VALDECI
BARREIRA
ESPINELLI:
1642
Assinado de forma digital por
VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642
DN: CN=VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642,
OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3A
REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS
INSTITUCIONALA3,
OU=AUTORIDADE
CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:20131212181403-02'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 231/2013 – São Paulo, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA
DISTRIBUIÇÃO DE ARAÇATUBA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004414-77.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GETULIO LOPES JUNIOR
ADV/PROC: SP298004 - CESAR ANTONIO DE SOUSA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004415-62.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GENILSON RIBEIRO
ADV/PROC: SP219556 - GLEIZER MANZATTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004416-47.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: PIZZARIA DONA AMELIA EIRELI
VARA : 2
PROCESSO : 0004417-32.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
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Data de Divulgação: 13/12/2013
1/122
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: WEST GRILL RESTAURANTE LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0004418-17.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: Z. DE ALMEIDA NUBIATO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0004419-02.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: MODELO DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
VARA : 1
PROCESSO : 0004420-84.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: SERGIO MOYSES BIGELLI & CIA/ LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0004421-69.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: M F & FILHO LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0004422-54.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ALLTEC QUIMICA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0004423-39.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VARA : 1
PROCESSO : 0004424-24.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: TOZZI UNION CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA - M
VARA : 2
PROCESSO : 0004425-09.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
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2/122
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: VISAO EMPRESARIAL S/A
VARA : 1
PROCESSO : 0004426-91.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO SUMARE
VARA : 1
PROCESSO : 0004427-76.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: COMERCIAL LOBISFER LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0004428-61.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: W. E. COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0004429-46.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: VANDERLEI SOARES DE AZEVEDO ARACATUBA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0004430-31.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: J. P. O. RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0004431-16.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: OG CONSTRUTORA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0004432-98.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS
VARA : 2
PROCESSO : 0004433-83.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: FERNANDA PRATA CUNHA ARACATUBA - EPP
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VARA : 2
PROCESSO : 0004434-68.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: BOLA SETE RESTAURANTE ARACATUBA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0004435-53.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CLINIMED DAY HOSPITAL LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0004436-38.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ORTENILA CRUZ DE BARROS CONFECCOES - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0004437-23.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: D NOVO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
VARA : 1
PROCESSO : 0004438-08.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CIDO SARAIVA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEI
VARA : 2
PROCESSO : 0004439-90.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: COMERCIO DE BATATAS SANTO ANTONIO ARACATUBA L
VARA : 2
PROCESSO : 0004440-75.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: PLANETA CASA ACABAMENTOS FINOS LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0004441-60.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: OSWALDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR - EPP
VARA : 2
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Data de Divulgação: 13/12/2013
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PROCESSO : 0004442-45.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: J. MARIA TEZZA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0004443-30.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: MEIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS I
VARA : 2
PROCESSO : 0004444-15.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: AMILCAR BARRETTO MALDONADO
VARA : 2
PROCESSO : 0004445-97.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CEZAR CORREIA & CORREIA LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0004446-82.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: MOACIR TRIVELATO BARBOSA EIRELI
VARA : 2
PROCESSO : 0004447-67.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: L C RUZ FILHO - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0004448-52.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA
VARA : 1
PROCESSO : 0004449-37.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP
ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES
EXECUTADO: MARIA H. T. SALIBE - ME
VARA : 1
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Data de Divulgação: 13/12/2013
5/122
PROCESSO : 0004450-22.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: TOTAL SANTOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0004451-07.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: NOROMAQ NOROESTE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA VARA : 1
PROCESSO : 0004452-89.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: VALDOMIRO NERES DE ALMEIDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0004453-74.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SAO PAULO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA
VARA : 1
PROCESSO : 0004454-59.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JESSICA APARECIDA FERREIRA MENDES E OUTRO
ADV/PROC: SP231933 - JOÃO BOSCO FAGUNDES
REU: SUSETE BARBERA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0004455-44.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANIELLI CHARLO DA COSTA E OUTRO
ADV/PROC: SP317707 - CAMILA FREDERICO DA COSTA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004456-29.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FABIO DE ANDRADE MENEGOTO
ADV/PROC: SP237462 - BRUNO MARTINS BITTES E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004457-14.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSA HELENA SARTORI
ADV/PROC: SP237462 - BRUNO MARTINS BITTES E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004458-96.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS ROBERTO DO ESPIRITO SANTO
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6/122
ADV/PROC: SP237462 - BRUNO MARTINS BITTES E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004459-81.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO VILANOVA MANHANI
ADV/PROC: SP237462 - BRUNO MARTINS BITTES E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004460-66.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE TADEU DA SILVA
ADV/PROC: SP289881 - NAIRA IRIS MARTINS DA SILVA
REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0004461-51.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILBERTO FERREIRA
ADV/PROC: SP289881 - NAIRA IRIS MARTINS DA SILVA
REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0004462-36.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ODORICO DE JESUS DA MATA
ADV/PROC: SP168904 - DIEYNE MORIZE ROSSI E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004463-21.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELSO FRANCISCO ROSA E OUTRO
ADV/PROC: SP168904 - DIEYNE MORIZE ROSSI E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004465-88.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO LUIS LEIGUI DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP213007 - MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004466-73.2013.403.6107 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: ELISANGELA MARIA VARGAS
ADV/PROC: SP322871 - PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
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7/122
Distribuídos____________________________: 000052
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000052
Aracatuba, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
4ª VARA DE CAMPINAS
INTIMAÇÃO:
FICA(M) O(S) SENHOR(ES)/ADVOGADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) INTIMADO(S) A
PROCEDER(EM) A RETIRADA DO(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO EXPEDIDOS EM 11 DE
DEZEMBRO DE 2013. CUMPRE ESCLARECER QUE O(S) MESMO(S) FOI(RAM) EXPEDIDO(S) COM
PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS:
-ANTONIO CARLOS DUARTE SIMAS, CPF: 021.804.808-49, REPRESENTADO POR FÁBIO RICARDO
MARTINS CERONI, OAB/SP 156.198, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0017535-23.2009.403.6105;
-KARINA MENDES DE LIMA ROVARIS, OAB/SP 274.999, REFERENTE AO PROCESSO Nº 000607415.2013.403.6105;
-GABRIELA SANCHES, OAB/SP 314.149, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0024134-61.2007.403.6100;
-EDSON CARNEIRO JUNIOR, OAB/SP 143.532, REFERENTE AO PROCESSO Nº 060517646.1996.403.6105;
-FLAVIO CARLOS DO NASCIMENTO, OAB/SP 108.158, REFERENTE AO PROCESSO Nº 060560144.1994.403.6105;
-ERLESON AMADEU MARTINS, OAB/SP 255.126, REFERENTE AO PROCESSO Nº 000581814.2009.403.6105;
-ANDRE VINICIUS DA SILVA MACHADO, OAB/SP 261.265, REFERENTE AO PROCESSO Nº 000581814.2009.403.6105.
INTIMAÇÃO:
Em observância ao disposto no art. 2º da Lei nº 9289/96, bem como da Resolução nº 426, de 14/09/2011, fica(m)
o(a)(s) requerente(s) abaixo relacionado(a)(s) intimado(a)(s) a regularizar a petição de desarquivamento,
instruindo-a com comprovante de pagamento em GRU, código 18.710-0, no valor de R$ 8,00 (Oito Reais), A SER
RECOLHIDO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de devolução.
Decorrido o prazo sem manifestação e não comparecendo o(a) subscritor(a) para devolução da petição, proceda-se
ao arquivamento em pasta própria.
- MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO, OAB/SP 185.323: processo 0061591-08.2000.403.0399
petição sob protocolo nº 201361050066386-1 (28/11/2013) e protocolo 201361050064009-1 (19/11/2013).
-MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO, OAB/SP 185.323: processos 0613696-58.1997.403.6105;
petição sob protocolo nº 2013.61050066384-1 (28/11/2013).
- MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO, OAB/SP 185.323: processo 0087245-31.1999.403.0399
petição sob protocolo nº 201361050064011-1 (19/11/2013) e protocolo nº 201361050064513-1 (21/11/2013).
- MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO, OAB/SP 185.323: processo 0065763-90.2000.403.0399
petição sob protocolo nº 201361050064036-1 (19/11/2013) e protocolo nº 201361050064818-1 (22/11/2013)
- MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO, OAB/SP 185.323: processo 0086904-05.1999.403.0399
petição sob protocolo nº 201361050064039-1 (19/11/2013) e protocolo nº 201361050064108-1 (19/11/2013).
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Data de Divulgação: 13/12/2013
8/122
- MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO, OAB/SP 185.323: processo 0087257-45.1999.403.0399
petição sob protocolo nº 201361050065707-1 (26/11/2013).
- MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO, OAB/SP 185.323: processo 0011090-38.1999.403.6105
petição sob protocolo nº 201361050065214-1 (25/11/2013).
- MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO, OAB/SP 185.323: processo 0087272-14.1999.403.0399
petição sob protocolo nº 201361050065221-1 (25/11/2013) e protocolo nº 201361050064520-1 (21/11/2013).
- MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO, OAB/SP 185.323: processo 0087263-52.1999.403.0399
petição sob protocolo nº 201361050065238-1 (25/11/2013) e protocolo nº 201361050064809-1 (22/11/2013).
- MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO, OAB/SP 185.323: processo 0613696-58.1997.403.6105
petição sob protocolo nº 201361050067349-1 (04/12/2013) e protocolo nº 201361050067532-1 (04/12/2013).
- FRANCIS ALAN WERLE, OAB/SC 22405: processo 0012769-73.1999.403.6105 petição sob protocolo nº
201361050066059-1 (27/11/2013).
- ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA, OAB/SP 101.471: processo 0031081-75.2001.403.0399 petição sob
protocolo nº 201361000233674-1 (11/11/2013).
- ANA CAROLINA DELFINO C. SILVA, OAB/SP 318.499: processo 0004357-80.2004.403.6105 petição sob
protocolo nº 201361050064702-1 (22/11/2013).
-CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JÚNIOR, OAB/SP 65.966: processo 0003828-15.2001.403.0399
petição sob protocolo nº 201361000233833-1 (11/11/2013).
- LEONARDO BERNARDO MORAIS, OAB/SP 139.088: processo 0003021-17.1999.403.6105 petição sob
protocolo nº 201361050065240-1 (25/11/2013).
- LEONARDO BERNARDO MORAIS, OAB/SP 139.088: processo 0011206-44.1999.403.6105 petição sob
protocolo nº 201361050065123-1 (25/11/2013).
- IZAURA MARIA LOPES SE AZEVEDO, OAB/SP 139.088: processo 0011206-44.1999.403.6105 petição sob
protocolo nº 201361050065123-1 (25/11/2013).
- FABIANO GAMA RICCI, OAB/SP 216530: processo 0604268-18.1999.403.6105 petição sob protocolo nº
201361050058419-1 (21/10/2013).
- FABIANO GAMA RICCI, OAB/SP 216530: processo 0605429-34.1996.403.6105 petição sob protocolo nº
201361050067706-1 (05/12/2013).
- FABIANO GAMA RICCI, OAB/SP 216530: processo 0605415-50.1996.403.6105 petição sob protocolo nº
201361050067727-1 (05/12/2013).
- RICARDO TURINI, OAB/SP 77.371:
processo 0605415-50.1996.403.6105 petição sob protocolo nº 201361050067729-1 (05/12/2013).
- RICARDO TURINI, OAB/SP 77.371:
processo 0605429-34.1996.403.6105 petição sob protocolo nº 201361050067715-1 (05/12/2013).
- SUÉLEN KAWANO MUNIZ MECONI, OAB/SP 241.832: processo 0008438-77.2001.403.6105 petição sob
protocolo nº 201363870047407-1 (04/12/2013).
-MILTON ALVES MACHADO JUNIOR, OAB/SP 159.986: processo 0008667-90.2008.403.6105 petição sob
protocolo nº 201328000012073-1 (02/12/2013).
