PROJE C TO FI N A N C IADO PELA :
C OM O A P OI O DA :
Faculdade de Medicina
Universidade Agostinho Neto
FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERS IDAD E AGO S TI NHO NE TO
RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
2007
Programa de Cooperação entre a Faculdade d e
M edicin a d a Universid a d e d o Po rto e a (FMUP )
Faculda d e d e Med ic in a d a Universid a d e
A gos t in ho Neto (FMUAN) Prot ocolo d e Co op era ç ã o UP/UAN
Protocolo Governamental Portugal/República d e
A ngola (POC2006)
ÍNDIC E
Prefácio
Resumo
1.
Nota Introdutória 9
2.
Génese e evolução do curso
13
2.1. Objectivos do curso 15
2.2. Breve descrição do contexto em que o curso foi criado
15
2.3.
Articulação institucional do curso dentro da Universidade 16
2.4.
Enquadramento do curso na àrea científica pertinente a nível Nacional e Internacional 16
2.5.
Estrutura do Curso 16
2.6.
Estrutura da coordenação do Curso 18
2.7.
Estudantes 19
2.8.
Indicadores do sucesso académico do ano-objecto 21
2.9. Recursos humanos 24
2.10. Recursos materiais
1
5
24
2.10.1 Espaços de Carácter Geral
24
2.10.1.1 Salas de aulas
25
2.10.1.2 Laboratórios
25
2.10.1.3 Bibliotecas 26
2.10.1.4 Locais de estudo e convívio
26
2.10.2 Equipamentos dedicados especificamente ao Curso 26
2.11.
Recursos financeiros
27
2.12. Enquadramento do curso na actividade de investigação da instituição 28
2.12.1
Cursos de Pós Graduação, de Mestrado e de Doutoramento
28
2.12.2
Investigação Científica
28
2.12.3
Outras acções de Investigação relacionadas com o Curso 28
3.
Processo de Avaliação
29
3.1.
Contextualização
31
3.2. Objectivo
33
3.3.
Metodologia de construção do processo de Avaliação
33
3.3.1
Aspectos introdutórios
34
3.3.2
Objectivos específicos e contexto da Avaliação
34
3.3.3
Metodologia do Processo de Avaliação
35
3.3.3.1 Participantes
35
3.3.3.2 Instrumentos
37
3.3.3.3 Procedimentos
38
3.4.
Análise de dados
39
3.4.1. Dados provenientes da Avaliação Interna (WFME)
40
A) Standards Globais - Análise SWOT
40
3.4.2. Dados provenientes da Avaliação Externa 45
A) Abordagem quantitativa
45
Inquéritos aos estudantes
46
Inquéritos aos docentes
49
Conclusões gerais
52
B) Abordagem qualitativa
53
C) Entrevistas
55
Estudantes
55
Departamentos de Ensino e Investigação
55
4.
Considerações finais do processo partilhado de avaliação da FMUAN
59
5.
Documentos Referência
65
PREFÁC I O
P RE F Á C I O
O ano de 2005 irá constituir uma referência na História da Faculdade de Medicina da Universidade
Agostinho Neto (FMUAN) e da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Marca o
início, com o apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) no âmbito de protocolos intergovernamentais, de um programa estratégico e estruturante do desenvolvimento da qualidade
de formação de médicos em Angola. Esta situação decorreu da partilha de objectivos estratégicos e
operacionais de desenvolvimento da qualidade em Educação Médica, com os quais a FMUAN e a
FMUP confluíram, no abraço de um programa conjunto, tendo como ponto de sustentação os serviços
responsáveis pela Educação Médica: o Centro de Estudos Avançados em Educação e Formação Médica da FMUAN (CEDUMED) e o Centro de Educação Médica da FMUP (Cem-FMUP).
A 31 de Maio de 2005, após uma fase de ampla discussão acerca do modo de implementação de
um programa entre as duas Instituições, ambas acordaram em estabelecer a cooperação através de
um Memorando de Entendimento decorrente da vontade política em promover a cooperação a nível
universitário entre Portugal e Angola, bem como as condições do Sistema de Saúde Angolano, na
perspectiva da melhoria das condições médico-sanitárias da População Angolana (conforme inscrito
no Programa Anual de Cooperação/PAC 2005, estabelecido entre os Governos de Angola e de Portugal). Este Memorando constitui um instrumento estratégico que enquadra um programa de acções
de índole estruturante a iniciar com a avaliação e diagnóstico de carácter científico-pedagógico da
licenciatura em Medicina da FMUAN e, prospectivamente, de outros pólos da Universidade a criar nas
províncias, e tem como finalidade organizar um programa coerente de intervenção continuada com
vista à qualidade e excelência no domínio das Ciências da Saúde.
O objectivo major, ao qual vai ser dada resposta no presente documento conjunto de Avaliação da
FMUAN, consistia em promover a Avaliação do Curso de Medicina ministrado na FMUAN “no sentido de optimizar as capacidades desta última, no âmbito do Ensino Superior em Ciências da Saúde
em Angola, quer para a própria Faculdade em Luanda, quer para futuros Pólos Universitários que se
venham a criar noutras Capitais Provinciais”. Este processo avaliativo visa, prioritariamente, contribuir
para melhorar a qualidade do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto. Quando se deu inicio à cooperação entre as duas Faculdades, decorria já na FMUAN
a avaliação interna do Curso de Medicina (Relatório da Avaliação Interna do Curso de Medicina da
FMUAN, 2006). Desde o início da colaboração conjunta (2005), houve uma série de acções que decorreram em simultâneo e cujas linhas orientadoras se encontram definidos nos Projectos submetidos
ao IPAD e nos sucessivos Relatórios das Missões efectuadas. Das múltiplas acções desencadeadas a
avaliação ocupou um lugar central, uma vez que desde início foi assumido por ambas as Partes (FMUP
e FMUAN) que, antes de propostas concretas de eventuais melhoramentos, seria necessário proceder
ao levantamento da situação, isto é, avaliar o funcionamento actual. Assim, aquando da definição do
Processo de Avaliação do Curso de Medicina da FMUAN, ficou estabelecido, entre ambas as partes,
que o ano-objecto da avaliação seria o ano lectivo 2005, dado que o ano lectivo 2006 se encontrava
em curso
A avaliação decorreu de modo ímpar, com o desenvolvimento de dois processos complementares. Um
desencadeado no interior da FMUAN, tendo como referência a definição dos parâmetros dos Standards Globais da Educação Médica segundo os critérios definidos pela Federação Mundial de Educação
Médica. O outro, decorrente da intervenção da FMUP e em absoluta complementaridade com o primeiro, permitiu a recolha de dados referentes ao funcionamento do Curso e da Instituição, para o que
contou com a colaboração inexcedível dos órgãos de gestão, docentes e estudantes da FMUAN.
Porque surgiu a ideia da avaliação (i.e., propósito da avaliação)? Porque era a forma de se proceder
ao levantamento de necessidades. Ou seja, se assumirmos que há requisitos mínimos em termos de
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO - RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
1
P REFÁCIO
educação/formação médica então era indispensável saber onde se situava a FMUAN e quais as suas
necessidades. A avaliação, concebida como instrumento de responsabilização e de manutenção da
legitimidade institucional, permite elevar a qualidade dos seus componentes e reconhecer o valor
das suas actividades, orientando-as para o futuro. Só partindo das necessidades identificadas e dos
critérios tidos como referência (qualidade, excelência), será possível propor acções específicas para
melhorar a educação/formação médica em Angola.
Os dois procedimentos, construídos numa matriz muito semelhante (i.e., tendo a qualidade como
meta), poderão servir de base a algo de novo. Ambos os relatórios, de que resultou o presente documento síntese, tiveram influência e interpretação mútuas decorrentes das sinergias entre os dois processos que se complementam e que sugerem directrizes para o plano de intervenção. Se por um lado os
standards da WFME permitem a avaliação de áreas distintas em termos de qualidade, designadamente
(1) missão e objectivos, (2) programa educacional, (3) avaliação dos estudantes, (4) estudantes, (5)
corpo docente, (6) recursos educacionais, (7) avaliação do programa, (8) governança e administração
e (9) renovação contínua, por outro lado os procedimentos adoptados na avaliação “externa” possibilitam uma visão mais holística da instituição que permite a “classificação de mérito” e “acreditação
académica” do estabelecimento e do curso ministrado.
A avaliação é aqui assumida como instrumento que internaliza os objectivos e metas a alcançar, com
o grande envolvimento da comunidade académica. Esta disposição é especialmente importante, pois
permite dar continuidade às acções da FMUAN na elaboração de políticas públicas de saúde – e nas
novas áreas de expansão tradicionalmente realizadas junto aos Ministérios da Saúde e da Educação.
Neste contexto, são esperados dois produtos finais decorrentes dos dois processos de avaliação:
1. Produção de um instrumento de diagnóstico institucional – ou auto-avaliação – capaz de integrar
os aspectos relevantes das actividades de ensino, investigação e assistência à saúde, tendo em vista a
responsabilização institucional, a aprendizagem e o processo de tomada de decisões acerca do futuro
da instituição.
2. Formulação de um relatório síntese (com significativo grau de consistência interna) que seja capaz
de retratar a instituição em termos da sua capacidade de ensino, da capacidade de produção de
conhecimentos científicos e tecnológicos e das suas relações com a sociedade e que seja capaz de
produzir a reflexão institucional, constituindo-se num instrumento de tomada colectiva de decisões.
Este é o documento síntese e partilhado da avaliação institucional da FMUAN.
As dificuldades inerentes à produção deste documento são as decorrentes de um processo de grande
complexidade, onde o julgamento de uma instituição deverá ser fundamentada pela triangulação de
dados provenientes de fontes diversas, para que se torne possível traçar um quadro transparente e
coerente da situação da Educação Médica naquela que é a única instituição pública de formação de
médicos em Angola.
Existiram no passado outras acções de avaliação da FMUAN e do seu Curso de Medicina − com vista
à melhoria da qualidade, à sua acreditação ou à implementação de projectos específicos de intervenção − que se realizaram intermitentemente, quer no quadro da avaliação de toda a Universidade quer
de forma focalizada na FMUAN. No entanto em nenhum outro processo se verificou o envolvimento
tão empenhado da comunidade académica, que possibilitou quer a elaboração deste relatório síntese
quer a recolha de todo o material que se lhe anexa.
Este documento apresenta a síntese dos resultados obtidos, que permitirão traçar o plano estratégico
de desenvolvimento e de melhoria da FMUAN. Dele ressaltam aspectos importantes referentes aos recursos materiais e humanos e ao modo como estes recursos se articulam para garantir o funcionamen2
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO - RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
P RE F Á C I O
to do Curso de Medicina. Os défices das condições físicas e dos recursos materiais, designadamente
as carências de infra-estruturas, equipamentos e material bibliográfico e informático, o deficiente apetrechamento dos laboratórios, o disfuncionamento da parte clínica e o estágio, para além das relações
entre os quadros dos Hospitais e os quadros da FMUAN, o défice das tecnologias de informação, a
(des)motivação do corpo docente com grandes índices de acumulação de actividades extracurriculares
e vínculos com outras instituições de Ensino Superior, mesmo com as instituições privadas de formação
de médicos. Ressaltam ainda os problemas da burocracia e impedimentos contractuais, a falta de
técnicos qualificados e de pessoal administrativo. Contudo, há a realçar a “persistência e a perseverança das pessoas”. Também merecem referência os problemas ao nível da concepção e das metodologias de implementação do currículo, a (des)coordenação do Curso, o ortodoxismo do currículo, a
ausência de aulas práticas, as metodologias centradas no ensino e no docente. Todos estes aspectos,
inseridos num contexto problemático do acesso ao Curso de Medicina decorrente da proveniência
diversificada dos estudantes e ausência de suporte social/académico, da preparação deficitária à entrada no Curso e deficiências nos critérios de selecção e dificuldades académicas, criam dificuldades
adicionais ao funcionamento do Curso.
Tendo em consideração os resultados obtidos nas duas abordagens complementares e partilhadas, é
possível delinear o quadro actual da FMUAN e estabelecer o planeamento estratégico da Instituição,
em termos do cumprimento da sua Missão e Objectivos e do seu posicionamento nacional como instituição pública responsável pela Educação Médica em Angola. Assim, na determinação das competências adstritas à FMUAN, o conhecimento profundo – conseguido através destes processos avaliativos
– da sua situação actual (obtida por procedimentos rigorosos e isentos) deverá estar enformado do
esforço de previsão do que a sociedade Angolana irá requerer aos profissionais médicos a médio prazo (5-10 anos). Para além da expectável evolução das tecnologias, há aspectos que são cada vez mais
críticos para o desempenho profissional e que se podem enquadrar nas competências globais mínimas
já bem identificadas. De entre estas, de referir o pensamento crítico, a criatividade, a capacidade de
aprender ao longo da vida, a responsabilidade ética e profissional (“profissionalismo”), a capacidade
de negociação, a liderança e a autonomia. Ao mesmo tempo, a capacidade de trabalhar em equipa,
a auto-avaliação, a tomada de decisões e a adaptabilidade aos diferentes contextos, são factores críticos a equacionar no contexto de mudança que se impõe para cumprir a Missão da FMUAN face à
população de Angola.
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3
RESU M O
RESUMO
O Relatório Final da Avaliação da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto (FMUAN),
é o documento síntese e partilhado da avaliação institucional, elaborado entre a FMUAN e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), com o objectivo de retratar a instituição, capaz
de produzir a reflexão institucional e constituir-se num instrumento de tomada colectiva de decisões.
A avaliação da FMUAN foi desencadeada “no sentido de optimizar as capacidades desta última, no
âmbito do Ensino Superior em Ciências da Saúde em Angola, quer para a própria Faculdade em
Luanda, quer para futuros Pólos Universitários que se venham a criar noutras Capitais Provinciais”. A
avaliação decorreu com o desenvolvimento de dois processos complementares. Um, desencadeado
no interior da FMUAN, tendo como referência os Standards Globais da Educação Médica, segundo os
critérios definidos pela Federação Mundial de Educação Médica; o outro, decorrente da intervenção
da FMUP, em projecto financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), e em
complementaridade com o primeiro, permitiu a recolha de dados referentes ao funcionamento do Curso e da Instituição. Se por um lado os Standards permitem a avaliação de áreas distintas em termos de
qualidade, por outro lado os procedimentos adoptados na avaliação “externa” possibilitam uma visão
mais holística da instituição e do curso ministrado. Neste contexto, o relatório enquadra-se num referencial de “Avaliação Desenvolvimental”, onde o processo agora realizado deverá levar à introdução
de alterações no Curso de Medicina. Do ponto de vista metodológico, a recolha de informação foi
efectuada em etapas consecutivas, com base em procedimentos múltiplos - análise documental, inquéritos por questionário e dados obtidos através de entrevistas com interlocutores-chave da instituição e
com representantes dos corpos docente e de estudantes. Este processo metodológico permitiu integrar
as múltiplas dimensões envolvidas nas actividades da FMUAN, incorporando na avaliação elementos
estratégicos, construindo compromissos institucionais que validam e legitimam o processo.
Desta avaliação ressaltam aspectos importantes referentes aos recursos materiais e humanos e ao
modo como estes se articulam para garantir o funcionamento do Curso de Medicina. Os défices das
condições físicas e dos recursos materiais, designadamente as carências de infra-estruturas, equipamentos, material bibliográfico e informático, o deficiente apetrechamento dos laboratórios, o disfuncionamento da parte clínica e o estágio, para além das relações entre os quadros dos Hospitais e da
FMUAN, o défice das tecnologias de informação, a (des)motivação do corpo docente com grandes
índices de acumulação de actividades extracurriculares e vínculos com outras instituições de Ensino
Superior. Ressaltam ainda os problemas da burocracia e impedimentos contractuais, a falta de técnicos
qualificados e de pessoal administrativo. Contudo, há a realçar a “persistência e a perseverança das
pessoas”. Também merecem referência os problemas ao nível da concepção e das metodologias de
implementação do currículo, a (des)coordenação do Curso, o ortodoxismo do currículo, o défice de
aulas práticas nalgumas áreas disciplinares, as metodologias centradas no ensino e no docente. Todos
estes aspectos, inseridos num contexto problemático do acesso ao Curso de Medicina decorrente da
proveniência diversificada dos estudantes e ausência de suporte social/académico, da preparação deficitária à entrada no Curso e deficiências nos critérios de selecção e dificuldades académicas, criam
dificuldades adicionais ao funcionamento do Curso.
Tendo em consideração os resultados obtidos nas duas abordagens complementares e partilhadas, é
possível delinear o quadro actual da FMUAN e estabelecer o planeamento estratégico da Instituição
em termos do cumprimento da sua Missão e Objectivos e do seu posicionamento nacional como instituição pública responsável pela Educação Médica em Angola.
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7
1 . N OTA I N T R O D U T Ó R I A
1 . N OTA I N T R O D U T Ó R I A
A Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto (FMUAN) teve a sua origem remota em
1963, então com a designação de Curso Médico-Cirúrgico dos Estudos Gerais Universitários de Angola, criados pela Administração Portuguesa pelo Decreto-Lei 44530, de 21 de Agosto de 1962, após a
publicação, em 23 de Julho do mesmo ano, do Decreto-Lei 44472 que anulou o Diploma Legislativo
nº 3235, de 21 de Abril de 1962 do Governo Geral de Angola.
A designação de Curso Médico-Cirúrgico manteve-se mesmo depois de em 1968, por força do Decreto-Lei 48790 de 23 de Dezembro, os Estudos Gerais Universitários de Angola passarem a designar-se
Universidade de Luanda.
Somente depois, quase um ano passado sobre a data da independência nacional e quando em 28
de Setembro de 1976 o então Ministro da Educação António Jacinto assina a Portaria 77-A/76 que
transforma a Universidade de Luanda em Universidade de Angola, se extinguem nesta Universidade
os Cursos, como o Curso Médico-Cirúrgico, e passam a denominar-se Faculdades. Assim, surge pela
primeira vez a designação de Faculdade de Medicina, embora da Universidade de Angola.
