DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIII – Edição 3374 – Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
Projeto Letras e Gols
comemora um ano de atividades
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
A
comemoração do primeiro ano do
Projeto Letras e Gols será hoje,
das 14h às 17h, no Instituto
Ronaldinho Gaúcho, na Zona Sul
da capital (Rua Edgar Pires de
Castro, 120, Bairro Hípica), com a participação das cerca de 500 crianças e adolescentes
beneficiadas pela iniciativa. Apresentações de
grupos de dança e de percussão, bolo, Parabéns
a Você e brinquedos infláveis, estão na programação alusiva ao aniversário do projeto coordenado pela Secretaria Municipal de Educação
(Smed) em parceria com instituto.
As crianças e os adolescentes beneficiados
pelo projeto integram o Programa Ação Rua da Apresentações de grupos de dança e de percussão, bolo, Parabéns
a Você e brinquedos infláveis, estão na programação
Fundação de Assistência Social e Cidadania
(Fasc) e nove escolas municipais de Ensino Fundamental da damentais para o sucesso do projeto segundo ela.
Capital: Campos do Cristal, Chapéu do Sol, Deputado Lidovino
Fanton, Vereador Carlos Pessoa de Brum, Professor Larry José
“O sucesso do Letras e Gols é conseqüência do trabalho de
Ribeiro Alves, Dolores Alcaraz Caldas, Senador Alberto concepção pedagógica e respeito ao aluno, característico da Rede
Pasqualini, Mario Quintana e Nossa Senhora do Carmo.
Municipal de Ensino de Porto Alegre”, sustenta Flora, acrescenA iniciativa visa a integrar as crianças e os adolescentes que tando que a relação estreita com as escolas e a Fasc alimentam e
fazem parte da ação. Para a diretora geral do Projeto Letras e Gols, enriquecem o processo de atendimento no instituto.
Flora Maria Macedo Fernández, é importante compartilhar a coO Letras e Gols abrange mais de 35 atividades, como ofimemoração da data, com o público beneficiado e os parceiros das cinas de maquiagem, manicure, cabeleireiro, percussão, vioconquistas, das alegrias e dos avanços diários do projeto. “É o mo- lão, flauta, teatro, dança, futebol, basquete e capoeira. Os parmento de comemorar a concretização de um sonho que tivemos, ticipantes podem escolher as oficinas e têm acompanhamento
há um ano, de aprendizagens e muito prazer”, destaca.
de freqüência e aproveitamento.
O projeto resulta de uma parceria da prefeitura por meio
Evasão escolar — Flora enfatiza que, neste um ano de de diversos órgãos. Integrando o Programa Governança Soliimplementação, o projeto Letras e Gols mudou a vida das cri- dária Local, foi estruturado pela Smed, responsável pela cooranças e dos adolescentes atendidos, tendo reflexo na melhora denação. As 450 crianças e os adolescentes beneficiados são
significativa na disciplina e assiduidade dos jovens nas esco- de escolas situadas nos bairros Restinga, Chapéu do Sol e Vila
las. Afirma que o projeto tem contribuído para que crianças e Nova. Do total, 50 integram o programa Ação Rua desenvolviadolescentes atendidos pelo Ação Rua voltem para suas famí- do pela prefeitura por meio da Fasc com o intuito de que jolias e escolas. O respeito às diferenças e a afetividade são fun- vens em situação de vulnerabilidade voltem para suas casas.
Porto Alegre por um Fio chega ao 4º Distrito
A Secretaria Municipal da Produção Indústria e Comércio (Smic) realiza
hoje, às 18h30, uma reunião com empresários do setor da confecção e entidades
da região para apresentar a proposta da
instalação da Escola de Confecção do
Senai e discutir o desenvolvimento da
atividade em Porto Alegre. O encontro
acontecerá na sede da Sociedade
Gondoleiros, localizado na Rua Santos
Dumont, 1147.
O projeto é desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, Fiergs, Serviço Nacional de Aprendizagem do Rio
Grande do Sul, Senai-RS, e o Sindicato
das Indústrias do Vestuário do Estado do
Rio Grande do Sul, Sivergs.
O projeto Porto Alegre por Um Fio
criará um pólo de confecções e moda no
4º Distrito e transformará a Avenida Presidente Rooselvelt em Avenida da Moda
(atacado e varejo). Um dos objetivos da
ação é formar profissionais para toda a
cadeia de confecção e tecnologia de moda.
A ação faz do programa Cresce Porto Alegre, que é gerenciado pela Smic.
Fredy Viera – Banco de Imagens – PMPA
Proposta de
instalação de
escola será
discutida hoje
Evento musical de servidores
O 50º aniversário da Bossa Nova é comemorado neste ano.
Para homenagear a data, o Sarau Segunda Quarta, que reúne músicos que atuam em diferentes áreas da prefeitura, fará uma apresentação especial, hoje, aos servidores.
O evento, que sempre ocorre na segunda quarta-feira de cada
mês, relembrará as canções do gênero que marcaram o final dos anos
50 e início da década de 60. O repertório incluirá clássicos de Tom
Jobim e Vinícius de Moraes, como Chega de Saudade, Anos Dourados
e Desafinado, além de outras músicas da Bossa imortalizadas nas vozes de Nara Leão, João Gilberto e outros grandes intérpretes da época.
A edição especial Bossa Nova do Sarau Segunda Quarta ocorre às 12h30, no auditório do prédio localizado na Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar. Mais informações podem ser acessadas pelo
site www.sarausegundaquarta.hpg.com.br
Galeria dos Arcos
abre exposição quinta-feira
A Galeria dos Arcos, térreo da Usina do Gasômetro (Av. Pres.
João Goulart, 551) abre nesta quinta-feira, às 19h, a exposição Graziela,
brasileira, viúva, RG 1023330102. A promoção é da Coordenação de
Cinema, Vídeo e Fotografia da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).
O projeto da exposição surgiu durante o curso de extensão Construção de Portfolio, tutorado por Jacqueline Joner. A intenção do trabalho era aplicar diferentes olhares e conceitos de oito fotógrafos sobre
um mesmo objeto, no caso, a modelo Graziela, em um mesmo território: um casarão antigo no centro de Porto Alegre.
Assim, surgiram os retratos conceituais de Ana Porto Alegre e
seu “Jardim”, onde o cultivo da auto-imagem aparece na forma de
membros plantados no solo. Anna Carolina de Oliveira explora as
formas da modelo, em contraste com as linhas arquitetônicas frias.
Guilherme Pacheco busca uma alegoria para a vaidade humana, buscando sempre imagens onde o corpo mostra-se como algo ilusório.
Leonardo Remor retrata uma mulher que se esconde sob a
maquiagem, utilizando-se de sombras e silhuetas para criar o clima
obscuro de suas obras. Marco Antonio Filho inspira-se em passagens
bíblicas para criar um Cristo sensual e feminino. O fotógrafo Marcus
Duprat apresenta uma mulher enclausurada em sua própria insanidade, presa à angústia da vida em um ambiente claustrofóbico.
Rafael Rech transforma Graziela em um ser envolvido na sujeira, dividida entre a beleza de flores e a podridão dos restos humanos e Rodrigo Góes explora o detalhe, a beleza das pequenas imperfeições de um olhar próximo e inusitado.
Loja de atendimento
A loja de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda
(SMF) está de cara nova. O estabelecimento situado na Travessa Mário
Cinco Paus, instalou nova sinalização, com placas mais visíveis e
com design funcional.
A gestora da loja, Rosalda de Cácia Saldanha, ressalta que a
mudança foi desenvolvida a partir da identificação de problemas na
orientação dos contribuintes. As pessoas demoravam para encontrar os
setores indicados nas placas. Além disso, a visualização da numeração
dos guichês era difícil, principalmente, para os contribuintes idosos.
Melhorias — Além da sinalização a loja de atendimento destaca a
grande oferta de dispositivos de acesso através da internet e a expansão
do atendimento eletrônico, passando de dois para seis o número de
atendentes. Além disso, foi adquirido programa específico de call center,
mobiliário e equipamentos adequados. Com essa estrutura, a média de
atendimentos ao telefone passou de 2635 para 6844 por mês.
Ana Carolina Pan – Banco de Imagens – PMPA
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3374 – Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
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EXECUTIVO
LEIS
LEI Nº 10.547, de 2 de outubro de 2008.
LEI Nº 10.546, de 2 de outubro de 2008.
Denomina Rua Sorraia o logradouro nãocadastrado, conhecido como Acesso Três – Vila
Castelo –, localizado no Bairro Restinga.
Denomina Rua Vanderlei da Silva Alves o
logradouro público cadastrado, conhecido
como Rua 2985 – Loteamento Verdes
Campos –, localizado no Bairro Mário
Quintana.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Sorraia o logradouro não-cadastrado, conhecido como Acesso Três – Vila Castelo –, localizado no Bairro Restinga, nos
termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de outubro de 2008.
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
Ricardo Gothe,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Vanderlei da Silva Alves o logradouro público cadastrado, conhecido como Rua 2985 – Loteamento Verdes Campos –,
localizado no Bairro Mário Quintana, nos termos da Lei Complementar nº 320, de
2 de maio de 1994, e alterações posteriores.
Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome do
logradouro, os seguintes dizeres: Cantor e Compositor.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de outubro de 2008.
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
Ricardo Gothe,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Alexandre Veiga dos Santos - Fone: 3289.1231
LEI Nº 10.548, de 2 de outubro de 2008.
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
Denomina Rua Cecy Chaves Machado o
logradouro não-cadastrado, conhecido como
Rua C – Vila São Vicente Mártir –, localizado
no Bairro Camaquã.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3374 – Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome do
logradouro, os seguintes dizeres: Município Missioneiro do RS.
Lei:
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica denominado Rua Cecy Chaves Machado o logradouro nãocadastrado, conhecido como Rua C – Vila São Vicente Mártir –, localizado no
Bairro Camaquã, nos termos da Lei Complementar n° 320, de 2 de maio de 1994,
e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de outubro de 2008.
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de outubro de 2008.
Ricardo Gothe,
Secretário do Planejamento Municipal.
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
Ricardo Gothe,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
Registre-se e publique-se.
Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
LEI Nº 10.550, de 2 de outubro de 2008.
Denomina Rua Ximango o logradouro público
cadastrado, conhecido como Rua 1042 –
Loteamento Voluntários da Pátria –, localizado
no Bairro Marcílio Dias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI Nº 10.549, de 2 de outubro de 2008.
Denomina Rua São Luiz Gonzaga o logradouro
público não-cadastrado, conhecido como Rua
3023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua São Luiz Gonzaga o logradouro público
não-cadastrado, conhecido como Rua 3023, nos termos da Lei Complementar nº
320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores.
Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Ximango o logradouro público cadastrado,
conhecido como Rua 1042 – Loteamento Voluntários da Pátria –, localizado no
Bairro Marcílio Dias, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de
1994, e alterações posteriores.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de outubro de 2008.