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA
DISTRIBUIÇÃO DE FRANCA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
9/122
PROCESSO : 0003357-06.2013.403.6113 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: OSVALDO MANIERO FILHO
VARA : 2
PROCESSO : 0003358-88.2013.403.6113 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: MAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FRANCA LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0003359-73.2013.403.6113 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003356-21.2013.403.6113 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0004739-15.2005.403.6113 (2005.61.13.004739-8) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ILO W. MARINHO G. JUNIOR
EMBARGADO: IRIA DA SILVA PAULINO
VARA : 1
PROCESSO : 0003360-58.2013.403.6113 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000060-25.2012.403.6113 CLASSE: 99
EMBARGANTE: D L S REPRESENTACOES FRANCA LTDA
ADV/PROC: SP270203 - ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003361-43.2013.403.6113 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002794-46.2012.403.6113 CLASSE: 99
EMBARGANTE: M.S.M. PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA
ADV/PROC: SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003362-28.2013.403.6113 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002814-03.2013.403.6113 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIMED DE FRANCA SOC COOPDE SERVICOS MED E HOSPITALARES
ADV/PROC: SP150512 - DENISE COIMBRA CINTRA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
10/122
Distribuídos____________________________: 000003
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000007
Franca, 10/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA
DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002200-80.2013.403.6118 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA BEATRIZ CABO DIAS DE SOUZA
ADV/PROC: SP132418 - MAURO FRANCISCO DE CASTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002201-65.2013.403.6118 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: GLEYCE MARA DE FATIMA OLIVEIRA
ADV/PROC: SP270201 - SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO
IMPETRADO: COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA - EEAR
VARA : 1
PROCESSO : 0002202-50.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SELMA REGINA GALVAO DA SILVA SANTOS
ADV/PROC: SP187678 - EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002203-35.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
11/122
AUTOR: BENEDITA VERA DOS SANTOS FERREIRA
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002204-20.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JORGE LUIS RODRIGUES
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002205-05.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JONIL DA SILVA
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002206-87.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARLINDO PAULO DOS REIS
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002207-72.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EMERSON LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002208-57.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NELSON DA SILVA BENTO
ADV/PROC: SP260784 - MARIA LUISA FERREIRA MARINS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002209-42.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CONSTRUTORA GARANT GUARATINGUETA LTDA - ME
ADV/PROC: SP182955 - PUBLIUS RANIERI
REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
VARA : 1
PROCESSO : 0002210-27.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MUNICIPIO DE BANANAL
ADV/PROC: SP278139 - SAMUEL RODRIGUES GUIMARÃES
REU: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-ANEEL E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002211-12.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURINA APARECIDA DE PAULO
ADV/PROC: SP297262 - JORCASTA CAETANO BRAGA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
12/122
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002212-94.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
ADV/PROC: SP063557 - SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES
REU: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-ANEEL E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002213-79.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: MARLON PISANI BICHELS
ADV/PROC: SP308000 - CLEBER RICARDO FIGUEIRA
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002214-64.2013.403.6118 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ENI PASCOAL E OUTROS
ADV/PROC: SP277240 - JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000015
Guaratingueta, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS
DISTRIBUIÇÃO DE GUARULHOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: BARBARA DE LIMA ISEPPI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
13/122
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0010074-16.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALCIDES FELIX DA SILVA
ADV/PROC: SP257613 - DANIELA BATISTA PEZZUOL
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010075-98.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RAIMUNDO CUSTODIO POLICARPIO
ADV/PROC: SP257613 - DANIELA BATISTA PEZZUOL
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0010076-83.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILMAR VALDOMIRO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP257613 - DANIELA BATISTA PEZZUOL
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0010077-68.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDIL PATURY MONTEIRO FILHO
ADV/PROC: SP198419 - ELISÂNGELA LINO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
PROCESSO : 0010078-53.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO GONCALVES
ADV/PROC: SP198419 - ELISÂNGELA LINO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010079-38.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ANTONIO DE PONTES
ADV/PROC: SP198419 - ELISÂNGELA LINO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
PROCESSO : 0010080-23.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OTAVIO RODRIGUES
ADV/PROC: SP198419 - ELISÂNGELA LINO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010081-08.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CLAUDINO SOBRINHO
ADV/PROC: SP198419 - ELISÂNGELA LINO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
14/122
PROCESSO : 0010083-75.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CALIOPE OLIVEIRA DE FREITAS
ADV/PROC: SP074775 - VALTER DE OLIVEIRA PRATES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0010084-60.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO VICENTE DA SILVA FILHO
ADV/PROC: SP193450 - NAARAÍ BEZERRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
PROCESSO : 0010092-37.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO ALVES DE CARVALHO
ADV/PROC: SP170578 - CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010094-07.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ODINGA OBINNA
VARA : 5
PROCESSO : 0010095-89.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIANA DO VALE MELO - INCAPAZ
ADV/PROC: SP253598 - DANIELA LACERDA LEDIER PEDRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
PROCESSO : 0010096-74.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSANA DOS SANTOS MARTINS
ADV/PROC: SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0010098-44.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELISNALDO RODRIGUES DE BRITO
ADV/PROC: SP220640 - FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010099-29.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA CICERA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP220640 - FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010100-14.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
15/122
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CONDENADO: CLAUDIMIR COLEN ALVES
VARA : 1
PROCESSO : 0010102-81.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP088519 - NIVALDO CABRERA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010103-66.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBERTO CONCEICAO SANTIAGO
ADV/PROC: SP088519 - NIVALDO CABRERA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 6
PROCESSO : 0010104-51.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCELO GOMES DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP088519 - NIVALDO CABRERA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 6
PROCESSO : 0010105-36.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SIRLETE DE SOUZA
ADV/PROC: SP088519 - NIVALDO CABRERA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0010106-21.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO EURIDES DE LIMA
ADV/PROC: SP088519 - NIVALDO CABRERA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
PROCESSO : 0010107-06.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: FRANK NONSO OMINYI E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0010108-88.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0010109-73.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CASCAVEL - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
16/122
PROCESSO : 0010110-58.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0010111-43.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0010112-28.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0010113-13.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0010114-95.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0010115-80.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADELAIDE DOS SANTOS
ADV/PROC: SP170959 - JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010116-65.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSEILDES LEITE DA SILVA
ADV/PROC: SP170959 - JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010117-50.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HILDA SILVA DA CRUZ
ADV/PROC: SP259385 - CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010118-35.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVO VITORIANO DA SILVA
ADV/PROC: SP259385 - CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
17/122
VARA : 1
PROCESSO : 0010119-20.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDI FRANCELINO FERREIRA
ADV/PROC: SP259385 - CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010131-34.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: TECNOGERAL COM/ E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA
ADV/PROC: SP175334 - VANESSA MARIA NEUMAN
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP E OUTRO
VARA : 5
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0010073-31.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0008791-12.2000.403.6119 (2000.61.19.008791-3) CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: MARIA DA PENHA SILVA SALVADOR
ADV/PROC: SP056890 - FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0010097-59.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: 0008157-59.2013.403.6119 CLASSE: 120
REQUERENTE: CAMILA RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC: SP077159 - IVETE DOS REIS ANDRADE
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 2
PROCESSO : 0010101-96.2013.403.6119 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0008483-92.2008.403.6119 (2008.61.19.008483-2) CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: ANASTACIA RIBEIRO DA SILVA
ADV/PROC: SP137189 - MARIA LUIZA ROMAO
VARA : 4
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0010634-63.2013.403.6181 PROT: 23/08/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CASCAVEL - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002861-56.2013.403.6119 PROT: 11/04/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SOLANGE MARIA DA SILVA
ADV/PROC: SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
18/122
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000036
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000041
Guarulhos, 09/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: BARBARA DE LIMA ISEPPI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0010120-05.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELISEU SOARES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP259385 - CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010121-87.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AMARA MARIA BATISTA DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP170578 - CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0010122-72.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CONDIO LUCAS DE LIMA
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010123-57.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIANA APOLINARIA DE SOUZA AMARAL
ADV/PROC: SP267658 - FLAVIO DA SILVA SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
19/122
PROCESSO : 0010124-42.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARIOVALDO SARTORATO
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010125-27.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO FERNANDES LIMA
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
PROCESSO : 0010126-12.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SERGIO VIANA DA SILVA
ADV/PROC: SP267658 - FLAVIO DA SILVA SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0010127-94.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: LUCILA ANTONIETA GAVAZZI FERNANDES
VARA : 1
PROCESSO : 0010128-79.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSAFA GOMES GADELHA
ADV/PROC: SP282737 - VANESSA ROSSELLI SILVAGE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010129-64.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RAUL AFONSO
ADV/PROC: SP282737 - VANESSA ROSSELLI SILVAGE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0010130-49.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADELIA PIMENTEL GOMES
ADV/PROC: SP177728 - RAQUEL COSTA COELHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0010132-19.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDEMIRO DOS SANTOS CORDEIRO
ADV/PROC: SP273710 - SILVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0010133-04.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
20/122
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WILSON DOS SANTOS SUEIRA
ADV/PROC: SP148770 - LIGIA FREIRE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0010134-86.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA E OUTRO
ADV/PROC: MG117069 - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP E OUTRO
VARA : 6
PROCESSO : 0010135-71.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE DOMINGOS FILHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0010136-56.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAQUIM ALVES SIQUEIRA
ADV/PROC: SP296350 - ADRIANO ALVES GUIMARÃES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010137-41.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ADAUTO PEREIRA
ADV/PROC: SP296350 - ADRIANO ALVES GUIMARÃES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0010138-26.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LAZARO PEREIRA BATISTA
ADV/PROC: SP296350 - ADRIANO ALVES GUIMARÃES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010140-93.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SALVADOR GUIMARAES BRITO
ADV/PROC: SP259699 - FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010141-78.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NAIME MARQUES
ADV/PROC: SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010142-63.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOS PEREIRA
ADV/PROC: SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
21/122
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010143-48.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANOEL GOMES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0010144-33.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURICIO ANTONIO CARNEIRO
ADV/PROC: SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
PROCESSO : 0010147-85.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP093828 - EDIO DE OLIVEIRA SOUSA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010149-55.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0010150-40.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0010151-25.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0010152-10.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE JOINVILLE - SC
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0010153-92.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JAU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0010155-62.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EVERALDO NOGUEIRA ROCHA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
22/122
ADV/PROC: SP139056 - MARCOS SAUTCHUK
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0010156-47.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA CREAA/MT
ADV/PROC: MS008149 - ANA CRISTINA DUARTE
EXECUTADO: ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA
VARA : 3
PROCESSO : 0010157-32.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS EDUARDO DE SOUZA
ADV/PROC: SP269535 - MARTA LUCIA LUCENA DE GOIS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0010158-17.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0010159-02.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0010139-11.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SP215859 - MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA
REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 6
PROCESSO : 0010145-18.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0003692-75.2011.403.6119 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
EMBARGADO: MARIA VITORIA RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC: SP243491 - JAIRO NUNES DA MOTA
VARA : 6
PROCESSO : 0010146-03.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SP070843 - JOSE REINALDO SADDI
REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
23/122
PROCESSO : 0010148-70.2013.403.6119 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002735-40.2012.403.6119 CLASSE: 99
EMBARGANTE: GERALDO DA SILVA AGUIAR
ADV/PROC: SP338886 - JAERSON JOSE ALVES CAVALCANTE
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO
VARA : 3
PROCESSO : 0010154-77.2013.403.6119 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002174-55.2008.403.6119 (2008.61.19.002174-3) CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: JOAO DE SOUZA
ADV/PROC: SP182244 - BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0045916-42.1998.403.6100 (98.0045916-2) PROT: 30/10/1998
CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: SP019068 - URSULINO DOS SANTOS ISIDORO E OUTRO
EXECUTADO: SADOKIN S/A ELETRICA E ELETRONICA
ADV/PROC: PROC. PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO
VARA : 2
PROCESSO : 0004463-83.2012.403.6130 PROT: 21/09/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANOEL ALMERINDO DA SILVA
ADV/PROC: SP163670 - SANDRA MARIA LACERDA MIRANDA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000330-61.2013.403.6130 PROT: 16/01/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI
EXCEPTO: MANOEL ALMERINDO DA SILVA
ADV/PROC: SP163670 - SANDRA MARIA LACERDA MIRANDA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000034
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000003
*** Total dos feitos_______________________: 000042
Guarulhos, 10/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
24/122
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU
DISTRIBUIÇÃO DE JAÚ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LEANDRO ANDRE TAMURA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002845-11.2013.403.6117 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANDREA CRISTINA DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP229786 - GUILHERME ZANOLLA ORTIGOZA E OUTRO
REU: WANG TE LU E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002862-47.2013.403.6117 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDIR TURTE
ADV/PROC: SP194309 - ALESSANDRA AYRES PEREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. FLAVIA MORALES BIZUTTI
VARA : 1
PROCESSO : 0002863-32.2013.403.6117 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP194309 - ALESSANDRA AYRES PEREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MAURO ASSIS GARCIA BUENO
VARA : 1
PROCESSO : 0002907-51.2013.403.6117 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP
ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI
INDICIADO: ALCEDIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002861-62.2013.403.6117 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001709-76.2013.403.6117 CLASSE: 98
