data de Assinatura: 22/10/2012.
(SICON - 22/03/2013) 153164-15238-2013NE800078
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 23085000341/10-33. DISPENSA Nº 341/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIANGULO-MINEIRO. CPF Contratado: 24874485634. Contratado : ANGELA REGINA LEONESI MALUF -Objeto: A) prorrogar o
prazo de vigência constante na Cláusula Terceira, por mais 12 (doze)
meses. B) promover o reajuste do valor do aluguel, conforme IGP-M,
acumulado de fevereiro de 2012 e janeiro de 2013 na base de
7,9087%, passando o valor do Contrato de R$ 8.856,29 (oito mil,
oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e nove centavos) para R$
9.556,71 (nove mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e setenta e um
centavos) por mês. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
23/02/2013 a 22/02/2014. Valor Total: R$114.680,52. Fonte:
112000000 - 2013NE800032. Data de Assinatura: 22/02/2013.
(SICON - 22/03/2013) 153035-15242-2013NE800002
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 153164
Número do Contrato: 179/2011. Nº Processo: 013753/2011-99. TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 02533074000119.
Contratado : TONIOLO - INDUSTRIA DE ESQUADRIAS-E ESTRUTURAS METALICA. Objeto: P resente aditivo importa em
acréscimo de valor do contrato 179/2011, fica acréscido em R$
9.561,50, ficando o presente contrato no valor total atualizado em R$
172.870,61. O período de vig~encia do contrato, fica prorrogado por
mais 120 dias coprridos, a partir de 29 de novembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2012 a 28/03/2013.
Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 22/03/2013) 153164-15238-2013NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081002687201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
O SETOR DE RADIOLOGIA DO Hospital Universitário da UFSM.
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 05/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site
www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 22/03/2013) 153164-15238-2013NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 130/2012 - UASG 153031
Nº Processo: 20198/2012-68 . Objeto: Avaliação estrutural do edifício
de laboratórios localizado na unidade José de Alencar da UNIFESP campus DIADEMA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com
profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 26/02/2013 . SHEILA CAROLINE LEMOS
MONTEIRO EVANGELISTA . Diretora Administrativa . Ratificação
em 20/03/2013 . JANINE SCHIRMER . Pró-reitora de Administração
. Valor Global: R$ 23.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
60.633.674/0001-55 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE SAO PAUO SA IPT.
(SIDEC - 22/03/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153035
Número do Contrato: 30/2011. Nº Processo: 23085000136/11-93.
DISPENSA Nº 70/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIANGULO-MINEIRO. CPF Contratado: 69668205634. Contratado : JOSE MESSIAS BERNARDES JUNIOR -Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Terceira, por mais 12
(doze) meses. B) promover o reajuste do valor do aluguel, conforme
IGP-M, acumulado de fevereiro de 2012 a janeiro de 2013 na base de
7,9087%, passando o valor do Contrato de R$ 15.680,20 (quinze mil,
seiscentos e oitenta reais e vinte centavos) para R$ 16.920,30 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais e trinta centavos) por mês.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/02/2013 a
24/02/2014. Valor Total: R$203.043,60. Fonte: 112000000 2013NE800034. Data de Assinatura: 22/02/2013.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 22/03/2013) 153035-15242-2013NE800002
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 154043
PO
Nº Processo: 23117002052201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Jardinagem Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de
Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 22/03/2013) 154043-15260-2013NE800257
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 154043
Nº Processo: 23117002183201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço: Confecção de Paineis Entre Outros Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica
UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 22/03/2013) 154043-15260-2013NE800257
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 154043
Nº Processo: 23117002179201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Informática entre outros Total de Itens Licitados: 00078 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 22/03/2013) 154043-15260-2013NE800257
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500068
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R/UFU/ Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 27 de
dezembro de 2012, Seção 2, pág. 18, tendo em vista o Decreto nº.
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de julho de 2010 e a Portaria Interministerial nº. 47 de 28 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
março de 2013, torna público que estarão abertas as inscrições ao
Concurso Público de Provas, destinado ao provimento dos cargos das
classes "C", "D", e "E", da carreira de Técnico-Administrativo, conforme Tabela 1, para quaisquer unidades da Universidade Federal de
Uberlândia - nas cidades de Uberlândia, Ituiutaba, Monte Carmelo,
Patos de Minas e quaisquer outros campi que possam surgir - observados os termos da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em EducaçãoPCCTAE, aprovado pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005; do
Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de agosto de 2009; das disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade e da legislação pertinente e complementar, mediante as normas e condições do edital.
1. DA INSCRIÇÃO
1.1. As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no
endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, a qualquer hora do dia ou
da noite, no período de 08/04/2013 a 22/04/2013.
1.2. O valor da inscrição para os cargos da classe "C" é de
R$ 50,00, da classe "D" é de R$ 60,00, e da classe "E" é de R$ 70,00
devendo o pagamento ser realizado no período de 08/04/2013 a
23/04/2013, na rede bancária.
2. DO CARGO E DA LOTAÇÃO
2.1. O concurso será realizado para o provimento dos cargos
da classe "C", "D" e "E", da carreira de Técnico-Administrativo, e
número de vagas correspondentes, conforme Tabela 1.
2.2. Os candidatos classificados nesse concurso, nomeados
para ocupar os cargos descritos na Tabela 1, serão lotados e terão
exercício na Universidade Federal de Uberlândia, em quaisquer das
cidades: Uberlândia, Ituiutaba, Patos de Minas e Monte Carmelo e em
quaisquer outros campi que possam surgir. As vagas deverão ser
preenchidas dando prioridade ao candidato de escolher a cidade, de
acordo com sua ordem de classificação.
2.3. A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais,
estabelecida no artigo 19, da Lei nº 8.112/90, alterado pelo artigo 22,
da Lei nº 8.270/91, exceto para o cargo de Fisioterapeuta, cuja jornada de trabalho é de 30 horas.
2.4. As vagas que posteriormente forem destinadas à UFU,
no prazo de validade deste concurso, e referentes aos cargos mencionados no Edital, deverão ser preenchidas considerando a oportunidade e a conveniência da Instituição, de acordo com a classificação dos candidatos, ou por meio de redistribuição de outras
Instituições Federais de Ensino.
2.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, a
contar da data de publicação da homologação, podendo no interesse
da Administração, ser prorrogado por igual período.
2.6. A descrição do cargo e os requisitos mínimos exigidos
estão disponíveis no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, a partir
de 25/03/2013.
2.7. O Edital completo estará disponível para consulta no site
www.ingresso.ufu.br, a partir de 25/03/2013.
3. REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO
NO CARGO:
Auxiliar de Enfermagem: Ensino médio completo + profissionalizante e registro no conselho competente.
Auxiliar em Administração: Ensino fundamental completo e
experiência de 12 (doze) meses na área administrativa.
Técnico de Laboratório/Física: Ensino Médio Profissionalizante nas áreas de Eletricidade, Eletrônica, Eletrotécnica ou Mecânica ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico nas áreas
citadas.
Técnico em Eletromecânica: Médio Profissionalizante ou
Médio Completo mais Curso Técnico na área e registro no conselho
competente.
Técnico de Laboratório/Saúde Bucal: Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em Saúde Bucal ou Curso
Técnico em Higiene Dental (caso diplomado anteriormente à publicação da Lei 11.889/2008) e registro no conselho competente.
Economista: Curso superior em Ciências Econômicas e registro no conselho competente.
Fisioterapeuta: Curso superior em Fisioterapia e registro no
conselho competente.
Físico-Área Médica(Radioterapia): Curso superior em Física
ou Física Médica; certificado de conclusão de curso de aprimoramento ou especialização na área de Física da Radioterapia em Instituições credenciadas pelos Órgãos competentes; credenciado pela
Comissão Nacional de Energia Nuclear(CNEN) para atuar como Supervisor de Radioproteção em Radioterapia e experiência em: planejamento bidimensional e conformacional; braquiterapia ginecológica de alta taxa de dose.
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IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
Médico Veterinário: Curso superior em Medicina Veterinária e registro no conselho competente.
Tabela 1
CARGOS NÍVEL "C"
Auxiliar em Administração
Auxiliar em Enfermagem
Total
CARGOS NÍVEL "D"
Técnico de Laboratório/Saúde Bucal
Técnico de Laboratório/Física
Técnico em Eletromecânica
Total
CARGOS NÍVEL "E"
Economista
Fisioterapeuta
Físico-Área Médica (Radioterapia)
Médico Veterinário
Total
Total Geral
VAGAS
16
3
19
VAGAS
1
1
1
3
VAGAS
2
2
1
1
6
28
VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2
1
3
VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
0
0
0
VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
0
0
0
0
0
3
REMUNERAÇÃO EM R$
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
R$ 1.547,23
R$ 1.547,23
40
40
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 46/2012
CONVENIADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
CNPJ nº 75.101.873/0001-90 - Câmpus Curitiba, Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE/PR,
CNPJ 75.110.585/0001-00 e Neshy Energias Renováveis Ltda, CNPJ
nº 11.628.425/0001-66. OBJETO: Execução do Projeto h2flame gerador de hidrogênio para soldagem e basagem com tocha que consiste na fabricação de um novo conceito de geradores de gases de
oxigênio e hidrogênio a partir do inovador processo de eletrólise com
sistema de membrana alcalina. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 31/10/2012. ASSINAM: Julio Cezar Agostini e Vitor
Roberto Tioqueta, pelo SEBRAE/PR, Giovani Gaspar Vieira pela
Neshy e Carlos Eduardo Cantarelli, pela UTFPR.
o-
AS
EDITAL N 28, DE 22 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CATEGORIA FUNCIONAL
DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE
AUXILIAR
R
A
L
DE
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante autorização contida no Decreto
7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente, faz
saber que, no período de 25/03 a 10/04/2013, estarão abertas as
inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao
provimento de 02 (dois) cargos da Carreira do Magistério Superior,
categoria funcional de Professor do Magistério Superior, "Classe Auxiliar", para atender o Câmpus Cornélio Procópio da UTFPR, nas
Áreas/Subáreas de Engenharia de Controle e Automação/Controle
Multivariável, e Línguas Estrangeiras/ Língua Inglesa, nos termos do
Edital nº 016/2013 - CPCP - CP - ABERTURA
1.DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1.A investidura do candidato no cargo está condicionada ao
atendimento dos seguintes requisitos:
a)Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
P
M
E
X
E
NELSON DE LIMA MOURA
Chefe da Dicom
CAMPUS DOIS VIZINHOS
REMUNERAÇÃO EM R$
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 153991
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
R$ 1.912,99
REMUNERAÇÃO EM R$
Nº Processo: 23064001290201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Instalação de caixa de atenuador de ruidos Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 04 DOIS
VIZINHOS - PR . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
40
40
40
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
R$
R$
R$
R$
3.138,70
3.138,70
3.138,70
6.277,41
L
A
N
40
30
40
40
(SIDEC - 22/03/2013) 153991-15246-2013NE800503
CAMPUS MEDIANEIRA
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 153029
b)Estar em gozo dos direitos políticos;
c)Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d)Ser portador de diplomas de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo a que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e)Possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g)Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
h)Não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;
i)Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
E
T
N
A
N
SI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/03/2013) 154358-15435-2013NE800077
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
69
ISSN 1677-7069
DA
I
A
S
N
RE
P
M
ADELAIDE STRAPASSON
CAMPUS CURITIBA
NA
Nº Processo: 23064001330201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito
de petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Brasil 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LUIZ BAU
Diretor Geral do Campus
(SIDEC - 22/03/2013) 153029-15246-2013NE800062
CAMPUS PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 153177
Nº Processo: 23064001147201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de instalação elétrica,
com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial
descritivo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Via do Conhecimento
Km 01 Fraron - PATO BRANCO - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENATO LUIS CARPENEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 153177-15246-2013NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAMPUS TOLEDO
Extrato do 2º termo aditivo ao termo de compromisso - CONVENIADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus
Curitiba, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, Fundação Araucária de Apoio
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ nº
03.579.617/0001-00 e Filtroil Química Re-Refinadora de Óleos Ltda
- EPP. OBJETO: Prorrogação da vigência constante da Cláusula Nona
do Termo de Compromisso em vigor. VIGÊNCIA: 5 anos. DATA DE
ASSINATURA: 13/12/2012. ASSINAM: Paulo Roberto Brofman pela Fundação Araucária, Luiz Reinaldo da Silva pela Filtroil e Marcos
Flávio de Oliveira Schiefler Filho, pela UTFPR Câmpus Curitiba.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 150150
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 154358
Nº Processo: 23064001422201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de reprografia. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de 09h00 às 11h00 e de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500069
Nº Processo: 23064000920201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material limpeza para abastecimento do almoxarifado.
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Cristo Rei, n 19 Vila
Becker - TOLEDO - PR . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergência nas descrições dos itens entre
o edital e o sistema prevalecerão as disposições do primeiro.
DANIEL GABRIEL NEWTON DE ASSUNCAO
APRIGIO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 150150-15246-2013NE800136
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
A superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Acre, faz saber que nos termos da Lei nº 10.520/2002, que
foi julgado o Pregão Eletrônico nº 02/2013/SAMF/AC, com o seguinte resultado. Empresa vencedora: MPK Consult e Serviços de
Recursos Humanos LTDA-Me, CNPJ nº 13054395/0001-57.
ANDREIA MARIA COSTA SANTOS
(SIDEC - 22/03/2013) 170344-00001-2013NE800074
CO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
ME
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2013 - UASG 170531
RC
Nº Processo: 10167000190201349 . Objeto: Aquisição de escorrendores de copos e pratos, sendo 2 escorredores de copos para bancada
em inox, nas medidas aproximadas de 40x50cm com capacidade
mínima de 20 copos e 3 escorredores de pratos para bancada em inox
com capacidade mínima para 14 pratos. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Os valores obtidos por meio da cotacação
eletrônica 28/2013 (UASG 170531) foram superiores a pesquisa de
mercado. Declaração de Dispensa em 19/03/2013 . LUIZ DE JESUS
FERREIRA DA SILVA . Gerente de Recursos Logísticos . Ratificação em 21/03/2013 . WALTER DISNEY NOLETO COSTA .
Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda No Distrito Federal . Valor Global: R$ 481,20 . CNPJ CONTRATADA :
03.719.332/0001-19 PONTO DO PADEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. . Valor: R$ 193,50 . CNPJ CONTRATADA :
11.786.148/0001-10 DELLUX CO MERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS PROFISSIONAISLTDA - ME. . Valor: R$
287,70
IA
LIZ
garrafões de 20 litros sem gás, Modalidade Pregão Eletrônico nº
07/2012; data da assinatura: 03/05/2012; Prazo de vigência: 12 meses
após data da assinatura; Espécie: Atas de Registro de Preços. Registrado para a Empresa Driserv Empresa de Mineração e Fontes de
Água Mineral Ltda - ME - ATA Nº 16/2012 - itens 1, 2 e 3, valor R$
55.460,00.
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista ao fornecimento de água mineral, Modalidade Pregão Eletrônico nº
17/2012; data da assinatura: 06/06/2012; Prazo de vigência: 12 meses
após data da assinatura; Espécie: Atas de Registro de Preços. Registrado para a Empresa Driserv Empresa de Mineração e Fontes de
Água Mineral Ltda - ME - ATA Nº 17/2012 - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8 e 9, valor R$ 42.598,80.
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista ao fornecimento de café torrado e moído, Modalidade Pregão Eletrônico nº
18/2012; data da assinatura: 15/06/2012; Prazo de vigência: 12 meses
após data da assinatura; Espécie: Atas de Registro de Preços. Registrado para as Empresaa Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda ATA Nº 18/2012 - itens 5, valor R$ 2.013,12, Quality Distribuidora
de Alimentos Ltda - ME - ATA Nº 19/2012 - itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8,
9, 10 e 11, valor R$ 22.178,52.
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista à aquisição
de poltrona para auditório dobrável com prancheta, fornecimento de
trena eletrônica e lixeira, modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2012;
data da assinatura: 12/07/2012; Prazo de vigência: 12 meses após data
da assinatura; Espécie: Atas de Registro de Preços. Registrado para as
Empresas Santa Terezinha Indústria e Comércio de Móveis Ltda ATA Nº 23/2012 - item 01 - valor R$ 9.599,60, AIQ Ferramentas e
Instrumentos Ltda -EPP - ATA Nº 24/2012 - item 05 - valor R$
2.460,00, Juliana Maletta Vilhena Pierin - ME - ATA Nº 25/2012 item 03 - valor R$ 287,36.
AÇ
(SIDEC - 22/03/2013) 170531-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 170025
Nº Processo: 10388000005201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de elaboração de projetos básicos / termos de referências completos Total
de Itens Licitados: 00009 . Edital: 25/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h59 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede
- 6º Andar - Setor "d" SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 05/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2013) 170025-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 170106
Nº Processo: 10176000020520136 . Objeto: Contratação de empresa
devidamente constituida,para prestação de serviços, com fornecimento de material,com intalação de 16 novos ramais analogicos e 2
digitais na SAMF/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não existe contrato no momento que atenda ao objeto desta
dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 22/03/2013 . EVELINA FRANCO FRAULOB . Responsavel Pelo Rl. . Ratificação em
22/03/2013 . . . Valor Global: R$ 629,64 . CNPJ CONTRATADA :
04.674.092/0001-46 NETWARE T ELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP.
(SIDEC - 22/03/2013) 170106-00001-2013NE000003
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista ao fornecimento de água mineral de 1.500ml. sem gás, 510ml com gás e
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Crédito.
PARTES: a União e o Estado do Rio de Janeiro, com interveniência
da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP, do Banco do Brasil S.A, do Banco Banerj S/A, OBJETO:
alterar as Cláusulas Décima-Segunda e Décima-Terceira do Contrato
ora aditado. Processo Nº 10951.000664/2012-25. DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de março de 2013. Representantes: pela União, ALEXEY FABIANI VIEIRA MAIA, Procurador da Fazenda Nacional,
pelo ESTADO, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador, pela ANP, MAGDA MARIA REGINA CHAMBRIARD, Diretora Geral, pelo Banco do Brasil S.A., JANIO CARLOS ENDO MACEDO, Diretor, pelo Banco Bradesco S.A., DOMINGOS FIGUEIREDO DE ABREU e o JOSUÉ AUGUSTO PANCINI.