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3374 – Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
4
Ricardo Gothe,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
Registre-se e publique-se.
Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
LEI COMPLEMENTAR Nº 597, de 3 de outubro de 2008.
Insere parágrafo único no art. 2º da Lei
Complementar nº 521, de 20 de janeiro de 2005
– que dispõe sobre a atividade varejista de
produtos perigosos e dá outras providências
–, excepcionando caso de proibição da
autorização e do funcionamento de postos de
abastecimento de veículos automotores com
combustíveis líquidos e gasosos (GNV).
LEI Nº 10.551, de 3 de outubro de 2008.
Denomina Rua Deputado Hugo Mardini o
logradouro público parcialmente cadastrado,
conhecido como Rua 1706, localizado no Bairro
Passo das Pedras.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei Complementar:
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Art. 1º Fica inserido parágrafo único no art. 2° da Lei Complementar nº
521, de 20 de janeiro de 2005, conforme segue:
“Art. 2º ...
Parágrafo único. A proibição de que trata o inc. III deste artigo não se
aplica ao caso de ampliação de estabelecimentos para fins de instalação de GNV,
desde que tal estabelecimento tenha sido instalado antes da entrada em vigor
desta Lei, caso em que só poderá ser ampliado após a obtenção da devida licença
ambiental.” (NR)
Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Deputado Hugo Mardini o logradouro público parcialmente cadastrado, conhecido como Rua 1706, localizado no Bairro
Passo das Pedras, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de
1994, e alterações posteriores.
Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome do
logradouro, os seguintes dizeres: Político e Tribuno Exemplar.
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3 de outubro de 2008.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3 de outubro de 2008.
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
Ricardo Gothe,
Secretário do Planejamento Municipal.
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
Ricardo Gothe,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, em exercício.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3374 – Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
CESSA, em relação a JONAS BRUNO ILHA
DE FREITAS, 904822, o Ato 734, de 29.8.08,
que o admitiu temporariamente para exercer
as funções correspondentes às atividades de
Agente de Combate às Endemias, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
30.8.08, com base na Lei nº 7.770, de 19.1.96,
através do Ato 812 de 25.9.08 (processo
1.48704.08.3).
CESSA, em relação à servidora JUSSARA
TEREZINHA XAVIER FURTADO, 873059,
o Ato 356, de 26.5.08, que a admitiu temporariamente para exercer as funções correspondentes às atividades de Agente Comunitário de
Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde,
a contar de 30.8.08, com base na Lei 7.770, de
19.1.96, através do Ato 813 de 25.8.08 (processo 1.48477.08.7).
EXONERA ROGERIO RUBEM MARTINI,
494735, da Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos e Segurança Urbana, do cargo em
comissão de coordenador, 11270001, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativa,
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, 8700001, a contar de
1°.10.08, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 824 de 1°.10.08 (processo
1.48984.08.6).
NOMEIA CLAIR GONÇALVES ESCOBAR,
63931, da Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos e Segurança Urbana, para exercer o
cargo em comissão de coordenadora,
11270001, da Coordenação de Apoio Técnico
Administrativa, da Secretaria Municipal dos
Direitos Humanos e Segurança Urbana,
8700001, a contar de 1°.10.08, com base no
artigo 20 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 825 de 1°.10.08 (processo 1.48984.08.6).
NOMEIA, de 1° a 30.9.08, CLAIR GONÇALVES ESCOBAR, 63931, técnica em contabilidade, TP.1.04.07, da Secretaria Municipal dos
Direitos Humanos e Segurança Urbana, para
exercer o cargo em comissão de coordenadora, 11270001, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Segurança Urbana,
durante o impedimento do titular ROGERIO
RUBEM MARTINI, por motivo de férias, com
base no artigo 20 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 826 de 1°.10.08
(processo 1.48983.08.0).
NOMEIA DARTAGNAN FALLER, 558038/
1, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Assessoria Técnico-Pedagógica, para responder
pelo cargo em comissão de assistente técnico
em educação infantil, 2125, da Assessoria de
Coordenação Pedagógica, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da
Secretaria Municipal de Educação, 15004007,
durante o impedimento do titular RAMIRO
PORTO DA SILVA TARRAGO, 778038/1, de
1° a 30.8.08, por motivo de férias, com base
no artigo 69 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 827 de 1°.10.08 (processo 1.50976.08.7).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E
PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a CARLOS AUGUSTO VIEIRA
DE SOUZA, 420960, assistente administrativo, AA.1.04.06.A.03, da Secretaria Municipal
de Coordenação Política e Governança Local,
a contar de 27.9.08, a incorporação ao vencimento de função correspondente a função
gratificada de nível três, posto de confiança
auxiliar técnico, 2113, com base no artigo 129,
parágrafo primeiro, da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 1298 de 30.9.08
(processo 1.53325.08.7).
EXCLUI ANTÔNIO BATISTA SILVA DA
ROCHA, 20090.9, auxiliar de serviços gerais,
AC.1.09.02, da Secretaria Municipal de Obras
e Viação, do respectivo quadro dos cargos de
provimento efetivo, da administração centralizada, por falecimento ocorrido em 8.8.08,
através do Ato 1287 de 25.9.08 (processo
1.45123.08.0).
EXCLUI GELSON ROBERTO DA SILVA
MARTINS, 12413.0, operário, AC.1.10.02, do
Departamento de Esgotos Pluviais, do respectivo quadro dos cargos de provimento efetivo,
da administração centralizada, por falecimento ocorrido em 5.7.08, através do Ato 1288 de
25.9.08 (processo 1.39816.08.7).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
CONCEDE pensão por morte, a contar de
5.7.08, aos dependentes de GELSON
ROBERTO DA SILVA MARTINS, 19596.6,
falecido em 5.7.08, estatutário, operário,
AC.1.10.02.B.00, 30 horas, do Departamento
de Esgotos Pluviais, falecido em atividade, em
regime de repartição simples, sem paridade, no
valor total mensal, correspondente a 100% do
provento do ex-servidor, rateados à razão de:
25% a MARA ELIANA DA SILVA
MARTINS, 6349.5, CPF 43917240068, cônjuge; 25% a ANDERSON LUIS DA SILVA
MARTINS, 6350.3, data fim 17.7.10, CPF
02560374005, filho; 25% a ALESSANDRA
DA SILVA MARTINS, 6351.1, data fim
18.11.13, CPF 01464738092, filha; 25% a
DENILSON DA SILVA MARTINS, 6352.09,
data fim 24.9.19, CPF 02848280093, filho,
com base no artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da
Constituição Federal de 5.10.88, com a redação da Emenda Constitucional 41/03, artigo 62
da Lei Complementar 478/02, Decreto 14414/
03; Leis 9.870/06, 10.042/06 e 10.223/07,
Decreto 15.943/08, CIC do ex-servidor
47731656004, PASEP do ex-servidor
12113967997, através do Ato 628 de 23.9.08
(processo 1.39757.08.0). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
MODIFICA, em relação a LUCILIA ALVES
endereço eletrônico: [email protected]
CORUJA, 1095.6, auxiliar de serviços gerais
II, 11112, 30 horas, da Câmara Municipal de
Porto Alegre, em regime de repartição simples,
sem paridade, o Ato 596 de 5.9.08, que a aposentou voluntariamente, por idade, a contar de
1°.8.08, com provento proporcional a 9752/
10950d avos, incluindo o número do PASEP e
alterando o número do CPF, com base no artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, §§ 2°, 3° e
17 da Constituição Federal de 5.10.88, com
redação dada pelo artigo 1°, da Emenda
Constitucional 41/03, Lei Federal 10887/04,
artigo 201, § 9°, da Constituição Federal de
5.10.88, com redação alterada pelo artigo 1°
da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, CPF
41988060044, PASEP 12091274560, através
do Ato 637 de 29.9.08 (processo 1.58458.07.7).
“Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
REVISA, em relação a HILDA DUTRA NOGUEIRA, 8796.5, estatutário, auxiliar de serviços gerias, AC.1.09.02.D.07.0, 30 horas, da
Secretaria Municipal da Fazenda, em regime
de repartição simples, com paridade, o
provento, concedendo a incorporação do valor correspondente à Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária, variável, a contar de 1°1.06, com provento
integral mensal, com base no artigo 7º da
Emenda Constitucional 41 de 19.12.03: Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária, artigo 9°, da Lei 10087/
06, Decreto 15436/06, artigos 6° e 8°, § 1º, do
Decreto 15437/06 e Decreto 15475/07, valores com base na Lei 9870/05; CPF
105526180.04, PASEP 10042677650, através
do Ato 638 de 29.9.08 (processo
1.32961.08.1).“Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no
uso de suas atribuições legais,
TORNA SEM EFEITOS o Ato 220 de
27.8.08 que nomeou RAQQUEL FÁTIMA
CHINI, 12° lugar, no cargo de procurador, para
cumprir estágio probatório, com carga horária
de 30 horas semanais, com base no artigo 26
parágrafo 2° da lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 231 de 18.9.08, (processo 3.2418.08.8).
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
TORNA SEM EFEITO a Portaria 179 de
12.9.08, face afastamento da servidora substituta SUZANA ALDWORT MARINS, através
da Portaria 193 de 29.9.08.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE autorização a CELIA MARIA
ROTH KOZENIESKI, 351468, administradora, Es.1.01.NS.A.4, da Secretaria Municipal de
Administração, para se afastar do Município,
sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, de 4 a 7.6.08, a fim de participar do XV
Congresso de Administração do Mercosul,
CONAMERCO, na cidade de Foz do Iguaçu,
Paraná, com base no artigo 32, inciso III da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 331 de 1°.10.08 (processo
1.25065.08.4).
CONCEDE autorização a PEDRO AURÉLIO
HEFFNER,
402178,
administrador,
ES.1.01.NS.A.3, da Secretaria Municipal de
Administração, para se afastar do Município,
sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, de 4 a 7.6.08, a fim de participar do XV
Congresso de Administração do Mercosul,
CONAMERCO, na cidade de Foz do Iguaçu,
Paraná, com base no artigo 32, inciso III da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 332 de 1°.10.08 (processo
1.25067.08.7).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA WALTER ANDRES CAMBEIRO
TECHERA, 420650/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, para responder pela função
gratificada de gerente I, da Gerência de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Comunicação Social, da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, 1115, 9521004,
substituindo ROGÉRIO PENÃ DE LIMA,
284900/2, assistente administrativo,
AA.1.04.06, por motivo de licença-prêmio, de
1° a 15.9.08, em regime de tempo integral, através da Portaria 41 de 17.9.08.
