Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
2
COMUNICADO Nº 455/2013
A Presidência do Tribunal de Justiça comunica a alteração do local de atendimento da SEMA 1.3 – Coordenadoria de Ingresso,
Promoção e Designação de Magistrados, para as dependências do Fórum João Mendes Júnior, 21º andar, Sala 2100, bem
como dos respectivos telefones: 0xx( 11) 2171-6471, 2171-6489 e fax 2171-6470.
COMUNICADO Nº 457/2013
CONSULTA INTERNA
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, comunica que foram realizados estudos iniciais pelo Gabinete de
Planejamento e Gerenciamento de Riscos e Crises (GPG) a respeito de diligências consideradas de alta complexidade
(cumprimento de mandados) a exemplo de reintegrações de posse, imissões de posse e desocupação de áreas de
risco.
Por essa razão, disponibiliza o material elaborado, no link (http://www.tjsp.jus.br/Shared/Handlers/FileFetch.ashx?id_
arquivo=54183) e solicita aos Srs. Magistrados e Servidores que participem de CONSULTA INTERNA a respeito do
tema, contribuindo com sugestões que possam aprimorar os trabalhos.
A consulta interna terá prazo até 30 de novembro de 2013 e as sugestões deverão ser encaminhadas para o e-mail
[email protected].
(publicado novamente por conter alteração)
(29/10; 30/10; 04/11; 06/11; 11/11; 13/11; 18/11; 25/11 e 27/11)
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Coordenadoria do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça - CETRA - SPr 2
CETRA
CENTRO DE TREINAMENTO E APOIO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AULAS MAGNAS E CETRA JUNTOS ÀS SEXTAS-FEIRAS NA SALA DO SERVIDOR
REALIZAÇÃO:
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Local: “SALA DO SERVIDOR”
Fórum João Mendes Junior
Praça João Mendes, s/n, 16º andar, sala 1629. Transmissão às comarcas do interior (relação das comarcas
participantes na página de inscrições – link CETRA).
Horário: das 10h00 às 12h00
Apoio: DIRETORIA DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR, CENTRO DE APOIO AOS JUÍZES - CAJ, SPRH, STI E SPI
Programação:
Dia 11-11-2013 (segunda-feira)
Temas:
“A FAMÍLIA E A SOCIEDADE NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO”
Palestrante: GRACE PEREIRA. Radialista. Graduada em Letras. Pós-graduada em Educação, Política e Sociedade.
Presidente da Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social - ABADS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
3
“DO DIAGNÓSTICO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO”
Palestrante: ANGELA GONÇALVES. Médica neuropediatra que atua na área da deficiência intelectual há mais de 20 anos.
Faz parte da equipe multiprofissional da ABADS desde 1991 e da APAE de Várzea Paulista desde 1999. Graduada em Medicina
pela Faculdade de Medicina de Catanduva e especialização em Neurologia Infantil na Santa Casa de São Paulo.
INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas pelo próprio interessado, por meio da intranet, pelo link CETRA.
Poderão ser efetuadas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade, sendo limitadas a até 3 servidores do
quadro funcional de cada unidade.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço, a contar do término da aula
constante no comprovante de participação (das 10 às 12 horas), conforme determinação da E. Presidência.
Não serão pagas diárias ou ressarcimentos de quaisquer naturezas.
Eventual ausência do servidor deverá ser justificada até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula por intermédio dos
e-mails de contato.
A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.
Aos participantes será fornecido certificado eletrônico.
Dúvidas poderão ser dirimidas por e-mail.
E-mails de contato:
[email protected]
[email protected]
CETRA
CENTRO DE TREINAMENTO E APOIO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REALIZAÇÃO:
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
COORDENADORIA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Local: “SALA DO SERVIDOR”
Fórum João Mendes Junior
Praça João Mendes, s/n, 16º andar, sala 1629. Transmissão às comarcas do interior (relação das comarcas
participantes na página de inscrições – link CETRA).
Horário: das 10h00 às 12h00
Apoio: DIRETORIA DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR, CENTRO DE APOIO AOS JUÍZES - CAJ, SPRH, STI E SPI
Programação:
Dia 31-10-2013 (quinta-feira)
Tema: “MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM VARAS DE FAMÍLIA”.
Palestrante: VALERIA FERIOLI LAGRASTA LUCHIARI. Juíza de Direito em São Paulo/Brasil; Pós-graduada em Métodos
de Soluções Alternativas de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura (2009); Membro do Grupo de Trabalho responsável
pela redação da Resolução n. 125/2010 do CNJ; Instrutora de Técnicas Autocompositivas do Conselho Nacional de Justiça;
Membro do Comitê de Cooperação Judiciária (Conselho Nacional de Justiça) e Coordenadora do CEJUSC da Comarca de
Jundiaí.
INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas pelo próprio interessado, por meio da intranet, pelo link CETRA.
Poderão ser efetuadas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade, sendo limitadas a até 3 servidores do
quadro funcional de cada unidade.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço, a contar do término da aula
constante no comprovante de participação (das 10 às 12 horas), conforme determinação da E. Presidência.
Não serão pagas diárias ou ressarcimentos de quaisquer naturezas.
Eventual ausência do servidor deverá ser justificada até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula por intermédio dos
e-mails de contato.
A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.
Aos participantes será fornecido certificado eletrônico.
Dúvidas poderão ser dirimidas por e-mail.
E-mails de contato:
[email protected]
[email protected]
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
4
SEMA 1.1
SEMA 1.1.2.1
PROCESSO Nº 36/1978 – SÃO VICENTE – Diante do contido no Decreto nº 3803-A/2013, do Município de São Vicente, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 24/10/2013, autorizou a transferência do feriado
da Consciência Negra da Comarca de São Vicente, do dia 20 para o dia 18/11, somente para o ano de 2013.
PROCESSO Nº 394/1990 – NOVA ODESSA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça,
em 25/10/2013, autorizou a suspensão do expediente forense da Comarca de Nova Odessa, no dia 29/10/2013.
PROCESSO Nº 388/1991 – DO FORO REGIONAL VII – ITAQUERA – JEC E CEJUSC – O Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/10/2013, autorizou a antecipação do encerramento do expediente
forense do Juizado Especial Cível e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Foro Regional VII Itaquera, no dia 24/10/2013, a partir das 12h30.
PROCESSO Nº 16/2000 - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 19º OFÍCIO CÍVEL CENTRAL – O Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/10/2013, autorizou a suspensão dos prazos processuais do Cartório
do 19º Ofício Cível Central do Fórum João Mendes Júnior, no período de 29/10 a 01/11/2013.
PROCESSO Nº 41.613/2012 – GADES CONSELHEIRO FURTADO I E II - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça, em 25/10/2013, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense nos prédios dos GADES
Conselheiro Furtado I e II, no dia 23/10/2013, a partir das 16h15.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de
novembro de 2013, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
SERRA NEGRA
Dia 04
SÃO CARLOS
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Dia 05
ITAPETININGA
PILAR DO SUL
ROSANA
SEMA1.3
EDITAL Nº 30/2013
POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ACHAM-SE abertas, a partir de 25 de outubro de 2013, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18 horas do dia 04 de novembro de
2013, as inscrições para a eleição de 01 (um) cargo de JUIZ SUBSTITUTO – CLASSE DE JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL, em virtude da posse do Doutor Roberto Maia Filho no cargo de Juiz Efetivo.
As inscrições deverão ser protocolizadas na Secretaria da Magistratura – SEMA (Palácio da Justiça, 4º andar, sala 404), ou
enviadas via fax pelo número (11) 2171-6470, ou ainda pelo e-mail [email protected] devendo ser confirmado o recebimento
pelo interessado nos telefones (11) 2171-6471 e 2171-6489. Não serão aceitas inscrições via malote.
Secretaria da Magistratura, SEMA, aos 23 de outubro de 2013.
COMUNICADO Nº 446/2013
A Presidência do Tribunal de Justiça comunica aos magistrados da Capital que no período do recesso forense estabelecido
pelo Provimento nº 1948/2012, serão designados 5 juízes para o plantão criminal, 3 juízes para o plantão cível e 3 juízes
para o plantão da infância e da juventude. Os magistrados interessados em participar do sistema de plantão judiciário
previsto no Provimento nº 2.005/2012, no período de 20.12.2013 a 6.1.2014, deverão encaminhar inscrição via e-mail
([email protected]) até 30.10.2013, ficando a designação a critério da Presidência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
5
COMUNICADO Nº 447/2013
A Presidência do Tribunal de Justiça comunica aos magistrados do Interior que no período do recesso forense estabelecido
pelo Provimento nº 1948/2012, que, de acordo com o Provimento nº 2.005/2012, no período de 20/12/2013 a 6/1/2014, cada
Circunscrição Judiciária contará com o seguinte número de magistrados, por dia de plantão:
CJ
1ª Circunscrição Judiciária
2ª Circunscrição Judiciária
3ª Circunscrição Judiciária
4ª Circunscrição Judiciária
5ª Circunscrição Judiciária
6ª Circunscrição Judiciária
7ª Circunscrição Judiciária
8ª Circunscrição Judiciária
9ª Circunscrição Judiciária
10ª Circunscrição Judiciária
11ª Circunscrição Judiciária
12ª Circunscrição Judiciária
13ª Circunscrição Judiciária
14ª Circunscrição Judiciária
15ª Circunscrição Judiciária
16ª Circunscrição Judiciária
17ª Circunscrição Judiciária
18ª Circunscrição Judiciária
19ª Circunscrição Judiciária
20ª Circunscrição Judiciária
21ª Circunscrição Judiciária
22ª Circunscrição Judiciária
23ª Circunscrição Judiciária
24ª Circunscrição Judiciária
25ª Circunscrição Judiciária
26ª Circunscrição Judiciária
27ª Circunscrição Judiciária
28ª Circunscrição Judiciária
29ª Circunscrição Judiciária
30ª Circunscrição Judiciária
31ª Circunscrição Judiciária
32ª Circunscrição Judiciária
33ª Circunscrição Judiciária
34ª Circunscrição Judiciária
35ª Circunscrição Judiciária
36ª Circunscrição Judiciária
37ª Circunscrição Judiciária
38ª Circunscrição Judiciária
39ª Circunscrição Judiciária
40ª Circunscrição Judiciária
41ª Circunscrição Judiciária
42ª Circunscrição Judiciária
43ª Circunscrição Judiciária
44ª Circunscrição Judiciária
45ª Circunscrição Judiciária
46ª Circunscrição Judiciária
47ª Circunscrição Judiciária
48ª Circunscrição Judiciária
49ª Circunscrição Judiciária
50ª Circunscrição Judiciária
51ª Circunscrição Judiciária
52ª Circunscrição Judiciária
53ª Circunscrição Judiciária
54ª Circunscrição Judiciária
55ª Circunscrição Judiciária
56ª Circunscrição Judiciária
SEDE
Santos
São Bernardo do Campo
Santo André
Osasco
Jundiaí
Bragança Paulista
Moji Mirim
Campinas
Rio Claro
Limeira
Pirassununga
São Carlos
Araraquara
Barretos
Catanduva
São José do Rio Preto
Votuporanga
Fernandópolis
Sorocaba
Itu
Registro
Itapetininga
Botucatu
Avaré
Ourinhos
Assis
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Dracena
Tupã
Marília
Bauru
Jaú
Piracicaba
Lins
Araçatuba
Andradina
Franca
Batatais
Ituverava
Ribeirão
Jaboticabal
Casa Branca
Guarulhos
Mogi das Cruzes
São José dos Campos
Taubaté
Guaratinguetá
Itapeva
São João da Boa Vista
Caraguatatuba
Itapecerica da Serra
Americana
Amparo
Jales
Itanhaém
Nº de Magistrado
3
3
3
3
3
2
2
3
2
2
1
2
2
1
2
2
1
1
3
2
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
2
2
1
3
1
2
1
2
1
1
3
1
1
3
3
2
2
1
1
1
2
2
2
1
1
1
A escala de magistrados deverá ser elaborada e comunicada via e-mail ([email protected]) pelo Juiz Diretor do Fórum da
Sede até o dia 20/11/2013, na forma do artigo 20, e parágrafos, do Provimento nº 2.005/2012.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
6
EDITAL Nº 15/2013
INTERIOR
Por deliberação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, acham-se abertas no Gabinete da Presidência da Corte, de 14 a 18
de outubro do corrente, das 12:00 às 18:00 horas, as inscrições dos Juízes de Direito Titulares que atendam às exigências da
Resolução TRE/SP nº 181/2006, para a designação de Juiz Eleitoral da seguinte Zona:
319ª ZONA ELEITORAL – MOGI DAS CRUZES
As inscrições devem ser remetidas via fac-símile pelos nºs (11) 3130-2430, (11) 3130-2440, (11) 3130-2490, devendo ser
confirmado o recebimento pelo interessado nos mesmos telefones, dispensado o encaminhamento do original.
Na hipótese de estar o Magistrado autorizado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado a residir fora da comarca, esta
situação deverá constar do pedido de inscrição, para cumprimento da Resolução nº 22.607/2008 do colendo Tribunal Superior
Eleitoral.
O Magistrado deverá, também, apresentar declaração de que reúne condições de despachar no cartório da Zona Eleitoral,
nos termos do art. 34 do Código Eleitoral.
São Paulo, 7 de outubro de 2013
(a)Alceu Penteado Navarro
Presidente
COMUNICADO Nº 407/2013
A Presidência do Tribunal de Justiça, por solicitação do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, convoca os
Magistrados com competência na área da Infância e Juventude (atos infracionais) das comarcas da Capital e do Interior,
para participação no Encontro promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, que contará com a participação da Coordenadoria
da Infância e da Juventude, visando atender as determinações contidas na Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça.
O evento será realizado nos dias 08, a partir da 19 horas, 09 e 10 de novembro de 2013, no auditório MMDC, localizado na
Avenida Ipiranga 165, térreo – São Paulo - Capital.
1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - GRANDE SÃO PAULO
Varas Especiais da Infância e da Juventude:
1ª Vara
Dr. Egberto de Almeida Penido
2ª Vara
Dr. Sérgio Mazina Martins
3ª Vara
Dr. Renato Genzani Filho
4 ª Vara
Dr. Raul Khairallah de Oliveira e Silva
Departamento de Execuções da Infância e da Juventude (D.E.I.J.)
Dra. Maria Elisa Silva Gibin
Dra. Luciana Antunes Ribeiro Crocomo
Dra. Renata Mahalem da Silva Teles
2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Bernardo do Campo
Dr. Luiz Carlos Ditommaso
Vara do Júri, das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Diadema
Dra. Claudia Maria Carbonari de Faria
3ª Circunscrição Judiciária - Santo André
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santo André
Dra. Soraia Lorenzi Buso
1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá
Dr. Gabriel Pires de Campos Sormani
1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul
Dra. Cinara Palhares
3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires
Dra. Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei
Foro Distrital de Rio Grande da Serra (Comarca de Ribeirão Pires)
Dr. Glauco Costa Leite
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
4ª Circunscrição Judiciária – Osasco
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Osasco
Dr. Samuel Karasin
2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri
Dr. Leandro de Paula Martins Constant
1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba
Dra. Rossana Luiza Mazzoni de Faria
2ª Vara do Foro Distrital de Jandira (Comarca de Barueri)
Dra. Camile de Lima e Silva Bonilha
44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos
1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Guarulhos
Dr. Daniel Issler
2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Guarulhos
Dr. Iberê de Castro Dias
2ª Vara da Comarca de Mairiporã
Dra. Ana Paula Schleiffer Livreri
2ª Vara da Comarca de Santa Isabel
Dra. Cláudia Vilibor Breda
2ª Vara do Foro Distrital de Arujá (Comarca de Santa Isabel)
Dra. Patricia Padilha Assumpção
45ª Circunscrição Judiciária - Mogi das Cruzes
2ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes
Dr. Gioia Perini
2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba
Dr. Fernando de Oliveira Domingues Ladeira
2ª Vara Criminal da Comarca de Poá
Dra. Antonia Brasilina de Paula Farah
1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano
Dra. Érica Marcelina Cruz
2ª Vara do Foro Distrital de Brás Cubas (Comarca de Mogi das Cruzes)
Dr. Robson Barbosa Lima
Foro Distrital de Guararema (Comarca de Mogi das Cruzes)
Dra. Vanêssa Christie Enande
3ª Vara do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos (Comarca de Poá)
Dr. Andre Forato Anhê
52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra
3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra
Dr. Lucas Pereira Moraes Garcia
Vara Criminal da Comarca de Cotia
Dr. Sergio Augusto Duarte Moreira
3ª Vara da Comarca de Embu das Artes
Dra. Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral
2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi
Dr. Rodrigo Ramos
Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra
Dr. Guilherme Lopes Alves Lamas
Foro Distrital de Embu-Guaçu (Comarca de Itapecerica da Serra)
Dr. Willi Lucarelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
7
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
Foro Distrital de Vargem Grande Paulista (Comarca de Cotia)
Dra. Maurício Martines Chiado
2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
35ª Circunscrição Judiciária – Lins
2ª Vara Criminal da Comarca de Lins
Dr. Luís César Bertoncini
Cafelândia
Dr. Ricardo Truite Alves
Getulina
Dra. Thais Feguri Krizanowski
2ª Vara da Comarca de Promissão
Dra. Mariana Silva Rodrigues Dias
36ª Circunscrição Judiciária – Araçatuba
2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba
Dr. Adeilson Ferreira Negri
Bilac
Dr. João Alexandre Sanches Batagelo
2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui
Dr. Luiz Augusto Esteves de Mello
1ª Vara da Comarca de Buritama
Dr. Mateus Moreira Siketo
2ª Vara da Comarca de Guararapes
Dra. Sabrina Salvadori Sandy Severino
4ª Vara da Comarca de Penápolis
Dr. Heber Gualberto Mendonça
1ª Vara da Comarca de Valparaíso
Dr. Fernando Baldi Marchetti
37ª Circunscrição Judiciária – Andradina
3ª Vara da Comarca de Andradina
Dr. Thiago Henrique Teles Lopes
Ilha Solteira
Dra. Andrea Coppola Brião
2ª Vara da Comarca de Mirandópolis
Dr. Renato Hasegawa Lousano
2ª Vara da Comarca de Pereira Barreto
Dr. Ricardo Cunha de Paula
55ª Circunscrição Judiciária – Jales
3ª Vara da Comarca de Jales
Dr. José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba
Auriflama
Dr. Alexandre Yuri Kiataqui
Palmeira D’Oeste
Dra. Luciana Conti Puia
2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul
Dr. Marcelo Bonavolontá
Urânia
Dra. Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
8
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - BAURU
23ª Circunscrição Judiciária – Botucatu
1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu
Dr. Josias Martins de Almeida Junior
2ª Vara da Comarca de Conchas
Dra. Letícia De Assis Brüning
2ª Vara da Comarca de São Manuel
Dra. Érica Regina Figueiredo
Vara do Foro Distrital de Itatinga (Comarca de Botucatu)
Dr. David de Oliveira Luppi
24ª Circunscrição Judiciária – Avaré
1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré
Dr. Marcelo Luiz Seixas Cabral
1ª Vara da Comarca de Cerqueira César
Dr. Rubens Petersen Neto
Fartura
Dr. Francisco Jose Blanco Magdalena
Itaí
Dra. Tarsila Machado de Sá
Taquarituba
Dr. Felipe Albertini Nani Viaro
Foro Distrital de Paranapanema (Comarca de Avaré)
Dr. José Gomes Jardim Neto
25ª Circunscrição Judiciária – Ourinhos
2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos
Dra. Renata Ferreira dos Santos Carvalho
Chavantes
Dra. Raquel Grellet Pereira Bernardi
2ª Vara da Comarca de Piraju
Dr. Italo Fernando Pontes De Camargo Ferro
2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo
Dr. Luís Filipe Vizotto Gomes
Ipaussu
Dra. Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho
32ª Circunscrição Judiciária – Bauru
4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru
Dr. Ubirajara Maintinguer
Agudos
Dr. Ricardo Venturini Brosco
Duartina
Dr. Luís Augusto da Silva Campoy
2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista
Dr. Mario Ramos dos Santos
2ª Vara da Comarca de Pirajuí
Dr. Leandro Eburneo Laposta
Piratininga
Dr. Luiz Roberto Fink Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
9
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
33ª Circunscrição Judiciária – Jaú
2ª Vara Criminal da Comarca de Jaú
Dra. Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso
1ª Vara da Comarca de Bariri
Dr. Leonardo Labriola Ferreira Menino
2ª Vara da Comarca de Barra Bonita
Dra. Paula Narimatu de Almeida
1ª Vara da Comarca de Dois Córregos
Dr. Orlando Haddad Neto
Macatuba
Dra. Maria Cristina Carvalho Sbeghen
2ª Vara da Comarca de Pederneiras
Dr. Sergio Augusto de Freitas Jorge
4ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - CAMPINAS
5ª Circunscrição Judiciária – Jundiaí
Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí
Dr. Jefferson Barbin Torelli
1ª Vara da Comarca de Francisco Morato
Dr. Carlos Agustinho Tagliari
Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Franco da Rocha
Dr. Rafael Carvalho de Sá Roriz
2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba
Dra. Cristiane Amor Espin
2ª Vara da Comarca de Várzea Paulista
Dra. Flavia Cristina Campos Luders
2ª Vara da Comarca de Vinhedo
Dra. Euzy Lopes Feijó Liberatti
2ª Vara do Foro Distrital de Campo Limpo Paulista (Comarca de Jundiaí)
Dr. Marcel Nai Kai Lee
Foro Distrital de Cajamar (Comarca de Jundiaí)
Dra. Adriana Nolasco da Silva
2ª Vara do Foro Distrital de Caieiras (Comarca de Franco da Rocha)
Dra. Maria Claudia Moutinho Ribeiro
6ª Circunscrição Judiciária - Bragança Paulista
Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Bragança Paulista
Dr. Bruno Paiva Garcia
1ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia
Dra. Roberta Layaun Chiappeta de Moraes Barros
2ª Vara da Comarca de Piracaia
Dra. Luciana Netto Rigoni
Foro Distrital de Jarinu (Comarca de Atibaia)
Dra. Roberta Virginio dos Santos
Foro Distrital de Nazaré Paulista (Comarca de Atibaia)
Dra. Renata Heloisa da Silva Salles
Foro Distrital de Pinhalzinho (Comarca de Bragança Paulista)
Dr. Rodrigo Sette Carvalho
7ª Circunscrição Judiciária - Moji Mirim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
3ª Vara da Comarca de Moji Mirim
Dra. Cláudia Regina Nunes
2ª Vara da Comarca de Itapira
Dra. Helia Regina Pichotano
3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu
Dr. Fernando Colhado Mendes
Foro Distrital de Artur Nogueira (Comarca de Moji Mirim)
Dr. Fabio Rodrigues Fazuoli
Foro Distrital de Conchal (Comarca de Moji Mirim)
Dra. Adriana Barrea
8ª Circunscrição Judiciária – Campinas
Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca de Campinas
Dra. Renata Aparecida De Oliveira Milani
Cosmópolis
Dra. Maria Thereza Nogueira Pinto
3ª Vara da Comarca de Valinhos
Dr. Paulo Rogério Santos Pinheiro
2ª Vara do Foro Distrital de Paulínia (Comarca de Campinas)
Dra. Marta Brandão Pistelli
9ª Circunscrição Judiciária - Rio Claro
Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Rio Claro
Dr. Walter Ariette dos Santos
1ª Vara da Comarca de Brotas
Dr. Reginaldo Siqueira
1ª Vara do Foro Distrital de Itirapina (Comarca de Rio Claro)
Dr. Tiago Octaviani
10ª Circunscrição Judiciária – Limeira
3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira
Dra. Daniela Mie Murata Barrichello
Vara Criminal da Comarca de Araras
Dr. Rafael Pavan de Moraes Filgueira
Cordeirópolis
Dr. Marshal Rodrigues Gonçalves
11ª Circunscrição Judiciária – Pirassununga
3ª Vara da Comarca de Pirassununga
Dr. Jorge Corte Júnior
3ª Vara da Comarca de Leme
Dr. Márcio Mendes Picolo
2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira
Dr. José Pedro Rebello Giannini
