AMAPÁ
Apresentação
Esta publicação apresenta informações regionalizadas do 4º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
referente a abril de 2008. Traz, também, dados sobre outros importantes programas do Governo Federal no seu estado e na
sua região.
Na parte relativa ao PAC, são relacionadas as ações estaduais e os empreendimentos de abrangência regional nos eixos de
infra-estrutura logística, energética e social-urbana, incluindo as obras de saneamento e habitação.
Em relação à edição anterior, alguns empreendimentos de caráter regional tiveram seus recursos individualizados por
estado. Essa mudança e outros ajustes efetuados, em alguns casos, resultaram em valores diferentes dos apresentados no
balanço de 1º Ano do PAC.
Os empreendimentos são apresentados com seus respectivos valores e estágios de execução, que podem ser: ações
preparatórias (projeto e/ou licenciamento), licitação (do edital até o início da obra), obra em andamento ou obra concluída.
O capítulo final é uma síntese dos resultados alcançados no estado em importantes programas federais como: Expansão da
rede de Escolas Técnicas e das Universidades Federais, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf, Bolsa Família, ProJovem e,
ainda, na geração de empregos.
Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar transparência às informações e, assim, proporcionar que qualquer
cidadão acompanhe o andamento das ações governamentais no estado. Mais informações também estão à disposição na
página eletrônica do Governo Federal: www.brasil.gov.br/pac.
Comitê Gestor do PAC
Julho de 2008
4
Investimento - Amapá
INVESTIMENTO TOTAL
R$ 4,3 Bilhões
Até 2010
R$ 3,2 Bilhões
Pós 2010
R$ 1,1 Bilhão
Em R$ Milhões
Empreendimentos exclusivos
Empreendimentos de caráter regional
Eixo
2007 - 2010
Logística
Energética
628,3
-
Pós 2010
2007 - 2010
Pós 2010
-
-
-
-
Social e Urbana
255,4
-
TOTAL
883,7
-
2.271,5
-
1.133,0
-
2.271,5
Não inclui Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) 2009 e 2010 e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2008, 2009 e 2010.
5
1.133,0
Infra-estrutura Logística - AP
Estratégia
¾¾Ampliar a infra-estrutura logística existente para:
¾¾Integrar o território amapaense e melhorar as condições da interligação do Amapá com
os demais estados do Norte, promovendo a integração com a Guiana Francesa (BR-156)
e aeroporto de Macapá
¾¾Apoio ao turismo: aeroporto de Macapá
BR-156 – Construção Ponte
Internacional - Rio Oiapoque
BR-156 – Pavimentação
Ferreira Gomes - Oiapoque
Aeroporto de Macapá – Terminal de
Passageiros e obras complementares
Obra em Andamento
6
Ação Preparatória
Infra-estrutura Logística - AP
Empreendimentos exclusivos
Tipo
Subtipo
Aeroporto
Terminal de
Passageiro
Rodovias
Construção
Rodovias
Pavimentação
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Controle de
Velocidade
Estudos e
Projetos
Manutenção
Sinalização
Empreendimento
Aeroporto Macapá – construção do
novo terminal de passageiros e obras
complementares
BR-156/AP - construção - ponte
internacional sobre rio Oiapoque na
fronteira Brasil/Guiana Francesa Incluindo acessos e Aduana
BR-156/AP – pavimentação - Ferreira
Gomes - Oiapoque
Investimento
Investimento
Previsto 2007-2010
Após 2010
(Milhões)
(Milhões)
Estágio
93,0
-
Obra
115,0
-
Ação
Preparatória
295,0
-
Obra
Controle de velocidade
1,8
-
Estudos e projetos
4,8
-
Manutenção de rodovias
Sinalização
TOTAL
111,7
7,0
628,3
7
- Licitação da
Obra
Ação
Preparatória
Obra
Obra
-
Infra-estrutura Energética - AP
Estratégia
¾¾Garantir a segurança energética e a modicidade tarifária para o Amapá e região Norte
Linha de Transmissão Tucuruí
Macapá /AP - Manaus/AM
Linha de Transmissão
Ação Preparatória
8
Infra-estrutura Energética - AP
Empreendimentos REGIONAIS
Tipo
Geração de
Energia Elétrica
Transmissão de
Energia Elétrica
Subtipo
Empreendimento
UF
Investimento
Investimento
Previsto 2007-2010 Após 2010
(Milhões)
(Milhões)
Estágio
Inventário
Bacia do Rio Jari
AP/PA
4,5
-
Ação Preparatória
2.267,0
1.133,0
Licitação da Obra
2.271,5
1.133,0
-
Linha de
Interligação Tucuruí Transmissão
Macapá - Manaus
TOTAL
AM/AP/PA
9
Infra-estrutura Social e Urbana - AP
Estratégia
¾¾Universalização do acesso à energia elétrica em 2010: Luz para Todos