DESIGNA TEREZINHA FÉ LARANJEIRA,
421495/1, assistente administrativa,
AA.1.04.06, para responder pela função
gratificada de auxiliar técnico, da Unidade de
Programação e Execução Orçamentária, da
Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, 2113, 9603002, substituindo WALTER ANDRES CAMBEIRO
TECHERA, 420650/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de substituição
de outra função gratificada, de 1° a 15.9.08,
em regime de tempo integral, através da Portaria 42 de 2.9.08.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E
PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, de 1° a 30.8.08, em relação a DARTAGNAN FALLER, 558038/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Assessoria Técnico-Pedagógica, a Portaria 63 de
10.1.07, que convocou para regime de tempo
integral, através da Portaria 2026 de 22.9.08
(processo 1.50976.08.7).
CONCEDE, de 1°.1 a 31.12.08, a EVERSON
HIRA SOUZA DE OLIVEIRA, 505150/1, do
Departamento Municipal de Habitação a disposição da Secretaria Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, gratificação de
incentivo à produtividade, correspondente à
função gratificada de nível seis, com base na
6
Lei 6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei 7691 de
31.10.95, regulamentada pelo Decreto 11351
de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, inciso I,
através da Portaria 2046 de 29.9.08 (processo
1.45520.08.9).
CONVOCA
CLAIR
GONÇALVES
ESCOBAR, 63931, coordenadora, 11270001,
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, para cumprir regime
de dedicação exclusiva, com base nos artigos
36, inciso III, 39, 40 da Lei 6309/88, através
da Portaria 2006 de 19.9.08 (processo
1.48984.08.6).
CONVOCA
CLAIR
GONÇALVES
ESCOBAR, 63931, coordenadora, 11270001,
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 1° a 30.9.08,
com base nos artigos 36, inciso III, 39, 40, da
Lei 6309/88, através da Portaria 2013 de
19.9.08 (processo 1.48983.08.0).
CONVOCA, de 1° a 30.8.08, DARTAGNAN
FALLER, 558038/1, assistente técnico em educação infantil, 2125, da Secretaria Municipal
de Educação, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigo 37, inciso I, alínea
“b”, 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41, através da
Portaria 2027 de 22.9.08 (processo
1.50976.08.7).
FAZ CESSAR, de 1°.9 a 31.12.08, em relação a CLAIR GONÇALVES ESCOBAR,
63931, técnica em contabilidade, TP.1.04.07,
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, os efeitos da Portaria
2256 de 31.12.88, que convocou para cumprir
regime de tempo integral, a contar de 1°.1.99,
através da Portaria 2007 de 19.9.08 (processo
1.48984.08.6).
FAZ CESSAR, a contar de 1°.9.08, em relação a MARA DA ROCHA FERNANDES,
258559/2, assistente administrativa,
AA.1.04.06, do Núcleo de Manutenção, da
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, a
Portaria 3202, de 28.11.05, que concedeu a
gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da Receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível dois, a
contar de 17.6.05, através da Portaria 2055 de
30.9.08 (processo 1.53606.08.6).
MODIFICA, a Portaria 712 de 28.3.08, que
cessou os efeitos da Portaria 3159 para
LUCIANA SILVEIRA CAMPOS, 371297/2,
médica, ES.1.24.NS, da Secretaria Municipal
de Saúde, em regime de tempo integral, em
relação a desconvocação, na parte referente a
data de cessação, que passa de 31.1.08 para
9.4.08, com base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III, Lei 6309/88, artigo 36, inciso I, 37
e 43, inciso I, através da Portaria 2047 de
29.9.08 (processo 1.19654.08.1).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA VERA LÚCIA ARNHOLD MACHADO, 272301/1, apontador, AC.1.03.04,
para responder em regime de tempo integral,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3374 – Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
pela função gratificada de auxiliar técnico,
2113, da Assessoria de Planejamento e
Normatização, 13004009, da Célula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo ANA LUCIA GOMES
DOS SANTOS, 333983/2, contadora,
ES.1.11.NS, por motivo de férias, de 2 a
16.9.08, através da Portaria 306 de 22.9.08.
DESIGNA ALDEMIR MACHADO DE OLIVEIRA, 90776/1, agente fiscal, da Receita Municipal, Es.1.07.NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de chefe de unidade, 1116, da Unidade do Normativo e Contencioso, 13603004,
da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria
Municipal da Fazenda, substituindo VINICIUS
FABIAN VARDANEGA SIMON, 330726/2,
agente fiscal, da Receita Municipal,
ES.1.07.NS, por motivo de férias, de 5 a
19.9.08, através da Portaria 307 de 22.9.08.
DESIGNA GLAUCO CHAGAS ALVES,
498625/1, agente fiscal, da Receita Municipal,
ES.1.07.NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de
auxiliar técnico, 2113, da Unidade do
Normativo e Contencioso, 13603004, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo ALDEMIR
MACHADO DE OLIVEIRA, 90776/2, agente fiscal, da Receita Municipal, ES.1.07.NS,
por motivo de responder por outra função
gratificada, de 5 a 19.9.08, através da Portaria
308 de 22.9.08.
DISPENSA do ponto SILVIO LUIS DA SILVA ZAGO, 336546/3, contador, da Secretaria
Municipal da Fazenda, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, nos dias 15 e
17.10.08, para participar do 2° Fórum Nacional
de Gestão e Contabilidade Pública, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte, MG, através da Portaria 313 de 26.9.08 (processo
1.436231.08.5).
DISPENSA do ponto ANA CRISTINA
ÁVILA DE SOUZA, 330465/1, assistente administrativa, da Secretaria Municipal da Fazenda, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens, de 4 a 5.9.08, para participar do
Curso de Avaliações de Imóveis Urbanos, realizado em Porto Alegre, RS, através da Portaria 309 de 25.9.08.
DISPENSA do ponto LUCIA ELAINE
LOURUZ, 627347/2, administradora, DENISE GRANJA MARTIN, 224859/1 e NARA
BEATRIZ MACHADO, 236151/1, ambas assistentes administrativas, da Secretaria Municipal da Fazenda, de 9 a 10.9.08, para participarem do Curso Operacional Cidade Compras,
em Porto Alegre, RS, através da Portaria 310
de 25.9.08.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização a IARA MARIA SILVA ROJAS, 54738.7/01, professora, para se
afastar de Município, de 14 a 19.8.08, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim
de participar do Torneio First Lego League
Brasileiro, em São Paulo/SP, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 754 de 11.9.08
(processo 1.43661.08.4). (Retificado)
DESIGNA SIRLENE REGINA DA COSTA
GINDRI, 18657.3/02, psicóloga, ES.1.29.NS,
para responder pela função gratificada de chefe de seção, da Seção de Estudos e Projetos,
11150007, 15502005, substituindo ADILSO
LUIS PIMENTEL CORLASSOLI, 43537.8/
01, professor, ED.1.03.M5, por motivo de responder por outra função gratificada, de 2 a
15.6.08, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 751 de 19.9.08.
DESIGNA IOLANDA MARIA BRAGA DA
LUZ, 41654.2/01, professora, ED.1.03.M5,
para responder pela função gratificada de vicediretora, da Escola Municipal de Educação
Infantil da Vila Mapa II, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da
Secretaria Municipal de Educação, 11150027,
15611005, substituindo MARIA APARECIDA
BRANDÃO CAMARGO, 11725.3/01, professora, ED.1.03.M5, por motivo de licença para
tratamento de saúde, de 17 a 21.7.08, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 794 de 22.9.08.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ELISABETH ELAINE AZEVEDO, 267706/1, telefonista, CO.1.05.04, para
responder pela função gratificada de auxiliar
técnico, da Equipe de Apoio Operacional, da
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, 2113, 10501006, substituindo SELMA
MARIA CORREA RODRIGUES, 308496/4,
operária, AC.1.10.02, por motivo de licença
para tratamento de saúde, de 13.9 a 15.10.08,
em regime de tempo integral, através da Portaria 243 de 23.9.08.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso
de suas atribuições legais,
DESIGNA UBIRAJARA GUEDES DE SOUZA, 8896.4/2, agente de fiscalização,
FV.1.01.07, para responder em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe
de zonal, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão de Licenciamento
e Controle, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 1113, 16502009, substituindo JACINTO GOLNEI ROSA DE QUADROS, 10223.7/
1, agente de fiscalização, FV.1.01.07, por motivo de licença-prêmio, de 15 a 30.9.08, através da Portaria 94 de 15.9.08.
DESIGNA SOLY ISRAEL DE OLIVEIRA,
12415.4/2, operário, AC.1.10.02, para responder em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 1112, 16002001,
substituindo IVO MORESCO, 30307.3/1, jardineiro, OP.1.21.04, por motivo de licença-prêmio, de 2.9 a 1°.10.08, através da Portaria 95
de 15.9.08.
DESIGNA AIRTON SILVA FURTADO,
6095.4/2, operário, AC.1.10.02, para responder em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 1112, 16002001,
substituindo ADÃO JOSÉ DA SILVA,
29534.9/1, carpinteiro, OP.1.04.04, por motivo de licença-prêmio, de 8.9 a 7.10.08, através da Portaria 96 de 16.9.08.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA
JOCELYN
ALBERTON
SPOLAOR JUNIOR, 48200.9/01, médico,
para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de chefe de equipe, da Gerência de Regulação dos Serviços de
Saúde, da Equipe de Controle, Avaliação e
Auditoria Hospitalar e Ambulatorial,
11150005, 18501055, substituindo CARLA
KLINK VELHO, 23017.3/01, médica,
ES.1.24.NS, por motivo de férias, de 15 a
29.7.08, através da Portaria 752 de 19.9.08.
DESIGNA CRISTINA BARCELLOS
LOPES, 29252.0/01, cirurgiã-dentista,
ES.1.10.NS, para responder em regime de tempo integral, pela função gratificada de responsável por atividades I, da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, da
Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/
Navegantes/Ilhas, do Centro de Saúde IAPI,
Ambulatório Básico, 111300031, 18623007,
substituindo ROSEMARY CANAZARO
COUTINHO, 36430.0/01, cirurgiã-dentista,
ES.1.10.NS, por motivo de licença-prêmio, de
7 a 20.7.08, através da Portaria 753 de 22.9.08.
