Diário Oficial Eletrônico do Município de
Espigão Alto do Iguaçu
Lei nº 543/2012 de 06 de Junho de 2012
Terça-Feira, 30 de Junho de 2015
SUMÁRIO
Executivo ........................................................................................................................01
DECRETOS......................................................................................................................01
RESOLUÇÕES................................................................................................................01
LICITAÇÕES....................................................................................................................01
Executivo
DECRETOS
DECRETO Nº. 045
DATA: 26/06/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, Sr. José Nilson Zgoda,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam alterados e nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência
Social do município de Espigão Alto do Iguaçu, sendo os seguintes membros para o
Biênio 2015/2017:
§ 1º– Membros Governamentais:
Órgão/Departamento
Secretaria de Assistência Social
Vigilância Sanitária
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação
Representante
Função
Marines Frana
Titular
Terezinha Aparecida dos Santos
Suplente
Antonio Arnilto Petry
Titular
Marisa Czechowski
Suplente
Maria Aparecida de Lima Santana
Titular
Valdete Zolet Toaldo
Suplente
EMATER
Alcindo Penso
Titular
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Adilson Luiz Cecatto
Suplente
Secretaria de Administração
Marcio Bonella
Titular
Secretaria de Finanças
Vanderlei Hochmann
Suplente
Representante
Função
Solange Aparecida Rosa
Titular
Helena Nunes dos Santos
Suplente
Marcilene Pavan Priuli
Titular
Tatiane Soboleski
Suplente
Vera Neusa Camargo
Titular
Taís Padilha Ramos Borges de Oliveira
Suplente
Milton Fischer
Titular
Aurio Luiz Pruni
Suplente
Sara Florentim
Titular
Adelaide Bresciani
Suplente
Usuários PAIF/PBF
Trabalhador de Setor
Pastoral da Criança
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Espigão Alto do
Iguaçu – CMDCA, no uso de suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal Nº.
489/10 de 29 de Setembro de 2010, alterada pela Lei Nº. 658/2015 de 22 de Abril de
2015, pela Lei Nº. 660/2015 de 15 de Maio de 2015. CONSIDERANDO a deliberação
Colegiada realizada em reunião extraordinária no dia 29 de Junho de 2015, conforme Ata
Nº. 016/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º–ALTERAR e NOMEAR a comissão organizadora do processo de escolha do
Conselho Tutelar do município de Espigão Alto do Iguaçu – Paraná, para o ano de 2015.
Presidente: Rafael Felipe Rodrigues (CMDCA)
Vice – Presidente: Terezinha de Jesus Gawlik (CMDCA)
Secretário: Zélia Aparecida Zgoda (CMDCA)
Fiscal: Joceli Braga de Cristo (CMDCA)
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Espigão Alto do Iguaçu, 29 de Junho de 2015.
RAFAEL FELIPE RODRIGUES
Presidente do CMDCA – EAI
Cod148128
Associação de Moradores
LICITAÇÕES
Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a
partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE JUNHO DE 2015.
JOSÉ NILSON ZGODA
PREFEITO MUNICIPAL
Cod147998
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 008/2015
O Conselho Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu – CMAS, no uso
de suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal Nº. 488 de 29 de Setembro de
2010. Em reunião extraordinária realizada no dia 29 de Junho de 2015, conforme ata Nº.
011/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º–APROVAR a Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo da
Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento na Modalidade Piso Paranaense de
Assistência Social, no valor total de R$ 38.351,26 (Trinta e oito mil trezentos e cinquenta
e um reais e vinte e seis centavos), referente ao período de Julho à Dezembro do ano
de 2014.
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Espigão Alto do Iguaçu, 29 de Junho de 2015.
MARINES FRANA
Presidente CMAS–EAI
RESOLUÇÃO Nº. 009/2015
O Conselho Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu – CMAS, no uso
de suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal Nº. 488 de 29 de Setembro de
2010. Em reunião extraordinária realizada no dia 29 de Junho de 2015, conforme Ata Nº.
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
011/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º–NOMEAR o Secretariado Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social,
do município de Espigão Alto do Iguaçu – Paraná, para o Biênio 2015/2017.
Presidente: Marines Frana (Secretaria Municipal de Assistência Social–Governamental)
Vice – Presidente: Sara Florentim (Associação de Moradores – Não Governamental)
Primeiro Secretário: Tatiane Soboleski (Trabalhador de Setor – Não Governamental)
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Espigão Alto do Iguaçu, 29 de Junho de 2015.
MARINES FRANA
Presidente CMAS–EAIRESOLUÇÃO Nº. 015/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Espigão Alto do
Iguaçu – CMDCA, no uso de suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal Nº.
489/10 de 29 de Setembro de 2010, alterada pela Lei Nº. 658/2015 de 22 de Abril de
2015, pela Lei Nº. 660/2015 de 15 de Maio de 2015. CONSIDERANDO a deliberação
Colegiada realizada em reunião extraordinária no dia 29 de Junho de 2015, conforme Ata
Nº. 016/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º–NOMEAR a Diretoria Executiva do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, do município de Espigão Alto do Iguaçu – Paraná, para
o Biênio 2015/2017.
Presidente: Rafael Felipe Rodrigues (Secretaria Municipal de Assistência Social–
Governamental)
Vice – Presidente: Joceli Braga de Cristo (Pastoral da Criança – Não Governamental)
Secretária Executiva: Zélia Aparecida Zgoda (Secretaria Municipal de Assistência Social–
Governamental)
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Espigão Alto do Iguaçu, 29 de Junho de 2015.
RAFAEL FELIPE RODRIGUES
Presidente do CMDCA – EAI
RESOLUÇÃO Nº. 016/2015
§ 2º – Membros da Sociedade Civil:
Segmento/Instituição
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Ano lV – Edição Nº 0766
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015/PMEAI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, ESTADO DO
PARANÁ, REFERENTES AO ECA/FMDCA.
Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, torna-se público o resultado e adjudicação da licitação em epígrafe, apresentando
o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço global por lote:
PROPONENTE VENCEDOR
ITEM(S)
VALOR TOTAL
EM (R$)
INNOVATE PAPELARIA LTDA – ME
01 ao 48
3.979,76
O VALOR TOTAL DOS GASTOS COM O PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015/PMEAI
FOI DE R$ 3.979,76 (três mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Espigão Alto do Iguaçu, 29 de junho de 2015.
NELTO CELA ZOLET
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº: 091/2015/PMEAI.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU – PARANÁ.
CONTRATADA: P. MEZZOMO & CIA LTDA–ME.
OBJETO: FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS PARA
USO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VALOR GLOBAL: R$ 2.936,50 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS).
ASSINATURA: 29/06/2015.
VIGÊNCIA: 31/12/2015.
Cod148053
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
Cod148003
1694104589
Assinado de forma digital por APLANAR COMERCIO E SERVICOS LTDA
DN: cn=APLANAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, o, ou, [email protected], c=BR
Dados: 2015.06.29 17:01:20 -03'00'
CNPJ/MF nº 01.612.634/0001-68 - Av. Brasília, 551 - Centro - Espigão Alto do Iguaçu/PR - Fone (46) 3553-1484 - www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br
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