1ª Vara da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro
Dra. Nélia Aparecida Toledo Azevedo
34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Piracicaba
Dr. Rogério de Toledo Pierri
2ª Vara da Comarca de Capivari
Dra. Patrícia Helena Feitosa Milani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
11
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
Cerquilho
Dra. Maria Carolina Marques Caro Quintiliano
2ª Vara da Comarca de Monte Mor
Dr. Rafael Imbrunito Flores
1ª Vara da Comarca de Laranjal Paulista
Dra. Eliane Cristina Cinto
1ª Vara da Comarca de São Pedro
Dr. Rodrigo Peres Servidone Nagase
2ª Vara da Comarca de Tietê
Dra. Valdívia Ferreira Brandão
Foro Distrital de Rio das Pedras (Comarca de Piracicaba)
Dra. Fabiola Giovanna Barrea
50ª Circunscrição Judiciária - São João da Boa Vista
Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista
Dra. Elaní Cristina Mendes Marum
Aguaí
Dra. Renata Barros Souto Maior Baião
2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal
Dra. Bruna Marchese e Silva
2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul
Dr. Christian Robinson Teixeira
53ª Circunscrição Judiciária – Americana
Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana
Dr. Gerdinaldo Quichaba Costa
3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste
Dra. Eliete de Fátima Guarnieri
2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré
Dr. Marcus Cunha Rodrigues
2ª Vara da Comarca de Nova Odessa
Dra. Michelli Vieira Do Lago Ruesta Changman
2ª Vara do Foro Distrital de Hortolândia (Comarca de Sumaré)
Dra. Cinthia Elias de Almeida
54ª Circunscrição Judiciária – Amparo
2ª Vara da Comarca de Amparo
Dra. Fabiola Brito do Amaral
Águas de Lindóia
Dra. Simone Rodrigues Valle
2ª Vara da Comarca de Jaguariúna
Dra. Ana Paula Colabono Arias
2ª Vara da Comarca de Socorro
Dra. Érika Silveira de Moraes Brandão
2ª Vara da Comarca de Serra Negra
Dr. Carlos Eduardo Silos De Araujo
2ª Vara da Comarca de Pedreira
Dr. Cléverson de Araujo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
12
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
26ª Circunscrição Judiciária – Assis
2ª Vara Criminal da Comarca de Assis
Dr. Thiago Baldani Gomes de Filippo
2ª Vara da Comarca de Cândido Mota
Dr. Andre Figueredo Saullo
Maracaí
Dr. Leonardo Guilherme Widmann
2ª Vara da Comarca de Palmital
Dr. Luciano Antonio de Andrade
3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista
Dra. Thais Cristina Monteiro Costa Namba
Quatá
Dr. Diogo Pôrto Vieira Bertolucci
27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente
Vara do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Presidente Prudente
Dr. José Wagner Parrão Molina
1ª Vara da Comarca de Martinópolis
Dr. Fernando Awensztern Pavlovsky
1ª Vara da Comarca de Pirapozinho
Dr. Francisco José Dias Gomes
Presidente Bernardes
Dr. Gabriel Medeiros
2ª Vara da Comarca de Rancharia
Dr. Rafael Vieira Patara
Regente Feijó
Dr. Deyvison Heberth dos Reis
Foro Distrital de Iepê (Comarca de Rancharia)
Dra. Luciana Menezes Scorza de Paula Barbosa
28ª Circunscrição Judiciária - Presidente Venceslau
3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau
Dra. Tamara Priscila Tocci
Mirante do Paranapanema
Dr. Rodrigo Antonio Franzini Tanamati
2ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio
Dra. Thaís Migliorança Munhoz Clausen
Rosana
Dr. Vinicius Peretti Giongo
Santo Anastácio
Dra. Viviane Cristina Parizotto Ferreira
Teodoro Sampaio
Dr. Gustavo de Azevedo Marchi
29ª Circunscrição Judiciária – Dracena
Dracena
3ª Vara da Comarca de Dracena
Dr. Roge Naim Tenn
Junqueirópolis
Dr. Marcelo Luiz Leano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
13
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
1ª Vara da Comarca de Pacaembu
Dr. Rodrigo Antonio Menegatti
1ª Vara da Comarca de Panorama
Dra. Christiene Avelar Barros Cobra
2ª Vara da Comarca de Tupi Paulista
Dr. Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira
30ª Circunscrição Judiciária – Tupã
3ª Vara Cível da Comarca de Tupã
Dr. Emílio Gimenez Filho
2ª Vara da Comarca de Adamantina
Dr. Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato
1ª Vara da Comarca de Lucélia
Dr. José Otavio Ramos Barion
2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz
Dr. Fábio Alexandre Marinelli Sola
Foro Distrital de Bastos (Comarca de Tupã)
Dra. Tatyana Teixeira Jorge
Foro Distrital de Flórida Paulista (Comarca de Adamantina)
Dr. Fernando Henrique de Oliveira Biolcati
31ª Circunscrição Judiciária – Marília
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Marília
Dr. José Roberto Nogueira Nascimento
Gália
Dra. Marina Freire
2ª Vara da Comarca de Garça
Dra. Marina Freire
1ª Vara da Comarca de Pompéia
Dr. Samir Dancuart Omar
6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos
2ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos
Dr. Claudio do Prado Amaral
2ª Vara da Comarca de Descalvado
Dr. Rodrigo Octavio Tristão De Almeida
Ribeirão Bonito
Dr. Eduardo Cebrian Araújo Reis
Foro Distrital de Ibaté (Comarca de São Carlos)
Dr. Wyldensor Martins Soares
13ª Circunscrição Judiciária – Araraquara
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Araraquara
Dr. Marco Aurelio Bortolin
Borborema
Dra. Vivian Labruna Catapani
Vara Criminal da Comarca de Ibitinga
Dr. Carlos Eduardo Montes Netto
2ª Vara da Comarca de Itápolis
Dra. Ana Cláudia Habice Kock
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
14
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
Vara Criminal da Comarca de Matão
Dr. Ricardo Domingos Rinhel
2ª Vara do Foro Distrital de Américo Brasiliense (Comarca de Araraquara)
Dra. Ana Paula Comini Sinatura Asturiano
38ª Circunscrição Judiciária – Franca
Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Franca
Dr. José Rodrigues Arimatéa
Vara da Comarca de Patrocínio Paulista
Dr. Fernando Da Fonseca Gajardoni
Pedregulho
Dr. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende
39ª Circunscrição Judiciária – Batatais
2ª Vara Cível da Comarca de Batatais
Dr. Rogério Tiago Jorge
Vara da Comarca de Altinópolis
Dr. Aleksander Coronado Braido da Silva
Brodowski
Dra. Carolina Moreira Gama
Morro Agudo
Dr. Lucas Eduardo Steinle Camargo
Nuporanga
Dr. Cesar Antonio Coscrato
2ª Vara da Comarca de Orlândia
Dra. Ana Maria Fontes
40ª Circunscrição Judiciária – Ituverava
2ª Vara da Comarca de Ituverava
Dra. Luísa Helena Carvalho Pita
1ª Vara da Comarca de Guará
Dr. Rodrigo Miguel Ferrari
2ª Vara da Comarca de Igarapava
Dr. Matheus de Souza Parducci Camargo
Ipuã
Dr. Marcos de Jesus Gomes
1ª Vara da Comarca de Miguelópolis
Dr. José Magno Loureiro Júnior
2ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra
Dr. Renê José Abrahão Strang
41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Ribeirão Preto
Dr. Paulo César Gentile
Vara da Comarca de Cajuru
Dr. Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia
2ª Vara da Comarca de Cravinhos
Dr. Eduardo Alexandre Young Abrahão
2ª Vara da Comarca de Jardinópolis
Dra. Maria Esther Chaves Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
15
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
1ª Vara da Comarca de Pontal
Dra. Carolina Nunes Vieira
Santa Rosa de Viterbo
Dr. Alexandre Cesar Ribeiro
São Simão
Dra. Isabela de Souza Nunes Fiel
1ª Vara da Comarca de Serrana
Dra. Andréa Schiavo
Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho
Dra. Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso
42ª Circunscrição Judiciária – Jaboticabal
3ª Vara da Comarca de Jaboticabal
Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos
2ª Vara da Comarca de Guariba
Dra. Daniela Dias Graciotto Martins
2ª Vara da Comarca de Monte Alto
Dr. Júlio César Franceschet
1ª Vara da Comarca de Pitangueiras
Dr. Gustavo Müller Lorenzato
3ª Vara da Comarca de Taquaritinga
Dr. Armenio Gomes Duarte Neto
Foro Distrital de Pirangi (Comarca de Monte Alto)
Dr. Roginer Garcia Carniel
43ª Circunscrição Judiciária - Casa Branca
2ª Vara da Comarca de Casa Branca
Dra. Ana Rita de Oliveira Clemente
Caconde
Dr. Carlos Alexandre Aiba Aguemi
2ª Vara da Comarca de Mococa
Dr. Djalma Moreira Gomes Junior
Santa Cruz das Palmeiras
Dr. José Alfredo de Andrade Filho
2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo
Dr. Luís Filipe Vizotto Gomes
Tambaú
Dra. Mônica Gonzaga Arnoni
Foro Distrital de São Sebastião da Grama (Comarca de São José do Rio Pardo)
Dra. Valéria Carvalho dos Santos
7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SANTOS
1ª Circunscrição Judiciária – Santos
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Santos
Dr. Evandro Renato Pereira
3ª Vara da Comarca de Cubatão
Dra. Luciana Castello Chafick Miguel
2ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá
Dra. Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves de Bonis
1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande
Dr. Vinicius de Toledo Piza Peluso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
16
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente
Dr. Rodrigo Barbosa Sales
2ª Vara do Foro Distrital de Bertioga (Comarca de Santos)
Dr. André Luis Adoni
21ª Circunscrição Judiciária – Registro
3ª Vara da Comarca de Registro
Dra. Barbara Donadio Antunes Chinen
Cananéia
Dra. Fernanda Franco Bueno Cáceres
Eldorado
Dr. Eurico Leonel Peixoto Filho
2ª Vara da Comarca de Iguape
Dra. Gisele Valle Monteiro da Rocha
2ª Vara da Comarca de Jacupiranga
Dra. Marcela Filus Coelho
Juquiá
Dr. Baiardo de Brito Pereira Junior
2ª Vara da Comarca de Miracatu
Dra. Roberta de Moraes Prado
Vara do Foro Distrital de Pariquera-Açu (Comarca de Jacupiranga)
Dra. Patricia Naha
56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém
3ª Vara da Comarca de Itanhaém
Dr. Leonardo de Mello Gonçalves
2ª Vara da Comarca de Mongaguá
Dr. Fernando Cesar do Nascimento
2ª Vara da Comarca de Peruíbe
Dr. Rubens Pedreiro Lopes
Foro Distrital de Itariri (Comarca de Itanhaém)
Dr. Fernando Cesar do Nascimento
8ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRI – SÃO JOSÈ DO RIO PRETO
14ª Circunscrição Judiciária – Barretos
2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos
Dr. Luciano de Oliveira Silva
3ª Vara da Comarca de Bebedouro
Dr. Hermano Flávio Montanini De Castro
Colina
Dr. Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa
2ª Vara da Comarca de Guaíra
Dra. Renata Carolina Nicodemos Andrade
Monte Azul Paulista
Dr. Fábio Fernandes Lima
2ª Vara da Comarca de Olímpia
Dr. Lucas Figueiredo Alves Da Silva
Viradouro
Dr. Hélio Alberto de Oliveira Serra E Navarro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
17
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
15ª Circunscrição Judiciária – Catanduva
2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva
Dr. Alceu Corrêa Junior
2ª Vara da Comarca de Novo Horizonte
Dr. Leonardo Lopes Sardinha
Santa Adélia
Dr. Rodrigo Rissi Fernandes
Urupês
Dr. Renato Soares de Melo Filho
Foro Distrital de Itajobi (Comarca de Novo Horizonte)
Dra. Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares
Foro Distrital de Tabapuã (Comarca de Catanduva)
Dra. Gabrielle Gasparelli Cavalcante
16ª Circunscrição Judiciária - São José do Rio Preto
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio Preto
Dr. Osni Assis Pereira
2ª Vara da Comarca de José Bonifácio
Dr. Andre da Fonseca Tavares
3ª Vara da Comarca de Mirassol
Dr. Ronaldo Guaranha Merighi
2ª Vara da Comarca de Monte Aprazível
Dra. Marina de Almeida Gama Matioli
Nova Granada
Dr. Fabiano Rodrigues Crepaldi
Palestina
Dr. Ayrton Vidolin Marques Junior
Paulo de Faria
Dr. Marcelo Asdrúbal Augusto Gama
Potirendaba
Dr. Marco Antônio Costa Neves Buchala
2ª Vara da Comarca de Tanabi
Dr. Rafael Salomão Spinelli
Foro Distrital de Macaubal (Comarca de Monte Aprazível)
Dr. Rodrigo Ferreira Rocha
Foro Distrital de Neves Paulista (Comarca de Mirassol)
Dra. Milena Repizo Rodrigues
17ª Circunscrição Judiciária – Votuporanga
3ª Vara da Comarca de Votuporanga
Dr. José Manuel Ferreira Filho
Cardoso
Dra. Helen Komatsu
Nhandeara
Dra. Kerla Karen Ramalho de Castilho
18ª Circunscrição Judiciária – Fernandópolis
1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis
Dr. Evandro Pelarin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
18
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
Estrela D’ Oeste
Dr. Mauricio Ferreira Fontes
General Salgado
Dra. Melissa Bethel Molina de Lima
Foro Distrital de Ouroeste (Comarca De Fernandópolis)
Dr. Luiz Gustavo Rocha Malheiros
9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos
Dr. Marco César Vasconcelos e Souza
2ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí
Dra. Alessandra Barrea Laranjeiras
Paraibuna
Dr. Pedro Flávio de Britto Costa Junior
Santa Branca
Dra. Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho
Foro Distrital de Salesópolis (Comarca De Santa Branca)
Dra. Barbara Syuffi Montes
47ª Circunscrição Judiciária – Taubaté
Vara do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Taubaté
Dr. Marco Antonio Montemór
2ª Vara da Comarca de Caçapava
Dra. Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva
2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão
Dra. Patricia Cotrim Valério
Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba
Dr. Alexandre Levy Perrucci
São Bento do Sapucaí
Dr. Fábio Franco de Camargo
São Luiz do Paraitinga
Dra. Marcia Beringhs Domingues de Castro
2ª Vara da Comarca de Tremembé
Dr. Gustavo de Campos Machado
48ª Circunscrição Judiciária – Guaratinguetá
3ª Vara da Comarca de Guaratinguetá
Dr. Arion Silva Guimarães
2ª Vara da Comarca de Aparecida
Dra. Denise Vieira Moreira
Bananal
Dra. Naira Blanco Machado
1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista
Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida
3ª Vara da Comarca de Cruzeiro
Dr. Claudionor Antonio Contri Junior
Cunha
Dr. Valdir Marins Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
19
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
2ª Vara da Comarca de Lorena
Dr. José Fabiano Camboim de Lima
Queluz
Dr. Daniel Otero Pereira da Costa
Foro Distrital de Piquete (Comarca de Lorena)
Dra. Katia Margarido Barroso
Foro Distrital de Roseira (Comarca de Aparecida)
Dr. Luiz Henrique Antico
51ª Circunscrição Judiciária - Caraguatatuba
3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba
Dr. Gilberto Alaby Soubihe Filho
Vara Criminal da Comarca de São Sebastião
Dra. Thais Fortunato Bim
1ª Vara da Comarca de Ubatuba
Dr. Eduardo Passos Bhering Cardoso
Foro Distrital de Ilhabela (Comarca de São Sebastião)
Dr. Carlos Eduardo Mendes
10ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SOROCABA
19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba
Dr. Gustavo Scaf de Molon
2ª Vara da Comarca de Ibiúna
Dr. Wendell Lopes Barbosa De Souza
Mairinque
Dra. Camila Giorgetti
2ª Vara da Comarca de Piedade
Dra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall’aglio
Pilar do Sul
Dra. Karina Jemengovac Perez
Vara Criminal da Comarca de São Roque
Dr. Flavio Roberto de Carvalho
Vara Criminal da Comarca de Votorantim
Dra. Karla Peregrino Sotilo
Foro Distrital de Salto de Pirapora (Comarca de Sorocaba)
Dra. Tamar Oliva de Souza Totaro
20ª Circunscrição Judiciária – Itu
1ª Vara Criminal da Comarca de Itu
Dra. Andrea Ribeiro Borges
2ª Vara da Comarca de Boituva
Dra. Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas
Cabreúva
Dra. Alexandra Lamano Fernandes
1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba
Dr. José Eduardo da Costa
2ª Vara da Comarca de Porto Feliz
Dra. Ana Cristina Paz Neri Vignola
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
20
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
21
2ª Vara da Comarca de Salto
Dra. Beatriz Sylvia Straube de Almeida Prado Costa
22ª Circunscrição Judiciária – Itapetininga
1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga
Dr. André Luís Bastos
Angatuba
Dra. Vanessa Velloso Silva Saad
2ª Vara da Comarca de Capão Bonito
Dr. Diogo Corrêa de Morais Aguiar
Porangaba
Dra. Ana Lúcia Granziol
São Miguel Arcanjo
Dr. Mario Mendes de Moura Junior
2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí
Dr. Walmir Idalêncio Dos Santos Cruz
49ª Circunscrição Judiciária – Itapeva
3ª Vara da Comarca de Itapeva
Dr. Rodrigo Vieira Murat
Apiaí
Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho
Itaporanga
Dr. Alexandro Conceição dos Santos
2ª Vara da Comarca de Itararé
Dra. Letícia Antunes Tavares
Foro Distrital de Itaberá (Comarca de Itapeva)
Dr. Fábio Bernardes de Oliveira Filho
Foro Distrital de Buri (Comarca de Itapeva)
Dr. Luís Felipe Ferrari Bedendi
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SEMA 3.1 - MAGISTRADOS
ATO DE 24/10/2013
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005 e nos termos da decisão normativa do Conselho Nacional de Justiça, proferida no Pedido de Providências nº 000512561.2009.2.00.0000, CONCEDE A APOSENTADORIA, requerida pelo Doutor CARLOS BARROS NOGUEIRA, Juiz de Direito
da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, entrância final, a partir de 29 de outubro de 2013,
fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio entrância final, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar
nº 1031, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e a Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 11.123/
AP.22.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
22
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER ao Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de JAGUARIÚNA que, no dia
30 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e
correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens “g”, “h” e “i”, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil
acesso para consulta imediata.
São Paulo, 1º de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de JAGUARIÚNA que, no dia 30 de outubro de 2013,
realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores
de guias de recolhimento (subitens “g”, “h” e “i”, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta
imediata.
São Paulo, 1º de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de SANTO
ANTONIO DA POSSE da Comarca de JAGUARIÚNA que, no dia 30 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção
correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens
“g”, “h” e “i”, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 1º de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
23
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
24
DICOGE 2.2
PROCESSO Nº 2013/121347 (Processo nº 1/13) – BARRA BONITA – ADALBERTO GIGLIOTTI MOREIRA, Escrevente
Técnico Judiciário, lotado na Seção de Distribuição Judicial - Advogados: PEDRO PAULO FEDATO VENDRAMINI, OAB/SP nº
286.299 e RICARDO JOSÉ BRESSAN, OAB/SP nº 150.776.
DECISÃO: Apresenta o servidor ADALBERTO GIGLIOTTI MOREIRA a presente revisão administrativa. A norma que regula
a situação estipula que: Artigo 315 – Admitir-se-á, a qualquer tempo, a revisão de punição disciplinar de que não caiba mais
recurso, se surgirem fatos ou circunstâncias ainda não apreciados, ou vícios insanáveis de procedimento, que possam justificar
redução ou anulação da pena aplicada. § 1º - A simples alegação da injustiça da decisão não constitui fundamento do pedido.
§ 2º - Não será admitida reiteração de pedido pelo mesmo fundamento. § 3º - Os pedidos formulados em desacordo com este
artigo serão indeferidos. § 4º - O ônus da prova cabe ao requerente. No caso dos autos, nenhuma das condições legais para a
revisão se apresenta. Não há fato novo e a eventual injustiça da decisão não é fundamento que possa ser invocado. Indefiro,
assim, o pedido de revisão. São Paulo, 14 de outubro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI – Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2013/121346 (Processo nº 19/12) – CAPITAL – JAIR MARZANO, Oficial de Justiça, lotado na Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e do Departamento
Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO – Advogados: WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO, OAB/SP nº
170.227 e PAULO PHILOMENO BLANC SIMÕES, OAB/SP nº 12.659.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e é no sentido de propor a demissão do oficial de justiça
Jair Marzano, Matrícula 316.938-1, a pena de demissão por abandono de cargo. Encaminhem-se os autos à E. Presidência. São
Paulo, 22 de outubro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI – Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2013/110641 – CAPITAL – LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA – Advogada: Daniela Taís Araújo de
Ataíde Moraes, OAB/SP nº 312.826.
Petição datada de 03/07/13, referente ao Processo nº 583.00.2009.153761-1.
Fica Vossa Senhoria cientificada do encaminhamento da mencionada petição e documentos anexados ao MM. Juiz
Corregedor Permanente da 19ª Ofício Cível Central.
PROCESSO Nº 2013/148725 – RIBEIRÃO PRETO – ANA SONIA HORVATHY – Advogado: Haroldo de Oliveira Brito, OAB/
SP nº 149.471.
Petição datada de 09/09/13, referente à Apelação nº 0000145-81.2009.8.26.0506.
Fica Vossa Senhoria cientificado que por r. decisão do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, datada de
14/10/2013 foi reconhecida a incompetência desta Corregedoria Geral da Justiça para apreciar e julgar o presente expediente
administrativo, determinando-se a remessa dos autos à Egrégia Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo para o seu regular processamento.
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2012/63146 - PRESIDENTE EPITÁCIO - CASSIMIRO DIAS DE ALMEIDA - Advogado: JAIR LUIZ DO
NASCIMENTO, OAB/SP 20.279 - Parte: AGROPECUÁRIA JUBRAN S/A - Advogada: WANDA ELAINE RIBEIRO COSTA
MONTEIRO DA SILVA, OAB/SP 162.362.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dou provimento
ao recurso. São Paulo, 17 de outubro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2013/113828 - GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Advogado: RODRIGO
MAXIMIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB/SP 188.808.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento
ao recurso. São Paulo, 17 de outubro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2013/125042 - FRANCISCO MORATO - BELÉM URBANIZADORA LTDA - Advogada: DENISE DE FÁTIMA
PEREIRA MESTRENER, OAB/SP 149.258.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo a apelação
interposta como recurso administrativo, na forma do artigo 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, e nego-lhe
provimento. Publique-se. São Paulo, 17 de outubro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2013/159683 - RIBEIRÃO PRETO - REGIONAL CORRETORA E ADMINISTRADORA DE BENS S/S LTDA
- Advogado: ANDRÉ WADHY REBEHY, OAB/SP 174.491.
DECISÃO: VISTOS. Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, conheço
do recurso como administrativo, na forma do art. 246, do Código Judiciário, e a ele nego provimento. Publique-se. São Paulo, 18
de outubro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
25
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO SPI Nº 118/2012
(Processo nº. 2009/116060)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que
atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado de São Paulo que providenciem constantes atualizações dos cadastros
CNA – Cadastro Nacional de Adoção, assim como atentem para a obrigatoriedade da geração das guias de acolhimento e
de desligamento no CNCA - Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, de acordo com as Resoluções CNJ nºs. 54/2008 e
93/2009 e a Instrução Normativa CNJ nº. 03/2009. RECOMENDA, finalmente, que em cumprimento ao artigo 2º da Resolução
nº. 87/2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como nos termos do Ofício Circular nº. 911/JCA/DICOGE 2.1, de 22/03/2012,
comuniquem mensalmente à E. Corregedoria Geral da Justiça, através do e-mail [email protected], os casos em que ocorra
qualquer situação na qual o prazo de custódia de adolescentes infratores em unidade prisional ultrapasse o quinquídio legal.