PR
OI
BID
A
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
BANCO DO BRASIL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil
S.A. - companhia aberta - a participarem, em primeira convocação, da
Assembleia Geral Ordinária que será realizada no Edifício Sede III,
20º andar, Brasília (DF), às quinze horas do dia 25.04.2013, a fim de
tratar dos seguintes assuntos:
Assembleia Geral Ordinária
I-conhecimento do Relatório da Administração e deliberação
das contas, balanços, demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes e do relatório do Comitê
de Auditoria relativos ao ano de 2012;
II-destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e a distribuição de dividendos;
III-eleição dos membros do Conselho Fiscal;
IV-fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal;
V-eleição dos membros do Conselho de Administração;
VI-fixação do montante global anual de remuneração dos
membros dos órgãos de administração.
Os instrumentos de mandatos deverão ser depositados no
Banco, na Secretaria Executiva, no 23º andar do Ed. Sede III, em
Brasília (DF), preferencialmente até 24 horas antes da realização da
Assembleia.
Para admissão na Assembleia, conforme prevê o artigo 126
da Lei 6.404/76, o acionista, ou seu representante legal, deverá apresentar documento hábil de identidade e, no caso de titulares de ações
escriturais ou em custódia, comprovante expedido pela instituição
financeira depositária.
De conformidade com a Instrução n.º 282, de 26.06.1998, da
Comissão de Valores Mobiliários, será de 5% (cinco por cento) o
percentual mínimo do capital votante para requerimento da adoção do
processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de
Administração. O requerimento deverá ser formulado ao Presidente
do Banco, até 48 horas antes da Assembleia.
Para a indicação de membros do Conselho de Administração,
devem ser observadas as normas da Instrução CVM 367, de
29.05.2002.
A documentação relativa às propostas a serem apreciadas
está disponível na sede do Banco do Brasil, na Secretaria Executiva,
23º andar do Ed. Sede III, em Brasília (DF), na página de relações
com investidores (www.bb.com.br) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores.
Brasília-DF, 22 de marçode 2013
ALDEMIR BENDINE
Conselheiro de Administração
PO
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 170008
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 10951000616201237.
PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado : HEWLETTPACKARD BRASIL LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetoo acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a
quantidade total do contrato original, para aquisição de 375 (trezentos
e setenta e cinco)estações de trabalho. Fundamento Legal: Decreto
5450/05, Decreto 3931/01, Lei 8.666/93. Vigência: 09/03/2013 a
07/09/2013. Valor Total: R$986.250,00. Fonte: 157000000 2012NE800210. Data de Assinatura: 08/03/2013.
COMODANTE: Banco do Brasil S.A; COMODATÁRIO:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 12ª Região; OBJETO:
Cessão Gratuita, sob regime de comodato de imóvel sito Av. Major
Generoso, nº 19 - 2° pavimento - Bom Retiro SC; VIGÊNCIA:
01.02.2013 a 31.01.2014; ASSINATURA em: 30.01.2013
LOCADOR: Banco do Brasil S.A; LOCATÁRIO: Prefeitura
Municipal de Xaxim SC; OBJETO: Locação do 2° pavimento do
imóvel sito Av. Plínio Arlindo de Nes, nº 1239 Centro - Xaxim SC;
VIGÊNCIA: 01.01.2013 a 31.12.2013; ASSINATURA em:
04.01.2013
Concorrência 2012/10513(7419) ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - 7419-5 CSL CURITIBA(PR), CONTRATO
201374190361 valor R$ 27.742,00, vigência 30 dias, assinatura em
25.02.13. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOTTO LTDA. OBJETO: Substituição dos equipamentos de Ar Condicionado Central da
Agência. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 Conservação Predial Rede de Atendimento
Dispensa de Licitação 20120022177 - 7419-5 CSL CURITIBA(PR), CONTRATO 201274193173 valor R$ 12.100,00, vigência
42 dias, assinatura em 09.10.12. CONTRATADA: ENGENHARIA
GRANDE SUL LTDA. OBJETO: Elaboração de Laudo Técnico para
verificar a estabilidade estrutural do prédio do Banco do Brasil em
Florianópolis SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORTAD 89.90.32
Concorrência 2012/17176(7418) Lote 04 Centro de Serviços
de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Fox Engenharia e Consultoria Ltda; OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para vistoria de obras e imóveis
de interesse do Banco do Brasil S.A. no Distrito Federal, Entorno do
Distrito Federal, região Nordeste de Goiás; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Outras Despesas Administrativas Vinculadas a Unidade - Serviços Terceirizados Contratados Outros; VALOR TOTAL: R$
872.074,45; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em: 11.03.2013
Contrato 201374181057 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
201274181146,
originada
da
Concorrência
2011/26786(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: ÂNGULO FORTE CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA; OBJETO: Obras para instalação da Agência Estilo TCU e da
sede provisória, Brasilia(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de
Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 737.957,14; VIGÊNCIA: 120 dias;
ASSINATURA em 14.03.2013
(SICON - 22/03/2013) 170531-00001-2013NE000001
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DA CARTA CONTRATO: 2013/073; CONTRATANTE: BANCO
DA AMAZONIA S.A.;CNPJ:04.902.979/0001-44;CONTRATADA:
CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA; CNPJ:
07.223.878/0001-35; OBJETO: Serviços de transporte dos pertences
de Brasília-DF para Belém-PA VALOR TOTAL: R$9.000,00; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 214/03/2013; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei
8.666/93; AUTORIZAÇÃO: GERHU - Gerência Recursos Humanos
em 18/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2011/062; Ata de
Registro de Preços: 2012/039; CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: MULTIDATAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.; CNPJ: 06.235.665/0001-60; OBJETO: Acréscimo de
3.750 pastas pendulares para arquivo deslizantes; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL:
art.57, inciso II da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 21/02/2013 a
16/03/2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 20/02/2013; Data da Assinatura:
21/02/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500070
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
AVISO
Contrato 201374180962 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
201274182349,
originada
da
Concorrência
2012/00731(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: PHOENIX PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDAEPP; OBJETO: Troca de piso interno com rebaixamento de plataforma elevada e pintura da Agência Costa Rica(MS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial-Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 205.383,31; VIGÊNCIA: 75 dias; ASSINATURA
em 14.03.2013
Dispensa 20130003269(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Moacir Gaia Engenharia e Projetos Ltda; OBJETO: consulta técnica de revisão de especificações e
planilhas de orçamentação de serviços especializados e materiais na
área de engenharia, referente à reformas diversas em Mato Grosso do
sul; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL:
23.827,20; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10(quarenta) dias corridos; ASSINATURA: 19.03.2013
Contrato 2013.7418.0936 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.1866
originada
da
Concorrência
2011/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Ativa Instalações e Construções Ltda; OBJETO:
Serviços de execução de base de concreto, ponto elétrico e lógico
para instalação TTE(Terminal de Tesoureiro Eletrônico) na Agência
Alvorada(TO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL: R$; 6.279,38; VIGÊNCIA: 10 dias: ASSINATURA em
13.03.2013
O Centro de Serviços de Logística Recife(PE) torna público
que recebeu, em 14.03.2013, proposta para compra direta do imóvel
residencial situado na Travessa Antônio Geraldo, 42, Centro,
Exu(PE), nas condições do edital do LEILÃO n.º 2013/7420-0003V;
de 22.02.2013. Outras propostas poderão ser entregues no CSL Recife(PE) sito na Rua Itacaré, 137, Imbiribeira, Recife(PE), até
01.04.2013. Informações:(81)3464-1484, das 8 às 18h
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/03209(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de carimbos,
almofadas e resinas para carimbos, para as dependências do Estado de
São Paulo, publicada no D.O.U. de 19.03.2013, Seção 3, Página 68.
Informamos que o edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados, no seguinte endereço www.licitaçõese.com.br. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
08.04.2013
71
ISSN 1677-7069
Processo 2013/0042-L(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 20.03.2013, a locação do imóvel situado Al. Rio
Negro, 350 Alphaville - Barueri - SP, para uso bancário, pelo período
de 36 meses; Locador: Centro Automotivo Alpha Center Ltda; VALOR MENSAL: R$ 2.739,55; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
LEONEL PRADO DE MORAES
Gerente Geral
Com base no inc. IV do art. 24, da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da
Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações para contratação de
serviços de vigilância armada para o Estado do Rio Grande do Sul lotes 2 e 3, junto à Proservi Serviços de Vigilância Ltda; pelo
período de 90 dias; no valor mensal de R$ 1.958.319,00; a partir de
28.03.2013; RATIFICAÇÃO em: 21.03.2013
Com base no inc. IV do art. 24, da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da
Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações para contratação de
serviços de vigilância armada para o Estado de Maranhão - lote 1,
junto à Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda; pelo período de 180 dias; no valor mensal de R$ 367.072,56; a partir de
27.03.2013; RATIFICAÇÃO em: 21.03.2013
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ALEXANDER FERFOLLI SAMPAIO
Pregoeiro
SANDRO DOMINGOS COLOMBO
Gerente Executivo
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EXTRATO DE RESCISÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
Termo de rescisão do contrato nº 2012/2895(7420) decorrente da CONCORRÊNCIA Nº 2012/05215(7420) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2012/1674(7420), firmado entre Centro de
Serviços de Logística Recife(PE) Banco do Brasil S.A. e a empresa
CONSIENGE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. a partir de
21.01.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II
Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada
a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de
Marketing e Comunicação/DF do Banco do Brasil para a locação do
imóvel inscrito no 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo,
matrículas 75.418 e 75.419, para uso bancário, pelo período de 240
meses; LOCADOR: Empresa Boulevard Matarazzo Empreendimentos
e Participações SPE S.A; VALOR MENSAL: R$ 4.250.000,00; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso. Ratificação em:
22/03/2013.
CONCORRÊNCIA 2012/24531(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº
3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços de obras e serviços de
engenharia de conservação predial em imóveis de uso do Banco do
Brasil no estado do Rio Grande do Norte(Lote 2); FORNECEDOR:
Nossa Casa Serviços de Construção Civil e Representações Ltda-EPP;
VALOR GLOBAL: R$ 20.677.700,48; VIGÊNCIA: 12 meses. Os
preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.bb.com.br, Outros Sites - Compras, Contratações e Venda
de Imóveis - Compras e Contratações - Resultados
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2009/00418(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Trigésimo Quinto Termo de Aditivo
ao contrato nº 2009/7419/0654; CONTRATADA: Liderança Limpeza
e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e
Sétima. ASSINATURA em: 08.03.2013
COMODANTE: Banco do Brasil S.A; COMODATÁRIO:
Município de Nova Petrópolis; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime
de comodato de imóvel sito Rua Sete de Setembro, nº 330 , 2°
pavimento, Centro - Nova Petrópolis RS; VIGÊNCIA: 01.04.2013 a
01.04.2014; ASSINATURA em: 28.02.2012
CONCORRÊNCIA 2011/24939-7419-5 CSL - Ctba, Terceiro
Termo de Aditivo; CONTRATO 201274192284; CONTRATADA:
Impertec Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas 6ª(prazo), 7ª(preço) 29ª(garantia) ASSINATURA: 14.03.2013
CONVITE 2012/20488(7419), Contrato: 201274193313. CENOP Logística Curitiba(PR). Quarto e Quinto Termo Aditivo. Contratada: MWS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo Contratual,
alterando as CLÁUSULAS SEXTA e SÉTIMA E INCLUSÃO DO
Parágrafo Quinto da CLÁUSULA SÉTIMA. Supressão contratual,
alterando a CLÁUSULA SÉTIMA. ASSINATURA: 19.03.2013
TOMADA DE PREÇO 2012/25478(7419), Contrato:
201374190232. CENOP Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo. Contratada: CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução dos serviços de 20 dias a contar da
primeira etapa. ASSINATURA: 08.03.2013
CONVITE 2012/21834(7419), Contrato: 201274193512. CENOP Logística Curitiba(PR). Terceiro Termo Aditivo. Contratada:
CICLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Objeto:
Acréscimo contratual. ASSINATURA: 13.02.2013
CONCORRÊNCIA
REGISTRO
DE
PREÇOS
2011/02635(7419) 7419-5 CSL CURITIBA(PR), 1º(PRIMEIRO) Termo de Aditivo; CONTRATO 201274193323; CONTRATADA: NETINSTALL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da
CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO e PRAZO; ASSINATURA:
17.01.13
Pregão eletrônico n.º 2012/0881(7420); Centro de Serviços
de Logística Recife(PE); Quarto termo de aditivo do contrato nº
2012.7420.0972; CONTRATADA: Maxi Serviços Profissionais LtdaME; OBJETO: Alterações da cláusula primeira, da cláusula terceira e
do documento n.º 02 do contrato; ASSINATURA em:13.03.2013
Pregão Eletrônico 2010/20988(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo; CONTRATADA:
EXPRESS CLEAN SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do contrato 2010.7421.6325. Assinatura em
28.02.2013
Pregão Eletrônico 2008/20566(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Sétimo Termo de Aditivo ao contrato
nº 2008/7419/4588; CONTRATADA: Mar & Mar Veículos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Vigésima. ASSINATURA em: 06.03.2013
Pregão Eletrônico 2011/26353(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Décimo oitavo Termo de Aditivo ao
contrato nº 2011/7419/4064; CONTRATADA: Cascavel Locadora de
Veículos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta.
ASSINATURA em: 15.03.2013.
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JOSE AVELAR MATIAS LOPES
Gerente Executivo
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Processo 2013/7419.0073 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 18.03.2013, a locação do imóvel situado a Av. Nossa
Sra de Lourdes, 63, Jd das Américas, Curitiba(PR) para uso bancário,
pelo período de 60 meses; LOCADOR: Jardim das Américas Administração Patrimonial Ltda; VALOR MENSAL: R$ 2.482,01(Dois
Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Um Centavo) + correção
dada pela variação do IGPM; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
Processo 2013/7419.0063 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 20.03.13, a locação do imóvel situado a
AV.PRES.KENNEDY,688 Centro - Santa Fé PR para uso bancário,
pelo período de 12 meses; LOCADOR: Prefeitura Municipal de Santa
Fé; VALOR MENSAL: R$ 2.966,60(Dois mil, novecentos e sessenta
e seis Reais e sessenta Centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2013/7419.0072 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 20.03.13, a Cessão de Uso Remunerada do imóvel
situado a Av. Carlos Cavalcanti, 2179 Centro Ponta Grossa PR para
uso bancário, pelo período de 12 meses; LOCADOR: Mex 13º Btl
Infantaria Blindada; VALOR MENSAL: R$ 525,70(Quinhentos e vinte e cinco Reais e setenta Centavos) + variação IGPM no vencimento;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
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A
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MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Geral
PROCESSO 2013/0035-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 20.03.2013, a locação do imóvel situado
na Rua Pereira de Miranda, 88 Centro - Papicu-CE, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Município de Fortaleza.
VALOR MENSAL: R$ 1.167,73 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação
de Imóvel de Uso
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
Processo 2013/0056-L(7421) CENOP Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada,
em 20.03.2013, a locação do imóvel situado à Avenida Andrômeda,
693, Jardim Satélite, São José dos Campos(SP), para uso bancário,
pelo período de 60 meses; Locador: JVT Construtora e Incorporadora
Ltda; VALOR MENSAL: R$ 13.034,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
Processo 2013/0057-L(7421) CENOP Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada,
em 20.03.2013, a locação do imóvel situado à Avenida D. Pedro I,
599, Centro, Rio Grande da Serra(SP), para uso bancário, pelo período de 60 meses; Locadores: Emerson Cordeiro Sartori e Fernanda
Perilo de Oliveira Sartori; VALOR MENSAL: R$ 6.000; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
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ANTONIO CÉSAR DIAS LOUREIRO
Gerente Geral
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/25661(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
microcomputadores TMFGED(Terminal de Multiplas Funções para
GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos), com entrega e
instalação em dependências em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoese.com.br, até 08.04.2013 às 08h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima. Informações:(041)3321-2436, das 10h00
às 16h00
IVAIR FERNANDES RASTIROLLA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/03338(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para eventual
aquisição de Telas de Projeção, Molduras p/ Tela de Projeção, Suporte p/ Projetores, Receivers e Televisores de Led a serem entregues
nas dependências do Banco do Brasil no estado de São Paulo, conforme especificações e quantidades máximas estimadas contidas no
Anexo 01 do Edital; DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: em
09.04.2013, com início às 10:30hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: na
internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br.Informações: 11
3491-3078, no horário das 9 às 15hs
SÉRGIO TAVARES CARNEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO 2012/0485(7419) Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR); OBJETOS: LOTE 04: imóvel urbano matr. 21.917 do
CRI de Carazinho(RS), LOTE 10: imóvel urbano matr. 27.524 do
CRI de Santana do Livramento(RS) e LOTE 11: imóvel urbano matr.
27.546 do CRI de Santana do Livramento(RS) para todos os Lotes a
Licitação foi deserta. A partir desta data os autos do processo estão
com vista franqueada
CARLA DENISE PEDROTTI
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Inexigibilidade de licitação 2012/0014 do processo 4259 - 7421 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP),
publicado no D.O.U. de 13.03.2013, Seção 3, Página 94, onde se lê
"Dispensa de licitação", leia-se "Inexigibilidade de licitação".
No aviso do LEILÃO OFICIAL 2012/0154-V(7421) Centro
de Serviços de Logística São Paulo(SP), publicado no D.O.U. de
27.02.2013, Seção 3, Página 119, onde se lê "ASSINATURA em
05.12.2012, leia-se "ASSINATURA em 30.11.2012".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
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ISSN 1677-7069
ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2010/004
: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de serviços advocatícios.
CONTRATO 2011/030 - CONTRATADA: AIRES AYRES
ADVOGADOS. CNPJ: 05.203.086/0001-73. Vigência: 28/03/2013 a
31/12/2013. Data de assinatura: 06/03/2013.
CONTRATO 2011/031 - CONTRATADA: CAMOZATO &
MOSELE ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 09.596.092/000199. Vigência: 28/03/2013 a 31/12/2013. Data de assinatura:
06/03/2013.
CONTRATO 2011/032 - CONTRATADA: CARDOSO &
CORRÊA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 00.767.993/000121 Vigência: 18/04/2013 a 31/12/2013. Data de assinatura:
06/03/2013.