¾¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
¾¾Ampliação da capacidade de tratamento, preservação e distribuição de água: região
central e norte de Macapá
¾¾Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário: bacias de Fortaleza e
Beirol em Macapá
¾¾Urbanização integrada com erradicação de palafitas e recuperação de igarapés: Orla do
Aturiá, Vila Mucajá e bairro Congós, em Macapá
¾¾Drenagem para controle da malária em Santana, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do
Amapari, Porto Grande
Empreendimentos exclusivos
Tipo
Luz para Todos
Subtipo
Empreendimento
Universalização do acesso
Luz para Todos
à energia elétrica
TOTAL
Investimento Após
2010 (Milhões)
Estágio
21,0
-
Obra
21,0
- -
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
10
Infra-estrutura Social e Urbana - AP
SANEAMENTO
Investimento Total: R$ 145,6 Milhões
Município
Proponente
Beneficiado
Macapá
Estado
Macapá
Estado
Macapá
Estado
Macapá
Estado
Macapá
Estado
Macapá
Estado
Santana
Estado
Santana
Estado
Tipo
Ampliação da ETA Macapá, 2 reservatórios, elevatória e
substituição de redes na zona norte da cidade: bairros
Infraero 1 e 2, Jardim Felicidade 1 e 2, Novo Horizonte,
Liberdade, São Lázaro, Cidade Nova, Pantanal e São Jorge
Ampliação do sistema de abastecimento de água
nos bairros Central e Felicidade - micromedição,
macromedição, controle operacional, automação de
sistemas, controle de perdas, reservação, adução e rede
de distribuição
Desenvolvimento institucional e operacional
Esgotamento sanitário nas bacias de Fortaleza e Beirol
- bairros Buritizal, Beirol, Central, Santa Rita, Laguinho
e Trem - substituição e ampliação de rede coletora e
estações elevatórias
Saneamento integrado e urbanização em Ressaca do
bairro Congós no município de Macapá
Saneamento integrado e urbanização na Orla do Aturiá Erradicação de palafitas
Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede
municipal - captação, estação elevatória de água bruta e
adutora - 1ª etapa
Ampliação do sistema de abastecimento de água no
município de Santana - 1ª etapa
TOTAL
11
Investimento
Previsto 20072010 (Milhares)
Estágio
40.000,0
Contratado
38.849,5
Contratado
4.080,7 Em Contratação
10.555,6
Contratado
16.045,7
Contratado
14.581,3
Contratado
10.484,3
Contratado
10.983,5 Em Contratação
145.580,6
-
Infra-estrutura Social e Urbana - AP
SANEAMENTO - FUNASA
Investimento Total: R$ 39,1 Milhões
Município
Beneficiado
Proponente
Tipo
Amapá
Amapá
Amapá
Calçoene
Calçoene
Calçoene
Cutias
Ferreira Gomes
Ferreira Gomes
Ferreira Gomes
Itaubal
Laranjal do Jari
Laranjal do Jari
Laranjal do Jari
Laranjal do Jari
Macapá
Macapá
Macapá
Mazagão
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Pedra Branca do Amapari
Pedra Branca do Amapari
Porto Grande
Porto Grande
Porto Grande
Porto Grande
Pracuúba
Pracuúba
Estado
Estado
Município
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Município
Estado
Município
Estado
Estado
Município
Estado
Município
Estado
Estado
Estado
Estado
Funasa
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Município
Estado
Estado
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Abastecimento de Água
Água na Escola
Drenagem
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Água na Escola
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Água e Esgoto
Água e Esgoto
Água na Escola
Abastecimento de Água
Abastecimento de Água
Drenagem
Saneamento em Áreas Indígenas
Abastecimento de Água
Drenagem
Abastecimento de Água
Drenagem
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
12
Investimento
Previsto
2007-2010
(Milhares)
1.900,0
3.000,0
800,0
1.440,0
45,0
900,0
350,0
450,0
2.000,0
300,0
315,0
1.450,0
180,0
5.400,0
900,0
92,5
91,9
45,0
1.440,0
1.125,0
900,0
29,6
500,0
900,0
1.080,0
1.800,0
2.700,0
800,0
315,0
720,0
Estágio
Contratado
Em Contratação
Em Contratação
Contratado
Em Contratação
Contratado
Em Contratação
Contratado
Em Contratação
Em Contratação
Contratado
Contratado
Em Contratação
Contratado
Em Contratação
Obra
Obra
Em Contratação
Contratado
Contratado
Contratado
Obra Concluída
Em Contratação
Contratado
Contratado
Contratado
Em Contratação
Em Contratação
Contratado
Contratado
Infra-estrutura Social e Urbana - AP
SANEAMENTO
Município
Beneficiado
Proponente
Pracuúba
Santana
Santana
Município
Estado