É obrigatório referir que em 1981, em obediência a uma decisão política superior, se instalou um
novo Curso de Medicina na cidade do Huambo (formalmente dependente da sede em Luanda, mas
com considerável grau de autonomia), que encerrou em 1992 devido ao recrudescimento da guerra.
Uma parte considerável dos médicos do País foram, total ou parcialmente, formados neste Curso do
Huambo.
A denominação actual de Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto decorreu da Resolução 1/85 do CDS, publicada em Diário da República 9 - 1ª Série em 28 de Janeiro de 1985, na qual
a Universidade de Angola passou a chamar-se Universidade Agostinho Neto (UAN), em homenagem
ao Fundador da Nação e Primeiro Presidente da República, que foi o seu primeiro Reitor.
A UAN foi progredindo, como expressão dum processo de desenvolvimento planificado e convenientemente suportado até ao início da década de 90, tendo-se instalado então na Universidade uma
profunda crise caracterizada pela deterioração da qualidade do Ensino, paralisação da Investigação,
ausência de formação pós-graduada do corpo docente, abandono por parte dos docentes e técnicos
diferenciados, falta de financiamentos e desagregação institucional. Simultaneamente a esta crise universitária, a deterioração do Serviço Nacional de Saúde constituiu um factor adicional agravante para
a formação dos médicos na FMUAN.
Nalguns aspectos, no final da década de 90 e de forma mais determinada a partir do início da presente
década (2000), a UAN iniciou um novo ciclo de desenvolvimento caracterizado pela sua expansão no
território nacional a outras províncias; criação de novas Faculdades, Institutos, Escolas, Departamentos e Centros de Investigação; criação de novos cursos de graduação; instalação da Pós-Graduação
local (cerca de uma dezena de mestrados, alguns cursos de especialização e poucos doutoramentos);
formação permanente e actualização do corpo docente e dos gestores da Instituição; acentuado aumento do número de estudantes; funcionamento colegial e democrático da Instituição como um todo
e ao nível das unidades orgânicas constituintes; uma maior abertura à Sociedade e Avaliação Interna
da Faculdade de Medicina; maior integração na comunidade; intensa participação em parcerias e
cooperação internacional e redefinição do quadro legal, normativo e regulamentar para suportar todas as áreas de desenvolvimento mencionadas.
O Regulamento Interno da FMUAN, aprovado pela Assembleia da Faculdade em 12 de Julho de 2002
e ratificado pelo Senado Universitário, no seu Capítulo I, Artigo 1º, consagra o seguinte:
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11
1 . NOTA INTRODUTÓRIA
1. A Faculdade de Medicina é uma Unidade Orgânica da Universidade Agostinho Neto cujos objectivos fundamentais são ensinar a Medicina Humana para a formação de médicos, promover e realizar Investigação Científica nos domínios que lhe são próprios e prestar serviços à comunidade.
2. A Faculdade de Medicina é uma pessoa colectiva de direito público que goza, nas suas áreas específicas de intervenção, de autonomias estatutária, científica, pedagógica, administrativa, financeira,
e disciplinar nos termos da lei, do Estatuto Orgânico da Universidade Agostinho Neto e do seu
Regulamento.
3. Sem prejuízo da autonomia referida no ponto anterior, compete ao Reitor da Universidade Agostinho
Neto, na sua actividade de superintendência, acompanhar os actos da Faculdade de Medicina.
4. A Faculdade de Medicina, por si, pode criar e participar em associações ou empresas com ou sem
fins lucrativos, desde que as suas actividades estejam em conformidade com a sua finalidade e com
as disposições legais vigentes.
No ano-objecto da Avaliação (2005) a FMUAN integrava 17 Departamentos de Ensino e Investigação,
135 docentes dos quais 96 em tempo integral e 39 colaboradores, 112 funcionários e 841 estudantes
de Pré-Graduação, geriu um orçamento global em Kwanzas 506.609.394,32 (equivalentes a USD
5.960.110,51) e leccionou o Curso de Licenciatura em Medicina e 2 Cursos de Pós-Graduação (Mestrado em Educação Médica e Diploma em Saúde Pública).
12
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2. GÉNESE E EVOLUÇÃO DO CURS O
2 . G É N E S E E E VO LU Ç Ã O D O C U R S O
2.1 OBJECTIVOS DO CURSO
O Curso de Medicina da FMUAN tem como objectivo geral a formação de médicos dotados dos
conhecimentos científicos e técnicos que lhes permitam diagnosticar e tratar as entidades nosológicas
do meio ambiente local e com capacidade para desenvolver o auto-estudo e auto-aprendizagem no
âmbito da superação permanente dos médicos e com capacidade de absorver e de se adaptar às exigências e transformações características da sociedade de informação e do conhecimento (não existe
uma declaração formal publicada em DR).
2.2 BREVE DESCRIÇÃO DO CONTEXTO EM QUE O CURSO FOI CRIADO
Os estudos de Medicina em Angola tiveram o seu início no século XVIII quando, sob orientações da
Rainha D. Maria I foi fundado, em 1791, o curso superior de Medicina sob a designação de “Aula de
Medicina e Anatomia de Luanda”. Acresce que “Nos termos duma Carta Patente assinada por D. Maria I, foi nomeado, aos 24 de Abril de 1789, o médico José Pinto de Azeredo para as funções de Físico
Mor do então Reino de Angola, com a obrigação de curar, para além do corpo militar do Reino, os
doentes do Hospital e igualmente abrir uma escola de Medicina para os que se quisessem empregar
no exercício e prática da Medicina” (Manuel, C.M., 1997). Foi proferido então o acto inaugural da
Aula de Medicina, a Oração de Sapiência, em 11 de Setembro de 1791. O curso estava constituído por
aulas de Anatomia, Fisiologia, Química, Matéria Médica e Prática de Medicina. “Aos 29 de Dezembro
de 1836, Lisboa (...) aprovou e publicou a lei sobre a Instrução Superior nas Províncias Insulares. Essa
lei parece ter sido criada em especial para o Ensino da Medicina e ordenou a constituição de uma
Escola Médico-Cirúrgica... ” (Manuel, C.M., 1997). Esta escola leccionaria duas disciplinas. A primeira
consistiria em Anatomia, Fisiologia, Operações Cirúrgicas e Arte Obstétrica. A segunda consistiria em
Patologia, Matéria Médica e Terapêutica. Essa lei regularizava também o quadro orgânico da Escola,
o nível académico dos docentes e pessoal auxiliar, a regência das cadeiras, os salários e autorizava a
formação de Farmacêuticos. Aos 2 de Abril de 1845, a Rainha e o Ministro dos Negócios da Marinha e
do Ultramar assinaram, publicaram e mandaram executar o Plano de Organização e Regulamento do
Ensino Médico nas Províncias Portuguesas de África que, de entre outros aspectos, limitava a natureza
das intervenções cirúrgicas que os recém cursados poderiam realizar, em virtude da inferior diferenciação profissional dos mesmos.
Em Abril de 1962, através do Diploma Legislativo nº 3235, o Governo-Geral de Angola criou e regulamentou os “Centros de Estudos Universitários” a organizar junto dos Institutos de Investigação e do
Laboratório de Engenharia de Angola e destinados à preparação intensiva de técnicos de várias especialidades indispensáveis às actuais e futuras necessidades da província, uma vez que se descrevia uma
situação extremamente deficitária da qualidade técnico-científica dos Portugueses na altura residentes
em Angola. No centro anexo ao Instituto de Investigação Médica seriam ministrados dois cursos profissionais (Medicina Geral e Análises Clínicas) e dois cursos de especialização (Cirurgia Geral e Saúde
Pública). Quatro meses depois, isto é, em Agosto de 1962, com a publicação do Decreto-Lei 44530,
foram criados os estudos superiores sob a forma prudente de Estudos Gerais Universitários de Angola
e de Moçambique. O Curso Médico-Cirúrgico enquadrou-se no plano em vigor na Universidade Portuguesa, resultante da sexta remodelação sofrida pelo Ensino Médico em Portugal desde o advento
da República. Mais tarde, com a entrada em funcionamento do Hospital Universitário de Luanda em
1968, o Curso Médico-Cirúrgico começou, a partir dessa altura, a ministrar também a parte clínica,
do 3º ao 6º ano. Foi na sequência desses desenvolvimentos que em 1972 foram formados os primeiros
14 médicos em Angola no século XX. Desde então sucessivas gerações de médicos puderam estudar
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15
2 . GÉNESE E EVOLUÇÃO DO CURSO
integralmente em Angola. Com a proclamação da Independência Nacional, em Novembro de 1975,
operaram-se grandes transformações na Universidade de Luanda, dando origem em 1976 à Universidade de Angola e mais tarde, em 1985, à Universidade Agostinho Neto.
2.3 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO DENTRO DA UNIVERSIDADE
A Faculdade de Medicina é uma unidade orgânica da Universidade Agostinho Neto, cuja missão é a
de leccionar as disciplinas do currículo do Curso de Medicina para a formação de Médicos necessários
às necessidades do País, promover e realizar investigação científica e prestar serviços à comunidade.
A FMUAN até ao momento lecciona apenas o Curso de Medicina. Independentemente da Autonomia
Académica e Científica nos domínios que lhe são próprios, a FMUAN presta contas perante a Assembleia da Faculdade e a Reitoria da UAN.
2.4 ENQUADRAMENTO DO CURSO NA ÁREA CIENTÍFICA PERTINENTE, A NÍVEL NACIONAL
E INTERNACIONAL
As Áreas Científicas pertinentes em que se enquadra o Curso de Medicina administrado pela FMUAN
são (1) a Medicina e Cirurgia e (2) a Saúde Pública. O engressado recebe o título de Licenciado em
Medicina e pode exercer a sua prática profissional nos domínios acima referidos.
A Licenciatura em Medicina da FMUAN em Luanda tem a duração de 6 (seis) anos lectivos, compreendendo um Ciclo Básico, um Ciclo Clínico e um Estágio. O formato do Currículo é estritamente feito
com base em Disciplinas e, no último ano, em Rotações Clínicas que constituem o Estágio.
O Ensino Clínico é desenvolvido no Hospital Américo Boavida, no Hospital Josina Machel, no Hospital
Pediátrico, na Maternidade Augusto Ngangula, na Clínica Sagrada Esperança, na Maternidade Lucrécia Paim e no Centro de Estágio do Bengo.
Na Tabela 1, para cada Disciplina/Rotação de Estágio indica-se o ano do Curso a que pertence, a
designação da Disciplina/Rotação de Estágio, o tipo de aulas leccionadas (Teóricas, Práticas, TeóricoPráticas), o número de aulas por tipo de disciplina e número total de aulas.
Da análise desta Tabela verifica-se que algumas disciplinas do Curso não têm ensino prático nem teórico-prático (ex. Genética, Biopatologia e Patologia Especial) e outras têm reduzido número de horas
de componente prática (ex. Microbiologia, Farmacologia Clínica e Demografia). De referir ainda que
áreas iminentemente clínicas, como Oftalmologia e Otorrinolaringologia, não têm ensino prático. O
regime das disciplinas do 1º ao 5º ano lectivo é maioritariamente semestral, à excepção das disciplinas
de Semiologia e Fisiopatologia Médica, Semiologia e Fisiopatologia Cirúrgica, Farmacologia Clínica e
Biopatologia do 3º ano, de Medicina Interna, Terapêutica Médica, Cirurgia Geral, Doenças Transmissíveis e Patologia Especial do 4º ano e ainda, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Administração em
Saúde II e Saúde Comunitária II do 5º ano, que são disciplinas anuais.
As modalidades de “Aulas Teóricas”, “Aulas Teórico-Práticas” e “Aulas Práticas” são contempladas pelas disciplinas de: Bioquímica Estrutural (1ºano), Bioquímica Metabólica (1ºano), Histologia e Embriologia I (1ºano), Anatomia I (1ºano), Fisiologia I (2ºano), Anatomia II (2ºano), Histologia e Embriologia
II (2ºano), Fisiologia II (2ºano), Semiologia e Fisiopatolgia Médica (3ºano), Doenças Transmissíveis
(4ºano), Administração em Saúde I (4ºano), Urologia (4ºano) e Medicina Legal (5ºano).
As modalidades de “Aulas Teóricas” e “Aulas Práticas” são contempladas nas disciplinas de Introdução à Saúde Pública (1ºano), Metodologia Estatística (1ºano), Biologia Celular (1ºano), Higiene
(2ºano), Anatomia III (2ºano), Histologia e Embriologia III (2ºano), Semiologia e Fisiopatologia Cirúr16
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO - RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
2 . G É N E S E E E VO LU Ç Ã O D O C U R S O
gica (3ºano), Psicologia Médica (3ºano), Epidemiologia (3ºano), Medicina Interna (4ºano), Terapêutica
Médica (4ºano), Cirurgia Geral (4ºano), Dermatologia (4ºano), Ortopedia (4ºano), Traumatologia
(4ºano), Pediatria (5ºano), Ginecologia e Obstetrícia (5ºano) e Psiquiatria (5ºano).
As modalidades “Aulas Teóricas” e “Aulas Teórico-Práticas” são contempladas pelas disciplinas de Microbiologia (2ºano), Farmacologia Clínica (3ºano), Demografia (3ºano), Saúde Comunitária I (4ºano),
Administração em Saúde II (5ºano) e Saúde Comunitária II (5ºano).
Por sua vez, as disciplinas de Genética (1ºano), Biopatologia (3ºano), Patologia Especial (4ºano), Oftamologia (5ºano) e Otorrinolaringologia (5ºano) só contemplam a modalidade de “Aulas Teóricas”.
2.5 ESTRUTURA DO CURSO
O Curso de Medicina tem a duração de seis anos lectivos e cada ano lectivo tem dois semestres distintos. Integra disciplinas (unidades curriculares) de natureza teórica, prática e/ou teórico-prática num
total de 43 a que correspondem 3716 horas de aulas (142 aulas teóricas, 618 aulas práticas, 186
aulas teórico-práticas) (Tabela 1). O último ano do Curso (6º ano) está organizado em torno de cinco
rotações (Medicina, Cirurgia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Saúde Pública) com a duração de
10 semanas cada.
2.6 ESTRUTURA DA COORDENAÇÃO DO CURSO
O Curso compreende três Ciclos (Ciclo Básico, Ciclo Clínico e o Ano de Estágio). Cada Disciplina
do currículo do Curso tem um coordenador, proposto pelo Chefe do Departamento de Ensino e Investigação (DEI) que lecciona a disciplina e nomeado pelo Decano no início do ano lectivo. As SubComissões Pedagógicas de Ano (SPA) são constituídas pelos coordenadores de todas as Disciplinas do
referido ano curricular e pelo estudante delegado desse ano. Cada uma das SPA é coordenada por
um docente eleito entre os seus membros no início de cada ano lectivo. O Conselho Pedagógico é o
órgão deliberativo sobre as questões académicas e pedagógicas da Faculdade de Medicina e é presidido por um Vice-Decano para os Assuntos Académicos (VDAA), sob a dependência do qual existe o
Departamento de Assuntos Académicos (DAAC) que integra a Secretaria Pedagógica.
Cursos de especialização, de actualização e outras actividades de formação contínua:
a) Mestrado em Educação Médica
b) Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública
c) Curso de Gestão em Saúde (versão Administração Hospitalar)
d) Outros cursos de curta duração, até 1 semana, de realização esporádica.