CONTRATO 2011/033 - CONTRATADA: CARDOSO &
CORRÊA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 00.767.993/000121. Vigência: 28/03/2013 a 31/12/2013. Data de assinatura:
06/03/2013.
CONTRATO 2011/034 - CONTRATADA: F. MIRANDA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 09.419.606/0001-30. Vigência: 28/03/2013 a 31/12/2013. Data de assinatura: 06/03/2013.
CONTRATO 2011/035 - CONTRATADA: F. MIRANDA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 09.419.606/0001-30. Vigência: 28/03/2013 a 31/12/2013 Data de assinatura: 06/03/2013.
CONTRATO 2011/036 - CONTRATADA: CARLOS KIRCHHOF ADVOCACIA. CNPJ: 01.259.649/0001-94. Vigência:
28/03/2013 a 31/12/2013. Data de assinatura: 06/03/2013.
CONTRATO 2011/037 - CONTRATADA: LF MAIA E ADVOGADOS. CNPJ: 66.489.899/0001-66. Vigência: 28/03/2013 a
31/12/2013. Data de assinatura: 06/03/2013.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2013/002 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2010/004
: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de serviços
advocatícios. CONTRATADA: BARCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 06.888.951/001-25. Vigência: 28/03/2013 a
31/12/2013 Data de assinatura: 06/03/2013.
CO
ME
RC
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LIZ
1301572738 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Três Barras do Paraná - Cresol Três Barras do Paraná
(CNPJ 04.273.001). Assunto: reforma estatutária (AGE de
30.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data:
21.3.2013.
1301576047 - Banco Vipal S.A. (CNPJ 09.526.594). Assunto: reforma estatutária (AGE de 7.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data: 21.3.2013.
1201570904 - Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. (CNPJ 01.582.158). Assunto: alteração contratual
(Instrumentos de 25.1 e 4.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTRJA. Data: 21.3.2013.
1301575574 - Banco ABC Brasil S.A. (CNPJ 28.195.667).
Assunto: alteração de capital de R$1.041.899.995,37 para
R$1.078.189.990,90, dentro dos limites de capital autorizado (RCAs
de 28.12.2012 e 5.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTSP1. Data: 21.3.2013.
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em sessão de 22.08.2007.
Publicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido PRINTER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA-EPP.; Objeto: Aquisição de materiais
para atender à Assistência Técnica; RC: 573534; Vigência: Imediata;
Valor: R$ 31.800,00; Ratificação em: 21.03.2013.
Rio de Janeiro, 21 de março de 2013
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1301574569 - Cooperativa Central de Crédito Rural com
Interação Solidária - Central Cresol Baser (CNPJ 01.401.771). Assunto: reforma estatutária (AGE de 13.2.2013). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTCUR. Data: 18.3.2013.
1101522899 - Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Paranapanema (CNPJ 01.637.949). Assuntos: transformação em cooperativa de crédito de livre admissão de associados, cujo projeto
obteve manifestação favorável do Diretor de Organização do Sistema
Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural em 17.9.2009;
mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão do Vale do Paranapanema; reforma estatutária (AGE de
7.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data:
18.3.2013.
1201558348 - Cooperativa de Crédito Rural de Palmeiras
Ltda. (CNPJ 37.631.058). Assuntos: transformação em cooperativa de
crédito de livre admissão de associados, cujo projeto obteve manifestação favorável do Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural em 26.12.2012; mudança
da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Palmeiras e Região Ltda.; reforma estatutária (AGE de
12.1.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data:
20.3.2013.
1301575720 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Itapejara d`Oeste - Cresol Itapejara d`Oeste (CNPJ
04.973.378). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 22.2.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data: 20.3.2013.
1301574134 - Recon Administradora de Consórcios Ltda.
(CNPJ 23.767.155). Assunto: alteração contratual (Instrumento de
30.1.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data:
21.3.2013.
Contrato-50077/2013. Objeto: Fornecimento de moedas. Contratada:
Casa da Moeda do Brasil. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art.25,
inciso I. Publicação da Justificativa da Dispensa: DOU de 31.1.2013,
Seção 3, pag. 82. NE: 90350. Valor: R$581.329.613,40. Vigência:
31.1.2013 a 31.12.2013. Assinatura: 31.1.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Ato ADRJA-50317/2013. Objeto: Prestação de serviços para acesso
ao Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários da Viação N. S. do Amparo. Justificativa: Para
cumprimento das disposições do Voto 347, de 1996 e C.Circ. 3232,
de 2004. Assinatura: 21.3.2013.
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N o- 23.634, DE 21 DE MARÇO DE 2013
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de março de 2013.
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial nº 54 de 20.3.2013, seção 3, página 78,
referente ao processo aprovado: 1201542893 ? Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções do Vestuário
de Itajubá Ltda. (CNPJ 04.079.285), onde se lê: "Assunto: reforma
estatutária (AGE de 25.10.2012)", leia-se: "Assuntos: transformação
em cooperativa de crédito de livre admissão de associados, cujo
projeto obteve manifestação favorável do Diretor de Organização do
Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural em
21.8.2012; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itajubá Ltda - Sicoob Sul de Minas;
reforma estatutária (AGE de 25.10.2012)".
AÇ
COBRA TECNOLOGIA S/A
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
ÃO
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R
e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 20.3.2013 a 20.4.2013
são, respectivamente: 0,5988% (cinco mil, novecentos e oitenta e oito
décimos de milésimo por cento), 1,0064 (um inteiro e sessenta e quatro
décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 23.636, DE 21 DE MARÇO DE 2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
PR
ASP Bacen/Demap-13/6. Objeto: Assinatura do: "Boletim de Licitações e Contratos.". Contratada: Editora NDJ Ltda. NE: 2846/2013.
Valor: R$7.500,00. Vigência: 1º.3.2013 a 28.2.2014. Assinatura:
22.3.2013.
ASP Bacen/Demap-13/7. Objeto: Assinatura da: "Revista de Economia Política". Contratada: Centro de Economia Política: NE:
2866/2013. Valor: R$190,00. Vigência: 1º.1.2013 a 31.12.2013. Assinatura: 22.3.2013.
ASP Bacen/Demap-13/8. Objeto: Assinatura da: "Revista Simpro
Hospitalar". Contratada: Simpro Publicações e Teleprocessamento Ltda. NE: 2862/2013. Valor: R$3.840,00. Vigência: 1.2.2013 a
30.1.2014. Assinatura: 22.3.2014.
Contrato Bacen Demap-50312/2013. Objeto: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do Bacen. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Valor:
R$200.000,00. NE: 1190/2013. Vigência: 19.3.2013 a 18.3.2014. Assinatura: 15.3.2013.
OI
BID
A
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
11:30 às 12:00 horas do dia 22/3/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/4/2014, 1º/4/2015, 1º/1/2016 e 1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050;
e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e
1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 22/3/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 22/3/2013, a partir das 12:00
horas;
V - data de liquidação da venda: 25/3/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 24/6/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 22/3/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP-130/2012
Objeto: Prestação de serviços de copa com fornecimento de açúcar e
café. Critério de Julgamento: Menor preço total anual. Vencedora:
União Serviços Gerais Ltda.-EPP. Valor: R$876.060,22. Quantidade:
12 (doze) meses.
GUSTAVO COSTA DE CASTRO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pt. 1301574566. Objeto: aquisição da Garantia de Atualização contínua de software de solução para proteção de estações de trabalho e
servidores, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico para
8.000 (oito mil) licenças de uso do McAfee Endpoint Protection Advanced Suite. Empresa a ser contratada: Fast Security Tecnologia
da Informação Ltda. Base Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666, de
1993. Justificativa: Dispensa de licitação. Valor estimado:
R$69.623,33. Ratificação: Marcelo José Oliveira Yared, Chefe de
Unidade. Data: 21.3.2013.
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato-50076/2013. Objeto: Fornecimento de cédulas. Contratada:
Casa da Moeda do Brasil. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art.25,
inciso I. Publicação da Justificativa da Dispensa: DOU de 29.1.2013,
Seção 3, pág. 59. NE: 90331. Valor: R$658.150.101,07. Vigência:
29.1.2013 a 31.12.2013. Assinatura: 29.01.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500072
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
COMUNICADO Nº 23.637, DE 21 DE MARÇO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10,
inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º
da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 22/3/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/4/2014, 1º/4/2015, 1º/1/2016 e 1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050;
e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e
1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 22/3/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 22/3/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 25/3/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 23/9/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 22/3/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/071, de 15/03/2013;
Objeto: Confecção de 350 livros do Pêmio BNB de Jornalismo 2011;
Fornecedor: BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei
nº 8.666/93 - Dispensa por valor; Prazo de entrega: 01/04/2013; Valor
total: R$ 11.697,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/066, de 13/03/2013;
Objeto: Serviços de instalação de links ópticos interligados os blocos
A2 subsolo e B1 subsolo, relativos ao cabeamento lógico para o
projeto do site backup do Banco do Nordeste; Fornecedor: ERS
TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; Fundamento legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 - Dispensa por valor; Prazo de entrega: 14/04/2013; Valor total: R$
25.000,71;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/061, de 06/03/2013;
Objeto: Aquisição de mobiliário; Fornecedor: LDM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Fundamento legal: Art. 24, Inciso
II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 - Dispensa por valor; Prazo
de entrega: 10/04/2013; Valor total: R$ 30.708,00;
CONTRATANTE
MCIDADES/CAIXA
0249892-41/2008
MCIDADES/CAIXA
CONTRATO
0300157-35/2009
CONTRATANTE
ME/CAIXA
0266043-29/2008
MTUR/CAIXA
0265655-15/08
0276112-79/2008
MS
MDA/CAIXA
0310023-21/09
0322735-89/10
0390045-64/12
0347423-46/2010
MCIDADES
MDA
MCIDADES
ME/CAIXA
CONTRATADO
Nova Friburgo/RJ
INSTRUMENTO
Termo Aditivo: 11/03/2013
Termo Aditivo: 11/03/2013
CONTRATADO
Dom Silvério/MG
0363.479-45/2012
MINC
OBJETO
Prorrogação de vigência:
28/06/13
Santa Rosa/RS
Prorrogação de vigência:
30/08/10
Itapeva/SP
Altera contrap: R$ 139.691,61
SEAGRI/AL
Prorrogação de vigência:
10/01/2014
PM São José do Rio Pardo/SP Altera CP: R$ 36.338,56
PM Barão de Cotegipe/RS
Altera CP: R$ 3.048,20
PM Milagres/CE
Altera CP: 21.000,27
São José do Herval/RS
Prorrogação de vigência:
31/12/13
Município de Nilópolis
Prorroga Vigência: 30/09/2013
0276.458-58/2008
MS
Município de Nilópolis
0255.932-59/2008
MCIDADES
Município de Nilópolis
MI
Estado/SC
0306704-83/2009
MTUR/CAIXA
Sem-peixe/MG
0335662-90/10
0300409-79/2009
MTUR
MTUR/CAIXA
PM Pedras Grandes/SC
Santa Cruz do Escalvado/MG
0347423-46/2010
ME/CAIXA
São José do Herval/RS
Processo: 2013/607-160, de 14/03/2013; Objeto: Patrocínio institucional para o projeto "I Conferência Nacional de Desenvolvimento
Regional"; Realização: Brasília-DF; Favorecido: Associação Brasileira de Agências de Viagens - Distrito Federal; Valor total: R$
200.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 20/03/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu
Lanzarin, Presidente, em 20/03/2013.
Processo: 2013/162, de 19/02/2013; Objeto: Proposta para utilização
do sistema QUANTUM AXIS ONLINE; CONTRATADO: PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA; Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito) meses; Valor Contratado: R$
253.407,84; Fundamento legal: Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93;
Autorização: Comitê de Apreciação de Processos de Investimentos e
de Despesas Administrativas-CODAD, em 20/03/2013; Ratificação:
MANOEL Lucena dos Santos, Diretor, em 22/03/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2012/217 de execução da obra de
ampliação do prédio da agência de Nossa Senhora da Glória-SE,
firmado com a empresa SELETA ENGENHARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de
execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da
Lei 8.666/93; Prazo de execução: 28/02/2013 a 29/03/2013; Data de
assinatura: 27/02/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/069 de prestação de serviços
de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para as
agências do Banco no perímetro urbano de Aracaju-SE, firmado com
a empresa SACEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor
estimado do aditivo: R$ 105.600,00; Prazo de vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014; Data de assinatura: 27/02/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2009/086 de prestação de serviços
advocatícios referente à agência Presidente Dutra-MA, firmado com
WARWICK LEITE DE CARVALHO; Objeto: Prorogação do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 158.423,55; Prazo de vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014; Data de assinatura: 13/02/2013;
A
S
N
E
R
P
IM
Espécie: CONTRATO nº. 2012/560, firmado com a empresa ART E
TEC PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: Prestação de
serviços de credenciamento; Objeto: Prestação de serviços técnicos
profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em
caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e
seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº
2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento no art. 25,
caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 32.751,09; Prazo de vigência: 21/02/2013 a 20/02/2014; Data de assinatura: 21/02/2013.
OBJETO
Prorrogação de vigência: 27/10/2013
Santo Antônio de Pádua/RJ Prorrogação de vigência: 30/03/2014
0244295-02/07
Processo: 2013/607-97, de 14/02/2013; Objeto: Patrocínio cultural
para o projeto "Dança e Atitude"; Realização: Fortaleza-CE; Favorecido: Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente- EDISCA; Valor total: R$ 70.000,00; Fundamento Legal:
Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em
06/03/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em
06/03/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
0223372-00/2007
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
73
ISSN 1677-7069
INSTRUMENTO
Termo Aditivo
0309657-74/2009
MCIDADES/CAIXA
0326759-69/10
372.551-26/2011
365.096-60/2011
0218708-59/2007
ME
MTUR
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
0194443-20/2006
MCIDADES/CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 037059271/2011 Contratante
CAIXA/ MTUR, Contratado Município de Casa Branca / SP, data
21/03/2013.