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
25/122
EMBARGANTE: FRANCISCO PEREIRA
ADV/PROC: SP237605 - LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI
EMBARGADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
VARA : 1
PROCESSO : 0002908-36.2013.403.6117 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: 0002907-51.2013.403.6117 CLASSE: 120
REQUERENTE: ALCEDIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP
ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000006
Jau, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA
DISTRIBUIÇÃO DE MARÍLIA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE RENATO RODRIGUES
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004911-79.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
REQUERIDO: NELSON DE ANDRADE E OUTRO
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
26/122
PROCESSO : 0004912-64.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DUARTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0004913-49.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ASSIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004914-34.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00109 - HABEAS DATA
IMPETRANTE: MARIA IGNEZ MAGALHAES MANFREDI
ADV/PROC: SP329554 - GUILHERME GARCIA LOPES
IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004915-19.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ CARLOS PANSANI
ADV/PROC: SP300840 - RAQUEL BUENO ASPERTI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004916-04.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITO MONTEIRO
ADV/PROC: SP294098 - RAFAELA DA SILVA POLON
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004917-86.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUCIANA AKEMI OSHIIWA
ADV/PROC: SP132461 - JAMIL AHMAD ABOU HASSAN
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004918-71.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILBERTO FOGANHOLI
ADV/PROC: SP132461 - JAMIL AHMAD ABOU HASSAN
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004919-56.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSEFA BARBOZA DA SILVA GOMES
ADV/PROC: SP185418 - MARISTELA JOSE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004920-41.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCILIO LEARDINI
ADV/PROC: SP185418 - MARISTELA JOSE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
27/122
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004921-26.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOANA MARIA LUIZ
ADV/PROC: SP185418 - MARISTELA JOSE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004922-11.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WASHINGTON PEDRO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP221188 - ERICO JOSE MARTINS DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004923-93.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FARTURA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004924-78.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANI FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP181102 - GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004925-63.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVAN ALVES MARINHO
ADV/PROC: SP337676 - OSVALDO SOARES PEREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004926-48.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDNA MARIA XAVIER CEZAR
ADV/PROC: SP337676 - OSVALDO SOARES PEREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004927-33.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004928-18.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0004929-03.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
28/122
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SUZETE FREIRE SOARES
ADV/PROC: SP242967 - CRISTHIANO SEEFELDER E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004930-85.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARISA ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP174180 - DORILU SIRLEI SILVA GOMES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004931-70.2013.403.6111 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBERTO DE JESUS BORRAGO
ADV/PROC: SP171953 - PAULO ROBERTO MARCHETTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000021
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000021
Marilia, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA
DISTRIBUIÇÃO DE PIRACICABA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE MARIO BARRETTO PEDRAZZOLI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0007480-59.2013.403.6109 PROT: 10/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
29/122
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: POLIANA DE OLIVEIRA PRADO - ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0007481-44.2013.403.6109 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: M. B. M. LOPES LTDA - EPP E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0007486-66.2013.403.6109 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPIVARI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007487-51.2013.403.6109 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPIVARI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007488-36.2013.403.6109 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPIVARI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007489-21.2013.403.6109 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
AVERIGUADO: JACINIL FERNANDES E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0007490-06.2013.403.6109 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA TEREZA
ADV/PROC: SP163855 - MARCELO ROSENTHAL E OUTRO
REU: ROBERTO HENRIQUE AMARAL DA SILVA E OUTRO
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0007491-88.2013.403.6109 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: 0007430-33.2013.403.6109 CLASSE: 64
REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA LEITE E OUTROS
ADV/PROC: SP307827 - TIAGO GARCIA ZAIA E OUTROS
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
30/122
Distribuídos____________________________: 000007
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000008
Piracicaba, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
DISTRIBUIÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CESAR DE MORAES SABBAG
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0008388-40.2013.403.6102 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JULIANA APARECIDA TURQUETI
ADV/PROC: SP268242 - FERNANDO RUAS GUIMARÃES
REU: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS
VARA : 5
PROCESSO : 0008414-38.2013.403.6102 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CONDENADO: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0008416-08.2013.403.6102 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA
ADV/PROC: SP225003 - MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008418-75.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GUACU ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
31/122
ADV/PROC: SP177961 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO
REU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM/SP
VARA : 4
PROCESSO : 0008419-60.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI
EXECUTADO: JOSIANE GARCIA SAMPAIO
VARA : 9
PROCESSO : 0008420-45.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI
EXECUTADO: LENY GONCALVES FARIAS
VARA : 9
PROCESSO : 0008421-30.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI
EXECUTADO: D.PADOVANI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
VARA : 9
PROCESSO : 0008422-15.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI
EXECUTADO: CLOVIS CAMILO DE MORAIS & CIA LTDA - ME
VARA : 9
PROCESSO : 0008423-97.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI
EXECUTADO: APARECIDA DE FATIMA MEIRELES
VARA : 9
PROCESSO : 0008424-82.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA MARCON
VARA : 9
PROCESSO : 0008425-67.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI
EXECUTADO: NELSON LUIZ FERNANDES BRAVO
VARA : 9
PROCESSO : 0008426-52.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI
EXECUTADO: NEUZA MARIA PONTES BISINOTTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
32/122
VARA : 9
PROCESSO : 0008427-37.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI
EXECUTADO: CICERO DADALTE
VARA : 9
PROCESSO : 0008428-22.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI
EXECUTADO: ALMEIDA FONSECA E FONSECA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTD
VARA : 9
PROCESSO : 0008429-07.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI
EXECUTADO: BENSON SYSTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
VARA : 9
PROCESSO : 0008431-74.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIS MORAES MENEZES
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0008435-14.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0008438-66.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI
AVERIGUADO: DESTILARIA PIGNATA LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0008439-51.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SERTUBOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP
ADV/PROC: SP283005 - DANIELE LAUER MURTA
IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 4
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0008417-90.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0009624-03.2008.403.6102 (2008.61.02.009624-0) CLASSE: 240
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIS MORAES MENEZES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
33/122
REU: DENIS CARLOS RODRIGUES
VARA : 5
PROCESSO : 0008430-89.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0004769-05.2013.403.6102 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIMED DE SERTAOZINHO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV/PROC: SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES
EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. PATRICIA ALVES DE FARIA
VARA : 9
PROCESSO : 0008437-81.2013.403.6102 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN
PRINCIPAL: 0005669-85.2013.403.6102 CLASSE: 64
REQUERENTE: HONESTALGO CEZAR DOS SANTOS
ADV/PROC: SP233787 - PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 7
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0012226-45.2013.403.6181 PROT: 24/09/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000019
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000023
Ribeirao Preto, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO
Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a retirar de secretaria os alvarás de levantamento respectivos,
assinalando-se que o prazo de validade dos mesmos expira em 60 (sessenta) dias contados das respectivas
expedições.
Dr. Celso Eduardo Martins Varella OAB/SP 285.580 - AL nº 66/2013 - Processo nº 0007190-17.2003.403.6102
Dr. Jeder Bethsaida Barbosa OAB/SP 188.352 - AL nº 63/2013, 64/2013 e 65/2013 - Processo nº 001321427.2004.403.6102
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
34/122
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE
DISTRIBUIÇÃO DE SANTO ANDRÉ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DEBORA CRISTINA THUM
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0006142-96.2013.403.6126 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JORGE ANTONIO VIGILATO
ADV/PROC: SP312127 - LUCIOLA DA SILVA FAVORETTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006147-21.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ISIS DE LIMA TAVARES DE ABREU
EXECUTADO: M.G.K MOVEIS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006148-06.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ISIS DE LIMA TAVARES DE ABREU
EXECUTADO: VALDIQUE SOARES CASTRO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0006149-88.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RENATA MACHADO BATISTA
EXECUTADO: DALFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0006150-73.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RENATA MACHADO BATISTA
EXECUTADO: BASIC ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0006151-58.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ISIS DE LIMA TAVARES DE ABREU
EXECUTADO: AUTO POSTO VILA LUZITA LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
35/122
VARA : 3
PROCESSO : 0006152-43.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ISIS DE LIMA TAVARES DE ABREU
EXECUTADO: MTB - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0006153-28.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ISIS DE LIMA TAVARES DE ABREU
EXECUTADO: AUTO MECANICA SAO JORGE LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0006154-13.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA
EXECUTADO: WANDERLEY PRELETTE LEON
VARA : 2
PROCESSO : 0006156-80.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: FUNDACAO ABC
ADV/PROC: SP303735 - GUILHERME CREPALDI ESPOSITO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE - SP E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0006157-65.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS MATTOS
ADV/PROC: SP258648 - BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006158-50.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RENATO CAPRA MARTINS
ADV/PROC: SP152031 - EURICO NOGUEIRA DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006214-83.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SEBASTIAO GONCALVES NETO
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0006215-68.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOSE CARLOS SILVA DO CARMO
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
36/122
PROCESSO : 0006216-53.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: NELSON GOMES
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0006217-38.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: OSVALDIR APARECIDO SILVA
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0006218-23.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0006141-14.2013.403.6126 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE
PRINCIPAL: 0004942-98.2006.403.6126 (2006.61.26.004942-9) CLASSE: 29
EXEQUENTE: FRANCISCO DE CARVALHO MOURA
ADV/PROC: SP099858 - WILSON MIGUEL E OUTRO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. CRISTIANE LOUISE DINIZ
VARA : 3
PROCESSO : 0006155-95.2013.403.6126 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0004314-02.2012.403.6126 CLASSE: 99
EMBARGANTE: MARIO HENRIQUE ZANON SILVA
ADV/PROC: SP213662 - EVANDRO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA
VARA : 3
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0008189-79.2013.403.6114 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES
ADV/PROC: SP150408 - MARCELO GOLLO RIBEIRO
IMPETRADO: SECRETARIA DE INSPECAO TRABALHO EM SAO BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000017
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000001
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
37/122
*** Total dos feitos_______________________: 000020
Sto. Andre, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
DISTRIBUIÇÃO DE SANTOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LIDIANE MARIA OLIVA CARDOSO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0012317-75.2013.403.6104 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: ALDO PEREIRA PASSO
VARA : 6
PROCESSO : 0012390-47.2013.403.6104 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0012391-32.2013.403.6104 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 6
PROCESSO : 0012407-83.2013.403.6104 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ELIO TOMAZ DA SILVA
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTOS-SP
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
38/122
PROCESSO : 0012408-68.2013.403.6104 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: HEZERON SOUZA DOS ANJOS
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTOS-SP
VARA : 3
PROCESSO : 0012409-53.2013.403.6104 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MAURO DOS SANTOS DA SILVA
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTOS-SP
VARA : 3
PROCESSO : 0012410-38.2013.403.6104 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: RENATO PEDRO DA SILVA
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTOS-SP
VARA : 3
PROCESSO : 0012413-90.2013.403.6104 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ANA CARLA DE ALMEIDA LIBERTI
ADV/PROC: SP308181 - MARLY INES NOBREGA
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA BAIXADA SANTISTA
VARA : 1
PROCESSO : 0012422-52.2013.403.6104 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 5
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0014005-35.2013.403.6181 PROT: 29/10/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 6
PROCESSO : 0008893-27.2009.403.6181 (2009.61.81.008893-2) PROT: 22/07/2009
CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000002
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
39/122
*** Total dos feitos_______________________: 000011
Santos, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LESLEY GASPARINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0008433-08.2013.403.6114 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0008477-27.2013.403.6114 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0008508-47.2013.403.6114 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0008515-39.2013.403.6114 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DE IGUACU - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0008516-24.2013.403.6114 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
40/122
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0008517-09.2013.403.6114 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0008518-91.2013.403.6114 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0008519-76.2013.403.6114 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0008520-61.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE UBIRATAN DE SOUSA
ADV/PROC: SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008521-46.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: FERNANDO HILARIO FIORAVANTI
ADV/PROC: SP140684 - VAGNER MENDES MENEZES E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0008522-31.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0008523-16.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0008524-98.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0008525-83.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
41/122
VARA : 99
PROCESSO : 0008526-68.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0008527-53.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCIO SANTOS DE SOUZA
ADV/PROC: SP150175 - NELSON IKUTA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008528-38.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00072 - EMBARGOS A ARREMATACAO
EMBARGANTE: VERSATILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADV/PROC: SP255751 - JAQUELINE BRITO BARROS DE LUNA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008529-23.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADV/PROC: SP201261 - MARCOS TADEU DELA PUENTE DALPINO
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
VARA : 2
PROCESSO : 0008532-75.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO
EXECUTADO: ASSUNCAO AUTO POSTO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008533-60.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLELIA REMEDIO FAIARDO VANZELLA
ADV/PROC: SP180513 - FÁBIO ROBERTO PEREIRA E OUTRO
REU: RECEITA FEDERAL DO BRASIL
VARA : 1
PROCESSO : 0008534-45.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO
EXECUTADO: AUTO POSTO GALVAO BUENO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008535-30.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO
EXECUTADO: MANEKYNO AUTO POSTO LTDA
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
42/122
PROCESSO : 0008536-15.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO
EXECUTADO: AUTO POSTO RUDGE RAMOS LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0008541-37.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0008542-22.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1ª VARA DO FORUM FEDERAL DE PONTA GROSSA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0008543-07.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL RIBEIRAO PIRES-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0008544-89.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE POUSO ALEGRE - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0008545-74.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE ARARAS-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0008546-59.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JULIANO CAMARGO VERNIER