Conferências e colóquios ligados ao Curso (realização anual):
a) Jornadas do Dia do Médico Angolano
b) Jornadas Científicas Estudantis inseridas na semana de Abertura do Ano Lectivo
c) Cerimónia anual de entrega de Diplomas e Certificados
Colaboração com outras instituições, públicas ou privadas, de índole universitária ou não:
a) Ordem dos Médicos de Angola
b) Direcção Nacional de Recursos Humanos do Ministério de Saúde
c) Ministério de Saúde da República de Angola
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17
2 . GÉNESE E EVOLUÇÃO DO CURSO
Tabela 1: Plano de Estudos do Curso de Medicina na FMUAN (2005)
Ano
Sem
Prática
Teórica
N.ºA
N.ºA
Horas
1.º
Introdução à Saúde Pública
Metodologia Estatística
Bioquímica Estrutural
Biologia Celular
13
19
34
18
26
38
68
36
17
11
3
6
34
22
6
12
2.º
Bioquímica Metabólica
Histologia e Embriologia I
Anatomia I
Genética
36
20
23
12
72
40
46
24
1
10
26
1.º
Microbiologia
Fisiologia I
Anatomia II
Histologia e Embriologia II
34
18
24
17
68
34
48
34
2.º
Higiene
Fisiologia II
Anatomia III
Histologia e Embriologia III
16
18
17
20
II.º
Anual
III.º
1.º
Semiologia e Fisiopatologia Médica
Semiologia e Fisiopatologia Cirúrgica
Farmacologia Clínica
Biopatologia
Psicologia Médica
Demografia
Epidemiologia
Total
T-Prática
Horas
I.º
N.ºA
Horas
Horas
N.ºA
30
30
47
24
60
60
94
48
10
20
2
20
52
1
2
4
2
4
8
38
32
53
12
76
64
106
24
5
7
9
10
14
18
2
4
4
4
4
8
8
8
36
27
35
30
72
52
70
60
32
36
34
40
12
10
13
19
24
20
26
26
8
16
28
36
30
39
56
72
60
66
100
35
35
76
100
50
70
152
56
38
112
76
25
50
2
4
181
73
37
76
262
126
74
152
34
15
18
34
30
18
6
5
10
40
20
24
40
40
24
29
58
29
58
128
128
92
37
73
168
168
155
49
73
80
28
24
80
56
42
6
6
6
2.º
Semiótica Radiológica
Anual
Medicina Interna
Terapêutica Médica
Cirurgia Geral
Doenças Transmissíveis
Patologia Especial
88
88
32
25
73
88
88
35
25
73
40
40
60
8
80
80
120
16
Administração em Saúde I
Saúde Comunitária I
Urologia
25
5
12
25
10
18
35
35
1.º
10
20
2.º
Dermatologia
Ortopedia
Traumatologia
23
16
28
38
26
56
16
3
4
32
6
8
39
19
32
70
32
64
Pediatria
Ginecologia e Obstetrícia
Administração em Saúde II
Saúde Comunitária II
46
55
29
36
46
55
58
72
46
55
92
216
138
271
70
78
1º
Oftalmologia
Medicina Legal
32
80
64
120
2.º
Psiquiatria
Otorrinolaringologia
37
39
1421
IV.º
Anual
V.º
Sub-Total
VI.º
Disciplina
43 Disciplinas Curriculares
Rotação de Medicina
Rotação de Cirurgia
Rotação de Pediatria
Rotação de Ginecologia - Obstetrícia
Rotação de Saúde Pública
30
45
44
52
16
16
2123
618
1252
4
8
20
23
2
20
46
4
4
3
12
6
92
110
33
39
30
45
32
140
64
210
53
39
60
52
186
10 Semanas x 30 h/Semana
10 Semanas x 30 h/Semana
10 Semanas x 30 h/Semana
10 Semanas x 30 h/Semana
10 Semanas x 30 h/Semana
341
2225 3716
300
300
300
300
300
Fonte: FMUAN
18
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO - RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
2 . G É N E S E E E VO LU Ç Ã O D O C U R S O
d) Universidad Las Palmas de Gran Canaria
e) Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
f) Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa
g) Universidade do Porto (FMUP e ICBAS)
h) Akademia Medica de Gdansk, Polónia
i) Universidade de Lisboa
j) Universidade Nova de Lisboa
2.7 ESTUDANTES
No ano-objecto, o número de estudantes no Curso de Licenciatura em Medicina da FMUAN é de
841 (134 no 1º ano, 237 no 2º ano, 123 no 3º ano, 150 no 4º ano, 116 no 5º ano e 81 no 6º ano),
(Tabela 2). Frequentam os 3 primeiros anos do curso (ciclo básico) 58,74% dos estudantes enquanto
que no ciclo clínico se encontram 41,26%.
Verifica-se que na população de 841 estudantes é acentuado o predomínio do sexo feminino (63%)
que no 3º ano atinge o valor de 73%. Tabela 2: Número de estudantes no curso de licenciatura em Medicina da FMUAN, por ano, sexo e idade
Ano
Total Geral
Curso
<18
19
Idades
20
21
M
F
Tot.
M
F
M
F
M
F
1
47
87 134
1
1
4
5
3
2
78 159 237
1
1
1
3
33
90 123
4
69
81 150
5
54
62 116
6
30
51
22
M
M
16
4
5
3
9
5
2
1
1
1
2
23
F
24 25-29
F
M
4
4
4
6
11
9
12
2
18
8
7 23
27
23
49
1
2
2
2
1 10
11
12
33
4
3
2
6
14
37
39
17
27
3
25
2
81
Total 311 530 841
2
1
5
6
7
26
10
9
27
16
20 44
M
F
45-59
M
5
M
30-44
M
F
>60
M
F
4
1
1
7
6
1
36
8
7
39
2
5
83 133 208 24
24
2
1
Fonte: FMUAN
No que se refere à idade dos estudantes, e tendo como referência a Tabela 2 é possivel verificar que
no 1º ano 26,9% dos estudantes têm entre 21 e 24 anos de idade, 15,7% entre 30 e 44 anos, 14,1%
têm 20 anos, 8,2% têm entre 25 e 29 anos e 8,2% têm idades inferior a 20 anos (i.e., 18 e 19 anos).
No 2º ano há 30,4% de estudantes cujas idades variam entre os 30 e os 44 anos, 26,6% entre os
21 e os 24 anos e 11,4% entre os 25 e os 29 anos. Existem ainda estudantes com 20 anos de idade
(5,06%), 1,3% entre os 18 e os 19 anos e igualmente 1,3% entre os 45 e os 59 anos. Já no 3º ano,
verifica-se que 36,6% dos estudantes têm entre 30 e 44 anos de idade e 13% entre 21 e 24 anos.
Dos restantes estudantes deste ano curricular, 8,9% têm entre 25 e 29 anos, 6,5% entre 45-59 anos,
1,6% têm mais de 60 anos e também 1,6% têm 20 anos de idade. Relativamente aos estudantes do
4º ano, observa-se que 62,6% têm idades entre os 30 e 44 anos, 21% entre os 25 e os 29 anos e
12% entre os 22 e 24 anos. Verifica-se ainda que 8,6% têm entre 45 e 59 anos e um estudante tem
mais de 60 anos de idade. A maioria dos estudantes do 5º ano (54,3%) tem entre 30 a 44 anos de
idade, 14,7% entre 25 e 29 anos, 13% entre 45 e 59 anos e apenas dois estudantes têm 24 anos. No
6º ano a maioria dos estudantes tem entre 30 e 44 anos de idade (79%), 8,6% entre 45 e 59 anos e
3,7% entre 25 e 29 anos.
Em relação ao ano-objecto, apresenta-se um quadro sinopse (Tabela 3) dos estudantes inscritos por
disciplina e aprovados por disciplina de cada ano. Observa-se que, por ano, a maior taxa de reprovação incide nos 1º e 2º anos.
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19
2 . GÉNESE E EVOLUÇÃO DO CURSO
Tabela 3: Número de estudantes inscritos e aprovados por disciplina
Sem
Inscrit
I.º
2.º
1.º
II.º
2.º
92
3 (3.2%)*
Metodologia Estatística
113
98
15 (13,3%)
Bioquímica Estrutural
179
123
47 (26,3%)
Biologia Celular
120
72
45 (37,5%)
Bioquímica Metabólica
173
131
42 (24,3%)
79
75
6 (7,5%)
Histologia e Embriologia I
Anatomia I
141
89
45 (31,9%)
Genética
170
162
3 (1,8%)
Microbiologia
153
142
7 (4,6%)
Fisiologia I
124
103
19 (15,3%)
Anatomia II
182
114
74 (40,7%)
Histologia e Embriologia II
163
124
30 (18,4%)
Higiene
137
129
Fisiologia II
126
82
Anatomia III
181
142
36 (20%)
Histologia e Embriologia III
175
103
44 (25,1%)
Semiologia e Fisiopatologia Médica
122
105
15 (12,3%)
Semiologia e Fisiopatologia Cirúrgica
144
122
16 (11,11%)
Anual Farmacologia Clínica
III.º
1.º
2.º
1.º
2.º
V.º
1º
2.º
121
6 (4,7%)
134
130
4 (2,9%)
Psicologia Médica
104
101
3 (2,8%)
Demografia
119
112
3 (2,5%)
Epidemiologia
121
104
17 (14%)
Semiótica Radiológica
133
126
7 (5,3%)
Medicina Interna
113
93
20 (16,6%)
Terapêutica Médica
133
93
20 (15%)
115
109
5 (4,3%)
Doenças Transmissíveis
105
105
0
Patologia Especial
152
118
34 (22,4%)
Administração em Saúde I
102
94
8 (7,8%)
Saúde Comunitária I
102
97
4 (3,9%)
Urologia
103
82
13 (12,6%)
Dermatologia
147
127
18 (12,2%)
Ortopedia
102
101
1 (0,98%)
Traumatologia
101
99
2 (1,98%)
Pediatria
112
89
23 (20,5%)
107
102
5 (4,7%)
112
100
12 (10,7%)
Saúde Comunitária II
107
87
20 (18,7%)
Oftalmologia
115
107
8 (6,9%)
Medicina Legal
106
105
1 (0,9%)
Psiquiatria
106
104
2 (1,9%)
Otorrinolaringologia
116
101
15 (12,9%)
F
M
F
M
87
47
58
35
29
12
134
93
78
41 (30%)
69
45
90
33
237
90
33
114
82
123
81
69
150
62
123 (51,8%)
29
111
61
45
106
54
116
56
42
98
8
4
12 (9,75%)
20
24
44 (29,33%)
6
12
18 (15,51%)
43 Disciplinas Curriculares
* Número de reprovados
20
M
51 30
81
VI.º
Total
Reprov
37 (29,4%)
127
Anual Ginecologia e Obstetrícia
Administração em Saúde II
Apto
F
7 (5,1%) 159
Biopatologia
Anual Cirurgia Geral
IV.º
Apto
Por Ano
Inscrit
Reprov
95
Introdução à Saúde Pública
1.º
Estudantes
Por Disciplina
Disciplina
Fonte: FMUAN
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2 . G É N E S E E E VO LU Ç Ã O D O C U R S O
2.8 INDICADORES DO SUCESSO ACADÉMICO DO ANO-OBJECTO
Procedimentos de admissão: Os candidatos ao 1ºano do Curso são admitidos unicamente com
base no numerus clausus e na sua classificação no exame escrito de acesso.
Procedência geográfica dos estudantes: Dos 90 estudantes admitidos na FMUAN (2005), 86
(95,5%) são provenientes de Luanda, 2 (2,2%) de Uíge, 1 estudante (1,1%) de Kuanza Sul e outro estudante de Huíla (Tabela 4).
Tabela 4: Procedência geográfica dos estudantes
Local de Procedência
N.º de estudantes
M
Total
F
Bié
Huambo
Huíla
1
K.Sul
1
Luanda
49
1
1
37
Lunda Norte
86
0
Uíge
2
Total
52
2
38
90
Fonte: FMUAN
Número de candidatos, numerus clausus, número de ingressos: Verifica-se que no ano lectivo de
2005 o número de candidatos ao Curso de Medicina na FMUAN foi de 1390 para 80 vagas, tendo
sido admitidos 90 estudantes. Todavia, constata-se que o número de ingressos na FMUAN tem vindo
a decrescer desde o ano lectivo de 2003/2004 (Tabela 5).
Tabela 5: Número de candidatos, numerus clausus, número de ingressos
Ano Lectivo
N.º Candidatos
N.º de Vagas
N.º Ingressos
2002/03
1070
120
120
2003/04
1444
120
120
2004/05
1757
100
115
2005/06
1390
80
90
Total
5661
420
445
Fonte: FMUAN
Constata-se ainda, pela análise da Tabela 6, que 40% dos 90 estudantes que ingressaram neste anoobjecto foram admitidos com classificação no exame de acesso que varia entre 11,5 e 12,4 valores.
Dos restantes 24,4% obtiveram classificação compreendida entre 12,5 e 13,4 e 16,6% dos estudantes
situaram-se entre 14,5 e 15,4. Por fim, 7,7% tiveram classificação entre 15,5 e 16,4 e 5,5% entre 13,5
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21
2 . GÉNESE E EVOLUÇÃO DO CURSO
e 14,4 e apenas um estudante foi admitido com média compreendida entre 9,5 e 10,4. Houve ainda
um estudante cuja classificação se situou entre 16,5 e 17,4.
Tabela 6: Classificação dos estudantes que ingressaram em 2005 na FMUAN
Classificação
Sexo M
F
Total
<9,4
9,5-10,4
1
1
10,5-11,4
3
3
11,5-12,4
16
20
36
12,5-13,4
10
12
22
13,5-14,4
2
3
5
14,5-15,4
6
9
15
15,5-16,4
2
5
7
16,5-17,4
1
1
17,5-18,4
>18,5
Total
52
38
90
Fonte: FMUAN
Número de estudantes que obtiveram o grau de licenciado (com indicação do tempo que demorou a obtenção do grau): A análise da Tabela 7 permite verificar que, tendo como referência os dados
apurados, o número de licenciados tem vindo a aumentar consideravelmente desde o ano lectivo de
2003. Neste ano, 37,7% (n = 26) dos estudantes terminaram o Curso em 8 anos e 62,3% (n = 43)
após mais de 8 anos. Já no ano lectivo de 2004, 19 estudantes (39,6%) terminaram em 8 anos e 29
(60,4%) após mais de 8 anos. No ano lectivo em análise (2005), observamos que 59,3% (n = 48) dos
estudantes terminaram o Curso em 8 anos e 48,2% (n = 39) após mais de 8 anos.
Tabela 7: Número de Licenciados
Ano Lectivo
N/Licenciados
Nº de licenciados que terminaram o Curso
6 anos
6+1 ano
6+2 ano
M
F
M
M
F
F
>6+2 ano
M
F
2003/04
69
--
--
--
--
12
14
15
28
2004/05
48
--
--
--
--
7
12
9
20
2005/06
81
--
--
--
--
17
25
13
26
Total
198
---
---
87
111
Fonte: FMUAN
OBS:
- No ano de 2004, acresceram mais 6 estudantes aos anteriores 48, perfazendo actualmente um total de 54 estudantes finalistas.
- No ano de 2005, acresceram 3 estudantes aos anteriores 78, perfazendo um total de 81 estudantes finalistas
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2 . G É N E S E E E VO LU Ç Ã O D O C U R S O
Ao atender-se de modo mais específico aos dados de 2005, podemos observar o número de anos que
efectivamente os 81 estudantes demoraram para terminar o Curso na Tabela 8.
Tabela 8: Número de anos para a Conclusão do Curso (Licenciados em 2005)
8 anos – 29
19 anos – 3
9 anos – 13
17 anos – 2
12 anos – 8
20 anos – 2
13 anos – 6
21 anos – 2
16 anos – 6
22 anos – 1
18 anos – 4
23 anos – 1
Fonte: FMUAN
De referir que no período em análise não houve algum estudante que completasse o Curso nos 6 anos
regulamentares nem mesmo em 7 anos. Além disso somente 36,0% terminaram em 8 anos e todos
os outros (64,0%) com mais de 8 anos, entre os quais 7 estudantes demoraram mais de 20 anos a
concluir o Curso (Tabela 8).
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23
2 . GÉNESE E EVOLUÇÃO DO CURSO
2.9 RECURSOS HUMANOS
Pessoal docente envolvido no Curso: Verifica-se que, no ano-objecto, o corpo docente envolvido
no Curso de Licenciatura em Medicina foi constituído por 135 docentes dos quais 50 (37,0%) são Assistentes, 32 (23,7%) Professores Auxiliares, 26 (19,2%) Assistentes Estagiários, 18 (13,3%) Professores
Titulares e 9 (6,6%) Professores Associados. Relativamente às graduações destes docentes, 77 (57%)
são Especialistas, 31 (22,9%) somente Licenciados, 13 (9,6%) são Doutores e 14 (10,3%) têm o grau
de Mestre. Quanto ao género, 37,7% dos docentes são do sexo feminino e 62,2% do masculino. A
sua idade média é de 48,34 anos, o que chama à atenção para a necessidade de se atrair recémlicenciados para o exercício da actividade docente. Quanto à forma de provimento, 39 encontram-se
na situação de “Colaboradores” e os restantes em “Tempo Integral”.
Pessoal não-docente: Verifica-se que no ano-objecto o corpo de pessoal não-docente envolvido no
Curso de Licenciatura em Medicina foi constituído por 112 elementos, sendo 57 (50,9%) do sexo feminino e 55 do masculino (49,1%) e encontram-se distribuídos pelas 24 categorias indicadas na Tabela
9. Tendo em conta que é um número significativo de pessoal não-docente, é necessário referir que
a maioria apresenta níveis de escolaridade muito baixa. Na verdade, em temos de habilitações, 39
funcionários (34,8%) possuem a 8ª classe, 25 (22,3%) a 12ª classe e 18 (16,1%) a 6ª classe. Há ainda
(n = 6) 5,4% que têm a 4ª classe, (n = 6) 5,4% a 3ºa classe, 4 (3,6%) o 6º ano médio, 3 (2,7%) são
licenciados, 2 (1,8%) têm a 5º classe, 2 (1,8%) a 2ª classe, 2 (1,8%) a 10ª classe, 2 (1,8%) o 4º ano
médio, 1 (0,89%) a 7ª classe e 1 (0,89%) o 1º ano médio.
Tabela 9: Quadro do pessoal não-docente da FMUAN (2005)
1º Oficial = 2
Escriturário = 3
Técnico Médio 3ª = 23
2º Oficial = 5
Escriturário Dactilógrafo = 17
Técnico Médio 1ª = 1
3º Oficial = 4
Motorista Pesado = 2
Técnico Superior 2ª = 2
Aspirante = 2
Motorista Principal = 1
Técnico Médio Principal 1ª = 2
Auxiliar Administrativo 2ª = 2
Oficial Administrativo = 1
Técnico Médio Principal 2ª = 4
Auxiliar de Limpeza Principal = 9
Operário Qualificado 1ª = 2
Técnico Médio Principal 3ª = 2
Auxiliar de Limpeza 2ª = 1
Operário Qualificado 2ª = 5
Telefonista 2ª = 1
Encarregado = 16
Técnico Médio 2ª = 4
Técnico Superior Principal 2ª = 2
Fonte: FMUAN
2.10 RECURSOS MATERIAIS
Os dados referentes aos espaços decorrem das informações recolhidas a partir do preenchimento de
Tabelas (Relatório de Avaliação Externa, 2007) pelos Directores de Serviço/Regentes das Disciplinas
da FMUAN.
2.10.1 ESPAÇOS DE CARÁCTER GERAL
No presente capítulo, e com base nas informações recebidas, encontra-se espelhada a caracterização
dos espaços pedagógicos da FMUAN, tendo presente a natureza da utilização que lhes é atribuída.
Para este efeito é efectuada uma análise individualizada por salas de aulas, laboratórios, biblioteca e
locais de estudo e convívio.
