PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
1ª Turma
Pauta de Julgamento
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Primeira Turma do dia 22/07/2014 às
9:00h
01 - Processo Nº RO-0000026-42.2014.5.19.0005
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 0000513)
ADVOGADO JOAO VICTOR CAVALCANTE OMENA
RECORRIDO ALYNETE WANYCE SANTOS COSTA
ADVOGADO Larissa Valente de Lima Barroso Maia(OAB: 0010773)
ADVOGADO Larissa Valente de Lima Barroso Maia
RECORRIDO TELECOR COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO JOAO VICTOR CAVALCANTE OMENA(OAB: 10547)
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
ADVOGADO JOAO VICTOR CAVALCANTE OMENA
02 - Processo Nº RO-0000089-05.2014.5.19.0058
Relator PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRIDO FÁBIO JOSÉ MELO DA SILVA E CIA. LTDA. - ME
ADVOGADO CESAR DOS SANTOS BORGES(OAB: 0011461)
RECORRENTE ADELMO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO JULIO CESAR AMORIM DE ALBUQUERQUE(OAB: 5480)
03 - Processo Nº RO-0000197-10.2014.5.19.0260
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
RECORRENTE ELDA AMORIM DE ANDRADE REGO
ADVOGADO PRISCILA ARAUJO GUEDES(OAB: 8761)
ADVOGADO PETRUCIO PEREIRA GUEDES(OAB: 3412)
ADVOGADO PRISCILA ARAUJO GUEDES
ADVOGADO PETRUCIO PEREIRA GUEDES
ADVOGADO EGON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA
RECORRIDO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA ALVES NETO(OAB: null)
ADVOGADO ANDRE FELIPE FIRMO ALVES(OAB: null)
ADVOGADO EGON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA(OAB: null)
ADVOGADO DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO(OAB: 0010171)
ADVOGADO MARCUS FABRICIUS SANTOS LACET(OAB: null)
ADVOGADO ANDRE FELIPE FIRMO ALVES
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA ALVES NETO
ADVOGADO DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO
ADVOGADO MARCUS FABRICIUS SANTOS LACET
04 - Processo Nº RO-0000286-60.2014.5.19.0057
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO GEORGIA CHAVES LE CAMPION
ADVOGADO LUCYANA BRAGA TENORIO DE ALBUQUERQUE
RECORRENTE EDNALDO TAVEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO GEORGIA CHAVES LE CAMPION(OAB: 9310)
ADVOGADO LUCYANA BRAGA TENORIO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10840)
ADVOGADO ERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-AL
ADVOGADO ERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB: 0004076)
05 - Processo Nº RO-0000747-20.2014.5.19.0061
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO FABIO BARBOSA MACHADO
RECORRIDO ANTONIO CARLOS RIBEIRO
ADVOGADO FABIO BARBOSA MACHADO(OAB: 9850)
ADVOGADO KAROLYNNE QUEIROZ SARAIVA
RECORRENTE LIMPEL COLETA DE RESIDUOS URBANOS LTDA
ADVOGADO KAROLYNNE QUEIROZ SARAIVA(OAB: null)
06 - Processo Nº RO-0010022-36.2013.5.19.0058
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
RECORRIDO JOSE EMERENCIO DA SILVA
ADVOGADO GABRIELA LIMA DE MELO E FIGUEIREDO(OAB: 5038)
ADVOGADO FRANCISCO ROSSITER DE MORAES
RECORRENTE LUIZ DE GONZAGA MENDES DE BARROS
ADVOGADO FRANCISCO ROSSITER DE MORAES(OAB: 6440)
ADVOGADO GABRIELA LIMA DE MELO E FIGUEIREDO
07 - Processo Nº RO-0010123-61.2013.5.19.0062
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO LUIZ CARLOS ALGARANHAES ANTUNES
ADVOGADO DEBORAH KARLA COSTA E SILVA
RECORRENTE ZORTEA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO LUIZ CARLOS ALGARANHAES ANTUNES(OAB: null)
ADVOGADO DEBORAH KARLA COSTA E SILVA(OAB: 9159)
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA
RECORRIDO SENIVAL TORQUATO DA SILVA
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 0004174)
08 - Processo Nº RO-0010134-67.2013.5.19.0005
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO Guilherme Mendes de Albuquerque Alves
RECORRIDO DAVISSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO CARLA POLYANNE SILVA DA FONSECA(OAB: 0010885)
RECORRENTE ARCONS ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO Guilherme Mendes de Albuquerque Alves(OAB: 0011080)
ADVOGADO CARLA POLYANNE SILVA DA FONSECA
09 - Processo Nº RO-0010208-18.2013.5.19.0007
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BEREHULKA
RECORRENTE ZENILDO CUPERTINO DOS SANTOS
ADVOGADO ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO(OAB: 8559)
RECORRIDO TECNICA RIOGRANDENSE DE OBRAS LTDA - EPP
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BEREHULKA(OAB: 0035664)
10 - Processo Nº RO-0010219-88.2013.5.19.0058
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO STEPHANIE JANE SMITH MELO
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
CONSTRUCAO
E DO MOBILIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO PAULO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 0010315)