DESIGNA ELI RATZKOWSKI, 225426/01,
médico, ES.1.24.NS, para responder em regime de tempo integral, pela função gratificada
de responsável por atividades I, da Divisão
Médica, do Hospital de Pronto Socorro, da
Secretaria Municipal de Saúde, 11130031,
18701002,
substituindo
RENATO
ROITHMANN,
225840/2,
médico,
ES.1.24.NS, por motivo de férias, de 15 a
29.9.08, através da Portaria 736 de 16.9.08.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA NERI ANTÔNIO SEVERO,
199427/02, operário, AC.1.10.02, para responder pela função gratificada de chefe de grupo,
da Equipe de Produção e Manutenção de Equipamentos, da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 11120002, 6501005, substituindo ANTONIO VALMOR DA SILVA,
175083/02, pedreiro, OP.1.10.04, por motivo
de licença-prêmio, de 3 a 17.9.08, em regime
de tempo integral, através da Portaria 69 de
22.9.08.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA
ANTÔNIO
MARCOS
JEREMIAS, 33513.0, assistente administrativo, 100170, ANDRÉ LUIS WAYSS PINHEIRO, 33731.9, assistente administrativo, 100170, NAMUR CONCEIÇÃO
BOCHEHIN, 12208.0, engenheiro, 100500,
CLÓVIS BORBA DE OLIVEIRA, 81862.0,
coordenador, da Coordenação de Apoio
Técnico-Administrativo,
11270001,
ADRIANO BORGES GULARTE, 15940.5,
supervisor do Escritório Municipal de Projetos e Obras, 11280004, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitações nas diversas
modalidades de competência desta Secretaria, a contar de 2.10 a 31.12.08, através
da Portaria 283 de 2.10.08.
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3374 – Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
ao biênio 2002/2004, referência “D”, de MARLENE MACHADO DA ROSA, 158659, da Secretaria
Municipal de Educação, efetuada através do Ato 185, de 29.2.08, face revisão.
Anexos
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA,
no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA os servidores relacionados, da Secretaria Municipal de Educação, para prestarem serviço noturno, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V,
alínea “b”, Lei 6309/88, artigos 57 e 58, através da Portaria 2044 de 26.9.08 (processo 1.53185.08.0).
Matr.
396397/2
467562/1
470949/1
278170/4
909303/1
347659/2
206213/1
348597/1
897210/1
914992/1
906831/1
468906/1
918602/1
916990/1
348020/1
547259/1
424952/2
Nome
ALINE ROCHA MENDES
ANA AMALIA M. BARRETO
ANERI MARIA STRACK
CLAUDIA GARCIA
CRISTIANO SILVA DOS SANTOS
DEISI CRISTINA G. MARQUES VIDOR
HEITOR TOME DA ROSA
JOÃO AUGUSTO S. DOS SANTOS
JOSE CARLOS FERRARI JUNIOR
LARISSA DE CONTI MARTINS
LUCIANA DELGADO DA SILVA
MARNE RODRIGUES DE RODRIGUES
ROZANE MARIA DALSASSO
TANIA MARIA R. LOPES
VERA CRISTINA SACKNUS
VIRGINIA GELBCKE GUBERT
VIRGINIA GRAZIELA GHILARDI
No período de / A contar de
4.8.08
12.8.08
4.8.08
4.8.08
11.6.08
16.6.08
1°.8.08
3.7.08
4.8.08
23.7.08
12.6.08
22.8.08
18.8.08
4.8.08
6.8.08
9.7.08
18.7.08
CONVOCA os servidores relacionados, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprirem regime complementar de trabalho, nos respectivos períodos, com base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III, Lei 6151/88, artigos 30 e 32, através da
Portaria 2053 de 30.9.08 (processo 1.53596.08.0).
Matr.
363288/1
467495/1
544556/1
550805/1
87650/2
897192/1
Nome
SIMONE OLIVEIRA FERREIRA
VERA ELISA FAYETTE
DAURIVETE BRAGA DE FREITAS
DIVA MARCIA BENEVENUTO DA COSTA
NAIRA PEREIRA FROTA
ANDRESSA FAGAN DA SILVA COLLE
No período de / A contar de
10 a 9.10.08
10.9 a 9.10.08
16.9 a 15.10.08
15.9 a 14.10.08
15.9 a 23.12.08
15.9 a 23.12.08
FAZ CESSAR em relação aos servidores relacionados, da Secretaria Municipal de Educação, as
respectivas portarias que os convocaram para prestarem serviço noturno, através da Portaria 2045 de
26.9.08 (processo 1.53184.08.4).
Matr.
435093/1
253641/1
489284/1
262368/1
261005/1
118063/2
367828/1
287961/1
261753/1
322584/1
781359/1
365080/1
287523/1
116893/2
498261/3
Nome
ANELISE KAUFMANN NOGUEIRA
ANELISE QUADROS MILANI
DANIELA SCHAEFER
ELIANA BOSBA DE MELO
ELEIANE MACHADO PEREIRA
IVANI DA SILVA
LUCIA REGINA F. DA CUNHA PINTO
ROSELY FUNARI AMARAL
SANDRA MARA BARCELLOS SARAIVA
SANDRO ALMEIDA DE AZEVEDO
SHAULA MAIRA VICENTINI SAMPAIO
SIMONE DOTTE
SOLANGE VERONICA MINUZZO
SONIA MARIA MARCADELLA
TAIS COSTA
Portaria
No período de
1662 de 30.7.08
1°.8.08
1921 de 6.9.01
1°.1.08
1574 de 18.7.08
1°.8.08
2520 de 24.8.05
1°.1.08
1094 de 27.5.08
1°.7.08
1372 de 22.5.07
1°.1.08
853 de 29.3.05
1°.8.08
957 de 10.5.02
1°.1.08
957 de 10.5.02
1°.8.08
853 de 29.3.05
25.7.08
1150 de 10.5.06
7.7.08
1241 de 16.5.06
1°.8.08
1921 de 6.9.01
1°.1.08
2253 de 30.8.07
1°.1.08
1574 de 18.7.08
23.7.08
FAZ CESSAR os servidores relacionados, da Secretaria Municipal de Educação, as respectivas portarias que os convocaram para cumprirem regime suplementar de trabalho, nos respectivos períodos,
através da Portaria 2054 de 30.9.08 (processo 1.53596.08.0).
Matr.
544556/1
550805/1
87650/2
Nome
DAURIVETE BRAGA DE FREITAS
DIVA MARCIA BENEVENUTO DA COSTA
NAIRA PEREIRA FROTA
Portaria
A contar de
3595 de 21.12.06 16.9 a 15.10.08
3108 de 27.12.07 15.9 a 14.10.08
1098 de 14.7.98 15.9 a 23.12.08
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.48954.08.0 – Indefere a solicitação de concessão de gratificação de incentivo de arrecadação, a MARI ADRIANA RIBEIRO DA SILVA, 468700/1, por falta de amparo legal.
Processo 1.51881.08.0 – Indefere, em 29.9.08, a solicitação de concessão da vantagem prevista no
artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, requerida através do processo, por
VERA LUCIA DA ROSA KEPPLER, 17088.7/2, da Secretaria Municipal de Educação, por falta de
amparo legal.
Processo 1.11524.05.7 – Torna sem efeito, em 29.9.08, a concessão da progressão funcional referente
Processo 1.1016.07.5 – Torna sem efeito, em 29.9.08, a concessão da progressão funcional, referente
ao biênio de 2002/2004, referencia “D”, de MARIA LUIZA CARVALHO DA ROCHA, 195248, da
Secretaria Municipal de Educação, efetuada através do Ato 185 de 29.2.08, face revisão.
Processo 1.15076.08.3 – Indefere a solicitação de reconsideração da gratificação de incentivo de
arrecadação, a PAULO CESAR FERREIRA DA ROSA, 17711.0, continuo, da Secretaria Municipal
de Saúde, por falta de amparo legal.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA,
no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.41175.05.0 – Torna sem efeito, em 30.9.08, a gratificação adicional de 25%, de SONIA
GARCIA LEMOS, 231839, inativa, da Secretaria Municipal de Educação, face revisão.
Processo 1.18964.06.0 – Torna se efeito, em 26.9.08, em relação a MARIA BERNADETE D’AVILA
DE BEM, 8015.1/2, inativa, da Secretaria Municipal de Educação, a concessão da vantagem do artigo
43 da Lei 6151 de 13.07.88, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre 2089 de 29.6.06, em face da
duplicidade da concessão da referência “D”. (Retificado)
Processo 1.34506.07.1 – Concede, em 30.9.08, o avanço 6, de GONÇALO SILVEIRA DA SILVA,
177833, inativo, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, em 8.5.98, face
revisão, com efeitos pecuniários, a contar de 28.8.03.
Processo 1.9755.08.0 - Defere, em 30.9.08, em relação a LUCIANE PEREIRA DA SILVA, 141954,
da Secretaria Municipal de Educação, a averbação de tempo de serviço público, sem reciprocidade,
estranho ao Município, para efeito dos artigos 79 e 122, § 1°, com a redação alterada pela Lei
Complementar 150/87 e 126 da Lei Complementar 133 de 31.12.85:
- Estado / RS: de 8.7.93 a 3.8.98.
Total averbado: 1853dias = 05anos 00meses 28dias.
Processo 1.44618.08.5 – Concede, em 30.9.08, a INÁ SANZI SOUZA, 7017.0/1, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 8.3.07, a vantagem do artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.26453.08.8 – Concede, em 30.9.08, o avanço 8, a EUNICE DUSTER MONTEIRO, 180054/
2, da Secretaria Municipal de Educação, em 8.3.08, face revisão, com efeitos pecuniários, a contar de
8.3.08.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.40101.08.8 – Indefere, em 29.9.08, a solicitação de redução de carga horária para o 2°
semestre de 2008, apresentado por LAIS PEREIRA DE CAMPOS, 34660.6/01, professora, da Secretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal.
Processo 1.40014.08.8 – Defere, em 29.9.08, a solicitação de redução de carga horária para o 2°
semestre de 2008, efetuado por MARIA GORETI DOS SANTOS RODRIGUES, 21913.0/02, técnica
em nutrição e dietética,da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 10 horas semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Estagiários
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO da SMA:
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes abaixo relacionados:
Secretaria
Nº TC
Matr.