24
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2.10.1.1 SALAS DE AULAS
Distinguimos no presente Relatório as categorias distintas das diferentes salas de aulas referentes a
cada ano curricular. Os estudantes do primeiro ano têm as suas aulas no Anfiteatro de Morfologia,
com capacidade para mais de 100 pessoas; com 252 m2, tem uma carga de ocupação de 24 horas
semanais, encontrando-se apetrechado com equipamento multimédia.
O Anfiteatro 115, destinado às aulas dos estudantes do 2º ano, tem uma capacidade para mais de
100 pessoas; com 198 m2 e uma carga de ocupação de 25 horas semanais, encontra-se apetrechado
com equipamento multimédia diverso.
O 3º, 4º e 5º anos dispõem de salas de aulas teóricas, as salas 103 (mais de 100 pessoas) e as salas
121 e 105 para menos de 100 pessoas. A sala 103 tem 91m2, está apetrechada com equipamento
multimédia e tem uma taxa semanal de ocupação de 25 horas. A sala 121, com 112m2, está igualmente apetrechada com equipamento multimédia e uma taxa de ocupação de 25 horas semanais. Já a
sala 105, com 87m2, tem equipamento multimédia e uma taxa de ocupação de 25 horas semanais.
Existe ainda outra sala de aula (ensino teórico), a sala 112, destinada aos estudantes de cursos de pósgraduação. Tem uma capacidade até 40 pessoas, equipamento multimédia e uma taxa de ocupação
de 4 horas/semana.
2.10.1.2 LABORATÓRIOS
Sob este título, é fornecida a informação relativa aos laboratórios da FMUAN que se encontra melhor
detalhada no anexo do presente relatório, incluindo as especificações técnicas.
Segundo os dados colhidos pelo preenchimento das tabelas, os laboratórios são utilizados por algumas das disciplinas para assegurar o ensino e são ainda utilizados para as actividades de investigação
desenvolvidas nos vários Departamentos da Faculdade. Estão aqui incluídos os laboratórios de Microbiologia, Patologia 1 e 2, Bioquímica Análises Clínicas e Histologia 1.
A área afecta a estes laboratórios cifra-se em 513m2. A taxa de ocupação corresponde a 25 horas
semanais e dispõe de diverso equipamento analítico específico, em consonância com as respectivas
funcionalidades.
A actualização e o reforço das infra-estruturas em matéria de equipamento analítico de laboratório,
constitui um factor crítico de sucesso, merecedor de um acompanhamento em permanência, para
efeito da correspondente imperiosa renovação e adequação às crescentes necessidades dos Departamentos e às exigências ditadas pela envolvente científica.
No contexto do Centro de Informática, encontra-se o Laboratório de Informática (169m2) distribuído
por três salas com cerca de 56m2 cada, com carga de ocupação semanal de 25 horas e capacidade
para 40 alunos. As salas dispõem de equipamento informático, acesso à Internet e equipamento multimédia e de projecção.
De referir que os equipamentos de laboratório requerem uma atenção peculiar uma vez que devem
acompanhar de perto a evolução tecnológica e os programas de ensino/aprendizagem e serem utilizados para possibilitar a execução das acções integradas nos numerosos projectos científicos desenvolvidos na Instituição.
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2 . GÉNESE E EVOLUÇÃO DO CURSO
2.10.1.3 BIBLIOTECAS
A Biblioteca Geral, com 18m2, dispõe de um tempo de utilização diário de 13 horas. O número de
livros (n = 1000) foi calculado por estimativa. A Biblioteca funciona contígua à sala de leituras. Não
estão incluídas as salas para catalogação de livros.
2.10.1.4 LOCAIS DE ESTUDO E CONVÍVIO
A FMUAN dispõe ainda de uma sala de leitura com 26m2. Trata-se de uma sala de estudo individual
com acesso a livros e revistas da biblioteca, partilhando o mesmo horário de funcionamento.
A FMUAN dispõe ainda da Aula Magna, que é um anfiteatro (270m2) com capacidade para 210 lugares, equipamento multimédia e acessibilidade para deficientes. A Aula Magna é um espaço destinado
a eventos especiais, congressos, conferências, abertura e encerramentos do Ano Lectivo e outros, mas
não se destina à actividade lectiva de rotina.
Na área ocupada pelo Conselho Directivo, existe mais um espaço de utilização comum que é a Sala
de Reuniões. Tem capacidade até 40 pessoas e está equipado com um computador ligado à Internet.
Ocupa uma área de 34m2 e tem uma disponibilidade semanal de 18 horas.
2.10.2 EQUIPAMENTOS DEDICADOS ESPECIFICAMENTE AO CURSO
Em todas as salas de aula existe pelo menos um PC e um videoprojector à disposição dos professores
e estudantes durante as aulas e sempre que solicitados. Para além disso existem duas salas de informática dotadas de 40 PC’s e Internet de banda larga. Uma terceira sala de informática equipada com
10 PC’s, encontra-se disponível para serviços de digitalização de dados e monografias por parte de
professores e estudantes.
Todos os recursos multimédia atrás descritos estão disponíveis a estudantes e professores durante as
horas normais de expediente didáctico; na prática até às 18H30min, ocasião em que deve terminar a
última aula do dia.
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2.11 RECURSOS FINANCEIROS
Tabela 10: Conta de Gerência da FMUAN (01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2005)
Débito
Importância
Parcial Kz
Total Kz
Saldo da Gerência Anterior:
De dotações orçamententais
1.680.038,64
De receitas do Estado
De descontos em vencimento
1.680.038,64
E salários
Receitas do Estado
Operações de Tesouraria
Fundo permanente
Sendo:
Em cofre
Em depósito
0.00
Dotações do Orçamento do Estado
Receitas correntes
190.161.089,00
Salários
276.893.963,00
Outros bens de Capital
Receitas de capital
467.055.061,00
Recebido do Tesouro em c/ de receitas próprias, (mb) importância
Recebidas para entrega ao Estado ou outras entidades:
Descontos em vencimentos e salários
95.320,20
Receitas do Estado
22.146.717,00
Operações de Tesouraria
15.632.257,48
37.874.294,68
Total Kz
0.00
506.609.394,32
Fonte: FMUAN
Em 2005, a FMUAN geriu um orçamento global de 506.609.394,32 Kwanzas, equivalentes a USD,
5.960.110,51 ao câmbio de então (1 USD = 85 Kz). Este valor inclui as receitas provenientes das duas
únicas fontes de financiamento da FMUAN, isto é, o Orçamento Geral do Estado (OGE) que contribuiu com 504.929.355,68 Kz e uma pequena parcela proveniente da cobrança de Emolumentos pela
Secretaria Pedagógica do Curso equivalente a 1.680.038,64 Kz.
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2 . GÉNESE E EVOLUÇÃO DO CURSO
As receitas provenientes do OGE (504.929.355,68 Kz) foram classificadas e utilizadas de acordo com
os seguintes itens:
1.
Salários com o pessoal …………….……...260.313.331,00 Kz
2.
Aquisição de Bens e Serviços ……………. 190.161.098,00 Kz
3.
Contribuições para a Segurança Social …..15.826.407,00 Kz
4.
Pagamento de Abonos de Família …….……...754.225,00 Kz
5.
Outras Operações de Tesouraria ……...….37.874.294,68 Kz*
TOTAL OGE………………………………….....…...504.929.355,68 Kz
EMOLUMENTOS …………………………...…..…......1.680.038,64 Kz
2.12 ENQUADRAMENTO DO CURSO NA ACTIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
2.12.1 CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO, DE MESTRADO E DE DOUTORAMENTO
No ano-objecto da avaliação, a FMUAN leccionou um curso de especialização – Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública – e a parte lectiva do Mestrado em Educação Médica.
2.12.2 INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
A nível da Pré-Graduação: Foram produzidas, no ano-objecto, 59 Monografias de Licenciatura,
uma por cada estudante do Curso de Graduação.
A nível da Pós-Graduação: Foram concluídas 2 Dissertações de Mestrado realizadas em Universidades Brasileiras; 3 Teses de Doutoramento foram realizadas em Universidades Brasileiras e Portuguesas.
2.12.3 OUTRAS ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO RELACIONADAS COM O CURSO
No final do ano de 2003 entrou em funcionamento o Centro de Estudos Avançados em Educação
Médica (CEDUMED) que, no ano-objecto, promoveu o Curso de Mestrado em Educação Médica.
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3. PROCESSO DE AVALIAÇÃ O
3 . P R O C E S S O D E AVA L I A Ç Ã O
Na negociação do processo conjunto de avaliação, ficou acordado que todos os estudantes actualmente inscritos (do 1º ao 6º ano), bem como os membros do corpo docente, os Directores dos Estabelecimentos de Saúde onde decorre o ensino/prática clínica e os dirigentes dos órgãos da FMUAN
participariam no Processo de Avaliação do Curso de Medicina da FMUAN.
A avaliação do ensino/aprendizagem das diferentes disciplinas/rotações do Plano de Estudos do Curso
de Medicina da FMUAN poderá servir não só de instrumento de avaliação do Curso de Medicina mas
também de base reflexiva à re-estruturação curricular do Curso. Relativamente à recolha de dados,
ficou acordado que seriam utilizados questionários, entrevistas e documentos. No que diz respeito
ao tratamento e análise de dados (quantitativos – inquéritos de opinião – e qualitativos – entrevistas),
ficou estabelecido que esta tarefa caberia à FMUP, embora a matriz dos dados quantitativos fosse
disponibilizada à FMUAN. Dos dados qualitativos recolhidos através de entrevistas, o texto final obtido
após transcrição e análise dos dados, foi enviado aos entrevistados para verificar eventuais correcções, omissões e/ou aprofundamento de assuntos tidos como relevantes. A todos foi solicitado para
se pronunciarem sobre o mesmo tipo de problemáticas, designadamente o funcionamento do Curso
e da Instituição. Os inquéritos foram elaborados – para cada um dos corpos da instituição – com a
colaboração de elementos do corpo docente e dos estudantes.
3.1 CONTEXTUALIZAÇÃO
O presente processo de avaliação da FMUAN foi enquadrado no processo mais amplo de reforma
curricular iniciado na UAN em 2002 e que se prolonga no presente mandato Reitoral (2006-2010),
supervisionado por um Pró-Reitor especificamente designado para esse projecto. Coincidentemente,
a World Federation of Medical Education (WFME), no documento “Standards Globais para o Desenvolvimento da Qualidade na Educação Médica Pré-graduada”, afirma que «A ênfase foi colocada nos
standards para que funcionassem como uma alavanca de mudança e de reforma».
Ao dar os primeiros passos nesse sentido (no início de 2004), a FMUAN identificou como acções
prévias a um processo de reforma fundamentado, participativo e consequente os seguintes aspectos:
(i) a capacitação e mobilização do corpo docente (que foi procurada através da criação do Mestrado
em Educação Médica), (ii) a criação dum espaço de intervenção e debate na área da Educação Médica (que foi procurada com a edição da Revista Angolana de Educação Médica) e (iii) a avaliação
sistemática e credível da Instituição e da(s) sua(s) acção(ões) de formação (que conduziu ao presente
processo).
Existiram no passado outras acções de avaliação da FMUAN e do seu Curso de Medicina – com vista
à melhoria da qualidade, à sua acreditação ou à implementação de projectos específicos de intervenção – que se realizaram intermitentemente quer no quadro da avaliação de toda a Universidade quer
de forma focalizada na FMUAN. Nesse âmbito, devemos referir a avaliação realizada por por uma
missão da Fundação Calouste Gulbenkian (1987), a extensa documentação relativa à “Reformulação
do Sub-Sistema do Ensino Superior na República Popular de Angola” – Área das Ciências Médicas
(1988), o histórico “Relatório da Comissão Directiva Provisória” coordenado pelo Prof. José Carlos
dos Santos (1990), o relatório para o British Council (1995) que transmite a visão mais negativa da
Instituição (coincidente com o período de crise universitária), a obra do Prof. Carlos Mariano Manuel
“O Ensino da Medicina em Angola” (1996), e os “Contributos para a Revitalização da Universidade
em Angola” (1996). Alguns desses processos de avaliação foram exclusivamente feitos por entidades
externas. Noutros coube o protagonismo a Grupos de Trabalho endógenos, havendo duma forma
geral pouco acompanhamento e participação por parte da generalidade da comunidade académica
(à excepção do processo de Reformulação do Ensino Superior, 1980-1988).
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31
3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
A escolha dos procedimentos desta avaliação e o seu processamento partilhado bem como a utilização dos Standards Globais da WFME, foi decidida e reiterada nas seguintes ocasiões:
a) O Mestrado em Educação Médica da FMUAN (2004-2006), realizado com a colaboração da
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (equipa liderada pelo Prof. Doutor João GomesPedro), identificou pela primeira vez aqueles standards como uma referência metodológica fundamental durante o módulo de “Referências Mundiais e Regionais em Educação Médica” a cargo do Prof.
Dr. Jorge Lima e da Prof.ª Dr.ª Maria Helena Victória Pereira da FMUAN, com a colaboração da Dr.ª
Madalena Patrício da Faculdade de Medicina de Lisboa;
b) O Memorando de Entendimento entre a FMUAN e a Faculdade de Medicina do Porto (FMUP) (Director: Prof. Doutor José Manuel Amarante; Directora do Centro de Educação Médica: Prof. Doutora
Maria Amélia Ferreira) visou o apoio da FMUP à avaliação do Curso de Medicina da FMUAN;
c) O Programa de Cooperação entre a FMUP e a FMUAN decorrente do Memorando de Entendimento
e dos protocolos assinados entre o IPAD/FMUP/FMUAN visou o financiamento de avaliação partilhada;
d) A Ordem de Serviço do Decano da FMUAN criando a Comissão de Avaliação Interna da Faculdade
de Medicina (CAIFM) estabeleceu expressamente que a avaliação interna do Curso de Medicina fosse
feita com base nos Standards Globais;
e) A reunião dos Decanos das Faculdades de Medicina de África promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no final de 2005 (onde a FMUAN esteve representada pelo Vice-Decano Prof.
Doutor Albano Ferreira) assumiu o compromisso de avaliação das Faculdades da Região Afro por
aqueles standards durante o ano de 2006;
f) O escritório da OMS em Luanda (Representante: Dr.ª Fatoumata Diallo) manifestou disponibilidade
para apoiar o corrente processo de avaliação, no quadro da cooperação geral entre as duas instituições;
g) A WFME (Presidente: Hans Karle) manifestou interesse e disponibilidade em apoiar o processo de
avaliação.
O benefício que esperamos do presente projecto de avaliação consiste (i) na apreciação, reflexão crítica e actualização dos processos de avaliação precedentes, (ii) no recurso a padrões mundiais recentemente aprovados pela WFME, (iii) na supervisão e obtenção de apoio por parte da OMS e da WFME,
(iv) no estreitamento da parceria bilateral multiforme com a FMUP, (v) na melhor inserção da Instituição no contexto regional Africano e no contexto mundial, (vi) no amplo envolvimento da comunidade
académica da FMUAN, promovendo ownership do projecto pela Instituição e (vii) no envolvimento de
stakeholders nacionais como forma de promover as parcerias locais, a sustentabilidade e o impacto
da avaliação da FMUAN em direcção a um processo de reforma bem fundamentado, consequente e
relevante.
32
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3 . P R O C E S S O D E AVA L I A Ç Ã O
3.2 OBJECTIVO
Produzir o Relatório de Avaliação Interna da FMUAN referente ao ano-objecto 2005, segundo um
processo de auto-avaliação interno/externo partilhado, conducente à elaboração de um plano de
desenvolvimento estratégico da FMUAN.
Mais especificamente, caracterizar formalmente a apreciação da FMUAN sobre a educação médica
pré-graduada (Curso de Medicina) durante o ano académico 2005, em termos de estrutura, processos
e resultados, sob o ponto de vista da missão e objectivos, programa educacional, avaliação dos estudantes, corpo discente, corpo docente, recursos educacionais, avaliação do programa, governança e
administração e renovação contínua da Faculdade de Medicina, segundo os “Standards Globais para
o Desenvolvimento de Qualidade em Educação Médica Pré-Graduada” da WFME, e ajuizar em que
medida a FMUAN cumpre o nível básico e satisfaz critérios de qualidade nessas áreas de avaliação.
3.3 METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
A “Construção do Processo de Avaliação” foi efectuada segundo uma dinâmica organizada em
FASES sequenciais de envolvimento de diferentes quadros referenciais dos “actores institucionais” que
constituíram o que se pode designar “Comissão de Avaliação”, empenhada e com envolvimento institucional, para além do processo burocrático da recolha de dados e da elaboração dos Relatórios de
Avaliação (Anexo I – Relatório FMUP; Anexo II – Relatório FMUAN).
Optou-se, neste processo relativo à avaliação paritária do Curso da Licenciatura em Medicina da
FMUAN, pela recolha de elementos que permitam identificar quer o modo como os actores sociais envolvidos vivenciam o processo em que estão implicados quer recolhendo a sua opinião que decorrente
desta experiência/vivência na FMUAN.
Neste contexto, o Relatório enquadra-se num referencial de “Avaliação Desenvolvimental” onde o processo agora realizado poderá levar à introdução de alterações no Curso de Medicina. Neste âmbito,
tem como finalidade criar as bases de fundamento estratégico para a apresentação posterior (2008)
de um plano de intervenção na FMUAN, de modo a criar condições para o desenvolvimento de uma
cultura de qualidade na Formação/Educação Médica em Angola. Esta finalidade será conseguida
através de objectivos operacionais que constituem os objectivos específicos deste programa conjunto:
(i) decidir acerca da pertinência e adequação do desenvolvimento do Plano Curricular em funcionamento na FMUAN, (ii) auxiliar os responsáveis na identificação (e eventual resolução) de problemas
pedagógicos, (iii) contextualizar a investigação científica na cultura de qualidade do Curso de Medicina, (iv) enquadrar o desenvolvimento do Curso de Licenciatura em Medicina no cenário de gestão
financeira e administrativa da FMUAN e (v) criar uma base de dados como instrumento de verificação,
em fase ulterior, se os problemas agora identificados estão a ser ultrapassados (i.e. re-avaliação do
processo). A avaliação pretende oferecer a quem toma decisões, indicadores que permitam reforçar
os aspectos que se estejam a revelar mais positivos e contornar, melhorar ou ultrapassar os que sejam
identificados como menos interessantes ou menos adequados.