(28, 29 e 30/10/2013)
Subseção IV: Dados Estatísticos de Segundo Grau
SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2013
JANEIRO A SETEMBRO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
CÂMARA ESPECIAL
MÉDIA DA CÂMARA ESPECIAL
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
ACERVO
VOTOS
292
105
2.168
SETEMBRO
MAGISTRADOS
JANEIRO A SETEMBRO
ACERVO NO
VOTOS
VOTOS
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS GABINETE EM
30/09/2013
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
DESEMBARGADORES
1
VICE-PRESIDENTE * (07)
87
95
655
741
26
2
DECANO ** (04)
87
68
657
718
31
3
PRESIDENTE PÚBLICO (06)
86
164
1.318
1.571
69
4
PRESIDENTE PRIVADO (09)
256
256
1.582
1.740
58
5
PRESIDENTE CRIMINAL (05)
85
225
1.645
2.068
54
6
ENCINAS MANFRÉ *** (10)
0
1
0
6
0
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
7
ROBERTO SOLIMENE
335
400
2.515
2.684
148
8
CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA
(02)
333
327
2.175
2.472
118
9
CAMARGO ARANHA FILHO (01)
334
323
2.112
2.492
330
10
CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
(03)
334
308
2.069
2.275
158
11
MARCELO GORDO (08)
334
331
2.373
2.041
166
2.271
2.498
17.101
18.808
1.158
TOTAL CÂMARA ESPECIAL
OBSERVAÇÕES:
* Vice-Presidente
** Decano
*** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
01 - Férias de 14 a 18/01/13, de 28/01 a 01/02/13, de 10 a 19/07/13. Compensações de 04 a 05/07/13;
02 - Compensações de 07 a 11/01/13, de 18 a 21/06/13, de 10 a 19/07/13;
03 - Férias de 07 a 18/01/13, de 16 a 22/05/13, de 11 a 24/07/13;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
26
04 - O Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua assumiu as funções regimentais de Decano do Tribunal de Justiça a partir
de 01/10/12. O Des. Carlos Augusto de Santi Ribeiro assumiu o Decanato deste Tribunal de Justiça no período de 07 a 29/01/13,
em substituição ao Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua, que usufruiu dias de compensação. O Des. Walter de Almeida
Guilherme assumiu o Decanato do Tribunal de Justiça no período de 30/01 a 08/02/13, em substituição ao Des. Francisco
Roberto Alves Bevilacqua, que usufruiu dias de compensação. O Des. Walter de Almeida Guilherme assumiu o Decanato do
Tribunal de Justiça no período de 15 a 19/04/13, em substituição ao Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua, que usufruiu dias
de compensação. O Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua, Decano do Tribunal de Justiça, aposentou-se em 01/08/13. A
partir de 02/08/13 o Des. Walter de Almeida Guilherme assumiu as funções regimentais de Decano, em virtude da aposentadoria
do Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua;
05 - O Des. Walter de Almeida Guilherme assumiu a Presidência da Seção Criminal no período de 07 a 11/01/13 e de 03 a
12/07/13, em substituição ao Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro, que usufruiu dias de compensação;
06 - O Des. José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino assumiu a Presidência da Seção de Direito Público no período de 21 a
24/01/13 e de 27/09 a 11/10/13, em substituição ao Des. Samuel Alves de Melo Junior, que gozou férias regulamentares. O Des.
Antonio Carlos Malheiros assumiu a Presidência da Seção de Direito Público no período de 01 a 05/07/13, em substituição ao
Des. Samuel Alves de Melo Júnior, que gozou de férias regulamentares;
07 - O Des. Jose Gaspar Gonzaga Franceschini foi eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio de
2012/2013. O Des. Walter de Almeida Guilherme assumiu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, acumulando com as funções
de Decano, no período de 31/01 a 01/02/13, em substituição ao Des. José Gaspar Gonzaga Franceschini, que usufruiu dias
de compensação. O Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua assumiu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, acumulando
o Decanato, no período de 25 a 28/03/13, em substituição ao Des. José Gaspar Gonzaga Franceschini, que usufruiu dias de
compensação. O Des. José Gaspar Gonzaga Franceschini assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça, acumulando a VicePresidência, de 05 a 13/09/13, em substituição ao Des. Ivan Ricardo Garísio Sartori, que usufruiu dias de abono, compensação
e férias;
08 - Compensações de 04 a 14/02/13;
09 - O Des. Hamilton Elliot Akel assumiu a Presidência da Seção de Direito Privado no período de 18 a 22/02/13, em
substituição ao Des. Antonio José Silveira Paulilo, que usufruiu dias de compensação. O Des. Hamilton Elliot Akel assumiu a
Presidência da Seção de Direito Privado no período de 03 a 21/06/13, em substituição ao Des. Antonio José Silveira Paulilo, que
gozou de faltas compensadas;
10 - Designado para integrar a Câmara Especial a partir de 04/01/10, cessando as designações anteriores. Promovido por
antiguidade, em 13/12/12, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des.
Márcio Franklin Nogueira. Optou pela 14ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Osni de
Souza (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 23/01/13 e publicado no DJE de 29/01/13). Permutou da 14ª Câmara de
Direito Público para a 15ª Câmara Criminal a partir de 15/03/13. Férias de 15 a 31/07/13.
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2013
JANEIRO A SETEMBRO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1 - CÂMARAS NORMAIS
VOTOS
166
MÉDIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1 - CÂMARAS NORMAIS
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A SETEMBRO
ACERVO
VOTOS
762
1.487
ACERVO
ACERVO DE
TOTAL EM
POUPANÇA
VOTOS
VOTOS
30/09/2013
E TAC /
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
(incluído
TEC EM
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
poupança e
30/09/2013
RELATOR
RELATOR
TAC / TEC)
SETEMBRO
MAGISTRADOS
JANEIRO A SETEMBRO
DESEMBARGADORES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
ELLIOT AKEL * (135)
ANTONIO VILENILSON * (133)
LUIZ ANTONIO DE GODOY (24)
JOÃO CARLOS SALETTI (140)
LUIZ AMBRA (136)
PAULO RAZUK (34)
A. C. MATHIAS COLTRO (02)
ARALDO TELLES ** (62)
GRAVA BRAZIL * (138)
RUI CASCALDI (195)
ENIO ZULIANI (194)
VITO GUGLIELMI (37)
MAIA DA CUNHA (22)
TEIXEIRA LEITE (07)
DONEGÁ MORANDINI (134)
BERETTA DA SILVEIRA (04)
FÁBIO QUADROS
66
53
87
140
142
0
41
113
78
126
140
140
204
108
147
236
145
128
108
72
121
198
1
35
152
130
123
64
34
167
78
198
230
185
479
519
1.058
1.225
1.328
968
501
857
522
1.211
610
923
1.040
957
1.368
1.319
1.379
1.144
1.475
1.235
1.096
2.337
1.218
466
1.167
1.130
1.392
660
967
1.076
1.299
1.720
1.775
1.629
164
359
131
283
337
45
0
272
148
103
2
0
0
197
2
0
109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
576
2.296
1.206
2.899
379
48
11
2.032
202
1.307
56
23
136
674
86
69
1.289
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
18 PIVA RODRIGUES (139)
JOSÉ CARLOS FERREIRA
19
ALVES (183)
20 LUIZ ANTONIO COSTA (237)
21 EGIDIO GIACOIA (27)
22 NEVES AMORIM
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA
23
(08)
24 PERCIVAL NOGUEIRA (21)
ERICKSON GAVAZZA MARQUES
25
(235)
26 SALLES ROSSI
JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS
27
(184)
28 J. L. MÔNACO DA SILVA
29 PAULO ALCIDES (26)
30 JAMES SIANO (33)
31 MIGUEL BRANDI (31)
32 GALDINO TOLEDO JÚNIOR (30)
33 ÁLVARO PASSOS (212)
34 FRANCISCO LOUREIRO (36)
35 MOREIRA VIEGAS (203)
36 ELCIO TRUJILLO (12)
37 CESAR CIAMPOLINI (181)
38 PEDRO DE ALCÂNTARA (238)
39 VIVIANI NICOLAU (23)
EDUARDO SÁ P. SANDEVILLE
40
(132)
41 CHRISTINE SANTINI ** (10)
42 GIFFONI FERREIRA ** (25)
43 LUÍS MÁRIO GALBETTI ** (165)
MAURO CONTI MACHADO **
44
(77)
CARLOS ALBERTO GARBI **
45
(164)
CARLOS ALBERTO DE SALLES
46
** (210)
47 SILVÉRIO DA SILVA ** (205)
48 ALEXANDRE LAZZARINI ** (01)
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
122
186
1.329
1.343
224
2.202
132
173
1.292
1.513
239
1.177
124
145
143
248
133
43
1.367
1.315
225
2.243
1.440
478
209
271
149
310
969
179
241
200
1.425
1.476
123
206
109
174
969
1.200
4
290
72
44
1.335
1.454
236
3.266
146
90
1.395
1.810
1
150
110
144
1.176
1.714
107
1.133
146
56
146
145
145
144
82
122
129
143
58
145
205
139
174
325
199
177
103
156
239
168
137
173
1.390
982
1.257
1.205
1.143
1.350
738
1.262
1.291
1.303
1.308
1.157
1.748
1.345
1.714
1.630
1.408
1.565
980
1.898
1.817
1.527
1.233
1.475
104
4
2
7
64
1
131
317
241
101
216
274
2.395
177
68
1.178
663
1.378
182
355
1.657
2.041
2.253
946
32
27
1.168
1.304
63
1.681
101
141
148
80
323
331
1.293
1.130
924
1.334
1.962
1.019
271
15
0
1.247
537
277
139
443
1.090
1.448
140
503
146
247
1.203
2.064
248
1.283
147
173
824
567
140
745
144
143
47
116
520
1.058
140
1.277
269
212
823
1.748
0
18
0
231
0
116
19
1.863
0
4
0
242
80
60
1.197
1.236
0
1.410
12
259
221
2.267
0
73
197
186
1.422
1.434
2
323
142
145
190
196
172
15
13
143
160
167
196
210
230
292
274
262
237
181
148
218
1.230
1.249
303
1.542
1.300
161
116
1.236
1.600
1.790
1.782
1.625
1.434
1.927
1.635
1.720
1.405
703
1.874
2.071
0
0
4
0
0
4
4
0
0
0
443
1.160
52
9
247
467
675
1.183
57
172
144
239
1.156
1.365
1
59
12
3
86
144
106
88
939
1.736
0
0
725
582
486
236
617
1.310
242
256
0
0
0
24
0
0
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
49 ROBERTO SOLIMENE ** (131)
50 COELHO MENDES (20)
THEODURETO DE A. C. NETO
51
(29)
52 JOÃO PAZINE NETO (182)
CARLOS HENRIQUE M.
53
TREVISAN (03)
54 HÉLIO FARIA (28)
55 FLAVIO ABRAMOVICI (236)
56 CLÁUDIO GODOY (09)
57 MILTON CARVALHO (15)
58 MENDES PEREIRA (06)
59 EDSON LUIZ DE QUEIRÓZ (11)
60 ROBERTO MAIA (214)
61 WALTER BARONE (16)
62 FORTES BARBOSA (137)
63 LUCILA TOLEDO (213)
JOÃO BATISTA AMORIM DE
64
VILHENA NUNES (19)
65 ALCIDES LEOPOLDO (32)
66 RAMON MATEO JÚNIOR (35)
MARCIA REGINA DALLA DÉA
67
BARONE (14)
CLAUDIA LUCIA FONSECA
68
FANUCCHI ** (141)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
27
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
FABIO HENRIQUE PODESTÁ
(201)
ALEXANDRE MARCONDES **
70
(92)
ANA LUCIA ROMANHOLE
71
MARTUCCI ** (200)
JOSÉ APARICIO COELHO
72
PRADO NETO ** (41)
TOTAL SUBSEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO 1
CÂMARAS NORMAIS
69
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
34
135
287
1.425
5
617
1
157
266
1.047
0
506
187
182
669
357
0
252
12
20
108
410
0
18
8.441
11.624
68.468
97.520
6.801
54.836
28
OBSERVAÇÕES:
* Integrante do Órgão Especial
** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
01 - Compensações de 23 a 31/01/13. Designado para integrar a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial a partir de
14/03/13, sem prejuízo da designação anterior. Férias de 02 a 31/07/13. Promovido por merecimento, em 01/08/13, ao cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Reinaldo de Oliveira Caldas. Optou pela
9ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. José Luiz Gavião de Almeida (conforme deferido
pelo Colendo Órgão Especial em 07/08/13 e publicado no DJE de 08/08/13). Designado pela Presidência do Tribunal de Justiça,
a pedido, para integrar a 6ª Câmara de Direito Privado de 01 a 08/08/13, nos termos requeridos, sem prejuízo da sua Câmara
de origem. Designado pela Presidência do Tribunal de Justiça, a pedido, para integrar a 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial de 01 a 08/08/13, nos termos requeridos, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
02 - Férias de 07 a 11/01/13. Compensações em 15/05/13, em 21/08/13, de 09 a 13/09/13;
03 - Compensações de 07/01 a 01/02/13, de 01 a 05/04/13, de 10 a 26/07/13;
04 - Compensações de 07 a 11/01/13, de 21 a 24/01/13, de 10 a 12/07/13. Licença-nojo de 11 a 18/05/13. Designado para
integrar a 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 13/09 a 30/11/13, sem prejuízo da sua Câmara de Origem;
06 - Compensações de 17 a 24/01/13, de 27/02 a 01/03/13, de 11 a 17/07/13. A partir de 28/01/13 cessou sua designação
para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Lineu Bonora Peinado, na 7ª Câmara de Direito Privado.
Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Lineu Bonora Peinado (aposentado), na 7ª Câmara
de Direito Privado, a partir de 31/01/13, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas urgências da
cadeira do Des. Gilberto de Souza Moreira, na 7ª Câmara de Direito Privado, a partir de 05/03/13, sem prejuízo da designação
anterior. Designado para responder pelas prevenções da cadeira do Des. Gilberto de Souza Moreira (aposentado), na 7ª Câmara
de Direito Privado, a partir de 27/03/13, sem prejuízo da designação anterior. A partir de 17/04/13 cessou sua designação para
responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Lineu Bonora Peinado (aposentado), na 7ª Câmara de Direito
Privado. A partir de 09/08/13 cessou sua designação para responder pelas urgências e prevenções da cadeira do Des. Gilberto
de Souza Moreira, na 7ª Câmara de Direito Privado;
07 - Compensações em 29/01/13, em 06/02/13. Férias de 14/02 a 15/03/13;
08 - Compensações de 07 a 10/01/13, de 14 a 15/02/13, em 11/07/13. Designado para integrar a 1ª Câmara Extraordinária
de Direito Privado de 13/09 a 30/11/13, sem prejuízo da sua Câmara de Origem;
09 - Compensações de 07 a 09/01/13, de 22 a 24/07/13. Designado para assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído
na 1ª Câmara de Direito Privado de 24/04 a 05/08/13, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das
prevenções. Licença-saúde de 05 a 29/08/13. Designado para auxiliar a 1ª Câmara de Direito Privado a partir de 02/09/13 e
responder pelas urgências da cadeira do Des. Paulo Eduardo Razuk, sem prejuízo da designação anterior;
10 - Permutou da 38ª Câmara de Direito Privado para a 1ª Câmara de Direito Privado a partir de 21/01/13. Compensações
de 27 a 29/05/13, de 19 a 20/09/13. Licença-saúde de 23 a 26/09/13;
11 - Compensações de 07/01 a 15/02/13. Designado para assumir e terminar o acervo recebido na 5ª Câmara de Direito
Privado de 08/01 a 07/11/13, cessando a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções, cessando
a designação anterior (anteriormente auxiliava a 5ª Câmara de Direito Privado);
12 - Compensações de 17 a 29/01/13, de 26/09 a 17/10/13;
14 - Férias de 07 a 21/01/13. Compensações de 22 a 24/01/13. Designada para assumir e terminar o acervo em nome do
Dr. Galdino Toledo Júnior (promovido), na 10ª Câmara de Direito Privado, de 11/02 a 10/08/13, cessando a distribuição de novos
processos no período, com exceção das prevenções. Designada para assumir e terminar o acervo em nome do Dr. Galdino
Toledo Júnior (promovido), na 10ª Câmara de Direito Privado, de 11/08 a 10/09/13, cessada a distribuição de novos processos
no período, com exceção das prevenções. Falta abonada em 28/08/13. Designada para integrar a 1ª Câmara Extraordinária de
Direito Privado de 13/09 a 30/11/13, sem prejuízo de terminar os processos ainda pendentes de julgamento do acervo em nome
do Dr. Galdino Toledo Júnior (promovido), na 10ª Câmara de Direito Privado, cessada a prevenção quanto aos demais;
15 - Férias de 07 a 21/01/13. Compensações de 22 a 24/01/13, de 29 a 30/04/13, de 20/06 a 05/07/13;
16 - Férias de 07 a 21/01/13. Compensações de 22 a 24/01/13. Faltas abonadas em 23/05/13 e 28/08/13;
19 - Férias de 07 a 21/01/13. A partir de 10/01/13 cessou sua designação para responder pelas urgências da cadeira do Des.
Francisco Roberto Alves Bevilacqua, na 10ª Câmara de Direito Privado. Compensações de 07 a 22/02/13, de 15 a 19/07/13;
20 - Férias de 07 a 21/01/13. Compensações de 27 a 29/05/13. Designado para assumir e terminar o acervo que lhe foi
redistribuído na 10ª Câmara de Direito Privado de 17/07 a 16/11/13, cessada a distribuição de novos processos no período, com
exceção das prevenções (anteriormente já atuava na 10ª Câmara de Direito Privado);
21 - Férias de 07 a 24/01/13, de 01 a 30/07/13. Compensações de 28/01 a 01/02/13, de 04 a 15/02/13, de 31/07 a 02/08/13.
Licença-nojo de 20 a 27/09/13;
22 - Compensações de 07 a 31/01/13, de 11 a 16/07/13. Designado para integrar a 1ª Câmara Extraordinária de Direito
Privado de 13/09 a 30/11/13, sem prejuízo da sua Câmara de Origem;
23 - Férias de 17 a 31/01/13, de 13 a 29/05/13. Compensações em 03/06/13, em 21/06/13;
24 - Compensações de 14 a 24/01/13, em 29/05/13, de 21/08 a 09/09/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em
fevereiro, junho, julho e agosto;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
29
25 - Promovido por antiguidade, em 13/12/12, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Thales Estanislau do Amaral Sobrinho. Optou pela 2ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Márcio Franklin Nogueira (deferido pelo Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Justiça “ad referendum” do
Egrégio Órgão Especial, cf. publicado no DJE de 28/01/13). Compensações de 22/07 a 09/08/13;
26 - Compensações de 07 a 18/01/13, de 14 a 15/02/13, de 22 a 26/07/13, de 28/08 a 13/09/13. Removido da 1ª Câmara
Reservada ao Meio Ambiente para a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em
22/05/13 e publicado no DJE de 23/05/13);
27 - Compensações de 07 a 11/01/13, em 08/02/13, de 07 a 08/03/13, de 04 a 05/07/13;
28 - Compensações de 07 a 11/01/13, de 01 a 05/04/13, de 17 a 28/06/13. Designado para responder pelas urgências da
cadeira do Des. José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva, na 8ª Câmara de Direito Privado, a partir de 23/04/13, sem prejuízo da
designação anterior. A partir de 06/05/13 cessou sua designação para responder pelas urgências da cadeira do Des. José Aguiar
Pupo Ribeiro da Silva (falecido), na 8ª Câmara de Direito Privado;
29 - Compensações de 07 a 11/01/13, de 15 a 26/07/13, de 16 a 27/09/13;
30 - Férias de 07/01 a 01/02/13. Compensações de 29/04 a 10/05/13;
31 - Férias de 07 a 22/01/13, de 15 a 28/07/13;
32 - Compensações de 21 a 24/01/13. Designado para assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 1ª Câmara de
Direito Privado de 24/04 a 23/10/13, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções;
33 - Compensações de 21 a 24/01/13, de 03 a 05/07/13, de 15 a 19/07/13, de 26 a 31/07/13;
34 - Compensações de 07 a 24/01/13, de 01 a 26/07/13. Licença-saúde de 30/08 a 28/09/13;
35 - Designado para responder pelas urgências da cadeira do Des. Miguel Angelo Brandi Júnior de 11 a 22/01/13, e pelas
urgências da cadeira do Des. Lineu Bonora Peinado (aposentado) de 11 a 24/01/13, na 7ª Câmara de Direito Privado, sem
prejuízo da designação anterior. Designado para assumir e terminar o acervo em nome do Dr. Álvaro Augusto dos Passos
(promovido), na 7ª Câmara de Direito Privado, de 09/02 a 08/04/13, cessando a distribuição de novos processos no período,
com exceção das prevenções. Designado para auxiliar a 7ª Câmara de Direito Privado a partir de 09/04/13, respondendo pelos
processos distribuídos na cadeira do Des. Gilberto de Souza Moreira (aposentado) até 30/12/10. Designado para assumir e
terminar o acervo recebido na 7ª Câmara de Direito Privado de 23/04 a 22/11/13, cessada a distribuição de novos processos no
período, com exceção das prevenções, cessando a designação anterior. Compensações de 27 a 28/08/13;
36 - Compensações de 07 a 24/01/13, de 10 a 26/07/13;
37 - Licença-prêmio de 07 a 11/01/13, de 21 a 24/01/13, de 04 a 08/02/13, de 20 a 22/05/13, de 01 a 05/07/13, em 22/08/13.
Compensações de 14 a 18/01/13, de 28/01 a 01/02/13, de 13 a 15/02/13, de 16 a 17/05/13. Férias de 10/07 a 02/08/13, de 29/08
a 27/09/13;
41 - Designado para auxiliar a 9ª Câmara de Direito Privado a partir de 26/06/12, assumindo os processos de final ímpar
do acervo do Dr. Dácio Tadeu Viviani Nicolau (promovido), com prejuízo de sua Vara. Designado para responder pela metade
mais antiga do final ímpar do acervo em nome do Dr. Dácio Tadeu Viviani Nicolau (promovido), na 9ª Câmara de Direito Privado,
a partir de 05/09/13, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Removido em 26/09/13, ao cargo de Juiz de
Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 9ª Câmara de Direito Privado a partir de 26/09/13, cessando a
designação anterior;
62 - Compensações de 23 a 24/01/13, de 30/01 a 01/02/13, de 27/02 a 01/03/13, de 01 a 02/07/13. Licença-saúde de 06 a
20/03/13. Removido da 15ª Câmara de Direito Privado para a 10ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão
Especial em 05/06/13 e publicado no DJE de 06/06/13). Designado pela Presidência do Tribunal de Justiça, a pedido, para
integrar a 15ª Câmara de Direito Privado de 13/06 a 30/09/13, para terminar os processos que estão fisicamente em seu poder
nesta Câmara, sem prejuízo de sua Câmara de origem;
77 - Compensações em 28/01/13, em 24/04/13, de 20 a 24/05/13. Promovido por merecimento, em 14/03/13, ao cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Carlos Augusto de Santi Ribeiro. Optou
pela 38ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Carlos Augusto de Santi Ribeiro (cf. deferido
pelo Colendo Órgão Especial em 20/03/13 e publicado no DJE de 21/03/13). Designado pela Presidência do Tribunal de Justiça,
a pedido, para integrar a 19ª Câmara de Direito Privado de 01/04 a 30/05/13, para cumprir o acervo que lhe competia como Juiz
de Direito Substituto em Segundo Grau nesta Câmara, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Designado pela Presidência do
Tribunal de Justiça, a pedido, para integrar a 19ª Câmara de Direito Privado de 03 a 28/06/13, para cumprir o acervo que lhe
competia como Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau nesta Câmara, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Permutou
da 38ª Câmara de Direito Privado para a 9ª Câmara de Direito Privado, em 11/09/13;
92 - Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de 12/12/11, assumindo o acervo do Des. Antonio
Carlos Ribeiro dos Santos, com prejuízo de sua Vara. Designado para integrar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de
16/02/12, assumindo o acervo do Des. Antonio Carlos Ribeiro dos Santos, cessando a designação anterior, com prejuízo da
sua Vara. Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Edgard Jorge Lauand (aposentado),
na 15ª Câmara de Direito Privado, a partir de 06/07/12, sem prejuízo da designação anterior. A partir de 27/07/12 cessou sua
designação para responder pelas prevenções e urgências do Des. Edgard Jorge Lauand, na 15ª Câmara de Direito Privado.
Designado para responder pelas urgências da cadeira do Des. Edgard Jorge Lauand (aposentado), na 15ª Câmara de Direito
Privado, a partir de 15/08/12, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas urgências da cadeira do
Des. José Gaspar Gonzaga Franceschini (Vice-Presidente do Tribunal de Justiça), na 15ª Câmara de Direito Privado, a partir
de 03/09/12, sem prejuízo da designação anterior. A partir de 03/09/12 cessou sua designação para responder pelas urgências
da cadeira do Des. Edgard Jorge Lauand, na 15ª Câmara de Direito Privado. A partir de 09/01/13 cessou sua designação para
responder pelas urgências da cadeira do Des. José Gaspar Gonzaga Franceschini (Vice-Presidente), na 15ª Câmara de Direito
Privado. Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/02/13, assumindo o acervo da cadeira do Des.
Antonio Carlos Ribeiro dos Santos (aposentado), com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Removido em
14/03/13 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para integrar a 15ª Câmara de Direito Privado a
partir de 14/03/13, na cadeira do Des. Antonio Carlos Ribeiro dos Santos (aposentado). Designado para integrar a 1ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial a partir de 14/03/13, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas
prevenções da cadeira do Des. Antonio José Silveira Paulilo, Presidente da Seção de Direito Privado, na 21ª Câmara de Direito
Privado, a partir de 14/03/13, sem prejuízo da designação anterior. Licença-nojo de 13 a 20/04/13. Designado para auxiliar a
3ª Câmara de Direito Privado a partir de 16/05/13, respondendo pelos processos distribuídos até 30/12/12, sem distribuição de
novos processos, com exceção das prevenções, permanecendo na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, cessando
as designações anteriores. Designado, a pedido, para auxiliar a 15ª e a 21ª Câmaras de Direito Privado de 21/06 a 30/09/13,
para terminar os processos que estão fisicamente em seu poder nessas Câmaras, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
30
Compensações de 26 a 28/06/13;
131 - Designado para integrar a Câmara Especial a partir de 05/10/11 e, sem prejuízo, auxiliar a 6ª Câmara de Direito Privado
somente para os processos que lhe foram distribuídos nesta última Câmara até 04/10/11. Designado para auxiliar a Câmara
Especial a partir de 29/05/12, cessando a designação para integrar a mesma Câmara, sem prejuízo da designação anterior;
132 - Compensações de 08 a 15/02/13, de 02 a 13/09/13, de 16 a 20/09/13, de 23 a 30/09/13. Férias de 01 a 12/07/13;
133 - Férias de 04/02 a 05/03/13;
134 - Compensação em 08/02/13;
135 - A partir de janeiro de 2012 cessou sua designação para compor a Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Compensações de 08 a 15/02/13, de 02 a 29/05/13. Assumiu a Presidência da Seção de Direito Privado no período de 18 a
22/02/13 e de 03 a 21/06/13. Afastou-se nos dias 11 e 12/03/13 para participar da VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo
Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF;
136 - Compensações de 15 a 22/02/13;
137 - A partir de 07/02/13 cessou sua designação para integrar a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Designado
para integrar a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial a partir de 14/03/13, sem prejuízo da designação anterior.
Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, na 1ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial, de 10/06 a 19/07/13, sem prejuízo das designações anteriores. Designado para responder
pelas prevenções e urgências do Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, na 1ª Câmara de Direito Empresarial, a partir de
20/07/13, sem prejuízo das designações anteriores;
138 - Compensações de 14 a 15/02/13, de 26/04 a 10/05/13, em 18/06/13, de 15 a 17/07/13. Permutou da 9ª Câmara de
Direito Privado para a 8ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 07/08/13 e publicado no DJE
de 08/08/13);
139 - Licença-prêmio de 13 a 15/02/13. Férias de 11 a 13/09/13;
140 - Convocado para integrar o Órgão Especial em fevereiro e setembro. Compensações de 01/07 a 02/08/13, de 05 a
06/08/13, de 30/08 a 02/09/13;
141 - Removida em 26/07/12 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a Câmara
Especial a partir de 26/07/12. Férias de 16 a 22/05/13, de 11 a 24/07/13;
164 - Promovido por merecimento, em 14/03/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Pedro Alexandrino Ablas. Optou pela 10ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada
pelo Des. Octavio Helene Júnior (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 20/03/13 e publicado no DJE de 21/03/13).
Compensações de 01 a 31/07/13;
165 - Promovido por antiguidade, em 14/03/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. Lineu Bonora Peinado. Optou pela 7ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada
pelo Des. Lineu Bonora Peinado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 20/03/13 e publicado no DJE de 21/03/13).
Compensações de 15 a 23/07/13;
181 - Férias de 08 a 19/04/13;
182 - Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Jesus de Nazareth Lofrano (aposentado),
na 3ª Câmara de Direito Privado, a partir de 01/04/13, sem prejuízo da designação anterior. Compensações de 17 a 23/04/13,
de 03 a 19/07/13. A partir de 18/04/13 cessou sua designação para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des.
Jesus de Nazareth Lofrano (aposentado), na 3ª Câmara de Direito Privado. Designado para assumir e terminar o acervo que lhe
foi redistribuído na 3ª Câmara de Direito Privado de 01/08 a 31/10/13, cessada a distribuição de novos processos no período,
com exceção das prevenções;
183 - Compensações de 01 a 12/04/13, em 27/09/13. No dia 28/06/13 participou da Conferência da Conciliação e Mediação,
em Brasília/DF;
184 - Falta abonada em 29/04/13, em 23/09/13. Compensações em 30/04/13, de 24 a 25/09/13. Férias de 02 a 16/05/13, de
27 a 29/05/13, de 10 a 12/07/13, de 26 a 27/09/13;
194 - Compensações em 16/05/13, em 08/08/13, em 15/08/13. Em 23/08/13 encerrou seu mandato para integrar o Órgão
Especial. Designado para integrar a 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 13/09 a 30/11/13, sem prejuízo da sua
Câmara de Origem. Convocado para integrar o Órgão Especial em setembro;
195 - Férias de 13/05 a 11/06/13. Compensações de 02 a 03/09/13;
200 - Removida em 13/06/13 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a 6ª
Câmara de Direito Privado a partir de 13/06/13. Compensações de 13 a 21/06/13. Designada para responder pelo acervo e
pelas prevenções em nome do Dr. Alexandre Alves Lazzarini (promovido), na 6ª Câmara de Direito Privado, a partir de 19/08/13,
sem prejuízo da designação anterior;
201 - Designado para assumir e terminar o acervo em nome da Dra. Christine Santini (promovida), na 5ª Câmara de Direito
Privado, de 24/06 a 30/11/13, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções;
203 - Compensações de 17 a 25/06/13. Eleito em 19/06/13 para integrar a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, na
cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Paulo Alcides Amaral Salles;
205 - Promovido por antiguidade, em 06/06/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. Antonio Manssur. Optou pela 15ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo
Des. José Araldo da Costa Telles (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/06/13 e publicado no DJE de 13/06/13).
Permutou da 15ª Câmara de Direito Privado para a 8ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em
12/06/13 e publicado no DJE de 13/06/13). Compensações de 24 a 26/07/13;
210 - Promovido em 15/04/13 ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional - classe
Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Des. Osni de Souza. Optou pela 3ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. Jesus de Nazareth Lofrano (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 17/04/13 e publicado
no DJE de 18/04/13). Licença-prêmio de 04 a 05/07/13;
212 - Compensações de 15 a 17/07/13;
213 - Compensações de 01 a 05/07/13. Licença-saúde de 16 a 18/09/13;
214 - Designado para assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 10ª Câmara de Direito Privado de 17/07 a
01/12/13, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções (anteriormente já atuava na 10ª
Câmara de Direito Privado). Licença-nojo de 26/06 a 06/07/13;
235 - Compensações de 10 a 27/09/13;
236 - Cessada a designação para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. José Roberto Neves Amorim,
na 2ª Câmara de Direito Privado a partir de 16/09/13;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
31
237 - Férias de 23/09 a 07/10/13;
238 - Férias de 09 a 25/09/13.
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2013
JANEIRO A SETEMBRO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1 - CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL
MÉDIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1 - CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
ACERVO
VOTOS
38
35
302
SETEMBRO
MAGISTRADOS
JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
VOTOS
ACERVO EM
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS 30/09/2013
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
DESEMBARGADORES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
ELLIOT AKEL * (135)
PEREIRA CALÇAS ** (126)
LINO MACHADO ** (179)
ARALDO TELLES (62)
JOSÉ REYNALDO (67)
RICARDO NEGRÃO (167)
ENIO ZULIANI (194)
MAIA DA CUNHA (22)
TEIXEIRA LEITE (07)
LIGIA ARAÚJO BISOGNI (55)
ROBERTO MAC CRACKEN * (204)
TASSO DUARTE DE MELO (suplente) (84)
FRANCISCO LOUREIRO (36)
ALEXANDRE LAZZARINI ** (01)
0
0
0
34
34
33
34
32
37
34
0
34
15
0
0
21
1
61
43
52
39
41
30
73
13
20
14
24
0
123
0
242
270
296
292
256
250
249
173
182
140
97
1
198
39
297
306
464
372
331
302
366
280
125
223
99
0
0
0
157
85
37
27
18
34
6
0
73
10
0
37
36
11
20
47
19
166
244
175
89
267
93
76
29
39
371
518
3.155
3.852
591
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
15 FABIO TABOSA ** (50)
16 FORTES BARBOSA ** (137)
17 ALEXANDRE MARCONDES ** (92)
TOTAL SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1
CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO
EMPRESARIAL
OBSERVAÇÕES:
* Integrante do Órgão Especial
** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
01 - Compensações de 23 a 31/01/13. Designado para integrar a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial a partir de
14/03/13, sem prejuízo da designação anterior. Férias de 02 a 31/07/13. Promovido por merecimento, em 01/08/13, ao cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Reinaldo de Oliveira Caldas. Optou pela
9ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. José Luiz Gavião de Almeida (conforme deferido
pelo Colendo Órgão Especial em 07/08/13 e publicado no DJE de 08/08/13). Designado pela Presidência do Tribunal de Justiça,
a pedido, para integrar a 6ª Câmara de Direito Privado de 01 a 08/08/13, nos termos requeridos, sem prejuízo da sua Câmara
de origem. Designado pela Presidência do Tribunal de Justiça, a pedido, para integrar a 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial de 01 a 08/08/13, nos termos requeridos, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
07 - Compensações em 29/01/13, em 06/02/13. Férias de 14/02 a 15/03/13;
22 - Compensações de 07 a 31/01/13, de 11 a 16/07/13. Designado para integrar a 1ª Câmara Extraordinária de Direito
Privado de 13/09 a 30/11/13, sem prejuízo da sua Câmara de Origem;
36 - Compensações de 07 a 24/01/13, de 10 a 26/07/13;
50 - Licença-prêmio de 07 a 09/01/13. Designado para integrar a 22ª Câmara de Direito Privado a partir de 31/01/13,
cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 22ª Câmara de Direito Privado). Designado para auxiliar a 2ª Câmara
de Direito Privado em 25/02/13 e em 11/03/13, sem prejuízo da designação anterior. Designado para integrar a 2ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial a partir de 14/03/13, sem prejuízo da designação anterior. Férias de 18 a 21/06/13, de 10 a
19/07/13;
55 - Férias de 07/01 a 05/02/13;
62 - Compensações de 23 a 24/01/13, de 30/01 a 01/02/13, de 27/02 a 01/03/13, de 01 a 02/07/13. Licença-saúde de 06 a
20/03/13. Removido da 15ª Câmara de Direito Privado para a 10ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão
Especial em 05/06/13 e publicado no DJE de 06/06/13). Designado pela Presidência do Tribunal de Justiça, a pedido, para
integrar a 15ª Câmara de Direito Privado de 13/06 a 30/09/13, para terminar os processos que estão fisicamente em seu poder
nesta Câmara, sem prejuízo de sua Câmara de origem;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
32
67 - Compensações de 09 a 21/01/13, de 10 a 12/07/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em fevereiro, junho e
agosto;
84 - Compensações de 08 a 11/01/13, de 10 a 19/07/13;
92 - Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de 12/12/11, assumindo o acervo do Des. Antonio
Carlos Ribeiro dos Santos, com prejuízo de sua Vara. Designado para integrar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de
16/02/12, assumindo o acervo do Des. Antonio Carlos Ribeiro dos Santos, cessando a designação anterior, com prejuízo da
sua Vara. Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Edgard Jorge Lauand (aposentado),
na 15ª Câmara de Direito Privado, a partir de 06/07/12, sem prejuízo da designação anterior. A partir de 27/07/12 cessou sua
designação para responder pelas prevenções e urgências do Des. Edgard Jorge Lauand, na 15ª Câmara de Direito Privado.
Designado para responder pelas urgências da cadeira do Des. Edgard Jorge Lauand (aposentado), na 15ª Câmara de Direito
Privado, a partir de 15/08/12, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas urgências da cadeira do
Des. José Gaspar Gonzaga Franceschini (Vice-Presidente do Tribunal de Justiça), na 15ª Câmara de Direito Privado, a partir
de 03/09/12, sem prejuízo da designação anterior. A partir de 03/09/12 cessou sua designação para responder pelas urgências
da cadeira do Des. Edgard Jorge Lauand, na 15ª Câmara de Direito Privado. A partir de 09/01/13 cessou sua designação para
responder pelas urgências da cadeira do Des. José Gaspar Gonzaga Franceschini (Vice-Presidente), na 15ª Câmara de Direito
Privado. Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/02/13, assumindo o acervo da cadeira do Des.
Antonio Carlos Ribeiro dos Santos (aposentado), com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Removido em
14/03/13 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para integrar a 15ª Câmara de Direito Privado a
partir de 14/03/13, na cadeira do Des. Antonio Carlos Ribeiro dos Santos (aposentado). Designado para integrar a 1ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial a partir de 14/03/13, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas
prevenções da cadeira do Des. Antonio José Silveira Paulilo, Presidente da Seção de Direito Privado, na 21ª Câmara de Direito
Privado, a partir de 14/03/13, sem prejuízo da designação anterior. Licença-nojo de 13 a 20/04/13. Designado para auxiliar a
3ª Câmara de Direito Privado a partir de 16/05/13, respondendo pelos processos distribuídos até 30/12/12, sem distribuição de
novos processos, com exceção das prevenções, permanecendo na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, cessando
as designações anteriores. Designado, a pedido, para auxiliar a 15ª e a 21ª Câmaras de Direito Privado de 21/06 a 30/09/13,
para terminar os processos que estão fisicamente em seu poder nessas Câmaras, sem prejuízo da designação anterior.
Compensações de 26 a 28/06/13;
126 - Afastado a partir de 09/10/12 para compor a Comissão Examinadora do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura.
Retornou às funções jurisdicionais a partir de 04/02/13. Compensações de 04 a 07/06/13. Afastado no período de 10/06 a
19/07/13 para integrar a Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura. Prorrogado seu afastamento das funções
jurisdicionais a partir de 22/07/13, para integrar a Comissão do 184º Concurso de Ingresso da Magistratura;
135 - A partir de janeiro de 2012 cessou sua designação para compor a Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Compensações de 08 a 15/02/13, de 02 a 29/05/13. Assumiu a Presidência da Seção de Direito Privado no período de 18 a
22/02/13 e de 03 a 21/06/13. Afastou-se nos dias 11 e 12/03/13 para participar da VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo
Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF;
137 - A partir de 07/02/13 cessou sua designação para integrar a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Designado
para integrar a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial a partir de 14/03/13, sem prejuízo da designação anterior.
Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, na 1ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial, de 10/06 a 19/07/13, sem prejuízo das designações anteriores. Designado para responder
pelas prevenções e urgências do Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, na 1ª Câmara de Direito Empresarial, a partir de
20/07/13, sem prejuízo das designações anteriores;
167 - Compensações de 19 a 27/03/13, de 26 a 28/06/13, de 26/09 a 18/10/13;
179 - A partir de 11/03/11 cessou sua designação para compor a Câmara Reservada à Falência e Recuperação;
194 - Compensações em 16/05/13, em 08/08/13, em 15/08/13. Em 23/08/13 encerrou seu mandato para integrar o Órgão
Especial. Designado para integrar a 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 13/09 a 30/11/13, sem prejuízo da sua
Câmara de Origem. Convocado para integrar o Órgão Especial em setembro;
204 - Afastado da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial pelo prazo de 06 (seis) meses a partir de 12/06/13.
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2013
JANEIRO A SETEMBRO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2
VOTOS
184
MÉDIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2
MÉDIA DO MÊS
ACERVO
1.150
ACERVO
ACERVO DE
TOTAL EM
POUPANÇA
VOTOS
VOTOS
30/09/2013
E TAC /
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
(incluído
TEC
EM
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
poupança e
30/09/2013
RELATOR
RELATOR
TAC / TEC)
SETEMBRO
MAGISTRADOS
MÉDIA - JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
1.372
JANEIRO A SETEMBRO
DESEMBARGADORES
1
2
3
4
5
6
ADEMIR BENEDITO (89)
SILVEIRA PAULILO ** (90)
MELO COLOMBI (186)
CAMPOS MELLO (51)
MATHEUS FONTES (73)
ITAMAR GAINO * (74)
125
256
114
105
123
44
149
257
165
174
172
72
1.085
1.592
1.109
1.229
1.271
409
1.136
1.781
1.293
1.372
1.184
575
50
0
15
42
50
7
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
138
0
40
123
112
29
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
J. B. FRANCO DE GODOI ****
(63)
CARLOS LOPES (229)
ÁLVARO TORRES JÚNIOR (45)
CORREIA LIMA (69)
LUIS CARLOS DE BARROS
(169)
ROQUE MESQUITA (218)
JOSÉ MARCOS MARRONE (65)
RUBENS CURY (86)
MANOEL MATTOS (57)
SEBASTIÃO FLÁVIO *** (116)
JOSÉ REYNALDO (67)
SEBASTIÃO JUNQUEIRA (83)
WILLIAM MARINHO (151)
CERQUEIRA LEITE (143)
RICARDO NEGRÃO (167)
COUTINHO DE ARRUDA (68)
JOÃO CAMILLO DE A. P. COSTA
(147)
ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES
(88)
JOVINO DE SYLOS (148)
LUIZ SABBATO (56)
CAUDURO PADIN * (144)
THIAGO DE SIQUEIRA (59)
LIGIA ARAÚJO BISOGNI (55)
JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA
(52)
CARDOSO NETO (188)
GILBERTO DOS SANTOS
FERNANDES LOBO (234)
WALTER FONSECA (145)
ANA DE LOURDES (82)
VIRGILIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
(220)
ROBERTO MAC CRACKEN *
(204)
PAULO ROBERTO DE SANTANA
(58)
SALLES VIEIRA (149)
GIL COELHO (53)
HERALDO DE OLIVEIRA (146)
SÉRGIO GOMES (207)
MAIA DA ROCHA (75)
SIMÕES DE VERGUEIRO (66)
REBELLO PINHO (72)
EDUARDO SIQUEIRA (47)
DIMAS CARNEIRO (168)
JACOB VALENTE (216)
SPENCER ALMEIDA FERREIRA
(49)
TASSO DUARTE DE MELO (84)
SOUZA LOPES (85)
MARIO DE OLIVEIRA (170)
VICENTINI BARROSO (54)
SÉRGIO SHIMURA (219)
SANDRA GALHARDO ESTEVES
PLINIO N. DE ANDRADE
JÚNIOR (81)
FERNANDO SASTRE REDONDO
(46)
FLÁVIO SILVA (232)
FRANCISCO GIAQUINTO (187)
IRINEU FAVA (206)
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
59
104
1.048
1.194
849
955
352
117
115
689
145
174
2.508
1.001
914
3.522
1.388
1.139
15
728
1.058
21
1.558
3.297
113
204
1.061
1.386
509
1.274
112
114
116
115
77
81
116
115
116
81
116
127
162
184
62
28
88
149
152
130
120
84
1.067
910
981
926
1.005
788
1.003
864
1.020
887
893
1.313
1.125
1.217
1.202
1.125
717
1.076
1.062
1.010
1.030
1.232
709
931
556
890
533
74
16
902
822
104
889
839
3.270
695
4.439
821
340
130
2.803
3.426
432
2.219
117
142
1.030
1.425
729
1.427
91
79
707
482
18
1.796
118
115
263
114
83
215
108
59
130
105
900
556
655
870
761
1.668
661
497
1.560
1.311
916
19
24
791
851
1.386
52
49
932
1.050
127
321
1.167
1.922
926
1.564
115
117
67
115
115
202
218
124
179
158
1.022
1.153
1.069
1.046
1.862
1.224
1.272
1.639
1.217
1.459
743
7
1.020
860
105
2.296
56
3.011
4.068
2.424
118
157
1.071
1.472
61
176
45
89
524
509
18
71
113
212
839
1.927
498
589
114
117
333
115
118
119
114
119
117
115
162
192
178
152
169
185
147
102
130
179
866
1.039
1.217
1.102
1.060
911
863
870
1.012
1.128
1.076
1.292
1.176
1.394
1.215
1.328
1.134
987
1.411
1.810
522
770
0
166
360
689
363
44
0
790
1.797
2.935
62
212
411
2.505
3.004
183
47
1.199
125
129
949
1.036
114
582
80
116
114
117
114
116
128
154
126
164
139
199
885
865
1.028
870
1.103
1.166
1.303
1.425
1.178
1.204
1.637
1.720
644
53
309
18
332
730
1.945
162
1.641
108
1.561
3.352
113
113
903
815
412
2.335
86
126
969
1.037
65
232
143
328
113
1.140
139
142
1.722
1.269
1.137
3.213
1.164
1.186
470
4
44
655
57
126
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
33
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
CESAR MECCHI MORALES
(171)
SÉRGIO RUI (60)
MIGUEL PETRONI NETO (225)
RICARDO PESSOA DE MELLO
BELLI (191)
AFONSO BRAZ
JOSÉ TARCISO BERALDO (230)
ISRAEL GÓES DOS ANJOS (215)
MARINO NETO (228)
PEDRO KODAMA (217)
SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA (61)
LUÍS FERNANDO LODI *** (70)
PAULO PASTORE FILHO *** (80)
CARLOS ABRÃO *** (196)
ERSON DE OLIVEIRA *** (48)
CASTRO FIGLIOLIA *** (142)
MAURY BOTTESINI *** (150)
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
109
175
966
1.139
558
2.581
101
97
148
276
881
1.086
1.179
1.678
503
658
1.213
767
113
196
1.083
1.137
123
187
454
331
115
114
114
114
118
113
114
116
113
83
723
244
148
144
123
154
148
183
368
151
160
121
2.597
1.363
1.051
1.151
1.000
1.075
877
1.012
1.032
571
1.043
1.032
2.972
2.058
1.181
1.311
1.211
1.206
1.081
1.164
1.962
1.510
1.314
1.058
959
11
46
847
33
76
797
1.410
1
421
6
43
1.045
42
70
1.818
67
202
2.025
2.719
122
843
1.155
187
81
1.027
90
48
212
212
1.000
1.309
532
810
1.402
1.927
41
0
15
619
0
87
29
147
400
1.802
2.827
5.308
12
311
1.222
1.462
217
1.676
155
156
466
409
670
756
150
5
150
5
1
73
2
0
2
0
0
2
11.326
14.937
84.638
109.043
34.497
96.583
34
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
77 FÁBIO TABOSA (50)
78 NELSON JORGE JÚNIOR (78)
79 RÔMOLO RUSSO (71)
MARIA LUCIA R. DE CASTRO
80
PIZZOTTI (76)
81 CÉSAR SANTOS PEIXOTO (224)
MONICA SALLES PENNA
82
MACHADO *** (189)
83 LIDIA CONCEIÇÃO *** (233)
CLARICE SALLES DE
84
CARVALHO ROSA *** (231)
TOTAL SUBSEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO 2
OBSERVAÇÕES:
* Integrante do Órgão Especial
** Presidente de Seção
*** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
**** Quantidade de processos em gabinete relativos a poupança de acordo com informação prestada pelo Excelentíssimo
Senhor Desembargador
45 - Compensações de 07/01 a 01/02/13, de 16 a 19/08/13;
46 - Compensações de 07/01 a 01/02/13. Licença-nojo de 31/03 a 07/04/13. Licença-saúde de 09 a 13/09/13;
47 - Férias de 07 a 31/01/13, de 10/07 a 08/08/13;
48 - Férias de 07 a 31/01/13, de 17 a 30/06/13. Designado para assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 17ª
Câmara de Direito Privado de 19/03 a 18/07/13, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, sem
prejuízo da designação anterior. Promovido por antiguidade, em 09/05/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça
- carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Antonio Luís de Carvalho Viana. Optou pela 24ª Câmara de Direito Privado, na
cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Antonio Manssur (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 15/05/13 e publicado
no DJE de 16/05/13);
49 - Férias de 07 a 31/01/13, de 15 a 26/07/13;
50 - Licença-prêmio de 07 a 09/01/13. Designado para integrar a 22ª Câmara de Direito Privado a partir de 31/01/13,
cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 22ª Câmara de Direito Privado). Designado para auxiliar a 2ª Câmara
de Direito Privado em 25/02/13 e em 11/03/13, sem prejuízo da designação anterior. Designado para integrar a 2ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial a partir de 14/03/13, sem prejuízo da designação anterior. Férias de 18 a 21/06/13, de 10 a
19/07/13;
51 - Compensações de 21 a 31/01/13, de 26 a 30/08/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em março e abril;
52 - Compensações de 21 a 31/01/13, em 08/02/13, de 13 a 22/02/13, de 01 a 27/03/13, de 19/04 a 10/05/13, de 10 a
12/07/13, de 23 a 30/08/13;
53 - Férias de 07 a 24/01/13;
54 - Férias de 07/01 a 05/02/13. Licença-saúde de 13/02 a 04/03/13. Compensações de 10 a 16/07/13;
55 - Férias de 07/01 a 05/02/13;
56 - Férias de 07/01 a 05/02/13, de 01 a 26/07/13. Compensações de 06 a 08/02/13. Licença-saúde de 13/02 a 13/04/13, de
08 a 14/08/13, de 15 a 21/08/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em março e abril;
57 - Férias de 07/01 a 05/02/13. Compensações de 22/02 a 01/03/13, de 22 a 26/04/13;
58 - Férias de 07/01 a 05/02/13, de 02 a 31/05/13. Compensações de 06 a 08/02/13, de 13 a 15/02/13, de 29 a 30/04/13;
59 - Férias de 07/01 a 05/02/13, de 02 a 31/05/13;
60 - Férias de 07/01 a 05/02/13. Permutou da 24ª Câmara de Direito Privado para a 22ª Câmara de Direito Privado a partir
de 27/05/13. Licença-prêmio de 01 a 19/07/13. Compensação em 05/09/13;
61 - Compensações de 07 a 18/01/13;
63 - Compensações de 07 a 16/01/13, de 09 a 23/09, de 24/09 a 07/10/13;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
35
65 - Compensações de 17 a 28/01/13, de 20 a 29/05/13. Férias de 03/06 a 02/07/13;
66 - Férias de 07 a 21/01/13, de 04 a 08/02/13, de 10 a 31/07/13. Compensações de 01 a 05/07/13;
67 - Compensações de 09 a 21/01/13, de 10 a 12/07/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em fevereiro, junho e
agosto;
68 - Compensações de 07 a 31/01/13, de 01 a 26/07/13;
69 - Compensações de 07 a 31/01/13, de 10 a 26/07/13;
70 - Férias de 07/01 a 05/02/13, de 01 a 30/07/13. Optou pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Candido Pedro Alem Júnior (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 23/01/13 e publicado no DJE de
29/01/13). Compensações de 06 a 08/02/13;
71 - Compensações de 07 a 16/01/13, de 18 a 31/01/13, de 21/08 a 04/09/13. Designado para assumir e terminar o acervo
em nome do Dr. Renato Rangel Desinano (promovido), na 11ª Câmara de Direito Privado, de 29/04 a 12/06/13, cessada a
distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções. Designado pela Presidência do Tribunal de Justiça
para responder pelas prevenções da cadeira do Des. Antonio José Silveira Paulilo, Presidente da Seção de Direito Privado, na
21ª Câmara de Direito Privado, a partir de 16/05/13, sem prejuízo da designação anterior. Designado para integrar a 11ª Câmara
de Direito Privado a partir de 13/06/13;
72 - Licença-prêmio de 07 a 11/01/13, de 21 a 24/01/13, de 22 a 26/04/13, de 15 a 19/07/13. Compensações de 14 a
18/01/13, de 16 a 19/04/13, de 29 a 30/04/13, em 24/06/13, de 10 a 12/07/13, de 22 a 26/07/13;
73 - Compensações de 07 a 18/01/13, em 26/09/13;
74 - Compensações de 07 a 18/01/13, de 14 a 15/03/13, de 01 a 19/07/13;
75 - Compensações de 07 a 11/01/13, de 13 a 27/02/13;
76 - Férias de 14 a 24/01/13, de 10 a 25/07/13;
78 - Compensações de 11 a 14/01/13, em 05/04/13. A partir de 28/01/13 cessou sua designação para assumir o acervo e
as prevenções da cadeira do Des. Walter Pinto da Fonseca Filho, na 17ª Câmara de Direito Privado. Designado para assumir
e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 17ª Câmara de Direito Privado de 19/03 a 18/07/13, cessada a distribuição de
novos processos, com exceção das prevenções. Designado para auxiliar a 17ª Câmara de Direito Privado a partir de 19/07/13.