Jequeri/MG
Prorrogação de vigência:
24/09/13
PM Comodoro/MT
Altera CP: 54.372,74
PM Riachinho
Prorroga vigência 30/10/2013
PM Riachinho
Prorroga vigência 30/10/2013
ESTADO DA BAHIA/BA
Prorrogação de vigência:
21/03/14
Antônio Prado de Minas/MG Prorrogação de vigência:
30/09/13
Carangola/MG
Prorrogação de vigência:
30/05/14
PM morro da Fumaça/SC
Altera Contrapartida: R$
11.995,00
PM São Carlos/SP
Altera CP: R$ 573.118,10
PM de Salgadinho
Alteração de Contrapartida: R$
16.800,00
Carangola/MG
Prorrogação de vigência:
30/05/14
Divino/MG
Prorrogação de vigência:
30/06/13
GOVERNO DO ESTADO RJ Prorroga Vigência: 30/06/2013
0310580-73/2009
MCIDADES/CAIXA
Termo Aditivo
0374457-16/2011
MTUR
TAditivo-14/03/13
Termo Aditivo
0351017-05/11
0374800-78
MCIDADES
MAPA
TAditivo: 22/11/2012
TAditivo: 21/03/13
TAditivo: 21/03/2013
Termo Aditivo
0314389-20/2009
ME/CAIXA
0157525-45/2003
MDA/CAIXA
0234.252-86/2007
MCIDADES
CONTRATO
309.877-31/2010
CONTRATANTE
MCIDADES
CONTRATADO
CALÇADO/PE
296.863-87/2009
ME
CALÇADO/PE
332.280-07/2010
MAPA
303.893-03/2009
MCIDADES
SÃO VICENTE FÉRRER/PE
SÃO VICENTE FÈRRER/PE
PONTES E LACERDAMT
Termo Aditivo
01/03/2013
Termo Aditivo
01/03/2013
Prorroga Vigência: 30/09/2013 Termo Aditivo
04/03/2013
Alteração da Contrapartida para T. Aditivo: 31/12/2012
R$ 192.560,58
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
24/09/13
Altera CP: R$ 4.119,91
TAditivo: 21/03/13
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
28/03/14
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
31/12/13
Termo Aditivo
TAditivo: 21/03/2013
T Aditivo 21/03/2013
T Aditivo 21/03/2013
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo:
21/03/2013
TAditivo: 21/03/2013
TA
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
15/03/2013
Prorroga Vigência: 30/09/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500073
0388.162-55/2012
MAPA/CAIXA
OBJETO
Alteração de Vigência para 30/12/2013
Alteração de Vigência para 30/12/2013
Alteração de Vigência para 30/05/2013
Alteração de Vigência para 30/12/2013
Altera Valor de
contrapartida: R$:
37.000,00
INSTRUMENTO
Termo Aditivo de 14/11/2012
Termo Aditivo de 14/11/2012
Termo Aditivo de 28/12/2012
Termo Aditivo de 13/02/2013
Termo aditivo: 21/03/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
0297079-08/09
MCIDADES
Taquaruçu do Sul / RS
0369009-85/11
MCIDADES
Dois Irmãos das Missões /
RS
0365098-88/2011
MCIDADES/CAIXA
0364520-72/2011
MCIDADES/CAIXA
0372993-61/2011
MCIDADES/CAIXA
0297428-23/2009
MCIDADES/CAIXA
0331623-29/2010
MCIDADES/CAIXA
0301807-12/2009
MCIDADES/CAIXA
0329236-99/2010
ME/CAIXA
0329.024-36/10
MCidades
0330806-15/2010
MCIDADES/CAIXA
0329236-99/2010
ME/CAIXA
322705-23/10
MDA
250474-00/08
MCIDADES
CO
343707-85/10
343708-99/10
159037-78/03
775165/2012
3
ISSN 1677-7069
ME
MSAÚDE
MSAÚDE
MCIDADES
MDA
0306312-42/09
0297.356-69/2009
ME/CAIXA
0299979-35/09
MTUR
0369070-44/11
Barros Cassal/RS
MCIDADES
Ex-Officio : 22/03/13
Ex-Officio : 22/03/13
Prorrogação de vigência: 30/09/13
São José do Herval/RS
Prorrogação de vigência: 31/12/13
São José do Herval/RS
Prorrogação de vigência: 31/12/13
São José do Herval/RS
Prorrogação de vigência: 30/06/13
São José do Herval/RS
Prorrogação de vigência: 31/12/13
São José do Herval/RS
Prorrogação de vigência: 31/12/13
Caseiros/RS
Prorrogação de vigência: 30/04/13
São João Batista/SC
Antecipa vigência
contrato para
20/03/2013
Ronda Alta/RS
Prorrogação de vigência: 31/03/2014
Caseiros/RS
Prorrogação de vigência: 31/10/2013
Anhumas/SP
Altera contrap.: R$
20.094,22
Birigui/SP
Altera Contrap.: R$
177.860,83
Hospital e Maternidade de Prorroga vigência:
Rancharia
05/04/14
Hospital e Maternidade de Prorroga vigência:
Rancharia
05/04/14
Pracinha/SP
Altera Contrap.: R$
19.000,00
Andradina/SP
Altera Contrap.: R$
36.000,00
PM Santa Rosa do Sul/SC
Altera CP: R$
48.331,04
Santa Rosa do Purus/AC
Prorrogação de Vigência: 30/08/13
Nova Russas/CE
Prorrogação de vigência: 28/02/2014
PM Rondinha/RS
Altera CP: R$
9.719,74
Termo Aditivo
RC
MCIDADES
Prorrogação de
Vigência:
31/08/13
Prorrogação de
Vigência:
31/08/13
IA
LIZ
AÇ
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
0372460-22/11
ME
PM Rondinha/RS
0373570-78/11
MTUR
Dois Irmãos/RS
0306011-06/09
ME
Novo Hamburgo
0371.079-74/11
MAPA
GARIBALDI/RS
0390.520-23/12
MAPA
0327.498-26/10
MCIDADES
0365.358-39/11
MTUR
SÃO JOSE DOS AUSENTES/RS
SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS
NOVA ROMA DO
SUL/RS
PM Santa Rita do Passa
Quatro/SP
Termo Aditivo
0308260-68/09
Termo Aditivo
MCIDADES
0243298-19/07
MCIDADES
JUNQUEIRO/AL
0372256-44/11
MCIDADES
Divinópolis/MG
Termo Aditivo
0211105-14/06
MCIDADES
Serra Saudade/MG
Termo Aditivo
0203046-20/06
MCIDADES
Piracema/MG
T. Aditivo 20/03/13
0307188-52/09
MTURISMO
Pains/MG
0335460-53/10
MESPORTE
Claraval/MG
0333943-31/10
MTURISMO
Bambuí/MG
0234297-16/07
MCIDADES
Martinho Campos/MG
0372433-88/10
MAPA
0346102-45/10
MCIDADES
Morada Nova
nas/MG
Ibituruna/MG
0313749-51/09
MCIDADES
Bom Sucesso/MG
0278358-84/08
MCIDADES
Formiga/MG
0274563-85/2008
MDS/CAIXA
Pirassununga/SP
Termo Aditivo: 20/03/13
T. Aditivo 11/03/13
T.Aditivo: 21/03/13
T.Aditivo: 21/03/13
T.Aditivo - 06/12/04
T.Aditivo - 22/03/13
Termo Aditivo de 06/03/13
TAditivo: 21/03/13
ÃO
0233585-82/07
MCIDADES
Estado do RN
0277270-11/08
MDA
Janduís/RN
0238931-81/07
MCIDADES
Baraúna/RN
0247838-34/07
MTURISMO
Jardim de Piranhas/RN
MESPORTE
Rafael Godeiro/RN
0247162-78/07
MINTEG
Brejinho/RN
0299066-92/09
MESPORTE
PM Esperantina/TO
Prorrogar Vigência
p/:31/03/2014
T.A. de 15/03/2013
0376285-88/2011
CAIXA/MTUR
PM Itacajá/TO
Prorroga Vigência
p/: 30/04/2014
C.R. de 15/03/2013
0301904-94/2009
CAIXA/MCidades
PM Miranorte/TO
Prorroga Vigência
p/: 16/04/2014
T.A. de 15/03/2013
0368103-18/2011
CAIXA/MCidades
PM Guaraí/TO
Prorroga Vigência
p/: 21/04/2014
C.R. de 15/03/2013
0347954-79/2010
CAIXA/MCidades
PM Bandeirantes do Tocantins/TO
Prorroga Vigência
p/: 30/04/2014
C.R. de 15/03/2013
0369276-27/2011
CAIXA/MTUR
PM Guaraí/TO
Prorroga vigência
p/: 21/04/2014
C.R. de 15/03/2013
0306993-84/2009
CAIXA/MDA
PM Santa Fé do Araguaia/TO
Prorroga Vigência
p/: 17/09/2014
T.A. de 18/03/2013
0307908-63/2009
CAIXA/MDA
PM Axixá do Tocantins/TO Prorroga Vigência
p/: 31/03/2014
T.A. de 18/03/2013
BID
0310172-38/2009
CAIXA/MTUR
PM Aragominas/TO
T.A. de 18/03/2013
0304927-21/09
0308365-22/09
MCIDADES
0329256-40/09
ME
PR
0193879-75/2006
CAIXA/MDA
PM Rio Sono/TO
Prorroga Vigência
p/: 11/04/2014
C.R. de 18/03/2013
0301228-01/2009
CAIXA/MCidades
PM Porto Alegre do Tocantins/TO
Prorroga Vigência
p/: 17/10/2013
T.A. de 18/03/2013
0366453-17/2011
CAIXA/MCidades
PM Monte do Carmo/TO
Prorroga Vigência
p/: 23/04/2014
T.A. de 18/03/2013
0373342-09/2011
CAIXA/MCidades
PM Augustinópolis/TO
Prorroga Vigência
p/: 27/10/3013
T.A. de 18/03/2013
0311033-62/2009
CAIXA/MCidades
PM Augustinópolis/TO
Prorroga Vigência
p/: 31/03/2014
T.A. de 18/03/2013
0299919-03/2009
CAIXA/ME
PM Crixás do Tocantins/TO
Prorroga Vigência
p/: 16/10/2013
T.A. de 20/03/2013
OI
0231066-65/07
0280861-22/08
0262911-41/08
A
Alexandria/RN
MESPORTE
Ouro Branco/RN
PO
MESPORTE
Santo Antônio/RN
MTURISMO
Santo Antônio/RN
PM São Mateus do Sul/PR
0337624-66/10
MDA
PM Piraí do Sul/PR
0304147-89/09
MAPA
PM Irati/PR
0373787-80/11
MAPA
PM Irati/PR
MTUR
PM Irati/PR
0336510-76/10
0257909-02/2008
MCIDADES
MANDAGUARI/PR
0326256-86/2010
MTUR
SÃO TOMÉ/PR
CAIXA/MTur
PM Chapada da Natividade/TO
Prorroga Vigência
p/: 17/10/2013
T.A. de 20/03/2013
0309522-41/2009
CAIXA/MCidades
PM Chapada da Natividade/TO
Prorroga Vigência
p/: 31/03/2014
T.A. de 20/03/2013
0302217-98/2009
MTUR
JURANDA/PR
0173743-10/2005
CAIXA/MCidades
PM Formoso do Araguaia/TO
Prorroga Vigência
p/: 19/11/2013
T.A. de 15/03/2013
0325558-11/2010
ME
JURANDA/PR
0233774-70/2007
CAIXA/MDA
PM Novo Acordo/TO
Altera Contrapartida T.A. de 20/03/2013
R$ 92.030,34
0324036-64/2010
MTUR
Pratânia/SP
0370423-22/2011
CAIXA/MCidades
PM Barra do Ouro/TO
Prorroga Vigência
p/: 27/04/2014
T.A. de 20/03/2013
0325363-67/2010
ME
Pratânia/SP
0301997-13/2009
CAIXA/MCidades
PM Barra do Ouro/TO
Prorroga Vigência
p/: 29/03/2014
T.A. de 15/03/2013
366.839-68/11
MS
368.361-40/11
MS
373.985-80/11
MS
374.021-48/11
MS
374.022-53/11
MS
0370754-36/11
MCIDADES
HOSP PEQUENO
CIPE/PR
HOSP PEQUENO
CIPE/PR
HOSP PEQUENO
CIPE/PR
HOSP PEQUENO
CIPE/PR
HOSP PEQUENO
CIPE/PR
Itapeva/SP
T. Aditivo:01/01/2013
0352248-17/2011
MCIDADES
Município de Cambé/PR
Ex-officio: 22/03/2013
0299327-45/2009
MTUR
TAditivo: 08/02/13
0333291-52/2010
FNAS
Município de Jardim Alegre/PR
Município de Londrina/PR
TAditivo: 21/03/2013
0333292-66/2010
FNAS
Município de Londrina/PR
0297985-75/2009
CAIXA/MCidades
PM Barra do Ouro/TO
Prorroga Vigência
p/: 28/03/2014
T.A. de 15/03/2013
0308521-12/2009
CAIXA/MCidades
PM Barra do Ouro/TO
Prorroga Vigência
p/: 29/03/2014
T.A. de 15/03/2013
0308643-85/2009
CAIXA/MCidades
PM LAJEADO/TO
0345325-11/10
0328339-19/10
0208941-74
MTUR
MCidades/CAIXA
MDA/CAIXA
MDA/CAIXA
0335219-14/10
MCIDADES
0331585-67/10
MCIDADES
T.A. de 21/03/2013
T>Aditivo - 14/03/2013
T. Aditivo: 01/03/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500074
Altera CP: R$
19.724,57
Altera repasse: R$
486.933,97 e Altera
contrapartida: R$
9.937,43
Altera contrapartida:
R$ 245.380,81
Contrapartida: R$
7.182,89
Contrapartida: R$
157.300,00
Prorroga Vigência:
30/09/2013
Contrapartida: R$
368.498,21
Altera CP: R$
9.418,62
Altera Contrapartida: R$ 68.040,08
Altera Contrapartida: R$190.031,66
Prorroga vigência:
31/03/2014
Prorroga vigência:
30/07/2013
Reduz vigência:
31/03/2013
Prorroga vigência:
30/11/2013
Prorroga vigência:
21/10/2013
Prorroga vigência:
28/07/2013
Prorroga vigência:
30/09/2013
Prorroga vigência:
30/08/2013
Prorroga vigência:
28/08/2013
Prorroga vigência:
27/09/2013
Prorrogação de vigência: 20/06/13
Prorroga vigência:
10/04/13
Prorroga vigência:
20/10/13
Prorroga vigência:
20/08/13
Prorroga vigência:
20/10/13
Prorroga vigência:
20/07/13
Prorroga vigência:
20/08/13
Prorroga vigência:
20/05/13
Altera contrapartida:
R$ 19.541,30
Prorroga vigência:
20/07/13
Prorroga vigência:
20/07/13
Prorroga vigência:
30/10/13
Prorroga Vigência:
30/06/13
Prorroga Vigência:
30/04/13
Prorroga Vigência:
28/02/14
Prorroga Vigência:
30/11/13
Prorroga Vigência:
30/04/14
Altera Vigência
30/09/2013
Altera Vigência
30/12/2013
Altera Vigência
30/09/2013
Altera Vigência
30/09/2013
Prorroga Vigência:
20/07/2013
Prorroga Vigência:
20/07/2013
Prorroga Vigência:
31/03/2014
Prorroga Vigência:
31/03/2014
Prorroga Vigência:
31/03/2014
Prorroga Vigência:
31/03/2014
Prorroga Vigência:
31/03/2014
Altera Contrap.: R$
117.035,80
Prorroga vigência:
30/04/14
Prorroga vigência:
31/05/13
Prorroga vigência:
23/07/13
Altera Contrap.:
94.973,32
TAditivo: 14/03/13
T Aditivo - 21/03/13
T Aditivo - 21/03/13
Termo Aditivo: 20/03/13
Termo Aditivo: 22/03/13
Termo Aditivo: 22/03/13
Termo Aditivo: 22/03/13
TAditivo: 22/03/2013
TAditivo-25/02/2013
T. Aditivo: 18/03/13
Ex-Offício: 18/03/13
Ex-Offício: 12/03/13
T. Aditivo: 18/03/13
T. Aditivo: 15/03/13
T. Aditivo: 15/03/13
T. Aditivo: 18/03/13
T. Aditivo: 20/03/13
T. Aditivo: 20/03/13
T. Aditivo: 20/03/13
T. Aditivo: 21/03/13
Termo Aditivo
ExOfício: 08/03/13
Taditivo: 18/03/13
Taditivo: 18/03/13
Taditivo: 18/03/13
Taditivo: 18/03/13
Taditivo: 20/03/13
Taditivo: 19/03/13
Taditivo: 21/03/13
Taditivo: 19/03/13
Taditivo: 19/03/13
RT
ER
CE
IRO
S
Janduís/RN
0302324-94/2009
0260315-84/08
Mi-
T. Aditivo: 21/03/13
CAIXA/MCidades
Prorroga Vigência
p/21/04/2014
Porto Alegre/RS
Altera Contrapartida
- R$ 705.412,51
Tobias Barreto/SE
Prorrogação de Vigência: 31/12/2014
Feira Nova/SE
Prorrogação de vigência: 31/12/13
CENTRO DE CAPACITA- Prorrogação de viCAO CANUDOS/SE
gência: 31/12/13
PM Lagoa Vermelha/RS
Altera CP: R$
37.429,88
PM Indaiatuba/SP
Altera CP: R$
59.726,83
de
TAditivo: 22/03/13
0317936-13/2009
Prorroga Vigência
p/: 31/09/2014
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
PRINPRINPRINPRINPRIN-
Taditivo: 18/03/13
TAditivo: 28/12/12
TAditivo: 21/03/13
TAditivo: 21/03/13
TAditivo: 21/03/13
TAditivo: 21/03/13
T. Aditivo 19/03/2013
T. Aditivo 19/03/2013
T. Aditivo 20/03/2013
T. Aditivo 20/03/2013
T. Aditivo: 21/03/2013
T. Aditivo: 21/03/2013
T. ADITIVO: 22/03/2013
T. ADITIVO: 22/03/2013
T. ADITIVO: 22/03/2013
T. ADITIVO: 22/03/2013
T. ADITIVO: 22/03/2013
TAditivo-22/03/2013
TAditivo: 21/03/13
TAditivo: 21/03/13
TAditivo: 21/03/13
TAditivo: 21/03/13
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
75
ISSN 1677-7069
DIRETORIA EXECUTIVA DE MARKETING
E COMUNICAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO E
MARKETING EM RECIFE
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUNDIAÍ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO
RETIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Clube
Atlético Paranaense; OBJETO: Patrocínio ao Clube Atlético Paranaense; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 1.800.000,00; AUTORIZAÇÃO: AP 1219/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco - SINDSEMPPE; OBJETO: Patrocínio ao projeto "LANÇAMENTO DO
GUIA IDOSO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1405/2013.
No Contrato de Repasse nº0365771-47/2011 Contratante
CAIXA / MCIDADES Contratado Município de BRAGANÇA PAULISTA/SP, DOU de 23/01/2013 seção 3, página 86, onde se lê T
Aditivo 21/01/2013 leia-se T Aditivo 28/01/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ARACAJU
EXTRATO DE RESCISÃO
RETIFICAÇÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0345139-55/2010 Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado Município de Barra de São
Miguel/AL, data: 09/01/2013.
No Contrato de Repasse nº 0388034-92/2013 Contratante
CAIXA/ME, Contratado Canindé de São Francisco, DOU 15 de
22/01/2013, seção 3, página 77, onde se lê CTR
038803492/2012/ME/CAIXA,
leia-se
CTR
038803492/2013/ME/CAIXA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Avaí
Futebol Clube; OBJETO: Patrocínio ao Avaí Futebol Clube; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$
1.750.000,00; AUTORIZAÇÃO: AP 1225/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Figueirense Futebol Clube; OBJETO: Patrocínio ao Figueirense Futebol
Clube; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 1.750.000,00; AUTORIZAÇÃO: AP 1227/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Figueirense Futebol Clube; OBJETO: Patrocínio ao Figueirense Futebol
Clube; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 1.750.000,00; AUTORIZAÇÃO: AP 1227/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS EM BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1.002/2013 - 1º LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s)
em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
discriminados no Anexo II do Edital.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados, no período de 22/03/2013 a 08/04/2013 em horário
bancário, nas Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, em
especial nas agências que atendem as cidades de Além Paraíba, Araxá, Barroso, Belo Horizonte, Betim, Buritizeiro, Campo Belo, Carmo
do Paranaíba, Contagem, Coronel Fabriciano, Formiga, Fronteira,
Guanhães, Guaranésia, Ipatinga, Ipiaçu, Iturama, Joao Pinheiro, Lagoa da Prata, Lavras, Mar de Espanha, Nova Ponte, Patrocínio, Pedro
Leopoldo, Planura, Prata, Ribeirão das Neves, Sacramento, Santa
Luzia, São Sebastião do Paraíso, Taiobeiras, Timóteo, Uberaba e
Uberlândia, na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BH, na Av. Brasil, 342, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, no horário bancário, e no escritório do Leiloeiro Paschoal
Costa Neto, JUCEMG 584, Av. Nossa Senhora do Carmo, 1650 loja
42 - Bairro Carmo CEP30.330-000 - Belo Horizonte - MG Telefone
Tel. (31)3241-4164 site: www.gpleiloes.com.br ..
Os interessados que desejarem contar com financiamento, ou
utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às Agências da CAIXA,
em tempo hábil para inteirar-se das condições gerais e habilitar-se ao
crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para realização do
pregão.
O Leilão realizar-se-á no dia 08/04/2013, às 11:00 horas, na
Av. Brasil, 342 - bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, na
presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no
ato.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de
Recepção em ambientes de Auto-atendimento dos Pontos de Vendas
da CAIXA, sediados no(s) Estado(s) do Amazonas e Roraima; Contratada: INOVE COMERCIAL E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME - CNPJ 08.940.297/0001-87; Valor global:
R$ 609.884,60; Enquadramento Legal: Decreto n. 5.450, de
31/05/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 003/7050-2013; SIGES
00557/2013; Item Orçamentário: 5301-04; Vigência: 12 meses, a contar de 11/03/2013; Data da assinatura: 11/03/2013 Processo:
7050.01.0251.01/2013.
MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS EM SÃO LUÍS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 CPA/SL
A Caixa Econômica Federal, por sua Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis em São Luis/MA, torna público aos
interessados a revogação do item 001 da Concorrência Pública
002/2013
MERCIO CALAZANS GONÇALVES CARDOSO
Gerente
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO E
MARKETING NO BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PROTAGONISMO JUVENIL; objeto: patrocínio ao (à) SEMINÁRIO INTERNACIONAL
BRASIL/EUA SOBRE O EMPODERAMENTO DAS MENINAS;
modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de
licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: R$ 50.000,00
(CINQUENTA mil reais); autorização: of ap 1375/2013.
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
L
A
N
MDA/PRONAT- MUNICÍPIO DE RONDA ALTA,RS; CNPJ
87.711.503/0001-53
;
CTR
1001307-84/2012SICONV
779708/2012- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODA/ CAIXA; Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora para o
Município de Ronda Alta,RS ; Programa MDA/PRONAT -INFRAESTRUTURA- AQUISIÇÃO- Valor: R$ 510.000,00 ; dos recursos: R$
499.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2112720298991 0001,
NE 2012NE800467, de 27/12/2012 e R$ 10.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 27/12/2012Ruy Fernando Fajardo Kern, e José Fontana.
O
I
C
A
S
N
NA
MDA / MUNICIPIO DE RONDA ALTA - RS; CNPJ
87.711.503/0001-53 ; CTR 779708 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de uma
motoniveladora para o Municipio de Ronda Alta - RS. ; Programa
MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO; Valor: R$
510.000,00 ; dos recursos: R$ 499.800,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2112720298991 0001, NE 2012NE800467, de 27/12/2012 e R$
10.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e
Assinaturas: 27/12/2012. Superintendência Regional Norte Gaúcho e
do MUNICIPIO DE RONDA ALTA - RS.
E
R
P
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
para a prestação de serviços de Apoio Administrativo nas categorias
de copeiras, recepcionistas, carregadores, carregadores eventuais e
telefonistas, para Unidades da CAIXA sediadas no Estado do ACRE;
Contratada: TEMPUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EPP - CNPJ 10.434.353/0001-53; Valor global: R$ 946.999,92; Enquadramento Legal: Decreto n. 5.450, de 31/05/2005; Modalidade:
Pregão Eletrônico 098/7050-2012; SIGES 00537/2013; Item Orçamentário: 5301-04; Vigência: 12 meses, a contar de 11/03/2013; Data
da assinatura: 13/03/2013 Processo: 7050.01.6794.01/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACEIÓ
IM
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PIRACICABA
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CRICIÚMA
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse 0323648-46/2010/MCIDADES
Contratado Município de Descalvado, publicado no DOU de
21/03/2013, seção 3 pag. 79, Onde se lê Descalvado/SP, leia-se Cooperativa Nacional da Habitação e Construção
No Contrato de Repasse nº 772280 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado PM SÃO JOPAQUIM/SC, DOU de 18/01/2012, seção 3, página 110, onde se lê Valor: R$ 438.750,00, leia-se Valor: R$
550.000,00 e onde se lê R$ ,00 de contrapartida, leia-se R$
111.250,00.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE DIVINÓPOLIS
No Contrato de Repasse 0368.747-91/2001/ME Contratado
Município de Vargem Grande do Sul, publicado no DOU de
21/03/2013, seção 3 pag 80 Onde se lê : Altera CP R$ 22.800,00,
leia-se : Altera CP R$ 24.800,00.
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL EM PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÕES
EXTRATOS DE RESCISÃO
No CTR nº 0365355-07/11/CONTRATANTE: MTUR/CAIXA CONTRATADO: Município de Nepomuceno/MG; DOU N o- 52
de 18/03/2013, Seção 3, página 99 onde se lê: "Altera Contrapartida:
R$168.757,58"; leia-se: "Altera Contrapartida: R$168.757,78".
CTR nº 0368508-06/11/CONTRATANTE: MAPA/CAIXA
CONTRATADO: Município de Itapecerica/MG; DOU N o- 52 de
18/03/2013, Seção 3, página 99 onde se lê: "Prorroga vigência:
30/06/2013"; leia-se: "Prorroga vigência: 30/09/2013".
CTR nº 0334906-09/09/CONTRATANTE: MTURISMO/CAIXA CONTRATADO: Município de Cristais/MG; DOU N o237 de 10 de dezembro 2012, Seção 3, página 121 onde se lê:
"Prorroga vigência: 30/03/2013"; leia-se: "Prorroga vigência:
31/03/2013".
No CTR nº 0347063-93/10/CONTRATANTE: MAPA/CAIXA CONTRATADO: Município de Martinho Campos/MG; DOU N o171 de 03 de setembro 2012, Seção 3, página 97 onde se lê:
"Prorroga vigência: 31/12/2012"; leia-se: "Prorroga vigência:
30/12/2012".
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 2625.0346.511-94/2010
Contratante CAIXA/ Ministério da Saúde, Contratado Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC, data 21/03/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500075
Rescisão do Contrato de Repasse, nº 230536-23/2007, Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Porto Alegre/RS,
data - 18/03/2013.
Rescisão do Contrato de Repasse, nº 259836-62/2008, Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Porto Alegre/RS,
data - 18/03/2013.
Rescisão do Contrato de Repasse, nº 264673-09/2008, Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Porto Alegre/RS,
data - 18/03/2013.
Rescisão do Contrato de Repasse, nº 264765-17/2008, Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Porto Alegre/RS,
data - 18/03/2013.
Rescisão do Contrato de Repasse, nº 267302-83/2008, Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Porto Alegre/RS,
data - 18/03/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato: 0008/2006/MP/CAIXA N o- .
Processo: 03080.000.848 /2006 - Contratante: União, representada pela
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Contratado: ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: Alterar a redação das Cláusulas terceira, quarta, e
sétima, promovendo acertos para melhor entendimento sobre os procedimentos operacionais a serem cumpridos. Data Assinatura:
20/03/2013; Assinaturas: Marcos José Maia Borges , representante CAIXA e Eduardo Henrique Accioly Campos representante ESTADO;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SALVADOR
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a prorrogação de
vigência para 30/12/2013 - Termo Aditivo de 30/12/2012 do Contrato
de repasse nº 0264721-89, Contratante MTUR/CAIXA, Contratado
SETUR publicada no DOU nº 35, de 21/02/2013, pág. 90.
Torna sem efeito a publicação referente a prorrogação de
vigência para 30/12/2013 - Termo Aditivo de 30/12/2012 do Contrato
de repasse nº 0264723-06, Contratante MTUR/CAIXA, Contratado
SETUR publicada no DOU nº 35, de 21/02/2013, pág. 90.
Torna sem efeito a publicação referente a prorrogação de
vigência para 30/12/2013 - Termo Aditivo de 30/12/2012 do Contrato
de repasse nº 0264724-10, Contratante MTUR/CAIXA, Contratado
SETUR publicada no DOU nº 35, de 21/02/2013, pág. 90.
Torna sem efeito a publicação referente a prorrogação de
vigência para 17/09/2013 - Termo Aditivo de 17/09/2012 do Contrato
de repasse nº 325620-76, Contratante MTUR/CAIXA, Contratado
SETUR publicada no DOU nº 35, de 21/02/2013, pág. 90.
CO
EDUARDO ALEXANDRE GONÇALVES
GOMES
Gerente de Filial
ME
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA
RC
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0314676-06/2009 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Serra/ES, DOU de
15/03/2013, seção 3, página 69, onde se lê 0314676-09/2009, leia-se
0314676-06/2009.
IA
LIZ
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM BAURU
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
"CENTRO
DE
DIAGNÓSTICO
BUCAL,
CNPJ:
54.728.621/0001-15" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "INST HANS BERGER CENTRO DE MED DO SONO, CNPJ:
03.939.205/0001-25" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO PRO CARDIACO, CNPJ: 09.169.275/0001-28"
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "EDER MASSAO UEDA, CPF: 096.379.818-96." ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "HOSPITAL SÃO PAULO, CNPJ: 03.968.404/0001-61" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
- Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "DANIELA OLIVERIO BURATI, CPF: 164.533.548-88" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
- Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
AÇ
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "LABORATÓRIO SÃO LUCAS, CNPJ: 53.207.080/0001-17"
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "GISELE DELFINO ZAMBERLAN, CPF: 218.803.178-42" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
- Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "TANIA CRISTINA ZAIDEL NETTO, CPF: 110.764.798-39"
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
"LABORATÓRIO
DR
PAULO
ZUPPANI,
CNPJ:
00.390.271/0001-09" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLINICA DINIZ DO NASCIMENTO SS LTDA, CNPJ:
09.150.611/0001-90" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "NANCY SANTUCCI MUGLIA, CPF: 081.603.428-10" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
- Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "LABOR CONSULTORIO MEDICO DR ALFREDO LEPORE
FIL, CNPJ: 04.952.167/0001-03" ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para
TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
ÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "EROS PUBLIO SOARES NOGUEIRA, CPF: 707.415.658-20"
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
PR
OI
BID
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "MARCOS DANIEL RAMOS BITTAR, CPF: 453.645.596-53"
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
A
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CDI, CNPJ: 01.974.558/0001-30" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela
para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "AUGUSTO DA CUNHA NUNES, CPF: 431.810.740-04" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
- Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLIN OFTALMO PR DR ELIAS ANTONIO MABTUM,
CNPJ: 05.679.148/0001-18" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para
TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLINICA DE OLHOS RIO PRETO, CNPJ: 05.288.430/000174" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLINICA SOMATIS, CNPJ: 07.902.284/0001-50" ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLINICA TERRA, CNPJ: 04.387.560/0001-00" ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLINICA DE DIGEST SANTA HELENA, CNPJ:
03.805.916/0001-07" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "FERNANDA FROES DA CUNHA DALLA COLLETTA,
CPF: 100.669.068-90" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "RENATO ALCANTI ORTIGOZA, CPF: 711.135.688-87" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
- Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "ROBERTO MELCHIORI, CPF: 864.236.498-04" ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
PO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "LABORATORIO LEONELO, CNPJ: 60.243.318/0001-25" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
- Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "INST DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,
CNPJ: 04.193.000/0001-06" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para
TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "LABORJALES, CNPJ: 01.881.559/0001-30" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração
de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "LABOR VITAE, CNPJ: 01.845.822/0001-36" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração
de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
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CE
IRO
S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "ORTHOS ORTOPEDIA E PSICOLOGIA DR BONFIM, CNPJ:
66.996.919/0001-95" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "NUCLEUS, CNPJ: 08.009.119/0001-37" ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de
Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "RENATA CECILIA CARNELOSSI LOPRETO, CPF:
062.685.398-26" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "OFTALMO CARE, CNPJ: 03.519.640/0001-09" ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "LUIZ ANTONIO DEPIERI, CPF: 651.418.228-34" ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "LAB DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS, CNPJ:
47.985.130/0001-94" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLINICA DE ORTOPEDIA TRAUMAT E REUM LTDA,
CNPJ: 50.833.193/0001-30" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para
TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "ANROBER, CNPJ: 63.893.192/0001-22" ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de
Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "PULSAR CENTRO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO,
CNPJ: 57.725.921/0001-39" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para
TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "HOSPITAL SÃO MARCOS, CNPJ: 50.730.902/0001-51" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
- Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CENTRO RAD E ULTRASON DE BATATAIS, CNPJ:
64.927.031/0001-75" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "PREVENCOR CTA DE PREV E TRAT CARD DE MAR,
CNPJ: 07.074.096/0001-81" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para
TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "HOSPITAL SÃO JORGE LTDA, CNPJ: 44.788.172/0001-47"
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "BENJAMIN BOSCO CASTILHO GUERRA, CPF:
005.405.008-10" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "RAMIRO ALVES, CNPJ: 54.167.119/0001-82" ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "RADIOLOGIA ESPECIALIZADA, CNPJ: 08.409.418/000169" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLINICA MEDICA MARCUS V FRANCO, CNPJ:
08.774.068/0001-30" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM VITÓRIA
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA QUALYFISIO LTDA,
CPF/CNPJ 12.696.714/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO, CNPJ:
04.125.733/0001-03" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Tabela para TUSSCX; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "VALCI SILVA, CPF: 607.621.878-91" ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Cláusula Contratual; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM GOIÂNIA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "HOSPITAL ESPECIALIZADO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ:
06.053.916/0001-96" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Cláusula Contratual; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: STR SERVICOS TECNICOS RADIOLOGICOS LTDA,
CPF/CNPJ 14.015.502/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA,TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLEIDE CALDINI FERRAZ AGUSTINI, CPF: 076.848.09814" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo - Alteração de Cláusula Contratual; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM PORTO ALEGRE
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENEIAS PEREIRA DA SILVA, CPF/CNPJ 038.666.268-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARMEN BACKES, CPF: 280.661.380-91; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo aditivo para
inclusão de procedimentos do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLINICA DE FISIO JOSE PAULO CANDIDO, CNPJ:
03.492.952/0001-68" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Inclusão de procedimentos; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CESIMA C PSICO SOCIAL DA AMAZONIA LTDA,
CPF/CNPJ 04.739.009/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,FONOAUDIOLOGIA,PSICOLOGIA,TERAPIA
OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO
DE PESSOAS CAMPINAS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA HELENA MARQUEZ R DE PAULA, CPF/CNPJ
085.376.738-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIENE APARECIDA RICCI, CPF/CNPJ 316.180.718-90;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS EM
CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIN FISIOT FISIOCENTER DE GOIOERE LTDA,
CPF/CNPJ 04.747.059/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
IM
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM RECIFE
A
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GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
E
T
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DA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALEXANDRE MARCOS DA SILVEIRA ARRAES, CPF/CNPJ
042.488.214-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SHEYLA AZEVEDO PEREIRA, CPF/CNPJ 902.829.737-53;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIANA CARNEVALE PINA, CPF/CNPJ 056.568.077-38;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA ALICE OLIVEIRA SILVA ASSIS, CPF/CNPJ
037.327.648-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
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pelo código 00032013032500077
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EUDAYR ALVES MOREIRA JUNIOR, CPF/CNPJ
658.432.157-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA,PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM BAURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: M.S. RIO PRETO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
OBRAS LTDA - ME.; Objeto: Serviços comuns de engenharia de
infraestrutura na sala de auto atendimento da Ag. Nova Odessa.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/7063-2013 - GILOG/BU; Rubrica: 6103-01 - Benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo:
7063.01.0582.01/2013; Valor Global: R$ 59.000,00 (Cinqüenta e nove mil reais). Assinatura: 20/03/2013; Vigência: 300 (trezentos)
dias.
L
A
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/7063-2013
O
I
C
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Serviços comuns de engenharia com fornecimento de material, compreendendo fornecimento
e instalação de equipamentos de ar condicionado na Agência Lorena,
em Lorena/SP (item I) e na Agência Vila Industrial, em São José dos
Campos/SP (item II). Data/horário de credenciamento: até as 23h59
do dia 08/04/2013. Data/horário do recebimento das propostas: até as
09h00 do dia 09/04/2013. Data/horário do recebimento dos lances:
das 14h00 às 14h30 do dia 09/04/2013. Disponibilização do edital no
endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic.
Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone
(0**14) 4009-2529.
A
S
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E
R
P
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO:
ODONTOCENTER
ASSITENCE
LTDA,
CNPJ
01.512.578/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Odontologia Clínica; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão do Pacote de
Atendimento Inicial/Manutenção Clínica; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "FISIOCLINICA, CNPJ: 65.653.594/0001-85" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Prorrogação do credenciamento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
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ISSN 1677-7069
NA
ODILON ARMANDO
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de
transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamentos em postos de atendimento eletrônico (PAE) externos simples, postos de atendimento eletrônico (PAE) externos múltiplos e
Salas Não Contíguas (SNC) CAIXA e custódia de numerário, no
âmbito do Estado do Acre, para o período de 24 (vinte e quatro)
meses; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0001-35; Valor
global: R$ 607.611,84 (ITEM I), R$ 5.423.255,52 (ITEM II); Enquadramento Legal: Decreto n. 5.450, de 31/05/2005; Modalidade:
Pregão Eletrônico 083/7050-2012; SIGES 00504/2013; Item Orçamentário: 5301-02; Vigência: 24 meses, a contar de 06/03/2013; Data
da assinatura: 05/03/2013 Processo: 7050.01.5405.01/2012.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7051.01.3963.01/10. Contratada:
CATANI ADVOCACIA. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/04/2013 a 31/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte, no
Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3962.01/10. Contratada:
BELGO ADVOGADOS. Espécie: Prorrogação do contrato de
15/03/2013 a 14/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza
contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte,
no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art.
25.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3966.02/10. Contratada:
BELGO ADVOGADOS. Espécie: Prorrogação do contrato de
15/03/2013 a 14/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza
contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte,
no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art.