Optou-se por recorrer à análise de documentos vários e recolher a opinião dos docentes e estudantes
da FMUAN através de inquéritos por questionário com perguntas fechadas e abertas que permitem
aceder às representações que estudantes e docentes têm da Instituição e do Curso de Licenciatura em
Medicina que estão a experienciar.
Assim, a construção do processo de Avaliação da FMUAN decorreu de forma dinâmica com a introdução sucessiva e progressiva de actores deste processo, possibilitando uma perspectiva coerente, séria e
segura do exercício das actividades desenvolvidas pela FMUAN no ano-objecto (2005). Este processo
resulta essencialmente da vontade expressa para a reformulação dos Cursos da Universidade Agosti-
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33
3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
nho Neto (UAN), após a eleição do actual Reitor. Nesta ocasião começou a discutir-se a importância
do Processo de Bolonha e como este seria aplicado no contexto da Educação Médica em Angola;
deste modo, os Cursos associados às Ciências Sociais e o Curso de Medicina foram obrigados a rever
os seus currículos.
Simultaneamente a todos estes acontecimentos, e na sequência da motivação Reitoral para a criação
de Cursos de Pós-Graduação/Mestrados na UAN, foi criado o Centro de Estudos Avançados em Educação e Formação Médica (CEDUMED).
Em 2005, os dirigentes da FMUAN receberam uma Proposta de Programa de Cooperação entre
FMUP e a FMUAN que consagrava uma área de interesse comum, financeiramente suportado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) num regime de continuidade e não pontual, que
suscitou o interesse da FMUAN. Assim, enquanto o Professor Doutor Cristóvão Simões e o Professor
Doutor Mário Fresta se deslocaram ao Porto para assinar um Memorando de Entendimento entre as
partes envolvidas, o Professor Doutor Albano Ferreira participou em Brazaville numa reunião do Órgão Africano Regulador das Faculdade de Medicina, onde foram debatidos os “Global Standards” da
WFME. Quando os membros da FMUAN confrontaram as duas perspectivas perceberam claramente
que era necessário reavaliar o Curso de Medicina da FMUAN antes de propor a Reforma Curricular.
Contudo, enquanto o IPAD não desbloqueava os procedimentos legais a FMUAN, através do CEDUMED dirigido pelo Professor Doutor Mário Fresta, avançou com o levantamento dos dados exigidos
pelos critérios definidos pela OMS para os “Global Standards” (WFME).
Foi criada a Comissão de Avaliação Interna na FMUAN que iniciou, em parceria com a Comissão da
FMUP, todo este processo de avaliação tendo em conta os critérios da WFME e da Avaliação Externa
Institucional.
3.3.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Foi estabelecido entre ambas as partes (FMUP e FMUAN) que o ano-objecto deste processo avaliativo
incidiria sobre o ano lectivo imediatamente anterior (i.e. 2005). Participaram no processo de Avaliação
do Curso de Medicina da FMUAN todos os estudantes então inscritos (do 1º ao 6º ano) e dele fizeram
ainda parte os membros do corpo docente, os Directores dos Estabelecimentos de Saúde onde decorre
o ensino/prática clínica, bem como os dirigentes dos órgãos da FMUAN.
Tratando-se de uma avaliação retrospectiva, os estudantes inscritos nos Serviços Académicos participaram no processo. Com esta decisão deparámo-nos com uma sobreposição de dados no 1º ano da
Licenciatura, isto é, os estudantes que frequentaram o 1º ano em 2005 e os que então (ano lectivo
2006) se encontravam a frequentar o 1º ano. Para não excluir ninguém deste processo, decidiu-se
incluir na recolha de dados através de um inquérito por Questionário, os estudantes do 1º ano em
2006. No entanto, estes dados foram tratados de um modo independente. Além disso, pareceu haver
potenciais dificuldades em contactar os estudantes do 6º ano (ano lectivo 2004) que haviam concluído
o Curso mas a FMUAN informara ser possível ultrapassá-las dado que se encontravam em fase de
finalização das monografias de fim de Curso.
3.3.2 OBJECTIVOS ESPECÍFICOS E CONTEXTO DA AVALIAÇÃO
A avaliação do ensino/aprendizagem das diferentes disciplinas/blocos do plano de estudos do Curso,
poderá servir não só de instrumento de avaliação do Curso de Medicina da FMUAN, mas também
de base reflexiva à respectiva reestruturação curricular. Assumindo uma posição de “avaliação de
desenvolvimento” consideramos que os objectivos e estratégias fazem parte do próprio processo de
avaliação. Trata-se de uma avaliação inicial que visa: (i) decidir da adopção e desenvolvimento do pro34
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3 . P R O C E S S O D E AVA L I A Ç Ã O
grama implementado anteriormente, (ii) auxiliar os responsáveis na identificação (e eventual resolução)
de problemas pedagógicos, e (iii) verificar, em fase ulterior, se os problemas previamente identificados
estão a ser ultrapassados (i.e. re-avaliação do processo).
3.3.3 METODOLOGIA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
Em cada um dos anos do Curso há especificidades próprias que permitem orientar os programas de
acordo com a aquisição das competências identificadas nos “Global Minimum Essential Requirements
in Medical Education” (Institute for International Education, 2001): (i) Valores profissionais, atitudes,
comportamento e ética, (ii) Bases científicas da Medicina, (iii) Competências de comunicação, (iv)
Competências clínicas, (v) Saúde das populações e sistemas de saúde, (vi) Gestão da informação e
(vii) Pensamento crítico e competências de Investigação. Se ao longo dos anos se podem traçar certos
limites na aquisição destas competências entre os anos básicos (1º, 2º e 3º) e os anos clínicos (4º e 5º),
o 6º ano é o período de eleição para o desenvolvimento dos níveis mais elaborados de competências
nos domínios da formação dos médicos. Acresce o pressuposto que, nesta fase, já terá sido adquirida
uma base de conhecimento que enforma o domínio referenciado como “bases científicas da Medicina”
e desenvolvidas competências em todos os outros domínios.
No sentido de preparar o Processo da Avaliação e a tomada de decisão relativamente às estratégias
a trilhar e aos instrumentos a usar na recolha de dados, foram utilizados diferentes tipos de abordagens:
Documentação analisada como actividade preparatória da avaliação;
Plano de Estudos do Curso de Medicina da FMUAN;
Lista dos estudantes inscritos na FMUAN, em 2005;
Lista dos docentes que leccionaram na FMUAN, em 2005.
3.3.3.1 PARTICIPANTES
De forma a salvaguardar a diversidade de perspectivas no processo, fazem parte desta avaliação os
estudantes do Curso de Medicina da FMUAN tendo em conta a sua discriminação pelos 6 anos do
Curso, bem como os docentes tendo em conta o ano do Curso e a disciplina/bloco/estágio que leccionam (Tabelas 11 e 12).
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35
3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
A) CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA - ESTUDANTES
Tabela 11: Descrição da amostra – estudantes
Participantes: 520/841 (61,83%)
Idade: Média = 29,1 (dp = 7,4); em termos de pertença a grupos extremos, 3 estudantes
têm 18 ou menos anos e 3 estudantes 60 ou mais anos
Género: 190 homens e 303 (61,5%) mulheres
Participantes envolvidos no processo de avaliação, segundo o ano curricular
1º ano - n = 117/134
2º ano - n = 104/237
3º ano - n = 71/123
4º ano - n = 102/150
5º ano - n = 87/116
6º ano - n = 39/81
Total - n = 520/841
B) CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA - DOCENTES
Tabela 12: Descrição da amostra – docentes
Participação dos docentes no processo de avaliação, segundo o ano curricular (*)
Docentes do 1º ano = 11
Docentes do 2º ano = 13
Docentes do 3º ano = 13
Docentes do 4º ano = 19
Docentes do 5º ano = 18
Docentes do 6º ano = 27
Houve 2 docentes que não indicaram o ano curricular que tinham leccionado.
Total: n = 103
(*) Os docentes podem leccionar mais do que uma disciplina e em diferentes anos curriculares
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Dos 103 docentes que responderam aos questionários, 40 são do sexo feminino (38,8%) e 63 (61,2%)
do masculino.
3.3.3.2 INSTRUMENTOS
Na recolha de dados deste Processo de Avaliação do Curso de Medicina, foram usadas diversas fontes
de informação, designadamente documentos, inquérito por questionário e entrevistas.
A) DOCUMENTOS
A análise de documentos foi a primeira abordagem a este Processo de Avaliação e permitiu estabelecer os objectivos e os procedimentos a utilizar. Dos diversos documentos utilizados, destacam-se os
Relatórios de Avaliação, prévios a este Processo: Relatório da Fundação Calouste Gulbenkian, Relatório do British Council e Relatório da Fundação Gomes Teixeira.
Aquando da realização das duas Missões em 2005, foi discutido e negociado o processo de avaliação
externa do Curso de Medicina. A Direcção da FMUAN, bem como outras entidades, disponibilizarm
um conjunto de documentos que possibilitaram contextualizar este processo avaliativo. Para a recolha
de dados “in loco” foram utilizadas notas de campo que possibilitaram maior compreensão dos contextos físico e social em que decorre a formação/educação dos médicos em Angola.
B) INQUÉRITO POR QUESTIONÁRIO
Os questionários foram elaborados pela equipa da FMUP e adaptados ao contexto da FMUAN de
acordo com as sugestões propostas pelos orgãos dirigentes, elementos do corpo docente e estudantes.
Numa reunião realizada para o efeito estiveram presentes membros da Comissão de Avaliação Interna, composta por docentes quer das áreas básicas quer das áreas clínicas, bem como dois estudantes
por cada ano do Curso, seleccionados pelos dirigentes da Associação de Estudantes (ofício do Decano, em que designa a Comissão de Avaliação Interna).
Inicialmente foi solicitado aos participantes que preenchessem os questionários propostos para o Processo de Avaliação do Curso da FMUAN. No final houve um período de discussão em torno dos
termos utilizados, assim como da pertinência e adequação dos itens. Ficou estabelecido que os questionários do 1º ao 5º ano teriam o mesmo formato, havendo ligeiras alterações no 6º ano de forma a
preservar algumas especificadades do último ano curricular.
Após aquela reunião, os questionários foram adaptados tendo em conta as opiniões dos docentes e
estudantes da FMUAN presentes e reenviados para apreciação da Comissão de Avaliação Interna
da FMUAN. Para cada ano curricular realizou-se uma avaliação global utilizando, para o efeito, um
questionário constituído por duas partes (I e II).
Em termos de apresentação, os questionários têm o formato de questões fechadas, com categorias
dicotómicas ou em escala de avaliação (podendo variar as escalas, por exemplo de 1 a 5, ou então de
1 a 10). Além disso contêm questões abertas sobre aspectos considerados relevantes para a compreensão do funcionamento do Curso (por exemplo, aspectos mais positivos, menos positivos e sugestões
de mudança).
Estes questionários inspiraram-se nos utilizados na avaliação interna do Curso de Medicina da FMUP
(2003), nos quais foram analisadas as características psicométricas dos itens que permitiram a obtenção de indicadores estatísticos bastante positivos. De forma a garantir a diversidade de perspectivas,
os questionários foram aplicados a estudantes e docentes.
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37
3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
ESTUDANTES
Os inquéritos foram aplicados à generalidade dos estudantes dos 6 anos do Curso de Medicina.
DOCENTES
À semelhança do que ocorreu com os estudantes, os docentes também responderam a questionários
globais destinados à avaliação do ano curricular em que leccionam a sua disciplina e ainda a questionários específicos, com o objectivo de avaliarem a sua própria disciplina.
C) ENTREVISTA
Assumido o formato de entrevista semi-estruturada, com uma duração entre 45 a 90 minutos, foi
utilizada em momentos distintos do Processo de Avaliação e contemplou: (a) Órgãos Dirigentes da
FMUAN e das Unidades de Saúde onde decorre a Prática Clínica, (b) Docentes e (c) Estudantes.
Inicialmente, foram entrevistados os Órgãos dirigentes da FMUAN e os Directores das Unidades de
Saúde onde decorre a Prática Clínica e o Estágio (n = 9). Estas entrevistas foram transcritas e depois
enviadas aos entrevistados para fazerem eventuais correcções, colmatarem omissões e/ou aprofundarem assuntos tidos como relevantes.
Ulteriormente, com base na análise das entrevistas aos Orgãos Dirigentes, foi elaborado o Protocolo
de Entrevistas destinadas a Docentes tendo sido seleccionados dois elementos por cada Departamento
(n = 17) e a Estudantes tendo sido seleccionados três por cada ano curricular (n = 18). As entrevistas
a estudantes e docentes, previamente agendadas, foram efectuadas por um grupo de Missão que se
deslocou à FMUAN com esse objectivo e decorreram numa sala atribuída para o efeito. Quer no caso
dos estudantes quer no caso dos docentes, trata-se de entrevistas colectivas (3 entrevistados, no caso
dos estudantes e 2 no caso dos docentes).
3.3.3.3 PROCEDIMENTOS
Os questionários aos docentes e estudantes foram aplicados durante a semana de 15 a 19 de Julho
de 2006, durante a visita da Delegação da FMUP à FMUAN.
Tentou-se que os inquéritos fossem aplicados à generalidade dos estudantes dos 6 anos do Curso de
Medicina. A apresentação dos inquéritos foi feita de modo que o Inquérito de Avaliação Global do
Curso fosse apresentado como a 1ª de um conjunto de folhas. Os restantes inquéritos, eram referentes
às diferentes disciplinas/áreas do estágio. Pediu-se aos estudantes que, sendo-lhes garantido o anonimato, explicitassem a sua opinião sobre aspectos que tinham vivenciado ao longo do ano e que fossem
considerados significativos para o programa de Ensino/Aprendizagem.
A metodologia do Processo de Avaliação foi objecto de uma comunicação à X Reunião da Sociedade
Portuguesa de Educação Médica, realizada em Coimbra em Outubro de 2007.
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3.4 ANÁLISE DE DADOS
3.4.1 DADOS PROVENIENTES DA AVALIAÇÃO INTERNA (WFME)
Apresenta-se em seguida a síntese dos resultados da avaliação interna da FMUAN por áreas, segundo
os Standards Globais da Educação Médica Pré-Graduada da WFME (Tabela 13).
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Tabela 13 : Síntese dos resultados da avaliação interna da FMUAN - WFME
Desenvolvimento de Qualidade
Standard Básico
Áreas
Não Sim
1
2
3
4
5
MISSÃO E OBJECTIVOS
Declaração da missão e dos objectivos
X
X
Participação na formulação da missão e objectivos
X
X
A autonomia académica
X
X
Os resultados educacionais
X
X
PROGRAMA EDUCACIONAL
Modelos curriculares e métodos de instrução
Método científico
Ciências básicas biomédicas
Ciências comportamentais e sociais e ética médica
Ciências clínicas e aptidões clínicas
Estrutura, composição e duração do currículo
Gestão do programa
Articulação com a prática médica e sistema de prestação de cuidados
AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES
Métodos de avaliação da aprendizagem
Relação entre a avaliação e a aprendizagem
ESTUDANTES
Política de admissão e selecção
Admissão de estudantes
Apoio e aconselhamento do estudante
Representação do estudante
CORPO DOCENTE
Política de recrutamento
Política de desenvolvimento do corpo docente
RECURSOS EDUCACIONAIS
Instalações e equipamentos
Recursos para a formação clínica
Tecnologia da informação
Investigação
Perícia educacional
Mobilidade educacional
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
Mecanismos para a avaliação do programa
Feedback do docente e discente
Desempenho do estudante
Envolvimento dos interlocutores
interessados e com influência
GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO
Da governança
Da liderança académica
Do orçamento educacional e alocação de recursos
Do pessoal administrativo e de gestão
Da interacção com o sistema de saúde
RENOVAÇÃO CONTÍNUA
Renovação contínua
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fonte: FMUAN – Relatório WFME
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39
3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
Para melhor compreensão desta Tabela, recomenda-se a leitura do quadro de referência sobre as
categorias do desenvolvimento da qualidade (Tabela 14).
Tabela 14: Categorias do desenvolvimento da qualidade
Grau
Desenvolvimento de Qualidade
Critério
1
Nenhum
A instituição não satisfaz de nenhum modo o
desenvolvimento de qualidade; não há mais
nada para além do standard básico.
2
Mínimo
Existe algum desenvolvimento para além do
standard básico; esse desenvolvimento é mínimo e não satisfatório.
3
4
5
Suficiente
O desenvolvimento de qualidade pode considerar-se suficiente no contexto específico da
instituição, mas não satisfaz o preconizado
nos standards globais
Bom
A instituição satisfaz significativamente o desenvolvimento da qualidade, embora ainda
aquém da descrição plasmada nos standards
globais
Excelente
A instituição satisfaz completamente o desenvolvimento de qualidade previsto nos standards globais
Fonte: FMUAN – Relatório WFME
Partindo destas duas Tabelas é possível verificar que a qualificação de cada área (n = 9) não é a mesma e que o grau de desenvolvimento da qualidade (n = 5) é também variável.
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3 . P R O C E S S O D E AVA L I A Ç Ã O
A) STANDARDS GLOBAIS DA WFME - ANÁLISE SWOT
A análise SWOT permitiu identificar os seguintes pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças no Curso de Medicina e na instituição, avaliados em relação aos Standards Globais da WFME.