ADV/PROC: SP269434 - ROSANA TORRANO
IMPETRADO: REITOR DA UNIAO EDUCACIONAL DE SAO PAULO - UESP
VARA : 1
PROCESSO : 0008547-44.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GERALDO FELIX MOREIRA
ADV/PROC: SP152315 - ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0008530-08.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0006089-59.2010.403.6114 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
43/122
ADV/PROC: PROC. ANA CAROLINA GUIDI TROVO
EMBARGADO: JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC: SP224824 - WILSON LINS DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0008531-90.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0008042-29.2008.403.6114 (2008.61.14.008042-9) CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ANA CAROLINA GUIDI TROVO
EMBARGADO: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADV/PROC: SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
VARA : 1
PROCESSO : 0008548-29.2013.403.6114 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0002433-70.2005.403.6114 (2005.61.14.002433-4) CLASSE: 99
EMBARGANTE: SERGIO BORGES FRANCO
ADV/PROC: SP214418 - DANIEL MAROTTI CORRADI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000030
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000033
S.B.do Campo, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO CARLOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANO PEDROTTI CORADINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
44/122
PROCESSO : 0002522-12.2013.403.6115 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: METROLOG CONTROLES DE MEDICAO LTDA - EPP
ADV/PROC: SP290695 - VERA LÚCIA PICCIN VIVIANI E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002523-94.2013.403.6115 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
ADV/PROC: SP189523 - EDMILSON DE SOUZA CANGIANI
VARA : 1
PROCESSO : 0002524-79.2013.403.6115 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002525-64.2013.403.6115 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO
REQUERENTE: LYDA PATRICIA SABOGAL PAZ
INTERESSADO: MINISTRO DA JUSTICA
VARA : 1
PROCESSO : 0002526-49.2013.403.6115 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BIRIGUI - SP
ADV/PROC: SP156538 - JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002527-34.2013.403.6115 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: TRANSPORTADORA MARCA DE IBATE LTDA
ADV/PROC: SP226623 - CESAR AUGUSTO GALAFASSI E OUTRO
IMPETRADO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO CARLOS - SP E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0002529-04.2013.403.6115 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP
ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES
EXECUTADO: SERV PORT GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002530-86.2013.403.6115 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP
ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBUTIDOS NAPOLITANO LTDA ME
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
45/122
PROCESSO : 0002531-71.2013.403.6115 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP
ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES
EXECUTADO: BRASFER-BTC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0002532-56.2013.403.6115 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP137635 - AIRTON GARNICA
EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL ALICE ROSSITO CERVONI S/C
VARA : 2
PROCESSO : 0002533-41.2013.403.6115 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002528-19.2013.403.6115 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
PRINCIPAL: 0002427-79.2013.403.6115 CLASSE: 99
REQUERENTE: OPTO ELETRONICA S/A
ADV/PROC: SP208638 - FABIO MAIA DE FREITAS SOARES E OUTROS
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. DACIER MARTINS DE ALMEIDA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000011
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000012
Sao Carlos, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
46/122
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0008823-11.2013.403.6103 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: DI SICILIA COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0008824-93.2013.403.6103 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MAURO MENINO DAS NEVES
ADV/PROC: SP259489 - SILVIA MAXIMO FERREIRA
IMPETRADO: AGENTE DO INSS EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0008825-78.2013.403.6103 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WILSON ROGERIO DIAS E OUTRO
ADV/PROC: SP014227 - CELIA MARIA DE SANTANNA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008827-48.2013.403.6103 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS PAULINO
ADV/PROC: SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008829-18.2013.403.6103 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP259224 - MARIELLY CHRISTINA THEODORO N. BARBOSA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008830-03.2013.403.6103 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: FERNANDO AUGUSTO COLLACO VERAS
ADV/PROC: SP200694 - MIRIAM COLLAÇO VERAS
IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO DO INSTITUTO DO ESPACO
AEREO -ICEA
VARA : 1
PROCESSO : 0002456-75.2013.403.6327 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBSON VIEIRA MAGALHAES
ADV/PROC: SP275367B - CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
47/122
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0008826-63.2013.403.6103 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
PRINCIPAL: 0401479-07.1996.403.6103 (96.0401479-0) CLASSE: 29
REQUERENTE: FRANCESCO CHIMENTI
ADV/PROC: SP014227 - CELIA MARIA DE SANTANNA
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000007
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000008
Sao Jose dos Campos, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0004306-94.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra JGS - OBRAS E
ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME. E para que chegue ao conhecimento do(s)
executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta)
dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) JGS
- OBRAS E ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME - CNPJ Nº 03.790.082/0001-03,
devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 468.838,11
(quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e onze centavos), em 01/2013, referente a
TRIBUTO(S), relativos a série(s) IRPJ/2011, DO/2011, DO/2011 e PIS/2011 com juros, custas e demais encargos
legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 11 088500-44, 80 6 11 160134-73, 80 6 11 160135-54
e 80 7 11 039161-40, inscrita(s) em 29/12/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o
fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP,
no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de
novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
48/122
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0007105-91.2004.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra SERC VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA E OUTROS (INES MARIA DA COSTA e VALMIR APARECIDO PASCHOAL). E para
que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, pelo qual fica(m) VALMIR APARECIDO PASCHOAL - CPF Nº 047.550.838-69, devidamente
CITADO(S), na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código
Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 36.296,31 (trinta e seis
mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), em 01/2013, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a
série(s) PIS/2003, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 7
03 038821-87 inscrita em 30/10/2003 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo,
serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na
Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário
das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de novembro
de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu, ................. Fernando
Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0000460-74.2009.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra STC SISTEMAS E
TECNOLOGIA LTDA. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e
não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) STC SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 00.432.413/0001-45, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no
valor de R$ 38.579,33 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), em 06/2012,
referente a TRIBUTO(S), relativos a CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, com juros, custas e demais
encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 60.350.703-4 inscrita(s) em 24/07/2008 ou, no
mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem
para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522,
Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa
alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur
Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e
subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
49/122
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0007997-87.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra DONG YANG CREDITECH DO
BRASIL LTDA. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não
sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no
lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) DONG YANG CREDITECH DO BRASIL LTDA CNPJ Nº 04.546.314/0001-45, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no
valor de R$ 2.303.702,24 (dois milhões, trezentos e três mil, setecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), em
03/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a série(s) IRPJ/2010, IRPJ/2010, IRPJ/2010, IRPJ/2010, IRPJ/2010,
IPI/2010, IPI/2010, IPI/2010, DO/2010, DO/2010, DO/2010, DO/2010, DO/2010, DO/2010, DO/2010, DO/2010,
DO/2010, DO/2010, DO/2010, PIS/2010, PIS/2010, PIS/2010 e PIS/2010, com juros, custas e demais encargos
legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 10 027423-10, 80 2 10 027424-00, 80 2 10 027425-82,
80 2 10 027426-63, 80 2 10 027427-44, 80 3 10 001645-11, 80 3 10 001646-00, 80 3 10 001648-64, 80 6 10
054804-05, 80 6 10 054805-96, 80 6 10 054806-77, 80 6 10 054824-59, 80 6 10 054825-30, 80 6 10 054826-10,
80 6 10 054827-00, 80 6 10 054828-82, 80 6 10 054829-63, 80 6 10 054830-05, 80 6 10 054831-88, 80 7 10
013595-01, 80 7 10 013596-84, 80 7 10 013603-48, 80 7 10 013604-29, inscrita(s) em 11/08/2010 ou, no mesmo
prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa,
técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e
subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0008144-16.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra PROMIR INSTALACOES E
MANUTENCOES ELETRICAS LTDA E OUTRO (REGIS ROBERTO DA ROCHA). E para que chegue ao
conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo,
pelo qual fica(m) PROMIR INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA - CNPJ Nº
02.300.182/0001-41 e REGIS ROBERTO DA ROCHA - CPF N 251.189.228-60, sendo este ultimo na qualidade
de responsável tributário, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor
de R$ 606.645,61 (seiscentos e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), em
01/2013, referente a TRIBUTO(S), relativos a série(s) IRPJ/2010, DO/2010, DO/2010, DO/2010 e PIS/2010 com
juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 10 023586-42, 80 6 10
046497-16, 80 6 10 046498-05, 80 6 10 046499-88 e 80 7 10 011127-94, inscrita(s) em 11/06/2010 ou, no mesmo
prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa,
técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e
subscrevo.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
50/122
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0008930-26.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra LUIZ FABIO VENUTO. E para
que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, pelo qual fica(m) LUIZ FABIO VENUTO - CPF Nº 332.665.508-89, devidamente CITADO(S) para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 75.922,47 (setenta e cinco mil, novecentos e vinte
e dois reais e quarenta e sete centavos), em 12/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a série(s) IRPF/2011 com
juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 1 11 069194-57,
inscrita(s) em 19/08/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr.
Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às
19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de novembro de 2013.
Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0008746-70.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra JOSUE DE SOUZA MARTINS.
E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na
sede deste Juízo, pelo qual fica(m) JOSUE DE SOUZA MARTINS - CPF Nº 381.653.588-71, devidamente
CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 59.075,46 (cinqüenta e nove
mil, setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em 12/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a série(s)
IRPF/2011 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 1 11
069320-46, inscrita(s) em 19/08/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo,
serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na
Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário
das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de novembro
de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando
Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
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Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0009246-39.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra NEIDE APARECIDA DA
SILVA. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) NEIDE APARECIDA DA SILVA - CPF Nº 281.070.158-00,
devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 32.168,32 (trinta e
dois mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), em 12/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a
série(s) IRPF/2011 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80
1 11 069026-43, inscrita(s) em 19/08/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o
fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP,
no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de
novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002206-69.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
EST DE SP contra VID ANIMAL LTDA ME. E para que chegue ao conhecimento do executado, atualmente em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma
da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) VID ANIMAL LTDA ME - CNPJ N
04.662.982/0001-38, devidamente CITADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de
R$ 3.543,53 (três mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinqüenta e três centavos), em 01/2011, referente a
ANUIDADE DE 2007, 2008, 2009 e 2010, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em
Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s) 8644, 8645, 8646 e 8647, inscrita(s) em 24/06/2010, ou, no mesmo
prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 20 de novembro de 2013. Eu, .................. Fernanda Namur Corrêa,
técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e
subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
52/122
0002205-84.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
EST DE SP contra VIVAVET COM/ PRODUTOS AGROPEC VETER LTDA. E para que chegue ao
conhecimento do executado, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de
30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual
fica(m) VIVAVET COM/ PRODUTOS AGROPEC VETER LTDA - CNPJ N 05.609.181/0001-71, devidamente
CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 3.543,53 (três mil, quinhentos e
quarenta e três reais e cinqüenta e três centavos), em 01/2011, referente a ANUIDADE DE 2007, 2008, 2009 e
2010, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s)
13799, 13800, 13801 e 13802, inscritas em 24/06/2010 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de,
não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no
horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que
será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de
novembro de 2013. Eu, .................. Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0008877-45.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra INES BARBOSA DE
OLIVEIRA. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) INES BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF Nº 162.836.048-89,
devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 85.710,50 (oitenta
e cinco mil, setecentos e dez reais e cinqüenta centavos), em 11/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a
série(s) IRPF/2011 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80
1 11 068562-77, inscrita(s) em 19/08/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o
fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP,
no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de
novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0001090-28.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra CLAUDIO SERGIO SANTIAGO.
E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na
sede deste Juízo, pelo qual fica(m) CLAUDIO SERGIO SANTIAGO - CPF Nº 668.235.018-04, devidamente
CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 33.243,63 (trinta e três mil,
duzentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), em 11/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a
série(s) IRPF/2011 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
53/122
1 11 084901-80, inscrita(s) em 06/12/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o
fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP,
no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de
novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0009344-24.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra OZIAS FERREIRA DO
SANTOS. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) OZIAS FERREIRA DO SANTOS - CPF Nº 401.980.568-77,
devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 20.302,27 (vinte
mil, trezentos e dois reais e vinte e sete centavos), em 12/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a série(s)
IRPF/2011 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 1 11
069420-09, inscrita(s) em 19/08/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo,
serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na
Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário
das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de novembro
de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando
Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006780-38.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2 REGIAO/ SP
contra WALDYR MARTINS JUNIOR. E para que chegue ao conhecimento do executado, atualmente em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei
e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) WALDYR MARTINS JUNIOR - CPF N
449.622.076-87, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$
2.029,26 (dois mil, vinte e nove reais e vinte e seis centavos), em 07/2012, referente a ANUIDADE DE 2007,
2008, 2009 e 2011, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s),
sob nº(s) 0294/2012, inscrita em 16/05/2012 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o
fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no
horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que
será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
54/122
novembro de 2013. Eu, .................. Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006669-54.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra LOBBS ZELADORIA
PATRIMONIAL LTDA ME. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto
e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) LOBBS ZELADORIA PATRIMONIAL
LTDA ME - CNPJ Nº 01.150.175/0001-48, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pagar(em) o débito no valor de R$ 11.396,99 (onze mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e nove
centavos), em 06/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a FGTS com juros, custas e demais encargos legais,
Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) fgsp201201691, inscrita(s) em 19/01/2008 ou, no mesmo prazo,
nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa,
técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e
subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0008793-44.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra MARCIO HELENO DA SILVA.