25.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3962.05/10. Contratada:
CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Espécie: Prorrogação do contrato de 17/03/2013 a 16/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao
Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3963.05/10. Contratada:
CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Espécie: Prorrogação do contrato de 01/04/2013 a 31/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao
Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3964.04/10. Contratada:
CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Espécie: Prorrogação do contrato de 18/04/2013 a 17/04/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao
Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
E COBRANÇAS LTDA, 7051.01.2035.18/2008 LANDEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Espécie: prorrogar a vigência dos
contratos por 12 meses, a partir de 19/03/2013. Objeto: serviços de
cobrança e renegociação de créditos na região de abrangência da filial
- GIREC/BH. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item orçamentário:
5303-20.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3962.04/10. Contratada:
POLICIANO, VIEIRA NETO E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação do contrato de 16/03/2013 a
15/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou
consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de
Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3962.07/10. Contratada:
WALLACE ELLER MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação do contrato de 23/03/2013 a 22/03/2014. Objeto:
Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25
3º aditamento dos contratos: 7051.01.2693.3/2008 AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇA E ATENDIMENTO LTDA, 7051.01.2693.8/2008 EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, 7051.01.2693.7/2008 COBRABEM SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, 7051.01.2693.5/2008
BANDEIRA ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA ME,
7051.01.2693.26/2008 BANDEIRA ASSESSORIA E COBRANÇA
LTDA ME 7051.01.2693.27/2008, COBRA - SERVIÇO DE COBRANÇA S/C LTDA, 7051.01.2693.28/2008 COBRABEM SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, 7051.01.2693.30/2008 FIDUCIAL
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS
FINANCEIROS
LTDA
7051.01.2693.31/2008
GET
COBRANÇAS
LTDA,
7051.01.2693.32/2008 INTERCOB ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, 7051.01.2693.34/2008 MAPA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA 7051.01.2693.36/2008 PONTUAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA E CONDOMINAL LTDA 7051.01.2693.37/2008 SERVICOB
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E COBRANÇAS
LTDA 7051.01.2693.39/2008 VISEL SERVIÇOS E TECNOLOGIA
LTDA, 7051.01.2693.44/2008 COBRABEM SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA 7051.01.2693.53/2008 VIEIRA ASSESSORIA E
COBRANÇA, 7051.01.2693.55/2008 VISEL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. Espécie: prorrogar a vigência dos contratos por 12
meses, a partir de 19/03/2013. Objeto: serviços de cobrança e renegociação de créditos na região de abrangência da filial - GIREC/VT. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item orçamentário:
5303-20.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3962.06/10. Contratada:
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS. Espécie: Prorrogação do
contrato de 18/03/2013 a 17/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de
natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo
Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.666/93, Art. 25
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7051.01.3963.04/10. Contratada:
WALLACE ELLER MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/04/2013 a 31/03/2014. Objeto:
Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3962.04/10. Contratada:
POLICIANO, VIEIRA NETO E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação do contrato de 16/03/2013 a
15/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou
consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de
Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25
CO
ME
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3962.06/10. Contratada:
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS. Espécie: Prorrogação do
contrato de 18/03/2013 a 17/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de
natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo
Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.666/93, Art. 25
RC
IA
LIZ
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7051.01.3963.03/10. Contratada:
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/04/2013, até 31/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos,
de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo
Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.666/93, Art. 25.
Terceiro Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.3656.1/12 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SEMPRE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Espécie: Alteração de área no
contrato, passando o valor mensal do contrato para R$195.759,71 e o
valor global para R$2.425.355,01. Valor do Termo de Aditamento:
Acréscimo de R$9.846,62. Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de
material para unidades da CAIXA vinculadas às SR Leste de Minas
e Norte de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-03.
AÇ
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7051.01.3964.02/10. Contratada:
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS. Espécie: Prorrogação do
contrato de 12/04/2013, até 11/04/2014. Objeto: Serviços Jurídicos,
de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo
Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.666/93, Art. 25.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3966.04/10. Contratada:
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS. Espécie: Prorrogação do
contrato de 18/03/2013, até 17/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos,
de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo
Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.666/93, Art. 25.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7051.01.3963.02/10. Contratada:
FERNANDO ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/04/2013, até 31/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico
Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3962.10/10. Contratada:
FERNANDO ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie:
Prorrogação do contrato de 28/03/2013, até 27/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico
Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7051.01.3963.10/10. Contratada:
DECINA, MENDES & NOMELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Espécie: Prorrogação do contrato de 25/04/2013, até 24/04/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao
Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
3º aditamento dos contratos: 7051.01.2035.2/2008 ANDERSON
GLAITON CORREA, 7051.01.2035.10/2008 COBRABEM SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, 7051.01.2035.12/2008 EXPERT COBRANÇAS, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA, 7051.01.2035.13/2008 FACTOR COBRANÇAS E
SERVIÇOS LTDA, 7051.01.2035.15/2008 FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, 7051.02.2035.32/2008
ANDERSON GLAITON CORREA, 7051.02.2035.36/2008 AUDAC
SERVIÇOS ESPEC DE COBR E ATENDIMENTO LTDA
7051.02.2035.37/2008, BANDEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/C - BANDEIRA E SARTORE, 7051.02.2035.38/2008 BANDEIRA
ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA, 7051.02.2035.40/2008 COBRARR LTDA 7051.02.2035.41/2008 EXPERT COBRANÇAS,
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA 7051.02.2035.44/2008 FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, 7051.02.2035.47/2008 LANDEL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, 7051.02.2035.48/2008 LIDERANÇA SERVIÇOS E COBRANÇA LTDA, 7051.02.2035.50/2008
MANDALITI ADVOGADOS 7051.02.2035.57/2008 SERCO SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA, 7051.02.2035.49/2008 TRIBUNA
COBRANÇA E CADASTRO LTDA, 7051.02.2035.75/2008 LF
MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, 7051.02.2035.79/2008 MANDALITI ADVOGADOS, 7051.02.2035.84/2008 SERCO SERVIÇOS
ÃO
PR
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7051.01.3963.01/10. Contratada:
CATANI ADVOCACIA. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/04/2013 a 31/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza
contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte,
no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art.
25.
OI
BID
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3962.01/10. Contratada:
BELGO ADVOGADOS. Espécie: Prorrogação do contrato de
15/03/2013 a 14/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza
contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte,
no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art.
25.
A
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7051.01.3964.02/10. Contratada:
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS. Espécie: Prorrogação do
contrato de 12/04/2013, até 11/04/2014. Objeto: Serviços Jurídicos,
de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo
Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.666/93, Art. 25.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3966.04/10. Contratada:
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS. Espécie: Prorrogação do
contrato de 18/03/2013, até 17/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos,
de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo
Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.666/93, Art. 25.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7051.01.3963.02/10. Contratada:
FERNANDO ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/04/2013, até 31/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico
Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3962.10/10. Contratada:
FERNANDO ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie:
Prorrogação do contrato de 28/03/2013, até 27/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico
Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7051.01.3963.10/10. Contratada:
DECINA, MENDES & NOMELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Espécie: Prorrogação do contrato de 25/04/2013, até 24/04/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao
Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
PO
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3966.02/10. Contratada:
BELGO ADVOGADOS. Espécie: Prorrogação do contrato de
15/03/2013 a 14/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza
contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte,
no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art.
25.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3962.05/10. Contratada:
CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Espécie: Prorrogação do contrato de 17/03/2013 a 16/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao
Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3963.05/10. Contratada:
CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Espécie: Prorrogação do contrato de 01/04/2013 a 31/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao
Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3964.04/10. Contratada:
CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Espécie: Prorrogação do contrato de 18/04/2013 a 17/04/2014. Objeto: Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao
Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25.
Extrato do 3º aditamento ao contrato 7051.01.3962.07/10. Contratada:
WALLACE ELLER MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação do contrato de 23/03/2013 a 22/03/2014. Objeto:
Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7051.01.3963.04/10. Contratada:
WALLACE ELLER MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/04/2013 a 31/03/2014. Objeto:
Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 25
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Extrato do 2º aditamento ao contrato 7051.01.3963.03/10. Contratada:
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/04/2013, até 31/03/2014. Objeto: Serviços Jurídicos,
de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo
Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.666/93, Art. 25.
3º aditamento dos contratos: 7051.01.2035.2/2008 ANDERSON
GLAITON CORREA, 7051.01.2035.10/2008 COBRABEM SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, 7051.01.2035.12/2008 EXPERT COBRANÇAS, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA, 7051.01.2035.13/2008 FACTOR COBRANÇAS E
SERVIÇOS LTDA, 7051.01.2035.15/2008 FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, 7051.02.2035.32/2008
ANDERSON GLAITON CORREA, 7051.02.2035.36/2008 AUDAC
SERVIÇOS ESPEC DE COBR E ATENDIMENTO LTDA
7051.02.2035.37/2008, BANDEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/C - BANDEIRA E SARTORE, 7051.02.2035.38/2008 BANDEIRA
ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA, 7051.02.2035.40/2008 COBRARR LTDA 7051.02.2035.41/2008 EXPERT COBRANÇAS,
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA 7051.02.2035.44/2008 FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, 7051.02.2035.47/2008 LANDEL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, 7051.02.2035.48/2008 LIDERANÇA SERVIÇOS E COBRANÇA LTDA, 7051.02.2035.50/2008
MANDALITI ADVOGADOS 7051.02.2035.57/2008 SERCO SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA, 7051.02.2035.49/2008 TRIBUNA
COBRANÇA E CADASTRO LTDA, 7051.02.2035.75/2008 LF
MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, 7051.02.2035.79/2008 MANDALITI ADVOGADOS, 7051.02.2035.84/2008 SERCO SERVIÇOS
E COBRANÇAS LTDA, 7051.01.2035.18/2008 LANDEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Espécie: prorrogar a vigência dos
contratos por 12 meses, a partir de 19/03/2013. Objeto: serviços de
cobrança e renegociação de créditos na região de abrangência da filial
- GIREC/BH. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item orçamentário:
5303-20.
RT
ER
CE
IRO
S
3º aditamento dos contratos: 7051.01.2693.3/2008 AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇA E ATENDIMENTO LTDA, 7051.01.2693.8/2008 EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, 7051.01.2693.7/2008 COBRABEM SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, 7051.01.2693.5/2008
BANDEIRA ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA ME,
7051.01.2693.26/2008 BANDEIRA ASSESSORIA E COBRANÇA
LTDA ME 7051.01.2693.27/2008, COBRA - SERVIÇO DE COBRANÇA S/C LTDA, 7051.01.2693.28/2008 COBRABEM SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, 7051.01.2693.30/2008 FIDUCIAL
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS
FINANCEIROS
LTDA
7051.01.2693.31/2008
GET
COBRANÇAS
LTDA,
7051.01.2693.32/2008 INTERCOB ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, 7051.01.2693.34/2008 MAPA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
79
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM FORTALEZA
LTDA 7051.01.2693.36/2008 PONTUAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA E CONDOMINAL LTDA 7051.01.2693.37/2008 SERVICOB
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E COBRANÇAS
LTDA 7051.01.2693.39/2008 VISEL SERVIÇOS E TECNOLOGIA
LTDA, 7051.01.2693.44/2008 COBRABEM SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA 7051.01.2693.53/2008 VIEIRA ASSESSORIA E
COBRANÇA, 7051.01.2693.55/2008 VISEL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. Espécie: prorrogar a vigência dos contratos por 12
meses, a partir de 19/03/2013. Objeto: serviços de cobrança e renegociação de créditos na região de abrangência da filial - GIREC/VT. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item orçamentário:
5303-20.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Gerência de Filial Logística Brasília/DF, torna público que realizará às
14 horas do dia 09/04/2013, na GILOG/BR, localizada no Centro
Empresarial José Alencar Gomes da Silva, localizado no SEPN 512 Lotes 01 e 02 - Asa Norte, em Brasília/DF, Audiência Pública com
vistas à deflagração de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
tendo por objeto a aquisição de Terminal Multifuncional para Captura
de Transações Financeiras e Jogos de Loterias. As informações relativas ao objeto a ser licitado poderão ser obtidas no site www.caixa.gov.br no Portal de Compras ou pelo e-mail [email protected]. Questionamentos/sugestões serão recebidos na Audiência
Pública.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: MINEORO INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
CNPJ 87.374.229/0001-74. Item orçamentário: 3106 01. Lei 8.666/93
e Decreto 5.450/2005:
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÕES EM BELO HORIZONTE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Gerência de Filial Logística Brasília/DF, torna público que realizará às
10 horas do dia 09/04/2013, na GILOG/BR, localizada no Centro
Empresarial José Alencar Gomes da Silva, localizado no SEPN 512 Lotes 01 e 02 - Asa Norte, em Brasília/DF, Audiência Pública com
vistas à deflagração de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
tendo por objeto a aquisição de ATM Super Full Function. As informações relativas ao objeto a ser licitado poderão ser obtidas no site
www.caixa.gov.br no Portal de Compras ou pelo e-mail [email protected]. Questionamentos/sugestões serão recebidos na
Audiência Pública.
- Objeto: Registro de preços p/ fornec/instalação de portas de segurança - PSDM p/ unidades da CAIXA no Piauí. Processo
7070.01.6707.01/2012. PGE 113/2012. SIGES 638/2013. Data assinatura: 12/03/2013. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Valor global: R$ 485.000,00.
EXTRATOS DE DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão unilateral do contrato firmado em 17/02/2008, processo 7051.04.2035.36/08, a partir de 25/03/2013, por não ter havido
manifestação/defesa pela empresa Audac Serviços Especializados de
Cobrança e Atendimento Ltda. Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇA E ATENDIMENTO LTDA Objeto: Prestação de serviços
de cobrança administrativa e renegociação de créditos para a GIREC/BH. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art.79, Inciso I.
Espécie: Rescisão unilateral do contrato firmado em 17/02/2008, processo 7051.04.2693.45/08, a partir de 25/03/2013, por não ter havido
manifestação/defesa pela empresa Exponencial Serviços de Consultoria e Assessoria Ltda. Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Objeto: Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos para a GIREC/VT. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art.79, Inciso I.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 7066.01.0341.01/2013, Pregão Eletrônico n° 25/7066-2013;
Contrato n° 629/2013; Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução de serviços comuns de engenharia da Agência 211 Norte,
em Brasília-DF; Contratada: SHOX do Brasil Construções Ltda; Valor Global: R$ 1.032.500,00 (um milhão, trinta e dois mil e quinhentos reais); Item Orçamentário: 6103 01 Benfeitorias imóveis terceiro; Vigência: Duração de 06 (seis) meses a contar de
20/03/2013.
ANTANNOAN B. M. FRANÇA
Coordenadora
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM CURITIBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 908/2013
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando
a contratação para a prestação de serviços de consultoria ou de assistência técnica e extensão rural ou de fiscalização de empreendimentos rurais ou de análises de projetos para crédito rural ou de
avaliação de imóveis e benfeitorias rurais no âmbito do Estado do
PARANÁ, quando houver interesse previamente manifestado pela
CAIXA. Período para entrega da documentação: a qualquer tempo, a
partir do dia 26/03/2013, sempre em dias úteis, no horário das 10:00
às 16:00 horas. Local para entrega da documentação: Gerência de
Filial de Logística em Curitiba - GILOG/CT - Licitação - Rua José
Loureiro, 195 - 14º andar - Centro - Curitiba - Paraná - CEP 80010000 - a/c Comissão de Credenciamento. Para obter o Edital, acessar o
site www.caixa.gov.br, através do navegador MOZILLA FIREFOX,
Aba VOCÊ, Destaques, COMPRAS CAIXA, Licitações Instauradas,
Curitiba. Outras informações sobre este aviso solicitar pelo e-mail
[email protected].
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Processo: 7066.01.3731.01/2011. Contratada: ALMEIDA FRANÇA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: execução de obra de engenharia para
ampliação do CPD do Térreo e novas instalações do CPD do subsolo
da 511 norte com equipamentos de precisão; 1º Termo Aditivo; acréscimo de 10,15% e prorrogação do prazo de execução e vigência do
contrato 957/2012 por mais 60(sessenta) dias, de 21/03/2013 a
20/05/2013. Assinado em 18/03/2013. Valor: R$ 100.798,48. Enquadramento Legal: art. 65, § 1º e art. 57, § 1º, IV da Lei 8.666/93.
Compromisso Orçamentário nº 6942/2011-BR.
Processo: 7066.01.5429.01/2011. Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: fornecimento de etiquetas pelo
período de 12 meses e entrega nos almoxarifados da CAIXA. 1º
Termo de Aditamento para acréscimo de 25% ao Contrato 2010/2012.
Valor Global: R$ 102.300,00. Enquadramento Legal: Art. 65, §1º da
Lei 8.666/93; Compromisso Orçamentário nº 4508/2012-BR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Processo 7066.01.6397.01/2012, Pregão Eletrônico 006/7066-2013;
Ata de Registro de Preços N° 625/2013; Objeto: registro de preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para o fornecimento de 120 fornos
microondas para atendimento das unidades da CAIXA localizadas no
Distrito Federal e Entorno (Minas Gerais: Paracatu, Buritis e Unaí;
Goiás: Formosa, Luziânia, Cristalina, Valparaíso, Novo Gama, Águas
Lindas, Planaltina de Goiás, Posse, Campos Belos, Santo Antônio do
Descoberto, Padre Bernardo, Águas Lindas, Cidade Ocidental) e outras que possam vir a ser criadas; Contratada: CORA CONSTRUTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Valor Global R$32.820,00 (trinta e dois mil e oitocentos e vinte reais), conforme tabela abaixo; Item orçamentário
3102-01 - Equipamentos de Uso; Vigência 12 (doze) meses a contar
da sua publicação.
OBJETO
QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO GLOBAL
(R$)
FORNO MICROONDAS 120
273,50
32.820,00
AVISOS DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Gerência de Filial Logística Brasília/DF, torna público que realizará às
11 horas do dia 09/04/2013, na GILOG/BR, localizada no Centro
Empresarial José Alencar Gomes da Silva, localizado no SEPN 512 Lotes 01 e 02 - Asa Norte, em Brasília/DF, Audiência Pública com
vistas à deflagração de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
tendo por objeto a aquisição de cash dispenser slim. As informações
relativas ao objeto a ser licitado poderão ser obtidas no site www.caixa.gov.br no Portal de Compras ou pelo e-mail [email protected]. Questionamentos/sugestões serão recebidos na Audiência
Pública.
MOISÉS MAJCHSZAK
Presidente da Comissão de Credenciamento
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/7068-2013
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: contratação de empresa para fornecimento e
instalação/substituição de equipamentos de ar condicionado na REJUR/LD (Representação de Filial Jurídica da CAIXA no município de
Londrina) localizada no estado do Paraná. Data de Credenciamento
até as 9 horas do dia 05/04/2013. Data e horário do Recebimento das
Propostas: até as 9h30min do dia 05/04/2013. Data e horário para
Recebimento dos Lances: das 13 horas até as 13h30min do dia
05/04/2013. Disponibilização do Edital e informações no endereço
eletrônico (através do Mozilla Firefox) www.caixa.gov.br, na aba
"VOCÊ" escolher "Destaques", depois "Compras CAIXA", no quadro
"COMPRAS DA CAIXA" no link Pregão Eletrônico / Editais /
Abrangência Curitiba (OK) / Selecionar o Pregão nº 021/7068-2013.
Contato: e-mail [email protected], fax (41)3544-5289, tel.
08007260104, ou na Gerência de Filial de Logística em Curitiba GILOG/CT, na Rua José Loureiro, 195 - 14º andar - Centro - Curitiba
- PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/7068-2013
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com reposição
e substituição de peças, bem como execução de Serviços de Adequação e Ampliação (PSAA) e Serviços Comuns de Engenharia
(SCE), em unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/CT, localizadas nas regiões das Superintendências Regionais Curitiba Oeste
do Paraná (S.R. Curitiba Oeste/PR) e Curitiba Leste do Paraná (S.R.