Pontos Fortes
a) Memória e património como primeira Faculdade de Medicina em Angola e actual instituição de referência para a
formação médica no País.
b) Experiência e história prévia de adaptações da missão, estrutura e actividades a diferentes contextos de desenvolvimento histórico do País e da Universidade.
c) Quadro legal e regulamentar aprovado, abrangente e de
qualidade.
d) Quadro legal proporcionando um elevado grau de autonomia.
e) Estabilidade dos ciclos e processos eleitorais na Faculdade.
f) Disponibilidade de estruturas físicas próprias de suporte à
docência das ciências básicas, da saúde pública, e dos serviços de apoio e gestão.
g) Criação recente do CEDUMED (2003).
h) Quadro institucional com forte representação de estudantes
e docentes em vários órgãos da direcção da FMUAN.
i) Formação em Gestão Científica, em Gestão Académica, em
Agregação Pedagógica e em Administração de vários quadros da Faculdade (2005).
j) Disponibilidade de um Mestrado em Educação Médica para
apoio à formação pedagógica docente e reforma curricular.
k) Aptidões clínicas ensinadas junto ao doente a partir do 3°
ano do curso médico.
l) Ciências comportamentais e sociais incorporadas de forma
satisfatória ao longo do curso.
m) Disponibilidade e envolvimento da Faculdade para a avaliação interna e renovação contínua.
n) Parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do
Porto para desenvolvimento do processo de Avaliação da
FMUAN e do Curso de Medicina.
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41
3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
Pontos Fracos
a) Ausência de documentos que criem a Faculdade de Medicina e o Curso de Medicina.
b) Ausência de declaração de missão e objectivos actualizada
e aprovada pela Faculdade.
c) Inexistência de protocolos ou acordos inter-institucionais
com os Hospitais onde se faz a formação dos médicos.
d) Não credenciamento dos hospitais para o ensino médico.
e) Incapacidade em determinar os custos da formação médica
(global e por estudante) e fundamentar perante o Governo
as necessidades de financiamento.
f) Falta de cultura e insuficiências de gestão que permitam diversificar as fontes de receita (para além do OGE) e aumentar o financiamento total.
g) Vacatura de várias Chefias de DEI, Departamentos de Apoio
e Repartições da Faculdade.
h) Insuficiente prestação de contas à Direcção da FMUAN e
flexibilização dos gestores perante a baixa resposta e prestação de chefias, funcionários e serviços.
i) Inexistência de uma cultura de avaliação do desempenho na
instituição e alguma resistência às iniciativas no sentido de
avaliar docentes, trabalhadores e serviços.
j) Salários do corpo docente inferiores aos reivindicados pela
classe face ao elevado custo de vida e falta de capacidade
institucional para operacionalizar o complexo sistema de
subsídios e gratificações para premiar o mérito e o desempenho.
k) Baixos salários dos técnicos e administrativos, abaixo dos
preços praticados no mercado.
l) Ausência de uma visão de conjunto, plano estratégico e de
um programa de acções prioritárias para resolver os problemas e desenvolver a instituição.
m) Escassez de docentes com formação académica ao nível de
Mestrado e Doutoramento.
n) Pouco desenvolvimento e não individualização no currículo
das seguintes áreas: Metodologia de Investigação, Biofísica, Imunologia, Medicina Laboratorial, Geriatria, Fisiatria,
Medicina de Reabilitação, Medicina Nuclear, Ética Médica,
e Jurisprudência Médica.
o) Rigidez do programa curricular sem oferta de módulos opcionais para contemplar necessidades ou interesses específicos.
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3 . P R O C E S S O D E AVA L I A Ç Ã O
p) Falta de formação sistematizada e envolvimento precoce
dos estudantes em projectos de investigação.
q) Inexistência de um programa/acções para harmonização,
qualificação e inovação dos métodos do Ensino.
r) Inexistência de combate à sobrecarga curricular e de promoção da motivação para a aprendizagem (através da
monitorização da fiabilidade e validade da aprendizagem,
da avaliação integrada dos vários elementos curriculares e
da monitorização do desempenho dos estudantes).
s) Falta de combate específico contra o insucesso académico
nos primeiros anos do Curso, incluindo a revisão dos critérios e mecanismos de admissão de candidatos ao Curso
de Medicina.
t) Deficiência de apoio e aconselhamento aos estudantes, especialmente aos com deficiências, com carências ou com
baixo aproveitamento.
u) Ausência de mobilidade educacional, tanto dos docentes
como dos estudantes.
v) Escassa actividade de pesquisa.
Oportunidades
a) Fim da situação de guerra e crescimento económico do
País.
b) Programas do Governo em curso sobre reforma institucional e modernização administrativa.
c) Ambiente na UAN favorável ao processo de avaliação e de
reforma curricular.
d) Possibilidade legal de desenvolver parcerias e actividades
sem ou com fins lucrativos em toda a UAN.
e) Fácil comunicação e articulação com o Ministério da Saúde, com a Ordem dos Médicos e com o escritório local da
Organização Mundial de Saúde.
f) Compromisso das Faculdades de Medicina de África quanto
à avaliação pelos Standards Globais da WFME durante o
ano de 2006.
g) Sinais positivos por parte da OMS (ao nível regional e nacional) e da WFME para apoio ao processo de avaliação
da Faculdade de Medicina da UAN.
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43
3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
Ameaças
a) Crise do Estado-Providência a nível mundial, adopção
de políticas neo-liberais e demissão nas áreas sociais.
b) Concorrência local a nível do Ensino Superior, da assistência médica e outros segmentos do mercado de trabalho com melhores contrapartidas e maior exigência
ou avaliação do desempenho.
c) Inadequação dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde onde se pratica o ensino médico, no que concerne
a: i) Omissão da vocação para o ensino médico na sua
definição de missão; ii) Não alocação de recursos adicionais para cobrir os custos decorrentes do ensino; iii)
Dispersão geográfica pela cidade de Luanda; iv) Baixa
quantidade, qualidade e organização da prestação assistencial actualmente oferecida, duma forma geral.
d) Rigidez das normas e procedimentos da função pública
para aplicar o Estatuto Remuneratório da UAN premiando o desempenho e mérito académico e científico.
e) Dificuldade em recrutar de forma rápida ou temporária
novos quadros qualificados, pela rigidez das contratações no funcionalismo público.
f) Ausência de definição pelo sector público do perfil do
médico a formar, em função da política pública de saúde, do sistema de saúde existente e das características
do serviço nacional de saúde.
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3 . P R O C E S S O D E AVA L I A Ç Ã O
No Processo de Avaliação foi determinado o grau de cumprimento do standard básico e o grau de
satisfação do desenvolvimento de qualidade em cada uma das 36 subáreas avaliadas.
Em síntese, a Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto cumpre de forma satisfatória o
Standard Básico de apenas 21 (58%) das subáreas em avaliação. Por ordem decrescente de cumprimento do standard básico estão as seguintes áreas: (1) “programa educacional”, (2) “renovação contínua”, (3) “estudantes”, (4) “governança e administração”, (5) “avaliação dos estudantes”, (6) “recursos
educacionais”, (7) “avaliação do programa”, (8) “missão e objectivos” e (9) “corpo docente”. No que
respeita ao desenvolvimento de qualidade, observa-se que 15 (42%) das subáreas não apresentaram
nenhum desenvolvimento adicional ao standard básico e 12 (33%) apresentaram um desenvolvimento
mínimo, totalizando 27 (75%) subáreas com avaliação insatisfatória no desenvolvimento de qualidade.
Das restantes subáreas, 5 (14%) apresentaram desenvolvimento de qualidade suficiente (no contexto
específico da Instituição), 3 (8%) bom desenvolvimento de qualidade e apenas 1 (3%) teve excelente
desenvolvimento de qualidade. Destacamos como tendo bom desenvolvimento de qualidade as subáreas feedback do docente e discente, governança e renovação contínua e com excelente desenvolvimento de qualidade a subárea, representação do estudante. Em termos globais, a FMUAN cumpre
com 58% do standard básico e 25% do desenvolvimento de qualidade (igual ou superior ao suficiente)
nas 36 subáreas avaliadas. A análise Strengths-Weaknesses-Opportunities-Threats (SWOT) permitiu
identificar os aspectos do Curso de Medicina e da Instituição em relação aos standards da WFME.
Para além da disseminação do Relatório no seio da FMUAN, o Processo de Avaliação Interna foi
objecto de uma comunicação ao 44º Congresso Brasileiro de Educação Médica, em Outubro de
2006, que originou um artigo científico a ser publicado na Revista Angolana de Educação Médica.
Foi ainda integrado na comunicação apresentada à X Reunião da Sociedade Portuguesa de Educação
Médica (SPEM), realizada em Coimbra em Outubro de 2007.
Devemos realçar que o Decano da Faculdade, através das competentes Ordens de Serviço, reiterou o
carácter abrangente e vinculativo do Processo de Avaliação envolvendo “toda a população docente,
discente e de trabalhadores, em particular os Chefes dos DEI e demais titulares de cargos de direcção
e chefia a todos os níveis” e credenciou os membros da CAIFM para a realização de entrevistas, inquéritos e questionários, conforme seguidamente exposto.
3.4.2 DADOS PROVENIENTES DA AVALIAÇÃO EXTERNA
No Processo de Avaliação foram considerados 2 tipos de análise: (1) quantitativa, que resulta do tratamento estatístico dos dados dos inquéritos por questionário (análise descritiva) e (2) qualitativa, que
decorre da análise das questões abertas nos referidos inquéritos.
A) ABORDAGEM QUANTITATIVA
No que diz respeito à recolha de dados obtidos através de questionário e atendendo à quantidade
de informação obtida optou-se por referir aqui a síntese dos resultados da apreciação global dos
questionários usados para cada um dos anos curriculares. Da informação proveniente da avaliação
de cada uma das disciplinas/rotações relativas a cada ano curricular inclui-se a posição das disciplinas/rotações mais positivas e das menos positivas. Das questões abertas dos questionários, de que
resultam os pontos fortes e os pontos fracos do funcionamento do Curso, optou-se por associar essa
informação aos dados qualitativos e serão referidos em associação com a informação proveniente das
entrevistas.
Para melhor compreensão deste Processo de Avaliação do Curso de Medicina, adoptou-se o mesmo
procedimento para estudantes e docentes, dado que os procedimentos de recolha de dados são idênticos.
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3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
Os parâmetros de avaliação incidiram sobre: Actividade docente/ensino ministrado, Organização e
estrutura das disciplinas, Avaliação da aprendizagem, Prestação dos estudantes, Qualidade global da
disciplina, Grau de satisfação em ter frequentado as disciplinas, Momento em que a disciplina é leccionada, Equipamentos, Laboratórios e materiais disponibilizados e Recursos informáticos, entre outros.
INQUÉRITOS AOS ESTUDANTES
Para cada ano curricular, realizou-se uma avaliação global e uma avaliação específica utilizando, para
o efeito, um questionário constituído por duas partes. Os questionários utilizados do 1º ao 5º ano são
rigorosamente os mesmos, enquanto que os questionários administrados ao 6º ano têm algumas diferenças, ainda que pouco significativas, decorrentes das especificidades deste ano curricular.
A síntese dos resultados da apreciação dos estudantes por ano curricular está representada na Tabela
15. Para além das taxas de participação verificadas em cada ano, é possível observar para cada item
constante no questionário a qualificação por ano numa escala de elevado a insuficiente. Verifica-se
que há uma incidência nos parâmetros insuficientes no que se refere aos recursos físicos, informáticos
e bibliográficos que é transversal a todo o Curso e concorre, apesar de tudo, com uma qualificação
de elevado quanto ao grau de satisfação da frequência do Curso e também no valor que é dado à
relevância das disciplinas para a Formação/Educação Médica, bem como para a qualidade global do
Curso. Note-se ainda que, em termos da adequação quer dos métodos quer dos momentos previstos
para a avaliação, a apreciação é moderada/insuficiente ao longo de todo o Curso, acompanhada
por igual qualificação na adequação do ratio docente/estudante. Considerando esta mesma síntese
no sentido vertical, i.e., por ano curricular, verifica-se que os maiores défices em termos de apreciação estão centrados no 4º e 6º anos. Tendo em conta que o 4º ano é um ano de grande relevância
em termos de início de contacto com a prática clínica e o 6º eminentemente clínico, esta qualificação
remete para a problemática da qualidade oferecida em temos de oportunidades da prática clínica no
Curso de Medicina.
Ainda relativamente à apreciação dos estudantes tendo em conta o plano de estudos em geral, a
análise da Tabela 15 permite verificar que a maioria das avaliações se situam em avaliação negativa e
intermédia, sendo que os 4º e 6º anos corroboram os resultados globais apresentados na Tabela 16.
46
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3 . P R O C E S S O D E AVA L I A Ç Ã O
Tabela 15: Síntese dos resultados da apreciação dos estudantes por ano curricular
1º Ano
Inquéritos – Taxas de Participação
Carga Horária
Preparação anterior para frequentar o Ano Curricular
Número de Disciplinas do Ano Curricular
Articulação entre Disciplinas
Articulação entre o Ano Curricular e os Anteriores
Acesso à Internet e Bases de Dados Internacionais
Livros e Revistas
Computadores
Laboratórios para Aulas Práticas
Espaços de Ensino Clínico
Grau de Satisfação na Frequência do Curso
Relevância das Disciplinas para a Formação/Educação Médica
Qualidade Global do Curso
Grau da Componente Teórica do Ano Curricular
Grau de Definição dos Objectivos das Disciplinas
Qualidade Global do Ano Curricular
Adequação Global da Razão Docentes/Estudantes
Grau de Satisfação da Componente Prática do Ano Curricular
Adequação dos Métodos de Avaliação
Adequação dos momentos previstos para a Avaliação
Articulação entre todas as Rotações do Estágio
Apoio à elaboração da Monografia de Estágio
Condições em que o Estágio se faz
87,3%
E*
A
A
A
I
I
I
E
E
E
E
M
M
M
M
M
I
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
43,9% 57,8% 68,0% 75,0% 48,1%
E
E
A
E
A
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A
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M
M
M
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M
M
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I
M
M
M
I
I
M
I
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I
I
* Classificação significativa mais frequente para cada valor da escala de Likert dos Inquéritos de Avaliação do Curso
E – Elevado; M – Moderado; A – Adequado; I – Insuficiente; SO – Sem Opinião
No 6º Ano os parâmetros referem-se ao estágio curricular
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47
3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
Tabela 16: Apreciação dos estudantes relativamente a cada disciplina
Ano
Semestre
Disciplina
Introdução à Saúde Pública
1º
Iº
Avaliação
Positiva *
Metodologia Estatística
x
x
Biologia Celular
x
Bioquímica Metabólica
x
Histologia e Embriologia I
Anatomia I
1º
x
x
Genética
x
Microbiologia
x
Fisiologia I
Anatomia II
x
x
Histologia e Embriologia II
IIº
x
x
Higiene
Fisiologia II
2º
Anual
x
Anatomia III
x
Histologia e Embriologia III
x
Semiologia e Fisiopatologia Médica
x
Semiologia e Fisiopatologia Cirúrgica
x
Farmacologia Clínica
x
Biopatologia
IIIº
Psicologia Médica
1º
2º
x
x
Demografia
x
Epidemiologia
x
Semiótica Radiológica
Medicina Interna
Anual
x
x
Terapêutica Médica
x
Cirurgia Geral
x
Doenças Transmissíveis
x
Patologia Especial
IVº
Administração em Saúde I
1º
x
x
Saúde Comunitária I
x
Urologia
2º
Vº
x
Dermatologia
x
Ortopedia
x
Traumatologia
x
Pediatria
Anual
x
Ginecologia e Obstetrícia
x
Administração em Saúde II
x
Saúde Comunitária II
x
x
Oftalmologia
1º
Medicina Legal
x
Psiquiatria
2º
Avaliação
Intermédia *
x
Bioquímica Estrutural
2º
Avaliação
Negativa *
x
x
Otorrinolaringologia
43 Disciplinas Curriculares
x
Rotação de Medicina
VIº
Rotação de Cirurgia
Rotação de Pediatria
x
x
Rotação de Gineco-Obstetricia
x
Rotação de Saúde Pública
x
* Resultados da síntese dos itens avaliados no questionário de avaliação por disciplina, por ano
48
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3 . P R O C E S S O D E AVA L I A Ç Ã O
INQUÉRITOS AOS DOCENTES
Para cada ano curricular, realizou-se uma avaliação global e uma avaliação específica utilizando, para
o efeito, um questionário idêntico ao dos estudantes, constituído por duas partes.