E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na
sede deste Juízo, pelo qual fica(m) MARCIO HELENO DA SILVA - CPF N 045.518.626-06, devidamente
CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 21.619,74 (vinte e um mil,
seiscentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), em 12/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a série(s)
IRPF/2011 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 1 11
067971-65, inscrita(s) em 19/08/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo,
serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na
Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário
das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 25 de novembro
de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando
Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
55/122
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0008742-33.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra MARCOS ANTONIO SANTOS
LIMA. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) MARCOS ANTONIO SANTOS LIMA - CPF N 377.238.38824, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 34.307,96
(trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e noventa e seis centavos), em 12/2012, referente a TRIBUTO(S),
relativos a série(s) IRPF/2011 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s),
sob nº(s) 80 1 11 069300-00, inscrita(s) em 19/08/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de,
não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP,
no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 25 de
novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0000282-57.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra R L ROMEU DA SILVA
SJCAMPOS. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) R L ROMEU DA SILVA SJCAMPOS - CNPJ N
00.698.263/0001-16, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de
R$ 105.143,00 (cento e cinco mil, cento e quarenta e três reais), em 11/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s
Ativa(s), sob nº(s) 36.879.779-1 e 36.879.780-5, inscrita(s) em 30/07/2010 ou, no mesmo prazo, nomear bens à
penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito,
ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é
expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São
José dos Campos, em 25 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei
e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
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0008867-98.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra JOSE CANDIDO FAGUNDES
TIOZZO. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) JOSE CANDIDO FAGUNDES TIOZZO - CPF Nº
204.532.808-20, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$
34.026,34 (trinta e quatro mil, vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), em 12/2012, referente a TRIBUTO(S),
relativos a série(s) IRPF/2011 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s),
sob nº(s) 80 1 11 068668-25, inscrita(s) em 19/08/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de,
não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP,
no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de
novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
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A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0008157-78.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra NIVALDO MIGUEL LUCIO. E
para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na
sede deste Juízo, pelo qual fica(m) NIVALDO MIGUEL LUCIO - CPF Nº 784.938.209-97, devidamente
CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 26.155,18 (vinte e seis mil,
cento e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos), em 12/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a série(s)
IRPF/2011 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 1 11
069897-49, inscrita(s) em 19/08/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo,
serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na
Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário
das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de novembro
de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando
Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
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A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0000795-35.2005.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra DEPOSITO RIO VERDE LTDA
E OUTRO (GILBERTO SUSSUMU MIDORIKAWA). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s),
atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) GILBERTO
SUSSUMU MIDORIKAWA - CPF Nº 738.193.528-72, devidamente CITADO(S), na qualidade de
RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código Tributário Nacional para, no prazo
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de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 33.937,48 (trinta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e
quarenta e oito centavos), em 12/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a serie(s) TD/2004, com juros, custas
e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 4 04 062352-55, inscrita em
16/08/2004 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos
bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim
Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que
ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da
lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 25 de novembro de 2013. Eu, .................. ,
Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de
Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0001386-94.2005.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra B M N SERVICOS DE
HIGIENIZACAO TEXTIL S/C LTDA EPP E OUTRO (WALTER ANTONIO DE PAULA). E para que chegue
ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo,
pelo qual fica(m) WALTER ANTONIO DE PAULA - CPF Nº 977.286.088-00, devidamente CITADO(S), na
qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código Tributário Nacional
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 287.308,16 (duzentos e oitenta e sete mil,
trezentos e oito reais e dezesseis centavos), em 12/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) TD/2004,
com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 4 04 061906-42,
inscrita em 16/08/2004 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr.
Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às
19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 25 de novembro de 2013. Eu,
.................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0003891-19.2009.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra SEGVALE PRODUTOS DE
SEGURANCA ELETRONICA LTDA E OUTRO (FRANCISCO JOSE DOS SANTOS GOMES). E para que
chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, pelo qual fica(m) SEGVALE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - CNPJ Nº
04.125.946/0001-35 e FRANCISCO JOSE DOS SANTOS GOMES - CPF Nº 053.859.998-73, devidamente
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CITADO(S), sendo este último na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135,
III, do Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$
139.749,99 (cento e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em 12/2012,
referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) IRPJ/2008, DO/2008, DO/2008 e PIS/2008, com juros, custas e
demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 08 037856-80, 80 6 08 143603-32, 80
6 08 143604-13 e 80 7 08 017938-87, inscritas em 11/12/2008 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob
pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que
este Juízo funciona na Rua Dr. Tertu
liano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19
horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 25 de novembro de 2013. Eu,
.................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0009051-88.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra RIBEIRO & RIBEIRO COM/ DE
CARVAO LTDA EPP E OUTRO (GILBERTO RIBEIRO). E para que chegue ao conhecimento do(s)
executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta)
dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m)
RIBEIRO & RIBEIRO COM/ DE CARVAO LTDA EPP - CNPJ Nº 05.303.338/0001-36 e GILBERTO
RIBEIRO - CPF Nº 185.799.978-95, devidamente CITADO(S), sendo este último na qualidade de
RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código Tributário Nacional para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 20.018,80 (vinte mil, dezoito reais e oitenta centavos), em
12/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) TD/2010, com juros, custas e demais encargos legais,
Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 4 10 059839-41 inscrita em 18/10/2010 ou, no mesmo prazo,
nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 25 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa,
técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e
subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
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executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0005006-46.2007.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra BETOMAR METALURGICA
LTDA ME E OUTRO (JOSE ALBERTO MACHADO CASTANHEIRA). E para que chegue ao conhecimento
do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual
fica(m) BETOMAR METALURGICA LTDA ME - CNPJ Nº 01.686.926/0001-45 e JOSE ALBERTO
MACHADO CASTANHEIRA - CPF Nº 566.114.636-15, devidamente CITADO(S), sendo este último na
qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código Tributário Nacional
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 23.161,40 (vinte e três mil, cento e sessenta e
um reais e quarenta centavos), em 12/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) DO/2006 e PIS/2006,
com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 6 06 126602-70 e
80 7 06 029379-78, inscritas em 20/07/2006 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o
fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP,
no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 25 de
novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002954-19.2003.403.6103, movido(s) pelo(a) INSS/ FAZENDA NACIONAL contra AUSTRAL
EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA E OUTROS (AULOS PLAUTIS PIMENTA). E para que
chegue ao conhecimento do(s) sócio(s) da executada AULOS PLAUTIS PIMENTA, atualmente em lugar incerto
e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) AULOS PLAUTIS PIMENTA - CPF Nº
321.707.268-53, devidamente CITADO(S) na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos
do art 135,III, do Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$
89.797,67 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), em 12/2012, referente
a(os) CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS, relativa(s) a(s) Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s)
35.112.356-3 e 35.112.358-0, inscrita(s) em 18/02/2003 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena
de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este
Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos
Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o
presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos
Campos, em 22 de novembro de 2013. Eu,..............., Fernanda Namur Corrêa, Técnico judiciário, digitei e
conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
Eliana Parisi e Lima
Juíza Federal
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A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
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Data de Divulgação: 13/12/2013
60/122
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002284-63.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/ SP
contra VIVIANE FERNANDEZ DA SILVA. E para que chegue ao conhecimento do executado, atualmente em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma
da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) VIVIANE FERNANDEZ DA SILVA
- CPF N 130.277.088-80, devidamente CITADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor
de R$ 1.038,74 (um mil, trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), em 03/2012, referente a ANUIDADE DE
2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de
Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s) 62470, inscrita em 21/03/2012, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob
pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que
este Juízo funciona na Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos
Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o
presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos
Campos, em 22 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei e
conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002322-75.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/ SP
contra NILTON ALBERTO DE PAULA. E para que chegue ao conhecimento do executado, atualmente em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei
e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) NILTON ALBERTO DE PAULA - CPF N
878.111.546-68, devidamente CITADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$
883,20 (oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em 03/2012, referente a ANUIDADE DE 2005, 2007,
2008 e 2009, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob
nº(s) 62610, inscrita em 21/03/2012, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo,
serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na
Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09
às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 22 de novembro de 2013.
Eu,.................. Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
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0002338-29.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/ SP
contra ANGELICA MARY DA ROCHA REIS. E para que chegue ao conhecimento do executado, atualmente em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma
da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) ANGELICA MARY DA ROCHA
REIS - CPF N 214.431.028-90, devidamente CITADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no
valor de R$ 1.341,84 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em 03/2012, referente
a ANUIDADE DE 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s)
em Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s) 62567, inscrita em 21/03/2012, ou, no mesmo prazo, nomear
bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do
débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é
expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São
José dos Campos, em 22 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei
e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0005461-84.2002.403.6103, movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra SERVCEL SERV E COM/ DE
EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA E OUTRO (EMILIO CARLOS DA COSTA). E para que
chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, pelo qual fica(m) SERVCEL SERV E COM/ DE EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA
- CNPJ N 00.014.759/0001-23 e EMILIO CARLOS DA COSTA - CPF N 317.244.728-60, devidamente
CITADO(S), sendo este(s) último(s) na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art
135,III, do Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$
95.185,16 (noventa e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), em 12/2012, referente a(os)
TD/2002, relativa(s) a(s) Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s80 4 02 028901-82, inscrita(s) em
15/03/2002 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos
bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim
Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que
ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da
lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 22 de novembro de 2013. Eu,..............., Fernanda
Namur Corrêa, Técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria,
reconferi e subscrevo.