Designado para integrar a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 13/09/13 a 31/01/14, cessando a designação
anterior;
80 - Optou pela 17ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Walter Pinto da Fonseca Filho
(cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 23/01/13 e publicado no DJE de 29/01/13). Férias de 30/04 a 29/05/13;
81 - Férias de 07/01 a 05/02/13, de 10 a 24/07/13;
82 - Compensações de 07 a 24/01/13, em 08/02/13, de 05 a 19/07/13, de 20 a 23/08/13;
83 - Férias de 10/01 a 08/02/13;
84 - Compensações de 08 a 11/01/13, de 10 a 19/07/13;
85 - Férias de 07/01 a 08/02/13, de 02 a 31/07/13;
86 - Férias de 07/01 a 08/02/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em fevereiro, março e junho;
88 - Férias de 07 a 24/01/13. Convocada para integrar o Órgão Especial em janeiro, fevereiro, março, maio, junho, julho,
agosto e setembro. Licença-saúde de 11/03 a 09/04/13. Compensações de 10 a 12/04/13;
89 - Convocado para integrar o Órgão Especial em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e setembro.
Compensações de 08 a 20/02/13;
90 - Eleito para o cargo de Presidente da Seção de Direito Privado no biênio 2012/2013. Convocado para integrar o Órgão
Especial em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, julho e agosto. Compensações de 18 a 22/02/13, de 03 a 21/06/13;
116 - Compensações de 07 a 11/01/13, de 04 a 08/02/13, de 29/04 a 03/05/13, de 18 a 20/09/13. Permutou da 25ª Câmara
de Direito Privado para a 24ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 07/08/13 e publicado no
DJE de 08/08/13). Licença-prêmio de 23/09 a 11/10/13;
142 - Afastou-se no período de 28/02 a 01/03/13 para participar da reunião da Rede Nacional de Cooperação Judiciária,
em Campo Grande/MS. Nos dias 25 e 26/04/13 participou da reunião de trabalho para desenvolvimento de projeto de criação
da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, em Maceió e Recife. Promovido por merecimento, em 09/05/13, ao cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Gilberto de Souza Moreira. Optou pela
15ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Antonio Luis de Carvalho Viana (cf. deferido pelo
Colendo Órgão Especial em 15/05/13 e publicado no DJE de 16/05/13). Designado pela Presidência do Tribunal de Justiça, a
pedido, para integrar a 12ª Câmara de Direito Privado no período de 15/05 a 15/07/13, para cumprir o acervo que lhe competia
como Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau nesta Câmara, sem prejuízo de sua Câmara de origem. No dia 17/05/13
participou da reunião de trabalho para desenvolvimento de projeto de criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária,
em Salvador/BA. No dia 01/07/13 participou da reunião da Sede Nacional de Cooperação Judiciária, em Belo Horizonte/MG.
Participou da reunião de trabalho para desenvolvimento de projeto de criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária em
Curitiba, Florianópolis, Rio Branco e São Paulo nos dias 25/07/13, 26/07/13, 01/08/13 e 09/08/13, respectivamente. Designado
pela Presidência do Tribunal de Justiça, a pedido, para integrar a 12ª Câmara de Direito Privado de 16/07 a 31/08/13, para
cumprir o acervo que lhe competia como Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau nesta Câmara, sem prejuízo de sua
Câmara de origem;
143 - Férias de 04/02 a 05/03/13;
144 - Compensações de 06 a 15/02/13, de 18 a 19/04/13, em 28/08/13. Designado para integrar a 2ª Câmara Extraordinária
de Direito Privado de 13/09/13 a 31/01/14, sem prejuízo da sua Câmara de Origem;
145 - Compensações em 08/02/13, de 05 a 19/07/13, de 20 a 23/08/13;
146 - Compensações de 14 a 21/02/13, de 25 a 27/03/13, de 01 a 19/07/13. Designado para integrar a 2ª Câmara
Extraordinária de Direito Privado de 13/09/13 a 31/01/14, sem prejuízo da sua Câmara de Origem;
147 - Compensações de 18/02 a 18/03/13;
148 - Férias de 14/02 a 15/03/13, de 01 a 30/07/13;
149 - Férias de 14/02 a 15/03/13, de 01 a 30/07/13. Compensações de 08 a 09/05/13, em 31/07/13;
150 - Compensações de 13 a 15/02/13, de 17 a 28/06/13. Promovido por merecimento, em 29/08/13, ao cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Carlos Alberto Giarusso Lopes dos
Santos. Optou pela 9ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Caetano Lagrasta Neto (cf.
deferido pelo Colendo Órgão Especial em 04/09/13 e disponibilizado no DJE de 06/09/13). Permutou da 9ª Câmara de Direito
Privado para a 38ª Câmara de Direito Privado, em 11/09/13;
151 - Férias de 18/02 a 19/03/13, de 01 a 30/07/13. Compensações de 26/03 a 10/04/13;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
36
167 - Compensações de 19 a 27/03/13, de 26 a 28/06/13, de 26/09 a 18/10/13;
168 - Férias de 18 a 27/03/13, de 10 a 14/06/13. Compensações de 06 a 07/06/13, em 17/06/13, de 31/07 a 02/08/13. Falta
abonada em 30/07/13;
169 - Compensações de 14 a 18/03/13, de 22/04 a 06/05/13;
170 - Compensações de 04 a 08/03/13. Férias de 09/04 a 02/05/13;
171 - Férias de 25 a 27/03/13, de 06 a 10/05/13, de 27 a 29/05/13, de 15 a 19/07/13, de 13 a 16/08/13, de 26 a 30/08/13;
186 - Compensações de 22 a 26/04/13;
187 - Compensações de 21 a 24/01/13, de 22/04 a 03/05/13. Designado para integrar a 2ª Câmara Extraordinária de Direito
Privado de 13/09/13 a 31/01/14, sem prejuízo da sua Câmara de Origem;
188 - Férias de 01 a 30/04/13;
189 - Removida em 25/04/13 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a 17ª
Câmara de Direito Privado a partir de 25/04/13. Designada para assumir e terminar o acervo em nome do Dr. Erson Teodoro
de Oliveira (promovido), na 17ª Câmara de Direito Privado, no prazo de 16/05 a 15/07/13, cessada a distribuição de novos
processos no período, com exceção das prevenções, cessando a designação anterior. Designada para assumir e terminar o
acervo em nome do Dr. Erson Teodoro de Oliveira (promovido), na 17ª Câmara de Direito Privado, no prazo de 16 a 31/07/13,
cessada a distribuição de novos processo no período, com exceção das prevenções. Designada para auxiliar a 17ª Câmara de
Direito Privado a partir de 01/08/13;
191 - Compensações de 03 a 04/04/13, em 15/04/13. Falta abonada em 05/04/13. Férias de 08 a 12/04/13, de 16 a
19/04/13;
196 - Promovido por antiguidade, em 09/05/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. Jesus de Nazareth Lofrano. Optou pela 14ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Franco Oliveira Cocuzza (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 15/05/13 e publicado no DJE de
16/05/13). Férias de 15 a 29/07/13;
204 - Afastado da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial pelo prazo de 06 (seis) meses a partir de 12/06/13;
206 - Compensações de 04 a 05/06/13;
207 - Compensações de 19 a 28/06/13;
215 - Compensações de 10 a 25/07/13;
216 - Compensações de 01 a 05/07/13;
217 - Compensações de 01 a 05/07/13, de 10 a 16/07/13. Férias de 17 a 31/07/13;
218 - Compensações de 22 a 26/07/13, de 19 a 23/08/13, de 28 a 30/08/13;
219 - Compensações de 15 a 23/07/13;
220 - Compensações de 03 a 18/07/13;
224 - Férias de 05/08 a 03/09/13. Designado para assumir e terminar o acervo de Substituto em Segundo Grau em nome do
Dr. Maury Angelo Bottesini (promovido), na 38ª Câmara de Direito Privado, de 03/09/13 a 02/05/14, cessada a distribuição de
novos processos no período, com exceção das prevenções;
225 - Férias de 15 a 30/08/13;
228 - Compensação em 05/09/13;
229 - Falta abonada em 18/09/13;
230 - Designado para integrar a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 13/09/13 a 31/01/14, sem prejuízo da sua
Câmara de Origem;
231 - Removida em 26/09/13, ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a 11ª
Câmara de Direito Privado a partir de 26/09/13;
232 - Compensações de 23/09 a 11/10/13;
233 - Removida em 22/08/13 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a 12ª
Câmara de Direito Privado a partir de 22/08/13. Compensações de 22 a 30/08/13;
234 - Férias de 16/09 a 15/10/13.
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2013
JANEIRO A SETEMBRO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 3
MÉDIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 3
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
ACERVO
VOTOS
156
1.130
1.334
ACERVO
ACERVO DE
TOTAL EM
POUPANÇA
VOTOS
VOTOS
30/09/2013
E TAC /
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
(incluído
TEC
EM
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
poupança e
30/09/2013
RELATOR
RELATOR
TAC / TEC)
SETEMBRO
MAGISTRADOS
JANEIRO A SETEMBRO
DESEMBARGADORES
1
FRANCISCO CASCONI (155)
145
137
1.112
1.244
182
1.160
2
RENATO SARTORELLI (98)
124
104
1.075
984
342
1.743
3
JOSÉ MALERBI
148
304
1.227
1.975
349
1.350
4
MENDES GOMES
148
235
1.225
1.571
7
42
5
ARTUR MARQUES (197)
153
216
825
930
9
53
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
6
CAMPOS PETRONI (163)
126
81
7
CLÓVIS CASTELO (222)
147
213
8
VIANNA COTRIM (178)
124
117
9
EROS PICELI (104)
146
271
1.072
1.099
16
473
507
261
1.405
1.390
185
254
0
11
406
553
0
0
10 MELO BUENO (154)
11 PEREIRA CALÇAS ** (126)
936
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
1.052
379
1.544
1.204
1.654
425
565
1.163
1.242
20
1.197
12 CELSO PIMENTEL (176)
80
106
990
1.385
248
439
13 GOMES VARJÃO (113)
156
209
1.038
1.133
579
1.942
14 RUY COPPOLA (125)
512
97
1.286
1.097
178
230
15 S. OSCAR FELTRIN (124)
145
125
1.001
882
496
2.519
16 FELIPE FERREIRA (122)
144
162
1.080
1.290
7
43
17 FRANCISCO THOMAZ (223)
145
120
1.090
976
497
1.696
18 ORLANDO PISTORESI (156)
145
187
1.064
1.250
352
363
19 LINO MACHADO (179)
150
207
1.217
1.448
465
2.583
20 PAULO AYROSA (157)
127
155
937
1.296
67
333
21 NESTOR DUARTE (118)
146
195
1.056
1.222
427
2.512
22 KIOITSI CHICUTA (177)
431
52
807
559
220
269
23 FERRAZ FELISARDO (120)
147
82
842
1.178
552
2.313
24 ANTONIO RIGOLIN (110)
144
204
968
1.808
177
682
ROSA MARIA DE ANDRADE
25
NERY ** (202)
23
83
825
1.181
25
119
0
90
722
960
74
867
26 PALMA BISSON (161)
27 VANDERCI ÁLVARES * (107)
56
106
699
1.447
264
1.288
28 CARLOS RUSSO (117)
148
181
1.060
1.195
294
1.908
29 SÁ DUARTE (175)
146
170
1.109
1.179
478
1.363
30 CRISTINA ZUCCHI (162)
146
173
1.012
1.279
427
2.165
31 JÚLIO VIDAL (111)
84
193
938
1.786
321
766
32 ARMANDO TOLEDO (103)
47
69
393
538
7
16
33 LUIZ EURICO
146
105
1.210
1.464
288
401
34 MARCONDES D´ANGELO (160)
468
162
1.411
1.170
0
77
35 MARCOS RAMOS
155
169
1.229
1.417
260
334
36 ANDRADE NETO
144
180
1.209
1.313
515
2.656
37 JAYME QUEIROZ LOPES (198)
146
221
1.162
1.573
588
2.356
BERENICE MARCONDES
38
CESAR (153)
145
229
1.133
1.730
452
2.669
39 CESAR LACERDA ** (115)
8
76
674
1.223
265
273
40 ARANTES THEODORO * (199)
60
112
1.003
1.170
11
144
41 SOARES LEVADA (99)
146
214
984
1.448
512
2.048
FRANCISCO OCCHIUTO
42
JÚNIOR (158)
142
138
993
1.241
456
1.269
43 ADILSON DE ARAÚJO (105)
91
151
1.031
1.231
11
32
44 CARLOS NUNES (208)
84
105
1.149
1.461
292
1.279
45 GILBERTO LEME (209)
149
240
1.189
1.917
337
2.004
46 SILVIA ROCHA (174)
94
117
1.106
1.312
451
3.367
47 HUGO CREPALDI (193)
150
198
1.199
1.210
13
2.117
48 PEDRO BACCARAT (121)
110
197
1.100
1.965
34
515
49 LUIS FERNANDO NISHI (112)
146
161
980
1.186
598
1.851
50 MARIO A. SILVEIRA (79)
147
244
1.196
1.463
355
377
51 ANTONIO NASCIMENTO (96)
145
163
1.138
1.149
4
2.157
52 MORAIS PUCCI (221)
147
116
1.190
1.537
413
2.306
53 CLÁUDIO HAMILTON
148
223
1.217
1.795
223
1.423
RENATO RANGEL DESINANO
54
(123)
147
166
1.032
1.128
0
283
55 WALTER CESAR EXNER ** (87)
146
116
948
943
270
1.096
145
129
1.132
1.520
377
2.553
142
156
1.103
1.220
372
1.900
273
186
713
1.584
18
342
MANOEL JUSTINO BEZERRA F.
56
** (114)
DIMAS RUBENS FONSECA **
57
(100)
58 EDGARD ROSA ** (102)
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
37
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
59
DENISE ANDRÉA MARTINS
RETAMERO (101)
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
15
40
719
757
212
675
41
138
343
1.849
612
1.078
17
137
134
1.285
470
1.339
160
69
197
70
0
45
63 HÉLIO NOGUEIRA ** (128)
1.024
102
1.062
623
433
546
64 TERCIO PIRES ** (227)
1.043
14
1.061
14
0
0
11.014
9.690
63.731
79.751
16.911
72.309
60 HAMID BDINE JÚNIOR (109)
GILSON DELGADO MIRANDA
61
(108)
MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL
62
CIMINO ** (226)
TOTAL SUBSEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO 3
38
OBSERVAÇÕES:
* Integrante do Órgão Especial
** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
79 - Compensações de 15 a 22/04/13;
87 - Férias de 07 a 18/01/13. Compensações de 30/01 a 01/02/13, de 01 a 06/03/13. Permutou da 24ª Câmara de Direito
Privado para a 25ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 27/02/13 e publicado no DJE de
01/03/13). Licença-prêmio de 08 a 10/04/13, de 22 a 26/04/13, de 10/07 a 02/08/13;
96 - Compensações de 21 a 29/01/13, de 22 a 26/04/13;
98 - Compensações de 07 a 10/01/13, de 14 a 22/02/13. Férias de 03 a 07/06/13;
99 - Férias de 07 a 19/01/13, de 01 a 30/07/13. Afastou-se nos dias 11 e 12/03/13 para participar da VI Jornada de Direito
Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF;
100 - Licença-prêmio de 07 a 11/01/13, de 22 a 23/04/13, de 10 a 12/07/13, de 16 a 18/07/13, de 30/09 a 04/10/13. Promovido
por merecimento, em 12/04/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do
Des. Osvaldo Palotti Junior. Optou pela 28ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Osvaldo
Palotti Junior (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 17/04/13 e publicado no DJE de 18/04/13). Compensações de 18 a
19/04/13, em 15/07/13;
101 - Licença-saúde de 21 a 23/01/13, de 19 a 30/08/13. Designada para auxiliar a 25ª Câmara de Direito Privado a partir
de 28/02/13, cessando a designação anterior (anteriormente já atuava na 25ª Câmara de Direito Privado). Férias de 20/06 a
19/07/13, de 19/09 a 18/10/13. Designada para auxiliar a 25ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/08/13, sem a incidência
da Portaria nº 1/2011, respondendo pelo acervo do Dr. Ricardo Pessoa de Mello Belli (promovido), cessando a designação
anterior;
102 - Compensações de 17 a 24/01/13, de 10 a 19/07/13. Designado para assumir e terminar o acervo em nome do Dr.
Ricardo Pessoa de Mello Belli (promovido), na 25ª Câmara de Direito Privado, de 28/02 a 27/10/13, cessando a distribuição
de novos processos, com exceção das prevenções, cessando a designação anterior (anteriormente integrava a 25ª Câmara
de Direito Privado). Promovido por antiguidade, em 01/08/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira,
decorrente da aposentadoria do Des. Eduardo Braga. Optou pela 24ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Afonso Celso de Andrade Marques (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 07/08/13 e publicado no
DJE de 08/08/13). Permutou da 24ª Câmara de Direito Privado para a 25ª Câmara de Direito Privado (conforme deferido pelo
Colendo Órgão Especial em 07/08/13 e publicado no DJE de 08/08/13);
103 - Compensações de 17 a 24/01/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em março, junho e julho;
104 - Compensações de 07 a 11/01/13, de 16/04 a 10/05/13, de 22 a 24/07/13, de 29/07 a 02/08/13;
105 - Férias de 07 a 24/01/13. Compensações de 10 a 12/07/13. Licença-prêmio de 18/09 a 02/10/13;
107 - Férias de 07 a 24/01/13. Eleito para integrar o Órgão Especial a partir de 20/05/13, em decorrência do término do
mandato do Des. Artur Marques da Silva Filho. Licença-prêmio de 27 a 29/05/13, de 10 a 12/07/13. No dia 28/06/13 participou
da Conferência da Conciliação e Mediação, em Brasília/DF. Compensação em 15/07/13;
108 - Afastou-se no período de 14 a 18/01/13 para participar do projeto de implantação de cursos, no âmbito dos Tribunais,
promovido pela ENFAM. Compensações de 01 a 05/07/13, de 15 a 31/07/13;
109 - Compensações de 14 a 27/01/13, de 16 a 22/07/13. A partir de 19/04/13 cessou sua designação para assumir e
terminar o acervo em nome do Dr. Walter Cesar Incontri Exner, na 32ª Câmara de Direito Privado. Designado para assumir e
terminar os acervos de Substituto em Segundo Grau em nome dos Doutores Reinaldo de Oliveira Caldas, Luís Fernando Nishi
e João Carlos Sá Moreira de Oliveira (promovidos), nas 29ª, 31ª e 33ª Câmaras de Direito Privado, respectivamente, no prazo
de 06/05/13 a 05/02/14, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções, cessando a
designação anterior. Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Manoel de Queiroz Pereira
Calças, na 29ª Câmara de Direito Privado de 10/06 a 19/07/13, sem prejuízo das designações anteriores. Designado para
responder pelas prevenções e urgências do Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, na 29ª Câmara de Direito Privado, a partir
de 20/07/13, sem prejuízo das designações anteriores;
110 - Férias de 07/01 a 05/02/13, de 24/07 a 09/08/13;
111 - Compensações em 07/01/13, de 09/01 a 08/02/13, de 10 a 12/07/13, em 21/08/13, em 23/08/13, em 04, 11, 13, 18, 20,
25 e 27/09/13;
112 - Compensações de 07 a 16/01/13, de 18 a 31/01/13, de 10 a 31/07/13;
113 - Licença-prêmio de 07 a 11/01/13, de 28 a 29/01/13, de 13 a 15/02/13. Compensação em 24/01/13. Férias de 19 a
27/02/13, de 10 a 24/07/13;
114 - Optou pela 28ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Luiz Sérgio de Mello Pinto (cf.
deferido pelo Colendo Órgão Especial em 23/01/13 e publicado no DJE de 29/01/13);
115 - Compensações de 07 a 11/01/13, de 15/05 a 12/06/13. Afastado desde 11/07/13 para presidir a Comissão do 184º
Concurso de Ingresso na Magistratura;
117 - Férias de 07 a 18/01/13, de 03 a 14/06/13;
118 - Férias de 23/01 a 01/02/13, de 13 a 20/05/13, de 10 a 19/07/13;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
39
120 - Licença-saúde de 28/01 a 26/02/13, de 27/02 a 27/04/13;
121 - Compensações de 07 a 21/01/13, de 23/09 a 11/10/13;
122 - Compensações de 07 a 11/01/13, de 10 a 12/07/13. Férias de 14 a 18/01/13, de 15 a 19/07/13;
123 - Compensações de 07 a 24/01/13, de 10 a 12/07/13, de 22 a 25/07/13. Férias de 15 a 19/07/13;
124 - Licença-prêmio de 14 a 24/01/13. Compensações de 29/04 a 03/05/13. Férias de 15/07 a 02/08/13;
125 - Convocado para integrar o Órgão Especial em janeiro, fevereiro, maio, junho e agosto. Compensações de 25/06 a
24/07/13. Designado para integrar a 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 13/09/13 a 31/01/14, sem prejuízo da sua
Câmara de Origem;
126 - Afastado a partir de 09/10/12 para compor a Comissão Examinadora do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura.