Projeto
Data Ces. ECC
DEP
Nº Sol.Ces. Nome
15922008
WAGNER NEVES DOS SANTOS
3083
917129
904
19/09/2008
GP
16062008
ANGELA CRISTINA SILVEIRA OLIVEIRA
3440
835691
902
14/8/2008
GP
15932008
DANIEL MARQUES DE SOUZA
1574
858940
902
16/09/2008
GP
15942008
RENATA ELISA DORNELLES
3474
836051
902
19/9/2008
GP/GCRI
16072008
MARIANI GUILHERMINA LIMA TEER
2439
885256
905
30/09/2008
PGM
16472008
CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES
2944
871294
903
24/10/2008
SMA
16042008
ANDERSON LUIS OLIVEIRA MOREIRA
3311
919515
912
24/09/2008
SMA
16032008
JULIA VOTTO DE AMORIM
4002
843833
912
19/09/2008
SMA
16382008
VERA LUCIA DA SILVA MACHADO
99
848570
912
30/09/2008
SMA
15902008
VINÍCIUS AZAMBUJA VERRI
3445
920580
912
23/09/2008
SMAM
16112008
ANDRESSA MORAES SOFIA DE SOUZA
3515
921121
820
26/09/2008
SMAM
16512008
CLARIANA BAGOLIN MORAIS
347
890938
920
01/10/2008
SMAM
15982008
LÍVIA MAINERI PINTO
2223
905474
175
28/08/2008
SMDHSU
16462008
DANIELE TELLES XAVIER
2708
912685
908
06/10/2008
SMED
16092008
CAROLINE SCHWONKE NUNES
2243
906168
75
26/09/2008
SMED
16182008
CÍNTIA DA SILVA
2400
907781
75
01/10/2008
SMED
16172008
CLANDIA MARIA ROBALOS ARAUJO
1018
851970
101
20/08/2008
SMED
16412008
DANIELA DA SILVA LEAL
1801
853723
82
27/09/2008
SMED
15882008
EDUARDO WEBER PROCHNOW
1588
833906
83
22/09/2008
SMED
16372008
IRMGARD SCHERER RAUBER
2425
908300
75
30/09/2008
SMED
16482008
IZAR TEREZINHA TEIXEIRA DE JESUS
3564
921420
815
27/09/2008
SMED
16342008
864769
100
29/09/2008
16422008
LEIDI MARA FERNANDES
MARIA GORETI DOS SANTOS
RODRIGUES
441
SMED
3007
219130
815
29/08/2008
SMED
16162008
MICHELLE FERRÃO RIBEIRO
3813
858447
815
25/09/2008
SMED
16452008
RAFAEL MADEIRA OLIVEIRA
1146
876553
77
19/09/2008
SMED
16402008
RAQUEL LEAL PEREIRA
1854
901900
76
08/08/2008
SMED
16192008
1316
835617
75
01/09/2008
1782
512336
75
29/09/2008
1742
854545
151
26/09/2008
SMED
16332008
SIRLEI SANTOS DE ALMEIDA
VALERIA DE FATIMA FERNANDES DE
GODOY
SMED
16082008
VIVIANE CORRÊA LISKA
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3374 – Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
8
SMED/DEI
15892008
CLAUDIA MEDIANEIRA CARVALHO DOS
SANTOS
1326
878884
7
24/09/2008
SMED/DEI
16362008
DIANA ALVES DE SOUZA ANDRADE
2996
868088
7
30/09/2008
SMED/DEI
16102008
FRANCIELE KLAUS TOLEDO
1035
876814
7
26/09/2008
SMED/DEI
16432008
JANAINA DA SILVA VIEIRA
1797
901110
7
01/09/2008
SMED/DEI
15912008
REJANE TERESINHA LOPES TELLES
2105
883442
7
24/09/2008
SMF
16202008
ANA LÚCIA KRAUS DOS SANTOS RIBEIRO 3772
923919
913
29/09/2008
SMF
16122008
ANDRÉIA LORENZONI
923889
168
24/09/2008
3774
SMF
16212008
FRANCISCO JAQUES PINTO
1594
856335
913
29/09/2008
SMF
16502008
JADER GONÇALVES VIEGAS
2352
907318
913
30/09/2008
SMF
16492008
MAURÍCIO ÁVILA HORVATH
2267
882292
913
29/09/2008
SMF
16222008
MIRLAYNE REGINA BORBA
3092
877399
913
24/09/2008
SMGAE/CCS
16142008
GABRIELA VARGAS SILVA DE ALMEIDA
2752
913148
121
24/09/2008
SMIC
16442008
DANIELA CARDOSO PINHEIRO
2577
910950
125
30/09/2008
SMIC
16522008
EDSON CRISTOFARI FONSECA
3415
835459
124
22/9/2008
SMIC
16392008
EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO
3502
920890
172
30/09/2008
SMJ
16532008
CAMILA SILVA DA ROCHA
2197
838904
924
02/10/2008
SMS
16022008
ALESSANDRA CACERES BARCELLOS
3539
852408
116
25/07/2008
SMS
16292008
ALINE VARGAS FERREIRA
3237
918626
818
06/09/2008
SMS
16242008
ANA CECÍLIA SANTIAGO PETERSEN
3233
918663
818
06/09/2008
SMS
16322008
FERNANDA ACOSTA GOUVÊA
3190
918330
818
06/09/2008
SMS
16812008
FRANCIANE SOUZA SCHMITZ
2322
907185
36
01/10/2008
SMS
16312008
ISABEL DOS SANTOS
1690
900622
918
16/09/2008
SMS
16002008
JULIANA CONTERATO RAMOS
3859
859580
166
31/07/2008
SMS
16272008
LILIAN GASPAROTTO JALIL
3270
919059
818
06/09/2008
SMS
16052008
LUCIANA SCHILLING DE SOUZA
2851
914001
116
29/07/2008
SMS
16262008
LUIZA MACHADO PICCOLI
3269
919060
818
06/09/2008
SMS
16232008
MARIANA PEREIRA COSTA
3234
918651
818
06/09/2008
SMS
16302008
MICHELLE FERREIRA DA FONTOURA
3231
918675
818
06/09/2008
SMS
16282008
MICHELLE RODRIGUES SALAZAR
3189
918328
818
06/09/2008
15/04/2008
SMS
16132008
PATRICIA POHL
1454
898615
818
SMS
16352008
PATRÍCIA SCHÜTZ BITTENCOURT
73
844680
116
30/09/2008
SMS
16012008
ROGÉRIO LUIS MACHADO SILVA
1755
901020
35
18/09/2008
SMS
16252007
VIOLETTE JADE DUBIN
3232
918705
818
06/09/2008
SMS/HPS/NR
16152008
EDI CARLOS DA ROSA
2365
907525
801
14/09/2008
SMS/HPV
15972008
HITAUANA DE SOUZA SILVA
1904
902291
161
05/09/2008
SMS/HPV
15962008
SORAYA SARAIVA FERNANDES
2452
884392
161
03/09/2008
SMS/HPV
15952008
SUÉLEN PÂMELA GARCIA BARBIERO
1592
877077
161
03/09/2008
SPM
15992008
GRAZIELA DA ROSA GAVIOLI
149
845350
98
01/08/2008
SPM
15872008
SAMUEL DE ALMEIDA SANT'ANNA
1595
899632
919
22/09/2008
PUBLICAÇÃO LEGAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS
LUND VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ 72037443/0001-68 e Inscrição Municipal 233624-2-1, comunica o extravio das Notas Fiscais, dos números 1001 a
1100, usadas, sendo registrada a ocorrência sob nº PC-081002-2433 em 2.10.08, na
Delegacia de Polícia on line.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
BICI SKATE COM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA., CNPJ
93919702/0001-54 e Inscrição Municipal 10859322, comunica o extravio das Notas
Fiscais de Serviços, dos números 051 a 300 e 401 a 500, sem uso e usadas, sendo registrada a ocorrência sob nº 8034 em 25.9.08, na 12ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
LUND VIAGENS E TURISMO LTDA.
BICI SKATE COM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE
REALINHAMENTO
DE PREÇOS-SIREP
da Secretaria Municipal da Fazenda/ACS, publica o realinhamento
de preços para o Sistema de Registro de Preços de gêneros alimentícios não pereciveis, Pregão Eletrônico 146/08, concedido,
através do Processo 001.050445.08.1, pela Comissão Deliberativa
de Compras e Serviços, em reunião realizada em 2 de outubro
de 2008, a contar da mesma data.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal da Fazenda/ACS, publica o realinhamento
de preços para o Sistema de Registro de Preços de Materiais de
Higiene e Limpeza, Pregão Eletrônico 283/07, concedido, através do Processo 001.050927.08.6, pela Comissão Deliberativa
de Compras e Serviços, em reunião realizada em 2 de outubro
de 2008, a contar da mesma data.
COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA.
CNPJ: 89.150.726/0001-14
Endereço: Estrada João de Oliveira Remião, 3448 – Lomba
do Pinheiro/Porto Alegre/Rs
DLZ DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. CNPJ: 88.664/0001-54
Rua: Sérgio J. Dieterich, 820, Pavilhão 20, Porto Alegre/RS.
Código
104203.5
Material
Álcool em gel, frasco com 500g,
aprox., peso líquido
Marca Unidade P. Reg.
Da Ilha frasco R$ 2,14
EXTRATO DE
REALINHAMENTO
DE PREÇOS-SIREP
CIRÚRGICA FERNANDES. CNPJ: 61.418.042/0001-31
Rua: Agostinho de Azevedo, 360 – Alt. Km 17,5, Rodovia.
Raposo Tavares/São Paulo
1020908
1020916
1020924
Material
Sonda de aspiração
traqueal, plástica, estéril, nº 18
Sonda de aspiração traqueal,
plástica, estéril, nº 16
Sonda de aspiração traqueal,
plástica, estéril, nº 20
Sonda de aspiração traqueal,
plástica, estéril, nº 22
Material
Feijão preto, tipo, primeira
qualidade, pct. 1kg
Marca Unidade P. Reg.
Alfredinho Kg
R$ 3,63
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal da Fazenda/ACS, publica o realinhamento
de preços para o Sistema de Registro de Preços de Materiais de
Consumo Hospitalar e Ambulatorial, Pregão Eletrônico 300/07,
concedido, através do Processo 001.049607.08.1, pela Comissão Deliberativa de Compras e Serviços, em reunião realizada
em 2 de outubro de 2008, a contar da mesma data.
Código
1020890
Código
1050426
Marca Unidade P. Reg.
Markmed Peça R$ 0,41
Markmed
Peça
R$ 0,36
Markmed
Peça
R$ 0,45
Markmed
Peça
R$ 0,49
EXTRATO DE
REALINHAMENTO
DE PREÇOS-SIREP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 43/08
PROCESSO 001.028998.08.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda informa o resultado final de julgamento do Pregão Eletrônico de Serviços acima.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica locação de seis veículos com motorista, tipo Veículo Misto – oito passageiros.
VENCEDORA: Transportes BMD Ltda.
QUANTIDADE de veículos ofertada a ser contratada: dois.
VALOR mensal para um veículo: R$ 2.229,99.
VALOR total anual para um veículo: R$ 26.759,88.
VALOR mensal para dois veículos: R$ 4.459,98.
VALOR total anual para dois veículos: R$ 53.519,76.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
gão Eletrônico de Serviços acima.
OBJETO: Locação e Montagem de estande no Cais do Porto –
Feira do Livro – Secretaria Municipal de Educação.
VENCEDOR: Marcelo Ironi Rodrigues dos Santos – ME.
VALOR GLOBAL: R$ 40.775,00.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 404/08
PROCESSO 001.039255.08.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
INTELECTRON SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ITENS:
2, 3, 4.
RRL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA.
ITENS: 5, 7.
ITENS FRACASSADOS: 1, 6, 8, 9, 10.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 524/08
PROCESSO 001.045060.08.8
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 76/08
PROCESSO 001.041886.08.9
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
eletrônico acima.
ALCI N. BECKER & CIA LTDA. ITENS: 1, 4, 8, 10, 12, 13.
IND Ú S T R I A D E M Ó V E I S C E Q U I P E L PA R A N Á LT D A .
ITENS: 11, 15.