Curitiba Leste/PR). Data de Credenciamento até as 9 horas do dia
09/04/2013. Data e horário do Recebimento das Propostas: até as
9h30min do dia 09/04/2013. Data e horário para Recebimento dos
Lances: das 13 horas até as 13h30min do dia 09/04/2013. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico (através
do Mozilla Firefox) www.caixa.gov.br, na aba "VOCÊ" escolher
"Destaques", depois "Compras CAIXA", no quadro "COMPRAS DA
CAIXA" no link Pregão Eletrônico / Editais / Abrangência Curitiba
(OK) / Selecionar o Pregão nº 026/7068-2013. Contato: e-mail [email protected], fax (41)3544-5289, tel. 08007260104, ou na
Gerência de Filial de Logística em Curitiba - GILOG/CT, na Rua José
Loureiro, 195 - 14º andar - Centro - Curitiba - PR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500079
DENISE KRAMBECK
Pregoeira
- Objeto: Registro de preços p/ fornec/instalação de portas de segurança - PSDM p/ unidades da CAIXA no Ceará. Processo
7070.01.6706.01/2012. PGE 111/2012. SIGES 641/2013. Data assinatura: 12/03/2013. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Valor global: R$ 979.849,90.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
L
A
N
PROCESSO: 7075..01.0008/2002; CONTRATADA: Locador: José
Guerreiro Chaves Filho CPF 120.038.083-53; OBJETO: Aditivo de
prorrogação locação para instalação da unidade CAIXA Iguatu/CE;
Prazo: 60 (sessenta) meses pelo período de 07/11/2012 até
06/11/2017; Valor: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91.
O
I
C
NA
PROCESSO: 7073.01.054.0/2002; CONTRATADA: Locador: Prefeitura Municipal de Sobral , CNPJ 07.598.635/0001-37; OBJETO: Aditivo de prorrogação locação unidade CAIXA Sobral/CE; Prazo: 60
(sessenta) meses pelo período de 27/12/2012 até 26/12/2017; Valor:
R$ 30.125,00 (trinta mil cento e vinte e cinco reais) ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91, Data da assinatura
20/03/2013.
A
S
N
RE
P
M
I
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 7073.01.0041.0/2006; CONTRATADA: Locador: Maria
Ducilene Pontes Cordeiro , CPF 237.205.653-00; OBJETO: Aditivo
de prorrogação locação unidade CAIXA Chapadinha/MA; Prazo: 60
(sessenta) meses pelo período de 01/09/2011 a 31/08/2016; Valor: R$
12.000,00 (doze mil reais) ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e Lei 8.245/91, Data da assinatura 27/02/2013.
PROCESSO: 7073.01.0041.0/2006; CONTRATADA: Locador: Maria
Ducilene Pontes Cordeiro , CPF 237.205.653-00; OBJETO: Termo de
Rescisão de contrato locação unidade CAIXA UTA Chapadinha/MA
a contar de 31/10/2011; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e Lei 8.245/91, Data da assinatura 27/02/2013.
PROCESSO: 7070.01.0025/2011; CONTRATADA: Locador: JCA
Empreendimentos LTDA , CNPJ 14.308.315/0001-05; OBJETO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato locação unidade CAIXA
Nossa Senhora do Rosário MA; PRAZO: 26/06/2012 à 25/06/2017;
VALOR : R$ 12.000,00; ALTERAÇÃO: Mudança de conta para
104.4291.003.10-7; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
Lei 8.245/91, Data da assinatura 01/03/2013.
PROCESSO: 05.2661.33/1997; CONTRATADA: Locador: Imobiliária Ozório de Paiva LTDA , CNPJ 07.800.766/0001-08; OBJETO:
Termo Aditivo ao Contrato locação unidade CAIXA Ag. Parangaba
CE; PRAZO: 11/08/2013 à 10/08/2013; VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
Lei 8.245/91, Data da assinatura 08/03/2013.
PROCESSO: 7070.01.0025/2011; CONTRATADA: Locador: JCA
Empreendimentos LTDA , CNPJ 14.308.315/0001-05; OBJETO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato locação unidade CAIXA
Nossa Senhora do Rosário MA; PRAZO: 26/06/2012 à 25/06/2017;
VALOR : R$ 12.000,00; ALTERAÇÃO: Mudança de conta para
104.4291.003.10-7; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
Lei 8.245/91, Data da assinatura 01/03/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/7071-2013
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de
engenharia para adequação do sistema de climatização da Agência
GURUPI/TO. Credenciamento para o Pregão: até às 09h30min do dia
10/04/2013. Recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
10/04/2013. Recebimento dos lances: das 10h00min às 10h30min do
dia 11/04/2013. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações estão no endereço www.caixa.gov.br,
acessar: "VOCÊ" escolher "Destaques", em seguida selecionar "Compras Caixa", acessar o quadro "Compras da Caixa" e clicar em "Editais". Contatos: e-mail: [email protected], fax: (62) 3612-1641
e fone: 0800-726-0104.
Goiânia-GO, 22 de março de 2013.
TÊNIO DO PRADO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
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ISSN 1677-7069
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por sua Gerência de Filial de Logística em Goiânia/GO, comunica a rescisão
unilateral do Contrato nº 2934/2008, firmado em 11/08/2008, com a
empresa Malta Assessoria de Cobranças Ltda., inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 01.729.506/0003-60, com fundamento na cláusula décima
quinta, parágrafo primeiro, inciso III (cuja redação foi introduzida por
meio do primeiro termo aditivo ao contrato), combinada com a cláusula décima quarta, parágrafo primeiro, inciso V, todos do instrumento contratual referenciado. Dessa decisão cabe recurso no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Aviso,
que deverá ser interposto, se assim decidir, perante a CEF/GILOG/GO, sediada na Rua 11 nº. 250, 7º andar, Centro, Goiânia/GO,
CEP 74.015-170, nos dias de expediente bancário, entre 09h00 e
17h00 (horário de Brasília/DF), onde a notificada, desde já, tem
acesso aos autos competentes para vista e/ou extração de cópia que
julgar necessária (Proc. Adm.: 7033.04.1041.26/2008-0012).
JOÃO BATISTA FERNANDES
Coordenador de Filial
CO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
EM PORTO ALEGRE
ME
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N o- 1.946/2012
RC
Objeto: Credenciamento visando a contratação de empresas
para a prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil e Arquitetura, em caráter temporário, no Estado do Rio Grande do Sul.
RESULTADO DO JULGAMENTO - Licitantes inabilitadas: CICK
CONSTRUTORA E INCORPORADORA CLAUDIO KRUTER LTDA; COMPASSO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; E
MUNDO CASA PROJETOS E CONSULTORIAS ARQUITETÔNICAS E URBANÍSTICAS LTDA. As informações detalhadas do presente julgamento constam da Ata de Julgamento. Prazo de Recurso:
26/03/2013 a 02/04/2013.
Luís Augusto Fialho de Fialho
Presidente da CPL
IA
LIZ
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
NO RIO DE JANEIRO
PROCESSO: 7074.01.0004/2009; OBJETO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da unidade
CERAT/RJ, na Rua Figueira de Melo, 301, São Cristóvão, Rio de
Janeiro, RJ, prazo do contrato: 60 (sessenta) meses a partir de
01/02/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
base no inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93; INÍCIO DO CONTRATO: 01/02/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). LOCADOR: FIGUEIRA DE MELO 301 - PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - EPP. GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto Lima de Figueiredo. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. RUBRICA: 5704-1
- Aluguel de Imóveis para Uso.
PROCESSO: 7074.01.0004/2009; OBJETO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Sublocação de imóvel destinado à instalação da unidade
CERAT/RJ, na Rua Figueira de Melo, 307, São Cristóvão, Rio de
Janeiro, RJ, prazo do contrato: 60 (sessenta) meses a partir de
01/02/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
base no inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93; INÍCIO DO CONTRATO: 01/02/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
4.000,00 (quatro mil reais). LOCADOR: FIGUEIRA DE MELO 301
- PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - EPP. GERENTE DE
FILIAL: Carlos Roberto Lima de Figueiredo. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para
Uso.
PROCESSO: 7074.01.2416/2012; OBJETO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Agência
Cacuia/RJ, na Estrada do Galeão, 853, Loja A, salas 201 a 206 e salas
301 a 306, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro,
RJ, prazo do contrato: 60 (sessenta) meses a partir de 03/12/2012;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no inciso
X do art. 24 da Lei 8.666/93; INÍCIO DO CONTRATO: 03/12/2012.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e
oitocentos reais). LOCADOR: SANTIAGO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto Lima de Figueiredo. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AÇ
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7074.01.2998.0/2012; OBJETO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Agência
Praça Jauru/RJ, na Estrada do Tindiba, nº 2941, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, prazo do contrato: 60 (sessenta) meses a
partir de 31/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93; INÍCIO DO
CONTRATO: 31/01/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). LOCADOR: NBC
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto Lima de Figueiredo. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para
Uso.
PROCESSO: 7074.01.2528.0/2012; OBJETO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Agência
Ingá/RJ, na Rua Nilo Peçanha, nº 83, Ingá, Niterói, RJ, prazo do
contrato: 60 (sessenta) meses a partir de 05/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no inciso X do art. 24
da Lei 8.666/93; INÍCIO DO CONTRATO: 05/12/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
LOCADOR: KSA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto Lima de Figueiredo. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
PROCESSO: 7074.01.0013/2003; OBJETO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Agência Rio
das Ostras/RJ, na Rua General Cristóvão Barcelos, 147, Centro, Rio
das Ostras, RJ, prazo do contrato: 60 (sessenta) meses a partir de
01/10/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
base no inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93; INÍCIO DO CONTRATO: 01/10/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
20.000,00 (vinte mil reais). LOCADOR: MANOEL CARLOS DOS
SANTOS SILVA. GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto Lima de
Figueiredo. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2013. RUBRICA:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
PROCESSO: 7074.01.0002/2010; OBJETO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Locação de espaço destinado à instalação do PAE João
Goulart/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, s/n°, Centro, Niterói, RJ, prazo do contrato: 60 (sessenta) meses a partir de
05/03/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
base no inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93; INÍCIO DO CONTRATO: 05/03/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). LOCADOR: TERONI - TERMINAL RODOVIÁRIO DE NITERÓI LTDA. GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto Lima de Figueiredo. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para
Uso.
ÃO
PROCESSO: 7074.01.018/2011; OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Agência Jardim
Marileia/RJ, na Rua Jane Maria Martins Figueira, Lote 03, Quadra
85, Jardim Marileia, Rio das Ostras, RJ, prazo do contrato: 60 (sessenta) meses a partir de 28/11/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93;
INÍCIO DO CONTRATO: 28/11/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 28.496,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e seis
reais). LOCADOR: AZEVICHE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto Lima de Figueiredo.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
PR
OI
BID
A
PROCESSO: 7074.01.3970.0/2012; OBJETO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Agência
Quatis/RJ, na Rua Avelino Batista Soares, s/nº, Centro, Quatis, RJ,
prazo do contrato: 60 (sessenta) meses a partir de 25/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no inciso X do
art. 24 da Lei 8.666/93; INÍCIO DO CONTRATO: 25/01/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais). LOCADOR: CARLOS HENRIQUE REIS, AZEVICHE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e ALESSANDRO DA SILVA
QUITES. GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto Lima de Figueiredo. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2013. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3483/2012, processo
7074.01.0852.168/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade.. Empresa contratada: BEIT IATIR E CONSTRUÇÕES
LTDA. Prorrogação de vigência por 12 meses com início em
01/05/2013 e término em 30/04/2014. Valor global de R$ não se
aplica. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-06.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3946/2012, processo
7074.01.0852.84/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade.. Empresa contratada: BRASPLAN RIO PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.. Prorrogação de vigência por 12 meses, com início em 01/05/2013 e término
em 30/04/2014 . Valor global de R$ não se aplica. Enquadramento
Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 530306.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3370/2012, processo
7074.01.0852.112/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade.. Empresa contratada: ARQVAL ARQUITETURA E
AVALIAÇÕES LTDA.. Prorrogação de vigência por 12 meses com
início em 01/05/2013 e término em 30/04/2014. Valor global de R$
não se aplica. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-06.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3441/2012, processo
7074.01.0852.30/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade.. Empresa contratada: AZ ENGENHARIA LTDA..
Prorrogação de vigência por 12 meses com início em 01/05/2013 e
término em 30/04/2014. Valor global de R$ não se aplica. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-06.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3290/2012, processo
7074.01.0852.72/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade.. Empresa contratada: AVALIAR ENGENHARIA DE
AVALIAÇÕES PERICIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA.. Prorrogação
de vigência por 12 meses com início em 01/05/2013 e término em
30/04/2014. Valor global de R$ não se aplica. Enquadramento Legal:
Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-06.
Extrato do 8º termo aditivo do contrato 1142/2011, processo
7074.01.4742.01.2010. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva e em sistemas de CFTV (Circuito Fechado de
Televisão), das unidades vinculadas a SR NORTE FLUMINENSE,
com assistência técnica e reposição de peças. Empresa contratada:
ASSISTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA.
Acréscimo do valor global R$ 2.396,03. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33
PO
PROCESSO: 7074.01.685.02/2001; OBJETO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Locação de espaço destinado à instalação do PAE Shopping Center do Méier/RJ, na Rua Dias da Cruz, 255, 2º pavimento,
Méier, Rio de Janeiro, RJ, prazo do contrato: 36 (trinta e seis) meses a
partir de 01/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
com base no inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93; INÍCIO DO CONTRATO: 01/12/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais). LOCADOR: CONDOMÍNIO NO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DO MÉIER. GERENTE DE FILIAL:
Carlos Roberto Lima de Figueiredo. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2012. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Extrato do 8º termo aditivo do contrato 3264/2012, processo
7074.01.1918.1/2011. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento a disparo de alarme contra
intrusão e abertura, fechamento e custódia de chaves, visando a inibir
e obstar ações criminosas no âmbito da Superintendência Regional
Sul Fluminense/RJ. Empresa contratada: JUIZ DE FORA EMPRESA
DE VIGILÂNCIA LTDA. Espécie: Decréscimo do valor global de
R$25.214,75. Enquadramento legal: Art. 65, Inc. I, alínea "b" da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5301-01.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3220/2012, processo
7074.01.0852.35/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade.. Empresa contratada: AR FROTA 2007 ARQUITETURA PROJETOS E AVALIAÇÕES LTDA. Prorrogação de vigência
por 12 meses. Valor global de R$ não se aplica. Enquadramento
Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 530306.
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Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
Extrato do 5º termo aditivo do contrato 1283/2011, processo
7074.01.5038.01/2010. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva nos equipamentos denominados Fechadura de Retardo (FR),
Fechadura Módulo Teclado (FMT), Fechadura Mecânica de Cofres
(FMC), e Fechadura de Casa Forte (FCF), com assistência técnica e
reposição de peças em geral, instaladas nas unidades da Caixa vinculadas a SR RJ CENTRO. Empresa contratada: ASSISTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA. Acréscimo do valor global R$ 977,69. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33
RT
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CE
IRO
S
Extrato do 5º termo aditivo do contrato 1650/2011, processo
7074.01.5069.01/2010. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva nos equipamentos Fechadura de Retardo (FR), Fechadura
Módulo Teclado (FMT), Fechadura Mecânica de Cofres (FMC) e
Fechadura de Casa Forte (FCF), com assistência técnica e reposição
de peças em geral, instaladas nas unidades CAIXA - SR RJ CENTRO
LESTE FLUMINENSE. Empresa contratada: ASSISTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA. Acréscimo do valor
global R$ 3.280,05. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 0531/2012, processo
7074.01.5910.04/2011. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em sistemas do Circuito Fechado de Televisão
- CFTV, com assistência técnica e reposição de peça das unidades
vinculadas à SR NORTE E SR SUL DO ESPÍRITO SANTO. Empresa contratada: ASSISTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA. Acréscimo do valor global R$ 823,59. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
Extrato do 4º termo aditivo do contrato 1282/2011, processo
7074.01.5037.01/2010. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva nos equipamentos denominados Fechadura de Retardo (FR),
Fechadura Módulo Teclado (FMT), Fechadura Mecânica de Cofres
(FMC), e Fechadura de Casa Forte (FCF), com assistência técnica e
reposição de peças em geral, instaladas nas Unidades da Caixa vinculadas SR RJ NORTE FLUMINENSE. Empresa contratada: ASSISTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA.
Acréscimo do valor global R$ 2.297,84. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
Extrato do 6º termo aditivo do contrato 0574/2011, processo
7031.01.2642.01/2010. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, em sistemas do Circuito Fechado de Televisão
- CFTV - das unidades vinculadas à SR RJ CENTRO. Empresa
contratada: ASSISTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA. Acréscimo do valor global R$ 500,91. Enquadramento
Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 530333.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3237/2012, processo
7074.01.0852.49/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade.. Empresa contratada: AVAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Prorrogação de vigência por 12 meses com início em 01/05/2013 e término em 30/04/2014. Valor global de R$ não
se aplica. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-06.
Extrato do 7º termo aditivo do contrato 0545/2011, processo
7031.01.2644.01/2010. Objeto: Prestação de seviços de manutenção
preventiva e corretiva, em sistemas de Circuito Fechado de Televisão
- CFTV de unidades da Caixa, vinculadas à SR RJ Oeste. Empresa
contratada: ASSISTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA. Acréscimo do valor global R$ 3.280,05. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
Extrato do 8º termo aditivo do contrato 65/2010, processo
7031.01.1941.01/2009. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças,
e execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação nas
unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Norte
Fluminense/RJ. Empresa contratada: HIDELMA HIDRÁULICA
ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA. Espécie: Inclusão de área
contratada. Acréscimo de valor global de R$ 89.854,98. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b, da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 5º termo aditivo do contrato 01280/2011, processo
7074.01.5075.01/2010. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva nos equipamentos denominados Fechadura de Retardo (FR),
Fechadura Módulo Teclado (FMT) e Fechadura de Casa Forte (FCF),
com assistência técnica e reposição de peça em geral instaladas nas
Unidades da CAIXA, vinculadas à SR RJ OESTE. Empresa contratada: ASSISTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA
LTDA. Acréscimo do valor global R$ 6.519,91. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 530333.