A síntese dos resultados da apreciação dos docentes por ano curricular está representada na Tabela
17. O nível de insuficiência no domínio dos recursos não se verifica no 4º e 5º anos, provavelmente
devido ao ensino depender quase exclusivamente do contexto clínico. Todavia, no 6º ano, que é concluído com a apresentação de uma monografia que implica a adequação de recursos informáticos e
bibliográficos, é novamente qualificado de insuficiente. Em termos gerais, verifica-se que a apreciação
dos docentes é mais positiva do que a dos estudantes
Tabela 17: Síntese dos resultados da apreciação dos docentes por ano curricular
1º Ano
2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 6º Ano
Número de Inquéritos recebidos
11
13
13
Carga Horária
A*
A
A
I
A
I
A
A
A
A
A
A
Articulação entre o Ano Curricular e os Anteriores
A
A
Acesso à Internet e Bases de Dados Internacionais
A
A
A
Preparação anterior dos estudantes para frequentar o Ano Curricular
Número de Disciplinas do Ano Curricular
Articulação entre Disciplinas
19
18
27
I
I
A
A
A
I
I
I
A
I
I
A
I
I
A
A
A
I
I
I
I
A
A
I
Computadores
I
I
I
A
A
I
Laboratórios para Aulas Práticas
Livros e Revistas
I
I
I
A
A
I
Espaços de Ensino Clínico
I
I
I
A
A
I
Grau de Satisfação em Pertencer à FMUAN
E
E
E
A
A
E
Relevância das Disciplinas para a Formação/Educação Médica
E
E
A
E
A
A
Qualidade Global do Curso
A
A
A
A
A
A
Componente Teórica do Ano Curricular
E
A
A
A
A
Grau de Definição dos Objectivos das Disciplinas
A
A
A
A
A
A
Qualidade Global do Ano Curricular
A
A
A
A
A
A
Adequação Global da Razão Docentes/Estudantes
A
A
A
A
I
A
Grau de Satisfação da Componente Prática do Ano Curricular
A
A
A
A
I
A
Adequação dos Métodos de Avaliação
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Adequação dos momentos previstos para a Avaliação
Articulação entre todas as Rotações do Estágio
I
Apoio à elaboração da Monografia de Estágio
I
Condições em que o Estágio se faz
I
E – Elevado; M – Moderado; A – Adequado; I – Insuficiente; SO – Sem Opinião
* Classificação significativa mais frequente para cada valor da escala de Likert dos Inquéritos de Avaliação do Curso
A apreciação dos docentes relativamente a cada disciplina está apresentada na Tabela 18. Verifica-se
um elevado número de “não respostas”, o que empobrece a interpretação dos resultados. Com o objectivo de tornar mais explícita a comparação efectuada pelos estudantes e pelos docentes, apresentase a Tabela 19 onde é possível identificar as disciplinas avaliadas de modo igual, melhor ou pior.
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49
3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
Tabela 18: Apreciação dos docentes relativamente a cada disciplina
Ano
Semestre
Disciplina
Introdução à Saúde Pública
1º
Bioquímica Estrutural
Bioquímica Metabólica
2º
1º
IIº
2º
Avaliação
Negativa *
x
x
NR
NR
x
x
Anatomia I
x
Genética
x
Microbiologia
x
Fisiologia I
x
Anatomia II
x
Histologia e Embriologia II
NR
NR
NR
Higiene
NR
NR
NR
Fisiologia II
x
Anatomia III
x
NR
NR
Semiologia e Fisiopatologia Médica
Farmacologia Clínica
1º
x
NR
NR
NR
Psicologia Médica
NR
NR
NR
Demografia
NR
NR
NR
Epidemiologia
2º
Anual
x
x
Semiótica Radiológica
x
Medicina Interna
x
Terapêutica Médica
x
Cirurgia Geral
x
Doenças Transmissíveis
Patologia Especial
IVº
1º
2º
Anual
1º
2º
x
x
Administração em Saúde I
NR
NR
NR
Saúde Comunitária I
NR
NR
NR
Urologia
x
Dermatologia
x
Ortopedia
x
Traumatologia
x
Pediatria
x
Ginecologia e Obstetrícia
Administração em Saúde II
Saúde Comunitária II
Vº
NR
x
Semiologia e Fisiopatologia Cirúrgica
Biopatologia
IIIº
NR
Histologia e Embriologia I
Histologia e Embriologia III
Anual
Avaliação
Intermédia *
x
Metodologia Estatística
Biologia Celular
Iº
Avaliação
Positiva *
x
NR
NR
NR
x
Oftalmologia
NR
NR
NR
Medicina Legal
NR
NR
NR
Psiquiatria
NR
NR
NR
Otorrinolaringologia
x
43 Disciplinas Curriculares
Rotação de Medicina
x
Rotação de Cirurgia
VIº
x
Rotação de Pediatria
x
Rotação de Gineco-Obstetricia
x
Rotação de Saúde Pública
x
Metodologia de Investigação
x
* Resultados da síntese dos itens avaliados no questionário de avaliação por disciplina, por ano NR – Não foram obtidas respostas nestas disciplinas
50
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3 . P R O C E S S O D E AVA L I A Ç Ã O
Tabela 19: Síntese comparativa da apreciação dos docentes e estudantes relativamente a cada disciplina
Ano
Semestre
1º
Disciplina
Introdução à Saúde Pública
X
Metodologia Estatística
X
AE > AD
AE < AD
NC
NC
Bioquímica Estrutural
Biologia Celular
Iº
AE = AD
X
NC
Bioquímica Metabólica
2º
Histologia e Embriologia I
X
X
Anatomia I
X
Genética
1º
Microbiologia
2º
NC
NC
NC
Higiene
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
Fisiologia II
X
Anatomia III
X
Semiologia e Fisiopatologia Médica
Semiologia e Fisiopatologia Cirúrgica
Farmacologia Clínica
Biopatologia
IIIº
1º
X
X
Histologia e Embriologia II
Histologia e Embriologia III
Anual
X
Fisiologia I
Anatomia II
IIº
X
NC
X
X
NC
X
Psicologia Médica
NC
NC
NC
Demografia
NC
NC
NC
Epidemiologia
2º
Anual
X
Semiótica Radiológica
X
Medicina Interna
X
Terapêutica Médica
X
Cirurgia Geral
Doenças Transmissíveis
X
X
Patologia Especial
IVº
1º
2º
NC
NC
NC
Saúde Comunitária I
NC
NC
NC
Urologia
X
Dermatologia
X
Ortopedia
X
Traumatologia
X
Pediatria
Anual
X
Administração em Saúde I
X
Ginecologia e Obstetrícia
Administração em Saúde II
X
NC
NC
Saúde Comunitária II
Vº
1º
2º
NC
X
Oftalmologia
NC
NC
NC
Medicina Legal
NC
NC
NC
Psiquiatria
NC
NC
NC
Otorrinolaringologia
X
43 Disciplinas Curriculares
VIº
Rotação de Medicina
X
Rotação de Cirurgia
X
Rotação de Pediatria
X
Rotação de Gineco-Obstetricia
X
Rotação de Saúde Pública
X
AE = AD = Avaliação dos estudantes é igual à dos docentes; AE > AD = Avaliação dos estudantes é mais positiva do que a os dos docentes;
AE < AD = Avaliação dos estudantes é mais negativa do que a os dos docentes. NC – Não comparável, devido à não resposta dos docentes
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51
3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
CONCLUSÕES GERAIS
Após a análise dos questionários de avaliação, foi possível constatar que os Estudantes estão satisfeitos
em frequentar o Curso de Medicina na FMUAN e com a qualidade do mesmo. Contudo, ressalta pela
negativa a insuficiência de recursos quer ao nível informático quer ao nível dos espaços para o Ensino
prático.
1.º Ano
As Disciplinas de Introdução à Saúde Pública e Anatomia I são as que estão mais positivamente avaliadas pelos Estudantes. Em contrapartida, a Disciplina de Genética e a de Bioquímica Estrutural são
as que estão avaliadas de modo menos positivo.
2.º Ano
As Disciplinas de Anatomia II e Fisiologia II são as que estão mais positivamente avaliadas pelos Estudantes. Em contrapartida, as Disciplinas de Microbiologia e de Higiene são as que estão avaliadas de
modo menos positivo.
3.º Ano
As Disciplinas de Psicologia Médica e Semiologia e Fisiopatologia Cirúrgica são as que estão mais
positivamente avaliadas pelos Estudantes. Em contrapartida, as disciplinas de Demografia e de Epidemiologia são as que estão avaliadas de modo menos positivo.
4.º Ano
As Disciplinas de Administração em Saúde I e Medicina Interna são as que estão mais positivamente
avaliadas pelos Estudantes. Em contrapartida, as disciplinas de Orto-Traumatologia e de Dermatologia
são as que estão avaliadas de modo menos positivo.
5.º Ano
As Disciplinas de Medicina Legal e Pediatria são as que estão mais positivamente avaliadas pelos Estudantes. Em contrapartida, as disciplinas de Otorrinolaringologia e Oftalmologia são as que estão
avaliadas de modo menos positivo.
6.º Ano
As diferentes rotações de estágio efectuam-se de modo independente; é possível verificar que a rotação de Pediatria é a que está mais positivamente avaliada pelos Estudantes. Em contrapartida, a
rotação de Medicina Interna é a que está avaliada de modo menos positivo.
52
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3 . P R O C E S S O D E AVA L I A Ç Ã O
B) ABORDAGEM QUALITATIVA
Os dados obtidos através de entrevistas servem para compreender em maior profundidade alguns dos
aspectos associados à organização e funcionamento do Curso de Medicina na FMUAN. Uma descrição mais detalhada poderá ser consultada no Relatório de Avaliação Externa.
As respostas às perguntas abertas foram objecto de uma análise de conteúdo para se procurar identificar as significações mais relevantes. Este procedimento permitiu identificar e valorizar os sentidos das
respostas e ainda extrair do texto, constituído pelas respostas às questões abertas, os aspectos mais
relevantes associados ao Curso.
Foi possível verificar a existência de concordância entre a informação obtida através da avaliação
quantitativa discriminada das áreas disciplinares e a resultante através da avaliação qualitativa (questionários e entrevistas). Há indicação explícita, por ano curricular, das disciplinas que constituem ponto
fraco e daquelas que são ponto forte do currículo do plano de estudos. Esta avaliação global de qualificação disciplinar é decorrente do cruzamento dos dados de avaliação dos quais emergiram temáticas
de funcionamento/logística dessas disciplinas. Esta síntese decorre da análise de conteúdos efectuada
em todos os passos do processo avaliativo e do seu confronto com os dados quantitativos do inquérito
por questionário tendo sido validados por entrevistas.
No sentido de possibilitar a síntese dos resultados da Avaliação do Curso de Medicina, no contexto da
organização do plano de estudos e da FMUAN, é pertinente a sectorização dos três primeiros anos
como “ciclo básico”, do 4º e 5º ano como “ciclo clínico” e o 6º ano como um “ano de estágio”, que é a
preparação para o exercício efectivo da profissão. Esta opção decorre do facto de ser possível agrupar
contextos pedagógicos que correspondem nas instituições de ensino médico aos ciclos referidos.
Salvaguardando aspectos que estão elencados com pontos fortes e que atravessam os primeiros três
anos e, no que concerne à actividade docente, estão relacionados com a qualidade científica, disponibilidade, profissionalismo, pontualidade/assiduidade e competência pedagógica, são contudo mais
significativos outros aspectos que podemos denominar de pontos fracos.
Ciclo Básico: Neste contexto, ao nível do “ciclo básico”, são identificados os “Processos de EnsinoAprendizagem” (corpo docente e metodologias de ensino/aprendizagem), “Recursos Educacionais” e
a “Avaliação do Programa”. Esta informação é igualmente corroborada pelos resultados da avaliação
interna da FMUAN segundo os Standards Globais da Educação Médica Pré-Graduada da WFME,
que adiantam que o plano de melhoria da instituição está a contemplar algumas destas áreas, nomeadamente o desenvolvimento do corpo docente, as instalações, a perícia educacional e o feed-back
docente-discente.
Como propostas de mudança no sentido da melhoria da qualidade são apresentados aspectos que
também cruzam com os resultados evidenciados no relatório segundo os Standards Globais da Educação Médica Pré-Graduada da WFME (2005/2006), podendo colmatar os pontos fracos. Deste modo,
os estudantes começam por salientar que é fulcral produzirem-se melhorias significativas ao nível das
instalações, recursos e equipamentos, o que implica a criação de laboratórios e consequente aquisição
de materiais adequados e a melhoria das condições físicas das salas tendo em conta o número de
estudantes. Chamam a atenção para o facto de haver necessidade de cada Departamento melhorar
os aspectos ligados à organização e estrutura e referem a premência de se investir ao nível do corpo
docente, quer através da contratação de mais docentes e da diminuição do ratio doente/estudante,
quer através do seu maior envolvimento nas actividades do processo ensino/aprendizagem e do incremento de maior e melhor formação pedagógica da equipa docente. Sugerem que deve existir maior
uniformidade do sistema de avaliação, através da modificação das metodologias utilizadas. Adiantam
que é fulcral que as pautas contendo as notas de exames sejam afixadas atempadamente, o que não
acontece. Consideram que as metodologias de ensino/aprendizagem devem ser revistas, nomeadamente em termos do aumento do número de aulas e sua duração (teorias e práticas), de uma melhor
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO - RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
53
3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
gestão da carga horária e da produção e fornecimento de material didáctico. Defendem a necessidade de cada ano lectivo começar atempadamente, de se cumprirem os horários, de se proceder a uma
actualização do material específico de cada disciplina e abolir a “Lei 7”.
Ciclo Clínico: No que concerne ao “ciclo clínico”, e à semelhança do que se verifica no “ciclo básico”,
são identificadas áreas semelhantes tanto nos aspectos mais positivos como nos menos positivos. Contudo, se os aspectos positivos assinalados se mantêm como sendo da responsabilidade da organização
do Curso e dos seus interlocutores (i.e. docentes), emerge a identificação, como aspecto negativo, das
interfaces propiciadas entre a FMUAN e a as Unidades de Saúde que são o palco do desenvolvimento
curricular do ciclo clínico. Estes aspectos são também identificados nas propostas de mudança e ainda
no triangular da informação obtida pelo relatório segundo os Standards Globais da Educação Médica
Pré-Graduada da WFME.
Assim, os estudantes indicam que é fundamental que sejam introduzidas melhorias significativas ao
nível das instalações, recursos e equipamentos, pelo aumento do número de laboratórios e consequente aquisição de materiais adequados (ex. material cirúrgico) e melhor apetrechamento do banco de
urgência. Referem a necessidade de cada Departamento melhorar os aspectos ligados à organização
e estrutura e de se fomentar o intercâmbio da FMUAN com outras estruturas para efectuar estágios
correspondentes às disciplinas. Reconhecem a necessidade premente em se investir ao nível do corpo
docente, quer através da contratação de mais docentes e da diminuição do ratio doente/estudante quer
através do maior envolvimento destes nas actividades do processo de ensino/aprendizagem e do incremento de maior e melhor formação pedagógica da equipa docente. Adiantam que deve existir uma
maior uniformidade do sistema de avaliação, através da introdução do sistema de avaliação contínua
e da contemplação de um período específico para se efectuar revisão de provas. Consideram que as
metodologias de ensino/aprendizagem devem ser revistas, nomeadamente em termos do aumento do
número de aulas e sua duração (teóricas e práticas), de melhor gestão da carga horária, da produção
e fornecimento de material didáctico, da programação atempada dos conteúdos e da possibilidade
de participação nas intervenções cirúrgicas. Defendem a necessidade de aumentar a articulação entre
a FMUAN e os Hospitais e entre as aulas teóricas e práticas. Acrescentam que deverá existir melhor
coordenação entre os docentes das aulas práticas, bem como ser implementado um sistema de BioSegurança e ser dado um maior incentivo à investigação científica.
Estágio: Relativamente à realidade do 6º ano, a prática clínica efectiva é apontada como ponto forte.
Contudo, são indicadas algumas críticas significativas associadas ao modo como o processo pedagógico é desenvolvido, tendo em conta a falta de definição dos objectivos de aprendizagem (“Learning
Objectives”) para o Curso de Medicina bem como a definição do Perfil do Licenciado em Medicina
em Angola. Mais uma vez, estes dados são coincidentes com os evidenciados pelo relatório segundo
os Standards Globais da Educação Médica Pré-Graduada da WFME, onde está explícito que ao nível
da área da “Missão e Objectivos” os “resultados educacionais” carecem no cumprimento e desenvolvimento da qualidade do standard básico. O mesmo se verifica ao nível do “Programa Educacional”
em que não se observa qualquer acção significativa no âmbito do desenvolvimento da qualidade da
“articulação com a prática médica e o sistema de prestação de cuidados”.
Neste contexto, os estudantes sugerem que seja diminuída a carga horária, que se providencie mais
material no banco de urgência, que a FMUAN adquira mais livros de forma a permitir maior actualização dos conhecimentos e que haja um melhor processo de orientação dos trabalhos a realizar. Sobre
a prática clínica, os estudantes reconhecem a necessidade de serem traçados objectivos claros em
termos de consulta, de haver maior acompanhamento dos estagiários, de serem fornecidas refeições
aos estudantes que permanecem no bloco e que esta tarefa deveria ser remunerada. Por fim, assinalam que deve ser fomentado o intercâmbio da FMUAN com outras estruturas para efectuar estágios
correspondentes às disciplinas.
54
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3 . P R O C E S S O D E AVA L I A Ç Ã O
C) ENTREVISTAS
ESTUDANTES
Foram entrevistados seis estudantes do primeiro ano da licenciatura, sete do segundo ano, seis do terceiro ano, quatro do quarto ano, seis do quinto ano e três do sexto ano, o que totaliza 32 estudantes.
A partir destas entrevistas foi possível a identificação das causas centrais que tornam a formação em
cada ciclo deficitária. No que se refere ao ciclo básico, os estudantes assinalam a falta de laboratórios
e o défice ou inexistência e/ou desadequação dos equipamentos/materiais técnicos disponíveis para
o apoio às aulas práticas e a todo processo de ensino/aprendizagem. Salientam também o reduzido
número de aulas práticas, o parco número de docentes e a falta de articulação entre o ciclo básico e
o ciclo clínico.
Neste contexto sugerem, como forma de colmatar as insuficiências assinaladas ao nível do ciclo básico
do Curso de Medicina na FMUAN, a criação de mais laboratórios, o reforço de equipamentos técnicos
e reagentes, a contratação de mais docentes e o aumento do número de aulas práticas.
Quando se atende ao ciclo clínico constata-se que, para além das condições materiais, é apontado
o problema dos recursos humanos, uma vez que são os próprios docentes da FMUAN que têm de
deslocar-se às diferentes unidades de saúde onde existem as especialidades clínicas e cirúrgicas para
acompanhar os estudantes. Dadas as condições precárias em que se encontram os hospitais e outras
unidades de saúde, alguns estudantes são da opinião que têm um défice de acompanhamento. Em
tais circunstâncias, consideram que o número de docentes deveria aumentar, oferecendo-lhe mais e
melhores condições de forma a possibilitar melhor envolvimento nas actividades pedagógicas. Salientam ainda a premência em optimizar as oportunidades de experiências clínicas para consolidarem
melhor os conhecimentos adquiridos e desenvolverem as competências exigidas ao nível da formação
médica.
