PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO
NOME:____________________________________________________________
CPF: ______________________________________________________________
Endereço Residencial:_________________________________________________
___________________________________________________________________
DECLARA, para fins do contido nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição
Federal e E.C. n° 034, de 13/12/2001, que ocupa o cargo público (Federal, Estadual
ou Municipal),
ou percebe proventos de aposentadoria decorrente do cargo, conforme descrito abaixo:
1º Cargo:______________________________________________________________
Órgão de Lotação:_______________________________________________________
Aposentado em:_________________________________________________________
( ) Federal
( ) Estadual
( ) Municipal
2° Cargo:______________________________________________________________
Órgão de Lotação:_______________________________________________________
Aposentado em:_________________________________________________________
( ) Federal
( ) Estadual
( ) Municipal
DECLARA, ainda, que percebe proventos de aposentadoria pelo Regime Geral
de
Previdência Social (INSS):
Aposentado em:___________________________________________
Tipo de Aposentadoria: _____________________________________
Alvorada de Minas,________de_________________de 2014
________________________________________
Assinatura Legível
Avenida José Madureira Horta,
Nº 190,
Centro - Cep. 39140000 – Alvorada de Minas/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECLARAÇÃO
DECLARO, para todos os fins de direito, que não exerço cargo, emprego, função
pública remunerada, e nem percebo aposentadoria em outro órgão do Município, Estado,
União e Distrito Federal, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal.
DECLARO, ainda, que não recebo proventos de aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdência Social (INSS).
Por ser verdade, firmo a presente.
Alvorada de Minas,_____de______________de 2014.
____________________________________
Assinatura Legível
Endereço: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas – Departamento de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE DECLARAÇÃO
(SÚMULA 13 DO STF – NEPOTISMO)
Nome ___________________________________________________________
Cargo ___________________________________________________________
DECLARO, para fins de nomeação para o cargo acima
especificado que não possui cônjuge, companheiro (a) e parentes até 3º grau em
cargo comissionado ou de função gratificada, na Administração Direta e Indireta
do Município, ou de Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários).
Alvorada de Minas, _____/_______________/________.
_______________________________________________
(Assinatura do empossado)
Avenida José Madureira Horta,
Nº 190,
Centro - Cep. 39140000 – Alvorada de Minas/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
QUESTIONÁRIO
(SÚMULA 13 DO STF – NEPOTISMO)
Nome _________________________________________________________
Cargo _________________________________________________________
A. informar se possui cônjuge, companheiro (a) ou parentes em linha reta ou colateral
ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, ocupante de cargo em comissão ou de
função gratificada, na Administração Direta e Indireta do Município, ou de Agentes
Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários)
SIM ( ) NÃO ( )
A.1) Em Caso Positivo, Apontar:
Nome:____________________________________________________________
Parentesco:_______________________________________________________
Cargo:____________________________________________________________
Órgão De Lotação: _________________________________________________
Nome:_____________________________________________________________
Parentesco:________________________________________________________
Cargo:_____________________________________________________________
Órgão De Lotação:__________________________________________________
B) informar se possui cônjuge, companheiro (a) ou parentes em linha reta ou colateral
ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, contratado temporariamente na
Administração Direta ou Indireta do Município
SIM ( ) NÃO ( )
Avenida José Madureira Horta,
Nº 190,
Centro - Cep. 39140000 – Alvorada de Minas/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
B.1) em caso positivo, apontar:
Nome:_____________________________________________________________
Parentesco:________________________________________________________
Cargo:_____________________________________________________________
Órgão De Lotação:__________________________________________________
Nome:_____________________________________________________________
Parentesco:________________________________________________________
Cargo:_____________________________________________________________
Órgão De Lotação:__________________________________________________
C) informar se possui cônjuge, companheiro (a) ou parentes em linha reta ou colateral
ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, contratado nas condições anteriores em
órgão diverso da Administração Direta e Indireta:
SIM ( ) NÃO ( )
C.1) em caso positivo, apontar:
Nome:_____________________________________________________________
Parentesco:________________________________________________________
Cargo:_____________________________________________________________
Órgão De Lotação:__________________________________________________
Nome:_____________________________________________________________
Parentesco:________________________________________________________
Cargo:_____________________________________________________________
Órgão De Lotação:__________________________________________________
Alvorada de Minas,_____de______________de 2014.
____________________________________
Assinatura Legível
Avenida José Madureira Horta,
Nº 190,
Centro - Cep. 39140000 – Alvorada de Minas/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Para os fins previstos neste questionário, deverão ser considerados:
1) cônjuges ou companheiros (as);
2) parentes em linha reta até o terceiro grau: filhos, netos, bisnetos, pais, avós e
bisavós;
3) parentes em linha colateral até o terceiro grau: irmãos, tios e sobrinhos;
4) parentes por afinidade até o terceiro grau: enteado, neto e bisneto do cônjuge ou
companheiro (a), sogros e cunhados, avós e bisavós do cônjuge ou companheiro (a);
Avenida José Madureira Horta,
Nº 190,
Centro - Cep. 39140000 – Alvorada de Minas/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECLARAÇÃO DE BENS
Nome _______________________________________________
Cargo _______________________________________________
Órgão da lotação _____________________________________
DECLARO, para fins de posse no cargo descrito acima que possuo os
bens patrimoniais conforme relacionados abaixo:
DESCRIÇÃO DO BEM
VALOR ESTIMADO
1) -
2) -
3) -
4) –
Alvorada de Minas, _____/_______________/________.
_______________________________________________
(Assinatura do empossado)
Avenida José Madureira Horta,
Nº 190,
Centro - Cep. 39140000 – Alvorada de Minas/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida José Madureira Horta,
Nº 190,
Centro - Cep. 39140000 – Alvorada de Minas/MG
Download

7 declaração de acúmulo de cargo público