Eliana Parisi e Lima
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0001997-52.2002.403.6103 e 0001998-37.2002.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra
AUSTRAL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA E OUTRO (AULOS PLAUTIUS
PIMENTA). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido,
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expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) AULOS PLAUTIUS PIMENTA - CPF Nº 321.707.268-53,
devidamente CITADO(S), na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do
Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 20.089,20 (vinte
mil, oitenta e nove reais e vinte centavos), em 12/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) DO/1999 e
DO/1999, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 6 99
223508-18 e 80 6 99 223509-07, inscritas em 08/11/1999 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena
de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este
Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos
Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o
presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos
Campos, em 26 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e
conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002179-67.2004.403.6103 (apensos: 0002180-52.2004.403.6103 e 0002273-15.2004.403.6103) movido(s)
pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra DROGARIA SOUZA E SOUZA DE S J CAMPOS LTDA ME E
OUTRO (VALDECI CORREA). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da
lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) DROGARIA SOUZA E SOUZA DE S J
CAMPOS LTDA ME - CNPJ Nº 65.993.123/0001-16 e VALDECI CORREA - CPF Nº 080.940.598-93,
devidamente CITADO(S), sendo este último na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos
do art 135, III, do Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de
R$ 25.371,59 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinqüenta e nove centavos), em 01/2013,
referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) DO/2003, DO/2003 e IRPJ/2003, com juros, custas e demais
encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 6 03 128760-30, 80 6 03 128761-11 e 80 2 03
048780-04, inscritas em 09/12/2003 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo,
serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na
Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário
das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de novembro
de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando
Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0009291-77.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra TECNOAC - PISOS E LAJES DE
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CONCRETO LTDA E OUTRO (CLAUDIA REGINA DOMINGUES DAMACENO). E para que chegue ao
conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo,
pelo qual fica(m) TECNOAC - PISOS E LAJES DE CONCRETO LTDA - CNPJ Nº 05.663.131/0001-72 e
CLAUDIA REGINA DOMINGUES DAMACENO - CPF Nº 128.991.108-88, devidamente CITADO(S), sendo
este(s) último(s) na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código
Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 54.263,20 (cinqüenta e
quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em 12/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s
Ativa(s), sob nº(s) 36.482.174-7 e 36.482.148-5, inscritas em 15/05/2009 ou, no mesmo prazo, nomear bens à
penhora, so
b pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que
este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos
Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o
presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos
Campos, em 27 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e
conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0008065-37.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra TECKSANRO LTDA EPP E
OUTROS (DOUGLAS SILVA NASCIMENTO e DIEGO SILVA NASCIMENTO). E para que chegue ao
conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo,
pelo qual fica(m) TECKSANRO LTDA EPP - CNPJ Nº 47.534.144/0001-91 e DOUGLAS SILVA
NASCIMENTO - CPF Nº 383.179.918-06 e DIEGO SILVA NASCIMENTO - CPF N 357.289.788-27,
devidamente CITADO(S), sendo estes últimos na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos
termos do art 135, III, do Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no
valor de R$ 30.911,71 (trinta mil, novecentos e onze reais e setenta e um centavos), em 12/2012, referente aos
TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) IRPJ/2010, DO/2010, DO/2010 e PIS/2010, com juros, custas e demais
encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 10 023740-95, 80 6 10 046803-97, 80 6 10
046804-78 e 80 7 10 011205-41, inscritas em 11/06/2010 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena
de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este
Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos
Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o
presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos
Campos, em 27 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e
conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
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Juíza Federal
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA
DISTRIBUIÇÃO DE SOROCABA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FLAVIA DE TOLEDO CERA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0006942-75.2013.403.6110 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006943-60.2013.403.6110 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006945-30.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006946-15.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006947-97.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006948-82.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006949-67.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
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CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006950-52.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006951-37.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006952-22.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006953-07.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006954-89.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006955-74.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006956-59.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006957-44.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: JOAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0006958-29.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: GLEICE DA SILVA PINHEIRO
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Data de Divulgação: 13/12/2013
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VARA : 1
PROCESSO : 0006959-14.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITABERA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006960-96.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITABERA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006961-81.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL DE SALVADOR - BA
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0006962-66.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: JOSE DOMINGOS NETO E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0006963-51.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BOITUVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0006964-36.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BOITUVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0006965-21.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: WASHINGTON LUIZ DOS ANJOS AQUINO
VARA : 3
PROCESSO : 0006966-06.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: VILSON ROBERTO DO AMARAL E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0006967-88.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: HELCIO RAPHAEL DA ROSA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0006968-73.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
67/122
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0006969-58.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0006970-43.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: ELDER OLIVEIRA AMANCIO DA SILVA
VARA : 3
PROCESSO : 0006971-28.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0006972-13.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0006973-95.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0006974-80.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0006975-65.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0006976-50.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DANILO HADDAD DE MELO
ADV/PROC: SP251298 - JANAINA DE CAMARGO OLIVEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006977-35.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: DOC CENTER MICROFILMAGEM DIGITALIZACAO E GUARDA DE DOCUMENTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
68/122
LTDA ME
ADV/PROC: SP185371 - RONALDO DIAS LOPES FILHO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA-SP
VARA : 3
PROCESSO : 0006978-20.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: SP193625 - NANCI SIMON PEREZ LOPES
EXECUTADO: ROSELI ANTONIO DE ZOPPA
VARA : 2
PROCESSO : 0006979-05.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: SP193625 - NANCI SIMON PEREZ LOPES
EXECUTADO: PLAS PLAST TUBOS LTDA EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0006980-87.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: SP193625 - NANCI SIMON PEREZ LOPES
EXECUTADO: COFFEE TIME COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0006982-57.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 17 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006983-42.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SUPERMERCADO C J G LTDA - EPP
ADV/PROC: SP311166 - ROMEU LARA NETO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA-SP E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0006984-27.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE DONIZETTI PROENCA
ADV/PROC: SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0006944-45.2013.403.6110 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009674-49.2001.403.6110 (2001.61.10.009674-2) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LUIS CLAUDIO ADRIANO
EMBARGADO: OLIVIERI ALBERTO TOTI NETO
ADV/PROC: SP130413 - SUSANA BEATRIZ ALCALAI
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
69/122
PROCESSO : 0006981-72.2013.403.6110 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0001290-77.2013.403.6110 CLASSE: 240
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
REU: GIANE ALBUQUERQUE DA SILVA
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000041
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000043
Sorocaba, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA
DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO CRISTIANO EBERT
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0015390-07.2013.403.6120 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO LOURENCO MOREIRA
ADV/PROC: SP187950 - CASSIO ALVES LONGO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0015391-89.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPOLIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015392-74.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
70/122
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015393-59.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015394-44.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015395-29.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015396-14.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015397-96.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015398-81.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015399-66.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015400-51.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015401-36.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
71/122
VARA : 99
PROCESSO : 0015402-21.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015403-06.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015404-88.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015405-73.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015406-58.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015407-43.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015408-28.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015409-13.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015410-95.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015411-80.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
72/122
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015412-65.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AGNALDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0015413-50.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARIBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015414-35.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA - CRIMIN
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: ALINE FERNANDES DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0015415-20.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: MARIO STANISLAW JAKUBOWSKI
VARA : 2
PROCESSO : 0015416-05.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: JOSE AUGUSTO SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0015417-87.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: JOSE APARECIDO DE PAULA DIAS
VARA : 2
PROCESSO : 0015418-72.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS TRONCO - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0015419-57.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: C. M.L - CALDEIRARIA, MECANICA E LOCACAO LTDA - EPP
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
73/122
PROCESSO : 0015420-42.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: LELLI & CIA. LTDA.
VARA : 1
PROCESSO : 0015421-27.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: ER - SERVICOS E INSPECOES LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0015422-12.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0015423-94.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: RODRIGO ALBERTO TOLEDO
VARA : 1
PROCESSO : 0015424-79.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: VANDERLEI MARCOS TOSATI ME
VARA : 1
PROCESSO : 0015425-64.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: ROMERO & SANTOS LTDA. - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0015427-34.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP
ADV/PROC: PROC. MARCOS ANGELO GRIMONE
INDICIADO: OSVALDO MODESTO DE PAULA NETO E OUTRO
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0015388-37.2013.403.6120 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0008300-45.2013.403.6120 CLASSE: 99
EMBARGANTE: EDMILSON LUIZ LAURINI
ADV/PROC: PR018294 - PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
74/122
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
VARA : 1
PROCESSO : 0015389-22.2013.403.6120 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000446-15.2004.403.6120 (2004.61.20.000446-9) CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO PASSAMANI MACHADO
EMBARGADO: BENEDITA RICCI
ADV/PROC: SP088537 - ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO E OUTRO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000037
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000039
Araraquara, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
1ª VARA DE ARARAQUARA - EDITAL
EDITAL DE CITAÇAO DO COEXECUTADO OLÍVIO GHIRALDINI.
A DOUTORA DENISE APARECIDA AVELAR, JUÍZA FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE
ARARAQUARA-SP, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa, que nos autos de Execução Fiscal n. 0003510-96.2004.403.6120 movida
pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO contra AUTO
POSTO LOBO DE ARARAQUARA LTDA (CNPJ: 02.025.198/0001-93) E OLÍVIO GHIRALDINI (CPF:
499.119.538-15), estando em lugar incerto e não sabido, e nos termos do artigo 8º, inciso IV da L.E.F., fica pelo
presente CITADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito legitimado por CDA(s) no valor total de R$
5.196,84 (cinco mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), em 11/05/2012 com juros, custas e
encargos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto, através de: 1. depósito em dinheiro, à
ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal; 2. oferecimento de fiança bancária; 3. nomeação de bens à
penhora; 4. indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela exeqüente.Em virtude do que foi
expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, que será afixado e publicado na forma da Lei,
cientificando o executado OLÍVIO GHIRALDINI, que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, na
Avenida Francisco Salles Colturato, nº 658, Santa Angelina, nesta cidade de Araraquara.
Dado e passado nesta cidade em 06 de dezembro de 2013.
DENISE APARECIDA AVELAR
JUÍZA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
75/122
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE
DISTRIBUIÇÃO DE TAUBATÉ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARISA VASCONCELOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004295-74.2013.403.6121 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WAGNER DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP259463 - MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004296-59.2013.403.6121 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JERONIMO DA SILVA FLORIANO
ADV/PROC: SP259463 - MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004297-44.2013.403.6121 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CUSTODIA ALVES MIRANDA DE SOUZA
ADV/PROC: SP259463 - MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004298-29.2013.403.6121 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP266570 - ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004299-14.2013.403.6121 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP266570 - ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004300-96.2013.403.6121 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE FRANCISCO BERTOZZI
ADV/PROC: SP266570 - ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
76/122
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004301-81.2013.403.6121 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO FONSECA RAMOS
ADV/PROC: SP266570 - ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004302-66.2013.403.6121 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CACAPAVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004303-51.2013.403.6121 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RUBENS ISAIAS RAMOS FONSECA
ADV/PROC: SP124924 - DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004304-36.2013.403.6121 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALEXSANDER PEREIRA MUNHOZ
ADV/PROC: SP124924 - DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004305-21.2013.403.6121 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NEUSA PASCOAL RANGEL
ADV/PROC: SP124924 - DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004306-06.2013.403.6121 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HELCIO ALVARENGA JUNIOR
ADV/PROC: SP124924 - DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004307-88.2013.403.6121 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NELSON DE JESUS OLIVEIRA
ADV/PROC: SP177764 - ANTONIO MÁRCIO MANCILHA NOGUEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004308-73.2013.403.6121 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EUDES FRANCISCO DA ROCHA
ADV/PROC: SP143001 - JOSENEIA PECCINE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
77/122
PROCESSO : 0004309-58.2013.403.6121 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL CAMPOS JORDAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000015
Taubate, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA
DISTRIBUIÇÃO DE TUPÃ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VANDERLEI PEDRO COSTENARO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002076-85.2013.403.6122 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 8 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP244610 - FABIO LUIS NEVES MICHELAN
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TUPA - SP
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002077-70.2013.403.6122 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 4. VARA DA SECAO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS
ADV/PROC: PROC. DIEGO FAJARDO MARANHA LEAO DE SOUZA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TUPA - SP
ADV/PROC: SP114096 - MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
78/122
VARA : 1
PROCESSO : 0002078-55.2013.403.6122 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANDRE TARGINO DA SILVA
ADV/PROC: SP258749 - JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002079-40.2013.403.6122 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLEIDE BERNARDES DA SILVA
ADV/PROC: SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002081-10.2013.403.6122 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
ADV/PROC: PROC. DIEGO FAJARDO MARANHA LEAO DE SOUZA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TUPA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002082-92.2013.403.6122 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDA MARIA FERNANDES
ADV/PROC: SP192619 - LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002080-25.2013.403.6122 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000322-11.2013.403.6122 CLASSE: 99
EMBARGANTE: GUERINO SEICENTO TRANSPORTES LTDA
ADV/PROC: SP209895 - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ E OUTRO
EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000006
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000007
Tupa, 12/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
79/122
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS
DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DE OURINHOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MAURO SPALDING
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001508-60.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001509-45.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001510-30.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001511-15.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001512-97.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP
ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES
EXECUTADO: L. H. HUGGLER INFORMATICA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001513-82.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
80/122
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP
ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES
EXECUTADO: TRES - MONTEC LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001514-67.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001515-52.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001516-37.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001517-22.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001518-07.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001519-89.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP138495 - FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001520-74.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP138495 - FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001521-59.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP138495 - FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
81/122
PROCESSO : 0001522-44.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE AVARE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001503-38.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0000068-78.2003.403.6125 (2003.61.25.000068-6) CLASSE: 229
EMBARGANTE: MIGUEL ANGELO ZAIA E OUTRO
ADV/PROC: SP197851 - MARCO ANTONIO MANTOVANI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001504-23.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0001269-08.2003.403.6125 (2003.61.25.001269-0) CLASSE: 229
EMBARGANTE: MIGUEL ANGELO ZAIA E OUTRO
ADV/PROC: SP197851 - MARCO ANTONIO MANTOVANI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001505-08.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0003168-12.2001.403.6125 (2001.61.25.003168-6) CLASSE: 99
EMBARGANTE: MIGUEL ANGELO ZAIA E OUTRO
ADV/PROC: SP197851 - MARCO ANTONIO MANTOVANI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001506-90.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0003382-66.2002.403.6125 (2002.61.25.003382-1) CLASSE: 99
EMBARGANTE: MIGUEL ANGELO ZAIA E OUTRO
ADV/PROC: SP197851 - MARCO ANTONIO MANTOVANI
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001507-75.2013.403.6125 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0003269-49.2001.403.6125 (2001.61.25.003269-1) CLASSE: 99
EMBARGANTE: MIGUEL ANGELO ZAIA E OUTRO
ADV/PROC: SP197851 - MARCO ANTONIO MANTOVANI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000020
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
82/122
Ourinhos, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO
DISTRIBUICAO DO FORUM OSASCO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RODINER RONCADA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005390-15.2013.403.6130 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FORMIL QUIMICA LTDA
ADV/PROC: SP099609 - MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005402-29.2013.403.6130 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL PREVIDENCIARIO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005406-66.2013.403.6130 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SINOP - MT
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005407-51.2013.403.6130 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CICERO MANOEL DE TORRES
ADV/PROC: SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005408-36.2013.403.6130 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
83/122
PROCESSO : 0005409-21.2013.403.6130 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELI SONIA DOS ANJOS
ADV/PROC: SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005410-06.2013.403.6130 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALDEMIRA NERI DOS SANTOS
ADV/PROC: SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005411-88.2013.403.6130 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA
ADV/PROC: SP245483 - MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005412-73.2013.403.6130 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: BANCO CONFIDENCE DE CAMBIO S.A. E OUTRO
ADV/PROC: SP301933B - ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005414-43.2013.403.6130 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: LUZIA APARECIDA MENDONCA
ADV/PROC: SP224432 - HELLEN ELAINE SANCHES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005415-28.2013.403.6130 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005413-58.2013.403.6130 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0004468-71.2013.403.6130 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CREONISSE DE FATIMA DOS SANTOS MELO - EPP
ADV/PROC: SP139032 - EDMARCOS RODRIGUES
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0008338-11.2013.403.6103 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
84/122
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0007584-69.2013.403.6103 PROT: 07/10/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000011
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000014
Osasco, 03/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RODINER RONCADA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005418-80.2013.403.6130 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: RAQUEL FERREIRA SIRQUEIRA DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0005419-65.2013.403.6130 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDUARDO MACEDO SANTOS E OUTROS
ADV/PROC: SP065393 - SERGIO ANTONIO GARAVATI E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005421-35.2013.403.6130 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: PRODEC PROTECAO E DECORACAO DE METAIS LTDA
ADV/PROC: SP162608 - GEORGE AUGUSTO LEMOS NOZIMA
IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO - SP
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
85/122
PROCESSO : 0005422-20.2013.403.6130 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTDA
ADV/PROC: SP143250 - RICARDO OLIVEIRA GODOI E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005416-13.2013.403.6130 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN
PRINCIPAL: 0005355-55.2013.403.6130 CLASSE: 64
REQUERENTE: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP079351 - LUIZ DE SOUZA MARQUES
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001481-40.2012.403.6181 PROT: 16/02/2012
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0005418-80.2013.403.6130 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: RAQUEL FERREIRA SIRQUEIRA DA SILVA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000007
Osasco, 04/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RODINER RONCADA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
86/122
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005417-95.2013.403.6130 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LINS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005420-50.2013.403.6130 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: TEOFILO ESTEVAM FILHO
VARA : 1
PROCESSO : 0005423-05.2013.403.6130 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 26 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005424-87.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAUBATE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005425-72.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005426-57.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HENRIMAK IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA
INDUSTRIAIS LTDA - ME
ADV/PROC: SP183568 - JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005427-42.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: FCB FOOD CONCEPTS BRASIL LTDA
ADV/PROC: SP166261 - SÉRGIO IRINEU VIEIRA DE ALCÂNTARA E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005428-27.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: FAST E FOOD IMPORTACAO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
ADV/PROC: SP166261 - SÉRGIO IRINEU VIEIRA DE ALCÂNTARA E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP E OUTRO
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
87/122
PROCESSO : 0005429-12.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ACECO TI S.A.