Retornou às funções jurisdicionais a partir de 04/02/13. Compensações de 04 a 07/06/13. Afastado no período de 10/06 a
19/07/13 para integrar a Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura. Prorrogado seu afastamento das funções
jurisdicionais a partir de 22/07/13, para integrar a Comissão do 184º Concurso de Ingresso da Magistratura;
128 - Designado para auxiliar a 9ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/03/11, assumindo o acervo do Des. João Carlos
Garcia (removido), com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 34ª Câmara de Direito Privado a partir de 10/03/11,
assumindo o acervo e as prevenções do Dr. Antonio Benedito do Nascimento (promovido), cessando a designação anterior,
com prejuízo de sua Vara. A partir de 10/02/12 cessou sua designação para assumir o acervo, as prevenções e urgências do
Des. Emanuel Oliveira, na 34ª Câmara de Direito Privado. Designado para auxiliar a 34ª Câmara de Direito Privado a partir de
24/01/13, assumindo os processos de final par do acervo em nome do Dr. Antonio Benedito do Nascimento (promovido), com
prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Prorrogada até 20/02/15 sua designação para auxiliar a 34ª Câmara de
Direito Privado, assumindo os acervos de final par do acervo em nome do Dr. Antonio Benedito do Nascimento (promovido), com
prejuízo de sua Vara. Removido em 22/08/13 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a
34ª Câmara de Direito Privado a partir de 22/08/13, sem prejuízo de responder pelo acervo em nome do Dr. Antonio Benedito do
Nascimento (promovido). Férias em 23/08/13, de 27 a 30/08/13. Designado para integrar a 3ª Câmara Extraordinária de Direito
Privado de 13/09/13 a 31/01/14, sem prejuízo de terminar os processos ainda pendentes de julgamento do acervo em nome
do Dr. Antonio Benedito Nascimento (promovido), na 34ª Câmara de Direito Privado, cessada a prevenção quanto aos demais,
cessando a designação anterior;
153 - Compensações de 25/02 a 06/03/13. Férias de 07 a 08/03/13;
154 - Licença-saúde de 18/02 a 19/03/13. Designado para integrar a 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 23/09/13
a 31/01/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
155 - Compensações de 07 a 08/02/13, de 27 a 29/05/13, de 07 a 16/08/13;
156 - Férias de 07 a 28/02/13, de 25 a 27/03/13, de 12 a 16/08/13;
157 - Compensações de 07 a 15/02/13;
158 - Compensações de 13 a 15/02/13, de 29 a 30/04/13. Licença-prêmio de 22 a 26/04/13, de 22 a 26/07/13. Férias de 06
a 29/05/13. Licença-saúde de 13 a 16/09/13;
160 - Compensações de 06 a 08/02/13, de 14 a 15/02/13, de 02 a 03/05/13, de 04 a 19/07/13, de 09 a 16/09/13. Designado
para integrar a 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 13/09/13 a 31/01/14, sem prejuízo de sua Câmara de origem;
161 - Convocado para integrar o Órgão Especial em fevereiro. Licença-nojo de 02 a 09/05/13. Licença-saúde de 15/06 a
12/09/13;
162 - Convocada para integrar o Órgão Especial em fevereiro, março, abril e agosto. Férias de 28/05 a 27/06/13. Licençaprêmio de 23/07 a 02/08/13;
163 - Compensações de 07 a 08/02/13, de 23 a 29/04/13, em 03/05/13, em 09/08/13, em 26/08/13, em 02/09/13. Férias de
13 a 19/02/13, em 06/05/13, de 26/06 a 24/07/13, de 12 a 16/08/13, de 20 a 23/08/13, em 27/08/13, de 28 a 30/08/13, de 03 a
06/09/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em março e junho. Faltas abonadas em 30/04/13, em 02/05/13;
174 - Férias de 04 a 08/03/13, de 23 a 27/09/13. Compensações em 12/06/13, de 18 a 20/09/13. Falta abonada em
30/09/13;
175 - Compensações de 12 a 15/03/13, de 29/07 a 09/08/13;
176 - Compensações de 01 a 08/03/13, de 03 a 25/06/13, de 16/09 a 04/10/13;
177 - Férias de 04 a 27/03/13. Compensações de 04 a 12/07/13, de 13 a 27/09/13. Em 23/08/13 encerrou seu mandato para
integrar o Órgão Especial. Designado para integrar a 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 13/09/13 a 31/01/14, sem
prejuízo de sua Câmara de origem. Convocado para integrar o Órgão Especial em setembro;
178 - Compensações de 25 a 27/03/13, de 16 a 18/09/13;
179 - A partir de 11/03/11 cessou sua designação para compor a Câmara Reservada à Falência e Recuperação;
193 - Férias de 22 a 26/04/13;
197 - Em 19/05/13 encerrou seu mandato para integrar o Órgão Especial. Convocado para integrar o Órgão Especial em
junho, agosto e setembro. Compensações de 22/07 a 02/08/13;
198 - Férias de 20 a 29/05/13;
199 - Férias de 16/05 a 04/06/13. Compensações de 05 a 07/06/13. Eleito para integrar o Órgão Especial a partir de
26/08/13, em decorrência do término do mandato do Des. Kioitsi Chicuta;
202 - Afastada no período de 10/06 a 19/07/13 para integrar a Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura.
A partir de 11/07/13 cessou seu afastamento para integrar a Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura.
Compensações de 11 a 12/07/13. Licença-prêmio de 15 a 19/07/13. Férias de 24/07 a 09/08/13, de 02 a 27/09/13;
208 - Compensações em 17/06/13, de 16 a 30/09/13;
209 - Compensações de 13 a 18/06/13;
221 - Compensações de 10 a 12/07/13;
222 - Compensações de 15 a 18/07/13;
223 - Compensações de 01 a 29/07/13;
226 - Removida em 22/08/13 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a 36ª
Câmara de Direito Privado a partir de 22/08/13, sem a incidência da Portaria nº 1/2011 da Seção de Direito Privado e, sem
prejuízo, responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. José Luís Palma Bisson;
227 - Removido em 22/08/13 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 27ª Câmara
de Direito Privado a partir de 22/08/13. Licença-prêmio de 22 a 28/08/13. Designado para integrar a 3ª Câmara Extraordinária de
Direito Privado de 13/09/13 a 31/01/14, cessando a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
40
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2013
JANEIRO A SETEMBRO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS NORMAIS
VOTOS
206
MÉDIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS NORMAIS
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A SETEMBRO
ACERVO
VOTOS
355
1.505
SETEMBRO
MAGISTRADOS
JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
VOTOS
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
ACERVO EM
30/09/2013
DESEMBARGADORES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
GONZAGA FRANCESCHINI ** (91)
GUERRIERI REZENDE * (101)
XAVIER DE AQUINO * (20)
CASTILHO BARBOSA * (39)
ANTONIO CARLOS MALHEIROS * (74)
MOACIR PERES (24)
FERREIRA RODRIGUES * (78)
EVARISTO DOS SANTOS * (10)
SAMUEL JÚNIOR *** (45)
URBANO RUIZ (72)
RENATO NALINI * (58)
FERRAZ DE ARRUDA (04)
AROLDO VIOTTI (03)
RICARDO DIP (30)
JOÃO CARLOS GARCIA (94)
RICARDO FEITOSA (43)
JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA (96)
AMORIM CANTUÁRIA **** (111)
PIRES DE ARAÚJO (85)
HENRIQUE NELSON CALANDRA **** (49)
LUIS GANZERLA * (107)
ANTONIO CARLOS VILLEN **** (48)
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ (63)
RUI STOCO (44)
MARREY UINT (103)
LEME DE CAMPOS
TORRES DE CARVALHO (116)
TERESA RAMOS MARQUES
COIMBRA SCHMIDT (69)
PAULO DIMAS MASCARETTI * (59)
VERA ANGRISANI
DANILO PANIZZA (06)
MAGALHÃES COELHO (100)
SIDNEY ROMANO DOS REIS (71)
OSVALDO MAGALHÃES (110)
OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA (33)
PEIRETTI DE GODOY (19)
LUIZ BURZA NETO (81)
VENICIO SALLES (112)
FERMINO MAGNANI FILHO (09)
RICARDO ANAFE (40)
DÉCIO NOTARANGELI (07)
J. M. RIBEIRO DE PAULA
OSWALDO LUIZ PALU (83)
BORELLI THOMAZ (76)
REINALDO MILUZZI
FRANCISCO BIANCO (93)
CAMARGO PEREIRA (66)
87
54
26
50
46
129
53
54
93
129
0
115
94
133
132
134
173
23
20
7
58
94
129
86
135
132
82
132
129
50
154
127
115
132
139
133
128
131
135
131
84
139
138
134
127
132
113
102
106
115
164
284
64
228
97
135
170
228
1
131
153
184
241
211
112
305
38
0
94
140
132
160
136
244
89
364
130
102
137
209
176
278
191
297
201
165
217
258
127
267
187
234
216
275
240
141
656
413
390
361
422
944
473
744
1.340
1.107
0
890
1.050
1.096
1.138
1.041
1.245
1.358
138
77
419
953
1.145
696
1.184
1.190
356
1.168
1.129
435
839
1.077
1.055
1.123
1.084
908
1.126
1.082
1.156
1.005
1.002
1.060
1.186
1.057
1.089
1.524
1.008
956
782
608
800
1.764
804
1.319
1.212
1.197
1.615
1.504
9
1.088
1.634
1.358
1.233
1.492
1.586
2.297
233
110
689
1.327
1.200
1.009
1.700
1.610
566
2.061
1.438
791
879
1.378
1.390
1.856
1.533
1.816
1.457
1.348
1.469
1.879
1.369
1.645
1.598
1.808
1.468
1.839
1.783
1.393
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0
17
139
8
260
62
1.362
22
0
47
0
177
871
67
242
1.466
1.022
22
7
22
12
128
2.762
47
520
44
152
2.377
62
72
38
41
24
100
2.729
309
81
21
117
547
106
1.064
732
98
96
552
383
1.548
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
NOGUEIRA DIEFENTHALER
LUÍS FRANCISCO CORTEZ (79)
JARBAS GOMES (95)
EDUARDO GOUVÊA (47)
MOREIRA DE CARVALHO (120)
RUBENS RIHL (122)
MARIA OLÍVIA ALVES (23)
RENATO DELBIANCO (42)
LEONEL COSTA (26)
CARLOS EDUARDO PACHI (05)
OSCILD DE LIMA JÚNIOR (36)
REBOUÇAS DE CARVALHO (17)
EDSON FERREIRA (77)
PAULO BARCELLOS GATTI **** (84)
MARCELO BERTHE **** (98)
SOUZA MEIRELLES **** (97)
JOSÉ LUIZ GERMANO **** (21)
PAULO GALIZIA **** (29)
LUCIANA BRESCIANI **** (67)
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
134
129
135
128
132
131
180
109
127
136
119
132
138
70
133
170
125
106
110
247
154
369
217
224
264
309
192
191
260
167
351
205
247
134
149
259
151
149
1.200
1.098
1.096
1.071
1.100
1.072
1.478
990
1.105
1.049
1.036
1.039
1.152
588
718
960
1.069
848
1.199
1.857
1.444
1.743
1.459
1.624
1.391
1.907
1.432
1.289
1.775
1.605
2.159
1.390
729
520
432
1.769
1.159
1.530
83
349
1.048
31
52
88
478
70
137
25
58
383
23
1.087
258
549
178
68
0
132
44
172
173
249
74
251
288
1.064
346
1.371
1.473
1.371
911
1.558
2.336
135
6
657
38
116
265
1.310
1.534
70
173
106
20
138
181
297
196
161
307
240
1.249
967
359
1.218
1.309
1.650
1.655
1.397
1.932
1.401
46
44
642
597
142
61
153
65
625
20
176
51
444
100
127
8.809
15.145
73.938
106.628
28.064
41
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
CRISTINA COTROFE (35)
ALIENDE RIBEIRO (27)
ANA LIARTE (41)
MARIA LAURA A. M. TAVARES (68)
LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA
(28)
VICENTE DE ABREU AMADEI (102)
CLAUDIO PEDRASSI (113)
RONALDO ANDRADE (16)
JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR (31)
MARIA ISABEL CAPONERO COGAN (01)
LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS
VIDAL **** (80)
SILVIA MEIRELLES **** (118)
TOTAL SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
CÂMARAS NORMAIS
OBSERVAÇÕES:
* Integrante do Órgão Especial
** Vice-Presidente
*** Presidente de Seção
**** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
01 - Compensações de 21 a 29/01/13, de 27/05 a 05/06/13;
03 - Compensações de 23 a 24/01/13, de 25 a 26/07/13. Férias de 03 a 14/06/13.Licença-nojo de 02 a 09/09/13;
04 - Férias de 07 a 21/01/13, de 01 a 19/07/13. Compensações de 22/01 a 01/02/13, em 29/05/13, em 26/06/13, em 28/06/13,
de 22 a 25/07/13,, de 03 a 04/09/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em abril, maio, junho, agosto e setembro;
05 - Licença-prêmio de 07 a 18/01/13. Licença-saúde de 20 a 29/05/13. Compensações de 10 a 12/07/13;
06 - Licença-prêmio de 07 a 11/01/13. Férias de 14 a 28/02/13;
07 - Licença-prêmio de 14 a 18/01/13, de 10 a 26/07/13. Compensação em 29/07/13;
09 - Compensações de 15 a 24/01/13. Férias de 01 a 31/03/13;
10 - Férias de 07 a 21/01/13. Compensações de 22 a 24/01/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em maio, junho
e julho. A partir de 01/08/13 passou a integrar o Órgão Especial como membro efetivo, em virtude da aposentadoria do Des.
Francisco Roberto Alves Bevilacqua;
16 - Férias de 07/01 a 05/02/13. Compensações de 06 a 08/02/13, de 08 a 19/07/13. Designado para auxiliar a 3ª Câmara
de Direito Público a partir de 19/04/13, sem distribuição de novos processos, exceto as prevenções dos feitos já distribuídos, e
terminar o acervo consigo existente até 18/12/13, cessando a designação anterior (anteriormente já integrava a 3ª Câmara de
Direito Público);
17 - Compensações de 21/01 a 01/02/13, de 15 a 24/07/13;
19 - Compensações de 25/03 a 05/04/13;
20 - Assumiu a Presidência da Seção de Direito Público no período de 21 a 24/01/13, de 27/09 a 11/10/13 Compensações
em 30/01/13, em 27/03/13, de 30/04 a 03/05/13, de 11 a 25/06/13, em 26/06/13, de 03 a 20/09/13. Férias de 18/02 a 04/03/13;
21 - Compensações de 07 a 14/01/13. Promovido por merecimento, em 09/05/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal
de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz. Optou pela 14ª Câmara
de Direito Público, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Rodrigo Lobato Junqueira Enout (cf. deferido pelo Colendo
Órgão Especial em 15/05/13 e publicado no DJE de 16/05/13). Designado pela Presidência do Tribunal de Justiça, a pedido,
para integrar a 2ª Câmara de Direito Público de 16/05 a 16/08/13, para cumprir o acervo que lhe competia como Juiz de Direito
Substituto em Segundo Grau nesta Câmara, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Removido da 14ª Câmara de Direito
Público para a 2ª Câmara de Direito Público (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 07/08/13 e publicado no DJE de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
42
08/08/13). Designado para assumir, a pedido, a partir de 19/08/13, todos os processos que lhe foram distribuídos até o dia
07/08/13 na 14ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
23 - Férias de 07 a 21/01/13;
24 - Férias de 07 a 21/01/13, de 10/07 a 08/08/13;
26 - Férias de 17 a 31/01/13;
27 - Compensações de 11 a 24/01/13. No período de 17/06 a 31/07/13 auxiliou nos trabalhos desenvolvidos junto à
Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília/DF;
28 - Férias de 28/01 a 06/02/13, de 21/06 a 05/07/13, de 23/09 a 07/10/13. Compensações de 07 a 08/02/13. Designado
para integrar a 7ª Câmara de Direito Público de 14 a 20/06/13, em substituição ao Des. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa,
respondendo pelas liminares, medidas urgentes e prevenções da cadeira, sem prejuízo da designação anterior;
29 - Compensações de 07 a 18/01/13, de 23 a 29/05/13, de 01 a 05/07/13, de 10 a 12/07/13. Promovido por antiguidade em
26/09/13 ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Caetano Lagrasta
Neto;
30 - Compensações de 07 a 18/01/13;
31 - Compensações de 07 a 11/01/13, de 04 a 08/02/13, de 27 a 29/05/13, de 03 a 28/06/13;
33 - Férias de 07/01 a 01/02/13, de 16 a 17/05/13, de 10/07 a 02/08/13;
35 - Férias de 07 a 14/01/13, de 15 a 21/01/13. Compensação em 08/05/13. Licença-prêmio em 15/05/13;
36 - Férias de 07 a 16/01/13. Compensações de 25/04 a 03/05/13, de 25 a 26/07/13, de 29 a 30/08/13;
39 - Férias de 07/01 a 06/02/13, de 01 a 31/07/13;
40 - Compensações de 07 a 24/01/13, de 13 a 15/02/13, de 05 a 13/09/13;
41 - Compensações de 24 a 25/04/13. Designada para auxiliar a 4ª Câmara de Direito Público a partir de 03/05/13, sem
prejuízo das prevenções decorrentes da designação anterior, cessando a designação anterior (anteriormente integrava a 4ª
Câmara de Direito Público);
42 - Compensações de 07 a 24/01/13, de 10 a 12/07/13. Licença-prêmio de 01 a 05/07/13.Falta abonada em 30/09/13;
43 - Licença-prêmio de 07 a 24/01/13. Compensações de 27/06 a 01/07/13;
44 - Férias de 10/01 a 08/02/13;
45 - Eleito para o cargo de Presidente da Seção de Direito Público no biênio 2012/2013. Férias de 21 a 24/01/13, de 01 a
05/07/13, de 27/09 a 11/10/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. No
período de 29 a 31/07/13 participou da reunião dos Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, em Brasília/DF.
A partir de 12/08/13 passou a integrar o Órgão Especial como membro efetivo, em virtude da aposentadoria do Des. Caetano
Lagrasta Neto;
47 - No dia 16/05/13 participou do Encontro Conjunto dos Colégios de Coordenadores da Infância e Juventude do Poder
Judiciário e do Ministério Público, em Brasília/DF. Compensações de 03 a 21/06/13. Nos dias 15 e 16/08/13 participou do
FONAJUV, em Brasília/DF;
48 - Afastado a partir de 09/10/12 para compor a Comissão Examinadora do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura.
Retornou às funções jurisdicionais a partir de 04/02/13. Falta abonada em 24/09/13. Compensações de 16 a 23/09/13;
49 - Afastado para exercer o cargo de Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, com sede em Brasília/
DF, a partir de 10/01/11 até o término do referido mandato;
58 - Eleito para o cargo de Corregedor Geral da Justiça no biênio 2012/2013;
59 - Compensações de 21 a 24/01/13, de 10 a 12/07/13, de 17 a 19/07/13;
63 - Desligado da Câmara Reservada ao Meio Ambiente em 08/03/12. Compensações de 26 a 29/07/13;
66 - Férias de 18/02 a 04/03/13, de 20 a 27/03/13, de 07 a 21/05/13.Licença-gala de 18 a 25/09/13;
67 - Compensações de 07 a 08/02/13, em 18/02/13. Licença-prêmio de 13 a 15/02/13. Designada para integrar a 13ª Câmara
de Direito Público a partir de 18/04/13, cessando a designação anterior (anteriormente já integrava a 13ª Câmara de Direito
Público). Promovida por merecimento em 26/09/13 ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. Paulo Dias de Moura Ribeiro;
68 - Licença-prêmio de 05 a 08/02/13, de 10 a 12/07/13. Compensações de 13 a 15/02/13, de 12 a 18/03/13. Designada para
integrar a 5ª Câmara de Direito Público de 01 a 31/03/13, em substituição ao Des. Fermino Magnani Filho, sem distribuição de
novos processos nesta cadeira, sem prejuízo da designação anterior. Designada para integrar a 5ª Câmara de Direito Público
de 01 a 30/04/13, em substituição ao Des. Francisco Antonio Bianco Neto, sem distribuição de novos processos nesta cadeira,
sem prejuízo da designação anterior;
69 - Férias de 25/02 a 08/03/13;
71 - Convocado para integrar o Órgão Especial em fevereiro. Compensações de 26 a 27/03/13, de 15 a 19/07/13;
72 - Convocado para integrar o Órgão Especial em fevereiro e março. Compensações de 04 a 15/03/13, de 18 a 20/03/13;
74 - Nos dias 12/03/13, 14/05/13 e 25/06/13 participou, como expositor, do Curso de Iniciação Funcional, na sede da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em Brasília/DF. Assumiu a Presidência da Seção de Direito Público
no período de 01 a 05/07/13;
76 - Compensações de 18 a 22/03/13, de 06 a 17/05/13;
77 - Compensações de 11 a 15/03/13. Permutou da 2ª Câmara de Direito Público para a 12ª Câmara de Direito Público a
partir de 31/07/13;
78 - Compensações em 27/03/13, em 14/08/13;
79 - Compensações de 25/03 a 05/04/13, de 29/04 a 03/05/13;
80 - Removido em 14/03/13 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 4ª Câmara
de Direito Público a partir de 14/03/13, assumindo parte do acervo em nome do Des. Thales Estanislau do Amaral Sobrinho
(aposentado) e que havia sido atribuído ao Dr. Afonso Celso da Silva. Designado para auxiliar a 4ª Câmara de Direito Público a
partir de 17/09/13, sem prejuízo da designação anterior. Compensações de 01 a 12/07/13;
81 - Compensações de 25 a 27/03/13, de 10 a 26/06/13;
83 - Férias de 18/03 a 16/04/13. Compensações de 10 a 12/07/13;
84 - Promovido por antiguidade, em 14/03/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Antonio Carlos Ribeiro dos Santos. Optou pela 4ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Thales Estanislau do Amaral Sobrinho (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 20/03/13 e publicado
no DJE de 21/03/13). Compensações de 21/03 a 08/04/13, de 09 a 19/04/13, de 22 a 29/04/13, de 30/04 a 03/05/13, de 27/08
a 13/09/13;
85 - Convocado para integrar o Órgão Especial em março;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
43
91 - Eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio de 2012/2013. Compensações de 31/01 a
01/02/13, de 25 a 27/03/13. Permutou da 15ª Câmara de Direito Privado para a 8ª Câmara de Direito Público a partir de
04/04/13. Assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça, acumulando a Vice-Presidência de 05 a 13/09/13;
93 - Férias de 01 a 30/04/13;
94 - Compensações de 01 a 09/04/13;
95 - Compensações de 17 a 30/04/13;
96 - Compensações de 26/04 a 28/05/13, de 29/07 a 16/08/13;
97 - Promovido em 15/04/13 ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional - classe Ministério
Público, decorrente da aposentadoria da Desª Regina Zaquia Capistrano da Silva. Optou pela 24ª Câmara de Direito Privado, na
cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Antonio Benedito Ribeiro Pinto (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 17/04/13
e publicado no DJE de 18/04/13). Permutou na 24ª Câmara de Direito Privado para a 13ª Câmara de Direito Público a partir de
18/04/13;
98 - Promovido por antiguidade, em 12/04/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Antonio Benedito Ribeiro Pinto. Optou pela 14ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Luiz Carlos Ribeiro dos Santos (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 17/04/13 e publicado no DJE de
18/04/13). Permutou da 14ª Câmara de Direito Público para a 5ª Câmara de Direito Público a partir de 18/04/13. Compensações
de 18/04 a 23/05/13;
100 - Compensações de 12 a 24/04/13, de 20 a 23/09/13. Férias de 04 a 11/04/13;
101 - Compensações em 03/04/13, de 12 a 30/08/13. Férias de 10 a 24/04/13;
102 - Férias de 17 a 30/04/13. Compensações de 02 a 10/05/13;
103 - Convocado para integrar o Órgão Especial em junho;
107 - Compensações de 06 a 24/05/13, de 12 a 30/08/13;
110 - Compensações de 02 a 03/05/13, de 10 a 30/07/13;
111 - Compensações de 06 a 10/05/13. Afastado no período de 10/06 a 19/07/13 para integrar a Comissão do 184º Concurso
de Ingresso na Magistratura. Prorrogado seu afastamento das funções jurisdicionais a partir de 22/07/13, para integrar a
Comissão do 184º Concurso de Ingresso da Magistratura;
112 - Licença-prêmio de 02 a 08/05/13;
113 - Designado para assumir o acervo e as prevenções em nome do Dr. José Luiz Germano (promovido), na 2ª Câmara de
Direito Público, a partir de 13/06/13, sem prejuízo de sua designação anterior. Compensações de 22 a 26/07/13;
116 - Compensações de 03 a 27/06/13;
118 - Removida em 13/06/13 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a 6ª Câmara
de Direito Público a partir de 13/06/13. Compensações de 13 a 21/06/13. Férias de 01 a 30/07/13;
120 - Compensações de 04 a 05/07/13, de 12 a 26/07/13;
122 - Compensações de 23/07 a 01/08/13. Licença-nojo de 15 a 22/08/13.