Extrato do 17º termo aditivo do contrato 1734/2010, processo
7031.01.3067.01/2009. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para atender as unidades do Edifício Sede, Caixa Cultural, Teatro Nelson Rodrigues, Edifício Glória e RESEC no Estado
do Rio de Janeiro. Empresa contratada: DELTA LOCAÇÃO DE
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor global de R$
213.158,14. Enquadramento Legal: Artigo 57 inciso II e Artigo 55
inciso III da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301/04.
Extrato do 5º termo aditivo do contrato 1740/2011, processo
7074.01.5024.01/2010. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva nos equipamentos Fechadura de Retardo (FR), Fechadura
Módulo Teclado (FMT), Fechadura Mecânica de Cofres (FMC) e
Fechadura de Casa Forte (FCF), com assistência técnica e reposição
de peças em geral instaladas nas unidades CAIXA SR RJ NORTE.
Empresa contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Acréscimo do valor global R$
953,34. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-33.
Extrato do 17º termo aditivo do contrato 1743/2010, processo
7031.01.3694.01/2009. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para atender as unidades do Edifício Sede, Caixa Cultural, Teatro Nelson Rodrigues, Edifício Glória e RESEC no Estado
do Rio de Janeiro. Empresa contratada: DELTA LOCAÇÃO DE
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor global de R$
126.923,24. Enquadramento Legal: Artigo 57 inciso II e Artigo 55
inciso III da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301/04.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 0845/2012, processo
7074.01.2401.08/2011. Objeto: Prestação de serviços Técnicos Sociais especializados, em caráter temporário e sem exclusividade, para
a Caixa. Empresa contratada: ANDRADE E SILVA LTDA. Espécie:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de
01/03/2013. Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-47.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3433/2012, processo
7074.01.0852.122/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, em caráter temporário
e sem exclusividade. Empresa contratada: PLANO CONSULTORIA
E PROJETOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Espécie: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, com início
em 01/05/2013 e término em 30/04/2014. Enquadramento legal: Art.
57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-06.
A
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Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3435/2012, processo
7074.01.0852.125/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura, e Agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade.. Empresa contratada: BITTENCOURT E IRAPUAN
ENGENHARIA LTDA.. Prorrogação de vigência por 12 meses com
início em 01/05/2013 e término 30/04/2014. Valor global de R$ não
se aplica. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-06.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3221/2012, processo
7074.01.0852.36/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade.. Empresa contratada: ARTESPAÇO 19 ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.. Prorrogação de vigência por 12 meses
com início em 01/05/2103 e término em 30/04/2014. Valor global de
R$ não se aplica. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-06.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3372/2012, processo
7074.01.0852.114/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade.. Empresa contratada: ARCHI DESIGN SERVIÇOS
DE ARQUITETURA LTDA.. Prorrogação de vigência por 12 meses
com início em 01/05/2013 e término em 30/04/2014. Valor global de
R$ não se aplica. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-06.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3440/2012, processo
7074.01.0852.129/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade.. Empresa contratada: ARCHOS ARQUITETURA LTDA.. Prorrogação de vigência por 12 meses com início em
01/05/2013 e término em 30/04/2014. Valor global de R$ não se
aplica. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-06.
Extrato do 6º termo aditivo do contrato 4298/2011, processo
7031.01.2082.01/2011. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em
sistemas de climatização em unidades da CAIXA vinculadas à SR. RJ
OESTE. Empresa contratada: R & V BAURU AR CONDICIONADO
LTDA. Acréscimo de valor global de R$ 8.826,91 passando o valor
mensal para R$ 73.775,94. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I
b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 0630/2011, processo
7031.01.4181.01/2010. Objeto: Contratação de empresa para serviço
de substituição de equipamentos de ar condicionado central da Agência Rosário/RJ.. Empresa contratada: Mister Air Refrigeração Ltda.
Prorrogação de vigência por 255 dias, com início em 07/03/2013 e
término em 17/11/2013. Valor global de R$ não se aplica. Enquadramento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 6103 - 01.
Objeto: registro de preços para fornecimento de suportes para TV em
AL BA SE; Daniela Tuler Santos de Oliveira ME; Valor global: R$
169.990,00; Valores unitários: suporte de teto: R$ 191,94; suporte de
parede: R$ 77,91; suporte de pedestal: R$ 392,44. Enquadramento
legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 081/70752012; Item orçamentário: 3101-02; Prazo de vigência: doze meses a
contar da publicação no D.O.U.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0056.01/2009. OBJETO:
Alteração de um dos locadores do Contrato de Locação do imóvel
onde se encontra instalada a Agência Porto da Barra/BA. PRAZO DO
CONTRATO: 60 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
15.583,34 (quinze mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e
quatro centavos). LOCADOR: 3B Administração de Imóveis Ltda.;
Sociedade Vulcano de Participações S/C Ltda. e Henriqueta Lucia da
Costa Gomes. GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos
Aelo. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2013. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.4002/2012. OBJETO: Alteração dos dados bancários do Contrato de Locação do imóvel onde
será instalada a Agência Caculé/BA. PRAZO DO CONTRATO: 60
meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.820,00 (cinco mil
oitocentos e vinte reais). LOCADOR: Luiz Paulo de Aguiar. GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA DA
ASSINATURA: 19/03/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
L
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C
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MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0045.01/2011. OBJETO:
Início de vigência do Contrato de Locação do imóvel onde será
instalada a Agência Carmópolis/SE. PRAZO DO CONTRATO: 60
meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.400,00 (onze mil e
quatrocentos reais). LOCADOR: Antônio Carlos Porto de Andrade.
GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA DA
ASSINATURA: 15/03/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
A
S
N
E
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IM
Extrato do 3º termo aditivo do contrato 1043/2012, processo
7065.01.6040.4/2011. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva no equipamento denominado Porta
Detectora de Metal - PSDM, instaladas em unidades da CAIXA
vinculadas à SR NORTE/ ES e SR SUL/ES. Empresa contratada:
SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Inclusão de
2(duas) PSDM instaladas na Agência Terra Vermelha/ES a partir de
01/03/2013. Valor global do contrato R$289.800,0. Enquadramento
Legal: Artigo 65 Inciso I, alínea b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/7074-2012
Este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos
serviços, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para realizar o
transporte, o recolhimento/suprimento e o saque/depósito de valores
para unidades da CAIXA; o transporte, o recolhimento/suprimento de
valores para clientes da CAIXA, para correspondentes CAIXA AQUI
e para unidades Lotéricas; o tratamento/preparação, a custódia/guarda
e o emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA, de
clientes da CAIXA, de correspondentes CAIXA AQUI e unidades
lotéricas, inclusive, dos valores transportados/entregues por outras
empresas. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, na aba
"Você", em "Destaques", escolher "Compras CAIXA", escolher a
opção "Pregão Eletrônico". Data de credenciamento para o Pregão:
até às 23h59min do dia 05/04/2013. Data e horário de recebimento
das propostas: Até às 11h00min, do dia 08/04/2013. Data e horário do
recebimento dos lances: Das 14h00min às 14h30min, do dia
08/04/2013. Disponibilização do Edital e das informações no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, na aba "Você", em "Destaques",
escolher "Compras CAIXA", escolher a opção "Pregão Eletrônico",
no link "Editais", escolher "Abrangência (OK)", selecionar a opção
Rio de Janeiro. Contato: e-mail: [email protected], FAX: (21)
3980-3314 ou 2262-3700, Tel.: 0800-726-0104.
SERGIO ARAUJO DA COSTA
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM SALVADOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: registro de preços para fornecimento de TV em AL BA SE;
World Partners Comércio e Representação Ltda.; Valor global: R$
657.500,00; Valores unitários: TV LCD 22": R$ 587,60; TV LCD 32":
R$ 997,90. Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
Pregão Eletrônico 081/7075-2012; Item orçamentário: 3101-02; Prazo
de vigência: doze meses a contar da publicação no D.O.U.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500081
81
ISSN 1677-7069
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0052/2003. OBJETO: Renovação Contrato de Locação do imóvel onde está instalada a Agência Lauro de Freitas/BA. PRAZO DO CONTRATO: 60 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.601,05 (trinta e sete mil
seiscentos e um reais e cinco centavos). LOCADORA: PANORAMA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA:
21/03/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
OF: 3786.030.7075.125. Objeto: RP de Mobiliário Padrão (Mesas)
para as Unidades da CAIXA no âmbito da GILOG/SA, nos estados
da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E
DECORAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 16.663,00; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 030/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 08/03/2013.
OF: 6005.051.7075.102. Objeto: RP Aquisição Armários e gaveteiros
(Mobiliário Padrão) para as Unidades da CAIXA nos estados da
Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 16.601,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 051/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 08/03/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo: 7062.01.7010.1/2011; Ata de Registro de Preços:
2913/2012; Ordem de Fornecimento: 2913.001.2012.006; Contratada:
COMERCIAL CAPELLI E CAPELLI LTDA; Objeto: fornecimento e
instalação de sistema limitador de acesso, tendo por objetivo controlar
o acesso de ambientes às Unidades da CAIXA; Modalidade: Pregão
Eletrônico: 001/7062-2012; Valor Total: R$ 64.856,61; Item Orçamentário: 3106-01; Data da Assinatura: 15/03/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 20 dias.
Processo: 7062.01.4231.1/2012; Ata de Registro de Preços:
0380/2013; Ordem de Fornecimento: 0380.109.2012.001; Contratada:
RMD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA;
Objeto: aquisição de teclados com conexão padrão USB, para unidades da CAIXA, em âmbito nacional; Modalidade: Pregão Eletrônico: 109/7062-2012; Valor Total: R$ 34.920,00; Item Orçamentário: 5703-14; Data da Assinatura: 20/03/2013; Prazo de fornecimento: 30 dias.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 461/2013
Processo nº 7062.01.2963.1/2012; Modalidade: Pregão Eletrônico n°
087/7062-2012; Itens I e II; Enquadramento Legal: Lei nº
10.520/2002 c/c Decreto nº 3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; A
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para o fornecimento
de cafeteiras - industrial e doméstica, para unidades da CAIXA,
localizadas na Capital e região metropolitana de São Paulo, Baixada
Santista e Vale do Ribeira; Detentora do Preço Registrado: DANIELA
TULER SANTOS DE OLIVEIRA ME.; Valor Global: R$ 55.558,00,
pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NOVO HAMBURGO
centavos); data de assinatura: 13/03/2013; número e data do empenho: o empenho é feito com a apresentação da fatura.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONTRATANTE: caixa econômica federal; CONTRATADA: Associação de Apoio á Arte e a Cultura. OBJETO: Patrocínio para espetáculo teatral Como Nascem as Estrelas - de Clarice Lispector".
Contratação Direta: com inexigibilidade de licitação,; modalidade de
licitação: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; VALOR: R$ 68.612,16 (sessenta e oito
mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos); data de assinatura:
15/03/2013; número e data do empenho: o empenho é feito com a
apresentação da fatura.
Torna sem efeito a publicação referente à Alteração de Repasse R$ 45.797,87 e Contrapartida R$ 15.702,13 do Contrato de Repasse nº 0239388-26/07, Contratante CAIXA/MDA, Contratado Município de Sapiranga/RS, publicada no DOU de 14/03/2013, pág. 92.
ROBERTO MACIEL ZENI
Gerente de Filial
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
Una Marketing de Eventos Ltda; OBJETO: Patrocínio ao evento "3º
FICON - Fórum da Indústria da Construção de Santos e Região";
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
1095/2013.
ME
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Tri
Esportes Promoções e Eventos Ltda; OBJETO: Patrocínio ao evento
"10 Km Tribuna Fm Unilus 2013"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 1075/2013.
RC
IA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
OLHO DO TEMPO CONSULTORIA E PRODUÇÕES LTDA-ME.
OBJETO: Patrocínio do projeto "NELSON SARGENTO E AGENOR
DE OLIVEIRA - PENSAMENTOS CANTADOS". MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; R$75.385,00 (Setenta e
Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais.); AUTORIZAÇÃO:
AP 001371/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NA BAIXADA SANTISTA
CO
Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM CAMPOS GERAIS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Tanto
Silêncio Produções Ltda. OBJETO: Patrocínio para o Show do Zeca
Baleiro. Contratação Direta: com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$ 150.755,00 (cento e
cinqüenta mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais) - Autorização: AP
1081/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Juliano Pereira, de Joinville/SC; OBJETO: Patrocínio da Meia Maratona de Joinville, em Joinville/SC; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais);
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AÇ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Universidade Estadual de Ponta Grossa. OBJETO: patrocínio para o
projeto "UEPG + ENERGIA: Festival de Saúde 2013". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de
licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1087/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Universidade Estadual de Ponta Grossa. OBJETO: patrocínio para o
projeto "Cursos e Eventos UEPG 2013". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1085/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Universidade Estadual de Ponta Grossa. OBJETO: patrocínio para o
projeto "26º Festival Universitário da Canção". MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação
conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1083/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Universidade Estadual de Ponta Grossa. OBJETO: patrocínio para o
projeto "58º Jogos Estudantis da Primavera". MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação
conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1181/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM CURITIBA
LESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Amigos do MON - Museu Oscar Niemeyer. OBJETO:
Patrocínio para o projeto de Patrimônio Cultural Brasileiro "MON
Para Todos". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 339.300,00 (Trezentos e trinta e nove mil e trezentos
reais); DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013; NÚMERO E DATA
DE EMPENHO: 1144/2013 - 22/02/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ternes, Barreiros & Cia Ltda. OBJETO: Patrocínio para o projeto de
Festival de Teatro Mostra seu Nariz". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais); DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013; NÚMERO E DATA
DE EMPENHO: 1161/2013 - 14/03/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Juliano Pereira, de Joinville/SC; OBJETO: Patrocínio da Joinville 10K,
em Joinville/SC; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 801/2013.
ÃO
PR
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n o- 1350/11; celebrado entre
a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Auto Adesivos Paraná Ltda;
Objeto: rescindir o saldo do contrato constante do processo n o3403/11; por acordo amigável entre as partes, conforme faculta o
artigo 65, § 2º, inciso II, da lei n o- 8666/93, e suas alterações, justificativa constante do respectivo processo; assinado em 21/02/13;
Assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice
- Presidente e Fábio Bollmann - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Braz Faustino Annunciato Baraldi - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 2127/12; para aquisição de papel fiduciário; celebrado entre a Casa da moeda do Brasil
- CMB; e Arjo Wiggins Ltda; processo n o- 2127/12; referente: a
alterações no contrato original; com amparo legal: Artigo 65, Inciso I,
alínea "b", c/c o§ 1º, da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações; assinado
em: 04/03/13; vigência até 05/12/13 assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice - Presidente e Fábio Bollmann
- Diretor Vice - Presidente; pela contratada: Valdeque Luís Roven e
Antonio Aparecido Fadel - Diretores.
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N o- 1/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
OI
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Padrão Editorial Ltda; OBJETO: Patrocínio ao Seminário A Era do
Diálogo; Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$100.000,00 (cem mil
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1427/2013.
BID
A
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Yescom Serviços Ltda.; OBJETO: Patrocínio ao evento "Volta Internacional da Pampulha 2013"; Contratação direta com inexigibilidade
de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$300.000,00 (trezentos mil Reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP
1211/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO CENTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Borandá Produções Artísticas LTDA. OBJETO: Patrocínio ao projeto
BLUBELL E BLACK TIE; LICITAÇÃO: Contratação Direta: com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93;
VALOR: R$ R$79.430,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e trinta
reais) - Autorização: AP 0981/2013. Data assinatura do contrato: 21
de março de 2013. Número e data do empenho: pagamento será
realizado quando apresentada a fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Borandá Produções Artísticas LTDA. OBJETO: Patrocínio ao projeto
BLUBELL E BLACK TIE; LICITAÇÃO: Contratação Direta: com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93;
VALOR: R$ R$79.430,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e trinta
reais) - Autorização: AP 0981/2013. Data assinatura do contrato: 21
de março de 2013. Número e data do empenho: pagamento será
realizado quando apresentada a fatura.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: caixa econômica federal; CONTRATADA: Pentagrama Produções Artísticas Ltda EPP. OBJETO: Patrocínio para o
Show Geraldo Azevedo "O Canto e a Poesia". Contratação Direta:
com inexigibilidade de licitação,; modalidade de licitação: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei
8.666/93; VALOR: R$ 76.600,00 (setenta e seis mil, e seiscentos
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ELEPHANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME. OBJETO: Patrocínio ao projeto FICÇÃO; LICITAÇÃO: Contratação Direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93;
VALOR: R$162.040,00 (cento e sessenta e dois mil e quarenta reais)
- Autorização: AP 1173/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032500082
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n o- 01/2013 - SPE. PARTES: Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda-MF,
doravante denominada SPE/MF, inscrita no CNPJ/MF sob o n o00.394.460/0343/99, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco P,
3º- andar, Brasília - DF, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA, doravante denominado IPEA, Fundação Pública Federal com
estatuto aprovado pelo Decreto n o- 4.745, de 16 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União n o- 15, de 17 de junho de 2003,
Seção I, página 16, com sede na cidade de Brasília-DF, no Setor
Bancário Sul, Edifício BNDES, inscrito no CNPJ/MF sob o n o33.892.175/0001-00. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação
Técnica objetiva conjugar os esforços dos partícipes para o estabelecimento de condições que possibilitem a realização de estudos,
pesquisas, eventos, intercâmbio de informações e de técnicos dos
respectivos órgãos, quando devidamente acordado pelas respectivas
instituições,com o objetivo de otimizar o desempenho de atribuições
institucionais em áreas de interesse comum. RECURSOS: Este Acordo de Cooperação Técnica não implica transferência de recursos entre
os partícipes. VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará por três anos,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, em comum acordo entre os partícipes, por meio de Termo
Aditivo, mediante comunicação escrita, com antecedência mínima de
trinta dias do término da vigência deste Acordo. DATA DE ASSINATURA:18 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria
de Política Econômica, o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland de Brito; pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Presidente Marcelo Cortes Neri.
PO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ELEPHANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME. OBJETO: Patrocínio ao projeto FICÇÃO; LICITAÇÃO: Contratação Direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93;
VALOR: R$162.040,00 (cento e sessenta e dois mil e quarenta