Ribeiro – Essa relação tem sido muito
ruim e no Distrito Federal, comigo, foi
péssima. Mas é preciso lembrar que a minha intervenção no Distrito Federal, com
o Ministério Público, começou na investigação de erros médicos. Eles se achavam
aviltados, ofendidos, porque “onde é que
já se viu o promotor de justiça investigar
médicos, etc...” Mas, as críticas sempre
foram feitas por quem não conhecia a
estrutura que nós tínhamos. Fomos assessorados por médicos, muito bem formados, legistas. Porém, a relação hoje é
de total respeito dos médicos para com
o Ministério Público. Entretanto, a relação
dos médicos com o Ministério Público
tem sido pior na relação de consumo: o
médico, como um prestador de serviço.
Os promotores têm visto os médicos, às
vezes, como privilegiados reclamando
sem razão, principalmente nas queixas
sobre remuneração. Experiências recentes envolveram os pediatras, no Distrito
Federal, que passaram a não atender mais
as consultas por planos de saúde porque,
se eu não estou equivocado, os planos de
saúde pagavam R$ 12,00 por consulta, e
com retorno, R$ 24,00. Então os médicos
que atendem em consultórios privados
chegaram à conclusão de que, ao fim do
mês, se tirassem o aluguel da sala, o salário da secretária, telefone, água, luz, impostos, não sobrava nada. Nós sabemos
que a pediatria, em termos de remuneração, é uma área muito limitada, não tem
exames complexos, é mais uma consulta
clínica, um acompanhamento da criança.
Os pediatras estavam em dificuldades.
No primeiro momento, o Ministério Público levanta a bandeira de que “atende por
bem ou por mal”. Não é esse o caminho,
o Ministério Público precisa olhar outros
elementos dessa situação. Que é preciso amparar a família que tem uma criança
precisando de atendimento médico, eu
não discuto. Mas obrigar o médico a fazê-lo sem remuneração devida, em condições impróprias, explorado pelo poderoso
mercado dos planos de saúde, não é por
aí. É preciso trazer o médico para um diálogo e fortalecer a sua posição na negociação com essas empresas que regem a
saúde suplementar. A relação dos médicos com o Ministério Público precisa ser
de confiança recíproca. É preciso ouvir o
médico e seus reclamos. Se o Ministério
Público protege o trabalhador na justiça do
trabalho, por tê-lo como parte mais fraca,
é preciso entender que, nessas relações,
o Ministério Público deve olhar para o médico como a parte mais fraca, não é só o
paciente o mais fraco. O diálogo tem que
ser melhorado com uma conquista prévia.
As relações dos médicos com o Ministério Público devem ser independentes de
crise. Porque, na crise, predomina o estado de necessidade: “tem que resolver
o problema, sem discussão, o paciente
está morrendo”. Essa construção de valores tem que ser permanente, o Ministério
Público tem que identificar quem é o seu
representante que fala com os médicos.
No Distrito Federal, em todas as matérias
envolvendo médicos, exceto as de consumidor, os médicos já sabem a quem procurar. E nós temos casos de autodelação.
O médico comete um acidente, um erro,
e se antecipa: procura o Ministério Público para denunciar que errou; que tentou
corrigir, mas a família não aceitou; que
quer corrigir, mas não consegue diálogo
com a família. E ele pede a intermediação
do Ministério Público. Nós damos muito
aconselhamento, em questões relacionadas às atividades do médico. Mas, para
isso acontecer é preciso ter um interlocutor, porque se o médico vai falar com
500 promotores, ele acaba não falando
com ninguém. Brasília tem mais de 300
promotores. O médico não vai falar com
os 300. É preciso que cada parte eleja
seus representantes, para estabelecer o
diálogo. Com esse diálogo permanente
vai haver solução, porque as partes vão
se conhecer melhor, quando tiverem um
embaraço a ser resolvido.
Revista do Cremesc – Com relação à
bioética como uma área do conhecimento. O que o senhor tem a dizer?
Ribeiro – A bioética fez, no ano passado,
40 anos e nesses anos que eu tenho trabalhado - embora tenha me especializado
mais na área de bioética médica, numa re-
lação mais próxima com o Conselho Federal de Medicina - eu penso que a bioética
tem que ser natural na boca das pessoas.
Não deve ser algo para doutores. Deve
ser algo natural para qualquer pessoa,
com noções de autonomia, beneficência,
não maleficência. São valores inerentes à
essência do ser humano, chega a ser incrível que tenhamos que ter criado a bioética para que isso pudesse ser fortalecido
nas relações humanas. A bioética não
deve ser um assunto acadêmico, deve
ser um assunto da roda do café, da relação patrão-empregado, das conversas
dos pais com os filhos. Eu entendo que
nos próximos 10 anos, a bioética deva
discutir a justiça, mais especificamente, a
racionalização dos recursos públicos para
a saúde, para atender o maior número
possível de doentes, com o mínimo de
recursos. Os fóruns de bioética deveriam
ter, por exemplo, temas como: doação de
órgãos; testamento vital; diretivas antecipadas; adoção; doação de sêmen; aborto.
E esses temas deveriam ser discutidos,
inclusive, nos ambientes de trabalho,
como parte de programas específicos
das empresas. Não vejo o crescimento da
bioética dentro do ambiente acadêmico
porque hoje, as universidades já têm seus
grandes nomes nesse assunto, que vão,
quando muito, fazer discípulos. O grande
papel da bioética será ocupar espaços em
reunião de condomínio, assembléias de
trabalhadores, para trazer a cultura desse
povo à academia, para ouvir a opinião das
pessoas. Eu ouço muito, por uma razão
muito simples: esses protocolos de bioética passam por mim. Recebo pessoas
que querem doar óvulos para reprodução;
doar embriões; doar órgãos... Tenho um
diálogo que vai desde os grandes acadêmicos até a pessoa mais simples em
termos de formação, ou que, muitas vezes, nem alfabetizadas são. Portanto, a
bioética deve ir ao povo. Eu tenho ouvido
falar em bioética de esquerda, marxista...
Bioética é bioética. Nos próximos 40 anos
ela deve se tornar um assunto tão popular
quanto uma partida de futebol, que todo
mundo fala, e que, certa ou errada, todos
têm uma opinião a respeito.
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REVISTA CREMESC