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2013
JANEIRO A SETEMBRO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS
MÉDIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
ACERVO
VOTOS
144
699
1.348
SETEMBRO
MAGISTRADOS
JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
VOTOS
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
ACERVO EM
30/09/2013
DESEMBARGADORES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
ERBETTA FILHO (38)
SILVA RUSSO (65)
RODRIGUES DE AGUIAR
GERALDO XAVIER (106)
EUTÁLIO PORTO (92)
JOÃO ALBERTO PEZARINI
ARTHUR DEL GUÉRCIO * (105)
WANDERLEY J. FEDERIGHI * (08)
OSVALDO CAPRARO (99)
FRANCISCO OLAVO (14)
ROBERTO MARTINS DE SOUZA (11)
OCTAVIO MACHADO DE BARROS (115)
HENRIQUE HARRIS JÚNIOR * (104)
60
58
58
57
53
57
0
70
56
53
62
61
83
115
302
105
234
75
131
0
223
100
69
115
158
105
814
758
951
953
938
962
382
832
798
809
1.163
874
602
1.557
1.445
1.193
2.265
1.199
1.745
697
1.353
1.056
952
1.624
1.143
602
1.313
895
19
1.735
61
1.380
0
35
85
989
201
3.849
140
0
74
2
0
138
80
0
1.203
66
4
1.730
231
0
26
1.381
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
14 CAMARGO ARANHA Fº * (37)
15 MOURÃO NETO (46)
16 KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE (25)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
17
18
19
20
21
CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA
(57)
MAURÍCIO FIORITO (108)
ALOISIO SÉRGIO REZENDE SILVEIRA *
(51)
NUNCIO THEOPHILO NETO * (55)
JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ
JÚNIOR * (53)
TOTAL SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM
TRIBUTOS MUNICIPAIS
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
8
132
44
1.303
115
0
192
29
1.435
4
55
186
947
1.939
902
80
195
1.223
947
686
0
74
708
642
858
947
2.729
15.056
25.062
14.674
44
OBSERVAÇÕES:
* Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
08 - Férias de 07 a 31/01/13, de 01 a 16/07/13. Permutou da 12ª Câmara de Direito Público para a 18ª Câmara de Direito
Público a partir de 31/07/13. Compensações de 01 a 02/08/13, de 12 a 13/09/13;
11 - Férias de 07 a 21/01/13. Compensações de 22 a 24/01/13, de 10 a 12/07/13;
14 - Férias de 07/01 a 05/02/13. Compensação em 23/08/13;
25 - Férias de 07/01 a 07/02/13, de 15/07 a 02/08/13. Compensações de 10 a 12/07/13. Nos dias 21 e 22/08/13 participou do
II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, em Brasília/DF;
37 - Designado para integrar a Câmara Especial a partir de 05/09/11 e, sem prejuízo, auxiliar a 18ª Câmara da Seção
de Direito Público somente para os processos que lhe foram distribuídos nesta última Câmara até 02/09/11, bem como aos
atinentes à Resolução nº 542/2011. Designado para auxiliar a Câmara Especial a partir de 28/05/12, cessando a designação
para integrar a mesma Câmara, sem prejuízo da designação anterior. Férias de 14 a 18/01, de 28/01 a 01/02/13, de 10 a
19/07/13. Compensações de 04 a 05/07/13;
38 - Compensações de 21 a 24/01/13, de 29 a 30/04/13. Férias de 01 a 31/07/13;
46 - Compensações de 07 a 08/01/13, de 01 a 05/07/13;
51 - Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Público a partir de 21/02/11, assumindo o acervo do Dr. Osvaldo
Capraro (promovido), com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Público a partir de 07/01/13,
sem prejuízo da designação anterior. Prorrogada até 20/08/13 sua designação para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Público
e, sem prejuízo, assumir o acervo em nome do Dr. Osvaldo Capraro (promovido), com prejuízo de sua Vara. Removido em
14/03/13 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Público a
partir de 14/03/13. Designado para assumir a cadeira do Des. Arthur Del Guercio Filho, na 15ª Câmara de Direito Público, a
partir de 04/04/13, sem prejuízo de responder pelos processos que foram distribuídos até 03/04/13;
53 - Designado para auxiliar a 14ª Câmara de Direito Público a partir de 21/02/11, assumindo o acervo do Des. Roberto
Martins de Souza (removido), com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Público a partir
de 04/03/11, assumindo o acervo do Dr. Rodrigo Lobato Junqueira Enout (promovido), cessando a designação anterior, com
prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Público a partir de 10/12/12, sem prejuízo da designação
anterior. Prorrogada até 20/08/13 sua designação para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Público e, sem prejuízo, assumir o
acervo em nome do Dr. Rodrigo Lobato Junqueira Enout (promovido), com prejuízo de sua Vara. Removido em 13/06/13 ao
cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Público a partir de
13/06/13. Compensações de 29/07 a 02/08/13;
55 - Designado para auxiliar a 14ª Câmara de Direito Público a partir de 11/04/12, com prejuízo de sua Vara. Removido em
14/03/13 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 11ª Câmara de Direito Público a
partir de 14/03/13, sem prejuízo dos processos que lhe foram distribuídos na 14ª Câmara de Direito Público. Designado para
auxiliar a 14ª Câmara de Direito Público a partir de 18/04/13, cessando a designação anterior;
57 - Compensações de 05 a 11/04/13, de 24/06 a 04/07/13. Designado para integrar a 14ª Câmara de Direito Público a partir
de 30/04/13, assumindo a cadeira do Des. Rodrigo Lobato Junqueira Enout (aposentado), sem prejuízo da designação anterior.
Designado para assumir parte dos processos do acervo da cadeira do Des. Rodrigo Lobato Junqueira Enout (aposentado), na
14ª Câmara de Direito Público, de 10/05 a 09/10/13, sem prejuízo das prevenções e dos feitos que lhe foram distribuídos até
a presente data, cessando a designação para assumir a cadeira do referido Desembargador, sem prejuízo das designações
anteriores. Designado para responder pelas prevenções e medidas urgentes da cadeira do Des. José Luiz Germano (removido),
na 14ª Câmara de Direito Público, a partir de 19/08/13, sem prejuízo da designação anterior;
65 - Compensações de 08 a 15/02/13. Férias de 02 a 31/05/13;
92 - Nos dias 09 e 12/04/13 participou da 14ª Reunião do PRONAME, no Rio de Janeiro/RJ. Eleito pelo Colendo Órgão
Especial, em 04/09/13, para a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
99 - Compensações de 29/04 a 29/05/13;
104 - Promovido por antiguidade, em 12/04/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. Luiz Carlos Ribeiro dos Santos. Optou pela 14ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Pedro Alexandrino Ablas (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 17/04/13 e publicado no DJE de
18/04/13). Compensações de 18/04 a 10/05/13. Permutou da 14ª Câmara de Direito Privado para a 14ª Câmara de Direito
Público a partir de 30/04/13;
105 - Afastado de suas funções jurisdicionais desde 04/04/13 (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 03/04/13 e
publicado no DJE de 08/04/13);
106 - Licença-nojo de 11 a 18/05/13;
108 - Designado para auxiliar a 14ª Câmara de Direito Público a partir de 03/05/13, sem prejuízo das prevenções decorrentes
da designação anterior, cessando a designação anterior (anteriormente já auxiliava a 14ª Câmara de Direito Público). Designado
para assumir parte dos processos do acervo da cadeira do Des. Rodrigo Lobato Junqueira Enout (aposentado), na 14ª Câmara
de Direito Público, de 10/05 a 09/10/13, sem prejuízo das prevenções e dos feitos que lhe foram distribuídos até a presente
data, sem distribuição de novos processos. Compensação em 23/05/13;
115 - Férias de 03/06 a 02/07/13.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
45
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2013
JANEIRO A SETEMBRO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DE TRABALHO
MÉDIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DE TRABALHO
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
ACERVO
VOTOS
171
1.032
1.602
SETEMBRO
MAGISTRADOS
JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
VOTOS
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
ACERVO EM
30/09/2013
DESEMBARGADORES
1
LUIZ DE LORENZI (114)
91
182
928
1.765
308
2
CYRO BONILHA (75)
33
0
911
1.650
1.957
3
ANTONIO MOLITERNO
123
159
1.031
1.559
2.747
4
RICARDO GRACCHO (117)
116
91
1.016
1.806
1.395
5
ALBERTO GENTIL
123
260
1.031
1.984
1.334
6
ADEL FERRAZ (12)
123
162
900
1.403
256
7
ALDEMAR SILVA (124)
116
150
1.022
1.594
56
8
JOÃO NEGRINI (121)
102
166
844
1.463
1.052
9
VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO (119)
127
222
875
1.678
1.769
10 BEATRIZ BRAGA (34)
58
224
747
1.404
276
11 LUIZ FELIPE NOGUEIRA (82)
125
198
912
1.300
2.807
12 NELSON BIAZZI (109)
18
246
133
2.330
671
13 VALTER ALEXANDRE MENA (70)
126
217
1.061
1.707
1.161
14 ANTONIO TADEU OTTONI
162
150
1.372
1.465
326
15 FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA (13)
147
167
1.125
1.119
339
16 FURQUIM CABELLA (15)
161
146
835
1.410
56
1.751
2.740
14.743
25.637
16.510
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
TOTAL SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM
ACIDENTES DE TRABALHO
OBSERVAÇÕES:
12 - Férias de 07/01 a 05/02/13;
13 - Férias de 07/01 a 05/02/13. Compensações de 19 a 23/08/13, em 23/09/13;
15 - Férias de 07/01 a 05/02/13. Designado para assumir o acervo e as prevenções em nome do Dr. José Antonio de Paula
Santos Neto (promovido), na 17ª Câmara de Direito Público, a partir de 13/06/13, cessando a distribuição de novos processos,
com exceção das prevenções. Compensações de 10 a 19/07/13;
34 - Férias de 07 a 18/01/13, de 07 a 08/02/13, de 10 a 25/07/13. Licença-prêmio de 13 a 15/02/13, em 21/02/13, em
04/07/113, em 05/07/13;
70 - Compensações de 06 a 08/02/13, de 02 a 24/07/13. Designado para auxiliar a 16ª Câmara de Direito Público a partir
de 03/05/13, sem prejuízo das prevenções decorrentes da designação anterior, cessando a designação anterior (anteriormente
integrava a 16ª Câmara de Direito Público). Designado para assumir o acervo e as prevenções em nome do Dr. Renato Corrêa
Meyer Marino (aposentado), na 16ª Câmara de Direito Público, a partir de 04/09/13, sem prejuízo da designação anterior;
75 - Compensações de 07 a 08/03/13, de 09 a 16/04/13, de 09 a 27/09/13;
82 - Férias de 18 a 22/03/13, de 10/07 a 02/08/13;
109 - Compensações de 02 a 07/05/13, de 01 a 05/07/13;
114 - Compensações de 04 a 14/06/13, de 05 a 07/08/13, de 03 a 06/09/13. Faltas abonadas em 02/08 e 02/09/13;
117 - Compensação em 25/06/13. Falta abonada em 24/09/13;
119 - Férias de 03 a 14/06/13, de 05 a 23/08/13. Compensação em 02/08/13;
121 - Compensações de 10 a 19/07/13;
124 - Falta abonada em 24/09/13.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
46
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2013
JANEIRO A SETEMBRO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS RESERVADAS AO MEIO AMBIENTE
MÉDIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS RESERVADAS AO MEIO AMBIENTE
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
ACERVO
VOTOS
60
97
282
SETEMBRO
MAGISTRADOS
JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
VOTOS
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
ACERVO EM
30/09/2013
DESEMBARGADORES
1
RENATO NALINI * (58)
2
SOUZA NERY (02)
3
ROBERTO MIDOLLA ** (90)
4
PAULO AYROSA (64)
5
OTÁVIO HENRIQUE ** (60)
6
ZÉLIA M. ANTUNES ALVES (62)
7
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ **
(63)
8
9
0
0
0
3
0
22
100
247
185
37
0
4
104
159
0
23
30
255
263
18
0
13
170
106
0
26
18
144
170
962
0
43
0
429
0
EUTÁLIO PORTO ** (92)
19
0
19
0
62
TORRES DE CARVALHO (116)
26
42
252
315
140
10 VERA ANGRISANI
25
68
255
257
13
11 JOÃO NEGRINI (121)
23
102
211
455
76
12 RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO (89)
27
62
193
299
23
13 PAULO ALCIDES (61)
11
47
169
312
9
14 MOREIRA VIEGAS ** (18)
25
72
80
159
24
227
601
2.099
3.112
1.364
TOTAL SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
CÂMARAS RESERVADAS AO MEIO
AMBIENTE
OBSERVAÇÕES:
* Integrante do Órgão Especial
** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
02 - Designado para integrar a 3ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13, sem prejuízo da sua Câmara de
origem. Falta abonada em 26/09/13;
18 - Compensações de 17 a 25/06/13. Eleito em 19/06/13 para integrar a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, na
cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Paulo Alcides Amaral Salles;
58 - Eleito para o cargo de Corregedor Geral da Justiça no biênio 2012/2013;
60 - Afastado a partir de 09/10/12 para compor a Comissão Examinadora do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura.
Retornou às funções jurisdicionais a partir de 04/02/13. Designado para integrar a 3ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a
31/12/13, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Compensações de 10 a 24/07/13. Desligou-se da Câmara Reservada ao Meio
Ambiente a partir de 15/08/13;
61 - Compensações de 07 a 18/01/13, de 14 a 15/02/13, de 22 a 26/07/13, de 28/08 a 13/09/13. Removido da 1ª Câmara
Reservada ao Meio Ambiente para a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em
22/05/13 e publicado no DJE de 23/05/13);
62 - Férias de 07 a 24/01/13. Convocada para integrar o Órgão Especial em janeiro, fevereiro, março, maio, junho, julho,
agosto e setembro. Licença-saúde de 11/03 a 09/04/13. Compensações de 10 a 12/04/13;
63 - Desligado da Câmara Reservada ao Meio Ambiente em 08/03/12. Compensações de 26 a 29/07/13;
64 - Compensações de 07 a 15/02/13;
89 - Compensações de 27/03 a 09/04/13;
90 - Compensações de 01 a 06/03/13, de 08 a 13/03/13, de 15 a 20/03/13, de 22/03 a 03/04/13, em 05/04/13. Desligou-se da
2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (cf. deferido pelo Exmo. Senhor Presidente e informado em 23/05/13);
92 - Nos dias 09 e 12/04/13 participou da 14ª Reunião do PRONAME, no Rio de Janeiro/RJ. Eleito pelo Colendo Órgão
Especial, em 04/09/13, para a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
116 - Compensações de 03 a 27/06/13;
121 - Compensações de 10 a 19/07/13.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
47
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2013
JANEIRO A SETEMBRO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SEÇÃO CRIMINAL
VOTOS
157
MÉDIA DA SEÇÃO CRIMINAL
MÉDIA DO MÊS
ACERVO
774
SETEMBRO
MAGISTRADOS
MÉDIA - JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
1.494
JANEIRO A SETEMBRO
VOTOS
VOTOS
PGJ EM
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS 30/09/2013
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
ACERVO EM
30/09/2013
DESEMBARGADORES
1
WALTER DE A. GUILHERME *
(33)
2
7
41
425
595
0
0
DAMIÃO COGAN (08)
313
152
1.543
1.077
210
1.763
3
ANTONIO LUIZ PIRES NETO *
(70)
86
118
692
889
64
1.405
4
PÉRICLES PIZA * (11)
117
126
807
1.109
73
27
5
RICARDO TUCUNDUVA (72)
139
11
1.405
1.262
99
243
6
MÁRCIO BÁRTOLI (60)
162
128
1.144
1.333
117
182
7
ERICSON MARANHO (55)
148
128
1.430
1.219
98
813
8
ROBERTO MORTARI
314
272
2.243
2.108
217
2.013
9
VICO MAÑAS (05)
232
230
1.561
1.414
133
1.179
10 IVAN MARQUES (09)
245
174
1.092
970
166
1.267
11 MARCO NAHUM
236
223
1.717
1.737
125
120
12 PENTEADO NAVARRO **** (35)
87
86
541
412
54
1
13 CARLOS BUENO (69)
248
127
1.727
1.733
158
68
14 SAN JUAN FRANÇA (83)
244
167
1.690
1.776
161
51
15 FRANÇA CARVALHO **** (28)
63
110
1.097
1.376
58
134
16 FÁBIO GOUVÊA (06)
243
133
1.285
1.256
131
99
17 RENÊ RICUPERO (87)
225
154
1.531
1.609
140
427
18 FIGUEIREDO GONÇALVES (57)
235
191
1.634
1.646
140
146
19 JOÃO MORENGHI (78)
238
161
1.664
1.477
151
951
20 POÇAS LEITÃO (32)
245
125
1.791
1.128
179
3.001
21 ANGÉLICA DE ALMEIDA (54)
226
122
1.515
1.080
146
2.173
22 BRENO GUIMARÃES (64)
239
170
1.667
1.429
154
1.267
23 MÁRIO DEVIENNE FERRAZ (15)
175
129
1.292
1.377
103
68
24 SOUZA NERY (73)
212
183
1.547
1.646
150
118
25 FERNANDO MIRANDA
232
204
1.735
2.145
149
466
26 ROBERTO MIDOLLA (61)
240
178
1.464
1.427
156
17
27 CARDOSO PERPÉTUO
288
188
1.812
1.441
205
1.405
28 AMADO DE FARIA (51)
121
63
1.867
1.108
89
896
29 ALMEIDA SAMPAIO (77)
202
142
1.599
1.577
121
214
30 FRANCISCO MENIN (45)
238
259
1.520
1.978
143
1.108
31 LUIS SOARES DE MELLO * (18)
115
63
748
792
73
41
32 EUVALDO CHAIB (44)
236
247
1.659
1.808
145
143
33 PINHEIRO FRANCO **** (36)
237
174
1.429
932
124
67
34 IVAN SARTORI ** (65)
0
30
6
374
0
0
35 OTÁVIO HENRIQUE **** (37)
248
136
1.370
1.146
167
114
36 GUILHERME G. STRENGER (34)
194
88
1.519
1.628
144
31
ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA
37
(62)
264
147
1.739
1.374
184
2.510
38 TRISTÃO RIBEIRO *** (21)
87
225
1.647
2.068
0
0
39 MARIA TEREZA DO AMARAL (79)
245
167
1.607
1.543
138
1.730
40 XAVIER DE SOUZA (25)
239
122
1.586
1.621
160
131
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
41 SALLES ABREU (74)
225
219
1.716
1.649
162
41
42 WILLIAN CAMPOS (50)
250
228
1.560
1.724
166
633
43 MACHADO DE ANDRADE (04)
232
218
1.396
1.398
142
39
JOSÉ RAUL GAVIÃO DE
44
ALMEIDA (14)
305
112
1.465
810
193
2.649
45 AUGUSTO DE SIQUEIRA
315
219
1.855
1.599
221
1.299
46 BORGES PEREIRA (16)
254
222
1.728
1.548
163
1.559
47 SYDNEI DE OLIVEIRA JR. (10)
82
173
1.271
1.363
83
105
48 MARCO ANTONIO (23)
235
216
1.405
1.463
148
389
49 NEWTON NEVES (84)
221
153
1.556
1.577
122
74
152
87
1.571
1.514
117
115
241
266
1.700
2.379
143
528
52 PEDRO MENIN (27)
213
144
1.587
1.661
150
1
53 FRANCISCO BRUNO (56)
243
176
1.643
1.722
156
77
54 HERMANN HERSCHANDER (49)
237
245
1.551
1.818
142
102
55 NUEVO CAMPOS (59)
244
81
1.577
1.658
9
59
56 GERALDO WOHLERS
249
198
1.770
2.018
157
45
57 LUIZ ANTONIO CARDOSO
241
203
1.742
2.126
147
905
58 WALTER DA SILVA (80)
230
233
1.683
1.973
142
1.038
59 TOLOZA NETO (58)
223
273
1.587
1.726
144
391
RUY ALBERTO LEME
60
CAVALHEIRO (63)
213
149
1.535
1.349
137
1.742
61 SÉRGIO RIBAS (12)
245
189
1.484
1.602
172
1.128
62 J. MARTINS
236
207
1.720
2.191
154
355
63 PAIVA COUTINHO (01)
237
183
1.923
1.698
149
1.617
64 PAULO ROSSI (26)
241
253
1.416
1.622
148
171
65 MARCO DE LORENZI (19)
238
158
1.595
1.716
156
22
66 MARCO ANTÔNIO COGAN (13)
246
171
1.581
1.545
165
2.165
67 SÉRGIO COELHO
321
186
2.266
1.808
237
1.174
68 MOREIRA DA SILVA (30)
294
132
1.608
1.189
213
2.219
69 LOURI BARBIERO (24)
196
110
1.328
1.304
127
1.507
70 MIGUEL MARQUES E SILVA (71)
303
183
2.131
1.668
219
1.127
71 FRANCISCO ORLANDO
245
182
1.916
1.794
191
750
72 JUVENAL DUARTE (48)
243
148
1.565
1.324
150
1.144
73 RACHID VAZ DE ALMEIDA (86)
243
184
1.727
1.891
153
709
74 ALEX ZILENOVSKI (20)
241
188
1.693
2.090
167
32
75 GRASSI NETO (29)
219
122
1.614
881
143
1.310
76 ENCINAS MANFRÉ **** (53)
242
125
1.435
987
139
212
77 IVO DE ALMEIDA **** (07)
308
195
902
1.172
206
1.478
78 CAMILO LÉLLIS **** (41)
317
230
1.163
1.813
215
1.946
79 DE PAULA SANTOS **** (81)
242
123
1.417
878
165
1.715
80 EDISON BRANDÃO **** (43)
314
187
1.468
1.881
225
1.593
FERNANDO TORRES GARCIA
50
(22)
OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
51
(85)
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
81 SOUZA NUCCI (46)
80
107
515
904
0
131
82 FERNANDO SIMÃO (66)
77
66
606
1.314
0
25
83 SILMAR FERNANDES (31)
77
89
506
620
0
64
84 ZORZI ROCHA (42)
81
91
669
1.179
0
66
85 FREITAS FILHO (02)
79
104
691
970
0
19
86 AMABLE LOPEZ SOTO (03)
83
123
511
804
0
117
87 MAURÍCIO VALALA (68)
79
42
596
1.086
0
37
88 FARTO SALLES (47)
78
71
599
750
0
23
77
45
491
628
0
35
80
112
503
565
0
124
77
72
491
501
0
33
78
45
484
289
0
27
ALEXANDRE CARVALHO E
SILVA DE ALMEIDA (67)
LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO
90
ARRUDA **** (17)
EDUARDO CRESCENTI
91
ABDALLA **** (52)
89
92 ANDRADE DE CASTRO **** (76)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
48
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
93
LAURO MENS DE MELLO ****
(39)
94 IVANA DAVID **** (82)
TOTAL SEÇÃO CRIMINAL
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
0
101
114
788
6
75
69
122
232
342
52
29
18.656
14.355
127.205
129.489
11.421
61.359
49
OBSERVAÇÕES:
* Integrante do Órgão Especial
** Presidente do Tribunal de Justiça
*** Presidente de Seção
**** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
01 - Compensações de 09 a 11/01/13, de 04 a 08/02/13;
02 - Licença-paternidade de 22 a 26/01/13. Designado para integrar a 2ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13,
cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 5ª Câmara Criminal);
03 - Compensações de 14 a 28/01/13, de 04 a 26/07/13. Designado para integrar a 1ª Câmara Criminal Extraordinária de
09/04 a 31/12/13, cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 12ª Câmara Criminal);
04 - Férias de 07 a 09/01/13, de 11 a 24/01/13, de 10/07 a 08/08/13;
05 - Compensações de 07 a 10/01/13. Férias de 13 a 17/05/13, de 27 a 29/05/13, de 12 a 16/08/13, de 26 a 30/08/13;
06 - Férias de 10 a 24/01/13, de 01 a 30/04/13, de 22/07 a 05/08/13;
07 - Compensações de 15 a 24/01/13, de 07 a 14/06/13, de 12 a 23/08/13. Designado para responder pelo acervo da cadeira
do Des. Edison da Silva Martins Pinto (aposentado), na 8ª Câmara Criminal, a partir de 09/04/13, sem distribuição de novos
processos, com exceção das prevenções, cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 2ª Câmara Criminal).
Designado para integrar a 8ª Câmara Criminal em 25/04/13, sem prejuízo da designação anterior. Designado para integrar a
8ª Câmara Criminal em 09/05/13, na cadeira do Des. Edison da Silva Martins Pinto (aposentado), sem prejuízo da designação
anterior. Promovido por antiguidade, em 06/06/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Franco Oliveira Cocuzza. Optou pela 8ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des.
Edison da Silva Martins Pinto (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/06/13 e publicado no DJE de 13/06/13);
08 - Férias de 07 a 24/01/13, de 10 a 26/07/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em maio, junho e julho;
09 - Férias de 07/01 a 05/02/13, de 01 a 30/04/13. Compensações em 11/03/13, em 13/05/13, em 20/05/13, em 22/07/13.