ADV/PROC: SP181293 - REINALDO PISCOPO E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL-CHEFIA SEC 8 REG-EM OSASCOSP
VARA : 2
PROCESSO : 0005430-94.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.
ADV/PROC: SP308078 - FELIPPE SARAIVA ANDRADE
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005431-79.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.
ADV/PROC: SP308078 - FELIPPE SARAIVA ANDRADE
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM BARUERI
SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005432-64.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIO MACHADO
ADV/PROC: SP307205 - ALFREDO JOSE FRANCISCATTI E OUTROS
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005433-49.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005434-34.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO 1 VARA FEDERAL E JEF CIVEL E CRIM ADJUNTO CASCAVEL-PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005435-19.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005436-04.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005437-86.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
88/122
AUTOR: ANTONIO PAULO FERREIRA
ADV/PROC: SP300795 - IZABEL RUBIO LAHERA RODRIGUES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005438-71.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OLIVIO GERALDO DE MOURA
ADV/PROC: SP300795 - IZABEL RUBIO LAHERA RODRIGUES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005439-56.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005440-41.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005441-26.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MECANO FABRIL LTDA
ADV/PROC: SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E OUTRO
IMPETRADO: CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO - SP E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005442-11.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RAMALHO DE ARAUJO
ADV/PROC: SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005444-78.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: TECNOPLASTIC ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO
ADV/PROC: SP100335 - MOACIL GARCIA E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP E OUTRO
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005443-93.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
PRINCIPAL: 0014865-75.2009.403.6181 (2009.61.81.014865-5) CLASSE: 120
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
89/122
Distribuídos____________________________: 000023
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000024
Osasco, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RODINER RONCADA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005445-63.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JURACIR RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005446-48.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITO IVAN FONSECA
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005447-33.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITO IVAN FONSECA
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005448-18.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO PINTO DA SILVA
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005449-03.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO PONTIERI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
90/122
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005450-85.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE NOGUEIRA
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005451-70.2013.403.6130 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITO CARLOS DE ABREU
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005452-55.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
ADV/PROC: MG082167 - LEONARDO DE SOUZA FLORIANO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005453-40.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
ADV/PROC: MG082167 - LEONARDO DE SOUZA FLORIANO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005454-25.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005455-10.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MTEL TECNOLOGIA SA
ADV/PROC: SP295742 - SAMUEL SANTOS DA SILVA E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005456-92.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
REU: FABIANA ARANTES DA SILVA BATISTA
VARA : 1
PROCESSO : 0005457-77.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: SUELY REGINA BATISTA DE SOUZA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
91/122
PROCESSO : 0005458-62.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: JOSE DA SILVA JERONIMO
VARA : 1
PROCESSO : 0005459-47.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
REU: PAULO SERGIO VILANI
VARA : 1
PROCESSO : 0005460-32.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
REU: CARLOS ALBERTO E SILVA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005461-17.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO
REU: ELICIANA MOURA DOS SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0005462-02.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE SAO LEOPOLDO - RS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005463-84.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0005464-69.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE BAPTISTA
ADV/PROC: SP104382 - JOSE BONIFACIO DOS SANTOS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005466-39.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO FERREIRA
ADV/PROC: SP195289 - PAULO CÉSAR DA COSTA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005467-24.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
92/122
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0005468-09.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0005469-91.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0005470-76.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0005471-61.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0005472-46.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CICERO CANDIDO DE SOUSA
ADV/PROC: SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005473-31.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FERNANDO GONCALVES DA SILVA
ADV/PROC: SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005465-54.2013.403.6130 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0005464-69.2013.403.6130 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: JOSE BAPTISTA
ADV/PROC: SP104382 - JOSE BONIFACIO DOS SANTOS E OUTRO
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001907-28.2007.403.6181 (2007.61.81.001907-0) PROT: 27/02/2007
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
93/122
INDICIADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000028
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000030
Osasco, 06/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RODINER RONCADA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005476-83.2013.403.6130 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005477-68.2013.403.6130 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005478-53.2013.403.6130 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005484-60.2013.403.6130 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SOLOFIX ENGENHARIA COMERCIO E FUNDACOES LTDA
ADV/PROC: SP226741 - RICARDO AUGUSTO DA LUZ
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
94/122
PROCESSO : 0005485-45.2013.403.6130 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SOLOFIX ENGENHARIA COMERCIO E FUNDACOES LTDA
ADV/PROC: SP226741 - RICARDO AUGUSTO DA LUZ
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005486-30.2013.403.6130 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CONSPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADV/PROC: SP096643 - MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI-SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005487-15.2013.403.6130 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EULALIA DONIZETE NUNES DA SILVA
ADV/PROC: SP059744 - AIRTON FONSECA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005488-97.2013.403.6130 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005489-82.2013.403.6130 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL PREVIDENCIARIO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005490-67.2013.403.6130 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE DE LUCAS PAES
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005491-52.2013.403.6130 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 25 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005493-22.2013.403.6130 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE WAGNER SPOSITO
ADV/PROC: SP192549 - APARECIDA FREIRE FERREIRA DAMACENO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005494-07.2013.403.6130 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
95/122
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005492-37.2013.403.6130 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003894-48.2013.403.6130 CLASSE: 99
EMBARGANTE: SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
ADV/PROC: RJ019055 - PAULO CESAR ESTEVES NOCE E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000013
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000014
Osasco, 10/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES
1ª VARA DE MOGI DAS CRUZES
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA
DISTRIBUICAO DO FORUM CARAGUATATUBA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
96/122
PROCESSO : 0001077-93.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001078-78.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO SETOR EXC FISCAIS COMARCA S SEBASTIAO-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001079-63.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001080-48.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001081-33.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO SETOR EXC FISCAIS COMARCA S SEBASTIAO-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001082-18.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001083-03.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001084-85.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA BRANCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001085-70.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001086-55.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
97/122
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001087-40.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001088-25.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE IGUAPE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001089-10.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO CESAR SALAMENE
ADV/PROC: SP110519 - DERCI ANTONIO DE MACEDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001090-92.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00025 - USUCAPIAO
AUTOR: WANDERLEI SOUZA CRUZ E OUTRO
ADV/PROC: SP032059 - ADHEMAR JOSE MORENO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001091-77.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONINA ALVES FREITAS DIAS
ADV/PROC: SP158314 - MARCOS ANTONIO PAULA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001092-62.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARTUR ROBERTO KRIEGEL
ADV/PROC: SP242570 - EFRAIM PEREIRA GAWENDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001093-47.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALENCAR RODRIGUES DE CERQUEIRA
ADV/PROC: SP242570 - EFRAIM PEREIRA GAWENDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001096-02.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP170112 - ANDRÉA MARINO DE CARVALHO
EXECUTADO: EDMEA MEDEIROS LAVOR
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
98/122
PROCESSO : 0001097-84.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001098-69.2013.403.6135 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000827-60.2013.403.6135 CLASSE: 99
EMBARGANTE: ELAYNE CRYSTINA TAVARES
ADV/PROC: SP271791 - MAÍSA GOMES GUTTIERREZ
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000019
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000020
CARAGUATATUBA, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANDRADSJ
DISTRIBUICAO DO FORUM ANDRADINA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO POLINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
2) Por Dependência:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
99/122
PROCESSO : 0002788-30.2013.403.6137 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: 0002731-12.2013.403.6137 CLASSE: 64
REQUERENTE: RONEY ROMERO RODRIGUES
ADV/PROC: SP331533 - NELSON LUIZ MODESTO JUNIOR
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000000
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000001
ANDRADINA, 09/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO POLINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0012990-54.2007.403.6112 (2007.61.12.012990-1) PROT: 21/11/2007
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO
ADV/PROC: SP242241 - VITOR CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO
REU: FRANCISCO RIBOLI PAES
VARA : 1
PROCESSO : 0001594-68.2012.403.6124 PROT: 03/12/2012
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM JALES - SP
INDICIADO - INQ. ARQUIVADO: WAGNER LUIS GONCALVES
VARA : 1
PROCESSO : 0001679-54.2012.403.6124 PROT: 19/12/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM JALES - SP
INDICIADO: WAGNER LUIS GONCALVES
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
100/122
PROCESSO : 0000070-02.2013.403.6124 PROT: 25/01/2013
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
REQUERENTE: TIAGO DE ANDRADE DA ROCHA
ADV/PROC: SP279980 - GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN
REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. THIAGO LACERDA NOBRE
VARA : 1
PROCESSO : 0001066-97.2013.403.6124 PROT: 27/08/2013
CLASSE : 00161 - PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: PROC. GABRIEL DA ROCHA
INDICIADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 1
PROCESSO : 0002054-79.2013.403.6137 PROT: 16/08/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
EMBARGANTE: CLOTHER CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
ADV/PROC: SP160052 - FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS TRIVELATTO FILHO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000000
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000006
*** Total dos feitos_______________________: 000006
ANDRADINA, 10/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE
DISTRIBUICAO DO FORUM AVARE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUILHERME ANDRADE LUCCI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
101/122
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002294-83.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JAIR LOPES AVARE E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002295-68.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: POSITIVA INDUSTRIAS QUIMICAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002296-53.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: D G P INDUSTRIA MECANICA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002297-38.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRATORMAC DE AVARE COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002298-23.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LARAMA TINTAS AVARE LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0002299-08.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LUCENA & LENCIONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002300-90.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALCOPAV - CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002301-75.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANGELA H I GARCIA AVARE - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002302-60.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: F ROWE VIANA & CIA LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002303-45.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
102/122
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TOLICELLI EMBALAGENS LTDA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002306-97.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JANAINA BORGES CARDOZO - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0002307-82.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALFA PEC MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002308-67.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JAIRO ALVES DE AZEVEDO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002309-52.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIAL PORTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADV/PROC: SP047248 - LUIZ CARLOS DALCIM E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002310-37.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSE CAETANO DIAS BARRETO
ADV/PROC: SP160705 - MARCELO ALVES NUNES E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002312-07.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INCO COMPONENTES INDUSTRIAIS S/A E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002313-89.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SILL INDUSTRIAL LTDA
ADV/PROC: SP201113 - RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002314-74.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA VICENTINI LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002317-29.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
103/122
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIO DE PNEUS FUSCAO LTDA
ADV/PROC: SP032947 - JAIRO ASSIS DE OLIVEIRA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002318-14.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTALEIROS MAGNUM DO BRASIL LTDA
ADV/PROC: SP080357 - RENATO GONCALVES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002319-96.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROBERTO APARECIDO DE CARVALHO AVARE
ADV/PROC: SP103871 - BENEDICTO MARTINS RODRIGUES FILHO
VARA : 1
PROCESSO : 0002320-81.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AFI VEICULOS LTDA E OUTROS
ADV/PROC: SP019553 - AMOS SANDRONI E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002321-66.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ARBOTEC ARBORIZACOES TECNICAS LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002322-51.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VITALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS EM FIBRA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002323-36.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIO DE PNEUS FUSCAO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002324-21.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA ELIZA RIBEIRO MIRANDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002334-65.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RRM RUBIO GAUSS - EPP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
104/122
PROCESSO : 0002335-50.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M.E.S. GOMES - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002336-35.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ELISABETH NEGRAO LUTTI E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002337-20.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: KAELLE CONSTRUCAO E IMOVEIS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002338-05.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J & J AVARE COM DE PECAS E OFICINA MECANICA LTDA - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002339-87.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VALERIA GALHEGO DE OLIVEIRA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002340-72.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CLAUDIA REGINA ASSUNCAO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002341-57.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: OSMAR MAGGI ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002342-42.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LARAMA TINTAS AVARE LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0002343-27.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALMEIDA & CIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002350-19.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