Quando se reflecte acerca das causas do insucesso académico na FMUAN, os estudantes por um
lado apontam a preparação deficitária do ensino básico e secundário que não os apetrecha de bases
sólidas para fazer face ás exigências do Curso de Medicina e, por outro, enumeram o sistema de prescrições, a excessiva carga horária, a escassez de materiais que não só condicionam a realização de
aulas práticas mas também a consolidação das aprendizagens a nível teórico, a ausência de apoio por
parte de alguns docentes e as precárias condições socio-económicas dos estudantes.
A existência de estruturas de apoio e aconselhamento aos estudantes são, apesar de inexistentes na
FMUAN, reconhecidas como sendo fundamentais no programa de desenvolvimento e qualidade do
Curso de Medicina.
DEPARTAMENTOS DE ENSINO E INVESTIGAÇÃO (DEI)
Os resultados aqui apresentados foram obtidos com base em procedimentos qualitativos, sob a forma
de síntese, contendo apenas as principais ideias das respostas às quatro questões colocadas durante
as entrevistas aos representantes dos DEI da FMUAN.
O número de docentes adstritos a cada disciplina por ano de Curso que participaram neste processo
não possibilita a tradução quantitativa de opiniões que possam, com margem de segurança, ser expressas e comparáveis entre os diferentes anos do Curso de Medicina da FMUAN. Para além disso,
há uma participação de docentes no ensino em diferentes anos do Curso o que enviesa as opiniões
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55
3 . PROCESSO DE AVA LIAÇÃO
recolhidas. Neste sentido, os resultados obtidos através das entrevistas, cujo guião teve por base a
análise dos dados dos inquéritos, apresentam uma perspectiva mais consistente destes interlocutores
na avaliação do Curso de Medicina da FMUAN.
Em termos globais, os docentes referem que é fulcral a formação de médicos com melhor qualidade
de forma a poderem prestar melhor assistência à população. Consideram que cada docente tem como
obrigação cumprir a importante função de formar médicos, mas salientam que a FMUAN ainda é Faculdade devido à boa-vontade de quem lá está, pois são pessoas que gostam de fazer o que fazem,
senão já teria sido encerrada.
Adiantam que ao nível dos recursos humanos, há extrema morosidade na contratação de pessoal
docente No entanto, devido à falta de um estatuto remuneratório compensador, há também a necessidade dos docentes acumularem funções. Consequentemente, esta situação resulta em desmotivação
e frustração, levando-os a passar pouco tempo nas instituições, uma vez que vão ainda trabalhar para
instituições privadas. Desta forma, afirmam que há efectivamente necessidade premente de recrutamento e de formação de mais docentes e incentivar maior diferenciação de cada um dos actuais.
Para facilitar a resolução desta situação há que facultar um “status” económico mais adequado e
proporcionar um sistema de progressão na carreira mais promissor. Salientam ainda a necessidade
de melhorar as condições físicas da Faculdade mas especialmente as dos hospitais que auxiliam no
ensino clínico do Curso. Contudo, reconhecem que têm sido criadas possibilidades para os docentes
poderem investir mais quer ao nível da investigação, quer na formação profissional e pedagógica, quer
na aquisição de equipamentos. Esta situação apresenta-se como um estímulo ao papel do professor
para além da sua função de “dar aulas”, tornando-o mais capaz para abrir horizontes mais amplos
aos estudantes através de novos métodos de ensino/aprendizagem, preparando-os para “além das
circunstâncias” actuais.
No que concerne à formação no ciclo básico, os docentes consideram que este não reúne os requisitos necessários para uma adequada preparação dos estudantes. Defendem que, apesar do ciclo
clínico estar muito pior, o ciclo básico ainda tem muitas limitações. Enfatizam que deverá haver maior
investimento nas ciências básicas pois este ciclo facilita a integração de conhecimentos no ciclo clínico.
Em termos globais, queixam-se da falta de laboratórios e/ou de equipamentos e/ou de reagentes e
sobresselentes. Consequentemente há impossibilidade de leccionar aulas práticas, o que dificulta a
aprendizagem dos estudantes e diminui os seus níveis de motivação. Reconhecem, no entanto, que
lenta mas progressivamente o ciclo básico está a ser recuperado, mas são unânimes em considerar
que este avanço depende em grande medida do empenho dos docentes em exercer pressão junto da
Direcção e assumir papel activo na projecção dos laboratórios e na aquisição dos materiais específicos. Paralelamente, há ainda necessidade de contratar e formar pessoal técnico com capacidade
para manusear os equipamentos e assegurar a sua manutenção e preservação. Salientam também a
necessidade de implementar um sistema de vigilância e segurança, pois a Faculdade tem sido vítima
de muitos furtos, incluindo equipamentos indispensáveis à docência.
Relativamente ao ciclo clínico, os docentes são da opinião que existem grandes carências e que efectivamente não tem havido melhorias. Apontam, como principais causas desta situação (a) a falta de um
Hospital Universitário, (b) a ausência de um Conselho Técnico do Hospital Américo Boavida (HAB) que
faculte interligação com os diferentes Departamentos do ciclo clínico da FMUAN, (c) a não adequação
dos recursos humanos, (d) o “ortodoxismo” patente no plano curricular, (e) a política de recrutamento
de pessoal docente com os baixos salários praticados e (f) as condições materiais das enfermarias.
Adiantam ainda que apesar de estarem em curso alguns trabalhos de reabilitação no HAB, por exemplo, não é seguida por uma política consequente de manutenção, i.e. de sustentabilidade.
Os docentes entrevistados são da opinião que o insucesso académico dos estudantes na FMUAN
tem uma maior incidência no ciclo básico do que no clínico. Consideram que isto se deve em grande
parte à preparação insuficiente adquirida no ensino médio, uma vez que há discrepância entre aquilo
56
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3 . P R O C E S S O D E AVA L I A Ç Ã O
que o estudante sabe quando chega à FMUAN e o que é dele exigido. Entre outros aspectos, os estudantes apresentam graves lacunas ao nível da língua portuguesa, o que afecta significativamente as
suas capacidades de interpretação, de escrita e de comunicação. Por outro lado, criticam o regime de
acesso ao Curso. Referem ainda que, o “numerus clausus” deveria aumentar mas tal só será possível
em função da capacidade de suporte da FMUAN, quer em termos de condições físicas (salas de aulas, laboratórios e hospitais) quer em termos do número de docentes (para equilibrar o ratio docente/
estudante). Adiantam que ao longo dos últimos anos os estudantes são cada vez mais jovens (menos
velhos) o que tem contribuído para a diminuição da taxa de insucesso e aconselhou a alteração da
lei das prescrições. Há ainda docentes que apontam a falta de assiduidade de determinados colegas
às aulas como um factor que contribui para o insucesso dos estudantes, assim como o absentismo
dos próprios estudantes. Referem que a carga horária dos estudantes é muito elevada, não deixando
tempo livre para poderem estudar o que associado às dificuldades sociais contribui para um nível de
insucesso escolar mais elevado.
São unânimes em concordar que há necessidade de ser criado um Gabinete de Apoio aos Estudantes,
não só em termos pedagógicos mas também em termos psicológicos e sociais.
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS DO PROCESSO PARTILHA D O
D E AVA L I A ÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FMUA N
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS DO PROCESSO PARTILHADO DE AVALIAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FMUAN
Os resultados da Avaliação do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto (FMUAN) decorrentes de dois processos complementares (Avaliação Interna e Avaliação
Externa), onde se verificou ampla adesão de toda a população académica, permite traçar um conjunto
de conclusões fundamentadas nos resultados de ambos os processos. O envolvimento académico foi
enquadrado quer na avaliação segundo os Padrões Globais da WFME onde os intervenientes, agrupados nas diferentes áreas, discriminaram estes padrões de modo exaustivo, quer na participação/
verificação nas diferentes modalidades de recolha de informação no processo de Avaliação Externa.
Tendo em consideração os resultados obtidos nas duas abordagens complementares e partilhadas, é
possível delinear o quadro actual da FMUAN e estabelecer o planeamento estratégico da Instituição
em termos do cumprimento da sua Missão e Objectivos e do seu posicionamento nacional como instituição pública responsável pela Educação Médica em Angola. Assim, na determinação das competências adstritas à FMUAN, o conhecimento profundo – obtido através destes processos avaliativos – da
sua situação actual (obtida por procedimentos rigorosos e isentos) deverá estar enformado do esforço
de previsão do que a sociedade Angolana irá requerer aos profissionais médicos a médio prazo (5-10
anos). Para além da expectável evolução das tecnologias, há aspectos que são cada vez mais críticos
para o desempenho profissional e se podem enquadrar nas competências globais mínimas já bem
identificadas. De entre estas, de referir o pensamento crítico, a criatividade, a capacidade de aprender
ao longo da vida, a responsabilidade ética e profissional (“profissionalismo”), a capacidade de negociação, a liderança e a autonomia. Ao mesmo tempo, a capacidade de trabalhar em equipa, a autoavaliação, a tomada de decisões e a adaptabilidade aos diferentes contextos, são factores críticos a
equacionar no contexto de mudança. É igualmente importante desenvolver a responsabilidade social
(”Responsability” e “Responsiveness”)
Decorrente das avaliações efectuadas, de modo discriminado quantitativo e qualitativo pela avaliação externa e pela análise SWOT que decorreu do processo de Avaliação Interna pelos Standards da
WFME, há a considerar os seguintes pontos que, numa perspectiva macro, expressam o contexto em
que se situa a FMUAN e o seu Curso de Medicina.
Factores Intrínsecos da Avaliação Partilhada
Pontos Fortes
ŠŠ Consciência da situação actual da Instituição.
ŠŠ Persistência e perseverança das pessoas que constituem a FMUAN.
ŠŠ História da FMUAN como primeira Faculdade de Medicina em Angola.
ŠŠ Quadro legal de funcionamento da FMUAN.
ŠŠ Quadro institucional com forte representação de estudantes e docentes em vários órgãos da Direcção da FMUAN.
ŠŠ Desenvolvimento de programas de formação pós-graduada na FMUAN, nomeadamente do Mestrado em Educação Médica para apoio à formação pedagógica docente e reforma curricular.
Pontos Fracos
Problemas associados aos estudantes
ŠŠ Deficiente preparação da maioria dos estudantes à entrada na Universidade.
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS DO PROCESSO PARTILHADO DE AVALIAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FMUAN
ŠŠ Deficiente apoio institucional disponibilizado aos estudantes.
ŠŠ Falta de combate específico contra o insucesso académico nos primeiros anos do Curso, incluindo
a revisão dos critérios e mecanismos de admissão de candidatos ao Curso de Medicina.
Problemas associados aos docentes
ŠŠ Desadequação do ratio docente/estudante no ciclo clínico.
ŠŠ Baixos salários dos docentes, técnicos e administrativos.
ŠŠ Escassez de docentes com formação académica ao nível de Mestrado e Doutoramento.
Problemas associados ao Curso
ŠŠ Falta de condições pedagógicas, técnicas e científicas para formar médicos que se possam enquadrar dentro de um padrão internacional.
ŠŠ Organização do currículo do Curso de Medicina.
ŠŠ Insuficiências ao nível das instalações, recursos e equipamentos.
ŠŠ Inexistência de hospitais juridicamente convencionados para o ensino da Medicina.
ŠŠ Inexistência de protocolos ou acordos inter-institucionais com os Hospitais onde actualmente se faz
a formação dos médicos (Hospital Américo Boavida e outras Unidades de Saúde).
ŠŠ Escassa internacionalização com participação muito reduzida em projectos internacionais.
ŠŠ Escassa actividade de investigação científica.
ŠŠ Falta de avaliação sistemática do desempenho do pessoal e dos serviços.
Factores Extrínsecos da Avaliação Partilhada
Oportunidades
ŠŠ Fim da situação de guerra e crescimento económico do País.
ŠŠ Programas do Governo em curso sobre reforma institucional e modernização administrativa.
ŠŠ Ambiente na UAN favorável ao processo de avaliação institucional e de reforma curricular.
ŠŠ Possibilidade legal de desenvolver parcerias e actividades sem ou com fins lucrativos em toda a
UAN.
ŠŠ Fácil comunicação e articulação com o Ministério da Saúde, com a Ordem dos Médicos e com o
escritório local da Organização Mundial de Saúde.
ŠŠ Processo de Avaliação Interna da Faculdade de Medicina – UAN, 2006.
ŠŠ Processo de Avaliação conjunta FMUAN/FMUP (2006/2007).
ŠŠ Desenvolvimento de um programa estruturante de desenvolvimento entre a FMUP e a FMUAN.
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS DO PROCESSO PARTILHADO DE AVALIAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FMUAN
Ameaças
ŠŠ Outros Cursos de Licenciatura em Medicina em Angola.
ŠŠ Concorrência local a nível do Ensino Superior, da assistência médica e outros segmentos do mercado de trabalho com melhores contrapartidas e maior exigência ou melhores resultados em
termos de desempenho.
ŠŠ Inadequação dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde onde se pratica o ensino/acto médico.
ŠŠ Rigidez das normas e procedimentos da função pública para aplicar o Estatuto Remuneratório da
UAN, não premiando o desempenho e mérito.
ŠŠ Ausência de definição pelo sector público do perfil do médico a formar em função das políticas de
saúde, do sistema de saúde existente e das características do Serviço Nacional de Saúde.
Destes pontos decorre a possibilidade de avançar com algumas considerações que possam sustentar
um programa de intervenção na Instituição e que será enquadrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento da FMUAN:
ŠŠ Definir os Objectivos Estratégicos (Gerais) e os Objectivos Operacionais da FMUAN.
ŠŠ Apresentar uma proposta de programa estratégico para o desenvolvimento da FMUAN.
ŠŠ Estabelecer uma estratégia para a construção de acordos com Unidades de Saúde Públicos ou/e
privados para o ensino da Medicina.
ŠŠ Propor a reforma do plano curricular, adaptando-o às novas realidades da Educação Médica e
ao contexto local, nomeadamente introduzindo o Sistema de Créditos (ECTS) para promover a
comparabilidade internacional do Curso de Medicina e possibilitar a mobilidade com Instituições
parceiras.
ŠŠ Contratar mais docentes, diminuir o ratio docente/estudante, promover o envolvimento destes nas
actividades do processo de ensino/aprendizagem (selecção pela sua especialização e diferenciação profissional).
ŠŠ Investir ao nível da formação do pessoal não-docente de apoio ao ensino e à investigação.
ŠŠ Incentivar a investigação científica.
ŠŠ Melhorar os aspectos ligados à organização e estrutura dos Departamentos na sua interface
com o ensino/investigação/extensão.
Há, contudo, dois aspectos de ordem conceptual de que depende toda e qualquer proposta de desenvolvimento estratégico da FMUAN:
ŠŠ A formação médica em Angola deve decorrer da definição do perfil do licenciado médico em
Angola (“outcomes”).
ŠŠ A formação médica em Angola deve obedecer a padrões internacionais de qualidade, cumprindo
o “estado-da-arte” da Educação Médica mundial ao nível da exigência e da qualidade de formção
profissional e científica.
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5. DOCUMENTOS REFERÊNC I A
5. DOCUMENTOS REFERÊNCIA
ŠŠ Fundação Calouste Gulbenkian. Relatório sobre a Faculdade de Medicina da UAN, 1987.
ŠŠ Godfrey R., Andrade, I. Estudo para estabelecer dispositivos de ligação entre a Faculdade de
Medicina da Universidade de Angola e as Instituições Europeias para treinar profissionais de Medicina. Angola: o Currículo (Relatório II de Consultadoria para o British Council), 1995.
ŠŠ Zinkin, P. Estudo para estabelecer dispositivos de ligação entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Angola e as Instituições Europeias para treinar profissionais de Medicina. Angola: Análise da Situação (Relatório I de Consultadoria para o British Council), 1995.
ŠŠ Universidade Agostinho Neto & Universidade do Porto. Contributos para a Revitalização da Universidade em Angola. Fundação Gomes Teixeira da Universidade do Porto, 1996.
ŠŠ Relatório de Auto-Avaliação. Curso de Licenciatura em Medicina. Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 2002-2003. FMUP, 2004.
ŠŠ Avaliação Interna – Segundo os Standards Globais da Federação Mundial de Educação Médica
(WFME). Universidade de Agostinho Neto, Faculdade de Medicina. Revista Angolana de Educação
Médica, Novembro de 2006.
ŠŠ Simões, C., Bastos, A., Fresta, M., Loureiro, E., Ferreira, M.A. Sobre a Construção Partilhada do Processo de Avaliação do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto
(FMUAN), Luanda. X Congresso Nacional de Educação Médica. Coimbra, 7 a 9 de Outubro 2007.
ŠŠ Relatório de Auto-Avaliação do Curso Medicina (FMUAN). Programa de cooperação entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e a Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto (FMUAN, 2007.
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RELATORES
Na Faculdade de Medicina da Universidade
do Porto, Porto, Portugal
Maria Amélia Ferreira Coordenadora do Programa FMUP/FMUAN
Directora do Centro de Educação Médica, FMUP
Alice Bastos
Consultora do Centro de Educação Médica, FMUP
Elizabete Loureiro
Coordenadora Executiva do Centro de Educação
Médica, FMUP
Na Faculdade de Medicina da Universidade
Agostinho Neto, Luanda, Angola
Cristóvão Simões
Decano da FMUAN
Mário Fresta
Coordenador do Programa FMUP/FMUAN
Director do CEDUMED
Documento aprovado por unanimidade em
Reunião Extraordinária da Assembeia de Representantes da FMUAN. Luanda, 15 de Abril
de 2008.