Licença-saúde de 28/05 a 26/06/13, de 05/08 a 03/09/13;
10 - Férias de 07/01 a 05/02/13. Compensações de 06 a 14/02/13;
11 - Férias de 07/01 a 05/02/13, de 18/03 a 16/04/13, de 10/06 a 05/07/13. A partir de 18/03/13 passou a integrar o Órgão
Especial como membro efetivo, em virtude da aposentadoria do Des. Luiz Carlos Ribeiro dos Santos;
12 - Férias de 07/01 a 05/02/13. Afastou-se no dia 20/02/13 para participar da Instalação do Fórum de Coordenação do
Judiciário na Copa, em Brasília/DF. Licença-prêmio de 01 a 27/03/13. Nos dias 25 e 26/04/13 participou, representando a
Presidência da Seção Criminal, do Seminário “A cooperação jurídica no combate ao crime organizado transnacional: novas
perspectivas”, em Brasília/DF;
13 - Férias de 07 a 21/01/13, de 15 a 19/07/13. Compensação em 18/04/13;
14 - Licença-prêmio de 07/01 a 08/02/13. Compensações de 13 a 15/02/13, de 17 a 21/06/13, de 15 a 26/07/13;
15 - Compensações de 07 a 31/01/13. Exerceu a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral nos dias
25 e 26/02/13, em 21/03/13, em 09/05/13, em 14/05/13, de 14 a 16/08/13, de 21 a 24/08/13, e de 09 a 13/09/13, em razão de
compromissos institucionais do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos Mathias Coltro. Representou a Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral no período de 10 a 13/04/13, durante o 59º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais,
em Fortaleza/CE. Exerceu a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral no período de 01 a 05/07/13, e
em 17/09/13, em razão da assunção na Presidência do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos Mathias Coltro no referido período.
Convocado para compor o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral no dia 01/08/13, em razão da ausência do Exmo. Sr. Des.
Antonio Carlos Mathias Coltro. Exerceu a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral no dia 27/08/13, em
razão de ausência do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos Mathias Coltro;
16 - Faltas abonadas em 22/01/13, em 19/03/13, em 18/06/13. Férias de 14 a 21/05/13;
17 - Designado para auxiliar a 15ª Câmara Criminal a partir de 27/02/12, com prejuízo de sua Vara. Removido em 31/01/13
ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 15ª Câmara Criminal a partir de 31/01/13.
Férias de 25 a 27/03/13, de 15 a 26/07/13. Designado para integrar a 1ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13,
cessando a designação anterior. Compensações de 10 a 12/07/13;
18 - Compensações de 14 a 17/01/13, em 06/02/13, de 07 a 08/02/13, de 14 a 28/02/13, de 10 a 19/07/13, de 10 a
20/09/13;
19 - Compensações de 07 a 11/01/13, de 20/05 a 07/06/13;
20 - Compensações de 07 a 11/01/13;
21 - Eleito para o cargo de Presidente da Seção Criminal no biênio de 2012/2013. Compensações de 07 a 11/01/13, de 03
a 12/07/13. Eleito para integrar o Órgão Especial a partir de 26/08/13, em decorrência do término do mandato do Des. Enio
Santarelli Zuliani;
22 - Compensações de 07 a 11/01/13, de 01 a 04/07/13, de 17/09 a 03/10/13. Falta abonada em 05/07/13 e 16/09/13;
23 - Férias de 07/01 a 01/02/13, de 13 a 15/02/13, de 17 a 21/06/13, de 10 a 27/07/13;
24 - Férias de 07/01 a 01/02/13, de 02 a 03/05/13, de 01 a 26/07/13, de 09 a 13/09/13. Licença-nojo de 23 a 30/04/13;
25 - Compensações de 24 a 28/01/13, de 08 a 26/07/13. Faltas abonadas em 29/05/13, em 03/06/13;
26 - Compensações de 21 a 22/01/13, de 25/04 a 03/05/13, de 05 a 17/07/13. Licença-saúde de 23/01 a 21/02/13;
27 - Compensações de 30/01 a 07/02/13, de 05 a 06/08/13, de 02 a 03/09/13 e de 09 a 10/09/13;
28 - Falta abonada em 23/01/13. Convocado para integrar o Órgão Especial em janeiro, fevereiro, março, junho e julho.
Compensação em 07/06/13. Afastado no período de 10/06 a 19/07/13 para integrar a Comissão do 184º Concurso de Ingresso
na Magistratura. Prorrogado seu afastamento das funções jurisdicionais a partir de 22/07/13, para integrar a Comissão do 184º
Concurso de Ingresso da Magistratura;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
50
29 - Licença-nojo de 13 a 20/01/13. Permutou da 15ª Câmara Criminal para a 7ª Câmara Criminal a partir de 01/04/13. Falta
abonada em 05/09/13. Compensação em 12/09/13;
30 - Férias de 14 a 28/01/13, de 29/04 a 13/05/13;
31 - Compensações de 21 a 24/01/13, em 31/01/13, em 07/02/13. Designado para integrar a 3ª Câmara Criminal Extraordinária
de 09/04 a 31/12/13, cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 6ª Câmara Criminal);
32 - Férias de 07/01 a 08/02/13. Compensações 09 a 11/09/13, de 16 a 17/09/13;
33 - Assumiu a Presidência da Seção Criminal no período de 07 a 11/01/13 e de 03 a 12/07/13. Assumiu o Decanato do
Tribunal de Justiça nos períodos de 30/01 a 08/02/13 e de 15 a 19/04/13. Assumiu a Vice-Presidência do Tribunal no período
de 31/01 a 01/02/13, acumulando as funções de Decano. Designado para integrar a 1ª Câmara Criminal Extraordinária de
09/04 a 31/12/13, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Férias de 15/07 a 02/08/13. A partir de 02/08/13 assumiu as funções
regimentais de Decano, em virtude da aposentadoria do Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua. A partir de 02/08/13 cessou
sua designação para integrar a 1ª Câmara Criminal Extraordinária;
34 - Convocado para integrar o Órgão Especial em janeiro, março, maio, julho e agosto. Férias de 18 a 22/02/13. Licençanojo de 18 a 25/09/13;
35 - Afastado das funções jurisdicionais junto a este Tribunal de Justiça (conforme decisão exarada pelo Colendo Órgão
Especial na sessão realizada em 30/05/12). Retornou às funções jurisdicionais, conforme decisão exarada pelo Colendo Órgão
Especial na sessão realizada em 06/02/13;
36 - Afastado a partir de 09/10/12 para compor a Comissão Examinadora do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura.
Retornou às funções jurisdicionais a partir de 04/02/13. Designado para integrar a 2ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04
a 31/12/13, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Em 07/05/13 participou como expositor do Seminário “Regras de Concurso
para Magistratura”, em Brasília/DF. Licença-prêmio de 27/05 a 14/06/13;
37 - Afastado a partir de 09/10/12 para compor a Comissão Examinadora do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura.
Retornou às funções jurisdicionais a partir de 04/02/13. Designado para integrar a 3ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a
31/12/13, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Compensações de 10 a 24/07/13. Desligou-se da Câmara Reservada ao Meio
Ambiente a partir de 15/08/13;
39 - Designado para auxiliar a 16ª Câmara Criminal a partir de 02/04/12, com prejuízo de sua Vara. Designado para
responder pelo acervo da cadeira do Des. Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (aposentado), na 15ª Câmara Criminal, a
partir de 09/04/13, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, com prejuízo de sua Vara, cessando a
designação anterior. Removido em 25/04/13 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para responder
pelo acervo da cadeira do Des. Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (aposentado), na 15ª Câmara Criminal, a partir de
25/04/13, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções. Designado para integrar a 15ª Câmara Criminal
em 23/05/13, sem prejuízo da designação anterior. Designado para auxiliar a 8ª Câmara Criminal a partir de 29/07/13, cessada
a designação anterior;
41 - Designado para integrar a 8ª Câmara Criminal em 07/02/13, sem prejuízo da designação anterior. Designado para
auxiliar a 8ª Câmara Criminal e também assumir 50% do acervo do Dr. Louri Geraldo Barbiero (promovido) de 07 a 28/02/13
e, sem prejuízo, responder pelas urgências, inclusive agravos em execução, da cadeira do Des. Luiz Pantaleão (aposentado).
Compensações de 28/02 a 01/03/13, de 07 a 14/06/13. Licença-saúde de 04 a 15/03/13. Designado para auxiliar a 8ª Câmara
Criminal e também assumir 50% do acervo do Dr. Louri Geraldo Barbiero (promovido) no período de 01 a 31/03/13 e, sem
prejuízo, responder pelas urgências, inclusive agravos em execução, da cadeira do Des. Luiz Pantaleão (aposentado). Designado
para auxiliar a 8ª Câmara Criminal e também assumir 50% do acervo do Dr. Louri Geraldo Barbiero (promovido) no período de
01 a 08/04/13, e sem prejuízo responder pelas urgências, inclusive agravos em execução, da cadeira do Des. Luiz Pantaleão
(aposentado). Designado para responder pelo acervo da cadeira do Des. Luiz Pantaleão (aposentado), na 8ª Câmara Criminal,
a partir de 09/04/13, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções. Designado para integrar a 8ª Câmara
Criminal em 18/04/13, sem prejuízo da designação anterior. Designado para integrar a 8ª Câmara Criminal em 25/04/13, sem
prejuízo da designação anterior. Designado para integrar a 8ª Câmara Criminal em 09/05/13, na cadeira do Des. Luiz Pantaleão
(aposentado), sem prejuízo da designação anterior. Promovido por merecimento, em 06/06/13, ao cargo de Desembargador
do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Rodrigo Lobato Junqueira Enout. Optou pela 8ª Câmara
Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Luiz Pantaleão (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/06/13 e
publicado no DJE de 13/06/13);
42 - Designado para integrar a 8ª Câmara Criminal em 07/02/13, sem prejuízo da designação anterior. Designado para
auxiliar a 8ª Câmara Criminal e também assumir 50% do acervo do Dr. Louri Geraldo Barbiero (promovido) de 07 a 28/02/13
e, sem prejuízo, responder pelas urgências, inclusive agravos em execução, da cadeira do Des. Edison da Silva Martins Pinto
(aposentado). Designado para auxiliar a 8ª Câmara Criminal e também assumir 50% do acervo do Dr. Louri Geraldo Barbiero
(promovido) no período de 01 a 31/03/13 e, sem prejuízo, responder pelas urgências, inclusive agravos em execução, da cadeira
do Des. Edison da Silva Martins Pinto (aposentado). Designado para auxiliar a 8ª Câmara Criminal e também assumir 50% do
acervo do Dr. Louri Geraldo Barbiero (promovido) no período de 01 a 08/04/13, e sem prejuízo responder pelas urgências,
inclusive agravos em execução, da cadeira do Des. Edison da Silva Martins Pinto (aposentado). Designado para integrar a 3ª
Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13;
43 - Licença-nojo de 03 a 10/02/13. Compensações de 18/02 a 01/03/13, de 27 a 28/06/13. Designado para apreciar as
medidas urgentes da cadeira do Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça, na 4ª Câmara Criminal, a
partir de 18/04/13, sem prejuízo da designação anterior. A partir de 07/05/13 cessou sua designação para apreciar as medidas
urgentes da cadeira do Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça, na 4ª Câmara Criminal. Licençasaúde de 12/05 a 10/06/13. Promovido por merecimento, em 20/06/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça
- carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Afonso Celso de Andrade Marques. Optou pela 7ª Câmara de Direito Privado,
na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Francisco Vicente Rossi (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 26/06/13 e
publicado no DJE de 27/06/13). Permutou da 7ª Câmara de Direito Privado para a 4ª Câmara Criminal a partir de 30/06/13;
44 - Compensações de 18 a 25/02/13, em 26/02/13. Designado para integrar a 4ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04
a 31/12/13, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
45 - Compensações em 07/02/13, em 13/06/13, em 25/07/13. Licença-saúde de 13/02 a 14/03/13;
46 - Licença-prêmio de 25/02 a 01/03/13, de 24 a 28/06/13. Designado para integrar a 1ª Câmara Criminal Extraordinária de
09/04 a 31/12/13, cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 16ª Câmara Criminal);
47 - A partir de 25/02/13 cessou sua designação para integrar a 9ª Câmara Criminal, na cadeira do Des. Alceu Penteado
Navarro, exceto para os processos em que já tenha lançado vistos nos autos. Designado para integrar a 3ª Câmara Criminal
Extraordinária de 09/04 a 31/12/13, cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 9ª Câmara Criminal);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
51
48 - Férias de 13/02 a 01/03/13, de 03 a 07/06/13. Licença-prêmio de 27 a 29/05/13;
49 - Compensações de 13 a 15/02/13, de 07 a 17/05/13, de 22/07 a 02/08/13. Designado para integrar a 1ª Câmara Criminal
Extraordinária de 02/08 a 31/12/13, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
50 - Compensações em 18/02/13, de 20 a 22/02/13, em 25/02/13, de 27 a 28/02/13, em 01/03/13, em 04/03/13, de 06 a
08/03/13, em 11/03/13, de 13 a 15/03/13, em 18/03/13, de 20 a 22/03/13;
51 - Convocado para integrar o Órgão Especial em fevereiro, abril, maio e agosto. Compensações de 14 a 29/05/13 e de 02
a 27/09/13;
52 - Removido em 31/01/13 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 8ª Câmara
Criminal a partir de 31/01/13. Designado para integrar a 2ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13, cessando a
designação anterior. Compensações em 11/04/13 e em 18/04/13;
53 - Optou pela 14ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Osni de Souza (cf. deferido pelo
Colendo Órgão Especial em 23/01/13 e publicado no DJE de 29/01/13). Permutou da 14ª Câmara de Direito Público para a 15ª
Câmara Criminal a partir de 15/03/13. Férias de 15 a 31/07/13;
54 - Férias de 04 a 08/03/13, de 06 a 29/05/13. Compensações de 26 a 27/09/13;
55 - Férias de 04 a 28/03/13, de 09 a 13/09/13. Licença-nojo de 28/06 a 05/07/13. Falta abonada em 30/08/13, 06/09/13.
Compensações de 02 a 05/09/13;
56 - Compensações de 11 a 29/03/13;
57 - Compensações de 25 a 27/03/13. Férias de 01 a 11/04/13;
58 - Afastou-se no dia 13/03/13 para participar da divulgação dos resultados de cumprimentos das Metas 3 e 4 da Estratégia
Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP, em Brasília/DF. Compensações de 05 a 30/08/13;
59 - Afastou-se nos dias 11 e 12/03/13 para participar do Seminário Nacional “Inovações e Desafios da Nova Lei sobre
Crimes de Lavagem de Dinheiro”, no Tribunal Regional do Trabalho, em Brasília/DF. Designado para integrar a 1ª Câmara
Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13, sem prejuízo da sua Câmara de origem. No período de 22 a 26/04/13 participou do
“I Curso Internacional de Segurança para Magistrados”. Compensações de 11 a 26/07/13;
60 - Convocado para integrar o Órgão Especial em março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro. Compensações em
29/04/13, de 13 a 29/05/13;
61 - Compensações de 01 a 06/03/13, de 08 a 13/03/13, de 15 a 20/03/13, de 22/03 a 03/04/13, em 05/04/13. Desligou-se
da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (cf. deferido pelo Exmo. Senhor Des. Presidente do Tribunal de Justiça e informado
em 23/05/13);
62 - Férias em 10/07/13, de 09 a 12/09/13. Compensações em 11/07/13, em 12/07/13;
63 - Compensações de 27/03 a 09/04/13;
64 - Falta abonada em 27/03/13. Férias de 12 a 16/08/13;
65 - Eleito para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça no biênio de 2012/2013. Permutou da 13ª Câmara de Direito
Público para a 4ª Câmara Criminal a partir de 18/04/13. Falta abonada em 05/09/13. Compensação em 06/09/13. Férias de 09
a 13/09/13;
66 - Designado para integrar a 2ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13, cessando a designação anterior
(anteriormente auxiliava a 3ª Câmara Criminal);
67 - Designado para integrar a 4ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13, cessando a designação anterior
(anteriormente auxiliava a 11ª Câmara Criminal). Compensações de 20 a 24/05/13, de 28 a 29/05/13;
68 - Designado para integrar a 4ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13, cessando a designação anterior
(anteriormente auxiliava a 13ª Câmara Criminal). Compensações de 22/07 a 06/08/13;
69 - Designado para integrar a 2ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13, sem prejuízo da sua Câmara de
origem. Compensações de 27/06 a 04/07/13;
70 - Férias de 08 a 19/04/13, de 23/09 a 25/10/13;
71 - Compensações de 22/04 a 03/05/13, em 18/07/13;
72 - Férias de 01 a 30/04/13, de 09/09 a 08/10/13. Licença-nojo de 28/05 a 04/06/13;
73 - Designado para integrar a 3ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13, sem prejuízo da sua Câmara de
origem. Falta abonada 26/09/13;
74 - Designado para integrar a 4ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13, sem prejuízo da sua Câmara de
origem. Permutou da 4ª Câmara Criminal para a 11ª Câmara Criminal a partir de 18/04/13;
76 - Removido em 14/03/13 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 9ª Câmara
Criminal a partir de 14/03/13. Designado para integrar a 4ª Câmara Criminal Extraordinária de 09/04 a 31/12/13, cessando a
designação anterior. Compensações de 02 a 22/05/13. Licença-prêmio de 23 a 29/05/13;
77 - Compensações de 28/05 a 14/06/13. Férias de 23/09 a 01/10/13;
78 - Compensações de 20 a 24/05/13;
79 - Falta abonada em 29/05/13. Licença-nojo de 20 a 27/06/13. Compensações em 12/07/13, de 15 a 22/07/13, em
23/07/13;
80 - Licença-saúde de 16 a 17/05/13. No dia 12/06/13, e em 09/09/13, participou da reunião de trabalho do Grupo de
Persecução Penal - GPP da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP, em Brasília/DF;
81 - Férias de 30/01 a 08/02/13. Nos dias 19/03/13, 11/04/13 e 16/05/13, participou, como expositor, do Curso de Iniciação
Funcional, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em Brasília/DF. Promovido por
merecimento, em 06/06/13, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente do falecimento do Des.
José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva. Optou pela 15ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Luiz Christiano
Gomes dos Reis Kuntz (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/06/13 e publicado no DJE de 13/06/13);
82 - Removida em 13/06/13 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para integrar a 4ª
Câmara Criminal a partir de 13/06/13, em substituição ao Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça.
Compensações de 01 a 11/07/13;
83 - Compensações de 24/06 a 11/07/13;
84 - Compensações de 03 a 25/06/13;
85 - Falta abonada em 27/06/13. Nos dias 21 e 22/08/13 participou do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino,
em Brasília/DF;
86 - Compensações de 10 a 19/07/13;
87 - Compensações de 22/07 a 23/08/13.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
52
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA
RESULTADO DA 21ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 25/10/2013
Nº 152.343/2013 – Edital nº 28/13 – Substituto em 2º Grau - INDICAÇÃO para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz
de Direito Substituto em 2º Grau. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da
E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
Nº 155.944/2013 – Edital nº 29/13 – Desembargador Carreira - INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de
Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Sidney Roberto Rocha de Souza, Jurandir
de Sousa Oliveira e Antonio Sydnei de Oliveira Júnior. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da
manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2.1
Comunicamos aos Senhores Advogados e partes interessadas nos processos abaixo relacionados, que a sessão do
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do dia 30/10/2013 foi adiada para o dia 06/11/2013, quarta-feira, às 10h00
horas, na sala 542, 5º andar, do Palácio da Justiça:
0000270-74.2012.8.26.0205 - Apelação - Getulina - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: José
Antonio Ribas - Apelado: Maria Luiza Ribas Puga - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da Comarca de Getulina - Advogado: Naim Adas Neto (OAB: 168157/SP) (Fls: 347/348) - Advogada: Adriana
Germani (OAB: 259355/SP) - Advogado: Gastao Monteiro Puga (OAB: 119926/SP) (Fls: 266, 361)
0000671-65.2013.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Erminia Saurin Bortolai - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca
de Mirassol - Advogado: Matheus Vecchi (OAB: 236268/SP) (Fls: 32, 95/99) - Advogada: Paula Amanda Suzuki Vecchi (OAB:
225831/SP) (Fls: 32, 95/99)
0001989-18.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Municipalidade de São Paulo - Apelado: 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Advogada: Liliana Maria Crego Forneris
(OAB: 100212/SP) (Fls: 350/353) - Advogada: Ana Lucia Gomes Mota (OAB: 88203/SP) (Fls: 315/323)
0002195-56.2012.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Nhandeara - Advogado: Jose Marcio Furlan (OAB: 197803/SP) (Fls: 31, 49/61)
0004802-13.2008.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Aes
Tiete S/A - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Penápolis Advogado: Guilhermo Jorge Silva Mainard (OAB: 263415/SP) (Fls: 230 e 1427) - Advogado: Martim Outeiro Pinto (OAB: 41321/
SP) (Fls: 230 e 846)
0005283-81.2011.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Luiz
Guilherme Gonçalves Guillon - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Itapira - Advogado: Jose Carlos Manoel (OAB: 82560/SP) (Fls: 7, 54/61)
0008818-68.2012.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Diego Garmes - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Penápolis - Advogado: Fernando Jose Garmes (OAB: 28287/SP) (Fls: 43/49)
0009388-54.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Município de Caraguatatuba - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Caraguatatuba - Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Fls: 91/101) - Advogado: Dorival
de Paula Junior (OAB: 159408/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
53
0009405-61.2012.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Arnaldo Martinez Junior - Apelado: Elza Nosse Chaves Martinez Advogado: Arnaldo Martinez Junior (OAB: 96519/SP)
0010544-43.2012.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Protector Assessoria Empresarial e Participações S/A - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da Comarca de Caraguatatuba - Advogada: Jeanine Batista Almeida (OAB: 317410/SP) - Advogado: Marcelo
Alan Gonçalves (OAB: 22365/SC)
0015705-56.2012.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Cleide Lopes de Camargo - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Indaiatuba - Advogada: Cleide Costa Mendes (OAB: 115780/SP) (Fls: 42/48)
0016919-74.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
João Farias Júnior - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Praia Grande - Advogada: Ilma Gomes Pinheiro (OAB: 192111/SP) (Fls: 03 e 44/49) - Advogada: Luiza Angelica Montesano
Armentano (OAB: 57215/SP) (Fls: 49) - Advogada: Taula Montesano Armentano Honain (OAB: 243785/SP) (Fls: 49)
0019332-94.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Maria de Fatima Costa - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Anexos da Comarca de Praia Grande
- Advogado: Renato de Melo Picone (OAB: 190760/SP) (Fls: 39/42)
0027721-15.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Derli
Aparecido da Silva - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Piracicaba - Advogado: Armando Garcia Junior (OAB: 67546/SP) (Fls: 69 e 73/79)
0048614-03.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Joana
D arc dos Santos - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Bauru - Advogada: Juliana Suaiden (OAB: 253329/SP) (Fls: 10 e 89/96)
0050046-67.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Comercial Móveis das Nações Ltda - Apelado: 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Advogada: Tatiana
Lupianhes Pacheco Vidal (OAB: 204146/SP) (Fls: 76, 84/93) - Advogado: Manuel Goncalves Pacheco (OAB: 22358/SP) (Fls: 76,
84/93)
0052045-13.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Manoel
Carlos de Oliveira - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Osasco - Advogada: Monica Aparecida de Oliveira Monaco (OAB: 71574/SP) (Fls: 92, 94/100)
0053639-23.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Poly-clip System Ltda - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) (Fls: 11,73/79) - Advogado: Antonio Diogo de
Salles (OAB: 32716/SP) - Advogada: Marcia Hollanda Ribeiro (OAB: 63227/SP) - Advogado: Marco Aurélio de Hollanda (OAB:
270967/SP) - Advogado: Jose Roberto Ribeiro (OAB: 56695/SP)
0067251-04.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Dalton
Roberto de Oliveira Martins e outros - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas - Advogado: Paulo
Roberto Benassi (OAB: 70177/SP) (Fls: 06,166/173) - Advogada: Mariana Zitelli Benassi (OAB: 287179/SP) (Fls: 06,166/173)
- Advogada: Lilian Cardilli Moraes Machado Dellova (OAB: 194223/SP) - Advogado: Andre Luis Lucas Benassi (OAB: 223048/
SP) - Advogada: Débora Ferioli Falseti (OAB: 248083/SP)
0069588-29.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Renato Nalini - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Cláudia Biancalana Castreze - Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas - Advogado: Jose Benedito
Brioschi (OAB: 140557/SP) (Fls: 05 e 79/92)
0000916-35.2012.8.26.0286/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Relator Renato Nalini - Embargte: Sindpresp - Sindicato
dos Trabalhadores Nas Ind.fabricantes de Peças e Prefabricados Em Concreto do Estado de São Paulo - Embargdo: Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itu - Advogado: Gustavo Muff Machado
(OAB: 154021/SP) (Fls: 68, 116) - Advogada: Ana Alice Cardinali Muff Machado (OAB: 142303/SP)
0005121-97.2011.8.26.0236/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Relator Renato Nalini - Embargte: Martino
Mondelli - Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ibitinga Interessado: Banco Indusval - Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) (Fls: 110/127) - Advogado: Dimas
Siloe Tafelli (OAB: 266340/SP) (Fls: 110/127) - Advogada: Celia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP) (Fls: 127) - Advogada:
Daniela de Carvalho Guedes (OAB: 159064/SP) (Fls: 127) - Advogada: Melissa Potiens Martins (OAB: 221875/SP) - Advogado:
Thiago Luiz Minicelli Martins (OAB: 299750/SP) - Advogada: Sylvie Boechat (OAB: 151271/SP) - Advogado: Ronaldo Rayes
(OAB: 114521/SP) - Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º