INDÚSTRIA DE MÓV EIS CIRÚRGICOS DÉLCIO LTDA.
ITEM: 5.
ITENS DESERTOS: 7, 14.
ITENS FRACASSADOS: 2, 3, 6, 9, 16.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda informa o resultado final de julgamento do Pre-
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3374 – Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.053475.08.9
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: IET – Instituto de Estudos Tributários.
OBJETO: Pagamento de uma inscrição em nome de: JONNHY
BERTOLETTI RACIC, que participará do XVI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IET, nos dias 16 e 17 de outubro de
2008, em Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 390,00.
DOTAÇÃO: 1301-2355-339039480100-1
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: M.M. COMERCIO DE MATERIAIS PARA PESCA, CAMPING, NAUTICA E REDES LTDA.
OBJETO: Serviço de higienização de fachadas, e instalação de
redes de proteção contra pombos, para Secretaria Municipal de
Saúde/Hospital de Pronto Socorro.
MODALIDADE: Pregão 50/08.
PROCESSO: 001.032154.08.9
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0100.
2601.339039
VALOR TOTAL: R$ 28.690,00
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário.
JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 577/08
PROCESSO 001.049303.08.2
PREGÃO ELETRÔNICO 585/08
PROCESSO 001.049311.08.5
PREGÃO ELETRÔNICO 587/08
PROCESSO 001.049313.08.8
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público que a
data de abertura das licitações referidas acima é dia 21 de outubro, e o horário do Pregão Eletrônico 585 é ás 14h, e não como
constou na publicação do dia 7 de outubro de 2008.
As demais disposições permanecem inalteradas.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECISÕES FINAIS
Em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Federal 6.437
de 20 de agosto de 1977, a Coordenadoria Geral de Vigilância
em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, torna públicas as seguintes Decisões Finais em Processos Administrativos Sanitários, registradas na data
de 7 de outubro de 2008
AUTUADO: Brenda Comercio e Representações Ltda - CNPJ/
CPF: 93.567.683/0001-44
PROCESSO: 001039055078 AUTO INFRAÇÃO: 93679
ENDEREÇO: R Ten Ary Tarrago, 2825
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10, incisos XXIV e XXXI da
Lei Federal 6437/77 combinado com o artigo 216 da Lei Municipal 395/96
AUTUADO: Leandro Greff - CNPJ/CPF: 05.242.272/0001-11
PROCESSO: 001042725062 AUTO INFRAÇÃO: 81594
ENDEREÇO: R Cel Fernando Machado, 795
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Lei Federal 6437/77, artigo 10,
inciso XXIX combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigo
842, alínea \”a\” mais o Decreto Estadual 6503, artigo 36.
AUTUADO: Bomboniere Só Bom Ltda - CNPJ/CPF: 92.970.193/
0001-91
PROCESSO: 001037693077 AUTO INFRAÇÃO: 99094
ENDEREÇO: Lg Vespasiano Julio Veppo, 1
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Lei Federal 6437/77, artigo 10,
incisos IV e XXIX, combinado com o Decreto Estadual 23430/74,
artigo 842 § 1º, alínea \”a\”.
AUTUADO: Primavera Lanches Bar - CNPJ/CPF: 08.338.744/
0001-22
PROCESSO: 001053486072 AUTO INFRAÇÃO: 99099
ENDEREÇO: Av Brasiliano Indio de Moraes, 44
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigo 10, incisos IV e XXIX da
Lei Federal 6437/77 e o artigo 842 § 1º, alínea a do Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO:Wilson V. De Souza
PROCESSO: 001041163079 AUTO INFRAÇÃO: 83787
ENDEREÇO: R Dr Ernesto Ludwig, 444
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Lei Federal 6437/77, artigo 10,
inciso XXXI combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigo
297, mais a Lei Complementar Municipal 395/96, artigos 58 e
216.
AUTUADO: Tartarotti Comércio de Alimentos - CNPJ/CPF:
08.214.775/0002-52
PROCESSO: 001018696074 AUTO INFRAÇÃO: 83642
ENDEREÇO: Av Osvaldo Aranha, 808
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Incisos XXIX e XXIV do artigo 10
da Lei Federal 6437/77 e o item \”g\” do artigo 105, do Decreto
Estadual 23430/74.
AUTUADO: JJ Pizzaria Ltda. - CNPJ/CPF: 04.989.016/0001-20
PROCESSO: 001062327070 AUTO INFRAÇÃO: 99169
ENDEREÇO: Av Assis Brasil, 557
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigo 10, inciso IV da Lei Federal 6437/77, o artigo 842, § 1º, alínea\”a\” do Decreto Estadual
23430/74, mais a Lei Complementar 395/97 e a RDC 216/04.
AUTUADO: Ely Alves Peraço - CNPJ/CPF: 362.708.140-49
PROCESSO: 001040515060 AUTO INFRAÇÃO: 94041
ENDEREÇO: Av Borges de Medeiros, 644
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 136 da Lei Municipal Complementar 395/97.
AUTUADO: Nelson Rosado Santos - CNPJ/CPF: 381.644.34000
PROCESSO: 001063588072 AUTO INFRAÇÃO: 70770
ENDEREÇO: R Ponche Verde, 82
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigo 10, inciso III da Lei Federal 6437/77 e a Portaria 40/2000.
AUTUADO: Eloah dos Santos Alves - CNPJ/CPF: 058.640.03034
PROCESSO: 001064664074 AUTO INFRAÇÃO: 90396
ENDEREÇO: Va Tres Cefer Um, 51
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Lei Federal 6437/77, artigo 10,
inciso XXIX, combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigo
842 § 1º, alínea \”a\”.
AUTUADO: Rita Regina Rossi da Silva - CNPJ/CPF: 153.390.33015
PROCESSO: 001055143075 AUTO INFRAÇÃO: 95648
ENDEREÇO: Av Dr Nilo Pecanha, 2400
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Lei Federal 6437/77, artigo 10,
incisos XXIV e XXXI, combinado com o Decreto Estadual 23430/
74, artigo 842, § 1º, alínea \”a\”, mais a Lei Estadual 6503/72,
artigo 36 e a Lei Municipal 10167/07.
AUTUADO: Celso Antonio Biskup - CNPJ/CPF: 369.175.750-20
PROCESSO: 001064663078 AUTO INFRAÇÃO: 90395
ENDEREÇO: R Janio Quadros, 32
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Lei Federal 6437/77, artigo 10,
inciso XXIX combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigo
842, § 1º, alínea \”a\”.
AUTUADO: Supermercado Sino Ltda - CNPJ/CPF: 92.973.700/
0001-80
PROCESSO: 001050586068 AUTO INFRAÇÃO: 83419
ENDEREÇO: R Camaqua, 714
PENALIDADE IMPOSTA: Advertência
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Inciso XXIX, artigo 10 da Lei Federal 6437/77 combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigos 350, incisos I, II e III, 527, incisos II e III, IV, V, VI, VII, IX.
DECISÃO FINAL: Ultimada a instrução administrativa, esta
Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde declara os processos elencados acima CONCLUSOS, ficando mantidas as penalidades aplicadas.
PEDRO GUS, Secretario de Saúde.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DO
JULGAMENTO
CONVITE 55/08
PROCESSO 003.080352.08.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Torna público o resultado do julgamento das propostas por item
da licitação em epígrafe:
OBJETO: Câmeras digitais e eletrodomésticos.
ITENS 1, 2, 3, 6 E 8 – E. D. AZAMBUJA & CIA. LTDA.
ITEM 4 (SUBITENS 1 E 2) – PHB TECNOLOGIA LTDA.
ITEM 5 – PATI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
ITEM 7 – ARS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
AR CONDICIONADO LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
CONVITE 68/08
PROCESSO 003.080423.08.6
OBJETO: Aquisição de argamassa de ação química e forro de
pvc.
DATA DE ABERTURA: 20 de outubro de 2008, às 10h.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos
interessados
diretamente
no
site
www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal de
Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50
por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.04, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na
conta 1000.6, agência 3798-2 (depósito para conta de terceiros).
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Alertamos que os participantes deste Convite deverão apresentar dois envelopes fechados e distintos, contendo os documentos de Habilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”),
na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do
Departamento Municipal de Água e Esgotos, sito na Rua Gastão
Rhodes, 222, 1° andar, Porto Alegre/RS, no dia e horário estabelecidos para abertura.
www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal de
Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50
por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.04, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na
conta 1000.6, agência 3798-2 (depósito para conta de terceiros).
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Alertamos que os participantes deste Convite deverão apresentar dois envelopes fechados e distintos, contendo os documentos de Habilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”),
na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do
Departamento Municipal de Água e Esgotos, sito na Rua Gastão
Rhodes, 222, 1° andar, Porto Alegre/RS, no dia e horário estabelecidos para abertura.
Porto Alegre, 8 de outubro de 2008.
CONVITE 71/08
PREGÃO
ELETRÔNICO 189/08
PROCESSO 003.080426.08.5
OBJETO: Aquisição de chapas de ferro, aço e alumínio.
DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2008, às 10h.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos
interessados
diretamente
no
site
OMAR AQUILES CAFRUNE,
Diretor da Central de Licitações e Contratos.
PROCESSO 003.080456.08.1
OBJETO: Aquisição de lixeira tipo tonel em ferro galvanizado.
PRAZO LIMITE para inserção de propostas: 10h do dia 21 de
outubro de 2008.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3374 – Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
10
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 21 de outubro de
2008.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h 30min do dia 21 de outubro de 2008.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefo-
nes (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 8 de outubro de 2008.
OMAR AQUILES CAFRUNE,
Diretor da Central de Licitações e Contratos.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 9/08
PROCESSO 004.004278.08.9
ATA 57/08 EM 7 DE OUTUBRO DE 2008 ÀS 10H
OBJETO: Contratação de serviços e obras de construção de unidades habitacionais no loteamento Bernardino Silveira Amorim,
para reassentamento da Vila Dique.
Obras financiadas com recursos do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e contrapartida da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre - Contrato de Repasse 0218814-40/2007.
A Comissão, nomeada pela portaria 231/2008 do Departamento Municipal de Habitação, registra que a decisão sobre o
Recurso Administrativo, homologada pelo Diretor Geral, foi
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 6 de outubro de
2008 e que os licitantes foram dela comunicados por e-mail, cujo
comprovante é incorporado ao processo. A mesma correspondência convocou os licitantes para esta sessão. Presentes o Diretor Geral do Departamento Municipal de Habitação, Antônio
Fernando Moussalle e o Superintendente de Urbanismo e Produção Habitacional, Carlos Henrique Reis e Silva e representante
da comunidade Paulo César Correa. A Comissão submeteu a
exame dos presentes os Envelopes de Proposta de Preço, que
foram confirmados como inviolados. Procedeu-se à abertura destes Envelopes e abertas as propostas de preço que são as seguintes: Dan Hebert S/A Construtora e Incorporadora – R$
34.536.860,29 e Arcol Industrial Ltda – R$ 34.834.934,30. As pro-
postas serão examinadas pela Comissão e o resultado desta licitação publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. Decide a Comissão encerrar os trabalhos, sendo lavrada a presente ata que
vai assinada pela Comissão e participantes.