Município
Santana
Serra do Navio
Tartarugalzinho
Tartarugalzinho
Vitória do Jari
Vitória do Jari
Vitória do Jari
Tipo
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Drenagem
Resíduos Sólidos
Saneamento em assentamentos rurais Funasa
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra)
Estado
Abastecimento de Água
Estado
Abastecimento de Água
Funasa
Saneamento em Assentamentos Rurais - Incra
Estado
Abastecimento de Água
Estado
Água na Escola
Município
Esgotamento Sanitário
TOTAL
13
Investimento
Previsto
2007-2010
(Milhares)
347,5
2.250,0
20,9
107,1
300,0
900,0
130,8
1.150,0
45,0
1.859,5
39.079,8
Estágio
Contratado
Contratado
Obra
Obra
Contratado
Em Contratação
Obra
Contratado
Em Contratação
Obra
-
Infra-estrutura Social e Urbana - AP
HABITAÇÃO
Investimento Total: R$ 49,8 Milhões
Urbanização e Produção Habitacional – Investimento: R$ 40,9 Milhões
Empréstimo para Pessoa Física – Investimento: R$ 8,8 Milhões
Município
Beneficiado
Proponente
Cutias
Município
Cutias
Município
Cutias
Município
Cutias
Município
Laranjal do Jari
Município
Laranjal do Jari
Município
Macapá
Estado
Macapá
Município
Macapá
Estado
Macapá
Município
Oiapoque
Município
Santana
Município
Santana
Município
Santana
Município
Todos
Estado
Investimento
Previsto
2007-2010
(Milhares)
Tipo
Assistência Técnica Sede do Município
Assistência Técnica Sede do Município
Elaboração de Plano
Municipal de Habitação
Produção Habitacional Bairro Beira Rio
Elaboração de Plano
Municipal de Habitação
Produção Habitacional - Loteamento Buritizal
Assistência Técnica Sede do Município
Elaboração de Plano
Municipal de Habitação
Urbanização - Orla do Aturiá
Urbanização Vila Mucaja 1ª e 2ª etapas
Elaboração de Plano
Municipal de Habitação
Elaboração de Plano
Municipal de Habitação
Produção Habitacional Bairro Elesbão
Produção Habitacional Foz do Pirativa
Elaboração de Plano Estadual
de Habitação
TOTAL
14
Estágio
20,6
Contratado
30,9
Contratado
30,9
Contratado
437,6
Contratado
62,9
Contratado
1.050,0
Contratado
32,9
Contratado
62,9
Contratado
10.988,9
Contratado
25.750,0
Contratado
20,9
Contratado
62,9
Contratado
1.575,0
Contratado
534,5
Contratado
274,6
Contratado
40.935,5
-
Outros projetos importantes
no Amapá
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
02
SITUAÇÃO EM JUNHO/2008
01
Novas unidades em ação preparatória
01
Uned Laranjal do Jari
02
ETF Amapá
ETF - Escola Técnica Federal; Uned - Unidade Descentralizada de Ensino.
16
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
02
01
01
UNIFAP - Macapá
04
02
UNIFAP - Campus Oiapoque
03
UNIFAP - Campus Laranjal do Jari
04
UNIFAP - Campus Santana
03
SITUAÇÃO EM JUNHO/2008
IFES*
Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas
UNIFAP
Total
Expansão de campi pré-existentes
Vagas Existentes
2007
770
770
Vagas previstas - REUNI
2010
2012
1.185
1.385
1.185
1.385
*Instituições Federais de Ensino Superior
Programa Universidade Para Todos - ProUni
Estudantes beneficiados
PROGRAMA UNIVERSIDADE
PARA TODOS – PROUNI
(2005 a 2008)
1.031
Fonte: Ministério da Educação (maio de 2008)
17
Territórios da Cidadania
Sul do Amapá
Sul do Amapá
População: 49.061
Laranjal do Jari
Mazagão
Vitória do Jari
INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2008: R$ 41,5 Milhões
Território
Apoio a Atividades Produtivas
Cidadania e Direitos
Infra-Estrutura
Total (R$)
Sul
Total 5.729.934,90
5.729.934,90
16.974.142,63
16.974.142,63
18.829.718,42
18.829.718,42
41.533.795,95
41.533.795,95
18
Pronaf
Ano agrícola 2002/2003
Ano agrícola 2006/2007
Variação (%)
PRONAF
86 contratos R$ 0,87 milhões 788 contratos R$ 5,98 milhões
590,20
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2008)
Bolsa Família
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias
atendidas
Valor anual
dos benefícios
40.217
R$ 42,72
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2008)
ProJovem
PROJOVEM
(2005 a 2007)
Alunos inscritos
Alunos matriculados
5.689
2.426
Novos postos
Variação em
12 meses (%)
1.192
2,72
Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República (janeiro de 2008)
Crescimento do Emprego
EVOLUÇÃO DO EMPREGO EM 12 MESES
(janeiro de 2007 a fevereiro de 2008)
Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
19
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Julho/2008