105/122
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: SP159491 - OSCAR LUIZ TORRES
EXECUTADO: ESTALEIROS MAGNUM DO BRASIL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002351-04.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MAURO SEBASTIAO POMPILIO
EXECUTADO: INDUSTRIA DE BOLAS AVARE LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002352-86.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MAURO SEBASTIAO POMPILIO
EXECUTADO: INDUSTRIA DE BOLAS AVARE LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002353-71.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RENATA TURINI BERDUGO
EXECUTADO: EUROPISO ESMALTACAO E COMERCIO DE PISOS LTDA
ADV/PROC: SP161119 - MATHEUS RICARDO JACON MATIAS
VARA : 1
PROCESSO : 0002354-56.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: SP116407 - MAURICIO SALVATICO
EXECUTADO: ESTALEIROS MAGNUM DO BRASIL LTDA
ADV/PROC: SP080357 - RENATO GONCALVES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002355-41.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. VINICIUS ALEXANDRE COELHO
EXECUTADO: AUCO COMPONENTES AUTOMOBILISTICOS LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002357-11.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIA BRISOLLA CARROZZA
ADV/PROC: SP114734 - LAURO CEZAR MARTINS RUSSO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002360-63.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NASSER MOHAMAD ZABAD
ADV/PROC: SP201113 - RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0002361-48.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
106/122
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AGRO RESINEIRA BARRETO LTDA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002362-33.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002363-18.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002364-03.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: OLIVEIRA & BIASON LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002365-85.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO BRANCA FILGUEIRAS
ADV/PROC: SP271763 - JOSE EDUARDO CASTANHEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0002366-70.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CIMEFER COM E IND DE METAIS FINOS E FERROSOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002367-55.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CORREA MARTINS LTDA E OUTROS
ADV/PROC: SP294806 - MARCELLA CORREA MARTINS
VARA : 1
PROCESSO : 0002368-40.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV/PROC: SP080357 - RENATO GONCALVES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002369-25.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CIMEFER COM E IND DE METAIS FINOS E FERROSOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002370-10.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
107/122
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO BERTHOLDO
ADV/PROC: SP114734 - LAURO CEZAR MARTINS RUSSO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002372-77.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MICHELLE VALENTIN BUENO
EXECUTADO: TERPASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002373-62.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO DUARTE SANTANA
EXECUTADO: INDUSTRIA VICENTINI LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002374-47.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002375-32.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GERHARD GERMER
ADV/PROC: SP080742 - LUIZ EDUARDO QUARTUCCI E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002376-17.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO LOPES DA FONSECA
ADV/PROC: SP144566 - CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002379-69.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MAURO SEBASTIAO POMPILIO
EXECUTADO: ELZA M P LUZ & CIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002380-54.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MAURO SEBASTIAO POMPILIO
EXECUTADO: ELZA M P LUZ & CIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002381-39.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MAURO SEBASTIAO POMPILIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
108/122
EXECUTADO: KAMADA CONDOMINIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002382-24.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MAURO SEBASTIAO POMPILIO
EXECUTADO: D ARCA & CIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002383-09.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO VELHO - RO
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002311-22.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002310-37.2013.403.6132 CLASSE: 99
EMBARGANTE: JOSE CAETANO DIAS BARRETO
ADV/PROC: SP160705 - MARCELO ALVES NUNES E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002315-59.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002314-74.2013.403.6132 CLASSE: 99
EMBARGANTE: INDUSTRIA VICENTINI LTDA
ADV/PROC: SP080357 - RENATO GONCALVES DA SILVA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002316-44.2013.403.6132 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0002314-74.2013.403.6132 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CWR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADV/PROC: SP125459 - MARIO DE BARROS MONTEIRO FAGUNDES
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002356-26.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002353-71.2013.403.6132 CLASSE: 99
EMBARGANTE: EUROPISO ESMALTACAO E COMERCIO DE PISOS LTDA
ADV/PROC: SP161119 - MATHEUS RICARDO JACON MATIAS
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RENATA TURINI BERDUGO
VARA : 1
PROCESSO : 0002358-93.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002357-11.2013.403.6132 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: ANTONIA BRISOLLA CARROZZA
ADV/PROC: SP114734 - LAURO CEZAR MARTINS RUSSO
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
109/122
PROCESSO : 0002359-78.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE
PRINCIPAL: 0002357-11.2013.403.6132 CLASSE: 29
EXEQUENTE: ANTONIA BRISOLLA CARROZZA
ADV/PROC: SP114734 - LAURO CEZAR MARTINS RUSSO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002371-92.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0002370-10.2013.403.6132 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPUGNADO: PAULO BERTHOLDO
ADV/PROC: SP114734 - LAURO CEZAR MARTINS RUSSO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002377-02.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE
PRINCIPAL: 0002376-17.2013.403.6132 CLASSE: 29
EXEQUENTE: JOAO LOPES DA FONSECA
ADV/PROC: SP144566 - CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO E OUTROS
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002378-84.2013.403.6132 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002376-17.2013.403.6132 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: JOAO LOPES DA FONSECA
ADV/PROC: SP144566 - CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO E OUTROS
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000064
Distribuídos por Dependência______________: 000009
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000073
AVARE, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
110/122
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
SEDI CAMPO GRANDE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JANETE LIMA MIGUEL
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0014799-17.2013.403.6000 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: JOSE ROBERTO AMIN
ADV/PROC: MS011277 - GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 2
PROCESSO : 0014800-02.2013.403.6000 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: EDUARDO DE LIMA GOUVEA
ADV/PROC: MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0014801-84.2013.403.6000 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ANTONIO PAIM VICENTE
ADV/PROC: PROC. REGINA FLAVIA AZEVEDO MARQUES
IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DE MS E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0014802-69.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00148 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: NATHALIA LOPES FONTOURA MATEUS
ADV/PROC: MS007341 - SUELI SAYD DIAS
REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS
VARA : 2
PROCESSO : 0014803-54.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00025 - ACAO DE USUCAPIAO
AUTOR: MARTA BEATRIZ PAPADOPULOS
REU: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DAS FORCAS ARMADAS
LTDA E OUTROS
ADV/PROC: MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
111/122
PROCESSO : 0014804-39.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
INDICIADO: EDSMAURO MARQUES DA SILVA
VARA : 5
PROCESSO : 0014805-24.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: BPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014806-09.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: GEOSUL - GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014807-91.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: MANATUR TURISMO LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014808-76.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: SERGIO ANTONIO CORREA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0014809-61.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: HOT-CRED CORRETORA DE CREDITO LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014810-46.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: METALNUTRI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0014811-31.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: MARIA J S S SOUZA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0014812-16.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
112/122
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: FRANCHINI SCHOP TRANSPORTES E MATERIAIS PARA C
VARA : 6
PROCESSO : 0014813-98.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: IMPACTO SOFTWARE & INFORMATICA LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014814-83.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: QUALITEC INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0014815-68.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: QUALLY PELES LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014816-53.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: SPECTRUM LABOR ANALISES TECNICAS E CONSULTORIAS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014817-38.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: MARCIA VALLEZZI CAVALCANTE - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0014818-23.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: LANCHONETE MJ LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0014819-08.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: CZM PRODUTOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0014820-90.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
113/122
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: JEFAR SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0014821-75.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: MULTICOUROS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014822-60.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: APORE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014823-45.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: MOTTA MACIEL ENGENHARIA LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0014824-30.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: FREITAS & FINOTTI LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014825-15.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: REFIX SERVICOS TECNICOS RADIOLOGICOS LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0014826-97.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: M BALLATORE - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0014827-82.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: ECO MAQUINAS INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0014828-67.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: HONORATA ALVES CANOFF & CIA LTDA - ME
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
114/122
VARA : 6
PROCESSO : 0014829-52.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: ULTRACON - OBRAS E SERVICOS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014830-37.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: TRANSPORTADORA B & V LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0014831-22.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: PAULO HENRIQUE VARGAS LOUREIRO GOMES - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0014832-07.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: POLICON ENGENHARIA LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014833-89.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: SOLUTECH - SOLUCOES TECNOLOGICAS PARA AGRICULTURA E PEC
VARA : 6
PROCESSO : 0014834-74.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: QUALICON - CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0014835-59.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: BRASIL TRADING FOTOGRAFIAS LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0014836-44.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: H & R PRODUTOS OTICOS LTDA - ME
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
115/122
PROCESSO : 0014837-29.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO AL
VARA : 6
PROCESSO : 0014838-14.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: LUCIANA FELIX PEREIRA
ADV/PROC: MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA E OUTRO
REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
VARA : 4
PROCESSO : 0014854-65.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014855-50.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014856-35.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014857-20.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014858-05.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL DE URUGUAIANA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014859-87.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014860-72.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
116/122
PROCESSO : 0014861-57.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014862-42.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE SIDROLANDIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014863-27.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE WENCESLAU BRAZ
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 6
PROCESSO : 0014864-12.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014865-94.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014866-79.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014867-64.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014868-49.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014869-34.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
REU: MARCELO PEREIRA MIGUEL
VARA : 1
PROCESSO : 0014870-19.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
117/122
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO: AZEVEDO E AZEVEDO LTDA - ME E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0014871-04.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO: MARIA ISOLINA ORTEGA DE OLIVEIRA BOGAMIL
VARA : 2
PROCESSO : 0014872-86.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00100 - EXECUCAO HIPOTECARIA DO SIST
EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADV/PROC: MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA
EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO CUNHA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0014873-71.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014874-56.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE MATO GROSSO
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 3
PROCESSO : 0014875-41.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014876-26.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE TRES LAGOAS/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014877-11.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014878-93.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014879-78.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
118/122
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014880-63.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014881-48.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014882-33.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014883-18.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA VARA FEDERAL DE BENTO GONCALVES - RS
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 3
PROCESSO : 0014885-85.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. CLAUDIO COSTA
REU: DIVALDO TAMAR DOS SANTOS MELLO FRANCO
VARA : 4
PROCESSO : 0014886-70.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014887-55.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014888-40.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014890-10.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TERENOS - MS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
119/122
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 6
PROCESSO : 0014891-92.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TERENOS - MS
ADV/PROC: MS002633 - EDIR LOPES NOVAES
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 4
PROCESSO : 0014896-17.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: CRISTIAN DE MATOS NOGUEIRA
ADV/PROC: MS016574 - RUBIA NATALY CAROLINE MARTINS PINTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 1
PROCESSO : 0014898-84.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0014884-03.2013.403.6000 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000092-44.2013.403.6000 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. CHRIS GIULIANA ABE ASATO
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
ADV/PROC: MS006785 - FRANCISCO GRISAI LEITE DA ROSA
VARA : 6
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0010789-27.2013.403.6000 PROT: 27/09/2013
CLASSE : 00011 - ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAM
AUTOR: SAMUEL PIRES DA SILVA
ADV/PROC: MS006565 - REGINA LUCIA DINIZ GOUVEA BERNI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000078
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000080
CAMPO GRANDE, 11/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
120/122
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS
SECAO DE DISTRIBUICAO E PROTOCOLOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004640-09.2013.403.6002 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: PRESIDENTE DA QUINTA TURMA TRF/3A. REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004641-91.2013.403.6002 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARADOR(A) FEDERAL DO TRF DA 3A. REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004642-76.2013.403.6002 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE NAVIRAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004644-46.2013.403.6002 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. DIRCEU ISSAO UEHARA
EXECUTADO: NERLEI DE OLIVEIRA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0004646-16.2013.403.6002 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0004639-24.2013.403.6002 PROT: 11/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
121/122
CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PRINCIPAL: 0003699-35.2008.403.6002 (2008.60.02.003699-0) CLASSE: 233
EXEQUENTE: CASSIO GUILHERME BONILHA TECCHIO
ADV/PROC: MS012358 - CAROLINE DUCCI
EXECUTADO: COMUNIDADE INDIGENA CURRAL DE ARAME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0004643-61.2013.403.6002 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0000813-24.2012.403.6002 CLASSE: 240
REQUERENTE: INSTITUTO SAO JOAO MARIA VIANEY DE DOURADOS-MS
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 2
PROCESSO : 0004645-31.2013.403.6002 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0002674-11.2013.403.6002 CLASSE: 240
REQUERENTE: INSTITUTO SAO JOAO MARIA VIANEY DE DOURADOS-MS
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000005
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000008
DOURADOS, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2013
122/122