ANTÔNIO FERNANDO MOUSSALLE,
Diretor-Geral
SILVIO PEREIRA FILHO, PAULO ROBERTO VON MENGDEN,
SUZANA ZANELLA DE LIMA PICOLLI, LUIZ FERNANDO
OLENDZKI DE MACEDO, CARLOS HENRIQUE REIS E
SILVA.
CONCORRÊNCIA 9/08
PROCESSO 004.004278.08.9
ATA 58/08 DE 7 DE OUTUBRO DE 2008 ÀS 14H
OBJETO: Contratação de serviços e obras de construção de unidades habitacionais no loteamento Bernardino Silveira Amorim,
para reassentamento da Vila Dique.
Obras financiadas com recursos do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e contrapartida da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre - Contrato de Repasse 0218814-40/2007.
A Comissão, nomeada pela portaria 231/2008 do Departamento Municipal de Habitação, após exame das propostas de
preço apresentadas, decide classificar as empresas na seguinte
ordem: 1º lugar - Dan Hebert S/A Construtora e Incorporadora –
R$ 34.536.860,29 e 2º lugar - Arcol Industrial Ltda – R$
34.834.934,30. Sugere a Comissão a adjudicação do objeto desta licitação à empresa Dan Hebert S/A Construtora e Incorporadora
, por atender ás exigência do edital e propor o menor preço. Nada
mais havendo a tratar, lavrou-se a presenta Ata, que vai assinada
pela Comissão.
SILVIO PEREIRA FILHO, PAULO ROBERTO VON MENGDEN,
SUZANA ZANELLA DE LIMA PICOLLI, LUIZ FERNANDO
OLENDZKI DE MACEDO.
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
Termo Aditivo 5 ao Contrato 21/04
Tomada de Preços 5/04
CONTRATADA: Empresa Nutrilight Refeições Coletivas Ltda.
PROCESSO 004.002085.04.6
FIRMADO em: 30 de setembro de 2008.
PRAZO: Fica prorrogado por 12 meses, encerrando-se o ajuste
em 14 de outubro de 2009.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
ANTÔNIO FERNANDO MOUSSALLE,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
DISPENSA 65/08
DISPENSA 66/08
PROCESSO 008.006472.08.7
PROCESSO 008.006471.08.0
OBJETO: Contratação de empresa para prestar consultoria dando continuidade no programa de desenvolvimento de lideres da
Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A., através de sua Coordenação de Compras e Licitações, informa que contratou através de Dispensa de Licitação, o serviço
supracitado.
O processo foi encaminhado à autoridade superior, que o ratificou, atendendo ao disposto no Artigo 26 da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação
S.A.
CONTRATADA: Centro de Atendimento e Desenvolvimento Integral Individual Ltda. – CADII.
VALOR TOTAL: R$ 1.950,00.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar treinamento aos
funcionários da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
em relação ao sistema de ponto eletrônico RUÁ.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A., através de sua Coordenação de Compras e Licitações, informa que contratou através de Dispensa de Licitação, o serviço
supracitado.
O processo foi encaminhado à autoridade superior, que o ratificou, atendendo ao disposto no Artigo 26 da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação
S.A.
CONTRATADA: RUÁ Sistemas Automatizados Ltda.
VALOR TOTAL: R$ 2.040,00.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO
CONTRATO 22/08
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 7/08, Processo
008.003072.08.8
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Sinalizadora Rodoviária Ltda., CNPJ 87.942.454/
0001-60.
OBJETO: Locação de equipamento com prestação de serviço
especializado, para colocação, remoção, transporte e recuperação e defensas metálicas sem fornecimento de material.
PRAZO: 12 meses.
VALOR TOTAL: R$ 129.950,00.
BASE LEGAL: Decreto Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 14.189, de 13 de maio de 2003 e Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
AVISO 22/08
FUMPROARTE
CONCURSO 7/2008
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público, em
retificação ao Aviso 21/08, publicado no Diário Oficial de Porto
Alegre em 6 de outubro de 2008, que os projetos abaixo foram
inabilitados pela Comissão de Avaliação e Seleção, na forma do
Edital do Concurso 7/2008 – Secretaria Municipal da Cultura:
1.036834.08.4 Rafael Regoli
1.036896.08.0 Karla Monique Klöpsch
Informa ainda, que estará aberto, no período de cinco dias
úteis a contar da data da publicação deste aviso, o prazo para
interposição de recurso ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal da Cultura. Os recursos serão recebidos das 9h
às 12h e das 14h às 18h, somente no prazo acima, pela Gerência
do FUMPROARTE, na sede da Secretaria Municipal da Cultura Casa Torelly, Av. Independência 453.
O processo encontra-se à disposição do proponente ou representante legal para consulta, no local e horários citados.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
CONVITE 25/08
PROCESSO 001.049120.08.5
MODALIDADE: Convite do Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de fornecimento de vale-refeição para os eventos da Secretaria Municipal
da Cultura.
RECEBIMENTO E ABERTURA dos envelopes de documentação e proposta: 15 de outubro de 2008, às 10h.
LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly - Av. Independência,
453.
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos, de 2ª a 6ª feira, das 9h ás 11h30min e das 14h às
17h30min, na Seção de Licitação, Av. Independência, 453, fone:
3289.8018 e/ou 3289.8019.
Porto Alegre, 8 de outubro de 2008
EMPRESA
CLASSIFICAÇÃO
Madereira Tarumã Ltda
1° LUGAR
CME Comercial de Materiais Elétricos LTDA
2º LUGAR
Itens 2.17, 2.18, 2.21, 2.22, 2.23, 2.24, 2.25, 2.26, 2.27, 2.29 até
2.66, 2.68, 2.69, 2.70, 2.71, 2.72, 2.73, 2.74 e 2.75
EMPRESA
CLASSIFICAÇÃO
Madereira Tarumã Ltda
1° LUGAR
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
TOMADA DE
PREÇOS 32/08
TOMADA DE
PREÇOS 31/08
PROCESSO 001.041933.08.7
RESULTADO FINAL
OBJETO: Compra de materiais elétricos, hidráulicos e de ferragem para Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da
Secretaria Municipal da Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o
resultado final referente ao certame em epígrafe, conforme segue:
Itens 2.2, 2.3, 2.9, 2.10, 2.11, 2.13, 2.14, 2.15 e 2.16
EMPRESA
CLASSIFICAÇÃO
CME Comercial de Materiais Elétricos LTDA
1° LUGAR
Madereira Tarumã Ltda
2º LUGAR
Itens 2.20, 2.28 e 2.67: Fracassados
Itens 2.1, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.12 e 2.19
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura
PROCESSO 001.041932.08.0
RESULTADO FINAL
OBJETO: Contratação de serviços gráficos de impressão de livro
para a Coordenação da Memória Cultural para Secretaria Municipal da Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o
resultado final referente ao certame em epígrafe, conforme segue:
EMPRESA
VALOR R$ CLASSIFICAÇÃO
Gráfica Nossa Senhora
8.990,00
1º LUGAR
de Lourdes Ltda
Gráfica RJR Ltda
9.900,00
2º LUGAR
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3374 – Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Câmara Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
PREGÃO
ELETRÔNICO 105/08
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Empresa Suzana Correia Barcelos.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses,
a partir de 12 de abril de 2008 até 11 de abril de 2009.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.004379.06.3
Porto Alegre, 2 de junho de 2008.
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Leila Mury Bergamann.
OBJETO: Ministrar oficina de literatura em evento de formação
de professores da RME.
VALOR: R$ 500,00, valor total.
DOTAÇÃO: 1502-2563-339036.
PRAZOS: O prazo de vigência da presente contratação é dia 4
de setembro de 2008.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25, II da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 001.043309.08.9
Porto Alegre, 19 de Agosto de 2008.
EXTRATO DE CONTRATO
E INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Glenda Cunha Duarte.
OBJETO: Dirigir, realizar trabalhos de coreografia, figurinos,
seleção de repertórios musicais e realização de ensaios, criação de cenografia em eventos de abertura.
VALOR: R$ 11.600,00, valor total.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1502-2560-339036.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 28
de agosto a 25 de setembro de 2008.
PROCESSO 001.032918.08.9
Porto Alegre, 21 de agosto de 2008.
SÚMULA DE TERMO
ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
CNPJ 34.028.316/0001-61.
OBJETO: Prorrogação de prazo contratual de prestação de serviços de envio de correspondências e outros para a Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
VALOR: Até R$ 3.150,00 durante o período da prorrogação.
DOTAÇÃO: 800-2592-339039990300-1
PRAZOS: Prorroga a vigência a contar de 1º de outubro de
2008 até 30 de setembro de 2009.
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
PROCESSO 001.053514.03.3
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
PROCESSO 4704/08
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o resultado do julgamento das propostas, por lote, da seguinte licitação:
OBJETO: Aquisição de nobreak.
LOTE 1: LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA.
A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos interessados na sala 350, 3º andar do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 6 de outubro de 2008.
VALTAIR DO AMARAL MADALENA,
Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
MARCO ANTÔNIO SEADI,
Secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
RESULTADO
DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,
RECREAÇÃO E LAZER
TOMADA DE PREÇOS 9/08
PROCESSO 005.001041.08.8
(FASE FINAL)
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.053382.08.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
CONTRATADA: Associação das Empresas de Transportes de
Passageiros de
Porto Alegre (ATP).
OBJETO: Aquisição de 2.000 vales-transporte
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 25, caput.
VALOR: R$ 4.200,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.2373-339039990700-1
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
OBJETO: Aquisição de 18 microcomputadores.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, designada através da
Portaria 1050/07, torna público o resultado da licitação em
epígrafe.
EMPRESA VENCEDORA: ATENAS AUTOMAÇÃO LTDA, no
valor total de R$ 28.710,00.
Está aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a partir
desta publicação.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008
LUIZ CUNHA MARTINS,
Secretário.
VITOR HUGO MARTINS DORNELLES,
Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
MARILÚ FONTOURA DE MEDEIROS,
Secretária Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
TOMADA DE
PREÇOS 17/08
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
OBJETO: Aquisição parcelada de sapatos.
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão
considera como mais vantajosa para a administração as propostas apresentadas pelas empresas:
LUIZ EDUARDO VAZ (Itens do lote A e itens do lote B);
Abre-se o prazo recursal de cinco dias úteis nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações.
CONVITE 72/08
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
OBJETO: Aquisição de equipamentos para academia de ginástica.