RECORRENTE PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO STEPHANIE JANE SMITH MELO(OAB: 0007722)
11 - Processo Nº RO-0010232-46.2013.5.19.0007
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO SILVANA DE BARROS CALLADO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA(OAB: 4747)
ADVOGADO SILVANA DE BARROS CALLADO(OAB: 2617)
RECORRIDO ARILZA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO LUISA LIMA BASTOS(OAB: 9583)
ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUISA LIMA BASTOS
12 - Processo Nº RO-0010299-11.2013.5.19.0007
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE ANDERSON PATRICK FERRO DUARTE COSTA
ADVOGADO JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 0000520)
ADVOGADO MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124)
ADVOGADO MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO CORNELIO ALVES(OAB: 0002001)
ADVOGADO JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA
ADVOGADO CORNELIO ALVES
13 - Processo Nº RO-0010322-54.2013.5.19.0007
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO EVELYNE NAVES MAIA
RECORRIDO LACERDA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EVELYNE NAVES MAIA(OAB: 0006567)
ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA
RECORRENTE LACIEL FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA(OAB:
0010780)
14 - Processo Nº RO-0010420-89.2013.5.19.0055
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA
RECORRENTE SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A
ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO LUDMILA DE MENDONCA CERQUEIRA MARTINS
FONTES(OAB: 0007457)
RECORRIDO ADEMARIO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA(OAB: 3875)
15 - Processo Nº RO-0010473-49.2013.5.19.0062
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO BRUNO CARNEIRO PEIXOTO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO BRUNO CARNEIRO PEIXOTO(OAB: 6538)
ADVOGADO JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA
RECORRENTE LAUSIMAR LIMA DE MENEZES RIBEIRO
ADVOGADO JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 0000520)
16 - Processo Nº RO-0010502-79.2013.5.19.0004
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE CICERO JOSE SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCA ARCELINA MAGALHAES LIPPO(OAB: 0008755)
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ALVES(OAB: 9835)
ADVOGADO RODRIGO BORGES FONTAN
RECORRIDO CONY ENGENHARIA LTDA (ANTIGA CONAÇO)
ADVOGADO RODRIGO BORGES FONTAN(OAB: 7226)
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA
ADVOGADO FRANCISCA ARCELINA MAGALHAES LIPPO
17 - Processo Nº RO-0010519-27.2013.5.19.0001
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA(OAB: 4747)
ADVOGADO LUISA LIMA BASTOS
RECORRIDO ANA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO LUISA LIMA BASTOS(OAB: 9583)
18 - Processo Nº RO-0010566-98.2013.5.19.0001
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO MARIANA DOHERTY AYRES
ADVOGADO KARINE GEOSELIA OLEGARIO PINTO
RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARIANA DOHERTY AYRES(OAB: 0032440)
ADVOGADO KARINE GEOSELIA OLEGARIO PINTO
ADVOGADO MARIANA DOHERTY AYRES
RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARIANA DOHERTY AYRES(OAB: 0032440)
RECORRIDO QUEZIA ACIOLY DE CASTRO OMENA
ADVOGADO KARINE GEOSELIA OLEGARIO PINTO(OAB: 7790)
RECORRENTE QUEZIA ACIOLY DE CASTRO OMENA
ADVOGADO KARINE GEOSELIA OLEGARIO PINTO(OAB: 7790)
19 – Processo Nº RO-0010645-59.2013.5.19.0007
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO DERALDO VELOSO DE SOUZA
RECORRIDO ATACADÃO (GRUPO CARREFOUR)
ADVOGADO DERALDO VELOSO DE SOUZA(OAB: 8300)
ADVOGADO CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO
RECORRIDO RC - PRESTACAO DE SERVICOS VARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO(OAB: null)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GUEDES DE LIMA
RECORRENTE JOSE CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GUEDES DE LIMA(OAB: 0008217)
20 - Processo Nº RO-0010783-26.2013.5.19.0007
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341)
ADVOGADO ANTONIO DELFINO CARVALHO
ADVOGADO MANUELLA DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE MAURO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO MANUELLA DE ARAUJO CARVALHO(OAB: 0008630)
ADVOGADO ANTONIO DELFINO CARVALHO(OAB: 0008395)
21 - Processo Nº RO-0011712-88.2013.5.19.0062
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRIDO RUBENS SANTOS BOMFIM
ADVOGADO JOSE AMARO NETO(OAB: 0002824)
ADVOGADO MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO
RECORRENTE MENDO SAMPAIO SA
ADVOGADO MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO(OAB: 3533)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADALGISA JATUBÁ PARAIZO DE CARVALHO
Secretária da 1ª Turma do TRT da 19ª Região