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão
considera como mais vantajosa para a administração a proposta apresentada pela empresa:
INDEX FITNESS LTDA (Itens 190101, 190102, 190103, 190104,
190105, 190106, 190107, 190108, 190109, 190110, 190111,
190112, 190113, 190114, 190115, 190116, 190117, 190119,
190120, 190121, 190122 e 190123);
MARONA & MARONA LTDA (Item 190118);
Abre-se o prazo recursal de dois dias úteis nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2008.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO - 2008
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
ANEXO I
Cota
Cota
Acumulada
Setembro até Setembro
54.411.388
489.702.495
4.549.061
40.941.547
752.767
6.774.902
572.226
5.150.032
10.925.354
98.328.188
1.304.480
11.740.321
Despesa
Despesa Aprovada
Aprovada
Acumulada
Setembro
Setembro
58.286.771
541.775.886
4.835.860
44.138.128
911.879
8.892.248
2.782.512
8.857.582
12.621.404
108.760.500
1.349.695
14.775.664
Programa
0100-A Receita é Saúde
0101-Bem-Me-Quer
0102-Carinho não tem Idade
0103-Cidade Acessível
0104-Cidade Integrada
0105-Cresce Porto Alegre
0106-Desenvolvimento
Municipal - PDM
4.747.554
42.727.987
3.319.048
0107-Gurizada Cidadã
646.158
5.815.420
597.476
0108-Integrado Entrada da
Cidade - PIEC
3.161.965
28.457.688
635.812
0109-Lugar da Criança é na
Família e na Escola
33.230.784
299.077.059
39.301.588
0110-Mais Recursos, Mais
Serviços
22.475.370
202.278.334
16.781.545
0111-Porto Alegre da Mulher
7.400
66.600
424
0112-Porto da Inclusão
7.297.782
65.680.042
7.736.531
0113-Porto do Futuro
80.178
721.599
113.422
0114-Porto Verde
13.280.191
119.521.718
14.233.202
0115-Socio-Ambiental
6.547.043
58.923.389
3.515.426
0116-Viva o Centro
1.540.927
13.868.342
1.297.085
0117-Vizinhança Segura
1.270.914
11.438.229
1.969.123
0119-Gestão Total
48.688.530
438.196.769
45.161.469
0120-Governança Solidária
Local
1.910.302
17.192.717
1.908.602
0121-Orçamento Participativo
132.833
1.195.494
43.496
9999-Reserva de Contingência
834.548
7.510.928
0
Total geral
218.367.755 1.965.309.798
217.402.370
Nota: Incluído SUS, DMAE e recursos vinculados, excluindo Câmara Municipal
Despesa
Despesa Liquidada
Liquidada
Acumulada
Setembro
Setembro
52.277.841
520.146.397
5.141.436
40.371.981
815.417
7.995.232
1.208.123
6.431.950
10.125.503
61.888.111
1.229.316
12.196.564
35.426.371
11.449.643
6.085.562
745.978
27.712.965
6.908.940
18.257.364
1.924.395
10.692.441
368.725.428
36.395.106
320.890.923
218.972.759
80.088
92.579.681
748.922
149.681.997
29.439.603
15.808.752
15.071.910
413.260.495
21.574.957
0
10.174.098
67.954
15.007.037
2.420.055
880.572
1.379.039
42.030.531
192.327.660
22.538
68.620.195
573.459
132.616.146
9.660.569
9.132.861
12.518.797
367.356.862
23.717.738
2.752.052
1.460.677
205.452
0
211.149.049
19.342.535
2.082.996
2.123.172.811
1.829.490.122
A presente publicação visa ao atendimento do que preconiza o § único do art.21, da Lei nº 10.270, de 11 de outubro de 2007, bem
como o art. 9º do decreto nº 15.810 de 23 de janeiro de 2008.
ILMO JOSÉ WILGES
Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3374 – Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
12
Smed promove cultura e diversão
na Semana da Criança
ais de 1,2 mil crianças de até 5 anos e 11
meses de idade atendidas pelas escolas de
Educação Infantil e instituições de Educação Infantil conveniadas à prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação (Smed), já
participaram das atividades da Semana da Criança, que ocorrem até quinta-feira, no Parque Gigante, sede do Sport Club
Internacional (Avenida Edvaldo Pereira Paiva, s/nº).
Promovido pela Smed em parceria com o clube, o evento garante diversão a aproximadamente
680 crianças por dia, das 9h às 17h. Teatro a cargo
do grupo Cuidado que Mancha, jogos e brincadeiras estão na programação da semana. Almoço e
lanche são garantidos pelo Sport Club Internacional.
M
aprovou as brincadeiras. “Eu gosto porque a gente tem bastante espaço pra brincar, tem balanço, tem teatro”, conta, entusiasmada.
Na quinta-feira, às 15h, os participantes da semana serão homenageados com a apresentação da Banda Big Band
News, composta por alunos de escolas de ensino fundamental do município.
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
Hospital na Restinga:
permuta de imóveis
A Câmara Municipal iniciou discussão preliminar de
pauta sobre projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza a permuta entre imóveis próprios municipais e imóvel pertencente ao Hospital Moinhos de Vento. A área, localizada no Distrito Industrial da Restinga, será destinada
para a construção de Complexo de Saúde no Distrito Industrial da Restinga, composto por Unidade Ambulatorial,
Hospital e Escola de Gestão em Saúde.
“As regiões Sul e Extremo-Sul da cidade possuem
carências em termos de recursos na área da saúde. Após a
Associação Hospital Moinhos de Vento participar de diversas reuniões com as equipes técnicas e com a comunidade, apresenta um projeto que vem ao encontro dos anseios
do Executivo”, justifica a proposta.
Ampliação para 30 dias
da licença-paternidade
Cada vez melhor — Satisfeita com a iniciativa, a
vice-diretora da Escola Municipal de Educação
Infantil Vila Elizabeth, Lurdes de Carvalho, que
participa anualmente das comemorações, afirma
que o evento está melhor a cada ano. “A trajetória
do evento nos remete a este espaço, como se fosse
feito especialmente para as crianças”, avalia.
A aluna Raissa da Silva, de 6 anos, que freqüenta o Centro Social Antônio Gianelli, também
CÂMARA MUNICIPAL
Evento garante diversão a cerca de 680 crianças por dia
Escola Municipal Mario Quintana promove olimpíada
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
Atividades exercitam o
espírito olímpico em
jogos e atletismo
Aproveitando a Semana da Criança, a Escola Municipal
de Ensino Fundamental Mario Quintana, em Porto Alegre
(Acesso C, da Vila Castelo, na Restinga), promove até sextafeira, atividades de culminância do trabalho desenvolvido com
as turmas ao longo dos últimos dois meses sobre os Jogos
Olímpicos de Pequim.
A comunidade escolar envolvida no projeto ‘Quintana
nas Olimpíadas’ exercita o espírito olímpico em competições
de jogos e atletismo em diferentes modalidades nos turnos da
manhã e da tarde. O evento tem direito a desfile das delegações, tocha olímpica e mostra de robótica pela equipe da escola.
Desde ontem movimentando a escola, as competições
prosseguem hoje, 7, com o Festival do I Ciclo, nilcon e voleibol. Amanhã, 8, além do festival, ocorrerão jogos de handebol,
pingue-pongue, xadrez e dama. O desfile das delegações será
quinta-feira, a partir das 8h15. Na sexta-feira, a programação
abrange arremesso de pelota, salto em distância, corrida, maratona e espetáculo de encerramento com o apagar da tocha
olímpica por volta das 17h.
Projeto — ‘Quintana nas
Olimpíadas’ tem o objetivo difundir e reforçar os ideais das Olimpíadas voltados à construção de um
mundo melhor. Segundo a coordenadora cultural da escola, Cristina
Zanini, o trabalho buscou perceber
como os jogos podem contribuir
para a paz entre os povos, ampliar
os conhecimentos sobre os mais diversos esportes e as características sócio-econômicas, políticas e culturais dos países
que mais se destacam no evento.
Desenvolver o senso crítico sobre os aspectos políticos
e econômicos relacionados ao esporte, conhecer os aspectos
de funcionamento do corpo humano que favoreçam a superação de limites e observar o crescimento do movimento olímpico com a participação cada vez maior de atletas dos mais
diversos países também foram objetivos. Cristina frisa que,
para isso, cada turma aprofundou seus estudos tendo como
foco um país, organizou uma delegação representativa mostrando sua cultura através de trajes, comidas típicas, localização, moeda, forma de governo, tradição esportiva e outras
características.
A escola atende cerca de 860 alunos, em turmas de Jardim B, I, II e III ciclos distribuídas nos turnos da manhã e da
tarde. O projeto, coordenado por professores de Educação
Física, teve a adesão de todos os colegas, alunos e funcionários, mobilizando familiares das crianças e dos adolescentes.
Os vereadores de Porto Alegre começaram a analisar,
no período de Discussão Preliminar de Pauta, projeto de
lei que concede aos funcionários públicos de Porto
Alegre licença-paternidade pelo período de 30 dias, estendida aos casos de adoção. A proposta altera o Estatuto dos
Funcionários da Capital, conferindo o período a partir do
momento do nascimento da criança ou da adoção.
De acordo com o vereador proponente, esta é uma
forma de aumentar a proteção e a assistência à criança,
“seja por meio da qualificação dos serviços de saúde prestados aos bebês e suas mães, seja por meio do fortalecimento do vínculo afetivo e familiar”, diz. O projeto também argumenta que no momento em que o bebê nasce ele
necessita de todos os cuidados possíveis, e a mãe, na recuperação da gravidez e do parto, também precisa de auxílio
para cuidados à criança: “A participação do pai também é
essencial para estabelecer, desde os primeiros momentos
de vida, fortes vínculos afetivos e de responsabilidade com
os filhos”.
Liberação de quota mínima
em terrenos de casas populares
O Plenário da Câmara de Porto Alegre começou a discutir, no período de Discussão Preliminar de Pauta, projeto
de lei complementar do Executivo que dispensa a exigência de Quota Ideal mínima de terreno por economia os empreendimentos imobiliários destinados a atender à Demanda Habitacional Prioritária (DHP). A proposta do governo
municipal acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei
Complementar 548, de 24 de abril de 2006, que dispõe
sobre a aprovação e o licenciamento de projetos
arquitetônicos de edificações de interesse social inseridas
na DPH.
Conforme a Exposição de Motivos do Executivo, a
proposta contribui para a democratização do acesso à terra
e para a ampliação de oferta de moradias para as populações de baixa e média rendas. A mesma Exposição garante
que, preservando-se os demais padrões estipulados no atual Plano Diretor, a medida proposta não resultará em prejuízo algum aos terrenos lindeiros, nem aos empreendimentos destinados à DHP, “muito menos à cidade como
um todo”.
O projeto terá de passar por mais uma sessão de Discussão Preliminar de Pauta e pela comissões permanentes.
Somente após voltará ao Plenário para votação.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara